CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3634 ATA DE REUNIÃO Data: 23/06/2015 Folha: 01/03 1. PRESENÇAS: 1.1. Conselheiros Titulares: Adm. Wagner Huckleberry Siqueira - Presidente Adm. Sonia Cristina Lima Marra – V.P.de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Adm. Miguel Luiz Marun Pinto – V.P.de Educação, Estudos e Pesquisas Adm. Gerson Moreira Rocha – V.P. de Administração e Finanças Adm. Reginaldo Souza de Oliveira – V.P. de Fiscalização Adm. Elizabeth da Costa Bastos - V.P. de Registro Profissional Adm. Edson Fernando Alves Machado Adm. Clésio Guimarães Faria Adm. Manoel Francisco D’Oliveira Adm. Marco Aurélio Lima de Sá Adm. Mara Darcy Biasi Ferrari Pinto Adm. William Pinto Machado 1.2. Conselheiro Suplente: Adm. Yara Maria Guimarães Assis Rezina Adm. Marcelo Marujo Adm. Elioneide de Souza Silva Venâncio Adm. Agamêmnon Rocha Souza 1.3. Outras Presenças: Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário Adm. Leonardo R.Fuerth – Superintendente Geral Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – Conselheiro Federal Efetivo pelo CRA/RJ Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças Adm. Paulo Cesar Coelho – Coordenador de Fiscalização Adv. Marcelo Almeida – Assessor Jurídico Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor do CRA/RJ Ana Maria Martins – Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras Berenice Lima – Assessora da Presidência Katia Biaia – Chefe da Assessoria de Comunicação Adm. Marta Almeida – Chefe do Setor de Apoio à Interiorização Adm. Raphael Monteiro – Assessor de Relações Acadêmicas Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus Adm. Marcus Vinicius de Seixas Contador José Ribamar Cypriano do Amaral Adm. José Ricardo da Silva 2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES: 2.1. Aberta a sessão pelo Presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira, que saudou a todos os presentes, em especial o Presidente do CRA-ES, Adm. Hércules Silva, em visita técnica a este Conselho nesta data. CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3634 ATA DE REUNIÃO Data: 23/06/2015 Folha: 02/03 2.2. Relato de processos: Após a devida análise, discussão e apresentação dos votos dos respectivos Conselheiros relatores, foram aprovados pelo Plenário, por unanimidade, os relatos proferidos em 22 (vinte e dois ) processos nesta sessão sendo 01 (um) processo do Conselheiro Reginaldo Souza de Oliveira, 03(três) processos do Conselheiro Gerson Moreira Rocha, 02 (dois) processos do Conselheiro Edson Fernando Alves Machado, que nesta data foi relatado pela Conselheira Yara Maria Guimarães de Assis Rezina, 01 (um) processo do Conselheiro Miguel Luiz Marun Pinto , 01 (um) processo do Conselheiro Marco Aurélio Lima de Sá, 02 (dois) processos do Conselheiro Clésio Guimarães Faria, 02 (dois) processos do Conselheiro William Pinto Machado, 03(três) processos da Conselheira Sonia Cristina Lima Marra, 02 (dois) processos da Conselheira Mara Darcy Biasi Ferrari Pinto,03 (três) processos da Francisco D´Oliveira. 2.3. Aprovação das Atas: Aprovadas por unanimidade as atas das sessões plenárias do CRA-RJ nºs 3632 e 3633 de 16.06.2015. 2.4. Visita técnica dos Gestores do CRA/ES ao CRA/RJ em 23/06/2015: Registrada a visita técnica dos gestores do CRA-ES ao CRA-RJ nesta data, tendo à frente o Adm. Hércules Silva, Presidente do CRA-ES, acompanhado dos Administradores Pedro Prêmoli, Superintendente do CRA-ES, e Janaína Bretas, Gerente de Registro do CRA-ES. O interesse da delegação capixaba é conhecer os processos de registro e de fiscalização profissional, além da dívida ativa e sistemas informatizados que permitem a expedição eletrônica de documentos e certidões aos registrados no CRA-RJ. 2.5. Prêmio “Belmiro Siqueira” de Administração 2015: Aprovada por unanimidade a constituição de comissão do CRA-RJ que analisará os trabalhos e indicações para o Prêmio "Belmiro Siqueira" de Administração 2015. Os membros designados são as Conselheiras Mara Biasi (coordenadora da comissão), Elizabeth Bastos e Yara Rezina. As inscrições de trabalhos para esse prêmio esgotam-se em 30 de junho. E o envio ao CFA da decisão do CRA-RJ deve ser realizado até 31 de julho. 2.6. Prêmio Guerreiro Ramos: A comissão do CRA-RJ que analisa os dois trabalhos recepcionados nesta jurisdição para o Prêmio Guerreiro Ramos 2015. As inscrições para as modalidades Gestor Público e Pesquisador Guerreiro Ramos deverão ser efetuadas nos CRAs até o dia 15/06/2015. Os CRAs deverão encaminhar os trabalhos concorrentes na modalidade Pesquisador Guerreiro Ramos e as indicações de seus respectivos plenários na modalidade Gestor Público, para análise do Comitê de Julgamento do CFA, até o dia 30/06/2015. Aprovada por unanimidade a indicação do Adm. Roberto Guimarães Boclin (Presidente do Conselho Estadual de Educação) na categoria de Gestor Público. 2.7. Convite para co-produção do XXIV ENBRA em Porto Alegre(RS) de 01 a 04/09/15: Acusado o recebimento de convite do CRA-RS para co-promoção do XXIV ENBRA – Encontro Brasileiro de Administração que acontece em Porto Alegre (RS) de 1º a 04/09/2015. A co-promoção implica na aquisição de uma cota de 50 mil reais. Em razão de outros investimentos e projetos em curso no CRA-RJ, conforme apresentado pelo contador José Ribamar do Amaral, abre-se mão dessa co-promoção do XXIV ENBRA; mantendo-se, o apoio institucional necessário deste Conselho para que o maior número de participantes CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3634 ATA DE REUNIÃO Data: 23/06/2015 Folha: 03/03 fluminenses possa prestigiar esse importante evento que também celebra o jubileu de ouro da profissão. 2.8. Decisão Judicial – Registro de Tecnólogo no CRA/RS: Apresentada a decisão judicial do TRF da 1ª região (DF), de 12/01/2012, que obriga ao registro profissional de Tecnólogos de Gestão no CRA-RS que se recusava a recepcionar os egressos desses cursos. O Conselheiro Edson Machado disse que reconhece que o assunto está definido juridicamente, mas que o Sinaerj tem se colocado contra a proposta de alteração da Lei 4769/65 pois ela contempla o reconhecimento da profissão de Tecnólogos de Gestão o que no entender do sindicato é invasivo ao mercado de trabalho privativo do Administrador. O Presidente do CRA-RJ reiterou que esse assunto é de responsabilidade do CFA que compilou na proposta de projeto de lei todas as sugestões que foram enviadas pelos CRAs e Sindicatos de Administração de todo o Brasil. Disse ainda que o CRA-RJ foi o primeiro Conselho a conceder a habilitação profissional aos Tecnólogos de Gestão, ainda na década de 90, e que pessoalmente é favorável à manutenção desse registro que no seu entender não conflita com as capacidades e competências dos Administradores. 2.9. Apresentação do balancete de maio de 2015 do CRA/RJ: Apresentado e aprovado por unanimidade o balancete de maio de 2015 do CRA-RJ. 2.10.Outros Assuntos: 2.10.1.O Presidente do CRA-RJ informou que estará protocolando junto ao CEE – Conselho Estadual de Educação o pedido de criação de cursos de Técnico de Administração, Técnico em Lógistica e Técnico em Recursos Humanos, todos em nível médio, nas modalidades presencial e a distância, a serem oferecidos pela UCAdm – Universidade Corporativa do Administrador, mantida pelo CRA-RJ. 3. ENCERRAMENTO: 3.1. A sessão foi encerrada, com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças, Adm. Gerson Moreira Rocha. Adm. Wagner Siqueira Presidente CRA/RJ nº 01-02903-7 Adm. Gerson Moreira Rocha Vice-Presidente de Administração e Finanças CRA/RJ nº 20-44486-9 CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3635 ATA DE REUNIÃO Data: 23/06/2015 Folha: 01/03 1. PRESENÇAS: 1.1. Conselheiros Titulares: Adm. Wagner Huckleberry Siqueira - Presidente Adm. Sonia Cristina Lima Marra – V.P.de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Adm. Miguel Luiz Marun Pinto – V.P.de Educação, Estudos e Pesquisas Adm. Gerson Moreira Rocha – V.P. de Administração e Finanças Adm. Elizabeth da Costa Bastos - V.P. de Registro Profissional Adm. Reginaldo Souza de Oliveira – V.P. de Fiscalização Adm. Edson Fernando Alves Machado Adm. Clésio Guimarães Faria Adm. Mara Darcy Biasi Ferrari Pinto Adm. Manoel Francisco D’Oliveira Adm. Adm. Marco Aurélio Lima de Sá Adm. William Pinto Machado 1.2. Conselheiros suplentes: Adm. Marcelo Marujo Adm. Yara Maria Guimarães Assis Rezina Adm. Elioneide de Souza Silva Venâncio Adm. Agamêmnon Rocha Souza 1.3. Outras presenças: Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário Adm. Leonardo R.Fuerth – Superintendente Geral Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – Conselheiro Federal Efetivo pelo CRA/RJ Adm. Paulo Cesar Coelho – Coordenador de Fiscalização Adv. Marcelo Almeida – Assessor Jurídico Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor do CRA/RJ Ana Maria Martins – Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras Berenice Lima – Assessora da Presidência Katia Biaia – Chefe da Assessoria de Comunicação Adm. Marta Almeida – Chefe do Setor de Apoio à Interiorização Adm. Raphael Monteiro – Assessor de Relações Acadêmicas Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus Adm. Marcus Vinicius de Seixas 2. Providências e Deliberações: 2.1. Concurso de Saquarema para Gestor Público: Informado que a Assessoria Jurídica do CRA-RJ entrou com pedido de impugnação administrativa contra o Edital do Concurso Público de Saquarema que abre o provimento de cargo de Gestor Público para quaisquer portadores de diploma de nível superior. CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3635 ATA DE REUNIÃO Data: 23/06/2015 Folha: 02/03 2.2. Desistência de pedido de cancelamento de registro de PJ (relato de caso): Apresentado processo no qual o sócio de determinada empresa de locação de mão de obra declara desistência de pedido de cancelamento de registro de PJ depois que a Chefe do Setor de Registro de Pessoa Jurídica identificou na internet contratos em vigor entre a empresa em comento e dois entes públicos. Sugerido pela Conselheira Mara Biasi que as PJs que pediram cancelamento de registro nos últimos cinco anos sejam fiscalizadas para verificação da condição atual delas. O Presidente do CRA-ES informou que o convênio com a Junta Comercial do ES permite consulta gratuita ao CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômica, o que favorece a fiscalização naquele estado. O CRA-ES enviará o modelo de convênio para o CRA-RJ que enfrenta dificuldades para obtenção do CNAE sem custos. 2.3. Resposta da Bradesco Saúde ao CRA/RJ sobre reajuste anual de plano de saúde: Recebida resposta da Bradesco Saúde ao CRA-RJ sobre reajuste anual de plano de saúde, onde a operadora informa que todos os esforços foram envidados para que o reajuste fosse reduzido de 22,60% para 17,35%. Os conselheiros do CRA-RJ externaram a sensação de impotência da sociedade organizada no sentido de alterar essa escalada de aumentos dos planos de saúde coletivos. 2.4.Boletim de Notícias do CRA/CE destaca a UCAdm; e desempenho dos conveniados com a UCAdm: Boletim de Notícias do CRA-CE destaca a UCAdm; e desempenho dos conveniados com a UCAdm. 2.5. Análise da Renovação de Reconhecimento de curso Bacharelado em Administração Bennett: Análise da Renovação de Reconhecimento de Curso Bacharelado em Administração do Bennett. Em função da última turma ter sido iniciada em 2010, e encerrada em 2014,e o curso não se encontrar em funcionamento independente da avaliação feita pelo MEC o CRA-RJ se isenta de emitir seu parecer no presente processo. 2.6. Outros Assuntos: 2.6.1.Informado que o CRA-RJ está realizando um levantamento relativo ao pagamento das anuidades dos coordenadores de cursos de Administração do RJ e dos diversos colaboradores do CRA-RJ. 2.6.2. Os conselheiros agradeceram a presença dos representantes do CRA-ES. A Conselheira Elizabeth Bastos aproveitou para agradecer pela recepção na sede do CRA-ES. 2.6.3. O Conselheiro Clésio Guimarães Faria parabenizou pela abrangência da UCAdm e disse que o interior tem uma grande oportunidade para a qualificação profissional por meio desse serviço oferecido pelo CRA-RJ. 2.6.4. O Presidente do CRA-ES agradeceu pela acolhida à delegação capixaba. Disse que está muito feliz por ter voltado à liderança do CRA-ES neste ano do jubileu de ouro dos Administradores e que está também a disposição para receber todos na sede em Vitória. Agradeceu ainda toda a ajuda que o CRA-RJ deu para o estabelecimento do CRA-ES na década de 80. CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3635 ATA DE REUNIÃO Data: 23/06/2015 Folha: 03/03 3. ENCERRAMENTO: 3.1. A sessão foi encerrada, com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças, Adm. Gerson Moreira Rocha. Adm. Wagner Siqueira Presidente CRA/RJ nº 01-02903-7 Adm. Gerson Moreira Rocha Vice-Presidente de Administração e Finanças CRA/RJ nº 20-44486-9