Frente Mineira Drogas e
Direitos Humanos
O olhar do judiciário
Belo Horizonte (MG), 15 de março de 2013
Gerivaldo Neiva
Sobre mim...
 Juiz de Direito (Ba), desde dezembro de 1990.
(antes, advogado do movimento popular e
sindical de 1982 a 1989)
 Membro
da Associação Juízes
Democracia (www.ajd.org.br)
para
a
 Porta-voz no Brasil do movimento Agentes da
Lei
Contra
a
(www.leapbrasil.com.br).
Proibição
 Editor do blog: www.gerivaldoneiva.com
A proposta
A visão do Judiciário
- Baixa compreensão do problema
- Preconceito
- Mito
- Por quê que a gente é assim?
Como caminhar?
Baixa compreensão do problema
- O Judiciário é alheio ao real
- A lei como sendo “o Direito”
- O Direito afastado da “vida nua”
- Em suma: crime e castigo!
Preconceito
- A droga como “praga mundial” recente
- Crença na separação formal entre drogas
lícitas e ilícitas
- Drogas ilícitas como crime
- Drogas lícitas como diversão
Mito (mentira verdadeira?)
- Usuários como causa da violência
urbana
- A lei como solução
- A “cura” pela repressão
- A internação compulsória
Por quê que a gente é assim??
 O Judiciário determina ou é determinado e o
Juiz pensa ou é pensado?
 O formalismo e a linguagem jurídica não
teriam uma finalidade exclusiva?
 A proibição e a repressão teriam um causa
fundada no Direito ou no medo (católico?) do
prazer e do amor?
 Então, o Direito não seria o “carcereiro do amor
aprisionado pelo medo”?
Fim
Como caminhar?
- Formação continuada dos Juízes
- Multidisciplina
- “Banho” de realidade
- Alteridade
Para continuar a conversa…
 Gerivaldo Alves Neiva
 Praça Porcina Rosa de Araújo, 01
- Fórum
Durval da Silva Pinto - 48730-000 –
Conceição do Coité – Ba.
 www.gerivaldoneiva.com
 www.facebook.com/gerivaldo.neiva
 www.twitter.com/gerivaldo
 [email protected]
Obrigado pela atenção !