O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INTERIOR DO
PIAUÍ
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio das Promotorias de Justiça das
cidades de Antônio Almeida/PI, Marcos Parente/PI e Landri Sales/PI, realizaram na noite desta
quarta-feira (27.05.2009) a 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DA MICROREGIÃO DE BERTOLÍNEA/PI. O evento aconteceu na cidade de
Antônio Almeida/PI, no Ginásio Poliesportivo deste Município, e contou com a participação maciça da
população dos Municípios de Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí, Marcos Parente e Landri Sales,
reunindo cerca de 600 (seiscentas) pessoas no local, dentre eles: conselheiros tutelares, assistentes
sociais, policiais civis e militares, autoridades eclesiásticas, prefeitos, vereadores, secretários
municipais, comerciantes, funcionários do Poder Judiciário e integrantes da sociedade civil, com
especial presença das famílias locais.
O objetivo deste encontro foi orientar a sociedade, os representantes dos órgãos públicos
municipais e a família dos deveres de assegurarem a efetivação dos direitos da criança e do
adolescente, estatuídos na Lei 8.069/90. O encontro serviu também para que o Ministério Público
ouvisse diretamente da comunidade e dos Conselheiros Tutelares de cada cidade participante os
reclames sobre as ofensas mais comuns ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
O encontro de discussões sobre os direitos da criança e dos adolescentes deu início com a
participação do Exmo. Promotor de Justiça de Antônio Almeida/PI VANDO DA SILVA MARQUES,
debatedor do evento. O membro do Ministério Público do Estado do Piauí abriu o evento
agradecendo a presença de todos, conclamando os presentes para que refletissem sobre a
importância da conferência, a fim de torná-la referência sobre o assunto na microrregião de
Bertolínea/PI, além de vislumbrar a possibilidade de exploração do tema por outros municípios
integrantes daquela microrregião.
Em seguida, a assistente social MARIA ANTÔNIA, atuante nos Municípios de Antônio
Almeida e Marcos Parente, fez suas considerações iniciais sobre o evento, mostrando dados
estatísticos acerca de violações a direitos da criança e adolescente, programas assistências e de
atendimento da família realizados pelo CRAS – Centro de Referência e Assistência Social.
O conferencista Dr. SILAS SERENO LOPES, Promotor de Justiça de Landri Sales/PI,
iniciou o ciclo de palestras, enfatizando o combate à violência sexual contra criança e adolescentes.
O Promotor de Justiça trouxe relatos de violência sofrida por crianças, muitas vezes provocadas
pelos pais ou responsáveis, apresentando medidas práticas para a resolução do problema na
microrregião de Bertolínea/PI. Citou, ainda, projeto de lei que pretende reduzir a maioridade penal,
porém, questionando se tal iniciativa reduziria também a criminalidade em nosso país.
O outro conferencista da noite, Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor
de Justiça de Marcos Parente/PI, expôs as atribuições e responsabilidades do Conselho Tutelar,
enfatizando as medidas específicas de proteção e as medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis,
possíveis de serem aplicadas pelo Conselho. Explanou, ainda, sobre a necessidade de
aparelhamento e estrutura aos Conselheiros Tutelares, bem como a indispensabilidade de
qualificação contínua dos membros dos Conselhos como forma de aproximação à sociedade. A
necessidade de sedimentar a autonomia dos Conselhos Tutelares frente à sociedade e aos órgãos
públicos municipais também foi tema enfrentado pelo Promotor de Justiça.
Após os temas apresentados pelos conferencistas, houve debate promovido pelo Promotor
de Justiça Dr. VANDO DA SILVA MARQUES com os conferencistas Dr. SINOBILINO PINHEIRO
DA SILVA JR e Dr. SILAS SERENO LOPES sobre combate à exploração sexual, bem como acerca
de pontos relevantes para a implementação dos direitos da criança e do adolescente na
microrregião de Bertolínea/PI.
Por fim, a conferência possibilitou que Conselheiros Tutelares expusessem relatos de
problemas dos municípios afetos à criança e adolescente, além de dar espaço aos Prefeitos
Municipais de Antônio Almeida/PI, Marcos Parente/PI e Porto Alegre do Piauí/PI e do representante
da Câmara Municipal de Landri Sales/PI de tecerem considerações sobre o evento.
Os Promotores de Justiça Silas Sereno Lopes, Vando da Silva Marques e Sinobilino Pinheiro
da Silva Júnior compõem a mesa
Os membros do Ministério Público Piauiense ao lado de autoridades públicas municipais e
conselheiros tutelares
Dr. Vando Marques expondo a importância de discutir com a sociedade e com as autoridades
públicas municipais os problemas vivenciados pelas crianças e adolescentes do interior do
Piauí
Dr. Silas Sereno reafirmando o combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes
O Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro acredita que estrutura e qualificação dos
conselheiros são indispensáveis para a eficácia do Conselho Tutelar
A sociedade atendeu ao convite do Ministério Público, e
compareceu maciçamente ao Ginásio Poliesportivo de
Antônio Almeida/PI
O Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente