Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
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Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DE HOTÉIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando as exposições na Assembléia realizada no dia
04/05/2011 em, Florianópolis, sobre o estudo em andamento de uma
proposta de alteração do Estatuto e a realização da AGE no mês de
agosto próximo, ficam convocados os delegados das Associações Estaduais Filiadas, eleitos por suas respectivas Assembléias Geral convocadas na conformidade de seus Estatutos, na proporção de um delegado para cada grupo de 40 (quarenta) associados e, mais 03 (três)
membros da sua Diretoria Executiva, bem como 3 (três) Diretores ou
Conselheiros da ABIH Nacional indicados pelo seu Presidente, na
forma estabelecida pelo art. 18 do Estatuto da ABIH Nacional, para a
Assembléia Geral Extraordinária que tem como objeto exame e deliberação sobre a proposta de alteração do Estatuto, que se realizará no
dia 12 de agosto de 2011, no endereço:Hotel SESC Porto Cerrado
Pantanal Poconé - MT às 8h30 horas, em primeira convocação com a
presença de maioria absoluta dos Sócios Efetivos quites e, meia-hora
depois, em segunda convocação com, no mínimo, 1/3 (um terço) dos
mesmos, atendendo assim o "quorum" e a antecedência do prazo de
convocação previstos nos art. 58 do Estatuto, e a aprovação deverá
contar com no mínimo 2/3 (dois terços) dos delegados presentes.
Brasília, 10 de maio de 2011.
ENRICO FERMI TORQUATO.
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação nº ALS-007/11. Beneficiário: XIA LLC. Objeto: Aquisição bomba. Valor: USD 27.325,00 (equivalente a R$
43.886,68). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-050/11. Beneficiário: Jeol USA Inc.
Objeto: Aquisição de USD 4.928,00 (equivalente a R$ 7.914,86).
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos
pela FINEP, convênio nº 01.09.0308-00.
Processo de Importação nº ALS-059/11. Beneficiário: Rayonix L.L.C.
Objeto: Aquisição de placa controladora e leitor analógico. Valor:
USD 6.206,25 (equivalente a R$ 9.961,43). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-073/11. Beneficiário: Matek GmbH.
Objeto: Aquisição de cristais. Valor: EUR 7.760,00 (equivalente a R$
17.953,54). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela FINEP, convênio nº 01.10.0561-00.
Processo de Importação nº ALS-125/11. Beneficiário: fei Europe B.V.
Objeto: Aquisição de microscópios de varredura Valor: EUR
597.000,00 (equivalente a R$ 1.381.219,20). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela FINEP, convênio nº
01.10.0561-00.
Processo de Importação nº ALS-332/10. Beneficiário: Hiden Analytical LTD. Objeto: Aquisição de espectrômetro e kit de 3 filamentos. publicado no D.O.U. Nº 209 de 01 de novembro de 2010,
Seção 3, pg.71, onde se lê: Processo de importação nº 322/10 Valor:
USD 20.783,00 (equivalente a R$ 35.385,13); leia-se: Processo de
importação nº 332/10, Valor: USD 20.783,00 (equivalente a R$
35.385,13). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES
DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Através de sua Pregoeira, torna-se público a abertura do
certame licitatório, pelo "menor preço global". Objeto: Contratação de
empresa para elaboração (criação, impressão e distribuição) de material de divulgação do PEG, a fim de atender às necessidades do
Convênio FINEP/ABIPTI nº 01.10.0747.00. Data de Abertura:
23/05/2011 às 15h00 h. O Edital estará disponível e pode ser retirado
na ABIPTI, SCLN 109, Bloco C, salas 201/204, Brasília-DF, em
horário comercial.
CINTIA CRISTINA M. DE M. DE O. ALVES
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNANBUCO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 11-5-2011, Seção 3, página 147,
onde se lê: ATO DPR Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2011, leia-se: ATO
DPR Nº 74, DE 5 DE MAIO DE 2011.
(p/Coejo)
ASSOCIAÇÃO REDE DE METROLOGIA
E ENSAIOS DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório: Concorrência Registro de Preços nº 01/2010
Contratada: Comercial Logística de Informática Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação da Vigência da Ata de Registro de Preços, 01/201, assinadas pelas partes em 24/05/2010, por mais 12 meses, a partir de
24/05/211 até a data de 23/05/2012, para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI. Fundamento Lega: artigo 4º,
parágrafo 2º, Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, bem como ao art. 57 §
4º da lei nº 8.666/93.
ISSN 1677-7069
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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINCOMATSINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS E PESCADOS EM
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
ALIMENTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL
A Comissão pró-fundação do SINCOMAT-Sindicato do Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de
Abastecimento de Alimentos no Estado de São Paulo, convoca os integrantes da categoria econômica que exercem o comércio atacadista de
hortifrutigranjeiros e pescados em centrais de abastecimento de alimentos, com base territorial no Estado de São Paulo, tratando-se de uma
categoria diferenciada por estar submetida às condições impostas pela
administração pública, direita ou indireta, em regime de concessão ou
permissão em centrais de abastecimento de alimentos, diferente dos
demais comerciantes atacadista que gozam de plena liberdade na sua
atividade comercial, sem interferência estatal, obrigando-os, por esse
motivo, a suscitarem acordos ou convenções coletivas específicos para
atender essa diversidade, com reflexos direto na relação laboral com
seus empregados, para no próximo dia 30 de maio de 2011, em convocação única às 10h, na Rua Aroaba, 273, Vila Leopoldina, São Paulo,
SP, CEP-05315-021, instalarem-se em Assembléia-Geral de Fundação
com a seguinte ordem do dia: a) aprovação do Estatuto Social e Regulamento Eleitoral; b)subsequente eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes da Federação, com o registro, nesta assembléia,
das chapas inscritas de acordo com o Regulamento Eleitoral aprovado,
fixando-se a data para eleição no dia 30/6/2011, das 10h às 14h, que no
caso de inscrição e registro de uma única chapa nesta Assembléia-Geral, sem impugnação, dar-se-á a imediata posse da chapa por aclamação
nesta mesma assembléia, dispensando-se todas as demais formalidades
do processo eleitoral; c) outros assuntos de interesse da categoria.
São Paulo, 10 de maio de 2011.
PAULO MURAD FERRAZ DE CAMARGO
p/ Comissão
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E INFÂNCIA DE SURUBIM
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DOS
VENDEDORES AUTÔNOMOS DE BEBIDAS DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL
A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Surubim, torna público que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2011. TIPO: Menor Preço Por Item, para a Aquisição de Medicamentos, em virtude do Convênio nº 406/2009, firmado
com o Ministério da Saúde e da autorização concedida no Processo nº
25000.654906/2009-16. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando-se sempre o horário de Brasília-DF. Recebimento das Propostas: 25/05/2011 até às 09:00h. Abertura das Propostas: 25/05/2011 às 09:15h. Início da Disputa de Preços: 25/05/2011 às
10:00h. Aquisição do Edital: gratuitamente pela INTERNET no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações e consultas: Fone (81) 3423.4339
ou na Rua do Riachuelo, nº 772, Boa Vista, Recife - PE.
Ficam todos os integrantes da categoria dos microempreendedores individuais e dos vendedores autônomos do comercio varejista
e distribuição de bebidas convocados para a assembléia geral de fundação de entidade Sindical, a ser realizada no dia 04 de junho de 2011,
às 09:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) fundação do Sindicato para a representação dos microempreendedores individuais e dos vendedores autônomos de bebidas; 2) deliberação e
aprovação do estatuto; 3) eleição da primeira diretoria e conselho fiscal
e Comissão Pro-Formação do Sindicato.
Surubim-PE, 11 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA XAVIER LIMA
Pregoeira
COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃO
DE UMA ENTIDADE SINDICAL DE PRIMEIRO
GRAU, REPRESENTATIVA DAS INDÚSTRIAS
E EMPRESAS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE REDES, EQUIPAMENTOS
E SISTEMAS DE TELECOMUNICACÕES NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora de Fundação de uma Entidade Representativa das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no
Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominado SIETERGS, convoca todos os integrantes da categoria representativa das Indústrias e
Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul,
para comparecerem a Assembléia Geral de Fundação a ser realizada no
dia 30 de maio de 2011, às 09h00, em primeira convocação, na Rua
Fernando Ferrari, nº 300, Anchieta, Porto Alegre/RS, a fim de tratar da
seguinte ordem do dia: a) Criação de Entidade Sindical Representativa
das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio
Grande do Sul; b) Aprovação de seu Estatuto; c) Eleição de sua Diretoria;
d) Demais assuntos concernentes. Caso não haja no horário acima indicado número significativo de participantes, a mesma ocorrerá uma hora
após, no mesmo endereço, com qualquer número de presentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200153
Porto Alegre, 6 de maio de 2011.
LUIS CARLOS NICOLAIT DE MATTOS
p/ Comissão
Brasília, 10 de maio 2011.
ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA
Presidente do Sindicato
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PALMAS DE MONTE ALTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO,
com sede na TRAVESSA HUMAITÁ, 127, Palmas de Monte Alto -BA
- Cep 46460-000, convoca todos os servidores, celetistas e estatutários,
do município de Palmas de Monte Alto, estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato, a ser
realizada no próximo dia 28 de maio de 2011, às 18:00 horas, em primeira convocação, às 18:30 horas em segunda convocação e às 19:00
em terceira e última convocação, na sede social do Sindicato, que irá
tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas de Monte Alto; 2 - Aprovação
do estatuto social; 3 - Eleição e Posse da Diretoria; 4 - Aprovação do
desconto da mensalidade Associativa; 5 - Autorização para filiação a
Federação de Grau Superior.
Palmas de Monte Alto, 27 de abril de 2011.
NERÍ MARIA COSTA PEREIRA
p/ Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE SABASTIÃO LARANJEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS,
com sede na Rua Princesa Isabel, s/n, Sebastião Laranjeiras - BA - Cep
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
46450-000, convoca todos os servidores, celetistas e estatutários, do
município de Sebastião Laranjeiras, estado da Bahia, para participarem
da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato, a ser realizada
no próximo dia 28 de maio de 2011, às 14:00 horas em primeira convocação, às 14:30 horas em segunda convocação e as 15:00 horas em
terceira convocação, na sede social do Sindicato, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Sebastião Laranjeiras; 2 - Aprovação do estatuto social;
3 - Eleição e Posse da Diretoria; 4 - Aprovação do desconto da mensalidade Associativa; 5 - Autorização para filiação a Federação de Grau
Superior.
Sebastião Laranjeiras, 2 de maio de 2011.
ENOCH PEREIRA COSTA
p/ Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI, com sede na Rua Áurea,
23 A, DC 5, Urandi-BA - Cep 46350-000, convoca todos os servidores,
celetistas e estatutários, do município de Urandi, estado da Bahia, para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato, a
ser realizada no próximo dia 28 de maio de 2011, às 08:30 horas, em
primeira convocação, e às 09:00 horas em segunda convocação, no
Auditório da Câmara Municipal de Urandi-Bahia, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Urandi; 2 - Aprovação do estatuto social; 3 - Eleição e
Posse da Diretoria; 4 - Aprovação do desconto da mensalidade Associativa; 5 - Autorização para filiação a Federação de Grau Superior.
Urandi, 27 de abril de 2011.
IDALINA GONÇALVES MAGALHÃES
p/ Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNCAÇÃO DO SINDICATO DAS
EMPRESAS E TRANSPORTADORES DE
COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO
ESTADO DA BAHIA - SINDTANQUE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital convoco todos os interessados e legalmente capacitados, residentes no estado da Bahia/BA , abrangendo os municipios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara,
Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé , Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas,
Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis,
Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra
do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barra do Mendes, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado
Buerarema, Buritirama, Caatiba, CachoeiraCabaceiras do Paraguaçu,
Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande,
Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de LourdesCampo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba,
Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim
Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova,
Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero
Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba,
Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel
João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis,
Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias d'Ávila, Dom Basílio, Dom
Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico, Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata,
Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do
Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru,
Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu,
Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã,
Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré,
Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia,
Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé,
Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itatim, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina,
Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida,
Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba,
Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão,
Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mirante,
Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres,
Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muritiba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo,
Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras,
Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga,
Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã,
Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro,
Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael, Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe,
Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do
Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas,
Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa
Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa
Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha,
Santa Luz, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São
Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São
Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento
Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto
Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque, Novo, Tanquinho,
Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba,
Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera
Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau
Guimarães, Xique-Xique. Para comparecer no dia 12 de Junho de 2011,
às 09:00 horas, no endereço: Rua Juventino Pitombo ,240A , Bairro
Sobradinho, Feira de Santana/BA, para participarem da Assembléia Geral de criação e fundação do Sindicato das Empresas e Transportadores
de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, para se
reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e
fundação do Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível
e Derivados de Petróleo do Estado da Bahia/ES-SINDTANQUE-BA. 2)
Discussão e aprovação do Estatuto Social. 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho fiscal e respectivos Suplentes. Feira de
Santana-BA, 12 de Maio de 2011
ALEXSANDER DE JESUS
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDITACATO
DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS
E MATADOUROS EM GERAL DE REDENÇÃO
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocação de todos os membros da categoria de trabalhadores que trabalham nas Indústrias de Alimentação de Latícinios (frigoríficos), nos Matadouros e Abatedoures de carnes , Bovinas, Suinas,
Bubalinas, Caprinas, Ovinas e de Aves dos Municípios de Redenção ,
Xinguara, Rio Maria, Pau darc, Cumarú do Norte, Santa Maria da Barreira, Santana do Araguaia, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia, Tucumã, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingú, Àgua Azul do
Norte Sapucaia, Eldorado do Carajás e Bannach no Estado do Pará, para
a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de maio
de 2011 às 19:00 horas com quaisquer número de trabalhadores presentes , sito à Rua Marabá Nº 34 -Bairro Setor Morada da Paz-Município da Redenção, onde iremos discutir e aprovar a seguinte Ordem
do dia: a) A fundação do Sindicato , b) O Estatuto, c) A Eleição e Posse
da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes;d)) Poderes ao Presidente eleito que providencie todos os tramites legais de
Fundação e seu processo de registro,conf. Port.186 do MTE.
CLODOALDO FELIPE RODRIGUES
p/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIOS DE ITU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Industria da Construção e do Mobiliário de Itu, Salto, Porto Feliz, Itupeva, Cabreuva e Boituva com base na Portaria 186/2008, do Ministério
do Trabalho e Emprego c/c incisos XVI, XVII e XVIII do art.5º da
Constituição Federal, convoca todos os trabalhadores com atividades
profissionais na indústria da construção e do mobiliário para participarem da assembléia geral de fundação que será realizada no dia 17 de
maio de 2011, às 09:00 horas, em única convocação, na rua Profº Acácio Vasconcelos de Camargo, nº 198, São Luiz, Itu, São Paulo, para
tratar da seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção e do Mobiliário de Itu, Salto,
Porto Feliz, Itupeva, Cabreuva e Boituva; b) Discussão e votação do
estatuto social; c) Eleição e posse dos dirigentes sindicais; d) Definição
do Local da sede provisória e contribuição associativa.
Em 29 de abril de 2011.
JOSÉ WAGNER PEREIRA.
p/ Comissão
COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO
DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CARNES
E DERIVADOS, PEIXES, FRIOS, CASAS DE
CARNES E AÇOUGUES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão organizadora pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados, Peixes,
Frios, Casas de Carnes e Açougues do Estado de Minas Gerais, compreendendo o Estado de Minas Gerais aos seguintes municípios : Contagem, Betim, São Joaquim de Bicas, Ibirité, Igarapé, Esmeraldas, Mateus Leme, Juatuba, Brumadinho, Sarzedo, Ribeirão das Neves, Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Moeda, convoca para a assembléia de
fundação da entidade acima mencionada a realizar-se em primeira convocação às 08:00 horas do dia 25 de maio de 2.011, com 2/3 dos trabalhadores presentes e caso não seja atingido o quorum mínimo , às
08:30 horas com qualquer numero de presentes a Rua Senador Lucio
Bitencourt,415- Contagem/MG, com a seguinte ordem do dia a) Discussão e aprovação ou não do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados, Peixes, Frios, Casas de
Carnes e Açougues do Estado de Minas Gerais b) Discussão e aprovação do estatuto do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas
Industrias de Carnes e Derivados, Peixes, Frios, Casas de Carnes e
Açougues do Estado de Minas Gerais c) Eleição da diretoria para um
mandato de treis anos d) Posse da diretoria eleita e) Discussão e aprovação das contribuições de custeio da entidade sindical f) Discussão e
aprovação da mensalidade associativa g) Autorização para a filiação as
entidades de grau superior.
Contagem, 11 de maio de 2.011.
A COMISSÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CIGRES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES, no uso de suas atribuições estatutárias e com
fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da
Licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº 001/2011.
CARLOS ANDRE PAES BARRETOS DOS ANJOS
CAIXA SEGURADORA S/A
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Público Municipais de São Félix do Araguaia - MT, convoca os Servidores
Público Municipais de São Félix do Araguaia - MT, para uma Assembléia Geral de fundação, que se realizará no dia 31 de maio de 2011,
na Avenida Governador José Fragelli, 772, centro, Câmara Municipal
de São Félix do Araguaia. A Assembléia será instalada, em primeira
convocação as 16h00min horas e, em segunda convocação às 16h30min
horas, em segunda chamada com qualquer número de servidores, com
validade plena de todos os atos discutidos e aprovados. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a constituição do Sindicato; deliberar sobre a aprovação
do Estatuto; deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria e deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200154
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
São Félix do Araguaia-MT, 11 de maio de 2011.
GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA
Coordenador da Comissão
CNPJ/MF Nº. 34.020.354/0001-10
NIRE Nº. 53 3 0000495-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Seguradora S.A. a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de
2011, às 09h30, em sua sede social, na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 01, nº 77, Bloco A, Ed. Number One, 15º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
investidura e desinvestidura de membros do Conselho de Administração.
Brasília-DF, 5 de maio de 2011.
XAVIER LARNAUDIE-EIFFEL
Presidente do Conselho de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Contrato n º 17/2010 - Processo N.º 2010.04.01.02 - Contratante:
CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador
CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: EDUARDO TEIXEIRA DE
SOUSA - CPF 886.400.198-00, Objeto: Primeiro Termo Aditivo para
a prorrogação da vigência, de 01/05/2011 á 01/07/2011, referente ao
Convênio 034/2010- SDA.
Primeiro termo aditivo ao Contrato N.º 20/2010 - Processo N.º
2010.04.01.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e
de Assessoria ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: FCA. CRISTINA DO NASCIMENTO - CPF 585.084.49372, Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência,
de 01/05/2011 á 01/07/2011, referente ao Convênio 034/2010SDA.
Primeiro termo aditivo ao Contrato N.º 19/2010 - Processo N.º
2010.04.01.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e
de Assessoria ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: FELIPE DE SOUSA PINHEIRO - CPF 511.253.073-15, Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de
01/05/2011 á 01/07/2011, referente ao Convênio 034/2010- SDA.
Contrato N.º 21/2010. Processo N.º 2008.09.02.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria
ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada:
PAULO CÉSAR PEREIRA DE FREITAS - CPF 244.841.30378, Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da
vigência, de 01/05/2011 á 25/06/2011, referente ao Convênio
031/2010- SDA. Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato N.º 22/2010 - Processo N.º 2008.09.02.02 - Contratante:
CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao
Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: ENIO
DA SILVA NOBRE RABELO - CPF 700.202.303-97, Objeto:
Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de
01/05/2011 á 25/06/2011, referente ao Convênio 031/2010SDA. Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato N.º
23/2010-Processo N.º 2008.09.02.02 - Contratante: CETRA Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador,
CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: ANTONIA ALINE
BEZERRA DE SOUSA - CPF 969.152.183-00 - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação da vigência, de
01/05/2011 á 25/06/2011, referente ao Convênio 031/2010SDA. Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato N.º
24/2010 - Processo N.º 2008.09.02.02 - Contratante: CETRA
- Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador,
CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: JEOVANIA MARIA
DE SOUSA - CPF 420.030.083-49 - Objeto: Primeiro Termo
Aditivo para a prorrogação da vigência, de 01/05/2011 á
25/06/2011, referente ao Convênio 031/2010- SDA. Extrato do
primeiro termo aditivo ao Contrato N.º 25/2010 - Processo N.º
2008.09.02.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do
Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/000125 - Contratada: MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO - CPF 139.335.583-87 - Objeto: Primeiro Termo
Aditivo para a prorrogação da vigência, de 01/05/2011 á
25/06/2011, referente ao Convênio 031/2010- SDA. Extrato do
segundo termo aditivo ao Contrato N.º 26/2010 - Processo N.º
2008.09.02.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do
Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/000125 - Contratada: FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE
OLIVEIRA - CPF 875.278.473-87 - Objeto: Primeiro Termo
Aditivo para a prorrogação da vigência, de 01/05/2011 á
25/06/2011, referente ao Convênio 031/2010- SDA. Extrato do
primeiro termo aditivo ao Contrato N.º 27/2010 - Processo N.º
2008.09.02.02 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do
Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/000125 - Contratada: PEDRO SOARES TEIXEIRA - CPF
808.390.963-72 - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para a
prorrogação da vigência, de 01/05/2011 á 25/06/2011, referente ao Convênio 031/2010- SDA.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST,
situada na Praça dos Andradas nº 12, 6º Andar - Centro - Santos, CEP
11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
está procedendo à seguinte licitação: Tomada de Preços nº 001/2011
- Tipo menor preço. Processo Nº 0091/2011. Regime de Execução:
Empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para
confecção e instalação de gradis e portas em alumínio, para o Conjunto Vila Pelé II, em Santos, incluindo mão de obra e material.
Unidade Requisitante: Gerência de Obras - Diretoria Técnica. Data de
Abertura e Recebimento dos Envelopes: 27/05/2011 às 10h00, no
local supramencionado. Poderão participar da presente licitação empresas cadastradas junto à Comissão Permanente de Licitações da
Companhia de Habitação da Baixada Santista/COHAB-ST, no ramo
de atividade compatível com o objeto da licitação, e demais interessados que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento nesta Companhia, até o terceiro dia anterior à data do
recebimento da documentação e proposta. O respectivo edital en-
3
contra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, para
consulta ou retirada, ao custo de R$ 15,00 (quinze reais). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3211-8520,
ou através do fax (13) 3211-8526, no horário das 08h30 às 12h30 e
das 14h00 às 17h30.
Santos, 10 de maio de 2011.
HELIO VIEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA INTEGRADA TÊXTIL
DE PERNAMBUCO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2010
O Diretor Corporativo da Companhia Integrada Têxtil de
Pernambuco - CITEPE, torna pública a prorrogação, por um ano, do
prazo de validade do processo seletivo público, referente ao edital
01/2010 publicado no Diário Oficial da União nº 94, seção 03, página
144 do dia 19 de maio de 2010, a contar de 19/05/2011, para todos os
cargos.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
COMPANHIA PETROQUÍMICA
DE PERNAMBUCO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO PROCESSO SELETIVO N o- 1/2010
O Diretor Corporativo da Companhia Petroquímica de Pernambuco - PETROQUÍMICASUAPE, torna pública a prorrogação,
por um ano, do prazo de validade do processo seletivo público,
referente ao Edital 01/2010 publicado no Diário Oficial da União, nº
101, Seção 3, páginas 219 a 220 do dia 28 de maio de 2010, a contar
de 28/05/2011, para todos os cargos.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA
ISSN 1677-7069
155
semestre de 2011 e o funcionamento dos cursos será na sede da
ESAMC - Campinas à Rua José Paulino, 1345 - Centro, Campinas,
com no máximo 60 alunos por turma. A IES reserva-se o direito de
não abrir turmas com menos de 25 alunos. Horário dos cursos de 2ª
a 6ª feira: Diurno: das 7h10min às 12h35min; Noturno: das 19h30min
às 23horas. Observação: Para os cursos de Direito e Engenharia o
horário será das 7h10min às 10h50min diurno e das 19h30min às
23horas noturno. Inscrições: até o dia 01 de junho de 2011. Data da
prova, dia 05 de junho de 2011 (DOMINGO) das 13horas às 18horas,
devendo o candidato chegar às 12horas ao local da prova, munido de
documento de identidade original com foto. O Processo Seletivo
constará das seguintes disciplinas/pontuação: língua portuguesa (língua materna) 20, matemática 20, atualidades 10, inglês 10, história
10, geografia 10 e redação - nota de 0 a 10, com peso 2; total de
pontos possíveis - 100 pontos. Classificação: Serão classificados conforme pontuação nas provas e redação, respeitando-se a quantidade de
acertos de cada uma conforme informações acima. A nota de corte é
de 15 pontos. A admissão nos cursos de graduação da ESAMC
Campinas será feito mediante processo classificatório dos candidatos
habilitados, com o aproveitamento até o limite de vagas fixado para
os cursos ofertados, obedecidos os critérios constantes neste Edital.
"Na hipótese de restarem vagas não preenchidas, a ESAMC Campinas realizará novo processo seletivo".
LUIZ FRANCISCO GRACIOSO
FUNDACAO AGENTE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2011 Edital nº 01/2011 modalidade: Concorrência Nacional: Tipo Menor Preço, por preço global. A Fundação Agente torna público que realizará procedimento
licitatório as 10:00 horas do dia 14 de junho de 2011, objeto: Execução de obras e serviços relativos ao Projeto de Revitalização da
Microbacia do Riacho Sucuruiú em Gilbués-PI. Valor:
R$2.193.265,36 (dois milhões cento e noventa e três mil duzentos e
sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) Aquisição do edital na
R. Visconde da Parnaíba, n°. 1703, 1° Andar, sala 02, B. Horto
Florestal, CEP n°. 64049-570, Teresina-PI. Tel. (86) 3233-0200 - email [email protected], devendo o licitante fornecer
CD-R ou pendrive, onde serão gravados o edital e anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 363675
Edital n o- 2/2011
Teresina-PI, 9 de maio de 2011.
MILCÍADES GADELHA DE LIMA.
Presidente da CPL
Objeto: Fornecimento de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada
destinada a atender a equipe de operação e manutenção do Distrito de
Irrigação de Jaíba - DIJ, Perímetro de Irrigação Jaíba (Etapa I),
Municípios de Jaíba/MG e Matias Cardoso/MG. Local e Data de
Recebimento da Documentação e Proposta: Disponíveis para consulta
e retirada nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.codevasf.gov.br e
www.projetojaiba.com.br, bem como no escritório do DIJ, à rua B, nº.
100, Mocambinho - Perímetro de Irrigação Jaíba (Etapa I), município
de Jaíba/MG, Telefax (38) 3833-4140, horário de 08h00 às 11h00 e
de 13h30 às 17h00, a partir do dia 11 de maio de 2011.
VISTO FRANCISCO FERREIRA SANTANA
Diretor-Presidente
Jaíba-MG, 11 de maio de 2011.
EULER RESENDE CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
ESAMC - CAMPINAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - 2011-2
O diretor-presidente da ESAMC Campinas, mantida pelo(a)
Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM Ltda., no
uso de suas atribuições legais torna público o edital de vestibular,
contendo as normas e procedimentos necessários à realização do
processo seletivo para ingresso no 2º semestre de 2011 para os cursos
de: Administração, vagas: 50 diurno e 50 noturno (Port. Rec. MEC nº
1695 de 8/06/2004); Ciências Contábeis, vagas: 50 diurno e 50 noturno (Port. Aut. nº 85 de 28/01/2009); Ciências Econômicas, vagas:
50 diurno e 50 noturno (Port. Aut. nº 84 de 28/01/2009); Comunicação Social com Habilitações em: Publicidade e Propaganda, vagas: 50 diurno e 50 noturno (Port. Rec. MEC n° 1700 de 08/06/2004);
Relações Públicas, vagas: 40 diurno e 40 noturno (Port. Aut. MEC n°
144 de 30/05/2006); Jornalismo, vagas: 40 diurno e 40 noturno (Port.
Aut. MEC nº 959 de 25/11/2008); Design com habilitação em Comunicação Visual, vagas: 40 diurno e 40 noturno (Port. Aut. MEC n°
201 de 06/06/2006); Direito, vagas: 40 diurno e 40 noturno (Portaria
Aut. MEC n° 1363 de 21/07/2006); Relações Internacionais, vagas:
40 diurno e 40 noturno (Port. Rec. MEC n° 1.985 de 23/11/2010);
Engenharia Civil, vagas: 50 diurno e 50 noturno (Port. Aut. MEC nº
1617 de 12/11/2009); Engenharia da Computação, vagas: 50 diurno e
50 noturno (Port. Aut. MEC nº 1617 de 12/11/2009); Engenharia da
Produção, vagas: 25 diurno e 25 noturno (Port. Aut. MEC nº 886 de
15/07/2010); Engenharia Ambiental, vagas: 25 diurno e 25 noturno
(Port. Aut. MEC nº 887 de 15/07/2010); Engenharia Mecânica, vagas:
25 diurno e 25 noturno (Port. Aut. MEC nº 828 de 01/07/2010);
Engenharia Elétrica, vagas: 25 diurno e 25 noturno (Port. Aut. MEC
nº 887 de 01/07/2010); Engenharia Química, vagas: 25 diurno e 25
noturno (Port. Aut. MEC nº 1210 de 27/08/2010). As vagas oferecidas por este processo seletivo terão validade somente para o 2º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200155
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS FACISA
EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas FACISA, mantida pelo Centro de Ensino Superior do Extremo
Sul da Bahia - CESESB, no uso de suas atribuições e nos
termos do regimento em vigor, fazem saber aos interessados
que estarão abertas as inscrições para o Concurso Vestibular,
2° Semestre Letivo de 2011, conforme descrição abaixo:
Curso de Graduação em DIREITO, autorizado pela portaria n°
1.673 de 19 de outubro de 2000 e reconhecido pela portaria
nº 293 de 23 de junho de 2006, com 100 (cem) vagas, sendo
50 (cinqüenta) vagas, para o turno diurno e 50 (cinqüenta)
vagas para o turno noturno; Curso de Graduação em ADMINISTRAÇÃO, autorizado pela portaria n° 2.242 de 15 de
outubro de 2001 e reconhecido pela portaria n.º 223 de 07 de
junho de 2003, com 100 (cem) vagas, sendo 50 (cinqüenta)
vagas, para o turno diurno e 50 (cinqüenta) vagas para o
turno noturno; Curso de Graduação em ENFERMAGEM, autorizado pela Portaria n° 643, de 15 de março de 2004, e
reconhecido pela portaria 351 de 17 de março de 2009, com
100 (cem) vagas, sendo 50 (cinqüenta) vagas, para o turno
diurno e 50 (cinqüenta) vagas para o turno noturno. Curso de
Graduação em SERVIÇO SOCIAL, autorizado pela Portaria n°
1.619, de 26 de novembro de 2009, com 100 (cem) vagas,
sendo 50 (cinqüenta) vagas, para o turno diurno e 50 (cinqüenta) vagas para o turno noturno. Os referidos cursos do
CESESB/FACISA estão localizados à rodovia BR 101, Km
808, n° 1.130 - Bairro Santo Antônio do Monte. 01 - DAS
INSCRIÇÕES - Serão realizadas no período de 16 de maio de
2011 a 17 de junho de 2011, na sede da Instituição ou pelo
site www.cesesb.edu.br. 02 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO Valor de R$ 20,00 (vinte reais). 03 - DAS CONDIÇÕES
PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO - Para efetivar a
inscrição, o candidato deve preencher o formulário e efetuar o
pagamento na Instituição, ou preencher o formulário no site
acima citado e apresentar o comprovante de pagamento devidamente
autenticado.
Maiores
informações
www.cesesb.edu.br, onde o candidato tem acesso a Cópia do Edital do
Vestibular, a Ficha de Inscrição e do Manual do Candidato.
O4 - DAS PROVAS - Serão realizadas no dia 19 de junho de
2011, na cidade de Itamaraju, na sede da Instituição às 8
horas. 05 - DAS NORMAS DE ACESSO - Terá acesso aos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
cursos de graduação oferecidos pelo CESESB/FACISA, o candidato que tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente e
tenha sido habilitado no Concurso Vestibular 2011/2, respeitando o número de vagas oferecidas. 06 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Este Edital se complementa com as
determinações contidas no MANUAL DO CANDIDATO para
esse Concurso Vestibular.
JAILSON ROCHA SIQUEIRA
FACULDADE CUIABÁ
EDITAL N o- 1, DE 2 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2011/2
O Diretor da FAUC - Faculdade Cuiabá, no uso das suas
atribuições, torna público que estarão abertas às inscrições para o
Processo Seletivo - 2011.2. Cursos: Administração - 283 vagas, Turismo - 81 vagas. Ministrados à Av. Dom Aquino, 38, Centro, Cuiabá
- MT.Inscrições 02/05 a 17/06, presencial. Prova 18/06/11 às 19:00h.
O Processo poderá repetir-se para o preenchimento de vagas Remanescente.
WILLIAN ESPIRITO SANTO CAMARGO
Secretário Acadêmico
FACULDADE INSPIRAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
MATRIZ CURRICULAR
A Faculdade Inspirar, mantida pela AX Centro de Estudos da
Saúde Ltda., no uso de suas atribuições, torna público a alteração da
Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, conforme decisão do Colegiado Superior, a qual entrará em
vigor a partir do 2º semestre de 2011, como segue: 1° Sem - Núcleo
de Aprendizagem I: Formação Básica de Gerenciamento, disciplinas:
Matemática para negócios, 80h; Contabilidade empresarial, 80h; Psicologia Organizacional, 40h; Comunicação Empresarial, 40h; Gestão
Hospitalar, 80h; Metodologia Científica, 40h; Optativa, 40h, CH total
do 1° Sem: 400h. 2° Sem - Núcleo de Aprendizagem II: Organização
Hospitalar, disciplinas: Epidemiologia Hospitalar, 40h; Serviços de
Saúde Hospitalar, 40h; Biossegurança e Vigilância Sanitária, 40h;
Políticas Públicas de Saúde, 40h; Gestão de Saúde Pública, 40h;
Documentação Hospitalar, 40h; Controle de Resíduos e do Lixo Hospitalar, 40h; Logística Hospitalar, 40h; Projeto de Integração - Visitas
e Descrição de Atividades, 80h; CH total do 2° Sem: 400h. 3° Sem Núcleo de Aprendizagem III: Custos Hospitalares, disciplinas: Custos e Faturamento Hospitalar, 40h; Gestão Financeira e Orçamentária,
80h; Gestão da Nutrição Hospitalar, 40h; Gestão da Hotelaria Hospitalar, 40h; Gestão da Enfermagem Hospitalar, 40h; Gestão da Farmácia Hospitalar, 40h; Auditoria Hospitalar, 40h; Projeto de Integração - Custos Hospitalares, 80h; CH total do 3° Sem: 400h; CERTIFICAÇÃO 3° Sem: Operador de Serviços Administrativos. 4° Sem
- Núcleo de Aprendizagem IV: Sistemas de Serviços Hospitalares,
disciplinas: Administração e Gestão em Saúde Pública, 40h; Direito
do Consumidor, 40h; Gestão de Pessoas, 40h; Gestão de Contratos e
Convênios, 40h; Gestão do Serviço de Fisioterapia, 40h; Infraestrutura e Manutenção Hospitalar, 80h; Arquitetura Hospitalar, 40h;
Projeto de Integração - Informações hospitalares, 80h, CH total do 4°
Sem: 400h; CERTIFICAÇÃO 4° Sem: Analista de Gestão Hospitalar.
5° Sem - Núcleo de Aprendizagem V: Sistemas de Negócios Hospitalares, disciplinas: Bioética e Comissões Hospitalares, 40h; Empreendedorismo, 40h; Plano de Negócios, 40h; Marketing de Relacionamento em Saúde, 80h; Ética e Responsabilidade Social, 40h;
Tecnologia da Informação na Gestão Hospitalar, 80h; Projeto de Integração - Negócios Hospitalares, 80h; CH total do 5° Sem: 400h;
CERTIFICAÇÃO 5° Sem: Assistente de Gerência Hospitalar. 6° Sem
- Núcleo de Aprendizagem VI: Gestão de Sistemas Hospitalares,
disciplinas: Planejamento Estratégico, 80h; Segurança e Saúde Ocupacional, 40h; Humanização, Recepção e Atendimento Hospitalar,
40h; Gestão de Serviços Terceirizados, 40h; Tecnologia Hospitalar,
40h; Indicadores Hospitalares, 80h; Projeto de Integração - Qualidade
Hospitalar, 80h; CH total do 6° Sem, 400h; CERTIFICAÇÃO 6°
Sem: Gestor Hospitalar. Carga horária total do curso: 2.400h.
Curitiba-PR, 14 de abril de 2011.
MARCELO MARCIO XAVIER
Diretor-Geral
FACULDADE SOCIAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Processo Seletivo 2011.2 da
Faculdade Social, publicado no Diário Oficial da União de
25/04/2011, Seção 3, página 139, onde se lê: "... 1. INSCRIÇÕES/TAXAS- 1.1. Inscrição Não presencial (Internet) através do
site www.faculdadesocial.edu.br, de 26/04 a 25/05/2011. 1.2. Para os
candidatos optantes pelo ENEM as inscrições serão encerradas no dia
18/05/2011. 2. PROVAS (PSPE) serão realizadas no dia 29/05/2011
(domingo) das 09h00 às 13h00,", leia-se: "... 1. INSCRIÇÕES/TAXAS- 1.1. Inscrição Não presencial (Internet) através do site www.faculdadesocial.edu.br, de 26/04 a 01/06/2011. 1.2. Para os candidatos
optantes pelo ENEM as inscrições serão encerradas no dia
25/05/2011. 2. PROVAS (PSPE) serão realizadas no dia 05/06/2011
(domingo) das 09h00 às 13h00..."Ficam mantidas as demais disposições do Extrato de Edital e do Candidato.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE
EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS,
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO FENASERHTT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Membros do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.179.649/0001-60, a se
reunirem em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 15h30 do dia 16
de junho de 2011, na Avenida São Luís, 258 - 18º andar, Centro, São
Paulo - SP, com a finalidade de deliberam a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA: 1) Retificação do Edital de Convocação do Conselho de Representantes publicada no DOU em 03/09/2004, haja vista
que convocação saiu de forma genérica, assim a presente retificação
objetiva mencionar de forma expressa cada um dos Sindicatos fundadores. Dessa feita, onde se lê: Ficam convocados os membros do
Conselho de Representantes da FENASERHTT..." leia-se: "Ficam
convocados os Membros do Conselho de Representantes da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO - FENASERHTT dos respectivos Sindicatos: SINBETT Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis no Estado da
Bahia, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº
24.150.001.579/91-29, inscrito no CNPJ sob o nº 34.282.905/000113; SINSERHT - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços
em Recursos Humanos, e Trabalho Temporário no Estado de Minas
Gerais, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº
24.260.009.836/90-51, inscrito no CNPJ sob o nº 26.228.072/000184; SINDEPRESTEM - Sindicato das Empresas de Prestação de
Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e
de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, com registro no
Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24.000.004.510/91-43, inscrito no CNPJ sob o nº 66.662.974/0001-49; SINELAMOTESC Sindicato das Empresas de Locação e Administração de Mão-de-Obra
Temporária no Estado de Santa Catarina, com registro no Ministério
do Trabalho e Emprego sob nº 46.000.005.094/00-14, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.751.442/0001-66; SINDEPRES - Sindicato das
Empresas de Prestação de Serviços no Estado do Espírito Santo, com
registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº
46.000.004.216/99-59, inscrito no CNPJ sob o nº 02.480.908/000175..." 2) Cumprimento da obrigatoriedade de constar no Estatuto
Social de cada Entidade Sindical fundadora da FENASERHTT a
previsão de autorização para criação da Federação; 3) Cumprimento
do Artigo 34 do Estatuto Social; 4) Representatividade Sindical da
FENASERHTT. Não havendo quorum no horário acima previsto, a
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA será instalada em segunda convocação às 16h00 com os membros presentes.
São Paulo, 10 de maio de 2011.
VANDER MORALES
Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2011
Nº Processo: 06343.000062/2010-67. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS-CNPJ:
06.343.763/0001-11. Contratada: VICTÓRIA PLAZA HOTEL CNPJ: 02.424.656/0001-67. Objeto: contratação de empresa (hotel),
por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviço
de hospedagem, fornecimento de alimentação, locação de auditório e
salas para a realização da Etapa II do "PROGRAMA PROJOVEM
CAMPO SABERES DA TERRA" na cidade de Palmas-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2011 a 22/05/2011.
Valor R$ 132.926,00.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Processo n o- 84493.
Objeto: Aquisição de Produtos Laboratoriais (Argônio líquido, Argônio 5.0 analítico, Oxigênio 4.0, Hidrogênio 99,99 (4.0), Nitrogênio
comum, Argônio gasoso industrial, Nitrogênio super seco e Hélio).-Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data e horário para envio das
Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia
25/052011 no site www.licitacoes-e.com.br . Abertura das Propostas:
25/05/2011 às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br - Paulo Ignácio
Fonseca de Almeida - Diretor Executivo
São Carlos, 11 de maio de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 046/2011. OBJETO: Aquisição de
itens apoiados em material de consumo no plano de aplicação. CONTRATADO: EIFELMAKER Industria e Comércio de Refrigeração
Ltda.CNPJ: 09.069.919-0001-06. Valor: R$ 26.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIOCNPQ 704222/2009. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 11.05.2011 pelo Coordenador do Projeto, Jefferson Cárdia
Simões. RATIFICAÇÃO em 11.05.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 045/2011. OBJETO: Manutenção
do equipamento Q-TOF. CONTRATADO: Waters Technologies do
Brasil LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37; Valor: R$ 14.148,48.
CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.07.0561.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 13.04.2011 pelo Coordenador do Projeto Humberto Siqueira
Brandi. RATIFICAÇÃO em 10.05.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: New Route, Inc. Objeto: Aquisição de Estereomicroscópio. Referente ao processo 823, no valor de US$ 10.200,00 para
realização do projeto: 1684 FINEP/CTINFRA/UFPA/FADESP MODERNIZAÇÃO CT-INFRA. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24
Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias
Guerreiro pela Fadesp.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Luiz Alberto P. S. Ferreira Ltda para o item 02 no valor
de R$ 4.470,00. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática.
Referente ao processo 95832 para realização do projeto: 1940 FINEP/FNDCT/PROMOVE/UFPA/SEDUC/FADESP
CARAVANA.
Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos para laboratório,
conforme descrito em edital. Itens 01 e 02 licitante vencedor: Diagservice Prod. e Serv.Ltda no valor total de R$ 1.571,90, Item 03
licitante vencedor Lucadema Cientifica Ltda no valor de R$ 1.000,00;
Item 04 licitante vencedor Farol Prod.Cientifico Ltda no valor de R$
499,00; Item 05 Diminas - Distribuidora Mineira de Prod. p/Laboratorio ltda no valor de R$-2.190,00; item 06 Union Ind. e Comercio de Equip. p/Lab. Ltda no valor de R$-7.159,96; Item 07
Aaker Solutions Com. e Manut. de Inst. de Medição Ltda no valor de
R$-9.393,99; Itens 08 e 09 DMI -Brasil - Comercio e Rep. de
Prod.Ltda no valor de R$-30.300,00. Processo 96358/96418.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200156
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DES. AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO
EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP - Pregão Presencial n.º 025/2011 - Objeto: Fornecimento de lanches (coffee-break). Contratada: PANIFICAÇÃO E
PADARIA BAMBINA LTDA - Valor: 129.396,00. Prazo: 12 meses.
Data assinatura: 02/05/2011.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas. Contratada: PONTAL TURISMO LTDA - Valor: 400.000,00. Desconto sobre os serviços: 10,42%. Prazo:
12 meses. Data assinatura: 07/07/2010.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 046/2010 - Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Contratada:
PROPAG TURISMO LTDA - Valor: R$ 50.000,00. Desconto sobre
os serviços: 10,1%. Prazo: 12 meses. Data assinatura: 27/08/2010.
Espécie: Ata SRP - Pregão Presencial n.º 047/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos. Contratada: ANDRÉIA
ROLDÃO SILVA - ME - Prazo: 12 meses. Data assinatura: 10/09/2010.
Ata com os valores disponíveis no site www.fadepe.ufjf.br.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 062/2010 - Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre de carga e passageiros e
serviço de moto frete. Contratadas: ANDRÉIA ROLDÃO SILVA ME; CARLOS SANTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;
TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO GERAL NORTE-SUL LTDA Prazo: 12 meses. Data assinatura: 03/11/2010. Ata com os valores
disponíveis no site www.fadepe.ufjf.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 073/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de escritório. Contratadas: Eletro Express
Comércio de Produtos Elétricos Ltda. Valor: R$ 864,00; ETTEC DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 21.580,56; Marcelo Kopti Tranjan - ME.
Valor: R$ 8.676,00; Total Distribuidora Atacadista Ltda. Valor: R$
17.220,00. - Prazo: 12 meses. Data assinatura: 19/11/2010.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 076/2010 - Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos. Contratada: L.H. GONÇALVES
COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP - Valor: 17.183,44. Prazo:
12 meses. Data assinatura: 13/01/2011.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 077/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de copa/cozinha e limpeza. Contratadas:
CASTRO & NETOS LTDA. Valor: R$ 3.157,68; MICRON GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 8.913,60; MIRANDA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME. Valor: R$
15.450,24; REAL EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 2.490,12. - Prazo: 12 meses. Data assinatura: 15/12/2010.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 084/2010 - Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros. Contratada:
BRAZILLIANS TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA. - Prazo: 12 meses. Data assinatura: 01/02/2011. Ata com os
valores disponíveis no site www.fadepe.ufjf.br.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 085/2010 - Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas. Contratada: VTC SOLUÇÕES EM
TURISMO LTDA - Valor: 600.000,00. Desconto sobre os serviços:
38,2%. Prazo: 12 meses. Data assinatura: 24/03/2011.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 085/2010 - Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas. Contratada: VTC SOLUÇÕES EM
TURISMO LTDA - Valor: 1.056.120,00. Desconto sobre os serviços:
11,99%. Prazo: 12 meses. Data assinatura: 13/01/2011.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 001/2011 - Objeto: Fornecimento de cartuchos e toners compatíveis, recarga de cartuchos e
toners e substituição de cilindros de diversas impressoras. Contratadas: OMEGATI COMÉRCIO DE INFOMRMÁTICA LTDA. Valor:
R$ 13.795,00; PEREIRA & CONCEIÇÃO - INFORMÁTICA LTDA.
Valor: R$ 18.890,50; TECNOLASER JET SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 7.972,10. - Prazo: 12 meses. Data
assinatura: 11/02/2011.
Espécie: Ata SRP - Pregão Eletrônico n.º 003/2011 - Objeto: Prestação de serviços gráficos (impressões digitais). Contratada: LOC
PRINT SOLUÇÕES DE IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - Valor:
139.800,00. Prazo: 12 meses. Data assinatura: 25/03/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 40/2011 - AJ - UNISELVA
Processo: 2010/003762/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
36.882.777/0001-74 Contratado: DEFANTI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de impressão de 02 (dois) cadernos pedagógicos", para atender ao Núcleo de Desenvolvimento em Saúde/NDS/ISC/UFMT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$51.990,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa
reais). Dotação Orçamentária: Projeto 3.14.020
EXTRATO DO CONTRATO N o- 28/2011-AJ-UNISELVA
Processo: 2011/002035/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME CNPJ: 07.344.150/0001-61 Objeto: Fornecimento do item: 01 do certame, descrito na proposta da
CONTRATADA, anexa, que faz parte integrante deste instrumento.
Valor: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) Vigência: 90
(noventa) dias Dotação orçamentária: Projeto n° 3.55.029, com recursos provenientes do Convênio firmado entre a FINEP, a UFMT e
a Fundação Uniselva sob o n°. 01.09.0531/00 - Ref. 0708/2009 FNDCT/FINEP.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 29/2011-AJ-UNISELVA
Processo: 2011/002035/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: MULTILINE & VICANTO COMÉRCIO
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA - ME CNPJ:
07.086.264/0001-59 Objeto: Fornecimento do item: 02 do certame,
descrito na proposta da CONTRATADA, anexa, que faz parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 44.473,00(quarenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e três reais) Vigência: 90 (noventa) dias Dotação orçamentária: Projeto n° 3.55.029, com recursos provenientes
do Convênio firmado entre a FINEP, a UFMT e a Fundação Uniselva
sob o n°. 01.09.0531/00 - Ref. 0708/2009 - FNDCT/FINEP.
3
ISSN 1677-7069
157
EXTRATO DO CONTRATO N o- 30/2011-AJ-UNISELVA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
Processo: 2011/002035/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: DLG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.683.489/0001-06 Objeto: Fornecimento do item: 04 do
certame, descrito na proposta da CONTRATADA, anexa, que faz
parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 47.460,00(quarenta e
sete mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 90 (noventa) dias
Dotação orçamentária: Projeto n° 3.55.029, com recursos provenientes
do Convênio firmado entre a FINEP, a UFMT e a Fundação Uniselva
sob o n°. 01.09.0531/00 - Ref. 0708/2009 - FNDCT/FINEP.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível (diesel) para atender às necessidades de abastecimento do
Projeto "CV 2600.0063427.10.4 Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro PMPDP", da Universidade Federal de Sergipe UFS. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 11/05/2011 de 09:00 às
11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro,
Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 11/05/2011 às 09:00 hs
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2011
às 15:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 31/2011-AJ-UNISELVA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO FAPED
Processo: 2011/002035/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECÂNICA DO SOLO LTDA CNPJ: 60.820.321/0001-64 Objeto: Fornecimento do item: 05 do certame, descrito na proposta da CONTRATADA, anexa, que faz parte integrante deste instrumento. Valor:
R$ 16.155,00(dezesseis mil, cento e cinquenta e cinco reais) Vigência: 90 (noventa) dias Dotação orçamentária: Projeto n° 3.55.029,
com recursos provenientes do Convênio firmado entre a FINEP, a
UFMT e a Fundação Uniselva sob o n°. 01.09.0531/00 - Ref.
0708/2009 - FNDCT/FINEP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições,
decide utilizar a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
302/2010 - Universidade Federal Uberlândia, item 60. Empresa: Teklabor Comércio de Instrumentação Analítica Ltda, CNPJ:
11.098.524/0001-83, valor global R$ 13.520,00 mil reais. Objeto:
Aquisição de equipamento para laboratório (Termociclador). Adesão
conforme art. 8º do Dec.nº. 3.931 de setembro de 2001.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2011
Objeto: Serviço de manutenção nos sistemas controladores de equipamentos do laboratório da FARMATEC/ UFG. Empresa contratada:
MCA Informática Ltda CNPJ: 04.711.039/0001-78 valor global R$
7.996,52 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24,
inciso II. Recurso: FINEP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às
14h00min do dia 24/05/2011 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de
materiais para laboratório (reagentes, frascos, luvas, provetas, lamínulas, rack). Data limite para acolhimento das propostas é até o dia
24/05/2011 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoese.com.br e www.funape.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às
10h00min do dia 25/05/2011 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço com a finalidade em
reformar estufa agrícola na Embrapa (Arroz e Feijão). Data limite para
acolhimento das propostas é até o dia 25/05/2011 às 09h00min. O
edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
Objeto: aquisição de equipamentos/ materiais permanente (Notebook,
computador e outros) para atender as necessidades do Projeto "CV
4600229220 - PETROBRAS/Automação e controle de processos petrolíferos", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens
Licitados: 0004. Edital: 11/05/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às
17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da
Proposta: a partir de 11/05/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2011 às 15:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200157
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED comunica aos interessados a que os Lotes do Pregão Eletrônico Nº 004/2011 foram homologados da seguinte forma: Lote: 1 Homologado a favor da empresa: Staff Comercio Varejista de Produtos Veterinários, pelo valor total: R$ 14.600,00. Lote: 2 - FRACASSADO. Lote: 3 foi homologado a favor da empresa: Ivo Martins
dos Santos Junior,valor total: R$ 29.055,55. Lote: 4 e 5 foram homologados a favor da empresa: Norte Verde Produtos Agropecuários
pelos valores: R$1.884,00 e R$1.199,00 respectivamente; Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefax (031) 3773-3855 e
do e-mail [email protected].
GLEISIANE S. DE MOURA CARVALHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 10/11
A FAPEX torna público o resultado final da Carta-Convite nº.
10/11, realizada no dia 13 de abril 2011 para o Projeto: 10.0106/01, cujo
objeto é serviços gráficos da revista Afro - Ásia para o Centro de Estudos
Afro Orientais da UFBA, foi vencedora ofertando o menor valor a empresa OITI EDITORA GRÁFICA E PRODUÇÃO CULTURAIS LTDA.,
no total de R$ 21.250,00(vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário Executivo, publicado DOU nº
217, de 12/11/2010,
Seção 3, pág. 206, no processo de Dispensa
de
Licitação n o- 66/2010, onde
se lê: Inciso XXI da Lei n o- 8.666/93,
oLeia-se: Inciso V da Lei n 8.666/93 e onde se lê: valor R$ 36.180,00,
leia-se: valor R$ 37.800,00.
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 152/11 - Convênio n°. 01.09.0207.00 - FINEP -CAPTAER II. Objeto: "Atualização de Software e Licenças" Empresa
MSC Brasil Software e Engenharia Ltda. - CNPJ: 01.454.772/000166 Valor Total: R$ 16.410,00 - Art. 25 inciso I § 2º da Lei 8.666/93.
Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Processo: nº. 154/11 - Convênio n°. 01.10.0733.00 - FINEP SCBTGA
- Objeto: "Serv. Engenharia na Turbina Estacionária TVRD 100" Empresa Polaris Ind. e Com. de Comp. Mec. e Serv. Ltda - Valor
Total R$ 594.000,00 - Art. 25 inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 158/11
Convênio n°. 01.10.0733.00 - FINEP SCBTGA - Objeto: "Carreta de
Gás natural para 156m³"- Empresa Vencedora Galvan Galvanoplastia
Agulhas Negras Ltda. - CNPJ 39.196.134/0001-65 - Valor Total:
32.204,00.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
Objeto: Aquisição de material consumo para laboratório - vidrarias, para
atender as necessidades do Projeto de Desenvolvimento de Métodos Analíticos Laboratoriais para Suporte a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Caracterização, Avaliação e Processamento Primários
de Petróleos Pesados e Extras-Pesados, Centro de Custos 3542 LOCAL
para retirada do Edital: Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por
intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, Ou www.fcaa.com.br. Data
da Disputa: dia 24/05/2011 às 09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br,
"Acesso Identificado". Recurso: PETROBRÁS MÉTODOS ANALÍTICOS 08 - CENTRO DE CUSTOS 3542 e-mail: [email protected]
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade n o- 9/2011
CONTRATADA: CRAY INCORPORATION OBJETO: Fornecimento
de Rede Gemini e Nova Plataforma de Software para o Supercomputador CRAY XT6 do CPTEC/INPE. VALOR: R$ 1.633.000,00
(Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil dólares dos Estados Unidos da América). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINATURAS: 29/04/11. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade
Campos - Procurador. CONTRATADA: José Norberto Pasquatti Procurador. Convênio FINEP/SUPERCLIMA N° 01.07.0612.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo nº. 2.982.000.06/11. Data de Assinatura:
19/04/11 Contratada: Navcon Navegação Controle, Indústria e Comércio Ltda. - Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira (prazo de entrega) e Quinta (pagamentos e condições) devendo ocorrer até a data
máxima de 31/07/2011. Assinam João Olímpio Andrade Campos pela
Contratante e Valter Ricardo Schad pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Esta Fundação, após o julgamento de habilitação referente à
licitação supramencionada, torna público as seguintes decisões:1)
HABILITAR a empresa HERSA ENGENHARIA E SERV. LTDA por
atender a todas as exigências editalícias; 2) INABILITAR as empresas CIMCORP INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A. e
SISTENGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. por não atenderem a todas as exigências editalícias, sobretudo o item 15.4 do
Projeto Básico, anexo I do Edital; 3) DESIGNAR a data de
20/05/2011 às 09hs para a abertura do envelope nº 2 (Proposta de
Preços) no mesmo local onde ocorreu a primeira sessão.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 504-569/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*007*24 e 11382*01*109/13/25- Objeto: Aquisição equipamentos e ferramentas - Contratadas: Farnell Newark Brasil Dist. Prod. Elet. Ltda - Valor R$ 545,85-Cofermeta S/A - Valor R$
479,00 - Celmar Comercial e importadora ltda - Valor R$ 1.818,00
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 504-569/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 15403*03*014*14/15 - Objeto: Aquisição de uma estufa de
secagem e de três fornos tipo elétricos tipo poço - Contratadas:
Datamed Ltda - Valor R$ 4.580,00 Combustol Indústria e Comércio
Ltda -Valor R$ 315.000,00- Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 340/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de livros. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Licitação nº 363932. Data e hora para recebimento das
propostas: das 09:00 hs do dia 12/05/2011 até as 09:00 hs do dia
24/05/2011.
WEBERTE VELEZIANO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 341/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em
realização de eventos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
363989. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 13/05/2011 até as 09:00 hs do dia 25/05/2011.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 227/2011 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - Drive A informática Ltda, valor R$ 100.000,00; LOTE 3 - ITOne Consultoria e Negócios em Tec. Da Informação, valor R$
78.000,00. Ainda relativo o LOTE 2 foi revogado com base no Artigo
18 do Decreto nº 3.555/00 para melhor descrição e oferta de preço.
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundação Josué Montello. CONTRATADO: URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº37/2010 firmado em 01 de setembro de 2010.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração das CLÁUSULAS TERCEIRA E
QUARTA para acréscimo quantitativo de serviços e prorrogação do
prazo de execução, alterando o valor do Contrato atualizado de R$
409.051,78(quatrocentos e nove mil cinqüenta e um reais e setenta e
oito centavos) para R$ 492.356,90 (quatrocentos e noventa e dois mil
trezentos cinqüenta e seis reais e noventa centavos) e prorrogação do
prazo de entrega dos serviços até 30/05/2011. Fundamentação Legal:
57, §1º, inciso I, § 2º c/c artigo 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º da Lei
nº 8.666/93/Data do Aditivo: 04.05.2011. FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELO. Dr. Prof. Alcimar Nunes Pinheiro. URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Adalberto Cordeiro Furtado.
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/11
Processo: 241/11
Objeto: Aquisição de Videoconferência e Lousa Interativa
Lote 001: Cancelado
Lote 002: Empresa Vencedora: Marka Com. de Mat. e Equip. de
Informática. CNPJ: 11.451.932/0001-77
Valor total: R$ 20.919,96
Convênio: Ref; 1386/05 FINEP/UPC
Data da Homologação: 09 de Maio de 2011
Porto Alegre, 10 de maio de 2011
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 367352010. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada:Peak Scientific; Objeto: Requisição de compra de material por importação direta para o
Projeto: FINEP/BIONORTE; Valor: USD 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta dolares); Fundamento legal: Artigo 24, inciso
XXI da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Reconhecimento em 29.04.11 por Kris Suenir Meira de
Araújo (advogada); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N.º
8.666/93, em 29.04.2011, por Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC.
Processo N.º 367272010. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada:Equilab, Inc.; Objeto: Requisição de compra de material por importação direta para o
Projeto: FINEP/BIONORTE; Valor: USD 45.000,00 (quarenta e cinco
mil dólares); Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei N.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 29.04.11 por Kris Suenir Meira de Araújo (advogada); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N.º 8.666/93, em
29.04.2011, por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO INTERNACIONAL N o- 6/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 maio de 2011, às 09h (horário de Brasília), na
sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa
Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão internacional
006/2011, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos de laboratório. Valor estimado: R$ 83.982,28. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no
site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das
14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 6 de maiol de 2011.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura FUNPEC; Pregão Eletrônico n o- 33/2011. Objeto: Registro de Preços
para Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento
de coffee break. Considerando tratar-se de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Lote, para sistema de registro de preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de
Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor unitário registrado da seguinte forma: REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
ESPECIAIS LTDA., para o Lote I, sendo o item 1: R$ 6,62 e o item
02: R$ 9,60; J. MARINHO DA SILVA - ME, para o item II, sendo o
item 03: R$ 14,97. Data da assinatura da Ata: 10/05/2011. Vigência
da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação
prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200158
Nata--RN, 10 de maio de 2011
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 12/2011
Objeto: Aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) caixas
de papelão ondulado branco e 4.800 (quatro mil e oitocentas) caixas
de papelão, papel triplex, 350 de gramatura para transporte de painéis,
com entrega em oito Hemocentros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1).
Processo nº: 077/2010.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 25/05/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 25/05/2011 - às 14:00 horas
Valor Total Estimado: R$ 27.984,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,
pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 3/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 24 de maio de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo menor preço global, para aquisição de Material de Consumo para Processamento de
Dados, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital, observadas as normas da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Este
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs e
das 13:00(treze)hrs às 17:00(dezessete)hrs e 6ª feira das 8:00(oito)hrs
às 12:00(doze)hrs, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante
o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida em favor
da Fundação em depósito no Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr
1763-9 ou baixado pelo home page www.frf.br até o dia 19/05/2011.
No ato do recebimento do Edital, o licitante receberá um CD-ROM
previamente gravado contendo o Projeto Básico e seus Anexos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 3873-7735
ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 31 de maio de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço,
para a contratação de empresa especializada para o projeto de: Célula
Triaxial de Alta Pressão para Corpos de Prova Cilíndricos de Solo
dotada de Sistema de Aplicação de Vazão de Gás metano. Este Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 5ª feira, no horário das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs e das
13:00(treze)hs às 17:00(dezessete)hs e 6ª feira das 8:00(oito)hs às
12:00(doze)hs, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante o
pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida em favor
da Fundação em depósito no Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr
1763-9 ou baixado pelo home page www.frf.br até o dia 26/05/2011.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 38737735 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de maio de 2011
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2011-SRP
A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pregão Eletrônico/Registro de Preços, para execução de serviços gráficos, para atender ao Projeto Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica/ PARFOR/ASEI, no âmbito do Contrato nº 007.013.016/2010 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia
24/05/2011 às 09:00 hrs. Informações disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fsadu.org.br.
São Luís, 11 de maio de 2011.
PAOLA MEDEIROS DE QUEIROZ
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
Nível 1 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
3
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n° 21/2011. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente/ Misturador Planetário. PROCESSO nº 1468/2011. CONTRATADA: JCS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ/MF nº 05.436.797/0001-98. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Projeto Laboratório Aplicado a Engenharia Civil - LAPLENCI. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 90
(noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela LOCADORA: Leonardo Levy de Oliveira Ferreira
- Sócio. Pela LOCATÁRIA: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos
Santos - Diretor Presidente.
Processo N° 0267/2011, Convênio: CNPq. Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Comercial S & G Ltda., CNPJ: 03.748.762/0001-69. Objeto:
Aquisição de nobreak senoidal. Fundamento Legal Artigo 24, Inc.
XXI da Lei 8.666/93. Valor global R$ 1.100,00. Vigência: 04/05/11 a
03/06/11. Data de assinatura 04/05/2011. Contratado: Gilmar de
Araújo Umbelino - Proprietário. Contratante: Luiz Hildebrando P. da
Silva - Diretor Geral.
GNPP SEGURADORA S/A
Em Liquidação Ordinária
CNPJ n o- 29.981.685/0001-86
AVISO AOS CREDORES
O Sr. Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro,
à Avenida Rio Branco, nº. 100, 17° andar, Centro, inscrita no CNPJ
sob o nº. 29.981. 685/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Liquidante, Sr. Rodrigo dos Santos Rodrigues, convoca os credores que
não responderam as convocações anteriores a comparecerem, a partir
do dia 23/05/2011, à Rua da Candelária, nº. 79, sala 403, Centro, Rio
de Janeiro - RJ, de 11:00 às 16:00, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência ou ligarem para 21 22232783, a fim de receberem os valores referentes aos créditos habilitados no processo liquidatório. Rio de Janeiro, 12/05/2011. GNPP
Seguradora S.A. - em Liquidação Ordinária.
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N ICFG/IBRAM 15/2011
PROCESSO N.º 748299/19/2011. CONTRATANTE: INSTITUTO
CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: "LILIAN DE
MELO MACEDO" empresária exclusiva do grupo musical "Naquele
Tempo" - OBJETO: show musical no Museu de Artes e Ofícios.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO: à conta
da dotação do MinC- Programa de Trabalho 13.391.0171.2838.0001Elemento de Despesa 33.50.41-Nota de Empenho 2010NE900151 de
16/12/2010, recursos transferidos pelo IBRAM à CONTRATANTE,
através do Convênio n.º 748299/2010, firmado entre as partes. VIGÊNCIA: de 01 (hum) mês, contados a partir da assinatura do Contrato. Data Assinatura: 11/05/2011-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez-Presidente ICFG e Lilian de Melo Macedo - empresária.
DESPACHO DA PRESIDENTE
Em 10 de maio de 2011
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei Federal no. 8.666/93,
com redação dada pela Lei no. 9.648/98 e em consonância com o
Parecer Jurídico, emitido pela assessoria jurídica, a inexigibilidade de
licitação, no processo abaixo citado: Processo nº. 748299/19/2011.
Órgão Solicitante: ICFG - MAO. Favorecido: "Naquele Tempo" (através de sua empresária exclusiva Lilian de M. Macedo) para realização
de show musical no Museu de Artes e Ofícios em Belo Horizonte/MG conforme convenio ICFG/IBRAM 748299/2010 firmado em
15/12/2010. Belo Horizonte, 10/05/2011.
ANGELA GUTIERREZ
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-36/2011
O Instituto Euvaldo Lodi, Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul, torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo "Técnica e Preço", nº 2004-36/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de consultoria no Projeto SIBRATEC
com Aplicação da Metodologia PROGEX, que será regida da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666, de 21 de junho de
1993. A sessão publica dar-se-a em 27 de junho de 2011, às 14h. O
Edital com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 33478544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 8h 30min às 17h 30min.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Processo N° 0267/2011, Convênio: CNPq. Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Dex Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 05.549.881/0001-18. Objeto: Aquisição de nobreaks 1400 KVA. Fundamento Legal Artigo 24,
Inc. XXI da Lei 8.666/93. Valor global R$ 1.724,00. Vigência:
04/05/11 a 25/05/11. Data de assinatura 04/05/2011. Contratado: Antônio M. Gonsalves - Sócio. Contratante: Luiz Hildebrando P. da
Silva - Diretor Geral.
Processo N° 0267/2011, Convênio: CNPq. Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Labiotek Com.e Serv. em Equiptos. Médicos Ltda., CNPJ:
08.080821/0001-97. Objeto: Aquisição de Microcomputadores. Fundamento Legal Artigo 24, Inc. XXI da Lei 8.666/93. Valor global R$
11.250,00. Vigência: 04/05/11 a 19/05/11. Data de assinatura
04/05/2011. Contratado: Paula Alessandra Passos Cruz - Representante
Legal. Contratante: Luiz Hildebrando P. da Silva - Diretor Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N° 1545/2011, Convênio: FIOCRUZ Contratante: Instituto
de Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90.
Contratado: Jose Ferreira da Silva Filho - EPP, CNPJ:
14.067.722/0001-78. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo.
Fundamento legal: Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. Valor global R$
16.297,63. Vigência: 06/05/11 a 06/05/11. Data de assinatura
06/05/11. Contratado: Jose Ferreira da Silva Filho - Diretor Proprietário. Contratante: Luiz Hildebrando P. da Silva - Diretor Geral.
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IVOTI
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/2011/II
O Instituto Superior de Educação Ivoti - ISEI torna público
que estarão abertas de 1º/6/2011 a 4/7/2011 as inscrições ao processo
seletivo para o Curso de Pedagogia, Licenciatura, 50 vagas, noturno,
reconhecido pela Portaria SESu nº 202/2009, de 12/02/2009, DOU de
13/02/09, 50 alunos no máximo por turma e para o Curso de Graduação em Música, Licenciatura, 50 vagas, noturno, autorizado pela
Portaria SESu nº 824/2010, de 1/7/2010, DOU de 2/7/2010, 50 alunos
no máximo por turma. O processo seletivo será realizado em 6/7/2011
em primeira chamada, e em 27/7/2011, em segunda chamada, e destina-se a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. Os candidatos podem obter informações detalhadas na sede
do ISEI, na Rua Júlio Hauser, nº 171, em Ivoti, RS, fone(51)35638656, e no site www.isei.edu.br.
MANFREDO CARLOS WACHS
Diretor
JAZRA ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA
C.N.P.J./MF Nº. 54.521.232/0001-14
NIRE Nº. : 35.203.161.652
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Pelo presente, 1) RUBENS JAZRA, brasileiro, solteiro,
maior, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
1.083.364/SSP-SP e do CPF nº 008.837.358-49, residente e domiciliado nesta Capital à Alameda Franca, 910, 3º andar- CEP 01422001, Cerqueira Cezar; e, 2) LUIZ CARLOS FERNANDES, brasileiro, casado, assistente financeiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.243.968-0/SSP-SP e do CPF nº 413.039.626-91,
residente e domiciliado no Município de Diadema, Estado de São
Paulo à Rua Santiago,147, Jardim das Nações, CEP 09921-270; na
qualidade de únicos sócios da JAZRA ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.521.232/0001-14, com
sede social à Rua Ibituruna, 484-A, Parque Imperial , CEP: 04302052, nesta cidade e Capital de São Paulo, constituída nos termos do
contrato social arquivados na JUCESP - Junta Comercial do Estado
de São Paulo, sob nº. 35.203.161.652 em sessão de 14/06/1985, e
última alteração sob nº 236.914/09-1 em 14/07/2009, resolvem: 1.
Reduzir o capital social cujo valor atual excede os objetivos sociais,
podendo assim os sócios aplicar esse excesso em outras áreas de
atuação econômica. 2. Face a decisão tomada pelos sócios, o capital
social que era de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) fica
reduzido para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), redução essa de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) que serão pagos aos sócios em moeda corrente. 3. A alteração mencionada no item nº 02, implica na
nova redação do capital social, cujo teor é o seguinte: O capital social
inteiramente integralizado em moeda corrente é de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) dividido em 60.000 ( sessenta mil) quotas no
valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada assim distribuídas aos
sócios:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200159
159
ISSN 1677-7069
NOME
Rubenz Jazra
Luiz Carlos Fernandes
TOTAL
%
98
2
100
QUOTAS
58.800
1.200
60.000
VALOR R$
58.800,00
1.200,00
60.000,00
§ único-A responsabilidade dos sócios é restrita no valor de suas
quotas, mas ambos respondem solidariamente pela integralizações do
capital social, nos termos do artigo 1.052, da Lei nº 10.406 de
10/01/2002. 4. As demais cláusulas não alteradas pelo presente instrumento, continuam em pleno vigor. E por estarem assim, justos e
contratados, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor, na
presença de 2 (duas) testemunhas.
São Paulo,10 de fevereiro de 2011.
RUBENS JAZRA
Sócio
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
AVISOS
1.Número do Projeto: BRA/00/021 2.Título do Projeto: Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade 3. Modalidade de Contrato: PRODUTO 4. Número do Contrato:
2010/000894-00 5. Justificativa: O BRA/00/021 foi estabelecido visando dar continuidade às ações iniciadas pelos projetos BRA/94/016
Formulação e implementação de políticas públicas compatíveis com
os princípios de desenvolvimento sustentável definidos na Agenda 21
e BRA/95/012 Gestão da Diversidade Biológica , e tem como objetivo cooperar com o empenho nacional de implementar os dispositivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica e salvaguardar
o patrimônio biológico para as gerações futuras. 6. Objeto do Contrato: Desenvolvimento de atividades relativas à criação de cd-roms
interativos relacionados aos livros "Informe sobre as Espécies Exóticas Invasoras Marinhas no Brasil", "Farmacopéia Popular do Cerrado", "Frutíferas e Plantas Úteis na Vida Amazônica" e "Espécies da
Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial - Plantas para
o Futuro - Região Sul", tanto em formato pdf, quanto na forma de ebook. 7. Vigência do Contrato: 10/11/2010- 20/12/2010 8. Valor total
do contrato: R$ 23.500,00 9. Especificação dos serviços: Plano de
Trabalho detalhado sobre as atividades a serem conduzidas durante o
período da consultoria, incluindo cronograma e agenda de reuniões a
serem realizadas com técnicos da Gerência de Recursos Genéticos, do
Departamento de Conservação da Biodiversidade, para a discussão
dos produtos a serem entregues. Cd-Rom interativo relativo à publicação do "Informe sobre as Espécies Exóticas Invasoras Marinhas
no Brasil", que deverá conter um hotsite, com animações de entrada,
a exemplo das animações em flash (macromedia), incluindo menus
sobre o conteúdo do livro, além de links específicos para acessar o
livro em formato pdf e em formato e-book. O material a ser elaborado
deve ser compatível com a internet para ser disponibilizado na página
do MMA. Cd-Rom interativo relacionado à publicação da "Farmacopéia Popular do Cerrado", que deverá incluir um hotsite, com
animações de entrada, a exemplo das animações em flash (macromedia), incluindo menus sobre o conteúdo do livro, com links específicos para acessar o livro em formato pdf e, também, em formato
e-book. O material a ser elaborado deve ser compatível com a internet
para ser disponibilizado na página do MMA. Cd-Rom interativo relativo à publicação referente às "Frutíferas e Plantas Úteis na Vida
Amazônica", que deverá compreender um hotsite, com animações de
entrada, a exemplo das animações em flash (macromedia), incluindo
menus sobre o conteúdo do livro, com links específicos para acessar
o livro, tanto em formato pdf quanto em formato e-book. O material
a ser elaborado deve ser compatível com a internet para ser disponibilizado na página do MMA. Cd-Rom interativo concernente à
publicação "Espécies da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual
ou Potencial - Plantas para o Futuro - Região Sul", onde deve fazer
parte um hotsite, com animações de entrada, a exemplo das animações em flash (macromedia), incluindo menus sobre o conteúdo do
livro, com links específicos para acessar o livro em formato pdf e em
formato e-book. O material a ser elaborado deve ser compatível com
a internet para ser disponibilizado na página do MMA. 10. SIGNATÁRIOS Nome completo: Daniela América Suárez de Oliveira Diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade Nome
completo do consultor: Marcelo Rodrigues Soares de Sousa CPF:
70409668168.
DANIELA AMÉRICA SUÁREZ DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Conservação
da Biodiversidade
PNUD - BRA/00/021 CONTRATA
CONSULTOR: 01 (uma) vaga
Atividades: O consultor deverá realizar o levantamento das
experiências exitosas que devam ser compartilhadas com outros países; deverá Identificar as questões emergentes e desafios de implementação da Convenção enfrentados pelo país; e deverá sistematizar subsídios para a avaliação da eficácia da implementação da
Convenção no país.
Requisitos Exigidos: Profissional com nível superior em
Ciências Biológicas ou áreas afins. Experiência comprovada de, pelo
menos, 5 anos em trabalhos relacionados a elaboração de documentos
na área de biologia da conservação. Experiência com tradução, especialmente da língua portuguesa para o inglês.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 5 (cinco) meses
Local de Trabalho: Brasília - DF
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
19/05/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 8526
- CEP: 70.312-970 - Brasília-DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NO ENVELOPE O CÓDIGO:
BRA/00/021-8.3 RELATÓRIO NACIONAL. Estará disponível para o
candidato o Termo de Referência no seguinte endereçoeletrônico:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=editais.index&idEstrutura=146&tipo=0. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de 22
de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas
mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível
com os trabalhos a serem executados.
CONSULTOR: 01 (uma) vaga
Atividades: O consultor deverá realizar o levantamento das
ameaças e dificuldades relacionadas à gestão de áreas correspondentes aos Sítios Ramsar; deverá propor ações que atendam a solução
frente às ameaças e dificuldades; e deverá relatar o acompanhamento
e atualização das Fichas Informativas dos Sítios Ramsar já designados.
Requisitos Exigidos: Profissional com nível superior em
Ciências Biológicas ou áreas afins na área de ecologia/conservação da
biodiversidade. Pós - graduação - mestrado ou doutorado - na área em
foco ou experiência comprovada de, pelo menos, 3 anos em trabalhos
relacionados a conservação de ecossistemas alagados ou de seus recursos. Conhecimento comprovado da língua inglesa e/ou espanhola.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 6 (seis) meses
Local de Trabalho: Brasília - DF
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia
19/05/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 8526
- CEP: 70.312-970 - Brasília-DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NO ENVELOPE O CÓDIGO:
BRA/00/021-8.3 ZONAS ÚMIDAS. Estará disponível para o candidato o Termo de Referência no seguinte endereçoeletrônico:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=editais.index&idEstrutura=146&tipo=0. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de
22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum
e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível
com os trabalhos a serem executados.
19h00min, em segunda e última convocação, para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, em sua sede provisória, situada na
Av. José Oscar Salazar, nº 1.439, Bairro Três Vendas, na cidade de
Erechim - RS, para deliberarem sobre o que segue:
ORDEM DO DIA
01- RATIFICAREM os atos sobre a fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS EM TRANSPORTES DE CARGAS, ÔNIBUS, RODOVIÁRIAS, ESCOLARES E DE PESSOAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - SINDITRANS-NORTE/RS
02 - RE-RATIFICAREM os ESTATUTOS SOCIAIS do referido SINDICATO;
03 - RATIFICAREM os atos da ELEIÇÃO e POSSE da
DIRETORIA e CONSELHO FISCAL da Entidade;
04 - RE-RATIFICAREM todos os atos necessários a regularização do SINDICATO.
05 - Assuntos de ordem geral.
1.Número do Projeto: BRA/00/021 2.Título do Projeto: Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade 3. Modalidade de Contrato: PRODUTO 4. Número do Contrato:
2010/000855-00 5. Justificativa: O BRA/00/021 foi estabelecido visando dar continuidade às ações iniciadas pelos projetos BRA/94/016
Formulação e implementação de políticas públicas compatíveis com
os princípios de desenvolvimento sustentável definidos na Agenda 21
e BRA/95/012 Gestão da Diversidade Biológica, e tem como objetivo
cooperar com o empenho nacional de implementar os dispositivos da
Convenção sobre a Diversidade Biológica e salvaguardar o patrimônio biológico para as gerações futuras. 6. Objeto do Contrato:
Elaboração de procedimentos para o Sistema de Gestão Ambiental da
Estação Antártica Comandante Ferraz. 7. Vigência do Contrato:
15/10/2011- 06/12/2011 8. Valor total do contrato: R$ 52.500,00 9.
Especificação dos serviços: O consultor deverá realizar as seguintes
atividades: Subsidiar a elaboração da Política Ambiental e a Estruturação do Sistema de Gestão Ambiental da Estação Antártica
Comandante Ferraz, incluindo a definição de Alta Administração, do
Comitê de Gestão Ambiental e do Responsável pela Administração.
Levantar e descrever as principais atividades desenvolvidas na Estação Antártica Comandante Ferraz que geram impacto ambiental
significativo e construção dos procedimentos relativos aos Controles
Operacionais, Plano de Emergência e Monitoramento e Medição.
Elaborar os procedimentos para documentação, controle de documentos e registros, comunicação, não conformidades, ações corretivas
e preventivas e análise pela administração. 10. SIGNATÁRIOS, Nome completo: Roberto Ribas Gallucci- Gerente da Biodiversidade
Aquática. Nome completo do consultor: Rafaela Picolotto CPF:
04423261901.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE NOVO HORIZONTE - BA
Erechim, 10 de maio de 2.011.
LUIZ CARLOS PAVAN
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CARLOS CHAGAS - SINDISCAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas - SINDISCAR , convoca todos Servidores
Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Carlos Chagas/MG para Assembléia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 25 de maio de 2011 ás 18:00 hs em 1ª convocação
ou ás 18:30 em 2º convocação com qualquer numero de presentes, a
Rua Capitão João Pinto, nº 376, 3º piso da biblioteca publica, Centro,
para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da Fundação
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Chagas MG; 2) Ratificação da eleição e posse da diretoria e do conselho
fiscal; 3) Ratificação do estatuto social; 4)Outros assuntos de interesse dos servidores.
Carlos Chagas-MG , 11 de maio de 2011
ODENI PEREIRA DE SOUZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurais de Novo
Horizonte/ Bahia CONVOCA todos os membros da CATEGORIA
dos Trabalhadores Rurais Ativos e Inativos: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários, extrativistas e principalmente os aposentados rurais do Município de Novo Horizonte, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 20:00 horas, do dia 27 de maio de 2011, na sede do sindicato, situado á Rua
Rio de Janeiro, S/N Quadra 06 Lote 01 Bairro Centro, em Novo
Horizonte CEP nº 46730-000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1
- Ratificação da Fundação do sindicato dos Trabalhadores rurais de
Novo Horizonte ocorrida em 13 de junho de mil novecentos e noventa e sete, nos termos da Ata de fundação, datado de 13/06/1997; 2
- Ratificação do Estatuto aprovado e registrado em 13/06/1997, sob o
nº 38. Ratificação das 1º e 2º alterações estatutárias aprovado e
registrado; 3- Ratificação da diretoria eleita com mandato de
04/12/2010 a 04/12/2014; 4- Outros assuntos de interesse da Categoria dos Rurais.
Novo Horizonte-BA, 12 de maio de 2011.
GILDÁSIO LOPES DE SOUZA
Presidente do Sindicato
ANA PAULA LEITE PRATES
Gerente da Biodiversidade Aquática
SINDICATO DAS EMPRESAS E EMPREGADORES
EM TRANSPORTES DE CARGAS, DE PESSOAS,
ÔNIBUS, RODOVIÁRIAS, ESCOLAR E DE PESSOAL
DA REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS EM
TRANSPORTES DE CARGAS, ÔNIBUS, RODOVIÁRIAS, ESCOLARES E DE PESSOAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, SINDITRANS-NORTE/RS, no uso das atribuições estatutárias CONVOCA todos os empresários, proprietários e empregadores da área de
transportes dos Municípios de ERECHIM, e da base territorial de
Aratiba, Áurea, Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Benjamin
Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do
Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida, São
Valentim, Três Arroios e Viadutos, todos do ESTADO DO RS, para
participarem da Assembléia Geral a ser realizada no próximo dia 23
DE MAIO DE 2011, às 18h30m em primeira convocação e as
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em
Alagoas - SEBRAE/AL torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mapeamento e
modelagem de processo para, através da metodologia de mapeamento
e modelagem de processos do SEBRAE/AL, realizar o mapeamento
de 47 processos contidos no portfólio desta Instituição, de acordo com
a demanda, conforme as condições e especificações descritas no edital
e seus anexos. A data limite para o envio das propostas será até as
09h do dia 24/05/2011, horário de Brasília, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, no seguinte endereço: www.licitacoes-e.com.br,
onde também poderá ser retirado o edital. Outras informações poderão
ser prestadas pelos telefones (82) 4009-1735/4009-1746 e os pedidos
de esclarecimentos através dos endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor ou www.sebrae.com.br/uf/alagoas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200160
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas - SEBRAE/AL torna público para conhecimento dos interessados
que, realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratar empresa especializada na administração de eventos, para a prestação dos serviços
de planejamento, organização, coordenação, execução, contratação de
palestrantes, fornecimento de apoio logístico e outras providências,
para o IX ENEL - Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados,
a ser realizado no período de 08/06/2011 à 10/06/2011, no Centro
Cultural e Exposições Ruth Cardoso em Maceió/AL, conforme as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. A data
limite para o envio das propostas será até as 09h do dia 23/05/2011,
horário de Brasília, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no
seguinte endereço: www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser
retirado o edital. Outras informações poderão ser prestadas pelos telefones (82) 4009-1735/4009-1746 e os pedidos de esclarecimentos
através dos endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor ou www.sebrae.com.br/uf/alagoas.
Maceió, 11 de maio de 2011.
ANA REGINA INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Processo 4070/2009
A Comissão Permanente de Licitação torna público os valores ofertados pelas empresas licitantes: SUITEPLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA (R$
2.302.800,00); E/OU MARKETING DE RELACIONAMENTO E
PUBLICIDADE LTDA (R$ 12.631.490,00); WTI COMUNICAÇÃO
E PROCESSAMENTO DE DADOS (R$ 12.896.763,52). Aplicadas
as fórmulas dos itens 8.2 e 9.2 do edital, a Comissão chegou ao
seguinte resultado: 1ª) SUITEPLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, IP (índice de preço) de 100% e MIG
(maior índice geral) de 8,00; 2ª) E/OU MARKETING DE RELACIONAMENTO E PUBLICIDADE LTDA, IP (índice de preço) de
18,23% e MIG (maior índice geral) de 7,55; 3ª) WTI COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS, IP (índice de preço) de
17,86% e MIG (maior índice geral) de 4,70. Em sede de diligências,
a empresa SUITEPLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA reduziu sua oferta para R$ 1.608.879,00, sendo, portanto, aceita pela Comissão Julgadora, haja vista estar dentro
da média aprovada para a contratação. Diante do resultado alcançado,
a Comissão de Licitação declarou vencedora do certame a empresa
SUITEPLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
Em 11 de maio de 2011
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 19/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac. Objeto:
seleção de empresas especializadas no fornecimento de mobiliário
(cadeiras e móveis), com montagem e garantia para as Unidades do
Senac Minas, conforme especificações constantes neste edital e em
seus Anexos I e II. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
até 17 horas do dia 20/05/2011 (vinte de maio de dois mil e onze) no
site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): às 14h30 do dia 27/05/2011(vinte e sete de
maio de dois mil e onze), na Sede Administrativa do Senac Minas,
Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas
Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2011
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO
CONVITE N o- 8/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público o REAPRAZAMENTO do seguinte certame: CONVITE Nº 008/2011. OBJETO:
Instalação e adequação de rede de hidrantes no Hotel Escola SENAC
Barreira Roxa e na Unidade SENAC Centro. ABERTURA: Dia 27 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
maio de 2011, às 10:00 horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua São
Tomé, 444 - Cidade Alta - Natal/RN, Sala 409, telefone (84) 40051020, através de pen-drive ou CD, ou em nosso site: http://www.rn.senac.br/licitacoes.
Natal-RN, 10 de maio de 2011
AGUSTINHO MIOTTO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 73/2011
Objeto: Aquisição de software diversos para GCM.
Data de abertura: 23/05/2011 às 10h00min.
Retirada do edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N11/00014- PG, 11/0015- PG,
11/0017- PG E 11/0018- PG
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nsº 11/00014- PG,
11/0015- PG, 11/0017- PG e 11/0018- PG
11/0014 - contratação através de registro de preço de pessoa
jurídica especializada para fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e agendamento de hospedagem visando atender
ao sesc/se, data de abertura 01.06.2011, horário de abertura 14 horas
e 30 minutos.
11/0015 - aquisição através de registro de preços de ribbon e
cartão pvc visando repor estoque do almoxarifado/sesc/se, data de
abertura 30.05.2011, horário de abertura 14 horas e 30 minutos.
11/0017 - aquisição através de registro de preços de material
descartável visando repor estoque do almoxarifado/sesc/se, data de
abertura 06.06.2011, horário de abertura 14 horas e 30 minutos.
11/0018 - aquisição através de registro de preços de camisas
visando atender aos eventos do sesc/se, data de abertura 25.05.2011,
horário de abertura 14 horas e 30 minutos.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s) Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
3
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no
site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail patrí[email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 9 de maio de 2011.
PATRÍCIA MARIN VARGAS
Pregoeira
SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO DISTRITO
FEDERAL-SINDBIOMÉDICOS/DF
CNPJ: 09.620.574/0001-37
CÓDIGO SINDICAL:000.000.98361-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Biomédicos do Distrito Federal-SINDBIOMÉDICOS/DF, convoca todos os Biomédicos
do DF, para Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia
31/05/2011 na terça-feira, das 14:00hs na 1º chamada e na 2ª chamada
às 15:00hs. Local: Auditório da Fundação Hemocentro de Brasília,
QD 601 Norte. Pauta:1-Piso salarial da categoria ; 2- carga horária; 3Informações das ações do sindicato; 4-Decisão de filiação para os
estudantes ; 5-Outros assuntos importante para a categoria.
Brasilia, 11 de maio de 2011
MARIA DO SOCORRO VERAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS MÉDICOS DE RONDONÓPOLIS
E REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SMEROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Médicos de Rondonópolis e
Região Sul de Mato Grosso - SMEROS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria acima
citada e estabelecidos nos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças,
Barra do Garças, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira,
Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do
Leste, Rondonópolis, São José do Povo, Tesouro e Torixoréu, para a
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 24/05/2011, na
sede do SMEROS, localizado à Rua Otávio Pitaluga, 692 - Edifício
ACIR - 6º Andar - Sala 604 - Centro, a instalar-se em 1ª convocação
às 18h30m e, em 2ª convocação, às 19h, com qualquer número de
presentes e com voto concordante da maioria simples destes, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)Ratificação da criação do
Sindicato e alteração estatutária; 2)Outros assuntos de interesse dos
filiados.
Rondonópolis-MT, 5 de maio 2011
MARCOS PELEGRINO
Vice-Presidente do Sindicato
Aracaju-SE, 10 de maio de 2011.
ANNE CAROLINE DOS SANTOS
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 66/2011
Objeto: Locação de rádios de comunicação interna.
Data de abertura: 20/05/2011 às 10h00min.
Retirada do edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 59/2011
Objeto: Serviço de Instalação, Manutenção, Montagem e Desmontagem de Infláveis.
Data da Disputa: 23/05/2011 às 10h00min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-31/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-2-31/2011, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS JOGOS
DO SESI 2011 para diversas Unidades do SESI no estado do RS,
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
sessão pública dar-se-á em 18 de maio de 2011, às 10 horas. O edital
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS METALURGICAS,SIDERURGICAS,
MECÂNICA E DE MATERIAL ELETRICO E
EMPRESAS DE MONTAGEM DO PECEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos
os trabalhadores das indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mecânica,
material elétrico, e empresas de montagem do município de São Gonçalo do Amarante no Estado Ceará, para a Assembléia Geral Extraordinária de ratificação e retificação da fundação do SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
SIDERÚRGICAS, MECÂNICA, E DE MATERIAL ELÉTRICO E
EMPRESAS DE MONTAGEM DO PECÉM - SINTRAMPEC,
CNPJ:13.565.369/0001-93, que se fará realizar na rua: São Luiz de
Gonzaga s/n Centro do distrito de Pecém no município de São Gonçalo do Amarante Ceará, no dia 27 de maio de 2011, com inicio as
18:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 50% mais
um dos membros da categoria ou às 18:30 hora e trinta minutos, em
segunda convocação, com o número dos mesmos que estiverem presentes, no mesmo dia e local com a seguinte ordem do dia:
1ª Ratificação e retificação da fundação do sindicato SINTRAMPEC, bem como de sua diretoria;
São Gonçalo do Amarante-CE, 6 de maio de 2011.
AILTON DA SILVA LARANGEIRA
Membro da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS
E BISCOITOS DE SOBRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Trabalhadores de sua Representação Profissional, bem como todos os Trabalhadores nas Indústrias de REFRIGERANTES, BEBIDAS, SUCOS, AÇUCAR, DOCES, SORVETES, LATICÍNIOS, MILHO, ARROZ, CACAU E BALAS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ,
BENEFICIAMENTO DO TRIGO, RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS, FRIGORÍFICOS INDUSTRIAIS, FRIOS, IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO ESTADO DO CEARÁ, Associados e não Associados na
Base Territorial do Município de Sobral, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de Junho
de 2011, às 19:00 (Dezenove Horas) na Sede Provisória do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas
Alimentícias e Biscoitos de Sobral, localizada na Rua Antonio Crisóstomo de Melo, 181 - Centro, Sobral, Ceará, a fim de Apreciarem,
Discutirem e Deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração
do Estatuto Social; b) Extensão da base de representação do Sindicato
das Categorias supra citadas. Não havendo "quorum", a mesma realizar-se-á em Segunda e última Convocação, às 20:00 (vinte horas), do
mesmo dia e no mesmo local com qualquer número de presentes.
Sobral-CE, 9 de maio de 2011.
FRANCISCO RIPARDO OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO COMÉRCIO DE PETROLINA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DO CALÇADO, COMPONENTES
E VESTUARIO DE TAQUARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO
DE PETROLINA-SINTCOPE, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONVOCA todos os comerciários abrangidos por seu
Estatuto Social, e que laboram nas cidades de Santa Maria da Boa
Vista, Lagoa Grande, Dormentes e Afrânio, todas no Estado de Pernambuco, a participarem das Assembléias Gerais Extraordinárias, que
se realizarão no dia 30.05.2011, no endereço Av. Miguel Arraes s/n,
na cidade de Lagoa Grande; dia 31.05.2011, no endereço Rua João
Paulo II, nº 700, Senador Paulo Guerra, na cidade de Santa Maria da
Boa Vista; dia 01.06.2011, no endereço Av. Dom Malan, s/n, centro,
na cidade de Afrânio; dia 02.06.2011, no endereço Rua Brasilino de
Brito, na cidade de Dormentes; dia 03.06.2011, no endereço Rua
Marechal Deodoro, 947, centro, na cidade de Petrolina. Todas as assembléias ocorrerão em primeira convocação às 19h00, e em segunda
e última convocação às 19h30min, nos endereços acima descritos,
para deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar, analisar, discutir
e aprovar a ampliação da base territorial e de representação sindical do
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE PETROLINA-SINTCOPE, para os municípios de Santa Maria da Boa
Vista, Lagoa Grande, Dormentes e Afrânio, no Estado de Pernambuco; 2 - Outros assuntos de interesses da categoria profissional.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADO, COMPONENTES E DO VESTUÁRIO TAQUARA, com base e representação nos municípios de Taquara e
Riozinho, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONVOCA a categoria profissional representada, sócios
ou não do sindicato, considerando-se os empregados que exercem
suas funções em empresas de fabricação de calçados, bolsas, botas e
cintos, em borracha, couro e tecido, dos trabalhadores que exerçam
suas funções em empresas ou setores de empresas, que produzam
componentes para calçados, em borracha ou plástico (injetados) e
outros, de trabalhadores que exerçam suas funções em empresas do
ramo do vestuário situadas na base territorial de representação desta
entidade, a comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 06 de junho de 2011, tendo por local a
sede social da entidade, sita na Rua Pinheiro Machado, 1426, na
cidade de Taquara/RS, às 17:30h em primeira convocação, e acaso
não atingido o quorum legal, as 18:15h em segunda convocação, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a conveniência de se formalizar convenção coletiva de trabalho abrangendo a categoria profissional e as
categorias econômicas respectivas; 2) No caso de aprovação, discussão e estabelecimento, mediante cláusulas, das condições econômicas e sociais a comporem o pedido; 3) No caso de não aprovação,
discussão e estabelecimento de formas legais e políticas a serem adotadas; 4) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a concessão de poderes ao presidente do sindicato profissional para negociar com os sindicatos patronais, e assinar acordo com as categorias
econômicas; 5) Frustrada a negociação com vista a convenção coletiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200161
Petrolina, 10 de maio de 2011.
DILMA GOMES DOS REIS
Diretora-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
de trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa constitucional de busca da mediação para solucionar o conflito, autorizando o presidente da entidade a aceitar ou rejeitar mediadores indicados pelos sindicatos econômicos; 6) Frustrada a negociação com vista a convenção coletiva de trabalho, discussão e
deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa constitucional de
ajuizar, perante a justiça do trabalho, ação de revisão de dissídio
coletivo; 7) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa de as cláusulas econômicas e sociais da proposta para convenção coletiva de trabalho, no caso de esta não vir a ser formalizada,
constituírem a base para a proposta de Ação de Revisão de Dissídio
Coletivo, tanto para julgamento, quanto para acordo; 8) Discussão,
estabelecimento e deliberação, aprovando ou não, de contribuição assistencial a ser incorporada na proposta de ação de dissídio coletivo,
para ser descontada pelas empresas em folha de pagamento e repassada aos cofres do Sindicato profissional, no caso de sua aprovação; 9) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre proposta
de alteração estatutária. Ficam, desde já notificados os trabalhadores,
associados ou não, que em caso de aprovação do desconto previsto no
item "8" do presente edital, que lhes é assegurado o direito de oposição ao desconto a ser exercido perante o sindicato em até 15 dias da
data de realização da presente assembléia.
Taquara, 12 de maio de 2011.
SILVIO KIRSCH
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS MEMBROS
DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional do Membros da Advocacia-Geral da União convoca os filiados do referido Sindicato para a Assembléia-Geral Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia
07/06/2011. A Ordinária: 19h00h (1ª convocação) ou 19h30min (2ªconvocação). A Extraordinária: 20h00 (1ªconvocação) ou 20h30min (2ª
convocação). LOCAL: Conjunto Nacional Brasília, Sala 6.013, PAUTA: a) Prestação de Contas dos exercícios outubro/2008 a maio/2011; b)
Previsão Orçamentária para 2011/2012; c) Fixação do valor da contribuição mensal; d) Alteração Estatutária; e) Destituição e Recomposição
da Diretoria e do Conselho Fiscal; f) autorização para propor as ações
judiciais de interesse dos filiados; e g) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 11 de maio de 2011.
JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDB
ESTATUTO
CAPITULO Da organização, objetivos e duração. ARTIGO
1° - O PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO PDB pessoa
jurídica de direito privado com sede e foro em Brasília - Distrito
Federal e Sub Sede em Carapicuíba - São Paulo, exerce sua função
em todo o território Nacional, de acordo com o seu Programa, seu
Estatuto e Código de Ética. A Comissão Executiva Nacional é
composta dos seguintes cargos:I - Presidente; II - Vice-Presidente;
III - Primeiro Vice-Presidente; IV - Segundo Vice-Presidente; V Secretário-Geral; VI - Primeiro Secretário; VII - Segundo Secretário; VIII - Tesoureiro Geral; IX - Primeiro Tesoureiro; X - Segundo Tesoureiro; XI - Secretário de Formação Política; XII - Secretário de Assuntos Jurídicos; XIII - Secretário de Relações Internacionais; XIV - Secretário de Assuntos Parlamentares; XV Quatro vogais; XVI - o Líder da Bancada no Senado Federal; XVII
- o Líder da Bancada na Câmara dos Deputados; XVIII - Sete
suplentes da Comissão Executiva. §1º Os Suplentes serão convocados para as reuniões, na medida em que sejam necessários para
completar a composição do órgão. §2º Na hipótese de vaga, por
morte, renúncia ou impedimento legal na Comissão Executiva, o
Diretório dentro de 30 (trinta) dias, elegerá o substituto entre seus
membros efetivos. CAPÍTULO I - DOS ÓRGÃOS DO PARTIDO: I
- de deliberação: a) a Convenção Nacional; b) as Convenções Estaduais. c) as Convenções Municipais; II - de ação: a) o Diretório
Nacional; b) a Presidência de Honra do Partido; c) os Diretórios
Estaduais; d) os Diretórios Municipais e Zonais; e) os Diretórios do
Distrito Federal. IV - de ação parlamentar: a) as Bancadas: no
Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal, e nas Câmaras Municipais. V - de cooperação: a) o Conselho de Ética, Disciplina e
Fidelidade Partidária; b) o Conselho Fiscal; §- O Partido Democrático Brasileiro - PDB definirá sua estrutura interna, organização
e fundamento, no respeito à soberania nacional, no regime democrático, no pluripartidarismo e nos direitos fundamentais da pessoa humana, observando as normas constitucionais e legais. ARTIGO 2° - O PDB é representado em juízo, ou fora dele, pelo
Presidente da Comissão Executiva Nacional. Parágrafo único - Nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o partido será representado pelos respectivos Presidentes das Comissões Executivas
Estaduais ou Municipais, nos limites de sua jurisdição, respondendo
integralmente por seus atos e pela administração partidária na circunscrição, sendo defeso transferir a responsabilidade aos dirigentes
dos órgãos superiores. CAPITULO II- Da Filiação Partidária. ARTIGO 3° -Somente poderão se filiar ao PDB eleitores que estiverem
em pleno gozo de seus direitos políticos, na forma da lei, deste
Estatuto e das Resoluções do Diretório Nacional. § - único- O
partido não fará restrinções para filiações quanto a sexo , cor e
credos religiosos ou sentimentos de raça ou classe. ARTIGO 4° - O
partido, por seus órgãos municipais e regionais, encaminhará, na
forma da lei, a nominata de seus filiados à Justiça Eleitoral. ARTIGO 5° - A filiação partidária será cancelada: I- por morte; IIperda dos direitos políticos; III- expulsão; IV- desligamento voluntário. CAPITULO III- Capítulo I- Dos órgãos da direçãoeadministração partidária: ARTIGO 6º - São órgãos da direção e administração do PDB Executivas Nacional, Regional e Municipal: Ide direção, o Diretório; II- de execução, a Comissão Executiva; IIIde deliberação, a Convenção; IV- de ação parlamentar, as bancadas; V- de cooperação, os Conselhos, os Departamentos e outros
que sejam criados para esse fim. ARTIGO 7º -Os órgãos de direção
e administração partidária poderão se reunir em qualquer número e
local do território nacional, mediante convocação do seu Presidente.
§ 1º- Em qualquer caso, será permitido voto cumulativo e entendese por voto cumulativo aquele dado por um mesmo convencional
credenciado por mais de um cargo nos órgãos de direção e/ou
administração do partido. ARTIGO 8° - Para os Municípios e Estados onde não houver Diretório organizado, a Comissão Executiva,
imediatamente superior, designará Comissão Provisória. § 1º- A
Comissão Provisória acumulará as atribuições e responsabilidades
do Diretório no âmbito da sua circunscrição e se incumbirá de
convocar, organizar e dirigir a convenção para a eleição do Diretório Definitivo. § 2º- As Comissões Provisórias terão tempo
determinado e serão consideradas extintas quando outra for designada na respectiva circunscrição. Capítulo II- Das Convenções.
Artigo 9° - A Convenção Nacional é o órgão máximo da administração partidária e só poderá ser convocada pelo Presidente Nacional do PDB. § 1º- A convocação de que trata o caput deste art.
se dará mediante a publicação de calendário próprio, indicando
hora, local e pauta de deliberação, em jornal de ampla divulgação
nacional, com antecedência de dez (10) dias da data da sua realização; § 2º- A Convenção Nacional poderá ser convocada pelo
Presidente Nacional do PDB, em caráter de urgência; § 3º- Os
órgãos de administração Estaduais ou municipais, para realizarem
Convenções, fora dos prazos estipulados no calendário oficial, deverão encaminhar a solicitação ao Diretório Nacional, expondo a
pauta de deliberação e justificando a necessidade de urgência. Artigo 10° -10º- As Convenções Estaduais e Nacionais serão compostas: I- pelo respectivo Diretório; II- pelos delegados indicados
pelas Convenções; III- pelas bancadas nas Assembléias Legislativas
no Estado e Parlamentares e Autoridades Políticas filiadas na circunscrição; IV- pelos Presidentes das Comissões Provisórias nomeadas na circunscrição.Artigo 11° - As Convenções Municipais
serão constituídas por todos os filiados no Município.Artigo 12° Compete, exclusivamente, à Convenção: I- Eleger o respectivo Diretório; II- Indicar candidatos e deliberar sobre coligações;III- Escolher, delegados para as convenções, no limite de 1 (um) para cada
município às convenções regionais e 2 (dois) para cada Estado às
Convenções Nacionais. Parágrafo único - Compete, exclusivamente,
à Convenção Nacional o quorum a deliberação sobre alteração do
Estatuto ou do Programa do Partido pela maioria absoluta dos convencionais, como também a incorporação, fusão, destituição dos
administradores ou extinção do Partido pela votação do quorum da
maioria absoluta dos convencionais. Artigo 13° - A Comissão Executiva Nacional tem poderes exclusivos para anular todas as deliberações das Convenções Estaduais e /ou Municipais sobre a condução do processo eleitoral ou formação de coligações, inclusive,
podendo cancelar candidaturas que contrariem os interesses partidários e de igual forma a Comissão Executiva Regional tem poderes exclusivos para anular todas as deliberações das Convenções
Municipais. Parágrafo único - A anulação de que trata o caput deste
art. poderá ser total ou parcial, neste último caso, se anulada apenas
a deliberação sobre coligações, os candidatos escolhidos poderão ser
mantidos. Artigo 14° -- A Convenção para eleição do Diretório
Nacional será convocada pelo Presidente Nacional podendo ser realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. § 1º- O
registro de chapas deverá ser requerido por escrito à Comissão
Executiva Nacional até 15 (quinze) dias antes da Convenção, indispensavelmente, por, no mínimo 1/3 do Diretório; § 2º- Os pedidos de registro de chapas deverão estar completos. Artigo 15° -- O
Diretório será eleito, com as seguintes considerações:I- a componente de chapa única, quando obtiverem, pelo menos 1/3 dos votos
válidos; II- os componentes de chapa que, disputando a eleição com
outras, alcançarem, pelo menos 55% (cinqüenta e cinco por cento)
dos votos válidos; a.- a divisão dos cargos obedecerá à proporcionalidade da quantidade de chapas que superarem o limite da
alínea anterior; b. - serão considerados eleitos os primeiros nomes
das chapas, até o limite estipulado nas alíneas anteriores; c. - depois
de escolhidos os titulares, os remanescentes, de cada chapa de
titular, ocuparão as vagas de suplentes obedecidas à mesma regra de
escolha. § 5º- As Convenções serão presididas pelo Presidente da
Comissão Executiva respectiva. Capítulo III- Dos Diretórios. ARTIGO 16° - O Diretório Nacional será formado, respectivamente,
por 101 e 33 membros efetivos e 1/3 de suplentes e os Municipais
por até 12 membros efetivos e 1/3 de suplentes, todos eleitos pela
respectiva Convenção convocada para esse fim, por voto direto e
secreto, nos termos deste Estatuto. Parágrafo único - o número de
membros dos Diretórios Municipais será fixado pelo respectivo órgão de direção Estadual, com antecedência mínima de 15 (quinze)
dias da data das Convenções Municipais, e nos limites estipulados
no caput. ARTIGO 17° -Os Diretórios terão mandato de 5 (cinco)
anos, podendo ser deliberado pela Comissão Nacional. As reuniões
do Diretório serão convocadas e presididas pelo Presidente da respectiva Comissão Executiva. Parágrafo único - A convocação deverá ser feita por edital publicado em jornal de circulação regional,
com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da reunião, expondo
hora e local da reunião. ARTIGO 18° -Compete ao Diretório: IEleger seus membros a Comissão Executiva; II- Eleger os membros
do Conselho de Ética, Fiscal e Político; III- Conhecer e julgar os
recursos interpostos das decisões da Comissão Executiva; IV- No
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200162
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
caso de Diretórios Regionais, determinarem o número de membros
dos diretórios municipais; V- Credenciar, por seu presidente e na
forma da lei, delegados para representar o partido junto à Justiça
Eleitoral. Capítulo IV- Das Comissões Executivas. ARTIGO 19° As Comissões Executivas, eleitas pelo Diretório por voto, serão
formadas por: I- Comissões Executivas Municipais: compõe-se de
12 (doze membros) Presidente, Secretário,Tesoureiro e seu respectivos suplentes, Líder da Bancada na Câmara Municipal e representante do Partido no Congresso Nacional filiados no Município;
II- Comissões Executivas Estaduais : Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Secretário, 1º Secretário, Tesoureiro, 1º Vogal, 2º Vogal e
3º Vogal, Líder da Bancada na Assembléia Legislativa e representante do Estado no Congresso Nacional; III- Comissão Executiva
Nacional: Presidente, 1º, 2º e 3º Vice- Presidentes, Secretário-Geral,
1º e 2º Secretário, 1º e 2º Tesoureiros, 1º, 2º e 3º Suplentes, Líder
da Bancada na Câmara dos Deputados, Líder da Bancada no Senado
Federal, Presidente do Conselho de Ética, Presidente do Conselho
Fiscal e Presidente do Conselho Político. Compete à Comissão
Executiva: I. Administrar o partido; II. zelar pelo cumprimento da
lei, do programa e do estatuto; III. fixar as contribuições dos filiados; IV. Manter a escrutinação contábil nos períodos da lei; V.
efetuar a prestação de contas do partido junto à Justiça Eleitoral; VI.
Praticar todos os atos determinados pela lei eleitoral e partidária,
junto aos órgãos municipais, regionais e nacionais da Justiça Eleitoral; VII. Aplicar medidas disciplinares aos filiados e aos órgãos do
partido imediatamente inferiores; VIII. Manter relação atualizada de
filiados; IX. Receber contribuições e doações; X. Praticar outros
atos permitidos por lei e não impedidos por este estatuto. Parágrafo
único - Compete, exclusivamente, à Comissão Executiva Nacional a
deliberação de que trata o art. 19, em todos os níveis da federação.
ARTIGO 20° - As atribuições da Comissão Executiva poderão ser
praticadas por seu presidente, quando urgentes, sendo submetidas à
Comissão Executiva na primeira oportunidade para referendo. § 3º As atribuições de cada membro da Comissão Executiva serão
designadas pelo respectivo Presidente. ARTIGO 21° - As atribuições da Comissão Executiva poderão ser praticadas por seu presidente, quando urgentes, sendo submetidas à Comissão Executiva
na primeira oportunidade para referendo. § 1º- Serão eleitos, junto
com os titulares, 2 (dois) suplentes; § 2º- As atribuições de cada
membro da Comissão Executiva serão designadas pelo respectivo
Presidente. I - Compete à Comissão Executiva: I- administrar o
partido; II- zelar pelo cumprimento da lei, do programa e do estatuto; III- fixar as contribuições dos filiados; IV- manter a escrituração contábil nos períodos da lei; V- efetuar a prestação de
contas do partido junto à Justiça Eleitoral; VI- praticar todos os atos
determinados pela lei eleitoral e partidária junto a Justiça Eleitoral.
Parágrafo único - Compete, exclusivamente, à Comissão Executiva
Nacional a deliberação de que trata o Art. 21, em todos os níveis da
federação. Capítulo VI- Dos Conselhos - ARTIGO 22° - Os Conselhos de Ética, Fiscal e Político serão formados por 7 (sete) membros efetivos, dentre aqueles que tenham mais de 1 (um) ano de
filiação, eleitos pelo Diretório respectivo, para um mandato de 4
(quatro) anos. § 1º- Compete ao Conselho de Ética apreciar e se
pronunciar sobre processos disciplinares contra os filiados ou membros de forma imparcial, com o objetivo de orientar a Comissão
Executiva respectiva na aplicação das medidas disciplinares previstas no estatuto; § 2º- Compete ao Conselho Fiscal apreciar e
julgar as contas do partido nos limites da sua circunscrição, antecipadamente ao envio da prestação de contas à Justiça Eleitoral; §
3º- Compete ao Conselho Político auxiliar a Comissão Nacional
quanto às diretrizes políticas a serem adotadas na circunscrição,
emitindo pareceres quanto aos compromissos partidários eleitorais e
a escolha de candidatos. Título IV- Das Finanças do Partido .
ARTIGO 23° - Compõe os recursos financeiros do PDB; I- contribuições e doações voluntárias; II- contribuições obrigatórias das
executivas municipais e regionais; III- cotas do fundo partidário;
IV- rendas eventuais e receitas; V- juros de depósitos bancários e
aplicações financeiras, rendas de bens; VI- outros auxílios e rendas
e atividades não vedadas por lei. Parágrafo único - As contribuições
estabelecidas no inciso II são obrigatórias e serão estabelecidas por
Resolução da Comissão Executiva Nacional.ARTIGO 24º - - Os
filiados que detém mandato eletivo, contribuirão com o partido com
valores equivalentes a 15 % (quinze por cento) de seus rendimentos
brutos, creditados na conta do Partido mediante CDI (Crédito Direto
Identificado), autorizados por escrito à instituição financeira onde
mantém conta corrente. ARTIGO 25° - - O Partido manterá conta
exclusiva para recebimentos de recursos do Fundo Partidário e outra
para manutenção de Recursos Próprios, em instituições oficiais,
movimentadas pelo Presidente e pelo Tesoureiro, sendo defesa a
movimentação entre elas; § 1º- As doações e contribuições deverão
ser feitas mediante cheque nominativo ou Boleto Bancário ao partido, sendo defeso ao partido receber valores não identificados ou
em espécie; § 2º- As doações de bens e serviços deverão ser estimadas em dinheiro e contabilizadas em valores de mercado, aprovadas por documento fiscal que demonstre a doação e certificadas
pelo tesoureiro do partido, mediante notas explicativas.§ 3º- Os
recursos recebidos do Fundo Partidário serão administrados pela
Comissão Nacional que poderá transferi-los aos órgãos de administração nas instâncias inferiores. ARTIGO 26° -Os órgãos de
administração partidária prestarão contas à Justiça Eleitoral na forma da lei e trimestralmente à Comissão Nacional, mesmo que não
tenham receitas ou despesas no período.§ 1º- O órgão que não
atender às exigências do caput não receberá repasses das verbas do
Fundo Partidário; § 2º- Todas as despesas do partido deverão ser
realizadas mediante cheques nominativos ou por crédito bancário
identificado, salvo se em valores insignificantes, previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que poderão ser realizados em dinheiro,
observados, de qualquer forma, a documentação bancária e contábil
para prestação de contas. capitulo V- Da Disciplina Partidária - Art.
27º- Estão sujeitos à medidas disciplinares na forma da lei e deste
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
estatuto: I- os órgãos de direção partidária; II- os filiados e os
dirigentes partidários; III- os detentores de mandato eletivo. As
medidas disciplinares, aplicadas pela Comissão Executiva, previstas
no inciso I do artigo anterior, são as seguintes: I- advertência; IIdissolução. Parágrafo único - A aplicação da segunda medida não
sugere ou exige a aplicação da primeira. ARTIGO 28° - Das decisões da Comissão Executiva caberá recurso ao órgão imediatamente superior, sem efeito suspensivo, no prazo improrrogável de
5 (cinco) dias, contados da notificação ao interessado. § 1º- Das
decisões dos órgãos de administração partidária, caberá recurso administrativo ao órgão imediatamente superior, no mesmo prazo e
nas mesmas condições do artigo anterior. § 2º- Sem prejuízo de
outras penas da Lei ou deste Estatuto, é sujeito às penalidades
previstas neste artigo o filiado que infringir o Programa ou o Estatuto nas seguintes ações e procedimentos:I- fazer referências desonrosas a outro candidato ou filiado ao partido; II- deixar de
contribuir financeiramente com o partido, na forma deste Estatuto
ou das deliberações da Comissão Executiva Nacional; III - apoiar,
candidato de outro partido ou de outra coligação, em eleições em
que o partido participe; IV- se parlamentar, votar em matérias controvertidas, contra os interesses ou a determinação do partido; Vinfringir o estatuto e as determinações da direção nacional. ARTIGO 39° - Em caso de dissolução do Partido, o seu patrimônio
será destinado à agremiação congênere ou entidade de fins sociais
ou culturais indicados pela Comissão Executiva Nacional. ARTIGO
30° - Para reconhecimento dos Diretórios é obrigatório a apresentação dos seguintes documentos: Declaração Coletiva de Adesão,
Certidão Negativa Criminal de Todos os Membros, Assinatura do
Termo de Responsabilidade em Caráter Individual, Estar em dia
com as Contribuições Partidárias e tendo o Diretório Nacional e
Regional poder exclusivo de veto. Dos Símbolos do Partido: ARTIGO -31º - Bandeira: Losanglo em amarelo, onde encontra-se
Partido Democratico Brasileiro Letras em branco , no circulo em
verde em amarelo com a siglas do Partido dentro escrito em branco.
Logotipo: circulo em verde , com lozangulo em amarelo, com o
circulo em azul da Bandeira Nacional com as siglas do Partido em
cor branca. Sigla Partidária : P.D.B. - Partido Democratico Brasileiro - Das Disposições Finais: ARTIGO 32° -Os casos omissos e
as dúvidas na aplicação do Estatuto serão decididos, soberanamente,
pela Comissão Executiva Nacional. ARTIGO 33° - Esse estatuto só
poderá ser reformado pela Convenção Nacional. Parágrafo único As alterações propostas deverão ser publicadas no Diário Oficial da
União, a expensas dos que pretendem alterá-lo, com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias da data da Convenção Nacional. ARTIGO 34° -Este Estatuto entra em vigor no ato da aprovação pela
Convenção Nacional do Partido Democratico Brasileiro- PD B Artigo 35º Revogam-se as disposições em contrário. O Partido Democrático Brasileiro está empenhados em contribuir para a construção de um País moderno e democrático com uma sociedade Justa,
livre, solidária e participativa, a sua ação programática nos seguintes valores, princípios e crenças políticas: I - busca dos objetivos nacionalistas de seus fundadores em elevar a Nação brasileira de desenvolvimento econômico-social que possibilite à sua
população uma vida digna e com igualdade de oportunidades para
todos os cidadãos objetiva ainda melhores condições de vida para o
povo Brasileiro. II - liberdade de culto religioso, Liberdade Sindical
e Liberdade a Imprensa respeito a constituição e as leis Brasileiras
garantia da inviolabilidade da privacidade, direito ao trabalho digno,
ao salário justo, à moradia, à educação, à saúde, à alimentação, ao
lazer, à segurança, bem como o exercício de uma imprensa livre e
responsável e à preservação do meio-ambiente, defendendo uma
reforma agrária justa,terra para quem quer plantar. III - direito dos
poderes e crescente autonomia dos Estados e Municípios. IV - um
sistema econômico livre, que favoreça a prática das regras de mercado, mas que tenha como objetivo maior o bem-estar dos brasileiros e a eliminação das desigualdades sociais, em defesa do
salário mínimo com condições de sobrevivência e aposentadoria
justa. V - no campo econômico que leve em conta valores sociais
como a criação e a distribuição de riquezas para todos com geração
de empregos e renda, VI - permanente adaptação para o processo de
mudança continuada da sociedade, da economia brasileira. VII defender a liberdade sexual no direito do cidadão, combater incansavelmente a pedofilia e o racismo e o preconceito. Seguindo
esses valores, princípios e crenças políticas, o PDB orienta a sua
ação programática com a convicção de que para a consolidação do
regime democrático no País é necessário a existência de partidos
políticos e também Cristão comprometidos a valorização a vida e
em defesa da igualdade , a democracia Cristã estabelece uma ligação indissociável entre o Cristianismo e os ideais democráticos da
liberdade e da igualdade e da justiça social e da defesa dos direitos
do Homem, dirigindo-se a todos sem exceções e de igual modo a
Combater toda e qualquer forma de corrupção e desonestidade no
trato da coisa pública, punindo-se severamente os culpados e não se
admitindo a nenhum pretexto a impunidade, e Garantir, trabalho,
saúde, educação, segurança, lazer e a cada família o direito a moradia digna.
Carapicuíba-SP, 7 de setembro de 2010.
FERNANDO LESSA LEÃO
Presidente da Comissão Executiva Nacional
3
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
MADEREIRA DO VALE DO ARINOS - SIMAVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as empresas
integrantes das Categorias Econômicas das Indústrias de Serrarias,
Carpintarias, Marcenarias, Madeiras, Compensados e Laminados,
Agromerados, Chapa de Fribras de Madeiras e Empresas Extratoras
de Madeiras, com base territoriais nos municípios de: Juara, Portos do
Gaúchos, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 23 de maio de 2011,
às 08 horas em primeira convocação ou às 08:30 horas em segunda
convocação, no Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeira do
Vale do Arinos- SIMAVA, na sede do Sindicato, sito à Rua Belo
Horizonte, nº 73 N, Bairro Centro na cidade de Juara/MT, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Ratificação da Fundação do Sindicato, para fins de atendimento da Portaria MTE 186, de
14 de abril 2008.
Juara-MT, 11 de maio de 2011.
VONICLEI GASPARINI
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DE
DIVINÓPOLIS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Escritórios de Contabilidade
de Divinópolis e Região - Sindicont/MG, convoca todos os associados
do sindicato e demais trabalhadores em escritórios de contabilidade e
que praticam atividade laboral no setor de sistematização contábil,
digitação e processamento de dados, auxiliares e técnicos de contabilidade nos municípios de Divinópolis, Abaeté, Araujo, Arcos,
Bambuí, Bom Despacho, Bom Sucesso, Camacho, Candeias, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cláudio, Conceição do Pará,
Córrego Dantas, Córrego Fundo, Doresópolis, Formiga, Igaratinga,
Iguatama, Itapecerica, Itaúna, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Medeiros, Moema, Nova Serrana, Oliveira, Onça do Pitangui, Pains, Belo Horizonte, Pará de Minas, Pedra do Indaiá, Pequi,
Perdigão, Pimenta, Pitangui, Piumhi, Quartel Geral, Santo Antonio do
Amparo, Santo Antonio do Monte, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Roque de Minas, São Sebastião do Oeste, Serra Azul de Minas, Tapirai, Vargem Bonita, Barbacena, Betim, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Itabira, Itabirito, Mateus Leme, Sabará, Santa Barbara, Santa Luzia, São João Del Rey,
Sete Lagoas, Vespasiano, Ouro Preto, Nova Lima e Pedro Leopoldo
todos no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24 de maio de 2.011 à Rua São Geraldo,146, Contagem/MG em primeira convocação às 08:00 horas e
não havendo quorum às 08:30 horas em segunda convocação com
qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão e aprovação da extensão de base territorial
do Sindicato para os municípios de Barbacena, Betim, Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Itabira, Itabirito, Mateus Leme, Sabará, Santa Barbara, Santa Luzia, São João Del Rey, Sete
Lagoas, Vespasiano, Ouro Preto, Nova Lima e Pedro Leopoldo todos
no Estado de Minas Gerais. b) Aprovação da alteração estatutária
relativo a base territorial.
Divinópolis, 12 de maio de 2011.
FLAVIO LUCIO SOUTELLO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO DE CAMAQUA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados no Comercio de Camaqüã, por
sua Presidente, convoca todos os empregados do comércio varejista e
atacadista dos municípios de Camaqüã, Cristal, Arambaré, Amaral
Ferrador, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, General Câmara,
Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Chuvisca, Dom
Feliciano e Tapes, todos no Rio Grande do Sul, associados ou não ao
sindicato, para participarem de assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 23 maio de 2011, às 18:30, em primeira convocação, e
em segunda e ultima convocação, às 19:30, no endereço Rua Antônio
José Centeno, 71, Centro, em Camaqüã-RS, para deliberarem acerca
da seguinte ordem do dia, sendo que as deliberações vinculam a todos,
ainda que ausentes ou discordantes, na forma do Estatuto Social: 1.
Extensão da representação territorial e sindical para os municípios de
Arambaré, Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul,
General Câmara, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana,
Chuvisca, Dom Feliciano e Tapes, todos no Rio Grande do Sul; 2.
Deliberação e votação da reforma estatutária de adequação do Estatuto
à legislação em vigor; Obs: Somente participarão da assembléia os
trabalhadores devidamente identificados como pertencentes à categoria profissional na base supra referida, através da CTPS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200163
Camaqüã, 11 de maio de 2011
SANDRA MAURA SAMPAIO RIBEIRO
ISSN 1677-7069
163
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 817/2009 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados de acordo com o
Parecer n.º 202/2011-PROCAD/PGDF e Parecer Técnico n.º
24/2011/R-ATL/CELIC acolhido pela autoridade competente, foi decidido pela reformulação da decisão que amparada no Parecer Técnico n.º 007/2011-ATL/CELIC tinha considerado a empresa 06-Rover
Administração e Serviços Ltda habilitada lote 02, mantendo assim, a
inabilitação da citada empresa no certame referenciado. Sendo assim,
em virtude da decisão preferida, o pregoeiro, tendo em vista o tempo
transcorrido, convoca a empresa 07-Coral Administração e Serviços
Ltda para apresentar documento para aceitação ou não da prorrogação
de sua proposta de preços. Comunica ainda, que o Resultado Final do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do Distrito Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra
02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF.
Processo nº: 055.044711/2008-DETRAN-DF
Brasília-DF, 11 de maio de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2011 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 9 - ESCRIBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA - EPP no item 05, porque não atendeu a alínea "c" do item 5.5 do
edital e ofertou produto com especificação divergente do Anexo I do
edital, conforme parecer emitido pela área técnica da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e anexado aos
autos; e da empresa 5 - GOMAFE GOIAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no item 04 porque não atendeu a alínea "c" do
item 5.5 do edital e ofertou produto com especificação divergente do
Anexo I do edital. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes nos referidos itens para que no prazo de 03
(três) dias úteis a contar da data da publicação deste aviso apresentem
as documentações de habilitação e proposta de preços, adequadas aos
valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e
6.22 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes nos referidos itens, que obtiveram preços compatíveis com o estimado pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser
apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida
retirada serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109,
alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto. Processos n°s 050.000.174/2011, 220.000.132/2011 e
052.000.480/2010.
Brasília-DF, 11 de maio de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 367/2011 - CPL 03 -SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços de transporte terrestre, destinado a atender demandas no
município de Rodrigues Alves/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 16/05 à 25/05/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/05/2011 às 09h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 11 de maio de 2011.
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 77/2011 - SEJUDH -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de veículos automotores.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio a 25 de maio de 2011, através
do site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 363840 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio
Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 32127500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de maio de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2011-IEPA/AP
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da
Portaria n° 0043/2011-GABI/IEPA, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 24 de maio de 2011 às
09h00m, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é: a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências do IEPA, conforme Termo de Referencia ANEXO I do edital. O recebimento das propostas a partir do dia
12/05/2011 às 09h00m no site www.licitacoes-e.com.br, INFORMAÇÕES pelos telefones (xx96) 3212-5343 das 08h30m às 12h00m e
15h00m às 18h00m, e-mail: [email protected].
Macapá, 11 de maio de 2011.
VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 04/03/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos e material de consumo de informática e mobiliários, a fim de atender a Gerência de Departamento
de Vigilância em Saúde ao Núcleo de Monitoramento e Avaliação da
SESACRE, referente ao plano de trabalho da Portaria nº 1105/2010.
Novo Edital: 12/05/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 .
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2011, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2011) 925307-02017-2011NE600300
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de separadores de
pista em concreto em corredores urbanos de Rio Branco e BR
364/AC (perímetro urbano).
A CPL CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada GESPP
CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada SOLU'S ENGENHARIA LTDA, 3ª colocada INCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 4ª
colocada REAL CONSTRUÇÕES LTDA, 5ª colocada MODELLE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 6ª colocada NEO CONST.
E COM LTDA, 7ª colocada V. M. CONSTRUÇÃO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
empresa que foi classificada em 1º lugar: GESPP CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor de total R$ 604.084,15.
Rio Branco-AC, 10 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.11.078J - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de conservação, manutenção e recuperação de Rodovias Estaduais e Federais no Estado do Acre, compreendendo os seguintes trechos: Rodovia BR-317 trecho: Brasiléia/Assis Brasil, Rodovia BR-317 trecho:
Entroncamento AC-040/Brasiléia e Rodovia AC-485-Trecho: BR317/Xapurí, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 022/2011 CPL 03.
VALOR: R$ 481.922,51 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos
e vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711570000 Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais e
754.201.26782101311560000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 317; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 e
44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fontes de Recursos: 100
RP e CIDE.
Data: 02 de maio de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FERNANDO APARECIDO CAMPOS CALDEIRA, pela
contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rodovia Br 153, Km 99, bloco I,
Anápolis-Go. Informações pelo telefone: (62) 3328.1121.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
OBJETO: Serviços de produção, gravação e filmagem de Vídeo-Aulas,
convênio
n°
826013/2008
FNDE/UEG.
PROCESSO
Nº201000020015478. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA:
25/05/2011 às 14:00 horas, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br.
PROGRAMA:
2011.6001.19.364.1911.2836.03.90.
DOTAÇÃO:
3.03.90.39.25. FONTE: (90). PREGOEIRO: Isaquiel Melo Peres. A contratação acima será regida pelas Leis Estadual Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rodovia
Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo telefone: (62)
3328.1121.
Anápolis, 10 de maio de 2011.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 093/2009 - SEINF
CONTRATADA: CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula 10.ª. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2011/0167
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 093/2009 - SEINF
CONTRATADA: CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula 10.ª. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2010.
Objeto: Ácido Fluossilícico. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 18/05/2011 às 08:45
horas, fica adiado para o dia 24/05/2011 às 14:15 horas. Edital disponível
em: 12/05/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da administração.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 093/2009 - SEINF
CONTRATADA: CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula 1.ª itens 1 e 2 . DATA DA
ASSINATURA: 18 de novembro de 2010.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 093/2009 - SEINF
CONTRATADA: CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula 1.ª item 2. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2011.
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 093/2009 - SEINF
CONTRATADA: CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula 10.ª. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110081- CAGECE
OBJETO: Registro de preço para aquisição de rolamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do nº 127/2011, até o dia 25/05/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.
JOSE EDSON BEZERRA
Pregoeiro
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2011/0125
Objeto: Bombas dosadoras. Dia da Licitação: 24 de maio de 2011, às 09:00
horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/05/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERNO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 10º (Décimo)
Nº do Contrato: 40/2008
Valor do Contrato Original: R$ 110.234.789,65(cento e dez milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 10/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio Liberdade
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57, inciso
II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Vigência:02.05.2011 a 3 0.12..2012
Data da assinatura: 02.05.2011
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011/CEL/SUSIPE
CONTRATO nº 297/2009
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia, Educação e Gestão - COOPTTEC. OBJETO: Fica prorrogado o prazo por mais
04 (quatro) meses, contados a partir de 03/05/2011 a 03/09/2011. REF:
Processo nº 946.2011.00102.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, objetivando a reforma e
ampliação da cerca perimetral e da guarita de controle de acesso do complexo de americano, em Santa Izabel do Pará - PA.
Informamos que a data da presente Concorrência Pública 002/2011/CEL/
SUSIPE será alterada para o dia 13/06/2011 às 9h00.
Os demais itens permanecem inalterados.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
OBJETO: Serviços de impressão de material pedagógico (apostilhas), convênio 656795/2009 - FNDE/UEG. PROCESSO Nº201100020001304.
ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA: 25/05/2011 às 09:00 horas, através
do
Portal
www.comprasnet.go.gov.br.
PROGRAMA:
2011.6001.19.364.1911.2836.03.90. DOTAÇÃO: 3.03.90.39.33. FONTE:
(90). PREGOEIRO: Isaquiel Melo Peres. A contratação acima será regida
pelas Leis Estadual Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas no Edital e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200164
MARCIO GERAL OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL PRESENCIAL Nº. 5/2011
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através
do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 009/2011, de 01.04.2011,
torna público que no dia 30 de maio de 2011, às 09:00 horas, na sala de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial Nº. 005/2011. Objeto:
Contratação de Serviços de Administração e Fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético, destinados à aquisição de gêneros
alimentícios em estabelecimentos comerciais em todo o âmbito de atuação
da CAGEPA. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA,
rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa,
no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.
Em 11 de maio de 2011.
JOÃO SANTOS DE MENEZES
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,
para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Diconcretus Engenharia Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das
propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame
licitatório, pelo preço de R$ 141.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da
Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente.
CONCORRÊNCIA Nº 89/2011
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANÁ - SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 109/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de
água de Cianorte, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital:
13/05/2011 até às 17:15 horas de 13/06/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/33303200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 14/06/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.
Prazo de Execução: 300 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00.
Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$
978.848,05.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 72/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,
para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa W & W
Instalações Elétricas Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das
propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame
licitatório, pelo preço de R$ 367.342,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da
Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
CONVITE Nº 107/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,
para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Tec Press
Representações Técnicas Ltda., primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 78.180,00. O inteiro teor das Atas de
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 12/2011, referente ao Processo Licitatório nº 047/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Bom Conselho-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura
Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
ANA LUCIA CIRIACO DE ARAUJO SOUZA
ANA MARIA DOS SANTOS LIMA
ANTÔNIO FÉLIX DE BARROS
ARLINDA ROCHA DA SILVA
CÍCERO JOSAFÁ XAVIER DA SILVA
CÍCERO LUIS DA SILVA
CLEONICE BORGES DA COSTA
CLODOALDO BARROS VEIGA
ELUIZA DONATO PIMENTEL
ERONILDO DE ALBUQUERQUE COUTO
GENAILDA FERREIRA
GENEILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
GILZA CORDEIRO DA SILVA
HILDA FERREIRA DE ALMEIDA
IRENE FERREIRA DOS ANJOS
JAILSON RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA
JOÃO FÉLIX BIZERRA
JOELMA BARROS DOS ANJOS AGOSTINHO
JOELMA FERREIRA BARBOSA
JOSÉ ALMEIDA VEIGA
JOSÉ ALUIZIO LEITE DA SILVA
JOSÉ CLOVES BARROS VEIGA
JOSÉ LEANDRO MELO DA COSTA
JOSÉ LUIZ APOLINÁRIO
JOSEFA DOS SANTOS BESERRA
JOSEFA MARIA BARBOSA GUIMARAES
JOSEFA ROSA SILVA CURVELO
JOSEMILDA FELICIANO VALENTIM
LEONILIA ALVES MARTINS
LUIS FRANCISCO XAVIER
LUIZ CORREIA DA COSTA
MARIA APARECIDA PAULINO DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DE ALBUQUERQUE COUTO
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA S. MENESES
MARIA DE LIMA SANTOS
MARIA EUNICE SOARES DE OLIVEIRA
MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA
MARIA JOELMA ROCHA DE FRANÇA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA
MARIA ROSA DAS FLORES COSTA
MARIA ROSILENE VALENTIM GUEIROS
MARIA SÔNIA BEZERRA DOS SANTOS
PAULO CORREIA DA COSTA
RICARDO DE MELO SILVA
RITA CAVALCANTE DOS SANTOS
ROSANGELA CORDEIRO DA SILVA
ROSIMERY APOLINÁRIO DE BARROS
SIMONE DOS ANJOS SOUSA
VALDENICE SOARES DA CRUZ
VALOR TOTAL
CPF
Valor
040.193.094-77
039.871.204-28
035.064.748-80
345.525.534-53
705.216.704-20
227.979.634-15
935.885.774-91
053.146.464-47
023.483.804-39
522.554.094-53
055.383.824-51
039.311.284-58
658.970.094-15
041.114.924-52
909.551.294-00
032.486.124-95
516.563.024-20
093.531.134-31
054.555.744-50
452.730.494-15
510.049.414-04
027.890.704-07
084.920.064-47
147.998.205-91
825.223.594-87
078.379.654-42
747.700.984-72
030.106.294-35
045.652.114-32
310.834.394-72
124.668.084-04
862.038.004-49
370.356.494-68
027.836.024-66
047.152.904-48
060.438.464-54
045.432.444-86
047.296.524-79
976.733.074-72
040.209.994-06
036.139.164-10
688.172.744-53
295.666.958-37
104.564.734-91
053.062.824-40
473.129.204-20
059.482.564-48
082.250.814-12
043.333.514-99
059.033.094-29
R$ 4.495,80
R$ 4.495,00
R$ 4.472,50
R$ 4.498,69
R$ 4.480,20
R$ 4.338,00
R$ 4.482,40
R$ 4.485,20
R$ 4.472,00
R$ 4.481,70
R$ 4.472,60
R$ 4.498,00
R$ 4.490,75
R$ 4.483,00
R$ 4.490,45
R$ 4.471,20
R$ 4.499,30
R$ 4.500,00
R$ 4.489,20
R$ 4.485,20
R$ 4.470,00
R$ 4.485,20
R$ 4.499,00
R$ 4.483,65
R$ 4.468,70
R$ 4.485,70
R$ 4.466,00
R$ 4.469,00
R$ 4.475,65
R$ 4.475,00
R$ 4.499,00
R$ 4.477,00
R$ 4.468,50
R$ 4.489,00
R$ 4.479,50
R$ 4.492,20
R$ 4.465,10
R$ 4.457,00
R$ 4.477,00
R$ 4.470,00
R$ 4.496,00
R$ 4.481,00
R$ 4.470,00
R$ 4.499,00
R$ 4.471,20
R$ 4.494,40
R$ 4.551,20
R$ 4.488,60
R$ 999,00
R$ 4.471,20
R$ 220.554,99
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165
ISSN 1677-7069
Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site
da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre
o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente.
JONAS CUNHA
p/Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 451/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que após a análise da documentação
apresentada pela proponente no Envelope nº 3, apresenta a seguinte classificação:
EMPRESA
Proensi Proj. Eng. de de Sistemas S/S Ltda
MÉDIA FINAL
93,22
CLASSIFICAÇÃO
1ª
Não obstante, comunica, após a análise da documentação apresentada pela proponente no Envelope nº 4, a habilitação da empresa Proensi
Projeto e Engenharia de Sistemas S/S Ltda., primeira classificada na referida Licitação e a declara vencedora do presente certame, pelo preço de
R$ 1.710.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das Propostas e
habilitação está disponível no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 220.554,99 (duzentos e vinte mil, quinhentos e cinqüenta e quatro
reais e noventa e nove centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 14/2011, referente ao Processo Licitatório nº 049/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Saloá-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos
termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
ADJANEIDE DE LIMA A. ARAÚJO
ALDA BARRA NOVA DE MELO
ALEXANDRA ALVES PÓVOAS QUEIROZ
ANTONIO DIAS DE LIMA
ANTONIO LIMA DA SILVA
FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA
GLEISON AREIAS ALVES
HELENILDA DOS SANTOS SILVA
ILZA RAFAELE GOMES DE MELO
JOSÉ AILTON DIAS DE LIMA
JOSÉ ARAÚJO FARIAS
JOSÉ AUGUSTO PINTO PEREIRA
JOSÉ FABYANO ALVES GAMA
JOSÉ FRANCISCO DE MELO SILVA
JOSELMA CABRAL ALEIXO
JUCÉLIA MARIA DE ARAÚJO TENÓRIO
JULIENE CORREIA PAZ
LEONICE DOS SANTOS MELO
MANOEL CARLOS COSTA
MARCONE FERREIRA DE MELO
MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA
MARIA APARECIDA GOMES CABRAL
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA MELO
MARIA ELIENE COSTA MELO
MARIA GEDALVA GOMES DA SILVA
MARIA NERCY DE ALBUQUERQUE ALVES
MARILENE ALVES DE LIMA
MARLI PEREIRA COSTA
MARTA JERÔNIMO DE MELO
QUITÉRIA RODRIGUES DE LIMA
ROSANGELA BEZERRA DA SILVA
SANDOVAL BARROS DA SILVA
SANDRA DA SILVA ALVES
SEBASTIÃO CORREIA PAZ
SIBELLE SUDAMARE VILELA ALVES
VALOR TOTAL
CPF
Valor Total
087.003.474-00
079.208.694-55
047.284.934-40
622.534.334-20
097.553.004-65
414.927.814-87
909.164.094-49
038.875.044-88
076.467.544-39
082.676.224-70
021.082.964-84
339.073.074-53
038.342.104-71
184.990.888-56
040.139.034-90
064.628.624-24
049.968.134-74
033.210.564-45
047.059.254-08
044.338.174-73
041.471.664-74
046.736.854-66
047.231.454-86
046.746.124-46
044.098.374-60
905.995.784-91
430.731.074-87
083.608.974-09
728.224.494-49
458.902.854-91
040.918.874-30
059.492.614-96
047.231.434-32
249.297.434-00
031.588.934-95
R$ 2.877,44
R$ 4.496,24
R$ 4.498,32
R$ 4.498,49
R$ 4.458,56
R$ 4.495,28
R$ 4.495,94
R$ 3.570,56
R$ 2.268,80
R$ 4.498,49
R$ 4.470,40
R$ 4.500,00
R$ 4.492,80
R$ 3.083,84
R$ 4.498,28
R$ 4.495,28
R$ 4.498,28
R$ 4.472,00
R$ 3.957,44
R$ 3.755,20
R$ 4.500,00
R$ 4.172,80
R$ 3.098,24
R$ 4.495,52
R$ 4.495,28
R$ 4.496,24
R$ 4.495,28
R$ 4.483,52
R$ 2.750,40
R$ 3.079,04
R$ 3.141,44
R$ 4.498,88
R$ 4.458,56
R$ 4.498,28
R$ 2.514,24
R$ 141.559,36
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 141.559,36 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e
nove reais e trinta e seis centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 20/2011, referente ao Processo Licitatório nº 071/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Sertânia-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos
termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
ADRIANA MARIA DA SILVA
CÍCERO SÍLVIO VIDAL MARINHO
CLÁUDIA MARIA DE LEITE LIMA
CRISTIANO BEZERRA PINHEIRO
EBENEZIO ABEL DE SOUZA
EGUINALDO BEZERRA SANTOS
ERISVALDO INÁCIO FERREIRA SILVA
GERSON DE LIMA
GILZA VITAL DA SILVA
HELENO PINHEIRO DE LIMA
INÁCIO GOMES DE SIQUEIRA
IRENE BERNADETE FERREIRA CAVALCANTE
IVANILDO MERÊNCIO DA SILVA
JAÍLMA BEZERRA DOS SANTOS
JOSÉ EDENILTON DA SILVA
JOSÉ FERREIRA DE BRITO
JOSÉ IVANDIR ALVES DE LIMA
JOSENILDA CORDEIRO DE AMORIM
LUCIVÂNIA MARIA DE LIMA
MARCIANA FERREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA BRAZ
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
MARIA DE FATIMA LEAL PEREIRA
MARIA LAUDENICE DA SILVA
MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA
MARILENE BARBOSA DE LIMA
MARLEIDE SILVA RODRIGUES
PEDRO ROMÃO DOS SANTOS
RICARDO FREIRE DE SIQUEIRA
SILVANEIDE DA SILVA
SUITIBERTO GOMES PATRIOTA
VALOR TOTAL
CPF
Valor Total
750.037.674-04
066.108.614-39
060.418.874-98
775.735.794-20
599.021.917-20
069.170.174-18
067.017.674-51
085.637.614-04
340.782.664-87
341.914.964-68
153.532.064-87
983.521.644-49
404.355.204-15
027.006.424-90
039.940.394-95
249.924.818-17
800.291.914-91
045.470.534-48
727.970.534-00
055.547.784-37
984.092.557-15
728.147.804-68
039.282.824-33
780.784.234-20
046.098.004-11
055.173.524-18
052.815.814-73
747.737554-15
775.736.094-34
045.287.794-63
176.499.865-00
R$ 4.499,20
R$ 4.498,20
R$ 4.298,37
R$ 4.408,00
R$ 4.405,35
R$ 4.405,35
R$ 4.499,45
R$ 4.491,00
R$ 4.442,20
R$ 4.405,35
R$ 4.405,35
R$ 4.481,30
R$ 4.496,54
R$ 4.499,01
R$ 4.404,96
R$ 4.422,63
R$ 4.405,35
R$ 4.290,58
R$ 4.277,09
R$ 4.444,86
R$ 4.404,96
R$ 4.460,20
R$ 4.149,60
R$ 4.259,80
R$ 4.482,20
R$ 4.456,64
R$ 4.482,20
R$ 4.354,80
R$ 4.446,00
R$ 4.439,16
R$ 4.224,40
R$ 136.640,10
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 136.640,10 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e
dez centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 21/2011, referente ao Processo Licitatório nº 072/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Paranatama -PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar,
nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
CORNÉLIA MARIA DA SILVA SANTOS
JOSE ANSELMO BARROS DOS SANTOS
VALOR TOTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2010 - DSO/CEL
Empresa Classificada: 1ª JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Empresa Desclassificada: DORNELLAS ENGENHARIA LTDA.
Recife, 11 de maio de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
NOME DO AGRICULTOR
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS
VALOR TOTAL
Processo: Concorrencia nº 002/2009 - CPL
Contratante: CEHAB
1º Termo aditivo Nº 289/2010
Contrato nº 022/2010
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA
Objeto da alteração: prorrogação de prazo de vigência/execução do
contrato, por mais 210 dias, que vigora a partir de 19/08/2010.
Data da assinatura: 16 de agosto de 2010
Processo: Tomada de preço nº 001/2009 - CEL
Contratante: CEHAB
2º Termo aditivo Nº 285/2010
Contrato nº 066/2009
Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA
Objeto da alteração: prorrogação de prazo de vigência/execução do
contrato, por mais 180 dias, que vigora a partir de 23/12/2010.
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
PROCESSO: 119332/2010-9 convênio 043/2009 - SESED TIPO:
MENOR PREÇO. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social -SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é
CPF
073.797.534-28
VALOR
R$ 4.473,30
R$ 4.473,30
Recife, 11 de maio de 2011.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Natal-RN, 11 de maio de 2011.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 43/2010/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 72/2010/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200166
Valor Total
R$ 884,40
R$ 4.491,22
R$ 5.375,62
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 4.473,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta
centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos,
para atender às necessidades desta Secretaria de Estado, conforme
faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de
acordo com as disposições constantes do Anexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato (Anexo II), partes integrantes do
Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na internet,
no site: www.comprasnet.gov.br e no site: www.rn.gov.br - link: Licitações. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2011 HORÁRIO
(Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.br Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED, com
endereço na Rua Carlos Chagas, 3466ª, Bruney Candelária Center Candelária - Natal-RN, no fone/fax: (84) 3232-7118, no horário das
08:00h às 13:00 horas ou, no Correio Eletrônico: [email protected].
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CPF
060.033.754-50
061.066.194-92
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina o art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 5.375,62 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 22/2011, referente ao Processo Licitatório nº 075/2011,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no
Município de Venturosa-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos
termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial
do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 57/2010/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
Em, 11 de maio de 2011.
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011- CPL/RR
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Governo do Estado de Roraima torna público o resultado registrado
no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
17001.13960/09-86, da SECD, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em prestar serviços de hospedagem em apartamento
tipo single standart, com diárias incluindo o café da manhã e pensão
completa (almoço e jantar), conforme fornecedor discriminado a seguir: GRUPO (LOTE) 01: NOBRE EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E TURISMO LTDA-ME. Demais informações encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso
Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°.
936001.
Boa Vista-RR, 11 de maio de 2011.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO aditivo ao CONTRATO Nº 066/2009 - PROCESSO Nº 12048/2008-57, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 038/2008-De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado
da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA, como
Contratante e de outro a Empresa, PAMPULHA CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA CNPJ nº 03.531.383/0001-12 Neste Ato representado por seu Administrador, PAULO CÉSAR KIMAK denominado Contratada. OBJETO: A prorrogação no prazo do Contrato nº
066/2009, que tem como objeto: a construção da 1º Etapa do Ae-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
ródromo de Santa Maria do Boiaçu, no Município de RorainópolisRR. PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: com início
em 28/01/2011 e com término em 31/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner
Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Paulo César Kimak, pela empresa Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 56/2010
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura torna público para conhecimento dos interessados, que
a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2010, referente
à AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO BAIRRO CAIMBÉ, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR., foi
a empresa: CONSTRUCON CONST. E COM. LTDA, com o valor de
R$ 8.207.054,85 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de
execução de 11 (onze) meses. O Processo encontra-se à disposição
dos interessados, no horário normal de expediente. Republicado por
conter erros no valor.
Boa Vista-RR, 11 de maio de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTH
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO - CASAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan comunica aos interessados que a Concorrência Pública nº 06/2011 Perfuração e Instalação de Poço Tubular Profundo, Destinado a Captação de Água Subterrânea para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água de Xaxim/SC, com data para entrega e abertura da
documentação e proposta de preços previstos para as 10h do dia 05
de maio de 2011, na Rua Emílio Blum, nº 83 - Centro - Florianópolis/SC foi PRORROGADA "SINE-DIE", em razão da necessidade de aguardar novas instruções dos órgãos responsáveis pelo
financiamento da obra. Demais informações poderão ser obtidas na
Divisão de Compras e Licitações/DICOL da CASAN, à Rua Emílio
Blum nº 83, Centro, nesta Capital, ou através do site www.casan.com.br - "licitação".
Florianópolis-SC, 4 de maio de 2011.
ARNALDO VENICIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
JANICE MARIA BAUMGARTEN
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO INTERNACIONAL Nº 3/2011
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO A
Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto torna público abertura do
Pregão Internacional n.º 003/2011 - Processo nº 077/2011 do tipo
menor preço, com encerramento as 09:30hs do dia 26/05/2011 para
aquisição de Analisador Hematológico, com recursos do Convênio
FINEP 2711/09.
O Edital na íntegra poderá ser retirado na Rua Tenente Catão
Roxo, 2.501 Ribeirão Preto - SP, de 2ª a 6ª feira das 9 às 17 horas Fone: (16) 2101.9323 / 2101.9300.
Site para consulta e solicitação: www.hemocentro.fmrp.usp.br
SILVIA ELAINE R. CORBACHO
Coordenadora Técnico Administrativa
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 400/2010-B
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0400/2010-B Oferta de Compra nº 091101090452011OC00623 - Pregoeiro Designado: Leandro Ângelo Martello - Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Estudo de Pré-Bio e Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência em Furosemida 40 mg Comprimido - Realização
da Sessão: 25/05/2011 às 09:00 horas - Edital / Informações: Seção
de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11)
2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes
interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br e adquiri-lo no setor de Licitação
da FURP
REGIGE SAID ASSAF
Gerente de Suprimentos
3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011-DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público o resultado do Julgamento do pregão eletrônico nº 028/2011
3.01.00.04/GPBP/DT/DESO - cujo objeto é: fornecimento de tubos e
conexões de pvc pba e pvc defofo, para as unidades do sistema das
adutoras R-2/R-12, R-12/13 e R-12/15 e estação elevatória EE/REL15, que compõem a ampliação e reforço do sistema de abastecimento
de água da Barra dos Coqueiros/SE. Lote-1. Empresa vencedora:
Hidrosul - Comercio de Materiais Hidraulicos ltda. Valor (R$)
539.496,36. Lote-2. Empresa vencedora: Asperbras Bahia ltda. Valor
(R$) 471.300,00.
GIULLIANO SANTANA SILVA DO AMARAL
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MOD. DA GESTÃO PÚBILCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. de consumo (açúcar, água
mineral, avental, etc.) Total de Itens Licitados: 00084 . Edital:
12/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Praça dos Girassóis s/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/05/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de LicitaçõeLicitações,
fone 63 32181238/1239ouou email: [email protected]
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2011) 250100-00001-2011NE002115
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2009.
Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Acre Construções LTDA - ME (contratada).
Objeto: Retificação do item 16 da Planilha Licitada, onde se lê R$
7.783,32 (Sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois
centavos), passará a ler R$762,13 (Setecentos e sessenta e dois reais
e treze centavos).
Retificação do BDI 20% da Planilha Licitada, onde se lê R$
24.394,75 (Vinte e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e
setenta e cinco centavos), passará a ler R$ 22.917,42 (Vinte e dois mil
novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).
Suprimi os itens de nº 13.29 e o 13.39 da Planilha Licitada da
Empresa, por não terem sido realizados; devido mudanças no projeto
elétrico.
Altera o valor do Contrato ajustado. Retificando a Cláusula I no item
1.1, do IV Termo Aditivo. Fixando o Valor Geral em 137.504,53
(Cento e trinta e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinqüenta e três
centavos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2011
OBJETO: aquisição de máquinas e Implementos Agrícolas (tratores,
grades e carretas).
Abertura das Propostas: 24 de maio de 2011, às 09:00 hs.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Brasil n°.
591- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação
no endereço acima citado.
Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (068) 3235 1179 - horário de expediente nos dias úteis.
Acrelândia-AC, 11 de maio de 2011.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2011(*)
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, destinados à Secretaria de Saúde.
ABERTURA: 01 de junho de 2011, às 8:30h (Horário de Brasília)
abertura das propostas, 9:30h (Horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200167
ISSN 1677-7069
167
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82)9117-0748
ou através do site www.arapiraca.al.gov.br ou [email protected].
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 70, de 12-04-2011, Seção3,
página 129, com incorreção no original.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2011
OBJETO: Aquisição de Bolsas Drenáveis, Kits de Bolsas e Placas
Drenáveis para Colostomia/Ileostomia, Pastas e Cintos.
ABERTURA: 30 de maio de 2011, às 08h30min (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09h30min (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefone: (82) 3539-8876 e 9117-0748 ou
através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 11 de maio de 2011
ARACELLY SOARES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, comunica que realizará às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2.011, na sede desta
Prefeitura, situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro, Feliz
Deserto, Alagoas, em sessão pública, o processo Licitatório da Concorrência Pública no 01/2.011, que objetiva a Execução de Obras e
Serviços de Engenharia neste município. O Edital e seus anexos,
podem ser adquiridos junto a CPL desta Prefeitura, no endereço
supracitado, no horário das 08.00 às 12:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, comunica que realizará às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2.011, na sede desta
Prefeitura, situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro, Feliz
Deserto, Alagoas, em sessão pública, o processo Licitatório da Tomada de Preços no 01/2.011, que objetiva a Execução de Obras e
Serviços de Engenharia neste município. O Edital e seus anexos,
podem ser adquiridos junto a CPL desta Prefeitura, no endereço
supracitado, no horário das 08.00 às 12:00 hs.
Feliz Deserto-AL, 11 de maio de 2011.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 001/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaci / AL.
CONTRATADA: JOTHI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 09.120.509/0001-42, situada à Av. Gov. Lamenha Filho - 360
- Sala 03 - Feitosa, Maceió/Alagoas, CNPJ nº 09.120.509/0001-42.
OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Pov.
Lagoa de Cima, zona rural de Igaci/Alagoas..
HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2011.
VALOR: R$ 216.027,53 (duzentos e dezesseis mil vinte e sete reais e
cinquenta e Três centavos).
RECURSOS: nº da Proposta 12228.375000/1090-01, firmado com o
MINISTÉRIO DA SAÚDE, com CONTRAPARTIDA à conta do
orçamento do Município, através do Programa 10.451.0006.1.006
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde, elementos de despesa 3.4.4.9.0.51.91.00.00.0000 - 0010.10.000 OBRAS
EM ANDAMENTO e 3.4.4.9.0.51.92.00.00.0000 - 0010.10.000 INSTALAÇÕES.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
P/CONTRATANTE: Antônio Eduardo Barbosa Amaral - CPF:
010.562.374-14
P/CONTRATADA: João Paulo Barros - CPF:009.087.044-10.
ASSINATURA: 26/04/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Igaci - AL torna público através do Exmo. Sr. Antônio Eduardo Barbosa Amaral, DD Prefeito Municipal, a homologação do Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº
001/2011, cujo objeto é a execução dos serviços de Construção de uma
Unidade Básica de Saúde no Pov. Lagoa de Cima, viabilizada conforme
dispositivos legais através a Proposta 12228.375000/1090-01, firmada com
a União, por intermédio do Ministério da Saúde. Empresa Vencedora: JOTHI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.120.509/0001-42, situada à Avenida Gov. Lamenha Filho - 360 - Sala 03 - Feitosa, Maceió/Alagoas, CNPJ nº 09.120.509/0001-42. VALOR: R$ 216.027,53 (duzentos e
dezesseis mil vinte e sete reais e cinquenta e três).Assinatura: 19/04/2011.
ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA AMARAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE
ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
O Município de Limoeiro de Anadia, com sede na Rua
Major Luis Carlos, 109-Centro-Limoeiro de Anadia/AL, informa aos
interessados que estará realizando Licitação na sede da Prefeitura
como segue:
Pregão Presencial nº 012/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas. DATA DA
REALIZAÇÃO: 25/05/2011 às 09:00 h.
O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitações no horário das 8:00 às 13:00 h,
no endereço acima citado.
dos Índios-AL, em sessão pública, a Concorrência nº 001/2011, tendo
como objeto a obtenção de proposta mais vantajosa para o Município,
visando a contratação de uma empresa de engenharia para execução
de obras e serviços referentes à Pavimentação em paralelepípedo e
Drenagem de diversas ruas no bairro Eucalipto em Palmeira dos
Índios-Alagoas. As obras e serviços serão executadas de conformidade com o Projeto Executivo integrante do Edital. Os recursos financeiros serão repassados pela União através da Caixa Econômica
Federal com contrapartida do Município. A presente licitação e a
contratação dela decorrente tem fundamento legal na Lei Federal
nº8.666/93 e alterações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00 horas na sala de reuniões da Comissão no
local acima indicado.
Palmeira dos Índios-Al, 11 de maio de 2011.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Presidente da Comissão
Limoeiro de Anadia-AL, 11 de maio de 2011.
ADILSA VITAL DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS ÍNDIOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
RETIFICAÇÃO
O Município de Palmeira dos Índios - Alagoas, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 01 de Junho de
2011, na sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria
Municipal de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 03, Centro, Palmeira dos Índios-AL, em sessão pública, a Tomada de Preços
nº 003/2011, tendo como objeto a obtenção de proposta mais vantajosa para o Município, visando a contratação de uma empresa de
engenharia para execução de obras e serviços referentes à Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem de diversas ruas no bairro São
Luiz em Palmeira dos Índios-Alagoas. As obras e serviços serão
executadas de conformidade com o Projeto Executivo integrante do
Edital. Os recursos financeiros serão repassados pela União através da
Caixa Econômica Federal com contrapartida do Município. A presente licitação e a contratação dela decorrente tem fundamento legal
na Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores. A apresentação
das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data
supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados
no horário das 08:00 às 12:00 horas na sala de reuniões da Comissão
no local acima indicado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Palmeira dos Índios-Alagoas, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2011, na
sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria Municipal
de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 03, Centro, Palmeira
dos Índios-AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 004/2011,
tendo como objeto a obtenção de proposta mais vantajosa para o
Município, visando a contratação de uma empresa de engenharia para
execução de obras e serviços referentes à Construção do Conjunto
Habitacional Josamário Silva em Palmeira dos Índios- Alagoas. As
obras e serviços serão executadas de conformidade com o Projeto
Executivo integrante do Edital. Os recursos financeiros serão repassados pela União através da Caixa Econômica Federal com contrapartida do Município. A presente licitação e a contratação dela
decorrente tem fundamento legal na Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostas
deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00
horas na sala de reuniões da Comissão no local acima indicado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Município de Palmeira dos Índios-Alagoas, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2011, na
sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria Municipal
de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 03, Centro, Palmeira
dos Índios - AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 005/2011,
tendo como objeto a obtenção de proposta mais vantajosa para o
Município, visando a contratação de uma empresa de engenharia para
execução de obras e serviços referentes à reforma e urbanização da
Praça do Skeit situada no bairro do Centro e da Praça sem nome
situada no bairro de Palmeira de Fora em Palmeira dos Índios-Alagoas.As obras e serviços serão executadas de conformidade com o
Projeto Executivo integrante do Edital. Os recursos financeiros serão
repassados pela União através da Caixa Econômica Federal com contrapartida do Município. A presente licitação e a contratação dela
decorrente tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostas
deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00
horas na sala de reuniões da Comissão no local acima indicado.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Município de Palmeira dos Índios-Alagoas, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de Junho de 2011, na
sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria Municipal
de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 03, Centro, Palmeira
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2011 publicada no DOU 79, de 27/04/2011, página 149 onde se
lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 09/05/2011 - às 09:00 horas; leiase: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 24/05/2011 - às 09:00 horas .
Onde se lê: ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 09/05/2011 às
09:15 horas , leia-se: ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES:24/05/2011 às 09:15 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 98/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA AMAPÁ SERVICE COMÉRCIO SERVIÇO E LTDA.
CNPJ: 11.004.179/0001-71.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento mobiliários de acesso a tecnologia para a inclusão social.
Vigência: da data de assinatura por 30 (trinta) dias.
Do preço: : a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais).
Da Dotação: os recursos para pagamento das despesas decorrente do
presente contrato, correrão à conta do: PROGRAMA (AÇÃO): 1020,
Elemento de Despesa : 44.90.52 , Fonte: 001, UND ADM: SEMTAS,
conforme nota de empenho n° 786 de 21 de Junho de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2010-CPL/PMS
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 739/2010-PMS referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº042/2010-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2010 CL/PMS, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da empresa:AMAPÁ SERVICE COMÉRCIO
SERVIÇO LTDA, CNPJ: 11.004.179/0001-71, no valor global de R$
22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais), para a assinatura
do respectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da Lei 8.666/93,
sob penalidades legais e contratuais.
Santana-AP, 18 de junho de 2010.
JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referência: Processo Licitatório nº 098B/2011.
Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 008/2011. O Termo
de Contrato de nº 027/2011, assinados respectivamente celebrados
entre a "PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a Empresa MARILENE PAES DE ALMEIDA - ME CNPJ: 13.336.819/0001-76
vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 com o valor global estimado de R$
1.561.363.20 (hum milhão quinhentos e sessenta e um mil trezentos e
sessenta e três reais e vinte centavos); Prazo de Vigência: 28/04/2011
a 27/04/2012.Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2.004 - Manutenção e Funcionamento da Casa Civil 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ. Fonte: 01-FPM; 10-RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 ROYALTIES. 04.122.0011.2.005 - Manutenção da Representação do
Município em Manaus 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 03.092.0011.2.006 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ - Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS
ORDINÁRIOS; 24.122.0011.2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royal-
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pelo código 00032011051200168
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
ties. 04.122.0011.2.008 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Fonte:
01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 04.121.0011.2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ - Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 04.123.0011.2.014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Economia e Finanças: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 75
- AFM. 12.122.0011.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties.
13.122.001.2.021 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties. 27.812.0011.2.024 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS
ORDINÁRIOS; 52 - Royalties. 10.301.0011.2.027 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 Royalties; 10.301.0052.2.048 - Encargos com o Fundo Municipal de
Saúde: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 02 - PAB; 19 - TFVS. 08.244.0011.2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS
ORDINÁRIOS; 52 - Royalties. 08.244.0034.2.047 - Encargos com o
Fundo Municipal de Assistência Social: 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ - Fonte: 37 - IGCBF; 38 - PROJOVEM; 39 CREAS; 40 - PETI; 43 - PBF; 45 - PBT. 06.182.0011.2.030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 52 - Royalties.
15.122.0011.2.033 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties.
20.122.0011.2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Infra Estrutura Rural: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 Royalties. 18.541.0011.2.039 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Turismo: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 01 - FPM; 52 - Royalties; 04.122.0011.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Ext. da Ind. Do Gás e Petróleo: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 10 RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties. 04.122.0011.2.042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ext. de Governo: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties. 04.122.0011.2.043 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ext. da Mulher e dos Dir. Humanos: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties. 04.122.0011.2.044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Terras e Habitações: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52
- Royalties. 04.122.0011.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal
Ext. Institucional: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 52 - Royalties.
Referência: Processo Licitatório nº 098A/2011. Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 007/2011. O Termo de Contrato de nº
026/2011, assinados respectivamente celebrados entre a "PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a Empresa G. A. DA SILVA
COMERCIAL-EPP CNPJ: 12.66.142/0001-33 vencedora dos Lotes
01, 02 e 03 com o valor global estimado de R$ 3.639.000,00 (três
milhões seiscentos e trinta e nove mil reais); Prazo de Vigência:
28/04/2011 a 27/04/2012. Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2.017 Funcionamento do ensino fundamental; 33.90.32.01 - Material de
distribuição gratuita-FPM; 33.90.32.10 - Material de distribuição gratuita-RP; 33.90.32.11 - Material de distribuição gratuita-FUNDEB;
44.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanentes; 33.90.30.01 Material de Consumo-FPM; 33.90.30.10 - Material de Consumo-RP;
33.90.30.11 - Material de Consumo-FUNDEB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial para
REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 89, pagina 159 de 11 de maio de 2011, Onde se lê: "Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(higiene e limpeza, expediente, gêneros alimentícios para a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Parintins.Am", Leia-se: "Registro de preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal para a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Parintins.Am.".
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras
de engenharia para a recuperação estrutural de concreto armado do Estádio
Municipal Antonio Carneiro do Município de Alagoinhas - Bahia, conforme Contrato de Repasse N o- 0170346-41/2004, celebrado com a CEF.
Em função ter sido decretado ponto facultativo no dia 13/05/2011 por conta do evento Alafolia 2011, não haverá expediente nesta referida data. Fica
Adiado o presente certame para o dia 17/05/2011, no mesmo horário e
local estipulado no Edital. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 11 de maio de 2011.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 2TP/11
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O Município de Cairu torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação pública na modalidade de
Pregão Presencial N o- 011/2011, regido pelas Leis Federais N o10.520/02, de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material
didático e de expediente para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital. Sessão de
Abertura: 26.05.2011, às 09:00HS (nove horas), Local: Sala de Licitações - Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202,
(75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.
O Município de Jiquiriçá/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Tomada de Preço n. 02TP/11, para contratar Obra de
Urbanização da Entrada da Cidade/Convenio Federal. Sessão:
27/05/2011, as 10:30h, Tipo: Menor Preço Global. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Dom Florêncio,
S/N, Centro, Jiquiriçá/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU/BA. Objeto:
Leilão Público de bens móveis do patrimônio público do Município
de ARACATU (veículos; sucatas; maquinas e equipamentos) Entre
eles: Sucata diversas de veículos; Trator Agrale; Caminhão GM 1980; Trator Esteira; Sucata Ferrosa Diversas; Chassis:
9BWCA05X81T148189;
9BGKT35GRRC348536;
9BD255424V8550006;
9BWZZZ327VP030056;
9BD158068W4004028;
9BD15822524363967;
9BD15822524301355; 9BGKA35KSRC316445; ; BC883PXA06213.
Conforme exigências e especificações constantes do Edital e seu
Anexo. ABERTURA: 26 de maio de 2011; às 08:00h (horário local).
Na Garagem municipal; Sito a Rua Manoel Fernandes; S/N; Centro;
Aracatu/BA. Embasamento legal: Lei N o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações com a CPL; na Prefeitura Municipal de
ARACATU à Rua Liberio Alves Maia; 37; Centro; Aracatu; ou através do telefone (77) 3446-2116 / 3446-2160. Edital disponível com a
CPL. Ou Com o Leiloeiro Oficial Rudival Almeida Gomes Júnior;
Juceba n° 07/065773-4; pelo telefone (71) 8211-2013 / (71) 33272999; e-mail: [email protected] ou no Site: rjleiloes.com.br.
Aracatu-BA, 11 de abril de 2011.
JOSILENE SILVA ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baianópolis, torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Modalidade Pregão Presencial N o- 003/2011, Objeto: aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a confecção da Merenda Escolar, declara vencedores do certame as empresas Neuza Maria Costa de Almeida-ME, CNPJ de N o05.682.756/0001-81, Lotes 01,04,06,09,10,14,16, Valor total R$
93.078,95: Onildo Pires de Carvalho-ME, CNPJ de N o07.918.186/0001-01, Lotes 02,03,05,07,08,11,12,13,15,17, valor total
111.486,00, Baianópolis, 29 de abril de 2011, Genilson Francisco de
Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
Baianópolis-BA, 29 de abril de 2011
GENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Município de Cairu torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação pública na modalidade de
Pregão Presencial N o- 009/2011, regido pelas Leis Federais N o10.520/02, de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fretamento de
veículos automotores e embarcações motorizadas para uso da Administração do município de Cairu - Bahia, conforme especificações,
quantidades e condições constantes do Edital. Sessão de Abertura:
24.05.2011, às 09:00HS (nove horas), Local: Sala de Licitações Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações, das
09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 35632151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Cairu torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação pública na modalidade de
Pregão Presencial N o- 010/2011, regido pelas Leis Federais N o10.520/02, de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de
higiene e limpeza para atender a administração deste município de
Cairu - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições
constantes do Edital. Sessão de Abertura: 25.05.2011, às 09:00HS
(nove horas), Local: Sala de Licitações - Complexo Administrativo
Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro.
Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75)
3653-2233, ramal: 202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75)
3653-2151.
Cairu-BA, 9 de maio de 2011.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Presidente da CPL torna público o resultado do julgamento de habilitação da concorrência pública N o- . 002/2011 ocorrida
no dia 26/04/2011, objetivando a contratação de empresas especializadas para recuperação de estradas vicinais no município. Após
analise da documentação de habilitação das empresas CSC - ENGENHARIA LTDA, CNPJ N o- . 07.017.556/0001-75 e MAF - PROJETOS E OBRAS CNPJ N o- 11.630.923/0001-43, fica declarado que
as empresas foram inabilitadas por não atenderem as exigências editalícias, a CPL fixa um prazo de 8 dias úteis conforme preceitua Lei
8666/93 no seu Art. 48, § 3º. Fica definido o dia 23/05/2011 às 10h
para recebimento da nova documentação de habilitação.
Canarana, 11 de maio de 2011.
LUCIANO ROCHA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gandu; CONTRATADA:
PJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das quadras poliesportiva das casas
populares e a do Bairro 2 de julho do Município de Gandu, no
período de 28/04 a 28/10/11; Data 28/04/11; VALOR R$ 89.104,75;
Vigência: 06 (seis) meses;
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/11
O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados na Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º 007/11,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para pavimentação e
drenagem das ruas do Bairro São Serafim (Beco do Corre Nú) no
município de Gandu que a sessão de abertura foi adiada para o dia:
13/05/11 às 14:00 h. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial site: www.gandu.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3TP/11
O Município de Jiquiriçá/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Tomada de Preço n. 03TP/11, para contratar Obra de
Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Serraria II/Convenio Federal. Sessão: 27/05/2011, as 11:30h, Tipo: Menor Preço
Global. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na
Pça Dom Florêncio, S/N, Centro, Jiquiriçá/BA
GREGÓRIO LEAL DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 008/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de produtos químicos para higienização e lavanderia, para utilização nas Unidades de
Saúde por Registro de Preços. Empresas vencedoras: Lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 - Santana
Comércio e Representações Ltda-Me. - Preço Unitário Registrado: R$
42,50, R$ 22,66, R$ 58,00, R$ 40,00, R$ 44,00, R$ 0,99, R$ 5,20, R$
8,00, R$ 5,90, R$ 5,50, R$ 0,75, R$ 2,50, R$ 2,27, R$ 0,98, R$ 4,47
e R$ 32,50, respectivamente; Lote 09 - Brascom Nordeste Indústria e
Comércio Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 4,20; e Lote 13 - A
Bahiana Embalagens Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 4,87. Data
da homologação 10/05/2011.
Lauro de Freitas-BA, 10 de maio de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2010
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 048/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Medicamentos
Básicos (III Uso Geral) para Assistência Básica Farmacêutica por
Registro de Preços. Data da homologação: 11/05/2011.
Lauro de Freitas-BA, 11 de maio de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2010
JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de Gavião Bahia, torna público a
Tomada de Preço de N o- . 028/2011. Objeto: Execução das Obras e
dos Serviços de construção de 147 (cento e quarenta e sete) banheiros
na Sede e Zona Rural do município de Gavião - Bahia. (FUNASA).
Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/05/2011. Horário: 08:30 (oito e
trinta horas). Endereço: Sala de Licitações, Rua Irmã Dulce, 370, 1º.
Andar, Centro, Gavião BA. Maiores informações ligar para: (75)
3682-2271. Falar com Setor de Licitações.
Gavião-BA, 11 de maio de 2011.
ACÁCIA COSTA DE SOUZA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1TP/11
O Município de Jiquiriçá/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Tomada de Preço n. 01TP/11, para contratar Obra de
Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Macuca/Convenio
Federal. Sessão: 27/05/2011, as 08:30h, Tipo: Menor Preço Global.
Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Dom
Florêncio, S/N, Centro, Jiquiriçá/BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200169
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos (III Uso Geral) para Assistência Básica Farmacêutica por Registro de Preços. Empresas vencedoras: Lotes 01, 02,
20, 22, 26, 28 e 31 - Drogafonte Ltda. - Preço Unitário Registrado:
R$ 0,028, R$ 0,0112, R$ 0,0199, R$ 0,016, R$ 0,31, R$ 0,0395 e R$
0,0366, respectivamente; Lotes 03, 13 e 34 - Medisil Comercial
Farmacêutica e Hospitalar Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 4,90,
R$ 1,14 e R$ 0,70, respectivamente; Lotes 04, 06, 12 e 17 - Marcofarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,089, R$ 0,27, R$ 0,021 e R$ 0,79, respectivamente; Lotes 05, 11, 15, 23 e 24 - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,088,
R$ 0,7294, R$ 0,97, R$ 0,2475 e R$ 1,1383, respectivamente; Lotes
07, 09, 10, 14, 19, 25 e 30 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Preço Unitário Registrado: R$ 0,039, R$ 0,4062, R$ 0,0184, R$
0,015, R$ 0,038, R$ 0,022 e R$ 0,0169, respectivamente; Lote 08 Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Preço Unitário
Registrado: R$ 1,45; Lotes 16, 27, 29 e 33 - Prati Donaduzzi & Cia.
- e Lotes 18 e 32 - Preço Unitário Registrado: R$0,046, R$ 2,60, R$
0,019 e R$ 0,0222, respectivamente; e Lotes 18 e 32 - Medilar
Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Preço Unitário Registrado: R$ 0,89 e R$ 3,633, respectivamente.
Lauro de Freitas-BA, 11 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 21/2011
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para a
Contratação de Bandas Artísticas, Serviços de Sonorização; Iluminação; Sanitários Químicos; Geradores; Palco e Ornamentação (Ambientação) quando dos Festejos Juninos de 2011 no Município de
Macaúbas, Estado da Bahia, em favor da empresa faf machado me,
que apresentou o valor de R$ 600.600,00 (Seiscentos mil e seiscentos
reais), melhor preço e condições para o objeto em apreço. Dessa
forma, fica autorizado o objeto licitado através do Pregão Presencial
N o- 021/2011
Macaúbas-BA, 11 de maio de 2011.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01.001/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna público
a realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS N o- 01.001/2011 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para executar obra de construção de uma Unidade de Saúde no Município de Nazaré, em convênio com o Ministério da Saúde. . DATA: 27/05/2010 HORÁRIO:
09h30min
Local para Retirada do Edital, Entrega dos Envelopes de
Documentação e Propostas: Prefeitura Municipal, Sala das Licitações,
Praça Alexandre Bittencourt, N o- 07 - Centro, Nazaré, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14:00 horas. Informações
sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou
pelo telfax 75 3636-2711/2215.
Nazaré-BA, 11 de maio de 2011
SUELI MÁXIMO DA SILVA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Torna público, processo licitatório, tipo menor preço, a ser
realizado dia 27 de maio de 2011, às 16:00 horas, objeto a contratação de empresa especializada na área da construção civil para
realização de obra de infra-estrutura na sede do Município através de
convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme edital,
que se encontra a disposição na sede da Prefeitura Municipal.
Pindobaçu-BA, 11 de maio de 2011
HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria N o- . 001/2011
torna pública a realização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 042/2011. OBJETO: Confecções de uniformes destinados aos alunos das bandinhas (fanfarra
mirim) deste município. DATA DA SESSÃO DE LANCES:
24/05/2011 HORÁRIO: 14H30min. Local para retirada do edital,
entrega dos envelopes de documentação e proposta e realização da
sessão: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua
Lídio Pena, s/ N o- , Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda
a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00
horas. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através
do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, designada
pela Portaria N o- . 001/2011 torna público a realização das seguintes
licitações:
TOMADA DE PREÇO N o- 010/2011. OBJETO: execução de
Obra de construção de 01 (uma) Creche Escolar no Distrito de Encarnação de Salinas. DATA: 30/05/2011 horário: 09h30min. VALOR
DO EDITAL: R$ 250,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 041/2011. OBJETO: Aquisição
parcela de materiais didáticos, e paradidáticos destinados a Rede
Municipal de Ensino deste Município. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 25/05/2011 HORÁRIO: 14H30min. Local para retirada do edital, entrega dos envelopes de documentação e proposta e realização
da sessão: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua
Lídio Pena, s/ N o- , Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda
a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00
horas. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através
do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Salinas da Margarida, 11 de maio de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato ASJUR N o- 010/2011 - Processo N o- : 686/2010 Tomada de Preços N o- 007/2010 - Contratante: SUCOP-Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador-CNPJ N o10.365.089/0001-16 - Contratada: Realeza Construções e Empreendimentos LTDA-CNPJ/MF N o- 13.472.303/0001-59 - Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, das obras de
drenagem e pavimentação da Rua Mestre Manoel, Rua Jaime Simas,
Rua da Mangueira-2ª Etapa, Rua Bombeiro Eliezer Alexandrino e
Rua da Bolandeira - Boca do Rio - Salvador/BA, Recurso do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte do Ministério das Cidades - Valor global: R$
784.149,70 (setecentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e nove
reais e setenta centavos) - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
1127 - Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte
de Recursos 016, 024 e 030 - Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta)
dias - Data de Assinatura: 29/04/2011 - Base Legal: Lei Federal N o8.666/93 - Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA-SUCOP e LUIZ FERNANDO ALMEIDA QUEIROZ-REALEZA
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da CTS, atendendo a decisão do Sr.
Diretor Presidente da CTS, divulga a homologação da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico N o- 02/2011; Processo N o- : 102/2011; Objeto: Prestação de serviços especializados de intermediação, através
de cartão magnético e tíquete em papel, no fornecimento de alimentação / refeição aos empregados da Companhia de Transporte de
Salvador - CTS; Empresa Vencedora: SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S.A.; Valor: R$ 871.912,80 (oitocentos setenta e
um mil, novecentos doze reais e oitenta centavos); Fonte de Recursos:
Próprio e Convênio 04/2010 CBTU/CTS; Amparo Legal: Lei
10.520/02, Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente a Lei
8.666/93; Data da Homologação: 15.04.2011.
Salvador, 11 de maio de 2011.
ANA CLAUDIA COUTO
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Especial de Licitação da Companhia de Transporte de Salvador - CTS, designada pela Portaria N o- 29/2011, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO da data de entrega das
propostas da licitação CONCORRÊNCIA 02/2011, cujo objeto é a
contratação de empresa para "Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação da Superestrutura da Ponte São João", para o dia
23.05.2011.
Salvador, 11 maio de 2011.
HELENO MENDONÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CABRÁLIA
RETIFICAÇÃO
Onde se lê.
Contrato N o- 110/2011.
Objeto: Objeto de execução de obra de Infraestrutura para
construção de Unidades Básicas de Saúde. "UBSs". Conforme Convênios N o- 2649.0282789-732/2009 e 2649+0282788-68/2009.
Contratante: Município de Santa Cruz Cabrália/Ba.
Contratada: Joelmo Silva Andrade - ME.
Valor Global: R$ 510.309,36 (quinhentos e dez mil trezentos
e nove reais e trinta e seis centavos)
Leia-se.
Contrato N o- 110/2011.
Objeto: Objeto de execução de obra de Infraestrutura para
construção de Unidades Básicas de Saúde. "UBSs". Conforme Convênios N o- 2649.0282789-732/2009 e 2649+0282788-68/2009.
Contratante: Município de Santa Cruz Cabrália/Ba.
Contratada: Joelmo Silva Andrade - ME.
Valor Global: R$ 505.154,71 (quinhentos e cinco mil cento e
cinqüenta e quatro reais e setenta e um centavos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200170
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A CPL de São Domingos - BA, realizará licitação em
27/05/2011 as 09:30, em sua sede para a Execução das Obras e dos
Serviços de Pavimentação e Sinalização de ruas na sede. Edital na
sede tel. (75) 3695-2900. Divulgação de outros atos - Diário Oficial
site www.saodomingos.ba.io.org.br. São Domingos - BA, 10/05/2011
- Presidente CPL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A CPL de São Domingos - BA, realizará licitação em
27/05/2011 as 14:00, em sua sede para a Contratação de empresas
especializada para os serviços de Elaboração de Plano Habitacional
de Interesse Social e Plano Diretor Participativo. Edital na sede tel.
(75) 3695-2900. Divulgação de outros atos - Diário Oficial site
www.saodomingos.ba.io.org.br. São Domingos - BA, 10/05/2011 Presidente CPL A CPL de São Domingos - BA, realizará licitação em
27/05/2011 as 14:00, em sua sede para a Contratação de empresas
especializada para os serviços de Elaboração de Plano Habitacional
de Interesse Social e Plano Diretor Participativo. Edital na sede tel.
(75) 3695-2900. Divulgação de outros atos - Diário Oficial site
www.saodomingos.ba.io.org.br.
São Domingos-BA, 10 de maio de 2011
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
Natureza: Pregão Presencial: 030/2011
Processo Administrativo: 0064/11
Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de informação para locação e disponibilidade de Sistema de Gestão e
Vigilância Social, tipo "menor preço global".Vigência do contrato 08
meses.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos Ltda. com o
valor total de R$ 55.730,00, em parcelas mensais.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei N o- 8.666/93.
Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante, Cláudio Francisco da Silva, péla contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
Processo Administrativo N o- 0073/11.
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 26/05/11, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei N o- 10.520/2002, subsidiada pela
Lei N o- 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 70 sanitários químicos, para atender aos festejos juninos 2011, no Parque
da Cidade, tipo "menor preço global". O edital contendo as instruções
encontra-se à disposição gratuitamente aos interessados, no site
www.ba.tmunicipal.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, das
08:00 ás 13:00 horas pelos telefones (74)-3541-8328/8327, Fax:
3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, 11 de maio de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
O Pregoeiro torna público aos interessados que, realizar-se-á
a licitação: Proc. Adm N o- 523/2011. Tipo Menor Preço Global por
Lote - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar e Creches municipais de Serrinha, data 24/05/2011, ÀS 09:00
horas. EDITAL a disposição na Prefeitura Municipal.
Serrinha-Bahia, 11 e Maio e 2011
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2011
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde da
Prefeitura de Simões Filho Comunica aos Interessados do Revogação
de Lotes O PP N o- .022/2011 Pregão Presencial n°. 022/2011. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e de gelo para atender as necessidades do Hospital Municipal, do ambulatório, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde do Município de Simões Filho. Venho
por meio deste, declarar como fracassados e informar a revogação dos
Lotes I e III, aos quais tinham sido declarados como vencedores,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
respectivamente, Joyce Andrea Santos Parente Bezerra ME e Prado
Comércio Ltda-ME, do Pregão Presencial supracitado, em virtude de
interesse Público, decorrente de fato superveniente, conforme amparo
legal do Art. 49, Caput, da Lei Federal N o- . 8.666/93. Outras informações tel. (71) 3296-8300 ramais 535/218, Simões Filho, 10 de
Maio de 2011.
ISA CRISTINA BEHRENS PINTO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
A Comissão Setorial de Licitação da Educação da Prefeitura
Municipal de Simões Filho Comunica aos Interessados do Pregão
Presencial N o- 026/2011: Que foi declarada vencedora e adjudicado o
objeto à empresa WENDELL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES &
SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 175.000,00 (Cento e setenta
e cinco mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
A Comissão Setorial de Licitação da Educação da Prefeitura
Municipal de Simões Filho Comunica aos Interessados do Pregão
Presencial N o- 027/2011: Que foi declarada vencedora e adjudicado o
objeto à empresa PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor total de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos
reais).
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
A CPL torna pública o resultado final, tipo menor preço
global, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de firma
especializada visando a execução de Obras e Serviços de Engenharia
para Construção de MSD - Melhoria Sanitária Domiciliar, a ser executado na Vila de São Joaquim - sede do Município, de acordo com
o Termo de Compromisso TC/PAC n. 0377/2007 firmado com a
Funasa/Ministério da Saúde. EMPRESA VENCEDORA: W.T.M. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, valor global R$
823.792,30 (oitocentos e vinte e três mil setencentos e noventa e dois
reais e trinta centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N o- 10.747.573/0001-37, - N o- do
Contrato 116/2011 - Valor Global R$ R$ 94.392,00 - Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2011 - Vigência: 31/12/2011 - Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações.
RESUMO DE CONTRATO - P. PRESENCIAL - N o- . 07/2011.
PROC. ADM. N o- 053/2011 - Empresa Contratada M&V COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ N o09.244.841/0001-19, Valor Global: R$ 116.320,30 - N o- do Contrato
118/2011, Data da Assinatura do contrato: 18/04/2011 - Vigência:
31/12/2011.
RESUMO DE CONTRATO-P. PRESENCIAL- N o- . 011/2011. PROC.
ADM. N o- 057/2011 - Empresa Contratada TOPVEL- Tropical Veículos e Peças Ltda, CNPJ N o- 34.177.030/0003-51, Valor Global: R$
71.928,00 - N o- do Contrato 117/2011, Data da Assinatura do contrato:
18/04/2011-Vigência: 90 dias.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1804.01/2011
A Secretaria de Educação do Município de Antonina do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Resultado de Habilitação da Tomada de Preços N o- 1804.01/2011, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimenticios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município, Empresas Habilitadas: J.
Sales Alexande - ME, Wilson Mendonça de Araújo -ME, Erico Everton Mendonça de Araújo, Luiz Oclecio Alves de Abreu, A. L. da Silva
Alimentos -ME, e R. Neyva Pinheiro Teixeira, e convoca as mesmas
para o dia 12 de Maio de 2011, às 15:00 horas para sessão de abertura
dos envelopes de propostas de preços, Antonina do Norte-CE.
Antonina do Norte-CE, 9 de maio de 2011
ISMAR JUNIOR FLORENTINO SAMPAIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO
o-
TOMADA DE PREÇOS N 16/2011
A CPL torna pública e da ciência aos interessados o resultado
final, tipo menor preço global, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva
a contratação de firma especializada visando a execução de Obras e
Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais
visando ao Programa de Melhoria habitacional para controle da Doença de Chagas, de acordo com o Termo de Compromisso TC/PAC n.
1459/08 celebrado com a Funasa/Ministério da Saúde. Empresa Vencedora: W.T.M. - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, valor
global R$ 656.935,71 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e
trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Sobradinho-BA, 11 de maio de 2011
AGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N o- 17/2011
O Município de Taperoá, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preços de
peças automotivas, peças para maquinas agrícolas e peças para veiculo do tipo ônibus, cujas especificações constam no instrumento
convocatório. A licitação ocorrerá no dia 24 de maio de 2011, às
10hs, na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça da Bandeira,
138 - Centro - Taperoá - BA. As empresas interessadas poderão
retirar o edital e seus anexos mediante o recolhimento da taxa de R$
30,00 (trinta reais) e/ou obter maiores informações pessoalmente de
2ª a 6ª feira das 08 às 12hs, no endereço acima citado, ou através do
seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informações:
Os demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Site
Oficial www.pmtaperoa.ba.ipmbrasil.org.br, no link Diário Oficial do
Município de Taperoá. Taperoá/BA, 11 de maio de 2011.
DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
RESUMOS DE CONTRATOS - P. PRESENCIAL - N . 06/2011.
PROC. ADM. N o- 054/2011 - Empresas Contratadas USA - COMERCIO DE PROD. CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA ME - CNPJ - 03.215.469/0001-36 - Valor Global: R$ 96.952,50 - N odo Contrato 115/2011, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
Pregão Presencial N o- 001/2011 - SEFIN
Contratante: Município de Aracati, Contratada: PIMENTA CATUNDA ADVOGADOS. Processo: Pregão Presencial N o- 001/2011 - SEFIN; Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica contemplando serviços técnicos, administrativos e/ou judiciais visando
revisionar pagamentos de contribuições previdenciárias indevidas por
parte do Município de Aracati - Ce. Tipo menor preço global (maior
desconto); Dotações: 04.123.0002.2.071, elemento de despesa N o3.3.90.36.00 ou 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisca Aldeiza Bezerra - Secretária de Finanças; Assina pela contratada: Thales
Catunda de Castro - Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.06.1 Partes: Município de BARBALHA, através do (a) Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e
Obras e a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de reforma do Mercado Público do Município de
Barbalha - CE (2ª Etapa), de acordo com o PT N o- . 0306333-97
(CEF), conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 617.102,93 (seiscentos e dezessete mil cento e dois
reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 120 dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2011. Signatários: Magno Silva Coelho
e Newton Bento da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.06.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de reforma do Mercado Público do Município de Barbalha - CE
(2ª Etapa), de acordo com o PT N o- 0306333-97 (CEF), conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor (es): a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 617.102,93
(seiscentos e dezessete mil cento e dois reais e noventa e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei N o- .
8.666/93 - Magno Silva Coelho - Ordenador (a) de Despesas do (a)
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras. Data da Homologação: 11 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200171
Barbalha-CE, 11 de maio de 2011
MAGNO SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
ISSN 1677-7069
171
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.05.11.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2011.05.11.1, do tipo presencial,
cujo objeto é aquisição de material de expediente e escritório destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas Unidades Básicas e Secundárias, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 26 de maio de 2011, às
08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n°
187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 11 de maio de 2011
FRANCISCO ADRIANO EVANGELISTA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/11/PP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús torna
público que no dia 25 de Maio de 2011, às 08:30h na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Zezé, N o- 1215,
Centro, Crateús-CE, receberá propostas para a Contratação de Empresa para Realização, Produção e Divulgação do III FEJUCRAT Festival Junino de Crateús, na modalidade Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento
de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da
publicação deste aviso, em dias com expediente, no horário das 08:00
às 12:00 horas.
Crateús-CE, 11 de Maio de 2011
FILIPE PEREIRA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1304.02/2011-05
A Comissão de Licitação do Crato/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
oPreço N 1304.02/2011-05 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando:
Habilitadas as Empresas JF Engenharia Ltda - CNPJ N o07.566.242/0001-96 NRG Construções Ltda - CNPJ N o03.087.043/0001-44 e Contraty Construções Ltda - CNPJ N o- 13.161.
548/0001-65. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
Crato-CE, 10 de maio de 2011
JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2011.05.06.1
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em cumprimento da Ratificação
procedida pelo Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito, o Sr. José
Vandevelder Freitas Francelino, faz publicar o Extrato resumido do
Processo de Dispensa de Licitação N o- 2011.05.06.1. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de
Melhorias Habitacionais para Controle e Prevenção da Doença de
Chagas, neste Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de
Compromisso N o- TC/PAC 1309/08, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, constantes nos serviços especificados no
Anexo apresentado junto à solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Farias Brito. Favorecido: JF ENGENHARIA LTDA com valor total remanescente de R$ 299.893,89
(duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e
oitenta e nove centavos). Vigência Contratual: O Respectivo Contrato
terá vigência até o dia 31 de Dezembro de 2011, a contar da data de
sua assinatura. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, da Lei N o8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito.
JOSÉ VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO- NATUREZA DO ATO: Primeiro termo
aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR N o- 03/2010, que fazem
entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de
Fortaleza - SETFOR e ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ N o- 07.125.655/0001-35. DO OBJETO: Adi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
tação do contrato N o- 03/2010, prorrogando o prazo de execução por
mais 60 (sessenta) dias, bem como sua vigência por mais 60 (sessenta) dias. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art.
65, 11, "b", da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna N o- 061/2011,
expedida pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional da
UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de
Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o
Sr. André Albuquerque Barbosa - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS L TDA.. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de
2011.
Espécie: TERMO ADITIVO- NATUREZA DO ATO: Primeiro termo
aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR n? 06/2010, que fazem
entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de
Fortaleza - SETFOR e a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA., inscrita no CNPJ n? 10.616.291/0001-09.
DO OBJETO: Aditação do contrato PRODETUR/SETFOR n°
06/2010, prorrogando o prazo de execução do Instrumento Contratual
por mais 60 (sessenta) dias, bem como sua vigência por mais 60
(sessenta) dias, sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", da Lei
8666/93, e na Comunicação Interna n? 050/2011, expedida pelo Coordenador Especial de Estratégia do Produto Turístico da UCP PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa
Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o Sr Francisco de Assis Silveira - Construtora e Imobiliária Atualpa Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Concorrência Pública N o- C-003/2010 - SEINFRA
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Infraestrutura - CNPJ N o- 07.810.468/0001-90. Contratada: A.L. Teixeira Pinheiro - CNPJ N o- 69.374.585/0001-06. Fundamentação Legal:
Art. 65, parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. Licitação: Concorrência Pública N o- C-003/2010 - SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global
por Lote - Empreitada no Regime de Execução Indireta. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a pavimentação
Asfáltica em AAUQ da Ampliação da Av. Cruzeiro do Sul (Etapas:
01,02,03 e 04), e Pavimentação em Pedra Tosca na ruas do Distrito de
José de Alencar o Barro alto, neste Município. Valor Aditivo acréscimo de Serviços Lote II - R$ 63.044,86 (sessenta e três mil, quarenta
e quatro reais, oitenta e seis centavos). Valor Aditivo acréscimo de
Serviços Lote III - R$ 143.226,49 (cento e quarenta e três mil,
duzentos e vinte e seis reais, quarenta e nove centavos); Valor Aditivo
acréscimo de Serviços Lote IV - R$ 248.025,31 (duzentos e quarenta
e oito mil, vinte e cinco reais, trinta e um centavos). Data da Assinatura: 10 de Maio de 2011. Do Foro: Comarca do Município de
Iguatu. Signatários: Gleuberton Passini Mendonça (Secretário) / Antônio Luiz Teixeira Pinheiro (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato N 20110168 Origem: Tomada de Preços N o- 2503.01/2011 FME. Contratante: Secretaria de Educação/FME. Contratada(o): A L
P Neves ME. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para atender as demandas dos Programas de Alimentação Escolar: FME,
PNAEF, PNAEC, PNAE/EJA, PNAEP e Brasil Alfabetizado, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Valor Total: R$ 317.543,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais). Programa de Trabalho: Exercício
2011. Atividade 0501.121220004.2.017. Funcionamento do Setor Administ. da Secretaria de Educação, classificação Econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
33.285,50,
Exercício
2011.
Atividade
0501.123610004.2.019. Funcionamento do Prog. Brasil Alfabetizado,
classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 53.673,50, Exercicio 2011.
Atividade 0501.123610020. 2.022. Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, classificação econômica
3.3.90.30.00. Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
204.277,50,
Exercício
2011
atividade
0503.123660004.2.028. Funcionamento de Educação de Jovens e
Adultos, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo,
subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.306,50. Vigência: 18 de
Abril de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 18 de
Abril de 2011.
Contrato N o- 20110169 Origem: Tomada de Preços N o- 2503.01/2011 FME. Contratante: Secretaria de Educação/FME. Contratada(o): R
Neyva Pinheiro Teixeira ME. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para atender as demandas dos Programas de Alimentação
Escolar: FME, PNAEF, PNAEC, PNAE/EJA, PNAEP e Brasil Alfabetizado, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Independência/CE. Valor Total: R$ 113.235,00 (cento e treze mil,
duzentos e trinta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício
2011. Atividade 0501.121220004.2.017. Funcionamento do Setor Administ. da Secretaria de Educação, classificação econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
22.732,50,
Exercício
2011.
Atividade
0501.123610004.2.019. Funcionamento do Prog. Brasil Alfabetizado,
classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, sub-elemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.980,00, Exercicio 2011. Atividade 0501.123610020.2.022. Funcionamento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, classificação econômica
3.3.90.30.00. Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 65.577,50, Exercício 2011 atividade 0503.123660004.
2.028. Funcionamento de Educação de Jovens e Adultos, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.945,00. Vigência: 18 de Abril de 2011
à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 18 de Abril de
2011.
Contrato N o- 20110170 Origem: Tomada de Preços N o- 2503.01/2011 FME. Contratante: Secretaria de Educação/FME. Contratada(o): Nutrimesc Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para atender as demandas dos Programas de Alimentação Escolar: FME, PNAEF, PNAEC, PNAE/EJA, PNAEP e
Brasil Alfabetizado, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Valor Total: R$ 102.851,00 (cento e
dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2011. Atividade 0501.123610004.2.019 Funcionamento do
Prog. Brasil Alfabetizado, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
10.029,00, Exercício 2011. Atividade 0501.123610020.2.022. Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 86.128,00, Exercicio 2011.
Atividade 0503.123660004.2.028 Funcionamento de Educação de Jovens e Adultos, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de
Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.694,00. Vigência: 18 de Abril de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da
Assinatura: 18 de Abril de 2011.
Contrato N o- 20110188 Origem: Pregão N o- 001/2011FAS. Contratante:
Fundo Muni-cipal de Assistência Social. Contratada(o): Comercial
Lamar Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ação Social e
dos Programas Sociais: CRAS, CREAS, IGD/BF, PETI, BRINQUEDOTECA E PROJOVEM ADOLESCENTE. Valor Total: R$
31.557,00 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2011.
Atividade
1301.082430045.2.048 Funcionamento do Prog. de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
2.355,00 Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.055 Funcionamento do Centro de Referência especializado da Assistência Social,
classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.177,50, Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.054 Funcionamento do Serviço de Proteção
Social Básica para Criança e Idoso, classificação econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 3.297,00 Exercício 2011 Atividade 1301.082440045.
2.053. Funcionamento do Centro de Ref. da Assistência Social
(CRAS/PAIF), classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 5.887,50, Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.052. Funcionamento dos
Programas de Transferência de Renda - IGD, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 4.710,00, exercício 2011 Atividade
1301.082430045.2.049 Funcionamento do Programa Projovem Adolescente, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.130,00. Vigência: 27 de
Abril de 2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de
Abril de 2011.
Contrato N o- 20110189 Origem: Pregão N o- 001/2011FAS. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Supermercado
Cosmos - Rozandea Araújo Soares Melo. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Ação Social e dos Programas Sociais: CRAS, CREAS,
IGD/BF, PETI, BRINQUEDOTECA E PROJOVEM ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 186.324,15 (cento e oitenta e seis mil, trezentos
e vinte e quatro reais e quinze centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2011. Atividade 1301.082430045.2.048 Funcionamento do
Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.711,55 Exercício 2011. Atividade
1301.082440045.2.055 Funcionamento do Centro de Referência especializado da Assistência Social, classificação econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
6.084,79,
Exercício
2011.
Atividade
1301.082440045.2.054 Funcionamento do Serviço de Proteção Social
Básica para Criança e Idoso, classificação Econômica 3.3.90.30.00,
Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
20.436,43 Exercício 2011 Atividade 1301.082440045.2.053. Funcionamento do Centro de Ref. da Assistência Social (CRAS/PAIF), classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.07 no valor de R$ 37.309,20 Exercicio 2011. Atividade
1301.082440045.2.052. Funcionamento dos Programas de Transferências de Renda - IGD, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
25.168,04 Exercício 2011 Atividade 1301.082430045.2.049 Funcionamento do Programa Projovem Adolescente, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 79.614,14. Vigência: 27 de Abril de 2011 à 31 de
Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de Abril de 2011.
Contrato N o- 20110191 Origem: Pregão N o- 001/2011FAS. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Ômega Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Ação Social e dos Programas Sociais: CRAS, CREAS, IGD/BF, PETI, BRINQUEDOTECA E PROJOVEM ADOLESCENTE. Valor To-
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Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
tal: R$ 10.479,50 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011. Atividade 1301.082430045.2.048 Funcionamento do Prog. de Erradicação
do Trabalho Infantil - PETI, classificação econômica 3.3.90.30.00,
Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
1.012,40 Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.055 Funcionamento do Centro de Referência especializado da Assistência Social,
classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 259,50, Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.054 Funcionamento do Serviço de Proteção
Social Básica para Criança e Idoso, classificação econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 927,00 Exercício 2011 Atividade 1301.082440045.2.053.
Funcionamento do Centro de Ref. da Assistência Social
(CRAS/PAIF), classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 2.256,00 Exercicio 2011. Atividade 1301.082440045.2.052. Funcionamento dos
Programas de Transferências de Renda - IGD, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 2.072,60 Exercício 2011 Atividade
1301.082430045.2.049 Funcionamento do Programa Projovem Adolescente, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.952,00, Vigência: 27 de
Abril de 2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de
Abril de 2011.
Contrato N o- 20110192 Origem: Pregão N o- 001/2011FAS. Contratante:
Secretaria do Trabalho e Ação Social. Contratada(o): Ômega Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Ação Social e dos Programas Sociais: CRAS, CREAS, IGD/BF, PETI, BRINQUEDOTECA E PROJOVEM ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e setenta reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2011. Atividade 0601.081220044.2.029 Funcionamento da Sec. do Trabalho e Ação Social classificação econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 8.470,00 Vigência: 27 de Abril de 2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de Abril de 2011.
Contrato N o- 20110193 Origem: Pregão N o- 001/2011FAS. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Solange Maria
Guerreiro Mourão Soares - ME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Ação Social e dos Programas Sociais: CRAS, CREAS, IGD/BF, PETI, BRINQUEDOTECA E PROJOVEM ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 31.130,10 (trinta e um mil, cento e trinta reais e dez centavos).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2011.
Atividade
1301.082430045.2.048 Funcionamento do Prog. de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
4.719,00 Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.055 Funcionamento do Centro de Referência especializado da Assistência Social,
classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 625,10 Exercício 2011. Atividade 1301.082440045.2.054 Funcionamento do Serviço de Proteção
Social Básica para Criança e Idoso, classificação econômica
3.3.90.30.00, Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
4.668,50
Exercício
2011
Atividade
1301.082440045.2.053. Funcionamento do Centro de Ref. da Assistência Social (CRAS/PAIF), classificação Econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$
8.892,00 Exercicio 2011. Atividade 1301.082440045.2.052. Funcionamento dos Programas de Transferência de Renda - IGD, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.983,50 Exercício 2011 atividade
1301.082430045.2.049 funcionamento do Programa Projovem Adolescente, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
subelemento 3.3.9.30.07, no valor de R$ 8.242,00 Vigência: 27 de
Abril de 2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de
Abril de 2011.
Contrato N o- 20110190. Origem: Pregão N o- 001/2011FAS. Contratante: Secretaria do Trabalho e Ação Social. Contratada(o): Supermercado Cosmos - Rozandea Araujo Soares Melo. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e Ação Social e dos Programas Sociais: CRAS, CREAS,
IGD/BF, PETI, BRINQUEDOTECA E PROJOVEM ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 69.066,90 (sessenta e nove mil, sessenta e seis
reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011
Atividade 0601.081220044.2.029 Funcionamento da Sec. do Trabalho
e Ação Social, Classificação Econômica 3.3. 90.30.00 Material de
Consumo, Sub elemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 69.066,90.
Vigência: 27 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da
Assinatura: 27 de Abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaribara - CE,
comunica a Chamada Pública N o- 002/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei 11.947 de 16/07/2009
e Resolução N o- 38 do FNDE, evento está marcado para o dia 19 de
Maio de 2011 às 09:00 horas na Comissão de Licitação, localizada na
Sede da Prefeitura Municipal.
Jaguaribara-CE, 11 de maio de 2011
EGÍDIO ALMEIDA NETO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.03.10.01
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3//2011
O Chefe do Gabinete do Prefeito; vem publicar o Resultado da
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 2011.03.10.01-PP; cujo
Objeto é a Aquisição de Material de Expediente e Consumo destinado
ao Centro de Referência da Mulher - Maranguape-CE. Empresas Vencedoras: Bento e Sipriano Comércio de Alimentos LTDA - itens: 38 e
110; Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA - itens: 05;
09; 10; 19; 39; 44; 51; 52; 53; 55; 56; 57; 62; 71; 74; 75; 76; 77; 78; 80;
81; 82; 83; 84; 87; 88; 92; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 102; 104; 105;
109; 112 e 113; Preferencial Distribuidora de Eletro-Eletrônicos LTDA
- itens: 01; 02; 03; 04; 06; 07; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 20; 21; 22; 23;
26; 28; 29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 40; 42; 43; 46; 47; 48; 49; 54; 58; 59;
Emanuel Jailson Silva Pereira - ME - itens: 8; 24; 25; 27; 30; 45; 50;
64; 73; 79; 85; 89; 90; 91; 93; 101; 103; 106; 107; 108 do Anexo II.
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
30/05/2011, às 09:00h. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca(Poliédrica) e Passeios Públicos em diversos Logradouros
na Sede do Município de Sobral(PT 0316170-42) - Secretaria da Infra
estrutura. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254.
Maranguape-CE; 11 de maio de 2011
FRANCISCO EDUARDO MOTA GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR
TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6.13.1/11-FG
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
31/05/2011, às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Execução de Obra de Recapiamento de Pavimentação Asfáltica na
Av. Dom José - Trecho da Rua Coronel Albuquerque à Rua Coronel
José Sabóia(PT 0306497-70)(Lote 01) e Trecho da Rua Coronel José
Saboia a Av. Pericentral(PT 0316039-33)(Lote 02), Centro - Secretaria da Infraestrutura, Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site:
www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 11 de maio de 2011
VERÔNICA MONT' ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão
o-
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei N 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Monsenhor Tabosa comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2011, às 10h, na Praça 07 de setembro, N o- 15,
Centro, Monsenhor Tabosa, Ceará, a Concorrência N o- 6.13.1/11-FG
para implantação do Sistema de Abastecimento D'água em diversas
localidades do Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, conforme edital. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5.24.1/11-FG
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis N o- 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa comunica aos interessados que realizará
no dia 24/05/2011, às 10h, na Praça 07 de setembro, N o- 15, Centro,
Monsenhor Tabosa, Ceará, o Pregão Presencial N o- 5.24.1/11-FG para
aquisição de material para construção remanescente de cisternas de
placas para armazenamento de água de chuva no Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sextafeira, de 08h às 12h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5.27.1/11-FG
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei N o- 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Monsenhor Tabosa, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2011, às 10h, na Praça 07 de Setembro, s/ N o- ,
Centro, a Tomada de Preços N o- 5.27.1/11-FG para a construção de
passagem molhada no riacho Fradin neste município. Edital e demais
informações, poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado,
durante o expediente normal desta Prefeitura.
Monsenhor Tabosa-CE, 11 de maio de 2011.
ANIÊTO BRANDÃO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010
O Município de Bom Jesus do Norte, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado no Pregão Presencial 048/2010, cujo objeto é aquisição de
equipamentos de informática e mobília pra implantação do projeto
inclusão digital, devidamente homologado pelo Sr. Prefeito Municipal, em atendimento a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e
Lei 10.520/02, e resultado do Pregão Presencial acima citado.
EMPRESA VENCEDORA: NORTE INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor total de R$ 36.368,00 (trinta e seis mil trezentos
e sessenta e oito reais).
A Ata de credenciamento, bem como o processo licitatório
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Bom Jesus do Norte-ES, 5 de maio de 2011.
EDILAINE APARECIDA BOECHAT MENDONÇA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Muniz Freire torna público que foi
negado provimento ao recurso administrativo interposto pela licitante
Contauto Continente Automóveis Ltda, mantendo-a inabilitada por
não possuir CNAE-Fiscal compatível com o objeto licitado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
Muniz Freire, 5 de maio de 2011.
EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2011.05.12.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, comunica aos interessados que no dia
31 de Maio de 2011 às 14:30 horas, na Sala das Sessões da Prefeitura,
localizada a Rua Coronel Meireles, 07, Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação "A", Proposta Comercial "B" e para Contratação de Serviços de Engenharia para Revitalização da Beira Mar
(Segunda Etapa) no Município de Paracuru, conforme especificações
em Anexo. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3344.8803.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
Processo n º 800/2010.
O Prefeito do Município de Pancas - Estado do Espirito
Santo, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais
interessar, que por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada no processo, a REVOGAÇÃO em todos os seus termos o
Pregão em epigrafe.
Paracuru-CE, 11 de maio de 2011
JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHO
Pancas-ES, 11 de maio de 2011.
LUIZ PEDRO SCHUMACHER
ISSN 1677-7069
173
tura: Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, Rio Bananal/ES. Demais informações inerentes a esta TP poderão ser obtida
pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.riobananal.es.gov.br.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Audiceia das Graças Maciel Ferrari. OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 8.514,00 (oito mil, quinhentos e quatorze
reais). PROCESSO: 1437/2011. PRAZO: Vigorará da data da assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até
31/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Tarcísio Bridi. OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR GLOBAL:
R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais). PROCESSO:
1437/2011. PRAZO: Vigorará da data da assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
José Luiz Possatti. OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 8.787,60 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos). PROCESSO: 1437/2011. PRAZO: Vigorará da
data da assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até
31/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Lemos Tranportadora e Comércio Ltda. - ME. OBJETO:
fornecimento de açúcar e café torrado e moído destinado as Escolas
de Ensino Fundamental para o ano de 2011. VALOR GLOBAL: R$
14.846,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais). PROCESSO: 2936/2011. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento
dos materiais previstos no Pregão Presencial N o- 049/2011, podendo
ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais N o8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Vipamar Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços para pavimentação do trecho de acesso a Comunidade de Lombardia, sede do Município de Santa Teresa - ES,
com o fornecimento de todos os materiais necessários. VALOR GLOBAL: R$ 76.750,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
PROCESSO: 12249/2011. PRAZO: será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços - OIS,
podendo ser prorrogado a critério da administração. Santa Teresa, 27
de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Proc. N o- 321/2011.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal
oN 002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC
123/2006 e Decreto Municipal N o- 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
23.05.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. N o- 031/2011,
menor preço por item, para a aquisição de 01 (um) veiculo zero
quilometro, tipo kombi, ano/modelo 2011/2011, com capacidade mínima de transporte para 12 (doze) passageiros, especificações estão
no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 37591122, E-mail: [email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30 e das
13:00 as 17:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público que
fará realizar a licitação em epígrafe tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para a construção de seis unidades habitacionais no loteamento Nilo Faé. Processos: 1647/2011. Recursos
Financeiros: Contrato de Repasse 0255360-42/2008 firmado entre a
Prefeitura de Rio Bananal e o Governo Federal, por intermédio do
MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal. Data da
Abertura: 27/05/2011. Hora da abertura: às 09:00h. Local de Aber-
Proc. 02374/2011
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal
oN 002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC
123/2006 e Decreto Municipal N o- 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
24.05.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. N o- 032/2011,
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pindoretama, torna público a
Retificação do Pregão Presencial No- 007/2011 cujo Objeto é Locação de Veículos Automotores para Diversas Secretarias do Município de Pindoretama, publicado no DOU do dia 13 de Abril de 2011, Pág 171, Seção 3. Onde se Lê:
Valor: R$ 797.400,00 (setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais) Leiase: Valor R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Pindoretama-CE, 11 de maio de 2011
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200173
Água Doce Norte-ES, 6 de maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
menor preço por item, para a aquisição de peças desgaste (laminas,
dentes, parafusos, placas, espaçadores, eixos, mangas, rolamentos,
engrenagens, etc.), destinado as máquinas pesadas (patrol, carregadeira e retroescavadeiras), no endereço acima e tel. 27 3759-1122, Emails: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as
17:00h.
sob o N o- . 09.365.484/0001-47. Contrato N o- 043/2011, Vigência: até
06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, no valor de R$
85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2074- Aquisição de Máquinas e Implementos
Agrícolas 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Água Doce Norte-ES, 11 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
Proc. 00438/2011
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal
oN 002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC
123/2006 e Decreto Municipal N o- 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
25.05.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. N o- 033/2011,
menor preço por item, para a aquisição de materiais escolares, materiais para escritório e cartuchos para impressora, para manutenção
das atividades do Programa de atenção Integral a Familia (PAIF), no
endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mails: [email protected];
licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de
07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 11 de maio de 2011
ADINAN NOVAIS DE PAULA
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto N o- . 31.701/2011, torna público
que esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS N o- . 011/2011, no dia 01 DE JUNHO 2011,
às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situada na Rua 10, N o- .
310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade, com o seguinte objetivo:
1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA E CALÇADA EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL CLÓVIS GUERRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROSEVIR RIBEIRO DE PAIVA, conforme Requisição N o- .
054 e 055 da Secretaria Municipal de Educação, constante do processo administrativo N o- . 000008031/2011. 2 - FONTE DE RECURSO: TESOURO FEDERAL E MUNICIPAL. 3 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.24.12.361.0701.1016. 4- REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 5 - TIPO: MENOR PREÇO. 6INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o edital completo,
deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitações do Município
de Anápolis, situado no endereço constante deste Aviso, o qual será
fornecido gratuitamente, ou ainda através do sitio da Prefeitura Municipal de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br.
Anápolis, 11 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto N o- . 31.701/2011, torna público
que esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS N o- . 010/2011, no dia 31 DE MAIO 2011,
às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situada na Rua 10, N o- .
310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade, com o seguinte objetivo:
1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL - POLO ANÁPOLIS - GO, conforme Requisição N o- . 053
da Secretaria Municipal de Educação, constante do processo administrativo N o- . 000008028/2011. 2 - FONTE DE RECURSO: RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO N o- . 702174/2010 E TESOURO
MUNICIPAL.
3
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.24.12.361.0701.1016. 4- REGIME: EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. 5 - TIPO: MENOR PREÇO. 6- INFORMAÇÕES: Os
interessados em adquirir o edital completo, deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitações do Município de Anápolis, situado
no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente, ou ainda através do sitio da Prefeitura Municipal de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br.
O Prefeito Municipal de Colinas do Sul, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, à vista do constante
nas Leis N o- s 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002 e 8.666 de 21 de
Junho de 1.993, atualizada pela Lei n.º 8.883 de 08 de Junho de 1994
e suas posteriores alterações-Resolução do Tribunal de Contas dos
Municípios.
RESOLVE:
1º - HOMOLOGAR o Pregão Presencial N o- 002/2011 de 07
de Abril de 2011, destinado a aquisição de 01 (um) trator agrícola de
rodas-4x4, 04 cilindros 85 CV, transmissão de 12x04 velocidades,
levante hidráulico de 3 pontos, com memória de posição, tomada de
força independente e sincronizada com ROA, rotação de 540RPM,
direção hidrostática, freios hidráulicos a discos e freios de estacionamento, arco de segurança com capota de proteção solar ao operador, pneus traseiros 18.4x34 e dianteiros 14.9x24 R1 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município, a favor da empresa: BORGATO COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA, Lote 01, no valor de R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e
novecentos reais). 2º - Determinar ao Departamento de Compras e
Almoxarifado a expedição de autorização para o cumprimento do
termo de homologação. 3º - Ao Departamento de Orçamento e Contabilidade para a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Sul, Estado
de Goiás, aos 04 dias do mês de Maio de 2011. Acompanha o
presente Termo de Homologação, Cópia da Ata do Pregão Presencial
n.º 002/2011 de 27 de Abril de 2011.
Colinas do Sul-GO, 11 de maio de 2011.
IRAN DO LAGO FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 43/2011
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de rodas, zero quilômetro, fabricação nacional, conforme especificações do anexo I,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
utilizando verba do convênio/contrato n° 066344/2009 Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: BORGATO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, com sede a Rod. GO.
010 km 70/71, Setor Industrial, Silvânia-Go, inscrita no CNPJ/MF
17 de julho de 2002, Lei Municipal N o- 2.906 de 20 de janeiro 2004,
pelos Decretos Municipais de N o- 013, 014 e 015 de 03 de janeiro de
2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo, os quais se encontram à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e/ou
www.itumbiara.go.gov.br outras informações na sede da Central de
Compras, Sito a Rua Paranaíba, n° 117 -Centro - Itumbiara-GO, CEP
75530-020, pelo telefax: 64-3433-0313. ABERTURA: Dia
26/05/2011 às 14:00 horas, na Central de Compras, Sito a Rua Paranaíba, n° 117 -Centro - Itumbiara-GO, em sessão pública.
Itumbiara-GO, 11 de maio de 2011.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Processo Administrativo N o- 000533/2011
Abertura 28/06/2011 - 09h
A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, pessoa jurídica de direito público, localizada na Av. Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles Área Especial Norte s/ N o- , Cidade Jardins,
Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o N o01.616.319/0001-09, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento das empresas que adquiriram o Edital e fizeram a Visita Técnica, que a entrega dos Envelopes de n° 01
e 02 referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS será no dia 28 de Junho de 2011 às
09h00min. Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 8h e
11h30m.
Valparaíso de Goiás, 11 de Maio de 2011.
LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Com fundamento no art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93 declaro a Dispensa de Licitação para
confecção de uma estátua do garimpeiro, no valor de R$ 7.900,00
(sete mil e novecentos reais), em favor da Associação dos Artesãos
do Estado de Goiás - CNPJ n° 00.388.310/0001-25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal N o- : 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS N o- 017/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 21/06/2010, ás 09:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 13/04/2011, ás 11:00hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei N o- 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Engebrás - Engenharia Brasiliana Ltda.
Goiânia-GO, 10 de maio de 2011.
JOAO DE PAIVA RIBEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2010
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal N o- : 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS N o- 033/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 30/11/2011, ás 14:30h, de conformidade com o edital
e disposições da Lei N o- 8.666, de 21 de junho de 1993.
Empresas Habilitadas: 1- Fênix Ambiental Engenharia Ltda.,
2- Antares Construtora e Incorporadora Ltda. e 3- Construrede Construtora Ltda.
Empresas Inabilitadas: 1- JM Construtora e Empreendimentos Macedo Ltda. e 2- Quattro Construtora Ltda.
Anápolis, 10 de maio de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
Goiânia-GO, 10 de maio de 2011.
JOAO DE PAIVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo: 2011013170. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio,
zero Km, a partir de 100 CV, na cor branca sólido, ano de fabricação
e modelo 2011/2011 para atender ao Nabs SAE/CTA - DST/AIDS,
especificações constantes no Anexo VI - Termo de Referência. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal N o- 10.520 de
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pelo código 00032011051200174
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011
Objeto: Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Dia 20 de Abril
de 2011
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Hilton Berto Torres Martins
1º SECRETÁRIO: Eleurde Costa
2º SECRETÁRIO: Joacir Batista de Sousa.
Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze às 12:00
horas, nesta cidade de Presidente Sarney, Estado do Maranhão, no
Plenário da Câmara Municipal, às 12:00 horas reuniram-se Extraordinariamente os Vereadores: José Orlando Silva Pereira, Hilton Berto
Torres Martins, Eleurde Costa, Joacir Batista de Sousa, Valmir dos
Santos Soares, Jucivaldo dos Santos Ribeiro Mello, Domingos Sá
Monteiro, Rutiomar Rodrigues e Wallace James Chagas. De acordo
com o quorum legal o Presidente deu início aos trabalhos com a
Leitura do texto Bíblico do Livro de Jó Capitulo 09 versículo 01
EXPEDIENTE: Leitura do Requerimento datado de 18 de abril de
2011 dos Vereadores Wallace James, Domingos Sá, Hilton Torres,
Joacir Batista, Eleurde Costa, Valmir dos Santos e Jucivaldo Ribeiro,
requerendo Sessão Extraordinária para o dia 20 de abril do corrente
ano para deliberar sobre a representação feita pela Vereador Jucivaldo
dos Santos Ribeiro Mello, contra o Vereador José Orlando Silva
Pereira, Presidente da Câmara de Presidente Sarney. Convocação nº
005/2011 da Presidência desta Casa, atendendo as prerrogativas do
Requerimento lido no expediente desta Sessão convocando os Vereadores para Sessão Extraordinária do dia 20 de abril. O Senhor
Presidente José Orlando Silva Pereira convidou o Vereador Jucivaldo
dos Santos Ribeiro Mello, para apresentar junto a Mesa a Representação, sendo a mesma protocolada pelo Vereador Eleurde Costa 1º
Secretário da Mesa. O Senhor Presidente após o protocolo da Representação comunicou ao Plenário que a referida Representação seria
apreciada na próxima Sessão Ordinária e encerrou a Sessão, mas
abriu discussão no Plenário que o Presidente José Orlando não estava
cumprido com a tramitação da Representação conforme os ditames da
Resolução nº 001/98 (Regimento Interno). Sendo assim, como o Senhor Presidente José Orlando, não cumpriu as tais determinações
regimentais para tramitação da mencionada Representação e se ausentou da Mesa Diretora e do Plenário, alem dele também o Vereador
Rutiomar Rodrigues, permanecendo os demais Vereadores no Plenário. Então o Vice-Presidente da Câmara, Vereador Hilton Berto
Torres Martins reassumiu os trabalhos da Sessão fazendo a leitura da
Representação do Vereador Jucivaldo dos Santos Ribeiro Mello. Em
seguida o Vice-Presidente colocou em votação do Plenário o processamento da Representação do Vereador Jucivaldo dos Santos Mello e também o afastamento do Senhor Jose Orlando Silva Pereira do
Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Presidente Sarney, até a
conclusão do processo de destituição. Sendo ambas as deliberações,
de processamento da representação e afastamento do Presidente, aprovado por unanimidade do Plenário. Sua excelência Vice-Presidente
Hilton Torres Martins, que assumiu a Presidência da Câmara (artigo
43 inciso I do Regimento Interno) até o fim do processo, comunicou
ao Plenário que de acordo os tramites regimentais notificará o Senhor
José Orlando Silva Pereira, para oferecer sua defesa no prazo de 15
(quinze) dias, de acordo com Artigo 231 § 1º do Regimento Interno.
O Senhor Vice-Presidente Hilton Torres, suspendeu os trabalhos da
Sessão por 30 (trinta minutos) para elaboração da Ata. Expirado o
tempo previsto o Senhor Vice-Presidente retornou com os trabalhos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
da Sessão Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será
assinada. Palácio do Legislativo Municipal de Presidente Sarney em
20 de abril de 2011.
HILTON BERTO TORRES MARTINS
Presidente
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2011,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Prefeitura Municipal, situada na Rua
07 de Setembro, SN, Centro, Araioses - MA, e a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 11:00h
(onze horas) do dia 26 de maio de 2011, no mesmo endereço supracitado.
Araioses/MA, 9 de maio de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Presidente da Comissão
3
Araioses/MA, 9 de maio de /2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 27/05/2011, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, de interesse da Prefeitura Municipal de
Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses/MA, 9 de maio de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 27/05/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto é a Aquisição de material esportivo, de interesse da Prefeitura Municipal de
Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses/MA, 9 de maio de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 27/05/2011, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto é a aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão o Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pelo Decreto n 001/2011 torna público aos interessados que às 10:00h do dia
07 de Junho de 2011 na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac Martins, 371
- Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de
habilitação e propostas de preços, e em seguida será iniciada a aber-o
tura dos envelopes relativos ao objeto da Tomada de Preços n 008/2011, do tipo Menor preço - regime de execução indireta, em-o
preitada por preço global, nos termoso da Lei 8.666/93, Decreto Lei n 6.170/2007, PI MPOG/MF/CGU n - 127/2008, MP 495/2010 e demais legislações aplicáveis, atendidas as especificações e formalidades do seguinte objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica
em vias urbanas no bairro INCRA,
conforme contrato de repasse n o- 333.931-99/2010/MINISTÉRIO TURISMO/CAIXA. O referido edital poderá ser adquirido a partir de
12.05.2011 na sala da CPL/PMBC no horário de 08:00 às 14:00h de
2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 27/05/2011, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de
locação de "link'' para acesso à rede mundial de computadores (internet), de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
Araioses/MA, 9 de maio de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 26/05/2011, às 15:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 01/06/2011, às 08:00 horas, realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de
construção do Posto de Saúde no Povoado Placas no Municipio de
Araioses, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 7 de Setembro,
s/n, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3478-1212. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 01/06/2011, às 11:00 horas, realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de
pavimentação asfáltica na Avenida Paulo Ramos no Município de
Araioses, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 7 de Setembro,
s/n, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3478-1212. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie.
Araioses/MA, 9 de maio de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da
Comissão Permanente
de Licitação - CPL/PMBC, instituída
pelo Decreto n o- 001/2011 torna público aos interessados que
às 10:00h do dia 03 de Junho de 2011 na sala da Comissão
Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal
localizado na Rua Isaac Martins, 371 - Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de habilitação
e propostas de preços, e em seguida será iniciada a aberturao
dos envelopes relativos ao objeto da Tomada de Preços n 007/2011, do tipo Menor preço - regime de execução indireta,
empreitada poro preço global, nos termos da Leio 8.666/93,
Decreto Lei n - 6.170/2007, PI MPOG/MF/CGU n - 127/2008,
MP 495/2010 e demais legislações aplicáveis, atendidas as
especificações e formalidades do seguinte objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de construção de ponte
sobre o rio
corda, no bairro INCRA, conforme contrato de
repasse n o- 333.215-26/2010/MINISTÉRIO TURISMO/CAIXA.
O referido edital poderá ser adquirido a partir de 11.05.2011
na sala da CPL/PMBC no horário de 08:00 às 14:00h de 2ª a
6ª feira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200175
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão o Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pelo Decreto n - 001/2011 torna público aos interessados que às 10:00h do dia
08 de Junho de 2011 na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac Martins, 371
- Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de
habilitação e propostas de preços, e em seguida será iniciada a aber-o
tura dos envelopes relativos ao objeto da Tomada de Preços n 009/2011, do tipo Menor preço - regime de execução indireta, em-o
preitada por preço global, nos termoso da Lei 8.666/93, Decreto Lei n 6.170/2007, PI MPOG/MF/CGU n - 127/2008, MP 495/2010 e demais legislações aplicáveis, atendidas as especificações e formalidades do seguinte objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em vias
urbanas no bairro Piquizinho, conforme contrato de repasse n o- 332.057-94/2010/MINISTÉRIO TURISMO/CAIXA. O referido edital poderá ser adquirido a
partir de 12.05.2011 na sala da CPL/PMBC no horário de 08:00 às
14:00h de 2ª a 6ª feira.
Barra do Corda-MA, 6 de maio de 2011.
VALDENI SILVINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitações- CPL torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitações na modalidade
Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011. OBJETO: Execução
dos serviços de construção de 03(três) Praças Públicas no Município,
sendo uma na Avenida Francisco Gonçalves Filho na sede, uma no
Povoado Olho D'água Seco e uma no Povoado Patioba, zona rural.
DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2011.
TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global Por Lote.
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2011. OBJETO: Execução
dos serviços de construção de uma Quadra esportiva descoberta no
Povoado Patioba, zona rural, e construção de uma Praça Pública na
Avenida Bento Chaves, na sede do Município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 30 de maio de 2011. TIPO: Menor
preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada
por Preço Global Por Lote.
A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça
João Afonso Cardoso, nº 404, Centro, Gonçalves Dias - MA, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra.
Gonçalves/MA, 10 de maio de 2011.
VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação
de Serviços de Construção da Praça do São José. Data da Abertura:
27/05/2011 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às
12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação
de Serviços de Construção de uma Praça em Cumã. Data da Abertura:
27/05/2011 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às
12:00 horas.
Guimarães-MA, 11 de maio de 2011.
MARCONE FONSECA AVELAR
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 53/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e LEÔNCIO DA COSTA AMORIM.
OBJETO: Contratação de serviços para reforma de ponte de madeira
em povoados do município de Itapecuru-Mirim. DATA DE ASSINATURA: 11.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 106.680,00 (cento e
seis mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26 782 0361 2099 0000 - Conserv. Manut. de estradas Vicinais,
Pontes e Bueiros. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Próprios / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Próprios. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
- CONVITE nº 018/2011- Processo Administrativo nº 173/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito
Municipal e LEÔNCIO DA COSTA AMORIM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
realizará às 15:00 horas do dia 23 de maio de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde - MA, do tipo Menor Preço global por
lote, tendo por objeto locação de MAQUINÁRIO PESADO PARA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, nos termos da Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e alterações. Informa, ainda, que
diariamente das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, o Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações
e outros esclarecimentos sobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de arrecadação Municipal DAM.
Lago Verde-MA, 9 de maio de 2011.
ALLYSSON BRITO PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e FRANCISCO DAS CHAGAS
MONTELO PEREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO
MOTO COM MOTORISTA PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA. DATA DE ASSINATURA: 11.05.2011. VALOR
GLOBAL: R$ 11.040,00(Onze mil e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL / 02 04 Secretaria Municipal de Finanças - 04 - Administração / 04 129 Administração de Receitas / 04 129 0049 2007 000 - Manut. dos
Serv. De Arrecardação Municipal 3.3.90.36.00 - Outros serviços de
Terceiros - Pessoa Física. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações - CONVITE nº 019/2011- Processo Administrativo nº
174/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e FRANCISCO DAS CHAGAS MONTELO
PEREIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2011-SAMAD. PARTE:
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA e a empresa A P F DA
SILVA. OBJETO: Aquisição de tenda do projeto tenda da cultura.
BASE LEGAL DA INEXIGIBILIDADE: Art. 25, I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil,
novecentos e cinqüenta reais). CONTRATADA: A P F DA SILVA.
FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0210.2055.0000 - MANUT. DE UNID. ESC. DO
ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00. RATIFICAÇÃO: 04 de
maio de 2011. Comissão Permanente de Licitação - CPL. Antonio da
Cruz Filgueira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 20/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 188/2011-SEMAD. Convite nº 020/2011.
OBJETO: Contratação de serviços de fotografias em eventos realizados por esta Prefeitura. RESOLVE: Homologar, a proposta da
empresa: FOTO FLECHE, CNPJ.: 02.108.493/0001-03, perfazendo
um valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2011/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 011/2011/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Realização dos Serviços de Construção de Duas Barragens, município de Passagem Franca, em conformidade com o Anexo I e
Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2011/CPL - VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, correspondente ao valor de R$ 619.884,30 (Seiscentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta Centavos)
SIGNATÁRIO: Sr. Heitor Vieira Torres - Secretário Municipal de
Saúde de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRATADA:
S. C. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.676.296/0001-19.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA),
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, através da Prefeitura
Municipal de Paulo Ramos - MA, por meio do Pregoeiro Oficial,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 007/2009, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão, na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, de interesse das Secretarias Municipais de Saúde e Educação deste Município. A sessão
do certame licitatório será realizada no dia 26 de Maio de 2011, às
09:00hs (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada na Rua Desembargador Sarney S/N, Centro, Paulo
Ramos - MA., sendo presidida Pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00h (oito
horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
20,00 (vinte reais) que será feito através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e
pelo telefone (98) 3655-0080.
Itapecuru Mirim/MA, 11 de maio de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
Paulo Ramos-MA, 10 de maio de 2011.
GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
realizará às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde - MA, do tipo Menor Preço global por
lote, tendo por objeto Patrocinar, através de seus advogados, a causa
do CONTRATANTE que consiste na prestação de defesa judicial do
Município de Lago Verde (MA) nos foros da Justiça Estadual, Federal
e Trabalhista com sede fora da Comarca, bem como nos Tribunais de
Contas do Estado e da União, devendo para tanto ajuizar as medidas
judiciais que se fizerem necessárias, interpor recursos, respondê-los,
manifestar-se por parecer, e acompanhar os processos em que forem
parte o Município, seus órgãos da administração direta e ainda os que
houver por partes destes interesse processual, nos termos da Lei
10.520/02 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e alterações. Informa,
ainda, que diariamente das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através do Documento de arrecadação Municipal - DAM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2011 - TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de RiachãoMA. CONTRATADAS: M. MACHADO MALHARIA LTDA. OBJETO: fornecimento de camisetas e uniformes, bolsas e jalecos, destinado à manutenção da Secretaria de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Municipio de Riachão/Ma. VALOR:
R$ 480.363,00 (trezentos e oitenta mil trezentos e sessenta e três
reais), DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA e M. MACHADO MALHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 26/05/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
para registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa
especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), com disponibilização de aparelhos celulares, de interesse da
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200176
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
SEMPAF. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normais pertinentes à espécie.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 31/05/2011, às 09:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de construção da Praça da Juventude, no Parque Vitória,
em São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital encontra-se
disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro,
neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado
que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Telefone para informações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 31/05/2011, às 15:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de pavimentação e drenagem das Ruas Antônio Dino,
Dário Santos e Travessa Antônio Dino, em São José de Ribamar/MA,
de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital encontra-se disponível para consulta
e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada na Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Município, no horário
das 08:00 às 13:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital
pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 01/06/2011, às 09:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de construção de quadra poliesportiva coberta, no Bairro
da Matinha, em São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital
encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro
Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O
interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$
20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM. Telefone para informações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar/MA, 10 de maio de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011 - CPL
A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS comunica aos interessados e
adquirentes do Edital referente ao Pregão Presencial n o- 061/2011 de
interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução dos seguintes serviços: preparo, cocção, distribuição, higienização e transporte de merenda escolar, incluindo fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, gás de cozinha
(GPL), material de consumo, equipamentos, utensílios, matéria-prima
e mão-de-obra nos espaços físicos (cozinha e refeitório) das escolas
da Rede Municipal de Ensino, que a sessão destinada ao recebimento
da documentação, anteriormente adiada, fica marcada para a data de
25 de Maio de 2011 às 09:30h.
Comunica ainda que ficam inalteradas todas as disposições
do Edital e o prazo para realização da Visita Técnica encontra-se
reaberto até o 2° (segundo) dia útil antes da data da sessão acima
informada.
São Luis-MA, 11 de maio de 2011.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 11/05/2011 às 08:00
horas, horário oficial de Brasília, na modalidade de Tomada de Preços
n° 002/2011, para Contratação de serviços para execução de pavimentação asfáltica, atendendo ao Contrato de Repasse nº 031214534/2009/Ministério do Turismo/CAIXA, consagrou-se vencedora a
licitante: Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho
de 1994, torna público, para conhecimentos dos interessados, na modalidade supra, tendo como objeto: Contratação de empresa, objetivando a aquisição de materiais permanentes, compreendendo: mobiliários, equipamentos eletro-eletrônicos para o Centro de Educação
Infantil Professora Maria Auta Medeiros de Oliveira, teve como vencedor a seguinte empresa: FABIO MENEZES E SILVA - ME, com
proposta no valor de R$ 34.989,09 (trinta e quatro mil novecentos e
oitenta e nove reais e nove centavos), por apresentar menor preço e
atender os requisitos do processo licitatório. . Alto Taquari - MT, 06
de maio de 2011.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comodoro-MT, 11 de maio de 2011.
ELIANA PERES MARINHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
Foi publicado no dia 24 de março de 2011, na página 153,
seção 3 do Diário Oficial da União a Prorrogação da Tomada de
Preço 001-2011, onde se lê: Eliana Peres Marinho - Pregoeira; Leiase: Eliana Peres Marinho - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D' OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
Processo nº 43/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Objeto: Registro de Preço unitário (posto de serviço/dia) para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
em diversas áreas durante os eventos a serem realizados pela SEMATUR, com os seguintes quantitativos estimados aproximados, os
quais entretanto poderão variar de acordo com as necessidades e
possibilidades da administração: FIPe - 2011 07/05/2011 à 15/05/2011
- 30 pessoas, FIPe 2012 - 30 pessoas, Ano Centenário da Diocese de
São Luiz 20 e 21/05/2011 - 20 pessoas, Arraiá Pantaneiro 29 à
31/07/2011 - 30 pessoas, 1º Festival de Praia 01 e 02/10/2011 - 30
pessoas, Aniversário de Cáceres 01 à 06/10/2011 - 20 pessoas, conforme anexo I do Edital.
Data de Abertura e Horário: dia 06 de Maio de 2011 às
13h00, horário local (MT)
Resultado: Em decorrência da inabilitação de todas as empresas participantes deste certame, impossibilitando a disputa pelo
melhor preço, a Comissão de Pregão Presencial, considera a licitação
como FRACASSADA.
Cáceres-MT, 9 de maio de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial n° 24/2011
Processo n° 057/2011
No Aviso publicado no DOU nº 86, em 6/05/2011, Seção 3,
pág. 215, onde se lê: Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
limpeza para o desenvolvimento das atividades das Secretarias da
Prefeitura municipal de Cáceres.
Leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o
desenvolvimento das atividades das Secretarias da Prefeitura municipal de Cáceres.
Data de Abertura: 20 de maio de 2011 - Horário: 15h00min
(horário local - MT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Extrato do 10º termo aditivo ao contrato 029/2008 - Contratado: PD
Construtora Ltda. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do presente
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com seu término em
14/06/2011.
Extrato de 4º termo aditivo do contrato 066/2009, Contratado: Multipla Construções Ltda, Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do
contrato por mais 120 (cento vinte) dias, com seu término em
04/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Comodoro-MT, 11 de maio de 2011.
KEYLA POMPERMAYER CARNEIRO
177
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1451/2011 OBJETO:
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial subterrânea em diversas ruas e avenidas na Sede do Município, numa extensão projetada de 1.790 m, referente ao Convênio nº 256.744-99/2008/Ministério das Cidades.Data e Hora de Abertura: dos envelopes 31-052011 às 08:00 horas Local: Sala da CPL da Prefeitura Municipal na
Rua do Comercio nº. 480, Centro. O Edital Completo pode ser retirado no endereço supracitado horário as 08:00 após a visita do
Engenheiro responsável e mediante recolhimento não reembolsável de
R$ 300,00 (trezentos Reais) Informações Junto a CPL pelos Telefones
65 3244 - 1849 - 1855.
Jauru-MT, 10 de maio de 2011.
LEAR TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Execução de
obra de construção de Escola de Ensino Infantil destinado ao projeto
PROINFÂNCIA. Rebimento das propostas escritas e início da sessão:
no dia 26.05.2011, às 09:00 horas. Credenciamento: até as 09:00
Horas. Local da Audiência Pública: Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mirassol D'Oeste. Aquisição do Edital e Projeto e
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirassol
D'Oeste, sito á Rua Antônio Tavares, nº 3.310, Centro, Telefone:
(0**65) 3241.1914, Fax: (0**65) 3241.1514.
Mirassol D'Oeste-MT, 11 de maio de 2011.
APARECIDO DONIZETI DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE LEILÃO N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT, por ordem do Sr. Prefeito Municipal, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar que no Leilão
Público nº 001/2011, realizado no dia 25/04/2011, às 09:00 horas,
com a finalidade de alienação de bens móveis foi proclamado o
seguinte resultado: O bem NP:5140-GUARD28690, atinente ao
VW/GOL 1.0 GIV Total Flex, Cor Branco Cristal, Ano /Fabricação:
2009 e Ano/Modelo: 2010, Chassi: 9BWAA05WXAP041118, Placa:
NPH-4009, Renavam: 164607455, avaliado em conformidade com a
Lei 1140/2010 em R$21.000,00(vinte e um mil reais), foi arrematado
num único lance pelo Sr. Ricardo Souza Ferreira, portador do RG nº
734573 SSP-MT e do CPF nº 487.101.211-53, residente e domiciliado na Avenida Rotary Internacional, nº 914, Bairro Santa Maria
Bertila, CEP: 78.760-000, nesta cidade de Guiratinga/MT no valor
final de R$21.030,00(vinte e um mil e trinta reais). Pela aquisição do
bem supracitado o comprador acima descrito apresentou na Tesouraria Municipal cheque próprio constante do nº 0000051, Agência
0981-4, Banco Bradesco S/A, correspondente ao pagamento por meio
do Documento de Arrecadação Municipal-Lançamento: 362/2011(Pagamento nº 079), no valor de R$21.030,00(vinte e um mil e trinta
reais). Fica ressalvado que para o outro veículo L200/MMC-4X4
GLS 2,5L MITSUBISHI, Chassi: 93XHNK3405C437920, Placa:
KAA-9183, Cor Prata/Hamiltom, Ano/Fabricação: 2004 e Ano/Modelo: 2005, Renavam: 848943082, NB: 2578(GUARD07910), objeto
do presente Leilão Público, avaliado pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Portaria nº 015/2011, no valor inicial de
R$20.000,00 (vinte mil reais) não foi oficializado qualquer lance e
permanecerá estocado no Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Guiratinga-DMAEG, na Av. Rotary Internacional, nº 917, Bairro
Santa Maria Bertila até que ocorra um novo leilão.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2011
Guiratinga/MT, 11 de maio de 2011.
GILMAR DOMINGOS MOCELLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Pregoeira Keyla Pompermayer Carneiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL n° 041/2011,
tendo como objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Atendendo ao
Contrato de Repasse nº. 2628.0298167-95/2009/MAPA/CAIXA, cuja
abertura ocorrerá às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia
24/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito
Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone
(0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às
12:00 horas.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1450/2011 OBJETO:
Ampliação e Reformas nas Escolas Municipais de Primeiro Grau,
Boa Esperança, Boa Esperança II e Rosimeire Aparecida da Silva,
localizadas no Assentamento PA Mirassolzinho, conforme termo de
convenio nº. 700313/2010-FNDE Data e Hora de Abertura: dos envelopes 30-05-2011 às 08:00 horas Local: Sala da CPL da Prefeitura
Municipal na Rua do Comercio nº. 480 Centro. O Edital Completo
pode ser retirado no endereço supracitado horário das 08:00 após a
visita do Engenheiro responsável e mediante recolhimento não reembolsável de R$ 500,00 (quinhentos Reais) Informações Junto a
CPL pelos Telefones 65 3244 - 1849 - 1855.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200177
CONTRATO Nº. 073/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE: e a empresa Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré Moldadas LTDA CONTRATADA OBJETO: Executar em
regime de empreitada menor preço global, da presente concorrência
pública dos projeto(s) e memorial(is) descritivo(s) que dela fazem
parte, obras de construção civil para construção de passarela para
pedestres de concreto armado pré-moldado protendido sobre o Rio
das Mortes, Nova Xavantina/MT, conforme , projeto básico e demais
anexos do edital. Valor do Contrato R$ 2.277.044,05 (Dois Milhões
Duzentos e Setenta e Sete Mil Quarenta e Quatro Reais e Cinco
Centavos)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9-2011
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT vem a publico
divulgar a RESULTADO de Julgamento, da Homologação e Adjudicação da Licitação supracitado OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de serviços de pavimentação asfáltica de Vias Urbanas do Município de Nova Xavantina/MT conforme projeto básico e demais anexo do edital Empresa Habilitada Vencedora: Silgran Construções LTDA inscrita no
CNPJ sob o número 02.034.983/0001-02, valor global de R$
967.291,39 (novecentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e um
reais e trinta e nove centavos).
Nova Xavantina-MT, 11 de maio de 2011.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de junho do corrente ano, às
09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito Av. Marechal Rondon,
522, centro, licitação na modalidade Concorrência Pública, destinada
a selecionar a melhor proposta para construção e ampliação do Ginásio Poliesportivo no perímetro urbano do Município. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, no
horário de expediente, das 07h às 13horas, em dias úteis. Pontes e
Lacerda, em 11 de maio de 2011.
MARIA SILVANA DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Branco- MT, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria n o- 087 de
11 de março de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços n o004/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em
Obra de Engenharia para Drenagem de Águas Pluviais em Diversas
Ruas no Município de Rio Branco-MT, tudo em conformidade com as
Características Técnicas e Quantitativas Descritos em Edital e seus
Anexos. Nos termos da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores, neste município de Rio Branco- MT, com data prevista
para abertura no dia 26/05/2011, às 09h00min horas. Cópias do Edital
e informações estarão disponíveis a partir do dia 10 de Maio de 2011,
na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Cerejeiras, n o- 90, Bairro Fidelandia,, Rio Branco - MT, no horário das 07h00 as 13h00mim.
Informações: (65) 3257-1197. Ramal 222.
Rio Branco-MT, em 10 de maio de 2011.
VANDERLEIA RODRIGUES ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura de Sinop-MT, faz saber aos interessados que
fará realizar no dia 10 de Junho de 2011 às 09:00 (nove) horas, na
sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência
Pública Nº 01/2011, do tipo menor preço item, destinada a CONTRATAÇÃO Para Execução Das Obras De Construção Das 06 (Seis)
Creches Municipais De Educação Infantil: Jardim Jacarandás, Jardim
Das Nações, Sebastião De Matos, Residencial José Adriano Leitão,
Residencial Gente Feliz E Residencial Daury Riva; Convênio PAC
200239/2011 e PAR Nº 703290/2010. O edital poderá ser retirado no
Departamento de Licitações, situado a Av. das Embaúbas, 1.386 Centro, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:00, mediante apresentação de requerimento do interessado e comprovante de taxa referente ao custo de reprodução e publicação de R$
50,00 (Cinqüenta reais), informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (66) 3517.5218/5263. A visita técnica será efetuada somente no dia 02/06/2011, devendo ser marcada com antecedência
através dos telefones (66) 3511-6900/6914.
o-
CONCORRÊNCIA N 2/2011
A Prefeitura de Sinop-MT, faz saber aos interessados que
fará realizar no dia 13 de Junho de 2011 às 09:00 (nove) horas, na
sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência
Pública Nº 02/2011, Do Tipo Menor Preço Item, Destinada A Contratação Para Execução Das Obras De Construção De 07 (Sete) Unidades Básicas De Saúde, Sebastião De Matos, Vitória Régia, Jardim
Das Nações, Residencial Gente Feliz, Maria Vindilina Iii, Jardim
Botânico, Cidade Jardim. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, situado a Av. das Embaúbas, 1.386 - Centro,
de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00,
mediante apresentação de requerimento do interessado e comprovante
de taxa referente ao custo de reprodução e publicação de R$ 50,00
(Cinqüenta reais), informações poderão ser obtidas através dos telefones: (66) 3517.5218/5263. A visita técnica será efetuada somente
no dia 03/06/2011, devendo ser marcada com antecedência através
dos telefones (66) 3511-6900/6914.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Sinop-MT, faz saber aos interessados que
fará realizar no dia 27 de maio de 2011 às 09:00 (nove) horas, na
sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de
Preços tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a Contratação
para execução das Obras de Construção do Restaurante Popular no
Município de Sinop/Mt, Convênio: 0328.819-20/2010/MDS/CAIXA,
O edi-tal poderá ser retirado no Departamento de Licitações, situado
a Av. das Embaúbas, 1.386 - Centro, de segunda à sexta-feira, das
12:00 às 17:30, mediante apresentação de requerimento do interessado e comprovante de taxa referente ao custo de reprodução e publicação de R$ 20,00 (vinte reais), informações poderão ser obtidas
através dos telefones: (66) 3517.5218/5263. A visita técnica será
efetuada somente no dia 23 de maio de 2011, devendo ser marcada
com antecedência através dos telefones 66) 3511-6900/6914, com
Engº. Júlio Verdu Garcia.
Sinop/ MT, 10 de maio de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011 - SRP
Processo de Licitação n o- 35/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria n o- . 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos n o3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais n o-
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as Unidades Escolares do município de Vila Rica. Realização:
24/05/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de
Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição
dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do
Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica/MT, 10 de maio de 2011
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará
realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei
n o- 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei n o- 8.883/94
e suas alterações posteriores. Modalidade: Tomada de Preço n o003/2011. Objeto: Execução de obras de Pavimentação Asfaltica,
Guias e Sarjetas, conforme anexos do Edital. Realização: 13/06/2011.
Horas: 09h00min. Os interessados poderão retirar o Edital completo,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Planalto, n o- 410,
Centro, Água Boa - MT, mediante o prévio recolhimento da importância de R$ 100,00 (Cem Reais) na tesouraria municipal, que se
refere ao custo efetivo da reprodução gráfica do Edital e despesas de
publicação, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min, até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes; mediante a apresentação de requerimento com firma reconhecida e apresentação do contrato social da empresa, RG e CPF
dos proprietários da empresa requerente.
Água Boa-MT, 11 de maio de 2011.
CARINA MIGNOSO
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N o- 10/2011
Objeto: Contratação De Empresa Para Ampliação Da Escola Municipal Professor Adenocre Alexandre De Moraes, Sendo 02 Salas De
Aula, Polo Uab No Município De Costa Rica/MS. O MUNICIPIO
DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa
interessar: A licitação acima é considerada DESERTA, por não comparecer nenhuma empresa no local do certame licitatório.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Aquisição De 72 Placas De Coletores Solares De 1 M² Cada,
01 Controlador Termostato Diferencial, 01 Capa De Plástico Bolha,
01 Bomba Cetrífuga De ¾ Cv E 02 Mãos De Obra Para Instalação De
Placas O MUNICIPIO DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, a quem possa interessar que a licitação em epígrafe foi
considerada DESERTA, por não comparecer nenhuma empresa no
local do certame licitatório.
Costa Rica-MS, 10 de maio de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de
29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 078/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de mercearia em geral) para merenda
escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 02 e 03, a proponente REIS & VASCONCELOS LTDA.-ME. O Pregoeiro informa,
ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 01,
declara o referido item como FRACASSADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200178
Dourados-MS, 26 de abril de 2011.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo
ao Processo n° 122/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
Centro de Convivência do Idoso - local: bairro Parque das Nações
I/Município de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n°
10/SNAS/MDS/2008 com a devida contrapartida do Município. DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/05/2011
(trinta de maio do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente
e em conformidade com as condições e especificações descritas no
edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da
presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital
e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo
Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM,
pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento
de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 5 de maio de 2011.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Ivinhema, através da sua CPL torna público,
que realizará a Licitação TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2011, nos termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para construção do Centro Turístico de Amandina Programa Turismo Social no Brasil. CR nº 0313.47663/2009/MTUR/CAIXA, conforme Especificações, projeto, memorial
descritivo, cronograma físico, financeiro e demais anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 06/06/2011 às
08:30. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitação e Contratos, mediante apresentação da guia no valor de R$
100,00, pagar no Setor de ISSQN da Prefeitura, sito à Praça dos
Poderes, nº 720 - Centro ou através de depósito bancário na C/C
nº35.308-6 - Ag. nº2188-1 do Banco do Brasil. Poderão participar
desta Licitação, às empresas inscritas no Cadastro de Fornecedores da
Prefeitura, ou as que atenderem todas as condições para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Informações pelo telefone (67) 3442.1054 R 206, ou no Setor de
Licitações das 07:00 às 12:00.
Ivinhema-MS, 10 de maio de 2011.
RENATO PIERETTI CÂMARA
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 05/08/2010, seção 3, página 167 do Extrato
Nº230/2010 - Proc. Adm. Nº 162/2010, onde se lê: OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 grade Aradora com controle remoto, 01 Grade Niveladora com pneus para transporte (...).
Leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de 01
Trator Agrícola (...). As demais informações continuam inalteradas.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de CAPITÓLIO/MG, com sede administrativa
na rua Mons. Mário da Silveira, 110, inscrito no CNPJ sob o n o16.726.028/0001-40, torna público através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, Ana Paula de Pádua Pristo, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório n o- 46/2011, sob a modalidade Tomada de Preços n. o- 07/2011, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, CONVENIOS: 0330025-69/2010; 0308.321-94/2009 e
0309.772-77/2009. Devendo os Envelopes contendo Documentação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02)
serem entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às
13:00 horas do dia 03/06/2011, ou não havendo expediente na data e
horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope n o- 01
e n o- 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil
subseqüente, na mesma hora e local, sendo que o envelope referente
à HABILITAÇÃO (Envelope n o- 1) será aberto às 13:30 horas do dia
03/06/2011, no mesmo local. Os interessados deverão entrar em contato com o setor através do telefone (037)33731244 ou no endereço
acima mencionado no horário de 13:00 às 16:00 para maiores informações e aquisição de cópia na íntegra do Edital. Presidente da
CPL.
Em 11 de abril de 2011.
ANA PAULA DE PÁDUA PRISTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/11
Processo Licitatório Nº 145/11 - Homologação: 06/05/11.
Contratante: Prefeitura Municipal De Alterosa. Contratado: Comercial
Farah LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 17.911,00 (dezessete mil
novecentos e onze reais). CONTRATADO: Pedro César Borges Ramos Me. Valor da Despesa: R$ 7.043,00 (sete mil e quarenta e três
reais). CONTRATADO: Tecmóveis - Móveis e Equipamentos LTDA
EPP. VALOR DA DESPESA: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais). CONTRATADO: Louisiane de Carvalho Silva Epp. Valor Da
Despesa: R$ 8.844,00 (oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. DATA: 11/05/11.
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo nº385/11.
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra,
para manutenção de veículos pequenos, médios, pesados, ônibus e
Microônibus, em atendimento a diversas Secretarias do Município de
Açucena/MG. Abertura 26/05/2011 às 13:30 horas. O Edital encontrase no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33- 3298-1520.
Proc. 059/2011 Tomada de Preços 004/2011 - 26/05/2011 às 14:00h - CRC até o dia 23/05/2011 Visita Técnica 23/05/2011 às
14:00h . Contratação de empresa especializada para obras e serviços
de engenharia para Reforma da Estância Hidromineral Parque das
Águas do Município de Cambuquira MG, 2ª Etapa, conforme convênio SINCOV nº 718812, Contrato de Repasse nº 0306.51608/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cambuquira
MG. Informações pelo tel 35-3251-2000 - ramal 35; pedido de edital
pelo e-mail [email protected].
Açucena, 11 de maio de 2011.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar
abertura do Processo Licitatório Edital n o- 012/2011, Pregão Presencial
nº 005/2011, tipo Menor Preço por anexo (maior desconto sobre o
preço de tabela), que tem por finalidade o registro de preços para
aquisição de autopeças e acessórios das linhas leve e pesada, excluso
elétricos. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 25/05/2011, às 13:15 horas. Reunião Inaugural:
25/05/2011, às 13:30 horas. Informações na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro, CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected].
JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito
LINDAMAR DE ARAÚJO RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a ANULAÇÃO do
procedimento "Licitação Pública Tomada de Preços 001/2011" com
fulcro no artigo 49 da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores, escoimada ainda no parecer jurídico de lavra da Procuradoria Geral do
Município. A anulação se fez necessária haja vista vício de gênese
insanável, cabendo à Administração senão declarar a anulação do
todo o procedimento licitatório, Tomada de Preços 001/2011 assegurando ao Poder Público a obrigação de velar pela legitimidade de
seus atos e de corrigir as ilegalidades deparadas. O processo se
encontra com vista franqueada aos interessados na sala da CPL,
situada a Rua Virgílio de Melo Franco nº 550 - Centro Araguari/MG
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34 36903280/3177).
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório Nº 037/2011, Tomada de Preços Nº
001/2011, para Contração de empresa para execução de obra de
pavimentação (calçamento em bloquete) em Ruas do município de
Augusto de Lima. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por
preço global, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 26/05/2011 até às 09:00. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/11
Aquisição de veículo automotor, tipo ônibus, adaptado com
elevador para transportes de passageiros com necessidades especiais,
em atendimento ao Convênio de nº 742343/2010/SNAS/MDS. Sessão: 26/05/11, às 14h. Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações: (37) 3521 3746 ou pelo e-mail
[email protected].
ALISSON L. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 26/2011, Tomada de Preços nº 03/2011, que tem por objeto:
Obras de implantação de meios-fios e guias, pavimentação asfáltica e
sinalização viária no Bairro Jardim Primavera no Distrito de Palmeiral. Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 173.821,25. Recursos:
Contrato de repasse 0308.296-88/2009. Data da Visita Técnica: às
15:00 horas do dia 25 de maio de 2011. Data máxima para protocolo
de documentos para CRC: 27 de maio de 2011. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 1 de junho de 2011. Reunião
inaugural: às 09:15 horas do dia 1 de junho de 2011. Publicidade: o
Edital encontram-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e
disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive o Projeto
Básico, Planilhas Estimativas e Cronograma de Execução, encontramse a disposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de
Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as
18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. E-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Ismara Pereira Ramos dos Santos - Presidente
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2011
Processo Nº355/2011.
Aquisição de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do
Município de Açucena /MG. Abertura 25/05/2011 às 09h30min. O
Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 333298-1520.
179
PREGÃO N o- 30/11
ELIELMA MARIA DE ÁVILA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Contratação de Empresa Especializada do ramo para execução de obra de construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem de Rede Escolar Pública de
Educação Infantil, Pró Infância, conforme convênio de n.
703261/2010 no dia 10/05/2011. Conforme convênio celebrado entre
FNDE e o Município de Cambuquira MG. Informações pelo telefone
35 3251 2000 ramal 35.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200179
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/11
O Mun. Campos Gerais/MG, torna público, TP 02/11. Proc.
30/11, tipo menor preço global, por execução indireta, p/ construção
de parque infantil, alambrado, cobertura, no Dist. C. Ouro recurso
Convênio SICONV 713077/2009-Min. Dos Esportes/CAIXA, abertura e protocolo dia 30/05/2011 as 09:15 h. Informações 35
38532982. Edital na Séc. Mun. de Compras R. Joaquim J. de Araújo,
805-A, centro.
Campos Gerais, 11 de maio de 2011.
PAULO AFONSO MANZO-PRESIDENTE
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - Torna
Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE
PREÇO" nº 001/2011, visando a contratação de empresa para execução de construção de 27 (vinte sete) unidades habitacionais, conforme convenio 2690025675644/2008 Ministério das Cidades / CAIXA. O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados na
Coordenadoria de Compras e Licitações a partir da data de publicação
deste aviso no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes
contendo as propostas de preços e documentos de habilitação acontecerá até às 9:00h do dia 31 de maio de 2011 com abertura das
mesmas prevista para o mesmo dia e horário na Sala de reunião desta
Prefeitura. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça 19 de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034
3266-3505.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - Torna
Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE
PREÇO" nº 002/2011, visando a contratação de empresa para reforma
e ampliação da 4ª etapa da Praça 14 de julho nesta cidade, conforme
convenio 030246504/2009 Ministério do Turismo / CAIXA. O Edital
e seus anexos estarão a disposição dos interessados na Coordenadoria
de Compras e Licitações a partir da data de publicação deste aviso no
Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as
propostas de preços e documentos de habilitação acontecerá até às
9:00h do dia 01 de junho de 2011 com abertura das mesmas prevista
para o mesmo dia e horário na Sala de reunião desta Prefeitura. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça 19
de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034 3266-3505. C
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - Torna
Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE
PREÇO" nº 003/2011, visando a contratação de empresa para reforma
e ampliação da Praça dos Trabalhadores nesta cidade, conforme convenio 030246490/2009 Ministério do Turismo / CAIXA. O Edital e
seus anexos estarão a disposição dos interessados na Coordenadoria
de Compras e Licitações a partir da data de publicação deste aviso no
Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as
propostas de preços e documentos de habilitação acontecerá até às
9:00h do dia 02 de junho de 2011 com abertura das mesmas prevista
para o mesmo dia e horário na Sala de reunião desta Prefeitura.
Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, situada na
Praça 19 de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034 32663505.
Canápolis-MG, 11 de maio de 2011.
ROGÉRIO MARTINS CORTES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo de Licitação nº 189/2011,
O Prefeito Municipal de Cláudio, nos termos da Lei
8.666/93, torna público, a publicação da licitação, na Modalidade
Tomada de Preços: 004/2011, para a contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada global,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a
execução de adaptações e melhorias no Parque de Exposições no
Município de Cláudio, com recursos e nos termos do Contrato de
Repasse nº 0299867-89/2009/MAPA/CAIXA, firmado entre o Ministério de Agricultura e o Município de Cláudio, conforme planilha,
projetos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro., a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, às 10 h. Cópia do edital à
disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N o- 29/2011
Processo n° 081/2011. Objeto Contratação de empresa para prestação
de serviços de monitoramento eletrônico em prédios públicos, durante
24 horas por dia, incluindo equipe de plantão para atendimento em
tempo integral, locação, instalação, monitoramento, manutenção de
equipamentos de segurança eletrônica, incluindo seguro contra roubo
de bens, vinculado ao prazo de 36 (trinta e seis) meses no Município
de Itabira/MG, conforme disposições dos anexos do presente edital. A
data limite para recebimento e abertura das propostas será dia
24/05/2011, às 08:00 horas e início da disputa do pregão será dia
24/05/2011, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de
Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, telefone: (31)38392110 / fax: (31)3839-2244, de 2a a 6a feiras, de 12:00 às 17:00
horas.
Cláudio, 11 de maio de 2011.
PATRÍCIA ROCHA CANAAN
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório n o- 026/2011 - Pregão n o- 15/2011,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de
publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a
processos licitatório na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de
Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União. Entrega e abertura dos envelopes: 24-05-2011 às 09:00hs. Informações: fone (31)
3869-1001, com Arlene Moraes ou pelo E-mail: [email protected].
ARLENE MORAES
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 95/11
Processo nº 393/11.
Objeto: aquisição de bases e essências para desenvolvimento de atividades socioeducativas com os beneficiários do Bolsa Família, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso
IGD/Bolsa Família. Comunicamos aos interessados que a proponente
DROGARIA SILVIU'S LTDA saiu vencedora referente aos itens 01 a
04, 06, 09, 14, 15, 26 a 35, 37, 38 e 40 a 42. Os itens 05, 07, 08, 10
a 13, 16 a 25, 36, 39 e 43 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 11 de maio de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - Extrato de Contrato de
Fornecimento n.º 055/2011. Processo Administrativo nº 23/2011. Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2011. Critério de Julgamento:
Menor preço Global. Empresa contratada: PATAMAR CONSTUÇÕES LTDA. Valor: R$ 136.131,06. Vigência: 10 meses. Objeto da
Licitação: Construção de uma Unidade de Saúde no bairro Batista de
Oliveira, neste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO
DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Mun. de Felício dos Santos/MG, torna público que realizará no dia 26/05/2011 às 14:30 hs, Tomada de Preços, nº 004/2011,
objetivando a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - menor preço global. O cadastramento deverá
ser feito junto à Comissão de Licitação até as 17 horas 24/05/2011.
Informações pelo telefone (38) 3523-1281 - ou e-mail [email protected].
Felício dos Santos, 9 de maio de 2011.
MATEUS L. L. SOARES.
Prefeito
Itabira/MG, 11 de maio de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo n° 038/2011.
A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, para
Aquisição de Material Médico Hospitalar para manutenção e continuidade das atividades do Ambulatório Básico Municipal, Programa
de Saúde da Família, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Odontológica Municipal e Centro e Especialidades
Odontológicas para o período de maio a dezembro de 2011, com
entrega dos envelopes de proposta e habilitação até as 09:00 horas do
dia 24/05/2011, e proceder-se-á a sua abertura no mesmo dia, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Itacarambi, situada à Praça Adolfo
de Oliveira, s/n, Centro, ou através do telefone nº (38) 3613-2063, em
horário comercial.
Itacarambi, 10 de maio de 2011.
RONALDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2010. Contratante:
Município de Jacinto. Contratado: Aldo Lúcio Machado (Posto Barranco) - ME, CNPJ 20.807.061/0001-72. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto o acréscimo do valor da gasolina comum
automotiva: Item 1 - Combustível gasolina comum automotiva, de
R$2,99 passará a ser: R$3,29. Data da Assinatura do Aditamento: 25
de Abril de 2011. Vigência: até 31 de Dezembro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 020/2011 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
seguro contra terceiro para os veículos da Frota Oficial do Município
de Jacinto/MG, conforme especificações e características descritas no
Edital. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
26/05/2011, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto.
Jacinto, 11 de maio de 2011.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
A Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, na forma da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público a realização do Processo Licitatório n° 045/2011, modalidade Pregão Presencial n°
039/2011, para contratação de empresa para prestação de serviços da
tradicional festa do biscoito 2011. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de Julgamento: "Preço por item". Data de entrega e abertura
dos envelopes de documentação e propostas: 25/05/2011 até às
11h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede à Rua Curitiba, n° 119, Centro. Telefax: (38)
32319122. E-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200180
EDINÉZIA ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/11 - SS
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativas à construção de Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Porte III - DATA: 14.06.11 - HORA: 09:30 (nove
horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar Centro - Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico
http://cpl.pjf.mg.gov.br sendo necessário informar à CPL pelo e-mail:
[email protected] ou fax (32) 3690-8184 - Tel:. (32) 36908183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
12.05.11.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de Construção do Curumim do Bairro Jóquei Clube - DATA:
01.06.11 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 - 4.º andar - Centro - Juiz de Fora - MG ou pelo
endereço eletrônico http://cpl.pjf.mg.gov.br sendo necessário informar
à CPL pelo e-mail: [email protected] ou fax (32) 3690-8184 - Tel:.
(32) 3690-8183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001
- 4.º andar - Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 11.05.11.
Juiz de Fora, 11 de maio de 2011.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011 - SRP
Menor Preço Por Item, Registro de Preços para aquisição de
caminhão e caçamba através do Programa de Intervenções Viárias Provias, instituído pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil. Apresentação de Propostas:
dia 24/05/2011 até às 15:00hs e Julgamento: dia 24/05/2011 às
15:30hs. O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci n° 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35) 3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório nº
1272/11. Tomada de Preços nº 003/2011. Tipo: Menor preço global.
Objeto: "Execução de obras e serviços de reforma e ampliação da
unidade básica de saúde PSF1, situada a rua Padre João da Mata
Rodarte, s/nº, Bairro do Rosário, no Município de Luz/MG, conforme
memorial descritivo e projetos, em atendimento ao convenio nº
1299/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de
Luz/MG". Data de abertura dos envelopes: 31.05.11 às 09:30 horas.
Local: Departamento de compras da Prefeitura Municipal de
Luz/MG, rua 16 de março, 172, Centro - Luz/MG. Informações: (37)
3421-3030, ramal 24, no horário de 08:00 às 18:00 horas. Luz,
11.05.11. www.luz.mg.gov.br.
SIRLÂNIA MARIA DE J. VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Nova Serrana torna público que em virtude
do ponto facultativo do dia 17/05/2011 o qual foi transferido para o
dia 16/05/2011, fica PRORROGADA a abertura dos envelopes PROPOSTAS para o dia 17/05/2011, as 14:00 hs, no Setor de Licitações
e Contratos, referente a TOMADA PREÇOS 005/2011 - PL
054/2011. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Porte I, B. São Marcos, no
município de Nova Serrana/MG, conforme planilhas, memorial descritivo e projetos (Portaria MS 731 de 06/04/10). ficando desde já
comunicados aos interessados.
Em 10 de maio de 2011.
JOSÉ ÍRIS SALDANHA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo nº 073/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNCECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação:
31/05/2011 - Horário: 16:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3622-4140.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n o001/2011, tendo por objeto a contratação de empresa para realização
de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Aberto o prazo
recursal. Abertura da proposta de preço será às 15horas do dia
25/05/2011.
Pedras de Maria da Cruz, 11 de maio de 2011.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
Presidente da CPLJ
JÚLIO CÉSAR G. DOS REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Posto JK Ltda - Objeto: Aquisição de Combustíveis,
Lubrificantes e Afins para manutenção da Frota do Município de
Padre Paraíso/MG, durante o ano de 2011. Fica aditivado: Gasolina
Comum de R$ 3.189.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Processo nº: 0021020 - Modalidade: Concorrência - Edital nº: 2/2011
- Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação da Avenida Dr. Walter Pereira Nunes, Município de
Patrocínio/MG, mediante Convênio n°0313058-04 (Governo Federal),
conforme especificações contidas no edital, solicitada pela Secretaria
Municipal de Obras. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 13 de junho de 2011 às 14:00 hs, no departamento
de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade
de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente
ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima referido. Telefone 34 3839 1800.
Patrocínio,11 de maio de 2011.
RODRIGO JABER DE BRITO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
Processo nº 068/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PAPELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dia da Licitação:
31/05/2011 - Horário: 10:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3622-4140.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Processo nº 069/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dia da Licitação: 31/05/2011 - Horário:
13:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont,
291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3622-4140.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Processo Licitatório n o- 042/2011
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que
fará realizar licitação na modalidade -Tomada de Preços nº 010/2011
- Processo Licitatório nº 042/2011, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA RUA DR. HUMBERTO MALLARD COM IPERLIGAÇÃO Á RUA MONTES CLAROS NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, REF. AO CONTRATO
DE REPASSE Nº 0310.871-94/2009 - MINISTERIO DAS CIDADES. Horário de Protocolo dos envelopes até as 13:30 horas do dia
30/05/2011 e a abertura dos envelopes as 14:00 horas do dia
30/05/2011. A visita Técnica será no dia 25/05/2011 às 17 horas. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário:
Rua Antonio Nascimento, 274-centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira de 12 as 18 horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 3749-6100.
Pirapora-MG, 11 de maio de 2011.
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará
realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 27/05/2011, Licitação
Publica na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, do tipo Menor
Preço Global, para o devido objeto: Contratação de obras de engenharia de infra-estrutura urbana referente a recapeamento asfáltico
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), sarjetas, meios
fios e sinalização diretiva e informativa, na Avenida Major Carvalho,
na cidade de Prata-MG, conforme Contrato de Repasse 0312.65280/2009/MTUR/Caixa, celebrado entre o Ministério do Turismo e o
Município de Prata-MG, por meio dos Programas de Finalidades
Turísticas. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, PrataMG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a
respeito do processo.
Prata-MG, 11 de maio de 2011.
MARIA JOSÉ MARTINS VERAS VILELA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
Processo nº 070/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS. Dia da Licitação: 31/05/2011 - Horário: 14:30.
Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont, 291B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 36224140.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Processo nº 071/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dia da Licitação: 31/05/2011 - Horário: 15:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro / Pedras
de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
Processo nº 072/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DO PROJOVEM ADOLECENTE E GRUPO DE IDOSOS A VIDA E BELA. Dia da Licitação:
31/05/2011 - Horário: 15:30. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3622-4140.
Menor preço global. Objeto: execução das obras de asfaltamento em
CBUQ nos seguintes locais: Bairro Modelo Trecho II.; Av. São Bernardo - Trecho III; Bairro Modelo 1ª Etapa; Avenida Raimundo Linhares, bairro Santa Lúcia; Rua Jasmim, bairro Residencial Santo
Antonio. Nova data do recebimento das propostas e documentos:
14/06/11 às 09:00. Local: Praça Cleves de Faria, 122, Centro. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral desse edital e todas as
informações sobre o mesmo, no endereço acima ou através do fone:
(31) 3832.1500.
Santa Bárbara, 11 de maio de 2011.
CLÁUDIA APARECIDA MOTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Processo n o- 33/2011
A Prefeitura Municipal de São João Evangelista, sediada na
Rua Benedito Valadares, n o- 40, Bairro Centro, realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços, no dia 27/05/2011 às 09:00h, (Nova
data, em observância ao art. 21, §2º, Inciso III, da Lei Federal n.º
8.666/1993) em sua sede, para contratação de obra de pavimentação
asfáltica a frio de 7.985 m2 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco
metros quadrados), com valor estimado de R$ 232.964,39 (duzentos e
trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove
centavos). Os licitantes interessados deverão trazer 01 (um) CD-ROM
para inclusão dos Projetos e Planilhas. É obrigatória a realização de
visita técnica no local dos serviços, no dia 19/05/2011 às 13:00h.
Informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 13:00h às 17:00h na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3421-2510.
Em 11 de maio de 2011.
HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O prefeito municipal resolve, em virtude de interesse público
e com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
REVOGAR o referido processo licitatório, cujo objeto é execução
indireta de obra objetivando-se a construção de unidades escolares em
comunidades remanescentes de quilombos, em atendimento ao Plano
de Ações Articuladas-PAR, conforme Convênio nº 658.766/2009 FNDE/PMSM.
Serranópolis-MG, 10 de maio de 2011.
ELPÍDIO RIBEIRO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Manso torna público, que fará
realizar a Tomada de Preço n o- 004/2011, para execução de drenagem
pluvial, calçamento poliédrico, assentamento de meio fio de concreto
pré- moldado, em diversas ruas no Município de Rio Manso, abertura
às 09h00min do dia 27 de Maio de 2011, maiores informações, Edital
e seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura Municipal
de Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax (31)3573-1202.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Manso torna público, que fará
realizar a Tomada de Preço n o- 005/2011, para execução de drenagem
pluvial, calçamento poliédrico, assentamento de meio fio de concreto
pré- moldado, em diversas ruas no Município de Rio Manso, abertura
às 13h00min do dia 27 de Maio de 2011, maiores informações, Edital
e seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura Municipal
de Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax (31)3573-1202.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200181
ADAIR DORNAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO DE CANCELAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do Secretário Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cumprimento a
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei n o- 10.520 de
17/07/2002, o cancelamento do item 08 do Processo de PREGÃO PRESENCIAL N. o- 0036, com abertura prevista para 17/05/2011, destinado a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE
FRIOS, CENTROS DE SAÚDE E ESFS (CAIXAS TERMICAS E CAMARAS FRIAS) CONFORME REQUISIÇÕES N o- 0220 E 0446/2011.
Para melhoria na especificação técnica dos equipamentos de Câmaras
Frias. A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a
disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 205/2011, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
urbanização e Infra-estrutura, pavimentação de vias e becos, drenagem, água e esgoto, contenções, unidades habitacionais e módulos
hidráulicos no âmbito do Programa Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade - Contrato OGU nº. 198.517-09/2006, no
Bairro Macuco, neste Município. EMPRESA VENCEDORA: PRÓENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com o valor global de R$2.651.431,48 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e um
mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
Timóteo, 6 de maio de 2011.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Tupaciguara torna pública a realização da
sessão de abertura de envelopes do procedimento licitatório n o058/2011, modalidade Tomada de Preços n o- 7/2011, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de creche escola Tipo C, mediante convênio n o702.485/2010, celebrado entre o FNDE e o Município de Tupaciguara, conforme condições constantes nos Anexos do instrumento
convocatório. A sessão será realizada no dia 30 de maio de 2011 às
13:00 h. Demais informações no tel. (034) 3281-0057 ou pelo e-mail:
[email protected].
ANA MELINE FERREIRA MIRANDA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3030-11
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, o Edital: Pregão Presencial n° 03030-11, cujo objeto é a Seleção e contratação de empresa
especializada do ramo pertinente para Confecção de Moveis Escolares
em madeira, para atender a SEMED, neste Município, data de abertura 23/05/2011 às 08:30hs. O Edital na Integra poderá ser retirado,
por representante legal das empresas interessadas, devidamente identificados, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), no endereço acima citado.
Altamira-PA, 11 de maio de 2011.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 95/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço por item
Data do certame: 25/Mai/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de eletro-eletrônicos, informática, mobiliários, hospitalar e utensílios de cozinha, destinados a atender ao CEREST Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Pólo Carajás e
outros da sede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital. Integra do Edital no site: www.comprasnet.gov.br
e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo,
2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail:
[email protected].
. GEORGETON RODRIGUES DE MORAIS
Pregoeiro
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Assistência Social,
torna público o contrato firmado com, A EMPRESA J. DE DEUS
DA S CALADO COMERCIAL VAREJISTA, para fornecimento de
materiais de expediente, CNPJ: 08.415.912/0001-36. situado na Tv.
Cassandro Silvério nº 1.005, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com
valor global de R$ 11.167,70 (onze mil, cento e sessenta e sete reais
e setenta centavos)conforme contrato administrativo n° 0139/2011,
proveniente do Pregão Presencial 035/2011, vigência de 27/04/2011 a
31/12/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA D. G. SPERN ,para fornecimento
de materiais de expediente, CNPJ: 04.253.995/0001-53. situado na
Av. Djalma Dutra, nº 2069, Bairro Centro, Altamira - Pa, com valor
global de R$ 157.345,00 (cento e cinqüenta e sete mil,trezentos e
quarenta e cinco reais)conforme contrato administrativo n°
0141/2011, proveniente do Pregão Presencial 035/2011, vigência de
27/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Assistência Social ,
torna público o contrato firmado com, A EMPRESA D. G. SPERN
,para fornecimento de materiais de expediente, CNPJ:
04.253.995/0001-53. situado na Av. Djalma Dutra, nº 2069, Bairro
Centro, Altamira - Pa, com valor global de R$ 24.555,00 (vinte e
quatro mil,quinhentos e cinqüenta reais)conforme contrato administrativo n° 0142/2011, proveniente do Pregão Presencial 035/2011,
vigência de 27/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA A ISTEL COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES LTDA - ME, para fornecimento de
materiais de expediente, CNPJ: 10.765.637/0001-22. situada na Av.
Presidente Médici, s/ nº, Bairro Centro, Altamira - Pa, com valor
global de R$ 4.174,00 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais)conforme contrato administrativo n° 0144/2011, proveniente do Pregão
Presencial 035/2011, vigência de 27/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria de Assistência scocial, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA A
ISTEL COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES LTDA ME, para fornecimento de materiais de expediente, CNPJ:
10.765.637/0001-22. situada na Av. Presidente Médici, s/ nº, Bairro
Centro, Altamira - Pa, com valor global de R$ 3.149,70 (três mil,
cento e quarenta e nove reais e setenta centavos) conforme contrato
administrativo n° 0146/2011, proveniente do Pregão Presencial
035/2011, vigência de 27/04/2011 a 31/12/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o contrato
firmado com, A EMPRESA J. DE DEUS DA S CALADO COMERCIAL VAREJISTA ,para fornecimento de materiais de expediente, CNPJ: 08.415.912/0001-36. situado na Tv. Cassandro Silvério
nº 1.005, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
27.551,50 (vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e
cinqüenta centavos)conforme contrato administrativo n° 0140/2011,
proveniente do Pregão Presencial 035/2011, vigência de 27/04/2011 a
31/12/2011.
OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde , torna público o contrato
firmado com, A EMPRESA D. G. SPERN ,para fornecimento de
materiais de expediente, CNPJ: 04.253.995/0001-53. situado na Av.
Djalma Dutra, nº 2069, Bairro Centro, Altamira - Pa, com valor
global de R$ 64.264,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e
quatro reais)conforme contrato administrativo n° 0143/2011, proveniente do Pregão Presencial 035/2011, vigência de 27/04/2011 a
31/12/2011.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilãndia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA A ISTEL COMÉRCIO
DE PAPELARIA E CONFECÇÕES LTDA - ME, para fornecimento
de materiais de expediente, CNPJ: 10.765.637/0001-22. situada na
Av. Presidente Médici, s/ nº, Bairro Centro, Altamira - Pa, com valor
global de R$ 14.287,10 (catorze mil, duzentos e oitenta e sete reais e
dez centavos) conforme contrato administrativo n° 0145/2011, proveniente do Pregão Presencial 035/2011, vigência de 27/04/2011 a
31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 013/2011
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios materiais de de limpeza ,gás de cozinha e outros, destinado
a atender ao Convênio firmado entre o Estado do Pará por intermédio
da Superintendência do Sistema Penitenciário/SUSIPE e a Prefeitura
Municipal de Novo Progresso - PA.. Contratos nº 0703001/2011 Vigência 10 meses 07/03/2011 a 31/12/2011, Partes: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - Pa / Supermercado Esmeralda Ltda, com
valor de R$ 81.051,15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200182
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 014/2011
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material de
consumo gêneros alimenticios, produtos de limpeza,higienização, e
outros destinados a atender a prefeitura de novo progresso-pa. Contratos nº 0903001/2011 - Vigência 10 meses 07/03/2011 a 31/12/2011,
Partes: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA / Supermercado
Esmeralda Ltda, com valor de R$ 1.145.111,41.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 018/2011
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material elétrico
para manutenção e ampliação dos serviços de Iluminação Pública do
Município de Novo Progresso - PA. Contratos nº 0104001/2011 Vigência 09 meses 01/042011 a 31/12/2011, Partes: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA / R. J. dos Santos ME, com valor de
R$ 190.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 019/2011
Objeto: Contratação de Empresa para manutenção, ampliação, reparos
e outros serviços de Iluminação Publica destinados a atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratos nº
2103001/2011 - Vigência 09 meses 21/03/2011 a 31/12/2011, Partes:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA / E.Dill Serviços ME,
com valor de R$ 84.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 021/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo - FUNDEB, destinados a atender a prefeitura municipal de
Novo Progresso - PA. Contratos nº 0104002/2011 - Vigência 09
meses 01/04/2011 a 31/12/2011, Partes: Prefeitura Municipal de Novo
Progresso - PA / J.T.Textil Ltda, com valor de R$ 28.000,00.
TOMADA DE PREÇO: nº. 001/2011
Objeto: Contratação de empresa para a construção de escola (s) no
âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede
escolar pública de educação infantil - proinfancia, com fornecimento
de material e mão de obra, localizada na cidade de novo progresso,
estado do pará, através do convenio de n.º 702551/2010, firmado
entre o fnde e a pmnp/pa e demais constantes no processo de n.º
23400.003824/2010-12. Contrato nº 0103001/2011- vigência de 07
meses, Partes: Prefeitura Municipal de Novo-PA / J.A de Oliveira e
Cia Ltda, com valor de R$ 1.318.131,66.
TOMADA DE PREÇO: nº. 005/2010
Objeto: Contratação de Empresa para a ampliação da infraestrutura de
urbanização da orla do lago municipal, com fornecimento de Material
e Mão de obra, nesta Cidade de Novo Progresso, estado do Pará, com
recursos oriundos da União, por intermédio do Ministério do turismo,
representado através da Caixa Econômica Federal, com Contrato de
Repasse de n.º 0327148-88/2010 com a Prefeitura Municipal de Novo
Progresso, estado do Pará. Contrato nº 0312001/2010 0312001/2010
0312001/2010 - vigência de 05 meses, Partes: Prefeitura Municipal de
Novo-PA / Perenge Engenharia e Concessões Ltda, com valor de R$
519.425,74.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2011
Objeto: Registro de preço de passagens rodoviárias, intermunicipais,
interestaduais, nacionais, para atendimento de diversas secretárias do
município de novo progresso - pa. Registrado: Empresa V.PRIBE ME, CNPJ - 09.552.923/0001-20 com valor de R$ 192.000,00(Cento
e noventa e dois mil reais). com vigência de 12 meses a partir de
18/03/2011.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2011
Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens
aéreas, nacionais e internacionais, para Atendimento de diversas Secretárias do Município de Novo Progresso - PA. Registrado: Empresa
V. Pribe ME, CNPJ - 09.552.923/0001-20 com valor de R$
191.800,00(Cento e noventa e um mil e oitocentos reais), com vigência de 12 meses a partir de 18/03/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Objeto: contratação de empresas para fornecimento de generos alimenticios materiais de de limpeza , gás de cozinha e outros, destinado
a atender ao Convênio firmado entre o Estado do Pará por intermédio
da Superintendência do Sistema Penitenciário/SUSIPE e a Prefeitura
Municipal de Novo Progresso - Pa. Vencedor: Supermercado Esmeraldo Ltda, com o valor de R$ 81.051,15.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA J. DE DEUS DA S CALADO
COMERCIAL VAREJISTA para fornecimento de materiais de expediente, CNPJ: 08.415.912/0001-36. situado na Tv. Cassandro Silvério nº 1.005, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de
R$ 85.140,00 ( oitenta e cinco mil, ecento e quarenta reais) conforme
contrato administrativo n° 0138/2011, proveniente do Pregão Presencial 035/2011, vigência de 27/04/2011 a 31/12/2011.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
Objeto: contratação de empresas para fornecimento de material de
consumo gêneros alimenticios ,produtos de limpeza,higienização, e
outros destinados a atender a Prefeitura de Novo Progresso-Pa. vencedor: Lotes I,II,III,IV,V,VII Lote VI DESERTO -Supermercado Esmeraldo Ltda, com o valor de R$ 1.145.111,41.
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 018/2011. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material elétrico para manutenção e ampliação dos serviços de Iluminação Pública do Município de Novo
Progresso - PA. Vencedor: R. J. dos Santos ME, com valor de R$
190.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Objeto: Contratação de Empresa para manutenção, ampliação,reparos
e outros serviços de Iluminação Publica destinados a atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Vencedor: E.Dill Serviços
- ME, com valor de R$ 84.000,00.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 21/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo - FUNDEB, destinados a atender a prefeitura municipal de
Novo Progresso - PA VENCEDOR: J.T.Textil Ltda, com valor de R$
28.000,00. Homologo as licitações na forma da lei n° 8.666/93.
MADALENA HOFFMANN
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Objeto: Contratação de Empresa, para locação mensal de caminhões
pipas para atendimento do município de Novo Progresso-Pa. Tipo
menor preço. Data: 26/05/2011 as 9:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Objeto: Contratação de Empresa, para Fornecimento de Peças para
Máquinas Pesadas ,Implementos e Outros para suprir as necessidades
do município de Novo Progresso -Pa. Tipo menor preço. Data:
30/05/2011 as 9:00h. End. para informações: Trav. Belém, 768-J d.
Europa- Novo Progresso - PA - Fone: (93) 3528-1151 - horário de
atendimento das 7:00 ás 13:00h.
MADALENA HOFFMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição para prestação de
serviços técnicos especializados para assessoramento, elaboração e
realização de concurso público, desde a inscrição dos candidatos até
a apresentação do resultado final; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação serão cobertas pela arrecadação das taxas de inscrição recolhidas, não havendo desembolso
de qualquer valor por parte da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA,
dispensando, dessa forma, reserva de dotação orçamentária.
Nº. DO CONTRATO: 178/2011; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE - CNPJ:
04.751.944/0001-51; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data da assinatura; VALOR: Nível Superior, exceto Professor Educação Básica II R$ 80,00 (oitenta reais); Nível Superior, Professor
Educação Básica II R$ 60,00 (sessenta reais); Nível Médio R$ 50,00
(cinqüenta reais); Nível Fundamental R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.
8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,
homologa o Pregão Presencial nº. 3/2011, que tem como objeto a
contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços técnicos especializados para assessoramento, elaboração e realização de
concurso público, desde a inscrição dos candidatos até a apresentação
do resultado final, adjudicado pelo pregoeiro à FUNDAÇÃO JOÃO
DO VALE - CNPJ: 04.751.944/0001-51.
Pacajá-PA, 5 de maio de 2011.
EDMIR JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110183
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado
do Pará
VALOR TOTAL: R$ 20.966,74 (vinte mil, novecentos e sessenta e
seis reais e setenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.966,74
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
3
CONTRATO Nº: 20110184
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado
do Pará
VALOR TOTAL: R$ 670.513,30 (seiscentos e setenta mil, quinhentos
e treze reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 670.513,30
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110185
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado
do Pará
VALOR TOTAL: R$ 95.361,70 (noventa e cinco mil, trezentos e
sessenta e um reais e setenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.361,70
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110186
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado
do Pará
VALOR TOTAL: R$ 128.323,50 (cento e vinte e oito mil, trezentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 128.323,50
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110187
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): IMAD - ELETROREFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de movéis eletrodomésticos e utensílios destinado as Escolas do Ensino Básico do Município de Parauapebas, no
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 82.830,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
Subelemento
4.4.90.52.42, no valor de R$ 82.830,00
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110188
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): DISMAQ COM. DE MAT.DE ESCRITORIO
LTDA
OBJETO: Aquisição de movéis eletrodomésticos e utensílios destinado as Escolas do Ensino Básico do Município de Parauapebas, no
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil, setecentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
Subelemento
4.4.90.52.42, no valor de R$ 98.700,00
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110189
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEMED
CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): OLIVEIRA E SILVA COM. DE MÓVEIS LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de movéis eletrodomésticos e utensílios destinado as Escolas do Ensino Básico do Município de Parauapebas, no
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 45.910,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e
dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPA-
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ISSN 1677-7069
183
MENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
Subelemento
4.4.90.52.42, no valor de R$ 45.910,00
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110190
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios horti fruti destinados a
alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 96.067,94 (noventa e seis mil, sessenta e sete
reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 96.067,94
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110191
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): COOPER-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios horti fruti destinados a
alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 857.812,75 (oitocentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 857.812,75
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110192
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios horti fruti destinados a
alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 200.722,40 (duzentos mil, setecentos e vinte e
dois reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.123060251.2.089 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.722,40
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2011 a 28 de Outubro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011
CONTRATO Nº: 20110194
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-009SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): VITORIA ALIMENTOS LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados às
escolas de Educação Infantil nas atividades educacionais e higiene de
crianças, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 42.128,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte e
oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123650450.2.106 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
42.128,00
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 01 de Novembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110195
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMSA
CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Fornecimento de tonerïs e cartuchos para atender ao Programa da Atenção Básica, Hospital Municipal, Vigilância de Saúde e
Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 61.255,80 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.212,80,
Exercício 2011 Atividade 1701.103050245.2.131 MANUTENCAO
DO PROG.DE VIGIL. EPIDEMIOLOGICA-TFVS, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.800,00, Exercício 2011 Atividade
1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
17.395,00, Exercício 2011 Atividade 1701.101221203.2.112 MANUTENCAO DA COORD.GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.848,00
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 01 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº: 20110196
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-007SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP.
LTDA
OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha para atender o Programa
de Atenção Básica, Hospital Municipal, Vigilância Epidemiológica,
CAPS e Coordenação Geral, no município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
9.600,00, Exercício 2011 Atividade 1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 960,00, Exercício 2011 Atividade
1701.103050245.2.131 MANUTENCAO DO PROG.DE VIGIL. EPIDEMIOLOGICA-TFVS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
480,00, Exercício 2011 Atividade 1701.103030212.2.125 MANUTENCAO DO CAPS-CENTRO DE ATEND.PSICO -SOCIAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 960,00, Exercício 2011 Atividade 1701.101221203.2.112 MANUTENCAO DA COORD.GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 480,00.
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 01 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110197
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-003SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CHAGAS SOUZA & COMERCIO LTDA-EPP
OBJETO: Obra de Contenção e Pavimentação da Rua Cristo Rei no
Município de Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 508.280,34 (quinhentos e oito mil, duzentos e
oitenta reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1301.264510502.1.020 ABERTURA, PAVIMENT. E REVITAL. DE
RUAS E AVENIDAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
508.280,34
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 01 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110198
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): SMART BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Serviço de recarga de toners e cartuchos para atender ao
Programa da Atenção Básica, Hospital Municipal, vigilância em Saúde e Coordenação Geral, no município de Parauapebas, estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 56.465,16 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 16.033,92, Exercício 2011 Atividade 1701.103050245.2.131
MANUTENCAO DO PROG.DE VIGIL. EPIDEMIOLOGICATFVS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 13.801,92, Exercício 2011 Atividade 1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
16.114,92, Exercício 2011 Atividade 1701.101221203.2.112 MANUTENCAO DA COORD.GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 10.156,80, Exercício 2011 Atividade 1701.103030212.2.125 MANUTENCAO DO CAPS-CENTRO DE ATEND.PSICO -SOCIAL,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
357,60
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 01 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110206
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA
OBJETO: Aquisição de material escolar e de expediente destinado as
escolas municipais de ensino básico de Parauapebas, no Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 630.638,50 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
630.638,50
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2011 a 03 de Novembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2011
Estado do Pará
CONTRATO Nº: 20110207
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
OBJETO: Aquisição de material escolar e de expediente destinado as
escolas municipais de ensino básico de Parauapebas, no Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 450.690,70 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
450.690,70
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2011 a 03 de Novembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 - SEMED
Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede
municipal de ensino. Abertura: 24 de maio de 2011 às 9hs. O edital
poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO - SEMG
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 - SEMG
Contratação de serviço gráfico para atender as necessidades
da SEMG, Gabinete da Prefeita e Vice, etc. A abertura do certame
será dia 25 de maio de 2011 conforme edital, que poderá ser adquirido no site www.santarem.pa.gov.br.
Santarém, 11 de maio de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO
PARÁ
CONTRATADA: RICCE CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra na Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Sede e das Vilas:
Gavião, da Paz, José Dutra, Nova Vitória, Palestina, Progresso e
Santa Helena, a serem realizadas neste Município de Rondon do
Pará.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2009.
Valor Total do Contrato R$: 2.733.961,25 (dois milhões, setecentos e
trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos).
Data de Assinatura do Contrato: 20/10/2009.
Ordenador Responsável: OLÁVIO SILVA ROCHA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO
PARÁ
CONTRATADA: RICCE CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra na Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de
Rondon do Pará com recursos da FUNASA, a serem realizadas neste
Município de Rondon do Pará, conforme especificações descritas
neste Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2010. Valor Total do Contrato R$: 6.284,220 55 (Seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil,
duzentos e vinte reais e cinqüenta e cinco centavos).
Data de Assinatura do Contrato: 20/05/2010.
Ordenador Responsável: OLÁVIO SILVA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no
fornecimento da merenda escolar, na data de 19/04/2011, as 11:00hs,
restou DESERTA, em virtude do não comparecimento de nenhum
interessado.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.21030002-PP-PMSLP
Registro de Preço na aquisição estimada de lubrificantes para aplicação em máquinas e viaturas da frota municipal, com abertura para
o dia 28 de abril de 2011, as 12:00, restou DESERTA em virtude o
não Comparecimento de Licitante.
MARCIO CILA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
HOMOLOGACAO DE LICITAÇÃO a Favor de: SULPARÁ
CAMINHOES E MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 14.133.730/0001-75,
Rodovia PA 150, KM 7,0 - NOVA MARABÁ - MARABÁ PA.
Objeto: Caminhão Volkswagem 24-220 Euro III 6x2 turbo intercooler
2010, com basculante de 10mt3. Valor de R$ R$ 218.400,00 - duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais; Recursos: Verbas do contrato de repasse nº 304.083-29/09/PRODESA/MAPA/CAIXA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200184
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
Em 10 de maio de 2010
ODACIR DAL SANTO
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 10/2011,
publicado no DOU nº 86, de 6-5-2011, Seção 3, página 221, onde se
lê: às 10h, leia-se: às 08h, e, na data, onde se lê: 5 de junho de 2011,
leia-se: 5 de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Objeto: Materiais de consumo e permanentes diversos para oficinas
da Secretaria Municipal de Assistência Social;
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Telhas;
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Serviços de manutenção corretiva
em bombas d'água submersas;
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Materiais de consumo e permanentes hidráulicos. Íntegra dos editais disponíveis na PMTA, sala
da CPL, sito à AV. Três Poderes, nº 738, Tomé-Açu/PA, nos dias
úteis, das 8h às 12h.
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 005/2011, Objeto: Seleção e Contratação de
Pessoa Juridica de Direito Privado para prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças das maquinas Pesadas e os Veículos da Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
CONTRATADA: AUTO MECANICA ISPA LTDA, CNPJ.
13.393.664/0001-00 Contrato nº 045/2011 no valor total de R$
7.405.437,67, maiores informações na sala da CPL de Vitória do
Xingu/PA.
Pregão Presencial nº 011/2011, Objeto: Aquisição de Sistema de
Abastecimento de Água, Simplificado Domiciliar Móvel para atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do
Xingu CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
CONTRATADA: R.C FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA - EPP, CNPJ. 08.785.934/0001-98 Contrato nº 046/2011 no valor
total de R$ 181.500,00, maiores informações na sala da CPL de
Vitória do Xingu/PA.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 022/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição-PB
CONTRATADA: Lopel Lopes Pereira e Engenharia Ltda
CNPJ N° 05.060.557/0001-31
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil,
para empleitada por preço global para reconstrução de 15(quinze)
unidades habitacionais no sitio três pedras, na zona rural do município de Conceição.
VALOR DO CONTRATO: R$ 384.676,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)
FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na
Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA VIGENCIA: 10.05.2011
a 11.10.2011. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10.05.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
TOMADA DE PRECOS N o- 3/2011 - PMFA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2011
Tipo: Sob regime de empreitada por menor preço no valor global.
Objeto: construção de 01(um) portal turístico. Prazo de Execução: até
150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de pagamento: conforme medição.
Prazo para Entrega dos Envelopes até: 30/05/2011 às 14h00min.
Abertura dos Envelopes: 30/05/2011 às 14h30min. Valor Máximo
Total: até R$ 156.250,00. Retirada do Edital e Informações: Prefeitura
Municipal de Fco Alves, Rua Jorge Ferreira, 627, no Departamento
de Compras e Licitação, das 8h00m às 14h00m. Fone: (44) 36438000.
PREGÃO PRESENCIAL 012/2011
CONTRATO 041/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município.
Valor Total: R$ 96.448,80. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: M Francisca da Silva, CNPJ: 024.287.104/000197. VIGÊNCIA: 31/12/2011
CONTRATO 042/2011 OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município.
Valor Total: R$ 332.742,11. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Mega Master Comercial de Alimentos Ltda,
CNPJ: 008.370.039/0001-02. VIGÊNCIA: 31/12/2011
CONTRATO 043/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município.
Valor Total: R$ 22.412,32. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Nicodemos Jose dos Santos, CPF: 095.558.97468. VIGÊNCIA: 31/12/2011
CONTRATO 044/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município.
Valor Total: R$ 20.939,95. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Jose Edvaldo de Sousa, CPF: 003.693.098-98.
VIGÊNCIA: 31/12/2011
CONTRATO 045/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município.
Valor Total: R$ 126.399,80. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança.
Vendedor:
Francisco
da
Conceição,
CNPJ:
012.459.716/0001-30. VIGÊNCIA: 31/12/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
PROCESSO 031/2011.
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa o Pregão
Presencial 012/2011, para os itens:0043, 0050, 0073, 0074, 0075,0076
em favor de M FRANCISCA DA SILVA, no valor de
R$96.448,80.Itens:0002,0003, 0005, 0007, 0008, 0009, 0011, 0012,
0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023,
0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0037, 0038,
0041, 0042, 0044, 0046, 0048, 0049, 0054, 0056, 0057, 0058, 0060,
0062, 0064, 0065, 0067, 0068, 0069, 0077 e 0078 em favor de
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA no valor
de R$332.742, 11.Itens:0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096,
0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 105, 0106 e 0107
em favor de NICODEMOS JOSE DOS SANTOS no valor de R$
22.412, 32. Itens: 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086,
0087, 0088 e 0089 em favor de JOSE EDVALDO DE SOUSA no
valor de R$ 20.939, 95. Itens: 0001, 0004, 0006, 0010, 0033, 0034,
0035, 0036, 0039, 0040, 0045, 0047, 0051, 0052, 0053, 0059, 0061,
0063, 0066, 0070, 0071 e 0072 em favor de FRANCISCO DA CONCEIÇÃO no valor de R$ 126.399, 80.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa e adjudica a
TOMADA DE PREÇOS 02/2011, PROCESSO 022/2011 em favor de
ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
04.268.324/0001-66, no valor de R$ 200.000,00. Os interessados poderão obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade de
Esperança - PB, no horário das 7.30 as 11.30. Telefone (83)
3361.3800 ou 3361.1388 - e-mail: [email protected]
Esperança - PB, 11 de maio de 2011.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
PROCESSO Nº 114/2011 DATA DE ABERTURA: 02/06/2011 - ÀS 9:00h.
OBJETO: Sistema de registro de preços para a aquisição de materiais
médicos hospitalares III.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro, Sr. José Robson Fausto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão
do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital
ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação
pertinente, na Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia
Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal
nº. 4.985/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fontes de
recursos: SUS. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no
HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: 83. 32147937 ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 11 de maio de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Presidente/Pregoeiro da CSL/SMS
PROCESSO ADM. Nº. 2010/068824
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção, manipulação e fornecimento de
lanche, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Programa Segundo Tempo. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro, torna público que o
Edital em referência foi impugnado pela empresa: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tendo o Sr. Pregoeiro tomado conhecimento e julgado IMPROCEDENTE e por tanto mantém a sua
abertura para o dia 12/05/2011 às 09h:00m.
João Pessoa, 11 de maio de 2011.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA LAGOA TAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Contratação de empresa para reforma e ampliação da Praça
Frei Damião no município de São José da Lagoa Tapada-PB.Data e
Local, às 10:00 horas do dia 27/05/2011, na sala de Reuniões da CPL,
Rua Francisca Tomaz da Silva, s/n - Centro - São José da Lagoa
Tapada - PB.
São José da Lagoa Tapada-PB, 11 de maio de 2011.
JULIERME LINO DE SOUSA.
Presidente da CPL.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
o-
PROCESSO LICITATÓRIO N 056 /2011
O município de Alto Piquiri, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar no dia 30 de maio de 2011, às 9 :00( nove )
horas, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações,
sito à Rua Santos Dumont, 341, na cidade de Alto Piquiri-PR, licitação na modalidade Tomada de Preços , visando a contratação de
empresa por empreitada global para execução de pavimentação asfáltica com T.S.T em ruas do perímetro urbano do município de Alto
Piquiri - distrito de Paulistânia conforme projetos e planilhas constantes no edital e de conformidade com o Convênio firmado entre o
Município de Alto Piquiri-PR e o Ministério da s Cidades. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3656-1383 - Ramal 33.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
o-
PROCESSO LICITATÓRIO N 053/2011
O município de Alto Piquiri, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar no dia 31 de maio de 2011, às 14:00(catorze)
horas, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações,
sito à Rua Santos Dumont, 341, na cidade de Alto Piquiri-PR, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de
01(um) caminhão 0km, de fabricação nacional de cor branca, equipado com Coletor e Compactador de resíduos sólidos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação e de conformidade com o Convênio firmado entre o Município de Alto Piquiri-PR e o Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA conforme Convênio sob nº 0541/2009. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3656-1383 - Ramal 33.
Alto Piquiri-PR, 9 de maio de 2011
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito
Francisco Alves - PR, 10 de maio de 2011.
MARCIO RENATO TRINDADE DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Sabáudia torna público o resultado
final da licitação em epígrafe informando como vencedora do certame
a empresa C.W. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº.
82.305.541/0001-92, com sede na Rua Ébano Pereira, nº. 145, Centro,
na urbe de Pitanga, Estado do Paraná, que apresentou o valor proposto e devidamente classificado na quantia de R$ 768.807,48 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sete reais e quarenta e oito
centavos), com prazo de execução de 330(trezentos e trinta dias).
Sabáudia, 10 de maio de 2011
ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-PMBF
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra no regime de
empreitada por preço global, a fim de executar CONSTRUÇÃO DE
UM BARRACÃO MEDINDO 375.00m². Abertura: dia 30 de maio
de 2011 - ás 14:30 horas, no Departamento de Compras e Licitação
da Prefeitura Municipal. Informações complementares: no Departamento de Compras e Licitação no telefone (44) 3275-2100 - Avenida
Presidente Kennedy, n°.363 - Centro - Barbosa Ferraz - Paraná.
Barbosa Ferraz, 11 de maio de 2011.
VERA LÚCIA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL, no exercício das atribuições
que lhe confere a Portaria 1355/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna
publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/06/2011, ás 09:00 horas, no endereço, Av. Ipiranga 72 - Centro,
Bom Jesus do Sul - Pr, a reunião de recebimento e abertura da
documentação e proposta, conforme especifica no Edital de Licitação
nº 1/2011, na Modalidade Concorrência do Tipo Maior Oferta.
Objeto da Licitação:Concessão de Direito Real de Uso de um
barracão industrial em estrutura pré-moldada, com área de 350,00 m²
(trezentos e cinqüenta metros quadrados), coberto com telhas de fibrocimento, esquadrias metálicas, instalações elétricas e hidráulicas,
Construído sob Parte do Lote Rural nº 03-C (três C) da Gleba nº 03
(três) IFC, com área de aproximadamente 800,00m²(oitocentos metros
quadrados), pertencente ao matriculado sob nº 11.410, no 1º Cartório
de Registro de Imóveis de Barracão, Estado do Paraná, situado próximo a garagem municipal para fins de indústria de confecções.
Bom Jesus do Sul - PR, 10 de maio de 2011.
PAULO DEOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS N o- 2/2011 - PMFA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Tipo: Sob regime de empreitada por menor preço no valor global.
Objeto: reforma e adequação de terminal rodoviária e praça pública.
Prazo de Execução: até 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de pagamento: conforme medição. Prazo para Entrega dos Envelopes até:
30/05/2011 às 09h00min. Abertura dos Envelopes: 30/05/2011 às
09h30min. Valor Máximo Total: até R$ 317.635,25. Retirada do Edital e Informações: Prefeitura Municipal de Fco Alves-PR, Rua Jorge
Ferreira, 627, no Departamento de Compras e Licitação, das 8h00m
às 14h00m. Fone: (44)-3643-8000.
OBJETO: Aquisição de Eletroeletrônicos e Moveis. Vigência do contrato 6 (seis) meses Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta): 25/05/2011. Horário de entrega dos envelopes: 13h30min (treze horas e trinta minutos) com abertura às 14h00min (quatorze horas).
Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade.
Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 433452-2391/2392.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200185
Borrazópolis, 9 de maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
OBJETO: Contratação de Empresa Jornalística, com Jornal de Circulação Diária, e Assinatura com veiculação interrupta há mais de 5
( cinco anos) anos de maior abrangência local e (ou) Regional, para
constituir -se no ÓRGÃO OFICAL deste Município. Vigência do
contrato 12 (doze) meses, Data de entrega dos Envelopes (habilitação
Proposta): 26/05/2011 Horário de entrega dos envelopes: 15h00min
(quinze horas) Horário da Abertura 15h30min (quinze horas e trinta
minutos). Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta
municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou
pelo telefone 43-3452-2391/2392.
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Borrazópolis, 10 de maio de 2011
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 24 de maio de 2011, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 12/2011, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de vidro canelado, vidro fume, vidro incolor e portas para manutenção dos bens imóveis da Administração Municipal, cujas especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do
Edital do referido Pregão, cuja entrega deverá ser feita conforme
solicitação. Valor Máximo Global: R$= 10.950,00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para,
86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras.
E-mail:
[email protected]
e
[email protected].
Guaporema - PR, 11 de maio de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011. PROTOCOLO Nº
009/2011.Referente à publicação no DOU 03 no dia 15/04/2011,
página 180.
O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO
PARANÁ, retifica a letra "d", do item 6.3 do Edital da Concorrência
nº 003/2011.
Campo Mourão, 11 de maio de 2011.
MOISES CLÁUDIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos, em atendimento ao
contrato de repasse Nº 0321693-63/2010/MDA/CAIXA.
LOTE: 1 - Lote 001
Item Nome do produto
Quant
Un
1
2
3
4
5
6
7
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
1,00
1,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
Preço máximo
32.000,00
60.000,00
90,00
47,00
1.250,00
270,00
110,00
Preço máx. total
32.000,00
60.000,00
180,00
47,00
1.250,00
270,00
110,00
1,00
2,00
UN
UN
2.300,00
60,00
2.300,00
120,00
96.277,00
Mesa Dessimétrica, nova,
Empacotadora, nova,
Escumadeira retangular nova,
Espátula, nova, em chapa, inox
Motobomba, nova 1CV
Peneira nova, em aço inox 304
Peneira, novo, de tela em aço
inox m-6
8
Exaustor, novo
9
Conchas, nova, de Inox
TOTAL
Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 26 de maio de
2011. Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente
Capanema-PR, 9 de maio de 2011.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
Repetição
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para serviços de
recapagem e vulcanização de pneus, (período de doze meses). Abertura: dia 25/05/2011 às 14h01min. O texto do edital e informações
poderá ser obtido no Paço Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321
2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações) Cascavel/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação da obra de Recapeamento asfaltico
com CBUQ (concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Av. Ivan
Amaral no centro da cidade, na data de 27.05.2011, horário 09:00
horas (horário de Brasília) junto a Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro, Guaraniaçu-Pr.
O certame reger-se-á pelas Leis nº 8.666 e Lei Complementar nº
123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento de
Licitações, site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informações com a Comissão Permanente de Licitação E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162), fax (45-32321433).
Guaraniaçu, 10 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS FOGAÇA.
Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO N° 001/2011
VALOR MÁXIMO: 143.236,34 (cento e quarenta e três mil duzentos
e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos)
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Empreitada por Preço
Global
ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 30/05/2011 às 13:30
horas
ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/05/2011 às 13:30 horas
O Município de Iguaraçu, neste ato representado pela Comissão Permanente de Licitações para a Modalidade "TOMADA DE
PREÇOS", nomeada pelo Decreto n.º 046/2010 e 072/2010 do Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, no Departamento de Licitações e
Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, junto ao Paço
Municipal, sito à Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - CEP.:
86.750-000 - Iguaraçu/PR.
A presente licitação tem por objeto a Execução, na modalidade EMPREITADA GLOBAL, de Pavimentação Asfáltica com
aplicação de PMF esp= 3cm sobre base existente de pedra irregular;
Pintura de ligação RR-1C; Regularização com PMF; Tratamento superficial duplo com capa selante; Meio fio com sarjeta tipo 2; Rampa
para deficiente físico; Sinalização horizontal, vertical e colocação de
placa de obra dimensões 1,50x3,00m; área total a ser pavimentada:
5.591,36m², nos termos do Contrato de Repasse n.º 0281884-19,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguaraçu/PR, cuja obra dar-se-á de conformidade aos projetos básico e
executivo constantes do presente processo.
Em 11 de maio de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora Interina Dep. Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Tipo: (menor preço).
Objeto: Construção de Unidade Pronto Atendimento no Jardim Veneza. Em virtude de alterações no edital, fica prorrogada a data de
abertura para o dia 22 de junho de 2011 às 9 horas. O comunicado
contendo as alterações estará disponível no site do Município de
Cascavel: www.cascavel.pr.gov.br/licitacoes, a partir de 19 de maio de
2011. Cascavel/PR.
Em 11 de maio de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Suplente
CLAUDEMIR LUIZ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas, do dia 30/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim
Alegre, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, a
preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para
executar a readequação e cascalhamento da estrada rural do bairro do
cascalho, com construção de caixas de retenção, escavação de bueiros
e valas de drenagem, cascalhamento e desmatamento lateral, com área
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200186
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
de 5.596 metros lineares, Conforme Contrato de Repasse nº 033108400/2010/MAPA/CAIXA, programa PRODESA, com execução no prazo de até 90 (noventa dias) dias. A documentação completa do edital
e seus respectivos modelos e anexos serão disponibilizados em arquivo digital gravado em CD, podendo ser retirados no endereço
supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão
de licitação, mediante a apresentação do recibo de pagamento no
valor de R$ 100,00 (cem reais), o qual, será depositado à conta nº
07512-4, agência 02209-8, Banco do Brasil, Jardim Alegre, Paraná,
Brasil. Quando da solicitação do Edital a empresa deverá anexar o
comprovante do deposito efetuado. Maiores informações na Sede da
Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, endereço supramencionado.
Fone: (043) 3475-1256/1354, com Fabiano ou Maycol.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
14:00 horas, do dia 30/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim
Alegre, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, a
preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra
visando a readequação e cascalhamento em trechos das estradas rurais: do Pepe, do Passarinho, do Nelsinho e do Claudecir/Zé Godoy,
compreendendo: construção, readequação, cascalhamento, valeteamento e tubulações, com extensão de 4.970,62 metros lineares, conforme Contrato de Repasse nº 0334974-37/2010/MDA/CAIXA, programa PRONAT, com execução no prazo de até 120 (cento e vinte)
dias. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos
e anexos serão disponibilizados em arquivo digital gravado em CD,
podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com
a equipe responsável pela divisão de licitação, mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), o
qual, será depositado à conta nº 07512-4, agência 02209-8, Banco do
Brasil, Jardim Alegre, Paraná, Brasil. Quando da solicitação do Edital
a empresa deverá anexar o comprovante do deposito efetuado. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre,
endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1256/1354, com Fabiano ou Maycol.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas, do dia 31/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim
Alegre, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, a
preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para a
construção de ciclovia e via de caminhada as margens da estrada Jardim Alegre (sede) / distrito de Barra Preta, com área de 2.841 metros
lineares, Conforme Contrato de Repasse nº 0317620-01/2009/MCIDADES/CAIXA, programa Gestão da Política de Desenvolvimento, com
execução no prazo de até 120 (cento e vinte) dias. A documentação
completa do edital e seus respectivos modelos e anexos serão disponibilizados em arquivo digital gravado em CD, podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, mediante a apresentação do recibo de
pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), o qual, será depositado
à conta nº 07512-4, agência 02209-8, Banco do Brasil, Jardim Alegre,
Paraná, Brasil. Quando da solicitação do Edital a empresa deverá anexar o comprovante do deposito efetuado. Maiores informações na Sede
da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, endereço supramencionado.
Fone: (043) 3475-1256/1354, com Fabiano ou Maycol.
Jardim Alegre, 9 de maio de 2011.
Pe. JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2011
Aquisição de insumos e equipamentos para consumo de gás e água mineral
destinados aos diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por
Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 26 de maio de 2011 às
13h45min. Abertura das Propostas: 26 de maio de 2011 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2011
Objeto: Contratação de prestação de serviço de professor de música de
acordo com o Plano de Ação do Piso Básico Variável do Sistema Único
de Assistência Social - PBVII, oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, pelo Menor Preço por Item.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 31 de maio de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 31 de maio de 2011 às 09h00min. Informações:
(44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 9 de maio de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação
asfáltica, galerias de águas pluviais e serviços de urbanização em
várias ruas de diversos bairros na cidade de Maringá/Pr, de acordo
com as condições e especificações contidas neste edital e em seus
anexos - Seurb. Garantia da Proposta: até às 17:00 horas do dia 27
(vinte e sete) de maio de 2011. Encerramento do Protocolo dos
Envelopes: até às 13:45 horas do dia 30 (trinta) de maio de 2011.
Abertura: dia 30 (trinta) de maio de 2011, às 14:00 horas, na Diretoria
de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - 2º. andar - MaringáPR.
A pasta técnica com a documentação completa do edital,
anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV
de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria
de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviçoslicitacoes.
A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná,
torna publico à abertura da licitação modalidade PREGÂO, na sua
forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Item, que fará às 09:00
horas do dia 25 de maio de 2011, na sede da Prefeitura Municipal,
Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica do município de
Rosário do Ivaí, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº. 80059.264000/1100-03 DA EMENDA 25560012
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no Estado do Paraná. O Edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo,
45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário
de funcionamento da Prefeitura. O edital e seus elementos serão
fornecidos mediante ao pagamento sem direito à restituição do valor
de R$ 20,00 (vinte reais).
Em 11 de maio de 2011
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
Rosário do Ivaí - Paraná, 11de maio de 2011.
MARCELA L. DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 35/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
O Município de Nova Aurora/Pr avisa aos interessados que
fará realizar no dia 25 de maio de 2011, LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, visando à aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4, 01 (uma)
colhedora de forragem e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, conforme especificações constantes no Edital. Valor Máximo: R$
106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). Recebimento das
propostas: até as 9:00 horas do dia 25/05/11. Início da sessão de
disputa de preços: 09:30 horas do mesmo dia. A retirada do Edital
poderá ser realizada através do site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações pertinentes a presente Licitação, será fornecida
aos interessados junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nova Aurora, pelo telefone (045) 3243-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para efetuar construção de um centro
de eventos com área total 1.498,06 m², no Terminal Turístico do
Balneário Terras das Águas de Santa Helena, incluindo material e
mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo das especificações técnicas e planilha orçamentária em anexo. Sessão de entrega
de envelopes: 22/06/2011 Até às 08:30 horas. Sessão de Julgamento:
22/06/2011 às 09:00 horas. Distribuição de edital: até dia 17/06/2011.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e
seus anexos: Departamento de Compras, Licitações e Contratos do
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PR. RUA PARAGUAI - CENTRO - SANTA HELENA - PR.
Nova Aurora-PR, 11 de maio de 2011.
PEDRO LEANDRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Paiçandu, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar dia 30 de maio de 2011, às 14:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Paiçandu, situada na Rua Sete de Setembro, 499 Centro, no município de Paiçandu - Paraná, Edital de Tomada de
Preços Nº 2 / 2011, visando a Contratação de empresa especializada
para a execução da 1ª e 2ª etapa do aterro municipal. Os interessados
poderão adquirir o Edital completo e obter maiores informações junto
ao Departamento de Compras do município, no endereço acima citado, até às 14:00 horas do dia 27 de maio do corrente ano. OBS: É
republicado este aviso de licitação devido ao certame ser declarado
como deserto, não havendo nenhum participante.
Paiçandu-PR, 9 de maio de 2011.
VLADIMIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 20/2011
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/05/2011, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
20/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando
Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente
para aquisição, pelo menor preço ofertado, de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza destinados a todas as secretarias do município,
conforme especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Santa Helena-PR., 11 de maio de 2011.
RITA MARIA SCHIMIDT
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011 - P.M.S.M.S
Objeto: Fornecimento de leite integral, pasteurizado e homogeneizado, pacote de 1 (um) litro; fornecimento de pão, tipo francês; e
fornecimento de chineque, destinados ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ao Programa Pro Jovem Adolescente,
ao Programa de Apoio à Pessoa Idosa e ao Programa Vida da Vila
Bom Jesus, do Município de São Mateus do Sul.Tipo da Licitação:
Menor Preço, por Lote. Recebimento das Propostas: do dia
12/05/2011 até às 08:30 horas do dia 24/05/2011. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 24/05/2011. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia 24/05/2011. O
Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Local:
www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011 - P.M.S.M.S
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados a
Casa Familiar Rural do Município de São Mateus do Sul, em cumprimento Contrato de Repasse n.º 0264.553-56/2008, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor preço por
Item. Recebimento das Propostas: do dia 12/05/2011 até às 13:30
horas do dia 24/05/2011. Abertura das Propostas: das 13:31 horas até
às 17:00 horas do dia 24/05/2011. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09:00 horas do dia 25/05/2011. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
Pinhalão, 11 de maio de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
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pelo código 00032011051200187
São Mateus do Sul, 10 de maio de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
O Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, por
seu Prefeito Municipal, informa aos interessados a revogação do
procedimento licitatório 022/2011, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos de consultoria, para a prestação de serviços de pesquisa e elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de
SÃO PEDRO DO IGUAÇU, em conformidade com o Convênio n.º
386/2009 da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Ministério da
Saúde - MS, visando a adequação do objeto do mesmo, nos termos da
Lei 8.666/93, Artigo 49.
São Pedro do Iguaçu, 3 de maio de 2011.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2011 Ref. Tomada de Preços nº003/2011, Objeto: Executar a construção de sua passagem molhada no distrito de
Lagoa do Barro, em Araripina. Contratada: ARAUJO E SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.528.956/0001-14, no valor de
R$203.989,54 (Duzentos e três mil, novecentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos), prazo de 180(cento e oitenta) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O prefeito Municipal de Araripina -Estado de Pernambuco,
Luiz Wilson Ulisses Sampaio, no uso de atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor; Considerando o teor da Ata da
Tomada de Preços constante do processo, considerando o parecer
Jurídico, onde é consignado que o presente procedimento licitatório
encontra-se sem erros e em perfeita conssonância com a lei Federal
Nº8.666/93, suas alterações posteriores, que trata e institui normas
para licitações e contratos da administração publica: HOMOLOGAR
o objeto da licitação e favor da Empresa ARAUJO E SILVA CONSTUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.528.956/0001-14, no
valor total de R$203.989,54 (duzentos e três mil novecentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Em 4 de maio de 2011.
LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº001/2011. OBJETO: Contratação de empresa para
apresentações artísticas de bandas e cantores de forró para os festejos
juninos de 2011. Empresa:GM2 eventos artístico e serviços gráficos e
de construção Ltda. CNPJ: 08.789.666/0001-82. Valor R$875.000,00
contrato nº001/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 045/PMCg/2011; OBJETO: Contratação de Empresa
de engenharia para executar serviços de limpeza urbana na cidade de
Camaragibe-PE; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da
lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: A Dispensa encontra adarga legal no
dispositivo retro mencionado conforme preceitua o Estatuto das Licitações e a contratação é corroborada por demandar necessidades de
urgência nos serviços de limpeza urbana no municìpio. Declaração de
Dispensa em 10/05/2011; DAVI PEREIRA DE SOUSA NETO-Secretário de Limpeza Urbana e Manutenção Mecânica; Ratificação da
Dispensa: 10/05/2011. JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito;
CONTRATADA: COLETA ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição Tubos de PVC, para o Sistema de Abastecimento de Agua do Municipio. Data de inicio de acolhimento das
propostas: 16 de maio de 2011 as 08:00hs. Encerramento do prazo de
acolhimento das propostas: 31 de maio de 2011 as 09:30hs. Abertura
das Propostas: 31 de maio de 2011 as 10:00 hs. Inicio da Sessão de
Disputa: 31 de maio de 2011 ás 10:30hs. Referencia de Horário:
Horário de Brasília/DF Local: Portal de Licitações do Banco do
Brasil, site www.licitações-e.com.br - Consultas e pedidos de informação, devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail: pregã[email protected]
Iati, 11 de maio de 2011.
MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS
Presidente da C. P. L.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
Tendo em vista a constatação de alteração no Edital de licitação do Pregão Presencial n° 030/2011, publicado no DOU - Seção
3, dia 29/04/2011, página 231, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços com veículos próprios ou locados para
transportar os alunos da rede pública de ensino do Município. Fica
designado nova data para sessão do Pregão Presencial n° 030/2011, a
sessão acontecerá dia 02 de junho de 2011 as 09:00 horas. O edital
com as alterações encontra-se disponível no sitio www.lagoadoouro.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Tendo em vista a constatação de alteração no Edital de licitação do Pregão Presencial n° 031/2011, publicado no DOU - Seção
3, dia 02/05/2011, página 164, cujo objeto é a prestação de serviços
com veículo próprio ou locado para o transporte de universitários do
Distrito de Igapó e Povoado de Campo Alegre para universidade na
cidade de Garanhuns. Fica designado nova data para sessão do Pregão
Presencial n° 031/2011, a sessão acontecerá dia 03 de junho de 2011
as 09:00 horas. O edital com as alterações encontra-se disponível no
sitio www.lagoadoouro.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Tendo em vista a constatação de alteração no Edital de licitação do Pregão Presencial n° 032/2011, publicado no DOU - Seção
3, dia 02/05/2011, página 164, cujo objeto é a Locação de veículos
com motorista, sendo, combustível e manutenção por conta do contratado para atender as necessidades da secretaria de Educação do
Município. Fica designado nova data para sessão do Pregão Presencial n° 032/2011, a sessão acontecerá dia 07 de junho de 2011 as
09:00 horas. O edital com as alterações encontra-se disponível no
sitio www.lagoadoouro.pe.gov.br.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 35/2011
Objeto: Locação de dois veículos tipo passeio com motorista para
transportar pacientes dentro do Município de Lagoa do Ouro e uma
moto para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 07 de junho
de 2011 às 11:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 37851187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 11 de maio de 2011
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí (PI), avisa aos
interessados, que fará realizar no dia 27 de maio de 2011, às 8:30h,
uma licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço
Global, objetivando a Execução de serviços de Recuperação de 21,08
Km de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município à
localidade Serra Fava Preta e Batinga, estando o edital e maiores
informações à disposição dos interessados na sede da licitante.
FRANCISCO GILSON DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A CPL torna público o Processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços. Abertura e julgamento: 30/05/2011 às 09:00 h, na
sala da CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de pavimentação de vias públicas no município.
Fonte de Recursos: Convenio PMSJA/Ministério das Cidades Proc. nº
2655.0334620-53/2010. Informações: Av. Vicente Augusto, s/nº, São
João do Arraial ou pelo tel. (86) 3385-1106/1107/1109.
São João do Arraial-PI, 9 de maio de 2011.
ANTONIO FRANCISCO GOMES DAS NEVES
Presidente da CPL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 74/2010
LICITAÇÃO Nº 009/2010 - Tomada de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN - CNPJ
08.097.008/0001-20; Contratado: CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA EPP - CNPJ 12.647.038/0001-30. Objeto: Readequação da planilha orçamentária dos serviços de Construção do Posto de
Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão, neste Município de Acari/RN. Base Legal: Lei 8.666/93. Valor readequado R$ 209.301,43
(Duzentos e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e três centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - Prefeito Municipal, Waldemi
Marinho dos Santos - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
OBJETO: Aquisição de CONJUNTOS ESCOLARES (CADEIRAS E
MESAS), para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Os recursos
destinados para pagamentos do objeto licitado são provenientes da
dotação orçamentária consignadas no exercício financeiro de 2011. A
Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela
Pregoeira, para a empresa INDUSTRIA DE MOVEIS J M N LTDA
EPP - CNPJ Nº 04.299.116/0001-24 - sede a Av Celina Viana - BR
304 - KM 48, s/n - Alto Sumaré - CEP 59633-560 - Mossoró/RN - no
Valor Global de R$ 231.800,00 (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito
pelo menor preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da
licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
OBJETO: Contratação de Empresa que disponha de mão de obra para
realização de Serviços de Decoração (Confecção, montagem e desmontagem das peças decorativas) durante o período junino da nossa
cidade. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para a empresa J C DA PENHA FONSECA, inscrita no CNPJ Nº 11.383.344/0001-43 - sede à Rua Vicente
de Paula Filho, 129 B - Novo Horizonte - CEP 59.650-000 - Assú/RN
- VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos
reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo
menor preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00.
Assu-RN, 11 de maio de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial com SRP n?
001/2011, inclusive com a aprovação das amostras realizadas pelo
Setor Nutricional e pelo Conselho de Alimentar Escolar, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios, destinado a Merenda Escolar
para atender aos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal
de Educação, foram as seguintes empresas : FRUTIFRIOS LTDA
EPP, itens 01 (achocolatado em pó, marca ULTRALATE), 15 (Alho),
16 (Cebola), 17 (Macaxeira), 18 (Batata Doce) e 24 (Feijão Preto,
marca MARIQUINHA); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESPACIAL LTDA, itens 05 (Colorífico, marca NORDESTINO), 27
(Sardinha, marca 88) e 28 (Aveia, marca NUTRIDAY); MERCANTIL CIDADE LTDA, itens 02 (Açucar, marca ECOÇUCAR), 03
(Arroz, marca PRIMOR), 06 (Farinha de Milho, marca BOM MILHO), 19 (Biscoito Doce Maria, marca VITARELLA), 20 (Biscoito
Doce Maria Chocolate, marca VITARELLA), 21 (Biscoito Cream
Cracker, marca VITARELLA) e 23 (Feijão carioquinha, marca DA
CASA); COSTA E SILVA LTDA, itens 08 (Leite em Pó, marca
VALEDOURADO), 09 (Macarrão Espaguete, marca VITARELLA),
10 (Óleo de Soja, marca SOYA), 12 (Proteína de Soja, marca CAMIL), 13 (Sal, marca MARLIN), 14 (Tempero Completo, marca
TEMPERE), 25 (Polpa de Fruta, sabor manga, marca POTIGUAR),
29 (Amido de Milho, marca CREMOGEMA) e 30 (Amido de Milho,
sabor Chocolate, marca CREMOGEMA); AMARANTE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, itens 04 (Carne moída, marca BOM
FRIGO), 07 (Frango, marca AVIVAR) e 22 (Carne de Charque, marca
BOM FRIGO); JOÃO MARIA GUEDES DA SILVA ME, itens 11
(Polpa de fruta, sabor acerola, marca POTIGUAR), 26 (Polpa de
fruta, sabor manga, marca POTIGUAR).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200188
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, vem tornar
pública a homologação do PROCESSO N° 0019/2011-CONVITE N°
003/2011, em favor da empresa CONSTRUTORA MORVA LTDA.,
no valor de R$ 102.900,00. Homologado em 11/05/2011. Estando a
empresa convocada a assinar o contrato, a partir desta publicação.
Jardim do Seridó-RN, 11 de maio de 2011.
JOSEANE SILVA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, através da Prefeitura
Municipal de Major Sales e a empresa G E DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica do
município de Major Sales-RN, conforme convênio Nº 441/2009-MINISTÉRIO DA SAÚDES/FNS e OGM.. Vigência do Contrato:
30/12/2011. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 441/2009-MINISTÉRIO DA SAÚDES/FNS e OGM. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade 10.301.1079.1.8100000. Elemento de Despesa
33903090. Valor R$ 99.518,84 (noventa e nove mil quinhentos e
dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Signatários: MARIA ELCE
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratante e GENTIL ESTEVAM DO REGO NETO - Contratada.10 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Fornecimento de ração para os pintos no assentamento de
reforma agrária de mulungu, pertencente ao município de pendências/RN.
A Pregoeira do município de Pendências, no uso de suas
atribuições, torna público que se encontra aberta a licitação acima
mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, às 09:00 (nove) horas do dia 24/05/2011. O edital encontrase a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de
segunda a sexta das 08h00 ás 14:00 h. INFORMAÇÕES GERAIS:
0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 11 de maio de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS
SANTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Tipo: menor preço por lote
OBJETO: Contratação de uma Empresa do ramo da construção civil
para executar os serviços de reforma e restauração do Ginásio Poliesportivo José Augusto de Andrade, localizado no Distrito de Porto
do Carão e Ginásio Poliesportivo Alexandre Conceição Alves Bezerra, localizado no Distrito de Mulungu, ambos pertencentes ao
Município de Pendências/RN.
A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS ao certame acima citado as empresas: PILLAR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. e a empresa CONSTRUTORA KM LTDA., por atenderem a todos os itens do instrumento
convocatório. Não havendo nenhum interposto a esta decisão, a abertura dos envelopes das propostas acontecerá dia 20/05/2011 às 09
(nove) horas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pendências.
Pendências-RN, 10 de maio de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS
SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar no dia
25.05.2011, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta",
através da Licitação/Tomada de Preços nº 02/2011, objetivando a
contratação de empresa especializada para os serviços de construção
de 02 (duas) quadras poliesportivas descobertas nas comunidades de
Lagoa do Serrote e Pouza no município de Poço Branco/RN. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o
Edital na íntegra.
Poço Branco-RN 10 de maio de 2011.
LEONEL LEONARDO DOS SANTOS.
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Pref. Mun. de Severiano Melo/RN.CONTRATADO(S):01.FRANCISCO XAVIER LEITE - CPF:967.948.874-87, Valor global R$ 12.870,00(Doze mil oitocentos e setenta reais); 02.MARIA EDILANDIA DE MELO FREITAS - CPF:051.084.244-50, Valor global R$ 18.000,00(Dezoito mil reais);03.MARIA DA C.REGIS
DO REGO SOUZA - CPF:051.096.534-29, Valor global R$
36.000,00(Trinta e seis mil reais);04.JOZIVAN SILVA BRASIL CPF: 010.739.783-89, Valor global R$ 19.260,00(Dezenove mil duzentos e sessenta reais); 05.MANOEL LUCAS R. SOUZA CPF:097.272.864-37, Valor global R$ 22.410,00(Vinte e dois mil
quatrocentos e dez reais); 06.FRANCISCO REBOUÇAS DA COSTA
- CPF:736.733.233-34, Valor global R$ 18.000,00(Dezoito mil reais);
07.JOÃO BATISTA DE LIMA - CPF: 000.499.864-22, Valor global
R$ 7.704,00(Sete mil setecentos e quatro reais); e 08. RAIMUNDO
BENEDITO SOBRINHO - CPF: 311.932.004-82, Valor global R$
6.300,00(Seis mil e trezentos reais);. OBJETO: Locação de veículos
adaptados ao transporte escolar do ensino básico deste município para
o ano letivo de 2011. LEGALIDADE: P.P. nº 002/2011. Lei Fed. Nº
10.520/02, Lei Federal de nº. 8.666/93 atualizada. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç.: 02.006 - 002.006 - Sec.a Mun. de Educação e Cultura - Natureza das Despesa nº 3.0.00.00.00 - Outras
Despesas Correntes 3.3.00.00.00 - ELEMENTO : 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Cod; 361: Ensino Fundamental - Proj. Atividade: 2.042 - Man. Do Prog. Transp. Escolar.
Fonte 120/ Proj. Atividade: 2.081 - Transp. Escolar com o Fundeb
40%. Fonte 191. Lei nº 408/2010.VIGENCIA: 31.12.2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN comunica a
Homologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, quando do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL
DE Nº 02/2011, às pessoas de: FRANCISCO XAVIER LEITE - CPF:
967.948.874-87, Valor global R$ 12.870,00(Doze mil oitocentos e
setenta reais),; MARIA EDILANDIA DE MELO FREITAS - CPF:
051.084.244-50, Valor global R$ 18.000,00(Dezoito mil reais); MARIA DA CONCEIÇÂO REGIS DO REGO SOUZA -CPF :
051.096.534-29, Valor global R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais);
JOZIVAN SILVA BRASIL - CPF: 010.739.783-89, Valor global R$
19.260,00(Dezenove mil duzentos e sessenta reais); MANOEL LUCAS RODRIGUES SOUZA - CPF: 097.272.864-37, Valor global R$
22.410,00(Vinte e dois mil quatrocentos e dez reais); FRANCISCO
REBOUÇAS DA COSTA - CPF: 736.733.233-34, Valor global R$
18.000,00(Dezoito mil reais); e JOÃO BATISTA DE LIMA - CPF:
000.499.864-22, Valor global R$ 7.704,00(Sete mil setecentos e quatro reais); RAIMUNDO BENEDITO SOBRINHO - CPF:
311.932.004-82, Valor global R$ 6.300,00(Seis mil e trezentos reais);
, referente ao Locação de veículos adaptados ao transporte escolar do
ensino básico deste município para o ano letivo de 2011, para que
surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de
17/07/02.
Severiano Melo RN, 29 de março de 2011.
SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação e o que confere o Art. 24, V, da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
bem como conforme relatório apresentado ao poder executivo pela
CPL do município, vem tornar público a dispensa por ser deserta de
licitação proveniente da Tomada de Preço nº 002/2011, para Drenagem Superficial com Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas:
Acelina Maria da Conceição e Edmar Rodrigues no valor de R$
148.560,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta
Reais). As despesas correrão por conta do elemento de despesa
4490.51 - Obras e Instalações - Constantes no OGM-2011 e do
Contrato de Repasse nº. 0308225-26/2009 - PRÓ-MUNICIPIOS.
Tenente Laurentino Cruz, 9 de maio de 2011.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, torna público que fará
realizar no dia 30 de maio de 2011, as 09:00 hs, licitação para
contratação de empresa especializada para execução das obras na
conclusão da construção de pórtico na Rua Jaime Sabino na zona
urbana neste município de Viçosa. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa
localizada a Rua Ózeas Pinto, 140 - Viçosa/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:
(84) 3376-0044.
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O Prefeito Municipal de Arroio do Meio, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que receberá no dia 27 de Maio de
2011, às 10 hs, na sede da Prefeitura Municipal, envelopes relativos a
Habilitação e Propostas da TOMADA DE PREÇOS regida pela Lei
8.666/93, destinada à EXECUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA
ESCOLA ARLINDO BACH, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
FORQUETA, NESTE MUNICÍPIO. Preço Orçado: R$ 186.640,86.
Metragem: 814,00 m². Prazo de Execução: 03 (três) meses. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected],
constando na solicitação, a razão social, CNPJ e telefone da empresa
solicitante. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de
Compras da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), no telefone (0xx51)
3716-1166, ramal 319.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12-2011
O Município de Bom Jesus-RS torna público, a quem possa
interessar que se encontra aberta a Licitação na modalidade: Tomada
de Preços 12-2011. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, destinados a construção de calçadão e revitalização da Praça Central Rio Branco, conforme Contrato de Repasse
nº 0329894-67/2010 do Ministério do Turismo da União, com abertura dia 08 de julho de 2011 às 16 horas. Os editais e outras informações poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura.
Bom Jesus-RS, 11 de maio de 2011.
JOSÉ PAULO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
Informamos que o edital de licitação Pregão Eletrônico
23/2011 - Processo Nº 6160/2011, referente à aquisição de fitas de
glicose, sistema Registro de Preço, a pedido da Secretaria Municipal
de Saúde foi retificado. Nova data da licitação: início de acolhimento
das propostas 12/05/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 25/05/2011 às 13:30, início dos lances 25/05/2011 às 14:00.
Limite para impugnar o edital 23/05/2011 às 14:00. O novo Edital e
cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados
nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua
Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 11 de maio de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ.
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITAL
N.º 014/2011 - Processo N.º 8213/2011, para contratação de empresa
em regime de empreitada global, para construção de um refeitório e
uma cozinha, a serem construídos na E.M.E.F Dr. Getúlio Vargas, a
pedido da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Execução: 05
(cinco) meses. Valor Estimado da Obra: R$ R$ 126.829,97 (cento e
vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e sete
centavos). Cadastramento dos Licitantes até: 27/05/2011 das 8h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17horas. Abertura da Licitação:
31/05/2011. Horário: 09 horas.
Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento
de Materiais, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054,
em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$
10,00 (dez reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Viçosa-RN, 11 de maio de 2011.
VERA LÚCIA SILVA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200189
Cachoeira do Sul, 11 de maio de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
ISSN 1677-7069
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grande
do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇO, para a construção/reconstrução
de pontilhões/bueiros, contenção de encosta, implantação/recuperação
de estradas vicinal e aquisição de tubos de concreto, com abertura dos
envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia
24 de maio de 2011, às 14:00horas, na sala da Secretaria de Administração do Município de Centenário - RS. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidas no horário de expediente pelo
telefone (54) 3613-5160.
Centenário, 3 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO POLLOM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
O Município de Centenário, RS, em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Tomada de Preços nº
008/2011, foi retificado nos itens 4.3, que trata da qualificação técnica, 4.4, que trata da qualificação econômica financeira e no prazo
para execução das obras.
Em função destas alterações e retificações, fica então designado para o dia 27 de maio de 2011, às 14:00 horas, junto a
Prefeitura Municipal, o recebimento dos envelopes das propostas para
a construção/reconstrução de pontilhões/bueiros, contenção de encosta, implantação/recuperação de estradas vicinal e aquisição de tubos de concreto, em sessão pública da Comissão de Licitação.Maiores
informações e cópia do edital e da retificação poderão ser obtidas, em
horário de expediente, pelo telefone (54)3616-5160.
Centenário, 9 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO POLLOM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura de Cerro Grande do Sul/RS, inscrita no CNPJ
sob nº 92.324.748/0001-68. Contratada: Construtora Gomes Dull Ltda
Epp, inscrita no CNPJ sob nº 87.306.585/0001-50. Objeto: Execução
de 3.570 m² de pavimentação em blocos de concreto tipo "Pavi -S",
com fornecimento de material e mão-de-obra, através do Contrato
Administrativo nº 148/2011, referente à Tomada de Preços nº
06/2011. Valor do contrato: R$ 186.568,20 (cento e oitenta e seis mil
e quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Vigência do
contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da Ordem de Início
das Obras. Data da assinatura do contrato: 11/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
O município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Concorrência Pública 005/11 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mãode-obra para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital
Municipal de Charqueadas, com área total de 2.590,76 m², composta
por 1.388,84 m² de área a reformar e 1.201,92 m² de área a construir.
Os envelopes serão recebidos, no dia 13/06/11 às 14h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito a
Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9:00h às
11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 11 de maio de 2011.
HÉLIO SIPPEL
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra sob a forma de empreitada
global para a execução das obras de capeamento asfáltico com área
pavimentada de 5.189,82 m2. Contrato de Repasse nº 033248243/2010/Ministério Das Cidades/Caixa. Data e abertura: 31/05/2011,
ás 10:00 hs; Local abertura: Centro Administrativo. Demais informações: Dep. De Compras e Licitações, fone (55)3784-1300. OBS:
edital disponível no Centro Administrativo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra sob a forma de empreitada
global para a execução das obras da Creche do Programa Pro-Infância
- espaço infantil tipo C, com área construída de 564,47 m2. Convênio
nº 703240/2010/Fundo Nacional de Desenvolvimento Da EducaçãoFNDE. Data e abertura: 31/05/2011, ás 14:00 hs; Local abertura:
Centro Administrativo. Demais informações: Dep. De Compras e
Licitações, fone (55)3784-1300. OBS: edital disponível no Centro
Administrativo.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 003/2011 RERRATIFICADO, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, para uso na SMDR, sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada no dia 2605-2011 às 14:00 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Chiapetta-RS, 11 de maio de 2011.
OSMAR KUHN
Prefeito
Morro Redondo, 11 de maio de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, o
Sr. Prefeito Municipal, Francisco Alves Dias, homologou a ata de
julgamento, onde saiu vencedora do certame a empresa Construtora
Soncini Ltda no valor global de R$ 294.796,61. Nada mais.
O Município de Nova Bassano torna pública a abertura da
seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº 10/2011. Abertura: 30/05/2011, às 15h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBQU,
REDE DE ESGOTO PLUVIAL E ELETRIFICAÇÃO COM POSTEAMENTO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: www.bassanors.com.br. Informações
pelo fone (54) 3273.1649 Ramal 240 ou pelo e-mail: [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, o
Sr. Prefeito Municipal, Francisco Alves Dias, homologou a ata de
julgamento, onde saiu vencedora do certame a empresa Construtora
João Carlos Machado Ltda no valor global de R$ 118.700,53. Nada
mais.
Em 11 de maio de 2011.
FABIELE LOPES GAMARRA.
Presidente do Setor de Licitações
Nova Bassano-RS, 11 de maio de 2011.
DARCILO LUIZ PAULETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
os
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011; PREGÕES ELETRÔNICOS N84 E 85.2011-SRP E TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
O prefeito municipal de Fagundes Varela, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 30 de maio de 2011, às 15
horas, estará realizando a Tomada de Preço nº 003/2011 objeto: Construção do REFEITÓRIO, junto a Escola Municipal Caminhos do
Aprender, conforme Convênio de repasse nº 657607/2009/FNDE. O
Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br.
Maiores informações à disposição, na Prefeitura Municipal, Av. Alfredo Reali, 300, no horário das 8h às 11h30min e 13h30min às
16h.
Fagundes Varela, 9 de maio de 2011.
JEAN FERNANDO SOTTILI
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura de Horizontina torna público a anulação da
Licitação em epigrafe. Objeto: Pavimentação asfáltica sobre calçamento na Av. Imigrantes.
Horizontina-RS, 11 de maio de 2011.
IRINEU COLATO
Prefeito
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Concorrência para contratação de empresa para a construção
da Praça da Juventude no Município de Novo Hamburgo, no dia
13(treze) de Junho de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84.2011-R.P. Nº 51.2011
Aquisição de eletroeletrônicos no dia 24(vinte e quatro) de
Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85.2011 -R.P. Nº 52.2011
Aquisição de alimentos perecíveis (lanches) no dia 24(vinte e
quatro) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa para construção da quadra poliesportiva da E.M.E.F Getulio Vargas, no Município de Novo Hamburgo, no dia 30(trinta) de Maio de 2011, às
14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, e as Concorrências e
Tomadas de Preços, retirar o edital através do site "www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais".
Novo Hamburgo, 11 de junho de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Prefeitura de Horizontina torna público a realização da
Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de projeto de pavimentação
asfáltica sobre calçamento na Av. dos Imigrantes. Abertura das Propostas: 27/05/11, às 10h. O Edital encontra-se à disposição no sitio:
www.pmhorizontina.com.br e no Deptº de Licitações, Rua Balduino
Schneider, 375, fone (55) 3537-7517, das 07:45 às 12h e das 13:30 às
17:15h, não sendo fornecidas cópias dos Editais por fax.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Data de abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
74.2011, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 3 do
mês de maio de 2011, página 70, para aquisição de material elétrico
para iluminação pública do município de Novo Hamburgo (Projeto
Reluz), com nova data para o dia 06(seis) de Junho de 2011, às 14:00
horas.
Horizontina-RS, 11 de maio de 2011.
IRINEU COLATO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200190
Novo Hamburgo, 11 de junho de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
OBJETO: AQUIsição de 02 (dois) veículos leves, com recursos
oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Abertura: 26/05/2011 às 14 horas. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pmpf.rs.gov.br. Informações: Rua Dr. João Freitas, nº 75, Centro, Passo Fundo/RS, e/ou pelo fone (54) 3314-8402.
AIRTON DIPP
Prefeito
PAULO MAGRO
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES ELETRÔNICOS N3 E 4/2011
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, torna público que
nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93 e Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e demais Legislação pertinente, realizará licitação nas Modalidade de Pregão: Tipo Menor Preço por item:
Pregão Eletrônico Nº 03/11.
Para Aquisição de Implementos Agrícolas. Abertura 25 de
maio de 2011 Horário 9:00 horas.
Pregão Eletrônico nº 04/11.
Para Aquisição de Uma Motoniveladora. Abertura 26 de
maio de 2011. Horário: 9:00 horas. Cópia do edital pelo site www.
cidadecomprascom.br e informações pelo fone 0xx553231-2844 Ramal 217 de segunda a sexta-feira das 7:00 horas às 13 horas.
Rosário do Sul, 10 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
O Município de Rosário do Sul, publica que de acordo com
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações que encontra-se aberta a seguinte
licitação: Tomada de Preços nº 022/2011. Objeto: Contratar Serviços
de Consultoria e Coordenação para o Centro Comunitário de Produção. As habilitações e propostas serão recebidas no dia 30/05/2011,
às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Tipo Menor Preço Global.
O edital está disponível na Prefeitura e site www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844 ou pelo e-mail [email protected]. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.
IZABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
O Município de Santa Cruz do Sul - RS torna público aos
interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011.
OBJETO: Aquisição de 01 caminhão, 01 caminhonete e 01 caçamba
para o Município de Santa Cruz do Sul. DATA: 25/05/2011. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas. Abertura das propostas:
Às 08:05 horas. Início da sessão de disputa dos preços: Às 08:10
horas. O edital poderá ser retirado gratuitamente nos sites: www.santacruz.rs.gov.br/www.banrisul.com.br/www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou mediante pagamento de taxa de R$ 5,00, na Divisão de
Licitações. Maiores informações no horário de expediente pelos telefones (51) 3713.1858 e 2109.9259/9266/9251.
Santa Cruz do Sul-RS, 11 de maio de 2011.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada com preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente aos seguintes serviços na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, localizada na Rua Ari Lagranha Domingues, n°
1790, Bairro Itararé, município de Santa Maria-RS: a) construção de
edificação para ligar a UPA à Casa de Saúde; b) pavimentação externa, melhoria dos acessos e taludes. Abertura: 30/05/2011, às 11h00.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa MariaRS. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou
no endereço acima. Informações: (55) 3921-7100.
Em 11 de maio de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
O Município de São Pedro do Sul, torna público que às
09:00 do dia 30 de maio de 2011, estará realizando Licitação Modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 020/2011, para contratação
de empresa visando a execução, sob regime de empreitada global,
compreendendo mao de obra e material, visando a reforma do Clube
Esportivo e Recretivo Ribeirão, com área a reformar de 629,16m2 e
57,39m2 de ampliação
Na presente licitação serão utilizados recursos oriundos do
Contrato de Repasse n° 329.279-12 do Programa Esporte e Lazer na
Cidade.
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 24
de MAIO de 2011, será executada pelo pregoeiro nomeado pela
portaria nº 982/2009 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS AUXILIARES NOS CEMINTÉRIOS MUNICIPAIS DOIS DE
NOVEMBRO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES. O edital encontra-se disponível
junto ao departamento de compras e licitações informações fone 513054-7610. Será cobrada uma taxa de R$ 15,00 para a retirada do
edital.
Processo Administrativo nº: 8227/2011. Objeto: Reforma da quadra
poliesportiva do Bairro João Dias, no Distrito Sede do Município de
Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de
licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da
Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr.
Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 24524425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 31 de maio de 2011 às 08:30 horas. Condições
de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega
de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
O Município de São Pedro do Sul, torna público que às
11h30min do dia 30 de maio de 2011, estará realizando Licitação
Modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 021/2011, para contratação de empresa visando a execução, sob regime de empreitada
global, compreendendo mao de obra e material, visando a construção
do Pórtico Municipal.
Na presente licitação serão utilizados recursos oriundos do
Contrato de Repasse n° 300.369.97 do Programa Turismo Social no
Brasil.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de São Pedro
do Sul, pelo fone (055) 3276.1085 ou site www.saopedrodosul.org.
São Pedro do Sul, 10 de maio de 2011.
MARCOS ERNANI SENGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Habitação - SMH, no uso de suas
atribuições, divulga que foi publicado no Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro nº 40 de 11 de maio de 2011, às fls. 65 - 2ª coluna,
que será realizada Audiência Pública para apresentação do Projeto
que versa sobre "Obras de urbanização e edificações no Complexo da
Vila Cruzeiro - AP.3".
Local: Estrada José Ruças, 1276 ao lado do Campo Ordem e
Progresso - Penha na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Data e Horário: 25 de maio de 2011 às 18:30h
Em 11 de maio de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Concorrência Pública acima, na data e horário
que segue: Dia 27/06/2011 às 14:00 horas: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de um complexo esportivo, educacional e de
lazer intitulado Praça da Juventude. A cópia do Edital, bem como
maiores informações, estarão a disposição dos interessados, na Av.
Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12:15 às 18:15 h, mediante uma taxa de recolhimento ou no site: www.sapucaiadosul.rs.gov.br
IBANOR CATTO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de arbitragem esportiva para jogos estudantis Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 12/05/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações refentes aos itens devem respeitar
ao disposto em edital quando em dissonância com o código do
siasg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Construtora Boqueirão do Leão Ltda. Objeto: Construção da quadra esportiva de Linha
Rio Grande, em Sinimbu, conf. Edital, em atendimento ao Contrato
Repasse nº 0263531-61/2008/Ministério do Esporte/Caixa. Valor: R$
81.700,00. Licitação: Tomada de Preços nº 010/2010. Termo Aditivo
de Prazo nº 039/2010/03. Prazo: 90 dias. Assinatura: 01/04/11.
Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Construmetal Construções Ltda. Objeto: Construção da quadra esportiva de Linha São
João em Sinimbu, conf. Edital, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0263531-61/2008/Ministério do Esporte/Caixa. Valor: R$
81.450,00. Licitação: Tomada de Preços nº 011/2010. Termo Aditivo
de Prazo nº 040/2010/03. Prazo: 90 dias. Assinatura: 01/04/11.
Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Construtora Boqueirão do Leão Ltda. Objeto: Reforma em um vão do pontilhão na Linha
Alto Rio Pequeno, em Sinimbu, conf. Edital, em atendimento ao
Convênio nº 662156/Ministério da Integração Nacional. Valor: R$
11.500,37. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2011. Termo Aditivo
de Prazo nº 020/2011/01. Prazo: 30 dias. Assinatura: 15/04/11.
Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Construtora Boqueirão do Leão Ltda. Objeto: Reformas em 07 pontes pênseis no interior
de Sinimbu, atendimento Convênio nº 662156/Ministério da Integração Nacional. Valor: R$ 61.387,32. Licitação: Tomada de Preços
nº 002/2011. Contrato 030/11. Prazo: 180 dias. Assinatura:
25/04/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente; Data de
abertura: 27/05/11, às 14h; Tomada de Preços nº 23/2011: Objeto:
Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais;
Data de abertura: 27/05/11, às 09h30; Íntegra dos editais pelo site:
www.vacaria.rs.gov.br; Informações: 054-3231-6410.
(SIDEC - 11/05/2011) 925477-00001-2011NE000001
Dias: 12, 13 e 16/05/2011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 08/04/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Equipamentos de Informática Novo Edital:
12/05/2011 das 10h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, nº120, Centro - Mesquita - MESQUITA RJ Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2011) 925477-00001-2011NE000001
Dias: 12, 13 e 16/05/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETÁRIA GERAL
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Repetição
Objeto: Contratação de empresa para executar o Projeto de Trabalho
Técnico Social vinculado ao projeto de drenagem urbana sustentável
- PAC
Data: 26/05/2011 Horário: 10:00 horas
Estimativa: R$ 207.500,00 Processo nº 21.499/2011
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
Vacaria, 11 de maio de 2011.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200191
JEFFERSON MARTINS CORDEIRO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Processo Administrativo nº: 8267/2011. Objeto: Obra de Implantação
do Centro Público de Cultura, no Distrito Sede do Município de
Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de
licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da
Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr.
Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 24524425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 31 de maio de 2011 às 12:00 horas. Condições
de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega
de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Processo Administrativo nº: 8249/2011. Objeto: Reforma e Modernização do Teatro Municipal Rosinha de Valença, no Distrito Sede do
Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de
obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do
Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 31 de maio de 2011 às 15:30
horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01
unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com
CNPJ.
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
Processo Administrativo nº: 8263/2011. Objeto: Modernização da
Quadra na Avenida Borba, no Bairro Belo Horizonte, no Distrito Sede
do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão
de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do
Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de junho de 2011 às
08:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser
retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500
fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa
com CNPJ.
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
Processo Administrativo nº: 8232/2011. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo, no Bairro Ponte Funda, no Distrito Sede do
Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de
obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do
Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de junho de 2011 às
12:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser
retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500
fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa
com CNPJ.
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
Processo Administrativo nº: 8065/2011. Objeto: Construção de Quadra Poliesportivo, no Distrito de Conservatória (6º Distrito de Valença
- RJ), com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação:
Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão
de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo,
320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792
Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação:
Dia 01 de junho de 2011 às 15:30 horas. Condições de retirada do
Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois)
pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2011
Processo Administrativo nº: 8064/2011. Objeto: Construção de Cobertura e Instalação nas Quadras dos Bairros Canteiro e Aparecida, no
Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de
material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local
para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00
horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de junho de 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
às 08:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser
retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500
fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa
com CNPJ.
TOMADA DE PREÇO N o- 10/2011
Processo Administrativo nº: 8234/2011. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta, com Vestiário, no Bairro Passagem, no
Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de
material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local
para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00
horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de junho de 2011
às 12:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser
retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500
fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa
com CNPJ.
MARCO VALÉRIO CARDOSO NACKLY
Presidente da Comissão de Licitações/PMV
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 81/2011
Celebrado: 06.05.2011
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
OLÉ.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto, repasse financeiro a fim
de custear despesas, em conformidade com o Plano de Trabalho,
devidamente aprovado e rubricado, que passa a fazer parte integrante
deste Termo de Convênio, nº 081/2011 prazo até 31 de dezembro de
2011 do valor R$ 98.400,00 (noventa e oito mil, quatrocentos reais),
do processo administrativo nº. 3773/2011 interveniente: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de cessão de uso, celebrado:
05.05.201, referente ao processo Administrativo nº 5097/2010, publicado no Jornal DIÁRIO OFICIAL da UNIÃO - Seção 3, em 12 de
Novembro de 2010. No seu conteúdo onde Se lê [...] do prazo de
vigência indeterminado [...]
Ler-se-á da seguinte forma;
[...] do prazo de vigência período mínimo de 20 (vinte) anos,
em caráter irretratável e irrevogável [...].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA NR 001/PMCNR-CPL/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2011/CPLGERAL/CML/SEMAD/PVH
Processo NR 537/2011
Convenio TC 0161/09/FUNASA
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Municipal de
Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federal nr. 8.666/93
por meio da Comissão Permanente de Licitação, Senhor Presidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/06/2011, às 08h (horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL sessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDONIA/RO, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009, com valor estimado em R$
1.030.927,84 (um milhão, trinta mil, novecentos e vinte sete reais e oitenta
e quatro centavos), conforme Edital, que estará disponível na sala da CPL
em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, 72 (setenta e
duas) horas da data prevista para o certame, mediante recolhimento a
PMCNR, a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) reais não reembolsáveis através de DAM. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Campo Novo de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves, 2454, ou pelo
fone/fax 69.3239.2240/2362, [email protected]
PROCESSO n.º 20.00081/2010. O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 009/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
para Construção do Complexo esportivo (Vila Olímpica), no Município de Porto Velho, para atender a Secretaria Municipal de Obras
Especiais - SEMPRE.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
receberá os envelopes Nº. 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços,
em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e
30min, do dia 13 de Junho de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser
examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações,
sito à Rua Duque de Caxias, Nº. 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69)
3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às
14h., mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) em nome do
Município de Porto Velho-RO, através de DAM.
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº. 0243.27100/2007/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Velho.
CONCORRENCIA N o- 2/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 538/2011
CONVENIO TC 0715/09/FUNASA
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Municipal
de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federal nr.
8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, Senhor Presidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/06/2011, às 08h (horário local)
na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL sessão do tipo menor
preço GLOBAL, procedida na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
EXECUCAO DE DRENAGEM EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDONIA/RO NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2009, com valor estimado em R$ 1.134.061,73 (um
milhão, cento e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e setenta e três
centavos), conforme Edital, que estará disponível na sala da CPL em
dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, 72 (setenta e
duas) horas da data prevista para o certame, mediante recolhimento a
PMCNR, a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) reais não reembolsáveis através de DAM. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves, 2454,
ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, [email protected]
Campo Novo de Rondônia, 10 de maio de 2011
GENIVALDO CAMILO DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DO CONTRATO N 20/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/PMJ/2011
CARTA CONVITE NR 005/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 1292/2010
C.R. 140.791-11/2002/MCIDADES
OBJETO: Contratação de Emp. de Engenharia Civil, para Regularização das Pendências Existente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. CONTRATADO:
COSTA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 33.008.723/0001-96. Valor Total: R$ 16.016,56
(dezesseis mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação
orçamentária: 020.616.482.004.1020 Proj. Morar Melhor.
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução de serviços e Implantação de Pavimentação Asfáltica,
nas vias urbanas na cidade de Jaru,. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do
Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente diretamente no
site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das
07h30min, à 17h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax 35216445, e-mail [email protected].
o-
Jaru, 10 de maio de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal e o Presidente da CPL do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROCESSO NR: 1292/2010; LICITAÇÃO NR: 005/PMCNR-CPL/2011; MODALIDADE: Carta
Convite; OBJETO HOMOLOGADO E ADJUDICADO: CONTRATAÇÃO DE EMP. DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTE NO C.R. 140.79111/2002/MCIDADES; Fornecedor declarado vencedor COSTA E
OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 33.008.723/0001-96. valor total homologado: R$
16.016.56 (dezesseis mil, dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos).
Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 24 de março de 2011
GENIVALDO CAMILO DA COSTA
Presidente da CPL
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200192
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Processo nº 078/2011-SMEC. O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a
licitação acima identificada para recebimento de documentos e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA RUA CC - 24, S/N, BAIRRO SENADOR HÉLIO
CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR; Regime de execução: Empreitada Por Preço Global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Local para retirada do edital: Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Fone: (95) 3624-1574/3621-1748 - Fax: (95) 36216053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR; Data e horário para
apresentação de documentação e propostas: 14/06/2011 às 09h:00min.
Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados
deverão efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00(Trinta) reais, recolhido junto à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF, e retirar o Edital na CPL, juntamente
com o comprovante de pagamento original identificado, no local
acima indicado, a partir da data da publicação até o 3º dia útil anterior
a data de abertura da licitação, no horário das 07h:30min às
13h:30min. Havendo interesse de empresas fora do Estado em participar do certame, o pagamento deverá ser efetuado através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome da empresa
licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa
Vista - RR, Agência 3797-4, conta n° 30.228-7, Banco do Brasil. O
comprovante de pagamento identificado original do edital, juntamente
com o recibo de aquisição do edital, deverão ser enviados via sedex
e recebidos por esta comissão até o 3º dia útil anterior a data de
abertura da licitação, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO oDESERTA
CONCORRÊNCIA N - 6/2011
Processo nº 078/2011-SMEC. PROCESSO: 078/2011 - SMEC
MODALIDADE: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2011.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA RUA CC - 24, S/N, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O Município de Boa Vista - RR, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº.
163/E- 2010, torna público que apesar de ter sido publicado o Aviso de Licitação no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Município - DOM
e em jornal de grande circulação, a licitação em epígrafe foi DESERTA.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Processo nº.20.0009/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços e engenharia para a implantação de
infra-estrutura urbana e a construção de 269 unidades habitacionais
do programa Pro - Moradia Leste I e FNHIS III, FNHIS IV e FNHIS
2009, no Município de Porto Velho-RO, para atender a Secretaria
Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DAS INFORMAÇÕES: Informamos que o Edital sofreu alteração no item 10.5.3.
Considerando que a mesma não implicam na elaboração das propostas, permanece a data da sessão 16 de maio de 2011 às 08h30min,
o qual poderá ser obtido junto a Coordenadoria Municipal de Licitações a Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, em dias
úteis nos horários de 8h às 14h ou pelo site: www.portovelho.ro.gov.br. Fone: (69) 3901-3065 e (69) 3901-3066.
Publicado no DOU de 14/04/2011, seção 3, página 174.
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS
Prefeito
Porto Velho, 11 de maio de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL-Geral
Porto Velho, 11 de maio de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de maio de 2011
Processo 0065/2011-SMSA. Homologo o Processo Licitatório nº
0065/2011 SMSA - Pregão Eletrônico nº 015/2011, tendo como objeto
a aquisição de material de consumo para realização das Campanhas de
Vacinação do Idoso e Contra Poliomielite, tendo como vencedora do
Lote I a empresa MALHAS SUL COM. E IND. DE CONFECÇÕES
LTDA, pelo valor de R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil e setecentos e
oitenta reais), como vencedora do lote II a empresa EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO - ME pelo valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais) e como vencedora dos lotes III e IV a empresa
MEDISUL COM. E REP. LTDA pelo valor de R$ 19.940,00 (dezenove mil e novecentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de
R$ 67.220,00 (sessenta e sete mil e duzentos e vinte reais).
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Processo Licitatório nº. 0030/2011 - Objeto: O Prefeito Municipal de
Calmon, juntamente com a Gestora do Fundo Municipal de Saúde
comunica à quem possa interessar que realizará processo licitatório
visando aquisição de Materiais Médico-hospitalares.Entrega dos envelopes até 24/05/2011 às 08:30horas Abertura dos envelopes:
24/05/2011 às 09:00 horas Os recursos serão Próprios e FEDERAIS.
O edital poderá ser adquirido através do email [email protected] Informações poderão ser obtidas através do telefone
(049) 3573-0030 ou (049)8435-6816.
Calmon-SC, 11 de maio de 2011.
ALCIDES FRANCISCO BOF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS Nº 79/2011
OBJETO: Seleção e Contratação de empresa pertinente para adequação de via urbana para o transporte coletivo municipal, com execução de pavimentação asfáltica, construção de paradas de ônibus e
passeios, na Rodovia Municipal ARA 227, trecho entre o trevo do
cruzamento com a SC 449 e o Distrito de Morro dos Conventos,
Município de Araranguá. (Contrato de repasse nº 0310.566.98/2010 Ministério das Cidades/CEF - Modalidade Urbana). REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço.
ENTREGA DE ENVELOPES: Até às 08h30min; do dia 30 de Maio
de 2011, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito a Rua Dr.
Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE ENVELOPES:
Às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2011, na sala de reuniões do
Departamento de Material e Patrimônio, Setor de Licitações. EDITAL: Está à disposição dos interessados no site: www.ararangua.net e
afixado no mural público, localizado no hall de entrada da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX483521-0911 e através do e-mail: [email protected] .Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações
e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 11 de maio de 2011.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 43/2011
Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para execução de
Sinalização Viária Vertical (Turística e de Orientação), no Município
de Campo Alegre-SC. Data de abertura: 30/05/2011, às 14 horas, no
prédio da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes (documentação/proposta): até 13h45min do dia 30/05/2011, no Protocolo da
Prefeitura Municipal. Critério de julgamento: Menor preço global,
com fixação de valor máximo unitário. Dotações/Recursos:
4.4.90.51.00.00.00.00, Recursos: Contrato de Repasse nº 329.89572/2010/Ministério do Turismo/Caixa. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.campoalegre.sc.gov.br. Informações: (47)
3632-2266 - Serviço de Suprimentos.
Campo Alegre, 10 de maio de 2011
VILMAR GROSSKOPF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- FMS 11/2011
Processo de Licitação n o- FMS 22/2011. O Fundo Municipal de Saúde
de Canoinhas, CNPJ 11.206.680/00014-10, sito à rua Felipe Schmidt
n.º 10, Centro, fará realizar no dia 07 de junho de 2011, às 14h05min,
a abertura das propostas para Contratação de empresa para a prestação de serviços com pessoal na área médica, como médico plantonista para atuarem no P.A. Pronto Atendimento Municipal. As informações serão fornecidas em horário de expediente, fone n.º (47)
3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br.
Em 11 de maio de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2011
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira torna público
que se encontra aberto o Pregão Presencial n. 064//2011, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, e
brinquedos para os programa Creas, e Idosos. Entrega da documen-
3
tação e propostas até as 08:30 horas do dia 24/05/2011 no Depto. de
Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina,
N.254, Centro -Dionísio Cerqueira SC
Dionísio Cerqueira, 9 de maio de 2011.
ALTAIR RITTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº TA11PMF48
CONTRATADA: ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Execução dos serviços de pavimentação
asfaltica CAUQ, na Rua Dorvalina dos Santos Andrade, situada no
Bairro Liberata, nesta cidade de Fraiburgo/SC, com área total de
4.263,62 m². Data do Aditivo: 28.04.2011. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência de 02/05/2011 até a data de 11/07/2011.
PAL nº: 0003/2011-PMF. Tomada de Preços nº: 0001. Recursos:
"1.200 - Recursos Ordinários; e 9.233 - Recursos Federais (Convênio
n° 032034/2010 - Contrato de Repasse nº 0323430-29/2010-Ministério das Cidades/Caixa).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº TA11PMF49
CONTRATADA: SÉCULOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de pavimentação com
pedra basáltica irregular, em trecho da Rua Presidente Campos Sales,
situada no bairro Santo Antônio, nesta cidade de Fraiburgo, com área
total a pavimentar de 1.145,40 m², Data do Aditivo: 28.04.2011.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência de 09/05/2011 até a
data de 11/07/2011. PAL nº: 0004/2011-PMF. Tomada de Preços nº:
0002. Recursos: 1.200 - Recursos Ordinários; e 9.226 - Recursos
Federais (Convênio n° 711606/2009 - Contrato de Repasse nº
0308603-04/2009-Ministério das Cidades/Caixa).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 FMAS RGP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, no sistema Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo
menor preço, para Aquisição de Camisetas, nas condições previstas
no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93
e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 09h do dia 25 de maio de 2011, na Sala
de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às
proponentes e ao público.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 FMAS RGP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, no sistema Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo
menor preço, para Prestação de serviços de preparo e entrega de
"coffee break", nas condições previstas no edital e em seus anexos
sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O
edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas
às 14h30 do dia 25 de maio de 2011, na Sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Itajaí-SC, 10 de maio de 2011.
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada á proposta da empresa:
Adjudicatária: Viapav Construtora LTDA.
Objeto/Itens: Contratação de empresa para execução das
obras de desassoramento e contenção de margens do Ribeirão Schneider
Valor Total: R$6.303.399,99
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200193
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 26/2011
CONVENENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 82.777.301/0008-67.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E CIDADANIA - SAMT, com sede à Rua Monte Castelo n.º 209 - cep: 88.501.060 - fone: 3222.3959, inscrita no CNPJ
sob n.º 78.490.653/0001-93.
VALOR: R$ 1500.000,00.
PRAZO: 15/03/2011Á 31/12/2011
OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no repasse financeiro para cobrir as despesas com a manutenção e funcionamento
das atividades estatutárias da entidade, com Programa Abrigo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 1190 de 03/12/1987,
atualizada pela Lei n.º 3698/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 07 de
junho de 2011, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS", pelo
"MENOR PREÇO GLOBAL", sob nº 06/2011, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pórtico no
Acesso Sul do Município, com fornecimento de material. A retirada
do Edital, obter-se-á no endereço antes citado. Maiores informações
pelo telefone: (49)3221-1169.
Em 11 de maio de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 FMAS
O Município de Lages, em atenção a pedido de esclarecimentos, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos
termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas
Complementares, torna notório aos Interessados, as alterações que se
fazem necessárias no Edital em comento:
-1ª Alteração: No Lote 01, excluir o subitem 1.7;
-2ª Alteração: Inserir o Lote 12: criando o subitem 12.1 Sacos plásticos para embalagem à vácuo 30x40;
-3ª Alteração: No Lote 01 - O valor estimado passa a ser de
R$ 4.910,50; No Lote 12 - O valor estimado será de R$ 3.780,00
Em consequência, fica adiada a data de abertura da sessão,
marcada para o dia 18/05/2011 às 09:00 horas, para o dia 27/05/2011
às 09:00 horas.
As demais cláusulas, permanecem inalteradas.
Em 11 de maio de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresas para Execução de serviços de pavimentação em pedra irregular de basalto, meio fio e Drenagem
Pluvial superficial e Placas de sinalizações nas Ruas BERNARDINO
LOPES DE ALBUQUERQUE, FLORENCIO RIBEIRO CORREA E
ERCI DICK, com extensão de 2.150,00 M², conforme memoriais
descritivos, projetos e planilhas quantitativas e orçamentárias em
Anexo, com fornecimento de materiais, maquinas e equipamentos
necessários, conforme Convênio com Ministério das Cidades nº
739015/2010. Tipo Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA: Documentos e propostas até as 13:45 horas, para abertura às
14:00 horas do dia 27 de maio de 2011. INFORMAÇÕES E ENTREGA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Monte Carlo, sala de
Licitações da Secretaria de Administração e Finanças, situada na
Rodovia SC 456 km 15. HORÁRIO: Das 08:00 às 17:30hs.TELEFONE/FAX: (049) 3546- 0194. Home Page: www.montecarlo.sc.gov.br.
Monte Carlo 11 de maio de 2011.
ANTONINHO TIBURCIO GONÇALVES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 60/2011
Objetivo: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com
construção de calçadas e meio fio na Rua Luiz Vitalli D´Pascoal na
comunidade de Rio Cedro Médio, construção de calçadas com meiofio na Rua Cônego Amílcar Gabriel e Ângelo Bortolotto na comunidade de Bairro Bortolotto e construção de calçada com meio fio
na Rodovia SC 447 distrito de Caravaggio. Abertura: às 09:00 horas
do dia 30/05/2011. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, 44 - Centro - Nova
Veneza - SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos no Departamento Contábil das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo
fone (0xx48) 3471-1766.
Nova Veneza-SC, 11 de maio de 2011.
CLÁUDIO MARTINS NUNES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 2010/37
CONTRATANTE: Município de Timbó. CONTRATADO: Engeplan
Terraplanagem, Saneamento e Urbanismo Ltda. OBJETO: Supressão
e acréscimo ao objeto (serviços de drenagem e pavimentação asfáltica), para implementar novos procedimentos e adequar as atividades, serviços e fornecimento de materiais, nos termos e condições
do quantitativo, orçamento estimativo e demais justificativas. Data da
assinatura 02/05/2011. VALOR: Supressão - R$ 181.941,42 / Acréscimo - R$ 181.941,42.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de EngenhariaNº 47/2011OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva conforme Contrato de
Repasse nº 0299956-64/2009 com a União através do Ministério do
Esporte representado pela Caixa Econômica Federal nos moldes constantes dos projetos e demais documentos em anexos deste edital.
ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços até às 10:00 horas do dia 27 de maio
de 2011. ABERTURA: dia 27/05/2011 às 10:15 horas. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de
expediente do Depto de Compras sito à Av. Getúlio Vargas, 700,
Centro - Timbó/SC, ou no endereço eletrônico ftp://timbo.sc.gov.br.
Timbó-SC, 11 de maio de 2011.
LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIOR
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Decisão do Prefeito no Processo Licitatório 37/2011, Tomada de
Preços 03/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, área de
26.049,11 m², construção de guias e sarjetas, área de 4.235,91 m, com
fornecimento de materiais e mão de obra referente ao contrato 33197705/2010 - Ministério do Turismo. Considerando a impugnação apresentada aos termos do edital do processo supra e dada a sua complexidade e
a exigüidade do tempo para sua análise. Resolve, por bem, transferir "sine
die" a data prevista para o recebimento e julgamento das propostas.
Andradina, 11 de maio de 2011.
JAMIL AKIO ONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Objetivando a contratação dos serviços de ampliação do sistema de
drenagem do Parque Prof. JK Willians, Rua Maria Helena - 2ª etapa,
nesta cidade de Garça/SP, incluídos materiais e mão de obra. Propostas até às 09:00 horas do dia 31/05/2011. Edital completo no
Depto de Licitações, ao custo de R$ 10,00. Informações pelo fone
(14) 3407.6606. Data: 11/05/2011
RICARDO ALVES BARBOSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Processo nº 628/2011 - Objeto: Aquisição de um veiculo de passeio,
0 KM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 26/05/2011, às 14h00, no endereço Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão
paroquial, centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a
abertura das propostas, conforme especificado no Processo supra.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Igaratá a um custo de R$ 15,00 ou mediante apresentação de CD,
Pendrive ou Disquete e ainda pode ser solicitado através do e-mail:
[email protected]
Igaratá, 10 de maio de 2011.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n o- 16/2011 - Objeto: Execução de Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica. A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista informa às empresas interessadas, que se acha aberta nesta Prefeitura, a
licitação do Tipo Tomada de Preços, tendo por objeto a obtenção da
melhor proposta para Contratação de empresa para Execução de
Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica. A abertura dos envelopes e
sessão está marcada para o dia 27 de maio de 2011 às 09:00 horas. O
edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no
Mural do Paço Municipal, na Avenida Campos Sales, nº 113 centro
de Inúbia Paulista e site WWW.inubiapaulista.sp.gov.br - SP. Maiores
informações poderão ser obtidas através do fone 018 - 35569900,
durante o horário de expediente.
Inúbia Paulista-SP, 11 de maio de 2011.
CLAUDIONIR GHELFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
Menor Preço por Item - Edital n o- 65/2011 - Objeto: aquisição de
coletes balísticos destinados à Guarda Municipal, para entrega imediata. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão
recebidos no dia 26 de maio de 2011, das 13h30min. as 14 horas, na
Seção de Licitações, Ladeira Florêncio Carlos de Araújo, nº 436,
Centro. O edital fica disponível no endereço acima das 09h às 17h ou
no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(011)4487-6043.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/2011, Publicado no dia 09/05/2011, na seção 3 - página 193 do Diário Oficial
da União: ONDE-SE-LÊ: AVISO DE REABERTURA - LEIA-SE:
AVISO DE ABERTURA E ONDE-SE-LE: ALFREDO MINERVINO
NETO - Superintendente - LEIA-SE: AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo nº 2456-1/2011.
A Prefeitura de Francisco Morato, torna público que a TOMADA DE PREÇOS supramencionada, referente a contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em construção de muro de arrimo da via pública denominada Rua do Canavial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos e materiais necessários, enocntra-se
REVOGADA.
JOSÉ APARECIDO BRESSANE
Prefeito
Itatiba, 11 de maio de 2011.
EMERSON PORTELLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
Homologo este procedimento licitatório Pregão Presencial nº
029/2011, Processo nº 038/2011 - D.A. - D.M.P., por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, seu objeto em favor das empresas: ALBERTO BERTATI ME o item 01, sendo R$ 36,84 de mão-de-obra, Valor
Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 32,90% por cento de
desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 32,90%
por cento de desconto, item 03, sendo R$ 35,00 de mão-de-obra,
Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 38,30% por cento
de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com
39,00% por cento de desconto, item 04, sendo R$ 28,00 de mão-deobra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 38,00% por
cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 38,00% por cento de desconto, item 07, sendo R$ 40,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 2,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 2,00% por cento de desconto, e o item 08, sendo R$ 20,00 de
mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200194
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
29,91% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais
(V.E.P.O.) com 29,91% por cento de desconto, com valor total de R$
409.616,40 (quatrocentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e
quarenta centavos), J.C. DA SILVA GARCIA SAO JOSE DO RIO
PRETO ME o item 02, sendo R$ 40,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 10,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 10,00%
por cento de desconto, item 05, sendo R$ 20,00 de mão-de-obra,
Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 46,10% por cento
de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com
46,00% por cento de desconto, item 23, sendo R$ 15,00 de mão-deobra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 46,80% por
cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 46,80% por cento de desconto, item 25, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 5,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 5,00% por cento de desconto, item 26, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 5,25%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 5,33% por cento de desconto, item 27, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 6,50%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 6,58% por cento de desconto, item 28, sendo R$ 45,00 de mãode-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 8,00%
por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.)
com 6,00% por cento de desconto, e o item 31, sendo R$ 45,00 de
mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com
7,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais
(V.E.P.O.) com 7,00% por cento de desconto, com valor total de R$
373.918,30 (trezentos e setenta e três mil novecentos e dezoito reais
e trinta centavos) e RETIFICA SAO MARCOS RIO PRETO LTDA
o item 06, sendo R$ 63,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de Peças
Genuínas (V.E.P.G.) com 5,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 5,00% por cento de desconto item 12, sendo R$ 60,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de
Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 5,00% por cento de desconto e Valor
Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 5,00% por cento de
desconto, e o item 22, sendo R$ 50,00 de mão-de-obra, Valor Estimado de Peças Genuínas (V.E.P.G.) com 4,00% por cento de desconto e Valor Estimado de Peças Originais (V.E.P.O.) com 4,00% por
cento de desconto, com valor total de R$ 211.720,00 (duzentos e onze
mil setecentos e vinte reais).
Em 11 de maio de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2011
Processo Nº 39/2011 - Carta Convite 29/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.
Contratada: Transterra Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ
43.093.160/0001-35.
Objeto: Recapeamento Asfaltico tipo CBUQ nas Ruas Guilherme
Tamelini, Guilhermite, Jorge Tibiriça (Trechos 1,2 e 3), Potirendaba e
São Paulo, com sinalização de Transito, com sinalização de Transito,
conforme contrato de repasse aprovado no Contrato de Repasse OGU
nº 0313891-99/2009, junto ao Ministério do Turismo/Caixa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 29/2011
Proc: 39/2011 - OBJETO: Fica Homologada a empresa vencedora do
Objeto: Recapeamento Asfaltico tipo CBUQ nas Ruas Guilherme
Tamelini, Guilhermite, Jorge Tibiriça (Trechos 1,2 e 3), Potirendaba e
São Paulo, com sinalização de Transito.
proponente Transterra Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ
43.093.160/0001-35.
Valor total de R$ 103.499,02 (Cento e Três Mil Quatrocentos e
Noventa Nove Reais e Dois Centavos ).
Em 10 de maio de 2011.
AUGUSTO DONIZETTI FAJAN
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 29/2011
Proc: 39/2011 - OBJETO: Foi declarada a empresa vencedora para o
Objeto: Recapeamento Asfaltico tipo CBUQ nas Ruas Guilherme
Tamelini, Guilhermite, Jorge Tibiriça (Trechos 1,2 e 3), Potirendaba e
São Paulo, com sinalização de Transito.
proponente Transterra Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ
43.093.160/0001-35.
Valor total de R$ 103.499,02 (Cento e Três Mil Quatrocentos e
Noventa Nove Reais e Dois Centavos ).
Empresas Participantes: Transterra Engenharia e Comercio Ltda,
Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda e CBR - Construtora
Brasileira Ltda.
Em 2 de maio de 2011.
AUGUSTO DONIZETTI FAJAN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- PE 044/2011
Processo Administrativo N.º 13165/2011 - Faço público de ordem do
Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o
Pregão Eletrônico nº. PE 044/2011, que possui como objeto a aquisição de equipamentos para manutenção do Centro Tecnológico da
Agricultura Familiar do Município de São Carlos. O Edital na íntegra
poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á
até às 08h00min do dia 26/05/2011, a abertura das propostas será às
08h00min do dia 26/05/2011 e o início da sessão de disputa de preços
será às 10h00min do dia 26/05/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 11 de maio de 2011.
FABRICIA MORAIS TOZETTI CONTRI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
Orgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2011. Objeto: Aquisição de mobiliários para
escola de educação infantil. Referente ao Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 29 de Abril de 2011 na Seção 3 pagina 239,
retifica-se o prazo de Encerramento: 24/05/2011 ás 08:30 hs; Credenciamento:- 24/05/2011 - ás 08:40 hs; Abertura:- 24/05/2011 Imediatamente após o Credenciamento, devido erros no arquivo da
planilha de proposta de que trata o anexo do edital nº34/2011, a
mesma foi corrigida e encontra-se disponível para download através
do site www.severinia.sp.gov.br. Maiores informações: De Segunda a
Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de
Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (l7) 3817-3300.
Comissão J. de Licitação.
Severínia, 11 de maio de 2011.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-016/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-016/2011. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA". Sessão pública e
entrega de envelopes: 26/05/2011 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste
município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou no "ATENDE", sito à Rua
Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no horário
das 8:30 hs às 17:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-018/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-018/2011. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO". Sessão pública e entrega de envelopes: 30/05/2011 às 09:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção,
neste município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto.
de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou no "ATENDE", sito à Rua
Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no horário
das 8:30 hs às 17:00 hs. Taboão da Serra, 10 de maio de 2011.
3
de obras na construção de prédio para creche / pré-escola no município de Turmalina - PROINFÂNCIA, nesta cidade, dando ambos
os firmatários, como representantes das partes contratantes, ampla,
geral e irrevogável quitação com referencia aos serviços realizados,
sem, contudo, ficar afastada a responsabilidade civil pela obra de
engenharia e serviços dela resultantes.
Turmalina, 28 de março de 2011.
ISRAEL COSTA
Prefeito
SAMUEL MUNHOZ DA CRUZ
Sócio-Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5771-6/2011
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretarias Municipais
OBJETO: Aquisição de bobina de papel para uso de relógio ponto,
conforme especificação do edital
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 25/05/2011, entre
13h30min e 14h00mim.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 25/05/2011, às
14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, situada à Rua Humberto Pescarini, n.º 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP
13.280-000
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:
Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e
Cristina Aparecida Zanotta.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
12/05/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11
às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Em 11 de maio de 2011.
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 5624-7/2011
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º: 05/2011
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para pavimentação
asfaltica, terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas - Rua Ursa Maior
- Mirante das Estrelas, conforme especificações do edital
DATA/HORA DA VISTORIA TÉCNICA: entre os dias 13/05/2011
até 26/05/2011 (mediante prévio agendamento, através do telefone
(19) 3826-7856)
DATA-LIMITE DA GARANTIA PARA LICITAR: 26/05/2011
DATA-LIMITE PARA CADASTRO: até 24/05/2011
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 10h30min
do dia 27/05/2011
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 11h00min
do dia 27/05/2011
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações.
LOCAL: Secretaria da Administração, sito à Rua Humberto Pescarini,
n.º 374, Centro, Vinhedo/SP.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra estará disponível aos interessados para consulta e
fornecimento a partir de 12/05/2011, na Secretaria de Administração,
Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11h às 16h, mediante o pagamento do valor
da pasta (CD-ROM)
VALOR DA PASTA: R$ 10,00 (dez reais)
OGU - 303.210/43-2009
Em 11 de maio de 2011.
MARCELO SILVA SOUZA
Presidente da CML
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE RESCISÃO
Em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 79
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, as partes Prefeitura Municipal
de Turmalina, aqui representada pelo Senhor Israel Costa, Prefeito
Municipal, e a empresa Techno Construtora Fernandópolis Ltda, Sócio - Diretor Samuel Munhoz da Cruz, CPF nº 313.790.128-64, resolvem dar por rescindido amigavelmente o Contrato nº 24/10, oriundo da Tomada de Preço nº 02/10, Processo nº 07/10, referente a
Contratação de empresa com material e mão de obra para a execução
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Frei Paulo, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 013/2011 de 03 de
janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051200195
ISSN 1677-7069
195
Objeto: Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas no
Povoado Alagadiço, Município de Frei Paulo;
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 31/05/2011 as 09h00min;
Tipo da licitação: Menor Global;
Prazo de execução: 08 (oito) meses;
Unidades Orçamentárias: 0701 - Secretaria Municipal de
obras e Estradas - Projeto/Atividade: 26.782.0003.1.037 - Abertura
e/ou Pavimentação de Vias, Elemento de Despesa: 4490.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 000 e 025;
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006;
Parecer Jurídico: nº 051/2011.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça Capitão João Tavares, nº 270, Centro, Frei Paulo,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 100,00 (cem reais), no período das
07h00min (sete horas) às 12h00min (doze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3447 1664 - email: [email protected]
Preço máximo para contratação: R$ 515.479,22 (quinhentos
e quinze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois
centavos).
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: Execução de obra por empreitada global para CONSTRUÇÃO DE 03 ÁREAS, DENOMINADAS PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LACHEZ, MUNICÍPIO DE MARUIM/SE. Data: 30 de maio de 2011 - às 09h00min na Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Maruim, situada a Praça Barão
de Maruim, Sn, em Maruim/SE. FONTE DE RECURSOS: 09.01.15 SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
PÚBLICAS
15.451.0003.1.031 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças
4490.51.00 - Obras e Instalações FTR: 025 - Convênios; 000 - Próprios. (Contrapartida). BASE LEGAL: em conformidade com a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90
(Código do Consumidor), Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(Código Civil) e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARECER
JURIDÍCO Nº. TP. PMM.004.2011.01 AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Prefeitura Municipal de Maruim, na Praça Barão de Maruim, SN, na
cidade de Maruim - Estado de Sergipe - Telefone: (79) 3275.1373 ou
3275.1371.
Maruim-SE, 11 de maio de 2011.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da supracitada Prefeitura, designada através da Portaria nº.063 /2011 de 07 de abril de
2011, reuniram-se os Senhores LIZZIANE NASCIMENTO BARRETO - Presidente ADENILTON CRUZ TAVARES SANTOS e
ALYSSON TENNISON DUTRA QUEIROZ - Membros, vem manifestar o seu pronunciamento alusivo ao resultado alcançado através
CONCORRENCIA n°.007/2011 PMNSS, Analisando a proposta
apresentada e adotando o critério de julgamento o menor preço global
e atendendo as especificações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a empresa CAOL-CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Importou a presente Licitação à quantia de R$ 6.175.175,17(seis milhões, cento e
setenta e cinco mil reais e dezessete centavos)
Nossa Senhora do Socorro-SE, 3 de maio de 2011.
LIZZIANE NASCIMENTO BARRETO
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Mateiros, torna público que fará
realizar no dia 24 de maio de 2011 as 8h00, no Prédio do Paço
Municipal, sito a Av Maranhão Qd 22, lote 06 -Centro - Mateiros-TO,
licitação regida pela Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial 009/2011, tipo Menor Preço, visando o
Registro de Preços para contratação de empresa para gerenciamento
de abastecimento, através da implantação e operação de um sistema
via web próprio que permita o fornecimento de combustível e derivados, conforme especificações contidas no Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
O edital poderá ser examinado ou retirado pelo interessado
no endereço acima, a partir desta data. Maiores informações poderão
ser obtidas no local ou pelo telefone (63) 3534-1008.
pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 as 18
horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços, para a aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras) e
outros (nobreak, aparelho de fax, heardphone), de interesse da Secretaria de Saúde, nº 2011001072. O Edital poderá ser retirado no
sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de
Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário
comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 10 de maio de 2011.
VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS
Palmas, 9 de maio de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público a PRORROGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRONICO No. 052/2011 para as 16h (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br
, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços
visando à futura aquisição de agulhas BD 5mm, lancetas e fitas
reagentes para glicemia do aparelho Performa, de interesse da Secretaria de Saúde, processo nº 2011012622, em função de impugnação ao Edital. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou
examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações,
sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias
úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone
(63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 11 de maio de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h do
dia 24 de maio de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças
localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01,
LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2011, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços visando a futura prestação de serviço de retirada/transferência/instalação e manutenção de
ar condicionado e serviços de manutenção de aparelhos eletroeletrônicos, por chamada avulsa, de interesse da Secretaria da Saúde,
processo nº 2011012266. O Edital poderá ser examinado ou retirado
GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, foi HABILITADA para os LOTES 01, 05 e 06 e INABILITADA para os LOTES 02, 03 e
04; ÉTICA CONSTRUTORA LTDA, foi INABILITADA para o LOTE 04; PAVIENGE ENGENHARIA LTDA, foi INABILITADA para
o LOTE 01; CAMINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, foi
INABILITADA para os LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 06; DARIO
JARDIM ENGENHARIA LTDA, foi INABILITADA para os LOTES
01, 02 e 04; CSN ENGENHARIA LTDA, foi HABILITADA para os
LOTES 01, 02, 03, 04 e 05; CONSTRUTORA ALJA LTDA, foi
INABILITADA para os LOTES 01, 02 e 03; CCM - CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA, foi HABILITADA para o LOTE
06; FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA, foi HABILITADA
para os LOTES 01 e 04 e INABILITADA para o LOTE 02; CCB CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL, foi INABILITADA para
os LOTES 01, 02, 03 04, 05 e 06; CONSTRUTORA MILÃO LTDA,
foi INABILITADA para os LOTES 01, 02 e 05; SANEFER CONSTRUÇÕES LTDA, foi HABILITADA para os LOTES 01, 02, 03, 04,
05 e 06; HIDRO LTDA, foi HABILITADA para os LOTES 01 e 02
e INABILITADA para o 03. A atde julgamento e documentos complementares estão à disposição dos licitantes na Diretoria de Compras
e Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no
Edital, em horáricomercial, em dias úteis. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada a sessão para abertura de propostas das
empresas habilitadas para o dia 23/05/2011 às 16 horas, no mesmo
local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças,
pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: [email protected].
Palmas, 11 de maio de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº
001/2011, para contratação de empresa para prestação dos serviços de
drenagem, macro drenagem e pavimentação (LOTES 01, 02, 03, 04,
05 e 06) de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo nº
2011013482. Após exame da documentação apresentada, a Comissão
decidiu que: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, foi HABILITADA para o LOTE 04 e INABILITADA para os
LOTES 05 e 06; J COUTO ENGENHARIA, INCORPORADORA E
TERRAPLENAGEM LTDA, foi HABILITADA para o LOTE 01;
a) Espécie: Contrato do contrato 274/2011 firmado em 04.05.2011,
entre o (a) Prefeitura Municipal de Porto Nacional e a empresa E2
Engenharia Ltda; b) Objeto: Contratação de empresa para construção
do Centro de Zoonoses de Porto Nacional;c) Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Processo 10-3918 T.P
018/2010 e) Vigência: Vigorará 90(noventa) dias contados da data da
publicação do contrato e da emissão da Ordem de serviço;f) Dotação:
10.121.0029.1.144 Elemento: 4.4.90.51 fonte 70 ;g) Valor: R$
299.520,00(duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais);
j) Signatários: pela Contratante, Srª. Teresa Cristina V. Martins e pelo
Contratado, Antonio Markensan Guimarães Ribeiro.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 65/2011
Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2011
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