RELATÓRIO
DE
FORMAÇÃO
2013
2
Índice
Introdução .................................................................................................... 5
1.
Indicadores Gerais da Formação em 2013................................................. 6
2.
Nível de Execução do Plano de Formação 2013 .......................................... 7
3.
Formação extraplano.............................................................................. 9
4.
Autoformação........................................................................................ 9
5.
Indicadores de formação interna e de formação externa ........................... 10
a.
Formação interna realizada em 2013 ...................................................... 10
b.
Formação externa realizada em 2013 ..................................................... 11
6.
Metodologia de formação à distância ...................................................... 13
7.
Formação em função da duração e do tipo de formação ............................ 13
8.
Avaliação da formação ......................................................................... 14
9.
Despesa com formação no ano 2013 ...................................................... 15
10.
Outros recursos disponíveis .................................................................. 17
a.
Espaços para formação......................................................................... 17
b.
Recursos humanos ............................................................................... 17
c.
Recursos Tecnológicos .......................................................................... 17
11.
Conclusões ......................................................................................... 18
3
4
Introdução
A elaboração deste Relatório de Formação de 2013 tem por objetivo reportar as
ações desenvolvidas e o balanço dos resultados obtidos na atividade formativa,
tendo presente o propósito anteriormente expresso.
Foi considerada a formação constante do Plano anual de Formação e as
necessidades formativas identificadas ao longo do ano, enquadradas na categoria
“extraplano”.
Em 2013 destaca-se a formação realizada na área inspetiva e de segurança e saúde
no trabalho, nomeadamente as formações internas de máquinas e equipamentos,
com 209 formandos, a formação de transportes rodoviários em parceria com o
Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que abrangeu um total de 403
formandos e a formação sobre o tráfico de seres humanos para exploração laboral,
que teve a participação de 218 inspetores.
Na área comportamental, foi realizada a formação em atendimento ao público que
se desdobrou em 9 ações de formação, formando 124 participantes das várias
carreiras.
Em informática, teve destaque a formação interna em ferramentas de produtividade
(Word, Excel e Outlook) que ao longo do ano contribuiu para o desenvolvimento
destas competências em 165 participantes.
No final do ano, as áreas transversais de gestão administrativa tiveram um forte
impulso com as oportunidades de formação a custo zero da Secretária Geral do
Ministério da tutela. Entre estas, destacam-se a formação sobre o procedimento
administrativo para assistentes técnicos, a formação relativa a compras públicas e
sobre auditorias internas.
5
1.
Indicadores Gerais da Formação em 2013
Em 2013 foram registadas 33 formações para um universo de 844 trabalhadores.
No conjunto das formações previstas no Plano de Formação 2013 e das realizadas
extraplano, foi registada a frequência de 1968 participantes em ações de formação
internas e externas.
A percentagem de trabalhadores que tiveram acesso, em 2013, a pelo menos uma
ação de formação, foi de 83,4%, o que em valores absolutos corresponde a 704 do
total de 844 trabalhadores existentes na ACT à data de 31 de dezembro.
Comparando com 2012, verificou-se o aumento no número de participações
(contabilizando o n.º de formandos em todas as formações) e de participantes
(contabilizando o nº de trabalhadores que tiveram acesso, a pelo menos, uma ação
de formação), conforme descrito no Quadro 1.
Quadro 1 – Número de trabalhadores com acesso a formação em 2012 e 2013
Designação
2012
2013
Nº total de participações
1271
1964
Nº total de participantes
655
704
A predominância de trabalhadores do sexo feminino no mapa de pessoal da ACT,
explica o número significativamente superior de formandos deste género em
comparação com os formandos do sexo masculino.
Gráfico 4 – Total de participantes por género
91
Sem acesso a formação em 2013
49
181
523
Com acesso a formação em 2013
Masculino
Feminino
Em proporção o género masculino teve 78,7% de pessoas formadas e o género
feminino 85%.
6
Estes resultados apresentam-se em detalhe segundo os cargos/carreiras de acordo
com o Quadro 2.
Quadro 2 – Acesso a formação em 2013
Acções
Cargo/carreira/
internas
Nº de participações e
Nº de
de participantes
participações
segundo o cargo/carreira .
Acções
TOTAL
externas
TOTAL
Nº de
Nº de
participações
participações
2
2
2
50
20
70
29
Técnico Superior
175
178
353
165
Assistente Técnico
215
62
277
150
17
0
17
12
0
4
4
4
Inspector de Trabalho
958
283
1241
342
Total
1415
1964
704
Dirigente Superior
Dirigente intermédio
Assistente Operacional
Técnico Informático
2.
549
Nº de Participantes
Nível de Execução do Plano de Formação 2013
Um dos indicadores de desempenho da formação considerado em 2013 foi o nível
de execução do Plano de Formação 2013. Inicialmente foram previstas 24
formações divididas por 5 áreas de conhecimento que se apresentam na tabela
abaixo, assinaladas formações realizadas (a verde) e não realizadas (a vermelho).
Tabela 1 -Formações previstas no Plano de 2013
 Tráfico Seres Humanos para Exploração Laboral
Área Inspetiva

Transportes Rodoviários

Intervenção no setor das Pescas

Máquinas e Equipamentos
Exposição Ocupacional ao Amianto
Igualdade de Género
Área de SST

Riscos profissionais na indústria do calçado

Destacamento de Trabalhadores
Enquadramento SST - Lei n.º 102/2009
7
Metodologias e técnicas de auditoria

Combate a incêndios

Curso básico de Primeiros Socorros

Ferramentas de Produtividade (Word, Excel, Outlook)
SharePoint Server 2010 Site Owner/Power User
Área Informática
Design &Develop SharePoint Server 2010 Apps

Powerbuilder 12 Ambiente windows

FORGEP

Procedimento Administrativo
Mapas POCP
Área Gestão Pública e
Contabilidade Pública para não financeiros
Administrativa
Área comportamental
SRH_SSD suporte à decisão

Contencioso Administrativo

Contratos Públicos – Análise de Propostas

Atendimento ao Público
Conforme se apresenta na tabela acima, foram realizadas 15 no total de 24
formações previstas.
No que diz respeito a formação não realizadas, apresenta-se resumidamente a
justificação para a não realização da formação:
Formação não realizada em 2013
Justificação
Exposição Ocupacional ao Amianto
Formação adiada para 2014
Igualdade de género
Formação adiada para fevereiro 2014
Metodologias e técnicas de Auditoria
Formação adiada para 2014
Enquadramento SST - Lei n.º 102/2009
Formação adiada para 2014
SharePoint Server 2010 Site Owner
Impossibilidade de reforço de verba
Design &Develop SharePoint Server 2010 Apps
Impossibilidade de reforço de verba
Mapas POCP
Data de realização do INA adiada
Contabilidade Pública para não financeiros
Data de realização do INA adiada
SRH_SSD suporte à decisão
Por opção da chefia de divisão
8
3. Formação extraplano
Para além do planeamento surgiram ao longo do ano pedidos de formação não
previstos. De seguida apresentam-se as formações extraplano realizadas em 2013.
Quadro 4 – Formação extraplano por área de formação.
Insolvência de empresas e pessoas singulares
Área Inspetiva
Direito das contraordenações
Colóquio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacionais
VIH e SIDA no Contexto Laboral
Área de SST
Transporte de mercadorias perigosas
Prevenir e Intervir nas toxicodependências em meio laboral
ONU: Agenda Global Desenvolvimento pós 2015
Área Informática
Formação sobre a aplicação SINAI
CAGEP
Auditoria interna
Código dos Contratos Públicos
Código dos Contratos Públicos: a fase de execução dos contratos
Área Gestão Pública
e Administrativa
Curso GLEC
Novo Modelo de Gestão de RH
Inglês
Colóquio Projeto de Revisão do Cód. do Procedimento Administrativo
Legística
Gestão do tempo
Analisando o número de formações realizadas de acordo com o previsto no Plano e
número de formações extraplano, verifica-se que, no global em 2013 foi realizada
mais formação do que inicialmente previsto.
4. Autoformação
De acordo com o nº 1, do artigo 24 da Lei nº 50/98 de 11 de Março, que reformula
o
regime
jurídico
da
formação
profissional
na
Administração
Pública,
a
9
autoformação é entendida, como o acesso à formação por iniciativa do trabalhado e
que corresponde direta ou indiretamente, às áreas funcionais em que se encontra
inserido ou contribua para o aumento da respetiva qualificação.
Em 2013, apenas um trabalhador da carreira inspetiva recorreu a autoformação na
área de Auditorias a sistemas de qualidade, segurança e higiene no ambiente.
5. Indicadores de formação interna e de formação externa
No que se refere ao tipo de formação, interna ou externa, verificou-se uma
diminuição da formação interna e um aumento da formação externa.
Quadro 3 – Formação interna e externa em 2012 e 2013
Formação
Total cursos 2012
Total cursos 2013
Formação interna
11
8
Formação externa
23
25
Total
34
33
O aumento do número de formação externa não significou um aumento de despesa
com formação, este valor deve-se sobretudo ao número de ações extraplano a
custo zero a que tivemos acesso através da Secretaria Geral do Ministério da
Solidariedade Emprego e Segurança Social.
a. Formação interna realizada em 2013
Considerou-se como formação interna, as previstas no Plano de Formação e
também 2 formações extraplano, uma sobre o modelo de gestão de RH e outra
sobre atualização da aplicação SINAI.
Formações internas realizadas em 2013
Tráfico de seres humanos p/ exploração laboral
Número de horas por
Número
ação de formação
de formandos
5
218
Transportes rodoviários (parte interna)
14
192
Máquinas e equipamentos de trabalho
18
209
4
68
Destacamento de trabalhadores
10
Novo modelo de gestão RH (extraplano)
20
19
Atendimento ao público
15
124
3
424
15
165
Total
1415
Formação SINAI (extraplano)
Ferramentas de produtividade (Word,Excel,Outlook)
Tal como nos anos anteriores, os principais destinatários da formação interna
organizada são da carreira inspetiva, conforme se verifica no quadro abaixo.
Número de
Formandos em formação interna por carreira
formandos
Percentagem
Dirigentes
50
3%
Inspetores
958
67%
Técnicos Superiores
175
12%
0
0%
215
15%
17
1%
1415
100%
Técnicos de Informática
Assistentes técnicos
Assistentes operacionais
Total
Verifica-se que a grande maioria da formação interna se destinou aos inspetores do
trabalho (67%), sendo o foco da formação interna nos temas: “Transportes
Rodoviários”; ”Tráfico de seres humanos p/ exploração laboral”; “Máquinas e
equipamentos”,
“atualização
da
aplicação
SINAI”
e
“destacamento
de
trabalhadores”.
b. Formação externa realizada em 2013
Considerou-se como formação externa toda a realizada e prevista no Plano e
também a formação externa extraplano, conforme se aqui se apresenta.
Formações externas realizadas em 2013
ONU: Agenda global desenvolvimento pós 2015 (extraplano)
Curso GLEC (extraplano)
Colóquio de segurança e higiene ocupacional (extraplano)
CAGEP (extraplano)
CCP: a fase de execução dos contratos (extraplano)
Powerbuilder 12
Nº horas
por ação
3
46
7
75
21
18
Nº
de
formandos
15
1
20
2
3
4
11
Direito das contraordenações (extraplano)
CCP (extraplano)
FORGEP
Inglês (extraplano)
Colóquio Projeto de revisão do CPA (extraplano)
Intervenção no setor das pescas
Transportes rodoviários (parte externa)
VIH e SIDA no contexto laboral (extraplano)
Prevenir e intervir nas toxicodependências (extraplano)
Riscos profissionais na indústria do calçado
Insolvências de empresas e pessoas singulares (extraplano)
CPA - aspetos práticos
CPA - Contencioso administrativo
Gestão de tempo (extraplano)
Legística (extraplano)
Auditoria interna
Transportes de mercadores perigosas (extraplano)
Combate de incêndios
Curso básico de primeiros socorros
21
12
180
108
6,5
6
14
5
6
22
20
12
28
25
20
14
3,5
7
7
2
2
2
1
7
28
211
18
21
31
5
25
5
8
12
5
5
61
55
549
Conforme se verifica pela tabela acima, a maioria da formação externa realizada
não estava prevista no Plano de formação.
Em comparação com a formação interna, foram realizadas mais formações externas
e ações extraplano (25 externas para 8 internas), no entanto o número de
formandos foi menor, 549 formandos na formação externa para 1419 formandos na
formação interna.
No que se refere ao tipo de destinatários da formação externa, verifica-se que se
mantém a maioria de formandos da carreira inspetiva (52%), no entanto, o foco de
destinatários é mais alargado se comparado com a formação interna, abrangendo
32% dos técnicos superiores.
Formandos em formação externa por carreira
Dirigentes
Inspetores
Técnicos Superiores
Técnicos de Informática
Assistentes técnicos
Assistentes operacionais
Total
Número
de
Percentagem
formandos
22
4%
283
51%
178
32%
4
1%
62
11%
0
0%
549
100%
12
6. Metodologia de formação à distância
Foram realizadas 3 ações de formação à distância de acordo com o Plano de
Formação. Esta opção entre formação presencial e formação à distância resultou 3
ações de formação em e-Learning.
Formação em eLearning/bLearning
Nº horas por ação
Total formandos
Transportes Rodoviários
14
211
Máquinas e equipamentos de trabalho
18
209
4
68
Destacamento de trabalhadores
Quadro 7 –Evolução do número de trabalhadores formados em eLearning
Total formandos 2011
Total formandos 2012
Total formandos 2013
127
622
488
7. Formação em função da duração e do tipo de formação
No que se refere à duração das formações, apresentam-se de seguida os quadros
de reporte para o Balanço Social.
Quadro 9 –Duração em função do tipo de formação interna ou externa
Tipo de ação/duração
Menos de
30 horas
De 30 a 59
horas
de 60 a
119 horas
120 horas
ou mais
Total
Internas
20
0
0
0
20
Externas
21
1
2
1
25
41
1
2
1
45
Total
No quadro acima verifica-se que 41 formações realizadas no total de 45, tiveram
uma duração inferir a 30 horas. As exceções correspondem a formação para cargos
dirigentes, nomeadamente a formação Forgep, Cagep e uma formação em inglês.
13
Grupo/cargo/carreira/Horas
dispendidas
Horas dispendidas
em acções
internas
Dirigente superior
Horas dispendidas
em acções
externas
Total de horas
em acções de
formação
0
75
75
95
276
371
Técnico Superior
269
218
487
Assistente Técnico
266
168
434
Assistente Operacional
147
0
147
0
18
18
274
443
716
1051
1198
2249
Dirigente intermédio
Informático
Inspector de Trabalho
Total
8. Avaliação da formação
A avaliação da formação realizada tem como objetivo avaliar o nível de satisfação
dos formandos. Considerando as conclusões dos relatórios de formação, importa
destacar a avaliação positiva nos indicadores:
Apresentação dos objetivos pedagógicos
Domínio da matéria
Clareza das intervenções
Disponibilidade para prestar esclarecimento
formandos
face
às
dificuldades
dos
Como aspetos a melhorar:
Duração insuficiente das ações de formação;
Necessidade de uma componente mais prática das intervenções.
Inadequação de algumas formações internas à metodologia e-Learning.
14
9. Despesa com formação no ano 2013
Parte do planeamento da formação em 2013 consistiu na previsão de despesa com
formação.
De acordo com o tipo de formação foram previstas e contabilizadas as despesas
com pagamento a formadores internos ou despesas com serviços de formação
prestados por entidades externas.
A tabela seguinte apresenta a despesa contabilizada pela DFRH com formação
externa.
Formações externas realizadas em 2013
Despesa contabilizada na DFRH
ONU: Agenda global desenvolvimento pós 2015
0€
Curso GLEC
0€
Colóquio Internacional de segurança e higiene ocupacional
0€
CAGEP
1.200€
CCP: a fase de execução dos contratos
210€
Direito das contraordenações
420€
CCP(MSESS)
0€
FORGEP
2.685€
Inglês
657€
Colóquio Projeto de revisão do CPA
0€
Intervenção em meio aquático
613€
Transportes rodoviários (parte externa)
0€
VIH e SIDA no contexto laboral
0€
Prevenir e intervir nas toxicodependências
0€
Riscos profissionais na indústria do calçado (parte externa)
Insolvências de empresas e pessoas singulares
1.415€
900€
CPA - aspetos práticos
0€
Contencioso administrativo
1.120€
Gestão de tempo
0€
Legística
1.000€
Auditoria interna
0€
Transportes de mercadores perigosas
100€
Combate de incêndios
3.798€
Primeiros socorros
3.552€
Total
17.670€
A despesa contabilizada com formação externa baseia-se no valor apresentado pela
entidade formadora e o número de inscrições pretendidas.
15
A despesa contabilizada com formação interna baseia-se no valor/hora pago a
formadores internos, conforme regulamento em vigor aprovado na informação
223/DFRH/2012.
Formações internas realizadas em 2013
Despesa contabilizada na DFRH
Tráfico de seres humanos para exploração laboral
0€
Transportes Rodoviários (parte interna)
1.575€
Máquinas e equipamentos de trabalho
2.700€
Destacamento de trabalhadores
100€
Novo modelo de gestão RH
1.230€
Atendimento ao público
3.375€
Formação SINAI
2512.5€
Ferramentas de produtividade
4.525€
Total
13.505€
Por último, a formação externa na área de informática teve uma ação para técnicos
da divisão de sistemas de informação, com o custo que se apresenta.
Formações externas TIC (02.02.15.A0) realizadas em 2013
Powerbuilder 12 – Ambiente windows
2025€
Total
2025€
Em comparação com o ano anterior, verifica-se que a principal diferença se
encontra na formação externa, tendo a despesa de 2013 sido significativamente
inferior ao ano anterior.
Quadro 10 – Comparação de despesa com o ano anterior
Classificação económica
Designação
01.02.06
Formação interna
02.02.15.AO
02.02.15.BO
Despesa 2012
Despesa 2013
13.505€
Formação externa TIC
13.887,74€
012
1.396,00€
Formação externa/outros
35.385,00€
17.670€
2.025€
16
10.
Outros recursos disponíveis
a. Espaços para formação
Salas de formação da ACT
o
Serviços centrais em Alvalade;
o
Auditório (Centro Local de Lisboa Oriental);
o
Auditório do Centro Local do Grande Porto;
o
Salas disponibilizadas pelas unidades orgânicas.
Espaços cedidos a título gratuito por entidades da Administração Pública.
b. Recursos humanos
3 técnicos superiores afetos à Divisão de Formação e Recursos Humanos;
Formadores internos;
c. Recursos Tecnológicos
Retroprojetor;
PC;
Plataforma moodle.
17
11.
Conclusões
No geral, pode-se concluir que uma das características da formação realizada em
2013 foi o alargamento do tipo de destinatários da formação. Registou-se uma
aproximação a outras entidades externas, como a Secretaria-Geral, assim como a
diversificação de oportunidades de formação para as carreiras gerais.
Habitualmente centrada na formação das áreas de inspeção e prevenção, a
formação em 2013 permitiu o acesso a um conjunto de áreas funcionais e carreiras
habitualmente menos visíveis, como é o caso das áreas de gestão administrativa e
restantes áreas transversais. No global, esta mudança contribuiu para um maior
número de ações externas e um número superior de trabalhadores formados,
comparativamente com o ano anterior.
Contudo, este aspeto não significou um desinvestimento na formação das áreas
principais. A maioria das formações previstas na área de inspeção e prevenção,
foram realizadas, resultando no registo de 342 participantes apenas da carreira
inspetiva. Sendo importante referir que este volume de participantes se deve em
grande parte ao recurso a formação à distância.
Ainda acerca da formação na área inspetiva de prevenção, prevê-se que as
formações adiadas sejam realizadas durante o 1º semestre de 2014. O que se
pressupõe ser resultado de um acompanhamento mais eficaz do Plano de Formação
de 2013.
Outro aspeto que se considera positivo no planeamento foi a maior atenção dada ao
controlo de despesa com formação interna e externa. Em 2013, a divisão de
formação e recursos humanos passou a incluir nas informações elaboradas uma
previsão de despesas devido a uma comunicação mais próxima com as áreas de
processamento de abonos e de contabilidade. Considera-se que parte das ações de
formação internas autorizadas beneficiou desta melhor comunicação entre divisões.
18
Como aspetos de melhoria, apesar das vantagens inicialmente previstas, é a opção
pela modalidade de formação em e-Learning. Sendo indiscutível como método para
registar um número elevado de formados a baixo custo, em 2013 obteve-se o
feedback de vários formandos referindo que este tipo de formação não é eficaz em
determinados temas.
O nível de participação e envolvimento dos formandos nas ações à distância
revelou-se difícil de comprovar, surgindo dúvidas sobre o empenho dos formandos
durante a formação e consequentemente, sobre a eficácia do processo de
aprendizagem.
Do mesmo modo, a experiência de avaliação de conhecimentos via e-Learning,
revelou que este método de avaliação à distância, não assegura que tenha existido
aquisição de conhecimentos.
Conclui-se assim, na prática, que este método de formação privilegia a quantidade
em detrimento da qualidade da formação, pelo que no próximo ano a formação à
distância deverá incluir uma componente presencial mais relevante (blendedLearning).
Por
último,
apesar
de
haver
um
maior
envolvimento
dos
serviços
no
acompanhamento do Plano de Formação, persiste a tendência para recorrer a
soluções de formação que surgem no momento, apesar do esforço de planeamento
e definição de prioridades de gestão.
19