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santamarinha
saopedroafurada
1/ 3
MINUTA DA ATA
SESSAO EXTRAORDINARIA DA ASSEMBLEIA DE fREGUESIA
2.
0
REUNIAO
24 FEVEREIRO 2 0 1 5
DEPUTADOS PRESENTES: (PS) - Salvador Pereira dos Santos. Maria Rosa Azevedo do Novo, Maria Jose
Fonseca Pinto Alves. Adeline Jose Moreira de Araujo. Joana Roque! Martins Carvalho, Augusto Jose
Conc eic;:oo Soares. Margarida Maria Gomes Ferreira e Jose Maria Moreira; (PSD) - Joaquim de
Magalhoes Leite. Alberto Amncar Moreira de Araujo, Anabela de Almeida Carric;:o. Jose Ferreira do
Costa e Alexandre Valente do Silva; (CDS/PP) - Artur Fernando Ramalho Pacheco Pereira de
Oliveira e Sonia Maria do Silva Pereira de Sousa; (CDU) - Francisco Jose Marques Crista e Jose
Carlos Soares Simoes Costa; (BE) -Filipa Marlene Mendes do Costa; (IND)- Eduardo Jose Moreira
Matos.-
PRESIDIU
A REUNIAO: 0
Presidente do Mesa do Assembleia- SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS. -
SECRETARIOU A REUNIAO: 0
-
1. e 2. Secretaries do Mesa do Assembleia - respetivamente.
0
0
AUGUSTO JOSE CONCEI<;AO SOARES e JOANA RAQUEL MARTINS CARY ALHO. - - -- -- -
DO EXECUTIVO DA JUNTA ESTIVERAM PRESENTES: - Presidente: Manuel Paulo Jesus Lopes; Tesoureiro:
Agostinho do Silva Viana; Vogais: Jose Raimundo Moreira Rlipe. Jose Manuel Neto Cacheira.
Antonio Julio Santos do Silva Coelho e Armando Condido Pereira Lopes. - -- - - HORA DE ABERTURA: 21 H 10
HORA DE ENCERRAMENTO: 00 H 50
0 Preside nte do Asse mbleia d e u posse
-ORDEM
a Deputada Filipa Marlene Mendes da Costa. ----DE
TRABALHOS-
1. INTERVENCAO DO PUBLICO
INTERVIERAM OS CIDADAOS ABAIXO INDICADOS. AOS QUAIS 0 EXECUTIVO DEU RESPOSTA DE SEGUIDA: -
--
JOAQUIM MARQUES
JORGE ALMEIDA
ARTUR LOPES
ed:ticio sede
freguesla de sa nta marlnha
lreguesla de sao pedro do alurada
WV'I'W.santamorlnhoe afurada.pt
rue cO~cido dos reiS. 5<5
<4()().()75 vile nova de ga·a
te·.: 22 374 67 20 fa• .. 22 374 67 29
centro civlco rev. padre jooq~im oe o·oujo. s/n
4400-354 vl'o novo de gale
tel.: 22 772 41 17 fox .. 22 781 0317
ossemb'eJo,o.:santomarinnaeafurodo.ot
cresidenteossemb.ela :a santomo•lnhaeofuroda. 01
il~SE'JTJbi~J,
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santamarinha
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2. PERiODO
2/ 3
DA ORDEM DO DIA
2 . 1. APRECIACAO E VOTACAO DA PROPOSTA DE RETIFICACAO DA AUTORIZACAO RELATIVA
DO PLANO, APROVADA EM REUNIAO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 22/12/2014.
A EXECUCAO DAS
0PC6ES
-- - - - - - - - - - - -
NESTE PONTO INTERVIERAM OS SEGUINTES DEPUTADOS. AOS QUAIS 0 EXECUTIVO DEU RESPOSTA: - -- - ANABELA CARRICO (PSD)
ROSA NOVO
(PS)
EDUARDO MATOS
(IND)
A VOTACAO
PROCEDEU-SE DE SEGUIDA
DA PROPOSTA DE RETIFICACAO DA AUTORIZACAO RELATIVA
OP<;:6ES DO PLANO, APROVADA EM REUNIAO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE
22/12/2014.
A EXECUCAO
DAS
TENDO SIDO ESTA
APROVADA POR MAIORIA.
VOTOS FAVORAVEIS: PS (8); BE (1); IND (1)
VOTOS CONTRA: PSD
(5);
ABSTEN<;::OES: CDU (2)
=2
CDS (2)
= 10
=7
2.2. APRECIACAO E VOTACAO DA PROPOSTA DE ALTERA<;6ES AO REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS.
PRE<;:OS DA JUNTA DE FREGUESIA: - --
- --
LiCENCAS E
-----------------------
-Extin<;:ao do Taxa Anual de Agua e Produc;:ao de Residues no Cemiterio; - - - - - - - - -Diminuic;:ao do Preco pogo par m2 nos Arrumos de Aprestos no Freguesia do Afurada. - - - NESTE PONTO INTERVIERAM OS SEGUINTES DEPUTADOS. AOS QUAIS 0 EXECUTIVO DEU RESPOSTA: - - - - JOAQUIM LEITE
(PSD)
JOSE COSTA
(PSD)
ROSA NOVO
(PS)
ALEXANDRE SILVA
(PSD)
FRANCISCO CRISTA (CDU)
EDUARDO MATOS
(IND)
ADELINO ARAUJO
(PS)
PROCEDEU-SE DE SEGUIDA
A VOTACAO
DAS ALTERA<;:6ES AO REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS, LICENCAS E
PRECOS PROPOSTAS PELA JUNTA DE FREGUESIA, TENDO AS MESMAS SIDO VOTADAS EM SEPARADO. - - - - - - - - - - A PROPOSTA DE EXTINCAO DA TAXA ANUAL DE f..GUA E PRODU<;:AO DE RESfDUOS DO CEMITERIO FOI APROVADA POR
MAIO RIA--------------------------------------------------------------------------------------------CDU
(2);
VOTOS CONTRA: PSD (5); CDS (2)
=7
VOTOS FAVORAVEIS: PS
(8);
BE
(1);
IND
(1)
= 12
ediffcJo sede
fregueslo de santa marlnha
lregue•1a de !do pedro da olurada
WIN'N.sontamarlnhae afurada.pt
r• lO conoido dos rei! 5 45
44()().075 VflO l'\OVO de QOIO
tel 22 374 67 20 to,~ 22 37• 67 29
cen1ro civ'co rev. podre jooq uim de oroujo. s/n
44()().354 vito novo de ooio
lei.: 22 772 41 171ox.:
781 03 17
ossemblelo ·son1omo•inhoeolurooo.pt
presiden1eossemblelo:4son!omorlnhoeolurodo.o1
22
assernbtE,i.1 do f•
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santamarinha
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A PROPOSTA DE DIMINUI<;:AO DO PRE<;:O PAGO POR M2 NOS ARRUMOS DE APRESTOS DA FREGUESIA DA AFURADA FOI
APROVADA POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------------APRESENTARAM DECLARA<;:OES DE YOlO OS SEGUINTES DEPUTADOS: JOSE COSTA (PSD). AMfLCAR ARAUJO (PSD) E
FILIPA COSTA (BE) . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.3. APRECIA<;:AO EVOTA<;:AO DA PROPOSlA DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIOS SOCIAlS - MAES. - - - NESTE PONTO INTERVIERAM OS SEGUINTES DEPUTADOS. AOS QUAIS 0 EXECUTIVO DEU RESPOSTA: - - - - JOSE CARLOS COSTA
(CDU)
ROSANOVO
(P~
EDUARDO MATOS
(IN D)
ALEXANDRE SILVA
(PSD)
ARTUR OLIVEIRA
(CDS)
0 DEPUTADO JOSE CARLOS COSTA (CDU) APRESENTOU UMA DECLARA<;AO DE VOTO POR ESCRITO PARA
REFLEXAO DE TODOS OS MEMBROS DA ASSEMBLEIA - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
PROCEDEu-SE DE SEGUIDA A VOTA<;:AO DA PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIOS SOCIAlS - MAES,
TENDO SIDO ESTA APROVADA
POR
MAIO RIA - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
VOTOS FAVORfWEIS: PS (8); PSD (4); CDS (2); BE (1) ; IND (1) = 16
VOTOS CONTRA: CDU (2) = 2
Nodo mois hovendo a trotor. quando erom 00 HORAS e 50 MINUTOS. o Senhor Presidents do
Assembleio declorou encerrodo a reuniao. do qual se eloborou a presente Minuto. que depois de
lido foi APROVADA por UNANIMIDADE, nos termos do legislo<;ao em vigor e do Regimento do
Assembleio~ oprov
E eu.
~
!'/
a 13/12/2013.
(AUGUSTO JOSE CONCEic;AO SOARES). 1.0 Secret6rio
do Meso do Assembleio de Freguesio. a redigi. - - - - - - - - ·
---------------
0 Presidents do Assembleio de Freguesio
.~~II, 2!~~\)
SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS
0 2.0 Secret6rio do Assembleio de Freguesio
..2 oa he.
c::ua., ~
JOANA RAQUEL MARTINS
VALHO
edificio sede
fregueslo de santa marlnha
lreguesla de sao pedro da afuroda
www sa nlamarlnhaeafurada.pl
ruo cllndklo dos rets. 5~5
4~1»075 vllo novo de go:O
rei.. 22 374 67 20 fox.: 22 374 67 29
centro dvico rev. padre jooqu·m de orou]o. s/n
44()().354 vi'o novo de aoio
tel.: 22 772 4 t t 7 fa•"
781 03 17
ossemblelall/sanlomorinhoeofurodo.pt
pres'denteossemb eia•sosonlomonnroeofurodo.pl
22