Boletim Compromissos 2011 - n. 02 – Ano I – 21/06/2011
Resultados de Maio/2011
Compromisso 1
ano.
Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este
Resultados – Mais processos, mais julgamentos
Em maio ingressaram na Primeira Instância mais de 120 mil novas ações
contra 106.672 julgadas no período, perfazendo um índice de 88,64%. Em abril
de 2011 foram 102.715 processos novos e 86.523 ações julgadas, com
percentual de cumprimento de 84,24% da meta prevista.
Desempenho – 103 comarcas superam a meta
Em maio, 103 comarcas julgaram uma quantidade de processos maior
do que a de novas ações distribuídas no mês.
Em números percentuais, a comarca de Conceição das Alagoas obteve o
maior índice do mês (334,43%), com 408 processos julgados contra 122
novas ações recebidas. Em seguida, Morada Nova de Minas (262,07%), Cabo
Verde (206,85%), Carmo da Mata (196,43%), Rio Vermelho (194,44%),
Tarumirim (192,17%) e Bonfinópolis de Minas (191,18%) estão entre as
comarcas com maiores índices percentuais de processos julgados em relação
ao quantitativo de novas ações distribuídas em maio.
Confira a lista dos 20 maiores índices e conheça os dados de sua
comarca, no banner dos Compromissos no Portal, no link Resultados, ou
clique aqui.
Ranking das campeãs em julgamento
Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora foram campeãs em número de
processos julgados em maio, com índices entre 88 e 97% de cumprimento da
meta.
Na capital foram distribuídas 22.445 novas ações judiciais, sendo
julgados no mês 19.870 processos, perfazendo um percentual de 88,53%. Em
Uberlândia, foram 3.488 julgados contra 3.641 distribuídos, com 95,8% de
alcance da meta. Já o índice de Juiz de Fora foi de 97,25%, com 3.354
processos julgados e 3.449 distribuídos.
Para ver os gráficos, acesse o link correspondente no banner dos
Compromissos no Portal, ou clique aqui.
Desempenho – campeãs em julgamento e em alcance da meta
No ranking das 20 comarcas com mais julgamentos, algumas ainda
sobressaíram por julgarem mais processos do que a quantidade de ações
distribuídas em maio.
Itabira foi a 15ª colocada em quantidade de processos julgados
(1.049) e superou o número de novas ações distribuídas (854), alcançando
um índice de 122,83%.
Também se destacaram pelo duplo desempenho: Teófilo Otoni (12º
lugar) com 121,03%, Poços de Caldas (11º lugar) com 108,98%, Barbacena
(14º lugar) com 104,54% e Governador Valadares (6º lugar) com 101,6%.
Segunda Instância – dados globais
Em maio de 2011, foram julgados na segunda instância 18.909
processos. Desses processos, contando o tempo de sua entrada até o
julgamento, 21,78% aguardaram acima de 180 dias, 22,36% entre 30 e 60
dias e 11,95% até 30 dias.
Acesse as estatísticas da segunda instância no Portal, menu 1ª Vice –
Área Judiciária, ou clique aqui.
Compromisso 2
Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006
e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência
do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007.
Resultados – processos antigos julgados
De janeiro a maio de 2011 foram julgados 22.406 processos antigos,
entre ações cíveis e criminais distribuídos até 2006 e processos relativos ao
tribunal do júri distribuídos até 2007.
Veja a planilha completa das comarcas (clique aqui).
Compromisso 3
Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias.
Resultados – 14,73% de acórdãos publicados em até 10 dias
De janeiro a maio de 2011, a Segunda Instância realizou mais de 78 mil
julgamentos. Dessa quantia, foram publicados 14,73% de acórdãos em até 10 dias,
superando o percentual de 12,23% acumulado até abril. Em maio, o índice de
publicação de acórdãos em até 10 dias foi de 23,27%, o maior percentual mensal
registrado no ano.
Informatização das Câmaras
Está programada para o dia 28/06 a instalação do Sistema Themis na
6ª Câmara Cível. Depois dela, será a vez da 13ª Câmara Cível receber o
sistema, em 07/07.
Com a implantação do Themis, os acórdãos dos processos julgados
nas 3ª, 10ª, 11ª, 12ª, 15ª e 16ª Câmaras Cíveis do TJMG podem ser
consultados, no portal, imediatamente após as sessões. A publicação no
Diário do Judiciário eletrônico (DJe) é feita em até 48 horas.
A expansão do Sistema Themis deverá abranger duas câmaras a cada
mês até concluir a informatização. Para acessar os acórdãos, basta clicar em
Consultas>>Jurisprudência>>Acórdãos, no Portal TJMG.
Compromisso 4
Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do
tribunal.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulga os dados sobre a
produtividade dos juízes mensalmente. As informações sobre o desempenho
dos juízes se encontram no link Corregedoria>Produtividade dos Juízes ou no
banner Produtividade dos Magistrados, no Portal TJMG.
Cartazes para divulgação nas unidades
Para receber o cartaz feito pelo Conselho Nacional de Justiça e
personalizá-lo com os dados da comarca ou da câmara, envie solicitação para
o email [email protected], informando número total de locais (murais e
quadros de aviso) em que a peça será divulgada. Para ver o Ofício-circular
n.13/2011 ASCOM, clique aqui.
Depoimentos
Na página “Compromisso da Justiça com você em 2011”, foi criado um
espaço para que servidores e magistrados registrem, através de depoimentos, a
forma como a sua comarca vem trabalhando para alcançar as metas
estabelecidas e possam compartilhar suas experiências.
É um momento oportuno para apresentar alguma experiência bem sucedida,
um procedimento que vem dando certo, alguma dificuldade encontrada, além
dos resultados alcançados.
Os interessados em participar da seção podem encaminhar e-mail para
[email protected], com o relato e uma foto, que serão publicados na página, no
link Depoimentos.
Divulgue e compartilhe as informações em sua unidade.
O Boletim Compromissos 2011 é uma publicação editada pela Assessoria de
Comunicação Institucional. Sugestões de temas e informações podem ser encaminhadas
para o e-mail [email protected]