Engecred
Edição nº 13
Ano V
Notícias
Março / Abril / Maio 2009
2009, um ano em potencial
O Sicoob Engecred inicia 2009 com os bons frutos
colhidos em 2008 e com grandes perspectivas para o futuro. Em
2008 o BACEN instituiu novas regras para as cooperativas, no
que tange à área de Controles Internos e Risco, com objetivo de
normatizar e regularizar procedimentos internos e externos
dessas instituições financeiras. Novos manuais de regularização
foram desenvolvidos e implantados pelo Sicoob Engecred,
sempre com o respaldo do Sicoob Goiás Central, tornando o
nosso trabalho ainda mais profissionalizado e amadurecido e em
conformidade com as novas regras do BACEN.
O quadro social também foi ampliado, hoje somamos
1.080 cooperados. Inauguramos um novo Posto de Atendimento
no CREA-GO, o que enriqueceu a nossa parte operacional.
Mesmo em meio à crise financeira mundial, o Sicoob Engecred
fechou o ano de 2008 com um capital social de R$ 22.559.000,00
e almejamos para 2009 um crescimento na ordem de 30%. Esse
é mais um demonstrativo da confiança que os nossos
cooperados depositam em nossa instituição financeira.
Procap
Vantagens exclusivas
Página 02
Livre Admissão
História e desenvolvimento
Página 05
Plano de Metas para 2009*
1.350 cooperados
Empréstimos: R$ 57.970.000,00
Capital Social: R$ 30.000.000,00
Sobras: R$ 8.850.000,00
Soma dos depósitos: R$ 57.780.000,00
*Metas aprovadas na AGO 2009
Continuamos com a nossa missão de
aperfeiçoamento e atualização de nossos profissionais
– novos cursos em parceria com o Sescoop/GO já
estão programados para 2009.
Novas funcionalidades do Internet Banking já
estão em vigor para facilitar o atendimento aos
cooperados.
Todas essas mudanças fazem com que o Sicoob
Engecred tenha ainda mais credibilidade e almeje mais
espaço no mercado financeiro.
Notícias
Engecred
Procap
Linha do BNDES volta a beneficiar cooperados
Em circular de Dezembro de 2008, o
BNDES divulgou a renovação do Procapcred
(Programa de Capitalização das Cooperativas de
Crédito), até o dia 31/12/2009.
O Procap é uma linha do BNDES que
concede financiamentos de capital diretamente
aos cooperados, com taxas menores do que as
praticadas no mercado. O objetivo do programa é
o fortalecimento patrimonial das cooperativas,
por meio de verba liberada pelo próprio BNDES.
Esse ano a dotação orçamentária é de R$ 600
milhões, que ficam disponíveis para que todas as
cooperativas de crédito do Brasil possam
emprestar aos cooperados – o programa limita-se
ao término dessa verba.
De agosto de 2006, quando foram feitas as
primeiras contratações no âmbito do Procapcred,
até janeiro de 2008, foram aprovadas cerca de 60
mil operações de financiamento com o limite de
R$ 10 mil por beneficiário, e com desembolso
total de R$ 299,6 milhões. (Fonte: BNDES).
Desde então, o Sicoob Engecred
repassou aos seus cooperados, somente pelo
Procap, um montante de R$ 2.030.000,00. A
campanha realizada beneficiou muitos
cooperados - só em 2008 os contratos totalizaram
R$ 340 mil.
A grande vantagem do Procap é o custo de
9,25% a.a. (TJLP + 3% a.a.), que acaba sendo
menor que os juros pagos ao capital, que são de
12% a.a.
Em 2009, mais de 160 cooperados já
encaminharam sua documentação à cooperativa,
para contratação do Procap. O Sicoob GO/TO
aprovou um limite de R$ 5.500.000,00 a serem
emprestados pelo Sicoob Engecred por meio
deste programa.
Características*
pode
participar
Foco: Cooperados PessoaQuem
Física
e Pessoa
Jurídica do Sicoob Engecred
As condições de financiamento são TJLP (atualmente 6,25% a.a.) mais
juros de 3% a.a.
Quem
pode
O prazo total de amortização
é de
seisparticipar
anos, incluído um ano de carência
*Crédito sujeito à análise e aprovação.
Para mais informações, consulte o nosso atendimento.
FICHA TÉCNICA
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
PROJETO GRÁFICO
Edésio Daher Filho
Naldo Alves Mundim
Mário Roriz Soares de C. Filho
Jorgiany Lavôr
DIRETORIA EXECUTIVA
Wolney Alfredo Arruda Unes, Daniel Jean Laperche,
Manoel Garcia Filho e Armando Campos.
COLABORARAM NESTA EDIÇÃO
Fabrício Modesto Cesar
SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL
Cadastre o seu e-mail para receber as edições
eletrônicas do informativo. Envie uma mensagem para
[email protected] e solicite o recebimento.
Adão Luís Teles
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Jorgiany Lavôr
Engecred
Ouvidoria SICOOB: 0800 725 0996
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Notícias
Engecred
Decisões da AGO 2009
Em 13 de março de 2009 o Sicoob
bancos, é uma sociedade de pessoas e não de
Engecred realizou a Assembleia Geral Ordinária,
capital.
no Salão Social do Clube Jaó, em Goiânia. A
Foi feita a prestação de contas da
AGO é o órgão máximo da cooperativa, em que
cooperativa, apresentado-se o balanço
são votadas as principais decisões futuras e
patrimonial e o demonstrativo das sobras
ocorre a prestação de contas do ano anterior.
apuradas no exercício findo em 31/12/2008, no
Cada cooperado tem direito a um voto,
valor de R$ R$ 5.373.190,00. A destinação das
independente dos valores capitalizados que
sobras foi realizada conforme o Estatuto Social.
possui, pois a cooperativa, diferentemente dos
5% para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES);
15% para o Fundo de Reserva;
40% para o Fundo de Aumento de Capital;
40% rateados entre os cooperados, proporcionalmente à movimentação financeira de cada um
durante o ano de 2008.
Eleições dos Conselhos*
Fixação de juros*
Houve eleição para os membros dos
Conselhos Fiscal e Administrativo. Foi feita a
atualização do valor de honorários/gratificações dos
ocupantes dos cargos executivos e cédulas de
presença dos membros dos dois conselhos.
O Conselho Fiscal é renovado anualmente,
enquanto que o Administrativo a cada três anos.
Fixação do percentual de juros
remuneratórios ao Capital Integralizado – exercício
2009. Foi fixado um percentual de 12% ao ano e
aprovada a integralização destes juros ao capital
social de cada cooperado.
* A ata da AGO está disponível aos cooperados na
sede da cooperativa.
Ao final da Assembleia, os cooperados assistiram a um show exclusivo do cantor, ator, compositor e
comediante Moacyr Franco. Artista com muita história e mais de 40 discos de ouro, Moacyr surpreendeu o
público, interagiu com a platéia, levou todos ao riso e cantou músicas que marcaram época.
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Engecred
Notícias
Conheça as vantagens da contratação de seguros
A contratação de seguros é a forma mais
inteligente de prevenir e solucionar imprevistos,
uma garantia acordada por meio de contrato,
pelo qual a seguradora se obriga, mediante
cobrança de prêmio, a indenizar o segurado pela
ocorrência de determinada perda ou prejuízo.
Existem vários tipos de seguros, com diversas
modalidades de coberturas e franquias.
Peguemos como exemplo o seguro de
automóvel. O proprietário ou condutor do veículo
é responsável pelos danos consequentes de um
acidente ou perda – o seguro serve para cobrir
indenizações e custos provenientes, além de
prestar a assistência necessária ao evento e
também prevê indenização no caso de roubo do
veículo. De maneira geral, o Brasil é um país
onde a consciência sobre a real importância dos
seguros ainda está amadurecendo. O prêmio
pago por um seguro de acidentes pessoais é
irrisório se comparado à vida e à segurança das
pessoas. A principal função das corretoras é
mostrar ao segurado que o seguro não é um
gasto, mas uma proteção.
Seguros na área de Construção Civil são
essenciais tanto para as construtoras quanto
para os responsáveis técnicos pelos projetos. Os
profissionais dessa área devem se atentar para a
necessidade de precaução e para os tipos de
cobertura oferecidos pelas seguradoras. Há
indenizações por danos materiais e corporais em
acidentes durante a obra, proteções contra
incêndios e desabamentos, roubos ou furtos e
ainda por conta de problemas posteriores que
podem acontecer por erros no projeto ou na
execução do mesmo. O Seguro de Risco de
Engenharia oferece tranquilidade ao empresário,
ao técnico responsável e ao consumidor.
Parceria Alerta Seguros e Sicoob Engecred
Os cooperados do Sicoob Engecred contam com vantagens exclusivas na contratação dos vários
tipos de seguros, graças à parceria firmada entre a Alerta Seguros e a cooperativa. A Alerta Seguros é uma
das corretoras mais tradicionais do mercado, com mais de 25 anos de trabalho no ramo de seguros,
atuando junto às maiores seguradoras do país. Essa parceria possibilita aos cooperados preços inferiores
aos do mercado na contratação de seguros, graças ao Afinity. O Afinity tem descontos para grupos de
funcionários e associados, vantagens exclusivas, pagamentos facilitados e benefícios diferenciados.
As empresas do ramo da construção contam com uma opção mais barata e menos burocrática do
que a Fiança Bancária, o Seguro Garantia. Nesta modalidade de seguros, solicitada em licitações e
também em contratos públicos e privados, a empresa responsável pela obra se compromete a assegurar a
mesma, por meio de apólice assinada junto àquele que contratou os seus serviços. Só para se ter uma
ideia, as taxas do Seguro Garantia, obtidas nesta parceria, são da ordem de 0,45% a.a.
Principais tipos de seguros
Seguro de Automóvel;
Seguro Residencial;
Seguro Empresarial;
Seguro de vida (individual ou em grupo);
Seguro de Risco de Engenharia;
Seguro Garantia (mais utilizado em obras);
Seguro Marítimo;
Seguro Aeronáutico;
Seguro de Responsabilidade Civil;
Seguro de Previdência;
Seguro Rural;
Seguro de Condomínio;
Seguro de Negócios corporativos;
Seguro de Responsabilidade Civil Médico.
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Notícias
Engecred
Cooperativas de Livre Admissão de Associados
Armando Campos
Vamos visualizar o panorama em que se
desenvolveu o cooperativismo nacional, para se
entender como acontece a permissão de criação
de cooperativas de crédito de livre admissão de
associados. O primeiro diploma normativo que fez
referência às cooperativas foi o Decreto 979, de 6
de janeiro de 1903, que facultou aos agricultores e
aos profissionais das indústrias rurais a
organização de sindicatos com a finalidade de
defesa de seus interesses.
Em 1907, o decreto 1.637 deu início ao
tratamento legislativo das sociedades
cooperativas.
Em 1932 o Presidente Getúlio Vargas
baixou o decreto 22.239, de 19 de dezembro de
1932, dando início a uma nova fase no sistema de
legislação cooperativista no país.
Trinta e quadro anos mais tarde foi que o
Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco
baixou o decreto-lei nº. 59, de 21 de novembro de
1966, que definiu uma política de cooperativismo e
criou o Conselho Nacional do Cooperativismo (CNC), com plena autonomia administrativa e
financeira, dando-lhe como atribuição a orientação
geral da política nacional cooperativista.
Após cinco anos, o Presidente General
Emílio Garrastazu Médici sancionava a lei nº.
5.764, de 16 de dezembro de 1971, que passou a
definir a Política Nacional de Cooperativismo,
reinstituiu o regime jurídico das sociedades
cooperativas, cujo diploma, em alguns aspectos,
erigiu a negação dos legítimos fundamentos do
pensamento cooperativista mundial, a doutrina
construída por seus idealizadores, calcada
somente nos princípios da ajuda mútua. Muitos de
seus dispositivos foram revogados pela
Constituição de 1988, um bom exemplo é o do
inciso XVIII do Art. 5º da Constituição Federal, que
proíbe a intervenção do governo na criação e
funcionamento das cooperativas em geral.
A atual lei cooperativista ou as normas que a
antecederam não contemplaram a segmentação
dos quadros sociais das sociedades cooperativas
em categorias ocupacionais ou profissionais, isso
se tornou cultura pela especialização de grupos de
atividades econômicas, induzindo especialização
de modelos cooperativos, visando a realização de
escopos de caráter econômico, tais como as de
produtores rurais, de consumo e inumeráveis
outras ligadas a todas as atividades profissionais
ou de serventia a seus associados, dando lugar a
uma especialização não determinada pela lei.
Tal situação, todavia, não foi observada no
cooperativismo de crédito, desde a edição da
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº
1914, de 11 de março de 1992, que, seguindo o
empirismo do cooperativismo de outros ramos, teve
disciplina amplamente segmentadora dos quadros
sociais das cooperativas de crédito, discriminandoas em cooperativas de crédito mútuo (as de
atividades urbanas) e as de crédito rural, consoante
disposições do Artigo 2º, incisos I e II, do seu Anexo
regulamentar, que vincularam as cooperativas de
economia e crédito mútuo, cujos quadros sociais
deveriam ser formados por “pessoas físicas que
exerçam determinada profissão ou atividade.
comuns, ou estejam vinculadas a determinada
entidade, e excepcionalmente, por pessoas
jurídicas que, na forma da lei, se conceituam como
micro ou pequenas empresas que tenham por
objeto as mesmas ou correlatas atividades
econômicas das pessoas físicas, ou as sem fins
lucrativos, cujos sócios integrem, obrigatoriamente,
o quadro de associados.”
Desnecessário seria apontar o excesso
regulatório contido na Res. 1914, o que refletiu a
desconfiança e má-vontade das entidades
reguladoras do Sistema Financeiro Nacional, posto
que em todos os atos regulatórios a partir de 1992,
o CMN e Banco Central fizeram questão de deixar
bem clara a impossibilidade de autorizar
funcionamento de cooperativas de crédito de livre
admissão de associados, fixando prazo, inclusive,
para aquelas pré-existentes se adequarem à nova
norma, sob pena de seu fechamento compulsório,
referindo-se às antigas cooperativas do tipo
Luzzati, organizadas com observância do modelo
italiano, isto é, sem segmentação de atividades.
05
Notícias
Engecred
Certo é que a segmentação de quadros
sociais das cooperativas de crédito foi uma
ficção da regulamentação editada pelos órgãos
do Sistema Financeiro Nacional, não se
tratando de norma obrigatória contemplada na
lei cooperativista.
Após vários anos de reivindicação,
finalmente o CMN foi sensibilizado e resolveu fazer
abertura, possibilitando a criação de cooperativas
de crédito dotadas de quadro social de livre
admissão, independentemente das atividades
profissionais das pessoas físicas, sendo editada a
Resolução nº. 3.106, de 25 de junho de 2003,
firmada pelo Presidente do Banco Central do Brasil,
Henrique de Campos Meirelles.
A atual Res. 3442, de 28 de fevereiro de
2007, dispõe que para autorização pelo Bacen de
transformação em cooperativa de livre admissão de
associados de cooperativa de crédito segmentada
só é possível se em funcionamento há mais de 3
anos e na hipótese de a população dos municípios
que constituem sua área de ação exceder a
300.000 habitantes, até o limite máximo de 2
milhões de habitantes, consoante disposições do
Art. 14, incisos I e II.
O Sicoob Engecred enquadra-se
perfeitamente nas exigências do dispositivo
acima, razão pela qual o processo de sua
transformação, que se acha em andamento no
Bacen, deverá receber veredicto favorável em
breve, a fim de que seja convocada Assembleia
Geral Extraordinária para alteração estatutária e
sua transformação em cooperativa de livre
admissão de associados, seguindo a mesma trilha
de inúmeras outras do Sistema Sicoob Goiás, que
buscam a modernização de suas estruturas
societárias.
Todavia, conjecturamos a fidelidade de seu
quadro social e de sua alta direção, no sentido de
preservar as suas origens, muito bem sucedidas,
priorizando a predominante categoria dos
engenheiros e arquitetos na sua composição, com
predominância também do rol dos produtos
financeiros a serem praticados voltados às
peculiaridades das profissões originárias da
valorosa cooperativa de crédito. São essas as
nossas expectativas, o melhor caminho para a
continuidade dos êxitos desta exemplar
instituição.
Armando Campos é advogado, autor dos livros Plexo
normativo das cooperativas de crédito e A Luz do Santana, e
presta Assessoria Jurídica ao Sicoob Engecred.
Sicoob GO/TO em transformação
Cooperativa
Data da
Fundação
Segmento
Inicial
P.R.* em R$
(Dez.08)
Sede
Nº de PAC’s
Sicoob Coopercred
17/12/1983
Rural
64.782.107,00
Goianésia
-
Sicoob Credigoiás
14/06/1991
Rural
61.003.474,00
Goiânia
-
Sicoob Credi-Rural
18/03/1988
Rural
54.802.267,00
Rio Verde
7
Sicoob Agrorural
17/03/1988
Rural
26.082.790,00
Quirinópolis
10
Sicoob do Vale do Crixás
07/08/2004
Rural
1.904.807,00
Crixás
1
Sicoob Credicer
14/03/2008
Livre Admissão
615.552,00
Ceres
-
*Patrimônio de Referência = Capital + Fundos Estatutários + Sobras Acumuladas
Fonte: Sicoob Goiás Central
Até Dezembro de 2008, outras sete cooperativas do Sicoob GO/TO já haviam enviado ao BACEN
seus respectivos projetos para transformação em Livre Admissão de associados, dentre elas o Sicoob
Engecred.
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Engecred
Notícias
Sem brigas com o Leão
Antecipação de IRRF *
O cooperado do Sicoob Engecred pode
antecipar a restituição do Imposto de Renda a
taxas mais vantajosas e com IOF reduzido.
Basta indicar a cooperativa na Declaração.
Consulte o nosso atendimento e saiba mais.
*Crédito sujeito à análise e aprovação.
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