AGRICULTURA AGROECOLÓGICA COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Maria Vanderli Cavalcante Guedes
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Resumo: Este artigo propôs-se a realizar uma discussão teórica
sobre a temática agricultura, segurança alimentar e meio ambiente. A
metodologia adotada procurou concentrar a discussão no referencial
bibliográfico disponível sobre o tema. Verificou-se que na própria
lógica e operacionalização dessas políticas públicas estão implícitos
os critérios de exclusão das camadas mais pobres da população. O
resultado prático desse processo social será possível com a transição
do modelo de agricultura convencional para o modelo de agricultura
baseado nos princípios da agroecologia que promova a
sustentabilidade ambiental e a produção de alimentos livres de
contaminantes químicos, proporcionando melhor qualidade de vida a
população.
Palavras-chave: Agricultura, segurança alimentar, meio ambiente.
Abstract: This article considered to carry through it a theoretical
quarrel on thematic agriculture, alimentary security and environment.
The adopted methodology looked for to concentrate the quarrel in the
available bibliographical referential on the subject. It was verified that
in the proper logic and operacionalization of these public politics are
implicit the criteria of exclusion of the layers poor of the population.
The practical result of this social process will be possible with the
transition of the conventional agriculture model for the one based on
the agroecological principles that promotes the ambient support and
the free food production of chemical contaminantes, providing better
life quality to the population.
Key words: Agriculture, alimentary security, environment.
1
Especialista. Universidade Federal do Ceará. E-mail: [email protected].
1 INTRODUÇÃO
A globalização em si é uma ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente, uma
vez que a produção mundial de alimentos passa pelo controle das grandes empresas
agrícolas como: Monsanto, Cargil, Du pont, Sygenta, Novartis, Nestlé, Danone, Bunge, Wal
Mart, Carrefour, Makro etc., presentes na maioria dos países, em todos os continentes.
Dentre as principais mudanças provocadas por essa forma de dominação na
agricultura, tem-se que as empresas passaram a dominar o comércio agrícola mundial, em
especial o dos grãos, controlar os mercados nacionais e impor preços internacionais,
independentes dos custos de produção locais, impedindo que os estados nacionais
pratiquem políticas públicas, de interesse social, na área de armazenagem e preços.
Padronizou-se a comida, nivelando-a por baixo, e segue-se na tentativa de padronizar
os alimentos em todo o mundo, para facilitar sua fabricação e internacionalização,
aumentando os lucros das empresas que os controlam enquanto se coloca em risco a
cultura, os hábitos, a saúde da humanidade e, inclusive, a biodiversidade do planeta.
Provocou-se a exclusão do Estado e de políticas nacionais protetoras da agricultura e
dos agricultores. Na lógica de internacionalização do capital financeiro, eliminam-se as
funções do setor público agrícola, para dar lugar ao mercado.
As lutas e mobilizações nacionais precisam incorporar a defesa de um novo tipo de
reforma agrária, não mais apenas a clássica, que distribuía terra, mas uma que envolva a
instalação de agroindústrias sob forma cooperativada, a defesa da soberania alimentar do
povo e o seu direito de produzir com suas próprias sementes, e o desenvolvimento de novas
técnicas agrícolas adequadas à economia camponesa e ao equilíbrio ambiental, casando
necessariamente com a democratização da educação, da escola no meio rural.
A Segurança Alimentar e Nutricional passa pela implementação de estilos de
Agricultura Sustentável baseados nos princípios da ciência da Agroecologia, prevendo uma
nova forma de aproximação e integração entre Ecologia e Ciências Agrárias, em que os
estilos de agricultura são compatíveis com a heterogeneidade dos agroecossistemas,
levando-se em conta os conhecimentos locais, os avanços científicos e a socialização e o
uso de tecnologias menos agressivas ao ambiente e à saúde das pessoas.
Daí a necessidade da mudança do modelo agrícola convencional, centrado no uso
abusivo de recursos naturais e agroquímicos de síntese, que permite aumentar a produção
e produtividade de alguns cultivos em certas regiões, mas provoca forte agressão ao
ambiente, sendo insustentável em longo prazo, este o maior desafio das nações em
desenvolvimento, às décadas futuras: compatibilizar a preservação dos recursos naturais
com a alarmante necessidade de promover o aumento da oferta de alimentos saudáveis
para o consumo da população.
Em que pese essa desconsideração de políticas de segurança alimentar que
almejassem assegurar, em primeiro plano, a auto-suficiência alimentar do país, a agricultura
familiar demonstrou uma grande capacidade de adaptação e flexibilidade em relação a essa
inserção periférica nas estratégias de desenvolvimento do meio rural do Brasil, participando
continuamente, nas últimas décadas, nas exportações brasileiras e na consolidação das
chamadas “cadeias agroindustriais”, indicando que hoje já não mais se pode falar da
clássica
separação
entre
uma
agricultura
familiar
exclusivamente
dedicada
ao
abastecimento do mercado interno e um setor empresarial capitalista voltado à produção de
mercadorias valorizadas pelo mercado internacional.
O fortalecimento da agricultura familiar pode efetivamente constituir-se numa das
principais estratégias de efetivação de uma política de segurança alimentar no Brasil,
possibilitando tanto o incremento da produção agrícola nacional, como também a
reprodução social e econômica de um contingente significativo de trabalhadores rurais, que,
vivendo sob condições de pobreza e miséria no campo, ainda resistem à estratégia sempre
possível da migração para os grandes centros metropolitanos em busca de melhores
oportunidades de vida.
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre as temáticas agricultura sustentável,
promoção da
segurança alimentar e meio ambiente como patrimônio da humanidade,
estruturada em mais duas seções além desta introdução, contemplando a defesa da
agricultura agroecológica como uma estratégia de segurança alimentar e, por último, as
considerações finais.
2
AGRICULTURA
AGROECOLÓGICA:
UMA
ESTRATÉGIA
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR
O aspecto holístico das temáticas da agricultura, segurança alimentar e meio
ambiente, cuja abordagem se verifica sob os mais diversos aspectos, pautado nos princípios
da agroecologia, além de estabelecer consonância ética com o meio ambiente também
propicia às pessoas serem sujeitos no processo, podendo fortalecer-se cada vez mais
quando conseguem construir um relacionamento harmonioso entre agricultores e
consumidores.
A extrema concentração fundiária produtora dos sem-terra e dos sem–renda, e a falta
de políticas especificas para a agricultura familiar (em que pese a existência do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)) provocam uma realidade
marcada pela ausência de trabalho e pela obtenção de rendas insuficientes à reprodução
econômica e social.
No entanto, o conceito de segurança alimentar liga-se, exclusivamente, à produção
agrícola e foi utilizado de forma ampla como orientador para políticas públicas, a partir da
crise de escassez de alimentos de 1972-1974 e da Conferência Mundial de Alimentos de
1974, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
(FAO) (MALUF, 2007; MENEZES, 2001). Em 1996, a mesma instituição estabelecia um
conceito mais ambicioso, ao afirmar que se trata de assegurar o acesso aos alimentos para
todos e a todo o momento, em quantidade e qualidade suficientes para garantir uma vida
saudável e ativa.
Menezes (2001, p. 3) relata que esse contexto favoreceu a realização de um lobby
agressivo pelas empresas de agroquímicos para disseminar a “Revolução Verde”, processo
que tinha como objetivo convencer o mundo de que “[...] o flagelo da fome e da desnutrição
no mundo desapareceria com o aumento significativo da produção agrícola de grandes
propriedades monoculturas e emprego maciço de insumos químicos (fertilizantes e
agrotóxicos)”.
A produção mundial de alimentos recuperou-se ainda na década de 1970, mas
percebeu-se que o problema nutricional não foi solucionado. Faltou a capacidade de acesso
aos alimentos por grande parte da população e a “Revolução Verde”, com o uso abusivo de
agrotóxicos, provocou enormes danos à saúde humana e ao meio ambiente.
No auge do movimento desencadeado pela Ação da Cidadania e, com o apoio do
Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) realiza-se em julho de 1994 a I
Conferência Nacional de Alimentação (I CNSA) reunindo cerca de duas mil pessoas
(MALUF, 2007), evento que promoveu a reformulação do conceito de Segurança Alimentar
adotado no Brasil, ressaltando a importância do componente nutricional. Começava-se a
falar então de Segurança Alimentar e Nutricional (MENEZES, 2001).
O resgate de uma cidadania dilacerada por processos econômicos, sociais e políticos
injustos no meio rural, na contemporaneidade brasileira, passa por um conjunto de
iniciativas que redefinem o perfil de seu desenvolvimento rural. Nesse contexto político, os
setores organizados da sociedade civil, engajados na luta contra a fome e pela segurança
alimentar, tiveram que buscar espaços para prosseguir em suas ações. As oportunidades
começaram a aparecer devido á preparação para a Cúpula Mundial da Alimentação, em
1996 já que:
[...] havia uma recomendação da FAO, protagonista do evento, que os governos dos
países participantes buscassem integrar as representações da sociedade civil
envolvidas com o tema segurança alimentar, no processo de preparação do
documento que cada país deveria levar à reunião em Roma. [...] Foi nesse contexto
que o Ministro das Relações Exteriores constituiu um grupo de trabalho, composto
pro representantes dos ministérios e, também, por representantes da sociedade civil
(incluindo o setor empresarial), para elaborar o documento oficial brasileiro para a
Cúpula (MENEZES, 2001, p. 8).
O conceito de Segurança Alimentar foi aprovado na II Conferência de Segurança
Alimentar Nutricional (SAN), considerada por Maluf (2007, p. 19) como “[...] um objetivo de
ações e políticas públicas subordinado a dois princípios que são o direito humano à
alimentação adequada e saudável e soberania alimentar”, sendo adotado pelo CONSEA:
Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso
regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas
alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam
social econômica e ambientalmente sustentáveis (CONSEA, 2004, p.4).
A partir de então foi implantado o programa de segurança alimentar intitulado “Fome
Zero”, com o intuito de combater a fome e suas causas estruturais que geram a exclusão
social. A conferência consolidou e reconheceu pelo Estado a necessidade de
implementação de uma política de SAN, e é criado a Lei que institui o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional. Acentua-se a busca por formas sustentáveis de
desenvolvimento rural integrado e sustentável, bem como o desenvolvimento de modelos
alternativos de geração de renda e ocupações produtivas no meio agrário que combatam as
causas da insegurança alimentar1.
Inúmeros estudos como os de Mendras (1978), Abramovay (1992), Lamarche (1993),
Wanderley (2001), Saquet (2002) e Mendes (2005) ressaltam a importância da agricultura
familiar na produção de gêneros alimentícios básicos que garantem a subsistência e a
reprodução da própria família e também abastecem a mesa do povo brasileiro, além de
contribuir na geração de emprego e renda no meio rural.
Diferentemente do Brasil, nos EUA, Europa e Japão a forte presença da agricultura
familiar e a efetivação da reforma agrária constituíram fatores decisivos na estruturação de
suas economias, como ressaltam Abramovay (1992), Lamarche (1993) e Guanziroli (2001).
O dinamismo da agricultura, nessas sociedades, garantiu uma estrutura mais organizada e
equilibrada do espaço social rural. Criaram-se nesses países unidades de pequeno porte
com elevada produção e produtividade (ABRAMOVAY, 1992). No Brasil, Mendes (2005)
salienta que
[...] a situação é inversa. Tanto a política de colonização de fronteiras e a atual
política de assentamentos não foram capazes de promover mudanças significativas
na estrutura agrária brasileira. A produção familiar foi significativamente marcada
pelas origens coloniais da economia e da sociedade brasileira, assentada na grande
propriedade, nas monoculturas de exportação e no trabalho cativo (MENDES, 2005,
p.35).
Nesse sentido, Abramovay (1992) afirma que o Brasil é marcado por uma
bimodalidade tecnológica. De um lado, as explorações modernas batem recorde na
produção das supersafras e na tecnificação acelerada dos setores integrados ao complexo
agroindustrial. De outro, destacam-se a extrema pobreza da população rural, o atraso
econômico, social e político nas regiões onde predomina o latifundiário, o coronelismo e a lei
do mais forte, observando-se ainda, nos dois modos de produção, a agressão e destruição
do meio ambiente.
Soares (2000) e Maluf (2003) destacam a relevância da agricultura familiar na
segurança alimentar da família e da sociedade, contribuindo, ao mesmo tempo, para a
preservação dos recursos naturais e para a reprodução socioeconômica e cultural das
famílias rurais, ressaltando que parte da insegurança alimentar do Brasil provém da
inviabilização da agricultura familiar. Dessa forma, Soares (2000, p. 44) salienta que “[...] o
descaso histórico com esse setor da agricultura, seja através da falta de financiamento, ou
da falta de infra-estrutura de produção e comercialização, ou da ausência de políticas
públicas de saúde e educação, leva à saída acelerada de agricultores do campo para a
cidade”.
Esse autor aborda questões fundamentais no que se refere aos principais problemas
agrários no Brasil, como a falta de políticas públicas que dê condições para que o agricultor
produza e coloque seus produtos no mercado e a falta de acesso à saúde e à educação,
fatores que têm contribuído para a expulsão permanente dos camponeses para a cidade,
em busca de trabalho e renda, principalmente da classe jovem. Reforçando tal idéia,
Cândido (1982) e Wanderley (2001) salientam o movimento de camponeses fugindo de
situações instáveis de miséria e exploração. Ainda, nessa mesma linha de raciocínio,
Soares (2000) mostra que
É estratégico o papel desempenhado pela agricultura familiar para a segurança
alimentar. Tanto pelo lado da produção de alimentos quanto pelo efeito distribuidor
de renda deste setor da agricultura, criando condições para o acesso ao alimento.
Ao se elaborar e executar políticas públicas, inclusive a política comercial, deve-se
levar em conta esta função [...]. O reconhecimento da multifuncionalidade da
agricultura familiar pode significar que seu tratamento não pode ser unicamente
comercial ou de mercado. A agricultura familiar provê um conjunto de serviços e
bens públicos, tangíveis e intangíveis de elevado valor para a sociedade em geral.
Os meros instrumentos de mercado não são suficientes para dar conta da
complexidade do desenvolvimento da agricultura familiar em seus diversos aspectos
(SOARES, 2000, p.44-47).
Neste sentido, Mendes (2005), analisando as comunidades rurais, ressalta a
importância da produção rural familiar, no tocante à diminuição dos problemas sociais e
econômicos, bem como à redução das desigualdades sociais no campo face às inovações
tecnológicas, geração de empregos, melhoria da renda no meio rural, diminuição dos
conflitos sociais e do êxodo rural. A autora comenta, sobretudo, que os agricultores dispõem
de condições desvantajosas, quando comparadas com os meios da agricultura moderna.
Com essa idéia, Graziano da Silva (1980) enfatiza que a agricultura familiar conheceu
na década de 1980, entre os governos Figueiredo e Collor, a maior perversidade da história
econômica brasileira. Nesse período, a ação do Estado objetivava diminuir o consumo
interno, dando ênfase maior para a exportação, gerando saldos comerciais crescentes e
fazendo frente aos serviços da divida externa, que já ultrapassava a casa dos US$80
bilhões. Esses fatores refletiram na agricultura, privilegiando os interesses da elite fundiária,
que possuía terra e dinheiro para produzir. A partir dessa premissa, o autor denomina a
década de 1980 como a década perversa, dados os baixos investimentos na agricultura
familiar e o consequente aumento dos movimentos sociais (camponeses, operários,
estudantes).
Guanziroli (2001) salienta que é preciso apoiar a agricultura familiar e o processo da
Reforma Agrária, pois, como aconteceu em economias desenvolvidas, tais medidas
possibilitam a construção de uma nova sociedade mais justa e igualitária. Com base em
experiências de vários países desenvolvidos como Japão, Estados Unidos e os países da
Europa, os autores ressaltam a viabilidade desse segmento e sua importância no plano
econômico e social. Assim, Mendes (2005) defende que
[...] as cidades precisam da produção de alimentos fornecidos pelas pequenas
propriedades rurais e esse estrato de produtores carece de políticas agrícolas que
viabilizem sua produção – e suas condições de sobrevivência. Todas as decisões
inerentes a esse setor são elaboradas por segmentos – órgãos institucionais – que
nem sempre possuem autoridade/conhecimento, competência, dignidade e
interesses para tais cargos e decisões. As necessidades mais emergenciais desses
produtores têm sido ignoradas em nível de todas as instâncias governamentais,
comprometendo diretamente a qualidade de vida – a dignidade dos trabalhadores
rurais (MENDES, 2005 p.48).
Pensando nessa questão, na década de 1990, foram criadas algumas políticas
públicas, dentre elas, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) cujo
objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A erosão sociocultural e a perda de valores que antes orientavam as estratégias de
produção e consumo e que asseguravam a manutenção de certos equilíbrios ecológicos,
como partes dos mecanismos de reprodução social, causaram, também, a perda da
qualidade alimentar e nutricional. Assim agricultores e sociedade em geral passaram a ter
uma dieta menos diversificada, a consumir alimentos contaminados por agrotóxicos e com
menor qualidade biológica. Inclusive no meio rural a insegurança alimentar de muitas
famílias de agricultores está presente e se expressa numa crescente dependência dos
mercados para a aquisição de alimentos básicos, o que também tem como causa a redução
da diversificação da produção. A realidade indica a existência de milhões de famintos que
devem ser incluídos no Programa Fome Zero, e isso exigirá um aumento na produção de
alimentos básicos e, portanto, o fortalecimento da agricultura familiar e novas políticas
públicas de apoio à produção e comercialização dos produtos agrícolas da cesta básica.
O enfoque da industrialização da agricultura, que norteou as políticas públicas para a
agricultura brasileira nas últimas décadas, é portador de uma racionalidade produtivista que
tem se revelado como irracionalidade social e ecológica. A construção alternativa de uma
agricultura agroecológica implica novos conceitos e objetivos que busquem conciliar
produção econômica e preservação dos recursos naturais; um perfil de desenvolvimento
rural que tenha como primazia não aumentos progressivos de produção e produtividade à
custa de prejuízos ambientais, mas a elevação da qualidade de vida da maioria da
população, propiciando alimentos nutricionais mais saudáveis para todos.
Decididamente, a Segurança Alimentar e Nutricional não poderá ser alcançada sem a
construção de uma agricultura também sustentável.
Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 2. ed. São Paulo: editora
da UNICAMP, 1992.
CÂNDIDO, A. Os parceiros do Rio Bonito: estudos sobre o caipira paulista e a
transformação de seus meios de vida. 3 ed. São Paulo: Duas Cidades, 1998.
CONSEA, Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional.
Brasília, 2004.
FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável: resumo do
relatório final do projeto UTF/BRA/036.2 versão, 1996.
GRAZIANO DA SILVA, J. Uma década perversa: as políticas agrícolas e agrárias nos anos
80. In: GRAZIANO DA SILVA, J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. 2. ed. Campinas:
UNICAMP, 1998.
GUANZIROLI, C. Agricultura familiar e reforma agrária no inicio do século XXI. Rio de
Janeiro: Garamond, 2001.
LAMARCHE, H.(Coord). Agricultura familiar: comparação internacional. Campinas: Unicamp,
1993.
MALUF, R. S. A multifuncionalidade da agricultura familiar na realidade brasileira. In:
CARNEIRO, M. J.; MALUF, R. S.(Org.) Para além da produção: multifuncionalidade e
agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.
MENDES, E. de P. P. A produção rural familiar em Goiás: as comunidades rurais no
município de Catalão(GO). Tese de Doutorado em Geografia da Faculdade de Ciências e
Tecnologia, 2005.
MENDRAS, H. Sociedades camponesas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
MENEZES, Francisco. Segurança alimentar: um conceito em disputa e construção. Rio de
Janeiro: IBASE, 2001.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E
DESENVOLVIMENTO – NEAD, 2006 Erro! A referência de hiperlink não é válida. acesso em
09 de março de 2009
SAQUET, M. A. Campo – Território: considerações teórico-metodológicas. Campo-Território:
revista de Geografia Agrária, v.1, n. 1, p. 60-81, fev. 2006.
SOARES, A. C. A. A multifuncionalidade da agricultura familiar. Proposta, Rio de Janeiro, n.
87, p. 40-49, dez 2000/fev./2001.
WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J.C.
(Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. 3 ed. Passo Fundo: UPF, 2000.
1
Insegurança alimentar, tanto a crônica (normalmente causada por indicadores históricos como: pobreza, baixa
fertilidade do solo, baixa educação nutricional, falta de acesso à água potável, doenças crônicas etc.) como a
transitória (no caso de cheias, secas, epidemias, crises, hiperinflação), é a condição em que as pessoas estão
incapacitadas de adquirir alimentos suficientes em qualquer momento SETSAN, 2003).