Programa Cidades Sustentáveis
Foto: Por gelinh. Flickr Creative Commons
Realização
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma organização sem fins lucrativos,
caracterizada como Oscip (organização da sociedade civil de interesse público). Sua missão é mobilizar,
sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as
parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável.
A Rede Nossa São Paulo foi lançada em 15 de maio de 2007 e sua missão é mobilizar diversos
segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se
comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, e articular ações visando a uma cidade de São
Paulo justa e sustentável. Apartidário e inter-religioso, é apoiado por cerca de 700 organizações e
milhares de cidadãos.
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis foi lançada em 08 de julho de 2008 e sua
missão é comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o
desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades.
Contexto
No Mundo
Atualmente: mais da metade da humanidade já vive em cidades
2030: 60% e 2050: 70% (ONU)
Emissões de gases de efeito estufa: 80% nas Cidades (Banco Mundial)
América Latina
Mais de 180 milhões de pobres moram atualmente em cidades (Cepal)
No Brasil
Atualmente: 85% da população é urbana (IBGE)
Programa Cidades Sustentáveis
Objetivo: sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas
para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma
econômica, social e ambientalmente sustentável.
Realização: Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
1 - Ferramentas
A) PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, agenda para a
sustentabilidade das cidades que incorpora de maneira integrada as
dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;
B) INDICADORES associados aos eixos da plataforma que farão parte
dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as) – 100 básicos e
mais de 300 gerais;
C) BOAS PRÁTICAS. Casos exemplares e referências nacionais e
internacionais.
A) PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - aborda as diferentes áreas
da gestão pública, em 12 eixos temáticos.
A) PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - Agenda
Bens Naturais Comuns
Assumir plenamente as nossas responsabilidades para proteger, preservar e
assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
• Estabelecer metas para a redução do consumo de energia não renovável e
para aumentar o uso de energias renováveis.
• Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais
eficiente.
• Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais
protegidas e os espaços verdes urbanos.
• Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e
promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis.
• Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo os padrões da
Organização Mundial da Saúde (OMS-ONU).
B) INDICADORES
Bens Naturais Comuns
Concentrações de PM10* (material particulado - MP): Média anual diária de
concentrações de PM10 (μg/m3). *As PM10 são um tipo de partículas inaláveis, de
diâmetro inferior a 10 micrometros (µm) e constituem um elemento de poluição
atmosférica.
Abastecimento público de água potável na área urbana: Porcentagem da população
urbana do município que é atendida pelo abastecimento público de água potável.
Perda de água tratada: Porcentagem de perda de água no sistema de abastecimento.
Rede de esgoto:
-Porcentagem de domicílios urbanos sem ligação com a rede de esgoto sobre o total de
domicílios.
- Percentual de esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento
C) BOAS PRÁTICAS
O eficiente método de detecção e reparação de vazamentos da cidade de
Tóquio fez com que a quantidade de água desperdiçada caísse pela metade
em dez anos.
Até 2008 a taxa de perda de água caiu
para 3,1%.
Queda na quantidade de água
Desperdiçada nos últimos dez anos:
De 150 milhões para 68 milhões de m3.
Foto: Gustty - Flickr - Creative Commons
BOAS PRÁTICAS
Calgary se tornou a primeira cidade na América do Norte a fazer o cálculo da pegada ecológica =
9,86 hectares globais por pessoa. Ultrapassa a média canadense (7,25) em mais de 30%.
Alguns Desdobramentos do estudo: Abastecimento do sistema de transporte público
metropolitano ligeiro com energia gerada por turbinas eólicas.
Criação de programas de educação para a sustentabilidade nas escolas municipais.
Com o cálculo da pegada ecológica, pode-se
determinar a quantidade de recursos naturais
renováveis que a população de um determinado
local demanda e a capacidade dos ecossistemas
em supri-los. O cálculo também sugere meios
para diminuir o impacto nos recursos.
No Brasil: Pegada Ecológica de Campo Grande
(MS) = 3,14 hectares
Crédito: Uploaded on May 15, 2008 by michallon
Programa EcoFootprint (Pegada Ecológica)
Cidade: Calgary
Pais: Canada
População: 1.1 milhões (2008)
C) BOAS PRÁTICAS
Biodiversidade em Tetos Verdes
Cidade: Basileia
Pais: Suíça
População: 166 mil
A cidade de Basileia aprovou, em 2002, uma lei
que obriga toda nova construção, ou reforma,
com teto reto a torná-lo verde.
Estudos feitos nos anos 1990 mostraram que,
se construídos seguindo certas especificações,
os tetos verdes possibilitam a criação de um
habitat para aves, insetos e outras espécies
mais raras e endêmicas da região.
Os tetos verdes podem ser instalados em
qualquer lugar, por várias formas.
Crédito: By Travlr. Flickr Creative Commons
C) BOAS PRÁTICAS
Algumas vantagens do telhado verde
Conforto térmico: mantém o calor no interior durante o frio e em dias quentes protege do
calor intenso, mantendo o ambiente fresco;
Acústica: O teto verde isola ruídos;
Lazer e alimentação: aumento da área útil e possibilidade de produção de Alimentos: a
cobertura verde pode ser aproveitada para horticultura urbana;
Qualidade das águas e do ar: Telhado verde retém água, reduzindo o volume de água que
chega ao sistema de esgoto da cidade. Através da fotossíntese e da aderência dos
poluentes ao substrato, os telhados verdes agem como purificadores do ar urbano;
Sustentação da biodiversidade e redução de ilhas de calor: A cobertura vegetal é
ferramenta fundamental para a sobrevivência e continuidade da manutenção da vida,
servindo de abrigo e alimento para fauna e aumento a produtividade do espaço urbano,
auxilia no arrefecimento dos centros urbanos (evapo-transpiração), elevando
significativamente o conforto ambiental das áreas urbanizadas.
2 - Mobilização
Campanha para os(as) candidatos(as) às prefeituras adotarem a
plataforma e firmarem os compromissos do Programa;
Campanha para os diretórios municipais, estaduais e nacional dos
partidos políticos apoiarem o Programa;
Campanha
para
eleitores
valorizarem
os(as)
comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.
candidatos(as)
3 - Compromissos
Os(as) candidatos(as) a cargos executivos e os diretórios
municipais, estaduais e nacional dos partidos políticos
podem confirmar seu engajamento com o
desenvolvimento sustentável assinando a Carta
Compromisso.
http://www.cidadessustentaveis.org.br/carta
Carta Compromisso
4 - Cidades Participantes
As cidades participantes ganharão visibilidade, serão
referências exemplares para outros municípios, trocarão
experiências com outras cidades, além de fazerem parte de
uma rede mundial que promove a construção de
sociedades mais justas, democráticas e sustentáveis.
Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros
(Indicadores e Referências)
A publicação apresenta vários exemplos de boas práticas e bons
desempenhos, em diversos municípios, os quais podem servir como
referências de metas para o planejamento e a gestão das administrações
municipais 2013-2016.
Também são oferecidas referências e parâmetros estabelecidos por
organismos nacionais e internacionais.
Governança
Acesso à Informação Pública e Dados Abertos
Lei 12.527/2011: tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso
dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes
da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Dados abertos são dados colocados à disposição de forma a tornar possível a leitura,
acompanhamento e também a reutilização e cruzamentos com outros dados de
diferentes fontes. Portanto, dados são abertos quando qualquer pessoa pode usá-los e
reutilizá-los livremente.
No ano de 2009, o governo da cidade de Vancouver lançou
um programa com o objetivo de compartilhar publicamente a
maior quantidade de dados possível em formato de “dados
abertos” (open data).
Fonte: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/180
Foto: JamesZ_Flickr - CC
Governança
Conselhos Municipais
Porcentagem de secretarias de governo que contam com conselhos municipais com
participação da sociedade.
Meta: Conselhos Municipais funcionando, no mínimo, em todas as secretarias de
governo.
Fonte: Programa Cidades Sustentáveis
Referência de Meta:
- São Carlos (SP), Brasil: 17 Secretarias Municipais e 37 Conselhos Municipais funcionando.
Em São Carlos (SP) foi criado um Portal dos Conselhos Municipais da cidade em que
os cidadãos podem acompanhar, ter acesso a publicações e materiais de apoio a
participação e verificar datas e atas de encontros dos conselhos.
O objetivo é facilitar o acesso, integrar as informações e conciliar agendas e
atividades entre os próprios conselhos.
Foto: Rubens Chiri - CC
Fonte: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/224
Bens Naturais Comuns
Perda de água tratada
Porcentagem de perda de água no sistema de abastecimento.
Referências de Metas:
O método de detecção e reparação
eficiente de vazamentos de Tóquio fez com
a que a quantidade de água desperdiçada
caísse pela metade nos últimos dez anos. A
queda foi de 150 milhões para 68 milhões
de m3 de água. Em 2008, quase 99% dos
canos antigos da cidade já tinham sido
trocados e a taxa de fuga caiu para 3,1%.
Fonte: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/23
Gestão Local para a Sustentabilidade
Plano de Metas
Implantação de um Plano de Metas para a cidade
Implantar um Plano de Metas para os quatro anos da gestão, em até noventa dias após a posse, que
contenha as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um
dos setores da Administração Pública Municipal, por menor unidade administrativa, observando, no
mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as ações estratégicas e as demais
normas da lei do Plano Diretor Estratégico. Os indicadores de desempenho deverão ser elaborados e
fixados seguindo critérios como a promoção do desenvolvimento sustentável, a democracia e a
justiça social.
Cerca de 30 cidades brasileiras já aprovaram legislação semelhante. A experiência também vem
sendo bem-sucedida em cidades da America Latina, como em Mendoza e Córdoba, ambas na
Argentina. Esse mecanismo foi incorporado em suas Leis e Cartas Orgânicas, o que inspirou, também,
duas propostas de emenda as Constituições Federais do Brasil e do Chile.
Fontes:
Programa Cidades Sustentáveis - http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/emenda
http://www.informeavina2011.org/portugues/cuidades.shtml
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/18084
Contato Programa Cidades Sustentaveis
[email protected]
www.cidadessustentaveis.org.br
www.sustainablecities.org.br
www.ciudadessustentables.com