INCENTIVOS FISCAIS
LEITÃO VIDA
Sub-programa de apoio à
produção de suínos no
Estado de Mato Grosso do
Sul
Objetivos do Programa:
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Apoiar a expansão da suinocultura moderna, competitiva
e capaz de atender aos mercados mais exigentes;
. Participar efetivamente do processo de capitalização do
setor, premiando a eficiência e eficácia do suinocultor, com
incentivo financeiro;
. Produzir suínos para alimentação familiar e gerar renda
através da agroindústria familiar;
. Assegurar e manter a saúde do rebanho, inclusive o
“status” sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica;
. Apoiar ações para regularização das granjas suinícolas,
quanto ao necessário licenciamento, junto ao órgão
ambiental.
Incentivos Fiscais
• 1 - A Industria ................. CDI
• 2 - A Produção:.........PROAPE
Incentivos finaceiros
Unidade de Produção de Suínos
(UPS) – para as operações internas e
interestaduais , ficam dispensados do
pagamento de ICMS incidente nas
operações com animais que
ultrapassarem , por período de doze
meses, o teto de doze cevados por
matriz.
1-
Unidade Terminadora (UT),
somente nas operações internas,
concede-se incentivo financeiro de
30% do ICMS apurado sobre o
suíno cevado, deduzidos os
créditos decorrentes de entradas
tributadas de suínos
COMERCIALIZAÇÃO
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ANO
2006
2005
2004
Nº CEVADOS
692.000
698.045
687.589
• Empresas: Aurora e Cargil
Para o ano 2006
• .Avaliar os incentivos;
• Cadastrar os Biodigestores ;
• Estabelecer regras no cumprimento
das Leis ambientais;
• Fomentar o uso correto dos dejetos
de suínos, transformando-os em
renda;
Incentivos repassados aos
suinocultores:
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Ano
2004
2005
2006
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Coordenado pelo SEPROTUR, sendo que o suinocultor
cadastrado, quando do recebimento do incentivo financeiro,
deverá depositar em conta especifica para tal fim, 10% (dez
por cento) do valor total do incentivo, a titulo de apoio à
coordenação e manutenção do sub-programa.
Incentivos Repassados:
6.018.609,07
7.433.415,30
5.953.895,28
Biodigestor
situação atual
Município
São Gabriel D´Oeste
Coxim
Gloria de Dourados
Itaporã
Campo Grande
Nº biodigestores
11
2
6
9
2
Granjas ativas:
220
Necessidades de Biodigestores: 190 propriedades.
Para 2007
• Incentivar o credito de carbono
• Fomentar o uso dos dejetos de suínos
• Buscar credito rural para financiar os
biodigestores ao pequeno suinocultores;
• Fomentar o uso do biogás na propriedade.
• Buscar integração da pesquisa junto aos
suinocultores;
Equipe:
• Superintendente:
• Coordenador Pecuário: Méd. Vet. Rubes Flavio de Mello
• Supervisor de Processo: Eng. Agr. José Nascimento Oliveira;
• Apoio do programa: SERC
Finalidades da ASUMAS
•
reunir, auscultar, representar e defender os interesses dos
criadores de suínos no terreno técnico, social, econômico e
político;
•
promover a fundação, colaborar no aperfeiçoamento e
coordenar as atividades das Associações Regionais (ARs),
Associações Municipais (AMs) e Comunidades (COs), que
poderão ser designadas isoladamente por suas siglas;
•
promover o desenvolvimento da suinocultura no Estado,
inclusive o Melhoramento Zootécnico, a organização do
Serviço do Registro Genealógico e Provas Zootécnicas de
interesse do Programa de Melhoramento do Estado;
•
divulgar técnicas atualizadas de criação de suínos com base
em resultados de pesquisa e experimentação;
•
propugnar pela solução dos problemas técnico-científicos,
sociais, econômicos e políticos inerentes à suinocultura;
•
promover importações, exportações e apoio à
comercialização que interesse aos associados;
•
a ASUMAS poderá se filiar a entidades de
representação à nível nacional e internacional;
•
demais atividades de interesse da suinocultura e
da ASUMAS;
•
realizar convênios com entidades estatais,
paraestatais ou particulares para o cumprimento
de suas finalidades.
Diretores
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Conselho Diretor:
Presidente Arlindo Willemann;
Vice-Presidente Administrativo: Arão Antônio Moraes;
Vice-Presidente Técnico e de Registro Genealógico: Fernando Castro;
Vice Presidente de Comercialização e Produção: Helder Hofig;
Vice Presidente de Organização e Desenvolvimento: Otavio Vieira de
Melo;
Conselho Fiscal:
Milton Bigatão;
Clovis Fronza Fontana;
José Alberto Pinesso;
Elizabeth Diotti;
Luiz Teodoro de Souza;
Osmar Rodrigues Caíres;
Diretores
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Conselho Técnico:
Ari Fernando Grando;
Jose Nascimento Oliveira;
Marivaldo Miranda;
Natal Henrique Monteiro Junior;
Renato Leandro Spera;
Delegados - Membros Titulares:
Arlindo Willemann;
Arão Antônio Moraes;
Suplente:
João Antônio Rodrigues de Almeida;
FIPEMS:
Arlindo Willemann;
Arão Antônio Moraes;
Otavio Vieira de Melo;
Atividades realizadas em 2006:
• Quatro Reuniões Ordinárias;
• Realização do Fórum Estadual da
Suinocultura;
• Eleição da Diretoria;
• Participou no Leitão no Rolete: Itaporã e
São Gabriel d´Oeste;
CAMARA SETORIAL DA
SUINOCULTURA
• Coordenador: Med. Vet. Helder Hoffig
• Sec. Executivo: Eng. Agr. José N. Oliveira
• Parcerias:
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Universidades
Produtores
Iniciativa Privada
Industrias
Instituições Governamentais
outras
Pólos Suinícolas no MS:
Realizações
• Formação das Comissões de trabalho :
 Comissão de representação;
 Gestão tributaria;
 Gestão ambiental;
 Gestão de informação;
 Pesquisa, educação e treinamento;
 Saúde Suinicola;
• 4 Reuniões Ordinárias;
• Reunião Técnica com Prof. Jorge - Credito de Carbono e
Bio digestores;
• Apoio ao Programa “Leitão Vida”
Forma de atuação
• Apoio as Comissões de Trabalhos;
• Apoio à ASUMAS;