ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ES
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Em 2010, a população do Espírito Santo somava 3.514.952 pessoas, das
quais 83,4% residiam nas áreas urbanas e 16,6% nas áreas rurais.
O
movimento migratório rural/ urbano realizou-se, como se observa nos
dados a seguir: em 1960, 71,60% e, em 2000, 79,5% da população
residiam na zona urbana; e, respectivamente, 28,4 e 20,5 localizavam-se
na zona rural.
Segundo os dados da PNAD, relativos ao ano de 2013, o Estado do Espírito
Santo possuía uma população estimada de 3.885.049 habitantes e, para o
ano de 2024, de 4.288.849 habitantes. A população está distribuída numa
área de 46.095,583 Km2, com densidade demográfica de 76,25 hab/Km2. O
Estado possui hoje um total de 78 (setenta e oito) municípios.
Respeitando as projeções do parágrafo anterior, com os dados obtidos a
partir do ano 2000, o quadro abaixo mostra a evolução da população
capixaba ao longo dos últimos 14 anos e a projetada para os próximos 10
(dez) anos.
Evolução da População Capixaba
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
População Capixaba
3.000.000
2.500.000
2.000.000
2000 2005 2010 2014 2020 2024 2030
Fonte IBGE/PNAD 2013.
Nesse quadro percebe-se que a linha de crescimento populacional apresenta
uma pequena tendência de estabilização, que, apesar de tímida, vem se
acentuando ao longo destes 14 (quatorze) anos.
O quadro a seguir mostra a distribuição da população capixaba, de acordo
com as microrregiões do Estado, com base nos dados do Censo Populacional
de 2010.
Microrregiões
População
Noroeste
Nordeste
Centro-Oeste
Rio Doce
Central Serrana
Sudoeste Serrana
Metropolitana
Caparaó
Central Sul
Litoral Sul
Total
153.466
254.526
256.673
291.498
93.254
132.069
1.687.704
178.187
312.305
155.270
3.514.952
Fonte IBGE/Censo 2010.
Quadro: População capixaba distribuída nas
microrregiões
Noroeste
Nordeste
Centro-Oeste
Rio Doce
Central Serrana
Sudoeste Serrana
Metropolitana
Caparaó
Central Sul
Litoral Sul
1.687.704
153.466
254.526
256.673
291.498
93.254
178.187
132.069
312.305
155.270
Fonte IBGE/Censo 2010.
De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE e do Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN, relativos ao
3º Trimestre de 2014, o Produto Interno Bruto foi de R$ 123,2 bilhões, cuja
participação no PIB nacional corresponde a 2,4%. Comparando este
resultado aos dados referentes ao mesmo período do ano anterior, houve
um crescimento do PIB de 3,5 %. Já em relação ao comparativo dos últimos
quatro trimestres, a economia capixaba apresentou um crescimento de
2,8%, resultado que supera os dados nacionais. Este resultado ocorre após
um período de estabilidade (2012) e de queda (2013) do Produto Interno
Bruno. O PIB per capta em 2012 foi calculado em R$ 29.996,00.
O quadro a seguir demonstra a evolução do PIB do Estado do Espírito Santo
entre os anos de 2011 a 2014 (em R$ bilhões):
Taxas (%)
Acumulado ao
longo do
ano/mesmo
período do ano
anterior
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim. trim.
2011 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2013 2013 2013 2013 2014 2014 2014
9,7
10,4
8,2
6,9
-0,5
-0,3
0,1
0,1
-1,4
-1,6
-1,5
-1,0
0,1
1,6
3,5
Últimos 4
trimestres / quatro
trimestres
11,2 10,6
imediatamente
anteriores
8,5
6,9
4,4
1,5
0,8
0,1
-0,1
-0,6
-1,1
-1,0
-0,6
0,7
Fonte IBGE/IJSN.
Quanto à renda per capita, segundo publicação do Instituto Jones dos
Santos Neves de novembro/2014, no ano de 2012 este valor era de R$
29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), o que faz
do Estado o 4º colocado no ranking nacional.
Já em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, segundo os
dados do IBGE/PNUD, relativos ao ano de 2010 o Espírito Santo ocupava a
7ª colocação no ranking dos estados brasileiros, com um índice de 0,740, o
que demonstra uma evolução em relação ao índice medido no ano 2000,
quando o IDH era de 0,64.
O Índice de Gini do Estado do Espírito Santo atualmente é de 0,453, de
acordo com os dados levantados pela PNAD 2013, verificando-se uma piora
do indicador em relação aos dados de 2012 relativos à mesma fonte, já que
o índice verificado para este ano foi de 0,445. O resultado atual coloca o
Estado do Espírito Santo na quarta colocação no ranking dos estados
brasileiros.
De acordo com dados do Instituto Jones dos Santos Neves, nos últimos dez
anos, houve ganhos formidáveis no processo de inclusão social, uma vez
que
a
proporção
reduzida de 32.8%
de pessoas
situadas abaixo da linha de pobreza
foi
para 20,8%. Além disso, a elevação da renda foi
acompanhado de uma melhor distribuição da renda familiar. Tanto assim
que , segundo estudo desse órgão, reduziu-se o índice de Gini, que atingiu
0,489, em 2011, contra 0,522 da média nacional. A participação de pobres
na população apresenta, nesse quadro, os seguintes indicadores:
2,8
2001 = 32,8%
2001 = 38,7%
Espirito Santo
Brasil
2011 = 10,0%
2011 = 20,8%
Com efeito, registra-se crescente melhoria na taxa de alfabetização da
população de 15 anos ou mais, passando de 11,5 em 2001 para 6,4%
em 2011. Elevou-se também a escolaridade média da população de 25 anos
ou mais, chegando-se a 7, 5 anos de estudo em média. Contudo, há de se
considerar que esses dados devem ser vistos com total insatisfação, pois a
taxa encontrada está longe de atender a exigências mínimas para uma vida
digna.
A seguir será focalizada a situação da educação no território espíritosantense. Para tanto, será analisada a realidade educacional com base nos
indicadores disponíveis à época (final do ano de 2014), abordando os níveis,
as etapas e as modalidades da educação.
Procura-se comparar, sempre
que possível, os dados encontrados com as metas nacionais estabelecidas
no Plano Nacional de Educação.
EDUCAÇÃO INFANTIL
O atendimento educacional às crianças de zero a cinco anos no Brasil tem
por finalidade a promoção de seu desenvolvimento integral, no tocante aos
aspectos
físicos,
psicológicos,
cognitivos,
afetivos
e
sociais,
complementarmente à ação da família. De acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação – Lei nº 9394/1996, a educação infantil deve ser
oferecida em creches e pré-escolas.
Nessa primeira etapa da Educação Básica, a educação escolar é obrigatória
a partir dos 4 (quatro) anos, conforme preceitua a Lei nº 9394/1996, Art.
29 e Art. 30, alterada pela Lei nº 12.796/2013, com base na Emenda
Constitucional
nº
059/2014.
Sua
universalização
deverá
ocorrer
progressivamente, até 2016, de acordo com o que dispõe o Plano Nacional
de Educação – PNE.
Embora não obrigatório, o atual atendimento educativo para crianças de até
três anos de idade deve ser ampliado para 50%, conforme meta do PNE
2014-2024.
A frequência às creches alcançou 68.990 crianças em 2014, representando
um crescimento de 23,55% em relação ao ano de 2010, em que 55.842
crianças frequentaram creches públicas (federal e municipais) e privadas.
Do total de crianças atendidas, 89,58% frequentaram, em 2014, creches
municipais e 10,29% creches privadas. Apenas 88 crianças (0,01%)
estavam matriculadas na única creche federal situada no Espírito Santo.
De acordo com dados do SIMEC/MEC, somente 26,10% das crianças de zero
a três anos eram atendidas na Educação Infantil em 2013 no Espírito Santo.
Na Região Sudeste, esse dado era de 28,3% e no Brasil somente 23,2% no
mesmo ano.
Gráfico 1. Percentual de Crianças de zero a três anos na
Educação Infantil, 2013.
28,30%
23,20%
BRASIL (2013)
REGIÃO SUDESTE
26,10%
ESPÍRITO SANTO
Fonte: SIMEC/MEC - Planejando a próxima
década.
Para que o Espírito Santo atinja a meta estabelecida no Plano Nacional de
Educação até 2024, precisará aumentar sua oferta em aproximadamente
91,57%, representando um aumento anual médio de 2,39% de crianças
atendidas na faixa etária de zero a três anos.
Tabela 1 – Matrícula em Creche e Pré-escola por Rede Escolar no ES
2014
Educação Infantil
Rede Escolar
Creche
Pré-Escola
Total
88
53
141
61.804
86.138
147.942
7.098
11.723
18.821
68.990
97.914
166.904
Federal
Municipal
Privada
Total
Fonte: Censo Escolar/SEDU-ES.
Em relação ao percentual de crianças de quatro e cinco anos que
frequentam a pré-escola, o gráfico a seguir registra os seguintes dados:
Gráfico 2. Percentual de Crianças de quatro a cinco anos na
pré-escola em 2013.
85%
81,8%
81,4%
BRASIL (2013)
REGIÃO
SUDESTE
ESPÍRITO
SANTO
Fonte: SIMEC/MEC - Planejando a próxima década.
Estavam matriculadas na pré-escola em 2014 97.914 crianças, das quais
87,97% estavam em instituições municipais, 11,87% em instituições
privadas e 0,05 na pré-escola federal.
Contudo, com base em dados estimados pela PNAD, a taxa líquida de
frequência à pré-escola era de 38,10%.
De qualquer forma, o desafio inicial é o de universalizar até 2016 a
educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos ampliando
sua oferta até 2016 em 22,2%, bem como o de ampliar o atendimento
educativo para as crianças de até 3 anos, nas creches, em, no mínimo,
50%.
Vale ressaltar que entre 2007 a 2013, no Espírito Santo a rede pública
aumentou sua oferta de 566 creches para 695, o que representa uma
diferença de 129 unidades, ou acréscimo de 23%. Na rede privada, no
mesmo período, ocorreu uma redução de 19 creches, representando - 9,5%
do total.
No total geral, observou-se um aumento de 14,36% no período de 2007 a
2013, saltando de 766 para 876 creches, com crescimento anual médio de
2,39% na oferta, oriundo exclusivamente do aumento do número de
creches públicas.
Tabela 2. Pré-escolas Públicas e Privadas no Espírito Santo
2007-2013
Ano
Pública
Privada
Total
2007
77,5%
1.086
22,5%
316
1.402
2008
79,5%
1.134
20,5%
293
1.427
2009
81,1%
1.154
18,9%
269
1.423
2010
82,1%
1.159
17,9%
252
1.411
2011
83,1%
1.162
16,9%
236
1.398
2012
83,7%
1.207
16,3%
235
1.442
2013
83,6%
1.209
16,4%
238
1.447
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica; Sítio Todos Pela Educação.
Entretanto, a expansão das redes escolares por si só não é condição
suficiente para atender educação infantil. O provimento de condições
pedagógicas,
representadas
pedagógicos,
formação
inicial
profissionais
envolvidos
na
por
e
Proposta
continuada
educação
Pedagógica,
de
infantil
docentes
e
de
processos
e
demais
condições
de
funcionamento e manutenção apropriados são alguns dos desafios que
perpassam as ações de acesso à educação infantil.
ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS
O Plano Nacional de Educação prevê a alfabetização de todas as crianças até
o final do 3º ano do ensino fundamental, tendo como indicadores de
resultado a taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do
ensino fundamental, e a porcentagem de crianças do 3º ano do ensino
fundamental com aprendizagem adequada em leitura, escrita e matemática,
aferida por meio de uma avaliação nacional em larga escala – a Avaliação
Nacional da Alfabetização- ANA.
Gráfico 3 - Taxa de alfabetização de crianças que concluíram
o 3º ano do Ensino Fundamental, 2013.
99,1%
99,2%
REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO
97,6%
BRASIL (2013)
Fonte: SIMEC/MEC - Planejando a próxima década.
No Espírito Santo, a taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º
ano do ensino fundamental, em 2013, é de 99,2%, superior às médias da
Região Sudeste (99,1%) e nacional (97,6%). Isso significa que, em 2013,
somente 0,8% das crianças que concluíram o 3º ano foram consideradas
não alfabetizadas. No entanto, tal resultado não coaduna com a média
observada de crianças do 3º ano do ensino fundamental consideradas com
aprendizagem adequada em leitura, que é inferior a 50%, conforme gráfico
a seguir:
Gráfico 4 - Percentual de crianças do 3º ano do Ensino
Fundamental com aprendizagem adequada em leitura, 2012.
56,5%
44,5%
BRASIL (2013)
REGIÃO
SUDESTE
48%
ESPÍRITO
SANTO
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
A meta nacional é que 100% das crianças do 3º ano do ensino fundamental
estejam com aprendizagem adequada em leitura.
Para alcançar a meta nacional proposta, 52% das crianças que concluíram o
3º ano com aprendizagem inadequada em leitura deverão ter o déficit de
aprendizagem corrigido. A taxa do Espírito Santo (48%) é superior à média
nacional em 3,5% e inferior à média da Região Sudeste (56,5%), com uma
diferença negativa de 8,5%.
Desafio ainda maior se apresenta diante do percentual de crianças do 3º
ano do ensino fundamental com aprendizagem adequada em escrita, visto
que as taxas se apresentam muito baixas em todos os níveis (nacional,
regional e estadual), conforme representado no gráfico a seguir:
Gráfico 5 - Percentual de crianças do 3º ano do Ensino
Fundamental com aprendizagem adequada em escrita, 2012.
38,8%
30,1%
BRASIL (2013)
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
28,4%
REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO
No Espírito Santo, a taxa é ainda menor (28,4%) comparada à média
nacional -1,7%, mas, principalmente, comparada à média da Região
Sudeste (38,8%), em que a diferença é de - 10,4%.
É importante observar que de 48% das crianças que apresentaram
aprendizagem adequada em leitura, no 3º ano, no Espírito Santo, 19,6%
não estavam no nível adequado de escrita. A alfabetização supõe domínio,
em nível satisfatório, da leitura e da escrita.
Com relação à aprendizagem adequada em matemática, a taxa de crianças
do 3º ano no Espírito Santo é superior à da escrita, mas inferior à taxa de
aprendizagem em leitura, também em todos os níveis (nacional, regional e
estadual).
Gráfico 6 - Percentual de crianças do 3º ano do Ensino
Fundamental com aprendizagem adequada em
matemática, 2012.
47,4%
43%
33,3%
BRASIL (2013)
REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
No Espírito Santo, o percentual de crianças do 3º ano com aprendizagem
adequada em matemática é de 43%, inferior à média da Região Sudeste
que é 47,4% (diferença de - 4,3%). No entanto, comparado com a média
nacional (33,3%), o índice do Espírito Santo é superior, com uma diferença
positiva de 10,3%.
Para o alcance da meta nacional de 100%, 57% das crianças do 3º ano do
ensino fundamental do Espírito Santo precisam desenvolver a aprendizagem
matemática e superar o déficit constatado e inadequado à série.
Para
melhorar
os
dados
relacionados
à
aprendizagem
no
ciclo
de
alfabetização, foi implementado, no Brasil, com adesão do Espírito Santo, o
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) com o objetivo de
alfabetizar, em Português e Matemática, todas as crianças até os oito anos
de idade, no final do 3º ano do ensino fundamental. A iniciativa apoia as
escolas públicas em diferentes necessidades: formação continuada de
professores alfabetizadores, com cursos presenciais e bolsas de estudos,
materiais didáticos e pedagógicos específicos para alfabetização, obras
literárias, além de outras tecnologias educacionais, como jogos didáticos.
No ano de 2013, foi instituída a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA),
uma das iniciativas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa –
PNAIC, com o objetivo de avaliar a aprendizagem dos estudantes na fase
final do ciclo de alfabetização (3º ano do Ensino Fundamental), inserindo-se
no contexto da atenção voltada à alfabetização prevista no PNAIC e
instituída pela Portaria nº 867, de 4 de junho de 2012.
Na edição da ANA de 2013, o Espírito Santo apresentou 50,06% dos
estudantes nos níveis mais baixos de aprendizagem em leitura, 39,37% em
escrita e 49,56% em matemática.
Em relação aos resultados da ANA, no Espírito Santo, não foi possível
analisar os dados referentes às redes municipais. Dessa forma, seguem
apenas as considerações referentes à rede estadual de ensino.
Gráfico 7 - Resultado da ANA na Rede Estadual do ES
Escrita, 2013.
2%
13%
39%
21%
NÍVEL 1 DE ESCRITA
NÍVEL 2 DE ESCRITA
NÍVEL 3 DE ESCRITA
NÍVEL 4 DE ESCRITA
25%
SEM NOTA
Fonte: ZEFERINO, LIMA. gráficos. 2014. [ppt].
De acordo com os resultados de 2013, 64% dos estudantes da rede
estadual do Espírito Santo estão nos níveis 3 e 4 de escrita, significando que
os estudantes são capazes de:

Nível 3 (25%): escrever textos narrativos com mais de uma frase, a
partir de uma situação dada; produzir textos narrativos com poucas
inadequações
relativas
à
segmentação,
concordância
verbal
e
concordância nominal, embora com algum comprometimento dos
elementos formais e da textualidade, evidenciando uma aproximação
à norma padrão da língua;

Nível 4 (39%): produzir textos narrativos, a partir de uma situação
dada, atendendo adequadamente ao uso de elementos formais e da
textualidade, evidenciando o atendimento a norma padrão da língua.
Em síntese, ainda é um desafio a alfabetização de todas as crianças nos
três primeiros anos do ensino fundamental.
ENSINO FUNDAMENTAL
O ensino fundamental, obrigatório para todos, por definição constitucional, e
gratuito na escola pública, deve atender, dentro desse mesmo princípio,
todas as pessoas que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Como essa etapa da Educação Básica tem por finalidade a formação básica
do cidadão, traz, em si, a responsabilidade de prover o desenvolvimento da
capacidade de aprender, mediante o domínio da leitura, da escrita e do
cálculo – as mais fundamentais das aprendizagens do ensino fundamental.
No Brasil, em 2013, havia 29.069.281 estudantes matriculados no Ensino
Fundamental, dos quais 11.127.426 estavam na Região Sudeste e 522.376
no Espírito Santo, distribuídos de acordo com o que demonstra a Tabela.
Tabela 3 - Matrículas no Ensino Fundamental por Rede Escolar no Espírito
Santo, 2013.
Anos Iniciais
Rede Escolar
Total de
%
Matrículas
Matrícula
%
Matrícula
%
__
__
__
__
__
__
43.017
14,95 %
75.099
32,01
118.116
22,61
210.388
73,11 %
131.903
56,22
342.291
65,53
34.359
11,94 %
27.610
11,77
61.969
11,86
287.764
100,00 %
234.612
100,00 %
522.376
100,00 %
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Total
Anos Finais
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
Outros
42.514
estudantes
frequentavam
essa
etapa
de
ensino,
na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sendo 47% em escolas
públicas estaduais e 52,6% em escolas municipais. Apenas 172 pessoas
estavam em escolas privadas.
A oferta de Ensino Fundamental concentra-se nas redes municipais
(65,53 %). Em consequência da municipalização dessa etapa de ensino,
desenvolvida, principalmente em 1998 e 2005/2006, parte das escolas da
rede pública estadual foi transferida para as redes municipais. Desse modo,
considerando as matrículas nas redes públicas, os municípios detêm quase
três quartos (74,34%) da oferta de ensino fundamental. Basicamente, a
posição se inverteu, pois, em 1997, a rede estadual responsabilizava-se por
75% das matrículas públicas. A implementação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério –
FUNDEF (1998) foi fator decisivo para a municipalização, já que o
financiamento passou a ser feito em cada unidade federada pela per capita
aluno/ano.
A universalização do Ensino Fundamental de nove anos para a população de
6 a 14 anos é meta a ser alcançada até o final da vigência do Plano Nacional
de Educação. No Espírito Santo, o alcance dessa meta é promissor, já que,
em 2013, 93,75 % das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas nessa
etapa da Educação Básica.
O esforço pela universalização do Ensino Fundamental para a população de
6 a 14 anos teve ritmo ascendente, nos três últimos anos, como pode ser
observado na Tabela.
Tabela 4 - Estudantes de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental no
Espírito Santo. Taxa Líquida de Matrículas 2007-2013.
Dado
Estudante de 6 a
14 anos
População total
de 6 a 14 anos
Taxa líquida
Fonte: IBGE/PNAD
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
543.052
511.402
540.252
457.531
490.029
517.920
497.635
586.736
541.871
579.232
515.970
529.508
552.886
530.775
92,55 %
94,37 %
93,27 %
88,67 %
92,54 %
93,67 %
93,75 %
O Espírito Santo aproximou-se, em 2013, das taxas observadas para o
Brasil e para a Região Sudeste. Para alcançar a meta projetada no PNE
precisará de um crescimento de aproximadamente 6,65 % nas matrículas
de 6 a 14 anos.
Se considerada a população de 2013, seriam 33.140 crianças para
ingressar/reingressar no Ensino Fundamental no Estado nessa faixa etária.
Entretanto, além desse grupo etário, o Ensino Fundamental recebe alunos
de diversas idades, de modo que, ainda em 2013, a taxa bruta de
matrículas foi de 98,42 %, com a participação de 27.741 alunos que
ultrapassavam a faixa etária considerada.
Outro indicador referente ao ensino fundamental é a taxa de conclusão dos
alunos que frequentam o último ano dessa etapa de ensino. Tomando os
dados de 2013, observa-se que essa taxa foi 75,92 % do total do Estado,
mas nas escolas estaduais, caiu para 58,70 %; nas escolas municipais
83,78 % e nas escolas privadas 91,32 % (Tabela).
Tabela 5 – Matrícula na 8ª série / 9º ano e concluintes do Ensino Fundamental por
rede escolar - 2011-2013.
Rede
Matrículas 8ª Série / 9º ano
Concluintes
%
Escolar
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Estadual
18.591
17.640
17.469
14.528
13.872
10.255
58,70 %
Municipal
25.971
25.017
24.657
22.241
20.852
20.658
83,78 %
7.366
7.298
6.926
6.589
6.397
6.325
91,32 %
51.928
49.955
49.052
43.358
41.121
37.238
75,92 %
Privada
Total
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
Em relação às matrículas na 8ª série, os dados revelam que a frequência
vem caindo nos últimos três anos, tanto nas redes municipais quanto na
rede estadual e, em menor volume, na rede privada, ampliando a distorção
idade-série nas séries finais no Ensino Fundamental.
Tabela 6 - Taxa e número absoluto de abandonos, aprovados e reprovados na 8ª
série / 9º ano no Ensino Fundamental por rede escolar - 2011-2013.
Estadual
Ano
Abandono
Aprovado
Reprovado
Total
%
Total
%
Total
%
2011
727
4,01
14.605
80,54
2.802
15,45
2012
589
3,46
13.951
81,93
2.488
14,61
2013
563
3,32
14.325
84,47
2.070
12,21
Municipal
Ano
Abandono
Aprovado
Reprovado
Total
%
Total
%
Total
%
2011
507
2,01
22.306
88,23
193
7,37
2012
457
1,90
20.916
86,75
2.739
11,36
2013
506
2,13
20.767
87,58
2.440
10,29
Privada
Ano
Abandono
Aprovado
Reprovado
Total
%
Total
%
Total
%
2011
10
0,14
6.697
93,48
457
6,38
2012
16
0,22
6.646
93,41
453
6,37
2013
8
0,12
6.400
93,98
402
5,90
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
As taxas de abandono e reprovação vêm diminuindo, nos últimos três anos,
embora se apresentem ainda significativas, o que propicia o aumento do
índice de distorção idade/ série tanto no ensino fundamental, quanto no
ensino médio.
A distorção idade/série é um indicador que permite avaliar o desempenho
do sistema, por meio do percentual de alunos, em cada série, com idade
superior à recomendada para aquela série. A tabela a seguir contém dados
sobre essa temática:
Tabela 7 - Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental
2011-2013
Anos Iniciais
Ano
2011
2012
2013
Anos Finais
Total Geral
Dependência
Administrativa
Matrícula
Fora da Faixa
Matrícula
Fora da Faixa
Matrícula
Fora da Faixa
Inicial
Matrícula
%
Inicial
Matrícula
%
Inicial
Matrícula
%
Espírito Santo
290.815
43.782
15,05
245.743
65.653
26,59
536.558
109.135
20,34
Estadual
45.747
7.005
15,31
79.807
23.189
29,06
125.554
30.394
24,05
Municipal
212.138
36.045
16,99
136.896
40.565
29,63
349.034
76.610
21,95
Privada
32.930
732
2,22
29.040
1.599
5,51
61.970
2.331
3,76
Espírito Santo
286.672
42.138
14,70
241,483
65.327
27,05
528.155
107.465
20,35
Estadual
43.985
6.219
14,14
77,714
22.967
29,55
121.699
29.186
23,98
Municipal
209.147
35.158
16,81
135.390
40.702
30,06
344.537
75.860
22,02
Privada
33.540
761
2,27
28.379
1.658
5,84
61.919
2.419
3,91
Espírito Santo
287.764
41.236
14,33
234.612
65.997
28,13
522.376
107.233
20,53
Estadual
43.017
5.688
13,22
75.099
22798
30,36
118.116
28.486
24,12
Municipal
210.388
34.778
16,53
131.903
41.468
31,44
342.291
76.246
22,28
Privada
34.359
770
2,24
27.610
1.731
6,27
61.969
2.501
4,04
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
Os dados indicam que, no Espírito Santo, a distorção idade-série vem se
mantendo, nos últimos anos, com um percentual acima de 20%.
A distorção idade-série tem sido atribuída a fatores como: atraso na entrada
na escola, reprovações constantes, abandono e evasão escolar, com retorno
posterior, dentre outros fatores. De qualquer forma, suas consequências são
altamente prejudiciais. Resultados do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (SAEB) e do Programa de Avaliação da Educação Básica do
Espírito Santo (PAEBES/2004) mostram, por meio da correlação entre
resultados das provas e fatoras associados, que o “envelhecimento” dos
estudantes na série escolar e a repetência não melhoram a aprendizagem.
Assim, é possível concluir que não basta, para efeito de política pública,
obter o ingresso de 100% da população na escola. É preciso implementar
ações efetivas que garantam a permanência bem sucedida no processo
escolar, com o domínio das aprendizagens fundamentais no ensino
fundamental. Rever o currículo, as práticas docentes, o processo pedagógico
e a aplicação de medidas fundamentadas nos resultados da avaliação são
algumas necessidades urgentes a superar.
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Um importante indicador da qualidade da Educação Básica brasileira é o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
O IDEB é calculado com base 1) nos resultados da Prova Brasil, da
Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESP), componentes do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e 2)
do fluxo
escolar, medido pelas taxas de aprovação.
Observa-se, conforme tabelas a seguir que, no Estado do Espírito Santo, o
Ensino Fundamental Anos Iniciais se manteve acima das metas projetadas
pelo INEP, tanto na rede pública, quanto na rede privada. No Ensino
Fundamental Anos Finais e no Ensino Médio, as metas ficaram abaixo do
projetado para o Estado, apesar de não haver queda nos índices.
Tabela 8 - IDEB Ensino Fundamental – Anos Iniciais – Brasil, Região Sudeste e Espírito
Santo
2005/2013
IDEB Observado
Estado
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Brasil
3,8
4,2
4,6
5,0
5,2
3,9
4,2
4,6
4,9
5,2
5,5
5,7
6,0
RegiãoSudeste
4,6
4,8
5,3
5,6
4,6
5,0
5,4
5,6
5,9
6,1
5,4
6,6
Espírito Santo
4,2
4,6
5,1
5,2
5,4
4,3
4,6
5,0
5,3
5,6
5,8
6,1
6,3
Estadual
3,7
4,1
5,0
5,0
5,3
3,8
4,1
4,5
4,8
5,1
5,4
5,7
5,9
Privada
6,3
6,3
7,0
7,1
7,3
6,4
6,6
6,9
7,1
7,3
7,5
7,6
7,8
Pública
3,9
4,3
4,8
5,0
5,2
4,0
4,4
4,8
5,0
5,3
5,6
5,9
6,1
Fonte: INEP/IDEB
Tabela
9 -Alcançadas
IDEB Ensino Fundamental – Anos Finais - Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo
Metas
2005/2013
IDEB Observado
Estado
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Brasil
3,5
3,8
4,0
4,1
4,2
3,5
3,7
3,9
4,4
4,7
5,0
5,2
5,5
Região
Sudeste
3,9
4,1
4,3
4,5
4,0
4,1
4,4
4,8
5,2
5,4
5,7
5,9
Espírito
Santo
3,8
4,0
4,1
4,2
4,2
3,8
4,0
4,3
4,7
5,0
5,3
5,5
5,8
Estadual
3,5
3,6
3,8
3,7
4,0
3,6
3,7
4,0
4,4
4,8
5,0
5,3
5,5
Privada
5,9
6,1
6,2
6,2
6,2
6,0
6,1
6,3
6,6
6,9
7,1
7,2
7,4
Pública
3,5
3,7
3,8
3,9
3,9
3,5
3,7
3,9
4,3
4,7
5,0
5,2
5,5
Fonte: INEP/IDEB
Metas Alcançadas
Tabela 10 - IDEB Ensino Médio – Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo
2005/2013
IDEB Observado
Estado
Metas Projetadas
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Brasil
3,4
3,5
3,6
3,7
3,7
3,4
3,5
3,7
3,9
4,3
4,7
5,0
5,2
Região
Sudeste
3,6
3,7
3,8
3,9
3,6
3,7
3,9
4,1
4,5
4,9
5,2
5,4
Espírito
Santo
3,8
3,6
3,8
3,6
3,8
3,8
3,9
4,1
4,3
4,7
5,1
5,3
5,6
Estadual
3,1
3,2
3,4
3,3
3,4
3,1
3,2
3,4
3,6
4,0
4,4
4,7
4,9
Privada
5,7
5,9
5,7
5,7
5,7
5,7
5,8
5,9
6,2
6,4
6,8
6,9
7,1
Fonte: INEP/IDEB
Metas Alcançadas
Enquanto nos Anos Iniciais a taxa de aprovação foi de 92,9%, nos Anos
Finais a taxa foi de 81,6 %, sendo que as menores taxas de aprovação
ocorreram no 6º ano, com 77,6 % e no 7º ano, com 79,7% no ano de
2013, conforme demonstra o gráfico abaixo.
Gráfico 8 - Taxa de aprovação no Ensino
Fundamental Anos Finais - Espírito Santo
2007/2013
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
82,2
84,5
83,4
86,3
87,4
80,8
83
81,2
81,5
83,3
79,8
80,6
78,7
79,4
79,7
77,7
79
77,1
77,9
77,6
2005
2007
2009
2011
2013
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica
Apesar de o Ensino Fundamental Anos Finais não atingir as metas
projetadas para 2013, houve um crescimento significativo na taxa de
aprovação no Estado nessa etapa de ensino, em especial na rede estadual,
de 77,6% em 2011 para 82,1% em 2013, conforme dados de aprovação da
Tabela.
Tabela 11 - Taxa de Aprovação e SAEB no Espírito Santo – Anos Iniciais
2005/2013
Taxa de Aprovação
Estado
SAEB (Média Padronizada)
2005
84,1
2007
88,2
2009
90,8
2011
92,3
2013
92,9
2005
4,89
2007
5,12
2009
5,56
2011
5,69
2013
82,4
87,0
89,8
91,4
92,1
4,67
4,93
5,35
5,48
5,59
Privada
98,6
98,7
98,7
99,1
99,1
6,39
6,34
7,04
7,15
7,35
Estadual
78,3
83,8
91,3
92,7
93,9
4,75
4,92
5,42
5,38
5,61
Espírito
Santo
Pública
Fonte: INEP/IDEB
Tabela 12 - Taxa de Aprovação e SAEB no Espírito Santo – Anos Finais
2005/2013
Taxa de Aprovação
Estado
SAEB (Média Padronizada)
2005
79,9
2007
81,5
2009
79,8
2011
80,9
2013
81,6
2005
4,74
2007
4,88
2009
5,12
2011
5,19
2013
-
77,8
79,7
77,9
79,1
79,8
4,46
4,61
4,88
4,95
4,9
Privada
95,2
95,3
94,3
94,4
94,6
6,24
6,42
6,57
6,6
6,55
Estadual
77,3
79,8
79,1
77,6
82,1
4,58
4,56
4,78
4,76
4,87
Espírito
Santo
Pública
Fonte: INEP/IDEB
Tabela 13 - Taxa de Aprovação e SAEB no Espírito Santo – Ensino Médio
2005/2013
Taxa de Aprovação
Estado
Espírito
Santo
Privada
Estadual
SAEB (Média Padronizada)
2005
75,1
2007
77,2
2009
74,8
2011
73,9
2013
77,5
2005
4,66
2007
4,5
2009
4,89
2011
4,63
2013
-
94,6
94,3
94,1
94,1
93,9
5,94
6,18
6,07
5,95
6,08
70,8
73,8
71,3
71,3
74,7
4,32
4,11
4,65
4,38
4,29
Fonte: INEP/IDEB
A situação do Ensino Médio também é preocupante em todas as redes
escolares no Estado, conforme dados da Tabela. Desde 2011, não há
crescimento nos índices do IDEB, estando abaixo das metas estabelecidas
para a etapa de ensino. Conforme mostram os dados da Tabela, houve uma
queda na taxa de aprovação entre 2007 e 2011 e no resultado das
avaliações, o que contribuiu para que as metas não fossem alcançadas na
rede estadual. No entanto, houve um crescimento de 71,3% em 2011 para
74,7% em 2013 na taxa de aprovação da rede estadual e um aumento no
resultado das avaliações da rede privada do Estado, o que futuramente
poderá contribuir para o alcance das metas.
Destacam-se nessa etapa de ensino as taxas de aprovação, em especial na
1ª série do Ensino Médio, que apresenta a menor taxa da Educação Básica,
conforme pode ser observado no gráfico a seguir, indicando a necessidade
de um esforço maior do Estado em políticas que garantam a aprendizagem
e a permanência dos jovens que estão ingressando nesta etapa da Educação
Básica.
Gráfico 9 - Taxa de aprovação no Ensino Médio,
2013
1ª série
2ª série
3ª série
83,8
84,4
84
86,1
90,6
76,8
78,8
76,4
76,2
81,4
67,8
70,9
67,2
64,7
67,5
2005
2007
2009
2011
2013
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica
De maneira geral, os dados apontam para um crescimento do IDEB do
Estado, apesar de algumas redes não conseguirem alcançar os patamares
estabelecidos pelo MEC, indicando que há necessidade do fortalecimento
das redes municipais e estadual na oferta do Ensino Fundamental Anos
Finais e da rede estadual na oferta do Ensino Médio, para que as metas do
IDEB possam, então, ser alcançadas.
Gráfico 10 - IDEB Anos Iniciais do Ensino Fundamental
2007/2013
5,5
5,4
4,7
4,2
4,6
5
5
5
5,2
5,3
4,1
Brasil
Região Sudeste
Espírito Santo
2007
2009
2011
2013
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, pretende-se alcançar nota 6
que representa a meta nacional estabelecida até 2021.
O Espírito Santo em 2013 ultrapassou a média nacional (5,2), alcançando o
IDEB de 5,3. Considerando que, em 2007, o resultado apurado foi de 4,1,
observa-se um crescimento de 1,1% no período transcorrido, registrando
uma média de crescimento de 0,37 entre um resultado e outro. Conclui-se
que, se mantida a mesma média de crescimento, o Estado atingirá, em
2021, o resultado de 6,78, superior ao previsto para a média nacional e
superior ao IDEB de 6 estabelecido na meta, com uma margem superior de
0,78.
Gráfico 11 - IDEB Anos Finais do Ensino Fundamental
2007/2013
4,2
4,1
4,2
4,1
4
3,8
3,8
4
3,8
Região Sudeste
3,7
Espírito Santo
3,6
2007
2009
Brasil
2011
2013
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
Em relação aos Anos Finais do Ensino Fundamental, o Espírito Santo
alcançou a média 4 no IDEB, resultado inferior à média nacional (4,2).
De 2007 (3,6) a 2011 (4), o Estado sempre apresentou resultado inferior
à média apurada na Região Sudeste e à média nacional. Observa-se, no
período, um crescimento total de apenas 0,4%, o mesmo da média
nacional. No entanto, constata-se, também, que de 2011 para 2013,
ocorreu um crescimento de 0,3%. Somente do ano de 2009 (3,8) para
2011(3,7), verifica-se uma ligeira queda, na ordem de 0,1%.
Em 2013, o IDEB alcançado nas séries finais do Ensino Fundamental (4)
é inferior ao apurado nas séries iniciais do Ensino Fundamental (5,3). É
maior, também, a diferença a superar, enquanto que nas séries iniciais
(5,3) para alcançar a meta estabelecida para 2021 (6) deve ocorrer
crescimento da ordem de 0,7, nas séries finais (4) para alcançar a meta
estabelecida para 2021 (5,5), será necessário um crescimento de 1,5.
Gráfico 12 - IDEB do Ensino Médio
2007/2013
3,7
3,6
3,5
3,7
3,6
3,5
3,4
Brasil
3,4
3,4
3,3
Espírito Santo
3,2
2007
2009
2011
Região Sudeste
2013
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
De 2007 a 2011 a média estadual do IDEB no Ensino Médio apresenta-se
inferior à média nacional e à média da região sudeste.
Registrou-se um crescimento de 2007 (3,2) para 2009 (3,4), sendo que a
diferença apurada foi de 0,2, enquanto que a média nacional e a regional
cresceram somente 0,1 no mesmo ano.
No entanto, enquanto a média
nacional e a regional mantiveram o mesmo crescimento de 2009 para 2011
(0,1), a média do Espírito Santo apresentou uma queda na ordem de 0,1 no
mesmo ano, voltando a crescer em 2013 e recuperando o resultado de 3,4.
Vale ressaltar que a média nacional não apresentou variação nos resultados
de 2011 e 2013, mantendo nos dois anos o mesmo índice de 3,7.
O IDEB do Ensino Médio (3,4) em 2013 com relação ao IDEB das séries
finais do Ensino Fundamental (4) do mesmo ano apresenta uma diferença
de 0,6. No entanto, considerando a meta nacional estabelecida para os dois
segmentos (respectivamente 5,2 e 5,5), ambos precisam apresentar
significativa
melhoria
de
resultados,
numa
ordem
não
verificada
anteriormente.
Gráfico 13 – Evolução nos resultados IDEB Anos Iniciais (4ª
Série/5º Ano) - Brasil e Espírito Santo Rede Estadual
2005/2013
De 2005 a 2013, o IDEB dos anos iniciais da rede estadual do Estado (4ª
série/5º ano) cresceu 1,6 (maior crescimento registrado em 2009 – 0,9),
enquanto a rede privada, no mesmo período, cresceu 1,0, o que equivale
dizer que o IDEB da rede estadual cresceu mais que o da rede privada, com
uma diferença positiva de 0,6.
Observa-se que o resultado de 2011 (5,0) não apresentou índices de
crescimento com relação a 2009 (5,0), enquanto que o IDEB de 2013 (5,3)
apresenta um resultado positivo de 0,3 com relação ao da avaliação
anterior.
Com relação ao IDEB das séries finais (8ª série/9º ano) a situação é a
seguinte:
Gráfico 14 – Evolução nos resultados IDEB Anos Finais (8ª Série/9º
Ano) - Brasil e Espírito Santo Rede Estadual
2005/2013
De 2005 a 2013, o IDEB dos Anos Finais do Ensino Fundamental da rede
estadual cresceu 0,5, sendo que o maior crescimento foi registrado em 2013
(0,3). A rede privada, no mesmo período, cresceu apenas 0,3, permitindo
afirmar que a rede estadual, nas séries finais do Ensino Fundamental,
cresceu mais do que a rede privada.
No mesmo período as redes estaduais de todo o Brasil registraram um
crescimento de 0,7, o que indica que o crescimento do Espírito Santo foi
inferior ao da média nacional/rede estadual. No entanto, é pertinente
ressaltar que em 2013 o resultado do Espírito Santo (4,0) é o mesmo da
média nacional (4,0) para o mesmo segmento.
Gráfico 15 – Resultado IDEB Brasil e Espírito Santo Rede Estadual Ensino
Médio (3ª Série EM)
2005/2013
No Ensino Médio, de 2005 a 2013, a rede estadual do Espírito Santo
cresceu, apenas, 0,3 (registra-se o maior crescimento em 2009). A rede
privada, nesse período, manteve o mesmo índice de 5,7 (2013), registrando
o maior índice em 2007 (5,9).
Também na totalidade do país não se registrou crescimento significado, pois
foi de apenas 0,4 o crescimento da rede estadual no Brasil. Em 2013, o
resultado do Espírito Santo igualou-se à média nacional (3,4).
De qualquer forma, os resultados têm sido muito baixos, o que deve ser
bastante considerado para a formulação de novas políticas voltadas para a
expansão e melhoria do Ensino Médio.
ENSINO MÉDIO
O ensino médio, última etapa da Educação Básica, enfrenta, ainda hoje, um
duplo
desafio
intercorrente: a ampliação
do
acesso, principalmente,
mediante o ingresso dos jovens de 15 a 17 anos na escola e a crescente
melhoria da qualidade das aprendizagens. Deve ser universalizado, até
2016, para toda a população de 15 a 17 anos.
A taxa líquida de matrículas no Ensino Médio deve ser elevada a 85%, até o
final da vigência do Plano Nacional de Educação – PNE, ou seja, 2024.
Contudo, o ingresso no ensino médio tem por pré-requisito a conclusão do
ensino fundamental. Dados do SIMEC/MEC mostram que, apenas, 66,7%
dos jovens de 16 anos concluíram o ensino fundamental no Brasil. No
Espírito Santo, esse valor eleva-se para 67,6%, como se observa no gráfico
a seguir.
Gráfico 16 - Percentual de jovens de 16 anos que concluíram o
Ensino Fundamental, 2013.
76,3%
67,6%
66,7%
BRASIL (2013)
REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO
Fonte: SIMEC/MEC - Planejando a próxima década.
Assim, para alcançar a meta estabelecida no PNE, o Estado deve ampliar em
27,4% o número de concluintes na faixa etária recomendada, ou seja, uma
média de 2,7% ao ano.
Considerando, pois, o contingente de estudantes concluintes do ensino
fundamental (8ª série/9º ano), observa-se que as matrículas na 1ª série do
ensino
médio
representaram
140,73%
das
conclusões
do
ensino
fundamental, em 2011/2012, ou seja, superam em mais de 40% o número
de concluintes, como se observa a seguir:
Tabela 14 – Matrícula na 8ª série/9º ano, concluintes do Ensino Fundamental e Matrícula
na 1ª série do Ensino Médio no Espírito Santo - 2011/2012.
Matrícula na 8ª série/9º
ano
do
Ensino
Fundamental – 2011
51.928
Concluintes
do
Fundamental
Ensino
Matrícula do Ensino Médio
- 2012
43.358
61.017
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
Tabela 15 – Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos matriculados no Ensino Médio, 2013.
BRASIL
REGIÃO
SUDESTE
ESPÍRITO
SANTO
MINAS
GERAIS
RIO DE
JANEIRO
SÃO PAULO
54,4%
62,8%
56,7%
60,3%
52,7%
69,0%
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
Gráfico 17 - Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos matriculados
no Ensino Médio, 2013.
62,8%
56,7%
54,4%
BRASIL (2013)
REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO
Fonte: Sítio Observatório do PNE.
Os dados mostram que o Espírito Santo situa-se um pouco acima da média
nacional, mas em situação inferior à região sudeste, distanciando-se da
meta prevista no Plano Nacional de Educação.
Diante desses dados, o Estado do Espírito Santo precisa avançar rumo à
universalização de forma mais arrojada, nos próximos dez anos.
A tabela abaixo indica que pouco mais da metade (55,33%) da população
de 15 a 17 anos estava matriculada no ensino médio, em 2013, de acordo
com a PNAD/ IBGE. Indica também que o crescimento nas matrículas ao
longo do tempo é assimétrico.
Tabela 16 – Matrícula no Ensino Médio no Estado do Espírito Santo
2007-2013.
Ano
População de 15 a
17 anos
População Total matriculada
no EM
Valor Absoluto
%
População de 15 a 17 anos
matriculada no EM
Valor Absoluto
%
2007
186.159
128.079
68,80%
83.400
44,80%
2008
198.786
155.822
78,39%
104.387
52,51%
2009
180.570
147.015
81,42%
98.173
54,37%
2010
181.921
144.207
79,27%
90.681
49,85%
2011
193.695
159.996
82,60%
104.740
54,07%
2012
189.027
161.704
85,55%
104.347
55,20%
2013
193.108
150.270
77,82%
106.847
55,33%
Fonte: IBGE/PNAD
Gráfico 18 - Evolução das matrículas no Ensino Médio 2007 - 2013.
500.000
450.000
198.786
193.695 189.027 193.108
180.570 181.921
186.159
400.000
350.000
300.000
250.000
155.822
147.015 144.207
159.996 161.704 150.270
População Total matriculada no
EM
128.079
200.000
150.000
100.000
83.400
104.387 98.173
90.681
104.740 104.347 106.847
50.000
0
2007
2008
Fonte: Dados IBGE/PNAD
2009
2010
População de 15 a 17 anos
2011
2012
2013
População de 15 a 17 anos
matriculada no EM
Verifica-se que pouco mais da metade (55,33%) da população de 15 a 17
anos, que totaliza 193.108 pessoas, está matriculada no ensino médio
(106.847). Portanto, de todos os estudantes que frequentam o ensino
médio, 22,49% (43.423 pessoas) estão fora da faixa etária. Os dados
mostram, também, que um grande percentual de jovens (44,67%) com a
idade apropriada para cursar o Ensino Médio está fora da escola, ou está
ainda cursando o ensino fundamental, com base nos dados de 2013.
A problemática que envolve o ensino médio não se reduz ao acesso à
escola, pois a permanência bem sucedida no processo de educação de nível
médio ainda é um desafio. A partir dos dados do Censo da Educação Básica
2012, têm-se os seguintes dados:
Tabela 17 – Movimento e Rendimento no Ensino Médio no Espírito Santo, 2012.
Indicador
Quantidade
%
109.698
100,00
Aprovação
78.673
71,71
Reprovação
21.519
19,62%
9.056
8,67%
Matrícula Total
Abandono
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica
Como se observa, as “perdas” representadas por abandono escolar e
reprovação somam 31.025 alunos (28,29%) que devem ser foco de muita
atenção.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Educação Profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao
trabalho, à ciência, à cultura e à tecnologia, ancora-se nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
definidas pela Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012.
O Plano Nacional de Educação define a expansão das matrículas da
educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da
oferta e a expansão em 50%, no segmento público.
A construção de uma proposta para a Educação Profissional precisa ser
orientada por uma educação de qualidade, integradora da formação geral
básica com a educação profissional.
A tabela registra o crescimento da Educação Profissional de 2007 – 2013,
conforme segue.
Tabela 18 - Matrícula na Educação Profissional - Brasil, Sudeste, Espirito Santo
2007-2013
Anos
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
1.036.94
5
1.140.38
8
1.250.90
0
1.362.20
0
1.441.05
1
568.051
622.514
664.570
708.120
745.192
25.031
30.313
41.581
44.762
47.499
Brasil
780.162
Sudeste
Espírito
Santo
446.781
927.97
8
529.67
7
22.706
23.248
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo da Educação Básica; sítio Todos Pela Educação
Tabela 19 - Matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio por tipo de curso,
no Espírito Santo - 2007-2013
Ano
Integrado
Concomitante
Subsequente
Total
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2352
2601
4527
8025
11955
15278
15878
6009
5338
6136
5478
6120
6096
8546
14345
15309
15368
16810
23506
23388
23075
22.706
23.248
25031
30.313
41.581
44.762
47.499
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo da Educação Básica; sítio Todos Pela Educação
Gráfico 20 - Matrículas da Educação Profissional Técnica – Dependência Administrativa 2007-2013
Fonte: MEC/Inep/Deed/Sinopse Estatística da Educação Básica; sítio Todos Pela Educação.
O crescimento da oferta de Educação Profissional Integrada ao Ensino
Médio, a partir de 2011, ocorre de forma mais significativa na rede pública,
conforme dados do gráfico.
Tabela 20 - Percentual de Matrículas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
em relação ao total de matrícula no Ensino Médio
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Brasil
Sudeste
Espírito Santo
(%)
Nº absoluto
(%)
Nº absoluto
(%)
Nº absoluto
1%
86.552
1,6 %
132.519
2,1 %
175.831
0,9 %
29.039
1%
35.315
1,5 %
50.275
1,7 %
2.352
1,9 %
2.601
3,3 %
4.587
(%)
2,6 %
1,6 %
6,1 %
Nº absoluto
215.718
56.150
8.025
(%)
3,1 %
1,8 %
8,8 %
Nº absoluto
257.713
63.160
11.955
(%)
3,6 %
2,2 %
11,1 %
Nº absoluto
298.545
75.205
15.278
(%)
4,1 %
2,6 %
11,6 %
Nº absoluto
338.390
90.831
15.878
Fonte: MEC/Inep/Deed/Sinopse Estatística da Educação Básica / Preparação: Todos Pela Educação
Em todo o país, cresceu o número de matrículas na Educação Profissional
em relação ao Ensino Médio. Em termos percentuais, o Espírito Santo
apresenta um vigoroso crescimento, considerando que, a partir do ano de
2011, a rede estadual ampliou sua oferta de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional.
Tabela 21 - Docentes na Educação Profissional no ES com Formação Superior, com
Licenciatura, sem Licenciatura e com Complementação Pedagógica - 2009-2013
Possui Curso Superior sem
Licenciatura
Com
Total
Complementação
Pedagógica
Ano
Total Geral
Possui Curso
Superior com
Licenciatura
2009
1.205
506
694
-
2010
1.149
474
675
-
2011
2012
1.834
1.859
602
651
1.232
1.208
414
493
2013
1.851
809
1.042
306
Fonte: MEC/Inep/Deed
A Tabela mostra aumento no número de professores a partir de 2011, o que
se justifica devido à ampliação da oferta de matrículas na rede estadual.
Com a publicação da Lei 9.971/2012, que assegura aos bacharéis a
igualdade salarial em relação aos professores portadores de licenciatura,
houve
um
decréscimo
na
procura
de
Cursos
de
Complementação
Pedagógica em 2013.
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no cumprimento dos
objetivos da educação nacional, articula-se com o ensino médio, com as
diferentes modalidades de educação básica, incluindo a educação de jovens
e adultos - EJA, educação do campo, indígena e quilombola e com as
dimensões do trabalho, da tecnologia, da ciência e da cultura. A EJA deve
articular-se, preferencialmente, com a Educação Profissional e Tecnológica,
propiciando, simultaneamente, a qualificação profissional e a elevação dos
níveis de escolaridade. Essa oferta tem por base os princípios e a
compreensão da educação unitária e universal, destinada à superação da
dualidade entre as culturas geral e técnica e que garanta o domínio dos
conhecimentos científicos referentes às diferentes técnicas que caracterizam
o processo do trabalho produtivo na atualidade, e não apenas a formação
profissional stricto sensu (Brasil, PNE, 2014).
A expansão e a modernização da rede pública de educação profissional, por
meio da oferta de cursos técnicos de nível médio como uma ação integrada
para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda, tornouse uma meta do Governo do Estado que, através da Secretaria de Estado da
Educação, propôs como ação fundamental a criação de cursos técnicos nas
escolas estaduais de ensino médio e de Centros Estaduais de Educação
Profissional para o atendimento regionalizado de uma população de jovens e
adultos que busca formação técnica como meio de assegurar melhores
oportunidades no mundo do trabalho.
Em síntese, a Educação Profissional no Espírito Santo apresenta, dentre
outras, as necessidades de;
- redefinir a política estadual de formação profissional, de modo a torná-la
aderente ao desenvolvimento econômico local, regional e estadual;
- melhorar a infraestrutura específica (laboratórios, equipamentos, acervo
bibliográfico) para os cursos implantados e para novos cursos;
- aperfeiçoar, a partir do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, os
currículos dos cursos implantados e a implantar;
- expandir a oferta de vagas em sintonia com as necessidades sociais e
econômicas e com as instituições formadoras.
ALFABETIZAÇÃO
ADULTOS
E
ALFABETISMO
FUNCIONAL
DE
JOVENS
E
Segundo dados do Censo Demográfico/IBGE/2010, a população com 15
anos ou mais do Estado do Espírito Santo totaliza 2.703.310 pessoas, sendo
que 8,13% dessa população são analfabetas, correspondendo a 219.786
pessoas.
Tabela 22 – População Total, Alfabetizada e Analfabeta no Espírito Santo, com 15 anos e mais, 2010.
Faixa Etária
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
População
Total
População
Alfabetizada
População
Analfabeta
Percentual
301.529
645.831
558.476
297.664
634.127
536.812
3.865
11.704
21.664
1,28
1,81
3,88
40 a 49 anos
472.909
50 a 59 anos
359.820
Subtotal
2.338.565
60 anos ou mais
364.745
Total
2.703.310
Fonte: IBGE Censo Populacional
437.265
313.647
2.219.515
264.009
2.483.524
35.644
46.173
119.050
100.736
219.786
7,54
12,83
5,09
27,62
8,13
Gráfico 21 - População com mais de 10 anos não alfabetizada por faixa etária e sexo, 2010.
Fonte: IBGE/Censo Populacional
Um dado importante indicado no gráfico é o fato de se encontrar, ainda,
pessoas não alfabetizadas na faixa etária de escolarização obrigatória (10 a
14 anos e 15 a 17), conforme dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases – LDB.
É mais elevado o número de homens nesta condição de não alfabetização.
Dos 50 aos 70 anos, essa situação se inverte, e o número de mulheres não
alfabetizadas passa a ser superior ao dos homens, fato que se deve, dentre
outros motivos, ao processo de exclusão de mulheres do acesso a políticas
públicas de educação, vivenciadas historicamente. As gerações mais jovens
apresentam uma reversão deste quadro.
Tabela 23 - População Total de 15 a 59 anos e População Analfabeta de 15 a 19 anos.
Nº
Ordem
Município
1
Afonso Cláudio
2
Águia Branca
Região
SRE
Metropolitana Afonso Cláudio
Barra de São
Noroeste
Francisco
Total da
População
15 a
59 anos
Analf.
15 a 59
anos
19936
1831
6123
572
3
Água Doce do Norte
Noroeste
4
Alegre
Sul
5
Alfredo Chaves
6
Barra de São
Francisco
Guaçuí
7329
961
19759
1779
Metropolitana Vila Velha
9240
439
Alto Rio Novo
Noroeste
4653
549
7
Anchieta
Metropolitana Vila Velha
15830
622
8
Apiacá
Sul
4752
471
9
Aracruz
54446
2429
6439
424
18452
1398
26205
2586
9106
930
6131
330
7711
1158
126926
4121
232322
8268
23117
1101
76003
3105
17867
1838
Colatina
Guaçuí
13
Metropolitana Carapina
Cachoeiro de
Atilio Vivacqua
Sul
Itapemirim
Baixo Guandu
Noroeste
Colatina
Barra de São
Barra de São Francisco Noroeste
Francisco
Boa Esperança
Noroeste
Nova Venécia
14
Bom Jesus do Norte
Sul
15
17
Brejetuba
Cachoeiro de
Itapemirim
Cariacica
18
Castelo
19
Colatina
Metropolitana Afonso Cláudio
Cachoeiro de
Sul
Itapemirim
Metropolitana Cariacica
Cachoeiro de
Sul
Itapemirim
Noroeste
Colatina
20
Conceição da Barra
Norte
21
Metropolitana Afonso Cláudio
7555
612
Sul
2910
320
23
Conceição do Castelo
Divino de São
Lourenço
Domingos Martins
21045
1491
24
Dores do Rio Preto
Sul
4116
520
25
Ecoporanga
14667
1852
26
10895
674
7126
474
28
Fundão
Governador
Lindenberg
Guaçuí
17695
1635
29
Guarapari
Metropolitana Vila Velha
69009
3049
30
Ibatiba
Sul
14291
1754
31
Ibiraçu
Metropolitana Carapina
7406
343
32
Ibitirama
Sul
5576
827
33
Iconha
8665
387
34
Irupi
Guaçuí
Cachoeiro de
Metropolitana
Itapemirim
Sul
Guaçuí
7457
1000
35
Itaguaçu
9134
734
36
Itapemirim
19808
1482
37
Itarana
Metropolitana Colatina
Cachoeiro de
Metropolitana
Itapemirim
Metropolitana Colatina
7074
393
38
Iúna
Sul
17680
1945
39
Jaguaré
Norte
15962
1509
40
Jerônimo Monteiro
6870
540
41
João Neiva
São Mateus
Cachoeiro de
Sul
Itapemirim
Metropolitana Carapina
10658
439
42
Laranja da Terra
Metropolitana Afonso Cláudio
7057
440
43
Linhares
Metropolitana Linhares
93227
6006
10
11
12
16
22
27
Guaçuí
São Mateus
Guaçuí
Metropolitana Afonso Cláudio
Guaçuí
Barra de São
Noroeste
Francisco
Metropolitana Carapina
Noroeste
Colatina
Sul
Guaçuí
Guaçuí
Guaçuí
44
Mantenópolis
45
Marataízes
46
Marechal Floriano
Barra de São
Francisco
Cachoeiro de
Metropolitana
Itapemirim
Metropolitana Cariacica
47
Marilândia
Noroeste
48
Mimoso do Sul
Sul
49
Montanha
Norte
Colatina
Cachoeiro de
Itapemirim
Nova Venécia
50
Mucurici
Norte
Nova Venécia
3576
432
51
Muniz Freire
Sul
11615
1199
52
Muqui
Sul
9293
711
53
Nova Venécia
Noroeste
Guaçuí
Cachoeiro de
Itapemirim
Nova Venécia
30298
1998
54
Pancas
Noroeste
Colatina
13649
1586
55
Pedro Canário
Norte
São Mateus
15133
1948
56
Pinheiros
Norte
Nova Venécia
15121
1584
57
Piúma
Metropolitana Vila Velha
11846
596
58
Ponto Belo
Norte
4327
543
59
Presidente Kennedy
60
Rio Bananal
61
Rio Novo do Sul
62
Noroeste
8483
1048
22039
1436
9431
566
7441
536
16927
1453
11260
1130
6697
799
11744
1000
7479
408
Santa Leopoldina
Nova Venécia
Cachoeiro de
Sul
Itapemirim
Metropolitana Linhares
Cachoeiro de
Sul
Itapemirim
Metropolitana Cariacica
7959
690
63
Santa Maria de Jetibá
Metropolitana Afonso Cláudio
22685
1433
64
Metropolitana Carapina
14364
882
5236
389
66
Santa Teresa
São Domingos do
Norte
São Gabriel da Palha
21500
1301
67
São José do Calçado
6481
518
68
71753
4448
65
Noroeste
Colatina
Noroeste
Nova Venécia
Sul
Guaçuí
São Mateus
Norte
São Mateus
69
São Roque do Canaã
Metropolitana Colatina
7436
395
70
Serra
Metropolitana Carapina
277440
9895
71
Sooretama
15062
1604
72
Vargem Alta
Metropolitana Linhares
Cachoeiro de
Sul
Itapemirim
12362
923
Metropolitana Afonso Cláudio
13933
671
Metropolitana Cariacica
44295
1895
74
Venda Nova do
Imigrante
Viana
75
Vila Pavão
Noroeste
Nova Venécia
5792
507
76
Vila Valério
Noroeste
Nova Venécia
9248
903
77
Vila Velha
Metropolitana Vila Velha
283219
6278
78
Vitória
Metropolitana Carapina
225211
4007
2338565
119050
73
Total Geral
Fonte: IBGE/PNAD
A tabela apresenta a quantidade de pessoas em situação de analfabetismo,
no Estado do Espírito Santo, por município, trazendo uma projeção do
número de pessoas que devem ser alfabetizadas para cumprimento da meta
de 93,5%, até o final da vigência do Plano Nacional de Educação. Sugere-se
que estratégias que venham a ser adotadas ganhem escala ao longo dos
próximos 10 (dez) anos de aplicação do PNE.
A superação do quadro de pessoas não alfabetizadas e de analfabetismo
funcional requer, sobretudo, esforço coletivo de órgãos públicos estaduais e
municipais e de instituições privadas.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
De acordo com a Lei nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos constitui
uma modalidade de ensino da Educação Básica que se destina aos que não
concluíram o Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio, a partir de 15 anos
e 18 anos respectivamente.
O Plano Nacional de Educação prevê a oferta de, no mínimo, 25% das
matrículas da Educação de Jovens e Adultos, no ensino fundamental e no
ensino médio, na forma integrada à educação profissional.
A oportunidade de oferecer a esse jovem uma educação diferenciada de
forma integrada à educação profissional com, no mínimo, 25% das
matrículas no Ensino Fundamental e Médio, necessita ser efetivada com
qualidade, de forma a proporcionar a esse jovem trabalhador um novo perfil
profissional.
Tabela 24 – Matrícula na educação de jovens e adultos por rede escolar no Espírito Santo,
2013.
Ensino Fundamental
Programa
Projovem
Rede Escolar 1ª a 4ª 5ª a 8ª
Campo
Série
Série
(1ª a 8ª
série)
Estadual
3.994
15.966
0
Federal
0
0
0
Municipal
6.518
15.713
151
Privada
61
111
0
Total Geral
10.573 31.790
151
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica.
Integrado Ed. Profissional
Total
Ensino
Médio
19.960
0
22.382
172
42.514
28.987
0
332
470
29.789
Nível
Segmento
Funda- Nível
Profissional
da Total
mental Médio
EJA Integrada
(FIC)
0
0
18
0
18
0
851
0
0
851
18
0
0
18
0
869
18
0
887
Total
Geral
48.947
869
22.732
642
73.190
Tabela 25 – Matrículas de EJA Integrada à Educação Profissional de Nível Médio na Região
Sudeste, 2013.
Estado
Minas Gerais
Matrículas
13.756
Espírito Santo
1.100
Rio de janeiro
3.625
São Paulo
262
Fonte: MEC/Inep/DEED.
Na tabela, observa-se que a Educação de Jovens e Adultos Integrada à
Educação Profissional atende apenas 1.100 alunos em todas as redes, no
Estado do Espírito Santo. Para alcançar, no mínimo, os 25% das matrículas
de Educação de Jovens e Adultos, no ensino fundamental e médio, na forma
Integrada à Educação Profissional, ter-se á que, nos próximos anos,
oferecer uma oferta considerável de matrículas. Devem ser implementados
programas ligados à Educação Profissional, como EJA Integrado à Educação
Profissional, com o intuito de atender esse público de jovens e adultos e o
Sistema Prisional.
A Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo tem ampliado o
número de cursos de Educação de Jovens e Adultos nas escolas, ensino
fundamental e médio, e tem como propósito para os próximos anos oferecer
a EJA Integrada à Educação Profissional com o objetivo de assegurar a
todos o direito à educação pública de qualidade. Contudo, para atender
adequadamente
alternativas
à
população
escolares
mais
que
demanda
flexíveis,
EJA,
é
inovadoras,
necessário
criar
adequadas
às
características e potencialidades dessa população.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
A pessoa com deficiência tem direito à educação pública e gratuita
assegurada por lei, preferencialmente na rede regular de ensino e, se for o
caso, à educação adaptada às suas necessidades em escolas especiais,
conforme estabelecidos nos art. 58 e seguintes da Lei Federal n.º 9.394, de
20 de dezembro de 1996, art. 24 do Decreto n.º 3.298/1999 e art. 2º da Lei
nº 7.853/1989.
Dados Demográficos do Censo 2010, referentes à população de pessoas
com deficiência entre 0 a 17 anos em relação ao total da população
brasileira (Brasil, região Sudeste e ES), mostram que há 23,44% de
pessoas deficientes.
Tabela 26 - Percentual de pessoas com deficiência de 0 a 17 anos em relação à população
brasileira, 2010.
População Total
População de pessoas
com deficiência
%
BRASIL
190.755.799
45.606.048
23,90%
SUDESTE
80.364.410
18.499.908
23,02%
ESPÍRITO SANTO
3.514.952
823.730
23,44%
Fonte IBGE/Censo Populacional
Como se observa o percentual de pessoas com deficiência no Espirito Santo
é superior ao da região sudeste e inferior ao do Brasil.
Tabela 27 - Pessoas com deficiência por gênero nas áreas urbanas e nas áreas rurais Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo, 2010.
Área Urbana
Quant
%
Área Rural
Quant
%
Total
População Total de Pessoas com
Deficiência - Sexo Masculino
293.620
81,24%
67.819
18,76%
361.438
População Total de Pessoas com
Deficiência - Sexo Feminino
391.093
84,60%
71.198
15,40%
462.291
População Total de Pessoas com
Deficiência
684.713
83,12%
139.017
16,88%
823.730
A população de pessoas com deficiência concentra-se nas áreas urbanas,
coerentemente com a densidade demográfica. Há predomínio de pessoas
deficientes do gênero feminino.
Tabela 28 - Deficiência por tipo no Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo, 2010.
Tipo de Deficiência
Não consegue de
modo algum
Espírito
Santo
Espírito Santo
Localização
Deficiência
Visual
Deficiência
Auditiva
Deficiência
Motora
7.298
5.110
13.566
Deficiência
Mental
Com pelo menos uma
das deficiências
dispostas
Grande dificuldade
113.309
31.128
72.774
Alguma dificuldade
513.414
132.838
164.566
47.313
823.730
Total
634.021
169.076
250.906
47.313
823.730
Fonte IBGE/Censo Populacional
Destaca-se no gráfico que a deficiência visual é predominante, seguida da
deficiência motora e da auditiva.
Tabela 29 – Percentual de pessoas deficientes
segundo o tipo de deficiências, 2010.
na população do Espírito Santo,
Tipo
Deficiência Visual
Deficiência Auditiva
Deficiência Motora
Deficiência Mental
Pelo menos uma das deficiências investigadas
Fonte: IBGE/Censo Populacional
%
18,04%
4,81%
7,14%
1,35%
23,44%
Tabela 30 - Total de pessoas com deficiência de 04 a 17 anos que frequentam a escola Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo.
BRASIL
85,8%
SUDESTE
85,8%
ESPÍRITO SANTO
86%
Fonte: IBGE/Censo Populacional
O Espirito Santo está basicamente na média da região Sudeste e do Brasil
em termos de pessoas com deficiência de 04 a 17 anos que frequentam a
escola.
Tabela 31 - Pessoas de 04 a 17 anos com deficiência que frequentam escola, por município
do Espírito Santo, 2010.
População de 4 a 17
anos com deficiência
que frequenta escola
População de 4 a 17
anos com deficiência
Ecoporanga
Água Doce do Norte
251
77
278
82
Barra de São Francisco
287
380
70
78
Nova Venécia
479
534
Águia Branca
72
90
Mantenópolis
123
175
1359
1617
38
45
145
256
335
129
280
959
212
2399
51
256
236
125
53
89
95
988
431
15
2339
283
147
1478
736
99
103
2846
114
52
56
195
319
357
143
353
1059
246
2780
60
319
329
148
87
107
101
1107
499
18
2775
340
180
1652
854
112
128
3266
125
Microrregiões
Municípios
Vila Pavão
Noroeste
Total
Mucurici
Ponto Belo
Montanha
Pedro Canário
Pinheiros
Nordeste
Boa Esperança
Conceição da Barra
São Mateus
Jaguaré
Total
Alto Rio Novo
Pancas
São Gabriel da Palha
Vila Valério
São Domingos do Norte
Centro-Oeste
Governador Lindenberg
Marilândia
Colatina
Baixo Guandu
São Roque do Canaã
Total
Sooretama
Rio Bananal
Linhares
Rio Doce
Aracruz
João Neiva
Ibiraçu
Total
Central Serrana Itaguaçu
Itarana
28
37
Santa Teresa
114
130
Santa Maria de Jetibá
123
173
Santa Leopoldina
37
68
416
533
34
39
Afonso Cláudio
338
338
Brejetuba
149
158
95
110
175
186
193
228
Total
Laranja da Terra
Sudoeste
Serrana
Conceição do Castelo
Venda Nova do
Imigrante
Domingos Martins
Marechal Floriano
126
132
1110
1191
134
147
Serra
3544
4113
Cariacica
2668
3111
Vitória
1821
2047
Vila Velha
Total
Fundão
Metropolitana
2257
2683
Viana
462
537
Guarapari
831
939
Total
11717
13577
Ibatiba
151
226
Irupi
120
129
Iúna
209
247
Ibitirama
89
94
198
210
Divino de São Lourenço
27
31
Dores do Rio Preto
38
38
Guaçuí
185
232
Alegre
268
346
São José do Calçado
74
85
Bom Jesus do Norte
69
81
1428
1719
Castelo
178
208
Vargem Alta
Cachoeiro de
Itapemirim
Jeronimo Monteiro
138
169
1155
1322
Muniz Freire
Caparaó
Total
Central Sul
Muqui
Atílio Vivacqua
Apiacá
Mimoso do Sul
Litoral Sul
Total
Alfredo Chaves
Anchieta
Iconha
Rio Novo do Sul
Piúma
85
104
103
118
89
92
60
73
127
149
1935
50
142
46
102
185
2235
60
142
57
110
222
Itapemirim
Marataízes
Presidente Kennedy
Total
Total Geral
245
270
125
1165
275
348
141
1355
26.714
31.048
Fonte IBGE/Censo Populacional
De acordo com os dados contidos na tabela , 86,04% das pessoas de 4 a 17
anos com deficiência frequentam escola, sendo que na Região Sudoeste
Serrana essa frequência é quase universalizada – 93,20%. Além disso, 374
crianças de 0 a 3 anos frequentam creches, sendo 302 nas áreas urbanas e
72 nas áreas rurais.
A
educação
infantil
especial
ocorre
predominantemente
em
escolas
municipais urbanas, concentrado a área urbana 92,50%, enquanto na área
rural o atendimento é de 7,50%.
Dentre as prioridades na área de Educação Especial para os próximos anos,
situa-se a formação de pessoal docente e técnico para o atendimento
educacional nas diversas modalidades de deficiência, para atuação nas
escolas, nas Superintendências Regionais de Educação e na unidade central
da SEDU.
O Espírito Santo possui 292 Salas de Recursos Multifuncionais para realizar o
Atendimento Educacional Especializado para as pessoas com deficiências, conforme
tabela abaixo.
Tabela 32 - Salas de Recursos Multifuncionais, por Órgão Regional no Espírito Santo, 2014.
Regionais
SRE
SRE
SRE
SRE
SRE
SRE
SRE
SRE
SRE
Afonso Cláudio
Barra de São Francisco
Cachoeiro de Itapemirim
Carapina
Cariacica
Colatina
Guaçuí
Linhares
Nova Venécia
Salas de Recursos
25
15
41
50
36
26
19
20
24
Regionais
Salas de Recursos
SRE São Mateus
SRE Vila Velha
17
19
Fonte: Sedu - Gerência de Educação, Juventude e Diversidade
A Educação Especial capixaba possui três escolas especiais para atender as
pessoas com deficiências e formar profissionais nessa área educacional, de
acordo, conforme a seguir:
a) CAP – Centro de Apoio Pedagógico para atendimento às Pessoas com
Deficiência Visual: 01 unidade, localizada em Vitória.
b) CAS – Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de
Atendimento às Pessoas com Surdez: 03 unidades, localizadas em Vitória,
Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente.
c) NAAH/S – Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação: 01
unidade, localizada em Vitória.
As três Escolas Especiais do Estado oferecem cursos na área da Educação
Especial, utilizando metodologia diversificada, observando a realidade local,
tendo como público-alvo professores, membros da comunidade local e
profissionais de órgãos públicos. Na listagem abaixo podem ser verificados
os cursos ministrados nessas escolas e o total de cursistas formados
anualmente.
- CAP (200 cursistas):
a) Orientação e Mobilidade:
b) Estimulação essencial.
c) Dosvox (sistema computacional, baseado no uso intensivo de síntese de
voz).
d) Cursos de formação de professores na área da Deficiência Visual.
- CAS (1.500 cursistas):
a) LIBRAS – Básico.
b) LIBRAS – Intermediário.
c) Língua Portuguesa para surdo.
- NAAH/S
a) Curso AH/SD
b) Robótica Educacional
Destaca-se que, quanto à formação dos professores para educação especial,
a maioria dos profissionais da rede estadual que atua nessa modalidade de
educação atua no regime de Designação Temporária.
Em 2010, foram editadas as “Diretrizes da Educação Especial na Educação
Básica e Profissional para a Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo”,
baseada na Política Nacional de Educação Especial e legislação pertinente.
Em 2014, foi editada a Portaria nº 92-R de 21 de maio de 2014, que define
atribuições para o acompanhamento, fiscalização e controle da execução
dos serviços contratados pela gestão dos contratos de credenciamento de
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
para atendimento educacional especializado no contra turno do ensino
regular aos alunos das redes estadual e municipal que apresentam
deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento, os municípios do
Estado do Espírito Santo.
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A importância dos professores no cômputo geral dos empregos formais, no
Brasil, assemelha-se aos países avançados. Em 2006, 8,4% dos empregos
no Brasil destinavam-se a professores, conforme dados da Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS). Em relação ao volume de emprego, os
professores colocavam-se no terceiro lugar no ranking de ocupações (*).
Ainda segundo a RAIS, dos 2.949.428 postos de trabalho para professores,
82,6% originavam-se no setor público. Entre esses postos de trabalho, 77%
eram femininos.
De acordo com dados do Censo Escolar, em 2013, o Espírito Santo contava
com 43.309 professores na Educação Básica. A maior parte dos docentes
(40,9%) estava no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, encontravam-se
10,5% dos professores e na Educação Infantil estavam 20,22%. Na Educação
Profissional localizavam-se 3,50% e na Educação de Jovens e Adultos 9,05%.
Tabela 33 – Professores da Educação Básica, segundo a etapa de ensino em que atuam –
Espírito Santo, 2013*.
Etapa de Ensino**




Nº de Professores
%
12.811
6.105
6.706
28.060
15.280
12.780
5.207
9.100
2.058
57.236
22,38
10,66
11,72
49,03
26,70
22,33
9,09
15,90
3,60
100,00
Educação Infantil
Creche
Pré-escola
Ensino Fundamental
Anos Iniciais
Anos Finais
EJA
Ensino Médio
Educação Profissional
TOTAL
Fonte: Censo Escolar/INEP.
(*) Gatti, Bernadete e Barretto, Elba Siqueira de Sá Barreto – Professores do Brasil; impasses e desafios, Brasília:
UNESCO, 2009.
(**) Um professor pode atuar em mais de uma etapa de ensino.
Tabela 34 – Percentual de Professores com Curso Superior na Educação Básica, no Brasil,
na Região Sudeste e no Espírito Santo, 2013.
Abrangência
Localização
Brasil
TOTAL
Sudeste
TOTAL
Espírito Santo
TOTAL
Brasil
URBANO
Sudeste
URBANO
Espírito Santo
URBANO
Brasil
RURAL
Sudeste
RURAL
Espírito Santo
RURAL
Dependência
Educ. Inf.
Ens. Fund.
Ensino
Médio
Edu.
Prof.
EJA
Ed.
Especial
98,3
93,4
93,5
95,5
95,6
95,2
97,3
98,2
93,8
98,1
88,1
93,8
95,6
95,7
95,2
97,4
98,2
94,1
99,5
88,4
79,9
93,3
93,8
84,8
96,2
89,2
95,6
83,4
88,3
96,3
82,6
90,2
97,2
79,5
88,9
95,4
83,4
88
96,2
82,5
89,8
97,1
79,4
96,7
98
85,3
98,3
98,8
89
100
83,1
82,9
88,9
94,1
94,2
91,2
97,1
97,1
94,5
89,5
89,5
89,3
83,5
83,6
54,5
97,4
97,4
94,5
48,5
48,5
61,8
83,5
83,6
54,5
89,1
85,8
86,7
85,4
84,8
86,2
84,1
80
80
...
85,9
87
85,4
89,7
83,3
90,5
80
80
...
77,5
71,1
86,9
89,7
83,3
90,5
-
85,0
97,7
100
89,1
-
89,7
89,8
100
-
-
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
Publ.
Priv.
Total
T
60,8
66,9
47,5
69,2
78,1
53,4
85,8
88,3
67,7
63,3
71,7
47,6
69,4
78,9
53,4
86,6
89,5
67,8
41,4
41,8
27,4
63,9
64,7
45,8
79,5
C
59,6
66,4
48
64,9
74
53
86,1
88,4
67
60,6
68,3
48,1
65,1
74,5
53,1
86,5
88,9
66,9
39,8
40,7
25,2
53,8
54,2
49
79,8
PE
62,3
67,6
49
73,7
81,6
56,6
86,2
88,7
69,2
66,1
74,5
49,2
74,1
82,8
56,7
87,3
90,5
69,3
42,1
42,3
29,6
66,9
67,7
44,8
79,5
T
79
80,1
73,9
87,7
89,8
80,5
92,3
93,3
84,9
84
86,8
74
88,4
90,8
80,5
93,5
94,9
84,8
56
56
59,1
78
78,2
68,8
85,3
AI
72,2
74,6
63,3
80,6
84,4
69,4
90,2
91,9
78,8
76,3
80,7
63,4
81
85,3
69,5
91,1
93,1
78,8
51,2
51,3
46
73,1
73,6
54,5
83,3
AF
84,6
84,3
85,9
94
94,4
92,5
93,9
94,2
91,6
90,7
92
86
94,9
95,7
92,6
96,1
96,9
91,7
59,6
59,5
71
81,7
81,7
81,6
85,1
Publ.
79,8
80,6
79,6
85,2
83,3
Priv.
65,4
68,2
50
89,7
...
Fonte: Censo Escolar/INEP
Legenda da Tabela: T: Total; C: Creche; PE: Pré-escola; AI: Anos iniciais; AF: Anos Finais.
Em relação à formação de nível superior, como estabelecido na Lei Nº
9394/1996, a tabela mostra que, na Educação Infantil, em todas as redes
escolares, o Espírito Santo apresenta percentuais mais altos do que a
Região Sudeste e o Brasil no que se refere aos docentes das creches e
também das pré-escolas. Outra constatação é a de que as redes privadas
apresentam, em todas as situações, percentuais mais baixos do que o
conjunto das redes públicas.
No tocante às áreas urbanas, as mesmas observações são confirmadas:
comparativamente, o Espírito Santo apresenta os mais altos percentuais de
formação no Ensino Superior, bem como as redes públicas, em comparação
com as redes privadas.
No Brasil rural, os percentuais de professores portadores de curso superior
são bastante baixos: no total, menos da metade dos docentes tem essa
qualificação. Na rede privada rural, pouco mais de um quarto dos
professores tem titulação de nível superior.
Na Região Sudeste, os percentuais de professores com curso superior
reduzem-se, sobretudo nas redes privadas. No Espírito Santo, ainda que
haja queda também, mesmo nas redes privadas, pelo menos a metade dos
professores possui curso superior.
No Ensino Fundamental, a comparação dos percentuais obtidos, tanto em
relação ao Brasil e à região sudeste, como em relação à rede privada, o
Espírito Santo se coloca com o mais alto percentual, principalmente nas
redes públicas. Nas áreas urbanas e redes públicas os percentuais são
sempre superiores a 90%. Nas redes privadas, em geral reduzem-se. Nas
áreas rurais e redes privadas do Espírito Santo, a qualificação em nível
superior, alcança sempre um percentual menor de professores.
A titulação em nível superior para os docentes do ensino médio mostra-se
bastante próxima, em termos percentuais, do universo de professores.
Tanto para o total do Brasil, como para a Região Sudeste e para o Espírito
Santo, tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais, acima de 90% dos
docentes possuem titulação em nível superior.
Particularmente no Espírito Santo, a titulação dos professores da Educação
Profissional em cursos superiores, nas áreas rurais é de 100%, sendo que
nas redes públicas, no Estado, no país e na região sudeste é bastante
significativa, acima de 90%.
Da análise da tabela
é possível concluir que, na educação infantil e no
ensino fundamental encontram-se proporções menores de professores
titulados em nível superior, seguindo-se a Educação Especial. Além disso,
nas áreas rurais encontram-se as menores proporções de professores com
titulação em curso superior. Essas observações podem orientar decisões de
ações para aumentar o nível de instrução do magistério deste Estado.
Analisando-se a formação dos professores do Espírito Santo por categoria
de curso realizado verifica-se que os 43.309 docentes que, em 2013,
estavam em atividade, na Educação Básica, possuíam a seguinte formação:
 Ensino Fundamental: 19 (0,04%)
 Ensino Médio: 2.122 (4,90%)
 Ensino Superior: 41.168 (95,6%)
 Licenciatura: 34.771 (84,46%)
 Bacharelado/Tecnólogo: 6.397 (15,54%)
 Complementação Pedagógica: 4.740 (74,09%)
Entretanto, faltam professores em algumas disciplinas do currículo: Física,
Química, Biologia, Arte, Língua Estrangeira, pelo menos.
Além disso, estimulados pela oportunidade de crescer na carreira e, por
isso, agregar valor à sua remuneração, um contingente considerável de
docentes tem buscado programas de pós-graduação, como se observa na
tabela .
A meta do PNE é a formação em curso de pós-graduação de 50% dos
professores. Entretanto, o Plano não informa em que tipo de curso os
docentes devem ser pós-graduados.
Tabela 35 – Professores da Educação Básica do Espírito Santo por Curso de Pós-Graduação,
2013.
Curso
Especialização Lato Sensu
Mestrado
Doutorado
Nenhum curso de pós-graduação
TOTAL
Nº
%
29.985
862
149
12.313
43.309
69,23
2,00
0,03
28,74
100,00
Fonte: INEP/MEC – Educacenso.
Observa-se que há no magistério capixaba um contingente importante de
profissionais da educação básica que são, potencialmente, candidatos à pósgraduação.
De fato, com a edição do Decreto Nº 2888/2011, o Governo do Estado vem
estimulando a formação em nível de pós-graduação, inclusive, no campo da
educação, mediante o afastamento remunerado do servidor efetivo estável.
Entre 2012 – 2013 foram beneficiados, por força desse decreto, 77
professores
para
mestrado
e
7
(sete)
para
doutorado.
Outros
15
requerimentos encontram-se em tramitação.
Um aspecto importante no quadro da carreira do magistério diz respeito à
sua vinculação funcional. Tanto nas redes públicas municipais como na rede
estadual há, basicamente, duas formas de regime de trabalho do professor:
o estatutário – efetivo, estável, com ingresso por meio de concurso público
de provas e títulos; e o regime de contratação temporária por meio de
processo seletivo simplificado.
De acordo com o Censo Escolar/2013, no Espírito Santo, 55,40% do
magistério eram designados temporários e 44,61% eram estatutários
efetivos, em 2013, nas redes públicas do Estado e dos municípios. Tal
situação traz, em geral, alto grau de rotatividade dos professores com
consequências consideráveis, não somente para a gestão escolar, como
para o aprendizado dos alunos.
No tocante à remuneração, os dados mostram que a remuneração média do
professor da Educação Básica no Brasil é 50,% da média salarial dos
trabalhadores com formação superior (In:
Educação),
Os números de educação brasileira – Todos pela
como se vê na tabela .
Tabela 36 – Rendimento médio dos professores da Educação Básica e de profissionais de
outras áreas com curso superior – Setores público e privado – Brasil. (R$) - 2002/2012
Categorias
2002
2012
Professores da Educação Básica
Profissionais da Área de Exatas
Profissionais da Área de Humanas
Profissionais da Área de Saúde
Média de rendimento dos profissionais com curso superior
1.709
5.787,3
4.308,1
4.716,2
3.910,3
1.874,5
5.775,7
4.077,4
4.517,8
3.623,50
Fonte: Os números da Educação Brasileira, p. 112.
Outro aspecto que precisa ser considerado para promover a valorização do
magistério diz respeito à carreira, expressa no Plano de Carreira do
Magistério Estadual. É que a Lei nº 5580/1998, que estabelece a carreira do
magistério estadual e é modelo para planos de muitos municípios precisa
ser reformulada, encontrando-se defasada em diversos aspectos, haja vista
que os níveis I, II e III da carreira não mais fazem sentido, visto que
correspondem à formação de nível médio (I), dos chamados “estudos
adicionais” que habilitavam para a docência de 5ª e 6ª séries (II) e dos
cursos de “licenciatura curta” (III), licenciatura válida apenas para o ensino
fundamental. Além disso, essa Lei não valoriza o crescimento na carreira
por meio da formação continuada, de trabalhos técnicos e científicos
realizados, etc. Apenas o tempo de exercício profissional conta.
Tabela 37 – Professores da Educação Básica por Faixa Etária – 2013
Faixa Etária
Até 24 anos
De 25 a 32 anos
De 33 a 40 anos
De 41 a 50 anos
Mais de 50 anos
TOTAL
Nº
%
1.700
10.330
12.640
12.674
5.965
43.309
3,93
23,85
29,19
29,26
13,77
100,00
Fonte: INEP/Censo Escolar
Em 2013, mais de 40% do magistério do Espírito Santo tinha mais de 40
anos. É de se supor que esse contingente, se estatutário ou celetista,
deverá
afastar-se
por
aposentadoria
nos
próximos
dez
anos,
aproximadamente.
Em síntese, os dados obtidos neste trabalho apontam para: a necessidade
de assegurar o ingresso de novos quadros no magistério, efetivos, em
substituição aos designados temporários, nas redes públicas; a criação de
ações que sistematizem a saída de professores para formação com
remuneração, de modo que os cursos de
pós-graduação tenham
relação com as necessidades das redes de escolas públicas; a formulação de
novos planos de carreira.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
A década que compreende os anos de 2003 a 2013 foi espaço para um
grande crescimento de matrículas no ensino superior em todo o Brasil. A
análise desse crescimento mostra que, no Brasil, o número de matriculados
saiu de 3.887.022 para 7.305.977, fenômeno positivo que se repete na
região sudeste, onde o número saltou de 1.918.033 para 3.329.946 e no
Estado do Espírito Santo, onde as matrículas cresceram de 75.738 para
134.478 na década analisada.
Contudo, o ensino superior municipal não cresceu no sudeste do Espírito
Santo.
De fato, a atribuição dos municípios brasileiros no tocante à oferta educativa
diz respeito à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, conforme
disposto na Lei Nº 9394/1996. De acordo com essa lei, a administração
municipal só atuará em outros níveis de ensino quando as necessidades de
sua área de competência estiverem atendidas (Art.11, V) e com recursos
financeiros além do percentual, mínimo, vinculado à educação.
Tabela 38 – Matrículas presenciais e à distância (bacharelado, licenciatura, tecnólogo),
Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo por Dependência Administrativa. 2003/2013
Dependência Administrativa
Brasil
Pública
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Sudeste
Pública
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Espírito Santo
Pública
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Total em 2003
3.887.022
1.136.370
567.101
442.706
126.563
2.750.652
1.918.033
342.851
150.648
132.584
59.619
1.575.182
75.738
13.262
12.387
52
823
62.476
Total em 2013
7.305.977
1.932.527
1.137.851
604.517
190.159
5.373.450
3.329.946
636.151
351.530
231.193
53.428
2.693.795
134.478
27.289
26.312
365
612
107.189
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
Nota: Em 2003, de acordo com os dados do SINOPE 2003 - INEP/Censo Escolar, só havia 1 curso a distância no
Espírito Santo.
Embora haja uma expansão bastante significativa da Educação a Distância,
a maior parte das matrículas efetiva-se na modalidade presencial. O Espírito
Santo tem apenas 4% das matrículas, e acentuada distância entre ensino
privado e público. A oferta de ensino superior estadual dá-se quase toda
mediante bolsas de estudo, já que o Espírito Santo só possui uma instituição
de ensino superior público estadual, a Faculdade de Música.
Tabela 39 - Matrículas de Graduação Presencial no Brasil e Estados do Sudeste – 2013
Brasil/Região/UF
Número de Matrículas Presencial
Total
Pública
Privada
Brasil
6.152.405
1.777.974
4.374.431
Sudeste
2.903.089
590.242
2.312.847
MG
631.238
167.300
463.938
ES
109.216
25.861
83.355
RJ
518.710
135.999
382.711
SP
1.643.925
261.082
1.382.843
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
A tabela mostra que, mesmo com as bolsas de estudo concedidas pelo Estado, o
Espírito Santo ainda tem muito a fazer em relação ao acesso ao ensino superior, o
que justifica a reflexão em termos de política pública que possa atender à demanda
por mais vagas.
Tabela 40 - Número de Polos e Ingressos Totais nos Cursos de Graduação a Distância,
Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo por Dependência Administrativa, 2013.
Total de Graduação a Distância
Dependência Administrativa/Rede
Brasil
Número de Polos
Ingressos Totais
5.327
515.405
1.501
36.906
Federal
934
26.064
Estadual
354
3.218
Municipal
213
7.624
3.826
478.499
1.923
204.969
383
16.244
290
13.657
Estadual
37
941
Municipal
56
1.646
1.540
188.725
109
10.228
34
56
33
16
Pública
Privada
Sudeste
Pública
Federal
Privada
Espírito Santo
Pública
Federal
Estadual
.
.
Municipal
1
40
75
10.172
Privada
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
O ensino a distância tem se apresentado nos últimos tempos como uma das
respostas para a carência de vagas na educação de nível superior no Brasil,
sobretudo no interior do país e dos estados, onde a população não tem
acesso ao ensino presencial.
Observa-se que as instituições privadas têm assumido de forma bastante
pujante o ensino superior a distância, tanto que detêm 72% dos polos de
EaD no Brasil, ficando com 80% na região sudeste e 69% no Espírito Santo.
As instituições federais presentes no estado, detêm 30% dos polos, ficando
1% no nível municipal e 0% no âmbito estadual.
Embora o Estado do Espírito Santo apareça como um dos que mais cresceu
em termos de ensino superior, isso se deu por conta do Programa Nossa
Bolsa, que custeia 50% ou 100% do valor da mensalidade em instituições
privadas, para atender estudantes oriundos do ensino médio público
capixaba, descendentes de famílias com renda per capita menor do que três
salários
mínimos
mensais.
Segundo
o
sítio
eletrônico
do
programa
(http://www.nossabolsa.es.gov.br/), mais de 4 mil estudantes de todo o
Estado já foram beneficiados com esse programa.
O Censo da Educação Superior conta as matrículas no Programa Nossa
Bolsa para as instituições privadas, relegando ao Estado do Espírito Santo a
insigne de estado que não oferece ensino superior aos seus cidadãos, o que
se coloca como pauta para os gestores públicos da educação.
Tabela 41 - Número de Instituições de Ensino Superior na Região Sudeste por Dependência Administrativa,
2013.
Dependência
Administrativa/Rede
Universidades
Centros Universitários
Capital
Interior
1.145
297
848
79
29
50
86
25
61
969
237
732
11
6
5
141
30
111
28
9
19
4
1
3
98
14
84
11
6
5
Federal
34
14
20
19
5
14
.
.
.
4
3
1
11
6
5
Estadual
79
16
63
7
4
3
1
1
.
71
11
60
.
.
.
Municipal
28
.
28
2
.
2
3
.
3
23
.
23
.
.
.
1.004
267
737
51
20
31
82
24
58
871
223
648
.
.
.
Pública
Interior
Capital
Interior
Tota
l
Capital
IF e CEFET
Total
Capital
Tota
l
Faculdades
Tota
l
Sudeste
Privada
Total Geral
Interior
Tota
l
Capital
Interior
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
Conforme dados do INEP, o Brasil possui 119 instituições estaduais de
ensino superior, ficando a região sudeste com 79 delas, sendo que,
excetuando o caso de uma Faculdade de Música, a FAMES, nenhuma dessas
79 instituições de ensino está instalada no Estado do Espírito Santo. É
importante lembrar que há no Estado duas faculdades públicas municipais,
uma gratuita em Linhares – Faculdade de Ensino Superior de Linhares
(FACELI) e outra não gratuita em Alegre – Faculdade de Filosofia de Alegre
(FAFIA).
Tabela 42 - Número de Instituições de Ensino Superior no Espírito Santo, por Dependência
Administrativa, 2013.
Dependência
Administrativa/Rede
Espírito Santo
Pública
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Total Geral
Universidades
Centros Universitários
Faculdades
IF e CEFET
Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior Total Capital Interior
83
25
58
2
1
1
2
.
2
78
23
55
1
1
.
4
3
1
1
1
.
.
.
.
2
1
1
1
1
.
2
2
.
1
1
.
.
.
.
.
.
.
1
1
.
1
1
.
.
.
.
.
.
.
1
1
.
.
.
.
1
.
1
.
.
.
.
.
.
1
.
1
.
.
.
79
22
57
1
.
1
2
.
2
76
22
54
.
.
.
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
Quando se trata de descrever tal distribuição no Estado do Espírito Santo, o
ensino tecnológico fica a desejar. Embora este seja um estado da região
economicamente mais próspera do Brasil, com um importante contingente
de empresas demandantes de profissionais com tal habilitação, não há uma
matrícula sequer em cursos da rede estadual. Na rede há 81 estudantes
matriculados em cursos de formação de tecnólogos e as instituições federais
situadas no estado oferecem 844 matrículas nesta habilitação.
Além disso, a oferta pela rede estadual refere-se apenas à Licenciatura e ao
Bacharelado em Música.
Tabela 43 - Matrículas nos Cursos de Graduação Presenciais e a Distância, por Faixa Etária,
Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo, por Dependência Administrativa, 2013.
Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais e a Distância por Faixa Etária
Unidade da Federação/
Dependência
Administrativa/Rede
Brasil
Total
Menos
de 18
Anos
18
Anos
19
Anos
20
Anos
21
Anos
22
Anos
23
Anos
24
Anos
3.738.370 30.237 315.265 525.568 612.687 636.978 622.879 535.403 459.353
Pública
Privada
1.174.753 12.601 102.149 167.187 193.392 200.418 196.853 166.309 135.844
Federal
708.873
8.050
60.344 101.023 117.071 120.801 119.066 100.781
81.737
Estadual
349.472
3.435
29.468
48.680
56.835
59.430
58.607
50.626
42.391
Municipal 116.408
1.116
12.337
17.484
19.486
20.187
19.180
14.902
11.716
2.563.617 17.636 213.116 358.381 419.295 436.560 426.026 369.094 323.509
Sudeste
1732075
Pública
4.112 134.255 239.951 284.504 300.165 296.089 256.786 216.213
422.669
1.633
32.069
59.023
70.232
73.385
73.841
63.126
49.360
Federal
236.462
1.088
17.702
33.196
39.182
40.461
41.142
35.393
27.298
Estadual
153.540
487
11.261
20.873
25.208
26.685
26.944
23.426
18.656
Municipal
33.667
58
3.106
4.954
5.842
6.239
5.755
4.307
3.406
Privada
1.309.406
Espírito
Santo
2.479 102.186 180.928 214.272 226.780 222.248 193.660 166.853
68.237
405
5.296
9.408
11.549
12.075
11.606
9.715
8.183
17.691
97
1.335
2.520
3.065
3.155
2.990
2.612
1.917
Federal
17.321
96
1.311
2.478
3.003
3.093
2.924
2.554
1.862
Estadual
94
-
5
8
17
5
20
16
23
Municipal
276
1
19
34
45
57
46
42
32
3.961
6.888
8.484
8.920
8.616
7.103
6.266
Pública
Privada
50.546
308
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
Em se tratando de matriculados até 24 anos de idade, que é a faixa que
mais agrega universitários, é interessante notar, que o ensino privado
supera em mais que o dobro o ensino público no âmbito federal. Essa
proporção é ainda maior no que diz respeito ao âmbito regional e estadual,
visto que, no sudeste, e também no Espírito Santo, o ensino privado tem o
triplo do público em número de matrículas, o que mostra uma defasagem
no processo de regionalização do ensino público.
Tabela 44 - Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais e a Distância por aluno com
deficiência, Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo, por Dependência Administrativa, 2013.
Unidade da Federação / Dependência
Administrativa
Nº de Alunos com
deficiências
Total de Deficiências
*
29.034
29.737
9.406
9.618
Federal
6.648
6.752
Estadual
2.051
2.144
Municipal
707
722
19.628
20.119
11.145
11.461
Brasil
Pública
Privada
Sudeste
Pública
2.350
2.435
Federal
1.744
1.811
Estadual
528
546
Municipal
78
78
8.795
9.026
393
396
180
181
Federal
176
177
Estadual
3
3
Municipal
1
1
213
215
Privada
Espírito Santo
Pública
Privada
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
Enquanto o ensino superior das instituições privadas capixabas recebe 213
portadores de deficiências, o ensino público contempla apenas quatro alunos
(três no ensino superior estadual e apenas um no municipal.
Tabela 45 - Matrículas nos Cursos de Graduação Presenciais e a Distância, por Cor / Raça,
Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo das Instituições de Ensino Superior, por
Dependência Administrativa, 2013.
Unidade da Federação /
Dependência
Administrativa / Rede
Brasil
7.305.977 1.829.692 222.338 908.683
77.337
13.687
2.364.798
1.889.442
1.932.527
520.730
90.105 297.095
21.899
5.079
545.602
452.017
1.137.851
288.996
70.103 198.439
11.073
2.903
317.889
248.448
Estadual
604.517
175.223
17.831
87.787
9.963
2.002
202.433
109.278
Municipal
190.159
56.511
2.171
10.869
863
174
25.280
94.291
5.373.450 1.308.962 132.233 611.588
55.438
8.608
1.819.196
1.437.425
3.329.946
904.340
88.829 312.539
33.093
3.908
964.154
1.023.083
636.151
207.020
19.995
73.189
10.140
829
138.703
186.275
Federal
351.530
103.264
13.362
44.624
3.925
583
88.383
97.389
Estadual
231.193
89.687
6.038
26.660
6.031
228
43.702
58.847
53.428
14.069
595
1.905
184
18
6.618
30.039
2.693.795
697.320
68.834 239.350
22.953
3.079
825.451
836.808
Pública
Federal
Privada
Sudeste
Pública
Municipal
Privada
Espírito
Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais e a Distância por Cor / Raça
Não
Não
Total
Branca
Preta
Parda Amarela Indígena Dispõe da
Declarado
Informação
29.027
Santo
134.478
33.367
4.879
22.752
1.212
203
27.289
13.181
2.106
8.233
352
70
1.314
2.033
26.312
12.901
2.067
8.111
349
69
1.151
1.664
Estadual
365
65
23
51
2
-
123
101
Municipal
612
215
16
71
1
1
40
268
107.189
20.186
2.773
14.519
860
133
27.713
41.005
Pública
Federal
Privada
43.038
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
Assim, como se pode perceber, a baixa frequência do aluno com deficiência,
quando se trata do acesso ao ensino público de nível superior no Espírito
Santo, a mesma realidade se apresenta quando se trata de pensar a
questão da cor/raça, já que os negros (junção de pretos e pardos, segundo
o IBGE, e maior contingente da população brasileira) não conseguem se
mostrar como maior contingente também no ensino superior, o que se
configura como um tema a ser enfrentado.
Tabela 46 - Número de Docentes por Formação, Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo por
Dependência Administrativa, 2013.
Unidade da Federação /
Dependência Administrativa /
Rede
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
18
10.046
95.022
152.750
125.847
166.296
14
8.716
20.436
50.652
86.478
101.376
6
6.188
7.215
29.518
58.449
Estadual
52.750
8
2.190
8.585
15.962
26.005
Municipal
12.170
-
338
4.636
5.172
2.024
217.387
4
1.330
74.586
102.098
39.369
168.376
14
2.850
39.206
64.203
62.103
56.258
10
1.951
3.657
12.404
38.236
Federal
31.125
2
894
1.261
7.329
21.639
Estadual
21.932
8
966
1.669
3.596
15.693
3.201
-
91
727
1.479
904
112.118
4
899
35.549
51.799
23.867
170
1.566
Pública
Federal
Privada
Sudeste
Pública
Municipal
Espírito Santo
Sem
Graduação
383.683
Brasil
Privada
Total
2.081
7.002
-
2.426
-
153
189
683
1.401
2.308
-
134
128
648
1.398
Estadual
71
-
19
34
17
1
Municipal
47
-
-
27
18
2
4.576
-
17
1.377
2.502
680
Pública
Federal
Privada
3.185
Fonte: INEP/Censo de Educação Superior
O ensino superior público abarca, em sua maioria, docentes com mestrado e
doutorado, o que enriquece a qualidade do processo educacional, haja vista
o foco dessas instituições não só no ensino, mas também na pesquisa e na
extensão, fortalecendo a relevância científica e social de uma instituição
pública de ensino superior.
Embora exista uma lacuna importante na formação de mestres e doutores,
todavia, não se pode ignorar o Decreto Estadual Nº 2888-R, de 01 de
novembro de 2011, que disponibiliza aos servidores, titulares de cargos
efetivos, da administração direta, autárquica e fundacional do poder
executivo
estadual,
a
oportunidade
de
afastamento
sem
perda
da
remuneração para realizar curso de mestrado, doutorado ou pós-doutorado
em instituição reconhecida pelos órgãos oficiais, desde que haja correlação
direta e imediata entre o conteúdo programático do curso e as atribuições
do cargo e vise melhor aproveitamento do servidor. No total, 105 servidores
já se afastaram com tal finalidade, sendo 20 em 2012, 40 em 2013 e 45 até
o início de dezembro de 2014.
É importante observar o contingente de discentes de programas de pósgraduação no Brasil, no sudeste e no Espírito Santo, vislumbrando o futuro
da universidade brasileira e capixaba. Guardadas as devidas proporções,
dos 109.515 alunos de mestrado do país, apenas 1.778 estão no estado
capixaba, sendo que no doutorado o número nacional é 79.478, sendo 523
no Espírito Santo, e o mestrado profissional, que tem no âmbito nacional o
contingente de 14.724 discentes, mas apenas 389 no estado capixaba.
Em termos de comparação, e à luz das metas estabelecidas em busca de
mais qualidade no ensino superior, é importante notar a larga distância que
os outros estados do sudeste mantêm para com o Espírito Santo, já que São
Paulo tem 28.755 discentes de mestrado, contra 1.778 do estado capixaba,
além de ter aquele estado o contingente de 28.078 alunos de doutorado,
contra 523 no ES. No mestrado profissional, São Paulo detém 3.342 alunos,
contra os modestos 389 do estado capixaba.
Apesar da força econômica e política de São Paulo é interessante notar que
a larga distância se efetiva também na comparação do Espírito Santo com
Minas Gerais e o Rio de Janeiro, já que, em se tratando de alunos de
mestrado, o Estado de Minas Gerais tem significativos 10.890 alunos, contra
os 1.778 do ES, tendo também 7.517 no doutoramento, contra 523 do ES, e
1.524 no mestrado profissional, contra os 389 do estado capixaba. Já no
Estado do Rio de Janeiro, a importante marca de 12.700 alunos de
mestrado, 11.094 de doutorado e 3.204 de mestrado profissional também
justificam uma atenção especial da parte do poder público capixaba para o
ensino superior.
Levando-se em consideração as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de
Educação, no que dizem respeito ao ensino superior, os dados analisados
mostram que o Brasil caminha em uma dinâmica crescente, no que diz
respeito ao acesso, ainda que a universalização desta modalidade de ensino
esteja bastante distante, inclusive entre jovens de até 24 anos de idade e,
sobretudo, para estratos sociais de contingentes de não brancos e com
deficiências, como se pode ver pelos dados acima apresentados.
Embora fomente o ensino superior através de bolsas de estudo, via
Programa Nossa Bolsa, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Espírito Santo (FAPES), autarquia da Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI), é notória
a carência de ensino superior de mais qualidade, contemplador também de
pesquisa e extensão universitária, no Estado do Espírito Santo, o que faz
urgente uma reflexão acerca do distanciamento deste Estado em relação ao
ensino superior, sobretudo se comparado aos demais estados do sudeste, e
também de outras regiões, onde as universidades estaduais ajudam a
preencher lacunas importantes quanto a esta temática. Tal demanda, se
atendida, precisaria focar um sério processo de interiorização da educação
superior, tendo em vista a justificativa em números, já apresentada nos
dados presentes neste trabalho.
Afinal, se é verdade que só se consegue estabelecer uma autoimagem
coerente, construindo reflexivamente a própria identidade social e cultural,
urgente também se faz pensar na formação daqueles que estarão nos
postos de comando, e de formação de opinião no Estado do Espírito Santo,
uma vez que, sem o fomento à formação e manutenção de profissionais de
nível de graduação, e também de pós-graduação, aos cidadãos capixabas
poderá sobrar a condição de apenas comandados, distanciando-os de uma
reflexão teórica e com relevância científica e social, reflexão esta que o
referido Estado e seus cidadãos já provaram merecer.