MUNICÍPIO DE NISA - CÂMARA MUNICIPAL
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2015
MINUTA Nº 15/2015
INÍCIO : 14H50
TERMO : 15H55
LOCAL : NISA - BIBLIOTECA MUNICIPAL / PRAÇA DA REPÚBLICA
Executivo:
Presenças - Presidente da Câmara (Drª Idalina Trindade) e Vereação (Dr. Vitor Martins, Sr. José
Dinis Semedo, Engº Francisco Cardoso e Sr. Carlos Parreira)
Faltas - Vereadora Profª Fátima Dias (Pediu a sua substituição ao abrigo dos artºs 78º e 79º da Lei
nº 168/99, de 18/09)
Funcionários:
Dr. Jaime Bizarro (GPDE), Drª Rosa Paralta, Drª Carla Calado e Sr. António Pimpão (SSC)
Nº
1 Intervenção de munícipes.
Serviço
SEA
Intervenção do munícipe:
- Sr. João de Brito Louro, de Nisa
Prestaram esclarecimentos, a Presidente e o Vice-Presidente da CMNisa
Nº
2 Período de antes da ordem do dia.
Serviço
SEA
Assuntos para conhecimento
- Não foi disponibilizada documentação para conhecimento do Executivo
Informações do Eleitos
Usaram da palavra, para prestar informações, os Eleitos:
- Vereador Vitor Martins
- Vereador Carlos Parreira
- Vereador José Dinis Semedo
- Presidente da Câmara
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MINUTA Nº 15/2015
Nº
3 Resumo Diário de Tesouraria.
Serviço
TESOUR
Deliberação
178/2015
Aprovar
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Retirar da ordem de trabalhos
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Qualidade
0
Nº 130, de 10 de Julho de 2015
- Operações orçamentais : 1.069.887,49€
- Operações não orçamentais : 171.021,71€
Nº
Serviço
Deliberação
Aprovar
4 Acta Nº 4/2015, da Reunião Ordinãria da Câmara Municipal de Nisa,
SEA realizada em 18 de Fevereiro de 2015.
179/2015
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Favor
3
Contra
0
Abstenção
1
Retirar da ordem de trabalhos
Qualidade
0
Com dispensa da sua leitura (nº 1 do artº 57º da Lei nº 75/2013, de 12/09), por ter sido
disponibilizada, préviamente, uma cópia do texto original por todos os eleitos
O Vereador Carlos Parreira absteve-se, por ser a acta de uma reunião a que não assistiu
O Vereador Vitor Martins não votou por, na altura da votação, se encontrar ausente da sala
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Nº
Serviço
Deliberação
MINUTA Nº 15/2015
5 Definição do preço dos bilhetes de entrada no evento "Nisa em Festa
SF 2015".
180/2015
Aprovar
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Retirar da ordem de trabalhos
Nos termos da I. P. Nº 45/2015, de 29/06/2015, do G.P.D.E.
- Bilhete para os três dias 14, 15 e 16/08/2015) : 10,00€
- Dias 14 e 16/08/2015 : 4,00€/dia
- Dia 15/08/2015 : 5,00€
- Crianças até aos 12 anos : Isentas de pagamento
Nº
Serviço
Deliberação
Aprovar
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Qualidade
0
6 Acção Social Escolar - Ano Lectivo 2015/2016.
SSC
181/2015
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Retirar da ordem de trabalhos
Qualidade
0
Nos termos da I. P. Nº 189/2015, de 22/06/2015, da S.S.C./S.E.Q.
- Escalão A
. Material escolar - 96,00€
. Refeição - 100%
- Escalão B
. Material escolar - 48,00€
. Refeição - 100%
Autorizar a aluna do 1º Ciclo, Madalena Galhardo (que está no 2º escalão do abono de família) e
atendendo aos seus problemas de saúde, a beneficiar do subsídio para material escolar pelo
Escalão A e abranger casos de crianças que, ao longo do ano lectivo, possam surgir com a mesma
situação
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2015
Nº
Serviço
Deliberação
MINUTA Nº 15/2015
7 Proposta para a realização do I Concurso de Bordado Antigo de Nisa
SSC "Nisa Bordada de Encantos".
182/2015
Aprovar
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Retirar da ordem de trabalhos
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Qualidade
0
Nos termos da I. P. Nº 194/2015, de 29/06/2015, da S.S.C./S.C.T.
- Peças a concurso:
. Conjunto de cama em alinhavado (1 lençol, 2 almofadões e 1 toalha de rosto)
. Cobertor bordado
. Toalha de mesa bordada
- Atribuição de um prémio de 500,00€ à melhor peça de cada modalidade
Nº
Serviço
Deliberação
Aprovar
8 Disponibilização de transportes pertencentes ao Município de Nisa.
SSC
183/2015
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Retirar da ordem de trabalhos
Qualidade
0
Nos termos da I. P. Nº 208/2015, de 13/07/2015, da S.S.C./S.A.D.L.
- Transporte aos participantes no curso "História da Cultura e das Artes", no âmbito do final do
mesmo, a Queluz e Sintra, em 25/07/2015
Votar favoravelmente, por se tratar de uma situação de excepção (pedido de particular), uma vez
que se trata de uma pessoa que esteve a ministrar um curso, em colaboração com a câmara e em
instalações do município, tendo-o feito a título completamente gracioso
Fls. 4
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Nº
Serviço
Deliberação
MINUTA Nº 15/2015
9 Realização de festejos populares no concelho de Nisa - Pedidos de
SSC isenção de pagamento de taxas.
184/2015
Aprovar
X
Favor
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Contra
Abstenção
Retirar da ordem de trabalhos
Qualidade
Nos termos das I. P.'s da S.S.C./S.A.D.L., isentar do pagamento de taxas pela emissão de licenças
de recinto improvisado:
- I. P. Nº 204/2015, de 06/07/2015, à Assoc. Humanit. dos Bombeiros Voluntários de Nisa, para a
realização das Festas de Verão, em 24 e 25/07/2015 (aprovar por unanimidade, com 5 votos a
favor)
- I. P. Nº 206/2015, de 08/07/2015, à Associação Sóciocultural Os Amigos de Arez, para a
realização de uma noite de fados, em 15/08/2015 (aprovar por unanimidade, com 4 votos a favor,
uma vez que a Presidente da Câmara não se encontrava na sala, na altura da votação)
Nº
Serviço
Deliberação
Aprovar
10 Disponibilização de transportes pertencentes ao Município de Nisa.
GA
185/2015
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Retirar da ordem de trabalhos
Qualidade
0
Nos termos da I. P. Nº 25/2015, de 08/07/2015, do G.A.
- Disponibilizar transporte à Junta de Freguesia de Alpalhão, para passeio de habitantes da
freguesia à Quinta dos Loridos / Bombarral, em 26/07/2015
Fls. 5
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MINUTA Nº 15/2015
11 Aprovação em Minuta das deliberações que antecedem.
Nº
Serviço
SEA
Deliberação
186/2015
Aprovar
X
Não aprovar
Unanimidade
Ratificar
Maioria
X
Favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Retirar da ordem de trabalhos
Qualidade
0
Podendo as mesmas adquirir a eficácia externa legalmente prevista, conforme o disposto nos nºs 3
e 4 do artº 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
Observações:
A presente Minuta, depois de lida em voz alta aos Eleitos presentes e aprovada, vai ser
devidamente assinada e as suas folhas, em número de 6, rubricadas, pela presidente da Reunião e
da Câmara Municipal de Nisa, Drª Maria Idalina Alves Trindade e por mim, António Maria Curado
Carrasco, Coordenador Técnico do Mapa de Pessoal por Tempo Indeterminado da Câmara
Municipal de Nisa e responsável pela Secção de Expediente e Arquivo, que a elaborei na qualidade
de secretário, nos termos e para cumprimento do disposto no nº 3 do artº 57º da Lei nº 75/2013, de
12 de Setembro.
A Presidente da Reunião,
(Maria Idalina Alves Trindade / Prs. CMNisa)
O Coordenador Técnico,
(António Maria Curado Carrasco / Secretário)
Fls. 6