Desenvolvimento e Oportunidades
da Agricultura Familiar
Marco Antonio Viana Leite
Diretor PAC e Mais Alimentos
Agricultura Familiar no Mundo
São 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no mundo”, (FAO)
incluindo “pequenos e médios agricultores, camponeses, povos indígenas,
comunidades tradicionais, pescadores, pequenos pecuaristas, coletores, e muitos
outros grupos”.
Mais de um terço da humanidade: 3 bilhões de agricultores familiares, cultivam
menos de 10 ha, dos quais, ao menos 370 milhões são indígenas.
Produzem cerca de 70% dos alimentos no mundo.
Apesar disto, (“Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, FAO,2013), dos 850
milhões de pessoas subnutridas no mundo, 75% vivem em áreas rurais.
Qualidades da agricultura familiar
Qualidades da agricultura familiar
 Liberdade e Autonomia (livre relações de exploração, livre para fazer)
 Cria práticas agrícolas sustentáveis, soberania e segurança alimentar
 Fortalece o desenvolvimento econômico e a resiliência social e ecológica
 Gera postos de trabalho atrativos
 Manutenção de belas paisagens e biodiversidade
 Gestão Inteligente dos recursos naturais, econômicos e humanos
Caracterização da Agricultura Familiar
LEI Nº 11.326,
de 24 de Julho de 2006. Estabelece os conceitos de
Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Principais características :
Grupo A:
agricultores familiares assentados da reforma agrária com área
de até um módulo fiscal e renda bruta anual inferior a 14 mil reais.
Grupo B:
possuir renda bruta anual inferior a
possuidor de área até 1 módulo fiscal. No mínimo
familiar
da exploração
estabelecimento.
20 mil reais e
50% da renda
agropecuária e não agropecuária do
Grupo V: possuir renda bruta entre 20 mil e 360 mil por ano e área
total até 4 módulos fiscais. No mínimo 50% da renda familiar da
exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento.
Distribuição dos Agricultores Familiares Mais
Assentado
V
32%
A
16%
5,63 milhões
de agricultores
familiares reconhecido pelo MDA
e INCRA.
Nº de Agricultores Familiares e Assentados
B
52%
2,94
3,00
2,50
1,78
2,00
1,50
0,91
1,00
0,50
0,00
A
B
V
Número de agricultores familiares reconhecido pelo MDA
3.500.000
3.024.979
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
693.536
1.000.000
445.205
500.000
562.291
149.493
0
Centro Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Participação da agricultura familiar
Participação da agricultura familiar
109 bilhões
54 bilhões
34.6%
65.4%
Participação da agricultura familiar no pessoal ocupado
Agricultura familiar e produção de alimentos
83
70
46
38
34
21
14
Agricultura familiar e produção de alimentos
58
50
59
30
Distribuição Espacial da Agricultura
A Renda do Brasileiro Aumentou
Com mais renda, os brasileiros
passaram a consumir mais e
melhores alimentos
O consumo de leite,
por exemplo, cresceu
54,5%
em 11 anos
Aumentam os desáfios
A agricultura familiar responde ao desafio
de produzir alimentos para o Brasil que
cresce
A produção de leite cresceu 55,5%
Um crescimento de 12,3 bilhões de litros
A agricultura familiar
é responsável por
58% dessa produção
Maior oferta de
crédito da história
2,3
bilhões
02/03 14/15
24,1
bilhões
cresceu 10 vezes em 12 anos
PRONAF para todo o
BRASIL
Hoje, há operações do PRONAF
em 5.454 municípios (mais de
98% dos municípios brasileiros)
Crescimento da
Assistência Técnica
MDA/Incra
ANATER
2015
Foco da Agricultura Familiar
Aumentar produção de alimentos
Garantir mais renda no campo
Maior estabilidade dos preços aos consumidores
Reforma Agrária
novo crédito produtivo
3º Ciclo: MAIS ALIMENTOS
Mais alimentos reforma agrária:
investimento R$ 25 mil
Custeio:
3 operações de R$ 7,5 mil
O Semiárido está melhorando
R$ 2,8 bilhões aplicados
em 768 mil contratos de crédito Pronaf, na safra 13/14
Para superar a seca prolongada,
870 mil receberam parcelas normais e
adicionais do Garantia Safra
Mais de 1 milhão beneficiados com o
Bolsa Estiagem
215 mil receberam 951 mil toneladas de milho
para alimentação animal
Mobilidade Rural - Infraestrutura
PAC Equipamentos
18 mil máquinas e caminhões
para mais de 5 mil municípios
Programa Mais
Alimentos
Histórico da aplicação de crédito
Custeio
90%
80%
Investimento
1,6 Bilhões
12,7
77%
70%
70%
Bilhões
67%
65%
63%
60%
60%
53%
55%
54%
56%
51%
51%
51%
49%
49%
57%
50%
47%
40%
30%
20%
30%
23%
33%
35%
46%
40%
49%
45%
44%
37%
Custeio
Investimento
9,5 Bilhões
0,48
10%
43%
Bilhões
0%
00-01
01-02
02-03
03-04
04-05
05-06
CUSTEIO
06-07
07-08
08-09
INVESTIMENTO
09-10
10-11
11-12
12-13
13-14
Agricultores familiares com MAIOR potencial
para acessar o programa Mais Alimentos.
Nº de Agricultores do Grupo A e V
2 Milhões
de A.F.
700
610
602
600
500
Em Mil
394
400
260
300
156
200
100
0
Sul
Nordeste
Sudeste
Norte
Centro Oeste
O Setor de Máquinas e o Programa
Indústrias Cadastradas
182
200
563
180
160
140
empresas
120
100
80
60
40
76
53
37
Nº Produtos Cadastrados no Programa
190
25
20
0
2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
8.751
4.382
1.856
2010/2011
2.352
2011/2012
2012/2013
2013/2014*
30.000
Tratores e Veículos de Carga Adquiridos
25.000
25.035
20.000
48 mil
veículos
de
transportes
19.074
15.326
15.000
10.548
12.395
11.339
80 mil
11.885
10.000
tratores
5.000
3.298
1.263
0
3.425
15
2008/2009
2009/2010
2010/2011
Qtde Tratores
2011/2012
2012/2013
2013/2014*
Qtde Veículos
Total
Fonte: MDA/Agentes Financeiros
128 mil
Valores Aplicados Por Categorias
3.000
2.789
2.500
2.000
1.976
1.561
1.500
1.000
500
666
456
0
99
1
2008/2009
839
801
179
82
2009/2010
Equip. Pecuária
R$ 5,5
bilhões tratores
Fonte: MDA/Agentes Financeiros
R$
989
829
456
280
294
232
2010/2011
Equip. Agrícola
2,3
885
bilhões
veículos de transportes
2011/2012
Tratores
R$
8,5
1.308
1.041
992
971
796
670
2012/2013
2013/2014
Veíulos de Carga
bilhões
Equipamentos Agrícolas
R$
2,7
bilhões
Equipamentos Pecuária
Valores em Bilhões de Reais Aplicados por Ano Safra
8,2
9,0
Adequações no MCR!
8,0
-Perfil de enquadramento do AF de
7,0
160 para 360 mil
6,0
-Aumento do limite de crédito de
200 para 300 mil por tomador.
5,7
5,0
4,0
2,5
3,0
2,0
3,0
3,2
1,3
1,0
0,0
2008/2009
2009/2010
2010/2011
2011/2012
2012/2013
2013/2014
Número de Contratos Por Ano Safra
450,0
404,4
400,0
835 mil
Mais de
contratos
350,0
EM Mil
300,0
250,0
208,6
200,0
150,0
100,0
50,0
57,2
62,3
2009/2010
2010/2011
73,9
28,7
0,0
2008/2009
2011/2012
2012/2013
2013/2014
3.000
2.884
3.500
24
Mais de
bilhões de reais
3.310
4.000
Aproximadamente
90% do recursos
3.919
4.500
4.061
Valores em Milhões de Reais Aplicados Pelo Programa
1.015
1.193
1.295
1.500
1.458
2.000
1.604
2.500
8
22
54
62
72
74
84
117
121
131
159
166
169
242
363
398
500
424
500
1.000
0
MG RS SC PR SP ES MT RO GO BA PA MA TO MS AC CE AL PE RJ
PI RR RN AM SE PB DF AP
17 %
17 %
16 %
17 %
14 %
16 %
17 %
12 %
14 %
16 %
17 %
7%
12 %
14 %
16 %
17 %
7%
12 %
14 %
16 %
6%
5%
17 %
7%
12 %
14 %
16 %
6%
5%
5%
17 %
7%
12 %
14 %
16 %
6%
5%
5%
5%
18 %
7%
13 %
15 %
17 %
6%
Os nove estados juntos
representaram quase 90% de
todo capital aplicado pelo
programa, até a safra
2013/2014.
Valores Aplicados Pelo Mais Alimentos
12,00
10,11
10,00
7,25
Bilhões R$
8,00
6,00
4,00
2,57
2,31
1,66
2,00
0,00
Sul
Fonte: MDA/Agentes Financeiros
Sudeste
Centro Oeste
Norte
Nordeste
Valor Médio Investido Por Agricultor
60.000
51.161
50.000
43.549
39.139
36.917
40.000
30.000
20.000
14.828
10.000
0
Centro Oeste
Sul
Sudeste
Norte
Nordeste
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
MT AP
DF
RO
SP
GO
SC
RJ
RS
ES
26.609
AC MG MS RR
TO
BA
RN
SE
CE
11.621
11.740
12.781
12.798
PA MA AL AM PE
13.274
14.479
17.834
20.117
24.812
26.156
31.039
34.835
27.891
PR
36.099
40.002
42.708
44.146
44.593
46.388
47.671
50.664
56.864
58.623
60.000
59.357
70.000
62.116
Valor Médio Investido por Agricultor
PB
2%
15%
16%
14%
11%
8%
10%
16%
16%
16%
17%
20%
17%
19%
25%
25%
28%
41%
41%
45%
45%
45%
44%
40%
29%
30%
33%
40%
46%
50%
52%
60%
56%
Percentual de Acesso
0%
SC MG ES RO MT RR GO SP PR TO MS RS BA AC AL
PI
MATOPIBA
SE MA PA
RJ
DF CE RN PB PE AM AP
Valor Médio x Limite de Crédito
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
MT AP DF RO SP GO SC RJ RS ES PR AC MG MS RR TO PA MA AL AM PE BA RN SE CE PB PI
Média R$/AF
Valor Teto
Oportunidades da Agricultura Familiar
• Potencial consolidado de 9 estados com agricultura
familiar dinâmica e produtora de alimentos!
– MG, RS, SC, PR, SP, ES, MT, RO e GO
• Potencial de consolidação de polos de produção do
território MATOPIBA.
– MA, TO, PI e BA
Desáfios
• Promover o envolvimento dos governos estaduais com o
Programa Mais Alimentos nos 13 estados com alto
potencial e consolida-lo como a principal ferramenta de
recuperação da infraestrutura rural.
– Pontos focais - EMATERS e Indústria de Máquinas
• Consolidar a região do MATOPIBA como região de
oportunidades para a agricultura familiar.
– Pontos focais - EMBRAPA, INCRA e Estados
Obrigado!!!