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flash informativo
23 de Dezembro 2011
N. 5
destaques
Novo Manual online para utilizadores SIIFSE
Encontra-se disponível para download um novo recurso de apoio, que tem por objectivo facilitar a
interacção dos utilizadores com o Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE).
Clique aqui para efectuar o download do Manual online para utilizadores SIIFSE.
Clique aqui para efectuar o download do Manual online com instruções para o preenchimento do
Formulário de Candidatura às Acções Formativas.
Clique aqui para efectuar o download do Manual online com instruções para o preenchimento do Registo
de Execução Física das Acções Formativas.
l egislação
Despacho n.º 16910/2011 (Ministério da Economia e do Emprego – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego)
Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando, na modalidade de formação «Cursos
de ensino artístico especializado»
(DR n.º 240, Série II, de 16 de Dezembro)
Regulamento (UE) n.º 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera
o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia
financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas
(JOUE L 337, de 20 de Dezembro de 2011)
Regulamento (UE) n.º 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera
o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes
à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves
dificuldades de estabilidade financeira
(JOUE L 337, de 20 de Dezembro de 2011)
Caso (não) pretenda receber este f l a s h informativo pedimos o favor de enviar um email para FlashInformativo@igfse.pt com a respectiva indicação.
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