Plano Plurianual 2008 - 2011
Valores em R$ 1,00
Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos
Objetivo de Governo
Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda
Objetivo Setorial
Garantir e ampliar a renda agrícola e fortalecer a agricultura familiar
Programa
0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Objetivo
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores
Público-alvo
Agricultores familiares
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Órgão Responsável
Indicador (unidade de medida)
Consolidação dos
Referência
Data
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Assentados da Reforma
Agrária (percentagem)
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha B (percentagem)
Índice
Regionalização
2011
30/06/2003
50,55
85,00
30/06/2003
17,00
48,00
Totais
Nacional
10.547.294.164
Nordeste
8.000.000
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha C (percentagem)
30/06/2003
30,71
52,00
Sudeste
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha D (percentagem)
30/06/2003
44,44
77,00
Sul
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha E (percentagem)
30/06/2004
20,39
79,00
Valores do Programa
Esfera/Cat. Econômica
280.000
450.000
Totais
10.556.024.164
Fiscal
Despesas Correntes
6.993.516.039
Despesas de Capital
3.562.508.125
Total
10.556.024.164
AÇÕES DA ESFERA FISCAL
Projetos
Cód.
1C13
Produto (unidade de medida)
Título
Suporte ao Desenvolvimento de
Empreendimentos de Agricultores
Familiares no Nordeste Brasileiro
Familia beneficiada
(unidade)
Início
Término
Órgão
Executor
Valor Total
Estimado
Regionalização
10/2005
MDA
18.000.000
Nordeste
12/2015
Financeiro/Físico
2008
3.800
R$
Meta
2.000.000
400
2009
2.000.000
400
2010
2.000.000
2011
2.000.000
400
400
2009
2010
2011
-
-
-
-
-
-
Atividades
Cód.
2B81
4266
Título
Produto (unidade de medida)
Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA
Produto adquirido (Ton)
Disponibilização de Insumos para a
Agricultura Familiar
Família assistida (unidade)
Órgão
Executor
Financeiro/Físico
Regionalização
2008
Nacional
MDA
R$
Meta
Nacional
MDA
R$
Meta
8
Fuente:http://www.sigplan.gov.br/download/ppa/lei11653anexoiatualizado.pdf
137.370.000
244.431
4.850.000
6.050
6.043.590
6.279.786
6.599.776
6.044
6.280
6.600
Agricultura Familiar - PRONAF
Plano Plurianual 2008 - 2011
Valores em R$ 1,00
Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos
Atividades
Cód.
4266
Título
Produto (unidade de medida)
Órgão
Executor
Disponibilização de Insumos para a
Agricultura Familiar
Família assistida (unidade)
MDA
Financeiro/Físico
Regionalização
2008
Sudeste
R$
Meta
Sul
R$
Meta
2B54
4280
8312
2C76
2272
Fomento à Participação da Agricultura
Familiar na Cadeia do Biodiesel
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Diversificação
Econômica e Agregação de Valor na
Agricultura Familiar
Agricultor familiar
beneficiado (unidade)
MDA
Fomento ao Desenvolvimento Rural
Sustentável em Áreas de Produção de Tabaco
Agricultor familiar assistido
(unidade)
MDA
Gestão de Riscos no Seguro da Agricultura
Familiar
Contrato monitorado
(unidade)
MDA
Gestão e Administração do Programa
- (-)
MDA
Nacional
MDA
R$
Meta
Nacional
R$
Meta
Nacional
R$
Meta
Nacional
R$
Meta
Nacional
R$
Meta
2B83
4641
Operacionalização da Aquisição, da
Armazenagem e da Revenda de Produtos da
Agricultura Familiar - PAA
Agricultor familiar
beneficiado (unidade)
MDA
Publicidade de Utilidade Pública
- (-)
MDA
Nacional
R$
Meta
Nacional
R$
Meta
4791
Remuneração às Instituições Financeiras
pela Operação do PRONAF
Projeto contratado
(unidade)
Nacional
MDA
R$
Meta
280.000
7
450.000
10.100
10.000.000
80
15.400.000
2009
2010
2011
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12.608.862
81
13.104.729
84
-
13.769.242
88
5.738.499
5.996.722
6.266.592
33.000
11.477
11.993
12.533
1.000.000
1.043.363
1.090.313
1.139.380
5.217
5.452
5.697
2.000.000
2.086.727
2.180.626
2.278.761
219.780
229.311
239.629
250.413
4.052.009
5.128.143
5.358.901
5.600.067
5.000
-
-
-
-
9.364.800
11.931.351
12.421.646
13.029.371
42.259
43.073
44.843
47.036
3.200.000
4.172.000
4.360.000
4.556.000
-
2.500.000
1.275
-
-
-
2.607.500
2.725.000
2.847.000
1.330
1.350
1.450
2010
2011
Operações Especiais
Cód.
0359
Título
Produto (unidade de medida)
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei
nº 10.700, de 2003)
agricultor segurado
(unidade)
Órgão
Executor
Financeiro/Físico
Regionalização
2008
Nacional
MDA
R$
Meta
9
Fuente: http://www.sigplan.gov.br/download/ppa/lei11653anexoiatualizado.pdf
2009
75.500.000
77.690.991
81.008.174
84.840.685
686.363
706.281
736.437
771.278
Agricultura Familiar - PRONAF
Plano Plurianual 2008 - 2011
Valores em R$ 1,00
Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos
Operações Especiais
Cód.
0281
0A81
Título
Produto (unidade de medida)
Equalização de Juros para a Agricultura
Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
- (-)
Financiamento para a Agricultura Familiar PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)
- (-)
Órgão
Executor
Financeiro/Físico
Regionalização
2008
Op Of
Crédito
Nacional
Op Of
Crédito
Nacional
R$
Meta
R$
Meta
10
Fuente: http://www.sigplan.gov.br/download/ppa/lei11653anexoiatualizado.pdf
1.508.879.000
-
800.005.000
-
2009
1.576.638.451
836.005.225
-
2010
1.647.624.542
873.625.460
-
2011
1.721.837.274
912.938.606
-
Agricultura Familiar - PRONAF