ISSN 1677-7050
Ano LII N o- 145
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de julho de 2011
.
.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Nº 1.286 - NOMEAR
Nº 1.287 - EXONERAR
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº
5 1.284 - NOMEAR
ADALBERTO FAZZIO, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, código DAS 102.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
IM
ALEXANDER CELESTINO DE BARROS do cargo de Consultor
Jurídico do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5.
DA
GLEISI HOFFMANN
E
T
N
IO
C
A
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
N
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 28 de julho de 2011
SA
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.005491/2011-93. Afastamento do
País do Advogado da União EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA
GÓIS, matrícula Siape nº 1557174, em exercício no Departamento
Internacional da Procuradoria-Geral da União, para participar da Conferência Anual da National Child Support Enforcement Association NCSEA, na cidade de Atlanta, Estados Unidos da América, no
período de 30 de julho a 04 de agosto de 2011, incluindo o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
E
PR
DIEGO FRANCO DE ARAÚJO JURUBEBA, para exercer o cargo
de Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional, código
DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
L
A
N
JOSÉ RINALDO ALBINO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape 0097506, lotado na Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em São José do Rio Preto, para ter exercício provisório
junto à Procuradoria-Seccional da União em Campinas, a contar de
21 de fevereiro de 2011, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem
ônus para União.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
N
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 330/AGU, de 27 de julho de 2011, publicada
3
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2011, Seção 2, pág. 2,
onde se lê: "... na Subchefia da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.", leia-se: "... na Subchefia para Assuntos
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República."
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
EM
X
E
CASA CIVIL
AUTORIZAR
ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN do cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, código DAS 102.5.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 40
Ministério da Saúde .......................................................................... 42
Ministério das Comunicações........................................................... 51
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 52
Ministério de Minas e Energia......................................................... 53
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54
Ministério do Esporte........................................................................ 54
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 54
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 55
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 56
Ministério dos Transportes ............................................................... 57
Ministério Público da União ............................................................ 58
Tribunal de Contas da União ........................................................... 59
Poder Legislativo............................................................................... 60
Poder Judiciário................................................................................. 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 68
Editais e Avisos................................................................................. 68
Presidência da República
1
Nº
2 1.285 - EXONERAR
Sumário
A
Nº 1.288 - NOMEAR
PORTARIA Nº 622, DE 27 DE JULHO DE 2011
CÉLIO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social, código DAS 102.5.
4
GLEISI HOFFMANN
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
Nome: DAVI MONTEIRO DINIZ
Matrícula SIAPE Nº 0672440
Para: Fundação Universidade de Brasília (FUB)
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete da Reitoria da Fundação
Universidade de Brasília, código CD3
Amparo Legal: inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Responsabilidade de ônus: Órgão cedente
Prazo: 01 (um) ano
Processo: 00407.004973/2011-14
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
NOMEAR,
ÉRICA COSTA MELLO DE MORAES, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 335, DE 28 DE JULHO DE 2011
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe atribuem os arts. 4º, incisos I e XVII, e 23 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e
Considerando o que consta do Processo nº 00567.000092/201183, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900001
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão do servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, na
forma abaixo indicada:
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, inciso IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006; artigo 11 da Portaria nº 335, de 30 de maio de 2006; o artigo
81, inciso II da Portaria nº 570, de 11 de maio de 2007, e tendo em
vista o disposto no artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 1.497 - Art. 1º. Designar o servidor EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES, matrícula SIAPE nº 1659935, Analista de Finanças e Controle, em substituição à servidora ANA MARIA MELO
DUARTE GUIMARÃES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1547011-6, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 2.081, de 22 de outubro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Resumo dos comentários sobre 1(Pag)
Página: 1
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:13:39
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:13:25
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:13:54
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:13:19
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:13:13
2
2
ISSN 1677-7050
de 2010, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 3, de 25 de outubro
de 2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.224, de 22 de junho de 2011, publicada no D.O.U. nº 120,
Seção 2, p. 3, de 24 de junho de 2011, referente ao Processo nº
00190.023271/2010-23, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 04/2011-CPAD, de 26 de julho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e, analogicamente, 164, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 1.498 - Art. 1º - designar a Servidora AMANDA PATRÍCIA
SOUSA DUTRA DE MELO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, para proceder ao acompanhamento, na
condição de defensora dativa do Sr. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO, dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 343, de
18 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U nº 36, Seção 2, p. 3, de
21 de fevereiro de 2011, e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria nº 852, de 28 de abril de 2011, publicada no
D.O.U nº 81, Seção 2, p. 2, de 22 de abril de 2011, referente ao
Processo nº 00190.033081/2009-81, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 08/2011/CPAD, de 20 de julho de 2011.
CO
ME
RC
IA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, Inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto na
Norma MN - PESSOAL, aprovada pela Diretoria Executiva do Banco
da Amazônia S/A, e na respectiva NP 118 (Norma de Procedimento),
resolve:
Portaria nº 204, de 3 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. nº.
26, Seção 2, p. 3, de 7 de fevereiro de 2011, e tendo como último ato
a prorrogação efetivada pela Portaria nº. 701, de 7 de abril de 2011,
publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p. 4, de 8 de abril de 2011,
referente aos processos nº 00190.022282/2009-52 e nº
00190.003595/2011-26, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º - Retificar, com base no item 18.4.4 da MN Pessoal
do Banco da Amazônia S/A, o prazo estabelecido pelo Art. 2º da
Portaria nº. 1.112, de 09 de junho de 2011, publicada no D.O.U. nº.
111, Seção 2, p. 5, de 10 de junho de 2011, passando o este a ser de
30 (trinta) dias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.500 - Art. 1º. Designar LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538626; PAULA
ARAÚJO CORREA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº1622084; e WALTER MENDES, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1543037, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do
Processo nº 00190.017089/2011-14, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão como o
objeto presente.
LIZ
AÇ
ÃO
Nº 1.499 - Art. 1º - Designar CAROLINA SOUTO CARBALLIDO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539059; DÉBORA QUEIROZ AFONSO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0404945; e LARISSA SAMARA DE ALMEIDA
SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1538973, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar objetivando dar continuidade
aos trabalhos apuratórios, iniciados com a designação efetuada pela
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
Nº 1.495 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial n.º
00190.016817/2011-71, designada por meio da Portaria CGU nº
1.264, de 28 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2011, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 3, de 20 de julho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
Nº 1.496 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial n.º
00190.016814/2011-37, designada por meio da Portaria CGU nº
1.263, de 28 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2011, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 3, de 20 de julho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
MARCELO NEVES DA ROCHA
BID
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2011
A
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no DOU de 26 subseqüente, resolve:
Nº 1.501 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora RAIMUNDA LOURENÇO GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0092457, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
Declarar vago o referido cargo.
PO
R
Nº 1.492 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial nº
00190.016818/2011-15, designada pela Portaria nº 1262, de 28 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2011, ante as razões apresentadas no MEMO CSP nº 3, de 25 de
julho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
Nº 1.493 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial nº
00190.016815/2011-81, designada pela Portaria nº 1266, de 28 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2011, ante as razões apresentadas no MEMO CSP nº 03, de 25 de
julho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
Nº 1.494 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial nº
00190.016816/2011-26, designada pela Portaria nº 1265, de 28 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2011, ante as razões apresentadas no MEMO CSP nº 3, de 25 de
julho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900002
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00190.005239/2011-47, resolve:
TE
Nº 1.502 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora JOSEITE BATISTA ASEVEDO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0002197, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
RC
EIR
Declarar vago o referido cargo.
OS
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00190.005239/2011-47, resolve:
Nº 1.503 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANASTÁCIO RODRIGUES AGUIAR, matrícula SIAPE
nº 0092538, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral
da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
2
PORTARIA
Nº 61, DE 27 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Página: 2
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:16:14
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:16:10
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
DESIGNAR
MARTHA SEILLIER, para exercer o encargo de substituta eventual
da Diretora do Departamento de Regulação e Concorrência da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, desta Secretaria,
durante os afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares da
Titular.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
1
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 2o da
Lei no 9.007, de 17 de março de 1995, 1o inciso I, e 6o do Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 70 - Empregado: ANA CAROLINA LEAL RIBEIRO DE ARRUDA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula: 14476-24;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República;
Função a ser ocupada: Auxiliar, código GR-I;
Amparo legal: arts. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de 1995, 1o
inciso I, e 6o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo no 00055.000284/2011-60.
2 o 62 - NOMEAR
N
EDUARDO FRADE RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Outorgas do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil,
desta Secretaria, código DAS 101.4.
3 o 63 - NOMEAR
N
TITO LÍVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador, na Coordenação do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil,
desta Secretaria, código DAS 101.3.
4 o 64 - NOMEAR
N
SONIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço, na Coordenação-Geral de Gestão Aeroportuária do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos, desta
Secretaria, código DAS 101.1.
5 o 65 - NOMEAR
N
ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, na Coordenação-Geral de Investimentos do
Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos,
desta Secretaria, código DAS 101.1.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de julho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de ANGELO MEGUMI DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no 1586939, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participar
como representante da autoridade aeronáutica brasileira no testemunho de ensaio de certificação de Fuel System Icing, da aeronave
EMB550, em Irvine - EUA, no período de 7 a 13 de agosto de 2011,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, conforme Processo no 60800.126227/2011-51.
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº
6 66 - DESIGNAR
RONEI SAGGIORO GLANZMANN, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário de Política Regulatória de Aviação
Civil, desta Secretaria, durante os afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do Titular.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 5o e 6o
do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação da cessão, pelo prazo de um ano, a partir de 1o de
setembro de 2011, na forma a seguir indicada:
No 67 - Empregado: JUAREZ BEZERRA DO NASCIMENTO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA;
Matrícula: 10605-59;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Cargo ocupado: Cargo em Comissão, código DAS 101.1;
Amparo legal: arts. 5o e 6o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro
de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo no 00055.000386/2011-85.
E
EX
No 68 - Empregado: NEUSELI AYRES DO COUTO CASTANHEIRA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA;
Matrícula: 10133-74;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Cargo ocupado: Cargo em Comissão, código DAS 102.2;
Amparo legal: arts. 5o e 6o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro
de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo no 00055.000386/2011-85.
No 69 - Empregado: MARLENE MAGALHÃES DE BRITO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA;
Matrícula: 01965-30;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Função ocupada: Supervisor, código GR-4;
Amparo legal: arts. 5o e 6o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro
de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo no 00055.000386/2011-85.
IM
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do Decreto no
7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País
de CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE no 1648573,
Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, a fim de realizar acompanhamento de treinamento de tripulante vinculado à empresa Aerotec Táxi Aéreo Ltda.,
em simulador de voo da aeronave Beech King Air 90 series, em Lakeland - EUA, no período de 14 a 18 de agosto de 2011, inclusive
trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
conforme Processo no 60800.124300/2011-51.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de DANIEL CARLOS PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE no 1650847, e de WALTER ALBERTO MORITA,
matrícula SIAPE no 1764902, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim
de realizarem Auditoria de Certificação de Estação de Linha, na
empresa ABSA Aerolinhas Brasileiras, em Santiago - Chile, no período de 16 a 19 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus para
a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo no
60800.125991/2011-18.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula
SIAPE no 1648917, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2011,
inclusive trânsito, e de VIRGILIO DE MATOS SANTOS CASTELO
BRANCO, matrícula SIAPE no 1763792, no período de 31 de julho a
05 de agosto de 2011, inclusive trânsito, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, a fim de participarem de reunião do "Grupo de Trabalho
sobre Estudos Aeronáuticos no âmbito AGA", em Lima - Peru, com
ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme
Processo no 60800.127136/2011-33.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de REYNALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE no 1586694, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de realizar avaliação de treinamento inicial e periódico da empresa BHS, em simulador classe B do helicóptero EC225, em Aberdeen - Escócia, no
período de 1o a 15 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus
para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo no 60800.127355/2011-12.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País do CEL AV VANDERMON VIEIRA COUTO, pertencente ao efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar
exames de proficiência técnica em pilotos vinculados à empresa Colt
Táxi Aéreo Ltda., em simulador de voo da aeronave A-109, em Sesto
Calende - Itália, no período de 30 de julho a 3 de agosto de 2011,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.131830/2011-55.
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de ARI NEVES GUIMARAES JUNIOR, ocupante
do cargo comissionado código CCT III, matrícula SIAPE no 2442618,
e de RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE
no 1764873, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de realizarem
Auditoria de Certificação de Estação de Linha, na empresa ABSA
Aerolinhas Brasileiras, em Bogotá - Colômbia, no período de 1o a 5
de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus para a Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo no
60800.126830/2011-33.
3
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de LEONARDO BOSZCZOWSKI, ocupante do cargo comissionado código CGE III, matrícula SIAPE no 2440448, da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participar de
Auditoria do Programa Universal de Auditorias de Segurança da
Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, em Montevidéu Uruguai, no período de 6 a 15 de agosto de 2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado para a Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, conforme Processo no 60800.132781/2011-78.
N
SA
N
IO
C
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País dos Especialistas em Regulação de Aviação Civil
WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE no 1764449,
WILLIAN YOSHINORI TANJI, ocupante do cargo comissionado
código CCT IV, matrícula SIAPE no 1587241, e EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 1586956, todos da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participarem
de reunião técnica sobre validação da aeronave EMB/550 junto à
EASA, em Colônia - Alemanha, no período de 7 a 12 de agosto de
2011, inclusive trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo no 60800.128294/2011-19.
Em 28 de julho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do Decreto no
7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País
de MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE no
1767309, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de realizar Avaliação do Programa de Treinamento da aeronave Piaggio P-180, em West Palm Beach - EUA, no período de 13 a 26 de agosto de 2011, inclusive trânsito,
com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo no 60800.135228/2011-97.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País de IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO, matrícula SIAPE no 1650439, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de
participar do Fatigue Risk Management Systems Symposium e da
Third Annual Meeting of the FRMS Forum, em Montreal - Canadá,
no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2011, inclusive
trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, conforme Processo no 60800.106659/2011-46.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no § 5o do art. 3o do Decreto no
7.446, de 1o de março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País
de HENRIQUE HELMS, ocupante do cargo comissionado código CCT
V, matrícula SIAPE no 1587030, Especialista em Regulação de Aviação
Civil e de RODRIGO CAVALCANTE NUNES MORAES, matrícula
SIAPE no 1737478, Técnico em Regulação de Aviação Civil, ambos da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de realizarem Avaliação do Programa de Treinamento da aeronave Cessna Citation 525C
(CJ4), em Wichita - EUA, no período de 6 a 26 de agosto de 2011,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil
- ANAC, conforme Processo no 60800.135248/2011-68.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 3
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:16:58
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:16:26
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:16:31
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:16:36
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:16:50
Número: 6 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:16:49
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
III. Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural:
Titular: Bonfim dos Reis Ferreira dos Santos, em substituição a Wally Aparecida Macedo Vidovix;
Suplente: Antonio Alves Luz, em substituição a Roberto
Cunha Carvalho.
IV. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
- ADAPEC:
Titular: Carlos César Barbosa Lima;
Suplente: Ingergleice Machado de Oliveira Abreu, em substituição a Maria Inês Ramos Azevedo.
V. Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS:
Titular: Lourena Parrião de Morais, em substituição a Jessé
Rodrigo Rosa;
Suplente: Luan de Sousa Ribeiro, em substituição a Luciana
de Miranda Bossois Rosa.
VI. Universidade Federal do Tocantins - UFT:
Titular: Patrícia Aparecida de Souza, em substituição a Anderson Cleiton José;
Suplente: Priscila Bezerra, em substituição a André Ferreira
dos Santos.
VII. Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
Titular: Fernando Schiavini de Castro, em substituição a Euclides Dias Lopes;
Suplente: André Takeshi Matsubara, em substituição a Conceição Pereira Costa.
VIII. Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas da Lagoa da Confusão e Várzea do Tocantins - APROSEL/TO:
Titular: Pedromária Batista de Melo, em substituição a Reginaldo Pereira de Miranda;
Suplente: Reginaldo Pereira de Miranda, em substituição a
Pedromária Batista de Melo.
IX. Fundação Universidade Tocantins - UNITINS.
Titular: Lucas Koshy Naoe;
Suplente: Eduardo Ribeiro dos Santos, em Substituição a
Cristiane Miranda Martins.
X. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA/TO:
Titular: Wagner Gonçalves Lima, em substituição a Willian
Coelho;
Suplente: Gustavo Maximiniano Junqueira Lazzarini.
Art. 3º - Manter a designação dos seguintes membros integrantes da CSM-TO:
I. Federação das Associações de Produtores Hortifrutigranjeiros - FAHERTO:
Titular: Marcino Pereira Lima;
Suplente: Irenice Limeira de Brito.
II. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS:
Titular: Milene Mendonça de Souza Magalhães;
Suplente: Edmilson Rodrigues de Souza.
III. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET:
Titular: Antonio Cláudio Aragão Ferreira Chaves;
Suplente: Luiz Cláudio Faria Cruz.
IV. Associação de Engenheiros Agrônomos do Tocantins AEATO:
Titular: João Gomes Barbosa;
Suplente: José Vieira Jucá.
V. Sindicato e Organizações das Cooperativas Brasileiras no
Estado do Tocantins - OCB/TO:
Titular: Ricardo Khouri;
Suplente: Fabrícia de Souza Cyrillo.
VI. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Cerrados/UEP/TO:
Titular: Marcelo Konsgen Cunha;
Suplente: Gustavo Campos.
Art. 4º - Incluir como entidade membro da CSM-TO:
I. Faculdade Católica do Tocantins - FACTO:
Titular: Cid Tacaoca Muraishi;
Suplente: Thiago Magalhães de Lázari.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, em substituição a José Domingos Gonzalez Miguez, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e tendo em vista o disposto
no art. 16, inciso I, da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de
2006, resolve:
Nº
4 561 - Art. 1º Fica designado MARCOS HEIL COSTA, Coordenador-Geral de Mudanças de Clima, do Departamento de Políticas
e Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério, para exercer a função
de Diretor Nacional dos seguintes projetos de cooperação internacional, em substituição a José Domingos Gonzalez Miguez:
I - PNUD BRA/05/G31, que tem por objeto a "Elaboração da
Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima";
II - PNUD BRA/10/G32, que tem por objeto a "Elaboração
da Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima";
III - PNUD BRA/07/002, que tem por objeto a "Modernização Institucional para Fortalecimento da Secretaria-Executiva da
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
nos artigos 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 02 de abril de 2002;
no art.4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001 regulamentado
pelo art. 4ª do Decreto nº 4.157, de março de 2002; no art. 4º da Lei
nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do
Decreto nº 4.154, de 07 de março de 2002; no art. 6º da Lei nº 9.991,
de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº
3.867, de 16 de julho de 2001; no parágrafo 3º do art. 21 do Decreto
3.800, de 20 de abril de 2001; no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de
julho de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12
de setembro de 2001; no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro
de 2001, regulamentado pelo art. 5º do Decreto nº 3.807, de 26 de
abril de 2001; no art. 49º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997
e regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro
de 1998; no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001;
no art. 8º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000 regulamentado pelo
art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001; no art. 4º da Lei
nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001 e regulamentado pelo Decreto
nº 4143, de 25 de fevereiro de 2002; no art. 17º § 1º da Lei nº 10.893,
de 13 de julho de 2004, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº
5.252, de 22 de outubro de 2004; no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de
julho de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 06
de agosto de 2002; no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de
2000, regulamentada pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril
de 2002, resolve:
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Nº
3 560 - Art. 1º Designar MARCOS HEIL COSTA, Secretário- 1
JALBAS AIRES MANDUCA
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº
11 559 - Dispensar, a partir de 27 de julho de 2011, ANA LUCIA
VITALE TORKOMIAM, CPF 091.165.708-80, dos encargos de substituto do Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação,
código DAS 101.6, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no § 2º do Art. 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:
Nº
8 562 - Art. 1º Designar os seguintes membros para presidir os
Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, com
a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT para financiar atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no Brasil:
I - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Presidente dos Fundos
Setoriais de Infraestrutura, Petróleo e Gás Natural e do Fundo VerdeAmarelo;
II - Carlos Nobre - Presidente dos Fundos Setoriais de Agronegócio, Biotecnologia, Saúde e Recursos Hídricos;
III - Ronaldo Mota - Presidente dos Fundos Setoriais de
Energia e Recursos Minerais;
IV - Marco Antonio Raupp - Presidente dos Fundos Setoriais
Aeronáutico e Espacial;
V - Marco Antonio Oliveira - Presidente do Fundo Setorial
10 de Transporte
Aquaviário e Construção Naval;
VI - Virgilio Augusto Fernandes Almeida - Presidente do
Fundo Setorial de Tecnologia da Informação/CATI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000, regulamentado
pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 06 de agosto de 2002, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
Gestor do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários,
que a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT para financiamento de programas e projetos de pesquisa
científica e desenvolvimento tecnológico do setor produtivo da área
de transportes terrestres e hidroviários.
- 563 N o12
I- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, representante do
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê
Gestor;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900005
II- ANDRÉ LATIRGAU WAINER, representante do Mi- 2
nistério dos Transportes;
III- FERNANDO REGIS DOS REIS, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
IV- ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
V- MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA, representante do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico CNPq;
VI- CARLOS DAVID NASSI, representante da comunidade
científica;
VII- ELTON FERNANDES, representante da comunidade
científica;
VIII- JOSÉ ALBERTO P. RIBEIRO, representante do setor
produtivo; e
IX- RICARDO ESSINGER, representante do setor produtivo.
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anterior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei nº 9.992, de 24 de julho
de 2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002,
resolve:
IO
C
A
Nº
5 564 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
Gestor do Fundo Verde Amarelo, que tem como finalidade administrar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa
para o Apoio à Inovação:
I- LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, representante do
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê
Gestor;
II- FRANCELINO JOSÉ LAMY DE MIRANDA GRANDO, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior;
III- GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, representante
da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
IV- HELENA TENÓRIO VEIGA ALMEIDA, representante
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
V- GLAUCIUS OLIVA, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, representante do
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;
VII- RAFAEL
LUCCHESI, representante do setor indus6
trial;
VIII- RENATO
CORONA FERNANDES, representante do
7
setor industrial;
IX- LUIZ DAVIDOVICH, representante do segmento acadêmico-científico;
X- ADALBERTO LUIZ VAL, representante do segmento
acadêmico-científico;
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anterior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 4.195, de 11 de
abril de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
5
ISSN 1677-7050
N
SA
N
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art.4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002,
resolve:
Nº
9 565 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio, que tem como finalidade
administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para financiar
programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor do Agronegócio:
I- CARLOS AFONSO NOBRE, representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia e Presidente do Comitê Gestor;
II- HELINTON JOSÉ ROCHA, representante do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
III- MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES, representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC;
IV- AVÍLIO ANTONIO FRANCO, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
V- PAULO SERGIO LACERDA BEIRÃO, representante do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico CNPq;
VI- TATIANA D. DE ABREU SÁ, representante do segmento acadêmico-científico;
VII- ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, representante do segmento acadêmico-científico;
VIII- TADEU
LUIZ COLUCCI DE ANDRADE, represen13
tante do setor industrial; e
IX - JOÃO
GUILHERME SABINO OMETTO, represen14
tante do setor industrial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 5
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:19:28
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:23:14
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:18:22
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:18:46
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:20:10
Número: 6 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:20:27
Número: 7 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:21:36
Número: 8 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:19:07
Número: 9 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:21:49
Número: 10 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:18:33
Número: 11 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:18:10
Número: 12 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:19:25
Número: 13 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:23:09
Número: 14 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:23:11
6
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo an- 3
terior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 4.157, de 12 de
março de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e regulamentado
pelo art. 3º do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998,
resolve:
- 566 -Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
N o5
Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural, que tem a
finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
para financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e
desenvolvimento tecnológ ico do setor de Petróleo e Gás Natural:
I- LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, representante do
Ministério da Ciência e Tecnologia e Presidente do Comitê Gestor;
II- JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO, representante do Ministério de Minas e Energia - MME;
III- NEWTON REIS MONTEIRO, representante da Agência
Nacional do Petróleo - ANP;
IV - ROBERTO VERMULM, representante da SecretatariaExecutiva do FNDCT;
V- GUILHERME SALES S. AVEZEDO, representante do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico CNPq;
VI- JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, representante da comunidade científica - titular;
VII- ANGELO DA CUNHA PINTO, representante da comunidade científica - titular;
VIII- COLOMBO CELSO TASSINARI, representante da comunidade científica - suplente;
IX- ALBERTO MACHADO NETO, representante do setor
de petróleo e gás - titular;
X- PAULO SÉRGIO A. GALVÃO, representante do setor de
petróleo e gás - suplente;
XI- EDUARDO RAPPEL, representante do setor de petróleo
e gás - titular;
XII- MARCELO LYRA GURGEL DO AMARAL, representante do setor setor de petróleo e gás - suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
- 568 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê 1
N o4
VIII- JOÃO CARLOS FAGUNDES ALBERNAZ, represen- 2
Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico, que tem a finalidade de adtante da ANATEL;
ministrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de
IX- CESAR CELESTE GHIZONI, representante da comuDesenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para financianidade científica; e
mento das atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecX- RODRIGO DE ARAÚJO TEIXEIRA, representante do
nológico do setor aeronáutico:
setor produtivo.
I- MARCO ANTONIO RAUPP, representante do Ministério
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anda Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê Gestor;
terior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
II- Major-Brigadeiro-do-Ar ALVARO KNUPP DOS SANPortaria, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei nº 9.994, de 24 de julho
TOS, representante do Ministério da Defesa;
de 2000.
III- Brigadeiro-do-Ar WANDER ALMODOVAR GOLFETArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua puTO, representante do Comando da Aeronáutica;
blicação.
IV- ROBERTO VERMULM, representante da Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP;
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOV- MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA, representante do
GIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
CNPq;
no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro de 2001, reguVI- JOÃO ALZIRO HERTZ JORNADA, representante do
lamentado pelo art. 5º, §2º do Decreto nº 3.807, de 26 de abril de
segmento acadêmico- científico;
2001, resolve:
VII- PAULO HENRIQUES ISCOLD ANDRADE OLIVEI- 571 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
RA, representante do segmento acadêmico-científico;
N o6
VIII- JORGE
RAMOS, representante do setor industrial; e
7
Gestor do Fundo Setorial de Infra-Estrutura, que tem como finalidade
IX- FREDERICO
ANTÔNIO TURRA, representante do se8
apoiar projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de
tor industrial.
pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa:
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anI- LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, representante do
terior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê
Portaria, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 4.179, de 2 de abril
Gestor;
de 2002.
II- LUIZ CLAUDIO COSTA, representante do Ministério da
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua puEducação;
blicação.
III- LUIZ CARLOS REGO, representante do Ministério da
Educação;
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOIV- GLAUCIUS OLIVA, representante do Conselho NacioGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
nal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
V- GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, representante da
no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
pelo art. 4º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:
VI- JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CA- 569 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
N o9
PES;
Gestor do Fundo Setorial de Energia, que tem a finalidade de adVII- JOSÉ IVONILDO DO REGO, representante da coministrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de
munidade científica;
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FNDCT para financiaVIII- ALVARO TOUBES PRATA, representante da comumento das atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnidade científica;
nológico do setor elétrico e em projetos de eficiência no uso final de
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anenergia:
terior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
I- RONALDO MOTA, representante do Ministério da CiênPortaria, nos termos do art. 5º, § 1º, do Decreto nº 3.807, de 26 de
cia e Tecnologia e Presidente do Comitê Gestor;
abril de 2001.
II- FERNANDO NIELANDER RIBEIRO, representante da
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua puFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP;
blicação.
III- GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOTecnológico - CNPq;
GIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
IV- ALTINO VENTURA FILHO, representante do Minisparágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
tério de Minas e Energia - MME;
no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, regulamentado
V- MÁXIMO LUIZ POMPERMAYER, representante da
pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, resolve:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
VI- LUIZ PINGUELLI ROSA, representante da comunidade
N o- 572 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
científica e tecnológica;
Gestor do Fundo Setorial de Recursos Hídricos, que tem a finalidade
VII- JOSÉ VIRIATO COELHO VARGAS, representante da
de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional
comunidade científica e tecnológica;
de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FNDCT oriundos da
VIII- JOSÉ SIMÕES NETO, representante do setor procompensação financeira pela utilização de recursos hídricos, para fins
dutivo; e
de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos miIX- FÁBIO LUIS HEINECK, representante do setor pronerais:
dutivo
I- CARLOS AFONSO NOBRE, representante do Ministério
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anda Ciência e Tecnologia e Presidente do Comitê Gestor;
terior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
II- JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, representante do
Portaria, nos termos do art. 6º, § 2º, da Lei nº 9.991, de 24 de julho
Ministério do Meio Ambiente - MMA;
de 2000.
III- GILBERTO HOLLAUER, representante do Ministério
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pude Minas e Energia - MME;
blicação.
IV- DALVINO TROCCOLI FRANCA, representante da
Agencia Nacional de Águas - ANA;
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOV- RICARDO GATTASS, representante da Financiadora de
GIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
Estudos e Projetos - FINEP;
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
VI- PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, representante
no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho de 2000, regulamentado
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001, reCNPq;
solve:
VII- VIRGÍNIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLI, repre- 570 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
sentante da Comunidade Cientifica;
N o11
VIII- PATRÍCIA HELENA GAMBOGI BOSON, represenGestor do Fundo Setorial Espacial, que tem a finalidade de admitante do setor produtivo.
nistrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anDesenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para o finanterior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
ciamento das atividades de pesquisa científica e desenvolvimento
Portaria, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de
tecnológico do setor Espacial:
2000.
I- MARCO ANTONIO RAUPP, representante do Ministério
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua puda Ciência e Tecnologia - MCT e Presidente do Comitê Gestor;
blicação.
II- Brigadeiro-do-Ar WANDER ALMODOVAR GOLFETTO, representante do Ministério da Defesa;
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOIII- JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, representante
GIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
do Ministério das Comunicações;
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
IV- ....., representante da Agência Espacial Brasileira no art. 8º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000 regulamentado pelo
AEB;
art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:
V- GEÓRGIA MARIA DE ANDRADE EUFRÁSIO, representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN- 573 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
N o12
FRAERO;
Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, que tem a finalidade
VI- MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA, representante do
de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para finanCNPq;
ciamento das atividades de pesquisa científica e desenvolvimento
VII- ROBERTO VERMULM, representante da Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP;
tecnológico do setor mineral:
LIZ
AÇ
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 17, § 1º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de
2004, resolve:
- 567 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
N o10
Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção
Naval, que tem a finalidade de administrar a aplicação dos recursos
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para financiamento de programas e projetos de
pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico dos setores de
transporte aquaviário e de construção naval:
I- MARCO ANTONIO OLIVEIRA, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê
Gestor;
II- AMAURY FERREIRA PIRES NETO, representante do
Ministério dos Transportes;
III- Major-Brigadeiro-do-Ar ALVARO KNUPP DOS SANTOS, representante do Ministério da Defesa;
IV- ILQUES BARBOSA JUNIOR, representante do Comando da Marinha;
V- ANDRÉ LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO, representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
VI- MARCO AUGUSTO SALLES TELES, representante da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
VII- MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA, representante do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq;
VIII- ANTONIO HENRIQUE KLEIN, representante da comunidade científica;
IX- ENILSON MEDEIROS DOS SANTOS, representante da
comunidade científica;
X- BRUNO MUSSO, representante do setor produtivo; e
XI- ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, representante
do setor produtivo.
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anterior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.252, de 22 de
outubro de 2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002,
resolve:
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900006
PR
OI
BID
A
PO
R
TE
RC
EIR
OS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 6
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:25:30
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:26:47
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:24:02
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:23:55
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:22:21
Número: 6 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:25:50
Número: 7 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:24:24
Número: 8 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:24:27
Número: 9 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:24:50
Número: 10 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:23:23
Número: 11 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:25:15
Número: 12 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:26:43
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
I- RONALDO MOTA, representante do Ministério da Ciên- 1
cia e Tecnologia e Presidente do Comitê Gestor;
II- CARLOS NOGUEIRA COSTA JÚNIOR, representante
do Ministério de Minas e Energia - MME;
III- MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY, representante do
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;
IV- PATRÍCIA FREITAS PINTO, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
V- GUILHERME PAIVA REIS, representante do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI- MÁRIO ERNESTO GIROLDO VALÉRIO, representante da comunidade científica; e
VII- MARCELO RIBEIRO TUNES, representante do setor
produtivo.
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anterior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de
2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
terior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 4.154, de 7 de
março de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 30º, §3º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006,
resolve:
- 576 - Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros do Comitê
N o3
da Área de Tecnologia da Informação - CATI:
I - representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:
VIRGILIO AUGUSTO F. ALMEIDA - presidente do Comitê Gestor, e;
RAFAEL HENRIQUE R. MOREIRA - Suplente
II - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FRANCELINO J. L. MIRANDA GRANDO - titular
III- representantes do Ministério das Comunicações:
CEZAR ALVAREZ - titular e
PEDRO ALEM FILHO - suplente;
IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq:
GUILHERME SALES S. AZEVEDO - titular e
ALEXANDRE GARCIA COSTA E SILVA - suplente;
V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico - BNDES:
CARLOS HENRIQUE CABRAL DUARTE - titular
VI - representantes da Financiadora de Estudos e ProjetosFINEP:
JOÃO ALBERTO DENEGRI - titular
VII - representantes do Setor Empresarial:
BENJAMIN BENZAQUEN SICSÚ - primeiro titular;
RICARDO DE FIGUEIREDO CALDAS - primeiro suplente;
RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO - segundo titular.
VIII - representantes da comunidade científica:
SERGIO BAMPI - primeiro titular;
WAGNER MEIRA JÚNIOR - primeiro suplente;
SIANG WUN SONG - segundo titular.
Art. 2º O representante do MCT coordenará e exercerá as
funções de Secretário Executivo do CATI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINSTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de
2002, resolve:
- 574 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
N o4
Gestor do Fundo Setorial de Saúde, que tem a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para financiamento dos programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor de Saúde:
I- CARLOS AFONSO NOBRE, representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia e Presidente do Comitê Gestor;
II- CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, representante do Ministério da Saúde;
III- NORBERTO RECH, representante da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA;
IV- ÁLVARO BITTENCOURT HENRIQUE DA SILVA, representante da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA;
V- ELIANE DE BRITO BAHRUTH, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
VI- PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, representante
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
- CNPq;
VII- REINALDO GUIMARÃES, representante da comunidade científica;
VIII- MARIO JOSÉ ABDALA SAAD, representante da comunidade científica;
IX- NELSON AUGUSTO MUSSOLINI, representante do
setor produtivo;
X- IVAN DA GLÓRIA TEIXEIRA, representante do setor
produtivo;
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo anterior será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto nº 4.143, de 25 de
fevereiro de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
EX
N o- 575 - Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê
Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia, que tem a finalidade de
administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor de Biotecnologia:
I - CARLOS AFONSO NOBRE, representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê Gestor:
II - MARILENA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO HOLANDA,
representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- MAPA;
III - CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, representante do Ministério da Saúde;
IV - ELIANE DE BRITTO BAHRUTH, representante da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
V - PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, representante
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq;
VI - ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, representante da
comunidade científica;
VII - MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER, representante
da comunidade científica;
VIII - ODILON COSTA, representante do setor produtivo;
e
IX - RODRIGO DE ARAÚJO TEIXEIRA, representante do
setor produtivo.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.154, de 07 de março de 2002,
resolve:
Art. 2º O mandato dos membros designados no artigo an- 2
DA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2011
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Tecnologista Pleno III
do INPE, para participar, na qualidade de responsável técnico pelo
contrato, das atividades da Revisão de Qualificação - QR e liberação
de fabricação dos modelos de voos referentes ao equipamento Sensor
de Estrelas SED 26, que é parte integrante do subsistema ACDH do
Satélite Amazônia - 1, em Limeil-Brevannes, França, no período de
31.07.2011 a 05.08.2011, com ônus para o INPE, art. 1º, inciso V.
ARCELIO COSTA LOURO, Tecnologista Pleno III do INPE, para participar, na qualidade de responsável pelo acompanhamento de contratos, das atividades da Revisão de Qualificação - QR
e liberação de fabricação dos modelos de voos referentes ao equipamento Sensor de Estrelas SED 26, que é parte integrante do subsistema ACDH do Satélite Amazônia - 1, em Limeil-Brevannes, França, no período de 31.07.2011 a 05.08.2011, com ônus para o INPE,
art. 1º, inciso V.
CARLOS ALFREDO JOLY, Diretor do Departamento de
Políticas e Programas Temáticos do MCT, para participar do evento
ICSU-UNESCO RIO+20 Workshop Regional para a América Latina
e Caribe, no México, México, no período de 01.08.2011 a 06.08.2011,
com ônus para o MCT, art. 1º, inciso V.
CARLOS FELIPE SORIANO FREIRE, Tecnologista Pleno
III do INPE, para participar, na qualidade de responsável pela Arquitetura Elétrica, das atividades da Revisão de Qualificação - QR e
liberação de fabricação dos modelos de voos referentes ao equipamento Sensor de Estrelas SED 26, que é parte integrante do subsistema ACDH do Satélite Amazônia - 1, em Limeil-Brevannes, França, no período de 31.07.2011 a 05.08.2011, com ônus para o INPE,
art. 1º, inciso V.
ERASMO ASSUMPÇAO DE ANDRADA E SILVA, Pesquisador Titular III do INPE, para participar como palestrante e membro do Internacional Advisory Committee de 15th International Conference on Narrow Gap System (NGS15), no Virginia Polytechnic
Institute, em Blaksburg, Virgínia, EUA, no período de 29.07.2011 a
08.08.2011, com ônus limitado, art. 1º inciso V.
EZEQUIEL ECHER, Assistente de Pesquisa I do INPE, para
participar de visita técnica ao Instituto Max Planck para pesquisas do
Sistema Solar, em Katlenburg-Lindau, Alemanha, no período de
19.08.2011 a 27.08.2011, com ônus para o CNPq, art. 1º, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900007
FABIO BORGES DE OLIVEIRA, Tecnologista do LNCC,
para participar do curso de Doutorado na Technische Universitat
Darmstadt, em Darmstadt, Alemanha, no período de 01.08.2011 a
01.08.2014, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
MARIANA MARTINS REBOUÇAS, Coordenadora Geral
de Indicadores do MCT, para participar de oficina sobre um formulário Básico Comum para as pesquisas de inovação na América
Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia, no período de 03.08.2011 a
07.08.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
MILTON KAMPEL, Pesquisador Adjunto III do INPE, para
participar de reuniões de trabalho da Rede Integrada Global ChloroGIN, em Halifaz, Canadá, no período de 05.08.2011 a
13.08.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
SYDNEY DA SILVA GOMES, Especialista Superior em
Estratégia Nuclear - Pleno da INB, para participar no Seminário
técnico organizado pela empresa AREVA, com apresentação da metodologia de projeto e análise de combustível para os reatores ANGRA 2 e ANGRA 3, em Erlangen, Alemanha, no período de
30.07.2011 a 07.08.2011, com ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RETIFICAÇÕES
L
A
N
No Diário Oficial da União nº 137, de 19.07.2011, seção 2,
página 4, referente ao afastamento do país onde se lê: JAILSON DE
SOUZA ALCANIZ, LEIA-SE: JAILSON SOUZA DE ALCANIZ,
mantendo as demais condições.
No Diário Oficial da União nº 138, de 20.07.2011, seção 2,
página 5, referente ao afastamento do país da servidora BARBARA
RIBEIRO DE SANT´ANNA, alterar período para 20.07.2011 a
26.07.2011, mantendo-se as demais condições.
N
IO
C
A
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
SA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
E
R
P
IM
7
ISSN 1677-7050
N
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência e Tecnologia, nomeado por meio da Portaria da
Casa Civil nº 992, de 17/05/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 18/05/2011, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT n° 407, de 29/06/2006,
resolve:
Nº 55 - Dispensar o servidor JOSÉ JALI RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 673832, CPF nº 822.949.848-20, da função de
substituto da Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código DAS
101.2, deste Centro.
Nº 56 - Dispensar o servidor JOSÉ JALI RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 673832, CPF nº 822.949.848-20, da Função Gratificada, código FG-1.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência e Tecnologia, nomeado por meio da Portaria da
Casa Civil nº 992, de 17/05/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 18/05/2011, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT n° 407, de 29/06/2006,
resolve:
Nº 57 - Dispensar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA,
matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, da função de
substituto do Coordenador Geral de Aplicações da Informática CGAI, código DAS 101.4, deste Centro.
Nº 58 - Designar o servidor ANTÔNIO MONTES FILHO, matrícula
SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-06, para exercer a função de
substituto do Coordenador Geral de Aplicações da Informática CGAI, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos
regulamentares.
Nº 59 - Dispensar o servidor OSCAR SALVIANO SILVA FILHO,
matrícula SIAPE nº 673912, CPF nº 089.077.142-15, da função de
substituto do Coordenador Geral de Tecnologias da Informação CGTI, código DAS 101.4, deste Centro.
Nº 60 - Designar o servidor ARISTIDES PAVANI FILHO, matrícula
SIAPE nº 673711, CPF nº 989.456.538-72, para exercer a função de substituto do Coordenador Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE JULHO DE 2011
A Coordenadora-Geral Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN/DGI nº 87,
de 02/06/2004, publicada no DOU de 03/06/2004, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU de 24.03.2009, do Sr.
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 7
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:27:43
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:28:34
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:28:08
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:27:05
8
2
ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento), a partir de 26 de junho de 2011, a WALKIRIA DE OLIVEIRA REIS, RG nº 7.272.445-6, CPF nº 077.870.538-28, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado MARIO
REIS, matrícula SIAPE nº 0668253, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, nível intermediário, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000908/201176).
Portaria IPHAN nº 673/2009; e com fundamento no artigo 152 da Lei
nº 8.112/90, resolve:
I - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 183/2010/DPA, de 30/09/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/10/2010, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n°
131/2011/DPA, de 25/05/2011, publicada no D.O.U. - Seção 2, de
30/05/2011, referente ao processo nº 01450.009652/2010-54, em face
das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão;
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 327, DE 18 DE JULHO DE 2011
CO
ME
RC
IA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
CLAUDIANA CRUZ DOS ANJOS
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2011
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1 - Designar Miguel dos Santos Fonseca Neto, matrícula
SIAPE nº 1311366, para o encargo de substituto no Cargo Comissionado de Procurador Chefe, código DAS 101.4, junto ao Instituto
Brasileiro de Museus, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 - Esta portaria conta seus efeitos a contar de
14/07/2011, ficando convalidados os atos praticados.
LIZ
AÇ
ÃO
ADALBERTO LUIS VAL
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ - Matrícula nº 1226521,
ELIANA CLAUDIA DE SOUSA NOGUEIRA - Matrícula
nº 224419
VIVIAN RAMOS DE MOURA MAGGI ROCHA - Matrícula nº 1527747
II - A Autoridade imediatamente superior ao Presidente da
Comissão é a Superintendente desta Superintendência do IPHAN no
Piauí.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
A Superintendente do IPHAN no Piauí, no uso das atribuições que lhe confere pelo artigo 13 do Anexo I do Decreto nº
5.040, de 07 de abril de 2004, Portaria nº 673, de 16 de outubro de
2009, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei n° 8666/93, e
alterações posteriores, na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no
Decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto n°
3.693 de 20 de dezembro de 2000 e no Decreto 5.450, de 31 de maio
de 2005, resolve:
I - Constituir, no âmbito da Superintendência do IPHAN no
Piauí, Comissão Permanente de Licitação e designar os servidores
abaixo para, sob a presidência do primeiro, integrar a referida Comissão:
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência e Tecnologia, usando da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 subseqüente, resolve:
Alterar a portaria n.º 150, de 17 de maio de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 3 de junho subseqüente, seção 2,
página 7, que aposentou compulsoriamente o servidor Walderico Cabral Wesem para, na forma estabelecida pelo § 1.º do artigo 2.º da
Instrução Normativa n.º 55, de 24 de outubro de 2007, do Tribunal de
Contas da União, considerar o ato de aposentadoria fundamentado no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, em
face de comprovação de tempo de contribuição posterior à data de
publicação da aposentadoria.(Processo 01280.000153/2011-81).
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
1
2
ATO
Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2011
O Diretor-Presidente da CEITEC S.A. no uso de sua competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:
NOMEAR, CRISTIANO KRUG, CPF Nº 682.319.380-87,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Centro
Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
CYLON GONCALVES DA SILVA
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 620 - Dispensar DEUSSAÍTA SOARES ALVES GONÇALVES,
CPF nº 344.316.241-04, da Função Gratificada - FG-01, a contar de
15 de julho de 2011. (Proc. nº 01400.027083/2011-03)
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
PR
OI
BID
A
PO
R
TE
RC
EIR
OS
Nº 621 - Designar MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF nº 258.306.43120, para exercer a Função Gratificada - FG-01. (Proc. nº
01400.027072/2011-15)
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 186, DE 28 DE JULHO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, anexo I, do Decreto nº
6.844, de 07 de maio de 2009, combinados com o art. 2º, § 2º, III, da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 8
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:29:42
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:29:38
14
2
ISSN 1677-7050
o-
N 1.045 - Nomear NIELITON LEITE GOMES para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
de dezembro de 1967, resolve
- 1.047 - Designar Nilva Schroeder e Regina Rogério para, resN o2
pectivamente, como membros titular e suplente, representarem o Ministério da Educação, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado de Santa
Catarina.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo
32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve
N o- 1.046 - Dispensar SANDRA SANTOS DA SILVA do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1,
do Gabinete do Ministro.
- 1.048 - Designar Jesué
N o3
Graciliano da Silva e Maria Clara Kaschny
4
Schneider para, respectivamente, como membros titular e suplente,
representarem o Ministério da Educação junto ao Conselho Regional
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de 5 do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado
de Santa Catarina, em substituição a Consuelo Aparecida Sielski
suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo
Santos e Rosângela Mauzer Casarotto.
22, alínea "e", do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendi-
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e em virtude da delegação de
competência que lhe foi outorgada pelos §§§ 3º,4º e 5º do Art. 108-A da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, com nova redação dada
pela Lei nº 12.269 de 21 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta nos Processos abaixo transcritos, resolve:
o-
ME
N 1.049-Art.1º Autorizar o enquadramento dos Cargos de Professor do Ensino Básico do ex-Território de Roraima ocupado pelos servidores
constantes do Anexo I, desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata o art. 105 da Lei 11.784
de 22 de setembro de 2008, nos termos do Art. 108-A do mencionado dispositivo legal, com a nova redação dada pela Lei nº 12.269 de 21
de junho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
zagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 05 1 Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0333416
Do (a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.074588/2011-21
N o- 1.001 Servidor (a): ALAN BONIFÁCIO DE PONTES
Mat. SIAPE: 1833132
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 862379
Do (a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor (a): FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO SARAIVA
Mat. SIAPE: 1476428
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 261821
Do (a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.007324/2011-71
N o- 1.002 Servidor (a): ROBERTA BORGES CRUZ SARMENTO MATOSO
Mat. SIAPE: 1523257
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
ANEXO
Código da vaga: 237410
Do (a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
1.
16419.003274/2010-69
MARIA IRACI MATEUS DE SOUSA
Contrapartida
2.
16419.002508/2010-51
MARILDA MARTINS DE VASCONCELOS
Servidor (a): Cargo vago
3.
16419.001756/2010-84
OSMARINA SANTANA FREITAS DE AZEVEDO CRUZ
4.
16419.003525/2010-13
MARIA NILCE OLIVEIRA PANTOJA
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0325962
Do (a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
DESPACHO DO MINISTRO
da Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação da 6 Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Em 28 de julho de 2011
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de
Processo: 23101.001927/2011-95
Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos reguO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, interino, no
lamentares do titular.
N o- 1.003 uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
Servidor (a): VALÉRIA ROCHA MOTA
de fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atriMat. SIAPE: 0404204
14 de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997,
buições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no
Cargo: Auxiliar em Administração
autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de
Nível de Classificação: C
ALINE PERFEITO DE SOUSA, Coordenadora do Censo
competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
Nível de Capacitação: III
Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
Padrão de Vencimento: 14
Anísio Teixeira-INEP, de 07.08 a 05.11.2011, trânsito incluso, para
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
Código da vaga: 314430
participar do XIV Curso Regional de Planejamento e Formulação de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Do (a): Fundação Universidade de Brasília
Políticas Públicas do Instituto Internacional de Planejamento da EduoPara: Universidade Federal de São Paulo
cação-IIPE/UNESCO, na Argentina, com ônus INEP (passagem aéN 998 Contrapartida
rea), art. 1o, IV e §1o (Processo 23123.001844/11-40).
Servidor(a): LILIA GONÇALVES MAGALHÃES
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA, Pesquisador
Servidor (a): Cargo vago
Mat. SIAPE: 1676337
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Cargo: Auxiliar em Administração
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP,
Código da vaga: 0676205
Código da vaga: 849799
de 07.08 a 05.11.2011, trânsito incluso, para participar do XIV Curso
Do (a): Universidade Federal de São Paulo
Do (a): Universidade Federal de Uberlândia
Regional de Planejamento e Formulação de Políticas Públicas do
Para: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade de Brasília
Instituto Internacional de Planejamento da Educação-IIPE/UNESCO,
Processo: 23089.001403/2011-18
Contrapartida
o
o
na Argentina, com ônus INEP (passagem aérea), art. 1 , IV e §1
Servidor (a): Cargo vago
(Processo 23123.001843/11-87).
N o- 1.004 Cargo: Professor 3º Grau
MARCEL GARCIA DE SOUZA, Analista em Ciência e
Servidor (a): CLYNTON LOURENÇO CORREA
Código da vaga: 0286083
Tecnologia da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação
Mat. SIAPE: 1329107
Do (a): Fundação Universidade de Brasília
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 13 a
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Para: Universidade Federal de Uberlândia
21.08.2011, trânsito incluso, para participar da Reunião da Comissão
Processo: 23117.004590/2011-07
Código da vaga: 293917
Mista Brasil-China/COSBAN, na China, com ônus CAPES (passaDo (a): Universidade Federal do Paraná
gem aérea e diárias), art. 1o, IV e §1o (Processo 23123.001857/11N o- 999 Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
91).
Servidor: NADEJDA DA COSTA DIAS LIAO
Contrapartida
GERALDO NUNES SOBRINHO, Chefe de Gabinete da
Mat. SIAPE: 1620758
Servidor (a): Cargo vago
Presidência da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação
Cargo: Assistente em Administração
Cargo: Professor 3º Grau
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 13 a
Nível de Classificação: D
Código da vaga: 0286502
21.08.2011, trânsito incluso, para participar da Reunião da Comissão
Nível de Capacitação: I
Do (a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Mista Brasil-China/COSBAN, na China, com ônus CAPES (passaPadrão de Vencimento: 03
Para: Universidade Federal do Paraná
gem aérea e diárias), art. 1o, IV e §1o (Processo 23123.001858/11Código da vaga: 299789
Processo: 23075.083196/2011-52
54).
Do (a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
N o- 1.005 JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
7 Contrapartida
Servidor (a): CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO
Servidor: Cargo vago
Mat. SIAPE: 1751627
SECRETARIA EXECUTIVA
Cargo: Assistente em Administração
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0278629
Nível de Classificação: E
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
Do (a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Nível de Capacitação: I
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Padrão de Vencimento: 01
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
Processo: 23083.005699/2011-98
Código da vaga: 862952
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Do (a): Universidade Federal do Paraná
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, puN o- 1.000 Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
Servidor (a): MARIA HENRIQUETA SPERANDIO GARCIA GIContrapartida
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
MENES
Servidor (a): Cargo vago
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
Mat. SIAPE: 1294349
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
1990, resolve:
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 0281468
Código da vaga: 265140
- 997 - Designar ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACDo (a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
N o8
Do (a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
CA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CoPara: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
ordenador, código DAS-101.3, ocupado por Danny de Castro Soares,
Processo: 23075.060077/2011-21
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900014
A
PO
R
TE
RC
EIR
OS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 14
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:32:09
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:31:41
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:31:50
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:31:55
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:32:03
Número: 6 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:00:19
Número: 7 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:00:14
Número: 8 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 11:00:10
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
o-
N 1.006 Servidor (a): WARLEY ERIC RODRIGUES ROCHA
Mat. SIAPE: 1674170
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 874893
Do (a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0834733
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.019106/2010-88
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 762,
de 15 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União Seção
2, de 15 de junho de 2011, resolve:
Art. 1°. Designar o servidor MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1693786, para exercer a função de
Ordenador de Despesas Substituto nos atos de Gestão Governamental
Orçamentária e Financeira, no âmbito da Unidade Gestora nº 150004,
desta Diretoria.
Art. 2º Designar o servidor FLAVIO CAMPOS BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1495903, para exercer a função de Gestor Financeiro, nos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, no âmbito da
Unidade Gestora nº 150004, desta Diretoria.
Art. 3º Designar o servidor FABIO LOPES FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1428420, para atuar como Gestor Financeiro,
substituto, nos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, no âmbito
da Unidade Gestora nº 150004, desta Diretoria.
Art. 4º Designar a servidora SIERRA JANE DE MOURA
ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 50223, para atuar como
responsável pelo Registro de Conformidade na qualidade de titular,
no âmbito da Unidade Gestora nº 150004, desta Diretoria.
Art. 5º Designar o servidor MÁRCIO ANTÔNIO JUNQUEIRA EDREIRA, matrícula SIAPE nº 46979, para atuar como responsável pelo Registro de Conformidade na qualidade de substituto,
no âmbito da Unidade Gestora nº 150004, desta Diretoria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
VICENTE CARLOS RODRIGUES ALVAREZ DOBRORUKA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de
Brasília, no período de 16/10/2011 a 25/10/2011 (incluindo trânsito),
para Conferência a ser proferida em Princenton - ''PERSIAN INANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
FLUENCE ON DANIEL AND JEWISH APPOCALYPTIC LITERATURE'', com Ônus Limitado, em Princeton-EUA- Processo
1
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
23106.005984/2011-68, correspondente ao Afastamento do país.
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DENISE DE SOUZA FLEITH, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
2
PORTARIA
Nº 127, DE 22 DE JULHO DE 2011
31/10/2011 a 13/11/2011 (incluindo trânsito), para Participar com
apresentação de trabalho no 58th Annual Convention of the National
A Presidente Substituta da Coordenação de Aperfeiçoamento
Association for Gifted Children, com Ônus Limitado, em New Orde Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
leans-EUA- Processo 23106.006060/2011-27, correspondente ao
Afastamento do país.
lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado
EMERSON FACHIN MARTINS, ocupante do cargo de Prono DOU de 21/12/2007, bem como Portaria MEC nº 1.508, de
fessor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 11/08/2011
16/06/2003, publicada no DOU de 17/06/2003, resolve:
a 14/08/2011 (incluindo trânsito), para Cerimônia de Premiação do
Designar MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, maMENEGHETTI AWARD 211 FOR ECONOMICS, MEDICAL, PHYtrícula SIAPE nº 1495841, CPF nº. 916.729.961-04, para exercer o
SICS RESEARCH, com Ônus FAPDF, em Assisi-Itália- Processo
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Infraes23106.006065/2011-44, correspondente ao Afastamento do país.
trutura de Polos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de InJOSE ANTÔNIO OLIVEIRA DE FREITAS, ocupante do
fraestrutura de Polos e Núcleos, da Diretoria de Educação à Discargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
tância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
de
31/08/2011
a 06/09/2011 (incluindo trânsito), para International
Superior - CAPES, no período de 20 de julho de 2011 a 29 de julho
Workshop ''Polinomial Identities in Algebras II'', com Ônus CNPq,
de 2011.
em St. Johns-Canadá- Processo 23106.006058/2011-86, correspondente ao Afastamento do país.
DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER
ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MELLO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
de 22/08/2011 a 02/09/2011 (incluindo trânsito), para III SimelpSimpósio Mundial de Língua Portuguesa, com Ônus Limitado, em
PORTARIA Nº 1.642, DE 26 DE JULHO DE 2011
Macau-China- Processo 23106.006062/2011-58, correspondente ao
Afastamento do país.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMARICARDO LOPES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in11/10/2011 a 26/10/2011 (incluindo trânsito), para Distinguished Leccluso) do professor EDLENO SILVA DE MOURA, Matrícula SIAPE
turer Program -Palestras, com Ônus Limitado, em EUA- Processo
nº 2311208, lotado no Departamento de Ciência da Computação 23106.006061/2011-92, correspondente ao Afastamento do país.
ICE, para participar do "The 34th Annual ACM SIGIR Conference ",
VICENTE CARLOS MARTINEZ BARRIOS, ocupante do
a ser realizado na cidade Pequim, China, no período de 21 a 28 de
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
julho de 2011. Com ônus limitado para a Administração Pública
de 01/09/2011 a 31/08/2012 (incluindo trânsito), para Pós Doutoramento em artes visuais, com Ônus CAPES, em Paris-França- ProFederal.
cesso 23106.005016/2011-04, correspondente ao Afastamento do
país.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
JORGE ALBERTO CORDÓN PORTILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
PORTARIA Nº 1.654, DE 27 DE JULHO DE 2011
16/09/2011 a 14/12/2011 (incluindo trânsito), para Capacitação de
Tecnologias de Informação e Programas de Formação Docente, com
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAÔnus Limitado, em Guatemala- Processo 23106.006000/2011-00, corZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
respondente ao Afastamento do país.
AUTORIZAR o afastamento do país (trânsito incluso) da
Professora FABIANE MAIA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2353252,
JOÃO BATÍTA DE SOUSA
lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - Itacoatiara, no
Em exercício
período de 04 de julho de 2011 a 03 de julho de 2015, para cursar
Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade do Minho,
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portugal. Com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
L
A
N
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
XE
E
N o- 244-Conceder aposentadoria ao servidor PAULO DE MIRANDA
GUEDES PEREIRA, matrícula nº 1087244, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, fundamentada no art. 40, inciso III,
alínea "b" da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, calculada
com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.009307/2011-32, resolve:
N o- 245-Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO JOSE MUNIZ KWASINSKY, matrícula nº 0758010, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.009701/2011-71, resolve:
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2011
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do UnBDoc n. 88.898/2011, resolve:
N o- 928 - Exonerar, a pedido, a servidora Ana Virgínia de Araújo
Queiroz, Produtor Cultural, do cargo de Diretora da Casa da Cultura
da América Latina (CD -4).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do UnBDoc n. 88.898/2011, resolve:
N o- 929 - Nomear o senhor Edvaldo Mendes Araújo para exercer o
cargo de Diretor da Casa da Cultura da América Latina (CD-4).
JOÃO BATISTA DE SOUSA
DESPACHOS DO REITOR
Em 27 de julho de 2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº 43 de 2 de março de 2011, seção
2, página 13, que autorizou o afastamento de BELIDSON DIAS
BEZERRA JUNIOR. Processo n. 23106.007055/2010-23, Barcelona/Espanha.
No despacho do Reitor publicado no D.O.U nº 86, de 6 de
maio de 2011, seção 2 página 13, que concedeu afastamento do país
a REBECCA NEAERA ABERS, processo nº 23106.002121/2011-77,
onde se lê: ''com Ônus Limitado, leia-se: com Ônus CAPES''.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900015
SA
N
N
IO
C
A
IM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.009537/2011-00, resolve:
Em 28 de julho de 2011
N 246-Conceder, a partir de 14/07/2011, pensão vitalícia à AUGUSTA REZENDE GOMES, viúva do ex-servidor JOSÉ GOMES
DA COSTA, matrícula nº 0039752, Motorista Oficial, classe C, padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
BRUNO ADANN SAGRATZKI COURA
15
ISSN 1677-7050
o-
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2011
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 89.471/2011, resolve:
N o- 1.358 - Dispensar a servidora Aline Alves de Santana, ocupante
do cargo de Administrador, da função de Gerente do Programa de
Estágios do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-2).
N o- 1.359 - Designar a servidora Míriam Aparecida Mesquita Oliveira,
Secretário - Executivo para exercer a função de Gerente do Programa
de Estágios do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-2).
N o- 1.360 - Dispensar o servidor João Mello da Silva, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador de
Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia
(FG-1).
N o- 1.361 - Designar o servidor João Mello da Silva, Professor Magistério Superior para exercer a função de Coordenador de Graduação
em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia (FG-1).
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2011
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 15
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:32:47
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:32:37
36
o-
N 656- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
FRANCISCA IVANEIDE DE SOUZA, Cargo de Agente de Portaria,
Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0697870, com fundamento
na CF/88, Art. 3º da EC nº 047/2005. Processo nº
10292.001053/2011-24.
N o- 657- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: LUZIA FAUSTINO DE FREITAS, Cargo de Agente de Portaria, Classe
"S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0697827, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC nº 047/2005. Processo nº 10292.001052/201180.
N o- 658- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, Cargo de Aux. Oper.de
Serv.Diversos, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0703563, com
fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 047/2005. Processo nº
10292.001066/2011-01.
N o- 659 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
MARCIANA BORGES DE LIMA, Cargo de Aux. Oper. de Serv.Diversos, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0698690, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 047/2005. Processo nº
10292.001088/2011-63.
CO
N o- 660 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral o servidor:
FRANCISCO VALVER DE SOUZA, Cargo de Agente Serv.Engenharia, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0697612, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 047/2005. Processo nº
10292.001090/2011-32.
o-
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N 661 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral o servidor: JOSE
AURELIO BARROS, ocupante de Agente de Policia Civil Especial,
Grupo "101" Cargo 025, matrícula SIAPE nº 0695541, Lei Complementar nº 051/85, com art. 1º , inciso I, Processo nº
10292.001037/2011-51.
o-
PORTARIA N 445, DE 27 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 95, Inciso IX da Portaria
Ministerial nº 207 de 04/03/2010, publicada no Diário Oficial da
União de 05/03/2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10409.000028/2011-79 resolve:
Conceder pensão vitalícia , na forma dos artigos 215 e 217,
inciso "I" , alínea "a", da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei nº 10.887/04
de 18/06/2004, ao Sr. RENATO FILINESI (viúvo) , a qual, mediante
documentação comprobatória apresentada, é beneficiário da ex - servidora ativa Sra. MARIA RITA DA SILVA , matrícula Siapecad
862708, Siape 932661 , ocupante do cargo de Auditor - Fiscal da
Receita Federal do Brasil , Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em 28/06/2011.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 71 de 18 de julho de 2011, publicada no DOU
de 21 de julho de 2011, seção 2 , página 20, onde se lê: " Com
fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90", leia-se:
" Com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a" , da Lei 8.112/90,
combinado com o Art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada
pela EC/47/2005, regulamentado pelo Art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
LIZ
AÇ
ÃO
N o- 662 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
TELMA MARIA FERREIRA JACOB, ocupante de Datiloscopista
Policial Civil Especial, Grupo "101" Cargo 029, matrícula SIAPE nº
0694784, Lei Complementar nº 051/85, com art. 1º , inciso I, Processo nº 10292.001108/2011-04.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986, de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009 e tendo em vista o exposto no art. 95,
parágrafo único da portaria nº 207 de 04/03/2010, publicada no DOU
de 05.03.2010. resolve:
N o- 663 Tornar sem efeito a portaria nº.1038 de 11.07.1991, publicada
no DOU 12.07.1991, que concedeu aposentadoria a servidora: MARIA DA SILVA LEBRE, SIAPE: 0704290, tendo em vista a opção
por outra aposentadoria com fulcro no art. 37, inciso XVI da CF/88
c/c o art. 118 § 3º da Lei 8.112/90. Processo n°. 01008.000393/9119.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 191, DE 27 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 95, inciso IX da Portaria n. 207, de
04 de março de 2010, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ODETE BABY PINHEIRO, (cota 1/1), viúva do aposentado LUIZ PINHEIRO matrícula
SIAPE nº 96013, NS- 236002, Classe S, Padrão IV, com fundamento
no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional n. 41/03 e arts. 2º, inciso I da Lei n. 10887,
de 18/06/04 e 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n. 8.112/90, com
vigência a partir de 09 de julho de 2011, data do falecimento do
instituidor (Processo n. 10930.001364/2011-21).
PR
OI
BID
A
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 95, item X da Portaria Ministerial n.º 207 de 04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União
de 05.03.2010 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10821.000305/2011-72, resolve:
N o- 442-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ANTONIO
MARIA DIAS, matrícula SIAPE 99534, SIAPECAD 15190, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo, com
fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 95,
Inciso IX da Portaria Ministerial nº 207 de 04/03/2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05/03/2010 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 16115.000502/2008-49 resolve:
N o- 443-RETIFICAR a Portaria nº 35 , publicado no DOU de
09/02/2009, Seção 2 , referente à Aposentadoria por Invalidez a Sra.
ANA LUISA BREGA DE ALMEIDA. Onde se lê: Classe "1ª" ,
Padrão "CAT". Leia-se : Classe "S" , Padrão "CAT" , ficando ratificados os demais termos..
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
o-
N 782 - Excluir da folha de pagamento da Gerência de Recursos
Humanos/RJ, a partir de 01.08.2011, o benefício pago pela Lei nº
3373/19658 c/c Lei nº 6782/1980, a Srª MARIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, face a renúncia expressa postulada pela mesma
nos autos do processo nº 35301.031886/87-76.
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário
da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de
junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela
Portaria SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
N o- 167 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILIA
SOUZA DE LEMOS ROCCO, matrículas SIAPECAD nº 07531 e
SIAPE nº 101387 ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre/RS, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo 11080.001963/2011-65)
N o- 168 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
HELENA CORREA SILVEIRA, matrículas SIAPECAD nº 08201 e
SIAPE nº 102370 ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caxias do Sul/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11020.000492/2011-82)
N o- 169 - Aposentar o servidor ALEXANDRE ZANINI DE CASTRO,
matrículas SIAPECAD nº 1131263 e SIAPE nº 1354093 ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
(Processo 11080.001672/2011-77)
N o- 170 - Aposentar o servidor ENZO AMILCAR CARDOZO PATRON, matrículas SIAPECAD nº 676451 e SIAPE nº 1342495 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 11080.001752/2011-22)
PO
R
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 779 - Conceder pensão Judicial a PATRICIA MEDEIROS RAMOS, CPF: 037.361.847-60, cota parte ½ ou 50%, na qualidade de
Filha Inválida, com efeitos financeiros a partir de 07.01.2001, com
fundamento no art. 217, inciso II, alínea "A" da Lei nº 8.112, de
12.12.1990, conforme processo Judicial nº 2011.51.51.029571.6, 8ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, beneficiária de ITAMAR LUIZ RAMOS, matricula SIAPE nº 138242. Fica alterada a cota parte de
MARIA ALINA MEDEIROS RAMOS, matricula SIAPE nº
3960994, cota parte 1/1 ou 100%, para ½ ou 50%. (Proc. nº
10768.014932/2001-19).
N o- 171 - Aposentar a servidora MARIA BEATRIZ MARINHO FERNANDES, matrículas SIAPECAD nº 06892 e SIAPE nº 101502 ocupante do cargo de Agente de Portaria, código 489217, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo
11080.001753/2011-77)
TE
RC
N o- 172 - Aposentar a servidora MARIA DA CUNHA ORLANDI,
matrículas SIAPECAD nº 857045 e SIAPE nº 926009 ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003. (Processo
11080.000865/2011-19).
EIR
OS
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
2
PORTARIAS
DE 28 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o disposto no § 4º do art. 2º da Portaria MF nº 341, de 12 de
julho de 2011, resolve:
N o- 780 - Conceder pensão Judicial a NELSI FARIAS FERREIRA,
CPF: 516.863.687-04, cota parte INTEGRAL, na qualidade de Companheira, com efeitos financeiros a partir de 13.12.2006, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "A" da Lei nº 8.112, de
12.12.1990, conforme processo Mandado de Segurança nº
2008.51.51.50066-5, 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, beneficiária de REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGÃO, matricula SIAPE nº 0914683, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV. (Proc. nº 35301000417/200747).
N o- 3.174 - Dispensar, a partir de 22/07/2011, VALMAR FONSECA
DE MENEZES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13654, do mandato de julgador na Quinta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), em virtude de sua nomeação para cargo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
N o- 781 - Excluir da folha de pagamento da Gerência de Recursos
Humanos/RJ, a partir de 18.07.2011, o benefício pago pelo Montepio
Civil, Decreto nº 942 de 31.10.1890, a Srª MOEMA LAVINIA MARIANI DE SÁ CARVALHO, face a renúncia expressa postulada pela
mesma nos autos do processo nº 10768.028815/94-52.
N o- 3.175 - Dispensar, a partir de 22/07/2011, VALMAR FONSECA
DE MENEZES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13654, do encargo de Presidente da Quinta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Página: 36
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:50:21
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:50:15
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de julho de 2011
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de DANIEL
ALENCAR DOS SANTOS E DIEGO MOREIRA SOARES, Consultores da Gerência Comercial Internacional, no período de 30 de
julho a 31 de agosto de 2011, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar de reuniões do
interesse do IRB-Brasil Re, em Buenos Aires, Argentina (Processo
DICOM 009/2011).
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2011
Nº 659 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal LUCIANE FARACO DE FREITAS, lotada
no Departamento de Polícia Federal - DPF, para participar do curso
de capacitação, consoante no disposto no art. 10, do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, em Key West/Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 25 de julho a 17 de setembro de 2011,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08064.007465/2011-10).
Nº 660 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal TÂNIA FERNANDA PRADO PEREIRA, lotada na Delegacia de Polícia Fazendária da Superintendência
Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, com o
objetivo de participar de curso do idioma francês, bem como do
"Curso de Auditores Estrangeiros da Escola Nacional Superior de
Polícia (ENSP)", em Paris e Lyon, França, no período de 29 de julho
de 2011 a 29 de junho de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08211.000691/2011-39).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.463, DE 27 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Exonerar ALAN GONÇALVES, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do
cargo de Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Roraima
do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
LUIZ PAULO BARRETO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
XE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
E
Nº 1.468 - Dispensar LEONARDO COSME CARVALHO DA SILVA, Papiloscopista Policial Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Identificação, de Informações Criminais e de Estrangeiros
do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria Técnico-Científica
do mencionado Departamento, código DAS 101.2.
Nº 1.464 - Exonerar DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS,
Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, do cargo de Delegado Regional de Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Estado de Goiás do mencionado Departamento, código DAS
101.1.
Nº 1.465 - Nomear JOSÉ MAURO ARROCHELA TAVEIRA para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Contencioso e
Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas, código DAS 102.3, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 443, DE 27 DE JULHO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e alterações,
Considerando a Sentença Judicial exarada nos autos da Ação
Nº 1.469 - Dispensar DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS,
de Alimentos n.º 2009.01.1.166434-5 que tramita na 2ª Vara de FaDelegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
mília de Brasília/DF e julgou improcedente pedido de pensão alide Polícia Federal, do encargo de substituto do Delegado Regional
mentícia;
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado
Considerando o teor do Acórdão nº 515.140 exarado nos
de Goiás do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
autos do Agravo de Instrumento nº 2011.00.2.007443-5 - 3ª Turma
Cível do TJDFT, que determina o cancelamento de descontos reNº
2 1.470 - Designar FERNANDA GARCIA MACHADO para exer- 1 lativos a alimentos provisionais da pensão vitalícia concedida à Secer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Proteção
nhora Maria Sinhazinha Arcanjo; resolve:
e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico, código
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA SIDAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
NHAZINHA ARCANJO, devido à percepção de pensão alimentícia
do instituidor Dr. ADHEMAR MARCONDES DE MOURA, DeNº 1.471 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA para exercer o
fensor Público Federal de Categoria Especial, matrícula Siape nº
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
1183558, do Quadro Permanente desta Defensoria, considerando o
da Divisão de Documentação e Patrimônio da Coordenação de Doóbito deste em 05 de novembro de 2010, de acordo com o disposto no
artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "b", ambos
cumentação e Apoio Administrativo da Secretaria Executiva, código
da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº
DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
10.887, de 18 de junho de 2004, (Processos nº 08038.022534/2010-51
e 08038.021262/2011-53)
Nº 1.472 - Designar NIREU FRANCISCO PALHARES RIBEIRO
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 17, de 14 de janeiro de
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Con2011, publicada na Seção 2 do DOU de 17 de janeiro de 2011.
tencioso do Fundo Nacional Antidrogas da Diretoria de Contencioso
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pue Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria Nacional de
blicação.
Políticas sobre Drogas, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
Nº 1.473 - Designar MÁRCIO SEVEGNANI, Papiloscopista Policial
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de IdenDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
tificação, de Informações Criminais e de Estrangeiros do Instituto
Nacional de Identificação da Diretoria Técnico-Científica do menPORTARIA N o- 1.260, DE 25 DE JULHO DE 2011
cionado Departamento, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARimpedimentos eventuais.
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM nº 145,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08310.002331/2011-53) resolve:
de 26 de janeiro de 2004, combinada com a Portaria nº 479, de 5 de
DISPENSAR MANUEL DE CARVALHO REIS, Adminisabril de 2010, resolve:
trador, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/DPF/MA, FG-02.
Nº 1.474 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA, para exercer o
DESIGNAR DANIEL SOARES EDUARDO, Escrivão de
encargo de substituta do Ouvidor Setorial do Servidor do Ministério
Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração e
da Justiça.
Logística Policial/SR/DPF/MA, FG-02.
LUIZ PAULO BARRETO
MAURICIO LEITE VALEIXO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 1.267, DE 26 DE JULHO DE 2011
L
A
N
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
39
ISSN 1677-7050
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
E
R
P
N
N
IM
Na Portaria SE nº 1.450, de 27 de julho de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 144, de 28 subsequente, Seção 2,
página 35, na linha em que se lê: "...código DAS 101.1, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.", leia-se: "...código DAS
101.1.".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 78 - Dispensar DOUGLAS VIEIRA FERREIRA da Função Gratificada, código FG-03, da Consultoria Jurídica.
Nº 79 - Designar MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA para
exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Consultoria Jurídica.
PAULO MACHADO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE JULHO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADNº 1.466 - Nomear DIONISIO SILVESTRE FERREIRA JUNIOR
MINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉpara exercer o cargo de Assistente da Diretoria de Contencioso e
RIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, usando da competência que lhe
Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria Nacional de
foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004,
Políticas sobre Drogas, código DAS 102.2.
publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, resolve:
3
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de julho de 2011, o
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
servidor PEDRO HENRIQUE DA COSTA LEITE, ocupante do cargo
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
de Administrador, Classe A, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1791237,
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 33,
inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
Nº
4 1.467 - Dispensa, a pedido, ANA MARIA MELO NETTO do
08007.008492/2011-94).
encargo de substituta do Diretor do Departamento de Proteção e
Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico, código DAS
101.5.
JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900039
SA
IO
C
A
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08360.008136/2011-41) resolve:
DISPENSAR CIBELE CARDOSO ROCHA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/PA, FG-03.
SERGIO ROVANI DE ATHAIDE FERREIRA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão ao
Tráfico Ilícito de Armas/DRCOR/SR/DPF/PA, FG-03.
DESIGNAR SERGIO ROVANI DE ATHAIDE FERREIRA,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Disciplina/COR/SR/DPF/PA, FG-03.
ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão ao
Tráfico Ilícito de Armas/DRCOR/SR/DPF/PA, FG-03.
MAURICIO LEITE VALEIXO
PORTARIA N o- 1.303, DE 28 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.005722/2011-89) resolve:
DESIGNAR JOEL DANTAS JUNIOR, Agente de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEFAZ/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
MAURICIO LEITE VALEIXO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 39
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:35:39
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:35:33
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:01:43
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 11:01:39
40
o-
N o- 1.233 - Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO HOTT, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Formação, Qualificação e Requalificação Profissional, código FG-03, da Divisão de Formação, Desenvolvimento e Cultura da Coordenação de Ensino da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos.
ME
N 1.235 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos da Ação Ordinária nº 0011173-60.2003.4.05.8400, em trâmite na 5ª Vara Federal, da Seção Judiciária do estado do Rio Grande
do Norte, pensão civil vitalícia a EUFRASIA DA COSTA SILVA, em
razão do falecimento, em atividade, ocorrido no dia 16/06/2000, do
Policial Rodoviário Federal JOSE AMARO FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº 0166531, cargo NI - 911001, Classe "Inspetor", Padrão
"III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 15ª
SRPRF/RN, correspondendo a 1/4 do valor total do benefício, a partir
de 28/01/2004, à vista das informações constantes no Processo nº
08650.001.144/2011-00.
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ROMULO FABRICIO LEITE E LOPES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
4
PORTARIA
Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 2011
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONASP, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto 7.413 de 30 de Dezembro de 2010, e
regimentais dispostos nos arts, 6º, V e 46, § 2º do Regimento Interno
do CONASP, aprovado pela Portaria nº 4.026, de 10 de Dezembro de
2010, resolve:
Art. 1º- Designar, conforme a indicação das instituições representadas nas Portarias nº 4.038 e 4.039, de 17 de dezembro de
2010, para compor a Comissão de Ética Permanente do Conselho
Nacional de Segurança Pública (Conasp), Eraldo José Augusco Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), na qualidade de membro suplente, em substituição a Nelson Constantino
Silva Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação de sua homologação ministerial.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
DESPACHO DO MINISTRO
Processo nº. 00350.006803/2011-69. Afastamento do País do
servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Senhor Sérgio Macedo
Gomes de Mattos, Coordenador do Departamento e Ordenamento da
Pesca Artesanal Marinha, DAS 101.4, matrícula SIAPE nº 676009, no
período de 13/08/2011 a 24/08/2011, inclusive trânsito, com ônus,
com destino a Noruega, para tratar de assuntos relativos à Pesca e
Aquicultura Brasileira. Autorizo em 28 de julho 2011.
LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do Decreto no 3.035, de
27 de abril de 1999, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar nº 35000.000286/2006-10 e no PARECER/CONJUR/MPS/No
426/2011, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No 562/2011, resolve
Nº 173 - Conceder 1 (uma) cota (50%) de Pensão Vitalícia à MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA e 1 (uma) cota (50%) de Pensão
Temporária à CAMILA DA SILVA PEREIRA, na condição de cônjuge e filha do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0745729, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica,
Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, falecido em 27/04/2011, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "a" e 217, inciso II, alínea "a", ambos da Lei nº 8.112,
de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 27 de abril de 2011.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2008,
considerando o que consta do Processo nº 44000.001702/2011-47,
resolve:
3
Nº 174 - Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à ALDITH CESAR BARBOSA, na condição de companheira do ex-servidor VALDOMIRO BESSONI DE MELO, matrícula SIAPE nº
0746325, aposentado no cargo de Agente de Serviço de Engenharia,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em 23/06/2011, com fundamento no art. 217, inciso
II, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, a contar de 23 de junho de 2011.
GARIBALDI ALVES FILHO
1
2
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MPS/GM/No 447, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28/7/2011, seção 2, página 36, onde se lê: "...no
período de 28/7 a 25/8/2011...", leia-se: "...no período de 1o a
29/8/2011...".
Na Portaria MPS/No 448, de 27 de julho de 2011, publicada
no DOU de 28/7/2011, seção 2, página 36, onde se lê: "ZENAIDE
GUIMARÃES DE AZEVEDO", leia-se: "ZENAIDE GUIMARÃES
DE AZEREDO".
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
BID
PORTARIA Nº 425, DE 28 DE JULHO DE 2011
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora ANA CARINE ALVES DA CRUZ,
CPF: 036.483.004-23, matrícula SIAPE nº 1513284, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratos e Aquisições, código, DAS 101.3, da Coordenação de Execuções e Acompanhamento de Projetos Internacionais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da Portaria SE nº
3.012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de
2010.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 423, de 26 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 143, de 27 de julho de 2011, seção 2,
página 25, onde se lê: "... na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério...",
leia-se: "... na Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério....".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2008,
considerando o que consta do Processo nº 44000.001541/2011-91,
resolve:
Nº 172 - Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Temporária à
VICTÓRIA LIMA BARRETO, na condição de menor sob guarda do
ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA NETO, matrícula SIAPE nº
0745721, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido
em 06/05/2011, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "b", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados
na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar de 06 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900040
ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORRÊA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BARREIRAS/BA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no processo nº 35018.000236/2011-01, resolve.
Nº 41 -1 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora
Marlene de Castro Lopes, matrícula SIAPE 0888899, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2 - Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
PO
R
CARLOS EDUARDO GABAS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2008, tendo
em vista o que consta do Processo nº 44000.001612/2011-56, resolve:
No 451 - Realizar a CONVERSÃO DA EXONERAÇÃO EM DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, à FELIPE INÁCIO
ZANCHET MAGALHÃES, matrícula SIAPE no 1210396, ex-Assistente Jurídico/CJ/DAS-101.2, em exercício na Consultoria Jurídica
do Ministério da Previdência Social à época dos fatos, em razão da
aplicação da pena de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, com fundamento no art. 116, incisos I e III, c/c os arts. 127, II, 128, 129, 130
e 135, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado as infrações
administrativas de atuar com falta de zelo no exercício do cargo e
descumprir normas legais e regulamentares. Essa penalidade ficará
com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de
conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão aplicado ao ex-agente público por meio da Portaria no 039, de 10 de
fevereiro de 2009, publicada no DOU de 11/02/2009.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
.
449 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ
VENÂNCIO DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE no 0880471,
ocupante do cargo de Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS/AM, com fundamento no inciso IX
do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do art.
137 e no inciso IV do art. 132, com os efeitos do art. 136, todos da
Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas
de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo no 00406.001039/2009-28 e no PARECER/CONJUR/MPS/No 427/2011, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/No 564/2011, resolve
N o- 1.234 - Designar ELISRAEL RODRIGUES PASSOS, CPF:
848.634.476-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Formação, Qualificação e Requalificação Profissional, código FG-03,
da Divisão de Formação, Desenvolvimento e Cultura da Coordenação
de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
o-
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
No
N 1.232 - Dispensar, a partir de 15 de julho de 2011, TEREZA
NASCIMENTO PEREIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de
Apoio Técnico, código FG-03, da 18ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Maranhão.
CO
2
ISSN 1677-7050
TE
RC
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BARREIRAS/BA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no processo nº 35018.000237/2011-47, resolve.
EIR
OS
Nº 42 -1 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora
Maria das Graças Araújo Gonçalves, matrícula SIAPE 0881524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2 - Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BARREIRAS/BA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no processo nº 35018.000240/2011-61, resolve.
Nº 43 -1 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Ana
Nunes Cardoso, matrícula SIAPE 0882813, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2 - Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BARREIRAS/BA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no processo nº 35018.000242/2011-50, resolve.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 40
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:02:05
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 11:01:59
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:36:53
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:36:36
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 126, DE 21 DE JUNHO DE 2011
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
LUIZ ANTONINO MATTOSO NEVES , matrícula SIAPE nº
641995, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III (NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 33407.004605/2011-17)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO ROBERTO FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
3
PORTARIA
N o- 15, DE 28 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 38,
do Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006, e considerando o
disposto no parágrafo único da Portaria nº 1.256/GM, de 17 de junho
de 2009, que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em
Saúde, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem
o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, conforme as
indicações apresentadas pelos respectivos órgãos, entidades e organizações não governamentais:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP
- Reginaldo Alves das Chagas - Titular
- Osvaldo Peralta Bonetti - Titular
- Theresa Siqueira - Suplente
- Esdras Daniel dos Santos Pereira - Suplente
b) Secretaria Executiva - SE
- Sibele Maria Gonçalves Ferreira - Titular
- Taciana Costa Fernandes de Souza - Suplente
c) Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
- Maria do Carmo Cabral Carpinteiro - Titular
- Dagoberto de Oliveira Machado - Suplente
d) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
- Damiana Bernardo de Oliveira Neto - Titular
- Nelson dos Ramos Correia - Suplente
e) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE
- Ena de Araújo Galvão - Titular
- Rita de Cássia Salles Pimenta - Suplente
f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- SGTES
- Lanusa Terezinha Gomes Ferreira - Titular
- Lídice Maria Silva de Araújo - Suplente
II - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
- Onivaldo Coutinho - Titular
- Maria dos Remédios Nascimento Frazão - Suplente
III- Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Aparecida Veludo - Titular
- Fernando Viga Magalhães - Suplente
IV - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- Fabrícia Fernandes Duarte - Titular
- Maria Inês Santos Silvério - Suplente
V - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
- Paulo Roberto de Abreu Bruno - Titular
- Valéria Trajano - Suplente
VI - Articulação Nacional de Educação Popular e Saúde ANEPS
- Simone Maria Batista Leite - Titular
- Suely Corrêa de Oliveira - Titular
- Vera Lucia de Azevedo Dantas - Suplente
- José Carlos da Silva - Suplente
VII - Rede de Educação Popular e Saúde - REDEPOP
- Maria Waldenez de Oliveira - Titular
- Ernande Valentin do Prado - Suplente
VIII - Articulação Nacional de Extensão Popular - ANEPOP
- Pedro José Santos Carneiro Cruz - Titular
- Murilo Leandro Marcos - Suplente
IX - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO
- Eymard Mourão Vasconcelos - Titular
- Vanderléia Laodete Pulga Daron - Suplente
X - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
- André Carlos de Oliveira Rocha - Titular
- Gislei Siqueira Knierim - Suplente
XI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
- Ana Maria Dias Caetano - Titular
- José Wilson Souza Gonçalves - Suplente
XII - Movimento Popular de Saúde - MOPS
- Rosinete Fátima F. Neto - Titular
- Francisca Américo dos Reis - Suplente
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
IM
Na Portaria nº 161, de 27/07/2011, publicada no DOU nº 144
de 28/07/2011, seção 2, pág. 41; onde se lê: "Portarias de 27 de abril
de 2011, leia-se: "Portarias de 27 de julho de 2011" e onde se lê:
"Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo,
leia-se: "Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus"
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 65 de 30 de agosto de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2006,
resolve:
N o- 182 - Conceder pensão vitalícia à Senhora DIVA DO LAGO
CAVALCANTE, SIAPE 00859770, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JURACEY CAVALCANTE, SIAPE
0988582, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 29.4.2005, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.001911/1986.
Conceder pensão temporária à Senhora ANA BEATRIZ CAVALCANTE, SIAPE 00859788, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JURUCEY CAVALCANTE, SIAPE 0988582,
a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 29.4.2005, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.001911/1986.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLARICE LECCIOLLI
SILVA, SIAPE 01193074, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LUIZ GONZAGA SILVA, SIAPE 1023221, a partir
de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com
a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no artigo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900051
nanceiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
29000.009818/1985.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA CECILIA
DE MORAES RAMOS, SIAPE 02224691, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora MARIALVA MORAES RAMOS, SIAPE 1112867, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958, observado o disposto no artigo 219, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo
a 1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001141/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora CLARICE FARIAS
RIBEIRO, SIAPE 02583623, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MILTON RIBEIRO, SIAPE 1104952, a partir
de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado
com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no
artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro retroativo a 6.4.1996, observando a prescrição qüinqüenal,
à vista das informações constantes do processo nº
29000.011146/1984.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE FARIAS
RIBEIRO, SIAPE 02581957, no valor 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor MILTON RIBEIRO, SIAPE 1104952, a partir de
1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com
a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no artigo
248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 6.4.1996, observando a prescrição qüinqüenal, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
29000.011146/1984.
Conceder pensão temporária à Senhora MARINHA DE
LOURDES NONATO, SIAPE 01876848, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ALTAMIRANDO JOSE NONATO, SIAPE 1473976, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de
maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
21.10.1998, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53999.042830/1963.
Conceder pensão temporária à Senhora HILDETE ATAIDE
MAGALHÃES FILHA, SIAPE 01796348, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES COIMBRA SIAPE
1176682, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.012107/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CELIA ALVES CASEMIRO, SIAPE 02321726, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES CASEMIRO, SIAPE 1086268, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 3.378 de 4 de abril de 1960, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
10680.001775/1987.
Conceder pensão temporária à Senhora NAIR ALVES CASEMIRO, SIAPE 01896466, no valor de 1/6 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES CASEMIRO, SIAPE 1086268, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
10680.001775/1987.
Conceder pensão temporária à Senhora IRENE ALVES
CASSEMIRA, SIAPE 01851993, no valor de 1/6 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES CASEMIRO, SIAPE 1086268, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
10680.001775/1987.
Conceder pensão temporária à Senhora NADIR ALVES
CASSEMIRO, SIAPE 01852418, no valor de 1/6 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES CASSIMIRO, SIAPE 1086268, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
10680.001775/1987.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ANETE PASSOS, SIAPE 01266519, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor OLIMPIO FERREIRA PASSOS, SIAPE 1028219, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
E
R
P
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 160, de 27/07/2011, publicada no DOU nº 144
de 28/07/2011, seção 2, pág. 41; onde se lê: "Portarias de 27 de abril
de 2011, leia-se: "Portarias de 27 de julho de 2011".
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
2
XIII - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas
pela Hanseníase - MORHAN
- Artur Custodio Moreira de Sousa - Titular
- Antônio Alves Ferreira - Suplente
XIV - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
- Simone Clair Wendling - Titular
- Noemi Margarida krefta - Suplente
XV - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
- José Marmo da Silva - Titular
- Nilce Naira Nascimento --Suplente
XVI - Central de Movimentos Populares - CMP
- Maria Eliane de Almeida Vaz - Titular
- Jorge Tadeu Teixeira Senna - Suplente
XVII - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde
- Ruth Brilhante de Souza - Titular
- Manuel Antônio de Lima Filho - Suplente
XVIII - Rede Nacional de Parteiras Tradicionais
- Suely Carvalho - Titular
- Marcely Carvalho Neves - Suplente
IX - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
- CONASEMS
- Denise Rinehart - Titular
- José Eri Borges de Medeiros - Suplente
XX - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
- Jurandir Frutuoso Silva - Titular
- Oviromar Flores - Suplente
XXI - Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (Condisi)
- Lindomar Santos Rodrigues - Titular
- Antonio Sarmento dos Santos - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
51
ISSN 1677-7050
1248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito fi-
L
A
N
N
SA
N
IO
C
A
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 51
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:39:26
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:39:20
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:38:25
52
com efeito financeiro retroativo a 15.4.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
10465.002089/1985.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve:
- 183 - DESIGNAR VANDERLENE DA SILVA RODRIGUES,
N o2
matrícula SIAPE nº 6292294, CPF nº 324.586.063-34, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Internacional, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
CO
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE JULHO DE 2011
ME
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência Nacional
de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 152, de 15 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2011, Seção 1, página
150;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público
homologado pelo Edital nº 7/2011 - Anatel, de 27 de julho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2011, Seção
3, páginas 99 e 100; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53500.014218/2009; resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, por ordem de classificação regional,
com o respectivo número de inscrição, para exercerem o cargo efetivo
de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I:
I - Administração:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10105806 - JOSE IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO, 3º
PNE
10118957 - THIAGO FELIPE AMANCIO DA MATTA,
29º
10177229 - JORGE WILSON DA SILVA MENDES, 30º
10133101 - RODOLFO GUIMARAES NEUMANN, 31º
10142030 - SILVIA DA COSTA SANTOS, 32º
10011903 - GUILHERME AKIO SATO, 33º
10092566 - MARIANA BEZERRA PEDROZA, 34º
10038877 - MEIRE DA SILVA MOREIRA, 35º
10106504 - CARLA DANIELA ARAUJO DA SILVA BADAUY, 36º
10030222 - ROSEMARY DA SILVA BITTENCOURT, 37º
10085195 - ALINE ALVES DE SANTANA, 38º
10145350 - GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR,
39º
10017039 - TAIS LESSA CEZAR, 40º
10053761 - CAMILLA FONSECA ARAUJO, 41º
10116311 - MARCELO BORGES DOS SANTOS, 42º
10078971 - TATIANA DE AZEREDO COUTINHO FERREIRA, 43º
10074621 - FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA, 44º
10066647 - CARLOS EDUARDO CERQUEIRA DE
ABRANCHES, 45º
10107623 - HERIKA KAWATA, 46º
10125613 - KENYA SANTIAGO OLIVEIRA, 47º
10016837 - CLAUDIO DIAS RIBEIRO, 48º
II - Biblioteconomia:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10006159 - CAROLINA PEREIRA MARINHO, 3º
III - Ciências Contábeis:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10033597 - CRISTIANE LEMOS DO REGO, 6º
10117911 - LOURISVALDO JOSE DA CRUZ, 7º
10161296 - ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA,
8º
IV - Direito:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10044430 - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA,
5º
10154195 - THAIS AURELIA GARCIA, 6º
10025470 - AUGUSTA LOPES DE ABREU, 7º
10060751 - CRISTIANNE BARROS POLO, 8º
10154111 - CECILIA VIEIRA DE MELO SA LEITAO, 9º
10008990 - MARIANA ALMEIDA DE SOUSA, 10º
RC
IA
1
10182056 - DIEGO IVAN DA COSTA, 11º
10164355 - LUDMYLLA DE LIMA E LIMA, 12º
10068187 - RAQUEL DA CAMARA MARTINS, 13º
V - Engenharia Civil:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10017580 - RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO, 3º
VI - Tecnologia da Informação - Redes e Segurança:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10007538 - REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR,
4º
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, por ordem de classificação regional,
com o respectivo número de inscrição, para exercerem o cargo efetivo
de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe "A", Padrão I.
I - Ciências Contábeis:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10137687 - MARCIO FRANCA DE MELO, 5º
10119485 - JULIO CESAR ABREU MURTA, 6º
II - Direito:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10006810 - ANTONIEL SILVA OLIVEIRA, 3º PNE
10049624 - LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA, 19º
10112698 - DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA,
20º
10034862 - ALEXANDRE DE BARROS FREITAS, 21º
10099766 - ROSIANE RODRIGUES VIEIRA, 22º
10125614 - GUILHERME MACIEL CAMIOTO, 23º
10153856 - PETTER FISCHER RANQUETAT, 24º
10028246 - CARLA BARRETO FARIA PEREIRA, 25º
10048697 - ANE MEIRELES MARTINS DE SA, 26º
10076440 - RENATA MACHADO, 27º
10114577 - CLOVIS PECANHA CORREA, 28º
10018340 - MARCELLE COUTO VALENTE, 29º
10000560 - CRISTINA DE MIRANDA GOMES, 30º
10097849 - MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA,
31º
10077700 - GUSTAVO NERY E SILVA, 32º
10040790 - SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES, 33º
10075415 - ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE, 34º
10111483 - MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE,
35º
10145483 - GUILHERME PEREIRA PINHEIRO, 36º
10021891 - ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA,
37º
III - Economia:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF.
10023321 - PAULO MEMORIA FRANCO AMORIM, 9º
10026682 - HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO, 10º
IV - Engenharia:
a) Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º
andar - Brasília - DF:
10007135 - JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON,
14º
10114005 - WILSON DINIZ WELLISCH, 15º
10111961 - TIAGO BRAGA BORGO, 16º
10074309 - ANDRE MARIO DO CARMO GRIGORIO,
17º
10050870 - LETICIA GARCIA DE BARROS, 18º
10157351 - TIAGO SOUSA PRADO, 19º
10080021 - BRUNO FLAVIO ZANATTA BECHARA, 20º
10051789 - VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES,
21º
10047366 - AIRAM DE ABREU MOREIRA, 22º
10146214 - MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA,
23º
Art. 3º No ato da posse, os candidatos listados nesta portaria
deverão estar munidos da documentação necessária, exames médicos
e atestado de capacidade física e mental expedido por médico oficial,
conforme especificado no Edital nº 7 - Anatel, de 27 de julho de
2011, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2011,
Seção 3, páginas 99 e 100.
Art. 4º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação desta portaria.
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO DO BRASIL EM IQUITOS
PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2011
O ENCARREGADO DE ARQUIVOS DO CONSULADO
DO BRASIL EM IQUITOS, no uso de suas atribuições e nos termos
dos artigos 2º e 6º da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005,
publicada no Boletim de Serviço nº 157 da mesma data, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MANOEL MESSIAS
DA SILVA, Arquivista, Classe S, Padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1022351, para exercer as funções de Vice-Cônsul e de Chefe do
Setor Consular neste Consulado, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLÓVIS RUBEN MARTINS DE ARAUJO BONA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900052
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2011
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, SÍLVIA
ROCHA DE SOUSA MAHMOUD ALI, Oficial de Chancelaria,
Classe C, Padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº
1052219, para exercer a função de Vice-Cônsul neste ConsuladoGeral, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM RIVERA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2011
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, PEDRO
CHAVES DA SILVA, Assistente de Chancelaria, Classe Especial,
Padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 457421,
para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir
da data da publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
HELENA DA COSTA SILVA, Arquivista, Classe Especial, Padrão
III, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 457793, para
exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da
data da publicação desta Portaria.
ELIANA DA COSTA E SILVA PUGLIA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2011
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
nos termos do art. 10 parágrafo 2o, da Portaria, de 3 de novembro de
1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas legais e regulamentos, resolve:
Revogar a delegação de competência anteriormente concedida ao Conselheiro EVALDO FREIRE, como Ordenador de Despesas, substituto, desta Unidade Gestora Executora.
Designar, como Ordenador de Despesas, substituto, desta
Unidade Gestora Executora, o Segundo-Secretário ALESSANDRO
SEGABINAZZI.
Revogar a delegação de competência anteriormente concedida ao Conselheiro EVALDO FREIRE, Cônsul-Geral Adjunto, para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial, relacionados com esta Unidade Gestora Executora, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência oficial do
Chefe do Posto.
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao SegundoSecretário ALESSANDRO SEGABINAZZI, Cônsul Adjunto, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial, relacionados com esta Unidade Gestora Executora, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência oficial do Chefe do Posto.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 37 da
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008, resolve:
Revogar a delegação de competência anteriormente concedida ao Terceiro-Secretário ALESSANDRO SEGABINAZZI, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentário-Financeira e Patrimonial;
Revogar a delegação de competência anteriormente concedida à Oficial de Chancelaria NORMA JÚLIA PFEILSTICKER RIBAS, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
Revogar a delegação de competência anteriormente concedida ao Oficial de Chancelaria MAURO PEIXOTO ALVES, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
Designar, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentário-Financeira e Patrimonial, a Assistente de Chancelaria MARIANA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA;
Designar, como Responsável, titular, pela Conformidade dos
Registros de Gestão, a Oficial de Chancelaria NORMA JÚLIA
PFEILSTICKER RIBAS;
Designar, como Responsável, substituto, pela Conformidade
dos Registros de Gestão, o Oficial de Chancelaria MAURO PEIXOTO ALVES.
Designar, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, o
Oficial de Chancelaria MAURO PEIXOTO ALVES;
Designar, como Responsável, substituto, pela Arrecadação de
Receitas, a Oficial de Chancelaria NORMA JÚLIA PFEILSTICKER
RIBAS.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
nos termos do disposto no artigo 2º, parágrafo 2º, da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, do Ministro de Estado, Interino, das
Relações Exteriores, publicada no Boletim de Serviço nº 157, da
mesma data, resolve:
PO
R
RONALDO MOTA SARDENBERG
.
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
TE
RC
EIR
OS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 52
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:02:57
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 11:02:54
54
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor EDVALDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 735296, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do
Incra na Paraíba - SR(18) PB, em atendimento à solicitação contida
no OFÍCIO/INCRA/SR(18)PB/G/Nº854, de 26 de julho de 2011.
Art. 2° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de
controle interno e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
CELSO LISBOA DE LACERDA
Nº
2 200 - Dispensar LUIZ CLÁUDIO PORTELA FERREIRA da
função de membro da Junta de Administração da Agência Especial de
Financiamento Industrial - FINAME/BNDES, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda.
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 de agosto de
2000 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE 726745, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens
previstas no Artigo 62-A, da Lei 8.112/90, inserido pela Medida
Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.001191/2011-32.
LUIZ DUARTE FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a ELIZEU FERREIRA
LIMA, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE 725115, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens previstas
nos Artigos 2º e 3º da Lei 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado
com o disposto no Acórdão nº 2076/2005 - TCU - Plenário e com o
Artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.001088/2011-92.
CARLINO LIMA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que
lhe confere o § 1º do Art. 6º do Decreto nº 59.170, de 2 de setembro
de 1966, com a redação dada pelo Decreto nº 4.648, de 27 de março
de 2003, resolve:
Nº
4 199 - Designar MÁRCIO LEÃO COELHO para exercer a função
de membro da Junta de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME/BNDES, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda.
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
1
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº
7.446, de 1º de março de 2011, de:
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, Secretário
Executivo/SE, a fim de Participar, na qualidade de painelista, do
Fórum de Investimentos Brasil-Colômbia, bem como participar de
evento organizado pela Miami Free Zone com o objetivo de definir a
estratégia de continuidade do apoio da zona livre às empresas brasileiras, que serão realizados nas cidades de Bogotá/Colômbia e Miami/EUA, no período de 04 a 06 de agosto de 2011, inclusive trânsito,
com ônus. (SCDP 000861/11)
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 91 - Exonerar DANIELA DE ARAÚJO REZENDE do cargo em
comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação
e Eventos Esportivos do Departamento de Esporte Universitário da
Secretaria Nacional de Esporte Educacional deste Ministério, código
DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 92 - Nomear NATÉRCIA MICHELETTI VIANA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Apoio,
Capacitação e Eventos Esportivos do Departamento de Esporte Universitário da Secretaria Nacional de Esporte Educacional deste Ministério, código DAS 102.2.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
LIZ
AÇ
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
.
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de julho de 2011
ORLANDO SILVA
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 27/07/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as
delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da
Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário-Executivo
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LILIAN HIRSCH ARIGONY, Gerente, a fim de participar
de reuniões com instituições financeiras multilaterais, oficiais e privadas referente ao projeto de internacionalização da Braskem, em
Washington/EUA, no período de 30/07 a 04/08/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 344/2011).
PR
OI
BID
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
E SAÚDE OCUPACIONAL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
Nº 43 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LUIZ HESSEN, Matrícula SIAPE n° 448838, ocupante do cargo de Técnico em
Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", do Quadro de
Pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no Diário Oficial da União
3 de 06/07/2005.
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º
095, de 07/04/2000, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2000, e de acordo com o Processo n.º 52600.051553/2010-45,
resolve:
Nº 44 -Conceder reversão à atividade, na vaga nº 0355924, à servidora aposentada SONIA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
448727, aposentada no cargo de Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III", do Quadro de Pessoal do
Inmetro, tornando sem efeito, a partir da publicação da presente
portaria de concessão de reversão, a Portaria n.º 09/Dapso de 13 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de
2010, seção 2, Página 46, de concessão de aposentadoria por invalidez.
ÁLVARO LUIZ BORGES BAIÃO
ORLANDO SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PO
R
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º
095, de 07/04/2000, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2000, e de acordo com o Processo n.º 52600.034721/2011,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900054
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 6 a 16 de
agosto de 2011, inclusive trânsito, da servidora Ana Maria Prestes
Rabelo, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério que se
realizará na cidade de Shenzen, China.
.
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
A
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2011
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
MARIE-VIOLAINE CHABREL PEREIRA, Gerente da Assessoria Internacional, da Agência Nacional de Águas - ANA, para
participar da Assembleia Geral do Fórum das Águas das Américas e
da Oficina Sub-regional para a América do Sul do Grupo Temático de
Saneamento, em Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 18 de agosto
de 2011, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
TE
RC
EIR
OS
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
MARIE-VIOLAINE CHABREL PEREIRA, Gerente da Assessoria Internacional, da Agência Nacional de Águas - ANA, para
participar da Semana Mundial da Água - SIWI e das Reuniões Preparatórias ao 6° Fórum Mundial da Água, em Estocolmo, Suécia, no
período de 19 a 28 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a Agência.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
PAULO LOPES VARELLA NETO, Diretor da Área de Gestão, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da Assembleia Geral do Fórum das Águas das Américas e da Oficina Subregional para a América do Sul do Grupo Temático de Saneamento,
em Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 18 de agosto de 2011,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 54
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:42:03
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:41:58
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:41:51
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:41:47
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente
de Implementação de Programas e Projetos, da Agência Nacional de
Águas - ANA, para participar da Assembleia Geral do Fórum das
Águas das Américas e da Oficina Sub-regional para a América do Sul
do Grupo Temático de Saneamento, em Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 18 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus para
a Agência.
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2
PORTARIA
Nº 200, DE 28 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de
agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR MARCO ANTÔNIO SILVA para substituir o
Superintendente de Gestão da Informação, código CGE I, no período
de 1º a 7 de agosto de 2011.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, no Estado do Amazonas, nomeado pela Portaria
nº. 82/2010 - P, de 30.03.2010, publicada no Diário Oficial da União
em 31.03.2010, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V, do art. 80 c/c o art.109, do Regimento Interno do IBAMA
aprovado pela Portaria Nº. 230/MMA de 14 de maio de 2002, publicada no DOU de 15 de maio de 2002, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº. 6.099 de 26 de abril de 2007,
publicado no DOU de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, e Portaria nº. 262, art. 1º, alínea "d" de 11 de
abril de 2008, publicada no DOU de 14 de abril de 2008, resolve:
Art. 1º - Tornar sem feito a Portaria nº. 008, de 22/07/2010
publicada no DOU nº. 49, Seção 2, de 28/07/2011.
Art. 2º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, os servidores
abaixo nominados:
Pregoeiro Oficial:
JOAQUIM GOMES PAES, matricula SIAPE nº. 0684884,
Técnico Administrativo.
Equipe de Apoio:
EUNICE PRESTES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº.
0680221, Técnico Administrativo;
EDSON D`SOUZA BRANDÃO, matricula SIAPE nº.
0445220, Técnico Ambiental;
LUIZETE MARIA DA SILVA MAIA, matricula SIAPE nº.
01513264, Analista Ambiental;
LAURO CIRILO DE OLIVEIRA FILHO, matricula SIAPE
nº. 0684513, Técnico Administrativo;
MARINA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matricula
SIAPE nº. 0683719, Técnico Ambiental.
Art. 3º - Para fins previstos na Lei nº. 10.520, de 17 de julho
de 2002 a autorização imediatamente superior ao Pregoeiro, é a Superintendência em Manaus/AM.
Art. 4º - Determinar que o mínimo de 03 (três) Membros da
Equipe de Apoio subsidie os trabalhos de Pregoeiro em cada licitação.
Art. 5º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03110.016427/2011-31, resolve:
Nº 256 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GABRIEL
MENDES BORGES, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, entidade vinculada a este Ministério, para participar do "Seminário sobre Avaliação e Estimativas Demográficas com Base em
Informações de Censo", promovido pelo Fundo de População das
Nações Unidas - UNFPA, em Santiago - CHILE, no período de 31 de
julho a 6 de agosto de 2011, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03110.016429/2011-21, resolve:
Nº 257 -Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LARA GAMA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Analista em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, para participar da "33ª Conferência
da Associação Internacional para Pesquisas de Uso do Tempo - IATUR", promovida pela IATUR, em Oxford - INGLATERRA, no
período de 29 de julho a 6 de agosto de 2011, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
6
PORTARIA
DE 28 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Decreto n° 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
Portaria n° 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 369, de 27 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 144, seção 2, de 28 de julho
de 2011.
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria n° 365, de 27 de julho de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2011, seção 2,
página 44. onde se lê: "Nº365-Nomear DAYSE MARIA SOUZA,
CPF 317.354.521-49..." leia-se: "Nº365-Nomear DEYSE ROCHA
CORREA, CPF 528.765.276-34..."
IM
Nº
4 258 -Designar MARIANA MARTINS REBOUÇAS, Coordenadora-Geral de Indicadores, matrícula Siape nº 0763287, e RENATO
BAUMGRATZ VIOTTI, Coordenador-Geral de Indicadores Substituto, matrícula Siape nº 0321818, para exercerem as funções de representante titular e suplente, respectivamente, do Ministério da Ciência e Tecnologia na Comissão Nacional de Classificação - CONCLA,
em substituição a MARIA DO SOCORRO FERNANDES e FÁBIO
PACELI ANSELMO.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
5 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.008090/2011-28, resolve:
Nº 1.121 - Conceder complementação de pensão devida a SEBASTIANA RODRIGUES DE MORAES, benefício INSS 139.902.393-1,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PERSIO PARANHOS DE MORAES, se em atividade estivesse
na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente de
Tração, Nível 234, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de
anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 15.05.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, nos termos do art. 5º da Lei
nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de
2001, e em face do que consta do processo 05586.007528/2011-51, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900055
Nº 1.122 -Conceder complementação de pensão devida a NILZA
SOARES DE ARAÚJO, benefício INSS 143.514.600-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
FILOMENO DE ARAÚJO, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Via Permanente,
Nivel 217, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a
partir de 03.09.2010, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007488/2011-47, resolve:
Nº 1.123 -Conceder complementação de pensão devida a IRMA
HARMONICO DIAS, benefício INSS 156.634.682-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARTUR
GUALBERTO DIAS, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Manobrador, Nivel 219, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de
25.04.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
L
A
N
SA
N
IO
C
A
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.003905/2011-82, resolve:
E
R
P
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR- 3
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o
disposto no Parágrafo único do artigo 3º, do Decreto nº 3.500, de 9 de
junho de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e o Ofício nº 202/2011 - SECEX, do MCT,
resolve:
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
55
ISSN 1677-7050
N
Nº 1.124 -Conceder complementação de aposentadoria devida a SEVERINO ALVES FILHO, benefício INSS 152.347.867-2, correspondente à remuneração que seria devida se em atividade estivesse na
extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de
Manutenção, Nível 214, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de 31.03.2011, data do requerimento, conforme art. 49
da Lei 8.213, de 1991.
O reajustamento do valor da aposentadoria complementada
obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto na Lei nº
8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007524/2011-72, resolve:
Nº 1.125 -1.Conceder complementação de pensão devida a MARIA
ERCI FERNANDES SILVA PITTA, benefício INSS 156.785.672-9,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VIVALDO PITTA, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente de Estação, Nível
235, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 07.06.2011, data do óbito .
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
2.Consta procuração de plenos poderes outorgada a WILLIAM PITTA.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007508/2011-80, resolve:
Nº 1.126 -Conceder complementação de pensão devida a MAGNA
SANTOS BORGES, benefício INSS 155.514.989-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
FELICIO BORGES, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nivel
223, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de
11.05.2011, data do óbito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 55
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:42:53
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:42:46
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:43:32
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:43:22
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:05:01
Número: 6 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 11:04:56
56
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007534/2011-16, resolve:
Nº 1.127 -Conceder complementação de pensão devida a CLÉLIA
THERESINHA D`AVILA ETHUR, benefício INSS 155.318.285-2,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RUBENS ETHUR, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente Administrativo,
Nivel 232, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, a partir
de 09.04.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
CO
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007687/2011-55, resolve:
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 40 do Anexo I do Decreto nº
7.063, de 13 de janeiro de 2010, em conformidade com os termos do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos
constantes do Processo nº 03100.000717/2000-20, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007680/2011-33, resolve:
Nº 1.131 -Conceder complementação de pensão devida a MARISE
DE OLIVEIRA CEZARIO, benefício INSS 154.217.162-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OSMAR CEZARIO, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente Administrativo, Nivel
226, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir
de 06.04.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007448/2011-03, resolve:
Nº 1.132 -Conceder complementação de aposentadoria devida a
WALDOMIRO DUQUE TEIXEIRA, NB: 100.432.087-3, equivalente
à remuneração que seria devida se em atividade estivesse na extinta
Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Via Permanente, Nível 215, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios. Conforme decisão judicial exarada na Ação Ordinária Processo n° 0045927-82.2009.4.01.3500, Justiça Federal de Goiás,
Seção Judiciária de Goiás - 13ª Vara.
O reajustamento do valor da aposentadoria complementada
obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
LIZ
AÇ
ÃO
Nº 1.128 -Conceder complementação de pensão devida a ELZA MACHADO CAFÉ, benefício INSS 153.403.128-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PERICLES DE
ALMEIDA CAFÉ, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente Administrativo, Nivel
221, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de
26.04.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007510/2011-59, resolve:
Nº 1.129 -Conceder complementação de pensão devida a MARIA
LUCIA SANTANA, benefício INSS 155.976.086-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VITOR SANTANA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal
S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nivel 227, acrescido de
30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 18.05.2011, data do
óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.007691/2011-13, resolve:
Nº 1.130 -Conceder complementação de pensão devida a LUIZA
GOMES DA SILVA, benefício INSS 153.684.344-7, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JACY LUIZ
DA SILVA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária
Federal S.A, no emprego de Assistente de Manutenção, Nivel 235,
acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de
24.04.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
PR
OI
UBIRACI RAPOSO
BID
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2011
A
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Anexo I do Decreto nº
7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 04905.001624/2011-72,
resolve:
PAULA MARIA MOTTA LARA
1
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1534 de 27 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de julho de 2011, seção 2, página 47,
no Art. 1º onde se lê: "membro suplente", leia-se: "membro titular" e
no Art. 3º onde se lê: "Portaria nº 1974", leia-se: "Portaria nº
1794".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 77, DE 27 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 31, inciso VII, do regime interno, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 153, de 12/02/2009, publicada no D.O.U.
de 13.02.2009, tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso IV, da lei
nº 10.520 de 17.07.2002, e Decreto 3.555 de 08.08.00 e 5.450 de
31.05.05. resolve:
Art. 1° Designar os servidores: Maria Lúcia Tenório de Barros, CPF 234.179.944-20, Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 0251664;
Mônica Patrícia de Melo Ramalho Carnaval, CPF 009.824.754-97,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1702277; Jorge Luiz Holanda de
Melo, CPF 213.157.954-34, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 0251718 e Fátima Maria de Melo Luna, CPF 479.321.714-15,
Contador, matrícula SIAPE nº 1216506, como pregoeiros para as
modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Art. 2º Constituir equipe de apoio formada pelos servidores:
Jorge Ângelo da Silva, CPF 431.428.424-20, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0251966; Izabel Cristina Xavier de Pontes, CPF
126.358.634-15, Técnico de Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 0251966 e Fernando José de Brito, CPF 103.812.284-87, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1702277.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 55 de 19.08.2010.
PO
R
Nº 237 - Art.1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 108, Bloco "C", Apto. 203, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, ao Senhor
MARCELO VIEIRA DE CAMPOS, em virtude de exercer o cargo
comissionado de Secretário de Reforma do Judiciário , Código - DAS
101.6 do Ministério da Justiça - MJ e por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de
ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Anexo I do Decreto nº
7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 03000.001236/2011-12,
resolve:
Nº 238 -Art.1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional, situada na SQS 205, Bloco "K", Apto. 202, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, à Senhora
VIVIAN GLADYS DE OLIVEIRA SOUZA, em virtude de exercer o
Cargo de Assessora da Fundação Nacional do Índio, Código: DAS
102.4 do Ministério da Justiça - MJ, e por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900056
Nº 239 -Art.1º Ratificar a Permissão de Uso outorgada pela Portaria
SPU nº 85, de 23 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de março de 2006, do imóvel residencial funcional
situado na SQN 112, Bloco "B", Aptº 303, conforme previsto nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 980/93, ao Senhor CLOVIS FELIX
CURADO JÚNIOR, alterando-se a vinculação para o cargo DE Coordenador-Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, do Ministério da Justiça - DAS 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TE
RC
EIR
OS
JOSÉ JEFERSON THOMPSON LINS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 83, DE 21 DE JULHO DE 2011
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da Portaria nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
25 de julho de 2008, e face o que consta nos processos nº
46218.006099/98-31(aposentadoria) e 46218.011215/2008-77( conversão da aposentadoria), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 141 de 19.06.1998, publicada no
DOU nº 143, de 29.07.1998, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais ao servidor ALCEU FLORES, matrícula Siape
nº 0257508, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV, com
base no Acórdão do TCU nº 278/2007- Plenário e a Orientação
Normativa nº 05 da SRH/MPOG, de 15.07.2008, para fazer constar a
transformação em aposentadoria com proventos integrais da mesma
classe e padrão, com acréscimo do art. 190 da Lei 8.112/90, a partir
de 07.08.2008, conceder isenção de Imposto de Rende conforme
processo nº46218. 002557/2006-34. a partir de março de 2006
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Página: 56
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:44:00
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:43:55
2
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2011
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República e considerando o disposto na Mensagem nº 1335/2011 de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nº
2 183 - Nomear LAURA COUTO ALMEIDA, CPF nº 577.899.75072, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.4, no Gabinete do Ministro dos Transportes.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos
IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.765,
de 27 de abril de 2006, resolve:
Nº
3 184- Art. 1º Designar, para compor o Conselho de Administração
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
como representante do Ministério da Fazenda: RUTELLY MARQUES DA SILVA.
Art. 2º Dispensar PRICILLA MARIA SANTANA da função
de membro do mencionado Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SE-MT nº 170, de 21/7/2011, publicada no Diário Oficial da União de 22/7/2011, Seção 2, Página 52, onde se lê
"Processo nº. 50000.026759/2001-51", leia-se "Processo nº.
50000.026759/2011-51".
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 2.469- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei nº 3373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8112/90, a SANTINA CORAL ALVES LAUREANO, Viúva do
ex-servidor ANASTÁCIO LUIZ LAUREANO, falecido em 21 de
dezembro de 1989, matrícula de origem n.º 1878589 do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
serviços diversos (NA13), a partir de 16 de fevereiro de 2011, data da
Opção. (Processo n.º 50000.006995/2011) SC;
N° 2.470- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei nº 3373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8112/90, a ZÉLIA TORRES DA SILVA, Viúva do ex-servidor
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, falecido em 10 de dezembro de 1987,
matrícula de origem n.º 843024 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Agente administrativo (NI31), a partir de 01 de
janeiro de 1991, com prescrição qüinqüenal em 22 de setembro de
1992, data do requerimento. (Processo n.º 50000.008722/1993-17)
PE;
N° 2.471- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373/58, combinado com a Lei nº
6782/80, a ALDENORA BRITO DE SOUSA, Filha maior Solteira do
ex-servidor JOSÉ PEDRO DE SOUZA, falecido em 01 de agosto de
1985, matrícula de origem n.º 1201517 do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de serviços de engenharia
(NI32), a partir de 01 de agosto de 1985, com atualização em 01 de
Janeiro de 1991. (Processo n.º 20000.008314/1987-47) CE.
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 2.451 Tornar insubsistente a portaria n° 2143/CGRH, de 15 de
outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2001, que concedeu pensão a ISAURA MARIA
SANT'ANNA, na condição de filha maior solteira do ex- servidor
FRANCISCO BARBOSA SANT'ANNA, falecido em 19 de agosto
de 1976. (Processo nº 10768.013682/1989-80) RJ;
N° 2.452 Tornar insubsistente a portaria n° 2144/CGRH, de 15 de
outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2001, que concedeu pensão a MARIA DE ANDRADE, na
condição de viúva do ex- servidor FRANCISCO BARBOSA
SANT'ANNA, falecido em 19 de agosto de 1976. (Processo nº
10768.013682/1989-80) RJ;
E
N° 2.453 Tornar insubsistente a portaria de retificação de 03 de
janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
janeiro de 2002, que retificou na portaria nº 2142 o nome da requerente de MARIA DE ANDRADE para MARIA DE ANDRADE
SANT'ANNA, viúva do ex- servidor FRANCISCO BARBOSA
SANT'ANNA, falecido em 19 de agosto de 1976. (Processo nº
10768.013682/1989-80) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11
de outubro de 2010, resolve:
N° 2.454 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2747, de 13/10/2004 Seção
02, Página 19, "a partir de 16 de agosto de 2002, data do requerimento, alterando-se a partir desta data as cotas de pensão dos demais beneficiários em conformidade com o artigo 6º da Lei nº
3.373/58". (Processo: 10768.013682/1989-80) RJ;
N° 2.455 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2748, de 13/10/2004 Seção
02, Página 19, "100% (cem por cento)". (Processo:
10768.013682/1989-80) RJ;
N° 2.456 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2749, de 13/10/2004 Seção
02, Página 19, "a partir de 21 de fevereiro de 2000, data do requerimento, alterando-se a partir desta data as cotas de pensão dos
demais beneficiários em conformidade com o artigo 6º da Lei nº
3.373/58". (Processo: 10768.013682/1989-80) RJ.
IM
N° 2.460 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA AUGUSTA LEMOS BERGER,
viúva do ex-servidor GERALDO BERGER, matrícula SIAPE nº.
800420, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 09 de fevereiro de 2011, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.024357/2011-12) RJ;
N° 2.461 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SEBASTIANA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº. 866835, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 22 de maio de 2011, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.001615/2011-63) RJ;
N° 2.462 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ELENA GAMA, ex-esposa pensionada do ex-servidor RUBENS ROSSO, matrícula SIAPE nº.
857961, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29 de maio de 2011, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "C",
Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.029913/2011-47) RS;
N° 2.463 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SONIA MARIA BAUER, companheira do
ex-servidor ALFREDO AROLDO SIMON, matrícula SIAPE nº.
783118, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 25 de março de 2011, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Engenheiro (NS) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.029399/2011-40) RJ;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011072900057
57
ISSN 1677-7050
N° 2.464 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DOLI NUNES FERREIRA, viúva do exservidor LUIZ GONZAGA FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 863905,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
14 de junho de 2011, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.030206/2011-01) PI;
N° 2.465 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES, exesposa pensionada do ex-servidor NOVARINO GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 866887, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 18 de março de 2011, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir de 05 de maio de 2011, data de seu requerimento
(habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data as cotas de
pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218
da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50607.001193/ 2011-26) RJ;
L
A
N
IO
C
A
N° 2.466 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DAS NEVES SOUSA FEITOSA,
viúva do ex-servidor VITORINO PAULO FEITOSA, matrícula SIAPE nº. 787434, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 18 de maio de 2011, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI)
Classe "C", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.030204/2011-12)
PI;
E
R
P
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11
de outubro de 2010, resolve:
A
D
E
T
N
A
SIN
S
A
E
D
R
LA
P
M
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EX
1
SA
N
N
N° 2.467 -Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARGARIDA GOMES DE JESUS, filha
inválida do ex-servidor JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 853113, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29 de setembro de 1997, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia (NA) Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25 de julho de 2006, data do falecimento do
último
beneficiário
(habilitação
tardia.
(Processo
nº.
50606.005522/2008-12) MG.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
DIRETORIA-GERAL
5
PORTARIA
Nº 204, DE 14 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 54, ambos do
Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº
50300.000084/2003,resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em
conjunto com representantes dos respectivos concessionários, comporem Juntas de Tomadas de Contas que procederão aos levantamentos das contas dos portos explorados sob regime de concessão, a
seguir indicados:
I. Porto de Imbituba. Concessionário: Companhia Docas de
Imbituba; exercício de 2010 - Presidente: Geraldo Magela Esteves
dos Reis; Membros: Itacir Cardoso Coelho e Lucas Fernando Vaquero
Roviriego;
II. Porto de São Francisco do Sul. Concessionário: Governo
do Estado de Santa Catarina; exercício de 2010 - Presidente : Itacir
Cardoso Coelho; Membros: Geraldo Magela Esteves dos Reis e Clarice Pereira Solano.
Art. 2º Esta Portaria terá prazo indeterminado, entrando em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 646, de 06 de outubro de 2006,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO GENTIL NETO, matrícula SIAPE nº1024468, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, a partir de 22 de julho de 2011.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
Página: 57
Número: 1 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 11:05:42
Número: 2 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 11:05:39
Número: 3 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:44:13
Número: 4 Autor: rpeixoto
Assunto: Retângulo
Data: 29/07/2011 10:45:02
Número: 5 Autor: rpeixoto
Assunto: Realce
Data: 29/07/2011 10:44:55