A FUNÇÃO DO PERITO CONTADOR E SUA CONTRIBUIÇÃO NA SENTENÇA JUDICIAL
CÍVEL
TAL, Fulano1 e TAL, Ciclano de2
do curso de XXXXXXXXXXXXXXXX do Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA, e-mail: [email protected],
Professora, Doutora, do Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA.
1 Estudante
2
Pós-graduando do Curso de Especialização em Auditoria Contábil do Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA, e-mail: [email protected],
Introdução
A perícia contábil é uma ferramenta utilizada pelo sistema judiciário quando é
necessário o esclarecimento de questões de natureza contábeis. A solicitação da perícia
contábil é feita pelo juiz, ou por uma das partes interessadas, quando há dúvidas em
processos judiciais. Se o pedido for feito por uma das partes do processo, cabe ao juiz
conceder a perícia, podendo negá-la caso o assunto seja claro. Blá bla]á blablá bla]á blablá
bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá
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blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá. O objetivo desse trabalho é demonstrar a
função do perito contador e sua contribuição no sistema judicial civil onde se enquadra a
maioria dos processos envolvendo técnicas contábeis.
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blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá conforme Figura 1.
Material e Métodos
Esse trabalho foi realizado por meio estudo bibliográfico em livros, artigos, teses e
monografias onde foram obtidas informações relevantes à importância do laudo na
sentença judicial cível. bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá
bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá.
Resultados e Discussão
A perícia contábil pode ser feita para várias finalidades, entre estas podem ser citados
os processos de: falência de empresas, desvio de recursos financeiros, desvio de conduta
de sócios, corrupção etc. Em termos de capacidade técnica de acordo com Lopes de Sá
(2007)
o perito contador, deve possuir conhecimento teórico de contabilidade,
conhecimento prático das tecnologias contábeis, ser perseverante e sagaz, ter
conhecimento geral de ciências afins, além de demonstrar experiência pericial. Ademais, é
necessário que o perito contábil seja leal, profissional e ético. A qualidade do trabalho
pericial depende da objetividade, precisão, clareza, fidelidade, concisão, confiabilidade
inequívoca (baseada em materialidades) e plena satisfação da finalidade, visando o
cumprimento de sua função perante o sistema judiciário. O resultado do trabalho pericial é
o laudo pericial, que contem além do parecer do perito contábil, as bases ou elementos
utilizados para tal. Deve-se ressaltar que o perito deve se basear em provas contundentes, e
não apenas em indícios.
Segundo bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá
bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablábla]á blablá bla]á blablá
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bla]á blablá bla]á blablá bla]á blablá bla]á (Tabela 1) blablá bla]á blablá bla]á blablá.
Tabela 1. Honorários contábeis cobrados de acordo com o tamanho das empresas.
Porte da Empresa
Periodicidade
Valores (R$ 1,00)
Microempresa (optante pelo Simples Nacional)
Mensal
272,50
Empresa de Pequeno Porte (optante pelo Simples Nacional)
Mensal
409,00
Microempresa (não optante pelo Simples Nacional)
Mensal
545,00
Empresa de Pequeno Porte (não optante pelo Simples Nacional)
Mensal
1090,00
Fonte: Paleari Contabilidade (2011).
Figura 1. Influência dos lançamentos em Contabilidade financeira na
contabilidade de custos.
Fonte: Ebah (2011).
Conclusões
O laudo representa o produto de todo o trabalho pericial, e nele existe a
expectativa de encontrar subsídios para solucionar controvérsias. Por isso, é de
fundamental importância que o mesmo seja claro, objetivo, elucidativo e
completo, onde possa dar auxílio a seus usuários sobre todos os aspectos
necessários, principalmente o juiz, orientando-o para sua decisão.
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Referências Bibliográficas
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, Resolução CFC N.º 978, de 19
de Setembro de 2003. Aprova a NBC T 13 – IT 4 – Laudo Pericial Contábil
SÁ, Antonio Lopes de. Perícia Contábil, 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
CALDEIRA, Sidenei. A Influência do Laudo Pericial Contábil na Decisão dos
Juízes em processos nas Varas Cíveis. [ entre 2000 e 2009] Trabalho
acadêmico. Disponível em: <www.e.fernando.cse.prof.ufsc.br>. Acessado em: 15
novembro 2010.