ANO II – Edição nº 275 – 16 de abril de 2013
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 542, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno,
faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte
CONCEDE a Medalha do “Mérito Ruy
Araújo” ao Coronel QOPM ALMIR DAVID
BARBOSA.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 17, I, a, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1.º Fica concedida a Medalha “Ruy Araújo” ao Coronel
QOPM ALMIR DAVID BARBOSA.
Parágrafo único. A comenda a que se refere este artigo será
entregue em Sessão Especial a ser realizada no Plenário da Assembleia
Legislativa do Estado, em dia e hora a serem estabelecidos.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1.º É concedida a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao
Senhor SEVERIANO MÁRIO PORTO.
Parágrafo único. A comenda a que se refere este artigo será
entregue em Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Assembleia
Legislativa do Estado, em dia e hora a serem estabelecidos.
Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
Art. 2.º Esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1º Secretário
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 544, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Visto:
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy
Araújo” ao Senhor SÉRGIO LÚCIO MAR
DOS SANTOS FONTES.
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 543, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy
Araújo” ao Senhor SEVERIANO MÁRIO
PORTO.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o art. 17, I, a, da
Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2013.04.16 15:35:44 -03'00'
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 17, I, e da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno,
faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1.º É concedida a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao
Senhor SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES.
1
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
Parágrafo único. A comenda a que se refere este artigo será
entregue em Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Assembleia
Legislativa do Estado, em dia e hora a serem estabelecidos.
Onde se lê: PRORROGAR o contrato do Engenheiro Civil
FRANCISCO ANASTACIO CANTISANI DE CARVALHO, a contar de
9.1.2013.
Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
Leia-se: PRORROGAR, por mais 3 (três) meses, podendo ser
prorrogável por igual período, o contrato do Engenheiro Civil FRANCISCO
ANASTACIO CANTISANI DE CARVALHO, a contar de 9.1.2013.
publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2013.
PORTARIA Nº0430/2013-GP
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3º Vice-Presidente
Onde se lê: PRORROGAR o contrato do Engenheiro Eletricista
RONALDO ROLIM SARAH, a contar de 9.1.2013.
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1º Secretário
Leia-se: PRORROGAR, por mais 3 (três) meses, podendo ser
prorrogável por igual período, o contrato do Engenheiro Eletricista
RONALDO ROLIM SARAH, a contar de 9.1.2013.
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
RETIFICAR, a Portaria nº 044, datada de 15.1.2013, com
Publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM Edição n°244, de
30.1.2013.
PORTARIA Nº0431/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
Visto:
WANDER MOTTA
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
Diretor-Geral
JOSÉ WILSON IZEL LOPES
PORTARIA Nº0427/2013-GP
PORTARIA Nº0432/2013-GP
TORNAR SEM EFEITO a Exoneração da servidora ANDRÉA
FERNANDES LIMA, constante na Portaria n°00154/2013/GP, com
Publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM Edição n°245, de
31.1.2013.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
PORTARIA Nº0428/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
MAHIRA GARCIA MAIA
ALEXANDRE PINTO ROMANO
PORTARIA Nº0433/2013-GP
3 NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº0429/2013-GP
RETIFICAR, a Portaria nº 043, datada de 15.1.2013, com
Publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM Edição n°244, de
30.1.2013.
MÀRIO FERNANDO BRINGEL BATISTA
PORTARIA Nº0434/2013-GP
NOMEAR nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
2
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
PORTARIA Nº0440/2013-GP
FRANCISCA ANTONIA DE ANDRADE
PORTARIA Nº0435/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
NOMEAR nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
JOSEMI DE MACEDO CORRÊA
PORTARIA Nº0441/2013-GP
JOSÉ BEZERRA GUEDES
PORTARIA Nº0436/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
SÉRGIO BASTOS
PORTARIA Nº0442/2013-GP
VIVIANE PINHEIRO MELLO
PORTARIA Nº0437/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
NADMA RODRIGUES DE FREITAS
PORTARIA Nº0443/2013-GP
MARILZA DE FIGUEIREDO MASCARENHAS
PORTARIA Nº0438/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
TIAGO DE SOUZA ROCHA
TORNAR SEM EFEITO, a Exoneração da servidora KÁTIA
MARIA RAMOS ELIAS, constante na Portaria n°154/2013/GP, com
publicação no Diário Eletrônico da ALEAM Edição n°245, de 31.1.2013.
PORTARIA Nº0444/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor JARI FERNANDES
ASSIS NETO, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-13, para ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0439/2013-GP
PORTARIA Nº0445/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
ALDECY PONCE DE LEÃO FILHO
ALCILENE FLORÊNCIO VIANA DA SILVA
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Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0745/2013-GP
1º. CRIAR UMA COMISSÃO composta pelos servidores abaixo
relacionados, para digitar e conferir as Fichas Funcionais e Financeiras dos
servidores deste Poder, no Sistema Benner.
•
FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ - Coordenador
•
ANDERSON SANTOS OLIVEIRA - membro
•
AURELIO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - membro
•
BERENICE STEPHANO E AGUIAR - membro
•
CELIA LINS MULLER - membro
•
EDNELZA PINHEIRO DA FONSECA - membro
•
ELIM ALVES DA SILVA - membro
•
FABIAN PINHEIRO DE SOUZA - membro
•
FRANCIANE SILVA DE OLIVEIRA - membro
•
GIOVANNI FIGLIUOLO NETTO - membro
•
JUCILENE DA SILVA DE LIMA - membro
•
LEILA DOS ANJOS MENEZES - membro
•
LUCIANE DE ARAÚJO MAIA - membro
•
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA - membro
•
MARIA IZABEL BUZAGLO PINTO - membro
•
MARIA JOSÉ BENTO COSME - membro
•
MOACIR PINTO - membro
•
RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR PORTO - membro
•
SÉRGIO PAULO RODRIGUES DA SILVA - membro
•
SIDNEY DA SILVA GARCIA - membro
•
SIMONE REGINA RÉGIS DOS REMÉDIOS - membro
•
THIAGO RENAN BRITO DOS SANTOS - membro
•
VITOR RAKSON ANGELIM DA SILVA - membro
2º. INCLUIR, sem gratificação, na presente Comissão os
servidores abaixo relacionados, a contar de 1.3.2013.
•
PAULO JOSÉ REIS MORAES - Sub-Coordenador
•
RAIMUNDO XISTO NINA PINHEIRO - Sub-Coordenador
•
DORA LÚCIA FERNANDES IZEL BRASIL - membro
•
EDUARDO DA SILVA - membro
•
ELIETE MACEDO DE SOUZA - membro
•
IZETE CORRÊA DE SOUZA - membro
•
LINDINALVA NASCIMENTO DE SALLES - membro
•
MARIA DE LOURDES DA COSTA LOUREIRO – membro
•
MARIA LEOPOLDINA DE CRISTO PAES - membro
•
RAIMUNDA FIRMINO FERREIRA CHAGAS PRADO - membro
•
ROSIRENE CETRARO BRAGA - membro
•
SILVETE ALVES DA SILVA - membro
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº0246/2013-GP
ACRESCER a Produtividade da servidora ANA CRISTINA
BRAGA MONTEIRO DO VALLE, constante na Portaria n°0353/2011/GP,
com o percentual de 82,39% (oitenta e dois, vírgula, trinta e nove por cento) a
contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0446/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor LAILSON OLIVEIRA
DA SILVA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-13, para ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0447/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ADJUTO RODRIGUES AFONSO, para as cidades de João Pessoa/PB e
São Paulo/SP.
PORTARIA Nº0448/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOÃO
WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, para a cidade de João
Pessoa/PB.
PORTARIA Nº0449/2013-GP
AUTORIZA, viagem a servidora MYRRANA GUIOMAR FELIPE
DE MATOS, para a Cidade de João Pessoa/PB.
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Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0450/2013-GP
PORTARIA Nº0458/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
WILSON FERREIRA LISBOA, para os Municípios de Fonte Boa e Tefé/AM.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
PORTARIA Nº0451/2013-GP
JOSÉ AUREO CASTRO MARTINS
AUTORIZA, viagem a servidora MARIA DEUZUILA MENEZES
PEREZANO, para o Município de Eirunepé/AM.
PORTARIA Nº0459/2013-GP
PORTARIA Nº0452/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
AUTORIZA, viagem a servidora, VIVITE CORREA DE
SOUZA, para os Municípios de Fonte Boa e Tefé/AM.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
MARILEIA MARTINS
PORTARIA Nº0453/2013-GP
PORTARIA Nº0460/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor, RONALDO DA SILVA GAMA,
para os Municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte/AM.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
PORTARIA Nº0456/2013-GP
EXONERAR, a pedido, a servidora RAMONA SPENER GOMES
PINHEIRO, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC11, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de 14.11.86, a contar de
22.2.2013.
PORTARIA Nº0457/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor, ANDRÉ GOMES MATTOS
RIBEIRO, para o Município de TABATINGA/AM.
CLÁUDIO MACIEL DE SOUZA
PORTARIA Nº0461/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
PAULO RODRIGUES HAYDEN
PORTARIA Nº0462/2013-GP
PORTARIA Nº0458/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
JACY BRAGA DOS SANTOS FEITOZA
JOSÉ AUREO CASTRO MARTINS
PORTARIA Nº0463/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR, para o Município de Tabatinga/AM.
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Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0464/2013-GP
PORTARIA Nº0247/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor, RONALDO DA SILVA GAMA,
para o Município de Rio Preto da Eva/AM.
ACRESCER a Produtividade do servidor CELINALDO DA
SILVA TAPAJÓS, ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11, constante na
Portaria n°1022/2012/GP, com o percentual de 267,48% (duzentos e
sessenta e sete, vírgula, quarenta e oito por cento) a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0541/2013-GP
PORTARIA Nº0468/2013-GP
CONCEDER, Progressão Funcional, tendo sido comprovado
que a servidora MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO HONORATO DE
ALMEIDA, Analista Legislativo Nível Superior Referência – 15, obteve a
pontuação necessária para a Progressão Funcional, concernente a uma
Referência, passando para Analista Legislativo Nível Superior Referência –
16, com provimento nos artigos 13 e 14 da Lei nº 3.013/2005, artigo 2º e 7º
da Resolução Legislativa nº 430/2008, a contar de novembro de 2012.
AUTORIZA viagem ao servidor WALCINEY XAVIER DE
SOUZA, para o Município de NOVO AIRÃO/AM.
PORTARIA Nº0469/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora FABÍOLA VASCONCELOS
ABESS, para o Município de NOVO AIRÃO/AM.
PORTARIA Nº0484/2013-GP
AUTORIZA a desaverbação na Ficha Funcional da servidora
MARIA ELIANA CRUZ DE ALMEIDA, do tempo de serviço prestado junto ao
Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Tefé, de acordo com o que
dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso XXXIV.
PORTARIA Nº0470/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
PORTARIA Nº0481/2013-GP
MARIA GRICÉLIA DA SILVA COSTA
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos artigos 16 e 24 da Lei nº
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, a
servidora ELIANE SARKIS SOBRINHO, agente Legislativo Nível Médio
Referência – 10, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído o Curso de Bacharel em Direito, com
amparo legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da Lei nº 3.013/2005,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 11, a contar de
15 de maio de 2009.
PORTARIA Nº0471/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
ANA PAULA MACÊDO DE LACERDA
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação,
a servidora ELIANE SARKIS SOBRINHO, no percentual de 2% (dois) por
cento do vencimento básico, a contar de 15 de maio de 2009.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO SOUZA NETO
Presidente
PORTARIA Nº0472/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
FRANCISCA LEONEIDE GOMES DE OLIVEIRA
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº0473/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
6
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
LAÉRCIO MOTA DE SOUSA
PIMENTEL BEZERRA, MÁRCIO ROGÉRIO CRUZ DE LIMA BASTOS,
MARGARIDA NUNES GALVÃO e RAIMUNDO DA SILVA SOARES,
constante na Portaria nº 00157/2013/GP, com publicação no Diário Oficial
Eletrônico da ALEAM, Edição nº 245, de 31.1.2013.
PORTARIA Nº0474/2013-GP
PORTARIA Nº0480/2013-GP
ACRESCER a Produtividade do servidor FRANCISCO JOSÉ
DAS GRAÇAS DE SOUZA, constante na Portaria n°0486/2011/GP, com o
percentual de 82,35% (oitenta e dois, vírgula, trinta e cinco por cento) a
contar de 1.2.2013.
TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora
LOURDEMIR MORAES BRAGA, constante na Portaria nº 00151/2013/GP,
com publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº 245, de
31.1.2013
PORTARIA Nº0486/2013-GP
PORTARIA Nº0482/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor WALLACE MENEZES DE
SOUZA, para o Município de Tabatinga/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FRANCISCO DE SOUZA, para a cidade de Buenos Aires/Argentina.
PORTARIA Nº0475/2013-GP
PORTARIA Nº0483/2013-GP
ACRESCER a Produtividade do servidor FRANCISCO
ERONILDO SILVA, constante na Portaria n°0803/2011/GP, com o
percentual de 99,29% (noventa e nove, vírgula, vinte e nove por cento) a
contar de 1.2.2013.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para a cidade de Buenos
Aires/Argentina.
PORTARIA Nº0476/2013-GP
PORTARIA Nº0485/2013-GP
TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor JEFFERSON
WILIAN CRUZ CARVALHO, constante na Portaria nº 00151/2013/GP, com
publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº 245, de
31.1.2013.
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores
AUGUSTO BANEGA MONTENEGRO e RAIMUNDO NONATO LOPES DA
SILVA, constante na Portaria nº 00157/2013/GP, com publicação no Diário
Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº 245, de 31.1.2013.
PORTARIA Nº0477/2013-GP
PORTARIA Nº0556/2013-GP
TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora THAYENE
BARROSO AMORIM, constante na Portaria nº 00155/2013/GP, com
publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº 245, de
31.1.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ADRIANO CASTRO DE
OLIVEIRA JUNIOR, para os Municípios de Nova Olinda do Norte e
Autazes/AM.
PORTARIA Nº0478/2013-GP
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores
EDUARDO REBOUÇAS DE LIMA e ISABOR ALVES CAVALCANTE
BARROSO, constante na Portaria nº 00156/2013/GP, com publicação no
Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº 245, de 31.1.2013.
PORTARIA Nº0479/2013-GP
PORTARIA Nº0487/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor CAIO HENRIQUE BASTOS
NUNES RODRIGUES, para o Município de Urucará/AM.
PORTARIA Nº0467/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora CADIGE JAMEL BOHADANA,
para o Município de Novo Airão/AM.
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores ARY
SILVA DE VASCONCELOS, JOSÉ CLAUDOMIR DE ANDRADE, JOSIAS
7
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0488/2013-GP
PORTARIA Nº0495/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor MARIGILDO SMITH MARTINS,
para o Município de Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR, para a cidade de Buenos
Aires/Argentina.
PORTARIA Nº0489/2013-GP
PORTARIA Nº0496/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor IZAIEL SILVA DOS SANTOS,
para o Município de Novo Airão/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor EVILANDRO JOSÉ
FREITAS PEREIRA, para os Municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte e
Benjamin Constant /AM
PORTARIA Nº0491/2013-GP
PORTARIA Nº0498/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
JULIANA SOARES FAGUNDES
ACRESCER a Produtividade do servidor ROBERTO SÁ
GOMES, constante na Portaria n°0286/2011/GP, com o percentual de
118,34% (cento e dezoito, vírgula, trinta e quatro por cento) a contar de
1.2.2013.
PORTARIA Nº0492/2013-GP
PORTARIA Nº0499/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
CONCEDER ao servidor HEIDER CLAUDER BAYMA DE
ARAÚJO, COORDENADOR responsável pela Gerência de Transporte, o
pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Especial com Risco
de Vida ou de Saúde (Insalubridade), a razão de 20% (vinte por cento) sobre
o vencimento básico do respectivo cargo, de acordo com a Resolução
Legislativa n. 530, de 18.09.2012, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº0493/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
PORTARIA Nº0500/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor RONALDO JOSÉ TRINDADE
DE LIMA, para o Município de Barreirinha/AM.
PORTARIA Nº0501/2013-GP
ANDREA ROCHA DA SILVA
PORTARIA Nº0494/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
AUTORIZA viagem ao servidor AMARILDO PEREIRA DA
SILVA, para o Município de Barreirinha/AM.
PORTARIA Nº0502/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para o Município de Barreirinha/AM..
HELONEIDA LOPES TORRES
PORTARIA Nº0503/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, para o Município de Barreirinha/AM.
8
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0504/2013-GP
PORTARIA Nº0516/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ELIELSON DE
OLIVEIRA BARBOSA, para o Município de Barreirinha/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO BISNETO, para a Cidade de Brasília/DF.
PORTARIA Nº0505/2013-GP
PORTARIA Nº0517/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FAUSTO DE SOUZA NETO, para os Municípios de Barreirinha, Urucará,
Silves e Careiro Castanho/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor CARLOS FRANCISCO CALADO
PEREIRA, para os Municípios de Barreirinha, Urucará, Silves e Careiro
Castanho/AM.
PORTARIA Nº0507/2013-GP
PORTARIA Nº0518/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor CÉSAR AUGUSTO BARROSO
DE ALBUQUERQUE, para o Município de Careiro/AM.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
PORTARIA Nº0519/2013-GP
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº0508/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor FÁBIO TAVARES
AMORIM, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-7 para SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DA MINORIA, a
contar de 1.2.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor ANDRÉ GOMES MATTOS
RIBEIRO, para o Município de Coari/AM.
PORTARIA Nº0520/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ELIELSON DE OLIVEIRA
BARBOSA, para o Município de Codajás/AM.
PORTARIA Nº0510/2013-GP
PORTARIA Nº0521/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA,
para o Município de Silves/AM.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
JOSÉ LICÍNIO ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº0514/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0522/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor AMARILDO PEREIRA DA
SILVA, para o Município de Codajás/AM.
PORTARIA Nº0523/2013-GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
AYR JOSÉ DE SOUZA
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para o Município de Codajás/AM.
PORTARIA Nº0515/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora MARIA DE JESUS SOUZA
CASTILHO, para o Município de Careiro Castanho/AM.
9
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0524/2013-GP
PORTARIA Nº0532/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, para o Município de Codajás/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor FÁBIO AUGUSTO SANTOS
FALABELLA, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA Nº0525/2013-GP
PORTARIA Nº0533/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor FÁBIO AUGUSTO SANTOS
FALABELLA, para os Municípios de Barreirinha, Urucará, Silves e
Urucurituba/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO ORLEANS DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, para os Municípios de Barreirinha,
Urucará, Silves e Urucurituba/AM.
PORTARIA Nº0526/2013-GP
PORTARIA Nº0534/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA,
para o Município de Itacoatiara/AM.
AUTORIZA viagem a servidora SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA
RAMALHO, para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA Nº0527/2013-GP
PORTARIA Nº0535/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor RONALDO JOSÉ TRINDADE DE
LIMA, para o Município de Codajás/AM.
INDICAR a servidora LINDIMAR DE OLIVEIRA VELOSO, para
acompanhar, coordenar e supervisionar a implantação do Sistema
Gerenciador de Banco de Dados BENNER/RH de Gestão de Recursos
Humanos.
PORTARIA Nº0528/2013-GP
PORTARIA Nº0537/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor ADNILDON DA SILVA LIMA,
para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº0529/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor DEJANIR NUNES CARDOSO,
para a Cidade de Brasília/DF.
PORTARIA Nº0530/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO ORLEANS DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, para o Município de São Gabriel da
Cachoeira/AM.
PORTARIA Nº0531/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor GERMANO GOMES RADIN, para
a Cidade de Brasília/DF.
DESIGNAR o servidor FRANK PERES DANTAS, para exercer
em substituição a Função de Confiança FC-2 de Secretário de Diretoria,
durante o impedimento legal da titular LUCINDA ARTRICLINO MAQUINÉ,
no período de 1.3.2013 a 30.05.2013.
PORTARIA Nº0538/2013-GP
DESIGNAR o servidor FRANCISCO XAVIER JORGE, para
exercer em substituição a Função de Confiança FC-3 de Secretário de
Gerência de Arquivo, durante o impedimento legal do titular HENRIQUE
NELSON SERRÃO DE CASTRO, no período de 1.3.2013 a 30.05.2013.
PORTARIA Nº0549/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor MURILO DO MONTE
HOLANDA FILHO, para os Municípios de Silves e Urucurituba/AM.
PORTARIA Nº0539/2013-GP
TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação do candidato
concursado abaixo mencionado, que não tomou posse no prazo legal,
10
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
conforme artigo 41 § 2º da Lei nº 1762/86 e Portaria nº 0087, de 18.1.2013,
item II alínea “b”.
Jornalista
Nota Final
CICERO LUCENILDO NONATO DE
SOUSA
45
Classificação
PORTARIA Nº0545/2013-GP
DESIGNAR a servidora abaixo mencionada para responder
pela Procuradoria Judicial Comum, durante o impedimento legal do Titular
ALCEBIADES DE LEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no período de
1.2.2013 a 12.1.2014.
4
Procuradoria Judicial Comum
SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI
PORTARIA Nº0540/2013-GP
PORTARIA Nº0546/2013-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de
14.11.86, os Servidores abaixo mencionados dos respectivo cargos de
confiança, a contar de 1.3.2013.
PRORROGAR a disposição do servidor MAURO CONTENTE
NOGUEIRA, Analista Legislativo Nível Superior Referência 9 deste Poder,
junto a Secretaria de Estado de Saúde/Secretaria Executiva Adjunta de
Atenção Especializada do Interior, com Ônus para o órgão de origem, pelo
prazo de 12 (doze) meses, no período de 1.1.2013 a 31.12.2013.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
LAIS CORREA DE SOUZA
JULIANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
PORTARIA Nº0547/2013-GP
ALEXANDRE MACEDO RIBEIRO
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FRANCISCO DE SOUZA, para a Cidade de Brasília/DF.
PORTARIA Nº0542/2013-GP
PORTARIA Nº0548/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ
WANDERLEY DALLAS REI DIAS, para a Cidade de Brasília/DF.
AUTORIZA viagem a servidora MARCIA CAROLINE MILLEO
LAREDO, para o Município de Fonte Boa/AM.
PORTARIA Nº0543/2013-GP
PORTARIA Nº0550/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Servidor RAUL VICTOR DA SILVA
MELO, para a Cidade de Brasília/DF.
AUTORIZA viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, para o Município de Tapauá/AM.
PORTARIA Nº0544/2013-GP
PORTARIA Nº0551/2013-GP
1ª. DISPENSAR a servidora abaixo mencionada, designada para
responder pela Coordenadoria Especializada, a contar de 1.2.2013.
Coordenadoria de
Assessoramento Parlamentar
LENA MÁRCIA NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para os Municípios de Santa Izabel do Rio Negro e
Barcelos/AM.
PORTARIA Nº0552/2013-GP
2º. DESIGNAR a servidora abaixo mencionada para responder
pela Coordenadoria Especializada, a contar de 1.2.2013.
Coordenadoria de
Assessoramento Parlamentar
MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA
AUTORIZA viagem ao servidor AUGUSTO
MONTENEGRO, para o Município de Itacoatiara/AM.
BANEGA
11
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA Nº0553/2013-GP
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor MURILO DO MONTE HOLANDA
FILHO, para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
PORTARIA Nº0554/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDMAR PERRONE DOS
SANTOS, para o Município de Itacoatiara/AM.
NOME
CARGO
GL
Alamir Nascimento de Oliveira
APC-6
-
Antonio Mendes de Souza Neto
APC-1
-
Lucieli Valente de Almeida
APC-13
2,83%
Wilkson França Bentes
APC-8
-
PORTARIA Nº0555/2013-GP
PORTARIA N. 107/2013/DG
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para os Municípios de Silves, Novo Airão, Itapiranga, Autazes e
Manaquiri/AM.
NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2013.
NOME
CARGO
GL
Ademildes Falcão de Morais
APC-1
-
José Raimundo Ribeiro da Silva
APC-1
-
PORTARIA Nº0465/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor CÍCERO ROMÃO DE LIMA
NETTO, para o Município de Novo Airão/AM.
PORTARIA N. 135/2013/DG
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO SOUZA NETO
Presidente
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora abaixo mencionada, a
contar de 1.3.2013.
NOME
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Ellen Livia Farias Mendonça
CARGO
ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
APC-1
APC-13
-
PORTARIA N. 099/2013/DG
PORTARIA N. 136/2013/DG
1º EXONERAR, as servidoras abaixo mencionadas dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2013.
NOME
EXCLUIR da Portaria n°114/2013/DG, o nome do servidor
TASSO RICARDO MARAES DA SILVA.
CARGO
Damares Coelho da Silva
APC-6
Eliana Rodrigues Ribeiro
APC-8
Jacqueline Mattos de Vasconcelos
APC-13
Juci Meire Barroso Eufrasio
APC-1
PORTARIA N. 137/2013/DG
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo mencionado, a
contar de 1.3.2013.
NOME
Savio dos Santos Nascimento
CARGO
ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
APC-1
APC-13
45,10%
12
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
PORTARIA N. 138/2013/DG
NOME
1º. EXONERAR, as servidoras abaixo mencionadas dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.4.2013.
NOME
CARGO
Dina Barbosa da Silva
APC-2
Erica Larissa Whibbe Evangelista
APC-1
CARGO
José Carlos Nunes de Melo
APC-1
PORTARIA N. 141/2013/DG
NOME
Antonio Ferreira de Queiroz
CARGO
GL
APC-10
-
André Nogueira Viana Mota
CARGO
GL
APC-1
-
PORTARIA N. 142/2013/DG
3º ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 1.4.2013.
EXONERAR, o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.4.2013.
NOME
NOME
CARGO
GL
APC-12
5,27%
CARGO
Paulo Eduardo Queiroz da Costa
Walnir Resende Gadelha Júnior
3,25%
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.4.2013.
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer
o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.4.2013.
NOME
GL
APC-12
PORTARIA N. 139/2013/DG
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
1º. EXONERAR, as servidoras abaixo
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.4.2013.
mencionadas
NOME
do
Vice-Presidente
CARGO
Dayse Mara Rosa Ausier
APC-5
Marlene Gomes Corrêa
APC-5
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.4.2013.
NOME
CARGO
GL
Elen Débora Auzier de Souza
APC-5
25%
José Ferreira de Souza
APC-5
25%
PORTARIA N. 140/2013/DG
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.4.2013.
13
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Márcio Kennedy S. Siqueira
Milene Oliveira da Silva
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo da Silva
Leda Maria Roque Coutinho
DIRETORIA GERAL
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Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHA
14
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edição nº 275
Diário Oficial Eletrônico
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PARLAMENTARES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
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