I SEMINÁRIO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE SAÚDE
Carreira Profissional nas Fundações Públicas
de Direito Privado: O PECS FESF-SUS
Vania Priamo
Gestora do Núcleo de Implantação de Serviços
Sapucaia do Sul/RS
13 de agosto de 2014
O QUE MOTIVOU A CARREIRA
FESF-SUS?
Contextualizaçã0 (I/II)
• Bahia: 417 municípios, 14 milhões de habitantes
• > 60% municípios com menos de 20 mil hab.
• 2007: dentre as menores coberturas AB do país
• Vínculos temporários ESF (2007):
– 97% médicos, 85% dentistas e enfermeiros
– Média de 70% dos vínculos precários
Contextualização (II/II)
• Insuficiência no provimento de profissionais e
oferta irregular de atenção à saúde:
– alta rotatividade de profissionais, com grande
instabilidade das equipes
• Mercado com relação concorrencial predatória
entre os municípios:
– Elevação artificial dos salários, flexibilização
irregular de carga horária
– Iniquidade no sistema: município que tinha e podia
menos era obrigado a gastar mais obtendo piores
resultados e menor qualidade
Objetivos
• Criar uma carreira de abrangência estadual para a
Saúde da Família, de caráter celetista, que promova
uma regulação pública do mercado de trabalho;
• Fixar os profissionais garantindo longitudinalidade e
qualidade do cuidado;
• Expandir, interiorizar e ampliar a cobertura da ESF;
• Melhorar a qualidade das ações, dos serviços e da
gestão da Atenção Básica.
Contexto da implantação da FESF-SUS
• Surgimento da FESF-SUS em 2009: modalidades
em discussão desde 2007;
• VII CONFERES;
• Lei complementar: Constituição da Bahia;
• Debates com movimento sindical, estudantes,
assembléias legislativas;
• Maior Movimento Legislativo da Bahia
• 69 municípios instituidores; 69 contratualizados;
40 iniciaram serviços 2010  38  23  12
PECS FESF-SUS
O PECS FESF-SUS visa contribuir para o
provimento de trabalhadores em todos os
municípios e o Estado da Bahia que
contratualizarem a Fundação, tendo como
foco a melhoria da qualidade da atenção à
saúde da população, garantindo vínculo do
profissional com o usuário, longitudinalidade
do cuidado e resolutividade das ações.
COMO FOI DESENVOLVIDA A
CARREIRA FESF-SUS?
Ações desenvolvidas
• Três estudos :
– Elaboração de proposta de Carreira (incluindo mapeamento e
tipificação das regiões de saúde e quantificação dos empregos por
categoria profissional);
– Análise do mercado de trabalho dos profissionais de nível
superior da Estratégia Saúde da Família na Bahia; e
– Análise de impacto de custos da criação da Carreira (e projeção
dos mesmos pelos próximos 05 anos)
• Aprovação da proposta do PECS no Conselho Curador
(COC) da FESF-SUS antes da realização do primeiro
concurso público
O PECS da FESF-SUS (I/II)
• Sistema de evolução funcional com uma estrutura de
empregos de seis diferentes grupos salariais
• Carreira celetista intermunicipal de
estadual, com previsão de mobilidade
abrangência
• Formas de evolução funcional e pecuniária:
– Progressão por antiguidade (1,5%) – após dois anos
– Progressão por Mérito (2,5%) – a partir do terceiro
ano, mediante processos de avaliação de
desempenho funcional
– Gratificação por titulação (até 20%)
O PECS da FESF-SUS (II/II)
• Pode compor a remuneração, além do salário base:
– Adicional de Localização (11 faixas) – Índice de
desenvolvimento socio economico sanitario
– Insalubridade
– Gratificação pelo Exercício de Funções Estratégicas
de Gestão
– Adicional por Atividade Relacionada a Programas de
Formação e Qualificação Profissional
– Gratificação por Produção e Qualidade
– Prêmio por Inovação e Qualidade
– Adicional por Condições Especiais de Trabalho
Avanços (I/II)
• PECS implantado há quatro anos
• Dois concursos públicos realizados e o
terceiro previsto para 2014
• 386 trabalhadores atualmente pertencentes à
carreira da FESF-SUS
• 122
trabalhadores
progrediram
antiguidade em 2012 e 107 em 2013
por
• 60% dos trabalhadores aptos passaram sua
primeira progressão por mérito
Avanços (II/II)
• Seis edições do PIQ realizadas – lançamento
da 7 edição
• Ampliação da legitimidade do Apoio
Institucional da FESF-SUS perante gestores e
trabalhadores
• Ampliação da qualidade da atenção em
indicadores do PMAQ, com melhor
desempenho que a média da Bahia
• Um acordo coletivo realizado entre a FESFSUS e Sindicatos
Desafios (I/II)
• Financiamento da proposta
– Combate aos altos índices de inadimplência
– Redução dos altos custos de contratação para os
municípios
• Redução do custo de contratação com isenção
da cota patronal do INSS
• Consolidação da
incidência na LRF
jurisprudência
sobre
a
• Garantia de financiamento tripartite estável e
equânime de carreira
Desafios (II/II)
• Regular o mercado da saúde da família na
Bahia, em diálogo com mais médicos e com
foco regional
• Ampliar sem perder as características
essenciais FESF-SUS (GR, GC, EP e AI)
• Amadurecer a Fundação para enfrentar as
transições de gestão
• Amadurecer as relações de negociação entre
FESF-SUS e sindicatos
• Ampliação dos serviços de Saúde da Família
Perspectivas (I/II)
• Nova estratégia de ampliação da carreira:
Programa de apoio ao desenvolvimento
regional do SUS – Baixo Sul
• Programas de Residência – oportunidade de
otimizar custos e oferta de preceptoria
Obrigada!
www.fesfsus.ba.gov.br
[email protected]
(71) 3417-3501
8890-5522