PODER JUDICIÁRIO
BOLETIM DE SERVIÇO
Criado pelo Ato 5 de 17 de janeiro de 1990
TRF1
VICE-PRESIDENTE
N euza A lves
CORREGEDOR REGIONAL
Carlos Moreira A lves
Brasília,
13 de junho de 2014.
(sexta-feira)
DESEMBARGADORES FEDERAIS
PRESIDENTE
Cândido R ibeiro
ANO XXV
NÚMERO 108
Jirair Aram Meguerian
Olindo Menezes
Mário César Ribeiro
Luciano Tolentino Amaral
Hilton Queiroz
I’talo Mendes
José Amilcar Machado
Daniel Paes Ribeiro
João Batista Moreira
Souza Prudente
Maria do Carmo Cardoso
Francisco de Assis Betti
Reynaldo Fonseca
Ângela Catão
Mônica Sifuentes
Kassio Marques
DIRETOR-GERAL:
Néviton Guedes
Novély Vilanova
Ney Bello
Candido Moraes
Carlos Frederico Maia Bezerra
Presidência
ATOS
ATO PRESI/ASMAG 1016 DE 09/06/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
e tendo em vista as manifestações da COJEF e da COGER nos autos do Processo Administrativo 1.809/2012 – TRF1,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, 3ª Relatora Turma Recursal das Seções Judiciárias do
Amazonas e Roraima, para exercer a presidência da referida Turma Recursal.
ATO PRESI/ASMAG 1017 DE 09/06/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, e no uso das suas atribuições legais e
diante da manifestação da COGER no Processo Administrativo 4.012/2012 -TRF1, RESOLVE:
I – PRORROGAR, até o dia 11/07/2014, o auxílio da Juíza Federal Substituta MANOELA DE ARAÚJO ROCHA na 12ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, com prejuízo de sua jurisdição na vara de origem, de que trata o Ato PRESI/
ASMAG 147, de 21/01/2014;
II – DESIGNAR a referida magistrada para prestar auxílio na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia durante o
período em que o titular estiver na função de diretor do foro.
ŠŠ
Atos assinados pelo Presidente, Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
Diretoria-Geral
PORTARIAS
PORTARIA DIGES/SECRE 443 DE 13/06/2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor HUMBERTO BALDUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-02, de Assistente Adjunto II do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, em decorrência da dispensa de Valkiria
Cristina Ferreira de Castro.
PORTARIA DIGES/SECOR 444 DE 10/06/2014
Elogia servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pela colaboração à
equipe deste Tribunal na implantação do Sistema de Execução Orçamentária.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais:
RESOLVE:
Editado por DIEDI/SECGE/DIGES
E-mail: [email protected] – telefones: 3410-3833 / 3834
PCTT. 66.002.01
TRF 1ª R egião
Ano XXV
N úmero 108
13 de junho de 2014
I – ELOGIAR o servidor CLÁUDIO MIZUTA, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela colaboração prestada
à equipe deste Tribunal na apresentação de boas práticas daquela Corte de Justiça, que auxiliaram na implantação
do Sistema de Execução Orçamentária – CEO da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, atualmente migrado para a plataforma Web, com a denominação de e-Orçamento,
conforme Portaria PRESI/SECOR 141 de 30/04/2014.
II – Dê-se ciência ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com solicitação de registro nos assentamentos funcionais
do servidor elogiado.
PORTARIA DIGES/SECOR 445 DE 10/06/2014
Elogia servidor e prestador de serviços pela implantação do Sistema de Execução
Orçamentária – CEO na Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – ELOGIAR o servidor e o prestador de serviços abaixo nominados pelo empenho, dedicação, comprometimento
institucional, excelência nos resultados alcançados e habilidades técnicas, decisivos na condução da produção e
implantação do Sistema de Execução Orçamentária - CEO, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro,
instituído pela Portaria Presi 620-368 de 31/12/2008, atualmente migrado para a plataforma Web, denominado
e-Orçamento pela Portaria Presi/Secor 141 de 30/04/2014.
SERVIDOR: ADELSON VIEIRA TORRES – Diretor da Dipor/Secor
PRESTADOR DE SERVIÇOS: ANDERSON SATHLER M. RIBEIRO
II – REGISTRE-SE nos assentamentos funcionais do servidor e comunique-se à empregadora do prestador de serviços
para fins de registro.
PORTARIA DIGES/SECRE 446 DE 13/06/2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Assessor Adjunto IV do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova, em decorrência da dispensa de Edvânia Maria de Sousa.
II – DISPENSAR o servidor supramencionado, da Função Comissionada, Código FC-02, de Assistente Adjunto II do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova.
PORTARIA DIGES/SECRE 447 DE 13/06/2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JUSCELINO DE SOUSA SANTOS, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-02, de Assistente Adjunto II do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Olindo
Menezes, em decorrência da dispensa de Waldeyr Vital da Silva.
ŠŠ
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
DESPACHOS
PROCESSO 4.447/2013
Interessado: HUGO PEREIRA LEITE FILHO
Assunto: Inscrição no Auxílio-Saúde
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o pedido de inscrição para percepção do
Auxílio-Saúde à Sra. LORENA PIRES CARNEIRO LEITE esposa do servidor HUGO PEREIRA LEITE FILHO, Analista
Judiciário/Apoio Especializado (informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução nº
002/2008-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 200/2012-CJF, c/c a Portaria/PRESI/630-308/2008-TRF-1ªRegião.
Brasília, 29 de maio de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 997/2014 – TRF
INTERESSADA: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO: EDITAL/DIGES/SECRE 020/2014 – DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/MG.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro a reclassificação dos candidatos aprovados para
a localidade de Ituiutaba – MG no 218º lugar para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do item
4, XII, do Edital de Abertura do V Concurso Público promovido por este Tribunal.
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Ano XXV
13 de junho de 2014
N úmero 108
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
ANGEL GARCIA BLANCO
218ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
(33 DIAS)
VITOR DE SOUZA LIMA E SILVA
219ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
(1.197 DIAS)
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
HUGO ROCHA CARVALHO MORAES
220ª
(1.060 DIAS)
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
SARA ALVES LEITE PRACA
221ª
KARINA FERNANDES DE ABREU
222ª
HUGO ASSIS PINHEIRO
223ª
DATA DE NASCIMENTO (26/04/1984)
ANDRE LUIZ SANTOS E SOUZA
224ª
NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO
(1.931 DIAS)
DATA DE NASCIMENTO (28/04/1983)
Brasília, 13 de junho de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 999/2014 – TRF
INTERESSADA: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO: EDITAL/DIGES/SECRE 022/2014 – DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS/MG.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro a reclassificação dos candidatos aprovados para
a localidade de Poços de Caldas – MG no 155º lugar para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e no 57º
lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, nos termos do item 4, XII, do Edital de Abertura do V Concurso
Público promovido por este Tribunal.
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
NATHALIA DELL ARETI MENDES
155ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
(1.806 DIAS)
MARICIENE GUIMARAES ULHOA
156ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
(637 DIAS)
SONIA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ
157ª
DATA DE NASCIMENTO (28/12/1973)
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
LILIANE DE PAULA MATIAS PESTANA
57ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO (1.151 DIAS)
SARAH MORAIS RIBEIRO
58ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO (562 DIAS)
DIOGO HENRIQUE DUARTE DE PARRA
59ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO (303 DIAS)
LIZIA HILDEGARD MELO
60ª
NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO
LUIZA STARLING DE CARVALHO
60ª
NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO
Brasília, 13 de junho de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1000/2014 – TRF
INTERESSADA: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO: EDITAL/DIGES/SECRE 021/2014 – DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE CONTAGEM/MG.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro a reclassificação dos candidatos aprovados
para a localidade de Contagem–MG no 155º lugar para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no 38º lugar
para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e no 21º lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, nos termos do item 4, XII, do Edital de Abertura do V Concurso Público promovido
por este Tribunal.
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
MARIANA SILVA LIMA
155ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA
UNIÃO (438 DIAS)
NATHALIA DELL ARETI MENDES
156ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
(1.806 DIAS)
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Ano XXV
N úmero 108
13 de junho de 2014
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
JOBERSON ALITON CORREA NOGUEIRA
157ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
(3.068 DIAS)
MARICIENE GUIMARAES ULHOA
158ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
(637 DIAS)
SONIA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ
159ª
DATA DE NASCIMENTO (28/12/1973)
160ª
DATA DE NASCIMENTO (04/12/1981)
VIVIAN BOJKO WONS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
38ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA
UNIÃO (3.881 DIAS)
RENATA DE CARVALHO SOUZA PIRES
39ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA
UNIÃO (842 DIAS)
LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA
40ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA
UNIÃO (600 DIAS)
DANIELA FERRI DE RESENDE
41ª
TEMPO DE SERVIÇO NO PODER JUDICIÁRIO DA
UNIÃO (581 DIAS)
NIVEA CHRISTINA BORGES SILVA
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIO UTILIZADO PARA DESEMPATE
VINICIUS DE ALMEIDA RESENDE
21ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
(3.671 DIAS)
CLAUDIA CAMPOS DE FARIA
22ª
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
(2.884 DIAS)
Brasília, 13 de junho de 2014.
PROCESSO 2.907/2014
Interessada: JULIANA FAHD SOARES DE SA
Assunto: Inscrição no Auxílio-Saúde
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o pedido de inscrição para percepção do
Auxílio-Saúde à servidora JULIANA FAHD SOARES DE SA, Analista Judiciário/Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, assim como ao seu companheiro DIOGO SANTANA SOARES, nos termos da Resolução nº 002/2008
- CJF, com a redação dada pela Resolução nº 200/2012-CJF, c/c a Portaria/PRESI/630-308/2008-TRF-1ª.Região.
Brasília, 29 de maio de 2014.
PROCESSO 3.726/2014
Interessado: RODRIGO ALVES MIGUELETI
Assunto: Inscrição no Auxílio-Saúde
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o pedido de inscrição para percepção do AuxílioSaúde ao servidor RODRIGO ALVES MIGUELETI, Técnico Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, assim como para sua filha MARIA CLARA RODRIGUES MIGUELETI, nos termos da Resolução nº
002/2008 - CJF, com a redação dada pela Resolução nº 200/2012-CJF, c/c a Portaria/PRESI/630-308/2008-TRF-1ª.Região.
Brasília-DF, 28 de maio de 2014.
PROCESSO 4.080/2014 – TRF
Interessado: PEDRO GUEDES COSTA
Assunto: Pagamento de auxílio-natalidade
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido de pagamento do auxílio-natalidade,
formulado pelo servidor PEDRO GUEDES COSTA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, nos termos do disposto no art. 5º, § 2º, da Resolução 002/2008-CJF.
Brasília, 12 de junho de 2014.
PROCESSO 4.111/2014 – TRF
Interessado: JOÃO BARBOSA LOPES
Assunto: Compensação de dias trabalhados no recesso forense
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, autorizo o servidor JOÃO BARBOSA LOPES, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, a compensar 01 (hum) dia trabalhado no recesso forense de 2012/2013, nos dias 18 e
20/06/2014, na esteira do decidido no PA nº 8.422/2012-TRF.
Brasília, 12 de junho de 2014.
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Despachos assinados pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
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Ano XXV
13 de junho de 2014
N úmero 108
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO
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PROCESSO 1.920/1991 – TRF
ASSUNTO: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO
SERVIDOR: ANTÔNIO MENDES BARBOSA
REGISTRO: 77903
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO /ÁREA ADMINISTRATIVA
EXERCÍCIO: 29/10/1990
ÓRGÃO
PERÍODO
(EXERCÍCIO)
INÍCIO
TÉRMINO
TEMPO
BRUTO
AFAST.
TOTAL DIAS DEFERIDOS
LIC
APOS.
DISP.
LP
ADIC
LC
675
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675
675
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Atividade Privada
Coral Administração e Serviços LTDA
em Recuperação Judicial
02/04/1981
05/02/1983
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103, V da Lei nº 8.112/90, c/c o Art. 6º, § 3º e Art. 9º, Anexo II, da Resolução nº 141/2011 – CJF, alterada pela Resolução
nº 00247/2013-CJF.
Defiro a averbação de tempo de serviço conforme proposto pela Secretaria de Recursos Humanos.
Brasília, 12 de junho de 2014.
ŠŠ
Averbação assinada pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
Secretaria
de
Recursos Humanos
DESPACHOS
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
INCLUSÕES/EXCLUSÕES DE DEPENDENTES/2014
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
MAT.
TR300814
SERVIDOR
MARCELO ARAUJO
PINHEIRO
DEPENDENTE(S)
GRAU DE
PARENTESCO
INÍCIO
BRUNA DA LUZ GLOCKHUBER ARAUJO PINHEIRO
CÔNJUGE
11/06/2014
FILHO
10/06/2014
08/06/2035
CONJUGE
MAE
MENOR SOB
GUARDA
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
15/07/2017
TR300664 SUELEN CAMPOS SOARES AIRTON SOARES QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA
TR300967
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SUSEL RODRIGUES LIMA
E SILVA
FERNANDO ALEX TRINDADE E SILVA
FRANCISCA TEIXEIRA LIMA
SAMARA GOMES SANTOS
Despacho assinado pela Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Maria do Carmo Cezário Corrêa.
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TRF 1ª R egião
Ano XXV
13 de junho de 2014
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