ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.453
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
SECRETARIAS DE ESTADO
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARIA CLEIDE SOARES
DE SOUSA, Professor, matrícula nº 136.899-1, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF
Secretaria de Estado
da Educação
Pedro Lins Vieira de Melo, para a EEEIEF Francisco Campos, ambas nesta Capital.
UPG: 200
UTB: 211106800
Portaria nº 145
Portaria nº 140
Preço: R$ 2,00
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0039701-
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000289-1/
2014-SEE,
2/2013-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARINEIDE LEITE MAIA
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 , JOSE ALEXANDRE
FRAGOSO CORREIA, Professor, matrícula nº 179.586-4, com lotação fixada nesta Secretaria,
da EEEFM Jairo Aires Calueto, em Parari, para a EEEIEF Padre Roma, nesta Capital.
UPG: 200
Portaria nº 141
DE MELO, Professor, matrícula nº 131.040-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da Gerência
Executiva de Educação Iinfantil e Ensino Fundamental-GEEIEF, desta Pasta, para a EEEM Prof.
Matheus Augusto de Oliveira, ambas nesta Capital.
UPG: 200
UTB: 211107500
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
Portaria nº 146
UTB: 211107000
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00396044/2013-SEE,
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00397348/2013-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CLAUDETE GOMES DOS
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, WALTER TOME SOARES,
Regente de Ensino, matrícula nº 92.209-9, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Joaquim
SANTOS, Professor, matrícula nº 178.149-9, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEIEF
Nabuco, para a EEEFM Profª. Debora Duarte, ambas nesta Capital.
UPG: 200
UTB: 211108900
Profª. Maria de Fatima Souto, para a EEEF João Roberto Borges de Souza, ambas nesta Capital.
UPG: 200
UTB: 211102600
Portaria nº 142
Portaria nº 147
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000709-
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0038468-
7/2013-SEE,
2/2013-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, EDICARLOS PEREIRA DE
III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARCELO VIEIRA , Professor,
matrícula nº 170.968-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Profª. Maria Jose Albuquerque,
SOUSA, Professor, matrícula nº 178.243-6, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Nossa
Senhora Aparecida, para a EEEFM Felix Araujo, ambas na cidade de Campina Grande.
UPG: 001
Portaria nº 143
em Olivedos, para a EEEFM Profª Diva Guedes de Araujo, na cidade de Brejo dos Santos.
UPG: 014
UTB: 211313000
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00392905/2013-SEE,
Portaria nº 148
UTB: 211803500
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001707-6/
2014-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, LAFAIETE SILVA FRANCIS-
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, RENNATTO JOSE DE LIMA
CO, Professor, matrícula nº 178.374-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Maria
RIBEIRO , Professor, matrícula nº 158.739-1, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM
Min. Jose Americo de Almeida, em Areia, para a EEEF Dr. Cunha Lima, na cidade Remígio.
Augusta L. Brito, para a EEEFM Izabel Rodrigues de Melo, ambas em Campina Grande.
UPG: 001
UTB: 211321700
Portaria nº 144
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00001811/2014-SEE,
UPG: 055
Portaria nº 149
UTB: 211315700
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00024265/2014-SEE,
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
2
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, ANTONIO FAUSTINO DE
SOUZA NETO, Professor, matrícula nº 173.273-1, com lotação fixada nesta Secretaria, da
Diário Oficial
Secretaria de Estado
da Administração
EEEFM Alm. Antonio H. do Rego, em Barra de Santana, para a EEEIEFM Pres. João Pessoa, na
cidade do Umbuzeiro.
UPG: 040
UTB: 211317000
Portaria nº 150
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002456-8/2014-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, DAYSE DUTRA ALENCAR,
Professor, matrícula nº 179.271-7, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Antonio Francisco Gomes, em Santa Cecilia, para a EEEFM Tereza Alves de Moura, na cidade de Queimadas.
UPG: 098
UTB: 211321900
Portaria nº 151
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002526-6/2014-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, LUANA MARGARIDA
RAMOS DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 178.985-6, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Nina Alves de Lima, em Campina Grande, para a EEEIEFM Pres. Joao Pessoa, na
cidade do Umbuzeiro.
UPG: 040
UTB: 211317000
Portaria nº 152
João Pessoa, 30 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0039294-0/2013-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, GISELMA VIEIRA MOREIRA
FRANCO, Professor, matrícula nº 123.088-3, com lotação fixada nesta Secretaria, da ENE
Profª. Maria do Carmo Miranda, para a Centro Estadual de Artes Ensino Fundamental e Medio-
RESENHA Nº 006/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 03/01/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que
lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos termos da
Lei nº 7.376/03, combinado com alterações da Lei nº 8.357/07, DEFERIU os Processos dos Profissionais da SAÚDE de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
NÍVEL
PROCESSO
MAT.
NOME
13.050.967-1
13.024.152-1
13.050.966-3
13.024.248-9
13.050.965-5
13.024.225-0
13.024.159-8
13.024.280-2
13.024.322-1
13.024.273-0
13.021.618-6
13.019.688-6
13.019.586-3
13.019.788-2
13.020.194-4
13.022.464-2
13.023.046-4
13.024.409-1
13.022.794-3
13.022.820-6
13.023.420-6
13.023.163-1
160.346-9
081.370-2
160.120-2
077.405-7
161.582-3
161.520-3
161.977-2
161.691-9
150.619-6
150.743-5
080.614-5
082.623-5
161.705-2
161.737-1
150.953-5
161.735-4
096.890-1
150.755-9
065.460-4
095.289-3
079.029-0
076.114-1
EDUARDO OTAVIO BRAGA MORAIS
EDNA DE ALMEIDA GOMES
GONÇALO ANICETO VIEIRA DE SÁ
MARIA ANGELICA CUNHA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA
ARIANO SUASSUNA DOS SANTOS
HELGA CECILIA MUNIZ DE SOUZA
GISELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS CAVALCANTE
OZANIRA ARAUJO
ROSANGELA MARIA DA FONSECA BARROS
LÚCIA ARCOVERDE NÓBREGA CARNEIRO
CLARA MARIA PEREIRA CARVALHO C. DA CUNHA
SUZANA CRISTINA ANDRADE BEZERRA
MOACIR ANDRADE RIBEIRO FILHO
TANIA MARIA DA SILVA
WESLEY DANTAS DE ASSIS
MARIA WALKIRIA DO EGITO SOUZA DOMINGUES
ROSELENE MESQUITA DE LACERDA
CELIA MARIA GOMES DE ARAUJO
MARIA LUCIA CAVALCANTI DE MORAES
MARIA DO SOCORRO GUEDES
CARLOS ALBERTO GONDIM CABRAL
13.023.256-4
13.023.364-1
13.023.196-7
149.491-1
149.774-0
149.806-1
MAGDA HELENE PACHECO DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE OLIVEIRA
RESENHA Nº 007/DEREH/GS
CARGO
MÉDICO
NUTRICIONISTA
MÉDICO
ENFERMEIRO
TÉC. ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
MÉDICO
ENFERMEIRO
PSICÓLOGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ATENDENTE
ENFERMEIRO
PSICÓLOGO
ATENDENTE
TÉC. LABORATÓRIO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
CIRURGIÃO
DENTISTA
ASSISTENTE SOCIAL
ATENDENTE
ENFERMEIRO
ANTERIOR
ATUAL
I
V
I
VI
I
I
I
I
IV
IV
VI
V
I
I
V
I
V
IV
V
V
VI
VI
II
VII
II
VII
II
II
II
II
VI
VI
VII
VII
II
II
VI
II
VI
VI
VI
VI
VII
VII
IV
IV
IV
VI
V
VI
EXPEDIENTE DO DIA: 03/01/2014.
CEARTE, nesta Capital.
UPG: 200
UTB: 211125300
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Albiege Lea Araújo Fernandes
José Arthur Viana Teixeira
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de Oliveira
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETOR TÉCNICO
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual .................................................................................................................. R$ 400,00
Semestral ........................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado .............................................................................................. R$
3,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que
lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos termos da
Lei nº 7.376/03, combinado com alterações da Lei nº 8.357/07, DEFERIU os Processos dos Profissionais da SAÚDE de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
PROCESSO
13.022.684-0
13.070.097-5
13.021.458-2
13.023.137-1
13.023.152-5
13.023.162-2
13.022.764-1
13.060.115-2
13.024.665-4
13.060.111-0
13.024.662-0
13.024.615-8
13.060.114-4
13.024.653-1
13.024.580-1
13.024.581-0
13.024.370-1
13.024.938-6
13.024.094-0
13.070.126-2
13.024.057-5
13.026.984-1
MAT.
150.908-0
150.496-7
079.100-8
148.982-8
149.767-7
150.802-4
074.234-1
161.324-3
161.038-4
161.530-1
098.198-2
094.735-1
161.616-1
096.299-6
098.263-6
096.151-5
162.046-1
162.006-1
162.176-9
161.326-0
160.996-3
115.403-6
NOME
SIMONE MARIA PAIVA DE ARAÚJO
MERCIA BATISTA DE ARAUJO
MARIA EMILIA TARGINO MOREIRA
ISLANA ROCHA DE ALBUQUERQUE
MARIA DAS NEVES SANTOS DA SILVA
SANDRA MARIA DE MEDEIROS BATISTA BARBOSA
ILZENY HELENA FARIAS DE MOURA RESENDE
GIULYANNA KARLLA ARRUDA BEZERRA
PATRICIA MORAES BUELONI
ANA JULIA MORENO DE MEDEIROS
ANA LUCIA MONTENEGRO
TOYAMA ARAUJO
AKELIS LOPES DE MEDEIROS
VERONICA MARIA DE BARROS DA SILVA
FERNANDO FREDERICK MOTTA DE VASCONCELOS
MARLEIDE MAMEDE DOS SANTOS
VERONILDE DA SILVA OLIVEIRA
ROSSANA KARLA GOIS FERREIRA
ANA CAROLINA ALVES LIRA
NAILMA DA SILVA MEDEIROS
GABRIELA BEATRIZ ANDRADE SILVA
MARIA DO SOCORRO MOREIRA CARTAXO
CARGO
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
AUX. ENFERMAGEM
CIRURGIÃO DENTISTA
ASSISTENTE SOCIAL
FISIOTERAPEUTA
TERAP. OCUPACIONAL
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
TEC. ENFERMEGEM
FARMACEUTICO
BIOLOGO
AGENTE DE SAUDE
TEC. ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
ASSISTENTE SOCIAL
TEC. ENFERMAGEM
FONOAUDIOLOGO
AGENTE DE SAÚDE
NÍVEL
ANTERIOR
ATUAL
IV
VI
IV
VI
VI
VII
IV
VI
V
VI
IV
VI
VI
VII
I
II
I
II
I
II
V
VI
V
VI
I
II
V
VI
V
VI
V
VI
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
V
VI
Diário Oficial
RESENHA Nº 032/DEREH/GS
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
EXPEDIENTE DO DIA: 10/01/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição que
lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos termos da
Lei nº 7.376/03, combinado com alterações da Lei nº 8.357/07, DEFERIU os Processos dos Profissionais da SAÚDE de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
PROCESSO
13.050.944-2
13.050.952-3
13.060.108-0
13.060.107-1
13.050.850-1
13.070.091-6
13.021.083-8
13.070.098-3
13.070.102-5
13.070.082-7
13.070.071-1
13.070.075-4
13.070.077-1
13.016.863-7
13.019.562-6
13.024.300-1
13.020.397-1
13.023.419-2
13.070.084-3
13.060.088-1
13.050.924-8
13.021.569-4
13.021.964-9
13.050.828-4
MAT.
161.019-8
160.857-6
161.333-2
161.623-4
160.880-1
162.433-4
162.278-1
162.538-1
162.641-8
162.654-0
162.431-8
162.526-8
162.715-5
160.866-5
161.732-0
161.902-1
148.333-1
162.420-2
162.653-1
161.433-9
160.999-8
161.729-0
161.635-8
160.943-2
NOME
LUCIENE LIMA SILVA
PERLA SONALY BISPO ARAUJO
CLENILDA ALVES BARBOSA
MARIA BENIGNA DA COSTA GOMES
MANUELA DARC FERREIRA DA COSTA
VALDENI MENDES LUDUGERO
SUSY MARY SOUTO DE OLIVEIRA
MARKZAN LIMA DE SOUSA PEREIRA
GILVANETE SOARES DA SILVA
ALINE FERREIRA CABRAL
DALLILA VIEIRA DANTAS
ARIANO PALMEIRA DE ARAUJO
JOÃO PAULO LOPES DA SILVA
RENATTA LIMA DE FREITAS
ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA
TERCIA RODRIGUES SANTANA
CICERA FELINTO DA SILVA
MARIA ROSIVETTE MENEZES DA SILVA
JOSÉ LEUDO FREITAS HIPÓLITO
VANUZA ALBUQUERQUE GOMES
LUCIA GOMES DE SOUZA SILVA
CARLOS CESAR SILVA ALVES
JAINARA MENDES DE CARVALHO
KLEDNA SONALLE BATISTA DE SOUSA
CARGO
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
FONOAUDIÓLOGO
ENFERMEIRO
TÉC. DE ENFERMAGEM
ATENDENTE
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE ENFERMAGEM
NÍVEL
ANTERIOR ATUAL
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
V
VI
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
3
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
4
Diário Oficial
RESENHA Nº 048/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 16 / 01 / 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição
que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos
termos da Lei nº 7.419/03, INDEFERIU os Processos dos Profissionais do Grupo do Magistério
de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
RESENHA Nº 043/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 16/01/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição
que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos
termos da Lei nº 7.419/03, DEFERIU os Processos dos Profissionais do Grupo do Magistério de
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
PROCESSO
13.026.665-5
13.026.647-7
13.026.585-3
13.025.393-6
13.023.187-8
13.024.104-1
13.023.142-8
13.022.975-0
13.022.933-4
13.022.696-3
13.021.670-4
13.060.080-6
13.022.436-7
13.022.460-0
13.022.649-1
13.022.513-4
13.050.922-1
13.023.039-1
13.023.130-4
13.024.201-2
13.051.070-0
13.026.354-1
13.026.712-1
13.026.705-8
MAT.
088.029-9
124.015-3
130.958-7
120.524-2
132.373-3
142.917-5
142.131-0
130.820-3
131.168-9
121.067-0
134.053-1
130.340-6
157.082-0
129.826-7
073.290-7
130.421-6
135.980-1
077.558-4
159.844-9
083.724-5
077.275-5
132.847-6
130.952-8
157.773-5
NOME
TEREZA LEAL DE MELO
MARIA BERNADETE PEREIRA ALVES
ANA DE FRANÇA OLIVEIRA
LUCIA TERTULIANO DA SILVA BRITO
MARIA DO SOCORRO LUCENA DIAS
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA GONÇALVES
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITAS
MARIA VALDETE RAMOS DA SILVA
DILEUSE HELENA DA SILVA ALBUQUERQUE
MARCIA VALERIA ALVES DE VASCONCELOS LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES MEDEIROS LUCENA
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS
CARLOS VALMIR DO NASCIMENTO
DARLENE ALCANTARA BARBOSA
AMARILDO SALES CUNHA
MARIA CARLUCIA PEREIRA
ANA TEREZA MEIRA GUEDES
MARIA LEONIA GOMES DE LIMA
JORGE MENDES DA SILVA
TARCISIO ANDRADE GUIMARÃES
MARISE MEDEIROS DE MELO
MARIA ALVES DE AGUIAR ANDRADE
MARIA ANTONIETA FERNANDES
YARA CARVALHO PEDROSA DA SILVA
RESENHA Nº 044/DEREH/GS
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
CARGO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
NÍVEL
ANTERIOR ATUAL
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
III
IV
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
I
II
V
VI
VI
VII
V
VI
V
VI
VI
VII
I
II
VI
VII
VI
VII
V
VI
V
VI
I
II
EXPEDIENTE DO DIA: 16/01/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição
que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos
termos da Lei nº 7.419/03, DEFERIU os Processos dos Profissionais do Grupo do Magistério de
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
PROCESSO
13.026.757-1
13.026.678-7
13.026.876-3
13.026.884-4
13.026.663-9
13.026.799-6
13.026.846-1
13.026.980-8
13.027.043-1
13.027.098-9
13.027.102-1
13.027.042-3
13.027.400-3
13.027.301-5
13.027.557-3
13.027.424-1
13.027.473-9
13.027.499-2
13.027.587-5
13.027.784-3
13.027.718-5
13.026.461-0
13.027.615-4
13.026.464-4
MAT.
159.782-5
157.481-7
095.178-1
159.740-0
131.666-4
129.736-8
131.117-4
130.409-7
130.705-3
130.749-5
129.529-2
157.046-3
134.209-6
085.771-8
130.778-9
092.308-7
158.690-4
087.920-7
078.221-1
130.730-4
130.440-2
078.337-4
159.790-6
131.602-8
NOME
FERNANDO FELIX DA SILVA
FLAVIO FERNANDES FILGUEIRAS
JERONIMO RIBEIRO DE SOUZA FILHO
MARIA HELENA CUNHA DE ANDRADE SILVA
MARIA JOSÉ SOARES DE ALMEIDA
RAIMUNDO ISNALDO PINHEIRO
TANIA MARIA ALCANTARA HERMINIO
CARLA MARIA COSTA DE MENDONÇA
CLINVANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS MACIEL BARRETO
MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO
KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SONIA MARIA BATISTA
TAMARA TRIGUEIRO LUCENA
MARIA DO ROSARIO DA SILVA VIEGAS
SANDRA ELISABETH LUCAS RODRIGUES
EROS VESALIO MARINHO DA NOBREGA
MARIA ELZA RODRIGUES
NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
GERALDA MARIA QUEIROGA
RILDALENE RIBEIRO ROLIM
VALDELANIA LOPES MONTEIRO OLIVEIRA
JOSÉ CLAUDIO SILVEIRA DOS SANTOS
JOSÉ EMIDIO DE SOUSA
RESENHA Nº 047/DEREH/GS
CARGO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
REGENTE DE ENSINO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
BASICA 3
BASICA 3
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
3
1
3
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
3
3
3
1
3
1
3
1
NÍVEL
ANTERIOR ATUAL
I
II
I
II
V
VI
I
II
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
V
VI
I
II
V
VI
VI
VII
V
VI
V
VI
I
II
V
VI
VI
VII
V
VI
V
VI
VI
VII
I
II
V
VI
MAT.
131.412-2
086.334-3
131.410-6
084.511-6
122.124-8
158.933-4
092.621-3
130.037-7
159.606-3
085.164-7
130.024-5
131.419-0
157.480-9
075.817-5
131.414-9
158.892-3
158.826-5
132.832-8
072.923-0
087.485-0
130.938-2
131.505-6
129.550-1
158.925-3
NOME
MARA RUBIA PEREIRA BRILHANTE
MARIA TELMA DE LIRA
TERESINHA ALVES DOS SANTOS
VALNECI LOPES MONTEIRO NUNES
EDIVALDO TOMAZ
MARIA DO CARMO FARIAS DE ASSIS
GISEUDA DE OLIVEIRA GADELHA ABRANTES
ANA MARIA MEIRELES DE PONTES MENDES
HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO SALES
RICARDO ANTONIO CROCCIA MACEDO
ELIENE DE FREITAS MAIA DINIZ
JAILTON MEDEIROS DE ARAUJO
JOSEFA PEREIRA DA SILVA
FRANCISCA SOARES DA SILVA
JOSELIA RAMOS DA SILVA
LUIZ ANDRE DOS SANTOS SILVA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RAMALHO
AGOSTINHO GUEDES DE LIMA
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA
MARIA GERLANE MEDEIROS DE LUCENA
MARIA JOSÉ DA SILVA
ELI DA SILVA MARTINS
JOSÉ ARMANDO ALMEIDA DE MOURA
MATRICULA
130.609-0
142.178-6
142.209-0
142.771-7
142.039-9
141.861-1
142.931-1
142.503-0
074.072-1
143.766-6
085.193-1
086.094-8
137.714-1
085.332-1
145.177-4
145.598-2
078.554-7
143.060-2
142.086-1
056.481-8
084.393-8
087.591-1
129.508-0
086.275-4
142.181-6
141.823-8
137.485-1
143.969-3
089.741-8
NOME
CLEIDE PEREIRA DINIZ
MARINALVA DOS SANTOS MOURA
JOSÉ CARLOS LOURENÇO DA SILVA
RUBENICE MACEDO DA SILVA
BENIGNA ALVES CAVALCANTI
MARIA VANDA FREIRE BERNARDO
MARINA NUNES DE OLIVEIRA
MARIA GORETE ALVES
JOÃO BATISTA DE QUEIROZ
GENESIO FIGUEIREDO DA SILVA NETO
ZENEIDE GOMES CARNEIRO
ANTONIA VERLANDIA DUARTE LIMA
MARIA DA GLORIA JUSTINO COSTA DA SILVA
IRACILDA GALDINO DA SILVA
JANUARIO CORDEIRO FILHO
GIZETE MARIA SOARES
MARIA GRACINETE MACIEL BARRETO
MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA
ANA CECILIA GADELHA TROCOLI ALVES FERNANDES
PALMYRA MEDEIROS DE ARAUJO
MARIA CELIA MAIA DE AZEVEDO
MARIA JOSÉ RODRIGUES
HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA
MARIA GORETTI DANTAS DE OLIVEIRA MONTENEGRO
ROSILANE FERREIRA ALVES
TERESINHA HENRIQUES DE CASTRO GOMES
PAULO DA SILVA OLIVEIRA
MARIZA BELMONT LUCENA
Secretaria de Estado
da Receita
RESENHA N° 005/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005 e tendo em vista
parecer da Gerência Executiva de Tributação, despachou os processos abaixo discriminados:
PROCESSO
NOME
CARGO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
REGENTE DE ENSINO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
BASICA 1
BASICA 1
BASICA 1
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
BASICA
3
3
3
3
3
3
2
1
3
3
1
3
3
1
3
3
1
3
3
3
NÍVEL
ANTERIOR ATUAL
V
VI
VI
VII
V
VI
V
VI
V
VI
I
II
V
VI
V
VI
I
II
V
VI
V
VI
V
VI
I
II
VI
VII
V
VI
I
II
I
II
V
VI
VI
VII
VI
VII
V
VI
V
VI
V
VI
I
II
ASSUNTO
DECISÃO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
0030182014-7
MARIO CESAR ROSEO DE OLIVEIRA
1504572013-9
MARIA GEUSA DE FRANCA PORTO
0048862014-7
JULIETA COSTA DOS SANTOS
0009552014-7
MARCOS DE LIMA MORAIS
0083762014-7
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIARIA
1789942013-0
IVONETE ANDRADE ROLIM
0003252014-0
MARIA LUZIA CUNHA MARQUES
1814072013-5
ANTONIA ANGELINA DE SENA NOGUEIRA
1712752013-5
ANTONIO ANDRE DOS SANTOS CHAGAS
1715732013-4
CONSTRUTORA MENDES KLA LTDA
1717872013-1
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
0067222014-8
MARIA SONIA DE MELO MEDEIROS
1712242013-2
IVANI FERNANDES DE ARAUJO
1770702013-8
ROSA ANGELICA PRIMA DANTAS
1702932013-1
NEUSA TAVARES SOARES
1654022013-8
ARISTOTELES U DA SILVA
0067062014-9
FRANCISCO CLAUDIO M PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA: 16/01/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribuição
que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e nos
termos da Lei nº 7.419/03, DEFERIU os Processos dos Profissionais do Grupo do Magistério de
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
PROCESSO
13.027.639-1
13.027.643-0
13.027.631-6
13.026.463-6
13.027.816-5
13.028.010-1
13.028.160-3
13.028.270-7
13.028.284-7
13.051.161-7
13.028.352-5
13.028.177-8
13.028.481-5
13.028.413-1
13.028.169-7
13.028.581-1
13.028.584-6
13.028.492-1
13.028.569-2
13.051.180-3
13.028.639-7
13.028.677-0
13.028.718-1
13.028.761-0
PROCESSO
13.020.996-1
13.060.083-1
13.060.084-9
13.022.517-7
13.022.832-0
13.023.007-3
13.023.189-4
13.024.183-1
11.023.938-5
13.026.453-9
13.026.431-8
13.026.790-2
13.026.872-1
13.026.881-0
13.026.874-7
13.027.028-8
13.027.099-7
13.027.048-2
13.027.413-5
13.027.355-4
13.027.479-8
13.027.531-0
13.027.063-6
13.027.754-1
13.027.660-0
13.027.653-7
13.027.579-4
13.027.763-1
13.027.758-4
0025462014-0
ERICA NOEMIA SOUZA DE ALBUQUERQUE
TEIXEIRA
0011322014-6
JERONIMO DE SOUZA
0028682014-5
EUTILIA ANDRADE MEDEIROS FREIRE
1747302013-7
LUCIA MARIA FALCÃO ARAGÃO
1250832013-7
ZILDA ARAUJO DE SOUZA
1497062013-0
CARLOS ROBERTO LEANDRO
1141332013-9
AECIO FLAVIO DE ARAUJO JUNIOR
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
SOLICITA INFORMAÇÕES SORE O ICMS
CONSULTA
FISCAL
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
INDEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
INDEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
INDEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
Diário Oficial
1141332013-9
1112512013-4
1812522013-5
HUMBERTO MATOS
1806742013-0
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
ZELIA MARIA GOMES PAIVA
ALISSON ALVES MEIRELES
1747482013-7
RESTITUIÇÃO DE IPVA
AECIO FLAVIO DE ARAUJO JUNIOR
0002322014-7
1777592013-0
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
1742542013-9
0007212014-2
JOSE THERCIO DE MEDEIROS NASCIMENTO
CLAUDIA LEONTINA CAMPOS OLIVEIRA
1711912013-1
M & V CONSTRUTORA LTDA
1516192013-0
AGILIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
1689532013-0
LUSO CONSTRUCLIMA CONTRUÇÕES EIRELI ME
1688782013-7
JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
1720792013-0
PILASTRO CONSTRUTORA LTDA ME
1720752013-1
RESIDENCIAL ILHA DE RHODES INCORPORADORA
SPE LTDA
DEFERIMENTO
1706392013-8
CONSTRUTORA CONCLASSE LTDA
1713842013-7
HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
1713912013-7
HOLANDA IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA
0051372014-6
AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
GIULIANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI
PEDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA SOUZA
1788882013-1
DEISE LIMA DANTAS
1660872013-0
RICARDO JOSE BEZERRA
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
1506862013-0
MEGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
FRANCISCA ESTRELA DE O TRAJANO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
1512682013-3
1660022013-9
ANTONIO ARAUJO SOBRINHO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
1782832013-2
5
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
0051232014-4
SANTA LUZIA COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA
1179772013-9
VIEIRA AÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1438692013-7
OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
1494922012-8
FARMACIA DIAS LTDA ME
1513082013-4
CAENGE S.A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E
ENGENHARIA
ITALO DANTAS LOPES
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
INDEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
INDEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
PORTARIA Nº 003/2014 – CF/SER
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE IPVA
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
O COORDENADOR DA CORREGEDORIA FISCAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 32.811,
de 09 de março de 2012, e tendo em vista a conclusão da Sindicância instaurada através da
Portaria nº 032/2013-CF/SER,
R E S O L V E:
Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor AGUITÔNIO
DANTAS FILHO, Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº
090.680-8, por ter o nominado infringido o inciso III do art. 106 da Lei Complementar nº58/
2003(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), cuja pena é prevista no
art. 118 do mesmo diploma legal, tudo em consonância com o relatório da respectiva Comissão
de Sindicância e decisão final constante do processo nº 1230462013-2/CF.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
DEFERIMENTO
SETTA COMBUSTIVEIS S.A
RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
DEFERIMENTO
SETTA COMBUSTIVEIS S.A
RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
DEFERIMENTO
SETTA COMBUSTIVEIS S.A
RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
DEFERIMENTO
BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
SOLICITA INFORMAÇÕES SORE O ICMS
CONSULTA
FISCAL
RESTITUIÇÃO DE ICMS
DEFERIMENTO
PARCIAL
ANTONIO ARAUJO ALMEIDA
0045052014-5
SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE
1202352013-4
MARIA ANGELA LINS DE BARROS
1720582013-8
SION CONSTRUÇÕES LTDA
1737142013-6
A & B CONTRUÇÕES LTDA
0081172014-4
COMPAC ENGENHARIA LTDA
1717872013-1
DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
1715732013-4
CONSTRUTORA MENDES KLA LTDA
1202352013-4
MARIA ANGELA LINS DE BARROS
1720582013-8
SION CONSTRUÇÕES LTDA
1737142013-6
A & B CONTRUÇÕES LTDA
0081172014-4
COMPAC ENGENHARIA LTDA
1717872013-1
DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
1715732013-4
CONSTRUTORA MENDES KLA LTDA
1514932013-7
SETTA COMBUSTIVEIS S.A
João Pessoa (PB), 28 de janeiro de 2014.
CORREGEDORIA FISCAL
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
1514922013-2
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA
1357122013-7
1357142013-6
0014582014-9
1273132009-5
MOINHO PATOENSE LTDA
0091042014-9
PATRICIA GAUDENCIO BAPTISTA
0006422014-1
MARCOS A DA COSTA GUIMARÃES
0090782014-0
STANLEY FORTES BAPTISTA
1031452013-9
PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
0600452013-6
MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ME
0570552013-1
MAC MESQUITA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA
0187232013-9
QUEIROZ ARAUJO & CIA LTDA
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
ISENÇÃO DE ICMS – DEFICIENTE FISICO
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE ICMS
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE ICMS
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE ICMS
DEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE ICMS
1303112013-2
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA
1102762013-2
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A
0990822013-6
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
1306512013-5
PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA ME
RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
PARCIAL
RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
INDEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE ICMS
INDEFERIMENTO
DIFERIMENTO DE ICMS-DIFERENCIAL DE
ALIQUOTA
INDEFERIMENTO
RESTITUIÇÃO DE ICMS
INDEFERIMENTO
1057632013-7
ULTRALUZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
LAMPADAS LTDA
GOUVEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
1713942013-0
FARIAS E FERNANDES CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
REGIME ESPECIAL
DEFERIMENTO
1521602013-6
1738732013-6
CONSTRUTORA HEMA LTDA
PORTARIA Nº 00087/2014/CAD
23 de Janeiro de 2014
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0081572014-9, 00815520140, 0081542014-5, 0081532014-0;
Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)
regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não
mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)
qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas
fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no
Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem
em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,
livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 23/01/2014.
Anexo da Portaria Nº 00087/2014/CAD
Inscrição Estadual
16.098.137-9
16.164.535-6
16.139.651-8
16.222.719-1
Razão Social
DJALICE CORREIA DE
ALBUQUERQUE LIMA
QUALYMOVEIS - COMERCIO DE
MOVEIS E ELETROS LTDA
LUCIA DE FATIMA MATIAS DOS
SANTOS ME
PROSEGUR ACTIVA ALARMES
Endereço
Município / UF
PARQUE SOLON DE LUCENA, Nº 530 JOAO PESSOA / PB
CENTRO
R BARAO DO TRIUNFO, Nº 451 - VARADOURO
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
Regime de Apuração
AV ANA NERY, Nº 427 - OITIZEIRO
JOAO PESSOA / PB
SIMPLES NACIONAL
R JOAO CANCIO, Nº 1855 - MANAIRA
JOAO PESSOA / PB
NORMAL
NORMAL
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
6
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Gabinete da Superintendência
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0365/2014-DPPB,
RESOLVE designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE,
Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri, do pronunciado João Pessoa Filho da Silva, Processo n° 000015702.2013.815.0041, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Alagoa Nova/PB,
onde será submetido a julgamento popular no dia 17 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 042/2014-DPPB/GDPG
Portaria nº 022/2014/DS
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e,
RESOLVE:
I – Designar Ivone Pereira de Barros, matrícula 3607-2, como gestora dos contratos firmados entre este Departamento e os Centros de Formação de Condutores – CFCs,
devidamente credenciados.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0433/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 084.608-2 Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa em plenário do Júri do pronunciado Alexandre Isidro, Processo Nº 075.2012.001.1450, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Bayeux/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 05 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 043/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 27 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0392/2014-DPPB,
RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria Pública, para
patrocinar defesa técnica em plenário do Júri, do pronunciado Damião André Costa Apolônio,
Processo nº 0000137-34.2011.815.0541, que responde perante a Justiça Pública na Comarca
de Pocinhos/PB, onde será submetido a julgamento popular no dia 13 de fevereiro de 2014, às
08:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
João Pessoa, 27 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0364/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público PAULO CELSO DO VALLE FILHO,
Símbolo DP-3, matrícula 73.469-1, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa
técnica dos réus José Aparecido Idelfonso, Processo nº 0000113-57.2008.815.0461, Jorge
Borges de Araújo, Processo nº 0000591-94.2010.815.0461, Roberto Cesário dos Santos,
Processo nº 0000819-64.2013.815.0461, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca
de Solânea/PB, onde serão submetidos a julgamento popular, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro
de 2014, respectivamente, às 08:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 041/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
João Pessoa, 27 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0393/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO, Símbolo DP-3, matrícula 87.034-0, Membro desta Defensoria Pública, para
patrocinar defesa em plenário do Júri do pronunciado Sebastião Batista Celso e outros,
Processo Nº 031.1996.000.058-1, que responde perante a Justiça Pública da Comarca de
Princesa Isabel/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 13 de fevereiro de
2014, às 08:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 040/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0454/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO ESTEVAM
ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria Pública, para
patrocinar a defesa réu Leonardo Evangelista de Lima, Processo Nº 052.2012.000.797-8,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Alagoinha-PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 044/2014-DPPB/GDPG
Portaria Nº 039/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 28 de janeiro de 2014.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2014.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
Portaria Nº 038/2014-DPPB/GDPG
Diário Oficial
João Pessoa, 27 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0435/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 084.608-2 Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa em plenário do Júri do pronunciado Elinaldo de Oliveira Correia, Processo Nº
075.2011.004.433-8, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Bayeux/PB, onde
será submetido a julgamento popular, no dia 14 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 045/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0436/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO RODRIGUES DE MELO,
Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri, do pronunciado Anderson Soares Morais e Elivelton Freire,
Processo nº 075.2010.003.607, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Bayeux/
PB, onde será submetido a julgamento popular no dia 20 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 046/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0437/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 084.608-2 Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa em plenário do Júri do pronunciado Francisco Antonio Lino, Processo Nº
075.2003.001.809-2, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Bayeux/PB, onde
será submetido a julgamento popular, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 047/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0447/2014-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-3, matrícula 73.891-3, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri, do pronunciado Helânio Serafim Rocha e Emanuel José
Bezerra, Processo nº 0001355-51.2012.815.0351, que responde perante a Justiça Pública na
Comarca de Sapé/PB, onde será submetido a julgamento popular no dia 25 de fevereiro de
2014, às 08:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 048/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0445/2014-DPPB,
RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria Pública, para
patrocinar defesa técnica em plenário do Júri, do pronunciado Douglas José da Silva, Processo
nº 0001622-93.2013.815.0391, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de
Itabaiana/PB, onde será submetido a julgamento popular no dia 26 de fevereiro de 2014, às
08:30 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 049/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 0446/2014-DPPB,
RESOLVE designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE,
Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri, do pronunciado Emerson da Silva Souza, Processo n° 000100927.2010.815.0461, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Solânea/PB, onde
será submetido a julgamento popular no dia 20 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 050/2014-DPPB/GDPG
João Pessoa, 31 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N° 104, e seus incisos, de 23 de maio
de 2012,
RESOLVE designar os Defensores Públicos para participarem do PLANTÃO
JUDICIÁRIO DOS DIAS 31/01, 01 e 02/02/2014.
GRUPO 1
BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
Dias
Defensores
31.01 Drª Neide Luiza Vinagre Nobre
01.02 Drª Neide Luiza Vinagre Nobre
02.02 Drª Neide Luiza Vinagre Nobre
Comarca/Vara
1ª Vara Mista de Santa Rita
1ª Vara Mista de Santa Rita
1ª Vara Mista de Santa Rita
Fone/Fax
3217-7100
3217-7100
3217-7100
Horário Presencial
14:00 ás 17:00h
13:00 às 17:00h
13:00 às 17:00h
GRUPO 2
ALHANDRA, CAAPORÃ,CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, MAMNGUAPE, PEDRAS DE FOGO,PILAR, RIO
TINTO e SAPÉ
Dias
Defensores
31.01 Dr. Pedro José da Silva
01.02 Dr. Pedro José da Silva
02.02 Dr. Pedro José da Silva
Comarca/Vara
2ª Vara Mista de Itabaiana
2ª Vara Mista de Itabaiana
2ª Vara Mista de Itabaiana
Fone/Fax
3281-1383
3281-1383
3281-1383
Horário Presencial
14:00 ás 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO 3
AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
Dias
Defensores
31.01 Drª Rosangêla Maria M. Brito
01.02 Drª Rosangêla Maria M. Brito
02.02 Drª Rosangêla Maria M. Brito
Comarca/Vara
1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Fone/Fax
3310-2401
3310-2401
3310-2401
Horário Presencial
14:00 ás 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO - 5
ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
Dias
Defensores
31.01 Dr. Jeziel Magno Soares
01.02 Dr. Jeziel Magno Soares
02.02 Dr. Jeziel Magno Soares
Comarca/Vara
Fone/Fax
Alagoa Grande
Alagoa Grande
Alagoa Grande
3273-2633
3273-2633
3273-2633
Horário Presencial
14:00 ás 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO - 7
BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO,
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA e UIRAÚNA.
Dias
Defensores
31.01 Dr. Luiz Humberto da Silva
01.02 Dr. Luiz Humberto da Silva
02.02 Dr. Luiz Humberto da Silva
Comarca/Vara
2ª Vara Mista de Cajazeiras
2ª Vara Mista de Cajazeiras
2ª Vara Mista de Cajazeiras
Fone/Fax
3531-6815
3531-6815
3531-6815
Horário Presencial
14:00 ás 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
GRUPO 8
ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARÍ,
PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA
Dias
Defensores
31.01 Drª Berthezene B. C. Lima Martins
01.02 Drª Berthezene B. C. Lima Martins
02.02 Drª Berthezene B. C. Lima Martins
Publique-se,
Cumpra-se.
7
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Comarca/Vara
3ª Vara Mista de Guarabira
3ª Vara Mista de Guarabira
3ª Vara Mista de Guarabira
Fone/Fax
3271-3342
3271-3342
3271-3342
Horário Presencial
14:00 ás 17:00h
08:00 às 12:00h
08:00 às 12:00h
Resolução nº 002/2014 – GDPG/DPPB.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 e o § 1º do Artigo 80 da Lei Complementar Nº 104, de 23
de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o. Tornar pública a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de 1ª, 2ª e
3ª Entrâncias, apurada até 31/01/2014.
8
João Pessoa - Domingo, 02 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Publique-se.
Cumpra-se.
COMUNICADO
Comunicamos aos clientes que a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2013, o envio de material para publicação
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO terá que ser feito com TRÊS (3) DIAS de antecedência à publicação.