ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 176
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 45
Ministério da Integração Nacional ................................................... 48
Ministério da Justiça ......................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 50
Ministério da Previdência Social...................................................... 50
Ministério da Saúde .......................................................................... 53
Ministério das Cidades...................................................................... 56
Ministério das Comunicações........................................................... 56
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 57
Ministério de Minas e Energia......................................................... 58
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 58
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 59
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59
Ministério do Esporte........................................................................ 60
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 61
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 62
Ministério do Turismo ...................................................................... 63
Ministério dos Transportes ............................................................... 63
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 63
Ministério Público da União ............................................................ 64
Tribunal de Contas da União ........................................................... 66
Poder Legislativo............................................................................... 66
Poder Judiciário................................................................................. 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 72
Editais e Avisos................................................................................. 72
.
do Brasil, do Painel sobre Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, na reunião do Conselho de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, no período de
11 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, em Genebra, Suíça.
Brasília, 10 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Maria do Rosário Nunes
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
A
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T
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A
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I
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D
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Brasília, 10 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Gilberto Carvalho
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Brasília, 10 de setembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DESIGNAR
KEILA SIMPSON (Carlos Faustino Firmino de Souza), LIORCINO
MENDES PEREIRA FILHO e JANAÍNA BARBOSA DE OLIVEIRA, para participarem, como representantes da República Federativa
NA
No 10, de 4 de setembro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, com destino a Cusco, Peru, nos dias 11 e 12 de setembro de
2013, inclusive trânsito, para participar de sessão extraordinária da
Organização Ibero-americana da Juventude. Autorizo. Em 10 de setembro de 2013.
A
S
N
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Exposição de Motivos
No 14, de 23 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, com destino a Argel, Argélia, no período
de 10 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, para participar da
XIII Reunião da Associação Internacional de Conselhos Econômicos
e Sociais e Instituições similares e da I Mesa Redonda com o Conselho Nacional Econômico e Social da Argélia. Autorizo. Em 10 de
setembro de 2013.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
No 258, de 26 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Defesa, com destino a Buenos Aires, Argentina, nos dias 12 e 13 de setembro de 2013, inclusive trânsito, para
repassar a agenda bilateral na área de defesa e dar seguimento à
cooperação mandatada em acordo de cooperação no domínio da defesa. Autorizo. Em 10 de setembro de 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exposição de Motivos
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO do cargo de SecretárioExecutivo do Ministério do Trabalho e Emprego.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art. 1o,
§ 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
O
I
C
SECRETARIA-GERAL
E
R
P
ALESSANDRO MELCHIOR RODRIGUES, Presidente do Conselho
Nacional de Juventude, para participar do Fórum Internacional de
Juventude e da Conferência Extraordinária de Ministros, Ministras e
Responsáveis pela Juventude, com ônus, no período de 10 a 14 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, na cidade de Cusco, Peru.
No 49, de 21 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Educação, com destino à Cidade do Panamá,
Panamá, no período de 11 a 13 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, para participar da XXIII Conferência Ibero-americana de
Ministros da Educação. Autorizo. Em 10 de setembro de 2013.
DILMA ROUSSEFF
Manoel Dias
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
L
A
N
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Exposição de Motivos
SECRETARIA-GERAL
DESIGNAR
Presidência da República
.
CASA CIVIL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o
que consta do Processo no 08001.007562/2013-17, do Ministério da
Justiça, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 692 - EXONERAR
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, Juiz Titular da 2ª Vara Federal de
Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Sérgio Feltrin Corrêa.
Brasília, 10 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
ADRIANO MENDONÇA FERNANDES do cargo de Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 693 - NOMEAR
MARCIA MARIA PACHALY, para exercer o cargo de Assessora
Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100001
GLEISI HOFFMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
no art. 1o, da Portaria no 1.329, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve autorizar a prorrogação de cessão do servidor, a contar
de 06 de outubro de 2013, na forma abaixo indicada:
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 694 - EXONERAR
ÂNGELA COTTA FERREIRA GOMES do cargo de Secretária do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
101.6, a partir de 5 de setembro de 2013.
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 698 - NOMEAR
AMÉLIA REGINA MUSSI GABRIEL, para exercer o cargo de Assessora Especial do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CULTURA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CO
Nº 695 - EXONERAR
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA do
cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura, código DAS 101.5, a partir de 1o de setembro de 2013.
ME
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
IA
LIZ
JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de ProcuradorChefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Uberlândia, código CD-3.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
JOSÉ HUMBERTO NOZELLA do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Uberlândia,
código CD-3.
Nº 697 - NOMEAR
PORTARIA Nº 337, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 696 - EXONERAR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Nº 699 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO GASPAR GARCIA do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.4, a partir de 3 de setembro de 2013.
GLEISI HOFFMANN
RC
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
Servidor: LUÍS CARLOS GARCIA DE MAGALHÃES
Matrícula SIAPE no: 1201494
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, CNE-07, na Liderança do
Partido dos Trabalhadores
Amparo Legal: art. 93 da Lei no 8.112/1990 e Decreto no 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo no: 00018.000330/2009-52
PORTARIA N o- 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
ÃO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência prevista
PR
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2013, o
Oficial de Inteligência matrícula nº 909830 do encargo de substituto
eventual da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 280, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
OI
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN,
de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
BID
A
Art. 1º - Readmitir o empregado público abaixo relacionado, oriundo do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para compor quadro especial em extinção desta Agência.
Nome
Severino Antônio Fernandes
CPF
779.438.137-15
PO
Emprego
Auxiliar Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lotação
RJ
Referência
ADM/B - 10/II
Exercício
3 de setembro de
2013
RT
ER
CE
IRO
S
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910671 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e o PROCURADORGERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001370/2012-43, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta AGU/MIN/PGF nº 15, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100002
15 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
FERNANDO BEZERRA COELHO
Ministro de Estado da Integração Nacional
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Processo nº 00190.015084/2008-51
No exercício das atribuições conferidas a mim pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações
da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 139/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar as seguintes penalidades:
a) ZENON DE OLIVEIRA MOURA decido pela DEMISSÃO,
com fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pela prática de improbidade administrativa ao facilitar que terceiro enriquecesse ilicitamente, aplicando-se, ainda, as consequências previstas nos artigos 136 e 137 da Lei nº 8.112, de 1990;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
b) MARCOS AURÉLIO DE BRITO DUARTE decido pela
DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática de improbidade
administrativa ao facilitar que terceiro enriquecesse ilicitamente, aplicando-se, ainda, as consequências previstas nos artigos 136 e 137 da
Lei nº 8.112, de 1990;
c) ROBERTO ARRUDA DE MIRANDA decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, pela prática de improbidade administrativa ao facilitar que terceiro enriquecesse ilicitamente, aplicando-se, ainda, as consequências previstas nos artigos 136 e 137 da Lei
nº 8.112, de 1990; e
d) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CORRÊA decido pela ABSOLVIÇÃO, por ausência de provas da prática de infração
disciplinar.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 18, § 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.707 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 519, de 13 de março de 2013,
publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 2, de 14 de março de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.274, de 11 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2,
p. 3, de 12 de julho de 2013, referente ao Processo nº
00190.030634/2012-49, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 04/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 02 de setembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de
setembro de 2000, na redação dada pelo Decreto nº 6.692, de 12
dezembro de 2008, resolve:
Nº 1.711 - Art. 1º - Substituir SILAS ROBERTO DE SOUZA, Auditor-Chefe da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, designado para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno CCCI, pela Portaria nº 266, de 07 de fevereiro de 2012, por FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, Auditor Geral da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
Nº 1.704 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.411, de 18 de julho
de 2011, publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 2/3, de 19 de julho
de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 926, de 16 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 94,
Seção 2, p. 3, de 17 de maio de 2013, referente ao Processo nº
00190.005380/2011-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº
15/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 30 de agosto de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 1.712 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a mim pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.015084/2008-51, aplicar ao servidor ZENON DE OLIVEIRA
MOURA a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo
132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela
prática de improbidade administrativa ao facilitar que terceiro enriquecesse ilicitamente, aplicando-se, ainda, as consequências previstas nos artigos 136 e 137 da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 1.705 - Art. 1º - Designar EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ
TELES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1659935, KÁTIA REGINA RIBEIRO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447508; e SALMON CARVALHO DE
SOUZA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 93233,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria
nº 905, de 2 de maio de 2012, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2,
p. 2, de 3 de maio de 2012, e tendo como último ato prorrogação
efetivada pela Portaria nº 992, de 29 de maio de 2013, publicada no
D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 2, de 31 de maio de 2013, referente ao
processo nº 00190.0020996/2011-41 (e apenso) e do processo administrativo disciplinar nº 52003.000495/2011-10, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 10/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 3
de setembro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.718 - DISPENSAR
CARLOS MORAES DE JESUS, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.719 - DESIGNAR
GILBERTO WALLER JUNIOR, para substituir o Ouvidor-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.720 - DISPENSAR
L
A
N
RICARDO GARCIA FRANÇA, do encargo de Substituto do OuvidorGeral da União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6.
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
NA
Nº 1.721 - NOMEAR
A
S
N
ANA PAULA DE BARROS MAWAD, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da ControladoriaRegional da União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.2,
exonerando-a do que atualmente ocupa.
E
R
P
N o- 1.713 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a mim pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.015084/2008-51, aplicar ao servidor MARCOS AURÉLIO DE
BRITO DUARTE a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no
artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
pela prática de improbidade administrativa ao facilitar que terceiro
enriquecesse ilicitamente, aplicando-se, ainda, as consequências previstas nos artigos 136 e 137 da Lei nº 8.112, de 1990.
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal, e o inciso II, § 5º, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
3
ISSN 1677-7050
IM
Nº 1.722 - NOMEAR
GUILHERME MONTEIRO ANDRADE DE SENA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da
Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código
DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.723 - DISPENSAR
N o- 1.714 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a mim pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.015084/2008-51, aplicar ao servidor ROBERTO ARRUDA DE
MIRANDA a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo
132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela
prática de improbidade administrativa ao facilitar que terceiro enriquecesse ilicitamente, aplicando-se, ainda, as consequências previstas nos artigos 136 e 137 da Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.715 - EXONERAR, a pedido,
VALMIR GOMES DIAS, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Chefe Adjunto da Controladoria-Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.3.
Nº 1.724 - DESIGNAR
VINÍCIUS DE SÁ NERY, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Chefe Adjunto da Controladoria-Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.3, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.725 - DISPENSAR
GUILHERME MONTEIRO ANDRADE DE SENA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Valmir Gomes Dias,
Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do
Rio de Janeiro, código DAS 101.2.
Nº 1.726 - DISPENSAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, inciso III e IV, do Anexo I do Decreto nº 5.683, de
24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da
Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
LENNON MOTA CANTANHEDE, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituta de Ana Paula de Barros Mawad, Chefe
de Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de
Janeiro, código DAS 101.1.
Nº 1.716 - NOMEAR
Nº 1.727 - DESIGNAR
Nº 1.706 - Art. 1º - Designar EVELINE FERREIRA DE ORNELAS,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571750, para,
como defensora dativa, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa
escrita no processo administrativo disciplinar nº 00190.032987/200988, em favor do servidor cuja revelia foi declarada na Ata de Deliberação nº 22, de 03/09/2013, constante dos autos.
VARCIOLINO DE SOUSA DIAS, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do
que atualmente ocupa.
ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE, Analista de Finanças e Controle, para substituir Ana Paula de Barros Mawad, Chefe de Divisão
da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.717 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal, e o inciso II, § 5º, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CARLOS MORAES DE JESUS, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100003
Nº 1.728 - DISPENSAR
OSVALDO TRINDADE CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional
da União no Estado do Pará, código DAS 101.4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.729 - DESIGNAR
TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir a Chefe da Controladoria-Regional da União
no Estado do Pará, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.730 - DESIGNAR
FÚLVIO EDUARDO FONSECA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Adenísio Álvaro Oliveira de Souza, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e
Controle Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Prevenção da
Corrupção da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
CO
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Nº 1.731 - DISPENSAR
HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de José Maria Gomes de Oliveira
Filho, Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí, código DAS 101.1.
Nº 1.732 - DESIGNAR
RC
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Parágrafo único. O servidor JEFFERSON DE FREITAS
MARTINS, Analista de Finanças e Controle, SIAPE nº 12590193,
CPF nº 016.972.019-54, fica designado para substituir o Presidente
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar a servidora CARLA ELIZABETH GRILO
DINIZ, Administradora, SIAPE nº 1545328, CPF: 271.688.084-00;
para, nos casos de afastamento, impedimento legal ou regulamentar
de membro titular, compor esta Comissão Especial de Licitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.700, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
LIZ
WILSON PEREIRA DE SOUSA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir José Maria Gomes de Oliveira Filho, Chefe de Serviço da
Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí, código DAS
101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.733 - DISPENSAR
Art. 1º Designar os servidores JÚLIO CÉSAR CARNEIRO
CAMILO, Diretor de Licitação do IFRN, SIAPE nº 11103084, CPF
nº 303.838.544-15; DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO,
Administradora, SIAPE nº 1543136, CPF nº 008.620.054-26; ELAINE NIEHUES FAUSTINO, Analista de Finanças e Controle, SIAPE
nº 1215193, CPF nº 021.688.029-71 e JEFFERSON DE FREITAS
MARTINS, Analista de Finanças e Controle, SIAPE nº 12590193,
CPF nº 016.972.019-54; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação - CEL da ControladoriaGeral da União - CEL/CGU, incumbida de proceder aos trabalhos de
processamento e execução da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, referente à contratação de empresa, no ramo da engenharia,
mediante o regime de empreitada por preço global, para a execução
da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da
União no estado do Rio Grande do Norte.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas
no art. 68 do Regimento Interno da CGU, publicado pela Portaria nº
570, de 11 de maio de 2007, e de acordo com o § 4º, do art. 51, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
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WILSON PEREIRA DE SOUSA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Chefe de Serviço da ControladoriaRegional da União no Estado do Piauí, código DAS 101.1.
Nº 1.734 - DESIGNAR
HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Benedita Bruna Camelo Brito, Chefe de
Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIANNA VESCOVI, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º
1437277, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
do Espírito Santo, pelo período de 07/09 a 08/12/2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação que ora lhe concedo para participar do curso Inglês Geral, na
EC-English Language Centers, na cidade de Boston, Estados Unidos
da América. (Processo nº 00207.000170/2013-09).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANDRESSA DE CASTRO
DEL'ESPOSTI MAZZOCO, Técnica de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1099140, em exercício na Controladoria-Geral da
União no Estado do Espírito Santo, pelo período de 07/09 a
08/12/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, em decorrência da
licença para capacitação que ora lhe concedo para participar do curso
de língua inglesa na instituição EC English Language Centres, localizada em Boston, EUA (Processo nº 00207.000169/2013-76).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.699, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas
no art. 68 do Regimento Interno da CGU, publicado pela Portaria nº
570, de 11 de maio de 2007, e de acordo com o § 4º, do art. 51, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
ÃO
Art. 1º Designar os servidores CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Professor do IFRN, SIAPE nº 277307, CPF nº
094.635.694-72; CLÁUDIO MARCIO VALENÇA PASCOAL, Analista de Finanças e Controle, SIAPE nº 1538433, CPF nº
878.084.804-44; EDSON LUIZ DAS NEVES, Analista de Finanças e
Controle, SIAPE n.º 12830488, CPF nº 261.585.153-53; e SÉRGIO
MAURÍCIO STABILI DA SILVA, Técnico de Finanças e Controle,
SIAPE nº 999568, CPF nº 481.505.684-68; para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Subcomissão Técnica, incumbida de proceder
aos trabalhos de apoio técnico para eventuais questões de engenharia,
no tocante à proposta técnica e à proposta de preços, quando solicitadas pela Comissão Especial de Licitação-CEL designada por
meio da Portaria nº 1699 de 06 de setembro de 2013.
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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.077, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 1º de
janeiro de 2011, publicado no D.O.U de 01 de janeiro de 2011, Seção
2, resolve:
Art. 1º Alterar o item I do art. 1º da Portaria nº 1.486, de 22
de julho de 2011, publicada no D.O.U de 26 de julho de 2011, Seção
2, e os itens III e IV do art. 1º da Portaria nº 1.343, de 24 de outubro
de 2012, publicada no D.O.U de 26 de outubro de 2012, Seção 2, que
passam a vigorar com a seguintes redações:
"Art. 1° ...,
I - André José da Silva Lima - SIAPE nº 1910905 - SDH;
..."
"Art. 1° ...,
III - Eduardo Cristiano Althaus - CPF nº 018.664.580-51 OSCIP;
IV - Jordelino Serafim dos Reis - CPF nº 214.233.501-20 CONANDA.
..."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100004
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 1.079 - DESIGNAR,
ELÁDIO CALDAS DE ALMEIDA, para exercer a função de Auxiliar, código GR I, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República.
Nº 1.080 - DESIGNAR,
DANIELA DOS SANTOS ALVARENGA, para exercer a função de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 73 - NOMEAR
MARCELA MARIKO DE OLIVERIA NAKANE SANSIVIERI para
exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 74 - DESIGNAR
ALINE CEZAR NOGUEIRA para exercer a função de Supervisor,
código GR V, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
Processo Ipea no 03012.000323/2013-85. Afastamento do País de
RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA, Técnico de Planejamento e Pesquisa em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 23 de setembro de 2013 a 23
de setembro de 2017, com ônus limitado, para participar do Programa
de Treinamento de Pós-Graduação - Stricto Sensu, no curso de Doutorado em Geografia e Meio Ambiente, da Escola de Geografia e
Meio Ambiente da Universidade de Oxford, na Cidade de Oxford Reino Unido. Autorizo.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
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MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA, matrícula
SIAPE nº 145899-3, ocupante de cargo comissionado código DAS
101.6, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil desta Secretaria, de JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, matrícula SIAPE nº
132020-0, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.6, Secretário de Navegação Aérea Civil desta Secretaria, no período de 22
de setembro a 2 de outubro de 2013, inclusive trânsito, e de RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1283452, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.5, Diretor do
Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil desta Secretaria, no período de 30 de
setembro a 5 de outubro de 2013, inclusive trânsito, a fim de participarem da 38ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), a ser realizada na sede da OACI, em Montreal Canadá, com ônus para esta Secretaria de Aviação Civil. Processo nº
00055.002454/2013-11.
W. MOREIRA FRANCO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 2.338, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 843 - Tornar sem efeito, a Portaria Ministerial nº 841, de 05 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 subsequente, seção 2, página 4, que trata da nomeação de SIMONE DE
DEUS VIEIRA, para o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
Nº 844 - Nomear MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1933907, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.336, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
ANTÔNIO ANDRADE
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.071948/2013-15, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 19
de setembro de 2014, a seguinte cessão:
Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
PORTARIA Nº 2.337, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
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ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No 65, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
NOMEAR
ODILON CARPES MORAES FILHO, para exercer o cargo de ChefeAdjunto da Assessoria Jurídica desta Secretaria, código DAS 101.4.
NELSON HERVEY COSTA
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ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Função/Cargo
Ônus
Processo
DA
IM
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA
95843
TNS - Técnico de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
Órgão cedente
21000.003903/2013-45
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação de cessão
findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado à
sua Empresa de origem.
.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 375, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 20
de setembro de 2014, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Função/Cargo
Ônus
Processo
JOSÉ TITO MATOS DE SOUZA
1270303
Técnico de Comunicação Social
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Órgão cedente
21000.004299/2013-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100005
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o contido no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente, resolve efetivar pelo prazo de
um ano, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
KARINA MARIA OLBRICH DOS SANTOS
1565446
Pesquisador A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA
Para
Governo do Estado do Ceará
Cargo comissionado Diretora, símbolo DNS-2, na Diretoria de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ônus
Órgão cessionário
Processo
21000.004737/2013-02
L
A
N
O
I
C
NA
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 374, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Declarar vago, a contar de 06 de setembro de 2013, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por JOSE FERNANDO TEPEDINO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 0404936.
Declarar vago, a contar de 29 de agosto de 2013, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por JOAO PAULO SOARES COELHO, matrícula SIAPE nº 1707249.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 6o, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº
1649033, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária, código CGE IV, na Gerência de Operações Aeronáuticas e
Aeroportuárias da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2013,
em virtude do afastamento do País do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos praticados pelo servidor a
contar de 31 de agosto de 2013.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.068480/2013-73, resolve:
Art. 3º A presente autorização de prorrogação de cessão
findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado à
sua Empresa de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
DESIGNAR
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ISSN 1677-7050
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 142, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG, no
uso das atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento ao
Despacho do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, de 12 de abril de 2012, exarado nos Autos do Processo Administrativo nº 70000.000497/2012-93, e tendo em vista o
disposto VII e IX do Estatuto Social da Companhia, no art. 58 da
Instrução Normativa da Organização nº 10/2013 e na Lei 8.112/90
aplicável subsidiariamente ao presente procedimento resolve:
Art. 1º - Designar Wellington Afonso de Andrade, Analista
de Finanças e Controle, Fátima Chieppe Parizzi, Fiscal Federal Agropecuário e Luis Henrique de Castro, Engenheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis
irregularidades de que Trata o Relatório Final, concernente ao Processo nº 002/2012 - CASEMG, cuja origem decorre do Processo
Administrativo nº 70000.000497/2012-93, bem assim os fatos, ações
e omissões outros que no curso de seus trabalhos, surjam conexos
com aos anteriormente referidos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO OSÉAS CORRÊA VALADARES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIAS Nº 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é subdelegada pelo Inciso XVIII, art. 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, e o que
consta no Processo nº 21008.000414/2013-61, resolve:
Art. 1º - Aposentar Por Invalidez, com os proventos integrais, o servidor PEDRO DA CRUZ MACIEL, CPF nº
080.566.502-10, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
padrão III, Matricula Siape nº 1012904, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, com fundamento Legal no art.40, § 1º, da Constituição Federal e no art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2005,
incluída pela Emenda Constitucional nº70/2012, combinada com o
art. 186, Item I, da Lei n º 8.112/90 (Processo nº 21008.000414/201361), código da Aposentadoria 041123.
PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA N° 250, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso as atribuições que lhe confere o artigo 44 do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria
Ministerial n° 137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU do dia
seguinte, considerando a Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003 e os
artigos 132 e 139 do regulamento da Lei 10.711/2005 aprovado pelo
Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004 e as indicações realizadas
pelas entidades federais, estaduais e da iniciativa privada vinculadas à
fiscalização, pesquisa, ensino, assistência técnica e extensão rural,
produção, comércio e utilização de sementes e mudas, resolve:
Art. 1o - Homologar a indicação do Sr. José Maurício Pereira
para representar a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no estado de Minas Gerais como membro titular na
composição do plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado
de Minas Gerais.
Art. 2o - O mandato do membro titular relacionado no parágrafo anterior terminará com o mandato dos demais membros do
plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado de Minas
Gerais, em 29 de novembro de 2015, quando haverá nova indicação,
sendo-lhe facultada a recondução.
Art. 3o - Não haverá remuneração aos membros participantes, sendo os serviços por eles prestados considerados, para todos os
efeitos, como de relevantes serviços públicos.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA NEYR SPINELLI XAVIER, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
deste Ministério, DJALMA XAVIER, falecido em 03 de setembro de
2013, cota parte 100%, com fundamento no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo nº
21032.001442/2013-07).
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 480, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais,
ao servidor WALDEMAR TAKESHI SANADA, matrícula SIAPE nº
10007, ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.00305/2013-54).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta na Decisão Judicial proferida no Mandado de Segurança nº
2007.51.01.017758-2, resolve:
Anular a Portaria nº 412, de 04 de junho de 2007, publicada
no D.O.U. de 06 de junho de 2007, retificada no D.O.U. de 12 de
junho de 2007, que tornou sem efeito a Portaria nº 450, de 08 de
junho de 2004, publicada no D.O.U. de 09 de junho de 2004, concessiva de pensão temporária à MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, na qualidade de enteada, maior, solteira, do ex-servidor aposentado deste Ministério, Sr. ALVARO CORREA DA SILVA, falecido em 30/08/1970, com fundamento no artigo 5º, item II, alínea
"a", Parágrafo Único da Lei nº 3.373/58. (Processo nº
21044.005122/2013 - 89)
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BERNARDO ARISTON
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
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Servidora: MARIA APARECIDA FERNANDES SÍTARO
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão: III
Matrícula: 0671831
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás-144ª Zona Eleitoral
Cargo ocupado: Não especificado
Amparo Legal: § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01341.001328/2012-97
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Considerar a prorrogação de requisição da servidora,
para efeito de controle de frequência, a partir de 20 de março de 2013
até a data da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 878, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, letra "g" e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de
24 de março de 2005, bem como no inciso II, letra "g", do art. 6º e
no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º. Fica reconduzido o Capitão Farmacêutico, MARCOS
DORNELAS RIBEIRO, para segundo mandato de dois anos, na condição de membro suplente representante do Ministério da Defesa
junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
BRUNO RICHARD SCHULZE, Tecnologista Sênior do
MCTI, participar do 5th Brazilian-German Frontiers of Science and
Technology Symposium - BRAGFOST, Evento de Colaboração entre
Alexander von Humboldt Foundation e a CAPES, em Potsdam/Alemanha, no período de 10.09 a 16.09.2013, com ônus para a CAPES.
Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
Publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, dos empregados públicos deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ADAIL AIRES CIRQUEIRA
Cargo: Motorista, Classe A, Padrão 001
Matrícula: 1758370
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal:inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.002682/2013-24
Nome: JOSÉ ANTONIO CARDOSO NETO
Cargo: Copeiro, Classe A, Padrão 001
Matrícula: 1792156
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal:inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.002682/2013-24
Nome: VERALDO TOMAZ DA SILVA
Cargo: Auxiliar Administrativo, Classe A, Padrão 001
Matrícula: 1791575
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.002682/2013-24
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve
Publicar a prorrogação da requisição, pelo prazo de 1 (um)
ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, da servidora do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, na forma
abaixo indicada:
E
T
N
DA
IM
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve
Publicar a cessão autorizada pelo Senhor Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome:ALESSANDRO MOURE
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 3,
Padrão II
Matrícula: 1357010
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado:GSISTE, NS
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, alterado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e do inciso II do § 1º do art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, alterado pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo no: 01200.003104/2013-13
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100007
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve
Publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidora: EDNA MARIA CAMARGO
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula: 0452969
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região
Cargo ocupado: Assistente Administrativo Auxiliar, Código
FC - 2
Amparo Legal: § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.002679/2013-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação de cessão da servidora, para
efeito de controle de frequência, a partir de 10 de agosto de 2013 até
a data da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
I
C
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S
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R
P
A
N
SI
S
A
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R
A
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P
M
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GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve
Publicar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação vinculada a este Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ENEIDA BOTELHO CARVALHO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 0671242
Para: Câmara dos Deputados
Cargo ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e Decreto
nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.003072/2013-48
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação da cessão da servidora, para
efeito de controle de frequência, a partir de 3 de setembro de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
7
ISSN 1677-7050
NA
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2011, Seção 2, Página 6,
em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29/06/2006, resolve:
1 Incluir o servidor ELENILTON PEREIRA BATISTA como
PREGOEIRO e integrante da EQUIPE DE APOIO na Portaria nº
017, de 5 de fevereiro de 2013 que trata da designação da equipe
autorizada para a realização de licitações na modalidade de pregão
presencial e eletrônico.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO MONTES FILHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE
CALDAS-LAPOC, DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-CNEN, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria CNEN No 224, de 15.07.2005 (D.O.U. de
19.07.2005) e a de No 122, de 07.12.2005 (D.O.U. de 08.12.2005),
resolve:
Designar, a servidora abaixo relacionada, a Pregoeira e os
componentes de sua equipe de apoio, atendendo ao que determina o
inciso IV, do Art. 3o da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, o inciso
III do Art. 7o do Decreto no 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Art.
10o do Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, visando a elaboração de editais e a realização de procedimentos licitatórios sob a
modalidade "Pregão", pelo período de 01 (um) ano.
Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
PREGOEIRA:
Letícia Magalhães Coelho
Cleube Anay de Oliveira
EQUIPE DE APOIO:
Giusepe Bruno
Sérgio Francisco dos Santos
Wilton Joaquim da Silva
Maria R. M. Gomes
Amarildo Vilella
Wilson Custódio
HELIANA DE AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a IDELSON ISIDORO DOS SANTOS,
CPF nº 092.362.877-00, Matrícula SIAPE nº 0667200, ocupante do
cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 2 - II,
Classe S, Padrão VII, nível intermediário, vaga nº 0417553, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.00363/13).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 718 - Nomear GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, CPF nº
585.303.041-87, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão
Estratégica, código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria do Audiovisual, ficando exonerado do que atualmente ocupa. (Proc.
01400.003632/2013-16).
cional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U, de 31
de dezembro de 2003, c/c o inciso II do art. 2° da Lei n° 10.887, de
18 de junho de 2004, publicada no D.O.U, de 21 de junho de 2004,
a partir de 08 de setembro de 2013, data do óbito da instituidora.
ISSN 1677-7050
CO
N o- 714- DESTITUIR, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
de Nível Superior, a servidora abaixo relacionada, a contar de 3 de
setembro de 2013. (Proc. nº 01400.041318/2011-61).
Nome
Juliana Bueno
Mendonça
Ribeiro Frois
Ministério da Cultura
ME
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 85/MP, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, e a Portaria nº 33, de 5 de junho
de 2009, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2009, resolve:
Cargo
Psicólogo
GABINETE DA MINISTRA
Nível
NS
RC
Sistema
SIPEC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
DESIGNAR: Art. 1º MAURO CEZAR DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº 079.275.727-09, Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1578428, para exercer o encargo de substituto da Assessora
de Comunicação, código CA II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n.º 364, de 02 de dezembro de 2011.
MANOEL RANGEL
MARCELO PEDROSO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
IA
Mat. SIAPE
1495944
GILTON DE MATOS PEREIRA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ROSE MOREIRA DE MIRANDA. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do I Encontro do Comitê Assessor do Observatório Ibero-Americano de Museus (OIM),
em Toledo. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 21 de setembro
de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado/IBRAM. O Observatório Ibero-Americano de Museus (OIM)
arcará com as despesas de passagens aéreas, traslado interno, hospedagem, alimentação e seguro de viagem. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997. (Processo nº 01415.008852/2013-69).
LIZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: FERNANDO FRANÇA COCCHIARALE. CARGO/FUNÇÃO: Profissional Técnico Superior III, Classe S, Padrão
III. ENTIDADE: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. PAÍS DE
DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Colaborar, na condição de membro da equipe de curadores, na montagem
da exposição Hélio Oiticica: O Grande Labirinto, no Museu de Arte
Moderna de Frankfurt, em Frankfurt. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 17 a 30 de setembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado/FUNARTE. O Museu de Arte
Moderna de Frankfurt arcará com todas as despesas da viagem, cabendo a Funarte apenas a manutenção dos vencimentos do servidor.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 e art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. (Processo nº 01530.001771/2013-11).
AÇ
ÃO
OI
MARCELO PEDROSO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 713 - Nomear STEFANE MAIA RECH, CPF nº 001.681.041-48,
no cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Interno,
código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura. (Proc. nº 01400.019241/2013-13).
N o- 715 - Designar - GERALDO VITOR DA SILVA FILHO, CPF nº
280.048.761-53, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria
da Cidadania e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural, atualmente exercido por Emanuel de Oliveira Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo. (Proc. n° 01400.019722/2013-11).
N o- 716 - Art. 1º Designar ÉRICA FARIA RODRIGUES, CPF nº
703.225.893-04, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Luis Carlos da Fonseca, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria N° 1.135, de 5 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2012.
(Proc.01400.005016/2013-91).
N o- 717 - Nomear LINA ROCHA FERNANDES TÁVORA, CPF nº
648.426.573-91, no cargo em comissão de Coordenador de Programas
e Projetos, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Incentivo e
Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, ficando exonerada
do que atualmente ocupa. (Proc. 01400.018664/2011-46).
PR
BID
MARCELO PEDROSO
A
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo n°
01400.022978/2013-13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARCOS ANTONIO VIEIRA
D'OLIVAL, na qualidade de cônjuge da ex-servidora deste Ministério
IRIS DALVA MILHOMENS D'OLIVAL, matrícula SIAPE n°
0747141, com fundamento nos arts. 216, § 1° e 217, inciso I, alínea
"a", ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
D.O.U, de 12 seguinte, calculada sobre a remuneração do cargo de
Arquivista, Classe "S", Padrão III, a que fazia jus a instituidora, na
forma estabelecida no § 7°, inciso II do art. 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2003, c/c o inciso II do art. 2° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de
2004, publicada no D.O.U, de 21 de junho de 2004, a partir de 08 de
setembro de 2013, data do óbito da instituidora.
GILTON DE MATOS PEREIRA
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo n°
01400.022978/2013-13, resolve:
Conceder Pensão Temporária a RAÍSSA MILHOMENS
D'OLIVAL, na qualidade de filha até 21 anos da ex-servidora deste
Ministério ÍRIS DALVA MILHOMENS D'OLIVAL, matrícula SIAPE
n° 0747141, com fundamento nos arts. 216, § 2° e 217, inciso II,
alínea "a", ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no D.O.U, de 12 seguinte, calculada sobre a remuneração
do cargo de Arquivista, Classe "S", Padrão III, a que fazia jus a
instituidora, na forma estabelecida no § 7°, inciso II do art. 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
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pelo código 00022013091100008
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, doravante
denominada FBN, no uso das suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 7.748, de 06 de junho
de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de
2012, Decide:
1. Constituir a Comissão de Seleção Pública para Habilitação
de Propostas de Cursos, em conformidade com o Edital 02/2013
FBN/PROLER - Seleção de Especialista em Formação de Leitores,
publicado no DOU em 27 de agosto de 2013 na seção 3, páginas 14
e 15 - e, consequentemente, de pessoas físicas, especializadas ou com
experiência comprovada em formação de leitores, para ministrar Cursos de aperfeiçoamento técnico na área da leitura e suas diversas
linguagens, a serem realizados na Casa da Leitura/FBN, com os
seguintes especialistas:
- Carmen Pimentel - Coordenadora da Casa da Leitura/PROLER - mat. 1926187
- Ana Lucia Franca Waksman - mat. 224623
- Vera Lucia Rodrigues de Castro - mat. 67677
2. Esta Decisão Executiva entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
DECISÃO EXECUTIVA Nº 65-A, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RENATO LESSA
RT
ER
CE
IRO
S
DECISÃO EXECUTIVA Nº 71,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 7.748, de 6 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012,
Decide:
1Designar a servidora, CÉLIA REGINA MONTEIRO ANDRÉ, matricula SIAPE nº. 222380, para o exercício da função de
Pregoeira desta Fundação.
2A Equipe de Apoio, observada a composição mínima de
três servidores, será formada por ANA PAULA VICTOR, matricula
SIAPE nº. 1551936, CARLOS GASTÃO TASSANO NETO, matricula SIAPE nº. 1495099, LUIZ ANTONIO CARDOSO ALVES
JUNIOR, matricula SIAPE nº. 1553966 e LUIZ ANTONIO LOPES
DE SOUZA, matricula SIAPE nº. 224768.
3Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e tendo
em vista o que consta do Processo de nº 01430.000811/2013-36,
resolve:
1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CLAUDIA TRINDADE
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 224647, ocupante do cargo de
Técnico em Documentação I, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 95942, com
fundamento no parágrafo único, incisos I, II e III do art. 3º da
Emenda Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2-Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
RENATO LESSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e tendo
em vista o que consta do Processo de nº 01430.000810/2013-91,
resolve:
1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor PEDRO PAULO CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0224836, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo III, Classe "S", Padrão III do
Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga
96077, fundamentada no parágrafo único, incisos I, II e III do art. 3º
da Emenda Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2-Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º. Designar a servidora VIRGÍNIA MARIA ALECRIM
DA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE 10349383, para, na qualidade de responsável pelo setor financeiro, assinar em conjunto com
o ordenador de despesas ou seu substituto, os atos formais de gestão
orçamentária e financeira da Unidade Gestora do Condomínio do
Palácio Gustavo Capanema - UG 343046.
Art. 4º. Designar o servidor AILTON JORGE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1713538 , para, na qualidade de substituto do
responsável pelo setor financeiro, assinar em conjunto com o ordenador de despesas ou seu substituto, os atos formais de gestão
orçamentária e financeira dos créditos destinados a Unidade Gestora
do Condomínio do Palácio Gustavo Capanema - UG 343046, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º. Tornar sem efeito a Portaria nº 78, de 14 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012 78/2012.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO LESSA
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuo da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Designar os servidores Jean Pedrazza Reiche, CPF 053
956 847 35, Matrícula SIAPE 1660161, e Alcindo de Matos Dutra,
CPF 381 675 570 49, Matrícula SIAPE 224161, ambos lotados na
Unidade de Auditoria Interna desta Fundação para, efetuarem a apuração da ocorrência de conflito de interesses e prejuízo ao erário em
atendimento à recomendação nº 4, do item 5.1.1.3 do Relatório de
Auditoria nº 201305625 da Controladoria-Geral da União.
2 - Estabelecer o prazo de 15 dias, a contar da publicação
desta portaria, prorrogáveis uma vez por igual período, para a conclusão dos trabalhos.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 343, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
conforme
resultado
do
processo
de
sindicância
nº.
01530.000380/2013-80,resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ABIMAEL CORREA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 222089, OSWALDO VASCONCELOS
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 1551974, VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA, matrícula SIAPE nº. 1555038, a
fim de constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para, sob a presidência do primeiro, apurar atos e
fatos constantes no processo vertente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.581/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
Art. 1º alterar na Portaria nº. 83/MD, de 8 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de
2.013, seção 2, página 6, a função a ser exercida pelo Capitão-deCorveta (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO para:"exercer o
cargo de Assessor Administrativo da Representação do Brasil junto à
Missão Permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA)".
Art. 2º cancelar a Portaria nº 2.129, de 18 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2.013,
seção 2, página 6.
A
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L
P
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MYRIAM LEWIN
PORTARIA Nº 2.582/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
Art. 1º alterar na Portaria nº.1.685/MD, de 17 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 29 de maio de
2.013, seção 2, página 8, a função a ser exercida pelo Servidor JULIO
SEIXAS FABIANO SOARES para: "integrar, como Assessor Especial, a Representação do Brasil junto à Missão Permanente do
Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA)".
Art 2º cancelar a Portaria nº 2.131, de 18 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2.013,
seção 2, página 6.
CELSO AMORIM
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 315, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nomear Maxwell de Alencar Meneses, matrícula SIAPE nº
1874966, para o Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS
101.3, no Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus Processo nº 01415.010985/2013-03.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Anexo I ao Decreto
n° 6.844, de 7 de maio de 2009, e, com base no art. 12 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, resolve
Art. 1º. Delegar competência a servidora MÔNICA DA
COSTA, Matrícula SIAPE 0223321, para, na qualidade de ordenador
de despesas, praticar os atos formais de gestão orçamentária e financeira dos créditos destinados a Unidade Gestora do Condomínio
do Palácio Gustavo Capanema - UG 343046.
Art. 2º. Designar a servidora ARYNE LOPES ABUD, Matrícula SIAPE 2663030, para, na qualidade de substituto do ordenador
de despesas, praticar os atos formais de gestão orçamentária e financeira dos créditos destinados a Unidade Gestora do Condomínio
do Palácio Gustavo Capanema - UG 343046, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
PORTARIA
No
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
2.583/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, considerando o que consta
do Ofício no 63/DE-3/4659, de 22 de julho de 2013 (Processo no
67500.004126/2013-16), do DEPENS, resolve:
DESIGNAR para viajarem a Jacksonville - Estados Unidos
da América, a fim de cumprirem a Missão EXTRA-PLAMTAX/DEPENS/2013 (ÔNUS) - Realizar Viagem de Estudos do Curso de
Formação de Oficiais Especialistas - CFOE; com início previsto para
o dia 14 de outubro do corrente ano e duração de seis dias, sendo o
transporte efetuado em aeronave militar, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Brig Ar ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO
(CIAAR/0655376);
Cel
Av
JOSÉ
LUIS
JARDIM
GOUVEIA
(CIAAR/0469955);
Ten Cel QFO PED KÊNIA MARIA TIBURCIO DE ARAUJO (CIAAR/2188031);
Cap Av RODRIGO FONSECA DA SILVA ROSA
(CIAAR/3147029);
Cap QOEA SVA GERALDO JOSÉ TAVARES
(CIAAR/1751883);
1S BMA JOILSON MENDES BRUNO (CIAAR/2554798);
1S BMA ADEILSON JOSÉ DE LIMA (CIAAR/3607127);
1S
BMA
DANIEL
MENDES
DOS
SANTOS
(CIAAR/2762714);
1S BET JORGE ALLAN GOMES DE OLIVEIRA
(CIAAR/3130576);
1S BCT RENATO LUFT (CIAAR/2787725);
1S
BCT
EVERTON
RIBEIRO
DA
COSTA
(CIAAR/3178480);
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pelo código 00022013091100009
2S
BSP
LEVINE
RODRIGUES
DA
SILVA
(CIAAR/3171710);
2S BCO CLÁUDIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
(CIAAR/3325571);
2S BCT JAMES GOMES LIMA (CIAAR/3325741);
2S BCT LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA
(CIAAR/3376150);
2S BSP ANTONIO FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE (CIAAR/3376133);
2S
BMB
CLAUDIO
ARAUJO
BRANDÃO
(CIAAR/3373266);
2S
BMA
MÁRCIO
SÉRGIO
GOMES
LEAL
(CIAAR/3250636);
2S BCT JOAQUIM TAVARES LÔBO JÚNIOR
(CIAAR/3373789);
2S BET RICARDSON ALEXANDRE PEREIRA FEITOZA
(CIAAR/3267202);
2S BMB PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA
(CIAAR/3374254);
2S
BCT
JOSÉ
ADÃO
DA
SILVA
JOBA
(CIAAR/3335240);
2S BET LEONARDO ECAR DUTRA (CIAAR/3413187);
2S BCT CLAUDIONOR SILVA DE MACÊDO
(CIAAR/3464210);
2S BCT MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA (CIAAR/3337855);
2S BET FÁBIO PINTO MACHADO (CIAAR/3448495);
2S BCT ANDERSON LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO
(CIAAR/3286754);
2S
BCT
GUSTAVO
CHIARELLI
OLIVEIRA
(CIAAR/3311520);
2S BMB ROMULO AUGUSTO DE SOUSA VALESANI
(CIAAR/3503780);
2S BEI RODOLPHO JOSÉ GOMES PEREIRA
(CIAAR/3502694);
2S BSP HÉLIO MENDES SOBRINHO JÚNIOR
(CIAAR/3714063);
2S BCT TIAGO LUIS OLIVEIRA MARQUES
(CIAAR/3715183);
2S
BCT
CRISTIANO
PEREZ
GARCIA
(CIAAR/3319571);
2S BCT JOSÉ RICARDO DE ANDRADE GUIMARÃES
(CIAAR/3337197);
2S BET EVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(CIAAR/3271340);
2S BMB LUIZ ALMEIDA PEREIRA JUNIOR
(CIAAR/3930947);
2S BET JEAN CARLOS DA CRUZ SILVA
(CIAAR/3930360);
2S BSP FELIPE TORRES DE MELLO (CIAAR/3930254);
SO
SGS
OSCAR
RODRIGUES
FERREIRA
(EEAR/0993484);
1S SAD CLEBER RICARDO NASCIMENTO BOMFIM
(CIAAR/1750461); e
3S TAR IRAN LUIZ GONÇALVES (CIAAR/4089561).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
E
R
P
IM
CELSO AMORIM
9
ISSN 1677-7050
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.584/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Suboficial BMA ROBERTO CARLOS GOSSON VIANA (2°/5° GAV/NO 1675893) para, na cidade de Nouakchott, Mauritânia, apoiar na Formação de Pilotos e Mecânicos de A29 da Força Aérea Islâmica da Mauritânia, em substituição do Segundo-Sargento BMA RILDO BRUNO RODRIGUES DANTAS
(2°/5° GAV/ NO 4148738), constante da Portaria nº 1.038/MD, de 19
de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24
de abril de 2013, e alterada pela Portaria nº 2.411/MD, de 19 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20
de agosto de 2013.
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, de duração de 90 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 120 dias e início previsto para o dia 1º de outubro de
2013, podendo se ausentar do país a partir do dia 16 de setembro de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67200.006212/201348)
Em consequência, torno sem efeito a designação do Segundo-Sargento BMA RILDO BRUNO RODRIGUES DANTAS
constante das referidas Portarias.
CELSO AMORIM
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
PORTARIA No 2.585/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 1º Despacho no 130/DE-3/4632, de 18 de julho de 2013
(Processo no 67562.002337/2013-90), do DEPENS, resolve:
DESIGNAR para viajarem a Santiago - Chile e Buenos Aires
- Argentina, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DEPENS/2013 (ÔNUS) - Realizar Viagem de Estudos do Curso de
Comando e Estado-Maior; com início previsto para o dia 22 de
setembro do corrente ano e duração de sete dias, sendo três dias no
Chile e quatro dias na Argentina, o primeiro pernoite no Chile e a
última etapa na Argentina, sendo o transporte efetuado em aeronave
militar, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes
militares:
Brig Ar MAXIMO BALLATORE HOLLAND (ECEMAR/1760548);
Cel Av RODRIGO OCTAVIO LEÃO ROCHA (ECEMAR/1679961);
Cel Av DAVI AFFONSO DA SILVA (ECEMAR/1351567);
Cel Inf MARCOS KOURY BARRETO (ECEMAR/1679783);
Cel Inf R1 JOÃO RAFAEL MALLORCA NATAL (ECEMAR/1391038);
Ten Cel Av LUÍS RENATO DE FREITAS PINTO (ECEMAR/2016737);
Ten Cel Av ANGELO DAMIGO TAVARES (ECEMAR/1708708);
Ten Cel Av ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
(ECEMAR/2070367);
Ten Cel Av JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
(ECEMAR/2016664);
Ten Cel Av DOMINGOS SÁVIO RUFINO (ECEMAR/1561367);
Ten Cel Inf JOHANLEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA
(ECEMAR/2488272);
Ten Cel Inf PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO
(ECEMAR/2488310);
Ten Cel Inf PEDRO PAULO FUCHS DE ARAUJO (ECEMAR/1709283);
Ten Cel Int GENIVAL DE LUNA (ECEMAR/1593412);
Ten Cel Int HELDER ALEXANDRE DE AVILA FARIAS
(ECEMAR/1707728);
Ten Cel Av FERNANDO LUÍS VOLKMER (ECEMAR/1707752);
Ten Cel Av MARCIO MATHEUS DA SILVA (ECEMAR/2235579);
Ten Cel Int RONALDO COSTA DA SILVA (ECEMAR/2489244);
Ten Cel Int DIÓGENES LIMA NETO (ECEMAR/2488620);
2.
Ten Cel Int JORGE RICARDO CARDOSO SILVA (ECEMAR/2488884);
Ten Cel Int LUÍS CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA (ECEMAR/2506505);
Ten Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
(ECEMAR/1708953);
Ten
Cel
QOEAnv
RUBENS
HILARIO
(ECEMAR/1074253);
Ten Cel Int HORÁCIO DE OLIVEIRA MÕES (ECEMAR/2488850);
Ten Cel Farm JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA
(HASP/2164736);
Ten Cel Dent SÍLVIO CARLOS GUIDOLIN MONTEIRO
(HFAB/1994654);
Ten Cel Av ANTÔNIO SANTORO (ECEMAR/1856103);
Ten Cel Av CLÁUDIO RAMOS DA CRUZ (ECEMAR/1856383);
Ten Cel Av MARCELO MORENO (ECEMAR/1857487);
Ten Cel Av MARCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (ECEMAR/1857614);
Ten Cel Av ARMINDO TADEU DE MATTOS ANTONIO
(ECEMAR/1856146);
Ten Cel Av PAULO SERGIO DOS ANJOS CUNHA (ECEMAR/1858190);
Ten Cel Av PAULO ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
(ECEMAR/1858165);
Ten Cel Av ALEXANDRE GEHRE SANTANA (ECEMAR/1855700);
Ten Cel Av MARCELO VELLOZO MAGALHÃES (ECEMAR/1857533);
Ten Cel QOECTA JULIO CEZAR PEREIRA ROSA (ECEMAR/1756796);
Ten Cel Int SÉRGIO ROBERTO MARQUES SILVA JUNIOR (ECEMAR/1858572);
Ten Cel Int KELTON RAMIREZ LOPES SANTOS (ECEMAR/1857150);
Ten Cel Av JORGE MONTEIRO LOPES JÚNIOR (ECEMAR/2488876);
Ten Cel QOEMet DANIEL MARTINS NEIVA FILHO
(ECEMAR/2361256);
Ten Cel QOEMet ONILDO IVAN DE FREITAS (ECEMAR/2339714);
Ten Cel QOEMet ROBSON RESSURREIÇÃO (ECEMAR/1755072);
Maj Av ROBSON ALEXANDRE FLORES DA SILVA
(ECEMAR/2215357);
CO
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Maj Av MARCELO DE MOURA SILVA (ECEMAR/2215802);
Maj Av MARCELO DE LIMA PINHEIRO (ECEMAR/2215799);
Maj Av GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS (ECEMAR/2216060);
Maj Av ROBSON LOUZADA DE LIMA FERREIRA
(ECEMAR/2215365);
Maj Av HIGINO JOSÉ DE OLIVEIRA (ECEMAR/2265168);
Maj Av EVERTON FERNANDES DE PAIVA (ECEMAR/2216175);
Maj Av MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA
(ECEMAR/2215560);
Maj
Av
RICARDO
PINTO
RIBEIRO
(ECEMAR/2215314);
Maj Av TONI ROBERTO CARVALHO TEIXEIRA (ECEMAR/2215187);
Maj Av ADRIANO DA SILVA GUEDES (ECEMAR/2216612);
Maj Méd GISELE LEITE L' ABBATE (HFAB/2800659);
Maj Méd CLAYTON BAETA DE OLIVEIRA (HABE/2800616);
Maj Méd MARCIO MIRANDA DOS SANTOS
(HFAB/2800705);
Maj QOENG RONALDO VIEIRA CRUZ (ECEMAR/2535939);
Maj Méd FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA
(HFAB/2460416);
Maj Dent KARLA VELUSO BARBOSA LIMA (CGABEG/2883791);
Maj Méd GEORGIA CLAUDIA TRADE SANTOS
(HAAF/2883678);
Maj
Méd
MAURICIO
RIBEIRO
BRAGA
(HFAB/2741539);
Maj Méd MARIO SERGIO PINEDA GUERRA (GIASJ/2883740);
Maj Méd DAVISON LABREA VIANNA (HACO/2883813);
Maj QOENG CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPFF
(ECEMAR/2564882);
Maj Dent LUIZ FERNANDO DA FONSECA (EPCAR/2740494);
Maj Int ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (ECEMAR/2558246);
3.
Maj Int ELÉSIO MARTINS FERREIRA (ECEMAR/2601036);
Maj Int MICHAEL SILVA DA CUNHA (ECEMAR/2828693);
Maj Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM (ECEMAR/2219751);
Maj Int ALDO JOSÉ PEREIRA DA ROSA (ECEMAR/2600668);
Maj Int ALEXANDRE VALE DA ROCHA (ECEMAR/2556707);
Maj Int ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES (ECEMAR/2828880);
1º Ten QOEA SVA MARCELO GROSSI (EPCAR/1239279);
2º Ten Pso NAIANA PAULA TAVARES GOMES (ECEMAR/6204830);
1S SGS SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA (EPCAR/2399431);
2S SAD DENILSON PEREIRA DE ANDRADE (ECEMAR/3095614);
3S BET JOÃO CARLOS DE MATOS JÚNIOR (ECEMAR/4423410);
3S SIN MARCEL DE MACEDO LIMA GIFFONI (ECEMAR/4418433);
3S BET MÁRCIO VINÍCIUS FERREIRA GUIMARÃES
(ECEMAR/6127282); e
3S R1 JOEL RIBEIRO FERREIRA (ECEMAR/1240617).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Maj Brig Ar LUIS ANTONIO PINTO MACHADO (UNIFA/0949310);
Cel Av LUIZ GUSTAVO SCHENK (ECEMAR/0658774);
Cel Av SÉRGIO DE CASTRO PORTUGAL (ECEMAR/1353080);
Cel Av ISRAEL BENEVIDES DO ROSÁRIO JÚNIOR
(ECEMAR/0468452);
Cel Av MÁRCIO JOSÉ RÉGIS DA SILVA (ECEMAR/1840495);
Cel Av FERNANDO SAKURA (ECEMAR/1840274);
Ten Cel Fon CHRISTIANNE ALVES DE OLIVEIRA
GIANNICO BRAGA (EEAR/2419831);
Ten Cel Int JOSÉ RONALDO DA COVA LYRA (ECEMAR/2488892);
Ten Cel QOEMet EDUARDO IORIO PEREIRA (ECEMAR/2384680);
Ten Cel Farm EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
(HASP/2504820);
Ten Cel Av RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA (ECEMAR/2379090);
Ten Cel Av DENISON JOSÉ LEITE FERREIRA (ECEMAR/1856510);
Ten Cel Av CESAR AUGUSTO O'DONNELL ALVAN
(ECEMAR/1856286);
Ten Cel Av ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR (ECEMAR/2379112);
Ten Cel Av SIDNEI VELLOSO DA SILVA JUNIOR (ECEMAR/2379180);
Ten Cel QOENG FERNANDO MARCUS DA ROCHA
CERQUEIRA (ECEMAR/2426048);
2.
Ten Cel QOENG FABRICIO JOSÉ SAITO (ECEMAR/2426021);
Ten Cel QOEArm GILSON OLIVEIRA DE LIMA (ECEMAR/0527220);
Ten Cel QOEArm JOSÉ LUCIANO VALENTIM DE CARVALHO (ECEMAR/0493120);
Ten Cel QOEAnv VALERIO DE OLIVEIRA RAMOS
(ECEMAR/1542796);
Ten Cel QOEAnv ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
(ECEMAR/0439690);
Ten Cel QOEArm ALTEMIR SALES DE OLIVEIRA (ECEMAR/1544411);
Ten Cel QOEArm RICARDO HENRIQUE DA ROCHA
(ECEMAR/0635286);
Ten Cel QOECom ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (ECEMAR/1828223);
Ten Cel QOECom JOSÉ ROBERTO FAIOLO DA SILVA
(ECEMAR/0036960);
Ten Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE (ECEMAR/1856472);
Ten Cel Int FABIANO MAGALHAES CARVALHO (ECEMAR/2071584);
Ten Cel Int VALNEI SILVA DA CRUZ (ECEMAR/1858688);
Ten Cel Av RÔMULO COUTINHO LUCAS (ECEMAR/2071401);
Ten Cel Av RODRIGO GIBIN DUARTE (ECEMAR/2489228);
Ten Cel Av MARCOS AURÉLIO VILELA VALENÇA
(ECEMAR/2489015);
Ten Cel Av ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
(ECEMAR/2071533);
Ten Cel Av RODRIGO LHAMAS GUASTINI (ECEMAR/2071827);
Ten Cel Av JURACI MUNIZ DE SANTANA JÚNIOR
(ECEMAR/2070979);
Ten Cel Av ALOÍSIO SECCHIN SANTOS (ECEMAR/2070430);
Ten Cel Av EMERSON MARIANI BRAGA (ECEMAR/2488680);
Ten Cel Av PAULO GUILHERME ORTEGA DE PAIVA
MENEZES (ECEMAR/2489139);
Ten Cel QOEAnv PEDRO GOMES SERRÃO (ECEMAR/0808342);
Ten Cel QOENG GUILHERME ANTÔNIO MATOS RODRIGUES (ECEMAR/2534304);
Ten Cel QOEFot ASSUÉSIO MENDONÇA DA ROCHA
(ECEMAR/1244663);
Ten Cel Av RICARDO AUGUSTO TAVARES SANTOS
(ECEMAR/2071304);
Maj Av ANTONIO MÁRCIO FERREIRA CRESPO (ECEMAR/2216507);
Maj Av ANTONIO PALMELA BASTOS DE OLIVEIRA
FILHO (ECEMAR/2216310);
Maj Av FREDERICO CASARINO (ECEMAR/2216035);
Maj Av JOSÉ RENATO DE ARAUJO COSTA (ECEMAR/2215845);
Maj Av RENATO ALVES DE MORAES (ECEMAR/2215500);
Maj Av MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ (ECEMAR/2215586);
Maj Av SANDRO ROGÉRIO DELMONICO (ECEMAR/2215233);
Maj
Av
ROBERTO
MARTIRE
PIRES
(ECEMAR/2215349);
Maj Av MARCO AURÉLIO LIMA MORAES (ECEMAR/2215705);
Maj Av MARCOS DE ARAUJO PEREIRA (ECEMAR/2215535);
ISSN 1677-7050
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CELSO AMORIM
PORTARIA
No
2.586/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 1º Despacho no 130/DE-3/4632, de 18 de julho de 2013
(Processo no 67562.002337/2013-90), do DEPENS, resolve:
DESIGNAR para viajarem a Quito - Equador e Lima - Peru,
a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DEPENS/2013
(ÔNUS) - Realizar Viagem de Estudos do Curso de Comando e
Estado-Maior; com início previsto para o dia 22 de setembro do
corrente ano e duração de sete dias, sendo três dias no Equador e
quatro dias no Peru, o primeiro pernoite no Equador e a última etapa
no Peru, sendo o transporte efetuado em aeronave militar, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
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pelo código 00022013091100010
RT
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Maj Av MÁRCIO GONÇALVES RIBEIRO (ECEMAR/2215659);
Maj Av EVANDRO GONZALEZ MASCARENHAS (ECEMAR/2216159);
Maj Av JAIR NOVAES DE ALMEIDA (ECEMAR/2215926);
Maj Av JORGE LUÍS DE OLIVEIRA SAMPAIO (ECEMAR/2215969);
Maj Av HELMER BARBOSA GILBERTO (ECEMAR/2216078);
Maj Av ALEXANDRE VIEIRA DE AGUIAR (ECEMAR/2216574);
Maj Dent MAURO TAKAYUKI MIKI (HASP/2800543);
Maj Méd SONIA TEIXEIRA DA COSTA BOLZAN
(HCA/2800772);
Maj Farm DENISSON HONÓRIO DA SILVA (CINDACTA
2/3578321);
Maj Dent LUIZ FERNANDO DA COSTA TAVARES
(OASD/1275780);
Maj QOENG DIOGO CAMARA PEREIRA (ECEMAR/2564912);
Maj QOENG ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO
(ECEMAR/2565242);
3.
Maj QOENG SÉRGIO RICARDO DE ASSIS (ECEMAR/2564637);
Maj Méd CRISTIANE JOSEFA LIMA BICALHO DE BARROS (DIRSA/2954656);
Maj Inf IVAN EDSON GOMEZ (ECEMAR/2599368);
Maj Int ANDRÉ GOMES DE MAGALHÃES (ECEMAR/2828928);
Maj Int FLÁVIO GARCIA NETTO MACHADO (ECEMAR/2828626);
Maj Int BRENO GANDOUR SILVA (ECEMAR/2828758);
Maj Int MARCELO BARÃO CORGOZINHO (ECEMAR/2828910);
Maj Int ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO (ECEMAR/2828723);
Maj Int LUIZ CÉSAR FREIRE (ECEMAR/2477955);
2º Ten Ped VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA (ECEMAR/6327729);
SO
SMU
WALDNEY
ALVES
SERAPHIM
(EEAR/1960253);
2S SAD ALINE AUGUSTO DOS SANTOS (ECEMAR/4068777);
3S SAD LUCIANA DO NASCIMENTO ROZA DA SILVA
(ECEMAR/6015930);
CB SAD RICARDO DA SILVA ALVES (ECEMAR/4241525); e
CB SGS LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO (ECEMAR/6003001).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
PORTARIA Nº 2.589/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Capitão Engenheiro LEONARDO MAURÍCIO DE FARIA LOPES (IPEV/NO 3342603) para viajar à Pretória África do Sul, a fim de exercer função na área de Guiamento e
Controle no Projeto A-Darter no GAC-AFS.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 18 de novembro de 2013, podendo ausentar do
país a partir do dia 19 de outubro de 2013, com ônus para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67701.026446/2013-61)
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.590/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Capitão Engenheiro RODRIGO CÉSAR ROCHA LACERDA (IAE/NO 3882276) para viajar à Pretória - África
do Sul, a fim de exercer a função de especialista em "Gimbal Assembly" no Projeto A-Darter no GAC-AFS.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 18 de novembro de 2013, podendo ausentar do
país a partir do dia 19 de outubro de 2013, com ônus para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67701.026446/2013-61)
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CELSO AMORIM
PORTARIA No 2.587/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta da Mensagem Direta no 10/DCA, de 23 de julho de 2013
(Processo no 67700.005206/2013-32), do DCTA, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no 2.022/MD, de 3
de julho de 2013, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 128, de 5 de
julho de 2013.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.588/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
CANCELAR a Portaria nº 1.690/MD, de 28 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 29 de maio de
2013, conforme solicitado no processo nº 67500.004711/2013-16, referente ao Major Aviador RAINER FERRAZ PASSOS (EAOAR/NO
2402327) designado a cumprir a missão nº 2/DEPENS/PARTE
III/PLAMENS EXT 2013 - "Intermediate Command & Staff Course",
na "Defence Academy Of The United Kingdom", na cidade de Shrivenham, Inglaterra.
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.593 - DESIGNAR o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
86.3297.23, NI-S-III, Matrícula SIAPE 00979238, ELIAS ALVES
FEITOZA, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para
realizar o curso "Work preparation related to the manufacturing and
mounting and controls of Pipes and Ventilation Ducts in workshop 2nd period", na cidade de Cherbourg - França, no período de 30 de
setembro a 20 de novembro de 2013, com início do afastamento do
País previsto para o dia 26 de setembro de 2013 e duração de 59 dias,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede,
sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c,
inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O
I
C
NA
Nº 2.594 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados, todos da
ECEME, para viagem a Paris, na República Francesa; a Genebra,
Berna e Zurique, na Confederação Suíça; a Munique e Berlim, na
República Federal da Alemanha, e a Bruxelas, no Reino da Bélgica,
a fim de cumprir Missão PVANA W13/002/Gab Cmt Ex - realizar
viagem ao exterior do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército - CPEAEx; com início previsto para o dia 11 de
outubro de 2013 e duração de dezessete dias, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Exército Brasileiro/Gab Cmt Ex:
Gen Bda WALTER NILTON PINA STOFFEL;
Cel QMB AGNALDO CATHARINO DOS ANJOS FILHO;
Cel Inf AIRTON GIROTO;
Cel Inf ALEXANDRE DA SILVA PINTO;
Cel Cav ALEXANDRE GINDRI ANGONESE;
Cel Cav ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA;
Cel Int ANDRÉ DE SOUZA ROLIM;
Cel Art ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO;
Cel Art ARNON WELLINGTON BARROS DINIZ;
Cel Cav ARY DE ALBUQUERQUE GUSMÃO FILHO;
Cel QMB CARLOS ALBERTO MEDINA ÁVILA;
Cel QMB CARLOS LUCIO WALDINO DOS SANTOS;
Cel Art DÊNIS ERNESTO DO CARMO;
Cel Art DUILIO PAULO SILVA DE MIRANDA;
Cel Com ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR;
Cel Eng EVANDRO DA SILVA SOARES;
Cel Art FÁBIO ANTÔNIO BAÍA LIRA;
Cel Inf FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA;
Cel Art FERNANDO HENRIQUE BAÍA LIRA;
Cel Inf GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES;
Cel Med HAROLDO DE FREITAS BEZERRA;
Cel Inf HELVÉTIUS DA SILVA MARQUES;
Cel Inf ISRAEL GUIMARÃES DE SOUSA MARTINS;
Cel QMB IVAN FERREIRA NEIVA FILHO;
Cel Inf JAIR RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR;
Cel Cav JAMES BOLFONI DA CUNHA;
Cel Inf LUIZ CYRILLO DE LIMA JÚNIOR;
Cel Art MARCELO LIMA DE MELO;
Cel Inf MARCELO SONEGHET PACHECO;
Cel Cav MARCIO BESSA CAMPOS;
Cel Art MARCIO KAZUAKI FUSISSAVA;
Cel Cav MARCOS DE SOUZA CHARLES;
Cel Art MARCOS PEÇANHA DA CRUZ;
Cel QEM MAURO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA
GOMES;
Cel Inf MIGUEL LUIZ KOTHE JANNUZZI;
Cel Inf NEREU AUGUSTO DOS SANTOS NETO;
Cel QEM PAULO CÉSAR PELLANDA;
Cel Eng PAULO SERGIO ORTIZ ROSA;
Cel Inf PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO;
Cel Cav PIRAJU BOROWSKI MENDES;
Cel Cav RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Cel Com RICARDO HENRIQUE PAULINO DA CRUZ;
Cel Art RICARDO LUIZ LOUREIRO SIGNORINI;
Cel QMB RICARDO SHINZATO;
Cel Inf RIDAUTO LÚCIO FERNANDES;
Cel Cav RÔMULO JOSÉ ALCANTARA MARTINS; e
Cel Art RONY BAKSYS PINTO.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
A
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CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.591/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento BMB ALMIR RABELO
DE ARAÚJO (IFI/NO 1649426) para viajar à cidade de Marignane,
França, a fim de integrar o Grupo de Acompanhamento e Controle na
Empresa EUROCOPTER e exercer a função de Representante da
Garantia Governamental da Qualidade.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 720 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 780 dias e início previsto para o dia 1º de fevereiro de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 2 de janeiro de 2014, com
ônus para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67770.002434/2013-27)
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.592 - DESIGNAR o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
83.7086.69, NI-S-III, Matrícula SIAPE 00977430, JOÃO BATISTA
PASSONI, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para
realizar o curso "Manufacturing and control of pipes and ventilation
ducts before onboard mounting (workshop) - 2nd period", na cidade
de Cherbourg - França, no período de 30 de setembro a 20 de
novembro de 2013, com início do afastamento do País previsto para
o dia 26 de setembro de 2013 e duração de 59 dias, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
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ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.595 - DESIGNAR o 1º Sgt Cav EDSON DJALMA MENDONÇA GONÇALVES, do Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec, para viagem
a Bogotá, na República da Colômbia, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/106/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Liderança para Sargentos Maiores; com início previsto para a 1ª quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de 5 (cinco) meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Nº 2.602 - DISPENSAR o 1º Sgt Art ROBERTO DA COSTA DOS
SANTOS da função de Monitor na Jungle and Amphibious Training
School (JATS), em Makouria, na República Cooperativa da Guiana, a
partir de 15 de março de 2014.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CO
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ME
RC
Nº 2.596 - DISPENSAR o 1º Sgt Cav ANDERSON GIOVANI
SCHOPF FELICIANI da função de Instrutor de Viaturas Blindadas
EE-9 Cascavel e EE-11 Urutu na Escola de Cavalaria do Exército
Colombiano, em Bogotá, na República da Colômbia, a partir de 15 de
janeiro de 2014.
IA
LIZ
Nº 2.597 - DESIGNAR o 1º Sgt Cav RUBENS MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, do 7º R C Mec, para viagem a Bogotá, na
República da Colômbia, a fim de desempenhar a função de Instrutor
de Viaturas Blindadas EE-9 Cascavel e EE-11 Urutu na Escola de
Cavalaria do Exército Colombiano, com início previsto para a 1ª
quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de doze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Nº 2.603 - DESIGNAR o 1º Sgt Inf SANDRO DE JESUS GUIMARÃES, da Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz, para viagem a Makouria,
na República Cooperativa da Guiana, a fim de desempenhar a função
de Monitor na Jungle and Amphibious Training School (JATS), com
início previsto para a 1ª quinzena de março de 2014 e duração
aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.604 - DESIGNAR o Cap Com DIÓGENES RODRIGUES DA
SILVA, da 1ª Cia G E, para viagem à Assunção, na República do
Paraguai, a fim de desempenhar a função de Instrutor de Guerra
Eletrônica da Escola de Comunicações, com início previsto para a 1ª
quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de doze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.598 - DISPENSAR o Maj Cav CLAUDIO THOMPSON FERNANDES da função de Instrutor na Escola de Equitação do Exército,
em Caracas, na República Bolivariana da Venezuela, a partir de 20 de
janeiro de 2014.
Nº 2.599 - DESIGNAR o Maj Cav JOSÉ FELIPE BIASI FILHO, do
13º R C Mec, para viagem a Caracas, na República Bolivariana da
Venezuela, a fim de desempenhar a função de Instrutor na Escola de
Equitação do Exército, com início previsto para a 2ª quinzena de
janeiro de 2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.600 - DESIGNAR o 1º Ten Cav JONATHAN DE BARROS
RAMOS, do 3º RCG, para viagem à Assunção, na República do
Paraguai, a fim de desempenhar a função de Instrutor de Equitação na
Escola de Cavalaria, com início previsto para a 1ª quinzena de janeiro
de 2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ÃO
PR
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
BID
A
Nº 2.605 - ALTERAR na Portaria nº 2.274/MD, de 5 de agosto de
2013, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2013, Seção 2, as
condições de execução da missão da Alu LETÍCIA CREMASCO e
do Alu RAFAEL DOS SANTOS BATISTA, ambos do IME, designados para frequentar o Estágio de Graduação Sanduíche, nos
Estados Unidos da América (Atv PCENA V13/511/PCSF/Gab Cmt
Ex), nas normas seguintes: onde se lê: "... viagem a Philadelphia, nos
Estados Unidos da América...", leia-se: "...viagem a Dearborn, no
Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América..."; e onde se lê:
"... início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2013...", leia-se:
"...início previsto para a 2ª quinzena de agosto de 2013...".
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art.
7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.608 - DESIGNAR o Cel Cav CARLOS ALBERTO DO COUTO
RAMOS FICO, do Cmdo CMP, para viagem a Hanoi, na República
Socialista do Vietnã, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V13/531/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o 2nd International Defence
Officials Trainning Course, na National Defence Academy; com início previsto para a 1ª quinzena de novembro de 2013 e duração
aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.609 - DISPENSAR o Ten Cel Eng ANDRE VINICIUS LOPES
GALVAO da função de Chefe do Setor de Equipamentos e Sistemas
da Assessoria Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle,
sediado na empresa EUROCOPTER, em Marignane, na República
Francesa, a partir de 21 de fevereiro de 2014.
Nº 2.510 - DESIGNAR o Maj Eng LEONARDO MARIATH MORAES, do 4º BE Cmb, para viagem a Marignane, na República
Francesa, a fim de desempenhar a função de Chefe do Setor de
Equipamentos e Sistemas da Assessoria Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle, sediado na empresa EUROCOPTER, com
início previsto para a 2ª quinzena de fevereiro de 2014 e duração
aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art.
7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.606 - DESIGNAR o Ten Cel Art RUBENS PIERROTTI JUNIOR e o Cap Art PAULO ZILBERMAN HENRIQUES, ambos da
AMAN, para viagem a Madri, no Reino da Espanha, a fim de integrar
a equipe de absorção de tecnologia e desenvolvimento do Simulador
de Apoio de Fogo (SAFO); com início previsto para a primeira
quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de dois meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Nº 2.611 - DESIGNAR o 3º Sgt QE ALEXANDRE GOMES SOARES, da Cia Prec Pqdt, para viagem a Santiago, na República do
Chile, a fim de desempenhar a função de Treinador da Equipe Chilena de Paraquedismo, com início previsto para a 2ª quinzena de
setembro de 2013 e duração aproximada de um mês, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.607 - DESIGNAR o Ten Cel Inf ANDERSON XAVIER DA
SILVA, do COTER, para viagem a Washington, nos Estados Unidos
da América, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/492/Gab
Cmt Ex/2013 - Frequentar o Treinamento em Inteligência Estratégica
Combinada, na Base Aérea do Bolling; com início previsto para a 2ª
quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de dois meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
Nº 2.612 - DESIGNAR o Cap Inf THIAGO VILAS BOAS GUIMARÃES, do 2º BIS, para viagem à Assunção, na República do
Paraguai, a fim de desempenhar a função de Instrutor de Educação
Física na Escola de Educação Física das Forças Armadas, com início
previsto para a 1ª quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada
de doze meses, com ônus total para o Comando do Exército.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100012
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art.
7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.613 - DESIGNAR o Maj QEM Cart WAGNER BARRETO DA
SILVA, do IME, para viagem à Oberpfaffenhofen, na República Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V13/528/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Processamento
de Imagens de Radar de Abertura Sintética - SAR; com início previsto para a 1ª quinzena de outubro de 2013 e duração aproximada de
seis meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.614 - ALTERAR na Portaria nº 2.279/MD, de 5 de agosto de
2013, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2013, Seção 2, as
condições de execução da missão dos militares a seguir nomeados,
todos do IME, designados para frequentar o Estágio de Graduação
Sanduíche em Lubbock, nos Estados Unidos da América (Atv PCENA V13/516/PCSF/Gab Cmt Ex), nas normas seguintes: onde se lê:
"... início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2013...", leia-se:
"...início previsto para a 2ª quinzena de agosto de 2013...".
1º Ten Inf DANIEL ANTONIO SHIMIZU KITAGAWA;
Alu REBECA CAMURÇA CUNHA; e
Alu RENAN ARRAES TELES HENRIQUE.
2º Sgt Com ANDERSON JOSÉ CAMPOS, do CPOR / CM
- BH;
2º Sgt Inf ANTÔNIO SIMÕES PAULILO, do 35º BI;
2º Sgt Cav BRUNO DIAS FAGUNDES, do 1º RCC;
2º Sgt MB BRUNO JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, da Cia Cmdo 18ª Bda Inf Fron;
2º Sgt Eng CLAUDIOMAR VIANA DA SILVA, do 1º BF
Esp;
2º Sgt Com CLÓVIS LEANDRO LEMES DA SILVA, do 7º
BIB;
2º Sgt MB DAVISON CARVALHO DA GUARDA, do 15º
BI Mtz;
2º Sgt MB DIONISIO DENIS DA COSTA ACIOLI, do 16º
BI Mtz;
2º Sgt Com EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, do
CTEx;
2º Sgt Inf ELIELSON DA SILVA SIRNE, do 10º BI;
2º Sgt Com EMERSON JOSÉ DE ANDRADE, do 4º
GAC;
2º Sgt Int EMERSON MOREIRA DE FREITAS, do 58º BI
Mtz;
2º Sgt Inf EVERTON RIBEIRO BELTRAME, da EASA;
2º Sgt Inf FÁBIO MATOS MESQUITA, da Cia Cmdo 6ª
Bda Inf Bld;
2º Sgt Sau FABIO PEREIRA DA SILVA, do 12º B Sup;
2º Sgt Cav FLÁVIO QUEVEDO DE LEON, do 3º RC
Mec;
2º Sgt MB HÉRLON CLÁUDIO CARVALHO AMARAL,
do 3º B Log;
2º Sgt Inf HERMANO MAGNO DA SILVA, do 58º BI
Mtz;
2º Sgt Sau JOÃO PAULO GUIMARÃES PENA, do H Gu
JP;
2º Sgt Int JOSÉ ELISEU DE MORAES, do 10º RC Mec;
2º Sgt Av JOSÉ GILDENYS CHARLL DOS SANTOS, do
B Mnt Sup Av Ex;
2º Sgt Cav JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES, do 2º RC
Mec;
2º Sgt Eng JOSÉ SEVERO DO NASCIMENTO JÚNIOR,
do 7º BE Cmb;
2º Sgt Inf JULIANO MALATESTA BARBOSA, do 11º BI
Mth;
2º Sgt MB JUNES LUÍS OST, do 5º B Log;
2º Sgt Topo LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, da 5ª DL;
2º Sgt Inf MANOEL LEONILDO GONÇALVES BANDEIRA, da Cia Cmdo 3ª DE;
2º Sgt Inf MÁRCIO BARBOZA MARTINS, do 55º BI;
2º Sgt Art MARCOS VINICIUS AUGUSTO, do 2º GAC
L;
2º Sgt Com PABLO DIEGO DUARTE DE FREITAS, do 3º
GAC Ap;
2º Sgt Inf RANGEL PANICHI FLÔRES, do CIBld;
2º Sgt MB REGES SANTOS DE OLIVEIRA, do 8º B
Log;
A
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EX
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.615 - ALTERAR de "...duração aproximada de dois meses..."
para "...duração aproximada de cinco meses...", o período da missão
do Cap Cav DIEGO PIPPI LORENZONI, do 12º R C Mec, designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade Blindada (Missão PCENA Atv V13/476/Gab Cmt Ex/2013), de que trata
a Portaria nº 1.991/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no DOU nº
128, de 5 de julho de 2013, Seção 2; alterada pela Portaria nº
2.170/MD, de 24 de julho de 2013, publicada no DOU nº 142, de 25
de julho de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.616 - ALTERAR de "...duração aproximada de dois meses..."
para "...duração aproximada de cinco meses...", o período da missão
do 2º Sgt Cav EVANGIVALDO FERREIRA SILVA, da EsSA, designado para frequentar o Curso de Encarregado de Material de Subunidade Blindada (Missão PCENA Atv V13/477/Gab Cmt Ex/2013),
de que trata a Portaria nº 1.992/MD, de 3 de julho de 2013, publicada
no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, Seção 2; alterada pela
Portaria nº 2.169/MD, de 24 de julho de 2013, publicada no DOU nº
142, de 25 de julho de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.617 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem
a Buenos Aires, na República Argentina, e a Santiago e Valparaíso,
na República do Chile, a fim de cumprir Missão PVANA Inopinada
X13/660/Gab Cmt Ex - realizar viagem de instrução dos concluintes
dos cursos de aperfeiçoamento de sargentos de 2012; com início
previsto para o dia 18 de setembro de 2013 e duração de onze dias,
incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Exército Brasileiro/Gab Cmt Ex:
Maj Eng UBIRAJARA MONTEIRO, da EASA;
S Ten MB LUCIO MAURO DOS SANTOS E SILVA, da Es
S Log;
1º Sgt Inf MARCOS ANTONIO BULEGON, da EASA;
13
ISSN 1677-7050
2º Sgt Eng RODRIGO SILVEIRA GARCIA, do Esqd Cmdo
3ª Bda C Mec;
2º Sgt Art RODRIGO VIEIRA FONSECA, do IME;
2º Sgt Art VICTOR DA SILVA SCHORN, do 17º GAC; e
2º Sgt Com WASHINGTON HERMANO GUEDES, do H
Ge JF.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.618 - ALTERAR na Portaria nº 3.184/MD, de 19 de outubro de
2011, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 202, de 20
de outubro de 2011, conforme solicitado no processo nº
67746.000198/2013-DV, referente ao Primeiro-Tenente Engenheiro
CARLOS HENRIQUE MACHADO SILVA ESTEVES (NO
3732703), a sua duração de 732 dias para 974 dias.
Em consequência, o seu período de retribuição no exterior ficará
aumentado, de 792 dias, para 1034 dias.
L
A
N
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo art. 14,
§ 1o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de 2005,
resolve:
A
S
N
NA
Nº 2.620 - DISPENSAR o Senhor IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
de exercer a função de representante do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, no Conselho de Administração da Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL.
E
R
P
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo art. 14,
§ 1o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de 2005,
resolve:
Nº 2.623 - DESIGNAR a Senhora TÂNIA MARIA TEIXEIRA DE
CARVALHO para exercer a função de representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, no Conselho de Administração da
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal e de acordo com o parágrafo único, do artigo 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de
15 de agosto de 2006, resolve:
Nº 2.622 - APROVAR A SELEÇÃO Procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria nº
2880/MD, de 31 de outubro de 2012, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CADSUL), da ESG, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 de setembro a 07 de novembro de 2013:
Argentina
Argentina
Bolívia
Bolívia
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Chile
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Colômbia
Equador
Equador
Paraguai
Paraguai
Peru
Peru
Uruguai
Uruguai
Venezuela
Venezuela
Suriname
Suriname
Coronel MIGUEL LUGAND
Licenciado JAVIER TEJERIZO
Coronel DAEN GARY S. MEJÍA SOLIS
Coronel DAEN JORGE ROJAS RIVAS
Capitão-de-Mar-e-Guerra SÉRGIO LUÍS MACÊDO PIRES
Capitão-de-Mar-e-Guerra SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO
Coronel Inf OMAR TUMAS
Coronel Int JORGE MARTINS BARBOSA
VANESSA CARDOSO DUARTE
GABRIELA SIQUEIRA BORGES
LUIS DOÑAS NUÑEZ
Mayor General Del Aire GUSTAVO SANABRIA FAJARDO
Coronel OSCAR REINALDO REY LINARES
Tenente Coronel de Marina HÉCTOR JAIME RESTREPO BUITRAGO
Assessor GUSTAVO CASTELLANOS RODRIGUEZ
Assessora MARIA FERNANDA JIMÉNEZ
Doutor MARIO ESTRELLA
Coronel IVAN MORENO
Coronel DCEM JOSÉ MARIA BALBUENA SAMUDIO
Engenheira TÂNIA MARIEL BUZARQUIS RIOS
Coronel EP RICARDO RUBÉN PAJARES DEL CARPIO
Tenente Coronel EP DANTE MIGUEL HUERTA DÍAS
Coronel (Met.) LUIS CAPEZZOLO
Capitão de Navio (CG) ALBERTO QUINTANA NORIEGA
Tenente Coronel RAÚL IGNÁCIO GHERSI MERCADER
HILDA MARGARITA GONZÁLEZ CAO
Major JERMAIN SVEN AKOY
Major FRANKIE DJOEMADIE MARTODIKROMO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 2.625 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para exercerem função de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental
(MINURSO), por um período de doze meses, a partir de 6 de setembro de 2013:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100013
- Capitão LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR; e
- Capitão STEFANO SAMPAIO SURACI.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e no art. 1º do Decreto
Legislativo nº 741, de 10 de dezembro de 2010, resolve:
tação do "Memorando de Entendimento Técnico entre o Ministério da
Defesa Nacional da República de Angola e o Ministério da Defesa da
República Federativa do Brasil no âmbito da Cooperação sobre o
Levantamento e Extensão da Plataforma Continental Angolana", no
período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2013, na cidade de
Luanda, Angola, incluindo o trânsito, com ônus total para Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON):
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON):
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS.
Diretoria-Geral de Navegação (DGN):
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-EN) ANGELA ALONSO
RANGEL.
Ministério da Defesa:
- Capitão-de-Fragata ALEXANDRE COELHO GOMES.
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN):
- Capitão-de-Fragata (T) IZABEL KING JECK.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
ISSN 1677-7050
nº 6.436, de 2008,
nº 6.587, de 2008,
nº 6.775, de 2009,
nº 6.777, de 2009 e
pelo
pelo
pelo
pelo
Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 2.626 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para exercerem função de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), por um
período de doze meses, a partir de 16 de setembro de 2013:
- Major RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA;
- Major ALESSANDRO MACHADO PADILHA;
- Major RICARDO DIAS LOMBA; e
- Capitão LUIZ EDUARDO MACIEL LOPES.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
CO
ME
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
LIZ
Nº 2.628 - DISPENSAR da Missão da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), os militares abaixo relacionados, a contar de 10 de junho de 2013, designados pela Portaria nº 1871/MD, de
20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
24 de junho de 2013, Seção 2:
DO COMANDO DA MARINHA:
SO-DT SÉRGIO DA SILVA; e
1º SG-MR EVANDRO RILDO OLIVEIRA NUNES.
Nº 2.629 - DISPENSAR da Missão da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), o militar abaixo relacionado, a contar de
10 de junho de 2013, designado pela Portaria nº 2000/MD, de 3 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de
julho de 2013, Seção 2:
DO COMANDO DA MARINHA:
CT (Md) RODRIGO ALVES ALMEIDA;
Nº 2.630 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor
a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL), por um prazo de até nove meses, a partir de 10 de
junho de 2013:
DO COMANDO DA MARINHA:
CT (Md) HENRIQUE WAJNBERG;
2ºSG-EL EDUARDO SILVA LIMA; e
CB-DT ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA.
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no inciso I do Parágrafo único do
Art. 87 da Constituição Federal, e no Inciso IV do Art. 7º, do Decreto
nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
AÇ
Nº 2.627 - PRORROGAR até 5 de novembro de 2014, o turno de
serviço do Coronel EDUARDO PAIVA TAVARES DA SILVA, do
Comando da Aeronáutica, no Escritório Integrado de Construção da
Paz das Nações Unidas em Guiné-Bissau (UNIOGBIS), designado
pela Portaria nº 2.856/MD, publicada no Diário Oficial da União nº
209, de 29 de outubro de 2012, Seção 2, página 5.
ÃO
Nº 2.631 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem da VIII Reunião do Comitê de Ligação e Acompanhamento
(CLA), o qual é o responsável pelo acompanhamento e implemen-
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e de acordo com o inciso II, do artigo 17, do
Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006,
resolve:
Nº 2.634 - APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade
com o que preconiza a Portaria nº 2.880/MD, de 31 de outubro de 2012, dos candidatos a seguir
relacionados para matrícula no Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD 2013) da ESG, a ser
realizado na cidade de São Paulo - SP, no período de 10 de setembro a 23 de outubro de 2013:
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
POSTO
NOME
Capitão-de-Fragata
MARCOS AURÉLIO DE ARRUDA
ÓRGÃO
Comando da Marinha
Tenente Coronel Inf
Major QMB
Major QMB
Major Inf
Major Inf
Comando
Comando
Comando
Comando
Comando
do
do
do
do
do
Exército
Exército
Exército
Exército
Exército
Comando
Comando
Comando
Comando
da
da
da
da
Aeronáutica
Aeronáutica
Aeronáutica
Aeronáutica
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente
Coronel
Coronel
Coronel
Coronel
Inf
Eng
Int
Inf
MARCO ANTONIO MUNIZ LEITE
CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR
EMERSON FERNANDO SILVESTRE DIAS
FERNANDO AUGUSTO COSTA BASTOS
PAULO LAMMARDO DE NOVAIS
LUIZ GUILHERME SÁ DA SILVA
CLÁUDIO DI FIORE
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO
CIVIS E FORÇAS AUXILIARES
NOME
ALAN GIMENEZ RIBEIRO
ANDRÉ LUÍS PELARIN
CARGO/FUNÇÃO
Analista de Projetos
Professor em Instituição de
Ensino Superior
BERNARDO NUNES SANT'AN- Gerente de Engenharia de
NA
Vendas
BRUNO GHIZONI DA SILVA
Diretor
BRUNO NUNES VAZ
Gerente de Contratos
CARMEN GIADANS CORBILLON Secretária de PlanejamenCARNEIRO
to
DANIEL MARCELO DIAS EN- Analista
TORNO
ELIAS DE ASSIS GÓIS
Fundador Presidente
FLÁVIA BELTRAN LOPES
FULVIO LUIZ DELICATO FILHO
GILBERTO DA CUNHA TRIVELATO
GILBERTO MARQUES DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR
GILSON PEREIRA DE MENEZES
GOVINDARAJU KRISHNA RAYALU
ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO
Financiadora de Estudos e Projetos
Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo
Empresa Brasileira de Aeronáutica
S.A.
PORTBANK
ORBITAL Engenharia Ltda
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
USP / COMDEFESA
TECNAL Tecnologia em Informática Ltda.
Assessora de Gabinete
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Associado
Centro para a Competitividade e
Inovação do Cone Leste Paulista
Diretor
EDT Negócios de Dispositivos de
Treinamento Ltda.
Supervisor de Esportes de Serviço Social da Indústria - Sesi
Rendimento
Comandante Regional da Prefeitura Municipal de São Paulo
Guarda Municipal Metropolitana
Tecnologista Espacial
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No 2.632 - ALTERAR na Portaria no 2.484/MD, de 14 de setembro de
2012, publicada na Seção 2, página 6, do DOU no 180, de 17 de
setembro de 2012, a data de início da missão de "16 de setembro de
2012", para "25 de setembro de 2012".
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º,
§5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
Nº 2.633 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 1.552, de 17 de
maio de 2013, publicada na página 8, da Seção 2 do DOU nº 95, de
20 de maio de 2013, referente à designação do Capitão Engenheiro
CÉSAR AUGUSTO SITYA APPEL.
IGOR DO NASCIMENTO DRAGO Engenheiro de Sistemas e Flight Tecnologies
Controle
JOSUE BUENO DE GODOY
Conselheiro
Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo
JOSÉ LUIS SALOMÃO
Tenente Coronel PM / Co- Governo / Polícia Militar do
mandante Interino da EsEstado de São Paulo
cola Superior de Bombeiros
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA Diretor Executivo do Sin- Prefeitura Municipal de São
SILVA
dicato Metalúrgico do
Bernardo do Campo
ABC
JOSÉ ZENO FONTANA
Analista de Projetos
Financiadora de Estudos e Projetos
JULIANA MOTA ARDITO
Analista da Indústria de Federação das Indústrias do Estado
Defesa Júnior
de São Paulo
LUCAS OLIVA VICENTE
Diretor
ATRASORB Indústria de Produtos
Hospitalares Ltda.
OI
BID
A
PO
LUIS ANTONIO DE SOUZA BAPTISTA
MANUEL
ANTÔNIO
VIEITO
DEUS
MARCIO YOSHIHIRO IKEGAMI
MÉLISSA EVA JEANNE-LOUISE
MARTINAY
OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO
PATRÍCIA KOCHI NAGATA HAMZA
PAULO HENRIQUE FONTOURA
FARIA
PAULO ROBERTO CARDOSO
RT
ER
CE
IRO
S
Presidente
Saturnia Marinha Fabricação de Baterias Ltda.
KOMP Tecnologia
Sócio Consultor
Analista de Projetos
Assistente ao CEO
Desembargador
Administradora de Programa
Major PM
Técnico de Controle Interno
PAULO SÉRGIO ALARCON
Administrador de Contratos Offset
PEDRO FERNANDES DE TOLE- Consultor Jurídico AmDO PIZA
biental
REINALDO BENTO DE LIMA
Sócio da INMAN Consultoria Técnica Ltda.
RICARDO CARRIEL DE OLIVEI- Delegado da Polícia FedeRA
ral
RONALDO GOMES CARMONA Pesquisador
ROQUE MARCELO VERSOLATO Diretor Presidente
SHEILA KATZER BOVO
Assessora na Área de Educação
THALES MENDONÇA
Diretor
VALDECIR TOZZI
VINÍCIUS AUGUSTO MENG
VIVIANE REGINA ALGARVE
Financiadora de Estudos e Projetos
OPTOVAC Mecânica e Optoeletrônica Ltda.
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
Empresa Brasileira de Aeronáutica
S.A.
Governo / Polícia Militar do Estado
de São Paulo
Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais
Empresa Brasileira de Aeronáutica
S.A.
Poyry Tecnologia Ltda.
Associação dos Diplomados da Escola Superior Guerra
Departamento de Polícia Federal
Universidade de São Paulo - USP
Gigacom do Brasil Ltda.
Associação dos Diplomados da Escola Superior Guerra
HB Hospitalar Indústria e Comércio
Tecnologista
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Gerente de Desenvolvi- ATECH Negócios em Tecnologias
mento de Negócios
S.A.
Tecnologista Sênior
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
CELSO AMORIM
o-
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
O período máximo de retribuição no exterior é de 14 meses,
estando o militar autorizado a ausentar-se do País a partir do dia 2 de
julho de 2013, ou seja, 30 dias antes do início de sua missão.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o e no inciso VI do art. 5o da
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643,
de 26 de outubro de 2000.
Nº 2.621 - DESIGNAR o Cb ALISSON DOS SANTOS SANTANA
para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria Parlamentar deste Ministério.
(*) Republicada por ter saído no DOU no 118, de 21 de junho de
2013, Seção 2, pág. 12, com incorreção no original.
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e atendendo ao disposto no § 2o do art. 2o do
Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, resolve:
Art. 1º A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID),
criada pelo Decreto no 7.970, de 28 de março de 2013, será composta
pelos titulares dos órgãos a seguir indicados:
I - Administração Central do Ministério da Defesa:
a - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA);
b - Secretaria-Geral (SG);
c - Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD);
d - Chefia de Logística (CHELOG);
II - Comando da Marinha:
a - Estado-Maior da Armada (EMA);
III - Comando do Exército:
a - Estado-Maior do Exército (EME);
IV - Comando da Aeronáutica:
a - Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER);
V - Ministério da Fazenda:
a - Secretaria de Política Econômica;
VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a - Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva;
VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a - Secretaria de Desenvolvimento da Produção;
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a - Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais da Secretaria-Executiva.
§ 1o Na ausência do Chefe do EMCFA, o seu substituto será
o Chefe de Logística.
§ 2o Na ausência do Secretário-Geral, o seu substituto será o
Secretário de Produtos de Defesa.
§ 3o O suplente do Chefe da CHELOG será o Vice-Chefe de
Logística.
§ 4o O suplente do Secretário da SEPROD será o Diretor de
Produtos de Defesa.
§ 5o Os suplentes dos Chefes de Estado-Maior das Forças
serão Oficiais-Generais.
§ 6º Os suplentes dos órgãos mencionados nos incisos V, VI,
VII e VIII serão servidores ocupantes de cargo em comissão do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), no mínimo de
nível 101.4.
§ 7º Além dos titulares e dos suplentes, poderão comparecer
às reuniões da CMID os assessores técnicos julgados necessários
pelos seus representantes.
Art. 2o As reuniões da CMID serão presididas pelo Chefe do
EMCFA e, na sua ausência, pela autoridade de maior precedência do
Ministério da Defesa presente à sessão.
Art. 3o A CMID poderá convidar para suas reuniões representantes de outros órgãos e entidades públicos e privados, estando
previamente convidados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a
Agência Promotora de Exportações e Investimentos (APEX Brasil).
Art. 4º O Diretor do Departamento de Produtos de Defesa
será o Secretário-Executivo da CMID.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 611, de 12 de maio de
2005.
CELSO AMORIM
PORTARIA
No
1.852/MD, DE 20 DE JUNHO DE 2013 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e nos termos
dos arts. 3o, alínea "s", e 22 do Tratado Constitutivo da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul), promulgado pelo Decreto no 7.667,
de 11 de janeiro de 2012, resolve:
DESIGNAR o Coronel-Aviador RICARDO WAGNER ROQUETTI, do Comando da Aeronáutica, como representante do Estado
brasileiro no Comitê Técnico Assessor e no Escritório de Gerenciamento de Projeto de Desenvolvimento e Produção do Avião Regional de Treinamento Primário Básico da Unasur 1, sediados na
cidade de Córdoba, Argentina, pelo período de 12 meses, a contar de
1o de agosto de 2013.
CELSO AMORIM
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus para o Ministério da Defesa, do servidor OSVINO JOSÉ BOTH, ocupante do cargo de Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, para viagem oficial a Viena,
Áustria, a fim de participar da Conferência do Instituto para a Religião e a Paz e do Encontro Internacional de Bispos Castrenses, nos
dias 23 e 24 de outubro de 2013 e a Roma, Itália, para, na Cúria
Romana, tratar de assuntos de interesse da Igreja que se faz presente
no meio militar, no período de 25 a 29 de outubro de 2013. O período
total do afastamento será de 21 a 30 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito.
PORTARIAS/CENSIPAM/SG-MD DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus para o Ministério da Defesa, do servidor JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS, ocupante do cargo de Bispo Auxiliaro do Ordinariado Militar do Brasil,
para viagem oficial a Viena, Áustria, a fim de participar da Conferência do Instituto para a Religião e a Paz e do Encontro Internacional de Bispos Castrenses, nos dias 23 e 24 de outubro de
2013 e a Roma, Itália, para, na Cúria Romana, tratar de assuntos de
interesse da Igreja que se faz presente no meio militar, no período de
25 a 29 de outubro de 2013. O período total do afastamento será de
21 a 30 de outubro de 2013, incluindo o trânsito.
E
T
N
DA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974 de 1º de abril de 2013, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 2.635 - EXONERAR, a pedido CARLOS GOMES FONTINELLE, matrícula SIAPE nº 1332693, do cargo de Coordenador da Coordenação do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, código DAS 101.3, a contar de 04 de setembro de 2013.
A
S
N
NA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
E
R
P
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, Diretor do
Instituto Pandiá Calógeras, para participar do encontro "Cenários
prospectivos da União Européia - 2030", a realizar-se em Bruxelas,
na Bélgica, no período de 4 a 7 de setembro de 2013, incluindo o
trânsito, sem ônus de passagens aéreas para o Ministério da Defesa.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 14/MD - Processo nº: 61001.004095/2013-48. Interessado: José
Lima Borges. Origem: Comando da Marinha. Assunto: Recurso administrativo de servidor aposentado.
DECISÃO
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no Parecer nº 598/2013/CONJUR-MD/CGU/AGU, aprovado
pelo Despacho nº 1.568/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 31 de julho de
2013. DECIDO indeferir o Recurso Administrativo formulado por
JOSÉ LIMA BORGES, em razão da falta de amparo legal para o
enquadramento pleiteado. Remeta-se o presente processo ao Gabinete
do Comandante da Marinha para adoção das providências de sua
competência.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de setembro de 2013
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.640/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
15
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Revmo. Dom JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS, Assessor Técnico do Ordinariado Militar deste Ministério, na condição
de representante do Ordinariado Militar do Brasil, para participar do
XVII Encontro Latino Americano e Caribenho da Pastoral Castrense,
a realizar-se na cidade de Puerto Plata, na República Dominicana, no
período de 5 a 13 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus
para o Ministério da Defesa.
Nº 2.636 - DESIGNAR SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2283644, para o encargo de substituto eventual
de Francisco Isaias Vieiralves João, matrícula SIAPE nº 2036763,
Coordenador da Coordenação do Centro Regional de Manaus deste
Centro Gestor, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No- 2.339/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67434.003105/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 LUIS MARIA ARAÚJO
PASCOAL (Nr Ord 0615030) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE BELÉM, pelo prazo de 24 meses, como
Cozinheiro, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Em 10 de setembro de 2013
PORTARIA COMGEP No 2.356/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item I do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do País, com ônus para o Comando da Aeronáutica,
referente a vencimento ou salário, no período de 15 de novembro de
2013 a 13 de janeiro de 2015, incluindo o trânsito, do servidor
PAULO EDUARDO MARQUES FURTADO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1715680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "6", Nível 602, do Quadro de Pessoal do
Comando da Aeronáutica, lotado na Academia da Força Aérea, a fim
de participar de missão EXTRA PLAMENS EXT 2013 - Pós Doutorado em Física Teórica, a realizar-se na The University Of Queensland, na cidade de Brisbane - Austrália, no período de 15 de
dezembro de 2013 a 14 de dezembro de 2014, sendo as demais
despesas custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), missão vinculada ao "Programa Ciência sem Fronteiras" do Governo Federal. (Processo nº
67050.007927/2013-89)
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.004185/2013-36, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM ANTONIO EDUARDO
MARQUES OSÓRIO (Nr Ord 0526428) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, pelo prazo de 24 meses, como Auxiliar da Seção de Comunicações, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100015
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.357/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67411.004720/2013-59, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JORGE CANUTO DA
CRUZ (Nr Ord 0482544) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, pelo
prazo de 24 meses, como Auxiliar da Seção de Subsistência, a contar
da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao HFAG para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.359/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.006508/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BSP R1 PAULO CÉSAR MATHIAS
DELGADO (Nr Ord 1258117) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE ELETRÔNICA DO RIO DE
JANEIRO, pelo prazo de 24 meses, como Auxiliar da Subdivisão de
Suprimento, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao PAME-RJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA COMGEP No 2.365/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.372/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67411.004017/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CLAUDECI FERREIRA
MACEDO (Nr Ord 0291706) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, pelo prazo de 24 meses, como
Auxiliar da Clinica de Nutrição, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67440.001168/2013-57, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOÃO DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 1574892) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, pelo prazo de 24 meses, como
Encarregado da Seção de Protocolo Geral, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HFAB
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
ISSN 1677-7050
ME
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RC
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.013505/2013-39, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM EDINEY SENS (Nr
Ord 0125300) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, pelo prazo de 24 meses,
como Encarregado da Primeira Seção do Estado-Maior, a contar da
data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.361/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
IA
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67446.001167/2013-52, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 CELSO BORGES GUIMARÃES (Nr Ord 0531391) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS DUMONT, pelo prazo de 24
meses, como Encarregado da Seção de Informática, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
III COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
LIZ
PORTARIA COMGEP No
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.014601/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSÉ EUDES GAMA DA
ROCHA (Nr Ord 1385208) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, pelo prazo de 24 meses, como Encarregado da Seção de Apoio Administrativo do Núcleo de Serviço
Social, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao II COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ÃO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
OI
BID
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.008270/2013-01, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 CARLOS ALBERTO
SEZANOCK GOMES (Nr Ord 0129470) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, pelo
prazo de doze meses, como Motorista, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao DECEA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.374/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.011267/2013-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM MANOEL AVELINO
JESUS DA SILVA (Nr Ord 1126873) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, pelo prazo
de 24 meses, como Encarregado de Equipamentos de Apoio de Solo,
a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo
ser vinculado à BAAF para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.369/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.000918/2013-23, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 CLÁUDIO JOSÉ PESSANHA DOS SANTOS (Nr Ord 1087851) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, pelo prazo de
24 meses, como Auxiliar da Assessoria Especial, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.370/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67292.006181/2013-43, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CLÁUDIO MARTINS
GOUVEIA FILHO (Nr Ord 1573438) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, pelo prazo de 24 meses, como Encarregado da Seção de Subsistência, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAMN para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100016
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.375/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.005110/2013-22, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ADILSON FERREIRA DA
SILVA (Nr Ord 1622862) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASÍLIA, pelo prazo de 24 meses, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.364/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.021799/2013-62, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO R1 JOSÉ PAULO FERREIRA
(Nr Ord 0180777) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO SEXTO GRUPO DE AVIAÇÃO, pelo prazo de 24 meses,
como Auxiliar da Seção de Guerra Eletrônica, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAN
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.003594/2013-17, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BEP R1 JOSÉ PAULO CALUÊTE
DA COSTA (Nr Ord 1180924) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, pelo prazo de
24 meses, como Auxiliar da Seção de Estrutura, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
PAMA-SP para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.368/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.363/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67411.004127/2017-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF R1 JÚLIO CÉSAR BATISTA
DA SILVA (Nr Ord 0036986) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, pelo prazo de 24 meses, como Auxiliar da Clínica de Imunologia, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PR
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
2.362/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.010242/2013-62, resolve:
DESIGNAR a SO QFO SEF R1 ELVIRA MARIA MARQUES (Nr Ord 0503649) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, pelo prazo de 24 meses, como Encarregada do Posto
de Medicamentos, a contar da data de sua apresentação pronta para o
serviço, devendo ser vinculada à BAGL para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.373/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.367/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.366/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.376/DPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.004058/2013-65, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA REFM JOÃO BATISTA
AMÂNCIO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0387690) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, pelo prazo de doze meses, como Encarregado da Subseção
de Mecânica, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao IV COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.887/1PC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo
67612.020527/2013-56, do CINDACTA 1, resolve:
Dispensar ADEMIR JOSÉ DE MENEZES (Nr Ord
4540115), SIAPE nº 0197456, CPF nº 118.806.191-72, Técnico de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA 013001,
classe S, padrão III, NS, da Função Gratificada, FGR - 2, do Primeiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
17
ISSN 1677-7050
Designar ALENCASTRO LUIZ ALVES SOBRINHO (Nr
Ord 4540174), SIAPE nº 0197458, CPF nº 114.409.451-87, Técnico
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA
013001, classe A, padrão III, NS, para exercer a Função Gratificada,
FGR - 2, do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.012146/2011-79, do IV COMAR, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
D.O.U. nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67422.002825/2013-00, da PIPAR, resolve:
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 4.940- Conceder pensão temporária a MARIA JOSÉ SILVINO,
filha do instituidor ALUIZIO ACACIO SILVINO (Nr Ord 4755545),
SIAPE n° 1198149, falecido em 11 de setembro de 1989, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, código TP 1202, equivalente a cem
por cento da classe "S", referência NA-25, por força da Lei nº 3.906,
de 19 de junho de 1961, considerando o disposto no art. 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
Nº 4.941- Conceder pensão vitalícia a MARLENE NUNES DE SOUZA PETROLLA, viúva de HUMBERTO PETROLLA (Nr Ord
4684150), SIAPE nº 0210403, falecido em 7 de fevereiro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III, NI,
com acréscimo de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 4.894/1PC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º. inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67280.014870/2013-61, do VI COMAR, resolve:
Designar ADÍLIO DE OLIVEIRA NETO (Nr Ord 4670256),
SIAPE nº 0197234, CPF nº 144.134.691-00, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, para
exercer a Função Gratificada, código FGR-3, do Sexto Comando
Aéreo Regional.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.899/1PC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.003171/2013-10, do ITA, resolve:
Dispensar ARNALDO DAL PINO JÚNIOR (Nr Ord
4627938), SIAPE nº 0199435, CPF 042.304.898-89, ocupante do
cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da função de
Coordenador da Área de Física Atômica e Molecular do Programa de
Pós-Graduação em Física, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Designar JOSÉ SILVÉRIO EDMUNDO GERMANO (Nr
Ord 4732235), SIAPE nº 0209244, CPF 622.457.167-87, ocupante do
cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a
função de Coordenador da Área de Física Atômica e Molecular do
Programa de Pós-Graduação em Física, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67422.022838/2010-44 e 67422.102557/2011-55, da PIPAR, resolve:
BENEFICIÁRIAS
01/01/91
1/2
VIGÊNCIA
COTA-PARTE
A CONTAR DE
10/12/10
---
28/12/10
---
VITALÍCIA
ALZIRA DE ARAUJO
1/2
1/1
1/2
VITALÍCIA
MARIA LUCIA BETINE DE ARAUJO
---
---
1/4
VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO
---
---
1/4
HAYDEE BETINE DE ARAUJO
PORTARIA DIRAP Nº 4.912/3PC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.016497/2013-83, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a BRAZ BATISTA PIRES (Nr Ord
4542495), SIAPE nº 0197787, no cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85333.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.001183/2013-70, da BANT, resolve:
Nº 4.938-Conceder pensão vitalícia a MARIA DA SALETE DE
SOUSA SANTOS, viúva de PEDRO FABRÍCIO DOS SANTOS (Nr
Ord 4627334), SIAPE nº 0212599, falecido em 11 de janeiro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a cem por cento da classe "B", padrão VI, NI, com os
proventos da classe "C", padrão VI, NI, por força do art. 184 inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.005280/2013-51, do II COMAR, resolve:
Nº 4.939- Conceder pensão vitalícia a HILDA MARQUES DA CUNHA ARAÚJO, viúva de RAINEL PEREIRA DE ARAÚJO (Nr Ord
4643747), SIAPE nº 0191687, falecido em 8 de fevereiro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo
de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
Nº 4.945- Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE AQUINO, viúva de WALTER JOSÉ DOS SANTOS
(Nr Ord 4716949), SIAPE nº 0202812, falecido em 30 de abril de
2013, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente à proporcionalidade de vinte e
cinco, trinta e cinco avos da classe "B", padrão IV, NI, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.008446/2013-15, da PIPAR, resolve:
Nº 4.946 -Conceder pensão vitalícia a LUIZ FERNANDO FERREIRA DE ABREU, viúvo de MARILDA GONÇALVES DE
ABREU (Nr Ord 4732022), SIAPE nº 0194535, falecida em 16 de
maio de 2013, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, equivalente à proporcionalidade de vinte e seis,
trinta avos, da classe "S", padrão III, NI, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.003111/2013-83, do CIAAR, resolve:
Nº 4.947- Alterar a Portaria DIRAP nº 3780/4PC2, de 09 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de
2013, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor EDMUNDO CARVALHO VITÓRIA (Nr Ord 4654889), SIAPE nº
0207265, para fim de incluir o art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, com os proventos de pensão calculados na
equivalência de cem por cento da classe "C", padrão VI, NI, com
proventos da classe "S", padrão III, NI, permanecendo inalterados os
demais termos daquela Portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAP nº 3211/1PC, de 10 de junho de 2013,
publicada no DOU nº 113 de 14 de junho de 2013, referente a
reintegração de STELLA MARINA DI SABBATO,
onde se lê: " ...Reintegrar, até ulterior decisão judicial,
STELLA MARINA DI SABBATO (Nr Ord 4656423), SIAPE Nº
0188537, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100017
A
S
N
NA
TEMPORÁRIA
FUNDAMENTO
Art. 5º, inciso I, alínea "a", e art. 7º inciso I,
da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
3.373/58.
Art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58.
TEMPORÁRIA
RE
P
M
I
O
I
C
NATUREZA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.008340/2013-11, da PIPAR, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
L
A
N
Nº 4.944- Conceder pensão às beneficiárias do instituidor LUIZ DE ARAUJO (Nr Ord 4828445), SIAPE nº 1027999, falecido em 13 de junho
de 1990, aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código ART 707, equivalente a cem por cento da classe "S", referência NI-30, com
o acréscimo de vinte por cento, por força do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado com os artigos 248
e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
407001, Sênior III, padrão III, NS, código de vaga nº 81638, na
lotação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial...",
leia-se: " ... Reintegrar, na qualidade de licenciada para
acompanhamento de cônjuge por período indeterminado, até ulterior
decisão judicial, STELLA MARINA DI SABBATO (Nr Ord
4656423), SIAPE Nº 0188537, no cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, código 407001, Sênior III, padrão III, NS, código de vaga
nº 81638, na lotação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial,...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada (Processo nº 5018593-29.2013.404.7100/RS, da 6ª Vara
Federal de Porto Alegre/RS, e Processo nº 67410.010331/2013-20, da
DIRAP).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 499/MB, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº
379/MB, de 16 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 136, de 17 de julho de 2013, Seção 2, páginas 8 e 9,
conforme a seguir:
onde se lê:
PAULO EDUARDO MEIRELLES FREIRE
leia-se:
LUIZ ALBERTO DA SILVA SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 500/MB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem as seguintes missões no exterior:
I - Primeiro-Tenente ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ANAPURÚS
Missão - Realizar Estágio Intermediário e Avançado (T-45C
- Total System), do Curso de Aperfeiçoamento em Aviação para
Oficiais (CAAVO) - Habilitação em Asa Fixa.
Período - de 17 de setembro de 2013 a 10 de abril de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 9 de setembro de 2013 e
retornar ao País até o dia 12 de maio de 2015, de acordo com as fases
abaixo especificadas:
1ª Fase - "Oral Proficiency Skills/Aviation":
Local - JBSA Lackland, Texas - EUA.
Período - 17 de setembro de 2013 a 28 de março 2014.
2ª Fase - "Initial Naval Aviation Survival Training":
Local - Pensacola, Flórida - EUA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
Período - 5 a 25 de abril de 2014.
3ª Fase - "Centrifuge Based Flt Environ Trainer":
Local - JBSA Lackland, Texas - EUA.
Período - 2 de maio de 2014.
4ª Fase - "AVTRA T-45C T/S Strike FLT":
Local - CTW-2 Kingsville, Texas - EUA.
Período - 12 de maio de 2014 a 10 de abril de 2015.
II - Primeiro-Tenente RÔMULO DE CAMPOS CERBINE
Missão - Realizar o Curso de Formação de Piloto T45TS E2C2 Pipeline, de acordo com as seguintes fases:
Período - de 17 de setembro de 2013 a 11 de maio de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 9 de setembro de 2013 e
retornar ao País até o dia 12 de junho de 2015, de acordo com as
fases abaixo especificadas:
1ª Fase - "Oral Proficiency Skills/Aviation":
Local - JBSA Lackland, Texas - EUA.
Período - 17 de setembro de 2013 a 28 de março 2014.
2ª Fase - "Initial Naval Aviation Survival Training":
Local - Pensacola, Flórida - EUA.
Período - 5 a 25 de abril de 2014.
3ª Fase - "Centrifuge Based FLT Environ Trainer":
Local - JBSA Lackland, Texas - EUA.
Período - 2 de maio de 2014.
4ª Fase - "T-45 Comb Mult-Serv Pilot Training System":
Local - CTW-2 Kingsville, Texas - EUA.
Período - 12 de maio de 2014 a 20 de janeiro de 2015.
5ª Fase - "Advanced Multi-Eng (MPTS) E-2/C-2":
Local - CTW-4 Corpus Christi, Texas - EUA.
Período - 2 de fevereiro de 2015 a 11 de maio de 2015.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, com dependentes e superiores a seis meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b,
inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º Após os cursos, os referidos oficiais deverão servir
em OM subordinada ao Comando da Força Aeronaval, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicarem e disseminarem os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.115/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.102/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
HEDIO ESCOVINO DA SILVA, 07.2670.02, CPF 039.012.037-53,
viúvo do Auxiliar de Enfermagem, NI-C-VI, 10.2153.10 ZULEIKA
JOANNA DA SILVA, matrícula SIAPE 0958911, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 7 de julho de 2013, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 11154/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.103/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARDELINA
MARIA
SOARES
REZENDE,
13.1459.91,
509.843.577-34, viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações,
NI-S-III, 80.5147.40, JOSÉ REZENDE, matrícula SIAPE 0969731,
de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de
23 de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
11154/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 503/MB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e de acordo com o art. 7º, §§ 1º e 2º, e art. 10,
parágrafo único, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
resolve:
Art. 1º Transferir, a partir de 12 de agosto de 2013, para o
Quadro Técnico (T), o Capitão-Tenente (QC-CA) MARCELO VIANA DE FREITAS, no posto de Capitão-Tenente (T), devendo ocupar
a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes (T) HILTON DE
MELO MOURA e LUZI DEISE MONTEIRO DA CRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 88/GCM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o SO-HN 85.3334.41 LUIZ DOS SANTOS
ARAUJO à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PR
OI
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
BID
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ZENAIDE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS, 13.1459.75, CPF
457.653.837-34, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-I, 21.6216.16 SEVERINO COSMO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0955099, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 29 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 11168/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.114/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DA SILVA BARROS, 13.1459.24, CPF 015.799.607-74,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NIC-IV, 85.1969.41
ROBERTO FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE 0977737, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 20
de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
11142/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 16 e no
Anexo XIII da Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de
2011, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Determinar a inscrição no CNPJ, na condição de
matriz, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha,
sediado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", 4º Andar - Brasília
- DF, CEP 70055-900.
Art. 2º Designar o Capitão-de-Fragata CARLOS ANDRÉ
CORONHA MACEDO, CPF n° 416.711.200-00, como Agente Responsável, na qualidade de Ordenador de Despesas, para administrar o
CNPJ pertencente à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100018
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DILZA ALONSO SIMAS, 85.5696.23, CPF 130.343.915-87, viúva
do Agente de Portaria, NI-B-IV, 19.3639.82 MANOEL DOS REIS
SIMAS, matrícula SIAPE 0965369, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 11 de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo Nº 11456/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARISA MUCE FERREIRA GIL, 13.1459.67, CPF 999.170.417-53,
viúva do Agente Administrativo, NI-S-II, 17.5203.63 IVAIR CALDAS GIL, matrícula SIAPE 0963714, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 18 de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 11454/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CELSO LUIZ NAZARETH
PORTARIA Nº 99/DADM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.117/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.113/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LUCINÉA SOARES DE AQUINO TAVARES, 13.1460.09, CPF
010.879.517-98, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 83.7035.43 LUIZ FRANCISCO DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE 0977321, de acordo com o art. 215, c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando o parágrafo único, art. 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art.
1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com
vigência a partir de 12 de julho 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº 11161/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.116/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.118/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
HILDA SOARES DOS SANTOS, 85.5479.30, CPF 080.881.967-44,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-V, 18.0957.98
WASHINGTON QUIRINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0964233, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 11 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
11454/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 1.119/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DORALICE DIAS DE CARVALHO, 13.1459.59, CPF 641.121.95753, companheira do Motorista Oficial, NI-CVI, 18.0974.72 ERNESTO PEDRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0964286, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 24 de setembro de
2012, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 11154/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 77.7252.04 GILSON DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0976591, Código de Vaga
0562462 (Processo nº 10666/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.124/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 10.3530.03 LUIS CARLOS
RODRIGUES DE LUCENA, matrícula SIAPE 0968721, Código de
Vaga 0556870 (Processo nº 11243/2013, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 283/SIPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea d, do inciso I, do art. 2º, do
Anexo F (2), da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, em conformidade com a decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Federal do Estado do Ceará, nos autos do
Processo nº 0001493-73-2006.4.05.8100, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício nº 1030/2013 - AGU/PUCE/DCM-EDNA,
de 19 de agosto de 2013, da Procuradoria da União no Estado do
Ceará, resolve:
Art. 1° Conceder a diferença do Auxílio-Invalidez ao Inativo-Militar 66.2122.35 JOÃO EVANGELISTA RAMOS, no valor
correspondente ao soldo de cabo engajado, no período de outubro de
2005 a agosto de 2006, nos termos do art. 2°, inciso I, alínea g, art.
3°, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de
julho de 2002 e Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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CMG (IM) SERGIIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 1.120/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
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PORTARIA Nº 1.125/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA ALICE DA SILVA, 13.1459.41, CPF 573.943.857-87, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III, 18.4339.79 ALCIMIDES CORRÊA, matrícula SIAPE 0964613 de acordo com o art. 215
c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 23 de junho de 2013, data do
falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 11242/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 83.5530.45 SANDRA LÚCIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0955125, Código de
Vaga 0553819 (Processo nº 10663/2013, da DPCvM/CeIMSPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.121/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
SAULLO NEPOMUCENO FERREIRA, 13.1459.32, CPF
109.588.137-01, filho menor do Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NA-S-I, 77.7236.86 VILMAR NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE 0976577, de acordo com o parágrafo único, art. 219 c/c
a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observado parágrafo único, art. 6º A, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência
a partir de 9 de agosto de 2013, até 9 de dezembro de 2022, véspera
da maioridade do beneficiário (Processo nº 11242/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.122/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 76.7380.19 JOÃO
ALBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0976290, Código de Vaga
0562202 (Processo nº 11278/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.123/DPCVM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA N° 281/SIPM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 650, referente ao Anistiado Político 59.0095.35 JOSÉ
RAUL GOMES PEIXOTO, anulado pela Portaria nº 251/SIPM, de 21
de novembro de 2012, do Serviço de Inativos e Pensionistas da
Marinha, em razão do referido Anistiado Político ter apresentado a
decisão proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na
qual consta a homologação da desistência do referido processo, nos
termos do art. 794, inciso III, do Código de Processo Civil, deixando
assim, de contrariar o disposto no art. 2º, da Lei nº 11.354, de 19 de
outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de janeiro
de 2013, data que ocorreu a anulação do referido Termo de Adesão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 282/SIPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea d, do inciso I, do art. 2º, do
Anexo F (2), da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, em conformidade com a decisão prolatada pelo juízo da 26ª Vara Federal do Estado do Ceará, nos autos
do Processo nº 0503618-10.2013.4.05.8100, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício nº 570/2012-AGU/PU/DIJEF/CE-ALE,
de 16 de agosto de 2013, da Procuradoria da União no Estado do
Ceará, resolve:
Art. 1° Conceder o Auxílio-Invalidez ao Inativo-Militar
67.3294.38 PAULO AMORIM GOMES, a partir da data da apresentação do Laudo Pericial em juízo, observada a prescrição quinquenal, nos termos do art. 2°, inciso I, alínea g, art. 3°, inciso XV, art.
11, inciso II, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002
e Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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pelo código 00022013091100019
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
NA
PORTARIA Nº 885, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea "d", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, considerando o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, aprovada com o Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de
acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR,
por proposta do Comandante da Escola Superior de Guerra,
a nomeação do General de Brigada R/1 (047434611-1) JOÃO CESAR ZAMBÃO DA SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a partir de 1o de
novembro de 2013, para exercer a tarefa de Diretor do Instituto de
Estudos de Doutrina de Operações Militares, na Escola Superior de
Guerra.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
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ISSN 1677-7050
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 886, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea "d", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, considerando o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, aprovada com o Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de
acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR,
por proposta do Comando Militar do Sudeste, a nomeação do
General de Brigada R/1 (025819771-4) HEDEL FAYAD, para continuar a exercer a tarefa de Coordenador de relações entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e as ações
da Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) na área do Comando Militar do Sudeste, com foco para projetos e desenvolvimento
da Banda Sinfônica do Exército, pelo prazo de 26 (vinte e seis)
meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 887, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), o Cel Eng JOSÉ
MATEUS TEIXEIRA RIBEIRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art.
4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 049896603-5) MÁRIO CESAR DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
N o- 1.483- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 014736503-5) ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
ISSN 1677-7050
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
- Cel Inf MARCELO GONÇALVES VILLELA; e
- Cel Cav RUBENS FERREIRA DE ARAÚJO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
- Cel Art FRANCISCO MIGUEL NUNES VELLOSO; e
- Cel Cav FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA.
CO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
ME
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 476 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
PORTARIA Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
3º Sgt QE (Idt 101426613-2)
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4), o Maj Art
JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE.
3º Sgt QE (Idt 014577363-6)
3º Sgt QE (Idt 014554513-3)
RC
IA
LIZ
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
3º Sgt QE (Idt 014792953-3)
Nº 477 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 114356263-3) WASHINGTON GOMES DE ARAUJO,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
AÇ
o-
PORTARIA N 6 - 1ª RM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Port nº 761 - Cmt Ex, de
02 de dezembro de 2003, em seu inciso IV do Art 2º, alterada pela
Port nº 512 - Cmt Ex, de 08 Julho de 2005, combinada com o Art 19
da Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, resolve:
- Agregar de acordo com o inciso V do Artigo 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo reforma:
- 1º Ten OIT (0100972850) VINÍCIUS DE CARVALHO
SILVA, da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Es), a contar de 19 de
fevereiro de 2013, data da publicação da ata de inspeção de saúde no
Boletim Reservado Especial Nº 003, de 19 de fevereiro de 2013, da
9ª Bia AAAe (Es), atendendo o prescrito no Parágrafo 2º do Artigo
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13.177 - CMT 11ª RM,
DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea a, inciso
I, do artigo 217, da Lei n° 8.112/90, resolve
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, no percentual de 100
% (cem por cento), a CELINA DE ARAÚJO SILVA, viúva do exservidor civil JOÃO PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0083961, falecido em 17 de junho de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, com
vigência da pensão a partir de 17 de junho de 2013, data do óbito do
ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FRANCISCO VANDERLEY SOARES DE
LIMA;
MARCIO DOS SANTOS;
PAULO ROBERTO DE SOUZA PARANHOS; e
REGINALDO DE MATTOS ALMEIDA.
ÃO
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
PR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 9805-58.2013.4.01.3200, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal do Amazonas, resolve
o-
OI
BID
N 1.469- 1 - REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista
(CPF 437.071.302-15) RENILDO DA SILVA ARAUJO, na graduação de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art.
108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10 de julho de 2013, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
2- CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao Soldado Reformado (CPF 437.071.302-15) RENILDO DA SILVA ARAUJO, o benefício do auxílio-invalidez previsto no artigo 2º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, a contar de 10 de julho de 2013, conforme
determinação judicial.
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.484- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 042020864-7)
CAUBI VASCONCELOS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2007.71.03.001734-7, junto ao Juízo 2ª Vara Federal de UruguaianaRS, resolve
N o- 1.486- TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.643-DCIP.21, de 7
de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 216,
de 9 de novembro de 2007, que reformou, provisoriamente, o Terceiro-Sargento da Reserva EDSON ERNESTO BORGES.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.487- 1 - REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt: 020384364-4)
RODOLFO LIMA DA CRUZ, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
2 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento (Idt: 020384364-4)
RODOLFO LIMA DA CRUZ, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º
de novembro de 2013 até 31 de outubro de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados de enfermagem", conforme a sessão
nº 278, de 20 de fevereiro, do MPGu II/Rio de Janeiro (HGeRJ), e a
sessão nº 50, de 19 de março, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), ambas
de 2013.
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 0004426-91.2008.4.03.6002, junto ao Juízo da 1ª Vara
Federal de Dourados/MS, resolve
N o- 1.481- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
025.473.731-57) LAÍLSON SILVA RAMOS, na mesma graduação,
com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c"
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 10 de maio de 2013, data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 00.0769050-9,
junto ao Juízo da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, resolve
N o- 1.482- REFORMAR o Isento (932.577.167-53) SERGIO RICARDO LOBATO, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os inciso II do art. 104, inciso II do art.
106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 14 de agosto de 1985, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
RT
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CE
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S
PORTARIA N o- 480-DCIPAS/SPC,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo Servidor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO, matrícula SIAPE no 0079754,
do Hospital Geral de Fortaleza, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 10 de agosto de 2013.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N o- 481-DCIPAS/SPC,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo Servidor CLOVIS
FERREIRA LEITE FILHO, matrícula SIAPE no 0074924, do Hospital Militar de Área do Recife, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 5 de julho de 2013.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.472-DCIPAS.21,
DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de fevereiro
de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 1.485 - CANCELAR, a contar de 13 de janeiro de 2013, o
Auxílio-Invalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
019557973-5) HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO, através da
Portaria n° 470-S1-DIP, de 17 de setembro de 1998, publicada no
Diário Oficial n° 179, de 18 de setembro de 1998, em face do militar
não ter comparecido à convocação da administração militar para fins
de inspeção de saúde.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
o-
N 1.488 - CANCELAR, a contar de 19 de janeiro de 2013, o
Auxílio-Invalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
096462551-1) JORGE CORDEIRO RODRIGUES, através da Portaria n° 1.342-DCIP.22, de 6 de outubro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União n° 196, de 11 de outubro de 2006, em face do
militar não ter comparecido à convocação da administração militar
para fins de inspeção de saúde.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 1.489- CANCELAR, a contar de 5 de novembro de 2011, o
Auxílio-Invalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
010554703-8) JOÃO DOS SANTOS ALVES, através da Portaria n°
1.392-DCIP.21, de 9 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial
da União n° 158, de 17 de agosto de 2005, em face do militar não ter
comparecido à convocação da administração militar para fins de inspeção de saúde.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Diretoria
1 - DISPENSAR o Docente SÉRGIO HENRIQUE FRASSON SCAFI, matrícula SIAPE no 1473293, da Função Gratificada,
FG.1, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
2 - DESIGNAR a Docente MARIA ALEXANDRINA DE
SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE no 1223251, para exercer a
Função Gratificada, FG.1, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
o Docente SÉRGIO HENRIQUE FRASSON SCAFI, matrícula SIAPE no 1473293, para exercer a Função Gratificada, FG.2,
da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 12 de agosto de 2013, o
cargo de Técnico, classe "Técnico 1", padrão II - NI, do PCCT,
ocupado pelo Servidor EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, matrícula SIAPE no 1806451, lotado no Centro de Avaliações do Exército, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 5 de setembro de 2013
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 10.366/13-DCIPAS
Nº 201-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 034645951-4)
GUILMAR ADÃO AVILA SILVEIRA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
o-
PORTARIA N 463-DCIPAS/SPC,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1o de agosto de 2013, por motivo
de aposentadoria, MARIA DE LOURDES DE LIMA, matrícula SIAPE no 0081215, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3,
da Diretoria de Obras de Cooperação.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N o- 471-DCIPAS/SPC,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Técnico, classe
"Auxiliar Técnico 2", padrão VI - NA, do PCCT, ocupado pelo
Servidor ANTONIO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE no
0056764, do Centro Tecnológico do Exército, em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 4 de agosto de 2013.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N o- 472-DCIPAS/SPC,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 2.638/SEPESD/SG-MD,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 2.039/13-DCIPAS
Nº 202-DCIPAS.22 - Segundo-Sargento Reformado (Idt 0381058023) OLDEMAR CARPES BRUM.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
I
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidora : LEONOR MARIA DA SILVA
Mat. SIAPE nº : 0075366
Cargo : Agente Administrativo
Código da vaga : 23053
Do(a) : Comando do Exército Ministério da Defesa
Para : Ministério da Defesa
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Agente Administrativo
Código da vaga : 0580925
Do(a) : Ministério da Defesa
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo : 60583.001991/2013-99
L
A
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O
I
C
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAN o- 2.601/EMCFA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País o Coronel Aviador
MARCOS VINÍCIO DUPONT, da Subchefia de Operações da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da atividade "2. b" do Plano de Ação 2013 do
Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, "Exercício Combinado
Regional UNASUL III", a ser realizado na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 14 a 21 de setembro de 2013, incluíndo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000; Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001.
NA
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Em 9 de setembro de 2013
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Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
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PORTARIA Nº 430 - DCIPAS.41,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 12 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso II do artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e § 2º, inciso II do artigo 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, resolve
Reverter à Atividade a Servidora IANI SAMPAIO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, no
Quadro de Lotação de Pessoal Civil do Comando da 11ª Região
Militar, devendo ocupar a vaga de nº 0022535, decorrente da aposentadoria da própria Servidora, conforme Portaria nº 219-DCIP/SPC
de 14 de maio de 2010, publicada no DOU de 19 de maio de
2010.
Para : Ministério da Defesa
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Agente Administrativo
Código da vaga : 0580880
Do(a) : Ministério da Defesa
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo : 60583.001991/2013-99
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N 473-DCIPAS/SPC,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA Nº 2.639 /SEPESD/SG-MD,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidora : SÔNIA REGINA DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE nº : 0078766
Cargo: Datilógrafo
Código da vaga : 26007
Do(a): Comando do Exército Ministério da Defesa
Para : Ministério da Defesa
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Agente Administrativo
Código da vaga : 0580933
Do(a) : Ministério da Defesa
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo : 60583.001991/2013-99
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 832, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JAANA FLÁVIA FERNANDES NOGUEIRA para
exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 2.637/SEPESD/SG-MD,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidora : MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO
Mat. SIAPE n : 0078785
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga : 26025
Do(a) : Comando do Exército Ministério da Defesa
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pelo código 00022013091100021
21
ISSN 1677-7050
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 833, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar MARIA DE FÁTIMA MENEZES SENA do cargo
de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 834, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, TATIANA RODRIGUES ROCHA do
cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, a contar de 30 de agosto de
2013.
Fica designado RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
ISSN 1677-7050
Nomear FABIANA DE SOUZA COSTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral
de Relações Estudantis da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação
Superior.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 835, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARIA CLARA ARRUDA PEIXER para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CO
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 838, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar MARIA SALETE POMPEU MIRANDA do cargo
de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria
de Articulação com os Sistemas de Ensino, a contar de 8 de setembro
de 2013.
ME
RC
IA
LIZ
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
PORTARIA N o- 839, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7 o- , do Decreto n o4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensada MONALISA OGLIARI da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 840, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7 o- , do Decreto n o4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
PORTARIA N o- 843, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
87 da Constituição, e em virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos 3 ooo, 4 e 5 do art. 108-A da Lei n o- 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda, considerando o que foi
decidido nos processos transcritos no Anexo desta Portaria, resolve:
Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento dos servidores constantes do anexo desta Portaria,
ocupantes do Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território do Estado de Rondônia, na Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei n o- 11.784, de 22
de setembro de 2008, nos termos do art.108-A do mesmo diploma legal.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
No
1.
2.
PROCESSO
10292.001359/2013-42
10292.000335/2013-76
SIAPE
0699357
0696739
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear SUZANA MARIA BRAINER para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
AÇ
PORTARIA N o- 837, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 841, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 842, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 836, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear THAÍS MESQUITA DE ARAÚJO para exercer o
cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SERVIDOR
Adeni José da Silva
Bertha Flegler
OI
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
10292.001154/2013-67
10292.000337/2013-65
10292.000992/2013-13
10292.000507/2013-10
10292.000342/2013-78
10292.000347/2013-09
10292.001139/2013-19
10292.000406/2013-31
10292.001183/2013-29
10292.001094/2013-82
10292.000999/2013-35
10292.001155/2013-10
10292.001163/2013-58
10292.000997/2013-46
10292.000360/2013-50
10292.000357/2013-36
BID
A
PORTARIA N o- 844, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 149 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n o- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035,
de 27 de abril de 1999, e a solicitação contida no Ofício n o03/2013/CPPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1 o- Fica substituído o servidor GILBERTO PEREIRA
LOPES, Matrícula SIAPE n o- 0093426, Técnico de Finanças e Controle, pela servidora ELIANE BARCARO, Matrícula SIAPE n o1325391, Analista de Finanças e Controle, como membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio
da Portaria MEC n o- 777, publicada no Diário Oficial da União de 21
de agosto de 2013, Seção 2, página 12, visando prosseguir com a
apuração dos fatos apontados nos autos do Processo
00190.042643/2009-87, bem como fatos conexos.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PO
0701107
0698970
0697723
0694165
0698103
0698134
0701485
0693618
0700487
0701652
0699965
0700991
0701509
0699379
0697327
0699823
Cleide Maria Mazarello Oliveira Fonseca
Cleuza Bardella Tino
Dircinha de Oliveira Brasil de Castro
Egildomar Fernandes
Elisete Duarte da Rocha Sanches
Eunice Vieira de Campos Kruger
Graça de Fátima Ambrosa dos Reis
Maria Auxiliadora Leite
Miriam de Amorim Brelaz
Nilza Athayde Dantas
Olga Mejia Brasil
Ricardo Lopes da Cruz
Roderci de Deus Soares
Safira Setúbal Rodrigues Santos
Sônia de Fátima Kojo
Zaira Amaral Lovo
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, paragrafo único, inciso II, da Constituição, e pelo art. 3 o- , §§ 2 o- e 7 o- da Portaria MEC n o- 491, de
10 de junho deo 2013, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1 - Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados por cada um dos órgãos e entidades, como membros integrantes do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes
e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Representação dos órgãos do governo federal
Representação dos gestores da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica
Representação dos trabalhadores da educação federal
Representação da comunidade
Órgão/entidades
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC;
Secretaria do Ensino Superior - SESu/MEC;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação - SAA/MEC;
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, SEPESD/MD; e
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - CONIF;
TITULAR
Aléssio Trindade de Barros
Dulce Maria Tristão
Ana Maria Ferreira Leite
Antônio Leonel Cunha
Herval Lacerda Alves
Eduardo Monteiro Pastore
Sérgio Pedini
Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - CONDETUF; e Zilmar Rodrigues de Souza
Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior - CON- Dirce Maria Fagundes Guimarães
DICAP.
Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES; e
Nilton Ferreira Brandão
Gilka Silva Pimentel
Valdemir Alves Júnior
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE.
Carlos Magno Augusto Sampaio
Carlos David de Carvalho Lobão
Rodrigo Belinasso Guimarães
Personalidade merecedora de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento tecnológico Robson Domingos Vieira
industrial, indicada pelo Ministro da Educação;
Personalidade merecedora de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da educação Glória Maria Alves Ramos
básica, indicada pelo Ministro da Educação; e
Personalidade merecedora de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da educação Getúlio Marques Ferreira
profissional, indicada pelo Ministro da Educação.
SUPLENTE
Luciano de Oliveira Toledo
Antônio Simões Silva
Izabel Lima Pessoa
Damaris Orrú de Azevedo
Alexandre Lameiras Carvalho
Regina Luna Santos de Souza
Dênio Rabello Arantes
Adriano Borges da Cunha
José Análio de Oliveira Trindade
Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira
Nicolau Rickman
Laerte dos Santos
Fabiano Faria
Elenira Vilela
Marcos Aurélio Neves
Vanessa Riani Olmi Silva
Francisco Aparecido Cordão
Jarbas Novelino Barato
Art. 2 o- Fica designada Nilva Celestina do Carmo como Secretária Executiva do Conselho de que trata esta Portaria que, em suas ausências ou impedimentos, será substituída por Rejane Maria de Araújo
Vago.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA N o- 845, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO VAL para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão
da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937875
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23223.000741/2013-02
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Tornar sem efeito, no período de 11 a 13.09.2013, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de JORGE ALMEIDA
GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da
União 22.08.2013, Seção 2, página 22 (Processo 23123.002819/201343C).
N o- 1.448 Servidor(a): CLAUDIA LUCIA LESSA PASCHOAL
Mat. SIAPE: 0263064
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 202843
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Benjamin Constant
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936890
Do (a): Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23236.000976/2013-47
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LÍVIO AMARAL, Diretor de Avaliação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 14 a
18.09.2013, trânsito incluso, para participar do "Curso Internacional
sobre Cooperación para el desarrollo y fortalecimiento de la Calidad
de los Estudios de Postgrado y Doctorado en Iberoamérica" , em
Trujillo - Espanha, com ônus CAPES (passagem aérea e meia diária
no período), processo n o- 23123.003181/2013-68.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Tornar sem efeito, no período de 11 a 13.09.2013, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de JOSÉ HENRIQUE
PAIM FERNANDES, Secretário-Executivo, publicada no Diário Oficial da União 02.09.2013, Seção 2, página 36 (Processo
23000.013593/2013-01C).
o-
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior - SESu,
de 11 a 13.09.2013, trânsito incluso, para participar da XXIII Conferência Iberoamericana de Ministros da Educação, no Panamá, com
ônus SESu (passagem aérea e diárias), processo n o23000.014292/2013-96.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
resolve:
N o- 1.446 - Art. 1 o- Designar o Secretário Executivo Adjunto (SEA),
do Ministério da Educação, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, para a função de Diretor Nacional do Projeto UNESCO/914BRZ1141 "Participação e Mobilização Social pela Educação".
Art. 2 o- Ficam convalidados todos os atos praticados até a
presente data.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 1.447 Servidor(a): JOSE RUI CASTRO DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1866237
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 842182
E
T
N
DA
IM
N o- 1.450 Servidor (a): REGGIANI VILELA GONÇALVES
Mat. SIAPE: 1610931
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899245
Do (a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor (a): MÁRCIA DE CARVALHO VILELA
Mat. SIAPE: 1796853
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 336451
Do (a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23071.003316/2013-48
N o- 1.451 Servidor(a): MAURICIO PINTO PASCOAL
Mat. SIAPE: 1836767
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 218763
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Contrapartida
Servidor(a): RENATA LUCIANA FERREIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1852406
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 830794
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23063.000753/2013-17
N o- 1.452 Servidor(a): JADER OTAVIO DALTO
Mat. SIAPE: 1707344
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 339956
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100023
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919914
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23064.003640/2013-55
N o- 1.453 Servidor(a): HUGO NEVES DELGADO
Mat. SIAPE: 1519991
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 875157
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0298925
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.004353/2013-12
L
A
N
O
I
C
N o- 1.454 Servidor(a): ROSEMARILANY BARBOSA GUIDA
Mat. SIAPE: 1525052
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 273251
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código da vaga: 0900806
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23070.017163/2012-45
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
N 1.449 Servidor(a): RONALD CAMPOS SANTANA
Mat. SIAPE: 1916012
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 833187
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Código da vaga: 0961372
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23041.009111/2013-23
23
ISSN 1677-7050
N o- 1.455 Servidor(a): LAURO EDUARDO KOZOVITS
Mat. SIAPE: 2705537
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 267057
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916958
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.064068/2012-71
N o- 1.456 Servidor(a): LUIZ FELIPE DA SILVA PINTO
Mat. SIAPE: 1733204
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 860593
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0278049
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23078.020926/2013-46
N o- 1.457 Servidor(a): DILAMAR DALLEMOLE
Mat. SIAPE: 1645839
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 325672
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918594
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23081.004441/2013-56
N o- 1.458 Servidor(a): HELMO OURIQUES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1882436
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Código da vaga: 217494
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963533
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.010315/2013-21
Contrapartida
Servidor(a): REGINA KACIANE DA COSTA BORGES
Mat. SIAPE: 1584060
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 811273
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23237.000195/2012-61
N o- 1.471 - Exonerar ANA CLÁUDIA ALVES LIMA DE SÁ do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais para a Graduação da Diretoria de Políticas e
Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior.
N o- 1.459 Servidor(a): SARAH ALVES AUHAREK
Mat. SIAPE: 1583616
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 340478
Do(a): Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919448
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Processo: 23086.000504/2013-55
N o- 1.464 Servidor(a): ADRIANA CARVALHO ROSA
Mat. SIAPE: 1559482
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 842202
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936693
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23376.300533/2013-59
CO
ME
ISSN 1677-7050
N o- 1.460 Servidor(a): CLEBSON LEANDRO BESERRA DOS ANJOS
Mat. SIAPE: 2028701
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 693817
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): NEMILLA DA SILVA BRASIL
Mat. SIAPE: 1970325
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827853
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.022180/2013-97
RC
IA
LIZ
N o- 1.465 Servidor(a): AURELIO FERREIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1659414
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865048
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985465
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo: 23411.001278/2013-91
AÇ
N o- 1.461 Servidor(a): SIMONE GODINHO MAISONAVE
Mat. SIAPE: 1524383
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 863028
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código da vaga: 0329591
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23110.001518/2013-41
N o- 1.462 Servidor(a): DENIS MEDINA GUEDES
Mat. SIAPE: 1888174
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 209878
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0339588
Do(a):Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23188.003103/2013-17
N o- 1.463 Servidor(a): LEONTINA DA CUNHA NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1584191
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 587701
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
ÃO
PR
OI
BID
N o- 1.466 Servidor(a): TATIANA CARENCE MARTINS
Mat. SIAPE: 1857516
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865915
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0698579
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo: 23411.001297/2013-17
A
N o- 1.472 - Fica designada VIRLEY SANTOS para exercer a Função
Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
N o- 1.473 - Nomear SAMUEL MARTINS FELICIANO para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais para a Graduação da Diretoria de Políticas e
Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior.
N o- 1.474 - Fica designado HAROLDO JORGE PRACIANO PEREIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.475 - Fica designado JOSIAS MARQUES PEREIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.476 - Fica designada GABRIELA FISCHMANN DI PACE
ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Karina de Matos
Gomes, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
N o- 1.477 - Fica designado LUIZ CLÁUDIO LIMA COSTA para
exercer o encargo de substitiuto eventual do cargo de CoordenadorGeral, código DAS-101.4, ocupado por Pedro Carvalho Leitão, da
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N o- 1.478 - Fica designado ADONISEDE MARTINS DANTAS FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Luiz Cláudio Lima
Costa, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
PO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.479 - Fica dispensado CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Karina de Matos Gomes, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
N o- 1.480 - Fica designada MARIA CRISTINA HONORATA DA
COSTA GONTIJO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Gildete
Dutra Emerick, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação
Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
N 1.467 - Nomear VIVIAN DELGADO DA FONSECA ASSIS para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.468 - Exonerar ELBER DOS SANTOS MOITINHO do cargo de
Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, a contar de 15 de
agosto de 2013.
N o- 1.469 - Nomear LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Diretoria
de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica.
N o- 1.470 - Nomear BIANKA ARAÚJO GOMES para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100024
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 1.359, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de agosto de 2013, Seção 2, página 14.
Inclua-se
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir: onde se lê: Servidor(a) :
CRISTINA SERRA RODARTE, leia-se: Servidor(a) : CRISTIANE
SERRA RODARTE
Na Portaria n o- 1.399, de 27 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2013, seção 2, página 14,
onde se lê: "...do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão...", leia-se: "...do Gabinete da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 807, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CHRISTIANO COELHO
Mat. SIAPE: 2500920
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23107.009912/2013-87
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
o-
PORTARIA N 808, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): EDILAYANE DE MENESES SOUSA SENA
Mat. SIAPE: 1788478
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23111.017670/2013-36
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e do artigo 40,
§ 7 o- , inciso I, da Constituição da República Federativa odo Brasil,
com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional n - 41/2003,
combinado com o artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N o- 1.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 810, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA LUIZA NUNES VIEIRA,
no cargo de Professor de Ensino Básico,o Técnico e Tecnológico,
Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE n - 265340, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime
de 40 horas semanais/Especialização, de acordo com o artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41
de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. deo 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5 - da Constituição
Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 14% (quatorze poro
cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo n 2340.002654/2013-20.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ADRIANA GEORGINA ROSA DE SANTANA
DELAZERI
Mat. SIAPE: 1910770
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará
Processo: 23051.002908/2012-08
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 1.463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O
I
C
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
Retificar a Portaria n o- 1.387 de 22 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. de 23 de agosto de 2013, seção 2, página 16, que
concedeu aposentadoria a ETELMIRO SOUSA DE CASTILHO; onde se lê: com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização; leia-se:
com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo n o- 23000.014028/2013-52, resolve:
I
SA
EN
R
P
M
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
L
A
N
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
o-
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
25
ISSN 1677-7050
NA
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 131, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto n o- 7.692,
de 2/3/2012, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/6/2003, resolve: o
Designar LUANA SALGADO QUILICI, matrícula SIAPE n 1659467, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional, código DAS 101.4, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
A
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CÓDIGO DA VAGA
0921018, oriundo da Portaria do MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
Rogério Jacinto de Moraes Junior
0921024, oriundo da Portaria do MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARILSA APARECIDA MOTA
Mat. SIAPE: 2525328
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23115.005745/2013-04
N o- 198 - Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSÉ
ANDRADE, matrícula n o- 0053637, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei n o- 8.112/1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo n o- 23000.014031/2013-76, resolve:
N o- 199 - Conceder a partir de 16/08/2013, pensão vitalícia a HILDA
KAPPS HENRICHS, esposa do ex-servidor OLAVO GUILHERME
HENRICHS, matrícula n o- 42178, Agente de Vigilância, classe C,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 2.830, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
MANTER o servidor ALDERI ALVES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 2, em
regime de Dedicação Exclusiva, na função gratificada FG-1, Chefe do
Departamento de Teoria e Fundamentos, da Faculdade de Educação.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 3.165, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME
Elson Almeida de Souza
LOTAÇÃO
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - Itacoatiara
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n o- 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
HELENA ERI SHIMIZU, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/08/2013 a 01/09/2013 (incluindo trânsito), para participar
do XXIV Congres de A'LASS, com ônus Limitado, em Rennes -
França, conforme Processo n o- 23106.008931/2013-04, correspondente
ao Afastamento do País.
CLAISY MARIA MARINHO ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 09/09/2013 a 25/09/2013 (incluindo trânsito),
para apresentar trabalho no XII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia e realizar visitas técnicas na Universidade
do Minho, com ônus FAP-DF, em Porto e Braga - Portugal, conforme
Processo n o- 23106.009383/2013-21, correspondente ao Afastamento
do País.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100025
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n o- 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n o- 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n o- 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 2.891 - Retificar o Ato n o- 2310/2013, publicado no D.O.U de
19/07/2013,seção 2, que Dispensou José Tavares Machado Neto, ocupante do cargo de Engenheiro, da função Assistente de Direção, onde
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
se lê "do Centro de Manutenção de Equipamentos (FG-02)." leia-se
"do Centro de Manutenção de Equipamentos (FG-02) a partir de
11/07/2013.".
N o- 2.897 - Dispensar a servidora Chritiana Soares de Freitas, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Extensão, da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade (FG-02).
N o- 2.898 - Designar a servidora Christiana Soares de Freitas, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Extensão, da Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade (FG-02).
NOME DO CANDIDATO
Hélio Camilo Rosa
Denise Jovê Cesar
Cauê Camargo dos Santos
Guapalupe Torres
Amilton José Freire de Queiroz
Henrique Hiroto Yokoyama
Luciana Pereira Ogando
Reginâmio Bonifácio de Lima
Nagila Silva Oliveira
CÓDIGO DA
ÁREA
001
002
003
004
005
006
007
008
009
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
o
FILOSOFIA
Educação Física
Artes
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Inglesa
História
Magistério da Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino
Fundamental
1o
1o
1o
1o
1o
1o
1o
1o
1-
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- . 8112/90.
ME
PORTARIA N o- 2.094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.979, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no Processo n o23107.014121/2013-79, resolve:
PRORROGAR, até o dia 16 de agosto de 2013, o prazo da
Portaria n o- 1126, de 15 de maio de 2013, que designou os servidores
LEONARDO AUGUSTO KOHARA MELCHIOR, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Matrícula
SIAPE n o- 1676122, e EDUARDO MITKE BRANDÃO REIS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
501, Matrícula SIAPE n o- 1714075, para exercerem, respectivamente,
as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador, Pro Tempore, do Curso de Medicina Veterinária, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 21 de maio de 2013.
RC
IA
LIZ
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.015557/2013-85, resolve:
DESIGNAR a servidora LIDIANE ASSIS SILVA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601,
Matrícula SIAPE n o- 1810485, para exercer a função de Chefe da
Seção da Coordenadoria de Iniciação Profissional e Mobilidade Estudantil da Pró-Reitoria de Graduação, Símbolo GG-004, a contar de
1 o- de setembro de 2013.
AÇ
MARGARIDA AQUINO CUNHA
Em exercício
PORTARIA N o- 2.057, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.012767/2013-11, resolve:
DESIGNAR os servidores HUGO MOTA FERREIRA LEITE, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 501, Matrícula SIAPE n o- 1956942, e SONAIRA SOUZA DA
SILVA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n o- 1988449, para exercerem,
respectivamente, as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do
Campus de Cruzeiro do Sul, a contar de 15 de julho de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
o-
PORTARIA N 2.071, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.014730/2013-28, resolve:
DISPENSAR o servidor TADEU MELO DA SILVA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
501, Matrícula SIAPE n o- 1826017, da função de Coordenador de
Bolsas e Programas, Símbolo FG-001, a contar de 19 de agosto de
2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA N o- 2072, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.014730/2013-28, resolve:
DESIGNAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUÇAS,
Professora do Ensino Básico Técnico-Tecnológico, Classe D, Padrão
301, Matrícula SIAPE n o- 2643336, para responder pela Coordenação
de Bolsas e Programas, Símbolo FG-001, a contar de 20 de agosto de
2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA N o- 2.068, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD n o- 10/2013, homologado e publicado no D.O.U. n o- 171, Seção
1, de 04 de setembro de 2013, página 16, e considerando o que consta
no processo n o- 23107.015334/2013-18, resolve:
MARGARIDA AQUINO CUNHA
o-
PORTARIA N 2.097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
ÃO
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.014278/2013-02, resolve:
DISPENSAR a servidora ÂNGELA MARIA POÇAS, Secretária Executiva, Classe E, Padrão 404, Matrícula SIAPE n o1622266, da função de Secretária do Núcleo de Processo Seletivo NUPS, Símbolo FG-005, a contar de 31 de julho de 2013.
PR
OI
BID
MARGARIDA AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
A
PORTARIA N o- 1.683, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA N o- 568, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicada no DOU de 15/03/2013, resolve:
Nomear, a partir de 02/09/2013, MARTHA MARQUES DA
SILVA, matrícula SIAPE n o- 1905198, CPF 019401589-07, para exercer o Cargo (CD-4) de Coordenadora do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de setembro de 2013
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC no- 344, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, autoriza o afastamento do País de MIRIAM
DA COSTA OLIVEIRA, Reitora, no período de 08 a 18/11/2013, trânsito
incluído, para participar do "I Seminario de Dirección Estratégica de Instituciones de Educación Superior", em Barcelona, Espanha, com ônus
UFCSPA (passagens aéreas e diárias - Processo no- 23103.005068/2013-55).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 35, inciso II, da Lei n-o .
8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei n-o . 9.527 de 10-12-1997,
resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o
art. 34 da Lei n-o 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n-o
8.216 de 13/08/1991, resolve:
N-o 964 - Exonerar a pedido, a servidora FLORANC FELIPE CURI, Matrícula/SIAPE n-o 2029753, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PróReitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 16 de setembro de 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o Artigo 38, da Lei n-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n-o 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N-o 965 - Designar o servidor TOMAZ ESPOSITO NETO, Matrícula/SIAPE
n-o 1854174, Professor Assistente, para substituir a Diretora da Faculdade de
Direito e Relações Internacionais/FADIR, (CD3), Simone Becker, de 15 a
27/09/2013, período de afastamento da titular e dos substitutos imediatos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei n-o .
8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei n-o . 9.527 de 10-12-1997,
resolve:
N-o 966 - Dispensar, a partir de 06/09/2013, o servidor PAULO ROBERTO
BATISTA, Matrícula/SIAPE n-o 1826920, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Licitação da Coordenadoria de
Compras/PRAD, (FG-4).
PO
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 132, Inciso IV, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo n o- 23125.001550/2013-66 de 06 de Maio de 2013,
resolve:
Art. 1 o- - Demitir a servidora Elza Maria Rezende de Almeida,
matrícula SIAPE 1754535, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do
Magistério Superior, desta Universidade Federal do Amapá, em razão
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o Artigo 38, da Lei n-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n-o 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N-o 963 - Dispensar, a partir de 05/09/2013, a servidora JULIANA MARIA
DE AQUINO, Matrícula/SIAPE n-o 1886732, Professor Adjunto, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), pró tempore, do Curso de
Graduação em Economia/FACE.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
N-o 961 - Designar a servidora ROSEMEIRE MESSA DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE n-o 1194170, Professor Adjunto, para substituir o
Diretor da Faculdade de Educação/FAED, (CD3), Reinaldo dos Santos, de 05
a 07/08/2013, período de afastamento do titular e das substitutas imediatas.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docente da
Universidade Federal do Acre, para o Colégio de Aplicação, os candidatos aprovados nas áreas conforme quadro a seguir:
o-
N 2.899 - Dispensar a servidora Maria da Assunção Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da
função de Subchefe, do Departamento de Projeto,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo (FG-02)a partir de
10/09/2013.
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÃO
-o
Na portaria n 891, de 22/08/2013, publicada no DOU n-o 164, de
26/08/2013, seção 2, pág. 15, onde se lê: "Com ônus (diárias)", leia-se: "Com
ônus limitado".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N-o 474, DE 5 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 95 da Lei 8.112/90 e suas alterações, artigo 47
do Decreto n-o 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC n-o 475/87, Decreto n-o
1387/95 e suas alterações e Portaria MEC n-o 404, de 23.04.2009, publicada
no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo n-o
23115.008565/2013-76, resolve:
Conceder afastamento a MADIAN DE JESUS FRAZÃO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, matrícula
SIAPE 3314323, lotada no Departamento de Sociologia e Antropologia do
Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, no período de 08.09.2013
a 11.09.2013, com ônus limitado, para participação no Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia (APA), com o tema "Antropologia em
Contraponto", que ocorrerá em Vila Real - Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
-o
PORTARIA N 681, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.007382/2013-33, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 126/2013, de
21.05.2013, publicado no DOU n-o 23, de 23.05.2013, seção 3, páginas 30 a
31, com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013,
publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, JEAN ROBERT PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Materiais, sob o código de vaga 0921335.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N-o 682, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.009252/2013-35, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 149/2013, de
24.06.2013, publicado no DOU n-o 124, de 01.07.2013, seção 3, página 47,
com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013, publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, ELLEN CAROLINE VIEIRA DE PAIVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Metodologia Científica, sob o código de vaga 0921336.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N-o 683, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N-o 685, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.008096/2013-95, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 126/2013, de
21.05.2013, publicado no DOU n-o 23, de 23.05.2013, seção 3, páginas 30 a
31, com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013,
publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, TERUYUKI
MORITA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciência
e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Administração, sob o código de vaga 0921333.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 686, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.008566/2013-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 126/2013, de
21.05.2013, publicado no DOU n-o 23, de 23.05.2013, seção 3, páginas 30 a
31, com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013,
publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, HUGO LEONARDO SIROTI DO AMARAL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Administração, sob o código de vaga 0921334.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.009230/2013-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 149/2013, de
24.06.2013, publicado no DOU n-o 124, de 01.07.2013, seção 3, página 47,
com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013, publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, ANA LÚCIA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ZANDOMENEGHI, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A,
Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Educação, sob o código de vaga
0921337.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 684, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.008043/2013-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 126/2013, de
21.05.2013, publicado no DOU n-o 23, de 23.05.2013, seção 3, páginas 30 a
31, com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013,
publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, MÁRCIO
AURÉLIO PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Química, sob o código de vaga 0921332.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 126/2013, de
21.05.2013, publicado no DOU n-o 98, de 23.05.2013, seção 3, páginas 29 a
31, com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 195, de 20.08.2013,
publicado no DOU n-o 161, de 21.08.2013, seção 3, página 55, KÊNIO
ALEXSOM DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Matemática, sob o código de vaga 0921330.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 695, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.003460/2013-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 25/2013, de
05.02.2013, publicado no DOU n-o 26, de 06.02.2013, seção 3, páginas 38 a
40, com resultado homologado pelo Edital PROEN n-o 153, de 28.06.2013,
publicado no DOU n-o 124, de 01.07.2013, seção 3, páginas 46 e 47, FÁBIO
DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Farmacologia, sob o código de vaga 0921340.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 690, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o MI 1533/2010 e a Portaria n-o 10/2010-SRH/MP e em face o contido
no Processo n-o 23115.006618/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
DOS SANTOS CASTRO, ocupante do cargo de Jardineiro, matrícula SIAPE 0406947, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Divisão de Serviços e Conservação da Prefeitura de Campus, com fundamento nos incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3-o da Emenda Constitucional n-o 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
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NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 696, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.016693/2012-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n-o 160/12, de
25.10.2012, publicado no DOU n-o 209, de 29.10.2012, seção 3, páginas 42 e
43, retificado pelo Edital n-o 168/12, publicado no DOU n-o 214, de
06.11.2012, Seção 3, página 45 e resultado final homologado pelo Edital
PROEN n-o 64, de 26.03.2013, publicado no DOU n-o 59, de 27.03.2013, seção 3, página 31, VANESSA RIBEIRO RAMOS, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível
1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de
Tópicos de Matemática Avançada, sob o código de vaga 0921339.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 692, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no parágrafo 6-o do
artigo 13 da Lei 8.112/90, e em face ao que consta no processo n-o 23.115.
008707/2013-03, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n-o 511/2013-GR, de 22.07.2013, publicada no DOU n-o 143, de 26.07.2013, seção 2, página 15, que trata da
concessão de afastamento do país à servidora MARIA LÚCIA GUTERRES
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, matrícula SIAPE n-o 407464, lotada no Departamento de
Medicina I do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
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PORTARIA N 694, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com
base no artigo 7-o do Decreto n-o 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no
DOU n-o 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n-o
1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n-o 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9-o , 10, 13 e 20 da Lei n-o 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n-o 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n-o 12.772, de 28.12.2012 e a
Medida Provisória n-o 614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n-o 23115.008593/2013-93, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100027
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ISSN 1677-7050
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N-o 698, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no parágrafo 6-o do artigo 13 da Lei 8.112/90, e em face
ao que consta no processo n-o 23.115. 010912/2013-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n-o 677/2013-GR, de 28.08.2013, publicada no DOU n-o 170, de 03.09.2013, seção 2, página 14, que trata da
concessão de afastamento do país à servidora JOANA APARECIDA COUTINHO, matrícula SIAPE n-o 1465205, para apresentação de trabalho no
"XXIX no Congreso Latinoamericano de Sociologia", em Santiago - Chile.
NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 699, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no parágrafo 6-o do artigo 13 da Lei 8.112/90, e em face
ao que consta no processo n-o 23.115. 011116/2013-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n-o 679/2013-GR, de 28.08.2013, publicada no DOU n-o 170, de 03.09.2013, seção 2, página 14, que trata da
concessão de afastamento do país ao servidor JOSÉ ODVAL ALCÂNTARA
JUNIOR, matrícula SIAPE n-o 407599, para apresentação de trabalho no
"XXIX no Congreso Latinoamericano de Sociologia", em Santiago - Chile.
NATALINO SALGADO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n o23104.005231/2013-70, resolve:
N o- 922 - Conceder aposentadoria voluntária a Lothar Peters, matrícula Siape n o- 04323011, integrante da Carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de
dedicação exclusiva, nos termos do artigo 3 o- , incisos I a III, da
Emenda Constitucional n o- 47/05, com proventos integrais e dezenove
por cento de anuênio.
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alexandre Flávio
Silva, habilitado em concurso público (Edital PROAD n o- 69, de 28 de
setembro de 2012, publicado no DOU em 1 o- de outubro de 2012,
homologado pela Resolução CUNI n o- 1.450, de 30 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2013), para o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal TécnicoAdministrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 0871934, proveniente da
exoneração de Raphael Leonel Barcelos, conforme Portaria PROAD
n o- 625, de 30 de julho de 2013, publicada no DOU de 1 o- de agosto
de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n o23104.006314/2013-86, resolve:
CO
N o- 923 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n o8.112/90, a partir de 13 de agosto de 2013, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão
02, ocupado pelo servidor Jonathas Leontino Medina, matrícula Siape
n o- 1829240, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul - IFMS, para o qual foi nomeado conforme Portaria n o576, publicada no D.O.U. de 22 de julho de 2013.
ME
RC
IA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n o23104.006313/2013-31, resolve:
LIZ
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N o- 950 - DESIGNAR a servidora IVANI SOARES, cargo Secretária
Executiva, SIAPE 2946417, para exercer a função de Secretária da
Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o n o- 23100.001846/2013-67, resolve:
AÇ
N o- 924 - Exonerar, a pedido, o servidor Igor Rogério de Souza Matos
Pricoli, matrícula Siape n o- 1636671, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 04, a
contar de 13 de agosto de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI n o- 142/2013 - Fadir, resolve:
o-
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
o-
N 928 -1. Dispensar Ney Alves Veras, matrícula Siape n 1894609,
da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da Seção de Relacionamento da Prática Jurídica da Coordenação de Práticas Jurídicas
da Faculdade de Direito - SERJ/COPJ/FADIR, a contar da data da
publicação desta Portaria.
2. Designar, Andreia Gomes Gusman, matrícula Siape n o0432834, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção (FG-4)
da Seção de Relacionamento da Prática Jurídica da Coordenação de
Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito - SERJ/COPJ/FADIR, a
contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n o23104.002907/2013-73, resolve:
N o- 951 - AUTORIZAR o afastamento do País, do TAE Administrador
GILBERTO MATIAS RUFFATO, SIAPE 2054523, no período 11 a
26 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a
UNIPAMPA, para fins de participação na "Missão Técnica Empresarial Disneylogia 2013", na cidade de Orlando, Estados Unidos.
ÃO
PR
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto n o- 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo n o23100.001878/2013-62, resolve:
o-
OI
BID
N 952 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Industrial (Mecânica), Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, GILBERTO
GONÇALVES ALVES FILHO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no
DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o- 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o328866 decorrente da vacância de Cristiane Degen Chagas.
CONSIDERANDO, o
23100.001628/2013-22, resolve:
que
A
consta
no
Processo
n.
N o- 953 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata BARBARA LAVARDA DREWS, ocorrida através da Portaria n° 823 de
07 de agosto de 2013, publicada no DOU n o- 153 de 09 de agosto de
2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a antecipação de tutela e Ação Ordinária n o003496-06.2013.403.6000 e o que consta do Processo n o23104.006634/2010-93 e 23104.006929/2010-60, resolve:
N o- 954 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata CLARISSA
DA SILVA DE PAULA, ocorrida através da Portaria n° 824 de 07 de agosto
de 2013, publicada no DOU n o- 153 de 09 de agosto de 2013, Seção 2, página
20, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que
preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo n o- 23100.001623/2013-08.
N o- 930 - Restabelecer o pagamento de pensão temporária a Gustavo
de Andrade dos Santos, matrícula n o- 5367191, concedida conforme a
Portaria n o- 590/2010, publicada no D.O.U. n o- 188, de 30 de setembro
de 2010, relativa a remuneração que fazia jus a ex-servidora inativa
Hilda Vilalba de Andrade, matrícula n o- 0431836, a contar de 23 de
agosto de 2013, até o julgamento da ação ou até completar 21 anos de
idade, o que ocorrer primeiro.
N o- 955 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RUBIA
DENISE ISLABAO AIRES, ocorrida através da Portaria n° 835 de
07 de agosto de 2013, publicada no DOU n o- 153 de 09 de agosto de
2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: o Decreto n o- 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público n o- 5.462/2012-52; o Processo UFOP de nomeação
n o- 6.806/2013-21; resolve:
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n o- 23100.000564/2013-42, resolve:
N o- 956 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, CARLOS BENHUR KASPER,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o52 de 08/04/2013, publicado no DOU de 09/04/2013, homologado através do Edital n o- 135 de 07/08/2013, publicado no DOU de 08/08/2013, no
código de vaga n o- 826579 decorrente da Lei n o- 11.640 de 11/01/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2013, suas Retificações s/n o- , o Edital n o- 053/2013 e o Edital de Homologação n o073/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 26/03/2013,
01/04/2013, 03/04/2013, 08/05/2013 e 18/07/2013, resolve:
N o- 1.881 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
CHRISTOPHER MASKE DE MACEDO, habilitado em Concurso
Público, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Dionata da
Silva Gomez, através da Portaria n o- 1.525, de 08/07/2013, publicada
no DOU de 15/07/2013, código de vaga: 0248924.
N o- 1.882 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
JULIA MAELLO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público,
na vaga decorrente da exoneração a pedido de Lucas dos Santos
Fernandez, através da Portaria n o- 1.140, de 20/05/2013, publicada no
DOU de 24/05/2013, código de vaga: 0263617.
N o- 1.883 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
MARISBEL PASTORINI DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Silvana de Matos Bandeira, através da Portaria n o- 1.399, de
25/06/2013, publicada no DOU de 1 o- /07/2013, código de vaga:
0329716.
N o- 1.884 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
DAIANE NUNES COELHO, habilitada em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 393, de 09/05/2013,
publicada no DOU de 10/05/2013, código de vaga: 0596297.
PO
N o- 929 - Conceder aposentadoria voluntária a José Nilson Reinert,
matrícula Siape n o- 11574181, integrante da Carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o- 47/05, com proventos integrais e vinte e um por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
N o- 1.885 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
ELTON DE VARGAS CASTRO, habilitado em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 393, de 09/05/2013,
publicada no DOU de 10/05/2013, código de vaga: 0606303.
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N o- 1.886 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 393, de 09/05/2013,
publicada no DOU de 10/05/2013, código de vaga: 0607435.
N o- 1.887 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
MICHELLE OLIVEIRA ISQUIERDO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 393, de
09/05/2013, publicada no DOU de 10/05/2013, código de vaga:
0609148.
N o- 1.888 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
AGATA MIRANDA HAX, habilitada em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Portaria/MEC n o- 393, de 09/05/2013, publicada no DOU de 10/05/2013, código de vaga: 0609174.
N o- 1.889 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
JANAÍNA BUCHWEITZ E SILVA, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 393, de 09/05/2013,
publicada no DOU de 10/05/2013, código de vaga: 0609229.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 1.890 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
CAROLINE DRAWANZ DIAS, habilitada em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 426, de 19/04/2012,
publicada no DOU de 20/04/2012, código de vaga: 0695127.
N o- 1.891 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
SANDRA LARISSA MARQUES COUTO, habilitada em Concurso
Público, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Flávio Vasconcellos Corrêa, através da Portaria n o- 1.516, de
08/07/2013, publicada no DOU de 15/07/2013, código de vaga:
0695199.
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.010858/2012-82, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, CATIARA TERRA DA COSTA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922227.
PORTARIA N o- 1.977, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 1.892 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
ALEXANDRE FURTADO CORREA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 426, de
19/04/2012, publicada no DOU de 20/04/2012, código de vaga:
0695205.
N o- 1.893 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
SAMANTHA PINTO DA SILVA, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 426, de 19/04/2012,
publicada no DOU de 20/04/2012, código de vaga: 0695210.
N° 1.952 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.003857/2013-62, em caráter efetivo, no cargo de Jornalista/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 25 horas semanais e
lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, THIAGO
BERGMANN ARAÚJO, habilitado em Concurso Público, na vaga
decorrente de aposentadoria de Luiz Carlos dos Santos Vaz, através
da Portaria n o- 530, de 21/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013,
código de vaga: 0329721.
N o- 1.894 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
NATANAEL PENNING VOSS, habilitado em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 426, de 19/04/2012,
publicada no DOU de 20/04/2012, código de vaga: 0695211.
N o- 1.953 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Terapeuta
Ocupacional/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 30 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, RODRIGO DA SILVA VITAL, habilitado em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.311, de 30/10/2012, publicada no DOU de 31/10/2012, código de vaga: 0866119.
IM
N o- 1.954 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, SAIONARA FIGUEIREDO SANTOS, habilitada
em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC
n o- 1.311, de 30/10/2012, publicada no DOU de 31/10/2012, código de
vaga: 0871644.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 043/2012, suas Retificações s/n o- e o Edital n o- 053/2013, o Edital de Homologação n o074/2012 e o Edital de prorrogação n o- 8, publicados, respectivamente,
no DOU de 29/03/2012, 10/04/2012, 12/04/2012, 20/06/2012 e
16/01/2013, resolve:
N o- 1.955 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, LUIZ DANIEL RODRIGUES, habilitada em
Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de
vaga: 0972277.
PORTARIA N° 1.938, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o- 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14 de maio
de 2013,
Considerando os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o- 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013,
Considerando o Edital CGIC n o- 002/2013, a publicação do
seu Anexo I e o Edital de Homologação n o- 080/2013, publicados
respectivamente no DOU, de 04/01/2013, 08/01/2013 e 16/08/2013,
resolve:
N o- 1.956 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, JOSEANE MACIEL VIANA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 327,
de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de vaga:
0972278.
N o- 1.957 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, EMERSON DE SOUZA MADEIRA, habilitada
em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC
n o- 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de
vaga: 0972279.
N o- 1.958 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, ELISABETE STRELOW DE CASTRO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013,
código de vaga: 0972280.
N o- 1.959 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, CRISIANE DE FREITAS SOARES, habilitada
em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC
n o- 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de
vaga: 0972281.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100029
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.005997/2013-75, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão D-101, ocupado pelo servidor DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, Mat. SIAPE n o- 2030556, lotado no Centro de
Engenharias, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável no
IFSUL, a contar de 23 de agosto de 2013.
L
A
N
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
O
I
C
PORTARIA N o- 1.978, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2013, 22/03/2013,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
VINICIUS RODRIGUES MUNOZ, habilitado em Concurso Público,
na vaga decorrente da exoneração a pedido, de Lilian Mackedanz
Shulz, através da Portaria n o- 1.937, de 04/09/2013, publicada no
DOU de 06/09/2013, código de vaga: 0902663.
NA
A
S
N
E
R
P
N o- 1.899 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar
em Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
GABRIELA MACIEL SARAIVA, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 426, de 19/04/2012,
publicada no DOU de 20/04/2012, código de vaga: 0695249.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
Considerando as Portarias Interministeriais n o- 440, de 17 de
outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
Considerando o Edital CGIC n o- 059/2013, sua Retificação
s/n o- e o Edital de Homologação n o- 095/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 06/06/2013, 11/06/2013 e 30/08/2013, resolve:
N° 1.900 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.010647/2011-69, em caráter efetivo, no cargo de Administrador de Edifícios/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
ÂNGELO MAX SILVEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso
Público, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Camila da cunha Silveira, através da Portaria n o- 1.519, de
08/07/2013, publicada no DOU de 15/07/2013, código de vaga:
0871685.
N o- 1.960 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009503/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, DANIEL DUARTE SILVEIRA, habilitada em
Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de
vaga: 0972282.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
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29
ISSN 1677-7050
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
o-
PORTARIA N 1.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o- 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória n o- 614 de 14 de maio
de 2013,
Considerando os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias Interministeriais n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e n o- 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013,
Considerando o Edital CGIC n o- 117/2012 e o Edital de
Homologação n o- 090/2013, publicados respectivamente no DOU, de
29/10/2012 e 28/08/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.007616/2012-10, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Auxiliar A, N-1, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Faculdade de Medicina, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, DÉCIO VALENTE RENCK, habilitado
em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC
n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de
20/09/2012, código de vaga: 0922228.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
o-
PORTARIA N 1.982, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, resolve:
ACRESCENTAR à Portaria n o- 1.510, de 08 de julho de
2013, publicada no DOU de 15/07/2013, a palavra "Gonçalves" ao
nome do candidato ao cargo de Assistente em Administração: "Gláucio Fernando Marins Gonçalves".
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
PORTARIA N o- 1.983, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2013, 22/03/2013,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
JOÃO MURILO MACHADO GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Davi Henrique Rosskopf, através da Portaria n o- 1.977,
de 09/09/2013, publicada no DOU de 11/09/2013, código de vaga:
0868619.
CO
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
Superior, com fundamento no art. 3 o- Incisos I, II, III e parágrafo
único da emenda Constitucional 47/2003, com proventos integrais,
incorporando 11% (onze por cento) de Anuênio, de acordo com o art.
244 da Lei 8.112/90 e Oficio-Circular n o- 036/SRH/MP de
29/06/2001.
Art. 2 o- Declaro vago o referido cargo.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.
ISSN 1677-7050
ME
DESPACHO DA REITORA
Em 10 de setembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
João Alberto da Silva, professor de 3 o- Grau, afastamento
para participar do evento Missão de Trabalho em Cooperação Internacional, no período de 19/10/2013 a 25/10/2013, em Cabo Verde/África com ônus FURG - Programa de Internacionalização da Pós
Graduação Edital 01/2013 PROPESP para diárias e passagens, processo n o- 23116.004359/2013-87.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 1997/2013, publicada no DOU em
12/08/2013, seção 2, pagina 14, onde se lê: Nomear em caráter
efetivo, CAMILA OLIVEIRA CORREA; leia-se Nomear em caráter
efetivo CAMILA OLIVEIRA CRUZ.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
IA
PORTARIA N o- 815, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.700, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013(*)
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
Designar MARIA DE LOURDES DE MELO SALMITO
MENDES, Professor Classe Assistente - DE, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Administração, do Centro de Ciências Humanas
e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02.09.2013.
(considerando o Processo n o- 23111.017322/2013-69).
AÇ
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 175, de 10-9-2013, Seção
2, página 14, com incorreção no original.
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 1.704 - Declarar vago, vago, nos termos do artigo 33, item IX, da
Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, a partir de 19.08.2013, o cargo de
Economista - E 3 16, em decorrência do falecimento de PETRONIO
DE CASTRO MACEDO, matrícula SIAPE n o- 1167417. (considerando o Processo n o- 23111.024593/2013-71).
N o- 1.705 - Designar ALEX SOARES MARREIROS FERRAZ, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 02
(dois) anos. (considerando o Processo n o- 23111.006523/2013-31).
N o- 1.714 - Dispensar NEILA NYDIA PEGO DE PALACIOS, Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Usuário do Núcleo de Tecnologia da
Informação - NTI. (considerando o Processo n o- 23111.023747/201315).
N o- 1.715 - Designar JÚLIO ANTÔNIO FROZ DA SILVA, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Usuário do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI. (considerando o Processo n o- 23111.023747/2013-15).
N o- 1.718 - No Ato da Reitoria n o- 1425/13, de 25.07.2013, publicado
no D.O.U. de 29.07.2013, referente à concessão de Pensão Vitalícia
Integral a MARIA AUXILIADORA MODESTO FONSECA ROCHA, onde se lê: ex-esposa; leia-se: esposa. (considerando os Processo n o- s. 23111.018030/2013-43 e 23111.017649/2013-31).
N o- 1.719 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3 o- , da
EC n o- 47/05, a CÉLIA MARIA REGO SANTOS, matrícula SIAPE
n o- 1167472, lotada na Secretaria Administrativa/CCS, ocupante do
cargo de Recepcionista - D 4 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n o23111.006961/2013-07).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 242/2013, Direção Cacoal, de 03/09/2013,
resolve:
Dispensar o servidor docente CHARLES CARMINATI DE
LIMA, SIAPE n o- 1670292, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, Câmpus de Cacoal, Função Gratificada - FG-1, a partir de 09 de setembro de 2013.
ÃO
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PR
PORTARIA N o- 816, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
OI
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 242/2013, Direção Cacoal, de 03/09/2013,
resolve:
Designar o servidor docente EVIMAEL ALVES TEIXEIRA,
SIAPE n o- 1866461, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Câmpus de Cacoal, Função Gratificada - FG-1, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
10.09.2013 a 09.09.2015.
BID
A
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de setembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CLARICE COHN, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 16/09/2013 a 23/09/2013, para participar do XIII Simpósio
Interamericano de Pesquisa Etnográfica da Educação, em Los Angeles, EUA, com ônus CAPES (proc. n o- 23112.003126/2013-05).
EMERSON CARLOS PEDRINO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Computação/CCET desta
IFES, no período de 09/10/2013 a 19/10/2013, para participar da
IEEE - International Conference on Systems, Man and Cybernetics, e
realizar visita técnica à Universidade de York, em Manchester, Inglaterra, com ônus FAPESP (processo n o- 23112.003105/2013-81).
FABIANA DE SOUZA ORLANDI, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS
desta IFES, no período de 10/09/2013 a 18/09/2013, para participar
do XVIII Congresso Argentino de Nefrologia e II Congresso Latinoamericano Uni-Com, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES
(processo n o- 23112.003173/2013-41).
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013,
para ministrar minicurso e participar do Congresso EMALCA: Escola
de Matemática da América Latina e Caribe, em Cochabamba, Bolívia,
com ônus CNPq (processo n o- 23112.003073/2013-14).
LUCIANA MARCIA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 01/11/2013 a 07/06/2014, para
realizar Missão de Estudo na Universidade Autônoma de Barcelona,
Espanha, com ônus CAPES (processo n o- 23112.002854/2013-91).
PEDRO JOSÉ FLORIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013, para participar do VII Congresso Latino-americano de Ciências Políticas, em
Bogotá,
Colômbia,
com
ônus
FAPESP
(processo
n o23112.003127/2013-41).
ROBERTA CORNELIO FERREIRA NOCELLI, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências
da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de
28/10/2013 a 01/11/2013, para participar de Reunião do Grupo de
Especialidades em Toxicidade para Abelhas, em Paris, França, com
ônus GEO/FAO/MMM (processo n o- 23112.003032/2013-28).
PO
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
o-
PORTARIA N 818, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 126/2013/DCJP/UNIR, Ji-Paraná, de
09/08/2013, resolve:
Convalidar o período de 17/07/2013 a 31/08/2013, em que o
servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE n o- 1870601,
respondeu pela Gerência de Atendimento ao Público - Biblioteca
Setorial do Câmpus de Ji-Paraná, Função Gratificada - FG 04, em
virtude do afastamento da titular, conforme Art. 83 da Lei n o8.112/90.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
RT
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TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1.672, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país ao servidor DAVID
NADLER PRATA, matrícula n o- 1543926, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para participar
do " International Research Conference on E-Business Management
2013 (IRCEBM 2013)", a realizar-se na cidade de Dubai-Emirados
Árabes, no período de 25 e 26 de setembro de 2013, com ônus
limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
o-
PORTARIA N 1.673, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n o23129.001601/2013-11, resolve:
Art. 1 o- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição ao servidor JOSÉ BORGES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE n o- 0713871, código de vaga n o- 461703, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 14 em regime de 40
horas semanais, do quadro de Pessoal desta Instituição de Ensino
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100030
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país ao servidor PATRICK LETOUZE MOREIRA, matrícula n o- 1629087, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar do "International Research Conference on E-Business Ma-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
nagement 2013 (IRCEBM 2013)", a realizar-se na cidade de DubaiEmirados Árabes, no período de 25 e 26 de setembro de 2013, com
ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
N o- 1.286 - nomear, em caráter efetivo, CELI MARCELINO DA
SILVA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 871834, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
o-
PORTARIA N 1.674, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, o servidor HEDER DORNELES SOARES, matrícula n o- 1767938, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, com base no art. 34 da Lei n o- 8.112/90,
com efeito retroativo, a contar de 4 de setembro de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 492, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU n o- 85, de 06 de maio de 2013, tendo em vista o Memorando n o212/2013 - PROPLADI, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei n o- 8.112/90, a
servidora MARIA GABRIELA JANDIROBA SILVA, Coordenadora
de Desenvolvimento Institucional, matrícula SIAPE n o- 2720486, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional, no período de 08 a 18.10.2013, em virtude de férias do
titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei n o- 8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o12.772/2012, com a redação dada pela Medida Provisória n o614/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o182, publicada no DOU de 21/05/2013, resolve:
N o- 1.288 - nomear, em caráter efetivo, MARÍLIA ESTEVAM CORNÉLIO, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 923987, conforme Anexo da Portaria n o- 103/2013,
publicada no DOU de 21/02/2013. (Processo 006572/2013)
N o- 1.289 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉIA GUERRA SIMAN, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 923986, conforme Anexo da Portaria n o- 103/2013,
publicada no DOU de 21/02/2013. (Processo 007269/2013)
DA
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.015185/2013, resolve:
IM
N o- 1.292 - 1. exonerar, a pedido, a servidora ELIANE DE CASTRO
SILVA, matrículas 10491-4/UFV e 1850619-7/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-6, da Pró-Reitoria de
Ensino; 2. designar a servidora PRISCILA SIOLARI DA SILVA,
matrículas 8780-7/UFV e 1655144-6/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior. (Processo 015453/2013)
NA
I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
N 1.283 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
GIANA ZARBATO LONGO, matrículas 10307-1/UFV e 18035551/SIAPE, no período de 12 a 28 de setembro de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 20th International Congress of Nutrition, em Granada, Espanha, e realizar
visita técnica à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição).
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei n o- 8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o12.772/2012, com a redação dada pela Medida Provisória n o614/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o182, publicada no DOU de 21/05/2013, bem como o que consta do
Processo 007259/2013, resolve:
N o- 1.285 - nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS RIBEIRO FARIA,
habilitado em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 10/04/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável do servidor Carlos Eduardo Magalhães dos Santos, código 814501, conforme Portaria n o- 1.275/2013, publicada no DOU de
06/09/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, os artigos l0 e 13 da Lei n o- 8.112, publicada no DOU de
12/12/1990, e a Lei n o- 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o
disposto no Decreto n o- 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial n o- 182, publicada no DOU de 21/05/2013;
bem como o que consta do Processo 006937/2012, resolve:
E
T
N
N o- 1.294 - 1. conceder à viúva LECI MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO uma cota de pensão vitalícia correspondente a
100% (cem por cento) da remuneração do Senhor FRANCISCO RIBEIRO, matrículas 6570-6/UFV e 0429964-0/SIAPE, servidor ativo
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de
seu falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2013, por força do
disposto no artigo 40, parágrafo 7 o- , inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de
19/12/2003, c/c artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004,
e dos artigos 216, parágrafo 1 o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o8.112, de 11/12/1990; 2. declarar vago o referido cargo; 3. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 19 de agosto de 2013.
(Processo 014628/2013)
N o- 1.295 - 1. conceder à viúva JOANA DA SILVA RODRIGUES
uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento)
da remuneração do Senhor JOSÉ RODRIGUES, matrículas 35181/UFV e 0428394-8/SIAPE, aposentado por idade com proventos
proporcionais à razão de 20/35 (vinte trinta e cinco avos), conforme
Portaria n o- 0349/1997, de 10/03/1997, publicada no DOU de
14/03/1997, no cargo de Porteiro, atualmente nível de classificação C,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de agosto de 2013, por força do disposto no
artigo 40, parágrafo 7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, c/c
artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos
216, parágrafo 1 o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de
22 de agosto de 2013. (Processo 015259/2013)
N o- 1.296 - 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis trinta e cinco avos), a
WANDERLEY FIGUEIRA COELHO, matrículas 6645-1/UFV e
0430390-6/SIAPE, ocupante da vaga n o- 338781 do cargo de Auxiliar
de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I, da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100031
Constituição Federal, do artigo 188, parágrafo 2 o- , da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, e da Emenda Constitucional n o- 70, de 29/03/2012; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 005364/2013)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei n o- 8.112/1990, o artigo 10 da Lei n o12.772/2012, a Portaria Interministerial n o- 25, publicada no DOU de
06/02/2013, e a Portaria MEC n o- 243, publicada no DOU de
27/03/2013, bem como o que consta do Processo 008421/2013, resolve
N o- 1.293 - nomear, em caráter efetivo, VALDÊNIA CARVALHO E
ALMEIDA, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Denise Garcia Vilela, código 339136, conforme Portaria n o- 95/2011, publicada no DOU de 03/02/2011.
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A
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DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
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PORTARIA Nº 631, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
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O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Art.1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS, Docente
EBTT lotada no Câmpus Rio Branco, matrícula SIAPE nº 1798122,
no período de 08/09/2013 a 15/09/2013, para fins de participação no
"IV Congresso Latinoamericado de Agroecologia", a ser realizado na
Cidade de Lima e Cusco - Peru, de acordo com o arrazoado nos autos
do processo n° 23244.002458/2013-69.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
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P
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
o-
N o- 1.287 - nomear, em caráter efetivo, KENIA APARECIDA DOS
REIS, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, da servidora Ana Paula Ferreira Barros,
código 871856, conforme Portaria n o- 1.153/2013, publicada no DOU
de
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ISSN 1677-7050
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.074, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.012302/2013-72, de 29/08/2013,
resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, Campus Piranhas, Classe D, Nível 101,
código de vaga 963112, anteriormente ocupado por NEIMAX SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 2013174, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso
VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 2.075, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.012663/2013-19 de 02/092013,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO CEDRIM GOMES
RÊGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, Nível 101, lotado no Campus Arapiraca, de
acordo com o art. 34 da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26 de
agosto de 2013, código da vaga 937524.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.172-GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC nº 1.370, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º
23043.000602/2013-99, datado de 26 de agosto de 2013; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 256- CGLN/DGP/PROAD/IFAM,
datado de 29 de agosto de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Nº 101- VANESSA BATTESTIN NUNES, matrícula SIAPE
1509692, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar do "Simpósio Internacional de Informática Educativa", na cidade de Viseu - Portugal, no período de 11.11
a 15.11.2013, com ônus (Processo nº 23158.000673/2013-02).
ISSN 1677-7050
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de setembro de
2013, o servidor MARCEL DOS SANTOS LEÃO, matrícula SIAPE
nº 2027178, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Classe C101, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com fulcro no
artigo 34 da Lei n.º 8.112 de 1990.
II. DECLARAR VAGO o referido Código da vaga nº
0959910.
JOÃO MARTINS DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de 20/06/2013, publicado no DOU de
24/06/2013, seção 2 - página 28,
onde se lê: "... no período de 15/09 a 20/09/2013 ...",
leia-se: "... no período de 15/09 a 21/09/2013...".
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 171, de 4/9/2013, Seção 2,
Pág. 22, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR S DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, resolve
CO
Nº1.385 - Nomear o servidor DIOGENES COELHO MICHELI, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1213633, para exercer o
cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa Substituto, Código CD 04, Campus Santa Inês.
ME
Nº1.386 - Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES LEONEL GALVÃO SANCHES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1757844, da função de Coordenador do
Núcleo de Extensão, Código FG 02, Campus Guanambi.
RC
IA
Nº1.387 - Dispensar o servidor DREISER SILVEIRA GOMES, Contador, Matrícula SIAPE 1625606, da função de Chefe de Gabinete,
Código FG 03, Campus Guanambi.
LIZ
CAMPUS FORTALEZA
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR/IFCE, de 6/10/2009, e o que consta nos
Memorandos nos 46 e 47/DIRAP, ambos de 6/8/2013, resolve,
Art. 1º Declarar a dispensa, a pedido, da servidora SÍLVIA
HELENA OLIVEIRA RODRIGUES, Auxiliar em Administração,
Matrícula SIAPE nº 269686, pertencente ao Quadro Permanente do
IFCE, do exercício, a partir de 1/9/2013, da Função Gratificada de
Titular da Coordenação de Contratos, Código FG-01, vinculada à
DIRAP - Diretoria de Administração e Planejamento/Campus de Fortaleza, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 773/GR/IFCE, de 26/7/2013.
Art. 2º Declarar a designação da servidora JACQUELINE
DA SILVA NOBRE RABELO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1708160, pertencente ao Quadro Permanente do
IFCE, para exercer, a partir de 1/9/2013, a Função Gratificada de
Titular da Coordenação de Contratos, Código FG-01, vinculada à
DIRAP - Diretoria de Administração e Planejamento/Campus de Fortaleza.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
Nº1.388 - Designar o servidor DREISER SILVEIRA GOMES, Contador, Matrícula SIAPE 1625606, para exercer a função de Chefe de
Gabinete, Código FG 02, Campus Guanambi.
Nº1.389 - Designar o servidor CLETO M. DO NASCIMENTO JÚNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1621718, para
exercer a função de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição,
Código FG 03, Campus Guanambi.
SEBATIAO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº1.057 -DISPENSAR, a pedido, a servidora SINARA NUNES
GUEDES, matrícula SIAPE nº 1625267, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenadora Geral de Ensino, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01,
a contar de 12/07/2013.
Nº1.058- DESIGNAR a servidora CLARISSA SZERVINSKS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1800148, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Samambaia, para exercer
a função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Samambaia, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 12/07/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, tendo
em vista o que consta no processo n° 23353.000602/2013-95; resolve:
- Designar, os servidores, Laerte Luiz de Almeida Lara, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio Grande do
Sul, Campus Porto Alegre - Matricula Siape 353423, Doris Maria Demingos
Oliveira, Assistente em Administração, servidora da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - Matricula Siape 0356492 e Carmem Regina Silveira
Nogueira, Assistente em Administração, Matricula Siape 6420788, servidora
da Universidade Federal de Pelotas, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
Determinar o prazo de 60 (sessenta dias), para conclusão dos
trabalhos.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 102- ELTON VINÍCIUS SILVA, matrícula SIAPE 1627042, ocupante do cargo de Programador Visual, para participar do "8º Conferência Latino-Americana de Objetos e Tecnologias de Aprendizagem (Laclo)", na cidade de Valdívia - Chile, no período de 19.10 a
25.10.2013, com ônus (Processo nº 23158.000766/2013-29).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor nº 79, de 08.07.2013, publicado no
Diário Oficial nº 130, de 09.07.2013, seção 2, página 17,
onde se lê: "no período de 01.08.2013 a 31.01.2015",
leia-se: "no período de 14.08.2013 a 30.04.2015" e,
onde se lê: "na cidade de Queensland - Austrália",
leia-se "na cidade de Brisbane - Austrália".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA
MOTA
ÃO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PR
PORTARIA Nº 1.444, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIA CLAUDENE DE
LIMA SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 07/2012, publicado no D.O.U. de
31.08.2012, homologado pela Portaria nº 1.859, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Aracruz, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de
Edna Parra Cândido, publicada no D.O.U em 08.05.2013, código de
vaga nº 847803.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
OI
BID
A
Nº 1.539- Nomear a servidora ROSENARA FLORES KELLER, Matrícula SIAPE n° 0049961, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto
Federal Farroupilha, Código da Função CD - 0002, no período de
10/09/2013 a 12/09/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
PO
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de setembro de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 100- AFRÂNIO AFONSO FERRARI BAIÃO, matrícula SIAPE
1578432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar do "XXIII Assembleia da Associação
da América Latina de Produção Animal (ALPA)", na cidade de Havana - Cuba, no período de 16.11 a 24.11.2013, com ônus (Processo
nº 23154.000801/2013-41).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100032
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Nº 1.544- Nomear o servidor VITOMAR DA SILVA BAUTZ, Matrícula SIAPE n° 1005963, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer o cargo de
Coordenador de Assistência Estudantil do Câmpus São Vicente do
Sul do Instituto Federal Farroupilha, Código da Função CD - 0004,
no dia 11/09/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
RT
ER
CE
IRO
S
ALBERTO PAHIM GALLI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1323, de 05/08/2013, publicada no DOU nº
150, Seção 2 Página 28, de 06/08/2013
onde se Lê: ... CAMILA NEMITZ DE OLIVEIRA,
leia-se: ... CAMILA NEMITZ DE OLIVEIRA SARAIVA,
e
onde se Lê: ... SIAPE nº 1872792,
leia-se: ... SIAPE nº 2872792.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 069 de 29/08/2013 do campus Itaperuna.resolve:
I - DISPENSAR o servidor LEANDRO DA SILVA FOLY,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2303613, do Quadro Permanente deste
Instituto, lotado no campus Itaperuna, da Coordenação da Área de
Informática, código FG 2.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 588, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 069 de 29 de agosto de 2013 da Direção
Geral do campus Itaperuna.resolve:
I - DESIGNAR o servidor ORLANDO PEREIRA AFONSO
JÚNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2767234 do Quadro Permanente
deste Instituto, lotado no campus Itaperuna, para ocupar a Coordenação da Área de Informática, Código FG 2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 565 de 27 de agosto de 2013, que trata da
designação de Celso Acácio Galaxe Almeida;resolve:
I - RETIFICAR:
A Portaria n° 565, onde se lê:
"...para ocupar a Coordenação de Ensino Médio Integrado,
Código FG 2..."
leia-se:
"...para ocupar a Coordenação da Área de Ciências Humanas, código FG-4..."
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 595, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando o disposto no decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 049 de 21/09/2011, publicado no D.O.U. de 28/09/2011, seção 3, páginas 43 a 45 e homologado pelo Edital nº 077 de 14/12/2011,
publicado no D.O.U. de 16/12/2011, seção 3, página 73 a 75, e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da
Lei 9.527/97, no Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.
Candidato
Alexandre de Souza Moreira
Aislan Crispim Ferreira
Izabela Patrícia de Araújo Fernandes Machado
Linda Mara Gomes de
Figueiredo Castro Menezes
Cargo
Técnico em Contabilidade
Técnico em Contabilidade
Bibliotecário
Classe/Nível
DI 01
DI 01
EI 01
Lotação
Campos Centro
Itaperuna
Cabo Frio
Código da Vaga
206899
835594
978488
Bibliotecário
EI 01
Campos Guarus
206936
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
A
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A
N
I
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S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. Resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06.09.2013, do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-301,
da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupado pelo servidor WESKLEY DA SILVA COTRIM, matrícula
1956871, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 287, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o
disposto pelo Decreto n° 7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90
e suas alterações, a candidata aprovada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital n° 001/2013, homologados pelo
Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionados no
Anexo I.
IM
PORTARIA N° 1.450, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar a vigência do contrato de trabalho da servidora
abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professor Substituto, até
31.12.2013, conforme a seguir:
Nome
Denise Vieira Oliveira
Área/Disciplina
Informática I
Lotação
Câmpus Jataí
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.455, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta do Processo nº 23373.003416/2013-70,
resolve:
I - Conceder Pensão Vitalícia à ESTELINDA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES MIRANDA, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alíneas "a e c", da Lei nº 8.112/1990, combinado
com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a ela
100% (cem por cento) da totalidade percebida pelo servidor na data
anterior ao óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta
por cento) da parcela excedente a este limite, conforme disposto no
inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, referente à remuneração
recebida pelo instituidor AVELINO FERNANDES DE MIRANDA,
Matrícula SIAPE nº 0270737, servidor aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível
03, falecido em 22.07.2013.
II - Determinar que os efeitos financeiros retroajam à data do
falecimento do instituidor, observado o prazo prescricional de cinco
anos.
PAULO CÉSAR PEREIRA
ANEXO I
PORTARIA N° 1.459, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Nome
Gisele Cristina de Oliveira Menino
Área
Ciências Biológicas I
Código da Vaga
0938612
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
O REITOR PRO TEMPOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela
Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União de
01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23390.000176/2013-43, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100033
Ceder, a título de Colaboração Técnica, o servidor ÍTALO
TALMO DE SOUSA ÁLVAREZ, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área Edificações, Matrícula SIAPE nº 2008224, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás - Câmpus Formosa, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Câmpus
Almenara, pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 20 de agosto
de 2013 .
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.656, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.027284/2013-13,resolve
Revogar a Portaria nº 984 de 27.03.2013, publicada no DOU
do dia 03.04.2013, Seção 2, página 21, que trata da designação como
Ordenadora de Despesas Substituta da servidora Dayana dos Santos
Delmiro Costa, Campus Pinheiro, a partir de 03.09.2013.
L
A
N
O
I
C
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.657, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.027283/2013-52, resolve
Exonerar a servidora Dayana dos Santos Delmiro Costa,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino
(Código CD-04) do referido Campus, a partir de 03.09.2013.
A
S
N
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
33
ISSN 1677-7050
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.672, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 2.658 de 09 de setembro de
2013; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.027284/2013-13,resolve
Designar a servidora Fátima de Jesus Soares Corrêa, Assistente em Administração, Campus Pinheiro, para desempenhar a
função de Ordenadora de Despesas Substituta para gerir os recursos
deste Campus bem como os processos de compras, em substituição à
servidora Dayana dos Santos Delmiro Costa, a partir de
03.09.2013.
NATILENE MESQUITA BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.499, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da
classificação geral do concurso público para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital
IFMT nº 022/201318;
- a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;
- o Termo de Não Aceite da candidata Márcia Regina Lopes
de Magalhães, para nomeação no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Química, para o campus Confresa deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata ANA CLÁUDIA TASINAFFO ALVES,
habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o Edital
IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
Técnico e Tecnológico, área de Química, Grupo/Cargo NS 707.001,
Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0936995, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22
da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 377/2013/GD/Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva;resolve:
I - Nomear, o servidor CARLOS ALBERTO SALDANHA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0272354, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Diretor
de Sede deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
código CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Art. 1° Designar VOLMAR MEIA CASA, matrícula SIAPE
nº 1807891, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão (DIREN) do Câmpus Nova Andradina,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RC
IA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Memo nº 132/2013 - DIRGE-NA, de
3 de setembro de 2013; considerando o Memo nº 512/2013 - SEGAB/RTRIA, de 5 de setembro de 2013, resolve:
Nº 684 - Art. 1º Desligar, FABIANO IONTA ANDRADE SILVA,
matrícula SIAPE nº 1915779, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Nova Andradina, código
FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando a Portaria nº 1.027 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de 27 de outubro de 2009,
resolve:
Nº 685 - Art. 1º Designar ROBERTO HARUYOSHI ITO, matrícula
SIAPE nº 1907746, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação de
Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Nova Andradina, código
FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 666 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 205, de 6 de outubro de
2010.
Art. 2° Desligar, a partir de 2 de setembro de 2013, ROBERTO ASSAD PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº
433118, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro/Área, da função de
Assessor de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 686 - Art. 1º Desligar, DIOGO MORENO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1870604, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de
Coordenador de Extensão, Cultura e Eventos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
AÇ
Nº 670 - Art. 1° Designar ROBERTO ASSAD PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 433118, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro/Área, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Memo nº 172/2013 - RTRIA, de 2 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 669 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 609, de 27 de julho de
2011.
Art. 2° Revogar a Portaria/IFMS nº 359, de 21 de maio de
2012.
Art. 3º Revogar a Portaria/IFMS nº 542, de 1º de julho de
2013.
Art. 4° Designar MARCIO LUSTOSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1761388, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de DiretorGeral (DIRGE) Pró-Tempore do Câmpus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código CD-2.
Art. 5º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Memo nº 132/2013 - DIRGE-NA, de
3 de setembro de 2013; considerando o Memo nº 512/2013 - SEGAB/RTRIA, de 5 de setembro de 2013, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
Nº 687 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DETTMER, matrícula SIAPE nº 1761400, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação de Extensão, Cultura e Eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Nova
Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Nº 710 - Art. 1° Designar FABIANA AGUENA SALES LAPA,
matrícula SIAPE nº 1830702, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.984, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº
25/2013-MEC/MP, publicada no DOU de 06-02-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF,
c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, a candidata, abaixo relacionada, habilitada
em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de
10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através
do Edital nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de
27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no
DOU de 24-01-13:
CAMPUS PRINCESA ISABEL
Nome do Candidato
Jordânia de Lucena Cordeiro
Cargo
Bibliotecário-Documentalista
Nível Pad. Venc. Código de Vaga
E
I
0827642
II - A posse da candidata ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.155, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Aurilinda Acioly Ponte, cônjuge
de João Germano de Almeida Ponte, matrícula SIAPE nº 0275394,
inativo, ocupante à época do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-403, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 20/08/2013, com fundamento nos Artigos 215;
216, § 1º; 217, inciso I, alínea "a"; 218 da Lei nº 8.112/90; Artigo 2º,
inciso I e Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, Processo nº
23294.009666.2013-11.
PO
Nº 688 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 769, de 5 de outubro de
2012.
Art. 2º Designar AGNALDO NOGUEIRA TURINA, matrícula SIAPE nº 1761389, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação de
Educação à Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Nova Andradina, código
FG-2.
Art. 3º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta P
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Nº 708 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 815, de 13 de outubro de
2011.
Art. 2° Desligar, DANIELA MATTE AMARO, matrícula
SIAPE nº 393092, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.707, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000342/2013-67, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir 26/08/2013, a servidora
MARIA SUZANA LIMA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2050151,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área Saúde Bucal,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
Nº 709 - Art. 1° Designar DANIELA MATTE AMARO, matrícula
SIAPE nº 393092, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100034
Na Portaria nº 1218/2013-Reitoria/IFRN, de 4 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 174, do dia
9 de setembro de 2013, Seção 2, Página 20, que autorizou o afastamento do país ao servidor FRANK VICTOR AMORIM,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
onde se lê: "durante o período de 15 a 22 de setembro de
2013",
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
leia-se: "durante o período de 14 a 22 de setembro de
2013".
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 956, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.002349/2013-51, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 29/08/2013, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de RECEPCIONISTA, Classe
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, ocupado pela
servidora RENATA JEREMIAS, Mat. SIAPE nº 1104700, lotada no
Câmpus Ji-Paraná, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.580 - Dispensar a servidora VITALINA MARIA MOTTA CORVELLO, ocupante do cargo de Copeiro, CPF nº 617010920-34, Matrícula SIAPE nº 0274682, da função de Assessora do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Chapecó do IFSC, Código FG4, para a qual fora designada pela portaria nº 621 de
08/05/2012, publicada no DOU em 09/05/2013, a partir de
05/10/2013.
Nº 1.581 - I - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DANIEL
MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado no Câmpus Urupema do IFSC, CPF nº
025456789-45, Matrícula SIAPE nº 1618534, do Quadro de Pessoal
do IFSC, a partir de 11/09/2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 1.007- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e
exercício no câmpus SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da
Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) TÂNIA MARIA MARQUEZINE DA
MATTA, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 52,
código de vaga nº 0252430.
Nº 1.008 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos
termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LUCAS MORGATO LADEIRA, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de
Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3,
página 52, código de vaga nº 0834506.
Nº 1.010 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor ALBERTO DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, ocupante de Desenhista Técnico Especializado,
Nível D116, Matrícula SIAPE 0397456, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - câmpus Barbacena, com proventos calculados com
base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e DECLARAR
vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO (*)
Na portaria n° 1280 de 24/07/2013, publicada no DOU de
25/07/2013, seção 2, pág. 26, de autorização para afastamento do país
de SILVIANA CIRINO, onde se lê: "no período de 08/08/2013 a
31/07/2014", leia-se: "no período de 14/09/2013 a 31/08/2014".
(*) Republicada por ter saído no DOU do dia 2/9/2013, seção 2, pág.
51, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 424, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De
31/12/2012, considerando o Memorando nº 150/2013-GR, resolve:
1 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob
a presidência do primeiro, para constituírem Comissão Responsável
pela elaboração do novo Projeto Básico, novas planilhas e plantas
complementares à conclusão da obra do campus Ouricuri, deste IFSERTÃO-PE, devendo ser seguido o projeto de origem e o termo
aditivo:
Matrícula
SIAPE
1677498
1818518
1826348
SERVIDOR
CARGO
Flávia Kaline Nogueira No- Engenheiro Civil
vaes
João de Melo Vieira Neto
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Camila de Alencar Freitas
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
2 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
IM
PORTARIA Nº 2.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante no Processo n.º 23163.000638/2013-14; Considerando as disposições do art. 215 e seguintes da Lei n.º 8.112/90;
Considerando o teor do art. 1.º (redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da
Constituição Federal de 1988), da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no D.O.U., de 31/12/2003; Considerando, ainda, o
disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U., de 21/06/2004, resolve:
- Conceder pensão vitalícia a ARLETE DOS SANTOS
CLARO, a contar de 26 de agosto de 2013, por morte do servidor
inativo José Leonel Nunes Claro, matrícula SIAPE n.º 0419448, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, 40
horas semanais, no valor equivalente à totalidade dos proventos, observado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral de previdência social.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 2.288 - Dispensar, a partir de 11/09/2013, a servidora CRISTINA
SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento,
campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 2.289 - Designar, a partir de 11/09/2013, a servidora CARMEM
ANGÉLICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de
Planejamento, campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100035
Nº 2.290 - Dispensar o servidor DÁRIO DA ROSA CRUZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Refrigeração e Climatização (FG2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 2.291 - Designar o servidor JORDAN GUSTAVO TRAPP, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Refrigeração e
Climatização (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional 237/2013; Considerando autorização
nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação, resolve
L
A
N
Nº 2.294-Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉIA
ORSATO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus Pelotas Visconde da Graça, para participar e apresentar trabalho no XXIX
Congreso Latinoamericano de Sociología, na cidade de Santiago Chile, no período de 29/09/2013 a 05/10/2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
O
I
C
A
S
N
NA
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional 234/2013; Considerando autorização
nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação, resolve
E
R
P
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
35
ISSN 1677-7050
Nº 2.295 -Autorizar o afastamento do País do servidor VINÍCIUS
SILVEIRA BORBA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus
Charqueadas, para participar e apresentar trabalho no XXXII Encuentro y XVII Congreso de la Asociación de Facultades y Escuelas
de Arquitectura Pública de los Países de América del Sur - ARQUISUR, na cidade de Córdoba - Argentina, no período de
24/09/2013 a 28/09/2013, inclusive trânsito, com ônus.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Fátima Regina Domingos,
Matrícula SIAPE n.º 2006641, da função de Coordenadora de Cadastro e Pesquisa Educacional, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2º - Designar a servidora Fátima Regina Domingos,
Matrícula SIAPE n.º 2006641, para exercer a função de Coordenadora de Registros Escolares, código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 3° - Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de setembro
de 2013.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDSON LEITE APINAGE,
matrícula SIAPE Nº 2033321, para a função de Coordenador de
Administração e Manutenção, código FG-02, do IFTO - Campus
Paraíso do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
193 da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei
nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 09/08/2013. (Processo
nº 23068.008929/1991-91)
N o- 50.169-Dispensar EDUARDO MANUEL ROSA BULHOES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2624468, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador "pro
tempore" do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Campos dos Goytacazez, designado pela Portaria nº
45.761, de 11/10/2011. FCC.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.781, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Tarsis Antonio Paiva Vieira, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 56/2013, publicado no
DOU de 03-04-2013, fls. 116, Seção 3, retificado no DOU de 03-062013, fls. 40. Seção 3, homologado através do Edital Nº 148/2013,
publicado no DOU de 27-08-2013, fls. 67, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A,
Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
Sede, em vaga código SIAPE nº 0920050. A posse do nomeado darse-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CO
PORTARIA N o- 2.815, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
ME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a SUENIO STEVENSON TOMAZ
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1698585-9, Professor Assistente,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Letras do Centro de Humanidades - CH, para no período de 30 de
Julho a 02 de Agosto de 2013, participar da "Ecolenguas III - III
International Conference on Environment and Languages" - em Córdoba - Argentina, com ônus para a UFCG e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.023786/13-98)
RC
IA
LIZ
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 2.224- Alterar a Portaria nº 580/1991-R, publicada no DOU de
14/05/1991, que concedeu aposentadoria a LILIA DE CARVALHO
PARDO, matrícula nº 294502, para excluir a vantagem do artigo 193
da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº
8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2013. (Processo nº
23068. 003167/1991-36)
N o- 2.225- Alterar a Portaria nº 219/1995-R, publicada no DOU de
06/03/1995, que concedeu aposentadoria a HELIDA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 294685, para excluir a vantagem do artigo
193 da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei
nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2013. (Processo
nº 23068. 010328/1994-36)
N o- 2.226- Alterar a Portaria nº 913/1991-R, publicada no DOU de
26/07/1991, que concedeu aposentadoria a MARCELLO ANTONIO
DE SOUZA BASILIO, matrícula nº 294458, para excluir a vantagem
do artigo 193 da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo
62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo
2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 19/08/2013.
(Processo nº 23068. 006024/1991-95)
N o- 2.227- Alterar a Portaria nº 342/1994-R, publicada no DOU de
31/05/1994, retificada pela Portaria nº 363/1994-R, que concedeu
aposentadoria a ARISTOTELES ALVES LYRIO, matrícula nº
295014, para excluir a vantagem do artigo 193 da Lei nº 8.112/90 e
incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida
da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos
financeiros a partir de 19/08/2013. (Processo nº 23068. 000400/199435)
AÇ
o-
PORTARIA N 3.170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Jefferson Quesado Neto, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101, Matrícula 1954464, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento a partir de 29.08.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90 (Processo nº. 23067-P17554/13-10).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
o-
PORTARIA N 2.219, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 791 de 02/04/2013, publicada no D.O.U. de 11/04/2013, seção 2, pág. 24, referente ao
afastamento do docente RENATO RIBEIRO SIMAN.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ÃO
N o- 2.230 - IURI DRUMOND LOURO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/10/2013 a 17/10/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar do 24º International Symposium on Human Identification, na cidade de Atlanta e realizar visita
técnica na instituição Pensacola Pathologists Diagnostic Specialists LLC, na cidade de Pensacola - EUA. Processo nº
23068.013999/2013-09.
PR
OI
BID
N o- 2.231 - MARIO SARCINELLI FILHO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/10/2013 a 19/10/2013,
com ônus/CAPES, para participar da reunião de coordenadores dos
projetos do Programa Centros Associados de Pós-Graduação Brasil Argentina (CAPG-BA), na cidade de Bahia Blanca - Argentina.
Processo nº 23068.014752/2013-00.
A
N o- 2.233 - BELCHIOR MONTEIRO LIMA NETO, Assistente em
Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/02/2014 a 30/06/2014, com ônus /CAPES, para participar
de Estágio de Doutorado, na cidade de Salamanca - Espanha. Processo nº 23068.022193/2012-12.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 2.220, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Protocolado nº 23068.758740/2013-82, resolve:
Designar MARCIO MARTINS DE SOUZA, SIAPE
1212439, para exercer, por delegação, as funções de Ordenador de
Despesas do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes,
tendo como substituto, ISRAEL THOMPSON RUFINO, SIAPE
295911.
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.050648/13-61, Resolve:
N o- 50.167 - Dispensar JULIANA MAGALHÃES MENEZES DOS
SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1808506, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora "pro tempore" do Curso de Graduação em Geografia Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazez, designada pela
Portaria nº 47.852, de 11/10/2012. FCC.
o-
N 2.222- Alterar a Portaria nº 912/1981-R, publicada no DOU de
20/07/1991, que concedeu aposentadoria a ILZA MIRANDA BITRAN, matrícula nº 294717, para excluir a vantagem do artigo 193
da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº
8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2013. (Processo nº
23068. 005568/1991-58)
N 50.168 - Designar EDIMILSON ANTONIO MOTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1572344, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Campos dos Goytacazez.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 2.223- Alterar a Portaria nº 331/1992-R, publicada no DOU de
07/04/1992, que concedeu aposentadoria a CARLOS COUTINHO
BATALHA, matrícula nº 297184, para excluir a vantagem do artigo
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.050649/13-13, resolve:
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100036
N o- 50.170- Designar EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2624468, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Geografia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazez.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Tecnologia
de Alimentos, da Faculdade de Veterinária; e considerando o que
consta do Processo nº 23069.050094/2013-00, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, FRANCISCO CARLOS DE LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 307301, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos, da Faculdade de
Veterinária.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
N o- 2.232 - MARIA DA PENHA PEREIRA LINS, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/10/2013 a
01/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do X Congresso Internacional da Associação Latino-americana de Estudos do
Discurso, na cidade de Puebla - México. Processo nº
23068.012544/2013-68.
REINALDO CENTODUCATTE
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazez e; considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº
23069.050649/2013-13, resolve:
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde
Coletiva Veterinária e Saúde Pública, da Faculdade de Veterinária; e
considerando o que consta do Processo nº 23069.050094/2013-00,
resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, DALTON
GARCIA DE MATTOS JÚNIOR, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 306466, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva Veterinária e Saúde
Pública, da Faculdade de Veterinária.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.006561/2013-56; resolve:
Dispensar PAULO EMILIO MATOS MARTINS, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 308994, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela Portaria nº 48.417, de
11/01/2013. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 50.190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e
considerando o que consta do Processo nº 23069.006561/2013-56,
resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, LUIS
PEREZ ZOTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2177344, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de setembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício
da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC
404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL, de 18 a 23
de setembro de 2013, para participar do "CML & MPN Gols 2013",
no Panamá; com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.031391/2013-48).
BARBARA POMPEU CHRISTOVAM, Professor Adjunto,
de 08 a 15 de setembro de 2013, para apresentar trabalho na "XII
Conferencia de Educación en Enfermeria", no Uruguai, com ônus
UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130816.1554, do
Ministro da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95).
CARLOS ENRIQUE GUANZIROLI, Professor Associado,
de 13 a 21 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no "ESADR
2013", em Portugal, com ônus CAPES, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.023081/2013-50).
CICERO ARAUJO PITOMBO, Professor Associado, de 13
a 23 de setembro de 2013, para participar do "31st World Veterinary
Congress", na Republica Tcheca, com ônus limitado, §1º, art.1º do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.031022/2013-55).
FABIO DAVID ALVES AARÃO REIS, Professor Associado, de 31 de outubro a 06 de novembro de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-científico, na França, com ônus
limitado; inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.011957/2013-15).
GUSTAVO ANDRE DE DEUS CARNEIRO VIANNA Professor Adjunto, de 10 a 21 de outubro de 2013, para apresentar
trabalho no "Encontro da Sociedade Chilena de Endodontia" no Chile
e cumprir programa de intercâmbio científico na China, com ônus
limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.042237/2013-00).
ISMAR LIMA CAVALCANTI, Professor Adjunto, de 10 a
17 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no "Anesthesiology
2013", nos Estados Unidos da América; com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.031355/2013-84).
JAVIER RIBÓN HERGUEDAS, Professor Adjunto, de 22 a
28 de setembro de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, no Chile; com ônus limitado, inc. V, 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.042982/2013-41).
LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OLIVEIRA, Professor
Associado, no período de 24 de setembro a 5 de outubro de 2013,
para apresentar trabalho na "Journée d´etude L´enonciation visuelle:
la question des suport d´image e atelier de recherche em sémiotique
visuelle", na França, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.023158/2013-91).
MARIA DAS GRAÇAS OSORIO PITOMBEIRA LUSTOSA, Professor Adjunto, de 27 de setembro a 05 de outubro de 2013,
para apresentar trabalho no "XXIX Congreso Latinoamericano de
Sociologia", no Chile, com ônus UFF/FEC (passagens aéreas); conforme autorização nº 20130816.1554, do Ministro da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.022997/2013-92).
MILENE MARIA DRUMOND PIMENTA, Professor Associado, de 26 a 31 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no
"X Optima/VI RED-M", no Chile, com ônus limitado; § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.042984/2013-30).
MURILO ALVARENGA OLIVEIRA, Professor Adjunto, de
21 de setembro a 04 de outubro de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico na França e apresentar trabalho no "ESREL
2013", na Holanda, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.073194/2013-04).
PAULI ADRIANO DE ALMADA GARCIA, Professor Adjunto, de 21 de setembro a 04 de outubro de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico na França e apresentar trabalho
no "ESREL 2013", na Holanda, com ônus UFF/FEC (taxa de inscrição), inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.073193/2013-51).
SIMONE ROCHA DA ROCHA PIRES MONTEIRO, Professor Adjunto, de 27 de setembro a 05 de outubro de 2013, para
apresentar trabalho no "XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia", no Chile, com ônus UFF/FEC (passagens aéreas), conforme
autorização nº 20130816.1554, do Ministro da Educação; inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.022998/2013-37).
Cancelamento: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 03/09/2013, pág. 24, Seção 2,
referente ao professor Airton Bodstein de Barros.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
o-
N 1.325 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de ADRIANI
PRZYBYLOWICZ, constante da Portaria 1064/UFFS/2013, de 05 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto
de 2013, seção 2, página 35, para o cargo de CONTADOR, Código
Siape nº 701015, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga: 249052.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 1.326 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANE ANCILA
MICHELIN, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
CONTADOR, Código Siape nº 701015, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 249052.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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CIMENTO: CLÍNICA MÉDICA, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no código de
vaga nº 927023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.333 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SILVANE NENÊ PORTELA, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no
código de vaga nº 927022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.334 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VANDERLÉIA LAODETE PULGA, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: SAÚDE COLETIVA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no
código de vaga nº 927021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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A
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O
I
C
NA
N o- 1.335 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA, aprovado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO DO CAMPO,
em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 926993.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A
S
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P
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N o- 1.327 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, BRUNA PINARELLO
PIZZOLATO, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
CONTADOR, Código Siape nº 701015, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 900963.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.328 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ADRIANA FREITAG
MIGOTT, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
ARQUITETO E URBANISTA, Código Siape nº 701004, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 900646.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.331 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANGELA MOREIRA
VITÓRIA, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no código de vaga nº 927020.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.332 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULIO CÉSAR STOBBE, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100037
37
ISSN 1677-7050
N o- 1.336 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DEISE MARIA
BOURSCHEIDT, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: MACROECONOMIA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul,
no código de vaga nº 926991.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.337 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JANETE STOFFEL,
aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ECONOMIA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO
RURAL, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 926990.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.338 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ MARTINS DOS
SANTOS, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ECONOMIA SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 926989.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N o- 644, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta no processo 23422.002004/2013-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos
servidores LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, Administrador, SIAPE 1661292 e MICHELE DACAS, Relações Públicas, SIAPE
1837327, no período de 12 a 13 de setembro de 2013, para participar
da reunião da Rede Transfronteiriça de Conteúdos Digitais, na cidade
de Possadas, Província de Missiones, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 982, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.014519/2013-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE DO CARMO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 1148416, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 4-16, lotada no Instituto
de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
CO
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 6.102 - Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO
WILSON AFONSO FERNANDES, Professor Titular, no período de
21/09/2013 a 29/09/2013, para participar do Seminário Internacional
"Questões ambientais globais e regionais em ecossistemas marinhos
costeiros e terrestres", em Shizuoka-shi/Japão, com ônus limitado.
Processo nº 23072.025291/2013-23.
N o- 6.153 - Dispensar a servidora CLARA DE JESUS MARQUES
ANDRADE, inscrição UFMG n° 11295-X, matrícula SIAPE nº
0323523, CPF 328.244.406-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, lotada na Escola de Enfermagem, da função de Chefe
do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública,
código FG-1, a partir de 18/09/2013, designada pela Portaria nº 5027,
de 13/10/2011.
ISSN 1677-7050
ME
RC
JACKELINE FERNANDES FAYER
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
LIZ
N o- 6.103 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRIO
MÁRCIO MACHADO DA SILVA, Professor Assistente, no período
de 01/11/2013 a 12/11/2013, para participar do X Seminário Portugal/Brasil, na Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado. Processo nº 23072.029105/2013-25.
N o- 6.104 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
JOSÉ DOS REIS, Médico, no período de 28/10/2013 a 01/11/2013,
para participar do V Encontro Rede Grupos de Investigação da América e Africa Latinas, em Quito/Equador, com ônus limitado. Processo
nº 23072.026240/2013-19.
N o- 6.105 - Autorizar o afastamento do país do servidor VALBERT
NASCIMENTO CARDOSO, Professor Associado, no período de
20/09/2013 a 02/10/2013, para participar da "3rd Conference on Innovation in Drug Delivery: Advances in Local Drug Delivery", em
Pisa/Itália e Barcelona/Espanha, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.037469/2013-89.
N o- 6.107 - Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER
MOTTA FERREIRA, Professor Titular, no período de 17/11/2013 a
30/11/2013, para participar da XXIII Reunião da ALPA e do IV
Congresso de Produção Animal Tropical, em Havana/Cuba, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.019674/2013-62.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
PORTARIA Nº 5.777, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/08/2013, o servidor CLEBERSON LUÍZ SANTOS DE PAULA, inscrição UFMG nº 21580-5,
matrícula SIAPE nº 1739433, do cargo de Professor Assistente, Nível
01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Faculdade
de Ciências Econômicas.
Nº 6.163 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5533, de 20/08/2013,
publicada no DOU de 22/08/2013, Seção 2, página 40, que alterou em
parte, a Portaria nº 7039 de 17/11/2010, publicada no DOU de
24/11/2010, Seção 2, página 224, que concedeu aposentadoria a servidora ADÉLIA COSTA SOARES.
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 4.148, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/2013, o servidor
LEANDRO RIBEIRO NEGREIROS, inscrição UFMG nº 22480-4,
matrícula SIAPE nº 2489863, do cargo de Professor Assistente, Nível
01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Escola de
Ciência da Informação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 6.024, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JOSÉ
DOS SANTOS FERREIRA, inscrição UFMG nº 09917-1, matrícula
SIAPE nº 0322527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos
e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado
contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
ÃO
Nº 6.164 - Alterar, em parte, a Portaria nº 5534 de 20/08/2013,
publicada no DOU de 22/08/2013, Seção 2, página 40, que concedeu
aposentadoria à servidora MARIA LÚCIA BRANDAO FREIRE DE
MELLO, inscrição UFMG nº 044822, matrícula SIAPE nº 0318416,
onde se lê: "(...) LÚCIA BRANDAO FREIRE DE MELLO (...)";
leia-se: "(...) MARIA LÚCIA BRANDAO FREIRE DE MELLO.
PR
OI
BID
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
A
Nº 6.165 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
MARIA VALLE ARBEX, Professor Associado, no período de
04/10/2013 a 14/10/2013, para participar do "XVI Congress of the
International Federation for Latin American and Caribbean Studies
(FIEALC)", em Antalya/Turquia, com ônus, conforme autorização nº
20130905.1597 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.030539/2013-78.
Nº 6.166 - Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA
DE FÁTIMA RAIMUNDO, Professor Adjunto, no período de
14/09/2013 a 23/09/2013, para participar do curso de "Formação de
Formadores em Assessoria de Imprensa", em Maputo/Moçambique,
com ônus, conforme autorização nº 20130905.1597 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.031574/2013-12.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
N o- 6.099 - Homologar o afastamento do país do servidor ADRIANO
PEREIRA PAGLIA, Professor Adjunto, no período de 10/08/2013 a
24/08/2013, que participou do "11th International Mammalogical Congress - IMC11 BELFAST2013", em Belfast/Reino Unido, e do "INTECOL 2013 Congress", em London/Reino Unido, com ônus limitado. Processo nº 23072.025192/2013-41.
N o- 6.100 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
MARCOS DOS REIS, Professor Associado, no período de
11/10/2013 a 18/10/2013, para participar do "IFFS/ASRM 2013 Conjoint Meeting", em Boston/EUA, com ônus, mediante concessão de
auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.028355/2013-48.
N o- 6.101 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO DE ASSIS ACURCIO, Professor Titular, no período de
24/08/2013 a 31/08/2013, que participou da 29ª Conferência Internacional sobre Farmacoepidemiologia e Gestão de Risco Terapêutico,
em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.030005/2013-41.
Na Portaria nº 4633, de 17/07/2013, publicada no DOU de
19/07/2013, Seção 2, pág. 30, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARÍLIA ALVES, onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus, conforme autorização nº 20130905.1597 do
Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG ...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N o- 6.152 - Dispensar o servidor ANDERSON ANACLETO DE
AMORIM, inscrição UFMG n° 20612-1, matrícula SIAPE nº
1657599, CPF 581.727.506-68, ocupante do cargo de Engenheiro,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação, II, Padrão de Vencimento, 04, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da
Infraestrutura, da função de Chefe da Seção de Manutenção Civil,
código FG-4, a partir de 03/09/2013, designado pela Portaria nº 178,
de 07/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100038
N o- 6.155 - Dispensar a servidora RUTE DE PAULA MARTINS,
inscrição UFMG n° 20859-0, matrícula SIAPE nº 6317383, CPF
227.930.036-20, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, lotada
no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, da
função de Diretora da Divisão de Reformas, código FG-3, a partir de
03/09/2013, designada pela Portaria nº 195, de 07/01/2011.
N o- 6.156 - Dispensar o servidor WELINGTON PAULO inscrição
UFMG n° 12631-4, matrícula SIAPE nº 1144500, CPF 940.737.59604, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 11,
lotado na Escola de Belas Artes, da função de Secretário do Departamento de Desenho, código FG-7, a partir de 07/08/2013, designado pela Portaria nº 6244 de 04/10/2010.
N o- 6.157 - Designar a servidora ANA PAULA RINUPHI PEREIRA,
inscrição UFMG n° 25629-3, matrícula SIAPE nº 2052101, CPF
031.626.836-45, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada na Escola de Música, para exercer a função de
Chefe de Secretária Geral da Escola de Música, código FG-1.
N o- 6.158 - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA DE MATTOS
PENNA, inscrição UFMG n° 16628-6, matrícula SIAPE nº 1362763,
CPF 438.575.076-91, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, lotada na Escola de Enfermagem, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde
Pública, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 6.159 - Designar, em caráter "pro tempore", o servidor CARLOS
ERNEST DIAS, inscrição UFMG n° 09670-9, matrícula SIAPE nº
1040374, CPF 316.231581-68, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04, lotado na Escola de Música, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Instrumentos e Canto, código FG-1.
N o- 6.160 - Designar a servidora JOYCE FERNANDES DE FREITAS, inscrição UFMG n° 21505-8, matrícula SIAPE nº 1735566,
CPF 067.112.376-92, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 03, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para
exercer a função de Secretário Administrativo do Colegiado de PósGraduação em Contabilidade e Controladoria, código FG-7.
PO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.154 - Dispensar o servidor FABRÍCIO RODRIGUES SOUZA,
inscrição UFMG n° 18536-1, matrícula SIAPE nº 1488752, CPF
057.553.066-99, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 05, lotado no Centro Pedagógico da EBAP, da função de
Chefe da Secretaria Administrativa, código FG-6, a partir de
18/08/2013, designado pela Portaria nº 580, de 28/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.161 - Designar a servidora SUZANA NONATO DE CARVALHO, inscrição UFMG n° 25621-8, matrícula SIAPE nº 2052175,
CPF 056.377.196-83, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, lotada na Faculdade de Farmácia, para exercer a
função de Secretária do Departamento de Produtos Farmacêuticos,
código FG-7.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N o- 6.162-Conceder pensão vitalícia a CLEA MARTHA LEMOS
CARSALADE, viúva do ex-servidor SÉRGIO IVAN CARSALADE,
inscrição UFMG nº 000116, matrícula SIAPE nº 0314918, Arquivista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art.
40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01/09/2013, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA 1.588, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, resolve:
Nomear, a partir de 17 de setembro de 2013, a servidora
INARA PRISCILA DOLZANY ROSALES para exercer o cargo de
Assessor Especial junto à Procuradoria Federal, código CD-4, desta
Universidade.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.774 - Designar, para exercer a função de Diretor da Faculdade
de Engenharia Sanitária Ambiental, FCC - Nível Único, do Campus
Universitário de Tucuruí, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CACELA FILHO, em caráter Pró-Tempore.
Nº 3.775 - Designar, para exercer a função de Diretor da Faculdade
de Engenharia da Computação, FCC - Nível Único, do Campus Universitário de Tucuruí, DOMINGOS SÁVIO DAS VIRGENS ALVES,
em caráter Pró-Tempore.
Nº 3.786 - Designar, para exercer a função de Assessora de Orientação Normativa em Tecnologia da Informação, FG-01, do Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação, SANDRA DE FÁTIMA
ROCHA TRINDADE, ficando dispensada da função FG-04.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
Nº 3.762 - MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO, Professora
do Magistério Superior, no período de 11 a 20 de outubro de 2013,
para participar do "ECSA 53 and Ocean & Coastal Management", em
Shangai, China, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 3.763 - HORACIO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, no período de 11 a 17 de outubro de 2013, para participar do
"ECSA 53 and Ocean & Coastal Management", em Shangai, China,
com ônus CNPq, sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº. 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo
93 da Lei 8.270 de 17.12.91 e regulamentado pelo inciso I do Artigo
3º do Decreto nº. 4050, de 12.12.2001, resolve, autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Matricula SIAPE: 1633107
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Ministério da Saúde
Função/Cargo: Diretor do Departamento de Gestão da Educação em Saúde/DAS 101.5, na Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde - SGTES.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processos: 23074.031408/13-62 e 23123.002740/13-12
N o- 3.469 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de LUIS GUSTAVO DE
CASTRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geologia do Setor de
Ciências da Terra, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 3.470 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANNA LUCIA DA
SILVA ARAUJO VOROS, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 3.471 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JEDERSON DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Auxiliar Graduado, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do
Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2013.
N o- 3.472 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JONATHAS RODRIGUES SALLES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 3.473 - Autorizar, a partir de 30 de julho de 2013 até 27 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato de MARTINA AHLERT
- 203105, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do
Setor de Ciências Humanas.
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
N o- 3.476 - Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato de MARCELO MARCOS BARBOSA - 203593, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Filosofia do Setor de Ciências Humanas.
N o- 3.477 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de VINICIUS GOMES
DE CASTRO, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.444 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de OZIAS PAESE NEVES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de História do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2013.
N o- 3.457 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora MARIA ELENA ROCHA DE FRANÇA 076309, lotada no Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18% (dezoito por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
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N o- 3.475 - Autorizar, a partir de 16 de setembro de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato de MARIANA CAMARGO LOURENÇO - 203603, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
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ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 6 de setembro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA LÚCIA GALVÃO LEAL CHAVES, SIAPE nº
2536752, lotada no Núcleo de Formação Docente/CAA, no período
de 26/09/2013 a 04/10/2013, trânsito incluído, para participar do
XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, em Santiago-Chile,
ônus para UFPE. (Processo nº 23076.034771/2013-45)
APOLÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR, SIAPE nº
1295889, lotado no Hospital das Clínicas, no período de 08/09/2013
a 14/09/2013, trânsito incluído, para participar da XII Conferência de
Educacion em Enfermeria, em Montevideo-Uruguai, ônus limitado.
(Processo nº 23076.043615/2013-75)
EVSON MALAQUIAS DE MORAES SANTOS, SIAPE nº
2203840, lotado no Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional/CE, no período de 26/09/2013 a 05/10/2013,
trânsito incluído, para participar do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, em Santiago-Chile, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.038300/2013-14)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100039
FERNANDO DINIZ MOREIRA, SIAPE nº 1149557, lotado
no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAC, no período de
30/09/2013 a 11/10/2013, trânsito incluído, para participar do ICOMOS ISC 20th Century Heritage Annual Meeting 2013 - International
Conference: Filling the Gaps:World Heritage and the 20th Century,
Training Programme and Workshop, em Chandigarh/Punjab-Índia,
ônus para CAPES. (Processo nº 23076.038245/2013-54)
FERNANDO JOSÉ CASTOR DE LIMA FILHO, SIAPE nº
1668064, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no
período de 24/10/2013 a 02/11/2013, trânsito incluído, para participar
do ACM Conference on Systems, Programming, Languages and Applications: Software for Humanity, em Indianápolis/Indiana-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.043546/2013-08)
JOSÉ BENTO ROSA DA SILVA, SIAPE nº 1678361, lotado
no Departamento de História/CFCH, no período de 15/09/2013 a
26/09/2013, trânsito incluído, para participar da I Semana Nacional da
Capacitação e Oportunidades, em Bissau/Guiné-Bissau, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.033200/2013-93)
MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DE MIRANDA,
SIAPE nº 3480235, lotado no Núcleo de Formação Docente/CAA, no
período de 28/09/2013 a 06/10/2013, trânsito incluído, para participar
do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, em SantiagoChile, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.034786/2013-11)
RODRIGO STEFANI CORREA, SIAPE nº 1766706, lotado
no Departamento de Comunicação/CAC, no período de 28/09/2013 a
05/10/2013, trânsito incluído, para participar do XXIX Congresso
Latinoamericano de Sociologia, em Santiago-Chile, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.032189/2013-44)
ROSÂNGELA TENÓRIO DE CARVALHO, SIAPE nº
1134531, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CE, no período de 29/09/2013 a 04/10/2013, trânsito incluído,
para participar do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia,
em
Santiago-Chile,
ônus
para
UFPE.
(Processo
nº
23076.036171/2013-11)
SANDRA MARIA SARMENTO, SIAPE nº 1132355, lotada
no Departamento de Engenharia Química/CTG, no período de
20/09/2013 a 28/09/2013, trânsito incluído, para participar do II Latin
American Congresso n Photocatalisys, em Guadalajara-México, ônus
para UFPE. (Processo nº 23076.037884/2013-01)
SÉRGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº
2331131, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 25/10/2013 a 01/11/2013, trânsito incluído, para participar
do SPLASH 2013 - Systems, Programming, Languages and Applications: Software for Humanity, em Indianápolis/Indiana-EUA, ônus
limitado. (Processo nº 23076.043545/2013-55)
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N o- 3.474 - Autorizar, a partir de 27 de julho de 2013 até 11 de
setembro de 2013, a prorrogação do contrato de ELEODORO ANTUNES LOPES - 203523, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.
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ISSN 1677-7050
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.168 - Dispensar, a partir de 06/09/2013, JULIANA MANSO
SAYAO, Matrícula SIAPE n° 2518064, Professor Adjunto 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
5186/2012, de 27/11/2012.(Processo n° 23076.035190/2013-21)
N o- 4.170 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/09/2013,
KLEBER ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1560659,
Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do
Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC. (Processo n° 23076.035190/2013-21)
N o- 4.172 - Dispensar, a partir de 06/09/2013, ANA WLADIA SILVA
DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1657170, Professor Assistente 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, do Núcleo de Enfermagem,
do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5185/2012, de
27/11/2012.(Processo n° 23076.035189/2013-04)
N o- 4.174 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/09/2013,
CAROLINA PEIXOTO MAGALHAES, Matrícula SIAPE n°
1545972, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado, do Núcleo de Enfermagem, do Centro Acadêmico de
Vitória, Código FCC .(Processo n° 23076.035189/2013-04)
N o- 4.178 - Dispensar, a partir de 24/08/2013, SEBASTIAO ROGERIO DE FREITAS SILVA, Matrícula SIAPE n° 2345691, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Núcleo de Nutrição,
do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5187/2012, de
27/11/2012.(Processo n° 23076.035191/2013-75)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 4.180 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/08/2013,
LUCIANA GONCALVES DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1672996,
Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Núcleo de
Nutrição, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC .(Processo n°
23076.035191/2013-75)
N o- 4.186 - Dispensar, a partir de 14/08/2013, MARIA HERMILA
FEITOSA SALES, Matrícula SIAPE n° 1131721, Nutricionista, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas - Coordenação de Apoio Diagnóstico, da função de Chefe do
Serviço de Nutrição Dietética, do Hospital das Clínicas, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 398/2001, de 09/04/2001.(Processo n° 23076.043516/201393)
N o- 4.187 - Designar, a partir de 14/08/2013, MARIA CRISTINA
PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE n° 676856, Nutricionista,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital
das Clínicas - Coordenação de Apoio Diagnóstico, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Nutrição Dietética, do Hospital das
Clínicas, Código FG-03 . (Processo n° 23076.043516/2013-93)
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
ROBSON BAHIA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 02 a
08/11/2013, para participar do "Aquaculture conference: To the next
40 years of sustainable global aquaculture" em Las Palmas, Gran
Canária - Espanha, com ônus de passagens e diárias para CAPES,
(processo nº 23007.013896/2013-55).
RODRIGO FORTES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 02 a
08/11/2013, para participar do "Aquaculture conference: To the next
40 years of sustainable global aquaculture" em Las Palmas, Gran
Canária - Espanha, com ônus de passagens e diárias para CAPES,
(processo nº 23007.013899/2013-99).
Instituto de Psicologia, onde se lê: no período compreendido entre 09
e 14 de setembro de 2013, leia-se: no período compreendido entre 09
e 15 de setembro de 2013, ficando ratificados os demais termos.
Solicitação nº 1183.
ISSN 1677-7050
N o- 4.188 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2013, VERONICA
MARIA DOS SANTOS MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 1781304,
Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de Apoio Diagnóstico, da função de Chefe do Serviço Social, do Hospital das
Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 81/2011, de 05/01/2011.(Processo n°
23076.042916/2013-81)
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N o- 4.189 - Designar, a partir de 01/09/2013, ALBA VALERIA DA
FONSECA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1791917, Assistente
Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Hospital das Clínicas - Coordenação de Apoio Diagnóstico, para
exercer a função de Chefe do Serviço Social, do Hospital das Clínicas, Código FG-03 .(Processo n° 23076.042916/2013-81)
LENITA ALMEIDA AMARAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.052760/2013-37, resolve:
N o- 1.923 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de setembro de 2013,
MARIA DE FÁTIMA ANTUNES DA SILVA, matrícula nº. 1149601,
Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função
de Coordenador de Acompanhamento Avaliação, FG-02, da Diretoria
de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGESP.
N o- 1.924 - Designar NAINA LEITE DE LIMA, matrícula n.º
1831652, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento Avaliação, FG-02, da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas - DDP/PROGESP, a partir de 03 de setembro de 2013.
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PORTARIAS 6 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.231 - Dispensar, a partir de 01/09/2013, GERALDO JOSE
ARRUDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1131374, Editor de
Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da função de
Coordenador de Rádio, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1105/2013, de 04/03/2013.(Processo n°
23076.043601/2013-51)
N o- 4.232 - Designar, a partir de 01/09/2013, MARCOS ANTONIO
DE ARRUDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1131379, Técnico em Eletroeletrônica, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias,
para exercer a função de Coordenador de Rádio, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01 .(Processo n°
23076.043601/2013-51)
N o- 4.233 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, LUCIA MARIA MAFRA
VALENCA, Matrícula SIAPE n° 1132495, Professor Adjunto 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, na(o) função/cargo de Chefe do Departamento
de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01
.(Processo n° 23076.042650/2013-77)
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 773, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com inciso II do Art. 9º da Lei Nº 8.112/90, resolve:
Nomear, ALINE MARIA PEIXOTO LIMA, docente, matrícula SIAPE nº 1213541, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Reitor - 01, código CD-004, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, resolve:
ÃO
PR
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N o- 1.926 - Designar MÁRCIO DIAS PEREIRA, matrícula n.º
1880265, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC,
do Curso de Graduação em Agronomia, da Escola Agrícola de Jundiaí, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.050833/2013-56).
o-
BID
A
N 1.928 - Reconduzir LAIR PEREIRA DE CARVALHO, matrícula
n.º 0347562, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Química, do
Centro de Tecnologia, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo
n. º 23077. 051794/2013-12).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
N o- 5.404-Homologar o afastamento do País de THALES RENATO
OCHOTORENA DE FREITAS, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências,
com a finalidade de realizar Estágio Sênior, junto ao Laboratoire
d'Ecologie Apline, Université Joseph Fourier, em Grenoble - França,
no período compreendido entre 01 de setembro de 2013 e 28 de
fevereiro de 2014, com ônus CNPq. Processo nº 23078.020543/1389.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 5.405 - ALBERTO BASTOS DO CANTO FILHO, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "Oitava Conferência Latinoamericana de Objetos e Tecnologias de Aprendizagem", em Valdivia - Chile, no período compreendido entre 20 e 26 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 941.
N o- 5.406 - ALCINDO ANTONIO FERLA, Professor do Ensino Superior, lotado no Departamento de Assistência e Orientação Profissional e exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria da
Saúde, com a finalidade de participar do "II Seminário Internacional:
Métodos de Avaliação da Qualidade na Atenção Primária", em Londres - Inglaterra, no período compreendido entre 30 de setembro e 04
de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1144.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.204175/1230,resolve:
N o- 5.401- Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GONÇALVES SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 19 de agosto de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Filosofia,
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da
aposentadoria de Nelson Fernando Boeira, código nº 275022, ocorrida
em 05 de abril de 2012, conforme Portaria nº 1593, de 03 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2012.
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de setembo de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
N o- 5.402 - Retificar a Portaria nº 4592, de 07 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora ALZIRA
MARIA BAPTISTA LEWGOY, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100040
N o- 5.403 - Retificar a Portaria nº 5131, de 02 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora DANIELA MENDES CIDADE, lotada e com exercício no Departamento
de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, onde se lê: no período
compreendido entre 25 e 28 de setembro de 2013, leia-se: no período
compreendido entre 24 e 28 de setembro de 2013, ficando ratificados
os demais termos. Solicitação nº 1181.
RT
ER
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IRO
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N o- 5.407 - ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade
de participar das "II Jornadas Gilles Deleuze", em Mar del Plata Argentina, no período compreendido entre 01 e 07 de outubro de
2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade).
Solicitação nº 997.
N o- 5.408 - ADRIANA CURI AIUB CASAGRANDE, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Química
Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do
"Workshop Advances in Polyolefins", em Santa Rosa, CA - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 11 e 16 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1191.
N o- 5.409 - ANA MERCEDES SARRIA ICAZA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 28 de setembro e 05 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
964.
N o- 5.410 - AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita à Euromed Marseille - França e participar do "XV Congresso de Gestão de Tecnologia Latino-Iberoamericano", na cidade do
Porto - Portugal, no período compreendido entre 23 de outubro e 02
de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 977.
N o- 5.411 - CAMILA GIUGLIANI, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Encuentroo
Internacional y Pluricultural Buen Vivir y Saluud" y "Primera Asamblea de MSP Latinoamericana", em Cuenca - Equador, no período
compreendido entre 06 e 13 de outubro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 1114.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 5.412 - CARLA SIRTORI, Professor do Ensino Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, com a finalidade de participar da "3rd European Conference on Environmental Applications of Advanced Oxidation Processes" e reuniões na Universidad de Almería - Portugal, no período
compreendido entre 19 de outubro e 03 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1018.
N o- 5.413 - CLAUDIA HOFHEINZ GIACOMONI, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia
do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia,
com a finalidade de realizar visita à Universitat de Girona - Espanha,
no período compreendido entre 06 e 22 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES/DGU. Solicitação nº 1158.
N o- 5.414 - DEMETRIO LUIS GUADAGNIN, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "Quinta
Reunión del Grupo de Aves Playeras del Hemisferio Occidental", em
Santa Marta - Colombia, no período compreendido entre 16 e 22 de
setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
965.
N o- 5.415 - FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
participar do "6º Congreso do Grupo de Intercambio Tecnológico de
Explotaciones Porcinas", em Rosario - Argentina, no período compreendido entre 30 de outubro e 02 de novembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 881.
N o- 5.416 - JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, Professor do
Ensino Superior, lotado no Departamento de Sociologia e exercendo o
cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a finalidade de participar da "Biannual Conference of the
University-Based Institutes of Advanced Study (UBIAS)", em Vancouver - Canadá, no período compreendido entre 15 e 22 de setembro
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens).
Solicitação nº 1106.
N o- 5.417 - JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, Professor do
Ensino Superior, lotado no Departamento de Sociologia e exercendo o
cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 29 de setembro e 05 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - passagens). Solicitação nº 956.
lidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 29 de
setembro e 05 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 886.
N o- 5.425 - RUALDO MENEGAT, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar
do "Workshop Architettura e Natura", em San Venanzio - Itália, no
período compreendido entre 15 e 23 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 980.
N o- 5.426 - SIMONE SARMENTO, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita à Universidade
de Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 01 de novembro
e 20 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 994.
N o- 5.427 - WANIA APARECIDA PARTATA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Fisiologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do "VIII Meeting of the Society for Free Radical Biologi and Medicine-South American Group", em Buenos Aires - Argentina, no
período compreendido entre 13 e 18 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 943.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 5.436, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto n.º 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 11 de
setembro de 2013, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, EDELA PURICELLI, matrícula SIAPE nº 6352019, no cargo de Professor Titular
da carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia,
com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo n.º
23078.026002/13-91)
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N o- 5.418 - LEILA BELTRAMI MOREIRA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Farmacologia
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "Comparative Effectiveness, Cost-Benefit Analysis, & Implementation Research Course", em Boston - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 22 e 26 de setembro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1019.
N o- 5.419 - LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento
de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de
realizar visita à Université de Technologie Compiègne - França, no
período compreendido entre 15 e 21 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias
e passagens). Solicitação nº 1056.
N o- 5.420 - MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Cirurgia e
Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de reunião da Sociedad Uruguaya de Investigación Odontológica, em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre
27 e 29 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS.
Solicitação nº 1174.
N o- 5.421 - MELISSA DE MATTOS PIMENTA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 29 de setembro e 06 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa - diárias). Solicitação nº 616.
N o- 5.422 - OSVALDO DE LAZARO CASAGRANDE JÚNIOR, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento
de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de
participar do "Workshop Advances in Polyolefins", em Santa Rosa,
CA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 11
e 16 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (taxa de
bancada - Pesquisador 1). Solicitação nº 1068.
N o- 5.423 - PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 28 de setembro e 05 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa - diárias). Solicitação nº 750.
o-
N 5.424 - ROSINHA DA SILVA MACHADO CARRION, Professor
do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a fina-
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 5.437, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a CARMEN LÚCIA DA SILVA BELMONTE, matrícula SIAPE nº 351602,
no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Comissão de Graduação de Veterinária da Faculdade de Veterinária,
com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que
trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto
no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº
23078.022976/13-97)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 5.438, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a PEDROLINA DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula SIAPE nº 354887, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais e incorporando a
vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998,
que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994. (Processo nº 23078.012414/13-81)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.037, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100041
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 4041 de 4 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2013, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 10 - ESTATÍSTICO - CLASSE E, PADRÃO I
NOMERODRIGO COSTER
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 5.330, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04
de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23078.020125/13-19, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 5039, de 28 de agosto de
2013, publicada no Diário, Oficial da União de 03 de setembro de
2013, que alterou a "CLASSE" do Operador de Máquinas Agrícolas.
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MAURICIO VIEGAS DA SILVA,
PORTARIA Nº 5.331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 4
de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23078.020125/13-19, resolve:
Retificar a Portaria nº. 4560, de 06 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, que
nomeou servidores para cargo efetivo, Onde se lê: ... CARGO 38 OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS - CLASSE D PADRÃO I...Leia-se: ... CARGO 38 - OPERADOR DE MAQUINAS
AGRICOLAS - CLASSE C PADRÃO I..., ficando ratificados os
demais termos.
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ISSN 1677-7050
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA.
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PORTARIA N 5.370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020128/13-15,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 01 - ADMINISTRADOR - CLASSE E, PADRÃO
I
CRISTIANE BASSO 274222
RAQUEL CAPIOTTI DA SILVA 899552
CARGO 02 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO - CLASSE E, PADRÃO I
DANIEL DEL SENT SOARES 391909
JORDARIO RECK BEHENCK 810972
CARGO 03 - ARQUIVISTA - CLASSE E, PADRÃO I
RUBIA TASCHETTO 977714
CARGO 05 - BIBLIOTECARIO DOCUMENTALISTA CLASSE E, PADRÃO I
JOSE FOSSATI FRITSCH 247970
CARGO 06 - CONTADOR - CLASSE E, PADRÃO I
WESLEY MEZZOMO 248797
MARISLAINE DE FREITAS CORREA 678611
DIEGO SCHMENGLER DA SILVA 863186
CARGO 09 - ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL - CLASSE E,
PADRÃO I
RAQUEL BUTTOW NUNES DIAS 981507
CARGO 10 - ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICA - CLASSE E, PADRÃO I
PAULO CESAR COMASSETTO DE AGUIRRE 287902
CARGO 12 - ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO CLASSE E, PADRÃO I
MARCELO DE ANDRADE BATISTA 694680
CARGO 19 - REVISOR DE TEXTO - CLASSE E, PADRÃO I
FRANCIELI SOCOLOSKI RODRIGUES 864751
CARGO 21 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - CLASSE
D, PADRÃO I
WILMAR ENS 296499
CARGO 22 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CLASSE
D, PADRÃO I
JORGE DANIEL WERLANG 267590
CARGO 24 - TÉCNICO EM ELETRONICA - CLASSE D,
PADRÃO I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
05-julho-2012 - DOU de 06-julho-2012, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Biologia (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290637.050595/13-70
N o- 9.918- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO SOBHIE DIAZ,
habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de 29 de dezembro de 2011, para o cargo de Médico Psiquiatra - Perfil: Perícia
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 0104430.
ISSN 1677-7050
GIULIANO MARQUES BONOTTO 313464
CARGO 28 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA- CLASSE D,
PADRÃO I
ANDRESSA PASINI 258570
CHARLENE PALUDO VOOS 274915
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de setembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, do seguinte servidor:
GISELE SILVA BARBOSA, professor 3º grau, Matrícula
Siape nº 2693610, lotada na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 11/09/2013 a 20/09/2013, Para participar de ''Congresso PLEA
2013''- Munique - Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.039193/2013-32).
PAULO SÉRGIO RAMIREZ DINIZ, professor 3º grau, Matrícula Siape nº 6359455, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 11/09/2013 a 13/09/2013, Para participar de apresentação de trabalho no ''European Signal Processing Conference- Marrakech - Marrocos - com ônus CNPQ (Processo 23079.042001/201348).
CO
ME
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CARLOS LEVI
LIZ
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 9.597, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
N o- 9.907- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUDMILA GOMES CANDIDO REIS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 141, de 05-julho-2012 - DOU de 06-julho-2012, para o cargo
de Técnico em Arquivo (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290892.050597/13-03
N o- 9.908- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GRAZIELA DE ALMEIDA
BRUNO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Arquiteto e Urbanista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0283047.050600/13-08
N o- 9.909- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL CARVALHO TORRES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Biomédico (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0291010.050601/13-70
N o- 9.910- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS VINICIUS BORGES ROSSI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Engenheiro Eletricista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0279172.050602/13-33
N o- 9.911- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DOUGLAS MACHADO CÔRTES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Engenheiro Eletricista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0863456.050603/13-04
AÇ
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar cancelado o ato de aposentadoria efetuado através
da Portaria nº. 1461 de 28/04/2010 publicada no DOU de 12/05/2010,
em virtude de Reversão da Aposentadoria voluntária com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 25 da Lei nº. 8112 de
11/12/1990 regulamentado pelo Decreto nº 3644 de30/10/2000, face
realização de perícia pela DVST/PR-4, concluindo que a servidora
MARISTELA LUCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0372380,
pertencente ao cargo de Assistente em Administração, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16 na vaga desocupada 0239351 desta
IFES/UFRJ, foi considerada apta para retornar ao exercício de suas
funções. Proc. 23079.008593/2013-04.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
o-
PORTARIA N 9.675, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente WANIA MARA DEL
FAVERO GOES DA CRUZ matrícula SIAPE nº. 0359490, ocupante
do cargo de Professor Assistente, nível-502 no regime de 20 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º , incisos I, II , III e IV da EC n
º 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8.112/1990. Proc. 23079.041658/2013-05.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 9.904- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAISSA CAPUTO DOMINGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Engenheiro Químico (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0279890.050593/13-44
N o- 9.905- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIANE GUIMARÃES GOMES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
141, de 05-julho-2012 - DOU de 06-julho-2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Biologia (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0281511.050594/13-07
N o- 9.906 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE PERES OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 141, de
ÃO
o-
PR
N 9.912- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA PATRÃO DE PAIVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Farmacêutico / Programa Farmácia Universitária (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0283603.050604/13-69
OI
BID
N o- 9.913 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA FARIA MARTINS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
140, de 04-julho-2012 - DOU de 05-julho-2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Microbiologia (Macaé), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0278840.050605/13-21
o-
A
N o- 9.919- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES, habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de
29 de dezembro de 2011, para o cargo de Médico Psiquiatra - Perfil:
Perícia do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 0228076.
N o- 9.920- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA DA GLÓRIA ALVES
DE CARVALHO PORTUGAL, habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de 29 de dezembro de 2011, para o cargo de Médico
Psiquiatra - Perfil: Perícia do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0228077.
N o- 9.921- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL FERREIRA GARCIA, habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de 29 de
dezembro de 2011, para o cargo de Médico Psiquiatra - Perfil: Perícia
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 0279102.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 10.574- Dispensar, MARCO ANTONIO CAVALCANTI GARCIA, Matrícula Siape nº 2181113, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Chefe do Departamento Biociências e Atividades Físicas EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos,
FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 10.575- Designar VERONICA SALERNO PINTO, Matrícula Siape nº 1361657, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento Biociências e Atividades Físicas EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos,
FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 10.578- Dispensar, a pedido, MARIA CLEIDE DE MENDONCA,
Matrícula Siape nº 0361682, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Entomologia, do(a)
Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
PO
N 9.914- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO BARBOZA ALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
140, de 04-julho-2012 - DOU de 05-julho-2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Química (Macaé), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280448.050606/13-94
N o- 9.915- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THAIS MENEZES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Técnico em Farmácia / Farmácia Universitária (Setor de Manipulação de
Sólidos Orais) (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0264541.050608/13-10
RT
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IRO
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N o- 10.579- Designar VALERIA CID MAIA, Matrícula Siape nº
3124518, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Entomologia, do(a) Museu
Nacional/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 10.584- Dispensar, TIAGO MAGALDI GRANATO SILVA, Matrícula Siape nº 1763194, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado, do(a) Observatório
do Valongo, FG-7, a partir de 16/08/2013, processo nº
23079.001807/13-40.
N o- 10.585- Designar ANA LUCIA HELM LIBERTO, Matrícula Siape nº 0375553, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Administração da Sede ME/CCS, do(a) Maternidade Escola, FG-7, processo nº 23079.002574/13-39.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
o-
N 9.916- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HENRY MARCEL ZALONA
FERNANDES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Técnico em Farmácia / Laboratório de Análises Clínicas
(RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0265641.050609/13-82
o-
N 9.917- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO DE SOUZA MATOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Técnico em Farmácia / Laboratório de Análises Instrumentais Químicas
(RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0675215.050610/13-61
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100042
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 1.697, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Designar DERALDO FERREIRA OPPA, Professor
Ens. I e II Graus Especial, MASIS nº 61411, SIAPE nº 1157792, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
130/PRAE/2013, de 28 de agosto de 2013).
ROSELANE NECKEL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 592, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSANGELA DE LOURDES LORENSI DO
CANTO, matrícula SIAPE 0382330, código de vaga nº 295516, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de
adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.043042/2013-11)
N o- 67.281-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
26 de agosto de 2013, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em lugar de Lauro Manzoni Bidinoto, Matrícula SIAPE
2019164, lotado na Secretaria dos Cursos - PM - CESNORS, do
Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 012722/2013-82)
N o- 2.830 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico
Campus Guarulhos e Secretário de Relações Internacionais, no período de 14.09.2013 a 18.09.2013, para participar da banca avaliadora
da Deutsche Forschungsgemeinschaft", na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015391/2013-62).
N o- 67.289-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
5 de setembro de 2013, no cargo de Professor do Magistério Superior,
em lugar de Denize Kalempa, Matrícula SIAPE 1813046, lotada no
Departamento de Engenharia Florestal - FW/CESNORS, do Quadro
Único desta Instituição. (Processo n. 013234/2013-92)
N o- 2.832 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.292 de 30.07.2013,
publicada no D.O.U. de 02.08.2013, Seção 2, Página 36, que trata do
afastamento do país de DANIEL ARAKI RIBEIRO.
DALVAN JOSÉ REINERT.
PORTARIA N o- 112, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, nomeado pela Portaria n. 58.704/2010, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2021, publicada
no DOU de 18 de setembro de 2012 e o que consta no Memorando
62/2013-CM, resolve:
DISPENSAR DIOGO BAGGIO LIMA, Matrícula SIAPE
2702357, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Curso de Música
FCC.097 (FUC-0001), nomeado pela Portaria n. 021/2013, de
08/02/2013.
II - DESIGNAR ALEXANDRE JAQUES EISENBERG,
Matrícula SIAPE 1226688, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Música FCC.097 (FUC-0001).
III -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 1.389, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista Mandado de Segurança Nº 500934272.2013.404.7201/SC, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1327/DDP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 26/08/2013, seção 2, pág. 31, que trata
da nomeação de VALÉRIA BENNACK, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, do Edital nº
008/DDP/2013, homologado pela Portaria 1285/DDP/2013, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
P
M
PORTARIA N 67.169, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 2 de setembro de 2013, EDUARDO STEFFENELLO GHISLENI, Matrícula SIAPE 1880381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Protocolo e Arquivo da Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil/DCF, Código FG-1.079, para a qual
foi designado pela Portaria N. 65.564, de 29.04.2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
FELIPE MARTINS MÜLLER.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ DE TOLEDO PAINES, Matrícula
SIAPE 1980552, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo da Divisão de
Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil/DCF,
Código FG-1.079.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 67.311-EXONERAR, a partir de 10 de setembro de 2013, Valmir
Brondani, Matrícula SIAPE 381848, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
Código CD2.07, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 64.608 de
31.01.2013. (Processo n. 011416/2013-29)
N o- 67.312-NOMEAR Valmir Brondani, Cargo de Direção sem Vínculo para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria
de Infraestrutura, Código CD2.07.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
E
T
N
N o- 2.822 - Conceder o afastamento do país a MARIA ANGÉLICA
TAVARES DE MEDEIROS, Professor Adjunto do Departamento
Acadêmico de Ciências da Saúde do Campus Baixada Santista, no
período de 14.09.2013 a 23.09.2013, para participar do "IUNS 20th
International Congress of Nutrition", na Espanha, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.010233/2013-16).
A
N
SI
AS
PORTARIA N o- 67.263, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
DA
I
N o- 2.837 - Designar, a servidora PROFª. RAQUEL DE AGUIAR
FURUIE, Matrícula SIAPE nº 1137707-7, para exercer o cargo de
Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de
09/09/2013 (CD-03).
N o- 2.838 - Designar, a servidora MIRIAM REGINA MACIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1136419-6, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Programas e Projetos Sociais e de Política Cultural da
Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 09/09/2013 (FG-02).
L
A
N
o-
O
I
C
N 2.839 - Designar, o servidor RODRIGO SÓCIO ROMANI, Matrícula SIAPE nº 1548462-5, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Secretaria Escolar Lato Sensu da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 09/09/2013 (FG-02).
NA
SORAYA SOUBHI SMAILI
A
S
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RE
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
N o- 2.833 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.594 de 15.08.2013,
publicada no D.O.U. de 19.08.2013, Seção 2, Página 37 que trata do
afastamento do país de CÁSSIO DA SILVA FERNANDES.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CENTRO DE ARTES E LETRAS
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
43
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Nº 833 - Autorizar o afastamento do país da servidora Cláudia Franco
Monteiro, Professor do Magistério Superior, Siape 1801824, de
31/10/2013 a 11/11/2013, trânsito incluso, para participar do 3º Congresso Internacional de Arte-terapia/Psicoterapia, em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado. (Processo 23085.002193/13-79)
Nº 834 - Autorizar o afastamento do país da servidora Meire Soares
de Ataíde, Médico - Área, Siape 1122033, de 27/09/2013 a
07/10/2013, trânsito incluso, para participar 22nd Congress of the
European Academy of Dermatology and Venereology, em Instambul/Turquia, com ônus limitado. (Processo 23085.002195/13-68)
o-
N 2.823 - Conceder o afastamento do país a SEMÍRAMIS MARTINS ÁLVARES DOMENE, Professor Adjunto do Departamento
Acadêmico de Ciências da Saúde do Campus Baixada Santista, no
período de 14.09.2013 a 23.09.2013, para participar do "IUNS 20th
International Congress of Nutrition", na Espanha, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.010232/2013-71)
N o- 2.824 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO
FONTANA, Professor Adjunto da Diretoria Acadêmica do Campus
Baixada Santista, no período de 15.09.2013 a 20.09.2013, para participar do "12th WSEAS International Conference on Telecomunications and Informatics", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010258/2013-10).
N o- 2.825 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA MILHASSI VEDOVATO, Nutricionista da Diretoria Acadêmica do Campus
Baixada Santista, no período de 15.09.2013 a 20.09.2013, para participar do "IUNS 20th International Congress of Nutrition", na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010255/2013-86).
N o- 2.826 - Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH
BRESSAN, Professor Auxiliar do Campus Osasco, no período de
23.09.2013 a 29.09.2013, para participar do "7º Congreso Latinoamericano de Ciência Política", na Colômbia, com ônus limitado, (Processo nº 23089.030120/2013-37).
N o- 2.828 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME
FEITLER, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 12.09.2013 a 14.09.2013, para participar do "International One-day Conference - Teaching to Hate in
Early Modern Europe: The Propagation of Hatred Through Vernacular Print 1450-1800", na Inglaterra, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.015388/2013-49).
N o- 2.829 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME
FEITLER, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 24.10.2013 a 26.10.2013, para participar do "Conference Iberian Globalization of the Early Modern
World, Session 1: Contested Cultures of the Scared", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015390/2013-18).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100043
Nº 835 - Autorizar o afastamento do país do servidor Samir Idaló
Júnior, Médico - Área, Siape 1986043, de 14/10/2013 a 21/10/2013,
trânsito incluso, para participar do Olmesartan Hypertension Masterclass Draft Meeting Agenda, em Tóquio/Japão, com ônus limitado.
(Processo 23085.002194/13-13)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de
prorrogação n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, a Portaria
Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, e o
Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 843 - Tornar sem efeito a Portaria n. 751, de 05/08/2013, publicada no DOU de 07/08/2013, Seção 2, pág. 29, que nomeia MARCOS HENRIQUE PEREIRA NUNES, por não ter tomado posse no
prazo legal.
N o- 844 - Nomear CLÁUDIA HELENA REZENDE LEMES, habilitada no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga n. 0270013, em decorrência da vacância
por motivo de posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU
de 18/07/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
No- 845-Designar a servidora Maria Helena Barbosa, SIAPE 1567794, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Atenção à Saúde (FCC)
desta Universidade, por um período de dois anos a partir da publicação desta.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 1.438 - Art. 1º - Designar CLEONI GARCIA PIRES, Siape nº
0412799, para exercer a função de Chefe do Setor de Provimento e
Seleção de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos
(FG-6), desta Universidade, em substituição a Sara Cristiane Pereira
Lousa Silva.
N o- 1.442 - Art. 1º - Dispensar JOSÉ ANCELOANN LAGO GRANDE MARTINS, Siape nº 1828387 da função de Coordenador da
Divisão de Planejamento e Controle da Prefeitura Universitária (FG1), desta Universidade, a partir de 01 de Setembro de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1560/2012.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
o-
N 1.423 - Art. 1º - Dispensar HOSANA SALETE CURTT DA
SILVA, Siape nº 0413513 da função de Coordenadora do Terceiro
Ciclo da Escola de Educação Básica (FG-1), desta Universidade, a
partir de 30 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
1332/2012.
o-
N 1.439 - Art. 1º - Designar FABRÍCIO VIEIRA DOS SANTOS,
Siape nº 1589583, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Matemática da Faculdade de
Matemática (FG-7), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº 1062/2011.
o-
N o- 1.424 - Art. 1º - Dispensar CINTIA PEREIRA CÉSAR NUNES,
Siape nº 0412558 da função de Secretária da Coordenação do Curso
de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-7), desta Universidade, a partir de 30 de Agosto de 2013.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 499/2011.
o-
N 1.425 - Art. 1º - Dispensar MARIA REGINA RIBEIRO, Siape nº
1035058 da função de Secretária da Diretoria de Qualidade de Vida e
Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6),
desta Universidade, a partir de 30 de Agosto de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1497/2012.
o-
CO
ME
N 1.426 - Art. 1º - Dispensar DEGMAR PEREIRA MARTINS,
Siape nº 0409928 da função de Encarregada de Turno da Diretoria de
Enfermagem do Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade, a
partir de 30 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
1469/2009.
RC
IA
N o- 1.427 - Art. 1º - Dispensar KAÍSA KAROLINA PÔRTO, Siape nº
1979548 da função de Secretária da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, a partir de 10 de Agosto
de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 2098/2012.
LIZ
N 1.440 - Art. 1º - Dispensar ENI DE FÁTIMA ZANATTA, Siape nº
0411118 da função de Coordenadora da Divisão de Ambulatórios
Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-1), desta
Universidade, a partir de 01 de Setembro de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 1237/2012.
N o- 1.441 - Art. 1º - Designar JANSSER VIEIRA SILVA, Siape nº
0411405, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG1), desta Universidade, em substituição a Eni de Fátima Zanatta.
o-
N 1.429 - Art. 1º - Dispensar LAURENE CASTANHEIRA NASCIMENTO PRUDENTE, Siape nº 0412206 da função de Secretária
da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação
(FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Setembro de 2013. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R nº 1533/2012.
N o- 1.430 - Art. 1º - Designar THAIZA JORDANA DE ASSUNÇÃO
MELO AQUINO, Siape nº 1625262, para exercer a função de Secretária da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), desta Universidade, em substituição a Laurene Castanheira Nascimento Prudente.
N o- 1.431 - Art. 1º - Dispensar ANA MARIA GUIRADO RODRIGUES, Siape nº 1035329 da função de Chefe do Setor Especializado
em Engenharia de Segurança do Trabalho da Diretoria de Qualidade
de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos
(FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Setembro de 2013. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R nº 778/2011.
N o- 1.432 - Art. 1º - Designar EDILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO,
Siape nº 1974660, para exercer a função de Chefe do Setor Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho da Diretoria de
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos
Humanos (FG-6), desta Universidade, em substituição a Ana Maria
Guirado Rodrigues.
N o- 1.433 - Art. 1º - Dispensar ELZA ALVES CARVALHO PAULA,
Siape nº 0412496 da função de Coordenadora da Divisão Administrativa da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-1), a
partir de 27 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
622/2013.
N o- 1.434 - Art. 1º - Art. 1º - Designar ANA LUCIA ARAUJO
BORGES, Siape nº 1123276, para exercer a função de Coordenadora
da Divisão Administrativa da Editora da Universidade Federal de
Uberlândia (FG-1), em substituição a Elza Alves Carvalho Paula.
N o- 1.444 - Art. 1º - Dispensar LOURIVAL DE FREITAS, Siape nº
0409562 da função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG-7),
desta Universidade, a partir de 12 de Agosto de 2013.
N o- 1.445 - Art. 1º - Designar THIAGO MARQUES, Siape nº
1876060, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências
Sociais (FG-7), desta Universidade, em substituição a Lourival de
Freitas.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 1.824 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata RÁISA MENDES FERNANDES DE SOUZA, no cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, que se deu por meio da Portaria PROREH Nº. 1.660, de 13 de agosto de 2013, publicada no DOU de 14 de agosto de
2013, seção 2, página 31, em virtude de sua desistência formal da vaga.
AÇ
N o- 1.428 - Art. 1º - Designar SUHELLEN SOUZA MARTINS, Siape
nº 1941987, para exercer a função de Secretária da Diretoria de
Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da PróReitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, em substituição a Kaísa Karolina Pôrto.
N o- 1.443 - Art. 1º - Designar RICARDO MOREIRA ANDRADE,
Siape nº 2512426, para exercer a função de Coordenador da Divisão
de Planejamento e Controle da Prefeitura Universitária (FG-1), desta
Universidade, em substituição a José Anceloann Lago Grande Martins.
N o- 1.825 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado no DOU de 15 de março de 2012, com resultado homologado por meio
do Edital nº. 104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Patos de Minas-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
ÃO
Clas.
4
Nome
Joilsa Fonseca de Oliveira
PR
Lista Campus
Monte Carmelo
Código vaga
0322278
Decorrência
Aposentadoria
N o- 1.826 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado no DOU de 15 de março de 2012, com resultado homologado por meio
do Edital nº. 104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal - FACIP - Ituiutaba-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
5
OI
BID
Nome
Yara Ribeiro de Moura Silva
A
Lista Campus
Monte Carmelo
Nome
Diélen dos Reis Borges Almeida
Decorrência
Redistribuição MEC
PO
N o- 1.827 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
Público, objeto do edital nº 94, de 10 de novembro de 2011, publicado
meio do Edital nº. 38, de 06 de março de 2012, publicado no DOU
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
3
Código vaga
0900828
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
no DOU de 16 de novembro de 2011, com resultado homologado por
de 08 de março de 2012, para o cargo de JORNALISTA, Nível de
regime de trabalho de 25 horas semanais, com exercício na cidade de
Lista Campus
Uberlândia
RT
ER
CE
IRO
S
Código vaga
0234853
Decorrência
Redistribuição MEC
N o- 1.830 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do edital nº 90, de 08 de outubro de 2012, publicado no DOU de 16 de outubro de 2012, com resultado homologado por meio
do Edital nº. 69, de 21 de junho de 2013, publicado no DOU de 24 de junho de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
5
Nome
Ralciane de Paula Menezes
Lista Campus
Uberlândia
Código vaga
0672643
Decorrência
Redistribuição MEC
Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no
cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
o-
N 1.435 - Art. 1º - Designar MARIA REGINA BERTAGNOLLI,
Siape nº 0412566, para exercer a função de Coordenadora do Terceiro
Ciclo da Escola de Educação Básica (FG-1), desta Universidade, em
substituição a Hosana Salete Curtt da Silva.
N o- 1.436 - Art. 1º - Dispensar JOSÉ DÉCIO MIRANDA, Siape nº
0413073 da função de Gerente do Setor Arquivo da Prefeitura Universitária (FG-4), desta Universidade, a partir de 23 de Agosto de
2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1423/2012.
N o- 1.437 - Art. 1º - Dispensar SARA CRISTIANE PEREIRA LOUSA SILVA, Siape nº 1755635 da função de Chefe do Setor de Provimento e Seleção de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, a partir de 09 de Agosto
de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 375/2013.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 302 da UNILAB, de 17
de junho 2013, publicada no DOU de 18 de junho de 2013, a lei n°
1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de
20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação,
combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100044
2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de
18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:
N o- 482- Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado
para a UNILAB, da servidora docente JACQUELINE CUNHA DA
SERRA FREIRE, Siape: 1153175, CPF: 263.269.652-68, no período
de 12 a 25 de setembro de 2013, para São Tomé e Príncipe e Cabo
Verde, a fim de participar de missão de pesquisa do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos e Cooperação Sul-Sul
(ECOSS).
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N o- 483- Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado
para a UNILAB, da servidora docente SINARA MOTA NEVES DE
ALMEIDA, Siape: 1280871, CPF: 492.212.053-04, no período de 12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
a 25 de setembro de 2013, para São Tomé e Príncipe e Cabo Verde,
a fim de participar de missão de pesquisa do Centro de Referência em
Educação de Jovens e Adultos e Cooperação Sul-Sul (ECOSS).
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
ANDRÉA GOMES LINARD
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF n o- 343, de 29 de junho de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 7 o- do Decreto n o- 4.751, de 17 de junho de 2003,
resolve:
N o- 781 - Designar SILVANI ALVES PEREIRA para exercer a função
de membro titular do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, como
representante do Ministério do Trabalho e Emprego, para cumprir
mandato até 29 de junho de 2015, em substituição a Alessandro
Luciani Bonzano Comper;
N o- 782 - Designar RODOLDO PÉRES TORELLY para exercer a
função de membro suplente do Conselho Diretor do Fundo PISPASEP, como representante do Ministério do Trabalho e Emprego,
para cumprir mandato até 29 de junho de 2015, em substituição a
Gleide Santos Costa.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1 o- da Portaria MF n o- 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
N o- 442 - Dispensar, a partir de 1 o- de julho de 2013, MÁRIO FERREIRA ALVES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o1052546, do encargo de Substituto Eventual do Gerente de Recursos
Logísticos, código DAS 101.3, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N o- 443 - Designar WILSON FELICÍSSIMO DE LIMA, matrícula
SIAPE n o- 1425828, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito
Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 437 - Designar PAULO ALVES TOLEDO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1991065, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-13, na da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 438 - Dispensar PAULO ALVES TOLEDO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1991065, da Função Gratificada,
código FG-1, do Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
o-
N 439 - Dispensar FELIPE VIANA MENDES, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1989654, da Função Gratificada,
código FG-1, da Divisão de Cargos e Carreiras da Coordenação de
Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
o-
N 440 - Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2050731, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Divisão de Cargos e
Carreiras da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N o- 441 - Designar RAQUEL DA SILVA LIMA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1622741, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, no Serviço de Seguridade da Divisão de
Seguridade e Acompanhamento Judicial da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-ANGELICA DA SILVA LIMA KONOPATZKI, matrícula
SIAPEcad n o- 1528646 e SIAPE n o- 1753706, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de
16.9.2013. (Proc. n o- 16450.000325/2013-57).
2-BRUNA COELHO CARVALHO, matrícula SIAPEcad n o1772581 e SIAPE n o- 1990005, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 2.9.2013.
(Proc. n o- 12500.000380/2013-53).
3-EDSON ANTÔNIO BRAGA, matrícula SIAPEcad n o1552239 e SIAPE n o- 1780805, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de
29.8.2013. (Proc. n o- 19610.000622/2013-19).
4-OLÍVIA MARIA MENDES ARAÚJO VIEIRA, matrícula
SIAPEcad n o- 1772143 e SIAPE n o- 1988265, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
2.9.2013. (Proc. n o- 12500.000381/2013-06).
N o- 444 - Dispensar FELIPE VIANA MENDES, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1989654, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Divisão
de Cargos e Carreiras da Coordenação de Administração de Recursos
Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
N o- 445 - Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2050731, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Divisão de Cargos e Carreiras da Coordenação de
Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3 o- e 88, inciso IX da Portaria n o81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial n o- 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de alterar a composição da Subcomissão de
Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos (SIGA), instituída
pelo Decreto n o- 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve:
Art. 1 o- O inciso I do art. 3 o- e o parágrafo único da Portaria
SPOA n o- 13, de 5 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de janeiro de 2012, Seção 2, página 24, passam a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 3 o- .................................................................................
I - CAROLINE LOPES DURCE e DANIELE CRISTINA
BASSO UNO, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta
Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração (COGRL/SPOA);
................................................................................................
Parágrafo único. A presidência da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Arquivo (SubSIGA/MF) será exercida pela servidora CAROLINE LOPES DURCE, que, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários ou eventuais, será
substituída pela servidora DANIELE CRISTINA BASSO UNO, ambas da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria.
..............................................................................................."
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 215, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
DANIEL DE SOUZA PEDRO, matrícula SIAPEcad n o1778435 e SIAPE n o- 1992247, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 2.9.2013.
(Proc. n o- 19839.002508/2013-41).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA N o- 216, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
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pelo código 00022013091100045
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
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PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
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N 730 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO
QUARESMA MENDES (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea "a", da Lei n. o- 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7 o- , inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. o- 41/2003 e pelo artigo 2 o- , inciso II,
da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO MARIA FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE n. o1009764, ocupante do cargo de Agente Administrativo, "S", "III", do
Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá, com vigência a partir de 02 de setembro de 2013, data do
óbito do ex-servidor e o que consta no processo administrativo n o16439.002667/2013-60
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PORTARIA N o- 446, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
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N o- 436 - Dispensar ELENI ALVES MILITÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1052565, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
45
ISSN 1677-7050
N o- 731 - Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDA TRINDADE
RABELO DE SOUZA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea "a", da Lei n. o- 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. o- 41/2003 e pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. o- 1012681, ocupante do
cargo de Artif. De Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal
Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com
vigência a partir de 15 de agosto de 2013, data do óbito do exservidor. e tendo em vista o que consta no processo administrativo n o16439.002670/2013-83.
N o- 735 - Conceder pensão civil temporária a MARIA EDUARDA
LEOCÁDIO DE SOUZA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei n. n o- 8.112/90, assegurado pelo
artigo 40, § 7 o- , inciso II, da Constituição Federal e demais alterações
dada pela Emenda Constitucional n. o- 41/2003 e pelo artigo 2 o- , inciso
II, da Lei 10.887/2004, na condição de filha do ex-servidor Valdeci
Amélio de Souza, matrícula SIAPE n o- 1016733, ocupante do Cargo
de Agente de Portaria, "S", "III", do Quadro de Pessoal Ativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a
partir de 23 de julho de 2013, data do óbito do ex-servidor e tendo
em vista o que consta no processo administrativo n o16439.002613/2013-02.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA N o- 42, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N o- , 1.671, de
16/06/2005, do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada
no DOU de 20/06/2005, e tendo em vista que consta do processo n o10320.000452/2013-55 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005, a servidora ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, Matrícula Siapecad n o- 01239563, Matrícula
Siape n o- 1481584, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Luis-MA.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n o- 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 585 - Conceder pensão vitalícia a MARLINDA DE MOURA
GONÇALVES, CPF: 229.070.507-10, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 15.08.2013, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de EDIR ANTONIO FONSECA, matricula
SIAPE n o- 0908303, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.002100/2013-85).
CO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda, por delegação de competência, resolve:
Conceder, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso I,
alínea "b" e "c" da Lei 8112/90, c/c Art. 1°, § 7°, item I da EC 41/03
oe art. 2 , item I da Lei 10.887, de 18.06.04: PENSÃO VITALÍCIA a
THEREZINHA BENTO MACHADO, ex-cônjuge com percepção de
pensão alimentícia, e a ANTONIA JOSEFA SCHIESSL, companheira
designada do ex-servidor aposentado HUMBERTO JOSÉ DE CASTRO SARTORI, matrícula n o- 103025, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, falecido
em 13 de agosto de 2013 (Processo n° 10983.001440/2013-44). Publique-se.
N o- 586 - Conceder pensão vitalícia a ROSANA DA SILVA NERY,
CPF: 369.321.837-49, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 26.05.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03,
beneficiária de JOSÉ SAMPAIO MAGALHÃES, matricula SIAPE n o0141918, Inspetor de Café, Classe Especial, Padrão III. (Proc. n o10768.001532/2013-79).
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N o- 587 - Conceder pensões, vitalícia a IZAURA LIDIA CARDOSO,
CPF: 662.291.627-68, 1/2 cota parte, na qualidade de ex-esposa e
temporárias a SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES, CPF:
166.074.867-46, 1/4 cota parte e a CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES, CPF: 166.074.627-27, 1/4 cota parte na qualidade de
filhas, com efeitos financeiros a partir de 10.07.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I e II, alíneas "B e A", da Lei n o- 8112,
de 12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e
E.C. n o- 41/03, beneficiárias de ALCIDES SOARES LINDES, matricula SIAPE n o- 0105736, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.002009/201360).
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n. o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n. o- 10761.000192/2013-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
ROBERTO TOFFOLI, matrículas SIAPE 1260990, SIAPECAD
00065929, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 2 o, Incisos I, II e III, § 1 o- , Inciso II da Emenda Constitucional n o41/03 e Art. 1 o- da Lei 10887/2004, com proventos proporcionais.
AÇ
N o- 588 - Conceder pensão temporária a LUÍS CLAUDIO VIEIRA,
CPF: 060.021.347-19, cota parte integral, na qualidade de Filho Inválido, com efeitos financeiros a partir de 02.06.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "A" e Art. 219, Parágrafo
Único da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei n o10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiário de JOÃO PAULO
VIEIRA, matricula SIAPE n o- 0107116, Agente de Portaria, Classe
Especial, Padrão II. (Proc. n o- 10768.005199/2008-18).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
N o- 1.066 - Conceder pensão vitalícia a senhora CYBELE PEIXOTO
VIANA, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art.
15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
BENIGNO RODRIGUES VIANA, matrícula SIAPE n o- 0705336,
Aux. Operac. de Serv. Diversos, Classe "C", Nível III, pertencente ao
quadro de servidores do ex-território de Roraima, com vigência a
partir de 11 de julho de 2013, data do Óbito do ex-servidor (Processo
n o- 16419.002847/2013-80).
N o- 1.071 - Conceder Pensão Temporária à RAUHANDA LAYSE
ANDRADE DA CUNHA, na qualidade de filha, cota parte 1/2, com
fundamento legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso II, alínea "a" da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo
art. 2 o- ,I , c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE n o- 712472, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
III, pertencente ao quadro de servidores do ex- Território de Roraima,
com habilitação tardia a partir da data da publicação da portaria no
D.O.U (Processo n o- 16419.002783/2013-17).
GILMAR HORTA THOMÉ
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
ÃO
PR
OI
BID
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n. o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10036.000011/2013-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. CARLOS
ROBERTO DOS SANTOS, matrículas SIAPE 0098260, SIAPECAD
00013395, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o, da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20/08/2013, com base na Tutela Antecipada relativa aos Autos do Processo n° 00060228420114036106
- Ofício n° 0928/2013, - Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal de São José do
Rio Preto, à Sra. IRIS APARECIDA DA SILVA (ex-esposa), na cota parte
20% e consequentemente alterar a pensão vitalícia concedida à Sra. SUELI
APARECIDA LEVORATO PEIXOTO DA SILVA (viúva) para a cota parte
80% referente ao ex-servidor inativo Sr. DAGOBERTO PEIXOTO DA
SILVA, matricula Siapecad 864501, Siape 934627, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 23/01/2011.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA N o- 68, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF n o81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda e tendo em vista o que consta
no Processo n o- 10583.000099/2013-12, resolve:
Art. 1 o- Conceder pensão correspondente a 50% (cinquenta
por cento) da cota integral dos vencimentos da Classe "S", Padrão III,
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ao senhor
Regis Bispo Neto, filho maior inválido do ex-servidor João Bispo dos
Santos, matrícula SIAPE n o- 115111, falecido em 08.04.2013. Fundamento legal Artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, com
efeito retroativo a data do óbito do instituidor.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
Interino
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de setembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM, no período de 29 de
setembro a 03 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de
participar de entrevista pessoal e do Encontro Anual do PRI 2013 Princípios de Investimentos Responsáveis, que será realizado na Cidade do Cabo, África do Sul.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
PO
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n. o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10409.000014/2013-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. VILMA
APARECIDA DUTCZAK, matrículas SIAPE 0954650, SIAPECAD
00877616, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
o-
PORTARIA N 679, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria MF n o- 81 de
27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2012 e tendo
em vista o que consta no Processo n o- 16011.000016/2011-94, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100046
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N o- 78.229, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Gerente Administrativo Regional Substituto do Banco
Central do Brasil no Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe
confere a alínea "a", do inciso II, do art. 107, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, publicada
no Diário Oficial de 10 de março de 2005, e com fundamento no art.
34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de
2013, do cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe C,
Padrão II, o servidor VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO,
matrícula 9.539.521-0 (Pt. 1301586569).
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ MEDINA LIMA JÚNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 5 de setembro de 2013, o cargo
efetivo de Agente Executivo, código de vaga n o- 579084, do quadro de
pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor ANDRE GARCEZ
QUIRINO, matrícula SIAPE n o- 17279003, em virtude de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Exonerar, a partir de 30/08/2013, MARIA DEL CARMEN
VIQUEIRA MIGUEL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 6606, do cargo em comissão de Assistente
Técnico da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-102.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 27 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSÉ HENRIQUE MAURI, no período de 30
de setembro a 22 de novembro de 2013, para participar dos cursos
"Vacation English", promovidos por "Kaplan International Centers", a
serem realizados nas cidades de Nova Iorque e San Diego, Estados
Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor. (Processo nº 12466.721404/2013-75)
Em 5 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUCIENE DE CERQUEIRA SANTOS, no
período de 28 de outubro a 21 de dezembro de 2013, para participar
do curso "Academic Skills Program", promovido por "International
English Languange Institute at Hunter College", a ser realizado na
cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
nº 12448.726648/2013-62)
Parágrafo ùnico Em cumprimento ao caput e para atender,
exclusivamente, aos casos a serem definidos em norma interna da
SRRF02, ficam transferidas as atribuições para promover licitações,
dispensar ou reconhecer situação de inexigibilidade de licitação no
interesse da RFB.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria SRRF-02 nº 214, de
02/05/2013, publicada no DOU nº 84, de 03/05/2013, Seção 2, página
46
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIA Nº 177, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso da competência que lhe confere o artigo 3º, da Portaria RFB
Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo
em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Designar ELISEU DE OLIVEIRA CALDAS, ATRFB, matrícula Siapecad nº 01812031, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC,
desta Delegacia, código DAS-101-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Analista Tributária da
Receita Federal do Brasil, IVANA ALVES SILVA, no período de 01
a 30 de outubro de 2013, incluído trânsito, para participar dos cursos
"General Spanish" e "Conversation Classes", promovidos por "Escuela Mediterráneo", na cidade de Barcelona, Espanha. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
nº 15002.720001/2013-54)
Em 10 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora
Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDNA ROSI BELTRÃO MORETTO, no período de 26 a 28 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar da "Reunión Del Grupo Técnico Ejecutivo Sobre Intergración Comercial de Envios Postales", a
ser realizada na cidade de Santiago, Chile.
As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade da promotora do evento (BID/INTAL). (Processo :
12440.000442/2013-89)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 589, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 1º do Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerado a Portaria RFB nº 52, de 22/01/2013, que aprovou o Plano de Engenharia
para o ano de 2013, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do
Brasil,resolve:
Art. 1º - Transferir, parcialmente, até 31/12/2013, à servidora
MARIA HELENA COUTINHO PONTE, as atribuições do Chefe da
Divisão de Programação e Logística da DIPOL/SRRF02, previstas no
Inciso II, Artigo 298, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias ALF/SPO nº 75, de 06
de junho de 2011 e ALF/SPO nº 336, de 28 março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo os servidores Wlamir Marcus Santos
Chaves, matrícula SIAPECAD nº 01811806, SIAPE nº 2030166 e
Francisco Tiago Barros Conde, matrícula SIAPECAD nº 01812140,
SIAPE nº 2030168.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
L
A
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LEONARDO BARBOSA FROTA
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
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Nº 447 - Dispensar ROSIMEIRE DA SILVA FERREIRA MELETE,
Agente Administrativo, matrículas Siapecad nº 16910 e Siape nº
121980, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal do Brasil em
Andradina, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Araçatuba/SP, código FG-3.
Nº 448 - Designar SELMA SEIKO KANAOKA DA SILVA, Técnica
do Seguro Social, matrículas Siapecad nº 809367 e Siape nº 0605376,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal do
Brasil em Andradina, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Araçatuba -SP, código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 451, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Designar LUCIANA PRATES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01518704, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP/2 - desta
Superintendência, Código FG-1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 434, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17
de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Designar o ATRFB WLAMIR MARCUS SANTOS
CHAVES, matrícula SIAPECAD nº 01811806 e SIAPE nº 2030166 e
o ATRFB LUCAS DE MOURA LIMA, matrícula SIAPECAD nº
1573112 e SIAPE nº 1799118, respectivamente, para as funções de
titular e substituto da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI
desta Alfândega.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100047
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atribuição prevista no inciso VI, do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art.1.º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERNANI
JOSÉ MATTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 2334377, para, nos dias 11 a 13 de setembro, praticar
os atos de que trata o art. 258 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento simultâneo
dos Chefes titular e substituto da Seção de Despacho Aduaneiro SADAD.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUSTAVO ROBETTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:
Dispensar a pedido MARCIA LOZANO CRUZ, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293633,
do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário - SECAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código DAS 101.1.
LUIZ FERNANDO LORENZI
PORTARIA Nº 190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Designar JUAN MARCELO SCHENKEL RIVERA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01811150, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código
FG-1.
LUIZ FERNANDO LORENZI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
CORREGEDORIA SECCIONAL
PORTARIA Nº 2.987, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152 , da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990 , resolve:
Art. 1º - Reconduzir , por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão do s trabalho s da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 05, de
09 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013
, com o objetivo de " apurar os fatos noticiados nos Processos nº
59400.005739/2010-28, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente
" ; tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria
CRG/GM/MI n.º 0 67 , de 11 de julho de 2013, publicada no DOU nº
133 , de 12 de julho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
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PORTARIA N o- 266, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
CO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
Ministério da Justiça
.
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
JUSSARA SANTOS MENDES
LIZ
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 46, de
09 de maio de 2012, publicada no DOU n.º 90 de 10 de maio de
2012, com o objetivo de "apurar os fatos noticiados nos Processos MI
n.º 59000.000280/2012-41 e 59000.000939/2011-88, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente", tendo sido prorrogada pela última
vez por meio da Portaria n.º 070, de 11 de julho de 2013, publicada
no DOU de 12 de julho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO CASTANHEIRA para compor o
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual - CNCP, como membro suplente, na qualidade de
representante da Motion Picture Association, em substituição a ANTONIO BORGES FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR AUGUSTO MARANHÃO DOS SANTOS
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA No 2.988, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o art. 1o, incisos III e XII, do Anexo I do Decreto no
6.061, de 15 de março de 2007; e
Considerando os encaminhamentos da mesa de diálogos instalada para mediar os conflitos fundiários envolvendo a demarcação
de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, com representação de indígenas, produtores rurais, órgãos públicos federais,
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e Ministério Público
Federal, resolve:
Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar áreas no Estado do Mato Grosso do Sul que tenham sido objeto
de perdimento em favor da União, em razão de condenação judicial
por tráfico de drogas.
Art. 2o O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I - Edmilson Dias Pereira, do Gabinete do Ministro da Justiça, que o coordenará;
II - Mauro Roni Lopes da Costa, da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; e
III - Priscila Cunha do Nascimento, da Consultoria Jurídica
do Ministério da Justiça;
Parágrafo único. Será convidado a participar dos debates do
Grupo de Trabalho representante da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de quinze dias para
a conclusão de suas atividades.
Art. 4o A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante não remunerado.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AÇ
ÃO
PR
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PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 430/DG, de 22 de
outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24 seguinte, resolve:
Nº 407 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor REINALDO ALEXANDRO DE PAULA BARROSO, matrícula SIAPE nº 0728336,
ocupante do cargo de Programador, Código 481305, Classe S, Padrão
NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central. (Processo nº 59400.004089/2013-46)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
472966.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 408 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor RAIMUNDO LOPES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0739026, ocupante do
cargo de Artífice de Estrutura de Obras de Metalurgia, Código
481057, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí. (Processo nº
59401.000603/2013-64)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475396.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
JUSSARA SANTOS MENDES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
O DIRETOR DE POÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições previstas no art. 54, inciso II, do Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Memorando nº
455/2012/SE/MJ resolve:
Art. 1º - Ficam convalidados os atos praticados pela servidora MICHELLE MAGALHÃES SALES SILVEIRA, matricula
SIAPE n° 1569816, no período de 19, 20, 22, 23 e 27 de agosto e de
02 a 04 de setembro de 2013, relativamente ao encargo de substituta
do Diretor de Políticas Penitenciárias código DAS 101.5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
Nº 1.065 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal JÚNER CALDEIRA BARBOSA, Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de
Imigração da Diretoria Executiva, e o Papiloscopista Policial Federal
MARCO ANTÔNIO GOMES LUCERO, lotado no Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participarem do "Seminário Sub-regional
sobre Melhores Práticas em Segurança de Documentos de Viagem e
Manejo de Identificação", em Santiago, Chile, no período de 9 a 15
de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo
nº 08211.000973/2013-06).
Nº 1.066 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal EDUARDO APARECIDO TOLEDO, lotado
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na
Paraíba, para participar do "Programa de Treinamento Internacional
de Primeira Resposta Química, Biológica, Radiológica, Nuclear e
explosivos (QBRNe)", em Ottawa, Canadá, no período de 15 a 21 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08059.001225/2013-42).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100048
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.868, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08340.000035/93-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 356, de 23 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 29 de junho de 1993,
que concedeu aposentadoria ao servidor OLIMPIO MACHADO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 183.522, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "B", Padrão V, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os
proventos correspondentes aos de Procurador da Republica de 1ª
Categoria, de que trata a Lei nº 7.725, de 06.01.89, incluídos à época,
conforme decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Vara Federal/DF, na
Ação Ordinária nº I-983/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.869, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08385.003360/95-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 668, de 14 de julho de 1995, publicada
no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 1995, que
concedeu aposentadoria a servidora MARIA STELADORIS SILVA
LAMIN, matrícula SIAPE nº 182.964, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os
proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica,
de que trata a Lei nº 7.725, de 06.01.89, incluídos à época, conforme
sentença na Ação Ordinária nº I-983/90 - 4ª Vara Federal/DF.
PO
Nº 1.064 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal LEÔNCIO BARBOZA DE LIMA e
LANA VIEITES CHU, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas, com o objetivo de proceder à escolta policial para expulsão do espanhol Ignacio Evilla
Gutierrez, até Madri, Espanha, no período de 9 a 13 de setembro de
2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus.
(Processos
nºs
08205.002659/2013-39 e 08000.019709/2013-13).
IVAN MONTE CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.870, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08385.000392/95-02, resolve:
Retificar a Portaria nº 196, de 06 de março de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 046 de 08 de março de 1995,
que concedeu aposentadoria ao servidor MARCO POLO JARDIM,
matrícula SIAPE nº 182.913, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente do
Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica, de que trata
a Lei nº 7.725, de 06.01.89, incluídos à época, conforme decisão da
MM. Juíza Federal da 4ª Vara Federal/DF, na Ação Ordinária nº I983/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.871, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08503.002829/95-22, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Retificar a Portaria nº 987, de 20 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 1995,
que concedeu aposentadoria ao servidor ORLANDO MUNIZ DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 176.095, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os
proventos correspondentes aos de Procurador-Geral da Republica, de
que trata a Lei nº 7.725, de 06.01.89, incluídos à época, conforme
sentença na Ação Ordinária nº I-983/90 - 4ª Vara Federal/DF.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.872, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08350.002372/93-58, resolve:
Retificar a Portaria nº 533, de 15 de outubro de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 1993,
que concedeu aposentadoria a servidora MARIA HELENA DOS
SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 178.434-1, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "A", Padrão III, do
Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal a fim de
excluir os proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da
Republica de 1ª categoria de que trata a Lei nº 7.725, de 06.01.89,
incluídos à época, conforme decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Vara
Federal/DF, na Ação Ordinária nº I-983/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 1.831 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ANTÔNIO DAS GRAÇAS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1074360,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.656.004.802/2013-19.
N o- 1.836 - Conceder, a partir de 05/04/2013, aposentadoria compulsória ao servidor ELISEU FRANCISCO COELHO, matrícula
SIAPE nº 1072758, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 9ª SRPRF/RS, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 51/85,
considerando o disposto no Processo nº 08.660.007.052/2013-78.
N o- 1.837 - Conceder, aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOÃO BATISTA DE LIMA MORAES, matrícula SIAPE nº 0169036,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.018.729/2011-91.
N o- 1.838 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO FLORES DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 750016, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.003.593/2013-86.
N o- 1.839 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a WALBER FONTES CUNHA, matrícula SIAPE
nº 167336, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 13ª SRPRF/AL, com base no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º,
inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.670.001.271/2013-24.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no
Processo nº 08.660.019.255/2009-21, resolve:
A
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A
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N o- 1.833 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a CLOVIS EDUARDO CARDOSO LANZILOTTI,
matrícula SIAPE nº 1182995, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 2ª SRPRF/MT, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03,
combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no Processo
nº 08.658.003.471/2013-80.
N o- 1.834 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a DEODATO DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 168162, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 2ª SRPRF/MT, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de
acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, tendo em vista o disposto no Processo nº 08.661.004.016/201261.
N o- 1.835 - Conceder, a partir de 05/04/2013, aposentadoria compulsória ao servidor ENEDIR GOBETTI, matrícula SIAPE nº
0858320, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo
1º, inciso II, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto
no Processo nº 08.660.007.051/2013-23.
IM
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I
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S
N o- 1.832 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1074908,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.007.987/2013-13.
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ADRIANO MARCOS FURTADO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 1.845 - Conceder, a partir de Novembro de 1995, pensão civil
vitalícia a LANCIVALDA ANDRADE SOUZA, viúva, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na atividade, ocorrido no dia 28/10/1995, do Patrulheiro Rodoviário Federal ANTÔNIO
SOUZA, matrícula SIAPE nº 167481, cargo NI - 010031, Classe "A",
Padrão "II", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à
20ª SRPRF/SE, correspondendo a 50% do valor total do benefício, a
partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº 08.672.000.326/1995-26.
N o- 1.846 - Conceder, de Novembro de 1995 até Janeiro de 2001,
pensão civil temporária a ROSANA ANDRADE SOUZA, filha, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
atividade, ocorrido no dia 28/10/1995, do Patrulheiro Rodoviário Federal ANTÔNIO SOUZA, matrícula SIAPE nº 167481, cargo NI 010031, Classe "A", Padrão "II", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 20ª SRPRF/SE, correspondendo a 50% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº 08.672.000.326/1995-26.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100049
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº650/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
30/08/2013, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
N o- 1.108 - Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
14/09/2013 a 13/10/2013, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública - FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013 e Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013.
Art.2º-Desligar por um período de dez (10) dias, a contar do
dia 13/09/2013, o servidor Jailton Alves Brito; matrícula Siape
nº0445890, CPF: 413.007.001-06, conforme disposto no Art.8 do
Decreto n.3643, de 26 de outubro de 2000.
Art.3º-Excluir o servidor Aliberto Januário de França; matrícula Siape nº.1100399, CPF: 161.471.031-72, a contar do dia
05/09/2013.
Art.4º-Incluir o servidor Dalvino de Moraes; matrícula Siape
nº.0444110, CPF: 208.700.511-72, a contar do dia 02/09/2013.
Art.5º-A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.6º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 1.840 - Alterar, a partir de 29/03/2012, o fundamento legal da
Portaria nº 142, de 29 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União nº 21, de 01 de fevereiro de 2010, a qual concedeu aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei ao servidor
CARLOS GILBERTO PEDROLLO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1073955, para excluir "...com base no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei n°
8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com o artigo
1º da Lei nº 10.887/2004...", e incluir: "...com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012...".
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ISSN 1677-7050
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 1.109 - Nomear a servidora CLARISSE DO CARMO JABUR,
matrícula nº 1915050, CPF nº 859.635.181-72, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios
Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação.
N o- 1.110 - Dispensar a servidora CLARISSE DO CARMO JABUR,
matrícula nº 1915050, CPF nº 859.635.181-72, do encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente
Contato, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
N o- 1.111 - Exonerar, a pedido, a partir de 27 de agosto de 2013, o
servidor JACI DOMINGOS SBARDELOTTO, matrícula nº 0443666,
CPF nº 274.268.150-72, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS.
N o- 1.112 - Designar a servidora JACIMARA BRANDÃO DOS ANJOS, matrícula nº 0446547, CPF nº 223.885.751-68, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria, código DAS 101.1, da Coordenação de
Auditoria da Auditoria Interna desta Fundação, no período de 12 de
setembro a 04 de outubro de 2013, por motivo de vacância do titular
e viagem a serviço da substituta eventual.
N o- 1.113 - Designar o servidor JAIRO JOSÉ DE MAGALHÃES
LIMA, matrícula nº 1958517, CPF nº 391.350.042-15, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.114 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO IUSTEN SILVA,
matrícula nº 1958487, CPF nº 111.789.447-94, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.115 - Designar o servidor ARIEL RENÉ SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula nº 1541446, CPF nº 070.513.788-05, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.116 - Designar o servidor EDUARDO INAGAKI, matrícula nº
1754338, CPF nº 543.304.401-72, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo
Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.117 - Designar o servidor GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0446838, CPF nº 201.229.342-53, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.118 - Dispensar, a pedido, o servidor JORGE PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 1821868, CPF nº 089.675.346-80, do encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta
Porã-MS.
N o- 1.120 - Dispensar a servidora ANDREIA BITENCOURT PRADO, matrícula nº 7447577, CPF nº 634.693.161-04, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Coordenação de Proteção
Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
o-
CO
ME
N 1.121 - Designar a servidora CONCEIÇÃO BORGES PAYOLLA,
matrícula nº 1283535, CPF nº 084.692.702-06, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Coordenação de Infraestrutura Comunitária da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos
Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
RC
IA
LIZ
N o- 1.122 - Designar o servidor MARCOS GUIMARÃES MANTA,
matrícula nº 0046991, CPF nº 211.768.765-20, para exercer a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Telecomunicações, código FG-3,
da Coordenação de Gestão em Tecnologia da Informação da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.027/PRES, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, de 26 de agosto
de 2013, folha 38, de modo que onde se lê: "para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS", leia-se "para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Na Portaria nº 1.042/PRES, de 26 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, de 27 de agosto
de 2013, folha 34, de modo que onde se lê: "Revogar a Portaria nº
287/PRES, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 40, de 25 de fevereiro de 2011", leia-se "Revogar a Portaria
nº 667/PRES, de 19 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 117, de 20 de junho de 2013".
Na Portaria nº 1.066/PRES, de 28 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 167, Seção 2, de 29 de agosto de
2013, folha 34, de modo que onde se lê: "Chefe do Serviço de Administração", leia-se "Chefe do Serviço de Apoio Administrativo".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 391, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2013, o
servidor FERNANDO VINÍCIUS PEREIRA, matrícula nº 1821351,
CPF nº 648.415.881-91, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, declarando vago o
cargo ocupado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
AÇ
N o- 1.123 - Designar o servidor SEBASTIÃO MARTINS, matrícula nº
0447072, CPF nº 015.291.998-83, para exercer a função gratificada
de Chefe do Núcleo de Gestão em Tecnologia da Informação, código
FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Xingú-MT.
N o- 1.124 - Designar o servidor EDUARDO WILLIAMS FERREIRA
SENNA, matrícula nº 0444603, CPF nº 165.822.921-53, para exercer a
Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Xingú-MT.
N o- 1.125 - Dispensar, a pedido, o servidor SANDOVAL DOS SANTOS
AMPARO, matrícula nº 1475969, CPF nº 089.042.557-40, da Função
Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Madeira-AM.
N o- 1.126 - Designar o servidor HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, matrícula nº 1928141, CPF nº 304.039.858-03 para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional
Madeira-AM.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.788, de 27/07/2012, combinado com o disposto no Decreto nº. 7.689/MPOG/2012 e com a
Portaria nº 435/CASA CIVIL/PR, de 07/06/2013 publicada no DOU
em 10/06/2013, considerando os procedimentos de regularização dos
imóveis denominados Fazendas Santa Helena I, III, IV, V e Fazendas
Jardim III, IV e V, desapropriados pelo Decreto publicado no DOU de
05/06/2009, para usufruto exclusivo do grupo indígena Xukuru de
Cimbres, tratado o assunto no Processo nº 08620.000779/2008-33 e,
tendo em vista a solicitação contida nos Memorandos nº
539/GAB/CR NE I /2013 e nº 896/GAB/CR NE I/2012, resolve:
N o- 1.135 - Art. 1º Delegar competência ao Coordenador da Regional
Nordeste I, Frederico Vieira Campos, para representar a UNIÃO/FUNAI, na assinatura das Escrituras Públicas de Re-ratificação de aquisição dos imóveis em referencia que compõe a Terra Indígena Xukuru
de Cimbres, junto ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de
Pesqueira/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 1.136 - Designar o servidor JHONATAN VALERIANO FERREIRA, matrícula nº 1910697, CPF nº 026.255.061-05, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3,
do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
ÃO
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
PR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
OI
PORTARIA Nº 725, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0300098-DPU UMUARAMA/SGAB UMUARAMA datado de 10.9.2013, protocolado sob o nº
08188.000214/2013-71, por meio do qual o defensor público-chefe da
Defensoria Pública da União em Umuarama/PR solicita a dispensa da
função de chefe do núcleo a partir de 16.9.2013,resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
VALTER SARRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1380744, das funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em
Umuarama/PR, a partir de 16 de setembro de 2013.
Art. 2º - Designar a defensora pública federal Dra. PATRÍCIA CRISTINA AMÉRICO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2023774 para as funções de defensora pública-chefe da Defensoria
Pública da União em Umuarama/PR, a partir de 16 de setembro de
2013.
Art. 3º - Designar o defensor público federal Dr. VALTER
SARRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1380744 para as funções de
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em
Umuarama/PR, a partir de 16 de setembro de 2013.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
Art. 2o - Fixar o prazo de quinze dias de trânsito, a contar de
16 de setembro de 2013, para permitir o deslocamento da defensora
pública federal Dra. VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM,
SIAPE nº 1361710, da Defensoria Pública da União em Niterói/São
Gonçalo/Itaboraí-RJ para a Defensoria Pública da União no Rio de
Janeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria n o- 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, matrícula SIAPE n o- 2267738, cargo em Comissão código
DAS 101.2, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula SIAPE
N o- 818, código FG-1, JOSÉ CARLOS BERTELLI, matrícula SIAPE
n o- 1269534, cargo em Comissão DAS 101.2, HULDA TORRES DE
SOUZA, matrícula SIAPE n o- 2008884, cargo em Comissão DAS
101.2 e KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n o2016853, cargo em Comissão, código DAS 101.3, para sob a Presidência do primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituir a
Comissão Especial de Licitação - CEL, para realizar licitação no
âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UASG 110008,
nos Processos Administrativos n o- s 00350.005223/2013-16 e
00350.005224/2013-61, com vistas à realização de Concorrência Pública destinada à oferta de áreas aquícolas onerosas e não onerosas,
nos Parques Aquícolas localizados no Reservatório da UHE de Manso/MT, no Estado de Mato Grosso.
Art.2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA,
CPF N o- 030.440.294-06, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
matrícula SIAPE N o- 1687293, para substituir o Coordenador, código
DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado da Paraíba, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o pedido de permuta formulado pelas defensoras públicas federais Drª. Maria Alice Dias Cantelmo Almeida,
lotada na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e Drª.
Vivian Netto Machado Santarém, lotada na Defensoria Pública da
União em Niterói/São Gonçalo/Itaboraí-RJ;
Considerando o decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União, por ocasião de sua 66ª Sessão Extraordinária, realizada em 3.9.2013, quando do julgamento do Processo nº
08038.024233/2013-13, no sentido de homologar o pedido de remoção por permuta;
Considerando o artigo 1º da Portaria no 343, de 3 de julho de
2007, que determina ser de 15 dias o período de trânsito dentro de
uma mesma região, resolve:
Art. 1o - Fixar o prazo de quinze dias de trânsito, a contar de
16 de setembro de 2013, para permitir o deslocamento da defensora
pública federal Dra. MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA, SIAPE nº 1702235, da Defensoria Pública da União no Rio de
Janeiro para a Defensoria Pública da União em Niterói/São Gonçalo/Itaboraí-RJ.
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pelo código 00022013091100050
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
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ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar a Conselheira MARISTELA BOSQUÊ
FERREIRA, Representante Suplente do Governo, matrícula 0941118,
CPF 074.036.088-44 de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os
trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos instalada em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo.
Art. 2º - Designar GUILHERME DEMARCHI SILVA, Conselheiro Titular representante do Governo, para presidir as sessões de
Julgamento e dirigir os trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 13ª
Junta de Recursos em São Bernardo do Campo no Estado de São
Paulo convalidando os atos praticados a partir de 1º de dezembro de
2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
51
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012, e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.918 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
SP
SÃO PAULO-LESTE
Agência da Previdência
Social - APS
SÃO PAULO-TATUAPÉ
Nome
Publicação
FRANCINELE MARTINS DE LIMA ROZENKWIT
Portaria nº
1º/08/2013
Portaria nº
1º/08/2013
Portaria nº
1º/08/2013
Portaria nº
1º/08/2013
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
11/06/2013
Portaria nº
25/07/2013
MG
TEÓFILO OTONI
PEDRA AZUL
GUSTAVO CARLI DE REZENDE
PR
CASCAVEL
TOLEDO
ADONAI PEIXOTO LEAL
PR
MARINGÁ
MARINGÁ
JULIANO CEZAR PICOTTI
MA
IMPERATRIZ
SANTA LUZIA DO PARUÁ
RICARDO AKIYOSHI NAKAMURA
MA
IMPERATRIZ
SANTA LUZIA DO PARUÁ
TAINA LIMA REIS DE PINHO
MS
CAMPO GRANDE
AQUIDAUANA
ALBERTO SEISHIRO UTIMA
1.659, de 31/07/2013, DOU nº 147, de
1.653, de 31/07/2013, DOU nº 147, de
1.653, de 31/07/2013, DOU nº 147, de
1.653, de 31/07/2013, DOU nº 147, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
1.623, de 24/07/2013, DOU nº 142, de
L
A
N
Nº 1.919 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
MG
MG
MS
PR
Gerência-Executiva
SÃO PAULO-LESTE
MONTES CLAROS
TEÓFILO OTONI
CAMPO GRANDE
MARINGÁ
Agência da Previdência Social - APS
SÃO PAULO-TATUAPÉ
VÁRZEA DA PALMA
PEDRA AZUL
AQUIDAUANA
MARINGÁ
Inscrição nº
901096i
280781g
609587c
161678k
339157h
Nome
MATEUS DE LIMA FREITAS
MARIO UEBERT MENDES RUAS
VANEIDE SALOMO DOS SANTOS MEDEIROS
SERGIO CANDIDO DA SILVA
MARIA ISABEL LESZCZYNSKI
A
S
N
Nº 1.920 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
MA
BA
E
R
P
IMPERATRIZ
Agência da Previdência
Social - APS
APS BARRA DO CORDA
Nome
GILDEVAN DE SOUSA FRANCA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
APS VALENÇA
TARCISIO ANDRADE MIRANDA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
O
I
C
NA
Class.
4
3
4
4
10
Publicação
Portaria nº 1.358, de 10/06/2013, DOU nº 111, de
12/06/2013
Portaria nº 849, de 09/04/2013, DOU nº 68, de
10/04/2013
Nº 1.921 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
MG
ES
MA
MA
MA
PE
MA
MA
Gerência-Executiva
DIVINÓPOLIS
VITÓRIA
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
PETROLINA
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
Agência da Previdência
Social - APS
MATEUS LEME
SÃO GABRIEL DA PALHA
ARAME
BARRA DO CORDA
BARRA DO CORDA
IPUBI
CHAPADINHA
LAGO DA PEDRA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 1.902-Reverter à atividade a servidora MARIA BERNADETE
CAVALHEIRO MEIRA, matrícula nº 0.886.519, ao cargo efetivo de
Psicólogo, Classe "S", Padrão "IV", aposentada voluntariamente, pela
Portaria/INSS/GEXCGD nº 72, de 12 de julho de 2010, publicada no
DOU nº 135, de 16 de julho de 2010 (Processo nº
35092.000182/2010-00).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 1.903-Reverter à atividade a servidora IEDA MARIA MARQUES
RIBEIRO, matrícula nº 0.883.422, ao cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", aposentada por invalidez,
pela Portaria/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 179, de 21 de agosto de
2006, publicada no DOU nº 186, de 27 de setembro de 2006 (Processo nº 35013.002902/2006-10).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Inscrição nº
Nome
Class.
817420j
798154f
860170h
859866g
852920g
500858k
792518j
127924f
CINTIA CALAIS PEREIRA
BRISA LAURA CORTAT MOULIN
ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO
REGILA LIMA SOARES SANTOS
FRANCISCO DA SILVA BORGES
RODRIGO MIRANDA E SILVA
TONY CHARLYS CARVALHO OLIVEIRA
EMMANUEL EINSTEIN PEREIRA FONTENELE
8
8
6
11
12
5
20
11
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.904 - Nomear ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA
MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF nº 287.355.954-34, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação
Presencial, código DAS-101.2, da Coordenação de Educação Continuada do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS CFAI.
Nº 1.905 - Dispensar, a pedido, a contar 19 de agosto de 2013,
SIMONE ULER LAVORATO, matrícula nº 1.778.625, CPF nº
474.614.621-72, do encargo de substituta da Coordenadora de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento do INSS - CFAI.
Nº 1.906 - Designar ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA
MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF nº 287.355.954-34, para o
encargo de substituta da Coordenadora de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS
- CFAI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100051
Nº 1.907 - Designar VITOR HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 1.949.502, CPF nº 030.814.055-99, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Itabela, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
Nº 1.908 - Dispensar CARLOS EDUARDO MARTINS ARAGAO,
matrícula nº 1.781.662, CPF nº 657.132.903-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Russas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 1.909 - Designar CARLOS EDUARDO MARTINS ARAGAO,
matrícula nº 1.781.662, CPF nº 657.132.903-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 1.910 - Dispensar, a pedido, WAGNER APARECIDO VIVANCOS, matrícula nº 1.450.734, CPF nº 018.543.848-21, do encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código
FCINSS-3.
Nº 1.911 - Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA,
matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, para o encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código
FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos praticados a contar de 09 de setembro de 2013.
Nº 1.912 - Designar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula
nº 1.638.566 CPF nº 029.066.536-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 1.913 - Dispensar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula
nº 1.638.566, CPF nº 029.066.536-16, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Raposos, código FCINSS1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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52
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.914 - Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2013,
DAMIAO SANTANA DE LIMA, matrícula nº 1.379.928, CPF nº
660.419.374-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Flores, código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva Petrolina/PE.
Nº 1.915 - Dispensar, a pedido, LILIAN JANICE SILVA, matrícula nº
1.637.545, CPF nº 941.329.173-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 1.916 - Designar ANTONIO QUEIROZ GALVAO, matrícula nº
0.889.916, CPF nº 110.970.513-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 1.917 - Dispensar ELIANA DOS SANTOS BAIA, matrícula nº
1.957.248, CPF nº 589.827.792-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amapá, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE SETEMBRO 2013
CO
ME
RC
MERCEDES FERRO SOUZA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000667/201310,resolve:
Declarar aposentado por Invalidez o servidor Eduardo Batista Martinez, matrícula SIAPE 0.220.097, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do
§ 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o artigo 6º- A da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo os proventos mensais a 28/35
avos.
O Gerente Executivo do INSS em Belém - Pará, designado
por intermédio da Portaria MPS/GM n.º 146, publicada no DOU n.º
72, de 13 de abril de 2012, de acordo com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de 2011, e considerando
a solicitação por e-mail do Gerente da Agência da Previdência Social
Cametá,resolve:
Art.1º: Dispensar o servidor DANIEL ANDRISON REIS
TEIXEIRA, matrícula: 1957291, CPF 88390829215, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência
da Previdência Social Cametá - 12.001.130, código FG - 2, designado
pela PT/INSS/GEXBEL/91, publicada no DOU 124, de 01.07.2013.
Art. 2º: Oportunamente, designar o servidor RODOLFO CÉSAR DE JESUS LIMA, matrícula 1725677, CPF 925.979.472-20,
Técnico do Seguro Social, para a referida função.
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LIZ
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ÃO
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no Processo 35002.003581/201329.resolve
Art. 1° Declarar vago a partir de 02/09/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão IV, ocupado pelo
servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula n°
1637454, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Gerente-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Nº 101 - Dispensar a pedido, o servidor FERNANDO FELIX CALVET CAMPELO, matricula 1.586.092, CPF 642.746.243-15, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, desta
Gerência Executiva São Luis.
Nº 102 - Designar a servidora OLIMPIA MARIA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO, matricula 1.099.518, CPF 459.502.023-68, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código
FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.
PR
OI
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 170, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
-A Sra. Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de
Pessoas da Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III,
alínea "b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 35078.000899/2013-74 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 20/07/2013, com base
nos artigos 215, 216 e 217, Inciso I, alínea " a ", da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela EC/41/2003, a Sra. CLEIDE SILVA AZEVÊDO, viúva do ex-servidor aposentado MURILO SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0889588, Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, em virtude de seu óbito ocorrido em 20/07/2013, correspondente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos, a título
de pensão vitalícia , cota parte 01/01, observada a limitação contida
no Art. 2º da Lei 10.887/2004.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
BID
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
A
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso
III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009,
e
considerando
o
contido
no
processo
35087.001050/2013-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a partir de
16/07/2013, cujas cotas parte equivalem a 100% (cem por cento) dos
proventos do ex-servidor ALESSI NUNES DE SIQUEIRA, matrícula
SIAPE 0552450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 16/07/2013, com
fundamento no artigo 217, incisos I e II, alíneas "c" e "a", da Lei
8112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC 41/2003, regulamentado pelo
artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, conforme discriminação:
Pensão Vitalícia para Dioclécia Santina Klós na qualidade de viúva cota-parte - 1/2 (metade) e Pensão Temporária para July Anne Klós
de Siqueira na qualidade de filha, nascida em 04/07/1993 - cota-parte
- 1/2 (metade).
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DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR á pedido, a servidora MARIA OZANA
ALVES BARRETO BERGAMO, matrícula 0.901.819, CPF
366.569.179-68, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto
do Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código
FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora AMANDA INÊS RODRIGUES SAMPAIO, matrícula 1.378.573, CPF 225.001.528-71, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Osasco, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ OTÁVIO DE CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula 0.942.176, CPF 027.062.13850, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Itapetininga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SEIDY RUMIKO HORIY
FERNANDES, matrícula 1.379.021, CPF122.603.678-36, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Itapetininga, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PO
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/INSS/MPS/GM nº 271, de 02/06/2010, publicada no DOU nº
105, de 04/06/2010, e considerando a subdelegação de competência
na PT 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXMCP/AP Nº
134/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no D.O.U nº 173,
Seção 2, página 49 de 6 de setembro de 2013,
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR O servidor RAFAEL DE FACCIO PAOLOZZI, matrícula 0.941.584, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Cubatão, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GEISA LAURA VILALVA DE MAGALHÃES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta dos
Processos
35464.001343/2006-12,
35464.002413/2006-50
e
35464.003215/2010-90, resolve:
Alterar o fundamento legal da Portaria nº 55, da Gerência
Executiva em São Paulo -S ul, de 24/05/2006, publicada no DOU nº
101, Seção 2, fls. 19, de 29/05/2006, da aposentadoria voluntária de
JOÃO GONÇALEZ, matrícula Siape 0.933.175, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Previdência Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de: com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
para: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Alterar a Portaria nº 81, da Gerência Executiva em São
Paulo - Sul, de 26/07/2006, publicada no DOU nº 145, Seção 2, fls.
34, de 31/07/2006, da pensão vitalícia concedida a partir de
13/07/2006, a YARA GONÇALEZ, na qualidade de viúva do exservidor aposentado João Gonçalez, falecido em 13/07/2006, acrescentando a seguinte redação: Com base no parágrafo único do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o reajuste da pensão civil
observará igual critério de revisão derivada dos proventos do servidor
falecido que tenha se aposentado em conformidade com o artigo 3º da
EC nº 47/2005, ou seja, serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos
aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a
aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão,
na forma da lei.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.001433/2013-32, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 23/08/2013, a WALDEMAR ASTOLPHI, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada Maria Anhe Astolphi, matrícula Siape 0.948.765, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe B, padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
23/08/2013, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Vitória/ES, da Gerência Regional Sudeste II,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº 35059.000727/2013-29, resolve:
Conceder a partir de 10/08/2013, o Benefício de Pensão
Vitalícia por morte a Abel Gonçalves Siqueira, face ao falecimento do
cônjuge, servidora aposentada, Maria Dondoni Siqueira, Matrícula
SIAPE 0751404, Cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão IV, que será igual a 100% do limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no
cargo efetivo. Fundamentação Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º
8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC nº 41/03, de
19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Abel Gonçalves Siqueira cônjuge 100%
Declarar vago a partir de 30/08/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social ocupado pelo servidor WALAS WERDAN CURTY,
matrícula nº 1.493.964, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de Posse em outro cargo inacumulável.
GILBERTO ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Geyse Barbosa Magalhães, matr.
1564411, para a função de Supervisor Operacional, código FGR - 3,
na APS RJ Engenheiro Trindade, código 17.002.02.0, cessando os
efeitos da Portaria/INSS/GEXRJNORTE nº 59/2011, publicada no
Diário Oficial nº 171 de 05/09/2011.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Dispensar a servidora Denise Zappelli Ferreira Jorge, mat
.1654766, função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 , na
Agência da Previdência Social do Rio de Janeiro - C - Ilha do
Governador - Código 17.002.03.0, a contar de 03/09/2013.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990,Considerando o constante no Processo nº
35312.001921/2013-83, resolve:
JOÃO DIAS DA SILVA NETO
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.961, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VALDEMIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código
DAS 101.1, nº 39.0324, do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CLAUDIA LUCIA CARNEIRO NEVES
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Ouro Preto/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de
novembro de 2009 e tendo em vista o contido no processo nº
35890.002798/2013-54, resolve:
Declarar vago a partir de 28/08/2013 o cargo de Administrador, ocupado pelo servidor Petrônio Domingues Fráguas, matrícula SIAPE nº 00753096, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.
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LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
Nº 210 -Conceder, em virtude de decisão judicial datada de
13/06/2012 e constante nos autos do processo nº 500121212.2012.404.7110/RS, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CLENI
DUARTE BASTOS, valor fixo de R$ 250,00, ex-companheira do exservidor DELMAR DE LA TORRE, matrícula nº 0924325, aposentado no cargo de Telefonista, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
04/09/2011, com fundamento nos artigos 215, 216, 217, 218 e 219 da
Lei 8112/90 (Processo nº 35275.000101/2012-87)".
PORTARIA Nº 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35890.002798/2013-54, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e temporária a partir de
28/08/2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
proventos do ex servidor Petrônio Domingues Fráguas, matrícula
SIAPE nº 00753096, ocupante do cargo de Administrador, classe "S",
Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/08/2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/1990,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, assim distribuída: a) Pensão Vitalícia (50%) a esposa: Maria
Auxiliadora Magalhães Fráguas, b) Pensão Temporária (50%) a filha
Beatriz Helena Magalhães Fragas.
CLAUDIA LUCIA CARNEIRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pela PT/MPS/GM Nº
296, de 09/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.001558/2013-26,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH/NR 071, de 23/05/1997, publicada
no DOU nº 109 de 11/06/1997, que aposentou a servidora MARIA
TEREZA GIOSCIA matrícula 0927937, Agente de Serviços Diversos, classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, de aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo
de serviço/contribuição, para constar que a proporcionalidade passa
de 13/30 para 16/30 avos, tendo em vista revisão na aposentadoria
pela inclusão de tempo anterior de serviço num total de 1.009(um mil
e nove) dias, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição
Federal na sua redação original e art. 186, inciso I, da Lei
8.112/90.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PELOTAS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado através
da Portaria 296, publicada no DOU em 10/11/2009.resolve:
Nº 209 -Alterar, em virtude de decisão judicial datada de 13/06/2012
e constante nos autos do processo nº 5001212-12.2012.404.7110/RS,
a Portaria INSS/GEXPEL/SRH nº 271 de 15/09/2011, publicada no
DOU nº 179 de 16/09/2011, pág. 38, passando a mesma a vigorar
com a seguinte redação:
"Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a JACIRA DOS
SANTOS SOFFIONI, cota 50%, companheira do ex-servidor DELMAR DE LA TORRE, matrícula nº 0924325, aposentado no cargo de
Telefonista, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/09/2011, com fundamento nos artigos 215, 216, 217, 218 e 219 da Lei 8112/90 (Processos nº 35275.000230/2011-94 e 35275.000101/2012-87)".
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pelo código 00022013091100053
NA
PORTARIA Nº 1.962, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - São Gabriel, código
DAS 101.1, nº 39.0077, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
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ISSN 1677-7050
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NUBIA SILVA DEROSSI, para exercer o cargo de
Coordenadora de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços
Administrativos, código DAS 101.3, nº 05.0215, da CoordenaçãoGeral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no § 3º do art. 1º e no § 3º do
art. 2º do Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Altera a Portaria nº 1.494/GM/MS, de 18 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de
2013, Seção 2, páginas 48, no que se refere à designação dos membros titulares, do Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 2º ...................................................................................
III - Casa Civil da Presidência da República:
a) Luís Antônio Tauffer Padilha (titular). "(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 52ª Reunião
do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da SaúdeOPAS/65ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da
Saúde (OMS) para as Américas, em Washington DC, EUA, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.141876/2013-69).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 924, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do que
consta da Certidão de Óbito matrícula nº 006908 01 55 2013 4 00343
099 0097310 34, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Vigilância, pertencente
ao servidor ABRAHÃO FLORIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537251 (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 08 de setembro de
2013
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a FRANCISCO EDIMAR CAVALCANTE COSTA, matrícula SIAPE 511386, cargo
Agente de Saúde Pública, código 210021, classe "Especial", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e em observância a ON nº 06 de 25/07/2012, com proventos
da referida classe e padrão, acrescidos de 15% (quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível na forma da
Lei 11784/2008, da Gratificação de Combate e Controle de Endemias
- GACEN correspondente a 50% - MP 431/2008 e demais vantagens
do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.010853/2013-34).
CO
ME
RC
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SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 624, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.149-GM/MS,
de 22//11/2012, publicada no DOU nº 226, de 23/11/2012, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 0334273, ocupante do cargo de MÉDICO,
Nível S, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do
mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.005266/2013-11).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 11.450, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
Conceder, a partir de 13/12/2011, pensão vitalícia a CÍCERA
ISABEL DA CONCEIÇÃO, com proporção de 100%, na qualidade
de companheira do servidor aposentado VALDOMIRO LOPES DE
CARVALHO, SIAPE 581375, Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo
217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II. (Processo 25019.009124/2013-13)
AÇ
Na Portaria DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 1658, de
20 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº. 245, de 22/12/2004,
Seção II, página 29, para constar onde se lê: "assegurado pelo artigo
8º itens I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20
de 15/12/1998", leia-se: "assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003".
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 459, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,
de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, e tendo em
vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
Retificar na PT n.º 71, de 13.03.2009, publicada no DOU-53,
de 19.03.2009, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a
OSCAR BARROSO VITORINO, matrícula 0547932, ONDE SE LÊ:
"...Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário", LEIA-SE: "...Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior".
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9.801, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que constam nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 14.07.2013, à senhora
MARIA ELZIMAR DA SILVA LOPES, cônjuge do ex-servidor JOSÉ VIEIRA LOPES FILHO, matrículas 667002, SIAPE 519554, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual
de 50% (cinquenta por cento) e Pensão Temporária a JOHN KENNED DA SILVA LOPES e JAIRO BRUNO DA SILVA LOPES, na
qualidade de filhos menores do ex-servidor no percentual de 50%
(cinquenta por cento), rateados em partes iguais perfazendo um total
de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II alínea
"a" art. 218 § 2º da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3º, §
2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº
10.887, de 18.06.2004 (Processos SIPAR n.º 25014.005485/22013-22
- 25014.005484/2013-88 e 25014.005483/2013-33).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
ÃO
PR
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
OI
PORTARIA Nº 11.451, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
BID
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, tendo em vista a inclusão do tempo de serviço
prestado em condições insalubres, de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 18/05/2007, resolve:
Integralizar os proventos da aposentadoria concedida a MADALENA DE FREITAS MARTINS, SIAPE 585484, através da Portaria INAMPS/SEPES/PE nº 5488, de 06/04/1994, publicada no DOU
nº 80, de 29/04/1994, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/1990. (Processo 25019.008906/2013-27).
A
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
25.07.2013, do ex-servidor FRANCISCO TARCÍSIO DE OLIVEIRA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 6.234.908 (Identificação Única nº
0.234.908-6), Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.318, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.045203/2013-73, tendo em
apenso o de nº 25001.040007/2008-41, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva CLEIDE RODRIGUES DE ANDRADE, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 29.07.2013,
do ex-servidor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
nº 0.637.115 (Identificação Única nº 0.637.115-9), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.319, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.048509/2013-87, tendo em
apenso o de nº 25001.008608/2012-45, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA LOPES
DA CONCEIÇÃO MARTINS, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
07.08.2013, do ex-servidor CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0.645.816 (Identificação Única nº
0.645.816-5), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
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MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de
28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em
vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no
DOU-252, de 29/12/08, e o que consta do processo n°
25015.001944/2013-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia, MARIA TERESA HOHMANN
DE ALBUQUERQUE BRITTO, na qualidade de cônjuge do servidor
aposentado ANTÔNIO LUIS FORTES BRITTO, mat. 570574, Odontólogo, Classe "S", Padrão III, nível superior, falecido em 17/082013,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, de
acordo com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº
41/03 e Lei nº 10.887/2004, no art. 2º, inciso I.
MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.317, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.046303/2013-12, tendo em
apenso o de nº 25001.038046/2013-45, resolve:
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.320, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.043002/13-37, tendo junto
o de nº 25001.044530/13-11, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva IRIA DA COSTA
CHAVES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 05.06.2013, do exservidor LUIZ MAIA BOTELHO CHAVES, Matrícula SIAPE nº
0.615.028 (Identificação Única nº 0.615.028-4), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.321, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.042710/2013-51, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo ALEXANDRINO
MIERES CALDAS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 11.07.2013, da exservidora EDY DE ARAUJO CALDAS, Matrícula SIAPE nº
0.611.296 (Identificação Única nº 0.611.296-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.327, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.028778/2005-17, tendo
junto o de nº 25001.038785/2007-99, em apenso o de nº
25001.028780/2005-96. resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0029 de
09.01.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 040 de
02.03.2009, referente ao servidor MAX MAIA SERPA, matrícula
SIAPE 0.626.200, (Identificação Única 0.626.200-7), Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), - Leia-se: com
provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos).
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 358, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a JARBAS GUEDES DE
OLIVEIRA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposo da ex-servidora VERA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0577541, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida
em 23/08/2013, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código
422/268, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 19% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da
Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com
vigência a partir de 23/08/2013 (Processo nº 25025.020177/201306).
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 1.451 -Nomear o servidor JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 0560518, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva, código CGE II, de Gerente-Geral, da GerênciaGeral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.452- Dispensar o servidor JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0560518, do encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Sangue, Outros
Tecidos, Células e Órgãos.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA N o- 109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o Estatuto Aprovado através do Decreto n o- 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicada no DOU.,
de 20 subseqüente, tendo
em vista do que consta no processo n o- 25106.009.906/2013-65, resolve:
Art. 1 o- - Conceder pensão a beneficiária do Instituidor COSME NOGUEIRA LEITE, Matrícula SIAPE n o- 0483632, ex-ocupante
do cargo de Agente Administrativo, NI-Classe "S", Padrão III, a partir
de 31.08.2013, de acordo com o fundamento ono artigo 40, § 7 o- ,
inciso I da CF/88, com redação dada pela EC n - 41/2003, combinado
com o artigo 2 o- Inciso I, Lei n o- 10.887/2004, artigo 217, inciso I,
Letra "c" da Lei 8.112/90, conforme discriminado abaixo:
Beneficiária
Rosalina Lima de Holanda
Cota-Parte
1/1
Fundamento Legal
o
Artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei n 8.112/90.
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 89, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Alexsandra da Silva (companheira), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.112/90, e Pensão Temporária a Leticia Augusta da Silva Doria (
filha) com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei n°
8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 01/09/2013, deixada por morte de JOSÉ AUGUSTO DORIA, matrícula SIAPE nº 576.695, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, deste Ministério, devendo ser
rateada nos seguintes percentuais: 50% (cinquenta por cento) para a
companheira, a título de pensão vitalícia, e 50% (cinquenta por cento)
para a filha, a título de pensão temporária. A pensão corresponderá ao
valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite. (Processo nº 25021.003915/2013-82).
OSVALDO SANTOS SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
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PORTARIA N o- 488, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria n o- 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n o- 134, de 16 de ojulho de 2009, no uso de sua
competência delegadao pela Portaria n - 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no DOU n - 137, de 17o de julho de 2000 com fundamento
na Constituição Federal,
na Lei n - 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da oLei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução
de janeiro de 2003 e tendo em vista o que
Normativa n - 01, de 03
consta no Processo n o- 25140.013.650/2012-93, de 24 de agosto de
2012. Resolve:o
Art. 1 - - Incluir o nome do servidor Antonio Pinto Filomeno
da Silva, ocupante do cargo de
Farmacêutico Bioquímico, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE n o- 0705560, no anexo da Portaria n o- 172,
de 02 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial da União n o226, de 24 de novembro de 2000, que colocou servidores pertencentes ao quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Ceará, em conformidade
com o dispostoo no Convênio n o- . 001/2000;
Art. 2 - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA N o- 175, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições
que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
Art.1 - DESIGNAR como membros efetivos da Pericia Médica Oficial desta Superintendência Estadual, os servidores:
INEZ MARIA NÓBREGA DE FRANÇA - FUNASA M.SIAPE 0566950 - MÉDICO
EVA ISA DINIZ ARAUJO DOS SANTOS - FUNASA M.SIAPE 0472721 - MÉDICO
MARIA DA SALETE SOARES RODRIGUES - FUNASA M.SIAPE 0473000 - MÉDICO
ANDRÉ YWJI WATANABE - FUNASA - M.SIAPE
0472589 - MÉDICO
Art.2 - A Perícia Medica Oficial será presidida pelo primeiro
membro designado que, nos seus impedimentos legais, será substituído por um outro membro observada a ordem seqüencial do artigo
anterior.
Art.3 - Além dos servidores da FUNASA, a Perícia Médica
Oficial ora designada, atenderá outros órgãos públicos, mediante convênio através do SIASS.
Art.4 - Revogar a Portaria n o- 174, de 14 de setembro de
2012, publicada no DOU de 26.09.2012.
Art.5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA VITAL DO REGO
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 225, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto n o- 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010 e Portaria de nomeação 832/2013, publicada no
DOU 115, de 18 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta do
processo n o- 25235.002.957/2011-29, resolver:
Art.1 o- - Cancelar em cumprimento ao Acórdão 5179/2012TCU-1ª Câmara, a Portaria 261, de 06.12.2012, publicada no DOU n o237, de 10.12.2012 que retornou à condição de beneficiária de
pensão, MARILENE MAYSA RODRIGUES GOMES, na qualidade
de menor sob guarda do Instituidor TEROLINO DA COSTA GOMES, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, SIAPE
0492487, falecido em 27.09.2010, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vinculado ao Ministério da
Saúde.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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IVANA MARA VERAS DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
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A SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta, usando das
atribuições que lhe confere a Portaria n. o- 359, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Constituição Federal, na Lei n. o- 8.080, de
19.09.90, no artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17.12.91, na Portaria n o1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n. o- 01, de 03.01.03,
resolve:
Art. 1 o- - Revogar a portaria n o- 30, de 06.03.2013, publicada
do DOU n o- 45 de 07-03-2013, que trata da disposição do servidor do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município
de Monte do Carmo-TO, Sinvaldo dos Santos Moraes, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape n° 0467648.
Art. 2 o- Lotar, a partir de 28/09/2013, na Sede da Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins, o servidor de que trata
o artigo 1 o- .
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA SILVA E SOUZA
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ISSN 1677-7050
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
oMS/n 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 976 - Nomear MARIA BEATRIZ CANTARELLI SAHIONE
MUXFELDT para o cargo em comissão de Chefe Serviço de Obras,
código DAS 101.1, n o- 45.0180, da Diretoria de Administração do
Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 977 - Nomear MARIA JULIA ALVES DE SOUZA para o cargo
em comissão de Chefe Serviço de Coordenação de Ensino, código
DAS 101.1, n o- 45.0411, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 979 - Designar ANTONIO DA COSTA para exercer a função
gratificada, código FG 3, n o- 45.0190, da Diretoria de Administração
do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, a
partir de 01 de agosto corrente, dispensado da referida função SERGIO DE OLIVEIRA GONCALVES.
N o- 980 - Dispensar, a pedido, ANA LUZIA LAURIA FILGUEIRAS
do encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Zoonoses Bacterianas, código DAS 101.1, n o- 45.0267, do Instituto
Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 999 - Nomear MURILO DE ALENCAR SOUZA OLIVEIRA
para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Administração, código DAS 101.2, n o- 45.0246, do Instituto Oswaldo Cruz,
da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 993, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1 o- O inciso I do art. 1 o- da Portaria n o- 594/SAS/MS, de
26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o123, de 27 de junho de 2012, Seção 2, página 34, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS
I - .............................................................................................
a) ..............................................................................................
"b) ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA (suplente) - matrícula SIAPE n o- 6467366." (NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n o- 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU n o107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS n o- 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo n o33409.004108/2013-61, resolve:
Declarar vago a contar de 29/08/2013, com base no Artigo n o33, Inciso VIII da Lei n o- 8.112/90, o cargo de Auxiliar Operacional
de Servicos Diversos, Código 422283, Classe "B", Padrão "I", do
Nível Intermediário, ocupado pelo servidor ELIAS MARCELO DI DOo
MÊNICO, matrícula Siape n - 1577678, tendo em vista a sua nomeação
para tomar posse em outro cargo inacumulável.
CO
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PORTARIA N o- 10, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013(*)
A Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus-AM, no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n o- 2.198 de
14 de setembro de 2011, publicada no DOU n o- 178, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Designar o servidor LUBERVALDO NERY RODRIGUES, SIAPE n o- 362050695690, CPF n o- 179.875.712-53, para
atuar como pregoeiro do DSEI Médio Rio Purus pelo período de
1(um) ano, a partir do período estipulado pela Portaria n o- 11/DSEI
MRP, de 17.09.2012;
Art. 2 o- - Designar os servidores MATHIAS BALBINO FERREIRA, SIAPE n o- 6519801, ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA,
SIAPE 0475422 e EDIMINILTO SILVA DOS SANTOS, para comporem a Equipe de Apoio , na forma do Inciso IV, do art. 3 o- , da Lei
10.520/2002.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA APARECIDA DA SILVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 171, de 4/9/2013, Seção 2,
pág. 59, com incorreção no original.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
IA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
LIZ
PORTARIA N o- 335, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 141, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de
Vigilância em Saúde, nomeada pela Portaria n o- 239, publicada no
DOU de 6 de fevereiro de 2006, e retificada no DOU n o- 93, de
17.5.06, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto
no Art. 34 da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n o9.527/97, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago o cargo de Técnico em Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública, Classe "1", Padrão I,
ocupado por ANTONIO GREGORIO DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE n o- 2014614, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde Instituto Evandro Chagas/PA, a contar de 12.09.2013.
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O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS N o- 1041, de
30/10/09, publicada no DOU n o- 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA JANE MENDES
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2623716, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "A", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 04/07/2013.
"Processo n o- 33374.010074/2013-98".
ÃO
PR
OI
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA N o- 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora Substituta do Hospital Federal do Andaraí, em
conformidade com os termos da PT/MS n o- 835, de 24.07.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 144, de 26.07.2012 e no
uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o1041 de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE
0638656, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e e a Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDMPST-. (Processo n o- 33367.007041/2013-50).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
o-
PORTARIA N 75, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora Substituta do Hospital Federal do Andaraí, em
conformidade com os termos da PT/MS n o- 835, de 24.07.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 144, de 26.07.2012 e no
uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o1041 de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
LEOLINDA MARIA ESTIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE
0650643, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo n o- 33367.007088/2013-13).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
BID
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
SANTOS
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
.
Ministério das Cidades
A
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Art. 1 o- - Designar os pregoeiros e equipe de apoio, de acordo
com o Decreto n o- 3.555, de 08 de agosto de 2000 e Decreto 5.450, de
31 de maio de 2005, para realizarem as licitações na modalidade de
Pregão, conforme abaixo discriminado:
I- Pregoeiros:
CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, matrícula SIAPE n o- 1692912;
FRANCIELE CRISTINA MÜHL, matrícula SIAPE n o- 1585987;
JOÃO LUIZ DAMASCENO CORREA, matrícula SIAPE n o1516929;
JULIANA DE CASTRO E FARIA, matrícula SIAPE n o- 1518158;
PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA, matrícula SIAPE n o1564713;
MARCIO RODRIGO DALLA COSTA HORTA, matrícula SIAPE n o1518670;
ROSILENE SARAIVA RIBAS DE ORNELAS, matrícula SIAPE n o1457618; e
ZAIRA PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1517444.
II- Equipe de Apoio:
ANDRÉ LUÍS GOMES MACHADO, matrícula do SIAPE n o1312818;
ANDRÉ LUÍZ TOSCANO DE BRITO, matrícula do SIAPE n o1579710;
ANTONIO EURIPEDES ROSA, matrícula SIAPE n o- 1578921;
ANTONIO AUGUSTO BRENTANO, matrícula SIAPE n o- 0244060;
CARLOS NEY ARAÚJO ALMEIDA, matrícula SIAPE n o1418191;
CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, matrícula SIAPE n o- 1692912;
EVANDRO LUIZ BRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1694418;
FRANCIELE CRISTINA MÜHL, matrícula SIAPE n o- 1585987;
FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA, matrícula SIAPE n o0220011;
ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n o- 154292;
JÂNIO ALCÂNTARA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 151839;
JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula do SIAPE n o1744574;
JOÃO LUIZ DAMASCENO CORREA, matrícula SIAPE n o1516929;
JULIANA DE CASTRO E FARIA, matrícula SIAPE n o- 1518158;
KELLEEN GRACE ROMANINI PACE, matrícula SIAPE n o1522538;
LUCIA HELENA RODRIGUES BUENO, matrícula SIAPE n o1583227;
MARCIO RODRIGO DALLA COSTA HORTA, matrícula SIAPE n o1518670;
MARLY FELIX DE OLIVEIRA, matrícula do SIAPE n o- 1518487;
MARLUCI NUNES DA SILVA FREIRE, matrícula n o- SIAPE:
0439940;
PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA, matrícula SIAPE n o1564713;
PAULO ANDRE PEREIRA BRITO SIAPE, matrícula n o- 1515514;
PRISCILA PASSOS GUIMARÃRES, matrícula n o- SIAPE:
1545791;
ROSILENE SARAIVA RIBAS DE ORNELAS, matrícula SIAPE n o1457618;
ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula do SIAPE n o158638;
RONALD ALVES VIEIRA, matrícula do SIAPE n o- 1573457;
RUYDGLAN CASTRO MENDES, matrícula do SIAPE n o1796762;
ROSILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE n o1516404;
SILVÉRIO MÁRIO COSTA OLIVEIRA, matrícula do SIAPE n o0666395;
SUELY MARIA BENTO REBOUÇAS, matrícula SIAPE n o1689009;
ZAIRA PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1517444.
Art. 2 o- - Para fins previstos na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, a autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é a Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
Art. 3 o- - Fica revogada a Portaria n o- 599, de 17 de dezembro
de 2012.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA N o- 425, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria n o- 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Empregado: MARIA NEIDE FREIRE
Matrícula SIAPE: 1692732
Emprego : Assistente Administrativo, Classe D, Padrão 001
Origem : Ministério das Cidades
Para : Defensoria Pública-Geral da União
Processo : 80020.003261/2013-13
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência da empregada.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
PORTARIA N o- 423, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no exercício da faculdade que lhe confere o inciso III do Art. 1 o- , da Portaria n o- 180, de 05 de junho de
2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100056
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA LUCIMEIRE DE ARAÚJO
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1(um) ano, da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: MARIA SONEIDE MOREIRA
Cargo efetivo: Técnico de Contabilidade, Classe C, Padrão
III
Matrícula SIAPE: nº 1109699
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Órgão cessionário: Procuradoria Geral da República
Função: Secretário Nível I, código FC-1.
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I, c/c Decreto
nº 4.050/01.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº 53000.045527/2013-52
tado para a Embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ CESAR GASSER, Ministro de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Dublin, designando-o para exercer a função de Ministro-Conselheiro
naquela Missão Diplomática.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 390, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
276, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 21 seguinte, da
Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Atribuir à servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma do Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008:
NOME
CARGO
SIAPE
SIMONE ARAÚJO DO CARMO
Contadora
1788328
MACROPROCESSO
MPPFS
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n o- 93.325, de 1 o- de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso III, e 78 do Anexo
I ao Decreto n o- 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da
Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RUBEM GUIMARÃES AMARAL,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil no Cairo para a Embaixada do
Brasil em Acra, designando-o para exercer a função de MinistroConselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO SCALISSE NETO, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Dublin para a Embaixada do Brasil em Bucareste, designando-o para exercer a função
de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 508 - Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n o- 1227318, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Paz e Segurança Internacional (DPAZ), código DAS101.4, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N o- 516 - Nomear CARLOS FERNANDO GALLINAL CUENCA,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 1322098, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Temas Sociais (DTS), código DAS-101.4, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso III, alínea
"g", do Anexo I ao Decreto n o- 7.304, de 22 de setembro de 2010,
resolve:
Comissionar RONALD CARDOSO MENDES JÚNIOR,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil em Túnis.
L
A
N
N o- 514 - Nomear MARCO ANTONIO NAKATA, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
n o- 1150701, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG), código DAS-101.4.
O
I
C
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
o-
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
N 515 - Designar ROBERTO PARENTE, Primeiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
n o- 1284815, para exercer o cargo em comissão de Chefe, substituto,
da Divisão de Documentos de Viagem (DDV), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 708, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53569.002410/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,a partir de 19 de agosto de 2013,
do cargo efetivo de Técnico em Regulação, Classe A, Padrão IV,
ocupado por ALEXANDRE TENORIO PEREIRA, matrícula Siape nº
1352289, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
NA
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A
S
N
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e
11 da Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), e tendo em vista as demais
normas legais e regulamentares pertinentes, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar o Oficial de Chancelaria RODRIGO
ROBERTO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA da função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade
Gestora.
Art. 2 o- - Dispensar a Arquivista VANIA BACELAR DE
MENDONÇA da função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta, desta Unidade Gestora.
Art. 3 o- - Designar o Oficial de Chancelaria FÁBIO ROSSI
MIGUEZ DE MELLO como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 4 o- - Designar a Assistente de Chancelaria MARIA LUIZA MELLO DA CUNHA COSTA como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta, desta Unidade Gestora.
E
R
P
PORTARIA N o- 505, DE 7 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA
Cargo Efetivo: Ministro de Primeira Classe
Matrícula SIAPE: 0460287
Para: Ministério do Meio Ambiente
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Gabinete, código
DAS 102.5
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
57
ISSN 1677-7050
IM
PORTARIA Nº 716, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 135 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 612, de 9 deabril de
2013,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, caput e § 3º, e
Anexo V da Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011,
da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo nº
53500.025659/2011, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ESDRAS HOCHE
DOS SANTOS E SILVA, CPF nº 785.796.275-91, Assessor da Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação - AFFO, para atuar
como preposto do Titular junto à Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, e praticar todos os atos necessários à atualização,
regularização e emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) e das Certidões de Regularidade Fiscal perante a Fazenda
Nacional, assim como à retificação de Documento de Arrecadação
das Receitas Federais (REDARF), referentes à Anatel Sede, seus
Fundos, Gerências Regionais e suas Unidades Operacionais nas Unidades da Federação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n o- 93.325, de 1 o- de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I
ao Decreto n o- 7.304, de 22 de setembro de 2010 e nos termos da Lei
n o- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE
CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Es-
SERGIO BARBOSA SERRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7 o- do Decreto n o- 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 30 de Agosto de 2013, à beneficiária de AFONSO BORGES, matrícula SIAPE n o- 0457388, matrícula
SIAPECAD n o- 672364, falecido no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIA
ILMA GONÇALVES DE SOUZA
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA N o- 506, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n o- 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RAFAEL DE SÁ ANDRADE
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Padrão A, Classe V
Matrícula no SIAPE: 1573674
Para: Presidência da República, Secretaria-Geral
Função/Cargo a ser ocupado: Não informado
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Lei n o- 9.007, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100057
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n° 8.112/90, artigo 40, pao
rágrafo 7 - , inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela
o
Emenda Constitucional n - 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 509 - Nomear NORBERTO MORETTI, Ministro de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 6460508, para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Gabinete (G), código DAS-102.4, exonerando-o do cargo
que ora ocupa.
N o- 510 - Exonerar ANA PAULA SIMÕES SILVA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 6460514, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Pagamentos (DPAG), código DAS-101.4, a contar de 9 de
setembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
N o- 511 - Exonerar SÉRGIO FREDERICO DANTAS DA CUNHA,
Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 0460771, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Documentos de Viagem (DDV),
código DAS-101.4.
N o- 517 - Nomear ALEXANDRE BRASIL DA SILVA, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n o- 1284827, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
da Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG), código DAS-101.3,
exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N o- 518 - Nomear ALESSANDRA CLAUDIO VINHAS, Conselheira
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n o- 1284828, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica da Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG), código DAS102.3, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
N o- 519 - Nomear HEITOR SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1227334, para exercer o cargo em comissão de Assistente na Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG),
código DAS-102.2.
CO
N o- 520 - Exonerar PATRICK LUNA, Terceiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o1717810, do cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG), código DAS-102.2.
ME
RC
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Na Portaria do SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO
EXTERIOR n o- 497, de 6 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n o- 174, de 9 de setembro de 2013, onde se lê:
″Nomear LUIZ CLÁUDIO THEMUDO (...). ″;
leia-se:
″Nomear LUIZ CLÁUDIO THEMUDO (...), dispensando-o
do cargo que ora ocupa. ″
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: José Luiz Uliana Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Participar do Congresso World Energy Engineering
Congress 2013 - WEEC, organizado pela The Association of Energy
Engineers - AEE. PERÍODO: 23/09/2013 a 29/09/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Wilson Minoru Otsuka. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Participar do Congresso World Energy Engineering
Congress 2013 - WEEC, organizado pela The Association of Energy
Engineers - AEE. PERÍODO: 23/09/2013 a 29/09/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: José Renato Pinto da Fonseca. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE:
Participar do Congresso Latino-americano de Auditoria Interna CLAI 2013, organizado pela Federação Latino-americana de Auditoria Interna (FLAI) e pelo Instituto de Auditores Internos do Panamá. PERÍODO: 11/10/2013 a 18/10/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Alex Sandro Feil. CARGO/FUNÇÃO: Especialista
em Regulação/Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE:
Participar do Curso Regulatory Impact Analysis Training Course RIA, organizado pela Jacobs&Associates - International Leards in
Regulatory Reform, em parceria com a Escola de Governo da Luiss
Guido Carli University. PERÍODO: 12/10/2013 a 20/10/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Ricardo Marques Alves Pereira. CARGO/FUNÇÃO:
Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar no XVIII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma
del Estado y de la Administración - CLAD, organizado pelo Centro
Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento CLAD. PERÍODO: 27/10/2013 a 03/11/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Francisco José Pereira da Silva. CARGO/FUNÇÃO:
CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar no XVIII
Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de
la Administración - CLAD, organizado pelo Centro Latino-americano
de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. PERÍODO:
27/10/2013 a 03/11/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Márzio Ricardo Gonçalves de Moura. CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar no XVIII Congresso Internacional del CLAD
sobre la Reforma del Estado y de la Administración - CLAD, organizado pelo Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. PERÍODO: 27/10/2013 a 03/11/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Pedro Mello Lombardi. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
- ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar
no XVIII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del
Estado y de la Administración - CLAD, organizado pelo Centro
Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento CLAD. PERÍODO: 27/10/2013 a 03/11/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Bianca Maria Matos de Alencar Braga. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria de
Energia Elétrica/Ministério de Minas e Energia. PAÍS DE DESTINO:
Reino Unido. FINALIDADE: Projeto de cooperação técnica entre o
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e o Reino Unido para
a troca de experiências em relação à operação do sistema elétrico
durante grandes eventos a serem sediados no Brasil, em especial a
Olimpíada Rio 2016. PERÍODO: 28/09/2013 a 06/10/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
AÇ
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993 e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o- 157 de
mesma data, resolve:
o-
N 512 - Dispensar ANDRÉ LEITE DE CASTRO DE BONET,
Oficial de Chancelaria, classe A, padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1787731, de exercer
a Função Gratificada, código FGR-3, na Coordenação-Geral de Modernização (CMOR).
o-
N 513 - Dispensar CÉLIA ANICETO DA SILVA, Assistente de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1029263, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Subsecretaria-Geral do Serviço
Exterior (SGEX).
ADRIANO SILVA PUCCI
Ministério de Minas e Energia
.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 o- do
Decreto n o- 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
o-
N 304 - Designar FABIANA GAZZONI CEPEDA, para exercer a
Função Comissionada Técnica - FCT 4, deste Ministério.
N o- 305 - Designar GUILHERME SILVA DE GODOI, para exercer a
Função Comissionada Técnica - FCT 4, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o- da
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 306 - Nomear FÁBIO FERNANDO BORGES, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento, do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, código DAS 101.4, ficando dispensado do encargo
de substituto eventual do aludido cargo.
ÃO
EDISON LOBÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100058
PR
OI
BID
EDISON LOBÃO
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
A
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 207, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
atribuição conferida pela Portaria MP/SGP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo art. 2 o- do Decreto n o- 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano,
a cessão da servidora abaixo indicada:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARIA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA
: 0727162
: Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA
: Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
: Assessor Técnico, código CJ-5.
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 54000.000447/2013-31
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR-18/N°020, de 19 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2013, Seção 2,
onde se lê: "MAGNOLIA GORGES DA SILVEIRA PAZ", leia-se:
"MAGNOLIA BORGES DA SILVEIRA PAZ".
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 48, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELISABETE LISBOA DOS
SANTOS, pelo falecimento do ex-servidor JOALDO PEREIRA DOS
SANTOS, ocorrido em 11/08/2013, matrícula SIAPE n o- 0719370,
ocupante do cargo de Economista, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo
215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "c", e 218, da Lei
n o- 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o10.887/04, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/N o- 54180.000694/2013-66.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
o-
PORTARIA N 49, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão temporária ao CAMILA SANTOS DE CASTRO, pelo falecimento do ex-servidor DARCY LOPES DE CASTRO,
ocorrido em 04/08/2013, matrícula SIAPE n o- 0721847, ocupante do cargo de
Motorista, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no
valor correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos proventos a que fazia
jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado
com os artigos 217, inciso II, alínea "a", e 218, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
e com o artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/04, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/SR-07/N o- 54180.000697/2013-22.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
PORTARIA N o- 50, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NALI CHAGAS DE CASTRO,
pelo falecimento do ex-servidor DARCY LOPES DE CASTRO ,
ocorrido em 04/08/2013, matrícula SIAPE n o- 0721847, ocupante do
cargo de Motorista, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Instituto, no valor correspondente a 50% (Cinquenta por cento)l
dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito,
com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I,
alínea "c", e 218, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2 o- ,
Inciso I da Lei n o- 10.887/04, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/SR-07/N o- 54180.000696/2013-55.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da subdelegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC no 107, de 11 de março de 2004, e considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão do servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: LUIZ CLÁUDIO ROSAS RAMOS.
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III.
Matrícula no SIAPE: 1094931.
Para:Ministério do Turismo.
Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico, DAS 102.1.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.
Processo no: 52000.011666/2013-10.
PORTARIA N o- 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão temporária a CAROLINE SANTOS DE
CASTRO, pelo falecimento do ex-servidor DARCY LOPES DE
CASTRO, ocorrido em 04/08/2013, matrícula SIAPE n o- 0721847,
ocupante do cargo de Motorista, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Instituto, no valor correspondente a 25% (Vinte e
cinco porcento) dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da
data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos
217, inciso II, alínea "a", e 218, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e com
o artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/04, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/SR-07/N o- 54180.000697/2013-22.
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
PORTARIA N o- 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO
SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência conferida
pela PORTARIA/INCRA/P/N o- 649, do dia 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor José Dias Pereira, Mat. SIAPE n o- 0719271 no cargo
efetivo de Motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho
de 2005, a vista das informações constantes do (Processo/INCRA/SR27/N o- 54600.001084/2013-91).
EUDÉRIO DE MACEDO COELHO
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 204 SE/MDS, de 17 de julho de 2012, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2012, que designou LIOMAR
LEITE DE MORAIS LIMA, onde se Lê: da Coordenação-Geral de
Operacionalização do Cadastro Único, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4 da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento do Cadastro Único, leia-se: "da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação Operacional de Gestão do Cadastro Único, da Coordenação-Geral de
Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro
Único ".
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
L
A
N
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de agosto de 2013
IM
Nº 236 - Designar ANA CLÁUDIA SANTIAGO HART para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LEONARDO DINIZ LAHUD para o encargo de
substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CARLOS HALFELD LIMP JÚNIOR, Chefe de Divisão de
Aladi e Mercosul/SECEX, para participar da Reunião Plenária e de
Técnicos em Nomenclatura do Comitê Técnico nº 1, do Mercosul-CT
nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, em
Caracas, Venezuela, no período de 15 a 19/09/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 1530/13).
FÁBIO WATANABE TERADA, Gestor Governamental /SECEX, para participar da Reunião Plenária e de Técnicos em Nomenclatura do Comitê Técnico nº 1, do Mercosul-CT nº 1, de Tarifas,
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, em Caracas, Venezuela, no período de 15 a 19/09/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 1444/13).
ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador do DECOM/SECEX, para realizar investigações "in loco" nas empresas PT
Kahatex e PT Hanil Indonésia, bem como consultas com o Governo
Indonésio, referente à investigação de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de fios com predominância de fibras acrílicas,
em Bandung e Jacarta, Indonésia, no período de 21/09 a 09/10/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1536/13).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100059
O
I
C
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor RAFAEL MELLO
TROMMER, matrícula SIAPE n.º 1718385, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Londres/Reino Unido, no período de 14 a 21 de setembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar da 31ª Reunião Anual da
International Organization for Standardization ISO/Comitê Técnico
150 - Implantes para Cirurgia. (PCDP nº 004042/2013).
A
S
N
E
R
P
N° 235- Dispensar TATIANA UENE DE BRITO do encargo de
substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Competitividade Exportadora do Departamento de Normas e
Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, Analista
de Comércio Exterior/SECEX, para realizar investigações "in loco"
na empresa PT Kahatex, referente à investigação de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de fios com predominância de
fibras acrílicas, em Bandung, Indonésia, no período de 21 a
29/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1539/13).
RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Analista de
Comércio Exterior/SECEX, para participar de verificação "in loco" na
empresa DyStar (Singapore) Pte Ltd., no âmbito da investigação da
prática de dumping nas exportações de índigo blue reduzido, em
Cingapura, no período de 21 a 27/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 1546/13).
GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para realizar investigações "in loco" na empresa PT Hanil Indonésia, bem como consultas com o Governo Indonésio, referente à investigação de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de fios com predominância de fibras acrílicas,
em Jacarta, Indonésia, no período de 28/09 a 09/10/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 1533/13).
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
SECRETARIA EXECUTIVA
59
ISSN 1677-7050
NA
Em 3 de setembro de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora MARCELA FERRAZ
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1896677, da Coordenação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Leça da Palmeira/Portugal, no período de 14 a 19 de setembro de
2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar como Avaliadora na Avaliação
de Supervisão no Organismo APCER, referente ao processo da 2ª
Supervisão em OCS (Organismo de Certificação em Sistema de Gestão da Qualidade), OCA (Organismo de Certificação em Gestão Ambiental e OHC (Sistema de Gestão de Segurança dos Alimentos) e 1ª
Supervisão em OCO (SGQ de Empresas de Serviços em Obras na
Construção Civil. (PCDP nº 003944/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Organismo APCER.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo n.º
52600.025063/2013-36, resolve:
Alterar o fundamento da aposentadoria de HELIO ARRUDA,
a partir de 29 de julho de 2013, data do Relatório da Junta Médica, de
aposentadoria voluntária proporcional, com fundamento no Art. 40,
item III, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com o
Art.186, ítem III, alínea "c", da Lei n.º 8.112/90; para aposentadoria
por invalidez, com fundamento no Art.40, inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o Art. 190, da Lei n.º 8.112/90.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 1º da Portaria n.º 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada no DOU de
29 seguinte, inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e, considerando os termos
constantes do Memo. 331/COREPVH/2013, de 27/8/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
N o- 350- Art.1º EXONERAR SATSUKI KIDA, Matrícula SIAPE n.º
0703270 e SIAPEcad n.º 90949, CPF n.º 149.553.422-72, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS
101.1, da Coordenação Regional de Porto Velho, da Superintendência
Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139,
de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando os termos constantes do Memo. 331/COREPVH/2013,
de 27/8/2013, resolve:
N o- 351- Art. 1º NOMEAR NERIDES DE CRISTO PORTELA,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
0693848 e SIAPEcad n.º 90923, CPF n.º 103.088.902-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração,
código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Porto Velho, da
Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 392, de 6/8/2008 - DOU de 8
seguinte, que designou a referida servidora para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração,
código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Porto Velho, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
ALBERTINA FRAGATA BATISTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 239 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear CARLOS NUNES PEREIRA, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Implementação do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 22 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, do servidor Marco Aurélio Ravanelli Klein, Diretor da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.5, para participar da Conferência Mundial Contra Dopagem no Esporte que será realizada na
sede da UNESCO, em Paris/França.
ALDO REBELO
Ministério do Meio Ambiente
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
GABINETE DA MINISTRA
N o- 376-Declarar a vacância, a pedido, a partir de 9 de setembro de
2013, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "III", código de vaga n. 427931, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula SIAPE n.
1508201, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 02000.002351/2013-11).
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
N o- 371- Dispensar SABRINA GIMENES DE ANDRADE, matrícula
SIAPE n. 1487924, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
N o- 372 -Designar THIAGO GIL BARRETO BARROS, matrícula
SIAPE n. 1815971, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, atualmente ocupado por SABRINA GIMENES DE ANDRADE, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
N o- 373 -Designar SABRINA GIMENES DE ANDRADE, matrícula
SIAPE n. 1487924, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Diretor, código DAS-101.5, do Departamento
de Ambiente Urbano, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.VII do Acordo
TFCA, firmado entre o Governo dos Estados Unidos da América e o
Governo da República Federativa do Brasil, e na Portaria no 398, de
21 de outubro de 2010, resolve:
AÇ
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência
atribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º 52710.001420/2013-23, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA ELIZA LIMA DA SILVA, viúva do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "III",
Matrícula SIAPE n.º 677963 e SIAPEcad n.º 90756, com fundamento
no inciso I, do § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda n.º 41, de 19/12/2003, combinado com o
inciso I, do art. 2º da Lei n.º 10.887, de 18/6/2004, com vigência a
partir de 23 de agosto de 2013, data do falecimento do instituidor.
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
ÃO
N o- 374-Art. 1o O art. 1o da Portaria no 527, de 23 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2010, Seção 2, página 45 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ...........................................................................
........................................................................................
IV - pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil:
.........................................................................................
b) Suplente: João Arthur Soccal Seyffarth, Departamento da Conservação da Biodiversidade;
................................................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PR
OI
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-Interino, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo
único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o disposto na
Lei no 10.683, de 28 de maio de maio de 2003 e nos Decretos nos
6.101, de 26 de abril de 2007 e 7.689, de 2 de março de 2012; e
Considerando o disposto na Portaria Interministerial no 42,
de 1o de fevereiro de 2012, que institui, no âmbito dos Ministérios do
Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, o Comitê
Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água-INTERAGUAS, resolve:
N o- 377-Art. 1o Designar LARISA HO BECH GAIVIZZO, matrícula
SIAPE no 2551417, para a função de Diretora Nacional do Projeto
"Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais" - BRA 08/012.
Art. 2o Designar JOÃO SILVEIRA D'ANGELIS FILHO,
matrícula SIAPE no 1479626 para a função de Coordenador Nacional
e ordenador de despesas do Projeto "Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais" - BRA
08/012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Fica revogada a Portaria no 158, de 3 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 4 de maio de
2012, Seção 2, página 50 e o inciso III do art. 1o da Portaria no 5, de
20 de abril de 2011, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 26
de abril de 2011, Seção 2, página 34.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 10 de setembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANTONIO CARLOS HUMMEL, Diretor-Geral, do Serviço
Florestal Brasileiro, deste Ministério, para participar do Encontro
Anual: MegaFlorestais, em Bali, Indonésia, no período de 18 a 29 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
DANIELA AMÉRICA SUAREZ DE OLIVEIRA, Gerente
de Projeto do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do Fifth Policy Workshop on Addressing Pollination Deficits,
em Nairóbi, Quênia, no período de 21 a 27 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
PO
N o- 375-Art. 1º Os itens 1, 2 e 4 da alínea "a", o item 3 da alínea "b"
e os itens 3, 4, 5 e 6 da alínea "c" do inciso I e o item 1 da alínea "c"
do inciso II do art. 1º da Portaria nº 121, de 12 de abril de 2012,
passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
I - ............................................................................
................................................................................
a) .............................................................................
1. Titular: Ney Maranhão;
2. Suplente: Claudia Monique Frank de Albuquerque;
................................................................................
4. Suplente: Tarcisio Tadeu Nunes Junior;
................................................................................
b) .............................................................................
.................................................................................
3. Titular: Cícero Aurélio Grangeiro Lima;
................................................................................
c) ...........................................................................
................................................................................
3. Titular: Osvaldo Garcia;
4. Suplente: Gustavo Zarif Frayha;
5. Titular: Ernani Ciríaco de Miranda;
6. Suplente: Marcelo de Paula Neves Lelis;
II - ............................................................................
...................................................................................
c) ..............................................................................
1. Titular: Demétrios Christofidis;
.............................................................. (NR)
Art. 2o Ficam revogadas as Portarias nos 202, de 26 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de
2012, Seção 2, página 61, e 273, de 8 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no dia 9 de agosto de 2012, Seção 2,
página 36.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100060
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nos
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004 e no
inciso I do art. 16 da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações exteriores, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DENIS HELENA RIVAS, Analista Ambiental, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para
participar da Mobile Seminar on Planning and Managing Tourism in
Protected Areas, em Fort Collins, EUA, no período de 9 a 27 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO CARNEIRO BARRETO CAMPELLO, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério,
para participar da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - UNCCD, em Windohoek, Namíbia, no período de 10 a
28 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da 25ª Reunião das Partes (MOP)
do Protocolo de Montreal, em Bangcoc, Tailândia, no período de 18
a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Reunião Anual Conjunta das
Redes de Ação pelo Ozônio da América Latina e Caribe, em Kingston, Jamaica, no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO SÁVIO PADILHA DE CASTRO, Gestor Governamental Federal, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Conferência
das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação/COP11; da Reunião de Crítica e Revisão da Convenção/CRIC12; da Reunião do Comitê de Ciência e Tecnologia da
Convenção/CST11; e da Reunião Preparatória do Anexo Regional da
América Latina e Caribe - GRULAC, em Windhoek, Namíbia, no
período de 10 a 28 de setembro 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO CESAR BAENA, Assessor de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Primeira Visita Técnica para
o Aprofundamento do Diálogo e Intercâmbio de Experiências em
Matéria Ambiental entre Mercosul - União Europeia, em Copenhagen, Dinamarca, e Bruxelas, Bélgica, no período de 28 de setembro a
5 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro,
deste Ministério, para participar do evento Mega Florestais, em Bali,
Indonésia, no período de 18 a 29 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
ROSELI DOS SANTOS SOUZA, Analista Ambiental, da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério,
para participar do Curso de Inglês - Aperfeiçoamento, em Vancouver,
Canadá, no período de 5 de outubro a 5 de dezembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 1.229 - Conceder complementação de pensão a SEBASTIÃO
DIAS DE OLIVEIRA, benefício INSS 158.069.727-2, correspondente
à remuneração que seria devida à instituidora da pensão, ARGENTINA ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Administrativo,
Nível 222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 1.7.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.007781/2013-76)
N o- 1.230 - Conceder complementação de pensão a NEIDE DE ALMEIDA ANTONIO, benefício INSS 163.692.220-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ELESBÃO
ANTONIO, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de
anuênios, a partir de 19.6.2013, data do requerimento. (processo n o05586.007860/2013-87)
N o- 1.231 - Conceder complementação de pensão a NATALINA MARONEZ MONTEIRO, benefício INSS 164.128.611-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ RAFAEL MONTEIRO, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 4.7.2013, data do requerimento. (processo n o05586.007859/2013-52)
o-
N 1.232 - Conceder complementação de pensão a MARGARIDA
LISBOA MOREIRA DA SILVA, benefício INSS 164.872.866-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
BENEDITO MOREIRA DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de anuênios, a partir de
9.7.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.007707/2013-50)
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03 de setembro de 2013, o
contrato da senhora MAÍSA SANTOS JOAQUIM, matrícula SIAPE
nº 1705452, contratada nos termos da alínea "i", do inciso VI, do
artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA N o- 1.217, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO,o no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 - -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NERINE LOBAO COELHO,
viúva do ex-servidor UBIRACY FONSECA COELHO, aposentado
no cargo ode Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE n - 677115, oriundo da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com fundamento no § 7 o- do art. 40o da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2 - da
Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei n o8.112,
de 1990, com vigência a partir 27 de julho de 2013. (Processo
n o- 05901.000661/2013-28)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOo
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovadao pelo Decreto
termos da Lei n - 8.186, de 21
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
P
M
I
N o- 1.234 - Conceder complementação de pensão a LADIR ALVES
COSTA, benefício INSS 133.201.610-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GABRIEL COSTA,
no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo n o05586.007780/2013-21)
N o- 1.235 - Conceder complementação de pensão a JOANA FERREIRA DOS SANTOS, benefício INSS 161.482.630-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
BENEDITO DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível
216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 17.6.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.007779/2013-05)
N o- 1.236 - Conceder complementação de pensão a GUIOMAR JANECK DE ARAÚJO, benefício INSS 164.128.771-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL
INACIO DE ARAÚJO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios, a partir de 23.7.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.007858/2013-16)
N o- 1.237 - Conceder complementação de pensão a ELZA LOURETO
DE SOUSA, benefício INSS 162.760.013-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AMÉRICO DE
SOUZA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 4.7.2013, data do requerimento. (processo n o05586.008024/2013-10)
N o- 1.238 - Conceder complementação de pensão a ERMINDIA DA
CUNHA MENDES, benefício INSS 162.971.758-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARISTIDES
MOREIRA MENDES, no cargo de Assistente de Via Permanente,
Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 28.6.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.007708/2013-02)
N o- 1.239 - Conceder complementação de pensão a DUCY VARGAS
ALVES, benefício INSS 163.925.122-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JACY JOSÉ ALVES,
no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios e
retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 17.6.2013, data do requerimento. Consta procuração outorgada a JANICE MARIA VARGAS
ALVES MARTINS. (processo n o- 05586.007942/2013-21)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100061
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n o- 0001558 98.2012.403.6100, procedente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo / SP, transitada em julgado em 22 de fevereiro de
2013, resolve:
N o- 1.241 - Conceder pensão mensal e vitalícia a ALELIA MUNHOZ
MENGHINI, CPF n o- 960.042.408-00, no valor de R$ 405,69 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), com vigência a
contar de 1 o- de outubro de 2006. (Processo n o- 05586.013622/201220).
N o- 1.242 - Conceder pensão mensal e vitalícia a LEONILDES BARREIRO DE OLIVEIRA, CPF n o- 213.827.908-13, no valor de R$
214,77 (duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), com
vigência a contar de 1 o- de outubro de 2006. (Processo n o05586.013622/2012-20).
N o- 1.243 - Conceder pensão mensal e vitalícia a IBRAINA NUNES
DE OLIVEIRA PEDROSO, CPF n o- 118.255.308-74, no valor de R$
314,20 (trezentos e quatorze reais e vinte centavos), com vigência a
contar de 1 o- de outubro de 2006. (Processo n o- 05586.013622/201220).
L
A
N
O
I
C
N o- 1.244 - Conceder pensão mensal e vitalícia a INES HERMENEGILDO DELLA VALLE, CPF n o- 249.107448-60, no valor de R$
694,85 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com vigência a contar de 1 o- de outubro de 2006. (Processo n o05586.013622/2012-20).
NA
A
S
N
MARIA CLARA MARRA
RETIFICAÇÃO
RE
N o- 1.233 - Conceder complementação de pensão a LUIZA EDUARDA DA SILVA, benefício INSS 163.919.196-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CUSTÓDIO
PAULINO DA SILVA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por
cento) de anuênios, a partir de 5.7.2013, data do óbito. (processo n o05586.008025/2013-64)
A
D
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PORTARIA N o- 82, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
.
N o- 1.228 - Conceder complementação de aposentadoria a MARIA
DA ENCARNAÇÃO SILVERIO SECCO, benefício INSS
048.117.190-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 209,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 10% (dez por
cento) de anuênios, a partir de 15.1.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.007917/2013-48)
61
ISSN 1677-7050
o-
Na Portaria n 1.130/DEPEX/SE/MP, de 15 de agosto de
2013 publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2013,
onde se lê: "Alínea a do inciso II do art. 217 da Lei 8.112/90", leiase: "Alínea a do inciso I do art. 217 da Lei 8.112/90"
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 2 o- , do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o disposto no art. 2 o- , da Lei n o6.999, de 7 de junho de 1982, e inciso XIV, do art. 30, do Código
Eleitoral - Lei n o- 4.737, de 15 de julho de 1965, resolve prorrogar até
1 o- de outubro de 2014, a seguinte requisição:
Servidor: GLAUCIA BATISTA TRINDADE ROCHA
Matrícula SIAPE: 1150921
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão requisitante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
Processo n o- : 03000.004534/2012-45
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANET DE MELO COSTA
o-
PORTARIA N 646, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar até 31 de dezembro de 2013,
a seguinte cessão:
Servidor: SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES
Matrícula SIAPE: 1355061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 1.425 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor LEONARDO GOMES
DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1746915, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria do Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Alterar o exercício do servidor MARIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARÃES, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n o- 1800494, da Secretaria do Patrimônio da União - MP, para
o Ministério dos Transportes.
ISSN 1677-7050
Cargo:Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe S, Padrão I
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo
Função/cargo: Chefe de Assessoria Técnica, Ref. DAS-14
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
Processo: 03000.004063/2013-56
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANET DE MELO COSTA
N o- 1.426 - Dispensar LARISSA CORREIA QUADROS, matrícula
SIAPE n o- 1749361, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria do Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 2 de setembro de 2013.
N o- 1.427 - Designar ÉLIDA SOARES DO COUTO, matrícula SIAPE
n o- 1746622, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria do Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO 2013
N o- 1.428 - Dispensar SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1902788, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério, a contar de 3 de setembro de 2013.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.429 - Designar ROBERTA BASTOS GARCIA, matrícula SIAPE n o- 1746908, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
CO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.416 - Dispensar MARIA CLEA BATISTA PINTO FERNANDES, matrícula SIAPE n o- 0709644, do encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria
do Patrimônio da União, designada pela Portaria n o- 1.198, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2012.
o-
o-
N 1.430 - Designar ELIZANILDE SANTOS FONTINELE, matrícula SIAPE n o- 0135864, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AÇ
N 1.417 - Designar RAFAEL RODRIGUES LIBERATO, matrícula
SIAPE n o- 1794880, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
por JANAINA FERNANDES PINHEIRO, na Superintendência do
Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.418 - Dispensar SULIO ROLIM DE FREITAS, matrícula SIAPE n o- 1749151, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da
União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União, designado
pela Portaria n o- 506, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
junho de 2010.
o-
N 1.419 - Designar DEBORAH KAREN DE MELLO PADILHA,
matrícula SIAPE n o- 2834636, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por MERY JANE FERNANDES DE SOUZA, na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.420 - Designar RAFAEL MOREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1748363, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 1.421 - Designar INÊS SÍLVIA CARNEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE n o- 1575118, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
ÃO
N o- 1.431 - Dispensar EDIMILSON DA CONCEIÇÃO CRESPO,
matrícula SIAPE n o- 1745659, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2
de setembro de 2013.
PR
OI
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BID
A
PORTARIA N o- 6.933, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 1.423 - Excluir, a contar de 19 de agosto de 2013, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, do servidor MILTON
PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1786315, Analista em
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
N o- 1.424 - Excluir, a contar de 2 de setembro de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da
servidora LARISSA CORREIA QUADROS, matrícula SIAPE n o1749361, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria do Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
PORTARIA N 420, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor LUCIO FLAVIO BREGUNCI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1664782, do Ministério dos Transportes, para a Secretaria do Patrimônio da União MP.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 1.397 - Exonerar ELIZABETH DA SILVA ÁVILA, CPF n o244.616.016-68, matrícula Siape n o- 660452, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N o- 1.398 - Nomear HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO, CPF n o470.069.357-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N o- 1.399 - Exonerar CARLOS VILMAR DE BRUM, CPF n o383.357.000-87, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
PO
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANA LUCIA LACERDA LORENZO e MIRACI XAVIER DA SILVEIRA, respectivamente companheira e ex-esposa dependente econômica do ex-servidor GILDO
SILVEIRA GHELLI, matrícula n o- 767157, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 50% para cada uma, calculados
com base na remuneração do cargo de Técnico em Planejamento
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão II, e demais vantagens, a partir de 04/05/2011, com
fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1 da Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "c" e inciso I, alínea
"b" da Lei n o- 8.112/90. Conforme Parecer de Força Executória n o07/13- PRFZR/CMA/Servidor da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região. Processos n o- 0002611-34.2012.4.02.5101 e n o- 000470030.2012.4.02.5101
(Processo
n o03604.004690/2011-26
e
3604.004710/2011-69)
o
-
PAULA DIAS AZEVEDO
N o- 1.422 - Designar FRANCISCO ASSIS DE DEUS FILHO, matrícula SIAPE n o- 1574730, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União no
Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando
dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
RETIFICAÇÃO
Na Portaria P. CRH n o- 6613, de 14/08/2013, publicada na
página 55, Seção 2, do D.O.U. n o- 157 de 15/08/2013, que concedeu
Pensão Vitalícia a GILDA MARI JACCON SHIMABUKURO, esposa do ex-servidor PASCHOAL SHIMABUKURO, matrícula n o771699, onde se lê: "Assistente em Ciencia e Tecnologia", leia-se: "
Técnico em Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas".
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
MANOEL DIAS
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2 o- da Portaria/SE/MTE n o473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, e em face do que consta do Processo n o- 46148.000582/2013-83,
resolve,
N o- 289 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora
FRANCISCA MARTINS DE LIRA, matrícula SIAPE 6221319, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, Nível
Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II,
III e parágrafo único do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de
2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata
o artigo 62-A da Lei n o- 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória n o- 2.225-45, de 4/9/2001.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 201971 do referido
cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 419, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100062
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2 o- da Portaria/SE/MTE n o473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, e em face do que consta do Processo n o- 46148.001174/2012-68,
resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
N o- 290 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA PEDRINA RODRIGUES, matrícula SIAPE 666749, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III,
Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos
incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 417236 do referido
cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 364 -Exonerar NILTON CORRÊA VIEIRA, CPF nº 072.798.84687, Matrícula SIAPE nº 1435103, do cargo de Chefe do Serviço de
Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Tocantins.
Nº 365- Nomear BOLIVAR EULER LOBO CASTRO, CPF nº
872.540.771-68, Matrícula SIAPE nº 1547296, Analista de Infraestrutura de Transportes do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
.
Ministério do Turismo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.4º da Lei n.º
8.181, de 28 de maio de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n.º 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
Art.1º Constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação - GQ, conforme determina a Portaria nº 103
de 21 de agosto de 2013, composta pelos seguintes servidores como
membros titulares:
- Carlos Eduardo Silva
Duarte
- Wesleyene Maria Alves
de Sousa
- Paulo Roberto Neves
Santos
- Michelle Álvares Salum
Ximenes
- Marcus Vinícius Sasse
Figueira
matrícula
1920784
matrícula
1907043
matrícula
1902035
matrícula
1696333
matrícula
1902913
SIAPE n°
Presidência
SIAPE n°
DAFIN
SIAPE n°
DPROD
SIAPE n°
DMARK
SIAPE n°
DMINT
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº1.779-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUCIENE COUTINHO DE OLIVEIRA
SILVA, VIÚVA do ex-servidor JONAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0860323, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na
inatividade em 27 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de TÉCNICO DE ARQUIVO (NI) Classe "C",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021155/ 2013-81) PB;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 2º Incluir como membros suplentes:
- Leandro Henrique Cascaldi Garcia
- Júlia Villela Costa Ramazzina
- Waldinéia Ferreira Waldmam Brasil
- Renata Guimarães Machado Ramos
- Monica Bulhões e Silva
matrícula
1918589
matrícula
1906371
matrícula
0678357
matrícula
1902007
matrícula
1577275
SIAPE n°
Presidência
SIAPE n°
DAFIN
SIAPE n°
DPROD
SIAPE n°
DMARK
SIAPE n°
DMINT
Art. 3º A presidência do comitê será exercida pelo servidor
Carlos Eduardo Silva Duarte, sendo substituído em seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares pelo servidor Paulo Roberto Neves
Santos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO DINO
PORTARIA N° 112, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da
Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRÍCIA FERNANDES, do cargo em
comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa, código DAS
101.3, da Diretoria de Marketing da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, a contar de 30 de agosto de 2013.
FLÁVIO DINO
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
IM
Nº1.781-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARLENE DA PENHA MOTA, viúva do ex-servidor
ALGEMIRO DE PAULO BRITO, matrícula SIAPE nº. 0865970,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de abril de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.020911/2013-54) RJ;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 488, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Código CGE I, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100063
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.160212/2013-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 09 de setembro de 2013, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por JURANDYR ALVES DE MIRANDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1514396.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
L
A
N
PORTARIA 83, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada
pela Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante no
processo nº 50612.004335/2013-08, resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
OLÍMPIO MAIA NETO, Matrículas DNIT nº 0290-9 e SIAPE nº
0859387, ocupante do cargo de Engenheiro, Código NS - 916, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos de 10/10 (dez décimo) da Função Gratificada, Código FG-1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90
O
I
C
A
S
N
.
NA
HANDERSON CABRAL RIBEIRO
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
E
R
P
Nº1.780-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) à NICE
DOS SANTOS MANGABEIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO
ALVES MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº. 0790618, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 03 de maio
de 1997, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de MOTORISTA
OFICIAL (NI) Classe "A", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor (Processo nº.
50000.003731/1997-54) DF.
63
ISSN 1677-7050
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público;
Considerando o disposto na Portaria CNMP-CN nº 87/2011,
que requisitou membro auxiliar (Publicada no DOU Nº 172, p. 38,
Sec. 2, de 06 de setembro de 2011),resolve:
Dispensar, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério
Público do Estado do Ceará, Joseana França Pinto, da requisição para
auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de
11 de setembro de 2013.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Requisitar o Procurador de República, CARLOS BRUNO
FERREIRA DA SILVA, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 16 de setembro de 2013, com
dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por
meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público,resolve:
Requisitar o Procurador do Trabalho LUIS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, como membro auxiliar da Corregedoria
Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de setembro de 2013,
com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de origem, para
exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
.
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 63/13/CEA, de 4 de
setembro de 2013, da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR e FÁBIO GEORGE
CRUZ DA NÓBREGA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador
Regional Eleitoral Substituto no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 6 de novembro
de 2013.
CO
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício MPF/PRPE/C. Adm. nº 431,
de 3 de setembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado de
Pernambuco, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, os Procuradores da República
ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR e MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL das funções de Procurador Regional dos
Direitos do Cidadão e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão
Substituta da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco,
designados pela Portaria PGR nº 115, de 21 de março de 2012,
publicada no D.O.U., Seção II, pág. 48, de 22 de março de 2013.
Art. 2º Designar as Procuradoras da República MONA LISA
DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL e CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 1º de outubro
de 2013.
RC
RETIFICAÇÃO
IA
LIZ
NOME
JULIANA SILVA GOMES (SUB JUDICE)
AÇ
NOME
GUSTAVO MOREIRA DA SILVA
ÃO
ORIGEM
PRM-POUSO ALEGRE
ORIGEM
PGR
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Designar LAMEC DE AQUINO RIFAS, matrícula 24900-9,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de
Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Juliano Baggio
Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
NOME
DANIELLE MORONI DE MELO AZEVEDO (SUB JUDICE)
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
DESTINO
PRM-JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 75, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
BID
ORIGEM
PRM-PETROLINA
A
DESTINO
PR-PE
CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
NOME
CAROLINE RESENDE ARAUJO LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 829, DE 18 DE JUNHO DE 2013 (*)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.007191/2013-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO MICHELLI, matrícula n.º 2630-1, Analista administrativo,
código AN-103.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do
Ministério Público da União, com fundamento no art. 2º, incisos I, II
e III, alíneas 'a' e 'b' e § 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, observando-se as disposições contidas nos §§ 3º, 8º e 17,
do art. 40 da Constituição Federal, aplicando-se o disposto no art. 1º
da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de
21/06/2004.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
(*) Republicada por ter saído no DOU, Seção 2, pág. 69, de 19 de
junho de 2013, com incorreção mo original.
PORTARIA Nº 1.217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
ORIGEM
MPDFT
DESTINO
PR-TO
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF Nº 727/2011; resolve:
Designar TAMIRES NEVES SOARES, ocupante do cargo
de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/orçamento, matrícula
n.º 23.234-3, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Palmares, em função de 1º provimento decorrente da Lei n.º
10.771/2003, a qual desempenhará suas funções na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Procuradoria da República em
Pernambuco.
PO
Designar MARIANA DE OLIVEIRA BERTELLI, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
20587, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Maurício Vieira Bracks, em vaga decorrente da dispensa de Ana Cristina
Linhares Pertusi, matrícula nº 12279, ocorrida em 1º de setembro de
2013, publicada no DOU de 2 de setembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar o Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos, o Procurador Regional da República da 2ª
Região Nívio de Freitas Silva Filho e os Procuradores Regionais da
República da 3ª Região Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz
Filho e Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Correição Ordinária
na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a realizar-se no
período de 23 a 26 de setembro de 2013, cujo fim é verificar a
regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do
Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como
levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de
apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do
Ministério Público Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100064
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Dispensar, a partir de 09/09/2013, LOUISE MONTEIRO
GAGINI, matrícula 21533-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Umuarama.
Designar WESLEY DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula
19542-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a
função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
OI
III - Excluir:
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
50003289
PORTARIA Nº 646, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
DESTINO
PRM-JUIZ DE FORA
PR
ANEXO II (VAGAS REMANESCENTES)
MATRÍCULA
22967
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 650, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA-GERAL
II - Incluir:
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
17307
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o teor das decisões
proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0041373-89.2013.4.01.0000/MG, e pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 133807-PE (0007990-12.2103.4.05.0000), bem como a
constante dos autos da Ação nº 0048288-42.2013.4.01.3400, da 27ª Vara Federal do Distrito Federal, comunica aos servidores que o
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União,
regulado pelo Edital PGR/MPU n.º 8, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013, fica retificado na
forma abaixo: Os Anexos I e II da Portaria SG/MPU nº 30, de 25 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 02,
fls. 43, 46 e 47, de 27 de junho de 2013, passará a vigorar com a seguinte alteração:
ANEXO I (VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
I - Excluir:
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
23563
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
ME
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EDSON VIRGINIO CAVALCANTE JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de
27.06.2012, e Ofício 5560/2013-GABPR14-JSK-Adm resolve:
Designar a servidora LUCIANE KEIDANN MACHADO,
matrícula 20317, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Juliano Stella Karam da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.174, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 974/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMGRL-SP-00003944/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
I. Dispensar a servidora ERICA PINTO NOGUEIRA, Matrícula nº 21749-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Ricardo
Perin Nardi (GABPRM9), FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Guarulhos.
II. Designar o servidor SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 24249-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança supramencionada.
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho José Carlos
Ferreira do Monte, e em sua falta, a Subprocuradora-Geral do Trabalho Lucinea Alves Ocampos, para substituir o Corregedor-Geral do
Ministério Público do Trabalho em seus eventuais impedimentos.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 49E, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 680, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º - Dispensar o Servidor MAURO ATAÍDE DA SILVA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado
Orçamento, Matrícula MPT nº 6005526-X, do encargo de substituto
eventual do Diretor Regional, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2° - Designar a Servidora CHRISTIANNE ROSE SILVA BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula MPT nº 6003730-X, para o encargo de substituto eventual do Diretor Regional, código CC-03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o que consta da Portaria
nº 626, de 20.08.2013, publicada no BS Especial 8-I, de 21.08.2013,
e da decisão do Colégio de Procuradores da 14ª PRT, resolve:
Prorrogar, até 30.9.2013, o mandato estabelecido pela Portaria nº 523, de 16.9.2011, publicada na Seção 2 do DOU de
19.9.2011, para o Procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos
exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO-AC.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o pedido formulado pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, resolve:
Designar, no período de 16 a 19 de setembro de 2013, o
Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE
MOURA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/PRT 21ª Região, para auxiliar a Corregedoria do MPT na análise
de peças produzidas pelos membros em estágio probatório.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 50E, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 689, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, e observado o disposto no art. 91, III e XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que decidiu o
Conselho Superior em sua 176ª Sessão Ordinária, realizada em
3.9.2013, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Orlando de Melo Goulart para exercer o cargo de Corregedor-Geral do
Ministério Público do Trabalho, para um mandado de 2 (dois) anos a
contar de 21.9.2013.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 690, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, e observado o disposto no art. 91, III e XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que decidiu o
Conselho Superior em sua 176ª Sessão Ordinária, realizada em
3.9.2013, resolve:
E
T
N
DA
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 048, de 22/08/2013, que
Dispensa a pedido, o Servidor JOSÉ GUIDO DO RÊGO SANTOS
NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio/Jurídico/Direito, Matrícula MPT nº 6004011-4, do encargo de Substituto de
Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região e Designa a Servidora CHRISTIANNE ROSE SILVA BARROS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio/Jurídico/Direito Matrícula MPT nº 6003730-X, para o
encargo de Substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
L
A
N
PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designado pela Portaria/PGJ nº 1.103 de 30 de agosto de 2013, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO ALVES LEMES,
matrícula 2828-2, Major do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, para substituir, no período de 9 a 15/9/2013, o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, código CC-04.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º - Dispensar o Servidor VALDIR FERREIRA DE
LUCENA FILHO, ocupante do cargo de Técnico de Informática,
Matrícula MPT nº 6002329-5, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Setor de Tecnologia da Informação, código CC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2° - Designar o Servidor MANOEL FREDERICO GOMES DE AZEVEDO MOREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de
Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Matrícula
MPT nº 6003690-7, para o encargo de substituto eventual do Diretor
do Setor de Tecnologia da Informação, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
IM
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
PORTARIA Nº 52E, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
65
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS GOMES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 1.462 - Retificar a Portaria/DG nº 1.212, de 05 de agosto de 2013,
publicada no DOU nº 151 de 7/8/2013, da seguinte forma:
Onde se lê: "..dispensando, em consequência, a servidora
MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula 3077-5."
Leia-se: "...dispensando, a contar de 1/8/2013, a servidora
MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula 3077-5."
Nº 1.466 - Dispensar, a contar de 26/8/2013, a servidora RAQUEL
ARNAUD PEDROSA CUNHA, matrícula 2127-0, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário
de Administração II da Seção de Controle Processual da Chefia de
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria Normativa PGJ nº 271/2013, resolve:
N o- 1.467- Dispensar, a contar de 5/9/2013, os servidores das funções de confiança, integrantes da estrutura administrativa do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo I.
NOME
BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA
ANEXO I
MATR.
3614
JOÃO CARLOS BRANDAO NAVARRO
4050
LEANDRO FRANÇA DE SOUZA
4006
LUCIANE SOUSA CUNHA
3010
MARIA GLÁUCIA DE BORBA AMARO
986
MARLI DE SOUSA REGO
3418
ROSSANA PERES TORRES
2022
VALDMAR PEREIRA DA SILVA
3057
CARGO
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico
tivo/Administração
Administra-
CC/FC
FC-02
Descrição da Função
Secretário Administrativo
Origem da Função
Secretaria Administrativa - Psicossocial
Administra-
FC-02
Secretário Administrativo
Secretaria Administrativa - NCOC
Administra-
FC-02
Secretário Administrativo
Secretaria Administrativa - CI
Administra-
FC-02
Secretário Administrativo
Secretaria Administrativa - Ouvidoria
Administra-
FC-02
Secretário Administrativo
Secretaria Administrativa - Corregedoria-Geral
Administra-
FC-03
Chefe de Setor
Setor de Instrução Processual - Diretoria-Geral
Administra-
FC-03
Chefe de Setor
Setor de Licitação - Diretoria-Geral
Administra-
FC-01
Auxiliar Técnico
Seção de Estágio - DGP
LIBANIO ALVES RODRIGUES
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pelo código 00022013091100065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA N o- 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
oLei n 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo n o- TC-014.246/2013-9, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora CLÁUDIA DA CRUZ GOMES MALTEZ, CPF
n o- 226.025.001-78, matrícula n o- 82-5, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1 o- , da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei n o- 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
.
CO
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO AGUINALDO ALVES
para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS AURELIO ZIMMER para
exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE LOPES DA SILVA BRAGANÇA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.061 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BRUNO NOGUEIRA DE SIQUEIRA BARBOSA, matrícula no 242503, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, a partir de
03/09/2013.
ISSN 1677-7050
Poder Legislativo
ME
CÂMARA DOS DEPUTADOS
RC
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE
HORTA HARGREAVES, ponto nº 3908, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Diretor do Departamento Médico, FC-04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.022992/2013-01,
resolve:
Nº 4.058 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a GERALDA FERREIRA RODRIGUES, na
condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor ANTONIO MOZAR RODRIGUES, matrícula 8002, a partir da data do óbito,
27/08/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Em exercício
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
IA
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Diretora-Geral Adjunta
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e mediante interpretação analógica do artigo 93 da
Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea "a",
do Ato da Mesa nº 57, de 2013, resolve deferir, ad referendum da
Mesa Diretora, pelo período 25/06/2013 a 25/06/2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ADMAR GONZAGA NETO
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 3.773
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Cargo ocupado: Juiz Substituto
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo n.º 121.985/2013.
LIZ
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.868, DE 19 DE AGOSTO DE 2013(*)
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.021991/2013-31, resolve
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARY JANE ARANHA DE LIMA,para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
PORTARIA N o- 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando
o que consta no processo n. 125.530/2013-CD e a decisão do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção nº 805,resolve,
Bonceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES, ponto n.
3.908, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, nos termos dos §§
3º, 4º, inciso III, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição da República
Federativa do Brasil, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de
24 de julho de 1991; os artigos 64 e 68 do Decreto nº 3.048, de 06
de maio de 1999; e os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALBERTO GERALDO CORREA, ponto n.º 121.399, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR DE ALMEIDA CHAVES,
ponto n.º 121.164, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUAREZ FRANCISCO AMANCIO, ponto n.º 120.895, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMANDA GERUDE SALES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Judiciário
.
ÃO
PR
OI
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOU, nº 161,
Seção 2, pág. 52, de 21/8/2013.
BID
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023069/2013-88, resolve:
A
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
oartigo 9 e no inciso II do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, as seguintes alterações em seu gabinete:
I) Exonerar, a pedido, EDUARDO SILVA TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
II) Nomear RODRIGO DÉDE DE CASTRO LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PO
SECRETARIA
Nº 4.052 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, INGRID THAYS SILVA, matrícula no 217934, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quarta-Secretaria, a partir de 03/09/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023056/2013-17, resolve:
Nº 4.053 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, LUIZ CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula no
202529, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete
do Senador Rodrigo Rollemberg.
PORTARIA N o- 23, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DG n o- 233/2013, com base no inciso
II do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, a seguinte alteração em seu gabinete:
Dispensar, a pedido, RODRIGO DÉDE DE CASTRO LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04.
CÍCERA FERNANDA DE ARAÚJO
MAGALHÃES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023143/2013-66, resolve:
PORTARIA N o- 159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 4.054 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, KÁTIA LUCÍLIA PAINS FERREIRA, matrícula
no 205075, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Cyro Miranda, a partir de
03/09/2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oda Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Nomear WILDICE LIMA FERRO CABRAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, de Gabinete de Conselheiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023109/2013-91, resolve:
Nº 4.060 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ANA CRISTINA SIMÕES DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula no 247100, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Intermediário, APSF06, do Terceira-Secretaria, a partir
de 03/09/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023072/2013-00, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100066
Min. JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 495, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da
Resolução STJ n. 33, de 1 o- de outubro de 2012, resolve:
Art. 1 o- Outorgar ao Ministro SÉRGIO LUÍZ KUKINA permissão para usar o apartamento situado na SQS 302, Bloco D, n. 601,
de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Art. 2 o- Consignar que a ocupação do imóvel pressupõe ciência e plena aceitação, por parte do permissionário, dos dispositivos
legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais
funcionais, assim como dos ditames da convenção e do regulamento
interno do edifício, sendo vedada a possibilidade de compra.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 500, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
8.887/2013, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a cessão do servidor FERNANDO VICENTE TEIXEIRA, matrícula S030958, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico III, código FC-3, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 9222/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Sabrina de Araújo Maiolino, matrícula S033191, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, para substituir o Chefe de Gabinete, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 727, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 9 de
setembro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO DE ANDRADE VIEIRA, matrícula
S061187, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 328, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor CLÁUDIO MACHADO PINTO,
matrícula 521, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, diante do impedimento do substituto eventual, o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe, Código CJ-3, da Assessoria TécnicoJurídica da Secretaria-Geral, no período de 11/09 a 12/09/2013, em
virtude de a titular, JOSIE DE MENEZES BARROS, matrícula 700,
encontrar-se afastada para participar de evento de capacitação promovido por este Conselho da Justiça Federal.
PORTARIA N o- 503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da
Resolução STJ n. 33, de 1 o- de outubro de 2012, resolve:
Art. 1 o- Outorgar ao Ministro PAULO DIAS DE MOURA
RIBEIRO permissão para usar o apartamento situado na SQN 108,
Bloco H, n. 103, de propriedade da União, administrado por este
Tribunal.
Art. 2 o- Consignar que a ocupação do imóvel pressupõe ciência e plena aceitação, por parte do permissionário, dos dispositivos
legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais
funcionais, assim como dos ditames da convenção e regulamento
interno do edifício, sendo vedada a possibilidade de compra.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 726, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DA CRUZ SANTOS,
matrícula S016742, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2 o- Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de
Liana Memoria Cardoso.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
L
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N
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I
C
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO RUAS DIEGUES,
código 43080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, com efeitos a contar
de 30 de agosto de 2013.
2 - Nomear a servidora DENISE FRAIM DE LIMA MONTEIRO, código 31750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
IM
ATO N o- 578, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A
S
N
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 246, de
6/9/2013, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODRIGO SIQUEIRA ALVES,
código 51340, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
2 - Designar o servidor HERBERT BEZERRA PARENTE,
código 51402, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rodrigo Siqueira Alves.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 605, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-503.555/2013-4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor NEWTON LOPES DA
SILVEIRA, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o47/2005; no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo art.
3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 2 o- , da Lei
n o- 11.416/2006, com redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N o- 82, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112/90, no art. 20 da Lei n o11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta n o- 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.N o- 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - n o- 502.411/2013-0, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região, a contar de 11/9/2013, a servidora CATARINE SOARES CORREA, código 39767, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
o-
ATO N 577, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando no- 53, de 6/9/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, do memorando no- 19, de
9/9/2013, da Secretaria da 1ª Turma, e do memorando no- 51, de 9/9/2013, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100067
NA
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N o- 603, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
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Min. FELIX FISCHER
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ALESSA SOARES
ALVES, código 51144, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da
Costa.
2 - Dispensar, a pedido, o servidor MAXIMILIANO SALDANHA DE OLIVEIRA, código 48130, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma.
3 - Dispensar a servidora YANA MACHADO DRUMOND
VILAS BOAS, código 51538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma.
4 - Designar a servidora ALESSA SOARES ALVES, código
51144, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Yana Machado Drumond Vilas Boas.
5 - Designar a servidora YANA MACHADO DRUMOND
VILAS BOAS, código 51538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Maximiliano Saldanha de Oliveira.
6 - Designar o servidor MAXIMILIANO SALDANHA DE
OLIVEIRA, código 48130, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Guilherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Lucienne Leite de Melo.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
67
ISSN 1677-7050
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 579, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 23, de
9/9/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito
Pereira, e do memorando n o- 52, de 9/9/2013, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, resolve:
1 - Dispensar a servidora ÚRSULA MARIA BORGES DE
FREITAS, código 32784, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito
Pereira.
2 - Designar a servidora ÚRSULA MARIA BORGES DE
FREITAS, código 32784, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Débora da Rocha Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 580, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 43, de
5/9/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Dispensar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Designar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria Helena Marinho Azevedo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
ATO N o- 581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 246, de
4/9/2013, do Gabinete da Presidência, e do memorando n o- 45, de
6/9/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de
Carvalho, resolve:
1 - Dispensar a servidora DENISE FRAIM DE LIMA MONTEIRO, código 31750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho.
2 - Dispensar, a pedido, o servidor SIDCLEY RODRIGUES
CAMPOS, código 23462, Analista Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
3 - Designar o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS,
código 23462, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Denise Fraim de Lima Monteiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata IZABEL CRISTINA
BORGES, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, em decorrência da aposentadoria de Rosangela Ribeiro Evangelista.
CO
ME
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
RC
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.127, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.770/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor WILSON DE ALENCAR
ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Subseção
Judiciária de Tefé, termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
16/08/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.120, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
IA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.739/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JURACI DE SOUZASANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, nos termos do art. 34 da
Lei 8.112/1990, a partir de 04/07/2013.
LIZ
o-
ATO N 1.128, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.764/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, ocupado pela
servidora FERNANDA MEDEIROS CAMPOS, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 10/06/2013.
AÇ
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.121, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato AMOY OLIVEIRA FERRAZ, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Uberaba, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
ÃO
PR
OI
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.129, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.761/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Pará, ocupado pelo servidor ADALBERTO
JOSÉ MENDES OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 24/07/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
A
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LAERDE DUARTE
RIBEIRO, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.760/2013 - TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Picos, ocupado pelo servidor MARCELLO DE BARROS SILVA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 13/08/2013.
ATO N o- 1.123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato THIAGO EMILIO ALVES
FERREIRA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária
de Gurupi, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Patricia
Oliveira de Assis.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Picos, ocupado pelo servidor JOSÉ JULIO GADELHA, em decorrência da sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 19/08/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.134, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.767/2013 - TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, ocupado pela servidora VIVIANE
ARLETE HOFSTATTER, em decorrência da sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 14/08/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.135, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato LEONARDO DA MOTTA SCHMIDT, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1072, de 28/08/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 30/08/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ANDRESSA AUXILIADORA BATISTA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Daniele Correa
Reis.
PO
ATO N o- 1.122, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.132, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.769/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS BARBOSA
CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
19/08/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RT
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IRO
S
o-
ATO N 1.137, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato URBESON DE JESUS GONCALVES, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Vilhena, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATON 1.138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata ERICA CRISTINA VERDERIO
BIANCO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1068, de 27/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2013, Seção II, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia,
Subseção Judiciária de Vilhena.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.133, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.768/2013 - TRF, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100068
ATO N 1.140, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5.712/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor NICANDRO
MOREIRA DE MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
drão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia com fundamento no art.
3 o- da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens previstas no
art. 15, § 1 o- , da Lei 9.527/97, art. 62-A e art. 193 (redação original)
da Lei 8.112/90 e art. 16 da Lei 11.416/2006, em face da decisão
proferida pelo CJF no PA 2009.16.0274.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.141, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata ERIKA FOLHADELLA COSTA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1011, de 13/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2013, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
o-
PORTARIA N 373, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO a redistribuição, por reciprocidade, dos
cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupados pelos
servidores FRANCISCO SANTOS SOARES e LILIAN GLÁUCIA
CORDEIRO DOS SANTOS, entre o TRE-AP e o TRE-PA (Portaria
n o- 350/2013, publicada no D.O.U. de n o- 170, de 03.09.2013), resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir do dia 03.09.2013, a servidora
LILIAN GLÁUCIA CORDEIRO DOS SANTOS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica - ASPLAN, designando-a, na mesma data, para a mesma função comissionada.
Des. RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Des. Federal MÁRIO CESÁR RIBEIRO
PORTARIA N o- 967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.142, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAO MARCOS DE
ARAUJO BRAGA JUNIOR, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Antonio Claret de
Souza Junior.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em
vista o disposto no expediente protocolizado neste Tribunal sob o n o62.375/2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria TRE/CE n o- 925/2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 171, de 4/9/2013, que cede a servidora
SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, para servir ao Estado do Ceará, onde
exerceria o cargo de Coordenadora na Assessoria Jurídica da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.
IM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.143, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ELISON NASCIMENTO DA SILVA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em decorrência da Exoneração de Thiago Denger Queiroz.
DA
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A
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do PA 4.491/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 19/09/2013, a cessão para a Subseção Judiciária de Uberaba da servidora SHEILA TEIXEIRA PACHECO CIABOTTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha,
autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 372, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União, Seção II, de 13/09/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA N 13.751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e à vista do contido no expediente protocolado sob o n o34.997, de 09.09.2013, resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR, a pedido, com fulcro no art. 35, II, da
Lei n o- 8.112/1990, os servidores do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, abaixo elencados, das funções comissionadas indicadas:
I - SAMUEL SOLANO FEITOSA, Técnico Judiciário da
Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Controle de Bens Permanentes, nível FC-6, da Secretaria de Administração;
II - PAULO DE TARSO DA SILVA PIMENTA, Técnico
Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Administração;
III - LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA NETTO, Analista
Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2 o- DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções comissionadas indicadas, nos termos da Lei n o11.416/2006, alterada pela Lei n o- 12.774/2012:
I - ADOLFO GUILHERME PINHEIRO NETTO, Analista
Judiciário da Área de Judiciária, para exercer a Função Comissionada
de Chefe da Seção de Controle de Bens Permanentes, nível FC-6, da
Secretaria de Administração;
II - MÁRCIO ROGÉRIO MOREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário da Área de Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. VI, da Resolução
TRE/MS n o- 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o disposto no art. 33, inc. VIII, da Lei n o- 8.112/90, e
tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo n o- 197/2013SGP, Protocolo n o- 31.973/2013, resolve:
Art. 1 o- Declarar a VACÂNCIA, DECORRENTE DE POSSE
EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe 'A', Padrão NI-04, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL YAMAMOTO LUCAS.
Art. 2 o- Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 30 de julho
de 2013.
PORTARIA N o- 648, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
TE
N
A
N
ATO N o- 1.144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.885/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Pará, ocupado pelo servidor ADALBERTO JOSE
MENDES OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 24/07/2013.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
o-
PORTARIA N 206, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
I
S
S
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Art. 2 o- DESIGNAR, em caráter excepcional, nos termos do
art. 1 o- , III, da Lei n o- 10.842/2004, e art. 13 da Resolução TSE n o21.832/2004, a servidora requisitada ERENITA CARVALHO DE
SOUSA, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral - Uruará, até a designação de
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo deste Tribunal.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
69
ISSN 1677-7050
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
o-
PORTARIA N 13.742, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
em vista da decisão exarada no expediente protocolado sob o n o31.886/2013, resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR, em caráter excepcional, a servidora
requisitada JOELMA MARQUES ABREU SANTOS, para exercer as
atribuições de Chefe de Cartório da 94ª Zona Eleitoral, sediada no
município de Acará, com efeitos a contar de 08/08/2013, nos termos
do § 2 o- do art. 4 o- da Lei n o- 10.842/2004, convalidando os atos
praticados.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
o-
PORTARIA N 13.749, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e à vista da decisão exarada no expediente protocolado
sob o n o- 33.220/2013, resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de
21.08.2013, a servidora requisitada KARIN CRISTINE MEZZOMO,
da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 79ª
Zona Eleitoral - Uruará, com fulcro no art. 35, II, da Lei n o8.112/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100069
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o contido no protocolo PAD n o- 6878/2013, resolve:
DECLARAR a vacância de um cargo de Analista Judiciário,
Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em virtude da posse da servidora ALINE
RIEGEL NILSON em outro cargo público inacumulável, com fulcro
no artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8112, de 11 de dezembro de 1990
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, a contar
de 30 de agosto de 2013.
Des. ROGÉRIO COELHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 524, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 169 da Lei n o- 8.112/90,
considerando o teor do Processo Administrativo n o- 373/2012, protocolado sob o n o- 159.791/2012, resolve:
a) declarar nula, por inobservância do art. 161, § 1 o- , da Lei
n o- 8.112/90, a Portaria n o- 277, publicada em 10.05.2013 no Diário da
Justiça Eletrônico deste Tribunal e no Diário Oficial da União, Seção
2, mediante a qual foi aplicada ao Técnico Judiciário FLÁVIO DE
OLIVEIRA NUNES a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação daquela portaria; b) instaurar nova
comissão formada por RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR, Presidente, IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO
NASCIMENTO, Secretária, e MANOEL ACÁCIO LEITE NETO,
Vogal, tendo como suplente JOSÉ GUERRA DE ANDRADE LIMA
NETO, e lhe determinar que refaça toda a instrução do Processo
Administrativo n o- 373/2012 e emita novo relatório conclusivo, no
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste portaria.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.201, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 14117/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
II - Remover, a pedido, o servidor Valdson Chaves Dias,
Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal deste
Tribunal para o TRT da 20ª Região, a partir de 11/09/2013, mediante
permuta com o servidor Venício Gregório Ferreira, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal
para este Regional, com lotação em Belo Horizonte, nos termos do
art. 31 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT.
III - Conceder o período de trânsito de 10(dez) dias ao
servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 11/09/2013.
IV - Esta portaria entra em vigor em 11/09/2013.
5, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 8.911/1994 c/c art. 5º da Lei
nº 9.624/1998 e art. 62-A da Lei nº 8.112/1990; e d) Adicional de
Qualificação - AQ, referente à especialização, no importe de 7,5%
incidente sobre o vencimento básico do cargo de Técnico Judiciário
Área Administrativa, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inc. III,
ambos da Lei nº 11.416/2006 e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria
Conjunta nº 1/2007 (DOU de 9/3/2007); II - Conceder: a) isenção
tributária com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º
7.713/1988, art. 39, inciso XXXIII e seu §5º, inciso I, do Decreto
3.000/1999 e art. 5º, inciso XII e § 2º, inciso I, da Instrução Normativa 15/2001, da Receita Federal do Brasil, cujos efeitos deverão
ocorrer do mês da publicação do ato concessório da aposentadoria em
comento; e b) imunidade previdenciária prevista no § 21 do art. 40,
do texto constitucional (acrescentado pela EC nº 47/2005); III - declarar vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da
Lei n.º 8112/1990.
ISSN 1677-7050
Art. 1º Dispensar ANA GABRIELA ALVES BARRETO,
matrícula N. 315.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE
ARAUJO, matrícula N. 312.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 3º Designar PAULO SERGIO PIRES DOXA, matrícula
N. 312.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Des. DEOCLECIA AMORELLI DIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CO
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 12.731/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 02 de agosto de 2013, em virtude de sua ocupante,
JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, matrícula 315.476, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
RC
IA
LIZ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve
nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA, classificado em 143° lugar na lista de classificação geral, com lotação em
Fortaleza e Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao
Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n°
305/12, em virtude das desistências formais de nomeações manifestadas por Leonardo Pereira da Silva, Felipe Segrégio Porto, Mateus
Cancado Murta, Janete Avelino Caldas e Viviane Alves da Silva.
AÇ
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 14.027/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de doze de agosto de 2013, em virtude de seu
ocupante, LUCAS STURZENEKER, matrícula 317483, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 13.833/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de doze de agosto de 2013, em virtude de seu
ocupante, EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 314.457,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Revogar, a partir do dia 11 de setembro de 2013, a
Portaria 9R, de 20 de junho de 2011, publicada em 04 de julho de
2011, referente à permuta firmada entre os servidores Valdson Chaves
Dias, do TRT da 3ª Região para o TRT da 5ª Região e Carolina Melo
Ferreira, do TRT da 5ª Região para o TRT da 3ª Região, tendo em
vista a posse da servidora no TRT da 3ª Região em razão de aprovação em concurso público.
ÃO
PR
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
OI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
BID
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, resolve
Revogar, a partir de 28/08/2013, o item I da Portaria SP nº
166/2013 e a Portaria SP nº 167/2013, no que se referem às designações de MARIANA CESTO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 6, como substituta legal dos Assessores,
códigos TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 7, do Exmo. Desembargador
do Trabalho Cássio Colombo Filho.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 367, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Gabinete TRT9 24, da Exma. Desembargadora do Trabalho Ana Carolina Zaina, resolve
Designar SAMIA MODA CIRINO, Técnica Judiciária Área
Administrativa, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 24, no período de 01/09/2013
a 30/09/2013, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
ATO Nº 300, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 369, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado do processo seletivo interno
para preenchimento da função comissionada de Assistente de Execução de Pregões, FC-4, promovido nos autos do Processo TRT nº
1425/2013;
CONSIDERANDO que a servidora INÊS RAQUEL DA
LUZ SILVA, foi selecionada para exercer a referida função comissionada;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,revolve
DESIGNAR a servidora INÊS RAQUEL DA LUZ SILVA,
Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1156, para
exercer a função comissionada de Assistente de Execução de Pregões,
FC-4 (código Mentorh nº 400194), da Coordenadoria de Licitações e
Contratos, vaga em decorrência da aposentadoria de Alexandre de
Figueiredo Melo, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
A
PO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 205, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
90/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora TANIA TAVARES DOS SANTOS BARBOSA, por invalidez, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação
dada pela EC nº 41/2003), combinado com o art. 186, inciso I, § 1º
da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais correspondentes à
remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006 (na redação da Lei nº 12.774/2012), calculados na forma
do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação dada pela
Emenda nº 70/2012), acrescidos das seguintes vantagens: a) 14% da
gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art.
67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI,
prevista na Lei nº 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente
identificada - VPNI, equivalente a 4/10 da função comissionada de
Assistente Administrativo - nível FC-4, 4/10 da função comissionada
de Chefe de Setor - nível FC-4 e 2/10 da função externa - nível FC-
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pelo código 00022013091100070
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Gabinete TRT9 8, do Exmo. Desembargador do Trabalho Benedito Xavier da Silva, resolve:
I - designar RACHEL LENIRA BANDEIRA RIGHETTI,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 8, no
período de 02/09/2013 a 16/09/2013, em seus impedimentos legais;
II - designar MARION ARANHA PACHECO MUGGIATI,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 1, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 8, no
período de 18/09/2013 a 02/10/2013, em seus impedimentos legais.
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PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 370, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 10/2013, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, resolve:
I - designar JAIR NOSKOSKI, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 7, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª
CJ-2, do Serviço de Implementação, Manutenção e Atendimento, da
Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, no período de 02/09/2013 a 05/09/2013, em seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 02/09/2013, o item III da Portaria SP
nº 188/2013, no que se refere à designação de NILSON DE SOUZA
LEMES, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade
Tecnologia da Informação, classe B, padrão 7, como substituto legal
anteriormente constituído;
III - designar MARCOS TURNES, Técnico Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 7, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª
CJ-2, do Serviço de Implementação, Manutenção e Atendimento, da
Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, no período de 06/09/2013 a 11/09/2013, em seus impedimentos legais;
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2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
IV - designar NILSON DE SOUZA LEMES, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 7, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Implementação, Manutenção
e Atendimento, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em
Tecnologia da Informação, a partir de 12/09/2013, em seus impedimentos legais.
Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 328/2013, de 2 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
4
de
setembro
de
2013,
de
forma
que
onde se lê: "...II - Designar EDITE SOARES DE SOUSA, servidora
à
disposição
deste
Tribunal,
..."
leia-se "... II - Designar a servidora MARIA LUCIA DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa...".
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2013, do Gabinete TRT9 27, do Exmo. Desembargador do Trabalho Célio Horst
Waldraff, resolve:
I - designar DEIVIDI LIMA CRESTO, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 27, a partir de
03/09/2013, em seus impedimentos legais; II - revogar, a partir de
03/09/2013, o item III da Portaria SP nº 50/2013, no que se refere à
designação de ALCIONE FERNANDES RIOS, Técnica Judiciária
Área Administrativa, classe C, padrão 13, como substituto legal anteriormente constituído.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.399/2013, resolve:
I - Designar GISELE LANDIM DE SOUZA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado, Código FC-03, da Diretoria-Geral, ficando,
em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
II - Designar THAIS ALVES RABELO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da Secretaria de Administração, prestando
serviços na Diretoria-Geral, ficando, em consequência, dispensada da
função comissionada que ocupa.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, da Secretaria Geral Judiciária, resolve:
I - designar JULIANE CHIURATTO, Técnica Judiciária
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Assessor II, código TRT 9ª CJ-2, da Secretaria Geral Judiciária, a partir
de 03/09/2013, em seus impedimentos legais; II - revogar, a partir de
03/09/2013, a Portaria SP nº 390/2012, no que se refere à designação
de WAGNER MARCHETTI LORANDI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 3, como substituto legal anteriormente constituído.
Nº 272 - Exonerar ANTONIO DONIZETTI MARTINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 19 de agosto
de 2013.
AS
P
M
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X
E
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.584/2013, resolve:
I - Designar AIDELMA PESSOA DOS SANTOS ARAUJO,
servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, Código FC-04, da 11ª Vara do
Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função
comissionada que ocupa.
II - Designar ALINE MARIA LIMA SA CAMPOS, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de
Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
III - Designar ANA SUELLY LEITE E SOUZA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente, Código FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que
ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.381/2013, resolve:
L
A
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C
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
E
T
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DA
IM
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 274 - Nomear THIAGO MAIDA SALOTTI, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Diego de Andrade e Requena.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000513-06.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 275 - Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2013, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTONIO DONIZETTI
MARTINS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000497-52.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 276 - Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2013, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pela servidora LELUANA MARIA MAGALHÃES SEGRE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 277 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, as seguintes candidatas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100071
A
S
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SI
PORTARIA Nº 358, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear PRISCILA NERY SANTA RITA, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Rolim.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, excepcionalmente, a partir da publicação desta portaria, EVANDRO RODRIGUES BORGES, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itararé, à disposição deste Tribunal, lotado na
Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
Nº 273 - Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2013, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO DE ANDRADE E
REQUENA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
R
A
L
ATO CPV Nº 280, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE PESSOAL
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 864, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
DE
Nº 278 - Nomear LORAINE FERREIRA PANAZZOLO, nos termos
dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Sferra.
ATOS CPV DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000462-92.2013.5.15.0895 PA, resolve:
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 004398/2013, resolve:
Designar o servidor MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da Coordenadoria de Tecnologia.
- AMANDA COSTA MOURA CALDAS, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Antonio Donizetti Martins, e
- ANA SYLVIA REIS COUTO FERNANDES, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Leluana Maria Magalhães
Segre.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
71
ISSN 1677-7050
NA
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 870, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de julho de 2013, DIEGO DE
ANDRADE E REQUENA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Alberto Alves Machado.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 87, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre
o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que consta do
Processo TRT.PA Nº 6306/2013, resolve:
1. Remover, a pedido, o servidor VENÍCIO GREGÓRIO
FERREIRA, deste Tribunal para o TRT da 3ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, VALDSON CHAVES DIAS,
ambos ocupantes de cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com efeitos a contar de 11/9/2013.
2. Conceder ao servidor VENÍCIO GREGÓRIO FERREIRA,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, c/c art. 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012, 10 (dez)
dias como trânsito.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 261, DE 9 SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memorando Nº 019/2013 - Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, de 04/setembro/2013, resolve:
Exonerar a servidora ELYGIA FERREIRA AQUINO FELIX
(E014-7), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.259, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir
de 1º/outubro/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
2
ISSN 1677-7050
ATO Nº 262, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memorando Nº 019/2013 - Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, de 04/setembro/2013, resolve:
Nomear a servidora VERA LUCIA HOFFMANN BASSO
(V018-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.522, para exercer o Cargo em Comissão CJ
03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador Osmair Couto,
a partir de 1º/outubro/2013.
Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 0770/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a informação constante
no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas/CDPe, de 09/setembro/2013, resolve:
255/2013, Publicado no DOU, Seção 02, pág. 65, do dia
09/09/2013, onde se lê: "..., LUCAS LIMA MATTES...", leia-se: "...,
LUCAS LIMA MATTHES,...".
CO
ME
.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2291-4141 ramais 1409 ou 1412, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
BERNARDO ARISTON
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria
nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus
proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
Nome
ELAINE DE CASTRO CRUZ
JOSE ROBERTO DE PAULA JUNIOR
MAURO ROBERTO GRANHA DE OLIVEIRA
CPF
009.482.947-01
158.465.777-41
111.216.887-72
RC
IA
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
LIZ
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria
nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus
proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
AÇ
A Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº
6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983; Considerando a deliberação da Reunião de Diretoria do CRBio-05, realizada no dia 11 de
julho de 2013, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o empregado Sr. ALEXANDRE ALEXANDRE ARTHUR AZEVEDO AYMAR, a partir de 30 de agosto
de 2013, da função de Assessor Contábil, voltando o mesmo a exercer o cargo de Técnico de Contabilidade, incorporando aos seus
vencimentos o adicional da função outrora condecido. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Recife, 20 de
agosto de 2013
MARIA EDUARDA DE LARRAZÁBAL
Editais e Avisos
Nome
SERGIO LOSSANO VILLAÇA
SEVERINA DA SILVA COUTINHO
VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
WANDREUX MUNIZ
ÃO
CPF
276.509.447-00
219.037.517-72
001.970.977-31
143.656.257-05
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de JUNHO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2013.
Matrícula Siape
01471821
Tipo
Benefício
Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 412 - Praça Mauá
- Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamentos(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Mat. SIAPE
0640777
0646870
05150035
05138302
Tipo Benefício
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
PR
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
OI
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
BID
EDITAL N o- 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no
uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de abril de 2013, UPAG-SP que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação
Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
CPF
025.779.207-41
Tipo Benefício
Pensionista
Pensionista
Pensionista
EDITAL Nº 8/2013
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
Nome
Milza Rodrigues
Mat. Siape
02232391
05590396
05024242
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
CPF
649.017.268-20
040.146.858-53
247.812.948-55
121.403.846-87
011.637.278-81
727.604.198-00
017.041.928-20
017.041.928-20
158.975.658-48
391.580.768-08
Aldamiro Ferreira da Silva
Athanase Georges Bezas
Beatriz Moreno B. Martins Lopez
João Paulo Ismael
Maria Madalena Macedo Botelho
Olimpia Massae N. P. F.de Oliveira
Sergio Paulo Vittorino Consolo
Sergio Paulo Vittorino Consolo
Heliane Batista de Amorim
Palma Marino
Matricula
595667
593453
589290
601590
596232
595357
589894
6589894
1402609
5360668
Tipo/Benefício
Aposentado
Aposentado
Aposentada
Aposentado
Aposentada
Aposentada
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de
2013.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, sito a Av. Nove de Julho, 611 - 8º andar - Bela Vista - São Paulo
- SP, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (11) 3291-8871,
realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA,
em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo
Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de deozembro de 2012, Portaria n 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa n o- 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091100072
N o- 1/2013 - 1. - Torna pública a relação do(s) aposentado(s) e pensionista(s), aniversariante(s) do mês de MAIO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da
Orientação Normativa n o- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
2. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício
de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2013.
Nome
ENEDINA DAS NEVES LIMA
CPF
204917274-53
Matricula/Upag
179604/1991
Tipo Benefício
Pensão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe,
João PessoaPB, portando a documentação estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da ON n o1/2013-SEGEP/MP.
3.1. - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
AVISO N o- 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro
de 2005, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011,
e ainda,
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos somente poderão participar de aviso de remoção quando todos os
Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
CONSIDERANDO que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem titularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo
relacionadas:
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA,
em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o- 08o - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa n - 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
01
02
03
N o- 2/2013 - 1. - Torna pública a relação do(s) aposentado(s) e pensionista(s), aniversariante(s) do mês de JUNHO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido
no inciso "a" do artigo 11 da
Orientação Normativa n o- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
2. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício
de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2013.
Nome
JOSE CARNEIRO
CPF
059609324-15
Matricula/Upag
507645/1991
73
ISSN 1677-7050
coordenadorias ADMINISTRATIVAS
ceilândia
Gama
04
05
promotorias de justiça
3ª PJ CRIMINAL
4 ª PJ CRIMINAL
GAMA
3
SAMAMBAIA
SOBRADINHO
2
ª PJ ESPECIAL CRIMINAL E DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
1ª PJ INFRACIONAL DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ª PJ ESPECIAL CRIMINAL E DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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Ocorrendo o desmembramento da Circunscrição Judiciária do Gama, a 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Gama será transferida para a Circunscrição Judiciária a ser criada, podendo haver
a cumulação de Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou especialização dos ofícios (art. 1º da Resolução n.º 161,
de 27/06/2013, do E. CSMPDFT).
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do primeiro prazo previsto na parte inicial do "caput" do art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem
cronológica de entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do primeiro
dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo facultada
a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º,
da Resolução n.º 052, de 13/08/2004, do CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo estabelecido para a inscrição no presente aviso,
sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência efetuado após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção serão efetivadas a partir do dia 1º de
janeiro de 2014, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005,
do CSMPDFT.
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Tipo Benefício
Aposentadoria
3. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe,
João PessoaPB, portando a documentação estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da ON n o1/2013-SEGEP/MP.
3.1. - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
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CLOVIS MORENO GONDIM NETO
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CARLOS GOMES
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