Núcleo de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República
O Brasil 3 Tempos e a Previdência
Mar 2007
Sumário
O Brasil 3 Tempos e a Previdência
1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T
2. O tema estratégico do BR3T – Previdência
3. A contribuição do NAE ao FNPS
4. Conclusão
Os desafios iniciais do Brasil 3 Tempos
O que é o NAE
O NAE é um órgão de assessoria presidencial para:
tratar temas estratégicos de longo prazo;
identificar oportunidades e vocações nacionais;
gerar cenários futuros.
A elaboração do Brasil 3 Tempos
A metodologia do Brasil 3 Tempos
Ambiente
Aná
Análise
prospectiva
Análise
retrospectiva
Solução estratégica
Interaçõ
es
Interações
corretivas
C
u
r
v
a
s
Conjuntura
atual
Ext
Sistema Interno BR3T
Sistema Externo
F
u
t
u
r
o
A elaboração do Brasil 3 Tempos
Principais características do Brasil 3 Tempos
Análise da conjuntura e sua retrospectiva:
a visão dos especialistas.
Análise prospectiva:
- as pesquisas de percepção do futuro,
- os cenários natural, ideal e a família de cenários.
- Soluções estratégicas:
- a Comissão de Orientação e Validação,
- as pesquisas para a pactuação.
- Construção do futuro:
- o amanhã é uma decorrência do hoje.
A elaboração do Brasil 3 Tempos
Finalidade do Brasil 3 Tempos
Foco:
Usar o CONHECIMENTO como a principal ferramenta
para o desenvolvimento brasileiro.
Objetivo:
Nas comemorações do Bicentenário da Independência,
ter construído uma Nação desenvolvida,
plenamente democrática, mais igualitária,
portadora de valores inclusivos de cidadania,
inserida de maneira soberana na economia mundial e
participante dos processos decisórios internacionais.
A elaboração do Brasil 3 Tempos
Finalidade do Brasil 3 Tempos
Cenários
Desenvolvimento
Ruptura
Tendência
BR3T
Conj
Atual
Ruptura
2007
2015
2022
2042 2101
Tempo
Sumário
O Brasil 3 Tempos e a Previdência
1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T
2. O tema estratégico do BR3T – Previdência
3. A contribuição do NAE ao FNPS
4. Conclusão
O tema estratégico - Previdência
Objetivos estratégicos do Brasil 3 Tempos
para o Sistema Previdenciário
Aperfeiçoar as políticas sociais para que o Brasil consiga estruturar um sistema
previdenciário financeiramente equilibrado, com regras equânimes para
trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos e capaz de
proporcionar a adequada proteção ao brasileiro.
Até 2015: Implantar novas regras previdenciárias , garantindo sua
sustentabilidade.
Até 2022: Aperfeiçoar as regras previdenciárias, ampliando a proteção do
brasileiro.
O tema estratégico - Previdência
A pesquisa do Brasil 3 Tempos
Cerca de 2.000 respondentes
500.000 percepções
sobre o futuro
O tema estratégico - Previdência
Ambientação da pesquisa do Brasil 3 Tempos
sobre o Sistema Previdenciário
Estado brasileiro enfrenta uma série de desafios no setor previdenciário. Primeiramente, o
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltado para trabalhadores do segmento privado da
economia, vem apresentando crescentes déficits (que foram de R$ 28,6 bilhões em 2003 e de R$
32,7 bilhões em 2004, ambos em valores de dezembro do último ano). As propostas para a
estabilização e reversão destas necessidades de financiamento variam: vão desde a migração para
um sistema de capitalização individual (realizada, na América Latina, em países como Chile e
Argentina) até o fortalecimento e a ampliação da base de contribuintes do atual regime de
repartição (no qual as contribuições dos trabalhadores da ativa financiam os benefícios recebidos
pelos que estão, atualmente, aposentados).
Outra frente é a aproximação das regras que regem os Regimes Próprios de Previdência Social
(RPPSs, dos servidores públicos) daquelas que regem o Regime Geral, de maneira a eliminar
situações que possam ser entendidas como privilégio para um grupo socialmente pequeno de
trabalhadores. A Reforma Previdenciária, aprovada no final de 2003, pode ser entendida como um
primeiro passo, certamente não conclusivo, na direção de uma maior convergência das regras.
Somados, RGPS e RPPSs ainda fornecem uma cobertura baixa aos trabalhadores brasileiros.
Dados do Ministério da Previdência Social indicam que proteção previdenciária atinge apenas seis
em cada dez trabalhadores. Os demais estão sujeitos aos chamados riscos sociais (como acidente,
doença, morte, envelhecimento etc).
Finalmente, há o desafio de consolidar um marco regulatório seguro e um aparato de
supervisão consistente para uma expansão cada vez maior do mercado de previdência privada no
País. Apenas dessa maneira, o Brasil poderá ter um segundo pilar de previdência forte, de caráter
complementar.
O tema estratégico - Previdência
Pergunta da pesquisa do Brasil 3 Tempos
sobre o Sistema Previdenciário
A pergunta que se faz é sobre a possibilidade
de que o Brasil consiga estruturar um sistema
previdenciário financeiramente equilibrado,
com regras equânimes para trabalhadores da
iniciativa privada e para servidores públicos e
capaz de proporcionar adequada proteção ao
trabalhador brasileiro.
O tema estratégico - Previdência
Respostas da pesquisa
Probabilidade de ocorrência do tema
Até 2022
300
Até 2015
300
200
200
F requê ncia
100
F requê ncia
100
0
0
10
20
30
40
50
60
2 022 Sistema pr evide nciár io
0
0
10
20
30
40
50
60
2 015 Sistema pr evide nciár io
70
80
90
100
70
80
90
100
O tema estratégico - Previdência
Respostas da pesquisa
Importância e desejabilidade do tema
Desejabilidade
1200
Importância
1000
1000
800
600
800
400
Frequência
600
F re q u ê n c ia
400
200
0
-2,0
200
-1,0
0,0
1,0
Desejabilidade Sistema previdenciário
0
1 ,0
2 ,0
3 ,0
4 ,0
5 ,0
6 ,0
7 ,0
Im p o r tâ n c i a S is te m a p re v i d e n c iá rio
8 ,0
9 ,0
2,0
O tema estratégico - Previdência
A elaboração da família de cenários
O tema estratégico - Previdência
Pesquisa sobre o Cenário de Pactuação
Cerca de 46.000 respondentes
1.260.000 percepções sobre o futuro
O tema estratégico - Previdência
Prioridade dos fundamentos da estratégia
a serem aplicados na elaboração de um
cenário de pactuação nacional
Critério
Valor
Transparência
9,56
Valorização do ser humano
9,56
Eficiência econômica
9,52
Bem-estar social
9,34
Seleção de prioridades
9,27
Implantação progressiva
9,21
Objetividade
9,12
Flexibilidade
9,11
Sinergia
9,10
Consenso político
8,54
Inovação
7,62
O tema estratégico - Previdência
Prioridades dos temas para a elaboração do
cenário de pactuação nacional
Metas Estratégicas
Qualidade do Ensino
Educação Básica
Violência e Criminalidade
Desigualdade Social
Controle da Inflação
Sistema Único Saúde
Nível de Emprego
Infra-estrutura
Estrutura Tributária
Investimentos CT&I
Exportações Brasileiras
Taxa de Investimento
Carga Tributária
Ranking
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
O tema estratégico - Previdência
Prioridades dos temas para a elaboração do
cenário de pactuação nacional
Metas Estratégicas
Despesas Correntes
Contas Públicas
Sistema Previdenciário
Perfil Etário da População
Sistema Judiciário
Qualidade de Vida Urbana
Ações Afirmativas
Sistema Industrial Tecnológico e Comércio Exterior
Inclusão Digital
Relações Trabalhistas
Programas Tecnológicos Áreas Sensíveis
Diversidade Cultural
Biotecnologia
Ranking
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
O tema estratégico - Previdência
Avaliação das 2 pesquisas
• A previdência é um tema considerado:
• de grande importância (8,24 em uma escala de 0 a 9);
• altamente desejável que aconteça (1,69 em uma escala
de –2 a +2).
• Quando comparado aos demais temas do Brasil 3 Tempos
ficou bem colocado:
• (19º em importância e 22º em desejabilidade).
O tema estratégico - Previdência
Avaliação das 2 pesquisas
• A percepção de nossa população é de que o tema Sistema da
Previdenciário apresenta muito baixa probabilidade de
ocorrência (48/50), tanto para 2015 quanto para 2022.
• A análise dos segmentos populacionais, segundo a faixa de
renda e a situação profissional revelou que todos esses
segmentos apresentam a mesma percepções, no que se
refere ao Sistema Previdenciário.
Sumário
O Brasil 3 Tempos e a Previdência
1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T
2. O tema estratégico do BR3T – Previdência
3. A contribuição do NAE ao FNPS
4. Conclusão
A contribuição do NAE ao FNPS
A proposta de parceria do NAE
Apoiar a realização de uma ampla pesquisa nacional,
com grande participação pública.
Os resultados dessa pesquisa permitirão:
priorizar seus temas,
validar suas propostas e
projetar e modelar os cenários futuros.
Sumário
O Brasil 3 Tempos e a Previdência
1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T
2. O tema estratégico do BR3T – Previdência
3. A contribuição do NAE ao FNPS
4. Conclusão
Conclusão
Os dados disponíveis no NAE, referentes ao tema
estratégico – Sistema Previdenciário, sugerem:
• Que haja grande visibilidade pública dos trabalhos do
FNPS;
• Que as propostas previdenciárias sejam inovadoras;
• Que seja sinalizada uma tendência progressiva para
sustentabilidade financeira do sistema previdenciário;
• Que sejam buscadas regras equânimes entre a
previdência do setor público e do privado;
• Que a sociedade seja mobilizada para validar as
propostas do FNPS.
Conclusão
Toda forma de predição do futuro é uma impostura;
o futuro não está escrito e, pelo contrário, é necessário
construí-lo. O futuro é múltiplo, indeterminado e aberto a
uma variedade de futuros possíveis. O que se vai
passar amanhã depende menos de tendências passadas e mais
das políticas que hoje são levadas a cabo para
alterar essas tendências.
Michel Godet
Núcleo de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República