QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2012
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404650
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 403353
Convênio: 1-PCE
Exercício: 2012
Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transfência
de recursos para execução da obra de reforma com adaptação
do prédio ocupado pela Delegacia de Atendimento a Mulher
do Munícipio de Paragominas e construção de um prédio no
mesmo terreno do prédio ocupado, para receber as instalações
e funcionamento do PRO-PAZ INTEGRADO e PRO-PAZ MULHER.
A Polícia Civil/PCE/PA, efetuará a transferência de recursos
no valor de R$-310.699,50(trezentos e dez mil, seiscentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Valor Total: 621.399,00
Assinatura: 21/06/2012
Vigência: 21/06/2012 a 21/12/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06243130573350000 444051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS
Concedente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404299
PORTARIA: 1355-DF-2012
Objetivo: PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES
DO GRUPO IMBRA FILTRO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO PAULO/SP - Brasil<br
Servidor(es):
5420628/ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (MAJ PM) /
5.0 diárias (Completa) / de 20/06/2012 a 25/06/2012
5264189/LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA (MAJ PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 20/06/2012 a 25/06/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404301
PORTARIA: 1253-DF-2012
Objetivo: Realizar Diligências de SIND.
Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84
Origem: SOURE/PA - BRASIL
Destino(s):
Ponta de Pedras/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5575451/JOSÉ DO SOCORRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA (SGT PM) /
5.0 diárias (Completa) / de 14/04/2012 a 19/04/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404306
PORTARIA: 1292-DF-2012
Objetivo: A serviço da PMPA.
Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Almeirim/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5622034/GLEDISON DOS SANTOS SIQUEIRA (CB PM) / 8.0
diárias (Completa) / de 23/05/2012 a 31/05/2012
5191238/IRIDANE SALES DA SILVEIRA (SGT PM) / 8.0 diárias
(Completa) / de 23/05/2012 a 31/05/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404307
PORTARIA: 1351-DF-2012
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS ATINENTES A PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5075564/FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO (TEN CEL
PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 04/06/2012 a 08/06/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404308
PORTARIA: 1167-DF-2012
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA DE
QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: SOURE/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5726948/MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS (CB PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 05/06/2012 a 06/06/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
CADERNO 3  3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404309
PORTARIA: 1191-DF-2012
Objetivo: Apresentação na Justiça Comum.
Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
Capitão Poço/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5764726/ERINALDO SILVA COSTA (TEN PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 22/05/2012 a 23/05/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 405011
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 11/2012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE RAÇÃO CANINA ADULTO PARA A CIPC – COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO COM CÃES
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br. (UASG 925809)
Quartel do Comando Geral da PMPA, sala da CPL, localizada na
Av. Doutor Freitas, nº 2531 – Bairro Marco, Belém-Pará-Brasil
CEP: 66095-110
Responsável pelo certame: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS
DE BARROS
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br.
Data da Abertura: 18/07/2012
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134225460000
339030
0101000000
Estadual
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 405091
Contrato: 24-12
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de medicamentos veterinario
Valor Total: 15.080,40
Data Assinatura: 03/07/2012
Vigência: 03/07/2012 a 02/07/2013
Registro de Preços: 6/12
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134225460000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- EPP
Endereço: R Domingos Marreiros, 1573
CEP. 66060-160 - Belém/PAEmail: [email protected]
Telefone: 9132465685
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 405152
Contrato: 27-012
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: aquisição de produtos permamentes tipo material de
informatica e letroeletronicos, para atender a solicitação do CFAP.
Valor Total: 2.257,00
Data Assinatura: 29/06/2012
Vigência: 29/06/2012 a 28/06/2013
Pregão Eletrônico: 7/12
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134263510000 449052
0106000000
Federal
Contratado: LUCIANA R. NOGUEIRA - ME
Endereço: Av Dr Freitas, 3212
CEP. 66095-110 - Belém/PATelefone: 9132769201
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404945
PORTARIA: 246-DF-2012
Objetivo: PARA AUDIENCIA COMO TESTEMUNHA (DEA/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50788811/ANTONIO EDSON B. VIEIRA (SGT PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 21/09/2011 a 21/09/2011<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404956
PORTARIA: 247-DF-2012
Objetivo: A FIM DE SEREM OUVIDOS COMO TESTEMUNHA
(DEA/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
PRIMAVERA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541932181/ELISSANDRO BEZERRA NETO (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 21/09/2011 a 21/09/2011
55603491/RAIMUNDO EDVALDO MELO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 21/09/2011 a 21/09/2011<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404963
PORTARIA: 250-DF-2012
Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO (DEA/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BRAGANÇA/PA - BRASIL
Destino(s):
AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53308661/MADSON JOSÉ DE ASSIS RODRIGUES (3º SGT PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/12/2011 a 13/12/2011<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404969
PORTARIA: 252-DF-2012
Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIENCIA (DEA/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57644401/MADSON VANDERSON DA COSTA SILVA (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 05/09/2011 a 05/09/2011<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404984
PORTARIA: 355-DF-2012
Objetivo: SEGURANÇA A SINDICALISTA SRª MARIA (DEA/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ E ABEL FIGUEREDO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52034731/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa)
/ de 08/12/2011 a 10/12/2011
52034731/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 12/12/2011 a 12/12/2011
52034731/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa)
/ de 13/12/2011 a 15/12/2011
52034731/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 22/12/2011 a 23/12/2011
52034731/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 26/12/2011 a 26/12/2011<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404999
PORTARIA: 257-DF-2012
Objetivo: SEGURANÇA DE SINDICALISTA SRª MARIA (DEA/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ, CURIONOPOLIS E BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/12/2011 a 04/12/2011
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 05/12/2011 a 08/12/2011
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/12/2011 a 17/12/2011
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 18/12/2011 a 22/12/2011
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 29/12/2011 a 01/01/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 404904
PORTARIA: 185-DF-2012
Objetivo: ATENDER SOLICITAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM
(D.E.A/2011)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54194862/MARIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (SD PM) /
2.0 diárias (Completa) / de 14/12/2011 a 16/12/2011<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 404909
Contrato: 18-12
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de material de expediente para a PMPA
Valor Total: 25.574,50
Data Assinatura: 03/07/2012
Vigência: 03/07/2012 a 02/07/2013
Registro de Preços: 6/11
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06122129745340000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: APOLO COMERCIAL LTDA
Endereço: Tv Alm Wandenkolk, 270B
CEP. 66055-030 - Belém/PAEmail: [email protected]
Telefone: 9132232623 Fax: 9132232851
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br