Cristiano Teodoro Silva
Biomédico, Msc.
Lab. Retrovirologia
UNIFESP
Aspectos Éticos para Transplante
em Pacientes HIV+
Ética, Transplante e Aids
ÉTICA: do grego “ethos” = hábito
(período clássico grego)
MORAL: do latim “mores” = hábito, costumes (sociedade romana)
ÉTICA
MORAL
CONDUTA HUMANA
HÁBITOS E COSTUMES
Carlos Eduardo M. Matheus - Prof. De Ética da PUC-SP
Jornal da PUC – 2001
Ética, Transplante e Aids
- 1997: Questionamento em 248 centros de Transplante nos EUA,
148 responderam:
- 88% Não transplantaria um rim de doador cadáver;
- 91% Não transplantaria um rim de doador vivo.
- Motivos:
- Aids como sentença de morte;
- HIV seria fator prejudicial no pós-transplante;
- Seria desperdiçar um órgão precioso.
[Aaron Spital, Transplantation, 65,1187-1191; 1998].
Ética, Transplante e Aids
- Dúvidas sobre o procedimento de TX em HIV:
- A cirurgia de grande porte e a imunossupressão exacerbam
o HIV?
- A sobrevida do enxerto é comprometida por complicações
de infecções oportunistas e neoplasias relacionadas com
o HIV?
- As interações farmacológicas conhecidas entre o
HAART e os imunossupressores impossibilitam seu uso
concomitante?
Ética, Transplante e Aids
Contagem de células CD4 antes e depois do transplante de
órgãos sólidos em pacientes HIV+.
Roland ME et al 2002.
Ética, Transplante e Aids
Sobrevida do paciente e sobrevida do enxerto um ano após o
transplante (Paciente HIV+ x Paciente HIV-)
Roland ME et al 2002.
Ética, Transplante e Aids
- Os imunossupressores não são mais contra-indicados formalmente
para a população HIV+.
[Margolis D, et al. J A Immune Defic Syndr 1999;21(5):362].
- Pacientes que receberam doses convencionais de ciclosporina(Csa)
para transplante junto com HAART com IP, mostraram maior
aumento na contagem de CD4 em comparação aos controles
históricos.
[Rizzardi GP, et al. J Clin Invest 2002;109(5):681].
- Outras associações de imunossupressores e HAART, como IP´s + Csa,
tacrolimus e sirolimus devem ser utilizadas com cautela.
[Roland ME e Stock Pj, Transplantation 2003;75(4):425].
Ética, Transplante e Aids
- Os pacientes co-infectados podem não tolerar os antiretrovirais pelo aumento do risco de hepatotoxidade, que pode
complicar tanto a hepatite como a doença de aids.
[Sulkowski MS, et al. JAMA 2000;238(1):74].
- Uma proporção
maior de pacientes
HIV+ está
morrendo de doença hepática terminal comparado a outras causas.
[Bica I, et al. Clin Infect Dist 2001;32(3):492].
- Os pacientes co-infectados HIV/HCV e HIV/HBV tem
um curso acelerado da doença hepática, apresentando altos riscos
de cirrose e morte.
[Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].
- O transplante hepático pode ser a única opção para
salvar a vida destes pacientes.
[Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].
Ética, Transplante e Aids
- Critérios Mínimos de Inclusão em Transplante
para Portadores de HIV/aids:
1)- Ausência de história de infecção oportunista;
2)- Contagem mínima de CD4 de 200 cel/mm3
pré-tx para receptores de rim;
6 meses
3)- Contagem mínima de CD4 de 100 cel/mm3
pré-tx para receptores de fígado;
6 meses
4)- Carga Viral RNA-HIV menor que 50 cópias/mL 3 meses
pré-tx para ambos.
[Roland ME, et al, 9th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections,
2002, abstract 655-M]
Ética, Transplante e Aids
- Pontos favoráveis:
- Mortalidade de pacientes com HIV por doença renal
terminal (DRT) esteve elevada no fim da década de 90;
[United States Renal Data System – USRDS USA].
- A sobrevida dos pacientes com aids em diálise é baixa;
[Ahuja TS, et al. Am J Kidney Dis 2000;36(3):574].
- O transplante renal pode ser uma opção atraente para
reduzir a morbidade a mortalidade e os altos custos nesta
população.
[Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].
Ética, Transplante e Aids
- Argumentos contra:
- A inclusão do portador de HIV/aids engordaria a lista de
espera de receptores;
- Risco de infecção pelo HIV à equipe transplantadora;
- Interação medicamentosa prejudicial;
- Custo benefício pode não ser vantajoso.
[Comissão Nacional de Aids, Novembro de 2002].
Ética, Transplante e Aids
Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:
- O Brasil possui o maior sistema público de transplantes
do mundo.
- São 1.260 equipes médicas em 551 unidades credenciadas,
distribuídas em 21 estados.
- O número de transplantes cresceu 36,1% entre 2002 a 2004.
- O número de doações
em relação a 2003.
cresceu 18% no ano de 2004
Ministério da saúde – www.saude.gov.br
Ética, Transplante e Aids
Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:
- Mais de 61 mil pessoas esperam por um transplante de órgão
ou tecido.
- A captação de fígado é de 4 órgãos por milhão de habitantes/ano,
o ideal seria entre 25 a 30.
- Muitos hospitais não estão cumprindo a lei que obriga a notificação
de casos de potenciais doadores.
Ministério da saúde – www.saude.gov.br
Gazeta do Povo – Paraná Julho 2005.
Ética, Transplante e Aids
Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:
- No Paraná houve queda de 16,5%, comparativo do 1° semestre
de 2004 e 2005.
- Apenas 31 dos
captar órgãos.
513 hospitais (PR)
estão credenciados a
- Destes, apenas 2% possuem comissões internas para atestar
os casos de morte encefálica.
- Pelo menos 15 notificações deixam de ser feitas todos os meses.
Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO
Gazeta do Povo – Paraná Julho 2005.
Ética, Transplante e Aids
Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:
- De cada 10 famílias abordadas, três não autorizam a doação
(média nacional).
- As contra indicações médicas para o transplante chegam a 40%.
- Segundo a ABTO, 2% das pessoas que morrem são potenciais
doadores.
- A suposta omissão dos hospitais é responsável pelo aumento na
fila de espera por um transplante.
Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO
Gazeta do Povo – Paraná Julho 2005.
Ética, Transplante e Aids
- “Um candidato potencial para transplante de órgãos
cujo o teste para anticorpos contra o HIV seja positivo, porém,
que
esteja assintomático, não deve necessariamente ser
excluído da lista de transplante de órgãos”.
[United Network for Orgam Sharing – UNOS].
- “Do ponto de vista ético é totalmente inadequado existir,
pelo grau de conhecimento que se tem do HIV/aids, qualquer tipo
de restrição aos portadores do HIV/aids em relação a outros
pacientes que têm patologias de prognóstico pior, do ponto de
vista do transplante”.
[Raimundo N. L. Pinto – Reunião da Comissão Nacional de Aids,
Brasília, Novembro de 2002].
Ética, Transplante e Aids
- Em 1988, a Constituição Nacional cria o SUS:
artigo 196: “A
saúde é um direto de todos
e dever do Estado...”
- “Não há nenhuma restrição legal no Brasil, que impossibilite
qualquer portador do HIV/aids a ser candidato ao transplante.”
[Consulta Jurídica à Constituição da República Federativa do Brasil.]
Ética, Transplante e Aids
Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa
Portadora do HIV.
Aprovada no Encontro Nacional de ONG/aids
Porto Alegre 1989.
Todo
portador do HIV tem direito à assistência
e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo
sua melhor qualidade de vida.
Todas as pessoas tem direito de receber sangue e
hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente
testados para o HIV.
Ética, Transplante e Aids
Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa
Portadora do HIV.
Aprovada no Encontro Nacional de ONG/aids
Porto Alegre 1989.
TODA PESSOA COM HIV/aids TEM DIREITO À
CONTINUAÇÃO DA SUA VIDA CIVIL, PROFISSIONAL,
SEXUAL E AFETIVA.
NENHUMA AÇÃO PODERÁ RESTRINGIR SEUS DIREITOS
COMPLETOS À CIDADANIA.
Doe Vida.
Seja Um Doador de Órgãos.
Cristiano Teodoro Silva
[email protected]
[email protected]
“Uma vida não questionada
não merece ser vivida. ”
Platão