Caderno I do dia 06 de Fevereiro de 2015 Ano XVII
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 443/2015-GAB, de 29 de janeiro de 2015.
Nº 3944
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Considerando o pedido de licença para tratar de interesse
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
particular, feito por GERALDO ALDELANIO ALVES DIOZ,
portador do RG sob o n° 2002034004669 e inscrito no CPF sob o
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício do Gabinete do Prefeito – GAB, de
N.º 007/2015, de 29 de janeiro de 2015.
n° 004.813.293-40, servidor admitido no serviço público municipal
em 1.º de agosto de 2007, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 029/2015, de 26 de janeiro de 2015;
RESOLVE,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. GERALDO ALVES SILVA,
inscrito no CPF – 140.432.893-91, residente na Rua Santa Luzia,
930, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 (duas) diárias,
no valor unitário de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais), no
total de R$ 1.326,00 (mil trezentos e vinte e seis reais), acrescidas de
25%, perfazendo o total de R$ 1.657,50 (mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos), tendo em vista que o mesmo irá
participar de uma reunião com a UNDIME-CE, para tratar da
interpretação entre os sistemas do estado e da integra, acompanhando
o Prefeito Municipal. Nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015, na cidade
de Fortaleza-CE, com saída prevista para o período noturno e retorno
no período noturno.
Art. 2.º - Conceder também ao Sr. GERALDO ALVES
SILVA, o valor de R$ 222,00 referente as passagens de ida e volta no
ônibus leito, conforme parágrafo único do art. 7.º do Decreto n.º 79,
de 27 de janeiro de 2014.
INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02
(dois) anos, iniciando-se em data de 1.º de fevereiro de 2015, com
término na data de 31 de janeiro de 2017, ao servidor GERALDO
ALDELANIO ALVES DIOZ, portador do RG sob o n°
2002034004669 e inscrito no CPF sob o n° 004.813.293-40, servidor
admitido no serviço público municipal em 1.º de agosto de 2007,
para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na
Secretaria de Educação, com suporte legal no Art. 80, da Lei
Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 462/2015-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
RAIMUNDO MACEDO
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
PREFEITO MUNICIPAL
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município;
PORTARIA Nº 447/2015-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de renovação de licença para tratar
de interesse particular, feito por CARLOS RAMON BEZERRA
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gabinete do Prefeito - GAB
Micaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macêdo Lima
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, interinamente
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antônio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Rógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos, interinamente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU
José Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
ALCANTARA COSTA, portador do RG sob o n° 97029001466 e
inscrito no CPF sob o n° 031.861.884-23, servidor admitido no
serviço público municipal em 01 de outubro de 2007, provido no
cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Cidadania - SESP;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 031/2015, de 27 de janeiro de 2015;
PORTARIA Nº 463/2015-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica do Município;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
RESOLVE,
Art. 1º. - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02
(dois) anos, ao servidor CARLOS RAMON BEZERRA
ALCANTARA COSTA, portador do RG sob o n° 97029001466 e
inscrito no CPF sob o n° 031.861.884-23, servidor admitido no
serviço público municipal em 01 de outubro de 2007, provido no
cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Cidadania - SESP, com suporte legal no Art.
80, da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Titularidade, feito por CRISTIANE DE ARAÚJO FERREIRA,
portadora do RG sob o n° 98029269874 e inscrita no CPF sob o n°
650.260.393-91, admitida no serviço público municipal em 22 de
setembro de 2011, provida no Cargo de Fiscal de Tributos, com lotação
na Secretaria de Gestão - SEGEST;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 034/2015, de 30 de janeiro de 2015;
RESOLVE,
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 30
Art. 1º. - Conceder GRATIFICAÇÃO POR
de janeiro de 2015.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
TITULARIDADE, no quantum de 10% (dez por cento), à servidora
CRISTIANE DE ARAÚJO FERREIRA, portadora do RG sob o n°
98029269874 e inscrita no CPF sob o n° 650.260.393-91, admitida
no serviço público municipal em 22 de setembro de 2011, provida no
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Cargo de Fiscal de Tributos, com lotação na Secretaria de Gestão SEGEST, com suporte legal no Art. 3.º, inciso II da Lei Municipal n.º
3.902/2011.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 30
de janeiro de 2015.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA N.º 463-A/2015-GAB, de 30 de Janeiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica do Município;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Titularidade, feito por JOSE WILTON ROLIM DOS SANTOS,
portador do RG sob o n° 97029195015 2.ª Via e inscrito no CPF
sob o n° 831.525.393-04, admitido no serviço público municipal em
28 de outubro de 2011, provido no Cargo de Agente de Trânsito e
Transporte, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Cidadania – SESP;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 035/2015, de 30 de janeiro de 2015;
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
RESOLVE,
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
Art. 1º. - Conceder GRATIFICAÇÃO POR
de 2014, e considerando Ofício de N.º 190/2015, de 30 de Janeiro de
2015.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. JESUALDO MARÇAL DO
TITULARIDADE, no quantum de 05% (cinco por cento), ao servidor
JOSE WILTON ROLIM DOS SANTOS, portador do RG sob o n°
97029195015 2.ª Via e inscrito no CPF sob o n° 831.525.393-04,
admitido no serviço público municipal em 28 de outubro de 2011,
provido no Cargo de Agente de Trânsito e Transporte, com lotação
na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SESP,
com suporte legal no Art. 40, inciso IV, da Lei n.º 82/2012.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CARMO, inscrito no CPF- 279.682.513-20, residente na Rua 31 de
Março, 1192, Triângulo, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo
publicação.
de MOTORISTA lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), no valor
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 02
de janeiro de 2015.
total de R$ 200,00 (duzentos reais), acrescida cada uma de 8%,
equivalente à R$ 16,00 (dezesseis reais), ainda acrescida de 25%,
RAIMUNDO MACEDO
equivalente à R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o total de R$
266,00 (duzentos e sessenta e seis reais), com a finalidade de
transportar a paciente DIOMAR FREITAS DANTAS que será
transportada na Ambulância placa: OCQ-5761 para realizar
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA N.º 466/2015-GAB, de 02 de Janeiro de 2015.
Tratamento Fora do Domicilio-TFD no Hospital de Messejana –
(CE), na cidade de Fortaleza, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
publicação.
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício de N.º 202/2015, de 28 de Janeiro de
2015.
PORTARIA Nº 464/2015-GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
RESOLVE:
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
RAIMUNDO MACEDO
Art. 1º - CONCEDER a Sr.ª ISABELLE CUNHA
RODRIGUES, inscrita no CPF- 048.353.533-82, residente na Av.
Carlos Cruz, 1351, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
DIRETORA DA REDE CEGONHA, lotada na Secretaria Municipal
de Educação - SEDUC, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 468/2015-GAB, de 03 de Fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
237,00 (duzentos e trinta e sete reais), no valor total de R$ 474,00
(quatrocentos e setenta e quatro reais), acrescida de 25%, perfazendo
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
o total de R$ 592,50 (quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), com a finalidade de participar do curso de Implantação de
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
Pólo do Programa Academia da Saúde Pública que acontecerá nos
dias 02 e 03 de fevereiro na cidade de Fortaleza - CE.
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
de 2014, e considerando Ofício de N
Fevereiro de 2015.
.º 010/2015, de 03 de
RESOLVE:
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - CONCEDER a Sr.ª MILENE KELY PEREIRA
PORTARIA N.º 467/2015-GAB, de 03 de Fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
LINHARES, inscrita no CPF – 833.964.543-91, residente na Rua
José Tomás de Menezes, 20, Pirajá, Juazeiro do Norte/CE, ocupante
do cargo de PROFESSORA – TÉCNICA / FORMADORA DO
PAIC – EIXO EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
Municipal de Educação - SEDUC, 1 (uma) diária, no valor unitário
de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), no valor total de R$
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
237,00 (duzentos e trinta e sete reais), acrescida de 25%, perfazendo
o total de R$ 296,25 (duzentos e noventa e seis reais e vinte e cinco
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício de N.º 009/2015, de 03 de Fevereiro
centavos), com a finalidade de participar do Fórum de Educação
Infantil do Ceará, que acontecerá no dia 10 de fevereiro, no auditório
de 2015.
Prof. Valnir Chagas – FACED-UFC, na cidade de Fortaleza - CE.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Sr.ª MARIA FATIMA TEIXEIRA
LIMA, inscrita no CPF - 214.457.963-68, residente na Rua do
Seminário, 523, Centro, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo
de PROFESSORA – COORDENADORA DO PETECA, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, 2 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), no valor
total de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais), acrescida
de 25%, perfazendo o total de R$ 592,50 (quinhentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos), com a finalidade de participar do 7.º
Encontro Estadual dos Coordenadores Municipais do Peteca, que
acontecerá nos dias 03 e 04 de fevereiro, no Hotel Oasis, localizado
na Av. Beira Mar, na cidade de Fortaleza - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 469/2015-GAB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de renovação de licença para tratar
de interesse particular, feito por ANA RUTH DIAS SILVA, portadora
do RG sob o n° 96029073965 e inscrita no CPF sob o n° 900.215.093-
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
87, servidora admitida no serviço público municipal em 1.º de agosto
de 2005, para exercer o cargo de Agente de Trânsito e Transporte,
com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 038/2015, de 02 de fevereiro de 2015;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
RESOLVE,
PORTARIA N.º 043/2015 – PREVIJUNO
Art. 1º. - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02
INTERESSADO (A): ARNALDO ALVES MARTINS
(dois) anos, iniciando-se em data de 02 de fevereiro de 2015, com
término na data de 1.º de fevereiro de 2017, à servidora ANA RUTH
PERÍODO: 05/01/2015 a 05/03/2015
DIAS SILVA, portadora do RG sob o n° 96029073965 e inscrita no
CPF sob o n° 900.215.093-87, servidora admitida no serviço público
municipal em 1.º de agosto de 2005, para exercer o cargo de Agente
de Trânsito e Transporte, com lotação na Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania, com suporte legal no Art. 80, da Lei
Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
NATUREZA: Auxílio-Doença
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PREVIJUNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 042/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): FRANCISCO DE PADUA BARBOSA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 01/01/2015 a 30/01/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 040/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): IVANILDA BARBOSA DOS SANTOS
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 15/01/2015 a 28/02/2015
DECISÃO: DEFERIDO
PORTARIA N.º 038/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): PATRICIA TOMAZ DA SILVA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 06/01/2015 a 04/02/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 036/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): DAMIANA SILVA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 10/01/2015 a 10/03/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
NATUREZA: Auxílio-Doença
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 033/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): JOSÉ DE BRITO LIMA
PERÍODO: 12/01/2015 a 10/02/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
NATUREZA: Salário-Família
DEPENDENTE: JOÃO PEDRO COELHO DE BRITO
PERÍODO: 21/01/2015 a 31/10/2028
DECISÃO: DEFERIDO
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
PORTARIA N.º 031/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): JOSEFA BEZERRA FELIPE
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 11/01/2015 a 11/03/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 037/2015 – PREVIJUNO
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
INTERESSADO (A): MARLY APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 04/01/2015 a 04/03/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
PORTARIA N.º 041/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): CARMELITA GOMES VIEIRA DA SILVA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 08/01/2015 a 08/03/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 032/2015 – PREVIJUNO
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
INTERESSADO (A): MANOEL AMORIM DOS SANTOS
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 05/01/2015 a 05/03/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
PORTARIA N.º 035/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): FRANCISCA NUNES DA SILVA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 08/01/2015 a 06/02/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 039/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): MARIA ANDREIA SILVA LEITE
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
Jesus Rogério de Holanda
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
Gestor do PREVIJUNO
preço e que no dia 24 de fevereiro de 2015 as 09:00 horas (horário
de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a
Portaria 1276/2014 – GAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 018/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): JOSE DIAS DE LIMA
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 12/01/2015 a 12/03/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N.º 017/2015 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): VERONICA LIMA DOS SANTOS
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 02/01/2015 a 31/01/2015
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2015
partir das 10:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida
a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ou no
seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro,
Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2015.01.09.01. TOMADA DE PREÇO n°
2014.10.10.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DE SERVIÇOS SOCIAIS, LOCALIZADA NA SECRETARIA DA
CIDADE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Valor
Global da presente avença é de R$ R$ 23.068,19 (vinte e três mil
sessenta e oito reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária da
Secretaria da Cidade: 3801.16.122.0061.1.070, Classificação
Econômica 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Signatários:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – Secretaria da Cidade,
representada pelo Secretário o Sr. Valdo Figueiredo Macedo Lima e
de outro lado a empresa ITECAL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, representada pelo Sr. LUIZ
CARLOS NUNES DOS PASSOS. Vigência do Contrato: 60
(sessenta) dias. Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2015.
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 1276/2014 – GAB
AVISOS E EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.06.01
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.07.18.02
2015.01.22.02/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.01.22.02/2015-PE – A Pregoeira Oficial do Município do
JUAZEIRO DO NORTE/CE torna público para conhecimento dos
interessados PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015.01.22.02/2015PE que tem como objeto SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E
NÃO PERECIVEIS DESTINDAOS A COMPOR A MERENDA
ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
DE
CONTRATADO(A).....: DANTAS E FERNANDES EDITORA
GRÁFICA LTDA
OBJETO....: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICOS
DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE –CE.
MUNICIPIO DO JUAZEIRO DO NORTE, que a partir do dia 06
de fevereiro de 2015, às 09:00 horas(horário de Brasília), através do
VALOR TOTAL.....: R$ 360.145,00 (TREZENTOS E SESSENTA
MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS)
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado no
link especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOTAÇÃO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
ELEMENTO DE DESPESA PROGRAMA/SECRETARIA
1301 08 122 0002 2.078 3.3.90.39.00
PRÓPRIA SECRETARIA
1302 08 244 0022 2.097 3.3.90.39.00
CRAS
1302 08 244 0022 2.098 3.3.90.39.00
BOLSA FAMÍLIA
1302 08 244 0024 2.101
3.3.90.39.00
CREAS
1302 08 334 0026 2.106 3.3.90.39.00
ACESSUAS
1302 08 244 0022 2.094 3.3.90.39.00
SCFV
COZINHAS COMUNITARIAS JUNTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 27.700,00 (VINTE E SETE MIL E
SETECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Restaurante Popular –
1301.08.306.0025.2.091
1301.08.244.0025.2.090
-
Cozinha
Comunitária.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Restaurante Popular - 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2015
- Cozinha Comunitária - 3.3.90.39.00.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2015.
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.13.01
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.05.13.02
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
CONTRATADO (A): JOSÉ MANOEL DA SILVA FUNERÁRIA –
ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS
DE TRANSLADO, DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO
DE VUNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VALOR TOTAL: R$ 98.500,00 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos
Reais)
AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.07.04.01. A Comissão de Pregões do
Município de Juazeiro do Norte-Ceará, através de sua Pregoeira Iara
Lopes de Aquino, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR
os atos realizados, que tem por objeto SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,
haja vista resolve anular o presente processo pelo motivo de que a
empresa ANTONIO TELES FROTA JUNIOR & CIA LTDA
vencedora, não ter apresentado proposta readequada de preços e
PROGRAMA DE TRABALHO.: 1301 08 244 0025 2.090 -
ainda, não existir segunda colocada. Para mais informações procurar
o Setor de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, S/Nº,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00– Materiais de consumo – Fonte
de Recursos: Próprios.
Centro, Juazeiro do Norte, Ceará. Juazeiro do Norte-CE, 13 de
Janeiro de 2015. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira Oficial.
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.12.08
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.21.02
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.10.03.01
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
CONTRATADO (A): FRANCISCO FLAVIO ALVES JENINGS –
ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSERTO, REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE POPULAR E DAS
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.26.02
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
CONTRATADO(A): EDVANIO PEREIRA TRIBUTINO – ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO - PERECÍVEIS, DESTINADOS ÀS
COZINHAS COMUNITÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
09
VALOR TOTAL: R$ 1.214.666,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO
QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
TRINTA CENTAVOS)
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301 08 306 0025 2.091 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00– Materiais de consumo – Fonte
de Recursos: Próprios.
VIGÊNCIA...: 31 de Dezembro de 2015.
VALOR TOTAL: R$ 176.238,97 (CENTO E SETENTA E SEIS
MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO...: 1301.08.306.0025.2.091Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2015.
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.14.07
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.......: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.26.02
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
CONTRATADO(A): COMERCIAL DE ALIMENTOS ACAUÃ
LTDA – ME
CONTRATO Nº: 2015.01.06.04
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.03.02
CONTRATANTE: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DO TRABALHO
OBJETO...: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO - PERECÍVEIS, DESTINADOS ÀS
CONTRATADO (A): NARJARA MENEZES DE OLIVEIRA - ME
COZINHAS COMUNITÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO- PERECÍVEIS, DESTINADO AO
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
RESTAURANTE POPULAR, JUNTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO
VALOR TOTAL................: R$ 469.098,38 (QUATROCENTOS E
SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA
E OITO CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1301 08 306 0025 2.091 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00– Materiais de consumo – Fonte
de Recursos: Próprios.
VIGÊNCIA....: 31 de Dezembro de 2015.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VALOR TOTAL: R$ 113.093,55 (CENTO E TREZE MIL,
NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.306.0025.2.091Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios.
DATA DA ASSINATURA...: 14 de Janeiro de 2015
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.06.05
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.03.02
CONTRATO Nº...........: 2015.01.06.03
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
DE
CONTRATADO (A): WILLIA GOMES DOS SANTOS - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO- PERECÍVEIS, DESTINADO AO
RESTAURANTE POPULAR, JUNTO À SECRETARIA DE
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.03.02
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
CONTRATADO(A): JAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
OBJETO....: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO- PERECÍVEIS, DESTINADO AO
RESTAURANTE POPULAR, JUNTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
DO NORTE – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA - CONTRATO Nº 2015.01.12.01, VALOR
R$ 137.528,00 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e oito
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
reais), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO
TRABALHO - CONTRATO Nº 2015.01.12.02, VALOR: R$
VALOR TOTAL..: R$ 129.329,88 (CENTO E VINTE E NOVE
12.569,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais),
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO Nº 2015.01.12.03,
MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS)
VALOR: R$ 60.810,00 (Sessenta mil e oitocentos e dez reais),
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATO Nº 2015.01.12.04,
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1301.08.306.0025.2.091Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios.
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2015.01.06.02
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.03.02
CONTRATANTE........: GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
VALOR: R$ 179.909,00 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e
nove reais), FUNDAÇÃO GUARDA CIVIL - CONTRATO Nº
2015.01.12.05, VALOR: R$ 13.240,00 (Treze mil e duzentos e
quarenta reais), DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
- CONTRATO Nº 2015.01.12.06, VALOR: R$ 9.704,00 (Nove mil
e setecentos e quatro reais), SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATO Nº 2015.01.12.07,
VALOR: R$ 21.522,00 (Vinte e um mil e quinhentos e vinte e dois
reais). CONTRATADO: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS
LTDA. Valor R$ 435.282,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil,
duzentos e oitenta e dois reais). Prazo: a partir da assinatura do
Contrato até o dia 31 de Dezembro de 2015.
Data da assinatura: 12 de Janeiro de 2015.
CONTRATADO (A): EDVANIO PEREIRA TRIBUTINO – ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO- PERECÍVEIS, DESTINADO AO
RESTAURANTE POPULAR, JUNTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DO NORTE (CE) TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DO PREGÃO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
PRESENCIAL Nº. 2014.09.17.01 – SESAU, CONTRATO Nº
2015.01.26.01. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
VALOR TOTAL: R$ 704.900,80 (SETECENTOS E QUATRO MIL,
NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DE SAÚDE; II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SADE:
11.01.10.301.0035.2.028 / SEDE: 11.01.10.122.0029.2.022; III -
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.306.0025.2.091-
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (FEDERAL E
PRÓPRIO); IV - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.10.20.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO DE
DIVERSAS SECRETARIAS. Processo de Licitação na Modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.10.20.01. OBJETO:
AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DOS VEÍCULOS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ACESSÓRIOS PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI),
VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA E OXIGENOTERAPIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE; V –
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2015; VI CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA; VII – VALOR
GLOBAL: R$ 585.108,32 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento
e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos); VIII – ASSINA PELO
CONTRATADO: EMERSON PEREIRA DA SILVA , inscrito no
CPF nº. 931.030.934-20; IX - ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO LAERT RAFAEL –
SECRETÁRIA DE SAÚDE. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 26 DE
JANEIRO DE 2015.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕES
DISTRATOS
EDITAIS
FONE: 3566 - 1011
011