AN 01 IT 013 PQ 03 Plano de Ensino
Rev. 01
27/07/2015
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PLANO DE ENSINO - CURSO SEMESTRAL
Disciplina
DIREITO DO TRABALHO II
Curso
Graduação
Série
6º PERÍODO
Código
086
Turmas
A, B, D
Eixo de Formação
Eixo de Formação Profissional
Carga horária
48 horas relógio
58 horas-aula
Ano
2015
Professor
Professor: Ms. Leonardo de Oliveira Rezende
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A – EMENTA
Remuneração/Salário - Composição do Salário - Equiparação salarial - Jornada de Trabalho - Descansos trabalhistas Alterações do contrato individual de Trabalho - Suspensão e interrupção do Contrato de – trabalho - Garantia de emprego:
estabilidade - Trabalho do menor - Trabalho da mulher - Extinção do Contrato de Trabalho – Direito Coletivo.
B – COMPETÊNCIAS
I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da
terminologia.
II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar
III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.
VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de
Direito.
VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de
conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.
X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.
C – HABILIDADES
Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.
Abstrair e categorizar elementos.
Pesquisar, ler e analisar jurisprudência.
Pesquisar documentos e bibliografia.
Realizar pesquisa eletrônica de material jurídico.
Demonstrar capacidade de análise e crítica.
Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.
Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.
Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.
Justificar.
Participar de debates de maneira construtiva.
Saber ouvir e reagir a provocações fundamentadas.
Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.
Redigir documentos normativos, textos doutrinários, instrumentos contratuais, peças processuais.
Compreender o regramento jurídico do direito constitucional e sua inserção no sistema jurídico brasileiro, relacionando os
institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.
Desenvolver análise interdisciplinar.
Contextualizar o ordenamento jurídico na realidade econômica e social brasileira contemporânea, analisando o seu
impacto nos processos de transformação social e desenvolvimento econômico.
Trabalhar em equipe.
Compreender e interpretar sistematicamente as normas constitucionais.
Conhecer os conceitos, as normas e os institutos jurídicos básicos do direito constitucional.
Produzir trabalhos científicos com padrões satisfatórios de correção formal e qualidade substantiva.
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D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO
O Direito do Trabalho é uma disciplina de fundamental importância no mundo atual, visto que não se pode conceber a
efetiva inserção do indivíduo em seu meio social sem que ele esteja integrado ao mundo do trabalho. Desta forma, a
disciplina ultrapassa os limites acadêmicos e teóricos para possibilitar ao aluno, desde logo, uma compreensão da
legislação trabalhista a partir de suas experiências cotidianas. Em razão de tudo isto, o estudo da disciplina emerge como
forma de fortalecer a cidadania e valorizar as relações interpessoais.
E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Descontos salariais
Recuperação judicial e falência do empregador
Proteção contra os credores do empregado
Composição do Salário
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Formas especiais de Salário.
Salário “in natura” ou em utilidades
Adicionais
Comissões
Percentagens
Abonos
Prêmios
Diárias e ajudas de custo
Gorjetas
Gratificações
Salário-mínimo
Salário-família
Participação nos Lucros e Resultados
Equiparação salarial
Equiparação por identidade
Identidade de funções
Identidade de empregador
Identidade de localidade
Simultaneidade no exercício funcional
Grupo empresarial
Jornada de Trabalho
Conceito e norma geral
Composição
Teorias: teoria do tempo efetivamente trabalhado
teoria do tempo à disposição do empregador
Teoria do tempo “in itinere”
Jornada padrão de trabalho
Jornadas especiais de trabalho
Horas extras
Descansos trabalhistas:
Intervalo intra e inter jornadas
Descanso semanal e em feriado
Férias
Conceito e caracterização
Aquisição das férias e seu período de duração
Concessão das férias
Remuneração das férias
Férias e extinção do contrato de trabalho
Alterações do contrato individual de Trabalho
Noções gerais
Princípio geral da inalterabilidade
Exceções
Jus variandi e jus resistentiae
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Suspensão e interrupção do Contrato de Trabalho
Hipóteses de interrupção
Hipóteses de suspensão
Contratos a termo
Efeitos
Garantia de emprego: estabilidade
Conceito
Requisitos
Natureza jurídica
Modos de aquisição
Espécies de estabilidade
Trabalho do menor
Trabalho da mulher
Extinção do Contrato de Trabalho
Aviso Prévio conceituação
Efeitos do aviso prévio
Prazos do aviso prévio
Forma do aviso prévio
Conceito
Formas
Figura da justa causa do empregado
Figuras da justa causa do empregador
Homologação.
conceito
prazos
efeitos do descumprimento dos prazos
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DIREITO COLETIVO
Características
Conceito
Princípios do Direito coletivo do Trabalho.
Fontes Normativas: nacionais, internacionais e comunitárias.
Dimensões da liberdade sindical: organização, administração, filiação.
F- ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Aulas expositivas e leituras orientadas de textos. Exercícios de fixação e atividades práticas supervisionadas.
Observação: A entrada dos acadêmicos em sala será permitida até 10 (dez) minutos após o horário oficial previsto para o
início da aula.
G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Trabalho de pesquisa a ser realizado pelos alunos acerca da evolução do conceito de subordinação na caracterização do
empregado.
Este trabalho não valerá pontos, servindo apenas para completar a carga horária.
H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA
CARGA HORÁRIA
TURMA DIURNA
AULAS TEÓRICAS
ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
TOTAL
58 horas-aula
53 horas-aula
5 horas aula
58 horas-aula
CARGA HORÁRIA
TURMA NOTURNA
58 horas-aula
AULAS TEÓRICAS
ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
11 horas-aula
TOTAL
47 horas-aula
58 horas-aula
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I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO
O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Turmas A, B
Turma D
Prova escrita
10,00
10,00
Prova escrita
10,00
10,00
1º bimestre
2º bimestre
As provas escritas serão aplicadas conforme calendário acadêmico estabelecido pela Coordenação do Curso, podendo
conter questões de múltipla escolha e questões dissertativas. A matéria das provas bimestrais é cumulativa. A prova final
versará sobre todo o conteúdo programático ministrado no semestre.
J – BIBLIOGRAIFA BÁSICA
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GARCIA, Felipe Barbosa. Direito do trabalho. São Paulo: Forense.
K - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASSAR, Voglia Bonfim. Direito do trabalho. São Paulo: Impetus.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de direito do trabalho – teoria geral do direito do trabalho. parte I. 1 ed. São Paulo:Ltr.v. I
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado. São Paulo: Elsevier. v. I ao X
Assinatura do Professor
Data da elaboração
23/07/2015
Assinatura do Professor Coordenador
Data da aprovação.