Legislação aplicável no domínio da Formação de Gestão em Aviação - ATM (Aviation Training Management)
LEGISLAÇÃO Céu Único Europeu - Single European Sky (SES)
Regulamento do Conselho
(CE) n.º 219/2007
SESAR JU
Alterado pelo
Regulamento do Conselho
(CE) n.º 1361/2008
Regulamento
(CE) n.º 549/2004
Regulamento Quadro
Regulamento
(CE) n.º 552/2004
Regulação de Interoperabilidade
Regulamento
(CE) n.º 216/2008
EASA
Alterado pelo
Regulamento
(CE) n.º 1070/2009
SES II Package
Alterado pelo
Regulamento
(CE) n.º 1070/2009
SES II Package
Alterado pelo
Regulamento
(CE) n.º 1070/2009
SES II Package
Alterado pelo
Regulamento
(CE) n.º 1070/2009
SES II Package
Alterado pelo:
Regulamento
(CE) n.º 1108/2009
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 691/2010
Sistema de desempemho
Regulamento da Comissão (CE)
n.º 482/2008
Garantia de segurança
de Software
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 2150/2005
FUA
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 1032/2006
Sistemas Automáticos
Regulamento da comissão
(CE) n.º 805/2011
Licenças de controladores de
tráfego aéreo
Regulamento da Comissão (CE)
n.º 1794/2006
Sistema comum de tarifação
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 730/2006
Classificação do espaço aéreo
Alterado pelo
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 1035/2011
Alterado pelo
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
Alterado pela
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 1034/2011
Alterado pelo
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 677/2011
Alterado por
Regulamento de Execução
da Comissão (UE) n.º 1216/2011
Alterado pelo
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 1191/2010
Alterado pelo
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 176/2011
FABs
Decisão da Comissão
C(2010) 731 final
Designação do coordenador FAB
Recomendação da Comissão
C(2011) 8329 final
Revisão de Objetivos
Recomendação da Comissão
C(2012) 228/01
Preparação do RP2
Legislação Aplicável
Lei
Regulamento
(CE) n.º 551/2004
Regulação do Espaço Aéreo
Regulamento (CE) n.º 550/2004
Regulamento relativo
à Prestação de Serviços
Lei que altera
a Lei anterior
Regulamentação Básica
(Comissão) (Implementação) Regulação (CE/UE) obrigatória
Regulação da Implementação da Regulação obrigatória
em matéria de normalização
Decisão da Comissão (Implementação) obrigatória
Decisão/Comunicação da Comissão (Implementação)
Não obrigatória / voluntária / fortemente aconselhado
Decisão da Comissão
C(2010) 5134 final
Designação do PRB
Decisão da Comissão
(2011/121/UE)
Objetivos de Desempenho
da UE
Alterado pela
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
Comunicação da Comissão
(2009/C 196/05)
FUA - Meios de conformidade
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 255/2010
ATFM
Alterado pela
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 677/2011
Funções de gestão de rede
Decisão da Comissão
C(2011) 4130 final
Nomeação do NM
Comunicação da Comissão
(2008/C 149/06)
OLDI
Meio de cumprimento
Alterado pelo
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 30/2009
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 633/2007
FMTP
Comunicação da Comissão
(2007/C 188/03)
FMTP
Meio de cumprimento
Alterado pelo
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 283/2011
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 29/2009
Serviço de ligação de dados
Decisão da Comissão
C(2011) 2611 final
Isenções
Implementação da decisão
da Comissão
C(2011) 9074 final
Isenções
Comunicação da Comissão
(2009/C 323/06 & 2010C 18/16)
A-MHS
Especificação Comunitária
Comunicação da Comissão
(2010/C 330/02)
A-SMGCS
Comunicação da Comissão
(2011/C 146/05)
Especificação Comunitária
Regulamento de Execução
(CE) n.º 1206/2011
Identificação da Aeronave
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 1033/2006
Plano de voo
Comunicação da Comissão
(2007/C 290/06)
IFPL
Especificações Comunitárias
Comunicação da Comissão
2008/C 68/03
ADEXP
Especificações Comunitárias
Alterada pela
Comunicação da
Comissão (UE) n.º 929/2010
Regulamento de Execução
(CE) n.º 1034/2011
Supervisão de segurança em ATM
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 1332/2011
Prevenção de colisões no ar
Alterado pelo:
Regulamento de Execução
(CE) n.º 1035/2011
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
SERA
Alterada pelo
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
Regulamento da Comissão
(UE) n.º 1079/2012
Air Groung Voice Channel
Alterado pelo
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 923/2012
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 262/2009
Códigos do modo S
Comunicação da Comissão
(2010/C 168/04)
A-CDM
Especificações comunitárias
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 73/2010
ADQ
Comunicação da Comissão
(2011/C 183/06)
Especificações Comunitárias
Regulamento de Execução
da Comissão (CE) n.º 1207/2011
Comunicação da Comissão
(2012/C 168/03)
Especificação Comunitária
Regulamento da Comissão
(CE) n.º 736/2006
Alterado pelo
Regulamento de Execução
da Comissão (UE) n.º 90/2012