Dados Demonstrativos
Tribunal Superior do Trabalho |
43
2.10.3. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Movimentação Processual. 2011.
Julgados
Órgão Judicante
Aguardando Julgamento
Distribuídos
Sessão Despacho
Total
Com
Relator
Na
Secretaria
Total
Tribunal Pleno e OE
SDC
SDI
SBDI1
SBDI2
1ª Turma
11.947
9.795
4.521
14.316
15.658
105
15.763
2ª Turma
11.921
11.383
323
11.706
12.514
300
12.814
3ª Turma
11.968
10.989
1.534
12.523
5.121
366
5.487
4ª Turma
11.964
12.212
317
12.529
4.679
386
5.065
5ª Turma
11.940
10.703
265
10.968
5.562
1.015
6.577
6ª Turma
11.960
13.486
194
13.680
5.591
447
6.038
7ª Turma
11.477
7.390
7.706
15.096
8.167
454
8.621
8ª Turma
11.998
13.021
974
13.995
6.156
226
6.382
Subtotal
95.175
88.979
15.834 104.813
63.448
3.299
66.747
63.448
3.299
66.747
Presidência
7.778
TOTAL
95.175
88.979
7.778
23.612 112.591
Nota: Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.3.1. Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Distribuídos e Julgados. 2011.
16.000
14.000
Quantidade
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Tribunal
Pleno e
OE
SDC
SBDI1
SBDI2
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST
1ª Turma
2ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
6ª Turma
7ª Turma
8ª Turma
Órgão Julgador
Distribuídos
Julgados
CESTP
Dados Demonstrativos
Tribunal Superior do Trabalho |
44
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.2. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Estudo das Decisões por TRT de Origem. 2011.
TRT de
Origem
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
Total
Não Conhecido
Qtd
%
779
9,5
938
8,6
943
7,9
551
4,8
425
12,0
377
10,9
157
15
215
13,0
395
7,4
182
6,0
150
9,4
241
7,5
197
9,2
76
12,4
813
7,9
62
16,2
101
8,1
304
8,1
56
11,3
68
10,1
104
6,8
49
10,2
65
9,4
86
6,9
7.334
8,2
Provido
Qtd
%
705
8,6
886
8,1
997
8,4
1.214
10,5
302
8,5
206
6,0
315
29,2
136
8,3
492
9,3
472
15,5
121
7,6
249
7,7
172
8,0
41
6,7
747
7,2
24
6,3
127
10,2
131
3,5
25
5,1
62
9,2
143
9,4
56
11,7
65
9,4
112
9,0
7.800
8,8
Não Provido
Qtd
%
6.723
81,7
8.998
82,6
9.904
83,4
9.711
84,1
2.803
79,1
2.866
82,8
601
55,8
1.292
78,4
4.403
82,8
2.372
77,8
1.326
82,9
2.715
84,2
1.784
82,9
498
81,0
8.730
84,5
294
77,0
1.011
81,0
3.311
88,2
413
83,4
544
80,5
1.270
83,6
370
77,2
558
80,8
1.042
83,9
73.539
82,6
Outras
Qtd
%
26
0,3
74
0,7
30
0,3
77
0,7
15
0,4
12
0,3
5
0,5
5
0,3
28
0,5
21
0,7
2
0,1
18
0,6
0
0,0
0
0,0
44
0,4
2
0,5
9
0,7
7
0,2
1
0,2
2
0,3
3
0,2
4
0,8
3
0,4
2
0,2
390
0,4
Total
Qtd
%
8.233
9,2
10.896
12,2
11.874
13,3
11.553
13,0
3.545
4,0
3.461
3,9
1.078
1,2
1.648
1,9
5.318
6,0
3.047
3,4
1.599
1,8
3.223
3,6
2.153
2,4
615
0,7
10.334
11,6
382
0,4
1.248
1,4
3.753
4,2
495
0,6
676
0,8
1.520
1,7
479
0,5
691
0,8
1.242
1,4
89.063 100,0
Notas: 1) Não inclui os processos julgados por despacho.
2) Percentual calculado considerando o total de decisões proferidas em cada TRT de Origem, sendo que na coluna
“Total”, considerou-se o total de decisões proferidas, independente do TRT de Origem.
Figura 2.10.3.2. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Estudo das Decisões. 2011.
Não Provido
82,6%
Provido
8,8%
Não Conhecido
8,2%
Outras
0,4%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST
CESTP
Dados Demonstrativos
Tribunal Superior do Trabalho |
45
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.3. Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Julgados por Autor. 2011.
Autor
Quantidade
%
Empregados
22.855
25,7
Empregadores
55.965
62,9
485
0,5
9.189
10,3
485
0,5
88.979
100,0
Ambos
Interessados
Outros
Total
Nota: Não inclui os processos julgados por despacho.
Figura 2.10.3.3. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Julgados por Autor. 2011.
Ambos
0,5%
Interessados
10,3%
Outros
0,5%
Empregados
25,7%
Empregadores
62,9%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST
CESTP
Dados Demonstrativos
Tribunal Superior do Trabalho |
46
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.4. Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Julgados por Atividade Econômica. 2011.
Atividade Econômica
Quantidade
%
Indústria
18.585
20,9
Comércio
7.699
8,7
Transporte
6.208
7,0
Comunicação
5.301
6,0
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca
1.702
1,9
Educação, Cultura e Lazer
3.590
4,0
Seguridade Social
6.798
7,6
Serviços Urbanos
4.719
5,3
Turismo, Hospitalidade e Alimentação
1.365
1,5
Serviços Diversos
11.412
12,8
Sistema Financeiro
10.319
11,6
9.024
10,1
355
0,4
1.902
2,1
88.979
100,0
Administração Pública
Empresas de Processamento de Dados
Outras
Total
Notas: 1) Não inclui os processos julgados por despacho
2) Percentual calculado considerando o total de processos Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica
Figura 2.10.3.4. Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Julgados por Atividade Econômica. 2011.
Indústria
Comércio
Transporte
Comunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca
Educação, Cultura e Lazer
Seguridade Social
Serviços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e Alimentação
Serviços Diversos
Sistema Financeiro
Administração Pública
Empresas de Processamento de Dados
Outras
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
Quantidade
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST
CESTP
Dados Demonstrativos
Tribunal Superior do Trabalho |
47
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.5. Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Autuados e Julgados. 2002-2011.
Quantidade
Anos
Autuados
Julgados
2002
64.324
23.780
2003
71.285
40.184
2004
71.758
53.691
2005
61.233
68.023
2006
92.661
71.533
2007
66.908
78.382
2008
139.718
135.382
2009
116.151
146.664
2010
110.091
116.199
2011
115.863
112.591
Figura 2.10.3.5. Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Autuados e Julgados. 2002-2011.
160.000
140.000
Quantidade
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
Autuados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST
Julgados
CESTP