MELHORIA DA QUALIDADE
DOS GASTOS COM A FOLHA DE
PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SIAPE
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVOS GERAIS
VERIFICAR E CORRIGIR AS INFORMAÇÕES
CADASTRAIS E FINANCEIRAS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS, VISANDO:
 Eliminar os pagamentos indevidos;
 Aperfeiçoar os processos de cadastramento,
de produção da folha e de controle;
 Proporcionar a melhoria do Sistema Integrado
de Administração de Recursos Humanos SIAPE.
ELIMINAR OS PAGAMENTOS INDEVIDOS E
DADOS INCONSISTENTES NO SIAPE
OBJETIVO
ESPECÍFICO 1
 Identificar inconsistências por meio da
execução de auditorias sistêmicas (trilhas);

Realizar batimentos com outras bases de
dados;

Averiguar os processos físicos;

Cobrar a respectiva correção ou justificativas
das Unidades de Pagamento e;

Implementar críticas no sistema.
OBJETIVO
ESPECÍFICO 2
VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE RECURSOS
HUMANOS
21/12/11
 Análise das 1.118 rubricas de rendimentos
programadas no sistema em comparação com
a legislação vigente, com objetivo de revisar os
normativos e realizar eventuais correções de
inconsistências no sistema.
OBJETIVO
ESPECÍFICO 3
MANTER E ATUALIZAR OS DADOS
CADASTRAIS
21/12/11
 Revisar os normativos que disciplinam a
atualização cadastral de aposentados e
pensionistas,
garantindo
o
procedimento
permanente para prova de vida, mediante
atuação dos bancos públicos.
APERFEIÇOAMENTO DO SIAPE
OBJETIVO
ESPECÍFICO 4
 Implantar melhorias no sistema:
21/12/11
•
Imediatas, se relacionadas à segurança e
críticas, no que se refere à entrada de dados
de decisões judiciais;
•
Médio prazo, casos de maior complexidade
ou que necessitem de alinhamento com
outras ações.

80% do Valor Financeiro da Folha de
R$ 109,8 bilhões/ano*
 1.118 Rubricas de Rendimento
ABRANGÊNCIA
DO PROJETO
 100% dos Servidores **
•
•
•
•
•
621 mil
376 mil
252 mil
323 mil
37 mil
Ativos
Aposentados
Instituidor de Pensão
Beneficiário de Pensão
Estagiários
1.609 mil

151 Carreiras

238 Órgãos
Total
 1.167 Unidades Pagadoras
* Dados Boletim Estatístico Jan/12.
** Os militares não estão na folha centralizada do SIAPE.
O BACEN e ABIN estão em processo de migração.
ESTRUTURA DO
PROJETO
ESTÁGIO ATUAL DO
PROJETO
MONITORAMENTO DO PROJETO
MACROAÇÕES ATÉ 15/06/2012
SEMANAS
FERIADOS 5
Início em
15/07/2011
FUTURAS
22
Fim em
14/11/2012
PASSADAS
48
RISCO
4
SÍNTESE DOS
RESULTADOS PRELIMINARES
PERÍODO: JANEIRO 2011 a JUNHO 2012
 R$ 460,9 milhões: Economia Efetiva Anual
 R$ 139,7 milhões: servidores públicos federais
desligados por acumulação de cargos indevidos.
RESULTADOS
PRELIMINARES
 R$ 190,6 milhões: Em processo de regularização
 108 mil notificações de inconsistências cadastrais
e financeiras regularizadas
 65 mil em processo de regularização
 5.832 servidores públicos estaduais desligados
por acumulação de cargos indevidos.
RESULTADOS PRELIMINARES
QUALITATIVOS
RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS
BASE DE DADOS
Identificados 58.500 casos de possíveis acúmulos de cargos entre União X 13 estados analisados
CADASTRO
Identificados mais de 21 mil servidores com informações divergentes entre a base
de CPF, na SRF, e do SIAPE
LEGISLAÇÃO
Integração entre CONLEGIS (SEGEP) e o LEXML (Senado Federal), resultando numa base
com mais de 2.500 normas de pessoal
RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS
BASE LEGAL NO SIAPE
Concluída a verificação da aplicação da legislação de
Recursos Humanos em 701 rubricas de rendimento, com a desativação de 163 rubricas.
SISTEMAS
Disponibilização das inconsistências detectadas para as unidades pagadoras no ambiente SIAPEnet;
Módulo de monitoramento de regularizações de auditoria em
desenvolvimento no Sistema de Gestão de Auditorias;
74 demandas de melhoria implementadas: 48 estão concluídas, 04 estão canceladas, 20 em
atendimento e 02 suspensas no SIAPE.
RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS
RECADASTRAMENTO ANUAL
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Definidos os bancos CAIXA, BRB e Banco do Brasil para realização da atualização
cadastral e comprovação da fé de vida, com início previsto em agosto de 2012.
Os bancos irão utilizar sistemas próprios para coleta dos dados,
fazendo o repasse dos arquivos de acordo com as necessidades do SIAPE.
Encaminhado à Casa Civil o Decreto que regulamenta a Atualização Cadastral, aguardando
assinatura e publicação. A minuta da Portaria Normativa e do Termo de Acordo a ser firmado com
os Bancos aguardam a publicação do Decreto para encaminhamentos.
O PROJETO: GANHOS E HORIZONTE
GANHOS DO PROJETO

Estabelecimento de rotina de batimento das bases de dados da
União, Estados e Municípios, visando a identificação e a redução de
pagamentos indevidos;

Implementação de ferramenta de busca de legislação e consolidação
dos normativos de pessoal no âmbito do SIPEC (Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal);

Análise de conformidade em 80% do valor financeiro da folha de
pagamento;

Revisão de 80% do valor das decisões judiciais existentes no SIAPE;

Saneamento de dados cadastrais e financeiros;

Aprimoramento da rotina abate-teto e de acumulação de vínculos;

Institucionalização da rotina de prova de vida e atualização cadastral
de aposentados e beneficiários de pensão;

Melhoria na rotina de segurança do sistema com rastreamento mais
efetivo, trazendo maior segurança para o sistema;

Melhoria dos processos de gestão do cadastro, da folha de
pagamento e aprimoramento do SIAPE;

Subsídios para desenvolvimento de novo sistema (SIGEPE), com
base no aprendizado e na melhoria das rotinas necessárias ao
processamento da folha.
ESTRATÉGIA

Curto Prazo: Identificar e Corrigir

Sistematizar a aplicação das trilhas de auditoria desenvolvidas para rodarem
previamente ao fechamento da folha de pagamento mensal, fazendo críticas
da folha sem a efetivação de eventuais pagamentos indevidos;

Aperfeiçoar os mecanismos de controle dos atos administrativos que
permitam maior êxito da União nas diferentes demandas judiciais existentes,
reduzindo a judicialização das questões;

Médio Prazo: Internalizar a cultura

Manter o aperfeiçoamento do sistema SIAPE no tocante a cadastro, dados
financeiros e informações gerenciais visando a futura migração dos dados
saneados para o novo sistema SIGEPE, inclusive com maior controle dos
diferentes níveis de acesso;

Longo Prazo: Automatizar batimentos no fechamento da folha.

Implementar mecanismo permanente e ágil que possibilite o tratamento das
milhares de demandas/respostas, a ampla defesa e o contraditório, mas que
viabilize a restituição aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente;

Sistematizar as diferentes atividades do projeto de forma contínua e cotidiana,
integrando-se ao fluxo mensal das rotinas de folha de pagamento.
FIM