Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de
Educação, suas diretrizes e estratégias de ação
Período: 20 de Julho a 30 de Setembro de 2009
Municípios Pólos: Caicó, Currais Novos, João Câmara,
Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
DOCUMENTOS PRODUZIDOS
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Regimento Interno da COEED;
Regimento Interno da COIME;
Regulamento da Comissão;
Folder, Cartaz, Programação das COIME;
Apresentação power point para lançamento das conferências no
Estado intitulado – Rumo a CONAE 2010;
 Distribuição dos quantitativos por segmentos de Educação Básica,
Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica para
cada conferência;
 Ofícios para instituições.
Fonte: Comissão Organizadora COEED/COIME-RN (constituída
pela Portaria n. 640/2009-SEEC/GS).
CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS
INTERMUNICIPAIS - RN
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Pólo Natal: 20 de julho e 10 de agosto;
Pólo Macau: 31 de julho e 26 de agosto;
Pólo Mossoró: 07 e 28 de agosto;
Pólo Currais Novos: 19 de agosto e 17 de setembro;
Pólo Caicó: 24 de agosto e 14 de setembro;
Pólo João Câmara: 02 e 24 de setembro;
Pólo Santa Cruz: 11 e 30 de setembro;
Pólo Pau dos Ferros: 04 e 21 de agosto;
Pólo Nova Cruz: 09 e 28 de setembro.
TOTAL: 18 Intermunicipais.
Fonte: Comissão Organizadora COEED/COIME-RN.
I Conferência Intermunicipal de
As propostas desta Conferência subsidiarão a Conferência

Estadual e, posteriormente, a Conferência Nacional.
Educação – COIME
Discutir as condições para a definição de
políticas educacionais que promovam a
inclusão social, dentro de uma perspectiva
orgânica e republicana da educação;

A educação brasileira, ao longo dos séculos vem sendo
municipal, para contribuir com a avaliação e
OBJETIVOS
tratada como ação secundária para a construção da
a qualificação dos processos de ensino e de
identidade humana e cultural e para o desenvolvimento do
aprendizagem;
País. Desse modo, precisamos discutir a construção de um
sistema nacional articulado de educação que:




efetivação do Sistema Nacional Articulado de
de ensino, com a participação da sociedade na
Educação coerente com a visão sistêmica da
construção, execução e avaliação da educação
educação que reafirma a autonomia dos municípios
básica de forma ampla, intensa, permanente e,
e avança na organicidade dos Planos de Educação;
assuma
o
financiamento

como
educação escolar numa abordagem sistêmica, com
responsabilidade das várias instâncias de poder
vistas a consolidar os sistemas articulados de
público e que os recursos sejam permanentes,
planejamento e gestão, de financiamento, de
crescentes e sua aplicação transparente;
avaliação e de formação (inicial e continuada) dos
assegure uma formação cidadã, universal e de
trabalhadores em educação;

Subsidiar
as
Nacional
com
Conferências
o
Estadual
encaminhamento
e
de
propostas que visem a construção de um
Sistema Nacional Articulado de Educação.
Instalar processo de institucionalização dos Fóruns
Municipais
processo, assegurando um sistema integrador de
UNDIME
formação inicial e continuada articulado à carreira, à
consultivas,
remuneração e às condições pedagógicas e materiais
acompanhamento das políticas municipais de
de trabalho.
educação.
de
e
Educação,
UNCME
de
EIXOS TEMÁTICOS
1.
Papel do Estado na Garantia do Direito à
Educação de Qualidade: Organização e
Regulação da Educação Nacional;
considere o professor como principal agente desse


Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da
uma
qualidade social e democrática;

Propor diretrizes e estratégias municipais para a
contemple as diversas etapas, níveis e modalidades
particularmente, democrática;
Propor parâmetros e diretrizes, no âmbito
convocados
enquanto
articulação,
2.
Sucesso Escolar;
pelas
instâncias
3.
Para tanto, educadores, pais e comunidade são convocados
planejamento de ações articuladas torne-se a
para a Conferência Intermunicipal de Educação que
estratégia de implementação dos Planos Municipais
desencadeará discussões sobre necessidades preocupações e
de Educação – PME com base no Sistema Nacional
propostas para a melhoria da Educação.
Articulado de Educação;
Qualidade da Educação, Gestão Democrática
e Avaliação;
organização,
Propor reformulações necessárias para que o
Democratização do Acesso, Permanência e
4.
Formação e Valorização dos Trabalhadores
em Educação;
5.
Financiamento da Educação e Controle
Social;
6. Justiça Social, Educação e Trabalho:
Inclusão, Diversidade e Igualdade.
 TEMAS/EIXOS - CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS
 RIO GRANDE DO NORTE - 2009
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Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de
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Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;
Financiamento da Educação e Controle Social;
Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e
Igualdade.
MUNICÍPIO PÓLO – Data/Conferência Nº. dos TEMAS/Eixos:
Responsáveis pelas Discussões (Colóquios) nas 6 Salas, e registrar
as Propostas por cada Eixo que serão deliberadas pelo Plenário de
cada Conferência, no Auditório
NATAL 1º encontro (20/07)ANTONIO CABRAL NETOALDA MARIA
DUARTE ARAUJO CASTRO LEDA ANDRADE DE O. SALES
(Coordenação) (CEE-CME-COEED ou indicação local)MAGNA
FRANÇAADRIANA KÁTIA R. GOMES (Estagiária);
NATAL 2º encontro (10/08)ANTONIO CABRAL NETOALDA MARIA
DUARTE ARAUJO CASTROLEDA ANDRADE DE O. SALES
(Coordenação)(CEE-CME-COEED ou indicação local)MAGNA
FRANÇAADRIANA KÁTIA R. GOMES (Estagiária).
 TEMAS/EIXOS - CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS
 RIO GRANDE DO NORTE – 2009
MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões
(Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que
serão deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
MOSSORÓ 1º encontro (28/08)MARIA APARECIDA DE QUEIROZADRIANA
KÁTIA R. GOMES (Estagiária)SIRLEYDE DIAS DE ALMEIDA
(Coordenação)(CEE-CME-COEED ou indicação local)MAGNA
FRANÇAAÉCIO CANDIDO DE SOUZA
MOSSORÓ 2º encontro (21/09)(CEE-CME-COEED ou indicação local)IEDA
MARIA CHAVES DE FREITASSIRLEYDE DIAS DE ALMEIDA
(Coordenação)ANADJA MARILDA GOMES BRAZMAGNA
FRANÇAADRIANA KÁTIA R. GOMES (Estagiária)Conselho Estadual de
Educação (CEE); Conselho Municipal de Educação (CME); Comissão da
Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED-RN).
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MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões
(Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que
serão deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
CAICÓ 1º encontro (24/08)ANTÔNIO LISBOA LEITÃO DE SOUZA
(Coordenação)JEFFERSON FERNANDES ALVES(CEE-CME-COEED
ou indicação local)MÔNICA MOREIRA DE LIMA ARAÚJO
(Estagiária)MAGNA FRANÇAROSÁLIA DE FÁTIMA E SILVA
CAICÓ 2º encontro (14/09)MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO (CEECME-COEED ou indicação local)ANTÔNIO LISBOA LEITÃO DE SOUZA
(Coordenação)MÔNICA MOREIRA DE LIMA ARAÚJO
(Estagiária)MAGNA FRANÇADANTE HENRIQUE MOURAMUNICÍPIO
Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões (Colóquios)
nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que serão
deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
PAU DOS FERROS 1º encontro (04/08)PAULEANY SIMÕES
MORAISGERCINA DALVAJANAÍNA LOPES BARBOSA
(Estagiária)(CEE-CME-COEED ou indicação local)MAGNA
FRANÇACESAR QUINTÃO FROES
PAU DOS FERROS 2º encontro (21/08)GERCINA DALVA
(Coordenação)MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTAJANAÍNA
LOPES BARBOSA (Estagiária)MARIA JOSÉ DE ARAÚJO
GADELHAMAGNA FRANÇA(CEE-CME-COEED ou indicação local).
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
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MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões
(Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que
serão deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
NOVA CRUZ 1º encontro (09/09)JOÃO MARIA VALENÇA DE
ANDRADE(CEE-CME-COEED ou indicação local)MARCIA MARIA
GURGEL RIBEIROMÔNICA MOREIRA DE LIMA ARAÚJO
(Estagiária)MAGNA FRANÇAROSA APARECIDA PINHEIRO
(Coordenação)
NOVA CRUZ 2º encontro (28/09)(CEE-CME-COEED ou indicação
local)MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTALUCIA MARIA SOUZA
DA SILVAMÔNICA MOREIRA DE LIMA ARAÚJO (Estagiária)MAGNA
FRANÇAROSA APARECIDA PINHEIRO (Coordenação)Conselho
Estadual de Educação (CEE); Conselho Municipal de Educação (CME);
Comissão da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do
Norte (COEED-RN).
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MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões
(Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que
serão deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
CURRAIS NOVOS 1º encontro (19/08)(CEE-CME-COEED ou indicação
local)JEFFERSON FERNANDES ALVESRUTE REGIS DE OLIVEIRA DA
SILVA (Coordenação)MÔNICA MOREIRA DE LIMA ARAÚJO
(Estagiária)MAGNA FRANÇAROSÁLIA DE FÁTIMA E SILVA
CURRAIS NOVOS 2º encontro (17/09)(CEE-CME-COEED ou indicação
local)WALTER PINHEIRO BARBOSA JÚNIOR RUTE REGIS DE
OLIVEIRA DA SILVA (Coordenação)MÔNICA MOREIRA DE LIMA
ARAÚJO (Estagiária)MAGNA FRANÇAADIR LUIZ FERREIRA
MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões
(Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que
serão deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
MACAU 1º encontro (31/07)MARCIO ADRIANO DE AZEVEDOWALTER
PINHEIRO BARBOSA JÚNIORJANAÍNA LOPES BARBOSA
(Estagiária)MARLUCIA MENEZES DE PAIVA (Coordenação)MAGNA
FRANÇA(CEE-CME-COEED ou indicação local)
MACAU 2º encontro (26/08)(CEE-CME-COEED ou indicação
local)MARIA GORETTI CABRAL BARBALHOJANAÍNA LOPES
BARBOSA (Estagiária)MARLUCIA MENEZES DE PAIVA
(Coordenação)MAGNA FRANÇADANTE HENRIQUE MOURA.
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MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas
Discussões (Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas
por cada Eixo que serão deliberadas pelo Plenário de cada
Conferência, no Auditório
JOÃO CÂMARA 1º encontro (02/09)(CEE-CME-COEED ou
indicação local)LUCIANE TERRA DOS SANTOS
GARCIAJANAÍNA LOPES BARBOSA (Estagiária)ROSÂNGELA
MARIA DE OLIVEIRA SILVA (Coordenação)MAGNA
FRANÇACESAR QUINTÃO FROES
JOÃO CÂMARA 2º encontro (24/09) PAULEANY SIMÕES
MORAISMARIA GORETTI CABRAL BARBALHOJANAÍNA
LOPES BARBOSA (Estagiária)ROSÂNGELA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA (Coordenação)MAGNA FRANÇA(CEE-CMECOEED ou indicação local)Conselho Estadual de Educação
(CEE); Conselho Municipal de Educação (CME); Comissão da
Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
(COEED-RN).



MUNICÍPIO Nº. dos TEMAS/Eixos: Responsáveis pelas Discussões
(Colóquios) nas 6 Salas, e registrar as Propostas por cada Eixo que
serão deliberadas pelo Plenário de cada Conferência, no Auditório
SANTA CRUZ 1º encontro (11/09)MARIA APARECIDA DOS SANTOS
FERREIRA (Coordenação)ADRIANA KÁTIA R. GOMES
(Estagiária)(CEE-CME-COEED ou indicação local)MARIA JOSÉ DE
ARAÚJO GADELHAMAGNA FRANÇAADIR LUIZ FERREIRA
SANTA CRUZ 2º encontro (30/09)MARIA APARECIDA DE
QUEIROZADRIANA KÁTIA R. GOMES (Estagiária)MARCIA MARIA
GURGEL RIBEIROMARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
(Coordenação)MAGNA FRANÇA(CEE-CME-COEED ou indicação
local)Conselho Estadual de Educação (CEE); Conselho Municipal de
Educação (CME); Comissão da Conferência Estadual de Educação do
Rio Grande do Norte (COEED-RN).
DIFICULDADES ENFRENTADAS
 Reprodução de material necessário para as COIME –





Documento referência da CONAE e Textos para
subsidiar os debates;
Infraestrutura de pessoal de apoio para a Comissão;
Infraestrutura de equipamento especializado para todas
as COIME;
Responsabilidades já assumidas por todos os membros
da COEED em suas funções de trabalho acarretando na
assunção de atividades extra-horário para que
aconteçam o planejado;
Ampliação de parceiros para apoio material e financeiro;
Participação mais efetiva do segmento privado na
primeira COIME;
SOLUÇÕES ENCONTRADAS
 Utilização de infraestrutura das instituições integrantes
da Comissão pela clareza do que se está construindo na
perspectiva de criação de uma cultura de articulação
entre representantes de entes federativos diferentes e
instituições da sociedade integrantes de diferentes tipos
de segmentos;
 Busca de mecanismos de divulgação do trabalho
objetivando maior engajamento de lideranças em
diferentes municípios;
 Envio de materiais produzidos por meio eletrônico para
mobilização dos segmentos a serem envolvidos das
COIME;
 Definição de representantes da COEED para
participarem de momentos que antecedem as COIME
nos municípios que solicitam a presença de membros da
comissão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 A Comissão está comprometida em fazer o
melhor dentro das suas possibilidades e
limitações;
 Estamos abertos para trocarmos experiências e
materiais;
 As reuniões da COEED ocorrem na SEEC/RN
nas quintas feiras de tarde e
extraordinariamente quando necessário;
 Foi feita avaliação da 1ª. COIME para correção
de algumas questões identificadas no processo,
mas o resultado foi considerado positivo por
todos.
Contatos posteriores:
[email protected]
[email protected]