AYRTON BELARMINO DE MENDONÇA MORAES TEIXEIRA
Nascimento: 13 de novembro de 1974
Nacionalidade: brasileiro
Naturalidade: Porto Alegre/RS
Filiação:
Adriana May de Mendonça Moraes Teixeira
Ayrton Moraes Teixeira
Endereço: Av. Des. Pedro Silva, n.º 2.100, bl. D, Ático – apart.
801 – Coqueiros
CEP 88.080-700 – Florianópolis. SC
Telefone móvel: (48) 9981.3109
e-mail: [email protected]
Inscrição OAB/RS: 51.455 – cancelada para nomeação em cargo público (art. 11, IV do
EOAB)
Inscrição CPF: 744.262.220-87
Identificação civil: 4035288473 - SJS/RS
FORMAÇÃO:
Especialização:
Curso de Especialização em Direito Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET,
concluído em 20.3.2009, com 360 horas-aula.
Curso Superior:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade
de Ciências Jurídicas e Sociais, de março de 1993 a
fevereiro de 2001.
Militar:
Curso de Preparação de Oficiais da Reserva do
CPOR/PA, da Arma de Infantaria, de 18.1.1993 a
5.12.1993 e Estágio como Aspirante a Oficial no 18º
BIMtz – Batalhão de Infantaria Motorizado, de 17.2.1994
a 18.3.1994.
Segundo Grau:
Instituto Educacional João XXIII, Porto Alegre/RS, de
1989 a 1991.
Primeiro Grau:
Instituto Educacional João XXIII, Porto Alegre/RS, de
1981 a 1988.
CURSOS JURÍDICOS DIVERSOS:
q
III Curso Intensivo de ICMS – Contencioso AdministrativoFiscal de Santa Catarina, da Associação Catarinense de
Estudos Tributários, dias 7, 14, 21 e 28 jul. 2012, com 28
horas-aula.
q
Curso de Atualização para Professores (Construtivismo
Lógico-Semântico, com 12 horas-aula, em 18.6.2012;
q
Lei de responsabilidade fiscal, patrocinado pelo
DETRAN/RS, de 13.10.2003 a 17.10.2003, com 20 horasaula;
q
Fiscalização e gestão de contratos, patrocinado pelo
DETRAN/RS, de 1º.7.2003 a 10.7.2003, com 32 horas-aula;
q
Licitações e lei de responsabilidade fiscal, patrocinado pelo
DETRAN/RS, de 12.5.2003 a 21.5.2003, com 32 horas-aula;
q
Curso de Preparação à Magistratura Federal da Escola
Superior da Magistratura Federal – ESMAFE, com
certificação por aprovação nos exames, de 2.4.2001 a
20.12.2001, 700 horas-aula;
q
Assistência judiciária, juizados especiais cíveis e criminais e lei
da arbitragem, de 3.6.1997 a 6.6.1997, com 16 horas-aula;
q
Aspectos da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, de
9.12.1996 a 17.12.1996, com 15 horas-aula;
q
Curso de Direito Comercial, de 9.7.1996 a 11.7.1996, com 6
horas-aula.
q
Mediador no III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários
– ACET | IBET/SC – Os desafios do direito tributário
intertemporal na atualidade; mesa Regime de creditamento do
ICMS.
q
Congressista do VIII Congresso Nacional de Estudos
Tributários, em São Paulo/SP, de 14.12.2011 a 16.12.2011.
q
PM Tech, Gerenciamento de projetos, ministrado por Mauro
Sotille(PMP), patrocinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina – TRE/SC, em 2009, com 36 horas-aula;
q
Gestão do Setor Público, patrocinado pelo TRE/SC, com 16
horas-aula;
q
Relacionamento Interpessoal, patrocinado pelo TRE/SC, com
16 horas-aula;
q
Liderança e Equipes, patrocinado pelo TRE/SC, com 20
horas-aula.
CONGRESSOS:
CURSO(S) DIVERSO(S):
IDIOMAS ESTRANGEIROS:
q
Inglês;
q
Francês, leitura;
q
Espanhol, leitura.
q
Resenha Eleitoral, Nova Série, 2009, Vol. 17 – Considerações
acerca da PEC n. 338/2009;
q
Interesse Público, n.º 35 – jan-fev/2006 – Progressividade fiscal
do IPTU;
q
Zero Hora, edição de 10.9.2005 - Oportunidade da cassação;
q
Zero Hora, edição de 4.12.2004 - Para entender o caso Melara;
republicado na página da AJURIS;
q
Revista Dialética de Direito Tributário, n.º 80 – Maio/2002 –
“IPTU e Progressividade”;
q
Gazeta Mercantil, Suplemento Rio Grande do Sul – 10 de
maio de 2001 – “Arrendamento Mercantil sem ICMS”.
ARTIGOS PUBLICADOS:
TRABALHO INÉDITO:
q
Monografia de conclusão do Curso de Especialização em
Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (IBET) – Pedágio - Espécie tributária, com citação no
livro As taxas no sistema tributário brasileiro, de Luiz Alberto
Pereira da Silva Filho, ed. Juruá, 2002.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA:
q
Professor de Direito Tributário I da Faculdade de Direito
SINERGIA, Navegantes/SC, de maio de 2012 a agosto de
2012;
q
Professor Seminarista do Curso de Especialização em Direito
Tributário do IBET/SC, de agosto de 2011 a setembro de
2012.
Ayrton de Mendonça Teixeira
Comment [1]: http://www.editoraforum.com.br/
sist/IP/lista_conteudoip.asp?FIDT_CONTEUDO=4
9320
Ayrton de Mendonça Teixeira
Comment [2]: :
http://www.ajuris.org.br/sharerwords/?org=AJURIS
&depto=Dep.%20Comunica%C3%A7%C3%A3o%2
0Social&setor=Clipping%20Di%C3%A1rio%20II&p
ublic=12908
Ayrton de Mendonça Teixeira
Comment [3]: http://www.dialética.com.br/loja.a
sp?iid=1&pid=DFBCE73934624266AFE0D47C2648
DD3118940324
Ayrton de Mendonça Teixeira
Comment [4]: http://www.jurua.com.br/shop_ite
m.asp?id=20957
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
q
Membro do Grupo de Trabalho para planejar, acompanhar e
avaliar o Projeto das Eleições de 2012 do TRE/SC – Portaria
DG n. 185/2011;
q
Chefe de Cartório substituto da 12ª Zona Eleitoral –
Florianópolis I/SC, de abril de 2010 a junho de 2011;
q
Membro do Grupo de Trabalho para planejar, acompanhar e
avaliar o Projeto das Eleições de 2010 do TRE/SC – Portaria
DG n. 227/2009;
q
Membro do Grupo de Trabalho Cadastramento Biométrico e
Revisão do Eleitorado do TRE/SC – Portaria DG n. 265/2009;
q
Coordenador da Força-Tarefa Biometria 2008 do TRE/SC –
Portaria DG n. 427/2008;
q
Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral – São João
Batista/SC, de 28.11.2005 a 5.4.2009 – Portaria DG n.
288/2005;
q
Analista Judiciário do TRE/SC - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina, desde 21.11.2005, com lotação de
28.11.2005 a 5.4.2009 na 53ª Zona Eleitoral – São João
Batista/SC, e, desde 6.4.2009, no Cartório da 13ª Zona
Eleitoral – Florianópolis II;
q
Advogado associado de Barrios e Rigotti Advogados
Associados S/C, de setembro de 2002 a novembro de 2005;
q
Advogado associado de Escritório Luiz Alberto Pereira da
Silva – Advogados Associados, posterior Rossi, Pereira e Silva
– Escritórios Associados, de fevereiro de 2001 a agosto de
2002.
q
Escritório Luiz Alberto Pereira da Silva – Advogados
Associados, de outubro de 1997 a fevereiro de 2001;
q
Vice-Presidência de Serviços Jurídicos do Sport Club
Internacional, de abril de 1997 a outubro de 1997.
ESTÁGIOS:
APROVAÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS:
q
Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito
Tributário da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
– Edital 98/DDPP/2011: 3º colocado, com nota 8,69, na
prova didática “O crédito tributário. Conceito. O lançamento
tributário e modalidades. Decadência. Isenção e anistia”; 5º lugar
geral, considerados os títulos, com nota 8,30).
q
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Analista
Judiciário - Área Judiciária, realizado em 2005;
q
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Consultor Técnico
Legislativo, realizado em 2005;
q
Caixa Econômica Federal, Advogado Júnior, realizado em 2004;
q
Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
Ciências Jurídicas e Sociais, 1993;
q
Vestibular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul – Ciências Jurídicas e Sociais, 1993/1.
EXPERIÊNCIA EM TREINAMENTOS:
q
Treinamento de mesários nas eleições de 2006, simulada
biométrica de 2008, biométrica oficial de 2008, oficial de 2010
e oficial de 2012;
q
Treinamento de soldados do Curso Básico do 18º BIMtz – –
Batalhão de Infantaria Motorizado, Porto Alegre/RS, como
requisito de aprovação no Estágio de Aspirante a Oficial, de
fevereiro a março de 1993.