Wits Escola de Governança
Prof Alex van den Heever
Chair in the Field of Social Security
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Maputo Colóquio de Proteção Social 01 de Septiembro de 2014 ECONOMIA DA SEGURANÇA SOCIAL – INVESTIMENTO COM RETORNOS
Distinguindo entre proteção/segurança social formal e informal
Proteção social FORMAL
• Sistema legislado de proteções garantidas
– Publicamento implementado
– Seguro social
– Entrega privada
regulamentada
• Transferências redistributivas
– Vertical – através do sistema de imposto
– Horizontal.
• Sistema tributário
• Seguro
• Proteção é um direito
Proteção social INFORMAL
• Transferências inter ‐ e intra ‐ famílias
• Contratos privados
– Empregadores e empregados
– Individual
• Transferências redistributivas
– Vertical – quase nulo
– Horizontal — limitada à riscos seguráveis e rendimento em grupo
• Proteção não é um direito
Vários mecanismos de financiamento
para proteção/segurança social
• Depende de propósito…
– Prevenção/redução da pobreza (que requer uma transferência de ricos para pobres)
– Partilha de risco eficiente (que compensa a deficiência do mercado afetando pessoas com rendimentos)
Provisão de proteção social público
versus privado
•
•
•
•
•
•
Falhas de mercado e do governo
Concentrações e monopólios naturais
Serviços e bens públicos
Externalidades
Imperfeições de informação
Falhas de redistribuição
Esquemático amplo dos mecanismos
de Segurança Social
Sistema de segurança
social
Contributivo
Não‐contributivos
Privada
Público
Prestações
p
pecuniárias
Em Bens
Pensões Incapacidade Perda de apoio Saúde
Pensões
Saúde
Doença
Desemprego
Doenças e lesões
ocupacionais
Incapacidade
Perda de apoio
Condições de recursos
Rendimento
testado
Universal
Assistente Social apoio às famílias
Saúde
O que pode ser garantido.?
• Não importa o que é prometido por meio de um regime de protecção social, ou como é financiado, pode garantir níveis absolutos de consumo no futuro imediato ou a longo prazo
• Apenas os direitos de uma parte relativa do total do presente ou futuro consumo em uma dada sociedade é possível. • Quanto mais tempo o horizonte de tempo, maior a incerteza sobre os níveis absolutos de consumo que pode ser garantido
Estimado total de transferências e suas regiões de
composição (como % do PIB), selecionada, início
dos anos 1990s
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
East Africa
South‐East AsiaEastern Europe
Formal public transfers
Source: ILO
Western
Europe
North America
Informal private transfers
Evidência sobre efeitos redistributivos
Considerações de país em
desenvolvimento
• Movimento social substancial (rural para o urbano)
• Mudanças econômicas modificam a sociedade
• Crescimento econômico não é equivalente a melhorias no bem‐estar‐monetização de produção econômica pode ocorrer com perdas substanciais na economia não‐
monetarizada oculto
• Crescimento econômico pode
– Ocorrer dentro de um estreito enclave (leva à estagnação económica e social a longo prazo); ou
– Representam uma ampla melhoria geral bem‐estar (leva a um crescimento mais sustentável e inclusiva)
• Qual rota é seguida é uma opção política
Nível normal de proteção social
• Aproxima o nível geral de protecção social formal e informal
• Enquanto a proteção social formal não exceda o nível normal sem problemas estruturais são prováveis
• No entanto, proteção social formal pode ser mal projetada, com resultados negativos
• Em geral, o grau de proteção social formal é uma escolha baseada nos valores sociais predominantes, na medida em que eles podem ser revelados a nível nacional
Países de Baixo
Rendimento
Intra‐
família
Inter‐
família
Condições de Recurso/PS Orientada Seguros
privados
Seguro social
Informal
PS Universal
Países de Alto Rendimento
O que constitui um limite de
acessibilidade para a segurança social?
• Os níveis de transferências gravados nas estatísticas nacionais
não parecem corresponder ao potencial econômico dos diferentes países
• Quando transferências informais (estimadas) estão incluídas as diferenças são muito menos
• Transferências informais a nível mundial = aproximadamente 50% das transferências totais
• Transferências mais formais na Europa
• Única fração formal nos paises em desenvolvimento
• Nenhuma evidência de que as transferências formais tornaram‐se excessivas
Extenso Estados-Providência afetam o
desempenho econômico?
• Durante a década de 1980 & década de 1990 o "Estado‐Providência" veio sob o ataque político
• Neoclássicos argumentos foram apresentados
• Impacto sobre o desempenho económico resultante destes argumentos foram duvidosos
• Contra‐argumentos sublinhar que o desenho é importante – regimes de SS podem ter efeitos de eficiência de indução
Argumentos contra os programas de
proteção/segurança social inclui
• Grandes Estados‐Providência criam custos administrativos excessivos
• Grandes Estados‐Providência originam custos de conformidade e risco moral
• Grandes Estados‐Providência afetam o fornecimento de recursos produtivos
• Grandes Estados‐Providência geram 'perdas de peso morto '
Continua…
• Grandes Estados‐Providência criam rigidez
– Regulamento do mercado de trabalho
– Sistemas de segurança social
– Processo de formação do salário
• E.g. Níveis de salário mínimo (trunca a distribuição de lucros em um determinado nível)
• Restrições à contratação e a demitir
• Impostos sobre os salários
• Centro de negociação – desequilíbrios de poder de negociação
– Protecção do emprego
– Subsídios de desemprego generosos
– Abertura da economia
Importante notar…
• Rendimento também é caro
• Transferências de proteção social modificam a distribuição secundária de rendimento
• Pode produzir uma economia mais eficiente através de uma distribuição mais equilibrada das despesas de consumo
• É um problema apenas onde a influência de incentivos para produzir são negativamente afectados
Proteção social reestrutura a relação entre as famílias e a produção econômica
Fluxo de despesas
Health and social Proteção social
services
População
Oferta de trabalho
Employed
Impo
sto
Governo
Social Assistance
Proteção social
Impo
sto
Contribuição
subsídios
Subsídios de imposto
Partilha de risco
Health and Proteção social
Pensions
Fluxo de rendimento
Produtores
Desbloqueio de problemas sociais complexos
Sob‐
Fornecimento
Rendimentos
insuficientes/ consumo
Capacidades
subdesenvolvidas
Stunting, pobre estado de saúde, aumento da pressão
Custos de acesso
indirecto
Custos de oportunidade
Barreiras ao acesso de serviços de saúde
Insegurança
alimentar e rendimento
ANC
Entrega
PNC
Nutrição
Apoio
Sub‐utilização dos serviços
Efeitos sociais positivos/bem‐estar
Quadro conceptual para a compreensão de transferência de rendimentos
Efeitos positivos maiores que os negativos
Efeitos negativos ultrapassagem os efeitos positivos
Transferências de rendimento como uma % do PIB
“A chave para responder à pergunta sobre se os sistemas de transferência social formal são acessíveis ou não não reside em uma análise abstrata da despesa global (no entanto tentador que pode ser), mas sim em uma análise da eficiência de transferência – ou seja, se os objectivos ditaram valores sociais, com o menor número possíveis de recursos. Se os recursos são desperdiçados, há custos de oportunidade social ou económica. A indisponibilidade desses recursos para outros fins pode ter um impacto negativo sobre o PIB e, consequentemente, sobre a segurança pública.” (Cichon et al, 2004) “A eficácia dos sistemas de transferência é relativamente fácil de estabelecer. Eles fecham o fosso de pobreza ou não; Eles fornecem todos os idosos com pensões ou não. Eficiência, no entanto, é mais difícil de definir, exceto no caso de prestações de combate à pobreza. Custos de transação por vezes elevados, normalmente interpretados como indicação de resíduos, ainda podem ser considerados eficientes se eles 'compram ' aceitação social de transferências necessárias. Enquanto não soubermos exatamente como definir resíduos, não estamos em condições de responder às questões de acessibilidade tão claramente quanto gostaríamos.” (Cichon et al, 2004)
Em conclusão…
• Independentemente do nível de desenvolvimento económico, regimes de protecção social são grandes e essenciais para a distribuição justa de recursos
• Involve
– Redução da pobreza
– Promover o desenvolvimento e crescimento econômico
• Efeitos macroeconômicos (estabilização automática)
• Desenvolvimento humano
• Coesão social, através da redução das disparidades de rendimento vasto (curto e longo prazo)
• No entanto,
– Regimes de protecção social mal projetados podem prejudicar o desenvolvimento
• Também, – Prejuizo pode ser exagerado por interesses instituídos para reverter ou prevenir regimes de protecção social
• Por conseguinte,
– Distinguindo entre desinformação e argumentos racionais exige rigor no planeamento, manutenção e propondo esquemas de proteções sociais
FIM