PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
B
OLETIM DE
S
PRESIDENTE
MÁRIO CÉSAR R IBEIRO
VICE-PRESIDENTE
ERVIÇO
DANIEL PAES R IBEIRO
CORREGEDOR REGIONAL
CriaDo Pelo ato 5 De 17 De JaNeiro De 1990
CARLOS OLAVO
DESEMBARGADORES FEDERAIS
ANO XXIII
NÚMERO 93
Brasília, 24 de maio de 2012.
(quinta-feira)
TOURINHO NETO
CATÃO ALVES
ASSUSETE MAGALHÃES
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
OLINDO MENEZES
TOLENTINO AMARAL
CÂNDIDO RIBEIRO
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO MENDES
JOSÉ AMILCAR MACHADO
JOÃO BATISTA MOREIRA
DIRETOR-GERAL:
SOUZA PRUDENTE
SELENE ALMEIDA
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
REYNALDO FONSECA
ÂNGELA CATÃO
MÔNICA SIFUENTES
KASSIO MARQUES
NÉVITON GUEDES
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PreSiDÊNCia
ATOS
ATO/PRESI/SECRE 607 DE 23/05/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, na
forma do disposto no art. 24 da Resolução n. 43/2008-CJF e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
3.307/2012 – TRF1, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA MARIA CARNEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9 para a Classe “B”, Padrão 10,
com vigência a partir de 18/04/2012.
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Ato assinado pelo presidente, desembargador federal Mário César Ribeiro.
DESPACHOS
PROCESSO 2.207/2012 – TRF
Interessada: Andrea Maria Martins Costa
Assunto: remoção por motivo de saúde
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o pedido de remoção, por motivo de saúde,
formulado pela servidora ANDREA MARIA MARTINS COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Subseção Judiciária
de Parnaíba/PI, para a Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí, nos termos do disposto no art. 36, parágrafo único,
III, “b”, da Lei 8.112/90, c/c o art. 27, III, “b”, e art. 29 da Resolução 3/2008-CJF, nos termos do laudo médico oficial.
Brasília, 23 de maio de 2012.
PROCESSO 2.995/2012 – TRF
Interessado: Paulo Emílio Oliveira Coutinho
Assunto: trânsito
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido do servidor PAULO EMÍLIO OLIVEIRA
COUTINHO, à disposição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, de concessão de período de trânsito, a
partir do dia 09/04/2012, por falta de amparo legal, nos termos do artigo 18, caput, § 2º, da Lei nº 8.112/90.
Brasília, 23 de maio de 2012.
PROCESSO 3.008/2012 – TRF
Interessado: Rômulo Xavier Pereira e outro
Assunto: redistribuição por reciprocidade
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido de redistribuição, por reciprocidade,
dos servidores RÔMULO XAVIER PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, e RÔMULO SILVA CUNHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de Minas Gerais, por não atender ao interesse da Justiça Federal da 1ª Região e envolver servidor vinculado ao TRF 2ª
Região.
Brasília, 23 de maio de 2012.
Editado por DIEDI/CENAG/DIGES
E-mail: [email protected] – telefones: 3314-5841/5245
PCTT. 66.002.01
TRF 1ª R egião
A no XXIII
N úmero 93
24 de maio de 2012
PROCESSO 3.347/2012 – TRF
Interessada: Valdilene Barbosa Cunha do Nascimento
Assunto: remoção por motivo de saúde
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido de remoção da servidora VALDILENE
BARBOSA CUNHA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário/Área Judiciária (Execução de Mandados), da Subseção
Judiciária de Jequié/BA para a Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, por não atender o disposto no art. 36, parágrafo único,
III, “b”, da Lei 8.112/90, c/c o art. 27, III, “b”, da Resolução 3/2008-CJF, nos termos do laudo médico oficial.
Brasília, 23 de maio de 2012.
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Despachos assinados pelo presidente, desembargador federal Mário César Ribeiro.
Diretoria-Geral
PORTARIAS
PORTARIA/DIGES/ASREP 282 DE 24/05/2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Portaria/PRESI/CENAG 277, de 19/07/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a equipe de trabalho da ASREP – Assessoria de Representação e Programação Social – para atuar
especificamente, em missão institucional, no período de 30 de maio a 2 de junho, no assessoramento à Presidência e
Membros do Tribunal, bem como da Seção Judiciária do Estado da Bahia, concernente às atribuições de representação
institucional e relações públicas, para organizar a solenidade de transmissão das funções de Diretor e Vice-Diretor do
Foro da Seção Judiciária da Bahia.
Art. 2º A equipe será constituída pelos servidores a seguir relacionados:
I – Andréa de Athayde Leite, Chefe da ASREP, em exercício.
II – Nadja Almeida Caminha, Supervisora – ASREP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria assinada pelo diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante.
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO 74 DE 02/05/2012
O diretor-geral da Secretaria do TRF 1ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos Atos
ns. 163, de 07/05/91, e 191, de 17/09/92, e, considerando os termos da Portaria 331, de 06/09/94, que dispõe sobre as
atribuições e responsabilidades dos gestores de contratos,
RESOLVE:
Designar o diretor da DIVISÃO DE APOIO AOS USUÁRIOS – DIATU do TRF 1ª Região para atuar como gestor do
TERMO DE COMPROMISSO N. 0052/2011, firmado entre este Tribunal e a CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, para
estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de tecnologia da informação, ficando responsável
por seu fiel cumprimento.
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Ordem de serviço assinada pelo diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante.
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