MUNICÍPIO DE NISA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL/2015
(27 de Abril de 2015)
MINUTA Nº 2/2015
INÍCIO : 15H30 - TERMO : 19H55
|
LOCAL : NISA - BIBLIOTECA MUNICIPAL / AUDITÓRIO
PRESENÇAS:
Compareceram à Sessão, os Eleitos João Esteves Santana, Maria Gabriela Tsukamoto, Francisco
Patrício Esteves, Marco António Oliveira, Florinda Fortunato Raposo, Jorge Barreiros da Graça,
António Carita Franco, Armando Vieira Luís, Maria do Rosário Rodrigues, José Carlos Leirinha,
Carlos Temudo Ribeirinho, Emílio do Rosário Moura, Amilcar Ramalhete Zacarias, Mário Rui
Macedo, Adelino Polido Temudo, Ana Cecília Manteiga, Manuel Gordo Trmoceiro, Patrícia Isabel
Carmona, José Francisco da Conceição, Manuel Rodrigues Mourato, Artur da Rosa Dias e João
Malpique Rufino
FALTAS:
- Faltou à presente Sessão, o Eleito Gilberto Canilhas Manteiga
OBSERVAÇÕES:
- O Eleito Gilberto Canilhas Manteiga comunicou, por e-mail, a sua impossibilidade de comparecer
a esta sessão, tendo sido substituído pela Eleita Maria do Rosário Rodrigues, nos termos do
disposto nos artºs 78º e 79º da Lei nº 169/99, de 18/09
- Estiveram presentes a esta Sessão, por parte do Executivo, nos termos do disposto no artº 48º da
Lei nº 169/99, de 18/09, a Presidente e o Vice-Presidente da Câmara e os Vereadores Vitor Martins
e Fátima Dias
PONTO
1
INTERVENÇÃO DE MUNÍCIPES
Não houve intervenções de munícipes
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MINUTA Nº 2/2015
PONTO
2 PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- Assuntos para conhecimento
- Informações dos Eleitos
Foi dado conhecimento da seguinte documentação:
- I. P. Nº 90/2015, de 23/04/2015, da S.C.P.P., sobre "Autorização prévia genérica no âmbito da Lei
dos Compromissos, a ser presente à Sessão da Assembleia Municipal"
- Ofc. Circ. Nº 4871, de 01/04/2015, do Tribunal de Contas, dando conhecimento do Despacho
Judicial nº 3/2015-EC (9ª alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas)
- Moção da Assembleia Municipal de Viseu, sobre combate à corrupção
Usaram da palavra, da parte da AMNisa, os Eleitos Ana Cecília Manteiga, Francisco Esteves,
Manuel Tremoceiro, Gabriela Tsukamoto, António Franco, Jorge Graça, Marco Oliveira, João
Malpique, João Santana
Da parte da CMNisa, usou da palavra a Presidente da Câmara
PONTO
3 INFORMAÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO
FINANCEIRA (alínea e) do nº 1 do artº 53º da lei nº 169/99, de 18 de
Setembro)
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os seguinte Eleitos Gabriela Tsukamoto e António Franco
Da parte da CMNisa, interveio a Presidente da Câmara
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MINUTA Nº 2/2015
PONTO
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
4 Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais da Câmara
SCPP Municipal de Nisa do Ano de 2014.
009/2015
APROVAR
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
20
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
0
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
Nos termos da I. P. Nº 63/2015, de 27/03/2015, da S.C.P.P. e para cumprimento da alínea i) do nº 1
do artº 33º da Lei nº 75/2013, de 12/09
- Documento composto por:
.Investimentos financeiros - 9; Imobilizações corpóreas - 9.384; Imobilizações incorpóreas - 190; Bens do
domínio público - 591
. Total das existências em armazém a 31/12/2014 : 322.632,03€
. Valor das amortizações do exercício de 2014 : 2.698.462,54€
. Total ativo líquido do ano de 2014 : 43.663.395,78€
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os Eleitos José Conceição e António Franco
Da parte da CMNisa, usou da palavra a Presidente da Câmara
O Eleito Manuel Mourato estava ausente da sala na altura da votação
PONTO
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
APROVAR
5 Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nisa do Ano de 2014.
SF
010/2015
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
22
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
0
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
Nos termos do conteúdo da Documentaçã/Informações, elaborada pela S.F. e conforme
Certificação Legal de Contas, apresentada pelo R.O.C.( Relatório e Parecer nos termos do nº 3 do
artº 76º e alínea e) do nº 2 do artº 77º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12/09) em 17/04/2015
Que o valor do resultado líquido do exercício positivo, de 458.360,76€, seja transferido para a conta
59 ("Resultados transitados")
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os Eleitos Carlos Ribeirinho, Gabriela Tsukamoto e José
Conceição
Da parte da CMNisa, usou da palavra a Presidente da Câmara
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MINUTA Nº 2/2015
PONTO
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
6 1ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara
SF Municipal de Nisa do Ano de 2015.
011/2015
APROVAR
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
21
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
1
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
Nos termos da I. P. Nº 54/2015, de 15/04/2015, da S. F. e com enquadramento técnico no Ponto nº
8.3.1.4 do POCAL
- Em receita, reforço de 280.487,59€
- Em despesa, reforço de 280.487,59€, sendo:
. 144.400,00€ em despesa corrente
. 136.087,59€ em despesa de capital
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os Eleitos Gabriela Tsukamoto e Manuel Tremoceiro
Da parte da CMNisa, usou da palavra a Presidente da Câmara
PONTO
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
APROVAR
7 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de
SF Nisa do Ano de 2015.
012/2015
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
21
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
1
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
Nos termos da I. P. Nº 55/2015, de 15/04/2015, da S. F. e com enquadramento técnico no Ponto nº
8.3.1.4 do POCAL
- Distribuir 136.087,59€ pelas rubricas do P.P.I. referenciadas no mapa anexo à I.P. atrás
referenciada (55/2015)
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MINUTA Nº 2/2015
PONTO
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
8 Regulamento para atribuição de Prémios de Mérito aos alunos do
SSC Ensino Básico e Secundário do Agrupamento de Escolas de Nisa.
013/2015
APROVAR
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
20
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
0
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
X
QUALIDADE
0
Para reformulação do regulamento em análise, para que o mesmo venha a ter em conta as
sugestões propostas pelos Eleitos Amilcar Zacarias (novas nomenclaturas atualmente usadas no
ensino, que a avaliação interna também seja contemplada nos mesmos moldes da externa),
António Franco (alunos que são do concelho mas que estudam noutro e os alunos do ensino
superior) e Jorge Graça (alunos que ao longo do ano são muito bons mas que, na avaliação final e
por qualquer circunstância, não conseguem)
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os Eleitos Amilcar Zacarias, Florinda Fortunato, Gabriela
Tsukamoto, António Franco e Jorge Graça
Da parte da CMNisa intervieram a Presidente da Câmara e a Vereadora Fátima Dias
Os Eleitos Gabriela Tsukamoto e Mário Rui Macedo encontravam-se ausentes da sala na altura da
votação
Nº
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
APROVAR
9 Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal, no âmbito das
GA Comemorações do 41º Aniversário do 25 de Abril. Ratificação.
014/2015
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
10
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
2
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
Atribuir Medalhas de Mérito Municipal, de acordo com o artº 10º, do Capítulo IV do Regulamento
Municipal de Atribuição de Insígnias e Medalhas e conforme conteúdo das Propostas da
Presidência:
- Nº 6/2015, de 10/04/2015: Ao Sr. José Ramalhete Isabel, membro da Comissão Instaladora da Assoc.
Human. Dos Bombeiros Voluntários de Nisa e dos orgãos sociais da mesma, desde 1991
- Nº 7/2015, de 10/04/2015: Aos professoares do Ensino Primário que, à data do 25 de Abril de 1974, se
encontravam a lecionar nas escolas primárias da sede do concelho, Maria Manuela Louro Pires, Joaquim
Maria Castanho, João Maria Melato Carita, Isaura da Cruz Durões Correia Henriques e Celeste Felícia
Marques Alvega de Matos
Usaram da palavra, por parte da AMNisa, os Eleitos João Santana, Gabriela Tsukamoto, João
Malpique, Amilcar Zacarias e Marco Oliveira
Da parte da CMNisa, usaram da palavra a Presidente e o Vice-Presidente da Câmara
A C.D.U., por questões de ética, pediu excusa na votação e os seus Eleitos abandonaram a sala
Fls. 5
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MINUTA Nº 2/2015
10 APROVAÇÃO
SEA ANTECEDEM.
Nº
SERVIÇO
DELIBERAÇÃO
EM
MINUTA
DAS
DELIBERAÇÕES
QUE
015/2015
APROVAR
X
NÃO APROVAR
UNANIMIDADE
RATIFICAR
MAIORIA
X
FAVOR
22
CONTRA
0
ABSTENÇÃO
0
RETIRAR DA ORD. TRABALHOS
QUALIDADE
0
PODENDO AS MESMAS ADQUIRIR A EFICÁCIA LEGALMENTE PREVISTA, CONFORME O
DISPOSTO NOS NºS 3 E 4 DO ARTº 92º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO.
A PRESENTE MINUTA, DEPOIS DE LIDA EM VOZ ALTA E APROVADA, VAI SER DEVIDAMENTE
ASSINADA E AS SUAS FOLHAS, EM NÚMERO DE 6,RUBRICADAS PELO PRESIDENTE DA REUNIÃO E
DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NISA, PROF. JOÃO JOSÉ ESTEVES SANTANA E POR MIM,
ANTÓNIO MARIA CURADO CARRASCO, COORDENADOR TÉCNICO DO MAPA DE PESSOAL POR
TEMPO INDETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA, RESPONSÁVEL PELA SECÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO, QUE A ELABOREI NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO, NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO Nº 3 DO ARTº 92º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO.
O PRESIDENTE DA REUNIÃO,
(João José Esteves Santana / Prs. Mesa da AMNisa)
O COORDENADOR TÉCNICO,
(António Maria Curado Carrasco / Secretário)
Fls. 6