SEMINÁRIO NACIONAL DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
OS DESAFIOS DA GESTÃO NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA NA PERSPECTIVAS DOS
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Brasília, 09 de novembro de 2010
SAÚDE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1978 - SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000
Conferência de AlmaAta - Organização Mundial de Saúde
URSS, 6-12 de setembro de 1978
Definiu a Atenção Primária à Saúde como “a atenção essencial à saúde,
baseada em métodos práticos, cientificamente evidentes e socialmente
aceitos e em tecnologias tornadas acessíveis a indivíduos e famílias na
comunidade por meios aceitáveis e a um custo suportável.
Ela forma parte integral do sistema de atenção à saúde do qual representa
sua função central e o principal foco de desenvolvimento econômico e social
da comunidade.
Constitui o primeiro contacto de indivíduos, famílias e comunidades com o
sistema de atenção à saúde, trazendo os serviços de saúde o mais próximo
possível aos lugares de vida e trabalho das pessoas e significa o primeiro
elemento de um processo contínuo de atenção”.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2003 - CARTA DE SERGIPE
Seminário do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)
Sergipe, entre 10 e 12 de julho de 2003
Propõem o fortalecimento da Atenção Primária, entendendo-a como a
principal porta de entrada da rede de serviços integrados e como eixo
fundamental para a mudança de modelo assistencial.
A Atenção Primária deve ser orientada para o cidadão e sua autonomia,
para a família e a comunidade e ser qualificada no sentido de também
prover cuidados contínuos para pacientes portadores de patologia crônica
e portadores de necessidades especiais.
Os Secretários consideram que o Programa de Saúde da Família deve ser
a principal estratégia organizativa da Atenção Primária no âmbito do SUS.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2004 - A RESPONSABILIDADE DO GESTOR ESTADUAL
E O PAPEL DAS SES NA APS
Conass – Carta de Sergipe (2003)
Conass – Acompanhamento e Avaliação da APS (2004)
Os Secretários Estaduais da Saúde entendem como da esfera estadual as
macrofunções de formulação da política, de planejamento, de
cofinanciamento, de formação, de capacitação e de desenvolvimento de
recursos humanos, de cooperação técnica e de avaliação, no âmbito do
território regional e estadual.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2006 - OS PACTOS PELA SAÚDE
A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
Ministério da Saúde
Assumir a estratégia de Saúde da Família como estratégia prioritária
para o fortalecimento da atenção básica.
A Atenção Básica tem como fundamentos: o acesso universal e contínuo, a
eqüidade, a integralidade, o vínculo e responsabilização entre as equipes e
a população, a continuidade das ações a longitudinalidade do cuidado, a
formação e capacitação dos profissionais, a avaliação e acompanhamento
sistemático, a participação popular e o controle social.
Estabelece o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica.
1
CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
A SITUAÇÃO DE SAÚDE
E O PAPEL DA AP
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A SITUAÇÃO DE SAÚDE: A TRIPLA CARGA DE DOENÇA:
• Uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de
saúde reprodutiva.
• A forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores
de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo
de álcool e outras drogas e alimentação inadequada.
• O forte crescimento da violência e das causas externas.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O DESAFIO DO SUS

O problema:
A situação de saúde é caracterizada pela dupla carga das doenças,
com predominância relativa das condições crônicas, mas o modelo
de atenção é ainda voltado para as condições e eventos agudos.

A solução:
Restabelecer a coerência entre a situação de saúde e o modelo de
atenção à saúde do SUS, implantando as Redes de Atenção à
Saúde, coordenadas pela ATENÇÃO PRIMÁRIA à saúde.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O DESAFIO DO SUS
1. Organizar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nos territórios
sanitários micro e macrorregionais.
2. Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como centro coordenador
das redes de atenção.
AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
MATRIZ OPERACIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
O CONCEITO
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CONCEITO
“A APS é aquele nível do sistema de serviço de saúde que oferece a
entrada no sistema para todas as novas necessidades e problemas,
fornece atenção sobre a pessoa (não direcionada para enfermidade) no
decorrer do tempo, fornece atenção para todas as condições, exceto as
muito incomuns ou raras e coordena ou integra a atenção fornecida em
algum outro lugar ou por terceiros.”.
FUNÇÕES
Resolutividade
Comunicação / Organização
Responsabilização
Fonte: Starfield (2002: 28)
ATRIBUTOS
Primeiro contato
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação
Centralização na família
Orientação comunitária
O CONCEITO
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CONCEITO
“NÃO É SOMENTE UM NÍVEL DE
ATENÇÃO
É O CENTRO INTEGRADOR DAS REDES
DE ATENÇÃO”
Fonte: Starfield (2002: 28)
MODELO DE ATENÇÃO
MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• Implantação das redes de atenção:.
Fonte: SES/MG
MODELO DE ATENÇÃO
MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• Implantação das redes de atenção:.
Fonte: SES/MG
2
A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EM MINAS GERAIS
A SUPERAÇÃO DE ALGUNS
DESAFIOS
PROCESSOS
SOCIEDADE
VISÃO
MAPA ESTRATÉGICO SECRETARIA
DA SECRETARIA
DEDE
ESTADO
DEMINAS
SAÚDE
DE MINAS GERAIS
DE ESTADO
SAÚDE DE
GERAIS
Ser instituição modelo de inovação da gestão da saúde pública no Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja
o Estado onde se vive mais e melhor.
Ampliar a longevidade
da população adulta com
doenças cardiovasculares
e diabetes
Viver Mais
Ampliar a longevidade
Reduzir a
da população adulta
mortalidade
por causas externas
infantil
Reduzir as incapacidades
determinadas por condições de
saúde
Redes de Atenção à Saúde
Ter excelência na logística de
integração das redes
Estruturar as Redes Prioritárias adequando
os níveis de atenção ao PDR
Transporte
em Saúde
SAMU
Regional
Rede Viva
Vida
Sistema
de
Regulação
Prontuário Eletrônico
Farmácia de
Minas
Inovação e Qualidade em
Gestão Pública
Combater e
eliminar a
letalidade pela
Dengue
Sistemas de integração das
redes de saúde
Rede U/E
Rede Hiperdia
Rede Mais
Vida
Fortalecer e melhorar a
Atenção Especializada
Ambulatorial
Pro-Hosp
Ambulatórios Micro e Macro
Projeto Travessia
Ter excelência na Vigilância dos
fatores de Risco
Saúde em Casa
Informação e Conhecimento
Pessoas
Melhorar a Gestão da Informação e do
Conhecimento
Promover qualificação permanente no SUS
Plano
diretor de
TI
Ampliar a realização de ações
intersetoriais
de promoção da saúde
Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde
Sistema de Apoio
Diagnóstico
Aumentar a capacidade
funcional dos idosos
Promoção da saúde e
prevenção das condições de
saúde
Fortalecer e Melhorar a qualidade
dos Hospitais Regionais
Ter excelência no apoio
às redes de atenção
FINANCEIRA
Viver melhor
Sistema de Gestão
Estratégica
Confiabilidade
Selo
Epidemiologia
Canal Minas Saúde
PEP
Desenvolver e motivar um corpo funcional
competente
Qualidade
Melhorar a qualidade do gasto
público com aplicação prioritária em
atividades finalísticas
Estado para Resultados
Alinhar os incentivos financeiros
aos objetivos das Redes de
Atenção
Modernizar a Gestão
Pública desenvolvendo no
SUS uma cultura orientada
a Resultados
Agenda
Setorial
Elevar o volume de recursos
aplicados em saúde
Ampliar a captação de recursos
Contratualização
Fortalecer a
Gestão Regional
CIB’s Regionais
Núcleos de
Gestão Micro
Recursos
Utilizar critérios equitativos
na alocação de recursos
reduzindo as desigualdades
regionais
PROCESSOS
SOCIEDADE
VISÃO
MAPA ESTRATÉGICO SECRETARIA
DA SECRETARIA
DEDE
ESTADO
DEMINAS
SAÚDE
DE MINAS GERAIS
DE ESTADO
SAÚDE DE
GERAIS
Ser instituição modelo de inovação da gestão da saúde pública no Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja
o Estado onde se vive mais e melhor.
Ampliar a longevidade
da população adulta com
doenças cardiovasculares
e diabetes
Viver Mais
Ampliar a longevidade
Reduzir a
da população adulta
mortalidade
por causas externas
infantil
Reduzir as incapacidades
determinadas por condições de
saúde
Redes de Atenção à Saúde
Ter excelência na logística de
integração das redes
Estruturar as Redes Prioritárias adequando
os níveis de atenção ao PDR
Transporte
em Saúde
SAMU
Regional
Rede Viva
Vida
Sistema
de
Regulação
Prontuário Eletrônico
Farmácia de
Minas
Inovação e Qualidade em
Gestão Pública
Combater e
eliminar a
letalidade pela
Dengue
Sistemas de integração das
redes de saúde
Rede U/E
Rede Hiperdia
Rede Mais
Vida
Fortalecer e melhorar a
Atenção Especializada
Ambulatorial
Pro-Hosp
Ambulatórios Micro e Macro
Informação e Conhecimento
Pessoas
Melhorar a Gestão da Informação e do
Conhecimento
Promover qualificação permanente no SUS
Plano
diretor de
TI
Ampliar a realização de ações
intersetoriais
de promoção da saúde
Projeto Travessia
Ter excelência na Vigilância dos
fatores de Risco
Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde
SAÚDE
SaúdeEM
emCASA
Casa
Sistema de Apoio
Diagnóstico
Sistema de Gestão
Estratégica
Confiabilidade
Selo
Epidemiologia
Canal Minas Saúde
Melhorar a qualidade do gasto
público com aplicação prioritária em
atividades finalísticas
Estado para Resultados
PEP
Desenvolver e motivar um corpo funcional
competente
Qualidade
Alinhar os incentivos financeiros
aos objetivos das Redes de
Atenção
Aumentar a capacidade
funcional dos idosos
Promoção da saúde e
prevenção das condições de
saúde
Fortalecer e Melhorar a qualidade
dos Hospitais Regionais
Ter excelência no apoio
às redes de atenção
FINANCEIRA
Viver melhor
Modernizar a Gestão
Pública desenvolvendo no
SUS uma cultura orientada
a Resultados
Agenda
Setorial
Elevar o volume de recursos
aplicados em saúde
Ampliar a captação de recursos
Contratualização
Fortalecer a
Gestão Regional
CIB’s Regionais
Núcleos de
Gestão Micro
Recursos
Utilizar critérios equitativos
na alocação de recursos
reduzindo as desigualdades
regionais
PROCESSOS
SOCIEDADE
VISÃO
MAPA ESTRATÉGICO SECRETARIA
DA SECRETARIA
DEDE
ESTADO
DEMINAS
SAÚDE
DE MINAS GERAIS
DE ESTADO
SAÚDE DE
GERAIS
Ser instituição modelo de inovação da gestão da saúde pública no Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja
o Estado onde se vive mais e melhor.
Ampliar a longevidade
da população adulta com
doenças cardiovasculares
e diabetes
Viver Mais
Ampliar a longevidade
Reduzir a
da população adulta
mortalidade
por causas externas
infantil
Viver melhor
Combater e
eliminar a
letalidade pela
Dengue
Reduzir as incapacidades
determinadas por condições de
saúde
Sistemas de integração das
redes de saúde
Redes de Atenção à Saúde
Ter excelência na logística de
integração das redes
Estruturar as Redes Prioritárias adequando
os níveis de atenção ao PDR
Transporte
em Saúde
SAMU
Regional
Rede Viva
Vida
Sistema
de
Regulação
Rede U/E
Rede Hiperdia
Aumentar a capacidade
funcional dos idosos
Promoção da saúde e
prevenção das condições de
saúde
Rede Mais
Vida
Ampliar a realização de ações
intersetoriais
de promoção da saúde
e Melhorar a qualidade
Fortalecer e melhorar a
Ampliar eFortalecer
Melhorar
a Atenção
à SaúdeProjeto Travessia
dos Hospitais Regionais
AtençãoPrimária
Especializada
Prontuário Eletrônico
Ambulatorial
SAÚDE EM CASA
Pro-Hosp
Ter excelência no apoio
às redes de atenção
FINANCEIRA
Inovação e Qualidade em
Gestão Pública
Farmácia de
Minas
Ambulatórios Micro e Macro
Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde
Sistema de Apoio
Diagnóstico
Saúde em Casa
Informação e Conhecimento
Pessoas
Melhorar a Gestão da Informação e do
Conhecimento
Promover qualificação permanente no SUS
Plano
diretor de
TI
Ter excelência na Vigilância dos
fatores de Risco
Sistema de Gestão
Estratégica
Confiabilidade
Selo
Epidemiologia
Canal Minas Saúde
PEP
Desenvolver e motivar um corpo funcional
competente
Qualidade
Melhorar a qualidade do gasto
público com aplicação prioritária em
atividades finalísticas
Estado para Resultados
Alinhar os incentivos financeiros
aos objetivos das Redes de
Atenção
Modernizar a Gestão
Pública desenvolvendo no
SUS uma cultura orientada
a Resultados
Agenda
Setorial
Elevar o volume de recursos
aplicados em saúde
Ampliar a captação de recursos
Contratualização
Fortalecer a
Gestão Regional
CIB’s Regionais
Núcleos de
Gestão Micro
Recursos
Utilizar critérios equitativos
na alocação de recursos
reduzindo as desigualdades
regionais
SAÚDE EM CASA
OBJETIVO GERAL
Melhoria da qualidade da Atenção Primária à Saúde através de:
• Ampliação do acesso:
¬ cobertura de PSF;
¬ incentivo para as equipes PSF.
• Incremento qualitativo:
¬ infra-estrutura das UAPS;
¬ transporte das equipes: distribuição de veículos;
¬ processos de trabalho: o Plano Diretor da APS, o Projeto de Qualidade
da APS;
¬ qualificação profissional: o Programa de Educação Permanente, o
Canal Minas Saúde;
¬ inovações tecnológicas: o Prontuário Eletrônico da Família e a
Telemedicina;
¬ contratualização dos municípios.
Fonte: PMDI – 2007-2023
SAÚDE EM CASA
AUMENTO COBERTURA PSF
Equipes de PSF e Cobertura em Minas Gerais - 1998 - 2010
4500
80,00%
67,99%
4000
64,14%
3500
69,22%
70,47%
70,00%
64,60%
56,86%
48,93%
3000
60,00%
51,68%
50,00%
43,36%
2500
40,00%
2000
25,02%
1500
1000
500
20,83%
2258
15,60%
2571
2744
3038
3433
3632
3799
3983
4024
30,00%
20,00%
13,84%
783
866
1165
1564
10,00%
0
0,00%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Equipes de PSF
Fonte: SES/MG
2006
2007
2008
2009
Cobertura de PSF
2010
(junho)
SAÚDE EM CASA
INCENTIVO PARA AS EQUIPES DE PSF
• Resolução SES/MG: Dispões sobre o incentivo financeiro mensal,
com alocação de R$ 1 mil a R$ 2 mil por equipe, de acordo com
Índice de Necessidade de Saúde e o de Porte Econômico dos
municípios.
• Critérios:
deverá ser investido no melhoramento da qualidade dos serviços de
Atenção Primária, devendo ser destinado principalmente à qualificação
de pessoal, compra de equipamentos, obras e material de consumo.
¬ Não são permitidos gastos com contratação de pessoal, nem com
serviços para finalidade diversa da APS.
¬
Fonte: SES/MG
SAÚDE EM CASA
INCENTIVO PARA AS EQUIPES DE PSF
ANO
MUNICÍPIOS
EQUIPES
SUBTOTAL
2005 (abr-dez)
779
3058
R$ 32,6 milhões
2006
813
3464
R$ 51,0 milhões
2007
831
3616
R$ 52,3 milhões
2008
833
3733
R$ 57,5 milhões
2009
838
3983
R$ 60,3 milhões
2010 (jan-set)
818
4009
R$ 45,4 milhões
TOTAL
Fonte: SES/MG
R$ 299,1 milhões
SAÚDE EM CASA
INFRAESTRUTURA DA APS
• Resolução SES/MG: dispõe sobre o Programa Físico das Unidades
Básicas de Saúde Tipo 01, 02, 03 e das Unidades Básicas de
Saúde de Apoio/UBS-Apoio.
• Assessoria aos municípios na elaboração do Plano Municipal de
Melhoria da Infraestrutura da APS.
• Plano estadual de investimento para reforma ou construção de
novas unidades básicas de saúde.
Fonte: SES/MG
SAÚDE EM CASA
INFRAESTRUTURA DA APS
• Investimento:
ANO
2005 / 2006
2007 /2008
UBS
606
643
89.500.000,00
87.710.000,00
INVESTIMENTO
(em reais)
Fonte: SES/MG
2009 / 2010
380
(565 equipes)
116.475.000,00
TOTAL
1.629
293.685.000,00
SAÚDE EM CASA
VEÍCULOS PARA AS EQUIPES DE PSF
• Doação de 01 veículo para cada 5 equipes (ou fração).
• 1004 veículos distribuídos entre 2006-2010.
• R$16.965.220,00
Fonte: SES/MG
SAÚDE EM CASA
DIRETRIZES CLÍNICAS
• Elaboração e publicação de Linhas Guia de Atenção à Saúde: base
para a Educação Permanente e para a modelagem da APS.
Fonte: SES/MG
SAÚDE EM CASA
CANAL MINAS SAÚDE
• TV corporativa:
¬
¬
¬
¬
¬
Todas as UBS com ESF, 28 GRS, Centros Viva Vida e Mais Vida
equipados com antenas e TV’s;
Programa via saúde: curso de “Gestão da Clínica na APS”;
Cerca de 6000 profissionais inscritos na primeira fase;
Uma vez por semana: 5ª-f, de 15 às 16h (reprise no dia seguinte);
Em 2010 segunda fase do curso de gestão da clínica.
SAÚDE EM CASA
CANAL MINAS SAÚDE
• Portal na internet:
www.portalminassaude.com.br
¬ Portal com chat, fórum, biblioteca...
¬
• Rádio:
Educação em saúde e mobilização social:
¬ Mortalidade infantil e dengue
¬
• Parceiros:
¬
Fundação Renato Azeredo;
¬
Universidade Estadual de Minas Gerais;
¬
Rede Minas;
¬
Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
SAÚDE EM CASA
PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• 10 oficinas presenciais (160 horas em 2 anos) de capacitação de
todos os profissionais das equipes de saúde, voltadas para a
organização da APS
TEMAS
1
As redes de atenção à saúde
2
A análise da atenção primária à saúde no município
3
O diagnóstico local
4
Os sistemas de apoio: assistência farmacêutica e diagnóstico
5
A programação local e municipal
6
O acolhimento e classificação de risco
7
O prontuário de saúde da família
8
A abordagem familiar
9
O monitoramento
10
O contrato de gestão
SAÚDE EM CASA
PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• Parcerias com as Universidades regionais:
•
•
•
•
¬
Universidade Federal de Uberlândia;
¬
Universidade Estadual de Montes Claros;
¬
Universidade Federal de Juiz de Fora;
¬
Universidade Federal do Triângulo Mineiro;
¬
Universidade Federal de Alfenas;
¬
Universidade Federal de Minas Gerais;
¬
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais..
841 municípios.
3.900 equipes envolvidas.
cerca de 50.000 profissionais da APS capacitados.
R$ 13 milhões de reais investidos entre 2006 e 2010
SAÚDE EM CASA
PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• Base para desenvolvimento de outras propostas:
¬
Oficinas de Planificação da Atenção Primária – CONASS;
¬
Plano Diretor da APS da SESA/ES.
3
SAÚDE EM CASA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
• Voltado para médicos das Equipes PSF..
• Parceria com Universidades Regionais:
• Metodologia:
¬
Grupos de aperfeiçoamento profissional: 8 horas a cada 15 dias;
grupos de 10 médicos tutorados por professores universitários; em
salas de educação permanente instaladas nos municípios.
¬
Discussão de casos com especialistas das universidades.
¬
Treinamento de habilidades nos ambulatórios das universidades.
• 3.500 médicos.
• 200 salas de educação permanentes instaladas.
• R$ 12 milhões de investimento em 2010
SAÚDE EM CASA
TELE MINAS SAÚDE
• Parceria com UFMG
• Investimento: R$ 12 a 14.000,00 para instalação de equipamentos
(ECG, computador, etc)
• Custeio: R$ 500,00
• Contrapartida dos municípios: conectividade
• 507 municípios com serviço implantado e em funcionamento
• R$ 13 milhões de reais investidos entre 2005 e 2010
Fonte: SES/MG
SAÚDE EM CASA
TELE MINAS SAÚDE
MODALIDADES
Teleassistência: Teleconsultas (on e offline), suporte a urgências.
Teleducação: palestras, aulas, discussão de casos.
Telegestão.
ESPECIALIDADES
• Cardiologia
• Hematologia
• Oncologia
• Infectologia
• Dermatologia
• Nefrologia
• Med.Ocup
• Angiologia
• Neurologia
• Urologia
• Reumatologia
• Enfermagem
• Endocrinologia
• Ortopedia
• Gastroenterologia
• Odontologia
• Ginecologia
• Pediatria
• Clínica Médica
• Nutrição
• Pneumologia
• Mastologia
• Otorrinolaringologia
Fonte: SES/MG
Acesso
Abordagem clínica
Vig.Epidemiológica
Custos
Desgaste do usuário
Isolamento profissional
SAÚDE EM CASA
CONTRATUALIZAÇÃO
• Um único instrumento contratual, reunindo todos os produtos
ofertados pelo Saúde em Casa.
• Definição de indicadores e metas:
¬
Cobertura PSF;
¬
Cobertura de 7 ou mais consultas de pré-natal;
¬
Cobertura da vacinação tetravalente;
¬
Razão de citopatológico cérvico vaginal (papanicolau).
• Acompanhamento quadrimestral, a partir dos dados disponíveis nos
sistemas de informação oficiais.
• O não cumprimento de metas implicará na retenção do incentivo.
Fonte: SES/MG
SAÚDE EM CASA
FUNÇÃO COORDENADORA NA REDE DE ATENÇÃO
• A APS está ligada aos pontos de atenção dos níveis secundário e
terciário através dos sistemas logísticos:
¬
Transporte em Saúde;
¬
Acesso regulado informatizado – SUS-Fácil;
¬
Prontuário Eletrônico.
Fonte: SES/MG
3
OS DESAFIOS DA GESTÃO NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DESAFIOS
O ESGOTAMENTO DO CICLO DA ATENÇÃO BÁSICA
• Uma percepção difusa;
• Uma leitura equivocada: o fracasso do PSF;
• O perigo do retrocesso.
¬ O retorno à APS seletiva por meio de estratégias de
flexibilização do PSF.
¬ A consolidação ou o retorno ao modelo convencional de APS.
¬ O fortalecimento das Unidades de Pronto-atendimento como
portas de entrada do SUS.
¬ Os hospitais de pequeno porte.
FONTE: MENDES (2009)
DESAFIOS
OS PROBLEMAS DO PSF NO SUS
• A questão ideológica.
• A fragilidade institucional.
• A fragilidade da função de centro de comunicação nas redes de
atenção à saúde.
• A insuficiente composição tecnológica.
• A baixa profissionalização da gestão.
• Os problemas educacionais.
• As deficiências nas relações de trabalho.
• A fragilidade dos modelos de atenção à saúde.
• O subfinanciamento.
FONTE: MENDES (2009)
DESAFIOS
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A
RADICALIZAÇÃO DO PSF
• A APS como estratégia de reordenação do SUS: além do discurso:
¬
A superação dos enfoques restritos da atenção primária seletiva e da APS
como nível de atenção.
• A APS como o projeto estruturador do SUS.
• O incremento dos recursos financeiros:
¬
¬
O aumento da eficiência alocativa do SUS;
A vinculação de recursos adicionais da regulamentação da Emenda 29 para
a APS, especialmente nos âmbitos federal e estaduais.
• O incremento quantitativo do PSF:
¬
¬
¬
A consolidação em regiões e populações pobres;
A expansão para regiões integradas economicamente: grandes e médias
cidades;
A expansão para populações economicamente integradas: setores de
classe média.
FONTE: MENDES (2009)
DESAFIOS
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A
RADICALIZAÇÃO DO PSF
• O fortalecimento da APS nos órgãos gestores do SUS:
a criação de uma secretaria nacional de atenção primária à saúde;
¬ o fortalecimento da APS nas secretarias estaduais de saúde.
¬
• O adensamento tecnológico:
¬
¬
¬
¬
a implantação de diretrizes clínicas baseadas em evidências;
a melhoria da infra-estrututura física de prédios e equipamentos;
a implantação de equipes multiprofissionais;
a expansão da telessaúde.
• A inserção da APS como centro de comunicação das redes de atenção
à saúde:
a implantação da gestão com base na população;
¬ a APS como lugar de planejamento de toda rede: uma nova PPI;
¬ a APS como espaço privilegiado de regulação das intervenções eletivas.
¬
FONTE: MENDES (2009)
DESAFIOS
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A
RADICALIZAÇÃO DO PSF
• A profissionalização da gestão
a introdução de gerente profissional;
¬ a introdução de tecnologias de gestão da clínica.
¬
• A melhoria dos processos educacionais na graduação e na pósgraduação.
a focalização da graduação na formação de generalistas;
¬ o incremento das residências em saúde da família;
¬ a institucionalização de programas de educação permanente, com base nos
princípios da andragogia, em tempo protegido
¬ o incremento da educação à distância.
¬
FONTE: MENDES (2009)
DESAFIOS
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A
RADICALIZAÇÃO DO PSF
• A superação dos problemas nas relações de trabalho:
o reforço dos regimes estatutários;
¬ a implantação de planos de carreiras;
¬ a definição de entes contratadores estaduais ou regionais;
¬ o abono de permanência em regiões críticas.
¬
• A implantação de modelos de atenção à saúde baseados em
evidências:
a implantação de classificação de riscos na APS;
¬ a implantação de um modelo de atenção às condições crônicas na APS.
¬
FONTE: MENDES (2009)