ESPLANADA GERAL - Nº 457 - I PÁGINA 1A Ano XXV Nº 457 agosto de 2013 Boletim do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – Brasília-DF 3212-1900 - www.sindsep-df.com.br @sindsepdf (Twitter) e facebook.com.br/sindsepdf Nova diretoria do Sindsep-DF toma posse dia 27 de setembro A Chapa 1 – Unidade para Intensificar a Luta venceu com 71,14% dos votos válidos as eleições para a dire- Greve DNIT e HFA Continua com toda a força as greves no DNIT e no HFA. Mobilizados, os setores cobram com atos e manifestações o atendimento de suas reivindicações. ■ PÁG. 9 ção do Sindsep-DF (Gestão 2013/2016). Com isso, a renovação na Diretoria Administrativa será de 35% de Campanha Salarial 2013 Sindsep-DF convoca assembleia/ato para o dia 22/08, pela antecipação da parcela de 2015 para 2014 e anistia das horas da greve. ■ PÁG. 7 Informe Jurídico seus componentes. Para o Conselho Fiscal foi eleita a Chapa A, apoiada pela Chapa 1. ■ PÁGs. 5 e 6 PL 4330/04 Regulamentação da terceirização ameaça todos os trabalhadores e o serviço público de qualidade. ■ PÁG. 3 ■ PÁGs. 10 a 12 PÁGINA 2 I ESPLANADA GERAL - Nº 457 Nova direção O Esplanada Geral nº 457 traz entre suas principais matérias o resultado das eleições para a Gestão 2013/2016 do Sindsep-DF. Duas chapas concorreram ao pleito – Chapa 1 – Unidade para Intensificar a Luta e Chapa 2 – Renovar para Lutar. Mais uma vez, os filiados ao sindicato atenderam à nossa convocação ÍNDICE e compareceram às urnas nos dias 6 e 7 de agosto. Neste sentido, a atual Diretoria Executiva do Sindsep-DF saúda especialmente os 17 novos companheiros que a partir do 27 de setembro tomam posse e passarão a integrar a nova direção. A seguir, a composição da nova diretoria. DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO SINDSEP-DF – GESTÃO 2013/2016 Secretaria-Geral Coordenador: Oton Pereira Neves - MSaúde - CPST Adjunto: Antonio Clarete de Azevedo - MJustiça - PGPE Adjunto: Márcio Oliveira Santos - MEC - PGPE Secretaria de Movimentos Sociais, Cultura, Raça e Etnia Coordenador: Pedro de Alcântara Costa - Ibama Adjunta: Aldenora Maria de Oliveira - MAPA - PGPE Adjunta: Maria de Jesus Santana da Silva - INCRA Secretaria de Organização e Patrimônio Coordenador: Manoel Antônio Rodrigues - FNDE - PEC Adjunto: Márcio da Costa Baptista - Planejamento - PGPE Adjunta: Isanete Soares de Oliveira (Isa) - MAPA Secretaria de Comunicação e Imprensa Coordenador: Carlos Henrique Bessa Ferreira - Funasa - CPST Adjunto: Fernando Martins Machado - Funasa - CPST Adjunto: Antônio Carlos Noleto Gama - MAPA – INMET Secretaria de Finanças Coordenador: Benedito da Silva Maia - Planejamento - PGPE Adjunto: Francisco Rodrigues Lima - AGU - PGPE Adjunto: César Henrique Melchiades Leite - Funasa - CPST Secretaria de Estudos Socioeconômicos e Empresas Públicas Coordenador: Enos Barbosa de Souza - Conab Adjunto: Carlos Alberto Fernandes de Alencar - Planejamento PGPE Adjunto: Edvaldo Pereira dos Santos – Conab Secretaria de Formação Coordenador: Mirian Vaz Parente - Ibama Adjunto: Luís Henrique Donadio Baptista - Planejamento - PGPE Adjunto: Érico Grassi Cademartori - MMA - CEMA Secretaria de Assuntos Jurídicos Coordenador: João França Lopo - MEC - PGPE Adjunto: Reinaldo Felipe dos Santos - Fazenda - PECFAZ Adjunto: Inácio Pinheiro Lima - Imprensa Nacional Secretaria de Filiação e Política Sindical Coordenadora: Valda Eustáquia Cardoso de Souza - HFA - PCCHFA Adjunto: José Luciano Rodrigues Matias - MPS (Ex-LBA) - CPST Adjunto: Juvenal Gonçalves de S. Lima - ENAP - PGPE Secretaria de Aposentados e Saúde do Trabalhador Coordenadora: Maria Lícia Moraes Braga - MPS (Ex-LBA) - CPST Adjunta: Ivaldelice Pereira da Silva - MPS (Ex-LBA) - CPST Adjunta: Maria Gilza Ribeiro Fardin - Comando do Exército - PGPE Secretaria de Relações Intersindicais e Parlamentares Coordenador: João Luiz Batista - ABIN Adjunto: José Francisco dos Santos - MJustiça - PGPE Adjunto: Reginaldo Dias da Silva - Comando da Aeronáutica - PGPE Secretaria da Mulher Trabalhadora Coordenadora: Thereza Chistina de Alencar Silveira - Funai - PGPE Adjunta: Maria de Fátima das Graças Reis Duarte - MEC - PGPE Adjunto: Amazônica Brasil Magallans Luján - Fazenda - PECFAZ Diretores Efetivos da Direção Dimitri Assis Silveira – MEC - PGPE Carlos Antonio Ximenes Albuquerque – MEC - PGPE Luiz Henrique Lima Rocha - ABIN - PEC Diretores Suplentes da Direção Ana Daniela Neves - MSaúde - PGPE Otônio Araújo Lima Júnior - HFA - CLT Ivanildo Francisco de Melo - Funasa - CPST CONSELHO FISCAL DO SINDSEP-DF – GESTÃO 2013/2016 Membros Efetivos Ivan Fernandes Marinho - Fundação Palmares Antônio do Carmo - Incra Ildevina Gonçalves Justus - HFA - PCHFA Membros Suplentes Gerson Henrique Sternadt - Ibama Moisés Alves da Consolação – MAPA Antônia Ferreira da Silva - Funasa - CPST PÁG. 3 - Terceirização - Saúde do Servidor - Demissões no Serviço Público PÁG. 4 - VALEC - EPL - Anistiados PÁG. 5 - Eleições Sindsep-DF PÁG. 6 - Eleições Sindsep-DF PÁG. 7 - Campanha Salarial 2013 PÁG. 8 - Funasa/Cedidos ao GDF - MSaúde PÁG. 9 - Greve no HFA - Greve no DNIT PÁG. 10 - Informe Jurídico - Pagamento Disponível - Documentação Pendente PÁG. 11 - Informe Jurídico - Documentação Pendente (cont.) - GDTA PÁG. 12 - Informe Jurídico - Atualização de Dados - Gratificação de Atividade - MME (convocação de herdeiros) EXPEDIENTE Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – Sindsep-DF END.: SBS, Qd. 1, bloco K, Ed. Seguradoras - 3º, 16º e 17º andares – TEL.: 3212-1900/ 9932-4791– CONSELHO EDITORIAL: Secretaria de Comunicação e Imprensa: Carlos Henrique (coordenador), Moisés Alves da Consolação e Reginaldo Dias da Silva (adjuntos) e Secretaria Geral: Oton Pereira Neves (coordenador), Reinaldo Magalhães Redorat e Elizabete Gomes de Andrade - Bete (adjuntos) – JORNALISTA RESPONSÁVEL: Giselle do Valle (DF2361JP) – DIAGRAMAÇÃO: André Filho – FOTOS: Jane Franco – TIRAGEM: 10.000 – IMPRESSÃO: Gráfica Conceitual – Contribua com a elaboração do “Esplanada Geral”. Envie as notícias do seu local de trabalho para [email protected]. br - OBS: o Sindsep-DF informa que esta publicação foi fechada no dia 16/08/13. ESPLANADA GERAL - Nº 457 - TERCEIRIZAÇÃO CUT e sindicatos filiados contra aprovação do PL 4330/04 O Sindsep-DF integra a luta organizada pela CUT contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PL-GO) e que está prestes a ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL amplia as áreas de atuação das empresas de terceirização tanto na iniciativa privada quanto pública e tira a responsabilidade solidária do contratante no que se refere aos direitos trabalhistas dos terceirizados. A chamada regulamentação da terceirização é uma ameaça a todos os trabalhadores e também a um serviço público de qualidade, pois se o PL for aprovado os setores privado e público passarão a poder contratar empresas de terceirização para desenvolverem também suas atividades-fim. Hoje, a prática é limitada a atividades-meio. Além disso, a terceirização é NOTA DE FALECIMENTO uma forma que o Capital encontrou de precarizar ainda mais as relações de trabalho, gerando jornadas de no mínimo três horas a mais e remuneração em média 27% menor. A CUT vem promovendo uma série de atos na Câmara na tentativa de adiar a votação da matéria e dar início a uma real discussão do tema no Governo e Congresso Nacional. No dia 13/08, os líderes partidários firmaram acordo para que o texto volte à pauta somente no dia 3 de setembro. Mas os trabalhadores organizados pela CUT e seus sindicatos filiados permanecem mobilizados para evitar que os deputados apresentem requerimento de votação antecipada da proposição. Especialmente porque “militantes” pagos por empresários, atuando como se fossem trabalhadores interessados em se manifestar a favor do projeto, também fazem protestos na casa legisladora. Homenagem a Ricardo Jacome Faleceu no dia 6 de agosto o ex-secretário-geral do Sindsep-DF, Ricardo Jácome. Servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jácome participou de todas as greves e mobilizações desde a fundação do Sindsep-DF. A foto ao lado, de 25/06, registra sua participação na atual greve do DNIT. Esteve por três gestões à frente da Secretaria-Geral do sindicato (2000 a 2007). Sua marca foi a busca da unidade e de consensos na condução da entidade. Ele deixou esposa, duas filhas e um filho. I PÁGINA 3A SAÚDE DO SERVIDOR Sindsep-DF permanece defendendo a revitalização dos planos de autogestão O Sindsep-DF continua acompanhando todas as ações para a para revitalização dos planos de saúde de autogestão (GEAP, FASSINCRA, CAPESAÚDE, ASSEFAZ). O Grupo de Trabalho criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em função da intensa mobilização do sindicato, começou as discussões sobre o tema. A direção do Sindsep-DF continua a defesa para que os órgãos públicos possam firmar convênios com esses planos de saúde. Participam do GT representantes dos servidores, dos planos de saúde e da ANS. A direção do sindicato também acompanha no Legislativo a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 214/2012, de autoria do deputado Policarpo (PT/ DF), que autoriza a União, os Estados e os Municípios a formarem convênios ou contratos com entidades fechadas de autogestão em saúde, e também o Projeto de Lei 5265/2013, da deputada Érika Kokay, que dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação ou convênio com entidades sem fins lucrativos que administram planos de saúde para os servidores públicos por meio de alteração da Lei nº 8.666/93. PÁGINA 4 I ESPLANADA GERAL - Nº 457 VALEC Sindsep-DF assina ACTs de trabalhadores da empresa A direção do Sindsep-DF assinou no dia 31 de julho, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2013 dos empregados públicos recém-concursados da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e encaminhou na mesma data as três vias do documento à direção da empresa. No dia 16 de agosto, foi assinado o ACT dos trabalhadores da VALEC oriundos do extinto GEIPOT (Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes). Agora, o sindicato aguarda que a direção da VALEC faça o mesmo para que os ACTs sejam registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Diretor do Sindsep-DF, Benedito Maia, assina ACT do trabalhadores da VALEC oriundos do ex-GEIPOT, em 16/08 ANISTIADOS Negociações para reajuste de reintegrados continuam no MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou uma nova audiência para o dia 22 de agosto, pela manhã, para tratar dos anistiados que foram reintegrados ao serviço público na administração direta, mas ficaram à margem dos reajustes concedidos aos demais anistiados que foram enquadrados na tabela anexa ao Decreto nº 6.657/2008, o qual estabeleceu os reajustes dos anos de 2009 e 2010 e agora para 2013, 2014 e 2015. A intervenção do MPT foi provocada pelo Sindsep-DF que so- licitou a audiência para tratar do congelamento salarial dos anistiados reintegrados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), os quais não receberam reajuste salarial desde que retornaram ao serviço público. A primeira reunião foi realizada no dia 11/03. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, compareceu a uma das audiências (29/04) e se comprometeu a realizar um estudo sobre os anistiados que se encontram nesta situação. O Sindsep-DF espera avançar na questão e solucionar o problema o quanto antes. Diretor do SindsepDF, Reinaldo Felipe dos Santos, acompanhado do advogado Bruno Paiva Gouveia, em audiência no MPT dia 15/08 EPL Sindsep-DF vai propor ACT O Sindsep-DF está levantando junto aos empregados públicos da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, as reivindicações da categoria para propor a criação de um Acordo Coletivo de Trabalho. O objetivo é resguardar os direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que define um período para negociações como reajuste salarial e de benefícios. O órgão foi criado em 2011 (Lei 12.404), como Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (ETAV) e em 2012 foi transformada na EPL (MP 576). ESPLANADA GERAL - Nº 457 - I PÁGINA 5A ELEIÇÕES SINDSEP-DF Chapa cutista vence eleições com 71,14% dos votos A Chapa 1 – Unidade para Intensificar a Luta venceu as eleições para a Gestão 2013/2016 do Sindsep-DF. A votação ocorreu nos dias 6 e 7 de agosto. Para a direção do sindicato foram contabilizados 3.124 votos. Destes, 2.149 foram para a Chapa 1, enquanto a Chapa 2 – Renovar para Lutar – recebeu 872 votos. Houve ainda 49 votos brancos e 54 nulos. O mesmo pleito elegeu para o Conselho Fiscal a Chapa A, com 1670 votos, enquanto a Chapa B recebeu 759 votos. Houve ainda 650 brancos e 45 nulos. A nova direção traz entre seus componentes diretores da atual gestão e 35% de novos membros, a maioria deles assume pela primeira vez um cargo sindical. São jovens militantes sindicais recém-concursados que têm o papel de dialogar e aproximar a juventude que compõe a base do sindicato buscando uma unidade com as expectativas dos servidores mais velhos no serviço público e dos aposentados. Para tal, uma das principais propostas de campanha da Chapa 1 é a criação da Secretaria da Juventude Trabalhadora. A direção que tomará posse no dia 27 de setembro ainda baseou a sua campanha no compromisso de continuar organizando a luta para exigir do governo o atendimento das reivindicações, inclusive com apoio total às greves no DNIT e no HFA. Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, reeleito para o terceiro mandato, a vitória da chapa cutista é um reflexo do trabalho que a atual gestão vem desempenhando à frente do sindicato, em especial nas duas últimas campanhas salariais em que o Sindsep-DF teve papel fundamental para alavancar as greves no Brasil, sempre buscando a unidade Processo eleitoral ocorreu com total tranquilidade com os demais trabalhadores através da CUT e da Condsef. “Somos independente dos partidos, dos patrões e do governo. Mas não somos indiferentes à situação política do País, a qual afeta diretamente as condições de vida e trabalho dos servidores públicos federais e demais trabalhadores”, declarou. O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, acompanhou a apuração dos votos realizada na noite do dia 7 e madrugada do dia 8 de agosto e comemorou a vitória da Chapa 1. “A nova direção vai agir em torno da unidade da classe trabalhadora e por uma política de valorização do serviço público”, afirmou. Veja o resultado das eleições por urna na página 6. PÁGINA 6 I ESPLANADA GERAL - Nº 457 Resultado das eleições do Sindsep-DF (6 e 7 de agosto de 2013) por local de votação URNAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 TOTAL DE VOTOS CHAPAS TOTAL DE VOTOS ELEIÇÃO CHAPA 01 4 15 78 25 24 30 11 15 19 66 7 5 38 47 34 9 24 9 3 3 63 7 4 0 109 49 4 59 16 44 14 28 0 35 102 14 16 124 0 86 7 43 3 66 7 0 5 17 19 10 16 5 2 96 103 13 182 2 26 8 0 4 32 32 9 15 7 2 3 15 17 7 3 10 23 17 16 7 7 7 18 0 12 16 2149 DIRETORIA ADMINISTRATIVA CHAPA 02 2 12 16 24 21 9 34 19 7 31 8 8 19 6 15 4 26 15 12 13 29 63 4 5 13 0 22 74 2 5 5 11 0 21 6 2 2 12 0 3 1 11 1 38 20 8 4 1 31 7 3 2 2 36 21 14 7 1 28 5 0 5 0 1 0 0 1 0 2 3 1 10 3 1 9 0 1 1 7 1 3 0 1 1 872 BRANCOS 0 0 2 1 3 0 0 0 1 4 0 0 2 0 1 1 1 0 0 0 1 2 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 0 0 0 3 2 5 2 0 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 49 NULOS 0 0 1 1 0 1 0 1 0 3 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 2 1 0 0 3 1 0 3 0 0 0 0 0 2 1 0 0 1 0 3 0 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 1 6 2 4 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 54 TOTAL 6 27 97 51 48 40 45 35 27 104 15 13 59 56 51 14 51 24 15 16 95 73 8 5 125 51 26 139 18 49 19 39 0 58 110 16 19 138 0 92 8 54 4 108 27 9 10 20 52 19 19 7 5 141 128 36 195 3 55 14 0 9 32 34 9 15 9 2 5 18 19 18 6 11 32 17 18 8 14 8 21 0 14 17 0 3124 CHAPA “A” 2 15 57 17 21 23 9 13 16 47 6 2 29 43 26 7 18 7 3 2 42 9 2 0 79 39 4 50 13 34 14 26 0 27 83 9 12 115 0 62 3 38 2 56 5 0 4 11 18 8 9 0 2 76 61 14 151 0 16 6 0 3 28 25 9 10 5 1 3 14 10 6 0 9 20 12 14 5 4 3 14 0 5 7 1670 CONSELHO FISCAL CHAPA “B” 0 8 16 22 15 9 22 19 6 26 8 6 15 5 12 5 18 13 11 14 24 46 4 4 22 1 16 70 1 3 5 10 0 20 12 2 1 9 0 4 1 9 1 40 21 6 4 3 21 5 2 0 2 26 13 11 8 0 24 5 0 6 0 1 0 1 1 0 2 1 1 8 2 1 9 0 2 2 6 0 3 0 7 0 759 BRANCOS 0 4 24 11 12 7 14 1 5 27 1 5 16 5 13 2 15 4 1 0 27 17 2 1 24 11 6 17 4 12 0 3 0 9 18 5 6 13 0 23 4 7 1 9 1 3 2 6 13 6 8 7 0 34 53 7 31 3 15 2 0 0 4 8 0 4 3 1 0 3 7 3 4 1 3 5 2 1 4 5 4 0 1 10 650 NULOS 0 0 0 1 0 1 0 1 0 3 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 2 0 0 1 0 3 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 1 4 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 45 TOTAL 2 27 97 51 48 40 45 34 27 103 15 13 60 56 51 14 51 24 15 16 95 73 8 5 125 51 26 139 18 49 19 39 0 58 115 16 19 138 0 92 8 54 4 108 27 9 10 20 52 19 19 7 5 141 128 36 195 3 55 14 0 9 32 34 9 15 9 2 5 18 19 18 6 11 32 17 18 8 14 8 21 0 14 17 0 3124 ESPLANADA GERAL - Nº 457 - I PÁGINA 7A CAMPANHA SALARIAL 2013 22 de agosto: ASSEMBLEIA/ATO PELA ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE Reunida no dia 15/08, a Diretoria Plena do Sindsep-DF – composta por todos os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Seções Sindicais – aprovou a convocação de uma assembleia/ ato no dia 22/08 (quinta-feira) para exigir do governo a antecipação da parcela de 2015 para 2014 (Leis 12.778/12 e 12.808/13). A assembleia será às 9h, no Espaço do Servidor, seguida de marcha ao Palácio do Planalto. O reajuste escalonado em três anos é fruto da Campanha Salarial de 2012 – que sustentou 72 dias de greve no DF. Porém, as parcelas pagas até agora foram totalmente corroídas pela inflação, que ano passado foi de 5,84%. Segundo o Banco Central, a previsão é de que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do País, feche 2013 em 5,75% e 2014 em 5,87%. Por esta razão, é impossível esperar até janeiro de 2015 para receber a última parcela do aumento. A luta pela antecipação foi aprovada no 15º Congresso do Sindsep-DF (realizado em dezembro de 2012) e um ato para cobrar o atendimento da mesma reivindicação foi realizado no dia 22/05 deste ano. Outras demandas No ato, também serão cobradas da presidente Dilma Rousseff a anistia da compensação das horas da greve de 2012; a incorporação de todas as gratificações ao Vencimento Básico; a revogação das Reformas da Previdência dos Governos FHC e Lula; o atendimento das demandas dos servidores em greve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e dos servidores e empregados públicos em greve do Hospital das Forças Armadas (HFA), entre outras reivindicações urgentes e igualmente importantes. Anistia dos dias da greve O Sindsep-DF acompanha na Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei 5709/13, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) que anistia os servidores do Executivo Federal que participaram da greve de 2012 e assegura a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) que designou o deputado Policarpo (PT-DF) como relator. Paralisação Nacional A Diretoria Plena também aprovou submeter à categoria a participação no Dia Nacional de Paralisação em 30 de agosto, organizado pela CUT e demais cen- trais sindicais e que tem a mesma plataforma de luta das marchas do dia 11 de julho e 6 de março. Calendário de atividades O segundo semestre será mesmo bastante agitado para os servidores. Veja abaixo o calendário de atividades previstas. Para saber mais sobre cada uma delas, acesse o www.sindsep-df.com.br. ■ 12/08 a 15/09 – Assembleias do Sindsep-DF para a eleição de delegados ao XI CONCONDSEF (As Seções Sindicais devem agendar suas assembleias na Secretaria-Geral do Sindsep-DF); ■ 22/08 – Assembleia/Ato do Sindsep-DF pela antecipação da parcela de 2015 para 2014; ■ 28/08 – Aniversário de 26 anos do Sindsep-DF; ■ 30/08 – Dia Nacional de Paralisação convocado pela CUT Nacional e demais centrais sindicais; ■ 27/09 – Posse da nova Diretoria do Sindsep-DF; ■ 18 a 20/10 – Seminário de Planejamento para a Gestão 2013/2014; ■ 11 a 15/12 – XI CONCONDSEF, na cidade de Beberibe-CE. PÁGINA 8 I ESPLANADA GERAL - Nº 457 FUNASA/CEDIDOS AO GDF SEAP apresenta minuta do PL que reajusta a PASUS Em plenária convocada pelo Governo do Distrito Federal na Biblioteca Nacional de Brasília, dia 9 de agosto, sindicalistas representantes de todas as categorias de servidores foram recebidos por membros da Secretaria de Administração Pública do DF. No encontro, que teve a participação dos diretores do Sindsep-DF César Melchiades Leite, Ivanildo Francisco de Melo e Carlos Henrique Bessa Ferreira, os representantes da SEAP informaram sobre a minuta do Projeto de Lei que reajusta a Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde do DF (PASUS-DF) para os servidores da Funasa cedidos ao GDF. O secretário da pasta, Wilmar Lacerda, aproveitou para informar que o PL será enviado à Câmara Legislativa pelo próprio governador em data ainda a ser definida. A data da votação também dependerá deste envio. Assembleia dos servidores da Funasa e cedidos ao GDF No dia 27/8, às 14h, será realizada assembleia no auditório do Sindsep-DF, para tratar da seguinte pauta: informações sobre as negociações com o governo – distrital e federal –, e eleger de delegados ao Congresso da Condsef, que será realizado em Beberibe (CE), de 12 a 15/12. Os ônibus sairão das Inspetorias de Saúde a partir das 13h e da presidência da Funasa às 14h. MSAÚDE Abaixo-assinado com centenas de adesões O abaixo-assinado organizado pelo Sindsep-DF no Ministério da Saúde recebeu centenas assinaturas de servidores. O documento será entregue pela direção do sindicato ao minis- tro Alexandre Padilha, com a lista demandas/problemas listados pelo setor, tais como: a) criação de Plano de Carreira específico; b) fim da avaliação de desempenho para fins financei- ros e punitivos; c) anistia da compensação das horas da greve; d) implantação da carga horária de 30 horas semanais; e) abertura de nova licitação para empresa que administrará o restaurante; f) ampliação do número de vagas e manutenção da faixa etária de até três anos de idade para atendimento na creche; g) melhoria do atendimento médico na CAS, com contratação de médicos e fornecimento de medicamentos; h) agilidade na reforma da biblioteca; i) acessibilidade nas instalações do prédio Anexo; j) instalação de grades de proteção nas laterais das escadas do edifício Anexo (em frente aos vidros); k) fim do assédio moral. ESPLANADA GERAL - Nº 457 - I PÁGINA 9A Greve no HFA Em greve desde o dia 29 de julho, os servidores e empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA) prometem continuar com a paralisação até que o governo atenda a todas as suas reivindicações. No dia 15/08, durante um ato em frente ao Ministério do Planejamento (bloco C), a direção do Sindsep-DF e uma comissão dos funcionários se reuniu com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que se comprometeu a equiparar a tabela do PCCHFA com a do PGPE a partir de janeiro de 2014. Quanto ao retroativo dos valores a janeiro de 2013, ele ficou de apresentar uma proposta. As demais reivindicações do setor permanecem em negociação, tais como: a criação de uma gratificação especial; a reestruturação do PCCHFA; e o retorno da carga horária de 30 horas semanais. Para pressionar o governo para o atendimento de suas demandas, o setor realiza constantes atos em frente ao Palácio do Planalto, ao Plane- jamento e na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), em frente ao IML, além de manter a concentração em frente à entrada principal do hospital. Greve no DNIT Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em greve desde o dia 25 de junho, enfrentam a truculência do governo – que descontou os dias parados na folha de julho. Ainda assim, a categoria mantém a paralisação nacional. No DF, os grevistas se reúnem diariamente em frente ao órgão e realizam atos e manifestações. No dia 5/08, O Sindsep-DF conseguiu na Justiça uma liminar determinando a devolução dos valores descontados em folha suplementar, sob pena de multa e demais sanções aplicáveis ao descumprimento imotivado de decisão judicial. No entanto, dias depois, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, Mário César Ribeiro, cassou a liminar deferida em favor dos grevistas pelo juiz federal Társis Augusto de Santana Lima, da 16ª Vara Federal do DF. Para garantir os salários, o sindicato vai entrar nos próximos dias com recurso. PÁGINA 10 I ESPLANADA GERAL - Nº 457 INFORME JURÍDICO INFORME JURÍDICO INFORME JURÍDICO PAGAMENTO DISPONÍVEL Sindsep-DF convoca filiados para receberem ações vitoriosas O Sindsep-DF convoca servidores filiados de diversos órgãos para receber o pagamento referente a ações vitoriosas de diferentes processos, como PSS sobre 1/3 de férias, GDATA/GDPGTAS, auxílio-alimentação, entre outros. Para receber os valores devidos, os filiados devem entrar em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, e agendar um horário com a funcionária Rosa Moreira (3212-1900). Antonio Martins de Araujo – INCRA – Proc. 66459-62.2004.4.01.340 Adna Figueiredo Lima – AGU – Proc. 58602-52.2010.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Almir Ribeiro Carvalho – FUNAI – Proc. 2003.34.00.040326-8 Aloisio Carlos Machado – M. JUSTIÇA – Proc. 2007.34.00.902148-0 - GDATA/GDPGTAS Antonia Goncalves de Oliveira – MEC – Proc. 2007.34.00.908819-4 - GDATA/GDPGTAS Antonio da Silva – MPAS – Proc. 2004.34.00.901567-8 - 3,17% Antonio de Castro e Silva Neto – FUNASA – Proc. 2004.34.00.018608-9 - Indenização de Campo Antonio Pereira de Souza – Comando do Exército – Proc. 2007.34.00.916207-0 - GDATA/GDPGTAS Bernardete Maria Nogueira Batista Strauss – Proc. 2004.34.00.907409-2 - Auxilio- Alimentacao Deusdite Gomes Pereira – M. SAÚDE – Proc. 2009.34.00.915325-7 - GDATA Diva Costa dos Santos – MEC – Proc. 2007.34.00.919111-2 - GDATA/GDPGTAS Dulcilene Dagmar de Lima Ramos – M. JUSTIÇA – Proc. 2002.34.00.712718-8 - 3,17% Francisco Augusto de Souza – MEC – Proc. 2007.34.00.908813-2 - GDATA/GDPGTAS Francisco Vieira Lima – MEC – Proc. 2007.34.00.908601-9 - GDATA/GDPGTAS Gabriel Faria de Carvalho – MTE – Proc. 2007.34.00.900363-0 - GDASST Georgeth Gomes de Sousa – MEX – Proc. 69584-91.2011.4.01.3400 - GDPGPE Irisma Alves de Moraes – FUNAI – Proc. 2003.34.00.038878-6 Jacira Francisca de Araujo – MEX – Proc. 2009.34.00.903363-0 - GDATA/GDPGTAS Jesse Geraldo de Magalhaes Barbalho – MF – Proc. 29091-72.2011.4.01.3400 - Restituição de descontos Joana Darc Souza da Silva – INCRA – Proc. 2009.34.00.912387-8 - GDATA Joao Laureano Neto – INSS – Proc. 2010.34.00.902557-4 - GDATA João Pereira dos Santos – HFA – Proc. 2008.34.00.902986-2 - GDPGTAS Joaquim Cardoso da Silva – FUNASA – Proc.11362-33.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Joaquim Feitosa Vilarinho – MPOG – Proc. 2008.34.00.905004-0 - GDATA/GDPGTAS Joaquim Pinheiro de Almeida Neto – Embratur – Proc. 30382-44.2010.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Jorge Luiz Dias – MRE – Proc. 2004.34.00.912061-7 - 3,17% Jose Alberico Azevedo – MAPA – Proc. 2009.34.00.903398-6 - GDATA/GDPGTAS Jose Maria Pestana – DPF – Proc. 16016-63.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Leonidas Pereira de Souza – CINDACTA – Proc. 2008.34.00.907149-2 - PSS 1/3 Férias Luiz Carlos de Medeiros Filho – MFAZENDA – Proc. 2004.34.00.907652-4 - 3,17% Manoel Lourenco de Queiroz – Comando da Marinha – Proc. 2007.34.00.908814-6 - GDATA/GDPGTAS Maria Angela Dumay de Medeiros – MPOG – Proc. 2005.34.00.900218-5 - GDATA Maria da Conceicao Pereira – MEX – Proc. 2009.34.00.917341-0 - GDATA/GDPGTAS Maria da Conceicao Queiroz Barboza de Paiva – Proc. 2007.34.00.914665-5 – GDATA/GDASST Maria de Jesus Pereira da Silva – MEX – Proc. 2004.34.00.914598-1 Maria De Lourdes De Carvalho – Proc. 2004.34.00.912060-3 - 3,17% Maria Elizabeth Freire Gameiro – FUNAI – Proc. 2004.34.00.921068-0 - GDATA Maria Livia de Faria Macedo – MJ – Proc. 2003.34.00.905862-5 - 3.17% Maria Madalena da Silva – HFA – Proc. 2007.34.00.912288-2 - GDATA/GDPGTAS Maria Olgacine de Moraes Macedo – MPOG – Proc. 2003.34.00.039148-6 - 3,17% Maria Rosalina dos Santos – Imprensa Nacional – Proc. 11370-10.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Maria Suely Fragoso Chaves – MF – Proc. 52934-03.2010.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Mario Wilson Candian – MFAZENDA – Proc. 2004.34.00.918623-0 - 3,17% Marluce Alves Santana – M. TRANSPORTES – Proc. 2004.34.00.921191-5 - GDATA Marvio Castro Felix – MEX – Proc. 2004.34.00.906036-1 – Auxílio-Alimentacao Mauro Pereira dos Santos – Proc. 2005.34.00.901846-8 - Indenização de Campo Milton Neves da Rocha – FNDE – Proc. 2002.34.00.713325-3 - 3,17% Miramar Farias Machado – MRE – Proc. 2007.34.00.919110-9 - GDATA/GDPGTAS Narci Rodrigues – MEX – Proc. 2007.34.00.913995-8 - GDATA/GDASST Natalicia Valentim Andrade – HFA – Proc. 2009.34.00.903365-7 - GDATA Neydna Braz da Silva – MEC – Proc. 2003.34.00.708541-7 - 3,17% Norma Dulce da Silva Santos – Proc. 2007.34.00.910554-3 - GDATA Odette Figueiredo Chaves – Proc. 2009.34.00.916353-9 - GDATA Odirca Marques De Santana – Proc. 2004.34.00.917249-9 - 3,17% Ozair Marques De Sales – Proc. 2003.34.00.907657-9 - 3,17% Paulo Joffily Bezerra - INCRA – Proc. 2008.34.00.903691-2 - PSS 1/3 Férias Paulo Lucio Delgado Ferreira – IBAMA – Proc. 2004.34.00.906022-4 – Auxílio-Alimentação Raimundo Araujo Pinto – MRE – Proc. 2005.34.00.914684-0 - 3,17% Rauil Gomes Filho – MF – Proc. 2007.34.00.909252-0 - GDATA/GDPGTAS Rejane Kethyllene de Lira Santana – Proc. 2009.34.00.902685-7 - GDATA/GDPGTAS Rinaldo Rosa De Lima – FBN – Proc. 2006.34.00.900480-2 - Revisão de Benefícios Robes Cosme Reis Monteiro – IN – Proc.2008.34.00.902554-0 - PSS 1/3 Férias Romel Costa – MRE – Proc. 2004.34.00.901566-4 - 3,17% Rosilene Maria Costa – CINDACTA – Proc. 18875-52.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Sebastiao Pereira De Souza – IBAMA – Proc. 2004.34.00.906202-2 – Auxílio-Alimentação Sebastiao Ribeiro de Macedo – FUNAI – Proc. 2006.34.00.914126-5 Selma da Silva Melo – FUNASA – Proc. 2005.34.00.901839-6 - Indenização de Campo Silvério Mario Costa Oliveira – MPOG – Proc. 2006.34.00.901366-8 – Auxílio-Alimentação Simone Moreira de Oliveira – ENAP – Proc. 16623-76.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias Sonia Maria Castro de Souza – PR – Proc. 2004.34.00.911371-4 - Insalubridade Stella Da Costa – MEX – Proc. 2004.34.00.906191-1 - Auxílio-Alimentação Terezinha De Jesus Lima – MINC – Proc. 2007.34.00.908602-2 - GDATA/GDPGTAS Valdeci Francisco Rosa – MS – Proc. 2008.34.00.916795-0 - PSS 1/3 Férias Valdenice Buarque de Farias – DRT – Proc. 2007.34.00.910553-0 - GDATA/GDASST Vania Maria Meneses Silva – Proc. 2007.34.00.913349-8 - GDATA/GDPGTAS Vera Lucia de Azevedo Penha – HFA – Proc. 2007.34.00.909889-4 - GDATA/GDPGTAS Vitalia Gomes de Oliveira – MS – Proc. 2007.34.00.910549-9 - GDASST Waldyr Cavalcante de Mello – MM – Proc. 2007.34.00.919105-4 - GDATA/GDPGTAS Wanda Rodrigues – VI COMAR – Proc.2007.34.00.908805-7 - GDATA/GDPGTAS Wangelia Maria Pinheiro Jorge Silva – MDIC – Proc. 2008.34.00.907180-0 - PSS 1/3 Férias Wilson Marapodi – MRE – Proc.2006.34.00.914131-0 DOCUMENTAÇÃO PENDENTE Servidores da Saúde precisam trazer fichas financeiras Conforme decisão judicial, o Sindsep-DF solicita aos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde relacionados abaixo para entregarem até o dia 6 de setembro, na Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato, as fichas financeiras de 2002 até os dias atuais, para efeito de cálculo referente ao processo da GDATA (nº.2007.34.00). - Abadia Maria Ferreira - Abel da Silva Matos - Adailton Machado dos Santos - Adalgisa Batista Caetano - Adalgisa Lima Fujita - Adivo José de Paiva - Alessandra de Melo Moura - Alexander de Melo Moura - Alfreda Arguelho Sustoa - Aliaro Gonzaga Salles Silva - Aloysio Gomes do Nascimento - Amphrisio Romeiro - Ana Antonia de Oliveira - Ana Pereira de Souza - Anna Leal Perricone - Antonieta Paulina Bulbol Coelho Moreira da Costa - Antonio Edmilson Ribeiro - Antonio Mendes Cardia - Antonio Pereira Leal - Aramis de Souza Ferreira - Armando José de Carvalho - Aroldo Silva Carvalho - Asterandro Pires Domingues - Aulida Moreira Rosa - Beatriz Cunha Gomes da Silva - Benedito da Silva Bento - Benedito de Oliveira Costa - Berenice da Graça Nunes Câmara - Bereniches Alves Marques - Brasília de Souza Oliveira - Candida Pires Domingues - Carlos Alberto Martins - Carlos Rosa - Carlota Rodrigues de Araújo Oliveira - Carmelita Elvira da Encarnação - Celestino Alves Pereira - Celma Derzil de Jesus - Cicero Pereira da Silva - Ciro Vilas Boas - Claúdio Rocha Pires - Cleide de Mattos Maia Leite - Clotilde Izordina da Silva - Cristiana Roque Villela - Dalva Aiko Oki de Aguiar - Dalva dos Santos e Souza - Dalva Maria da Silva - Dasio Evangelista Siqueira - Deuzilene Pereira Barbosa - Dila Alves Gama - Djanira de Sousa Santos - Doralice Oliveira de Souza - Edith Soares Gonçalves - Egidio Pereira da Silva - Elias Rodrigues de Loiola - Elisa Eustórgio de Carvalho - Elvira Ferreira Lima - Elzi Silva - Emilia Ladezenski Guterman - Ennemann da Costa Pimentel - Eunice Pereira Peixoto - Eutimia Alvares de Magalhães - Evelyn Maravalhas - Felipe Marques Machado Carvalho - Flávia da Conceição Lemos - Flávio Fernando da Silva Neves - Flávio Pereira Lemo - Francisca Barbosa da Silva - Francisco Cabrino Xavier - Francisco Dias Alves - Francisco Freire da Cunha - Francisco José dos Santos - Francisco Silva - Geraldo Marques Duarte ESPLANADA GERAL - Nº 457 - I PÁGINA 11A INFORME JURÍDICO INFORME JURÍDICO INFORME JURÍDICO Gercia Marques Braga Gilberto Pizzini Gilson de Mendonça Henrique Júnior Glacy Martins da Silva Gonçalo Rodrigues da Silva Heloisa Maria Araújo de Oliveira Hilda Furtado Nunes Hilda Maria Cabral Idalina Abramo Montoni Inácio Herculano de Carvalho Inaya Assis Mathias Irinea Alves de Mattos Ivanea Correa de Lima Izabel dos Santos Izabel Lelis de Lima Jaime Rocha do Nascimento Jane Célia Trancoso Jayme Augusto Barbosa Jenice Sônia Pires Almeida Jeovaston de Rezende Xavier Jesus Viana do Monte Joana Alves Almeida Joanna Margarida Altoe João Carlos Pereira dos Santos João Gomes Teixeira João Lopes Barreto Joaquim Alves Joaquim Chaves dos Santos Jorge Ferreira de Andrade José Ananias da Silva José Antônio de Moura José Aparecido José Bezerra de Souza José Carlos de Lima José da Cruz Machado José Dimas de Oliveira José Furtado da Silveira José Lino Pereira José Oneci Hozana de Oliveira José Ribamar Pereira Lima José Richelieu de Andrade Filho José Severino de Barros Dias Josenita Pereira Galeno Juarina Sales Bastos Lais Carmem Limeira Lisboa Laura Rosilho de Barros Lazara Margarida Leci Lino Mota Ledir Crelier Lindaura Lisboa Pontes Lucidio Guimarães Albuquerque Luiz Carlos Bragança Luiz Lino da Silva Luiz Martins Lobato Luiz Roberto Teixeira Reis Luiza da Costa Amorim Luiza Pereira dos Santos Luiza Vieira da Conceição Luzia da Rocha Manoel Antonio Felix da Silva Manoel Lustosa Margarida Leitão Bastos Maria da Abadia Rocha Albuquerque Maria da Conceição Alves Maria da Glória Bueno Freire de Carvalho Maria da Graça Brito da Silva Akuamoa Maria da Graça Queiroz Pereira Maria da Salete Santos Pereira Maria Dalva do Nascimento Maria das Graças Meira dos Santos Maria das Neves Moreira Maria de Fátima Bacelar Aguiar Maria de Jesus Oliveira Menezes Maria de Lourdes Brito Veras Maria de Lourdes Costa e Silva Maria de Oliveira Ventura Maria Diva de Azevedo Toscano Maria do Carmo Alencar Maria do Ceo Aquino Maria do Socorro Barbosa Maria dos Santos Lima Maria Eunice Barreto de Oliveira Maria Helena Ladeira Leite Velho Maria José Almeida Maria José de Castro Bechepeche Maria Lira Cartaxo Maria Lucia Ferreira Maria Lucia Ventura Santos Maria Margarida Barbosa do Carmo Maria Raimunda Pinto da Silva Maria Silva Marques Maria Therezinha Reis e Silva Maria Zgiet Marilda Moreira Galvão Marilu Macambira de Oliveira Marilza de Souza Matos Marinalva Rodrigues Aguiar Mario Freitas Maritza Miranda Sodre da Mota Marly Rodrigues Fontes Fernandes Marta Cavalcanti Teixeira Mauricio Alvim Dusi Mauricio de Carvalho Burle Nancy Azevedo Pires da Silva Natalicia Manhaes Teixeira Natalina Resende Travassos Natan Silva Nazaré Moita Portela Nelson Braulio Caldas Marins Nelson Gomes Nereide Dutra dos Santos Neuza Santos da Silva Nilda Moreira Avila Nilda Souza Silva Odeilson Cabral de Carvalho Olga Maria Correa Ramme Orlinda dos Santos Mendonça Ophir Maria de Vasconcelos Comini Orlando Ribeiro Gonçalves Ornisandro Pires Domingues Osvaldo Roberto de Paula Otacilio Francisco Pires Paulo Maciel das Candeias Paulo Reginaldo de Castro Pedro Carvalho de Souza Pedro Ferreira de Sousa Pedro Paulo Trigo Valery Propício Caldas Filho Rafael Machado de Carvalho Raimundo Ferreira dos Santos Raimundo Ramos Raymunda Mendonça Esteves Rebeka Cristina Machado de Carvalho Renilde Alves Pereira Renilde Dias Renir Barbosa Gomes Nunes Rita Alves de Oliveira Roberto de Carvalho Mouzinho Rolanda Peixoto Rozadalia Adrade Ramos Ruy de Oliveira Rosa Sebastiana de Miranda Sebastião Rodrigues de Oliveira Selma Pereira do Amaral Selma Sanches Sérgio dos Santos de Assis Severino José da Silva Sheila Miranda da Silva Sidney Peixoto de Siqueira Teresinha da Costa Oliveira Teresinha Lucas Evangelista Terezinha Maria da Conceição Lemos Terezinha Sacramento Ramos Tertulina Alves Ferreira Theonilia Alves Moreira Tilda dos Santos Rinaldi Tom Mix Guimarães Tomaz de Aquino Alves Correa Uacy Maria Arruda Neto de Queiroz Valderes Simões dos Santos Valdina Moreira de Oliveira Valdivina Helena Silva Vanilde do Nascimento Rivero Vernon Carvalho de Oliveira Vitória Borges da Silva Sousa Walfredo do Nascimento Pessoa Wanda Ribeiro de Siqueira Yara Suaid Yvanette Freitas Lemos de Oliveira Yvonne Lara Lemos de Oliveira GDATA Servidores são chamados para resolver pendências O Sindsep-DF informa aos servidores listados abaixo que precisam entrar em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos para agendar horário para resolver pendências no processo da GDATA. Falar com a funcionária Rosa (3212-1900 ou 1928) COMANDO DA AERONÁUTICA - Antonio Nunes Machado - Durval Fernandes - Elcy Fernandes da silva - Francisco Firmino Teixeira - Francisco Mariano da Silva - Geraldo Fernandes de Menezes - João Marques dos Santos - Julia Xavier dos Santos - Juventino Vaz Miranda - Maria Irene Teixeira de Aquino - Maria Lucia Teixeira de Carvalho - Mauricio Silva de Sousa - Melquiades da silva Matos - Valnice Monteiros dos Santos - Waldeci Josefa de Souza - Washington Luiz Pereira Alves MAPA - Aspaiva de Castro Holanda - Deuzuith Lage pena - Francisco Noguiera de Lima - Francisco Oscar de Abreu - Ivo Jacinto Bispo - Jacilda Dultra Coelho - João Francisco de Freitas - José Brito da Silva - Jose de Oliveira - Salatiel Jose Borges - Sandres Artur Andrade de Almeida - Zilah Dutra Pereira MEC - Alaor Cezario Rocha - Alberto Campos da Silva - Alceu Vieira da Silva - Aloisio Maia SilvEIRA - Amalia Miranda Lopes Deckers - Ana Lea Miranda Guimarães Carneiro - Ana Maria de Andrade - Auristela Sebastião Cunha Carlos Mendes - Cicero Silva Junior - Coracy Ribeiro - Cosete Ramos Gebrim - Darcy Souto da Cunha - Denilde Maria Ribeiro - Dilsa Souza Coelho de Andrade - Dulce da Silva - Motta - Emil Gomes Vieira - Geraldo Araujo Siqueira - Geraldo Martuchelli - Helbe Carvalho Delmondez - Helena Maria Sandoval de Miranda - Hosana Liberato da Silva - Ivan Cordeiro Pimenta - Ivanice Silva Pimenta - Jaime Vilela Dias - Joana Ferreira da Silva - Joao Mascarenhas de Moraes - Joao Rodrigues Neves - Joel Gomes de Oliveira - Jorge Michnik - Jose Antunes Silva - Jose Maria Ribeiro Lima - Lazara Maria de Andrade - Leticia Barbosa Luz - Luiz Antonio Soares Montenegro - Luzia Campoa Barboza - Manuela Jose da Silva - Marcia Pacheco Tetzner Laiz - Maria de Lourdes Silva e Souza - Maria Diva Araujo Azevedo - Maria do Carmo de Castro Guette - Maria Felicidade Lima Moldonado - Maria Luzia de Vasconcelos - Maria Marlene Brasileiro Zeidan - Maria Medeiros de Carvalho Augusto - Maria Nazare Frota dos Santos - Maria Penua Nogueiro do Lago - Maria Souza Valeriano - Maria Thereza Luz de Macedo - Marina Lucia Vinagre de Arajo - Marlene de Paoli Menescau - Marliu de Oliveira Pacheco - Mauricio Rabelo de Azevedo - Nilda Ribeiro Damaso - Odilia Rodrigues Vidal - Olga Fernandes Oliveira - Oresmina Alves Vila Nova - Samueal Aureliano da Silva - Sara Snel de Oliveira - Sebastiao Carlos Pinto - Silva Maria Galiac de Melo - Teresinha Coutinho Lustoza Cabral - Tereza Maria de Jesus Souza - Terezinha Silveira Costa - Vera Lucia Moura de Souza Alencar - Wilson Luiz da cunha - Yedda Fernandes de Souza - Zulma Franca de Queiroz MFAZENDA - Adir Gomes de Almeida - Boaventura Cirqueira dos Santos de Lima - Carmen Maria Duarte - Cicero Mateus - Dilza pires - Eros Pieratti - Francisco Alves de As - Francisco da NobregaIda de Carvalho Santos - Jacy Carreiro dos Santos - Joao Martins da Silva - Joao Mendews da Silva - Jose Carlos de Lima - Jose Isidio Neto - Jose Rodrigues da Luz - Maria Cordeiro de Araujo - Maria de Oliveira Rossi - Maria Flora da Cunha Trapia - Maria Helena Bezerra - Mauro Freitas Ewald - Olga Gomes dos Santos - Osenir Luiza da silva - Vicentina Martins Batista - Walden Freitas Lobato COMANDO DA MARINHA - Ademar da Gloria Pinheiro - Elias Ferreira da Cunha - Isabel Oliveira de Carvalho - Nilton Eduardo de Sousa - Ursulina Martins de Azevedo MIN. DAS COMUNICAÇÕES - Alborina Milhomenes de Aguiar - Amaury ourciques - Amuaci da Rocha Noguiera - Antonio dos Santos Amorim - Domilton Mendes de Souza - Espedito Marques da silva - Etelvira Leao de as - Irenne Aparecida Meireles - Jose Luiz Barreira - Jose Maria Ribeiro - Jose Rodrigues da Silva - Jose Verissimo da Silva - Marcio Mernardino bde Lima - Nair Barreto - Nelson Costa - Severino Cosme - Vicente de Castro MME - Alberto de Barros Beeschenstein - Alfredo Duarte sol - Antonio Gabriel Ferreira - Antonio Geraldo Goncalves - Deusdedit Lyra - Divaldo Galdino da Fonseca - Domicio Alves Jesus - Domingos Luciano da cruz - Gernolda Guimaraes de oliveira - Maria abadia Paixao Correia - Osmar Castro Passos - Raimundo Rocha da silva - Terezinha de Jesus Medeiros Gois - Vera Lucia Gomes MIN. TRANPORTE - Abel da Silva Fagundes - Amadeu Alves dos Santos - Amaury Carvalho de Oliveira - Amelita da Silva Sol Reboucas - Antonio Jose da Silva - Antonio Rocha - Aureliano Pereira da Silva - Elita Rodrigues de Souza Oliveiraw - Francisco Donaldo de Souza - Helio Alves de Oliveira - Joao Cancio Santos Correa - Joao Marcos Quatorze - Jose Pacheco Cavalcante - Jose Rodrigues Furtado - Maria Emilia Campos Carril Pinheiro - Paulo Jose da Silva - Pedro Maximiano da Rosa - Rozilda de Almeida Barros - Sonia Assunta Fatureto - Vilma Abalo Pessoa da Silva Mantenha seus dados atualizados para facilitar a localização quando necessário PÁGINA 12 I ESPLANADA GERAL - Nº 457 INFORME JURÍDICO INFORME JURÍDICO INFORME JURÍDICO ATUALIZAÇÃO DE DADOS Sindicato chama servidores de ações diversas O Sindsep-DF solicita aos servidores abaixo relacionados que entrem em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos para atualizar dados pessoais, obterem informações a respeito de suas ações específicas e tratar de assuntos de seu interesse. Falar com dr. Cleytom, telefones: 3212 -1900 ou 3212 -1927. Adeilton Galvão da Silva – MARA -1997.34.00.010489-5 - 28,86% Alonso Marques da Silva – FUNARTE - 960006754-6 - 3,17% Aloysio Gomes do Nascimento – MS - 1997.34.00.011216-2 - 28,86% Am a z i l es da Apar e c i d a Duarte Figueiredo – MARA -96.00.06743-0 - 28,86% Ana Angelica Paiva Figueiredo - 19993400035566-0 - 3,17% Ana Darc Fonseca – MARA -1997.34.00.010489-5 - 28,86% Ana Paula Amador Chagas - 19993400035566-0 - 3,17% Angelina Goncalves Feitosa - DNER A n t h e o g e n e s Ve l l o s o d a C o s t a - M . T R A N S P - S E 1999.34.00.022414-5 - 3,17% Antônio Aurelino de Araújo - FUNAI Antônio de Souza – MEX - 1997.34.00.011248-3 - 28,86% Antônio Rangel da Silva – MRE - 1997.34.00.005107-3 - 28,86% Antônio Rodrigues Nogueira – MRE - 1997.34.00.005107-3 - 28,86% Ary Santana da Silva - M.MARINHA - 19993400035568-5 - 3,17% Blandina Zimermann - 1997.34.00.013838-7 - 28,86% Christiane Mara Pinto Rocha - INST. BRASILEIRO DE TURISMO -1997.34.00.015357-3 - 28,86% Cícero Vieira Campos – MS - 19973400005114-7 - 28,86% Conceição Maria de Sousa - 19993400035566-0 - 3,17% Conrado Coelho da Silva – MARA Cosbiniana Angelica de Oliveira - 19993400035566-0 - 3,17% Cosbiniana Angelica de Oliveira - MEC Dácio dos Santos Santiago de Assis - 1997340005162-0 - 28,86% Daniel Carvalhedo Barros – MJ - 96.00.06747-3 - 28,86% Daniel de Lima – MEX- 1997.34.00.011100-3 - 28,86% Deise Marques Asencio Aviani - UNIÃO Delton Falcão Bezerra - FUNAI Dilma Palmeira Buril - 1997.34.00.023743-3 - 28,86% Dílson de Almeida Sergio – MARA - 1997.34.00.023746-1 - 28,86% Duse Abreu Moura – MRE - 1997.34.00.005107-3 - 28,86% Elias dos Santos Bigio -1997.34.00.013838-7 - 28,86% Elizabete Ferreira Vieira - MME Epitácio Monteiro Pffero – MAPA - 1999.34.00.037375-7 - 3,17% Everaldo Jose da Silva – EMFA - 1997.34.00.008279-2 - 28,86% Expedito Ximenes Melo - 19993400035566-0 - 3,17% Fabiano Santana Ramos – MF - 19973400006693-3 - 28,86% Fernando Leite Magalhaes – MAPA Flavio Teixeira de Campos - FUND. ROQUETE PINTO -1997.34.00.036836-0 - 28,86% Francisco Antônio Silva Vieira – MF -1997.34.00.006661-2 - 28,86% Francisco de Sales Nascimento – EMFA - Gercidia rosa de Jesus - 1997.34.00.016066-0 - 28,86% Francisco Esdras Pereira Rodrigues – MPOG - 1997.34.00.0069602 - 28,86% Francisco Leite Chaves - 1997.34.00.011092-4 - 28,86% Francisco Lopes de Lima – MPS - 19973400021257-1 - 28,86% Francisco Luiz de Lima – MF - 1997.34.00.024280-8 - 28,86% Geraldo Cardozo Ramos – DRT - 95.00.21093-2 - 28,86% Geraldo da Costa Cardoso - MF Geraldo Luiz de Sá – ABIN - 19993400038705-8 - 3,17% Geraldo Ribeiro dos Santos -1997.34.00.005160-5 - 28,86% Gerardo Alvarez Salvatierra – MRE - 96.00.02269-0 - 28,86% Gilmar Moreira dos Santos – EMFA- 1997.34.00.016066-0 - 28,86% Gracy Ignacchitti – MEC - 19993400037830-0 - 3,17% Hélio de Lima Chaves – MC - 1997.34.00.016067-2 - 28,86% Hélio Vianna do Amaral - 19993400035568-5 - 3,17% Iolanda Aparecida Vieira dos Santos – MS - 1997340005162-0 - 28,86% Isordina Maria Duarte – MAER - 1997.34.00.024287-7 - 28,86% Itajahy de Oliveira Lobo - 19993400037830-0 - 3,17% Ivan Cordeiro Pimentel – MEC - 1997.34.00.006581-5 - 28,86% Ivanise Silva Pimentel – MEC - 1997.34.00.006581-5 - 28,86% Joao Batista Costa - SECRET. CIÊNCIA E TECNOLOGIA -96.00.04500-3 - 28,86% João Bosco dos Reis Salles - 19993400037830-0 - 3,17% João Luiz Martins Neto – FNS - 1999.34.00.037833-9 - 3,17% Joaquim Antônio da Silva – MS -1997.34.00.011108-5 - 28,86% Joaquim Antunes Barrense Neto – MEC - 19993400035566-0 - 3,17% Jose Alfredo Lemes Jose Aureliano da Silva – MAER - 96.00.16852-0 - 28,86% Jose das Neves Clemente - M. TRANSP. -1997.34.00.010474-0 28,86% Jose Eustáquio de Araújo Piaui Jose Francisco da Silva - 96.00.01444-2 - 28,86% Jose Francisco de Oliveira Filho – MF -1997.34.00.005145-5 - 28,86% Jose Francisco de Oliveira Filho – MF -1997.34.00.0051455 - 28,86% Jose Mateus Evangelista – MCT - 1997.34.00.029159-6 - 28,86% Jose Ponte de Paiva – MARA -1997.34.00.023866-6 - 28,86% Josefa Pires Costa – MME - 1997.34.00.016349-7 - 28,86% Laurinda Resende Paiva – MF - 1997.34.00.005421-3 - 28,86% Lazaro Celeste Souza – MAPA -1997.34.00.036835-7 - 28,86% Luiz Gonzaga Amaral - 19993400035568-5 - 3,17% Lusdalva Nunes Bandeira – MEX -1997.34.00.006517-9 - 28,86% Magnolia Maria de Souza Manoel Domingos Filho – AGU - 1997.34.00.029427-8 - 28,86% Manoel Lima Nepomuceno – MINC - 1999.34.00.039152-3 - 3,17% Manoel Pereira dos Santos Manoel Ricardo de Oliveira - M.TRANSP- SE - 1997.34.00.0075802 - 28,86% Marcelina Pereira de Melo Menezes Maria Alves da Cunha – MRE - 96.00.06752-0 - 28,86% Maria Aurea do Nascimento - M. TRANSP.- 96.00.13467-7 - 28,86% Maria Celina Ribeiro da Silva – MME - 1997.34.00.016064-4 28,86% Maria das Neves Alves Gomes – MF - 1997.34.00.036806-4 28,86% Maria de Fatima Melo da Silva – MEC - 1997.34.00.0114689 - 28,86% Maria de Lourdes Rocha Passos Gomes - 1997.34.00.0294395 - 28,86% Maria de Lourdes Tavares de Lima - 19973400005114-7 - 28,86% Maria do Carmo de Souza Almeida – MPOG - 1997.34.00.0075871 - 28,86% Maria do Livramento Oliveira do Amaral - 199934000355685 - 3,17% Maria do Rosário da Costa e Silva – MEC - 1997.34.00.0237433 - 28,86% Maria Eliza Requejo Ribeiro Leite – FUNAI -1997.34.00.0052326 - 28,86% Maria Guerreiro Chaves de Oliveira – MEC -1997.34.00.0051032 - 28,86% Maria Helena Ribeiro Silva – MF - 96.00.08959-0 - 28,86% -MIN FAZENDA Maria Jose de Aquino Araújo Alves – MPOG -1997.34.00.011112- MME GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE Servidores precisam assinar termo de declaração para receber O Sindsep-DF convoca os servidores abaixo relacionados, de órgãos diversos, para comparecerem à Secretaria de Assuntos Jurídicos (3º andar, Ed. Seguradoras), para assinar o Termo de Declaração para recebimento da Gratificação de Atividade. Jose Ferreira de Lima - DPU Jose Carlos França de Oliveira - Polícia Federal Erminio Candido Costa – Polícia Federal 0 - 28,86% Maria Jose Ribeiro – MF - 96.00.08959-0 - 28,86% Maria Licia Moraes Braga - MPAS Marilia Medina dos Santos Torres - 19993400037830-0 - 3,17% Marizete de Jesus Ferreira Pereira - 1997.34.00.008066-0 - 28,86% Marlene de Paoli Menescal - 19993400037830-0 - 3,17% Martins Jose de Abreu – DIN -95.00.07061-8 - 3,17% Maura Pereira de Abreu – MEX - 1997.34.00.011100-3 - 28,86% Moureuza de Moura – FNS -1999.34.00.037362-7 - 3,17% Nagila Mahmud Lauar – MEC - 1999.34.00.022555-6 - 3,17% Nair Borges Bacelar - 19993400035568-5 - 3,17% Nair Gomes Ramos - 19993400037830-0 - 3,17% Nelson Jorge Monaiar – DIN - 95.00.07061-8 - 3,17% Newton Jorge Ferraz de C. Barbosa - 19993400035568-5 - 3,17% Nilza Pereira de Brito - 19973400016073-3 - 28,86% Olinto Vilelas – MARA - 96.00.02518-5 - 28,86% Orisvaldo Pedreira Lopes - EX-CEME - 1999.34.00.038171-4 - 28,86% Orlando Bonelly – MME - 1997.34.00.006658-0 - 28,86% Osvaldo Bispo dos Santos – MAER - 96.00.16852-0 - 28,86% Otaviano Batista Nepomuceno – INCRA - 1999.34.00.038680-8 - 3,17% Paie Kayabi - 1997.34.00.005119-0 - 28,86% Patricia Leite de Lima - FUND. ROQUETE PINTO Pedro Bispo de Oliveira – MEC - 1997.34.00.011236-6 - 28,86% Perouse Fontes Carneiro – MPOG - 1997.34.00.020767-8 - 28,86% Petrina Alves Pereira dos Reis – MEC - 1997.34.00.005103-2 - 28,86% Pythagaro Soares Coelho – MF -1997.34.00.010488-2 - 28,86% Raimundo Osmar de Freitas - 1997.34.00.005360-7 - 28,86% Raimundo Rodrigues de Oliveira - 19993400035568-5 - 3,17% Reginaldo Gusmão de Albuquerque - FUNAI Rita de Cássia pereira Duarte – EMFA - 19973400016073-3 - 28,86% Rosemere Alvarenga de Souza – DNER - 1997.34.00.007568-0 - 28,86% Rosival Afonso de Oliveira – MS - 95.00.10736-8 - 28,86% Ruth Maria da Silva Soares -1997.34.00.007568-0 - 28,86% Sebastiana dos Santos Feitosa - MEX Sebastiana Nivia Pinheiro – FNS - 1999.34.00.037833-9 - 3,17% Sergio da Costa Teixeira - 1997.34.00.005113-4 - 28,86% Sônia Mara - 19973400016073-3 - 28,86% Sonia Regina do Nascimento Lacerda – MEX - 1997.34.00.0066829 - 28,86% Tarcisio Gomes Cruz – MS - 96.00.13461-8 - 28,86% Terezinha de Jesus Mota Camara - 19993400035568-5 - 3,17% Terezinha Lima da Silva - MRE Valdecy Dantas de Azevedo – MAPA- 1997.34.00.008069-9 28,86% Vantuil Marques da Cunha – MT -1997.34.00.029433-9 - 28,86% Vera Ferreira Caixeta - 1997.34.00.016362-1 - 28,86% Vera Lucia de Araújo Costa - FUNAI Vera Lucia Rodrigues de Faria - 1997.34.00.011107-2 - 28,86% Vera Quintão de Albuquerque – MME -1997.34.00.006658-0 28,86% Vicente Sabino Soares - 19993400037830-0 - 3,17% Virgilio Leite Aviani - 1997.34.00.036385-1 - 28,86% Waleria Carlos da Silva – MEX - 1997.34.00.011100-3 - 28,86% Wilson da Silva Spínola – MEX - Sônia Regina Batista 1997.34.00.006682-9 - 28,86% Wilson Dutra - 19993400037830-0 - 3,17% Zilmar Pinheiro de Sousa - 19993400037830-0 - 3,17% Yone Soares- Polícia Federal Ivanilda Cardoso de Mello e Costa - Polícia Federal Thiago Santos de Oliveira – Polícia Federal Sindicato convoca herdeiros de servidora O Sindsep-DF solicita aos herdeiros da servidora Maria Aparecida de Lima Aguiar, do Ministério de Minas e Energia (MME) que entrem em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato para tratar de assuntos referentes ao processo nº 20013400030850-5, da ação de 3,17%. Falar com o dr. Cleytom, telefones: 3212 -1900 ou 3212 -1927.
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