Porto Alegre, dia 21 de maio de 2014
GRUPO DE ESTUDOS E DEBATES PERMANENTE- REGIME DE COLABORAÇÃO
PLANOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Márcia Maria Sulzbacher – SEED [email protected]
Cindi Sandri- SEED
ROSALI DO SEED- se dispõe fará orientação para o cadastro do sistec dos municípios que são
sistema de ensino tem educação profissional. UNCME fazer este levantamento e encaminhar
ao GEDP.
Os planos municipais e estaduais tem que estar alinhados ao plano nacional de educação. As
ações andam em conjunto. A elaboração dos planos está organizada em três etapas:
diagnóstico, elaboração das estratégias e a partir das 20 metas que estão n PNE, e a ultima
etapa converter em lei e encaminhar a câmara de vereadores, tornar em lei. Hoje deve entrar
na pauta dos deputados federais, e ser aprovado e sancionado.
Plano estadual tem um cronograma aprovado na ultima reunião do FEE com grupo. O plano é
um planejamento pra atender as metas e realidades dos municípios.
Alguns municípios já receberam a formação para elaboração ou readequação dos PMEs-153
outros 157 municípios agendados para formação. Em torno de 100 municípios estão
elaborando seu plano a partir de consultorias, através de consórcios por região. Já
aconteceram várias ações frente a isso com a UNDIME E UNCME, para atender ao desafio
deste ano. Planos com duração para 10 anos é um plano para o município como um todo. O
debate com a sociedade é muito importante para que os planos atendam a demanda e
cheguem à câmara de vereadores. A vigência do plano é a partir da publicação da lei.
Os planos municipais não devem servir como plano de gestão de governos. Mas os orçamentos
de gestões devem dialogar com planos plurianuais.
O PNE tem 20 metas com princípios norteadores construídos com base nas conferencias
realizadas tanto o plano estadual quanto aos municipais tem o mesmo prazo, para apresentar
as câmaras para transformar em leis.
Em pauta nos planos devem estar o regime de colaboração e como vamos dar conta de forma
dialogada com todas as estruturas dos estados a realidade educacional, alinhavando as
necessidades particulares dos municípios, as metas como um todo.
Estados e municípios devem encaminhar Lei específicas para o seu Sistema, disciplinando a
gestão democrática até dois anos da sua publicação em lei.
A união promoverá pelo menos duas conferencias de educação até o final do decênio do PNE.
A cada dois anos o INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas.
O interlocutor será UNDIME trazendo os planos municipais.
O governo do estado é o órgão principal que mobilizará e participará do debate, a interlocução
da SEED será através da UNDIME devido a representatividade desta associação.
A validade é a partir da publicação da lei. e os estados e municípios terão 1 ano para
encaminhar sua lei. Ter uma visão maior de sistema e não de visão de gestor.
Instâncias de debate, articulação e monitoramento dos planos municipais de educação.
MEC, secretárias estaduais e secretários municipais de educação;
FORUNS DE EDUCAÇÃO: nacional, estadual e municipal; a tarefa é a mobilização, debate,
organização. Mas a aprovação é do legislativo, por isso a importância da articulação entre as
instâncias de organizações da sociedade.
CONSELHO DE EDUCAÇÃO: nacional, estadual e municipal; estância extremamente importante
neste processo.
Comissão de educação da câmara e senado, da assembleia e da câmara de vereadores.
Encontros e seminários e conferências.
ESTRUTURA DO MEC
Existe na SASE uma estrutura de um comitê representativo da UNDIME e a SEDUC
representando a SASE. A Márcia da SEED estará fazendo o AE executivo, papel de interlocução
com o MEC.
Estrutura no RS para orientação no RS para orientação, articulação e acompanhamento dos
municípios para construção dos planos municipais de educação:
Comitê Executivo: UNDIME, SEDUC E SASE.
1 AE EXECUTIVOAVALIADOR EDUCACIONAL)
2 AE SUPERVISOR PARA CADA 100 MUNICÍPIOS
3 AE TECNICOS PARA CADA 50 MUNICÍPIOS (1 SEDUC E 1 UNDIME).
Como fazer a adesão, encaminhar para a UNDIME, Márcia carvalho.
Questões que mais aparecem quando o assunto é planos:
PLANOS DE EDUCAÇÃO;
SISTEMA DE EDUCAÇÃO;
REGIMES DE COLABORAÇÃO; que seja efetivamente construído e ajustado entre as partes.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
PARTICIPAÇÃO E COMPROMISSO DA SOCIEDADE.
CRONOGRAMA DO FORUM ESTADUAL PARA PLANOS DE EDUCAÇÃO DO RS
Maio, junho e julho- construção da proposta preliminar do plano estadual de educação;
25 Julho- reunião do fórum estadual de educação, a SEDUC irá apresentar um texto inicial pra
debate da proposta da construção do plano.
Agosto- discussão da proposta do PEE pelas instituições que compõem o FEE.
As metas dificilmente irão mudar então a homologação do PNE não interfere. As ações para
cada meta é que devem ser estudadas e alinhavadas neste tempo.
Não agregar mais metas. Trabalha dentro das 20 metas já constituídas no PNE desdobramento
dessas metas. Em cada município tem que ser muito bem feito diagnóstico das escolas da
educação infantil, fundamental, médio, escolas privadas, estaduais, ensino técnico, das
universidades de ensino superior.
Diagnóstico vem sendo elaborados pela SEDUC até 2010, apresentar as metas e atualizar os
dados. É tarefa da SEDUC. Está sendo atualizado até 2013, disponível no site. O trabalho atual
da SEDUC é atualizar e que esteja organizado e identificado por metas, dentro das 20 metas.
Reforçar que a ideia não é deixar de olhar para todas as metas, focando mais em algumas.
Estudo e discussão das metas.
Verificação do que as entidades representadas estão fazendo na mobilização quanto aos
Planos Municipais e PNE.
Marcia foi questionada pela presidente do GEDP para saber qual é a consequência para o
município que não tem plano, que não tem sistema e conselhos funcionando.
Representantes da UNCME:
Ângela Lima
Greisquele Baptista
Mônica Mezzomo Pozzer