Programa Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa
Brasilia - 2009
ÍNDICE
Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
• Articulação de Políticas;
• Recebimento e encaminhamento de denúncias; e
• Consolidação de informações sobre o tema.
ÍNDICE
SPDDH
Prioridades da Política de Direitos Humanos
• Direitos da Pessoa Idosa;
• Documentação Civil Básica;
• Balcão de Direitos;
• Direitos da população LGBT;
• Proteção a Vítimas e Testemunhas;
• Proteção a Defensores de Direitos Humanos;
• Educação em Direitos Humanos.
ÍNDICE
AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL
• Entre os anos de 1997 e 2007, a população brasileira apresentou um
crescimento relativo de 21,6%.
• Destaque: aumento relativo dos segmentos populacionais de 60 anos
ou mais, atingindo 47,8%, e de 80 anos ou mais, atingindo 86,1%.
Fonte: Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008.
• Número de idosos chega a quase 20 milhões, correspondendo a 10,5%
do total da população.
• População idosa urbana: 16,5 milhões
• População idosa rural: 3,4 milhões.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2007 .
ÍNDICE
Marco Legal Nacional
• Constituição Federal (1988);
• Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 (Lei
8.842);
• Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, outubro de 2003) entrou
em vigor no dia 1° de janeiro de 2004 .
ÍNDICE
POLÍTICAS E PLANOS SETORIAIS
• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006);
• Política Nacional de Prevenção a Morbi-mortalidade por
Acidentes e Violência (2001);
• Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a
Pessoa Idosa (2004);
• II Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra
a Pessoa Idosa (2007);
• Plano Nacional de Capacitação de Cuidadores de Pessoas
Idosas (2008)
• Plano Nacional de Implementação das ILPIs (em
construção)
ÍNDICE
Marco Legal Internacional
• I Conferência Mundial do Envelhecimento (Viena, 1982);
• II Assembléia Mundial da Organização das Nações Unidas
sobre o Envelhecimento (Madri, 2002) - Declaração de
Madri, adota o Plano de Ação Internacional sobre o
Envelhecimento;
• II Conferência Regional Intergovernamental sobre
Envelhecimento na América Latina e no Caribe: uma
Sociedade para Todas as Idades e de Proteção Social
baseada em Direitos (Madrid+5) (Brasília, 2007) Declaração de Brasília
ÍNDICE
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
• I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa maio de 2006. Com o objetivo de orientar a construção da
RENADI – Rede Nacional de Proteção e Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa. Contou com a participação de
800 pessoas de todas as UFs;
• II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,
março de 2009. Como o objetivo de avaliar a Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa.: Avanços e Desafios. Contou com a participação de
900 pessoas de todas as UFs.
ÍNDICE
Comissão Intersetorial de Proteção e Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
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•
•
•
Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR;
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres/PR;
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/PR;
Ministério da Saúde;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Ministério da Previd6encia Social;
Ministério da Educação;
Ministério das Cidades;
Ministério do Esporte;
Ministério da Justiça;
Ministério da Cultura;
Ministério do Turismo.
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da
População Idosa – SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
1) Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idoso:
•
Implantação do Módulo Idoso do Disque Direitos
Humanos – DDN 100
•
Observatório Nacional do Idoso.
•
Centros Integrado de Atenção e Prevenção a Violência
Contra a Pessoa Idosa;
•
Fortalecimento da Rede Nacional de Proteção e Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa através do PLANTAR –
Plano Técnico de Articulação de Redes.
2) Programa Nacional de Acessibilidade.
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da População Idosa
– MINISTÉRIO DA SAÚDE
Sistema Único de Saúde – SUS
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
Estratégia Saúde da Família (ESF);
Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Cadernetas de saúde da pessoa idosa;
Campanha de Vacinação para pessoas idosas;
Caderno de Atenção em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa;
Política Nacional de Atenção à Pessoa Portadora da Doença de
Alzheimer, (Centros de Atenção Psicossocial (Caps));
Programa Farmácia Popular do Brasil;
Ações de qualificação de profissionais da área;
Projeto Olhar Brasil;
Programa Brasil Sorridente;
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e;
Programa de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de
Câncer
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da
População Idosa – MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
Programa Previdência Social Básica;
Programa Qualidade dos Serviços Previdenciários e
Ação Previdência Eletrônica;
Programa de Educação Previdenciária e;
Estímulo à participação social nas políticas
previdenciárias
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da População Idosa –
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Sistema Único de Assistência Social - SUAS:
Proteção Social Básica
•
CRAS – Centros de Referência de Assistência Social;
•
Programa de Atenção Integral a Família (PAIF);
•
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Grupos e Centros de
Convivência de Idosos);
•
Suporte Domiciliar;
Proteção Social Especial (média e alta complexidade)
•
CREAS – Centros de Referência Especializados de Assistência Social;
•
Abrigos Institucionais;
•
Casas-lares;
•
Repúblicas
Serviços de Benefícios e Assistência Social
•
Benefício de Prestação Continuada ( BPC) – Um salário mínimo (R$ 480,00) para
idosos acima de 65 anos com renda per capita da familiar inferior a ¼ de salário
mínimo. Em 2009, atendeu 1.501.257 idosos, repassando o valor de mais de cinco
bilhões de reais.
•
Carteira do Idoso
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da População Idosa
– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
•
•
•
•
Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e
Adultos (PBA/EJA);
Programa Livro Aberto;
Mais Educação;
Escola Aberta.
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da População Idosa
– MINISTÉRIO DA CULTURA
•
•
•
•
•
Programa Brasil Plural – Identidade e Diversidade;
Fortalecimento das Culturas Populares (Prêmio Culturas Populares)
e Concurso de Culturas Populares, Povos Indígenas e Culturas
Ciganas;
Programa de Incentivo ao Voluntariado de Idosos nos Museus
Brasileiros;
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa;
Cultura Viva:
- 650 Pontos de Cultura no país);
- Cultura Digital;
- Agente Cultura Viva;
- Griô;
- Escola Viva.
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da População Idosa
– MINISTÉRIO DOS ESPORTES
•
•
•
•
Programa Esporte e Lazer da Cidade;
Prêmio de Literatura do Esporte Recreativo e do Lazer;
Atividades Esportivas Recreativas e de Lazer a Pessoas
Adultas e Idosas;
Programa Vida Saudável.
ÍNDICE
Ações do Governo Federal para a Garantia dos Direitos da
População Idosa – MINISTÉRIO DAS CIDADES
• Programa de Mobilidade Urbana;
• Programa de Arrendamento Residencial (PAR);
• Programa Crédito Solidário.
MINISTÉRIO DO TURISMO
• Programa Viaja mais Melhor Idade
ÍNDICE
ÍNDICE
PLANTAR
MOTIVOS PARA A UTILIZAÇÃO DE UM PLANO DE
ARTICULAÇÃO DE REDE
• Fornecer ferramentas ao gestor para integração de políticas
de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Necessidade de planejamento e organização da política; e
• Articulação realizada com eficiência.
ÍNDICE
Rede de Proteção e Atenção Integral
PLANTAR
Esporte
Segurança
Cultura
Justiça
Defesa
Assistência Social
Lazer
PESSOA
IDOSA
Profissionalização
Habitação
Transporte
Saúde
Família
Educação
COMUNIDADE
ÍNDICE
PLANTAR
Objetivos
• Integrar políticas para a construção de uma agenda comum
de trabalho, entre governos, sociedade civil e organismos
internacionais, visando ao desenvolvimento de ações de
valorização da pessoa idosa; e
• Desenvolver mecanismos para organização, fortalecimento e
integração dos serviços locais, assegurando a participação
social na construção de todos os processos.
ÍNDICE
PLANTAR
Metas Estratégicas
• Criar e/ou fortalecer redes de proteção e defesa dos direitos
da pessoa idosa.
•
Despertar consciência na sociedade e nos formadores de
opinião sobre os direitos da pessoa idosa.
ÍNDICE
PLANTAR
GESTÃO E EXECUÇÃO
GESTÃO ESTRATÉGICA:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR
EXECUÇÃO TÉCNICA:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Cultura
Ministério do Turismo
Sociedade Civil
Gestores Estaduais e Municipais
GRUPO DE SUPORTE TÉCNICO
Consultores Nacionais
ÍNDICE
PLANTAR
Marco Conceitual
• Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003
Referências Metodológicas
• Plano Internacional para o Envelhecimento
• Política Nacional dos Direitos do Idoso – Lei n°
8.842/1994
ÍNDICE
PLANTAR
Matriz Metodológica
ANÁLISE DA SITUAÇÃO/
DIAGNÓSTICO
MOBILIZAÇÃO /
ATENDIMENTO
ARTICULAÇÃO
PREVENÇÃO
DEFESA E
RESPONSABILIZAÇÃO
PROTAGONISMO
ÍNDICE
PLANTAR
Referências Conceituais e
Metodológicas
• Municipalização da atenção / estratégia de articulação com o Estado;
• Descentralização das ações;
• Participação pró-ativa da sociedade e dos segmento idoso;
• Reconhecimento do papel dos Conselhos de Direitos;
• Articulação com as políticas públicas e com equipes multidisciplinares e
multisetoriais;
• Intervenções em processos de integração em rede;
• Formação e informação qualificadas/ mídia;
• Integração com as instâncias que integram o Sistema de Garantia de
Direitos.
ÍNDICE
PLANTAR
Ferramentas de Articulação
•
•
•
•
•
Articulação Político-Institucional
Diagnóstico Rápido Participativo
Seminário para construção do Plano Operativo Local (POL)
Comissão do POL
Capacitação para a Rede de Atenção, Defesa e
Responsabilização
• Assinatura de Pacto com a Sociedade (bom base no POL)
• Assessoria Técnica.
• Monitoramento e Avaliação das ações do Pacto (POL)
ÍNDICE
“uma política voltada para o idoso é mais do que
uma política de cuidado ou uma política de
sistemas de aposentadorias.
E a política do cuidado tem de também incluir
outros aspectos além dos financeiros.
A política para o idoso é a política do estar
saudável.”
Ursula Lehr
ÍNDICE
Obrigada!!!!
Socorro Tabosa
Assessora SEDH/PR
• 055 61 2025-3671 [email protected]
ÍNDICE