IREITOS HUMANOS Informa
Subdh 06
Subsecretaria de Diretos Humanos (Subdh)
Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social—SEDESE
Abril 2014
VOCÊ SABIA?
O Estado de Minas Gerais articula ações para proteger crianças e adolescentes em grandes eventos e criou o Comitê Mineiro de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, coordenado pela SEDESE e SMPS da PBH, com o objetivo de garantir atendimento e encaminhamento eficaz deste público
durante os eventos da Copa do Mundo, na capital mineira, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municípios
indutores do turismo no Estado.
ACONTECEU
Nos dias 13 e 14 de março, a Cidade Administrativa sediou a primeira reunião de
mobilização e articulação das redes de proteção integral à criança e ao adolescente. Participaram representantes de Belo Horizonte, dos municípios da RMBH e
de outros municípios mineiros indutores do turismo que terão impacto direto com
a chegada de um grande volume de turistas por ocasião da Copa do Mundo de
Futebol, estabelecendo fluxos da rede de proteção, capacitação, plantão integrado de atendimento com equipe volante e serviço temporário de convivência.
Teve início no dia 18 de março a 3ª Expansão do projeto “Maria da Penha vai às
Escolas” que beneficia mais de 500 mil alunos em 988 instituições estaduais de
ensino em Minas Gerais. A solenidade de expansão aconteceu na Escola Estadual Padre João de Santo Antônio, no município de Santa Luzia. Os estudantes receberam o gibi “As Marias em: Maria da Penha vai às escolas”, com uma linguagem leve e criativa, o material oferece informações sobre os tipos de violência e
as punições previstas na legislação.
No dia 02 de abril, a cidade de Contagem
sediou a solenidade comemorativa do “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, que contou com o apoio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), por
meio da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoas Com Deficiência (CAADE). O evento foi organizado pela OAB Contagem, Grupo “A +” (grupo
de apoio a pais de autistas) e Prefeitura de Contagem. A solenidade contou com a
presença de várias pessoas, pais de autistas e militantes objetivando divulgar o
tema, discutir com a população e quebrar barreiras e preconceitos sobre o autismo.
AGENDA
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06 de abril - Panfletagem em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo - Praça da Liberdade às 9h00;
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07, 10 e 11 de abril - Capacitação com Atores do Sistema de Segurança para atendimento de crianças e adolescentes
durante a Copa do Mundo - Cidade Administrativa - Plenarinho do Prédio Minas - 9º andar - Horário: 8h00 às 12h00 e de
13h30 às 17h30;
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08 e 09 de abril - Capacitação com Atores do Sistema de Garantia de Direitos para atendimento de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo - CPPT Gameleira - Horário: 09h00 às 17h00;
ERRATA: Na edição n. 5 do Boletim Direitos Humanos Informa, deixamos de registrar a parceria da Corregedoria Geral de Justiça ao
Projeto “Erradicação do Sub-Registro Civil em Minas Gerais”.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, acesse o Fale Conosco ou entre em contato com a Diretoria de Informação e
Monitoramento da SUBDH – (031) 3916-7921 ou [email protected].