Exmo(a). Senhor(a) Doutor(a) Juiz de
Direito do Tribunal Judicial de Vila
Nova de Famalicão
1º Juízo Cível
V/Referência:
Data:
Processo nº 2504/11.0TJVNF
Insolvência de “Hugo & Cunha, Lda”
Apenso da Reclamação de Créditos
Nuno Rodolfo da Nova Oliveira da Silva, Economista com escritório na
Quinta do Agrelo, Rua do Agrelo, nº 236, Castelões, em Vila Nova de Famalicão,
contribuinte nº 206 013 876, Administrador da Insolvência nomeado no processo à
margem identificado, vem requerer a junção aos autos das seguintes relações:
A – Relação dos créditos reconhecidos, nos termos do nº 2 do artigo 129º do Código da
Insolvência e da Recuperação de Empresa: montante dos créditos, sua natureza e
descriminação;
B – Relação dos créditos reconhecidos, nos termos do nº 2 do artigo 129º do Código da
Insolvência e da Recuperação de Empresa: informações sobre as garantias, privilégios e
condições suspensivas e/ou resolutivas dos créditos reconhecidos;
C – Relação dos créditos não reconhecidos, nos termos do nº 3 do artigo 129º do
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa: valores não reconhecidos e
motivos justificativos;
D – Lista dos créditos reconhecidos que não foram reclamados.
P.E.D.
O Administrador da Insolvência
(Nuno Oliveira da Silva)
Castelões, 29 de Novembro de 2011
NUNO RODOLFO DA
NOVA OLIVEIRA DA SILVA
Digitally signed by NUNO RODOLFO DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA
DN: c=PT, o=Cartão de Cidadão, ou=Assinatura Qualificada do
Cidadão, ou=Cidadão Português, sn=DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA,
givenName=NUNO RODOLFO, serialNumber=BI095167463, cn=NUNO
RODOLFO DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA
Date: 2011.12.02 11:17:21 Z
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Insolvênciade“Hugo&Cunha,Lda.”
Processonº2504/11.0TJVNFdo1ºJuízoCíveldoTribunalJudicialdeVilaNovadeFamalicão
Anexo A (Relação dos créditos reconhecidos, nos termos do nº 2 do artigo 129º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa: montante dos créditos, sua natureza e descriminação) Insolvência de "Hugo & Cunha, Lda."
Processo nº 2504/11.0TJVNF do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
Identificação do Credor
#
Lista dos créditos reconhecidos (nº 2 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Montante dos créditos, sua natureza e discriminação
Discriminação dos Créditos
Montante dos Créditos e sua Natureza
Garantidos
Privilegiados
Comuns
Subordinados Sob Condição
Capital
Juros
Taxa de Juro
Fundamento
1
Rua da Estrada Nacional 206, nº 1527
4775-206 Negreiros - BCL
NIF / NIPC: 500 002 045
2
Avenida Fonte Cova
4775-449 Nine
3
Rua dos Caçadores, nº 52, 3º Dto.
4760-315 Calendário - VNF
4
Rua da Liberdade, 19
4705-010 Arentim
5
Parque Industrial de Celeirós, Lote 2
4705-414 Braga
6
Rua de Giguinte, nº 42
4760-000 Vila Nova de Famalicão
NIF / NIPC: 507 247 868
7
Praça D. João I, 28
4000-295 Porto
NIF / NIPC: 501 525 882
8
Lugar do Corgo, Apartado 2095
4701-902 Braga
9
Travessa de Penaboa, 8
4760-539 Louro
Mandatário
Sónia Falcão da Fonseca, Dra.
A Fornecedora, A. Campos Fonseca & Costa, Lda
31.891,01 €
31.891,01 €
Fornecimentos
14.843,54 €
14.843,54 €
Relacionado
Rua do Cubo, 52 - 1º K
4570-060 Balasar - PVZ
NIF: 214 740 331
António Araújo Ferreira & Filhos, Lda
António Barbosa da Cunha
António Barbosa da Cunha
12.000,00 €
12.608,88 €
608,88 €
Taxa de juro legal
Retribuições
Rua dos Caçadores, nº 52, 3º Dto.
4760-315 Calendário - VNF
António da Silva Vieira
25.000,00 €
25.000,00 €
Relacionado
25.000,00 €
25.000,00 €
Relacionado
2.730,87 €
2.933,69 €
António Oliveira Gomes
Carlos Alberto Cardoso, Dr.
Armindo & Pedro Oliveira - Artigos em Pedra, Lda.
910,29 €
Banco Comercial Português, S.A.
580.646,11 €
6.780,72 €
57.920,85 €
571.768,46 €
707,47 €
Taxas de juro comerciais
Fornecimentos
Taxas
contratuais:
3,786%+4%
e
73.579,22 € 8,842%+4% (mútuos), 15,5% (livrança) e
23% (contas D.O.)
Mútuos, livrança, letra,
conta D.O. e garantia
bancária
Rua Fernão Magalhães, nº 365, 2º Andar
4750-290 Barcelos
NIF: 228 981 476
Tiago Varejão, Dr.
Avenida da Bosvista, 1837 - 12º
4100-133 Porto
Campos Silva, S.A.
3.414,88 €
3.414,88 €
Relacionado
17.539,25 €
17.539,25 €
Relacionado
156.708,32 €
156.708,32 €
Serviços
24.318,50 €
24.318,50 €
Relacionado
11.792,92 €
11.792,92 €
Relacionado
7.329,55 €
7.372,53 €
42.171,79 €
42.171,79 €
68.094,98 €
57.250,05 €
CARJOLUX - Comércio
Sónia Falcão da Fonseca, Dra.
Construções - Lopes, Guimarães & Filhos, Lda
10
Rua Nossa Senhora da Graça, nº 1111
4750-000 Negreiros - BCL
NIF / NIPC: 505 757 532
11
Rua da Bela Vista, 39
4775-449 Nine
12
Avenida Fonte Cova, 49
4775-449 Nine
13
Av. Eng.º Pinheiro Braga, nº 9020
4760-089 Vila Nova de Famalicão
14
Rua D. Sancho I, 1525, 1º Dto.
4760-325 Vila Nova de Famalicão
15
Avenid de S. Félix, 1430, Loja 9
4760-490 Vila Nova de Famalicão
NIF / NIPC: 504 715 275
16
Rua da Estrela, 296
4775-454 Nine
Rua do Cubo, 52 - 1º K
4570-060 Balasar - PVZ
NIF: 214 740 331
David Jesus Araújo Ferreira
Drogaria do Guimarães
Fazenda Nacional
2.396,24 €
2.353,26 €
Magistrado do Ministério Público
Artigo 3º D.L. 73/99 de 169/03 (1% ao mês)
e Aviso nº 27831/F/2010 go IGTCP (6,351% IMI, IMT, IRC e Coimas Av. Eng.º Pinheiro Braga, nº 9020
4760-089 Vila Nova de Famalicão
anual desde 01/01/11)
Ferreira da Silva & Gomes, Lda
Relacionado
Fernando Vilas Boas, Dr.
ICONEPLANO, Lda.
10.844,93 € Taxas de juro comerciais
Contrato de Empreitada
Av. Dr. Carlos Bacelar, 1044, Sala 12 A
4760-013 Vila Nova de Famalicão
NIF: 180 108 999
José Carlos e Ivone Cunha
17
José Fernando Alves Pereira e Liliana Marisa da Silva
Miranda Pereira
Travessa das Orquídeas, Bloco A, 1º Dto.
4750-000 Silveiros - BCL
Elaborado por Nuno Oliveira da Silva
275.366,00 €
275.366,00 €
Relacionado
Álvaro Neiva Ribeiro, Dr.
24.248,40 €
23.333,33 €
915,07 €
Taxa de juro legal
Confissão de Dívida
Av. da Liberdade, nº 50, 1º
4750-312 Barcelos
NIF: 210 648 139
Lista dos créditos reconhecidos (nº 2 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Montante dos créditos, sua natureza e discriminação - Folha 1 de 2
Insolvência de "Hugo & Cunha, Lda."
Processo nº 2504/11.0TJVNF do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
Identificação do Credor
#
Lista dos créditos reconhecidos (nº 2 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Montante dos créditos, sua natureza e discriminação
Discriminação dos Créditos
Montante dos Créditos e sua Natureza
Garantidos
Privilegiados
Comuns
Subordinados Sob Condição
Capital
Juros
Taxa de Juro
Mandatário
Fundamento
José Gonçalves Vieira Veloso
18
Rua Ponte de Mazagão, 10
4705-073 Aveleda BRG
19
Rua da Estrela, 296
4775-454 Nine
20
Rua São Miguel, 2
4775-060 Carreira BCL
21
Rua D. Paio Peres Correia, 57
4775-173 Monte de Frelães
25.000,00 €
25.000,00 €
Relacionado
136.261,57 €
Relacionado
25.000,00 €
Relacionado
80.000,00 €
80.000,00 €
Contrato promessa de
compra e venda
30.000,00 €
30.000,00 €
Contrato promessa de
compra e venda
37.515,00 €
37.515,00 €
Relacionado
1.290,15 €
1.154,59 €
22.460,80 €
22.460,80 €
Manuel António Barbosa Cunha Ferreira
136.261,57 €
Manuel Lopes Martins
25.000,00 €
Manuel Ribeiro Barbosa e Carla Maria de Sá Azevedo
Marlene Miquelina Rodrigues da Costa e Ruben José
Gomes Sampaio
22
Rua D. Paio Peres Correia, 37, Fracção B Esquerdo
4775-173 Monte de Frelães
23
Travessa Freixo, 38
4820-785 Travassós
24
Praça D. Maria II, nº 1524
4760-000 Vila Nova de Famalicão
NIF / NIPC: 500 216 916
25
Aveida Joaquim Azevedo, 163 B
4770-537 Arnoso Santa Maria
Sandra Costa Dias, Dra.
Avenida João Paulo II
4750-304 Barcelos
Palava de Mestre, Lda
João Araújo, Dr.
Pichelaria Mouzinho, Lda
135,56 €
Taxas de juro comerciais
Fornecimentos
Av. Dr. Carlos Bacelar, 1044, Edf. Saza, Sala 27 B
4760-013 Vila Nova de Famalicão
NIF: 183 020 030
Serralharia Carioca, Lda
Total
583.042,35 €
13.519,17 €
573.130,68 €
411.627,57 €
167.920,85 € 1.660.096,23 €
Relacionado
89.144,39 €
29-11-2011
O Administrador da Insolvência
(Nuno Oliveira da Silva)
Elaborado por Nuno Oliveira da Silva
Lista dos créditos reconhecidos (nº 2 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Montante dos créditos, sua natureza e discriminação - Folha 2 de 2
Insolvênciade“Hugo&Cunha,Lda.”
Processonº2504/11.0TJVNFdo1ºJuízoCíveldoTribunalJudicialdeVilaNovadeFamalicão
Anexo B (Relação dos créditos reconhecidos, nos termos do nº 2 do artigo 129º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa: informações sobre as garantias, privilégios e condições suspensivas e/ou resolutivas dos créditos reconhecidos)
Insolvência de "Hugo & Cunha, Lda."
Processo nº 2504/11.0TJVNF do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
Identificação do Credor
#
Lista dos créditos reconhecidos (nº 2 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Outras informações
Garantias
Condições
Privilégios
Reais
António Barbosa da Cunha
1 Rua dos Caçadores, nº 52, 3º Dto.
Pessoais
Suspensivas
12.608,88 €
4760-315 Calendário - VNF
Armindo & Pedro Oliveira - Artigos em Pedra, Lda.
2 Rua de Giguinte, nº 42
Previlégio creditório geral (artigo 98º do CIRE)
Banco Comercial Português, S.A.
3
Praça D. João I, 28
4000-295 Porto
NIF / NIPC: 501 525 882
57.920,85 €
580.646,11 €
Fazenda Nacional
4 Av. Eng.º Pinheiro Braga, nº 9020
Manuel Ribeiro Barbosa e Carla Maria de Sá Azevedo
5 Rua D. Paio Peres Correia, 57
4775-173 Monte de Frelães
80.000,00 €
Crédito devido (sinal em dobro) caso haja opção pela recusa
do cumprimento do contrato promessa de compra e venda
30.000,00 €
Crédito devido (sinal em dobro) caso haja opção pela recusa
do cumprimento do contrato promessa de compra e venda
Marlene Miquelina Rodrigues da Costa e Ruben José Gomes
Sampaio
6 Rua D. Paio Peres Correia, 37, Fracção B Esquerdo
4775-173 Monte de Frelães
Total
583.042,35 €
Hipotecas voluntárias sobre todos os imóveis apreendidos a
favor da massa insolvente. Crédito sob condição
corresponde a garantia bancária ainda não satisfeita
Privilégio creditório imobiliário especial (artigo 97º do
CIRE)
2.396,24 €
4760-089 Vila Nova de Famalicão
Notas
Privilégio creditório (artigo 333º do Código do Trabalho)
910,29 €
4760-000 Vila Nova de Famalicão
NIF / NIPC: 507 247 868
Resolutivas
13.519,17 €
167.920,85 €
29-11-2011
O Administrador da Insolvência
(Nuno Oliveira da Silva)
Elaborado por Nuno Oliveira da Silva
Lista dos créditos reconhecidos (nº 2 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Outros dados - Folha 1 de 1
Insolvênciade“Hugo&Cunha,Lda.”
Processonº2504/11.0TJVNFdo1ºJuízoCíveldoTribunalJudicialdeVilaNovadeFamalicão
Anexo C (Relação dos créditos não reconhecidos, nos termos do nº 3 do artigo 129º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa: valores não reconhecidos e motivos justificativos) Insolvência de "Hugo & Cunha, Lda."
Processo nº 2504/11.0TJVNF do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
#
Identificação do Credor
Lista dos créditos não Reconhecidos (nº 3 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Valores não reconhecidos e motivos justificativos
Valor do Crédito
Motivo do não reconhecimento
ICONEPLANO, Lda.
1 Avenid de S. Félix, 1430, Loja 9
4760-490 Vila Nova de Famalicão
NIF / NIPC: 504 715 275
Marlene Miquelina Rodrigues da Costa e
Ruben José Gomes Sampaio
2 Rua D. Paio Peres Correia, 37, Fracção B Esquerdo
Reclamado
Reconhecido
Não Reconhecido
77.338,78 €
68.094,98 €
9.243,80 €
4760-000 Vila Nova de Famalicão
NIF / NIPC: 500 216 916
Total
Fernando Vilas Boas, Dr.
Erro de soma. Não reconhecido o direito de retenção reclamado pelo credor, Av. Dr. Carlos Bacelar, 1044, Sala 12 A
4760-013 Vila Nova de Famalicão
pois não está suportado em sentença judicial transitada em julgado.
NIF: 180 108 999
52.944,57 €
30.000,00 €
22.944,57 €
1.323,20 €
1.290,15 €
33,05 €
131.606,55 €
99.385,13 €
32.221,42 €
4775-173 Monte de Frelães
Pichelaria Mouzinho, Lda
3 Praça D. Maria II, nº 1524
Mandatário
Crédito reconhecido na hipótese de haver incumprimento do contrato promessa de compra
e venda. Não reconhecido os valores reclamados a título de mobiliário de cozinha, já que o Sandra Costa Dias, Dra.
contrato celebrado com a sociedade nada refere quanto a esses bens. Não reconhecido o Avenida João Paulo II
direito de retenção reclamado pelo credor, pois não está suportado em sentença judicial 4750-304 Barcelos
transitada em julgado.
João Araújo, Dr.
Av. Dr. Carlos Bacelar, 1044, Edf. Saza, Sala 27 B
4760-013 Vila Nova de Famalicão
NIF: 183 020 030
Erro de soma
29-11-2011
O Administrador da Insolvência
(Nuno Oliveira da Silva)
Elaborado por Nuno Oliveira da Silva
Lista dos créditos não reconhecidos (nº 3 do artigo 129º do C.I.R.E.) - Valores não reconhecidos e motivos justificativos - Folha 1 de 1
Insolvênciade“Hugo&Cunha,Lda.”
Processonº2504/11.0TJVNFdo1ºJuízoCíveldoTribunalJudicialdeVilaNovadeFamalicão
Anexo D (Lista dos créditos reconhecidos que não foram reclamados)
Insolvência de "Hugo & Cunha, Lda."
Processo nº 2504/11.0TJVNF do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
Lista dos créditos reconhecidos mas não reclamados
Identificação do Credor
Crédito
#
Motivo
António Araújo Ferreira & Filhos, Lda
1 Avenida Fonte Cova
4775-449 Nine
14.843,54 €
Relacionado
25.000,00 €
Relacionado
25.000,00 €
Relacionado
3.414,88 €
Relacionado
17.539,25 €
Relacionado
24.318,50 €
Relacionado
11.792,92 €
Relacionado
42.171,79 €
Relacionado
275.366,00 €
Relacionado
25.000,00 €
Relacionado
136.261,57 €
Relacionado
25.000,00 €
Relacionado
António da Silva Vieira
2 Rua da Liberdade, 19
4705-010 Arentim
António Oliveira Gomes
3 Parque Industrial de Celeirós, Lote 2
4705-414 Braga
Campos Silva, S.A.
4 Lugar do Corgo, Apartado 2095
4701-902 Braga
CARJOLUX - Comércio
5 Travessa de Penaboa, 8
4760-539 Louro
David Jesus Araújo Ferreira
6 Rua da Bela Vista, 39
4775-449 Nine
Drogaria do Guimarães
7 Avenida Fonte Cova, 49
4775-449 Nine
Ferreira da Silva & Gomes, Lda
8 Rua D. Sancho I, 1525, 1º Dto.
4760-325 Vila Nova de Famalicão
José Carlos e Ivone Cunha
9 Rua da Estrela, 296
4775-454 Nine
José Gonçalves Vieira Veloso
10 Rua Ponte de Mazagão, 10
4705-073 Aveleda BRG
Manuel António Barbosa Cunha Ferreira
11 Rua da Estrela, 296
4775-454 Nine
Manuel Lopes Martins
12 Rua São Miguel, 2
4775-060 Carreira BCL
Elaborado por Nuno Oliveira da Silva
Lista dos créditos reconhecidos mas não reclamados - Folha 1 de 2
Insolvência de "Hugo & Cunha, Lda."
Processo nº 2504/11.0TJVNF do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
Lista dos créditos reconhecidos mas não reclamados
Identificação do Credor
Crédito
#
Motivo
Manuel Ribeiro Barbosa e Carla Maria de Sá Azevedo
13 Rua D. Paio Peres Correia, 57
4775-173 Monte de Frelães
80.000,00 €
Contrato promessa de compra e
venda
37.515,00 €
Relacionado
22.460,80 €
Relacionado
Palava de Mestre, Lda
14 Travessa Freixo, 38
4820-785 Travassós
Serralharia Carioca, Lda
15 Aveida Joaquim Azevedo, 163 B
4770-537 Arnoso Santa Maria
Total
765.684,25 €
29-11-2011
O Administrador da Insolvência
(Nuno Oliveira da Silva)
Elaborado por Nuno Oliveira da Silva
Lista dos créditos reconhecidos mas não reclamados - Folha 2 de 2