I. O QUE ENTENDEMOS POR CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE
ESTILO DE VIDA
!
O consumo responsável tem relação com o uso
35% de toda a produção agrícola vão para o
consciente de recursos naturais e o estilo de
lixo. Isso significa que mais de 10 milhões de
vida das sociedades, visto que o consumismo
toneladas de alimentos poderiam estar na mesa
em excesso leva a desperdícios desnecessários e
dos 54 milhões de brasileiros que vivem abaixo
muitas vezes prejudicais ao meio ambiente.
da linha da pobreza.
Tanto o consumo quanto a produção
No entanto, mesmo assim, o último informe
sustentáveis são parâmetros para planejamento
da FAO sobre Segurança Alimentar relata que o
do futuro das sociedades e da vida do próprio
Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período
planeta, de acordo com definição do Programa
de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010
das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
a 2012, o percentual de subnutridos ; e os
Consumir de forma sustentável significa a
programas sociais desenvolvidos pelo governo
escolha de bens e serviços que atendam às
brasileiro, como o Bolsa Família, em parceria
necessidades básicas e proporcionem melhor
com os governos estaduais e municipais,
qualidade de vida, ao mesmo tempo em que
além da iniciativa privada, foram elogiados no
minimizam o uso de recursos naturais, de
documento.
materiais tóxicos, a geração de resíduos e a
Os principais parâmetros para promover o
emissão de poluentes.
consumo e a produção sustentáveis, segundo o
Produzir de maneira sustentável consiste
Instituto Akatu, são:
em incorporar as melhores práticas visando
a diminuir os custos ambientais e sociais
1. Utilização de produtos com maior
na cadeia produtiva dos bens e serviços;
durabilidade, no lugar dos descartáveis ou
lembrando que mesmo que nas últimas
que apresentem obsolescência acelerada.
décadas o Brasil se tornou um dos países mais
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competitivos do agronegócio no mercado
internacional, continua entre os 10 países que
2. Privilegiar a produção e o desenvolvimento
locais, ao invés da produção global.
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mais desperdiçam comida no mundo. Cerca de
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Consumo Responsável e
Opções de Estilo de Vida
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3. Uso compartilhado dos produtos, em
substituição à posse e ao uso individual.
4. Adoção de modos de produção, de produtos
7. Dar mais importância às emoções, ideias e
experiências do que aos produtos materiais.
8. Valorizar a cooperação acima da competição.
e serviços que sejam socioambientalmente
sustentáveis.
O incentivo ao consumo consciente pode ser
feito por meio de campanhas de esclarecimento
5. Redução do desperdício de alimentos e
aos estudantes e à população de maneira geral,
produtos, por meio do aproveitamento
bem como no emprego, pela administração
integral desses itens e do prolongamento de
pública, de ações concretas que visem ao
sua vida útil.
consumo consciente, à redução, reutilização e
reciclagem de produtos.
6. Satisfação pelo uso dos produtos e não pelo
ato de comprá-los em excesso.
II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER O CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE
ESTILO DE VIDA
A mudança dos hábitos de consumo
A evolução do padrão do consumo
brasileiro
Tanto governos quanto consumidores,
comerciantes, indústrias e fornecedores podem
O relatório “O Consumidor Brasileiro e a
consumir, produzir e vender de acordo com
Sustentabilidade: Atitudes e Comportamentos
os critérios de sustentabilidade, ao levarem
frente ao Consumo Consciente, Percepções e
em conta o impacto que provocarão no
Expectativas”, do Instituto Akatu, acompanha
meio ambiente. Tendo isso em vista, pode-
a evolução do padrão de consumo brasileiro
se adotar a prática do consumo responsável
desde 2000. Na edição de 2010, a publicação
desde a produção dos bens e serviços até a
aborda o que considera um excessivo nível
distribuição e o descarte. Como exemplos
de consumo em vigor no país, resultante da
dessa conduta estão a compra de matérias-
expansão do contingente de consumidores.
primas certificadas; a fabricação de produtos
mais concentrados; redução no emprego de
(Ver: <http://www.akatu.org.br/Públicacoes/
embalagens desnecessárias; tratamento de
Percepcao-do-Consumidor>).
resíduos e reposição de recursos à natureza,
como reflorestamentos.
!
supermercados, fabricantes de eletroeletrônicos
e diferentes setores da sociedade. O ministério
ainda publicou a série “Cadernos de Consumo
Em linha com o esforço de mudança de
Sustentável”, que recebeu a contribuição de
atitudes em favor do consumo e da produção
instituições especializadas na abordagem do
sustentáveis, o governo municipal pode dar
tema (Ver: <http://www.consumosustentavel.
um importante impulso às práticas econômicas
gov.br/>).
adequadas ao realizar compras públicas de
produtos sustentáveis; evitar o desperdício de
água, energia e outros insumos; investir em
Manual de Educação para o Consumo
Sustentável (MEC)
transporte público que polua menos; apoiar
fabricantes locais que adotem processos
Em 2005, o Ministério da Educação
sustentáveis; promover campanhas de
publicou esse documento que trata sobre as
esclarecimento sobre esse tema; racionalizar
responsabilidades da sociedade no que tange às
o uso do solo, entre outras medidas ( ver:
decisões de consumo dos indivíduos, levando-
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.
se em conta seus estilos de vida, suas relações
php?option=com_content&view=article&id=29
com a natureza, com os demais cidadãos,
14:catid=28&Itemid=23).
a sua escola, seu bairro, sua cidade e o país
(Ver: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/
Como forma de disseminar modelos
publicacao8.pdf>).
sustentáveis de produção, o Ministério do
Meio Ambiente lançou, em 2012, o Plano de
Reciclagem de Resíduos Sólidos
Produção e Consumo Sustentáveis, que aponta
diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público,
A gestão de resíduos sólidos constitui outra área
o setor produtivo e a sociedade nos próximos
em que surgem soluções inovadoras de gestão,
dez anos a fim de que o Brasil adote padrões
a exemplo de consórcios intermunicipais que
mais sustentáveis de produção e consumo
economizam custos na manipulação do destino
(Ver:<http://www4.planalto.gov.br/consea/
final desse material e de ações empresarias
noticias/noticias/2012/01/lancado-o-plano-de-
que transformam resíduos de uma atividade
producao-e-consumo-sustentaveis>).
econômica em matéria-prima de outra.
Campanhas de mobilização – Dia do
Consumidor
Outra iniciativa é a articulação de
diferentes atores e atividades, tornando-os
complementares, como ocorreu em Londrina,
O Ministério do Meio Ambiente também tem
no Paraná, com a criação do “Pacto do
promovido campanhas de esclarecimento no
entulho”.
Dia do Consumo Consciente, comemorado em
15 de outubro. Entre essas ações destaca-se o
Essa parceria reuniu caçambeiros, pequenas
estabelecimento deste período como “Mês do
empresas de construção e associações de
Consumo Sustentável”, quando são realizadas
moradores em favelas. Como resultado, os
atividades de conscientização em parceria com
caçambeiros passaram a ter locais próprios
!
Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
Como o governo municipal pode acelerar
mudança de hábitos da sociedade?
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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
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onde despejar o entulho, o qual, em seguida,
comunidades. A prefeitura deixa de ser, assim,
é recolhido e transformado em blocos. Esses
a única responsável por resolver problemas que
blocos são utilizados nas construções e
abrangem diferentes agentes e se transforma
obras de infraestrutura para essas próprias
em articuladora de soluções conjuntas.
III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO CONSUMO
RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA
Objetivo Geral
!
• Gerir e tratar os resíduos de acordo com
técnicas e modelos sustentáveis.
Adotar e proporcionar o uso responsável e
eficiente dos recursos e incentivar um padrão
de produção e consumo sustentáveis.
• Evitar desperdícios de energia, melhorar
a eficiência energética e incentivar a
autossuficiência.
Entre as medidas importantes para uma
economia sustentável estão a criação de
condições e a concessão de incentivos à
• Adotar uma política rigorosa de compras
públicas sustentáveis.
produção de bens que utilizem menos recursos
naturais em sua confecção e que poderão ser
• Promover ativamente a produção e o
facilmente reaproveitados. Também podem ser
consumo sustentáveis, incentivando e
realizadas campanhas que estimulem a compra
regulamentando cadeias produtivas com
apenas dos produtos essenciais e orientem
certificações, rótulos ambientais, produtos
sobre o prolongamento de sua vida útil.
orgânicos, éticos e de comércio justo.
(Ver: <http://www.cidadessustentaveis.org.br/
eixos/vereixo/9>).
O principal caminho para implantação de um
planejamento local sustentável deve ser a
Objetivos específicos
educação dos moradores para a diminuição do
consumo e o desperdício, a destinação correta
• Evitar e reduzir os resíduos, aumentar a
reutilização e a reciclagem com a inclusão
social das cooperativas de catadores e
recicladores.
de todo tipo de resíduos, entre outras posturas
sustentáveis.
(Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia)
CONSUMO RESPONSÁVEL E
OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA
Consumo de água total
Quantidade de resíduos per capita
Coleta seletiva
Reciclagem de resíduos sólidos
Resíduos depositados em aterros sanitários
Consumo total de eletricidade per capita
Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva
Os benefícios que os indicadores nos
trazem
!
2.Produção e consumo local: adoção de
políticas que incentivem o consumo de
produtos da própria cidade ou região.
Os indicadores deste eixo abrangem desde a
Medidas desse gênero podem reduzir os
redução/educação sobre o consumo de bens
impactos logísticos dos deslocamentos,
(água, eletricidade, geração de resíduos), a
como o consumo de combustível, os
geração de resíduos per capita, passando pela
congestionamentos, emissão de poluentes
a inclusão dos catadores no sistema de gestão
e degradação da malha asfáltica, além de
local de resíduos, até a destinação correta dos
incentivar o crescimento econômico da
rejeitos produzidos.
própria comunidade.
Dicas de Gestão
3.Política para alimentação sustentável:
promoção de campanhas para reduzir o
1.Campanhas de conscientização: iniciativa
desperdício de alimentos e incentivar ao
que visa a promover o consumo responsável
consumo dos produtos que sejam frescos
e disseminar valores para um estilo de vida
ao invés de congelados, visto que a comida
sustentável.
congelada consome mais energia para ser
produzida e pode ter menos nutrientes do
que a fresca. O Poder Público também pode
estimular a compra de alimentos orgânicos,
cuja produção é mais sustentável, sem o
emprego de agrotóxicos, e utilizá-los na
merenda escolar.
!
Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
Indicadores referentes ao eixo Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
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4.Uso racional da água e da energia: criação
5.Programa de compras públicas sustentáveis:
de mecanismos para que governo e cidadãos
ação que busca articular a produção
possam monitorar, por meio da internet, em
e o consumo sob a perspectiva da
tempo real, os seus gastos de energia elétrica
sustentabilidade. Como exemplo dessa
e de água, a fim de incentivar o consumo
prática, os órgãos públicos devem considerar
consciente. No caso da água, o programa vai
não só critérios financeiros no ato da
além, uma vez que pode indicar um eventual
contratação ou da compra, mas sobretudo
consumo atípico relacionado a vazamentos
os impactos que determinados produtos ou
na rede de abastecimento, cuja detecção
serviços causam no meio ambiente. Essa
permite aos órgãos responsáveis corrigirem
escolha consciente gera um efeito cascata ao
rapidamente o problema.
reduzir os danos ambientais; criar referências
para que empresas privadas e consumidores
adotem posturas semelhantes e assegurar
a demanda pela produção de empresas
inovadoras.
IV. COMO FAZER?
Para sintetizar os conceitos apresentados sobre consumo responsável e opções de estilo de vida,
seguem abaixo exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o
seu município:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Ecologicamente Correto
e estagiários sobre as melhores práticas
ambientais e gerou a implantação de uma série
Criado em abril de 2008 com o objetivo de
de ações sustentáveis pela administração do
reduzir o impacto ambiental do funcionamento
órgão. (Ver: http://portal2.tcu.gov.br/portal/
do TCU, o programa buscou esclarecer
page/portal/TCU/comunidades/gestao_projetos/
os servidores, funcionários terceirizados
tcu_ecologico/inicio).
Acre
Decreto que institui práticas de consumo
da administração direta e indireta devem
sustentável no Estado
implantar medidas de consumo sustentável
relacionadas aos processos de aquisição de
O governo do Acre publicou, em 2012, um
produtos, bens e serviços. O Estado do Acre
decreto que instituiu práticas de consumo
também adotou marcos regulatórios referentes
sustentável na administração pública estadual.
ao uso da água e trato dos resíduos sólidos.
De acordo com o texto do decreto, os órgãos
Favela Orgânica
Duas vezes por semana, Regina reúne um
grupo na Associação de Moradores do Morro
Das sobras de alimentos que iriam para o lixo,
da Babilônia para testar novas receitas com
uma moradora de espírito empreendedor, do
os alimentos aproveitados da feira. Entre os
Morro da Babilônia, na zona sul do Rio de
pratos orgânicos preparados estão feijoada
Janeiro, passou a preparar pratos e vendê-los
vegetariana, brigadeiro de casca de banana,
à comunidade, a empresários e universidades.
risoto de casca de melancia, arroz de folhas
Tudo começou quando a ex- empregada
verdes, entre outros.
doméstica Regina Tchelly fez um curso de
culinária no SENAC e, em seguida, fundou em
O projeto também oferece palestras ministradas
sua casa o bufê Favela Orgânica, cuja cozinha
por nutricionistas e um engenheiro agrônomo
aproveita talos e cascas de vegetais nos pratos
que orientam as mulheres das comunidades
servidos.
Babilônia e Chapéu Mangueira sobre como
criarem uma mini horta, mesmo em um espaço
Dessa iniciativa, nasceu o Projeto Favela
pequeno. (Ver: http://favelaorganica.blogspot.
Orgânica, que ensina os moradores a aproveitar
com.br/).
melhor os alimentos que muitas vezes são
descartados nas feiras da cidade.
Sites relacionados
Santana do Parnaíba, SP - Cooperativa de
Nova Zelândia - Rumo ao Resíduo Zero
Reciclagem
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/63
praticas/exibir/65
Estocolmo, Suécia - Uma forma diferente
Tibagi, PR - Recicla Tibagi para resíduos
de lidar com resíduos
secos e úmidos
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/98
praticas/exibir/158
Ilhas Galápagos, Equador - Plano de
Manejo de Resíduos para as Ilhas
Galápagos
http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_
praticas/exibir/172
Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
Rio de Janeiro, RJ
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Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida • Co
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V. REFERÊNCIAS
Cartilha
Rede da Sustentabilidade
www.sustentabilidade.org.br
Planos de Gestão de resíduos Sólidos:
Manual de orientação
Movimento Nós Podemos
http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_
http://www.nospodemos.org.br/
arquivos/manual_de_residuos_solidos3003_182.
pdf
Institutos
Licenciamento Ambiental - TCU
Instituto Akatu
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/
http://www.akatu.org.br/
docs/2059156.PDF
IPEA
Legislação
http://www.ipea.gov.br
Política Nacional de Recursos Hídricos
Fontes bibliográficas
Lei 9.433/97
BETIOL, L. S. et al. Compra Sustentável: A
Política Nacional de Resíduos Sólidos
força do consumo público e empresarial para
Lei 12.305/2010
uma economia verde e inclusiva. São Paulo:
Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012.
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Lei 12.187/2009
BIDERMAN, R. et al (orgs). Guia de compras
públicas sustentáveis: Uso do poder de
Websites
compra do governo para a promoção do
desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro:
Ministério do Meio Ambiente
FGV, 2008.
www.mma.gov.br
IPT/ CEMPRE. Lixo municipal: manual de
Programa das Nações Unidas para o Meio
gerenciamento integrado. 2a ed. São Paulo:
Ambiente
IPT/ CEMPRE. 2000.
www.pnuma.org.br
JARDIM, A. et al. Política nacional, gestão e
Passaporte Verde
gerenciamento de resíduos sólido. Barueri:
www.passaporteverde.gov.br
Ed. Manole, 2012.
Saco é um Saco
PNUMA. ABC do CPS: Esclarecendo conceitos
www.sacoeumsaco.gov.br
sobre consumo e produção sustentável. Paris,
2012.
Separe o Lixo e acerte na Lata
www.separeolixo.com
FAO. Estado da Insegurança Alimentar no
Mundo – 2012
www.fao.org/publications/sofi/en/.