Alison Fiuza da Silva –FECAM
João Luiz Pacheco -FECAM
CONSASC
• A FECAM, comprometida com os municípios e suas
dificuldades, propõe como objetivo articular as ações do
Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina –
CONSASC.
• O CONSASC é um órgão de integração de assessoramento
aos municípios em assuntos da agricultura, pecuária, meio
ambiente, abastecimento e agroindústria, vinculado à
FECAM.
OFÍCIO
• Foi enviado um ofício para as 21 Associações
Municipais de Santa Catarina, com o intuito de convidar
dois representantes para fazer parte do CONSASC.
• Esse colegiado é formado por dois representantes
(Secretários de Agricultura ou ocupantes de cargo
similar), sendo um titular e um suplente.
OFÍCIO
• Conforme o regimento interno do CONSASC, estas
indicações devem partir das próprias Associações de
Municípios.
• Foi solicitada a indicação dos nomes para compor o
colegiado, até o dia 29 do mês de abril.
FINALIDADES DO CONSASC
• Apoiar, defender e integrar a ação das secretarias municipais
da agricultura em busca de uma maior produção,
produtividade, melhor renda do produtor rural, além de
estabelecer mecanismos de abastecimento à população,
preservando o Meio Ambiente.
• Representar e apoiar os secretários municipais de agricultura
do Estado, fortalecendo sua organização regional.
• Participar da formulação das políticas para o desenvolvimento
sustentável do setor agropecuário e agroindustrial do Estado,
bem como da elaboração e implantação dos planos que visam
atingir os objetivos fixados.
FINALIDADES DO CONSASC
• Coletar e divulgar informações relativas ao setor para as
secretarias municipais da agricultura do Estado.
• Promover a realização de encontros, congressos, seminários
e reunião dos secretários municipais e diretores de
instituições similares para o estudo de problemas
relacionados com as áreas da agricultura, pecuária, meio
ambiente, abastecimento e agroindústria.
• Promover a atualização da legislação pertinente às á áreas
da agricultura, pecuária, meio ambiente, abastecimento e
agroindústria e zelar pela sua implementação.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
• A Entidade será constituída de:
 Assembléia Geral.
 Colegiado de representantes das Associações de
Municípios.
 Diretoria Executiva.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Assembléia Geral
• A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação da
CONSASC e se compõe de Secretários de Agricultura ou
ocupantes de cargo similar.
• Os municípios indicaram um titular e um suplente para
fazer parte do CONSASC e cada município terá direito a
um voto no CONSASC.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Compete à Assembléia Geral
• Aprovar e reformular o Regimento do Conselho de
Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina –
CONSASC, sempre que for necessário.
• Eleger a Diretoria Executiva.
• Homologar o Colégio de Representantes das Associações de
Municípios.
• Apreciar e aprovar relatórios anuais da Diretoria Executiva
com o parecer prévio do Colégio de Representantes.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Colegiado de Representantes das Associações de
Municípios
• O Colégio de Representantes é composto de tantos
representantes quantos forem as Associações de Municípios,
cabendo a cada Associação de Municípios a indicação de
um membro titular e um membro suplente.
• Os representantes terão mandato de dois anos, permitida a
recondução.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Compete ao Colegiado de Representantes
• Definir as ações do Conselho de Secretários Municipais de
Agricultura de Santa Catarina – CONSASC, com base nas
deliberações da Assembléia.
• Elaborar o programa de trabalho do Conselho de Secretários
Municipais de Agricultura de Santa Catarina – CONSASC.
• Propor à Assembléia alterações regimentais quando for o
caso.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Compete ao Colegiado de Representantes
• Apreciar o relatório anual da Diretoria Executiva,
encaminhando parecer sobre os mesmos à Assembléia
Geral.
• Convocar extraordinariamente a Assembléia Geral.
• Apresentar, entre seus pares, chapas para concorrer a
Diretoria Executiva, ordinariamente, e quando
ocorrer vacância de cargos.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Diretoria Executiva
• A Diretoria Executiva é composta de 09 membros do
Colégio de Representantes, eleitos de dois em dois anos por
seus pares, e um membro contratado, para o exercício das
seguintes funções:
•
•
•
•
•
•
Presidente.
Vice-Presidente.
Secretário.
2º Secretário.
Cinco Conselheiros Executivos.
Secretário Executivo, disponibilizado pela FECAM ou
através de parcerias com outros órgãos.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Compete à Diretoria Executiva
• Executar as deliberações da Assembléia Geral e do Colégio
de Representantes.
• Desenvolver ações que operacionalizem estas deliberações;
• Coordenar as reuniões do Colégio de Representantes.
• Elaborar relatório anual das atividades desenvolvidas pela
Diretoria Executiva.
• Convocar e presidir ordinária e extraordinariamente as
Assembléias Gerais.
• Convocar e coordenar o seminário anual.
Desafios postos à sociedade catarinense:
• Segundo Mattei e Lins (2010):
• “ Nota-se que, independentemente dos avanços tecnológicos
incorporados aos processos produtivos, a competitividade
ainda se mantém baixa e incide tão somente em poucos
segmentos (carnes, fumo, leite)”
• (...) “Além disso, nas áreas tipicamente rurais, onde o ‘modelo
agroindustrial’ mais se enraizou, vive-se uma crise cujo o
epicentro está relacionado ao contínuo processo de
degradação dos recursos naturais, o qual engendra
externalidades negativas em outras dimensões”
• “Um dos aspectos mais visíveis desse problema é o contínuo
deslocamento populacional das área tipicamente rurais para
os centros urbanos, notadamente os das regiões litorâneas do
Estado”
Evolução da população residente em áreas rurais
População rural - relativo %
90%
80%
70%
60%
50%
SC
40%
30%
20%
10%
0%
1940
1950
1960
1970
1980
1991
1996
2000
2007
2010
Domicílios no meio rural
FONTE: IBGE
O Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável
(IDMS)
Alguns coeficientes de correlação
Subdimensão
Indicador
Variável
Remuneração Média dos Empregos Formais
ECONOMIA E RENDA
Nível de Renda
Percentual de Domicílios em situação de pobreza
Percentual de domicílios atendidos direta ou indiretamente por coleta de lixo domiciliar
MEIO AMBIENTE
Cobertura de Saneamento Básico Percentual de domicílios com acesso à rede geral de esgoto ou fossa séptica
Percentual de domicílios atendidos por rede pública de água
Rendimento: áreas rurais X Urbanas
Rendimento Médio per capita em área urbanas e rurais (2000)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Rendimento Rural per capita
Rendimento Urbano per capita
IDMS em função da população rural
Planejamento no modelo associativista
Obrigado!
Alison Fiuza da Silva –FECAM
João Luiz Pacheco -FECAM