Jornal
Plantão
Fiscal
Impresso
Especial
99122279069-DR/RS
AGAFISP-ASS. GAÚCHA DE AUDITORES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CORREIOS
Ano 22 | Nº 112 | Março a Maio/2012
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
PEC 270 corrige distorções
pág. central
Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, proposta
vai ao Senado e pode ser acompanhado em sua tramitação pelo link
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=104266
leia mais
3
Dois encontros
reúnem auditores
7
Eleições da Agafisp
8
Preparativos
para os 50 anos
Câmara aprova
previdência complementar
com três fundos
Projeto que será agora apreciado no Senado Federal cria fundações para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e define que novo servidor pagará 11% sobre o teto do INSS (R$ 3.916,20), além de
contribuir com extra para receber aposentadoria acima desse limite.
acesse
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EXPEDIENTE
editorial
Plantão Fiscal é uma publicação da
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Agafisp)
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(Antonio Carlos Jobim)
O Brasil
só começa a funcionar depois do Carnaval. Este aforis-
mo vale para boa parte da população do país, embora a maioria da
nossa gente sofrida não tenha essa folga. Este início de ano foi de
intensa movimentação das entidades de servidores públicos, espe-
Diretoria
cialmente da Anfip, com apoio de nossa Agafisp. Estivemos em Bra-
presidente
sília, no Congresso Nacional, no trabalho junto aos parlamentares,
Marville Taffarel
diretora administrativa
nas discussões da PEC 270 e do PL 1992. No primeiro caso obtivemos
Tânia Maria Faria Garcia
a aprovação em segundo turno. No PL 1992 a pressão do governo fun-
diretora financeira
cionou como um trator e a aprovação aconteceu na Câmara e, tudo
Maria de Lourdes de Castilhos
diretor financeiro adjunto
indica, acontecerá no Senado.
José Amilton Vieira Freire
Resta a certeza de que “lutamos o bom combate”. Não nos mo-
diretora de política de classe
veram apenas interesses corporativos, mas a clareza de que os fu-
Maria do Carmo Costa Pimentel
diretora cultural, social e esportiva
Dulce Wilennbring de Lima
turos servidores não terão a garantia de uma justa aposentadoria
após seus anos de dedicação ao serviço público. O que foi aprova-
diretora de serviços assistenciais
do deixa grandes dúvidas quanto a sua exequibilidade e os prejuí-
Vera Lúcia Giacomelli Salvatti
zos recairão, como sempre, sobre os servidores. A incerteza trará o
diretor de aposentados e pensionistas
desestímulo pela função pública e todas as suas consequências. Um
Felício dos Passos Brum
diretora jurídica
Judith Izabel Izé Vaz
Departamentos
fundo de previdência com o tamanho do previsto será uma grande
tentação de mau uso político e da sua aplicação. Cada vez mais as
entidades terão que se desdobrar na defesa dos futuros servidores
Maria de Lourdes de Castilhos (Cadastro), Irene Maria
Cardoso de Sena (Relações Públicas), Miguel Camilo
Junqueira Pereira (Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier
(Jurídico), Rut Loureiro Grecco (Aposentados e Pensionistas),
Jorge Thomé das Neves (Unimed).
públicos. Vamos continuar o trabalho junto aos senadores buscando,
Conselho Deliberativo
a grande data de maneira indelével para nossos associados. Temos
Presidente: Silvio José Andriotti Silveira • Vice: Luiz Carlos
Correa Braga • Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier.
Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho,
Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de
Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes
Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel (licenciada),
Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins
Fernandez, Roque Coimbra, Silvio José Andriotti Silveira,
Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero.
Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Cesar Roxo Machado,
Cleia Rejane Lemons Moreira, Dilma Oliveira da Silveira,
Hildebrando Coelho Estima, Jorge Alberto Thomé das
Neves, Liége Maria de Souza, Luisa Salete Dalla Zen Damin,
Luiz Weschenfelder, Maria Alzira da Rosa Ferreira, Mauro
Mallmann Graziadei, Milton Ernesto Haack, Nereu Alberto
Finck Capeletti e Rogério José Schuster.
vários projetos para o ano que se inicia, entre eles nosso clube de
Conselho Fiscal
João Evair Hugo, João Gilberto da Silva Kurtz, Marco Antonio
Guimarães. Suplentes: Maria Helena Barreto, Maria Regina
Hubner de Carvalho Leite, Zilá Schultz.
Plantão Fiscal
Produção de conteúdo e edição: OVNI Comunicação
Editoração: 3C arte design
Impressão: Contgraf
Fotos: Agafisp e Anfip e arquivo
2
“São as águas de
março fechando o
verão é a promessa de
vida no meu coração”.
ao menos, melhorar o projeto.
Entrementes, começaram os preparativos para a grande festa
de nosso cinquentenário. Estamos preparando a Agafisp para marcar
cinema e inauguração do espaço Agafisp Gourmet, neste dia 22 de
março. Voltarão também cursos, palestras e outras atividades. Contamos com a presença e o apoio de todos.
“Não se nasce
mulher, torna-se.”
(Simone de Beauvoir)
Parabéns pela mulher que és!
Natal recebe
auditores fiscais para
encontro nacional
Os participantes
do 13º
Encontro Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal
do Brasil, que ocorre em Natal
(RN) entre 29 e 31 de março devem efetuar seu credenciamento
no dia 29, quinta-feira, no hall
de entrada do Hotel Serhs, entre
10h e 21h. A governadora do Rio
Grande do Norte, Rosalba Ciarlini,
o ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves, e o secretário da
RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, já confirmaram presença.
O credenciamento imediato é
importante porque é a partir dele que o associado/acompanhante
receberá o convite para o jantar
de abertura, que ocorre no Olimpo
Recepções, no mesmo dia a partir
Hospedagem
em Gramado
das 20 horas. A rota dos transportes da
Anfip já estará funcionando. Ao lado do
espaço para o credenciamento, no hall
de entrada do Hotel Serhs, funcionará
a Tesouraria, onde poderá ser comprado o tíquete para o almoço do dia 30 e
os convites do jantar de abertura e encerramento do evento, nos dias 29 e 31,
respectivamente, para os participantes
não associados à entidade.
O formulário, assim como todas as informações sobre o evento, sugestões de
hospedagem, passeios e programação,
pode ser obtido na página do evento na
internet. Outro fator importante para
quem é auditor-fiscal da ativa e vai participar do evento é a liberação de ponto. O pedido de liberação de ponto será
requerido para os dias 29 (trânsito) e 30
de março de 2012.
Convenção
Extraordinária
define eleições
A Anfip
O colega José Aloísio Rech foi o sortudo que ganho a promoção da festa de
confraternização de final de ano. Ele
foi o vencedor do sorteio de um final
de semana na Pousada Vovó Carolina
em Gramado. Ele já entrou em contato com o Terra Turismo e agendou seu
momento de descanso e passeios na
cidade da serra gaúcha. Terra Tursimo
oferece um desconto de 4% aos associados em todos os pacotes turísticos.
realiza, nos dias 26 e 27 de
abril, a 3ª Convenção Nacional Extraordinária. A convocação da convenção foi
aprovada em reunião conjunta dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Representantes,
nos dias 5 e 6 de dezembro passado. O evento será realizado em Brasília, no Hotel
Nacional, com início às 9 horas. Um dos pontos principais em pauta no evento será a
definição das normas que irão reger as eleições diretas para os Conselhos da Anfip.
O novo formato de escolha dos conselheiros – com votação por todos os associados e
não apenas pelo colégio eleitoral formado pelos convencionais natos ou eleitos – passa a valer em 2013.
A convenção extraordinária terá poderes para discutir e votar as propostas de alterações no Estatuto da Anfip, nos dispositivos indicados no edital de convocação, e
no Regulamento que trata da adesão e/ou incorporação das Associações Estaduais à
Anfip. Para preparar os trabalhos para a Convenção Extraordinária, os conselhos Executivo e de Representantes aprovaram, também em dezembro, a constituição de uma
Comissão Especial para debater o aperfeiçoamento do Regulamento Eleitoral. O grupo
é formado por representantes dos dois Conselhos, entre eles o presidente da Agafisp,
Marville Taffarel, pelo Conselho de Representantes.
3
Auditores se mantêm
mobilizados
A Câmara
dos Deputados aprovou a
previdência complementar dos servidores
federais, com três fundos. O projeto cria
fundações para o Legislativo, o Executivo e
o Judiciário, e define que novo servidor pagará 11% sobre o teto do INSS (R$ 3.916,20)
e terá que fazer contribuição extra relativa ao restante de sua remuneração para
receber aposentadoria acima desse limite.
Depois de aprovar o texto base do projeto no dia 28 de fevereiro, o Plenário rejeitou 12 dos 13 destaques apresentados
e concluiu, no dia 29, a votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo. Ele
institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o
limite de aposentadoria do INSS para os
admitidos após o início de funcionamento do novo regime. A matéria ainda será
analisada pelo Senado. Por esse novo regime, a aposentadoria complementar será
oferecida apenas na modalidade de contribuição definida, na qual o participante
sabe quanto pagará mensalmente, mas o
benefício a receber na aposentadoria dependerá do quanto conseguir acumular e
dos retornos das aplicações.
4
O texto permite ainda a criação de três
fundações de previdência complementar
do servidor público federal (Funpresp) para executar os planos de benefícios: uma
para o Legislativo e o Tribunal de Contas
da União (TCU), uma para o Executivo e
outra para o Judiciário. A matéria aprovada resultou de uma emenda assinada pelos relatores da Comissão de Seguridade
Social e Família, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e de Finanças e Tributação,
deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O texto também teve o apoio dos relatores na
Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público, deputado Silvio Costa
(PTB-PE), e na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania, deputado Chico
D’Angelo (PT-RJ).
Nas votações de 29 de fevereiro, o Plenário rejeitou 12 dos 13 destaques apresentados pelos partidos, que pretendiam fazer
mudanças no texto. Por acordo, houve três
votações nominais de destaques da oposição. A única emenda aprovada pelo Plenário é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que proíbe instituições
financeiras diferentes, mas com qualquer
ligação societária, de concorrerem na mesma licitação para administrar recursos de
uma das entidades de previdência complementar. O impedimento também se estende se uma delas já administrar parte dos
recursos. Um dos destaques do PSDB, rejeitado por 273 votos a 41 e 11 abstenções,
pretendia restabelecer no texto um único
fundo para os servidores dos três poderes.
A segunda votação nominal de destaques rejeitou emenda do líder do PSDB,
deputado Bruno Araújo (PE), que pretendia limitar em um ano o contrato para administração temporária dos recursos dos
fundos de previdência complementar enquanto não for feita licitação para contratar empresa gestora. A emenda foi rejeitada por 292 votos a 55 e 4 abstenções. Por
275 votos a 111 e 2 abstenções, o Plenário
rejeitou ainda emenda do líder do DEM,
deputado Antonio Carlos Magalhães Neto
(BA). O partido pretendia atribuir à União
a responsabilidade de arcar com o benefício a que fizer jus o servidor se o fundo
do qual participa não o fizer.
A aplicação do teto da Previdência Social está prevista na Constituição desde a
Reforma da Previdência de 1998 e
será aplicada inclusive aos servidores das autarquias e fundações
e aos membros do Poder Judiciário,
do Ministério Público e do TCU. A
principal mudança em relação ao
texto apresentado no ano passado
é quanto ao início da vigência do
teto do INSS. Na primeira versão,
ele entraria em vigor quando pelo
menos uma das entidades de previdência complementar começasse a funcionar, depois de autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc). Isso poderia demorar até
240 dias após a autorização, prazo
dado pelo projeto para o início do
funcionamento. Com a vigência a
partir da criação de qualquer entidade, o novo teto poderá ser antecipado, pois o prazo máximo de
criação será de 180 dias, contados
da publicação da futura lei.
O presidente da Agafisp, Marville Taffarel, esteve presente nos
eventos de mobilização e acredita
ainda no sucesso da “empreitada
dos auditores”. Ele diz que a luta
da categoria é justa e que a Anfip
vem atuando intensamente para
que o PL seja rejeitado no Senado
Federal. Os conselheiros da Anfip
e representantes de 19 Estaduais
mantiveram durante toda a votação a mobilização pela rejeição do
PL 1992. A Anfip reforçou a necessidade de apresentação, por parte
do governo, das planilhas dos cálculos que justificam a alíquota de
contribuição de 8,5%, já definida
pelo Executivo. A entidade afirmou
ainda que uma discussão séria sobre previdência complementar do
servidor público deve começar pela
definição dos benefícios que serão
oferecidos e, não, pela definição
das alíquotas de contribuição, como tem sido feito até agora.
A Anfip alerta também para os
riscos do PL 1992, que cria uma poupança financeira de péssima qualidade, que nada tem a ver com os
ideais e princípios previdenciários.
A entidade vem atuando intensamente pela rejeição do projeto,
que coloca em risco o funcionamento do Estado brasileiro, fragiliza as
carreiras estratégicas, desestimula
o ingresso de profissionais qualificados no serviço público, quebra a
solidariedade entre as gerações dos
servidores e, por fim, não garante
uma aposentadoria digna.
Comemorada
aprovação da PEC 270
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de fevereiro, em
segundo turno, a PEC 270, que estabelece a integralidade para o servidor público
aposentado por invalidez. A matéria é um
dos focos das ações dos auditores fiscais
Congresso Nacional. Agora, a matéria segue para o Senado e as entidades representativas da categoria já discutem como
agir para garantir a aprovação definitiva
da matéria, após pressionar pelo aval ao
texto em todas as etapas de tramitação
na Câmara dos Deputados. A PEC 270 segue para apreciação do Senado Federal.
A Proposta de Emenda à Constituição
270 foi aprovada em segundo turno pela
Câmara dos Deputados com 428 votos a
favor. O texto aprovado é o de uma emenda substitutiva ao texto original, assinada
por líderes de vários partidos. A emenda
garante aposentadoria integral para servidores da União, estados, Distrito Federal e
municípios que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003,
e que tenham se aposentado ou venham a
se aposentar por invalidez permanente. A
PEC é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). A relatoria ficou a cargo do
deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
A Anfip atuou com firmeza em defesa
da proposta junto a todos os parlamentares, que chegaram a encaminhar mais
de 360 requerimentos ao presidente da
Câmara para incluir a matéria em pauta. A Associação também fez um intenso
trabalho junto às lideranças dos partidos
na Câmara a fim de obter um texto consensual. O deputado Arnaldo Faria de Sá
reconheceu o trabalho da entidade e disse que o texto corrige uma das distorções
da reforma previdenciária, que instituiu
a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição.
Outras PECs
A PEC 443 – que vincula os vencimentos de advogados federais e procuradores
de estado a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal – é uma
questão de tratamento igualitário, já que
a atividade é de natureza jurídica e se revela essencial à realização da Justiça. Esta
é uma avaliação, inclusive, do Conselho
Nacional de Justiça, conforme a resolução
nº 75, de 12 de maio de 2009. Integrantes
da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 443 garantiram empenho para
incluir a categoria no texto da emenda.
Já PEC 555 tem abrangência ainda
maior, pois atinge todos os servidores públicos, pois revoga o artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, extinguindo a
cobrança da contribuição previdenciária
sobre os proventos dos servidores públicos
aposentados. Essas duas propostas estão
prontas para serem apreciadas pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação
das propostas é fundamental para corrigir as graves distorções praticadas contra
parcela dos servidores públicos.
5
agenda
• No dia 22 de março, às 20 horas, abertura do Agafisp Gourmet, com o
1º Encontro de Gastronomia. Será no 10º andar. Inscrições na secretaria.
• Está sendo organizada nova turma para o curso de degustação de vinhos promovido
pela Salton, ministrado pelo sommelier Vinicius Santiago. Serão seis encontros e o
primeiro ocorre no dia 21 de março, às 18h. Em breve será divulgado o calendário.
Solidariedade
aos necessitados
• Tem início já em março no Espaço Cultural e Social do 10º andar, o curso de
artesanato e pintura em tela (acrílico) com a professora Madalena Spagnolo.
Associados interessados podem se inscrever na Secretaria da Agafisp ou pelo
telefone 51 3224 4355.
• Todas as terças-feiras tem aula de dança. Local: Prédio da Receita Federal
do Brasil, 13º andar. Horário 12h às 13h. Coordenadora: Celiana Saleh Chala.
Disponível a todos os associados.
•J
ogo de futebol - todas as segundas-feiras - Local: Planet Ball.
Coordenador: Miguel Camilo Junqueira.
Pesar
A Agafisp
lamenta o falecimento dos auditores associados Dea Miranda Gaio, em
30 de dezembro de 2011, e Harry Clodowich Hart, em 10 de janeirode 2012. A Associação colocou-se à disposição das famílias, às quais envia solidariedade e a certeza de
que este é um caminho inevitável pelo qual todos passam.
Aniversariantes
O grupo de aposentadas Gerigatas arrecadou cerca de 200 brindes no final do
ano para serem entregues a entidades carentes. Neste ano foi escolhido o Grupo
Coração Solidário, na Vila São Pedro da
Lomba do Pinheiro. As Gerigatas promovem a cada final de ano uma reunião para
recolher as doações que fazem a alegria
e trazem esperança a crianças recolhidas
em abrigos para necessitados. Participe e
conheça a alegria de fazer o bem.
Março
Abril
Maio
1. Ligia Lima da Silveira,
Maria Alzira da Rosa Ferreira
2. Hildebrando Coelho Estima, Lourdes de
Maria Costa Tartarotti, Maria Regina Motta
3. Arlene dos Anjos Simões
5. Blondina Guilhermina Matter Gottfried,
Maria Elizabeth Souto de Oliveira,
Paulo Correa Rodrigues
7. Ana Lucia Gabech Alvares
8. Bruno Fioravante Gemin, Eduardo Atilio Corsetti,
Moyses de Deus Lopes
9. Dennis Borges Fortes Rocco, Luiz Costa
Pacheco, Tania Maria Valli Jaeger
10. Oddone Antonio Milanez de Souza,
Virginia Aydos Villarinho
11. Hercília Maria Bernardi
13. Tania Maria Faria Garcia
15. Maria Helena Peixoto de Oliveira Cordeiro
16. Airton Veiga Castro dos Santos,
Maria José Pereira, Miguel Henrique Schmitz,
Norberto Staggemeier
17. Marines Ana Argenta
18. Ausillia Marquetti Kunzler, Eleane Maria Goulart
Chaves, Iloci Maria de Sena, Paulo Roberto Machado Bastos, Rut Loureiro Gonçalves Greco
19. Luiz Ubirajara Mezomo
20. Cleonice Daniel Amaral, Luiz Carlos
Pereira Pinto, Miriam Lourdes Coutinho, Therezinha Sant Anna Peralta
21. Oswaldo Ribeiro de Lima
22. Solandir Mincarone de Souza
23. Carlos Ernani Kolb, Celiana Saleh Chala, Lucy
Hoffmann, Norma Bueno Pedrosa,
Olga de Deus Manni
26. Juarez Costa Espindola,
Lysilda Tildes Mello Garcia
27. Carlos Fernando Schuch, Irene Pimentel Gonçalves, Jacqueline Bonette Guedes, Mariza Balestra
Pianta, Paulo Sergio Moeller
28. Dyna Marques Melgare, Rogério Jose
Schuster, Rosa Crispim de Oliveira
29. Lais Regina Dickel Rosa
31. Ana Maria Kirst Nacul,
Antonio Carlos Camargo
1. Antonio de Padua F. da Silva, Diva Bier
de Brum, João Roberto Schu Ferreira,
José Antonio Malheiros Monteiro,
Sergio Pedro Werlang
2. Carlos Alberto Boeira de Jesus,
Nilza Silveira Rodrigues
3. Estelita Barreto da Rosa
4. Nilsa Bertini
5. Claudio Albino Tesheiner,
Maria Inês Samoura Meirelles
6. Antonio Carlos Teixeira de Castro,
Maria Judith Perin, Rosana Ribeiro Mazeron
9. Reinaldo Blanco, Rosaria Saggioni Moraes
10. Rosemary de Mello Tavares
11. Gilberto Zambrano Filho
13. Ruy Carlos de Mello, Vera Lucia
Giacomelli Salvatti
14. Julia Giulian
15. Ademar Paulo Dresch, Leocadia Maria
das Chagas Meroni, Pedro Alves Pfeifer
16. Helio Igarsaba, Maria Enoir Souza
da Silva Germani
17. Hildegard Thummerer Wentz,
Paulo Proença Carvalho,
Tania Regina Meneghello Fialho
20. Alexandre Lelo da Cunha Oliveira,
Angelo Rigoni, Leopardo Ribeiro Santanna
21. Luiz Carlos Francisco Torre
22. Alvorino Machado Rodrigues, Daniel
Furtado, Paulo Roberto Bossoni Moura
23. Elaine Balbao Oliveira, Joel Narcizo Ribas,
Jorge José Tochetto, Olga Maria Moscoso
Soares, Rosa Alice da Luz Moreira
24. Onori Geraldo Ferronatto, Suzana de Araujo
25. Antonio Augusto Cavalheiro Pires,
Margareth Aydos Pujol, Zulma D’Ávila Neves
27. Gecy de Jesus Trogildo, Luiz Gomes,
Vilson Antonio Romero
28. Irene Maria Cardoso de Sena, Jose Luiz Muller
Netto, Manuel Paulo da Costa Cerveira
29. Maria Emilia Barcelos Castilhos,
Maria Isabel Tombini Santin
30. Marlene Comiotto,
Reny Morelle da Silva
2. João Bastos Argento, João Evair Hugo,
Malvina Sibemberg, Mario Bortolo
Andrighetti, Marli Teixeira Bastos,
Terezinha de Lurdes Almeida Martins
3. Cleusa Maria Blanco Rocha
5. Ben Hur Torres, Leci Lourdes Correa de Barros
7. Nady Eda Funk
8. Olicio Galle, Silvio José Andriotti Silveira
10. Elvira Ayres Cacciatore, Leda Diehl,
Nadir Maria Disconsi, Sophia Pomorski
11. Iria Theresa Bombassaro, Rejane Woltz Barbisan, Therezinha Silveira Barros
12. Melita Gorck Fanck
13. Cilesia de Vargas Veiga, Claudio Roberto Dornelles Macedo, Irene Terezinha Viana Franco, Luiz
Carlos Santos da Silva,
Magali Isabel Daudt Franck, Magdala
de Fatima Vitoria Selbach
14. Eni Soares Cunha, Joanna
Carmem dos Santos
15. Ari Jose Forte, Estela Maria de Andrade
Dal Pont, Flavio Costa de Holleben,
José Carlos Vecchio
16. Marco Aurelio Bolzoni
17. Paulo Alberto Villas Boas
18. Adalarde Carlos Maia, Ruy Carlos Rassele, Valter Kemmerer
19. Carmem Bernadeti Wolke,
Cecília Maria Alegretti
20. Agnez Schafer, Dalva Maria Brandão da Fontoura, Nelsi Pimentel Gonçalves
21. Denise Wolp Nether, Maria Cristina Vieira da
Costa, Maria da Cunha Orlandi,
Vera Lucia Mancilha Menezes
22. Eri Viapiana, Ivan de Simas Sigal
23. Maria Erbênia Ribas Camargo, Orlando Schnell
24. Luis Carlos Marzullo de Lima
27. Antonio Manoel Figueiró, Nilton Telmar Ramos
Nunes
28. Carlos Barreiro, Joel Sarruá Rodrigues
29. Elma Lorena Fraga Dutra, Sandra Regina Paczek
Machado
30. Anice Terezinha Steimer
31. Zandra Maria Barcelos Giorgis
6
Eleição renova
Diretoria em maio
90 anos de
Hildebrando Estima
Hildebrando
Está prevista para a segunda quinzena de maio a eleição da nova Diretoria da
Agafisp para o biênio 2012 a 2014. Todos os cargos estarão vagos e qualquer sócio poderá se inscrever em uma chapa e se eleger, como um direito nato de associado. É uma
oportunidade de renovação e de participação que não deve ser desperdiçada. A posse
será dia 1º de junho às 11 horas na sede da Agafisp.
Boas vindas
Jurídico
A Agafisp dá as boas vindas à nova as-
O Departamento Jurídico informa
sociada Maria da Graça Teixeira Gonçalves. A cada mês são muitos colegas novos
que chegam, acreditando que a união nos
torna mais fortes.
que está previsto para a segunda quinzena
de maio o pagamento dos precatórios referentes aos 3,17%. Os beneficiários serão
notificados em suas residências.
Convênios
• A Agafisp firmou novo convênio, desta vez com a Uniritter para serviços de cooperação técnico-científica, cultural e educacional. Os associados podem contra com um
desconto de 10% nas atividades.
• Escola Superior de Administração (Esade) tem desconto de 15% sobre mensalidades.
Informações pelo telefone: 513224 4355.
• GNC Cinemas mantém convênio com a Associação. Os associados podem adquirir seu
ingresso para os cinemas GNC por apenas R$ 9,00 na secretaria da Agafisp ou com
Maria Alice, na RFB, 2° andar, sala 227, ramal 2187. A venda antecipada faz parte do
convênio firmado. Eles são válidos por cinco meses (o da compra mais quatro), todos
os dias da semana, em qualquer horário e para qualquer filme em cartaz. Salas do
GNC: Lindóia Shopping (Zona Norte); Moinhos Shopping (Moinhos de Vento); Praia de
Belas Shopping (Praia de Belas); e Shopping Iguatemi (bairro Boa Vista e Caxias do Sul)
• O Porto Alegre City Hotel, que fica localizado no centro histórico da cidade, junto ao
maior fluxo comercial e de negócios do Mercosul, a poucos minutos do aeroporto e
da rodoviária, com fácil acesso por rodovias e avenidas. Todas as acomodações possuem rede wireless de internet, bem como fechaduras eletrônicas, para a sua maior
comodidade. Associados da Agafisp têm 30% de desconto nas diárias.
Coelho Estima, o
mais assíduo frequentador da Agafisp
e sócio fundador, completou no último
dia 2 de março 90 anos de uma vida
alegre e feliz. São 90 anos de camaradagem, amizade e muita participação
na vida da Agafisp, à qual ele dedicou
grande parte do seu tempo, nos últimos
49 anos. Na entidade, ele fortaleceu
amizades, fez novos contatos, conheceu centenas de pessoas, participou de
muitas confraternizações, indo todo o
santo dia à sede da associação, onde,
como não poderia deixar de ser, apagou as velinhas e ouviu os parabéns de
amigos, funcionários e diretores. Ele
é sempre muito festejado por sua alegria e alto astral. Na Agafisp, ele já foi
quase tudo, só não chegou à Presidência porque não se candidatou. Foi vice,
tesoureiro, secretário, integrante de
várias gestões do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e sempre está lá
nas comissões eleitorais com sua experiência, equilíbrio e livre trânsito entre
todas as gerações de fiscais.
Imposto de Renda
Desde o início de março, às segundas e quintas-feiras à tarde o diretor
Financeiro Adjunto da Agafisp José
Amilton Vieira Freire estará à disposição dos colegas na sede da entidade para orientar sobre as declarações
de Imposto de Renda. Os comprovantes podem ser obtidos pelo site Siape.
net. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos
tributáveis cuja soma foi superior a
R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve
declarar quem recebeu rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados
exclusivamente na fonte, cuja soma
foi superior a R$ 40 mil. A declaração
terá que ser apresentada entre 1º de
março e 30 de abril pela internet ou
entregue em disquetes nas agências da
Caixa Econômica Federal ou do Banco
do Brasil, no horário de funcionamento das instituições ao público.
7
Agafisp completa 50 anos neste
A grande
festa de confraternização pelos 50 anos
da Agafisp vai ocorrer num
sábado, diferente de outros
anos, quando acontecia numa sexta-feira. O objetivo é
realizar a comemoração no
dia exato da fundação, que
ocorreu em 26 de maio de
1962. A grande festa, com
inúmeras surpresas e momentos de muita comemoração será no salão de festas
e eventos da Sogipa a partir
das 20 horas. O show estará
a cargo da Orquestra Municipal de Teotônia e a animação fica por conta da Banda
Voga. Os associados lotados
no interior do Rio Grande do
Sul terão as despesas de locomoção reembolsadas. Venha comemorar o sucesso de
sua entidade. Você faz parte
dessa longa trajetória.
26 de maio
Uma história de
competência e
conquistas
No dia 26 de maio de 1962 era fundada a Associação Gaúcha de Fiscais da Previdência, hoje, dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil - a Agafisp. Foi
criada com as bases sólidas dos diversos
institutos então existentes e movida pela
necessidade unir a classe em defesa das
justas reivindicações, dando maior intercâmbio de ideias e congraçamento a uma
categoria até aí dividida e sem garantias.
Dessa forma, resistiu ao tempo, a diversas e graves crises e a profundas mudanças sociais, econômicas e políticas no
país e na própria categoria. A entidade
hoje cinquentenária conquistou legítimo
prestígio e respeito regional e nacional das
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instituições congêneres e dos órgãos públicos, pois sua luta sempre foi além dos
interesses classistas, voltada à defesa do
cidadão brasileiro antes de qualquer outra finalidade.
A Agafisp tem uma visão ampla que resulta em ação enfocada na coerência de
princípios e no empreendedorismo. Dispõe
de enorme patrimônio humano, formado
pelos seus associados, muitos dos quais
já conduziram com bastante competência a entidade. Valorizamos essa experiência, ao mesmo tempo em que procuramos oxigenar e renovar idéias, métodos e
procedimentos.
Seu principal compromisso é com o desenvolvimento das suas atividades como
entidade que congraça associados de forma profissional e pessoal, com a produção
de mudanças e resultados que se traduzem
em ganhos para a categoria, crescimento
cultural, integração e lazer. Mas jamais se
desvia da consciência de pertencer a um
órgão responsável pela própria manutenção do país – a Receita Federal do Brasil.
A Agafisp foi forjada na cultura da luta pe-
la previdência social pública
e manterá essa tradição no
trabalho em busca da justiça fiscal, onde os impostos
pagos revertam em benefícios para toda a sociedade.
A qualificação, a inovação e exploração de novas idéias e a consolidação
da Agafisp que se propõe a
prestar mais e melhores serviços visa principalmente à
defesa de sua autonomia
associativa, política, financeira e patrimonial, metas
que têm acompanhado sempre sua evolução. Batalhas
são travadas no Legislativo
para dar mais segurança e
dignidade ao servidor público com seu apoio irrestrito
e incansável trabalho junto
a parlamentares.
A Agafisp também não
está ausente aos anseios dos
cidadãos em geral, que veem seus benefícios sendo reduzidos e defasados e luta
pela justiça em geral. Por isso, se mantém
decidida a enfrentar desafios e pressões,
principalmente por contar com a colaboração de cada associado para partilhar, construir parcerias, aprender, trocar e realizar
o crescimento de cada um e de todos, da
nossa comunidade, de todos os cidadãos
e da própria Associação.
Entre os serviços oferecidos aos associados estão várias opções, tanto sociais
e culturais como oportunidades de aperfeiçoamento profissional. São eles convênios de saúde, odontológico, de veículos,
de turismo e de seguro. A entidade oferece ainda a seus associados financiamentos
para aquisição de equipamentos de informática, cursos de idiomas, artesanato e
pintura, auxílio funeral, aulas de dança,
pagamento de assinaturas de jornais para as delegacias e de quadras de esportes, organização de viagens. A Secretaria
da Agafisp poderá fornecer as instruções
necessárias aos interessados.