MUNICÍPIO DE NISA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO/2015
(19 de Junho de 2015)
MINUTA Nº 3/2015
INÍCIO : 15H10 - TERMO : 17H30
|
LOCAL : NISA - BIBLIOTECA MUNICIPAL / AUDITÓRIO
PRESENÇAS:
Compareceram à Sessão, os Eleitos João Esteves Santana, Maria Gabriela Tsukamoto, Francisco
Patrício Esteves, Marco António Oliveira, Florinda Fortunato Raposo, Jorge Barreiros da Graça,
António Carita Franco, Armando Vieira Luís, Gilberto Canilhas Manteiga, José Carlos Leirinha,
Carlos Temudo Ribeirinho, Emílio do Rosário Moura, Amilcar Ramalhete Zacarias, Mário Rui
Macedo, Maria do Rosário Rodrigues, Ana Cecília Manteiga, Manuel Gordo Trmoceiro, Patrícia
Isabel Carmona, José Francisco da Conceição, Manuel Rodrigues Mourato, Artur da Rosa Dias e
João Malpique Rufino
FALTAS:
- Faltou à presente Sessão, o Eleito Adelino Polido Temudo
OBSERVAÇÕES:
- O Eleito Adelino POlido Temudo comunicou, por e-mail, a sua impossibilidade de comparecer a
esta sessão, tendo sido substituído pela Eleita Maria do Rosário Rodrigues, nos termos do disposto
nos artºs 78º e 79º da Lei nº 169/99, de 18/09
- Estiveram presentes a esta Sessão, por parte do Executivo, nos termos do disposto no artº 48º da
Lei nº 169/99, de 18/09, a Presidente e o Vice-Presidente da Câmara e os Vereadores Vitor Martins
e José Dinis Semedo
PONTO
1
INTERVENÇÃO DE MUNÍCIPES
Não houve intervenções de munícipes
Fls. 1
MUNICÍPIO DE NISA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO/2015
(19 de Junho de 2015)
MINUTA Nº 3/2015
PONTO
2 PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- Assuntos para conhecimento
- Informações dos Eleitos
Apreciação e votação das Actas de Sessões da Assemblei Municipal:
- Acta Nº 7/2014, de 28/09/2014, aprovada por Maioria (Favor - 19 votos / Abstenção - 2 votos)
- Acta Nº 8/2014, de 05/12/2014, aprovada por Maioria (Favor - 19 votos / Abstenção - 2 votos)
O Eleito João Malpique entrou às 15h40 e não participou na votação das actas
Foi dado conhecimento da seguinte documentação:
- I. P. Nº 134/2015, de 12/06/2015, da S.C.P.P., sobre "Autorização prévia genérica no âmbito da
Lei dos Compromissos, a ser presente à Sessão da Assembleia Municipal"
- I.P. Nº 75/2015, de 04/06/2015, da S.F., sobre "Execução Orçamental e Fundos Disponíveis em
2015"
Usaram da palavra, da parte da AMNisa, os Eleitos Gabriela Tsukamoto, Marco Oliveira, Ana
Cecília, Gilberto Manteiga, José Conceição, Francisco Esteves, Armando Luís, António Franco,
Florinda Raposo, Carlos Ribeirinho, João Malpique,
Da parte da CMNisa, usou da palavra a Presidente da Câmara
PONTO
3 INFORMAÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO
FINANCEIRA (alínea e) do nº 1 do artº 53º da lei nº 169/99, de 18 de
Setembro)
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os seguinte Eleitos
- José Conceição, Marco Oliveira, Gilberto Manteiga, Gabriela Tsukamoto, Francisco Esteves,
Florinda Fortunato e João Malpique
Da parte da CMNisa, interveieram a Presidente e o Vice-Presidente da Câmara
Fls. 2
MUNICÍPIO DE NISA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO/2015
(19 de Junho de 2015)
MINUTA Nº 3/2015
APROVAÇÃO
SEA ANTECEDEM.
Nº
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
EM
MINUTA
DAS
DELIBERAÇÕES
QUE
009/2015
APROVAR
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
22
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
0
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
PODENDO AS MESMAS ADQUIRIR A EFICÁCIA LEGALMENTE PREVISTA, CONFORME O
DISPOSTO NOS NºS 3 E 4 DO ARTº 92º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO.
A PRESENTE MINUTA, DEPOIS DE LIDA EM VOZ ALTA E APROVADA, VAI SER DEVIDAMENTE
ASSINADA E AS SUAS FOLHAS, EM NÚMERO DE 3,RUBRICADAS PELO PRESIDENTE DA REUNIÃO E
DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NISA, PROF. JOÃO JOSÉ ESTEVES SANTANA E POR MIM,
ANTÓNIO MARIA CURADO CARRASCO, COORDENADOR TÉCNICO DO MAPA DE PESSOAL POR
TEMPO INDETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA, RESPONSÁVEL PELA SECÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO, QUE A ELABOREI NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO, NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO Nº 3 DO ARTº 92º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO.
O PRESIDENTE DA REUNIÃO,
(João José Esteves Santana / Prs. Mesa da AMNisa)
O COORDENADOR TÉCNICO,
(António Maria Curado Carrasco / Secretário)
Fls. 3