A Bahia Unida num Novo Caminho para
a Saúde da Família
Agosto – 2011
Um olhar sobre a
Estratégia Saúde da Família
• Bahia foi o último estado federado a
implantar a Estratégia Saúde da Família
• Vínculo precário, vulnerabilidade a pressões
políticas
• Nenhuma mobilidade
• Instabilidade nas equipes
• Mercado Predatório
• Pouco incentivo à fixação
Um olhar sobre a
Estratégia Saúde da Família
• Precário apoio para atualização clínica
• Esgotamento
da
capacidade
de
financiamento pelos municípios e custo
elevadíssimo
– 70% da carga do financiamento da ESF nas mãos dos
municípios
• Limites impostos pela LRF
• Salários extrapolam o Teto legal dos prefeitos
Desafios da APS na Bahia (1/2)
• Expandir e qualificar a Estratégia de Saúde da
Família;
• Prover trabalhadores de nível superior para a
Estratégia de Saúde da Família;
• Desprecarizar as relações de trabalho, garantir
todos os direitos trabalhistas e garantir
segurança institucional;
• Valorizar o trabalhador que opta por se
dedicar à saúde da família baiana;
Desafios da APS na Bahia (2/2)
• Democratizar a participação nas decisões;
• Fixar os profissionais garantindo qualidade e
longitudinalidade do cuidado, vínculo com os
usuários e a comunidade, envolvimento
institucional, consolidação do trabalho em equipe
e resultado acumulado do esforço de educação
permanente;
• Valorizar a Carreira de Saúde da Família, atuando
com prioridade na Formação e na Educação
Permanente, almejando fortemente a satisfação
dos trabalhadores.
• Pesquisa que balizou todo o processo de
construção e implantação da FESF-SUS
– Coordenação: Prof. Dr. Sábado Girardi
– "Mercado de Trabalho dos profissionais de nível
superior que atuam no Programa de Saúde da
Família
na
Bahia"
–
2008/2009
ESPM/NESCON/FM/UFMG
Formas de vínculo segundo
profissões de nível superior
que atuam na ESF/Bahia1
Enfermeiro
Estatutário
17%
CLT
12%
Precarizado
71%
Dentista
Estatutário
15%
Estatutário
13%
CLT
5%
Médico
CLT
8%
Precarizado
77%
Precarizado
82%
Distribuição dos municípios segundo tempo
médio de permanência dos médicos no PSF
%
acumulado
n
%
Até 6 meses
31
14,5
De 7 a 11 meses
16
7,5
22,0
1 ano
54
25,2
47,2
De 13 a 23 meses
10
4,7
51,9
2 anos
50
23,4
75,2
3 anos
19
8,9
84,1
4 anos
14
6,5
90,7
4
1,9
92,5
11
5,1
97,7
5
2,3
100,0
214
100,0
T empo médio
Mais de 4 anos
Não há rotatividade
Não-resposta
T otal
O que é mais Importante para o Trabalhador? –
responderam os Gestores
FATOR
G1- Remuneração
G2- Boas Condições de Trabalho
G2- Existência de Vínculo Trabalhista
G2- Disponibilidade de Instrumentos e
Equipamentos Necessários aos Trabalhos
G3- Oferta de Capacitação
G3- Disponibilidade de Exames
G3- Possibilidade de Referenciamento
%
82%
40%
37%
33%
28%
23%
23%
O que é mais Importante para o Trabalhador? –
responderam os Trabalhadores
FATORES
%
G1-Benefícios e Direitos Trabalhistas
G1- Educação Permanente
G1- Disponibilidade de Instrumentos e
Equipamentos Necessários aos Trabalhos
G1- Existência de Vínculo Trabalhista
G1- Carreira com Mobilidade
G1- Remuneração
G2- Educação de Qualidade para os Filhos
69%
66%
65%
62%
62%
61%
55%
O que faz o trabalhador desistir do
emprego?
FATOR
Interferência Política
%
20%
Instabilidade no Emprego
18%
Infra-Estrutura Inadequada
15%
Atraso no Pagamento
15%
Rotatividade e Equipe Incompleta
13%
A construção da FESF-SUS (1/4)
• 2007
– Iniciativa da Diretoria de Atenção Básica –
Secretaria de Estado da Saúde, em 2007
• Novidade do Arranjo encontrou resistência no início,
mas o esclarecimento, debate e credibilidade
superaram a desconfiança
– Aprovação no Conselho Estadual de Saúde
– Aprovação na Conferência Estadual de Saúde
• Fundações Estatais como uma das Modalidades de
Gestão do SUS/BA
A construção da FESF-SUS (2/4)
• 2008/2009
– Comissão Paritária do Conselho Estadual de
Saúde/BA aprovou os Projetos de Lei antes de
serem enviadas ao Legislativo
– Aprovação de Leis Instituidoras na Assembléia
Legislativa e em mais de 110 Câmaras de
Vereadores
– A Instituição da FESF-SUS foi o maior movimento
legislativo Municipal da história da Bahia
A construção da FESF-SUS (3/4)
• 2009
– Resolução 123/2009
– Processo de Criação e Estruturação em conjunto
com:
• Ministério Público do Estado da Bahia, Receita Federal,
Município de Salvador, Associação Comercial e
Ministério do Trabalho
• 2009/10
– Elaboração dos Instrumentos Jurídicos
Contratualização da Gestão Compartilhada
– Diálogo junto a TCM e TCE
de
A construção da FESF-SUS (4/4)
• 2010
– Plano de Emprego Carreira e Salários da FESF-SUS
• Consulta Pública e Posterior Aprovação no COC
– Celebração de Contratos de Gestão – Mar/10
• 1ª Etapa: 69 Municípios
• 2ª Etapa: 2º Semestre/2011 - 138 Municípios
– 1° Concurso Público de Abrangência Estadual
para a Saúde da Família do Brasil – Mar/10
– Início do Desenvolvimento de Serviços FESF-SUS –
Ago/10
Modelo Jurídico-Institucional
• Entidade pública sem fins lucrativos, com
personalidade jurídica de direito privado, instituída
pelo Poder Público, com autonomia gerencial,
orçamentária e financeira, patrimônio próprio e
receitas próprias, submetida à gestão dos órgãos de
direção ou gerência, conforme dispuser o seu
estatuto
• Instituída em área não exclusiva de Estado e que não
exijam o exercício do poder de autoridade:
• educação, ciência e tecnologia, cultura, meio-ambiente,
desporto,
turismo,
comunicação,
previdência
complementar, assistência social, saúde, dentre outras
Em síntese...
• Uma Instituição Estatal, 100% Pública,
Descentralizada e Especializada, exclusiva para
a Prestação de Serviços Sociais, sem fins
lucrativos, com gestão Contábil, gestão de
Pessoal e Regime de Licitações das Empresas
Estatais
Conselho Curador
Órgão
Deliberativo
Superior da FESF-SUS
4 - Secretários eleitos pelo
Conselho Interfederativo
1 - Secretário eleito pelo
COSEMS
4 - Representantes do
Governo (sendo 2 da SESAB)
2 - Representantes do
Conselho Estadual de Saúde
(dentre
a
rep.
de
trabalhadores
e/ou
usuários)
2 - Representantes dos
Trabalhadores Concursados
1 - Representante das
Universidades Públicas
Representantes
dos
Trabalhadores
Concursados
14%
Representantes
do Conselho
Estadual de Saúde
(Trabalhadores
e/ou Usuários)
14%
Representante
das Universidades
Públicas
7%
Secretários de
Saúde (Conselho
Interfederativo)
29%
Representantes
do Governo
Estadual
29%
Secretário de
Saúde eleito pelo
COSEMS
7%
Conselho Interfederativo
• Órgão Supervisor Superior da FESF-SUS
• Participam:
– os Secretários de Saúde de todos os Municípios
Instituidores e/ou Participantes da FESF-SUS
– os Representantes Titulares e Suplentes da SESAB
no Conselho Curador
• Presidente e Vice-Presidente, eleitos em
Assembléia, têm mandato de 2 anos
Diretoria Executiva (DIREX)
• Diretor Geral eleito pelo Conselho Curador para
um mandato de 03 (três) anos
– Diretoria de Desenvolvimento da Atenção à Saúde
•
•
•
•
Contratualização
Serviços FESF-SUS
Apoio Institucional
Avaliação e Acompanhamento
– Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde
• Gestão do Trabalho
• Desenvolvimento e Qualificação do Trabalhador
• Educação Permanente em Saúde
Diretoria Executiva (DIREX)
– Diretoria Administrativo-Financeira
• Gestão Contábil e Financeira
• Gestão dos Contratos de Gestão
• Compras e Licitações
– Assessoria Jurídica
• Parecer sobre matéria de interesse da Fundação
• Colaborar na elaboração de regulamentos
• Minutar contratos, convênios, acordos, exposições de
motivos, memoriais ou outras quaisquer peças que
envolvam matéria jurídica
Sistemática de Financiamento
• As Fundações Estatais não tem Lucro!
• Todo os recursos, rendimento e suas sobras
são revestidos em ações para a FESF-SUS e
Municípios e compõem os respectivos fundos:
– Fundo Operacional
– Fundo de Contingência
– Fundo de Desenvolvimento
– Fundo Administrativo
– Fundo de Equidade
Sistemática de Financiamento
• Fundo Operacional + Fundo de Contingência
• Fundo Operacional:
– Todas as Gratificações com todos os Encargos
– 13°, Férias, Insalubridade, Vale Alimentação
– Premiação Semestral
• Fundo de Contingência (4,4%):
– FGTS
– Projeção de Ações Trabalhistas
Destaque para o Peso dos Encargos
Tributários
Encargos Tributários - CLT
INSS
20,0%
FGTS
8,0%
PIS
1,0%
Seguro Acidente de Trabalho
3,0%
Salário Educação
2,5%
Incra
0,2%
SESC
1,0%
SENAC
1,5%
Sebrae
0,6%
37,80%
Sistemática de Financiamento
• Fundo de Desenvolvimento
– Previsto no Estatuto Fixando o Mínimo de 3% da receita
em gastos com:
– Educação Permanente e Apoio Institucional
– Modernização Administrativa / Desenv. Tecnológico
– Investimentos
• Fundo Administrativo
–
–
–
–
Gasto com Estrutura Administrativa da FESF
Valor Máximo de 5%
Valor Inicial previsto na Instituição e Implantação em 4,1%
Valor Estável a partir do 2° ano de funcionamento: 2% a
2,5%
Sistemática de Financiamento
• Fundo de Equidade
– Subsídios para os Municípios nas menores Faixas
– Outras Ações definidas pelo Conselho Curador e
Projetos do Ministério da Saúde, SESAB e outras
Instituições
Lógica de Financiamento
• Advindo dos Contratos de Gestão
• Recursos de Convênios com órgãos
governamentais e não-governamentais
• Repasse de Recursos provenientes do
Componente I – Compensação das
Especificidades Regionais
– Fundo de Equidade
• Contrato de Programa entre a FESF-SUS e a
Secretaria de Saúde/BA
Plano de Empregos, Carreira e
Salários – PECS/FESF-SUS
• Garantia de todos os Direitos para o
Trabalhador;
• Vincular ela a uma Instituição, dando
Segurança e Perspectiva de Planejar a sua
vida, sua formação, seus ganhos, progredindo
em uma Carreira, com regras claras, até à
Aposentadoria;
• Mobilidade, sem demissão, entre os
Municípios com regras claras, públicas e
isonômicas.
Três Níveis de Progressão...
• Progressão por Antiguidade
– Todos os funcionários a cada 2 anos
– 1,5% do Salário Base (acima da inflação)
– 27% de Ganho no Salário Base
• Progressão por Mérito
– Relacionada à Avaliação de Desenvolvimento
– 1 Vez a cada Ano com Média dos 2 anos
– De 30% a 60% dos Funcionários (ano)
– 2,5% (acima da inflação)
– 52% de Ganho no Salário Base
Três Níveis de Progressão...
• Progressão por Titulação
– Especialização em Saúde da Família
– Pós-Graduação Áreas de Interesse
– Mestrado
– Doutorado
• Apresentação a cada 2 anos
• Pode agregar no máximo 20% ao Salário Base
Regra de Incorporação das
Gratificações
• Após os primeiros cinco anos de Recebimento
de uma Gratificação ela incorpora 25% à
Remuneração;
• Posteriormente, a cada 5 anos ela Incorpora
15% até o total de 100%;
Parâmetros para a Mobilidade
• Tempo de Atuação em meses multiplicado por
um Fator relacionado ao Índice de
Desenvolvimento Sócio Econômico Sanitário;
• Fator relacionado a Avaliações;
• Fator Relacionado a Progressão na Carreira;
• Tudo compõe um Valor.
Sistema Público e Transparente que
Disponibiliza Vagas para os Candidatos
Avaliação e Acompanhamento –
PECS/FESF-SUS
• Avaliação Mensal
– Gratificação por Produção e Qualidade
• Avaliação de Tempo de Experiência
– 90 dias
• Avaliação Semestral
– Prêmio por Inovação e Qualidade
• Avaliação de Desenvolvimento Funcional
– Anual
• Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Município
A FESF faz o SUS avançar
• Uma Governança mais ampla e estável
• Integrar a Atuação dos Entes desenvolvendo a
Gestão Compartilhada (SUS)
• Profissionalizar a Gestão e compor um Corpo
de Profissionais Qualificado e Estável
• Desenvolver Carreira Moderna e Ágil (PECS e
regulamentos)
A FESF faz o SUS avançar
• Orientar a Gestão, Avaliação e os Serviços em
Função de Metas e Resultados com impacto
na Qualidade e na Situação de Saúde da
População
• Ampliar significativamente a Transparência
• Subordinada ao Controle Social do SUS e com
integrantes seus em sua Governança Executiva
• Dupla Fiscalização: Órgãos de Controle do
Estado e também Ministério Público
A FESF faz o SUS avançar
• Contrato de Gestão (Municípios – FESF) e
Contrato de Programa (Estado – Municípios e
FESF) com Obrigações, Ações,
Metas e
Resultados com os quais cada um se compromete
• Contém todos os Valores, Custos, Quantitativo
dos Serviços além dos Subsídios da Política de
Equidade
• É acompanhado pelos Conselhos da FESF-SUS,
Tribunais de Contas dos Municípios e Conselho
Municipal de Saúde dos Municípios
Com base em todo esse processo
de implantação...
• Sustentamos a Carreira Pública FESF-SUS em
três pilares:
– Gestão por Resultados
– Apoio Institucional
– Educação Permanente em Saúde
Sistema FESF-SUS de Gestão Compartilhada
da Atenção Básica em Saúde