II Encontro Nacional de Produtores e
Usuários de Informações Sociais,
Econômicas e Territoriais
Rio de Janeiro – 21 a 25 de agosto 2006
Mesa Redonda – Estatísticas Vitais e de Saúde
– Atividade 231
PERFIL DOS MUNICÍPIOS
COM INFORMAÇÃO
PRECÁRIA
FA SE 1 - 1a ETAPA
LEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS
•
•
•
•
•
•
•
•
População total
População menor de 1 ano
População de 0 a 4 anos
Número de domicílios particulares ocupados
Densidade domiciliar
Área
Densidade demográfica
Existência de cartórios
FA SE 1 - 1a ETAPA
LEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS
IDH Municipal:
–
–
–
–
Renda per capita
Pobreza
fecundidade
mortalidade: Esperança de vida ao nascer e taxa
de mortalidade infantil
FA SE 1 - 1a ETAPA
RESULTADOS PRELIMINARES
• 419 municípios sem cartório
• 2,6 milhões de pessoas
• 63 mil pessoas menores de 1 ano
FA SE 1 - 2a ETAPA
COMPARAÇÕES DAS FONTES
• Foram comparadas as informações de
população menor de 1 ano oriundas do
Censo Demográfico de 2000, com os
nascidos vivos do SINASC e RC.
• Comparação das informações de nascidos
vivos do SINASC e RC.
FA SE 1 - 2a ETAPA
RESULTADOS PRELIMINARES
• Foi possível perceber três situações onde há
problemas:
– UF´s com baixa cobertura na maioria dos
municípios (AC, AM, PA, MA, PI, CE, PB, BA
e MG).
– UF´s com subenumeração não tão elevada, mas
atinge parcela significativa dos municípios
(RO, AP, TO, RN e AL).
FA SE 1 - 2a ETAPA
RESULTADOS PRELIMINARES
UF´s com pequena subenumeração, com mais
de 20% dos municípios com problemas (RR, PE,
SE, PR, SC, RS e GO).
Apenas as UF´s de ES, RJ, SP, MS, MT, e DF
não apresentaram problemas significativos.
FA SE 1 - 2a ETAPA
RESULTADOS PRELIMINARES
• Foi estimado que aproximadamente 239 mil
nascimentos deixaram de ser enumerados pelo
SINASC, representando 7% do total de menores
de 1 ano em 2000.
• Dos 5507 municípios, existentes em 2000, cerca
de 45% (2505), o SINASC apresentava problemas
de cobertura .
FA SE 2 - 1a ETAPA
ESTIMATIVAS INDIRETAS
• Geração de estimativas indiretas de
nascimentos e óbitos infantis por
microrregiões.
• Os totais de nascimentos e óbitos infantis
estimados
por
microrregiões
serão
compatíveis com o total estimado para a UF.
FA SE 2 - 1a ETAPA
ESTIMATIVA INDIRETA DOS
NASCIMENTOS
• Para gerar os nascimentos foi utilizada a
técnica de Brass, baseada nas informações
dos quesitos sobre filhos tidos nascidos vivos
e filhos nascidos vivos nos últimos 12 meses.
A partir do emprego do método foi possível
obter as taxas específicas de fecundidade que,
aplicadas às mulheres em cada grupo etário
fértil, permitiu a estimativas de nascimentos.
FA SE 2 - 1a ETAPA
ESTIMATIVAS INDIRETAS DOS
ÓBITOS INFANTIS
• As estimativas indiretas de óbitos infantis foram
geradas empregando-se a técnica de Brass e
Trussel, que leva em consideração os quesitos de
filhos tidos nascidos vivos por idade da mãe e
filhos sobreviventes, também por grupo de idades
da mãe. A partir do emprego da metodologia aos
Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000,
permitiu a obtenção de uma série de taxas de
mortalidade infantil, para as Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Microrregiões.
FA SE 2 - 1a ETAPA
ESTIMATIVAS INDIRETAS DOS
ÓBITOS INFANTIS
• Essas taxas, que estavam alocadas em vários
momentos no tempo, foram suavizadas por
intermédio do uso de médias móveis, evitando
assim flutuações derivadas de problemas de
declaração. Após a suavização, foi ajustada uma
função logística, determinando-se, deste modo, as
taxas de mortalidade infantil para cada
microrregião.
• De posse das taxas e dos nascimentos, foram
estimados os óbitos infantis, para o ano 2000.
FA SE 3 - COMPATIBILIZAÇÃO
DAS FASES 1 E 2
• Nesta fase, buscou-se determinar as áreas de
interseção entre o estudo exploratório para os
municípios e a aplicação das técnicas indiretas
para a estimativa dos subregistros de
nascimentos para as microrregiões.
• Para tanto, foi adotado como critério de
interseção de municípios, aqueles com volume
de crianças menores de 1 ano superior ao
número de registros de nascimentos e
localizados em microrregiões com subregistro
de nascimentos.
FA SE 3 - COMPATIBILIZAÇÃO
DAS FASES 1 E 2
• Após a determinação das áreas de
convergência ( 3 656 municípios), foram
associados a esses espaços alguns
indicadores sócio-econômicos e de saúde.
CONCLUSÕES
• Persistem problemas sérios de cobertura dos
eventos vitais num conjunto expressivo de
Unidades da Federação, Microrregiões e
Municípios.
• A incorporação dos registros tardios, nos
doze meses seguintes ao ano de nascimento,
reduz de forma importante o subregistro de
nascimentos do Registro Civil.
CONCLUSÕES
• As áreas com informações precárias são
aquelas que se mostram vulneráveis,
quando analisados os indicadores sociais.
Quadro 1. Número de municípios segundo
alguns indicadores sociais - 2000.
Classes
Número de
Proporção(%)
municípios
M é dicos por 1000 hab.
0
2629
71,9
0,1 a 0,9
822
22,5
1,0 e mais
205
5,6
% de crianças em dom.c/renda p.capita<1/2 S M
Até 20%
79
2,2
De 21 a 49%
802
21,9
De 50 a 70%
772
21,1
Mais de 70%
2003
24,8
Inte ns idade de pobre za
Até 30% da
pop.
De30
a 50%
47
1,3
1576
43,3
Mais de 50%
2023
55,5
Fonte: Censo demográfico de 2000. Pesquisa
Assistência Médico Sanitária e IDH
SUGESTÕES
• Focar as campanhas pela mobilização do Registro
Civil nos municípios identificados com maior
precariedade na cobertura;
• Possibilidade de uma parceria futura entre o IBGE
e o Ministério da Saúde buscando aproximação
maior entre os dois sistemas;
• Utilização das equipes do Programa Saúde da
Família orientando as pessoas que fazem parte de
seu cadastro sobre a gratuidade do registro de
nascimento e a localização do cartório mais
próximo de sua residência, a partir de cadastro a
ser fornecido pelo IBGE;
SUGESTÕES

Implementação de pesquisa no âmbito do
PSF visando mensurar a quantidade de
famílias que deixaram de registrar algum
evento vital, bem como, o grau de
conhecimento das famílias sobre a
gratuidade dos registros. Essa pesquisa
poderia ocorrer dentro da parceria
anteriormente mencionada;
SUGESTÕES

Alteração da Lei 6015 de modo a proporcionar
que os eventos de nascimentos e óbitos fossem
registrados a partir da comunicação da área de
saúde, através das DNs e Dos aos cartórios, que
lavrariam as certidões e as encaminhariam
diretamente à residência dos responsáveis.
Particularmente no que diz respeito aos nascidos
vivos, nos casos de não reconhecimento da
paternidade, a certidão seria emitida somente em
nome da mãe, que seria orientada a como proceder
para obter o reconhecimento paterno por via
judicial;
SUGESTÕES

Para não penalizar os cartórios, seria
viabilizado junto aos correios que o porte
para remessa das Certidões até às famílias
seria franqueada, o que implica também a
necessidade de convênio com essa
Instituição;

Envidar ações que inibam a declaração
indevida, por parte do usuário do serviço de
saúde, do seu local de residência quando
estiver usando serviços em outro município,
que não o de residência;