Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
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Jonas Lucio dos Santos
Aline Tavares Ferreira
Felipe de Paula Oliveira
Aline Vasconcelos de Faria
Renata Aparecida Almeida Santos
Geraldo Aparecido de Oliveira
Daniela Ribeiro da Silva
Joao Carlos Melo
Eduardo Antonio Medeiros Souza
Carlos de Oliveira Camargos
Kenderson Geane Correa
Lucas Henrique Leao
Johnatas Felipe dos Santos Ferreira
Tatiane Francelina Vieira
Maira Meireles Prado
Marcos dos Santos Amaral
Isabela Mendes de Matos
Rodrigo Goncalves Teixeira
Edimilson Edipo Hemeterio Tavares
Camila Barbosa Fonseca
Naiara Nunes Miranda
Douglas Felix de Oliveira
3
MG11431286
MG11620260
MG14565573
12168175
M8245119
MG13043735
MG12499776
MG12964782
MG7007812
MG12449020
MG11117893
16941472
17810846
M7702441
11790107
M3429749
MG15678924
16599003
MG12287100
12717334
13356984
M8871523
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MARTA ELIZABETE DE SOUZA
Conselheira Presidente
Em Exercício
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 1ª Turma, no dia 06 de fevereiro de 2012,
às 18:30hs, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala 10,
Asa Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 574/2007, Representante(s):
OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): L. A. F. B; Adv(s).: LUIS
ANTONIO FURTADO BRITO - OAB/DF 12570; Proc(s). nº
457/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): S. O. M; Adv(s).: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL OAB/MG 72793; Proc(s). nº 200/2007 Representante(s): OAB/DF,
DE OFICIO; Representado(a)(s): A. C. S; Adv(s).: ARNALDO CARDOSO E SOUSA - OAB/DF 14270; Proc(s). nº 4965/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): P. C. S. R;
Adv(s).: PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES - OAB/GO
21421; Proc(s). nº 84/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO;
Representado(a)(s): L. J. S. F; Adv(s).: LYNDON JOHNSON DOS
SANTOS FIGUEIREDO - OAB/GO 15221; Proc(s). nº 335/2006,
Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): E. S. C;
Adv(s).: EVERARDO SALES CORREIA - OAB/DF 11566; Proc(s).
nº 693/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): J. P. C; Adv(s).: JORGE PEREIRA CORTES - OAB/DF
10926; Proc(s). nº 524/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): G. S; Adv(s).: GERMANO SCARPELLINI
- OAB/DF 13385; Proc(s). nº 804/2006, Representante(s): OAB/DF,
DE OFICIO; Representado(a)(s): J. I. N. O; Adv(s).: JOSE IRAPUAN NUNES DE OLIVEIRA - OAB/DF 15931/T; Proc(s). nº
643/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFICIO; Representado(a)(s): A. L. P e R. L. P; Adv(s).: ALESSANDRO LISBOA PEREIRA - OAB/DF 22931 e RAIMUNDO LISBOA PEREIRA OAB/DF 3783; Proc(s). nº 443/2006, Representante(s): IACI FERREIRA LIMA; Representado(a)(s): J. V; L. N; Adv(s).: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - OAB/DF 02817.
Brasília, 10 de janeiro de 2012.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº. 30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv: CAROLINA SIMÃO ODISIO
HISSA - OAB/RJ 23681; Proc. nº. 30064/2009, Representante:
MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv: FERNANDO
THOMPSON BANDEIRA - OAB/RJ 77243; Proc. nº. 32648/2011,
Representante: CONSTRUTORA C.R.V. LTDA, Adv: LIDIANE LELES PARREIRA COSTA - OAB/GO 24165; Proc. nº. 30064/2009,
Representante: MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv:
MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES - OAB/RJ 81749;
Proc. nº. 30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT
CORPORATION, Adv: MARCOS THOMPSON BANDEIRA OAB/RJ 98475; Proc. nº. 29196/2008, Representado: O.A.B., Adv:
ODU ARRUDA BARBOSA - OAB/DF 23361; Proc. nº. 26930/2008,
Representado: R.D.C., Adv: RIVAYL DEONISIO DAS CHAGAS OAB/DF 5373/T; Proc. nº. 4338/2007, Representado: R.A.V., Adv:
RODRIGO ARANA VARGAS - OAB/SP 245671; Proc. nº.
30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT CORPORATION, Adv: TATIANA ASSAIFE DE MELO - OAB/RJ 152274;
Proc. nº. 30064/2009, Representante: MANDEL MANEGEMENT
CORPORATION, Adv: TATIANA BARBOSA DUARTE - OAB/RJ
14459; atender ao despacho proferido nos autos.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº. 26656/2008, Representado: A.F.Z., Adv: ALDO FRANCISCO ZAGO - OAB/DF 8476; Proc. nº. 29168/2008,
Representado: S.M.C., Adv: ANDREIA CRISTINA MONTALVAO
DA CUNHA - OAB/DF 21674; Proc. nº. 26555/2008, Representado:
A.A.O., Adv: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB/DF
4183/O; Proc. nº. 29288/2008, Representado: C.K.D., Adv: CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - OAB/DF 24734; Proc. nº.
29216/2008, Representado: E.V.O., Adv: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 153395; Proc. nº. 26533/2008, Representado: E.L.P.M., Adv: ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA OAB/DF 13775; Proc. nº. 26935/2008, Representado: E.P.R., Adv:
EVANIA DE PAULA RIBEIRO - OAB/GO 15540; Proc. nº.
26599/2008, Representado: G.G.N.P., Adv: GLEUSA GLADYS DO
NASCIMENTO - OAB/DF 966/A; Proc. nº. 29107/2008, Representado: H.L.B., Adv: HUDSON LINHARES BATISTA - OAB/DF
09713; Proc. nº. 27196/2008, Representante: JOSE LOPES DA SILVA, Adv: HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/DF
27794; Proc. nº. 29312/2008, Representado: I.R.S., Adv: ITHAMAR
RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF 17357; Proc. nº. 29288/2008,
Representado: J.I.M.J., Adv: JOSE INACIO MACEDO JUNIOR OAB/DF 12920; Proc. nº. 26862/2008, Representado: K.L.G., Adv:
KELEN LOUZADA GOULART - OAB/RJ 134780; Proc. nº.
29239/2008, Representado: L.A.B.S., Adv: LEONARDO AUGUSTO
BARBOSA DA SILVA - OAB/GO 21373; Proc. nº. 29288/2008,
Representado: L.M., Adv: LIANDER MICHELON - OAB/DF 20201;
Proc. nº. 27165/2008, Representado: L.C.F., Adv: LUCIANNA COELHO FERNANDES - OAB/DF 27071; Proc. nº. 32521/2010, Representado: R.M.R.S., Adv: MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA OAB/DF 34882; Proc. nº. 29288/2008, Representado: M.K.V., Adv:
MARIANA KOURY VELOSO - OAB/DF 20734; Proc. nº.
29288/2008, Representado: M.L.G.S., Adv: MICHELLE DE LUCENA GONÇALVES SALAS - OAB/DF 20983; Proc. nº. 29167/2008,
Representado: N.F.G., Adv: NADJA FERREIRA GUEDES OAB/DF 4000; Proc. nº. 29299/2008, Representado: N.F.G., Adv:
NADJA FERREIRA GUEDES - OAB/DF 4000; Proc. nº.
29377/2008, Representado: P.V.N.M., Adv: PAULO VICTOR NUNES DE MELO - OAB/DF 25561; Proc. nº. 29168/2008, Representado: S.M.C., Adv: PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE - OAB/DF
24853; Proc. nº. 29288/2008, Representado: R.S.O., Adv: RAFAEL
SILVA OLIVEIRA - OAB/DF 25567; Proc. nº. 29288/2008, Representado: R.C., Adv: RAUL CANAL - OAB/DF 10308; Proc. nº.
26533/2008, Representado: ANADEM, Adv: RAUL CANAL OAB/DF 10308; Proc. nº. 29288/2008, Representado: R.A.C., Adv:
RODRIGO ASSUMPÇÃO CARTAFINA - OAB/DF 22513; Proc. nº.
29288/2008, Representado: R.W.M., Adv: RONALD WANDERLEY
MIGNONE - OAB/DF 11328; Proc. nº. 29319/2008, Representado:
R.M.F.T.G., Adv: ROSA MARIA FERNANDES TROINA GOMES OAB/DF 8297; Proc. nº. 29168/2008, Representado: S.M.C., Adv:
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA - OAB/DF 15123; Proc. nº.
29380/2008, Representado: S.R.M.B., Adv: SONIA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB/DF 9072; Proc. nº. 29212/2008, Representado: T.A.S., Adv: THOMAZ ALVARES DA SILVA - OAB/DF
3648; Proc. nº. 29288/2008, Representado: V.M.R., Adv: VANESSA
MEIRELES RODRIGUES - OAB/DF 19541; Proc. nº. 29288/2008,
Representado: W.F.O., Adv: WALDEY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/DF 21529; Proc. nº. 29288/2008, Representado: W.C.S.,
Adv: WENDELL DO CARMO SANT'ANA - OAB/DF 16185; para
apresentar razões finais no prazo de 15 dias.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº. 1031/2006, Representante: OAB/DF de
Ofício, Representado: M.L.M.F., Adv.: MILTON LOPES MACHADO FILHO - OAB/DF 14087/T; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
06/02/2012 às 15:00 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº. 29148/2008, Representante: JOSÉ ROSA DA SILVA, Representados: M.S.G. e A.C.H.S , Advs.: MILTON
SOUZA GOMES - OAB/DF 25135 e ANA CLEIA HOLANDA DOS
SANTOS - OAB/DF 5855/E; para comparecerem à Sede do Conselho
Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
07/02/2012 às 14:30 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Brasília, 9 de janeiro de 2012.
LUCAS RESENDE ROCHA JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio NOTIFICA os advogados abaixo relacionados: Proc. nº.53/2007, Adv: TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR - OAB/DF 04676/E; Proc. nº. 53/2007, Adv: DEMERVAL
SILVA CAIXETA JUNIOR - OAB/DF 20752; Proc. nº. 53/2007,
Adv: LAEL FERREIRA NETO - OAB/DF 15750; Proc. nº.
31126/2009, Adv: LUIZ SÉRGIO GOUVEA PEREIRA - OAB/DF
09346; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para tratar
de assunto de seu interesse. Informo que a Sede do Conselho Seccional localiza-se no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala 102.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100163
Brasília, 2 de janeiro de 2011.
LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR
ISSN 1677-7069
.
163
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ELPIDIO
DOS SANTOS - IES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011/IES
O Instituto Elpídio dos Santos faz saber a todos os interessados sobre o resultado da abertura das propostas da Concorrência
Pública nº 01/2011/IES: Os valores ofertados pelas empresas habilitadas foram: CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia
S/A - R$ 2.157.573,78; NOVATA Engenharia Ltda - R$
2.158.400,66; INCORPLAN Engenharia Ltda - R$ 2.113.839,85; PIRES GIOVANETTI Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 2.409.804,62
O menor preço foi de R$ 2.113.839,85, apresentado pela empresa
INCORPLAN Engenharia Ltda. considerada vencedora da concorrência.
São Luiz do Paraitinga-SP, 10 de janeiro de 2012
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/AC E ATRICON.
ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de
Contas do Estado do Acre - TCE/AC, CNPJ/MF nº 04.035.135.0001-43 e a
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON,
CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento
31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este
aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/AC o Presidente, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, e
pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/AL E ATRICON.
ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de
Contas do Estado de Alagoas - TCE/AL, CNPJ/MF nº 12.395.125/0001-47
e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/AL o Presidente, Conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/AM E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, CNPJ/MF nº
05.829.742/0001-48 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCE/AM o Presidente, Conselheiro Julio Assis Correa Pinheiro, e
pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/PE E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco - TCE/PE, CNPJ/MF
nº 11.435.633/0001-49 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCE/PE o Presidente, Conselheiro Marcos Coelho Loreto, e pela
ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCE/SP E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, CNPJ/MF nº
50.290.931/0001-40 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCE/SP o Presidente, Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, e
pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCM/PA E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA, CNPJ/MF nº
04.789.665/0001-87 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo; DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo
TCM/PA o Presidente, Conselheiro José Carlos de Araújo, e pela
ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TCM/RJ E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES:
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM/RJ,
CNPJ/MF nº 27.534.498/0001-90 e a Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCM/RJ o Presidente, Conselheiro Thiers Vianna Montebello, e pela ATRICON, seu Presidente,
Conselheiro Salomão Ribas Junior.
1.Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiquira - MT.
2.Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itiquira - MT.
3.Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e
suplentes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiquira - MT.
4.Aprovação da taxa de filiação e mensalidade social, do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiquira - MT.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL - APESC
COMPANHIA BRASILEIRA DE AGRONEGÓCIOS
E ALIMENTAÇÃO - CBAA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
A Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC,
torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo "Menor Preço" por Lote, que se rege pelas disposições da legislação vigente.
Objeto: aquisição de Equipamentos / Materiais Médico-Hospitalares /
Enfermagem, Móveis / Estofados / Componentes em Geral, Equipamentos / Materiais para Limpeza / Higiene (uso geral), Eletrodomésticos e Equipamentos / Materiais / Acessórios para Projeção /
Vídeo / Foto / Som de acordo com quantidades e especificações
técnicas constantes do Edital e seu Anexo VI. Podem participar da
licitação interessados cadastrados e habilitados na Seção de Cadastro
da CECOM - Central de Compras do Estado, sita na Av. Borges de
Medeiros, 1.501, 1º e 2º andar, Porto Alegre/RS, ou www.cecom.rs.gov.br, e que atenderem às exigências deste Edital. Data:
24/01/2012, todos os lotes. Local: www.pregaoonlinebanrisul.com.br;
formalização de consultas: [email protected] - fone: (51)
3713.7419, fax: (51) 3713.7408. O Edital encontra-se disponível no
site:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
ou
www.hospitalstacruz.com.br.
Santa Cruz do Sul, 10 de janeiro de 2012.
VILMAR THOMÉ
Presidente da APESC
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e
Contratada Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses compreendendo o período de 22/12/2011 a
22/06/2012 . Data de Assinatura: 22/12/2011
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
Itiquira-MT, 10 de janeiro 2012.
SAMUEL DE ALMEIDA NOGUEIRA
Coordenador da Comissão
CNPJ/MF nº 10.638.109/0001-02 - NIRE 353000365852
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Brasileira de Agronegócios e Alimentação - CBAA para participarem das
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que cumulativamente
se realizarão às 10h00 (dez) horas do dia 20 de janeiro de 2012, na
sede da Companhia localizada na Rua Fernando Albuquerque, 31,
cjto 72, Consolação, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de
tratarem da seguinte Ordem do Dia: (i) Analisar e aprovar se for o
caso, as contas dos administradores da Companhia, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010
e distribuição de dividendos, se for o caso; (iii) Alterar o prazo de
mandato dos Conselheiros de Administração e proceder à adequação
da redação do parágrafo primeiro do artigo 11º do Estatuto Social;
(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração; (v) Ratificar
todos os atos praticados pelos Conselheiros de Administração no
período compreendido entre março de 2010 e a data da realização da
Assembléia Geral Extraordinária ora convocada; (vi) Fixar a remuneração dos Administradores; e, (vii) Deliberar sobre a Consolidação
do Estatuto Social.
São Paulo, 26 de dezembro de 2011.
JOSE HLAVNICKA
Presidente do Conselho de Administração.
CONFENEN - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO
ROBERTO DORNAS
FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA
Contratante: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Contratado: GONÇALVES ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA CNPJ. 10.501.230/0001-98. Processo 2011.010 Convite n° 07/2011. OBJETO: Assessoria Contábil. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2012 Valor: R$ 16.110,00 (Dezesseis mil e cento
e dez reais). Convênio CEITEC X FINEP Projeto n° 01.09.0465.00.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2012
CONVITE N° 03/2011
Contratante: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Contratada: CELIBERTO LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ. 88.320.189/0001-40. Processo
2011.003 - Convite n° 03/2011. OBJETO: Vigência do contrato prorrogada até 02/10/2012, conforme Lei 8666/93, art. 57. DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2011. Convênio CEITEC X FINEP. Projeto n°
01.09.0465.00. OBJETIVO: Despacho aduaneiro, assessoria em importação e exportação.
COMISSAO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA - MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, a Comissão Pro Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais do município de Itiquira - MT convoca
todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais deste município, assalariados rurais, agricultores familiares que trabalham em regime de
economia familiar, sendo eles: meeiros, parceiros, arrendatários, seringueiros, assentados, para a Assembléia Geral, a ser realizado dia
28 de Janeiro de 2012, às 13h00min, no endereço: Pavilhão da Igreja
Católica, Distrito de Ouro Branco do Sul, Itiquira - MT, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
A Diretora da Faculdade Béthencourt da Silva - FABES, no
uso de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto na legislação
pertinente, torna público para conhecimento dos interessados o regulamento do processo seletivo, para preenchimento de vagas dos
cursos: Bacharelado em Administração e Bacharelado em Ciências
Contábeis com 50 vagas cada, e Licenciatura em Eletrônica e Licenciatura em Construção Civil com 25 vagas cada, válido para o 1º
semestre de 2012. Tal processo será realizado em 18 de janeiro de
2012, às 19:00h, com as provas de Português, Matemática e Redação,
sendo que as vagas remanescentes desse processo, serão oferecidas
em novos processos seletivos, enquanto houver vaga, e serão realizadas nos meses de janeiro e fevereiro 2012. A divulgação das
vagas será feita semanalmente nos quadros internos de avisos. Mais
informações podem ser obtidas na secretaria da instituição (Rua Frederico Silva, 86 - Pça XI - Centro - RJ - tel. 2277-7600) ou pelo site:
www.fabesrj.edu.br.
MAYSA DE LACERDA FREIRE
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM TURISMO E HOSPITALIDADE
DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E RIO GRANDE DO NORTE
AVISO
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 26 do Estatuto da Federação dos empregados em Turismo e Hospitalidade dos
estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, comunico
que foi registrada Chapa Única, concorrente a que se refere o aviso
publicado no D.O.U do dia 16 de Dezembro de 2011, com a seguinte
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100164
composição. Diretoria-Efetiva- DÉBORA DOS SANTOS MESSIAS,
MANOEL LEANDRO DAMAZIO JUNIOR, JORGE DOS SANTOS, IRENICE DE OLIVEIRA ROSAS DE MELO, EDSON CORREIA DA SILVA, JOSÉ ALVES FEITOSA, ORLANDO BEZERRA
ALVES , MIGUEL SIQUEIRA CAMPOS NETO,HERMES BARBOSA DE SOUZA NETO, WALKLAYS AVELINO DA SILVA Suplentes da DIRETORIA-JOSÉ SOBREIRA , ARIADNE SANTIAGO
DE LIMA e MANOEL DE SOUZA - CONSELHO FISCAL EFETIVO; MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MORAES ,PAULO BEZERRA DE ARAUJO e ZIVALMAR DA SILVA GOUVEIA;SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL- ANTONIO MARCOS DE PAULA CALADO; DELEGADOS CONFEDERATIVOS
EFETIVOS - DEBORA DOS SANTOS MESSIAS e EDSON CORREIA DA SILVA, SUPLENTES DOS DELEGADOS CONFEDERATIVOS - IRENICE DE OLIVEIRA ROSAS DE MELO e MANOEL LEANDRO DAMAZIO JUNIOR .
Fica aberto o prazo de impugnação na forma do artigo 26 do
Código Eleitoral.
Recife, 9 de janeiro de 2012.
DÉBORA DOS SANTOS MESSIAS
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de imóvel, sala 807 do Edifício Rácz Center. Contratado: Ronaldo Rodrigues Galhardo. Valor a ser reservado:
R$6.000,00 (seis mil reais). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Tendo
em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e considerando o
Parecer Jurídico anexo aos autos, dispenso de licitação a presente
despesa com locação de imóvel no valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
Objeto: Locação de imóvel, sala 810 do Edifício Rácz Center. Contratado: Wilson Roberto Tietz. Valor a ser reservado: R$6.000,00 (seis
mil reais). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Tendo em vista o
disposto no Estatuto das Licitações, e considerando o Parecer Jurídico
anexo aos autos, dispenso de licitação a presente despesa com locação
de imóvel no valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO
O presidente da CONFENEN - Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino convoca o Conselho de Representantes
para reunião, na sede, em Brasília, no dia 24 (vinte e quatro) de
janeiro de 2012, às quatorze horas e quatorze horas e trinta minutos,
respectivamente, em primeira e segunda convocação. Pauta: alteração
de valor de contribuições sindical e social em segunda votação; outros.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência N° 001/2010
CONTRATANTE: Fundação Doutor Amaral Carvalho; CONTRATADO: R.B. Engenharia e Construções Ltda.; OBJETO: Prorrogar o
prazo do Instrumento Contratual datado de 17.11.2010, em 90 dias;
Data: 09 de janeiro de 2012.
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO 004/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 004/2012, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Locação de Ônibus executivo
com motorista para viagens de campo" sendo tipo menor preço por
item a fim de atender ao convênio 2852 UFPA-INCRA/FADESP
ESPECIALIZACAO RESIDENCIA AGRARI conforme descrito no
edital com abertura prevista para o dia 24/01/2012 às 11:00 horas
horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Locação de Carros, sem motorista para
as seguintes localidades; Belém, Manaus, Macapá, Palmas, Porto Velho, Boa vista e Rio Branco, conforme descrito em edital. Licitante
vencedor: Atlanta Rent a Car Ltda - Item 01, no valor total de R$
6.215,00. Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 06, 07. Processo
97503.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2011-AJ-UNISELVA
Processo: 2011/0185858-II/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante:
04.845.150/0001-57 Contratada: TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ Contratada: 03.375.506/0001-73 Objeto: Prestação de serviços de
interligação de rede secundária provisória no prédio da STI, conforme
descrito no termo de referência deste edital, para atender a Pró-Reitoria
de Planejamento/PROPLAN, conforme descrição da proposta da CONTRATADA, que integra este instrumento independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor Total: R$ 28.962,47 Dotação Orçamentária: Projeto 3.55.022,
com recursos provenientes do Convênio nº 01. 01.07.0473.00, firmado
entre a FINEP, UFMT e a Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
7 Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2009-AJ-Uniselva
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: MARILENE
CAMARGO & CIA LTDA - EPP CNPJ Contratada: 05.529.245/000124 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO
da Cláusula Terceira, o acréscimo de valor e a PRORROGAÇÃO do
prazo de execução e vigência do referido Contrato. Do Acréscimo de
valor: Pelo presente aditivo, o valor do contrato fica acrescido em
R$41.094,11, conforme a planilha orçamentária em anexo, perfazendo
o valor total de R$3.720.786,95. Da Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de
execução do referido contrato para mais 120 dias, perfazendo um total
de 860 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço,
finalizando em 24 de abril de 2012 e ainda fica prorrogado o prazo de
vigência para mais 04 meses, totalizando 30 meses a partir da assinatura do contrato, encerrando em 24 de maio de 2012. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 017/2012 - para: "Aquisição de Material de Consumo de Laboratório para o Projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 10h:30 do
dia 26/01/2012. Início da sessão de disputa: 11h00 do dia 26/01/2012.
Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será
observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoese.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h Telefone para Contato: (92) 2123-8370 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 10 de janeiro de 2012.
GÉSSICA DE MENEZES MASULO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 019/2012 - para: "Aquisição de Polarímetro, Refrigerador e Desumidificador para o Projeto Desenvolvimento de Fitomedicamentos e Dermocosméticos a partir da Biodiversidade CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 10h:00 do dia 23/01/2012. Início da sessão
de disputa: 11h00 do dia 23/01/2012. Para todas as referências de
tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de
Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238432 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 10 de janeiro de 2012.
ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 096/2011, publicado na
página 157 do Diário Oficial da União de 9 de Dezembro de 2011,
Seção 3. Inclui-se: Marcelo Rodrigues Gonçalves, CPF: 932.295.42053. Valor: onde se lê "R$ 150.000,00" leia-se "R$ 177.480,00". RATIFICAÇÃO em 09.01.2012,
3
ISSN 1677-7069
165
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2012
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de Serviço de Elaboração de Projeto Executivo
de uma Infraestrutura Laboratorial no Campus Glória da Universidade
Federal de Uberlândia.
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 11.01.2012 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG..
Abertura dos documentos de Habilitação e Propostas: Dia
23.01.2012 às 14:30 Horas
O Edital encontra-se disponível no site: www.fau.ufu.br
A pregoeira da Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público
a quem possa interessar que as empresas vencedoras da licitação
supracitada foram: L. B. Moreno - ME, CNPJ: 10.526.993/0001-93.
Douglas Rodrigues de Souza Comércio e Serviços - ME, CNPJ:
10.478.925/0001-04. Dirox Distribuidor Xerografico Ltda - ME,
CNPJ: 05.014.638/0001-03. Inovamax Teleinformática Ltda, CNPJ:
07.055.987/0001-90, encontram-se habilitadas e classificadas no certame. O lote 14 foi considerado FRACASSADO.
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2011
Pregão revogado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011
Pregão Revogado.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
Goiânia, 10 de janeiro de 2012
CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5030008-01/2012
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Aquisição de Equipamentos de Laboratório (compressor de ar, capelas...), recebimento
dos envelopes até: 24/01/12 às 09 horas. O edital está disponível no
site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 9 de janeiro de 2012.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
CONVENENTE: CAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do
Norte de Minas. OBJETO: "Diagnóstico para Implantação de Unidades PAIS em Áreas Indígenas". FINALIDADE: Realizar um diagnóstico técnico em quatro territórios indígenas para avaliar a possibilidade, capacidade e modelagem para implantação da tecnologia
social PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável VALOR: R$105.217,00 (cento e cinco mil e duzentos e dezessete reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/08/12. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Central de Empreendimentos de Economia Solidária de Porto Alegre - CESPA . OBJETO: "Cultura, Sustentabilidade
Ambiental e Desenvolvimento Econômico - O Artesanato da Ilha da
Pintada - Porto Alegre/RS". FINALIDADE: Investir em reforma de
espaço coletivo, infraestrutura e qualificação da geração de trabalho e
renda do empreendimento Art'escama e de 70 pessoas da comunidade
da ilha da Pintada. VALOR: R$171.252,65 (cento e setenta e um mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 29/12/11. Brasília (DF), 04/01/12.
CONVENENTE: Instituto Universitas. OBJETO: "Curso de Gerenciamento de Projetos no Ciclo de Vida e Execução no SICONV".
FINALIDADE: Adquirir de forma prática todo conhecimento necessário para utilizar de forma correta e inteligente, toda a sistematização das rotinas e procedimentos dos recursos disponíveis no
Portal dos Convênios VALOR: R$399.793,95 (trezentos e noventa e
nove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Articulação Central das Associações Rurais de Ajuda Mútua - ACARAM. OBJETO: "Apoio a Comercialização nas
Unidades TS PAIS em Rondônia". FINALIDADE: Apoiar os agricultores que receberam a unidade PAIS, em ações de mercado, sejam
elas institucionais ou em feiras livres, garantindo conhecimento sobre
os processos e troca de experiências para que possam avançar no
mercado privado VALOR: R$393.377,37 (trezentos e noventa e três
mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/06/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Rede Cerrado. OBJETO: "Assessoramento à Governança da Rede Cerrado". FINALIDADE: Ampliar a força sociopolítica da Rede Cerrado, o alcance e visibilidade de ações e
posições VALOR: R$321.784,96 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/06/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia
Castelhanos Coocastel. OBJETO: "Industrialização da Produção com
Geração de Renda e Emprego". FINALIDADE: Agregar valor a produção com a industrialização do produto elevando a renda e gerando
novos postos de trabalho para a comunidade VALOR: R$113.905,00
(cento e treze mil, novecentos e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29/12/11.
CONVENENTE: Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza. OBJETO:
"Capacitação de Jovens Empreendedores". FINALIDADE: Contribuir
para inserção socioeconômica de jovens entre 16 e 29 anos no marco
da economia solidária VALOR: R$62.387,60 (sessenta e dois mil,
trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29/12/11.
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 07/12 cujo objeto é aquisição de materiais para laboratório de
microbiologia de alimentos para o projeto: 07.0350/01/01.0030 - Faculdade de Farmácia - UFBA, a ser realizado no dia 30/01/2012 às
09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano
Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor
de R$ 10,00 (dez reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 10/12 cujo objeto é aquisição de ar condicionado com instalação
para o projeto: 06.0180/07/01.0052 - Biblioteca Reitor Macedo Costa
- UFBA, a ser realizado no dia 27/01/2012 às 09h. Edital disponível
no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação
- Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 10 de janeiro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 35/11, realizado no dia 30 de novembro de 2011 para o
Projeto: 11.0063/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de introdutores,
fios guias e cateteres guias para o Hospital Ana Nery, foram vencedoras as empresas: CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 05 e 22 no valor total
de R$ 19.585,15 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e
quinze centavos), PMH PROD. MÉDICOS e HOSPITALARES LTDA, referente ao item 04 no valor de R$ 6.840,75 (seis mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, referente aos
itens 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 no valor total de R$
115.310,00 (cento e quinze mil e trezentos e dez reais) e MARCOS
SANTANA DE CARVALHO ME (MEDLIFE), referente ao item 21
no valor de R$ 15.046,50 (quinze mil e quarenta e seis reais e
cinqüenta centavos)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 61/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 61/11, realizado no dia 06 de dezembro de 2011 para o
Projeto: 11.0063/01/01.0039, cujo objeto é serviço de contratação de
empresa para aquisição, instalação e configuração de antivírus para
estação e servidor do Hospital Ana Nery, foi vencedora a empresa:
CENTRO DE PESQUISA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de
R$ 13.815,90 (treze mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos).
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100165
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
CONVENENTE: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do
Rio Grande do Norte SEBRAE RN. OBJETO: "Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PAIS, na Região do Seridó do RN".
FINALIDADE: Conjugar esforços para a geração de trabalho e renda,
por intermédio da implantação da Tecnologia Social PAIS VALOR:
R$605.400,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos reais). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/06/14. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados CEPAC - EMPRAPA CERRADOS. OBJETO: "Seleção Participativa
de Variedades de Mandioca de Mesa Biofortificadas". FINALIDADE:
Selecionar de forma participativa clones de mandioca de mesa biofortificados (amarelos e rosados) junto a agricultores familiares do
Distrito Federal e Entorno e transferir tecnologias de produção, póscolheita e do aproveitamento de subprodutos da mandioca na alimentação animal VALOR: R$370.795,79 (trezentos e setenta mil,
setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Comunitário e Participação Social - Instituto COEP. OBJETO: "Consolidação do Programa Comunidades Semiárido". FINALIDADE: Atuar em comunidades de baixa renda situadas na região do Semiárido brasileiro
VALOR: R$357.092,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e noventa e
dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Nascentes - Associação para a Preservação e Recuperação dos Recursos Hídricos e Florestais. OBJETO: "Transformando o Ribeirão Tijuco Preto - Recuperação com o Uso da Técnica
de Jardins de Chuva". FINALIDADE: Recuperar a margem direita do
Ribeirão Tijuco Preto, na proximidade da Avenida Zumbi dos Palmares até a horte comunitária do Parque Residencial 24 de Maio.
VALOR: R$60.598,91 (sessenta mil, quinhentos e noventa e oito reais
e noventa e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/12/2011 a
26/6/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26/12/2011.
CONVENENTE: Adefom-Associação de Deficientes do Oeste de Minas. OBJETO: "Educação Inclusiva - O caminho para a Capacitação
Profissional". FINALIDADE: Integrar as pessoas com deficiência ao
meio tecnológico, afim de qualificá-los ou habilitá-los para a inclusão
social e profissional através da inclusão digital. VALOR:
R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/06/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29/12/11.
CONVENENTE: Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO.
OBJETO: "Programa Inclusão Produtiva da Ovino caprinocultura MA". FINALIDADE: Promover o desenvolvimento sustentável do
agronegócio no Estado do Maranhão. VALOR: R$390.886,30 (trezentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/06/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável
com Base na Economia Solidária Ltda - Copabase. OBJETO: "Apoio
a Base Produtiva dos Agricultores do Urucuia Grande Sertão". FINALIDADE: Apoiar a base produtiva junto aos agricultores familiares da região através da implantação de unidades produtivas e
aquisição de equipamentos. VALOR: R$149.646,00 (cento e quarenta
e nove mil e seiscentos e quarenta e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/12/11 a 02/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
02/12/11.
CONVENENTE: Associação no ato cultura, Educação e Meio Ambiente. OBJETO: "Ibiireté Orgânico - Desenvolver a Agricultura Orgânica/Biodinâmica para Agricultores Familiares no Município de
Ibireté-MG". FINALIDADE: Prestar serviços especializados de consultoria, de conversão das propriedades produtoras de olerícolas convencionais para a produção orgânica e posterior certificação. VALOR:
R$69.999,61 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a
29/06/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - Assocene. OBJETO: "Apoio a Comercialização da Produção
dos Agricultores Familiares com Unidades PAIS Instaladas na Zona
da Mata de Pernambuco". FINALIDADE: Implantar um sistema de
comercialização que permita a gradual inserção no mercado dos produtos provenientes da Tecnologia Social PAIS. VALOR:
R$495.614,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
28/12/11 a 28/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28/12/11.
CONVENENTE: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia - COOPERACAJU. OBJETO: "Central de Comercialização e Modernização do Processo Produtivo". FINALIDADE:
Consolidar a cadeia produtiva do caju no nordeste da Bahia. VALOR:
R$551.800,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 29/12/11.
CONVENENTE: Sindicato dos Produtores Rurais de Carlos Chagas.
OBJETO: "Balde Cheio - Tecnologia Social no Vale do Mucuri".
FINALIDADE: Promover o desenvolvimento da pecuária leiteira.
VALOR: R$249.886,10 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
29/12/11 a 29/12/13. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11 .
CONVENENTE: Instituto Nacional de Agroecologia, Sustentabilidade do Brasil - INAS Brasil. OBJETO: "Implantação e Desenvolvimento de 30 Unidades de TS PAIS, no Estado do Mato Grosso,
". FINALIDADE: Implantação de 30 unidades da Tecnologia Social
PAIS, sendo 15 em no município de Alto Araguaia e 15 no município
de Nobres. VALOR: R$259.936,80 (duzentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/06/14 . ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29/12/11 .
CONVENENTE: Fundação de Assistência Social. OBJETO: "Con-
sumo Responsável, Coleta Seletiva e Reciclagem Caxias do Sul".
FINALIDADE: Apoiar a implementação do Programa Água Brasil
em Caxias do Sul . VALOR: R$255.980,13 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, novecentos e oitenta reais e treze centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29/12/11 a 29/12/12. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29/12/11.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROJETO Nº 7.543. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIODE COLINAS DO TOCANTINS E
REGIÃO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.07.2012. TÍTULO: APICULTURA EM COLINAS DO TOCANTINS (TO). PRAZO DE EXECUÇÃO: 13.12.2007 a 30.07.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 13.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.11.2011.
PROJETO Nº 8.513. CONVENENTE: INSTITUTO BRASIL ÁSIA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
18.02.2012. TÍTULO: Implantação de 180 Unidades de Tecnologia
Social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS do
Tocantins. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18.12.2008 a 18.02.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18.12.2011.
PROJETO Nº 10.348. CONVENENTE: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES AGROSSILVIEXTRATIVISTAS SERTÃO
VEREDAS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 28.02.2012. TÍTULO: AGROEXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA FAMILIAR. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.06.2010 a 28.02.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2011.
PROJETO Nº 11.162. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAMARÃO DE ICAPUÍ - ACCI. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 30.06.2012. TÍTULO: PROJETO
DE FOMENTO À PRIMEIRA CARCINICULTURA COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO BRASIL. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.12.2010 a 30.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2011.
PROJETO Nº 9.287. CONVENENTE: COOPERATIVA AGROSSILVIESTRATIVISTA EM BASE DE AGRICULTURA FAMILIAR
SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 15.02.2012. TÍTULO: AQUISIÇÃO MATÉRIA-PRIMA PARA O FORTALECIMENTO DA COPABASE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 16.10.2009 a
15.02.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 16.10.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16.12.2011.PROJETO Nº 11.207.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
29.03.2013. TÍTULO: PROJETO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO
LESTE DO RJ - REDE LESTE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
29.12.2010 a 29.03.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.12.2010.
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO:
29.12.2011.PROJETO Nº 11.356. CONVENENTE: Círculo de Amigos da Infância e da Juventude de Teresópolis. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 27.06.2012. TÍTULO: Edição
Extraordinária - Projeto Voluntários BB 2011 - ONG CAIJ-TE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 27.06.2011 a 27.06.2012 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 27.06.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
27.12.2011.
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2010
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - IFES
Processo: 23158000920201011.
A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA torna
público aos interessados que, conforme autoriza o Decreto Federal
3931/01 e demais legislação correlata, que aderiu a ata de registro de
preço referente ao Pregão Eletrônico n. 38/2010 - IFES, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS A SEREM UTILIZADAS PELO PROJETO IMPLANTAÇÃO SISTEMA UAB 5º E 6º SEMESTRE/NE@AD, no valor total de R$ 241.482,37
CARLOS COUTINHO BATALHA
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE - 002/11
CONTRATADA: Ergon Projetos de Ergonomia e Design Ltda. - OBJETO: Serviços técnicos de análise ergonômica do trabalho, projetos
ergonômicos e arquitetônicos e desenvolvimento de simuladores de
cenários virtuais - VALOR: R$ 150.054,05 (cento e cinqüenta mil,
cinqüenta e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 120 dias a
contar da assinatura do Contrato. ASSINATURAS: 01/11/11 CONTRATANTE: João Olimpio A. Campos CONTRATADA: Sra.Venétia
Maria Correa Santos - PETRO/3D 0050.0043837.07.4.
RETIFICAÇÃO
No extrato de aviso de licitação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/12, publicado no DOU de 10/01/12, Seção 3, pág. 156,
onde se lê: dia 283 de Fevereiro, leia-se: dia 28 de Fevereiro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100166
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
FUNDAÇÃO COPPETEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 01/2012
Objeto: Aquisição de softuare ANSYS ACADEMIC.Fundamento Legal:Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93 Justificativa. Conforme. Convênio FINEP 01.10.0740-00. Declaração de inexigibilidade em
06/01/2012.Responsável: Prof. Paulo de Tarso Ratificado por Segen
Farid Stefen. Valor: R$29.309,05. Contratada: empresa Engineering
Simulation And Scientifica Software Ltda.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 11181000 - Objeto: Conjunto de Leitora RFID pelas empresas: Acura Global - Favite, Inc - Saint Paul - Ipico - Synergy
Systems - Chafon Technology - Mellow no valor de: R$ 72.077,72.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público a contratação realizada com
amparo no Art.25, Inc.I, Lei 8.666/93. Processo: 12110015 - Objeto:
Serviço de desenvolvimento evolutivo em API Application Programming Interface, a ser utilizada no desenvolvimento de firmware para
equipamento pré-estabelecido no aspecto específico de conexão e
comunicação com servidores ACS protocolo TR069. Empresa: Lightcomm Tecnologia e Serviços LTDA, Valor de: R$ 17.880,00.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 01/2012 do
tipo Menor Preço. Objeto: Diagramação de textos e imagens de material didático-pedagógico do ProJovem Urbano. Valor estimado:
R$232.920,00. Data: 23/01/2012 - 10 horas Local: Rua Almirante
Alexandrino 1.991 - Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ
Edital/Informações: No endereço acima ou solicitado pelo email [email protected], ou pelo telefone 2507-7475.
Em 10 de janeiro de 2012.
PAULO DE F. RIBEIRO
Presidente da FUNDAR
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 925390
Nº Processo: 1000/001/2012 . Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para execução dos serviços referentes a estudos diagnósticos dos recursos florísticos e faunísticos do Espírito Santo, para
o Convênio: ZEE-ES 013/2008/130/2008 (UFLA) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Campos da Ufla - Cp 3060/comprasnet LAVRAS
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2012) 925390-02012-2012NE000000
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 925390
Nº Processo: 3000/001/2012 . Objeto: Execução dos serviços de construção de Barragem de Terra na Estação Experimental da UFLA no
Município de Lavras/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus da Ufla - Cp 3060/comprasnet LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: 26/01/2012 às 09h00 . Endereço: Sede Fundecc Campus
Historico da Ufla - Lavras/mg LAVRAS - MG
VERA LUCIA MATIAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/01/2012) 925390-02012-2012NE000000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
3
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda. Pregão
Eletrônico nº 423/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.55.011.3510. Objeto: Alteração do valor do contrato e prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento
no art. 57, § 1º, IV da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$3.921,79.
Data de Locação: Prorrogado para 30.12.2011. Data de Vigência:
Prorrogado para 30.01.2012. Data de Assinatura: 04 de Novembro de
2011.
Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda. Pregão Eletrônico nº
366/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1571. Objeto:
Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Data de
Vigência: Prorrogado para 31.01.2012. Data de Assinatura: 30 de
Novembro de 2011.
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Pregão Eletrônico nº 266/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.28.011.3224. Objeto: Prorrogação de prazo, para a obra do
CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei
8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 30.12.2011. Data de
Vigência: Prorrogado para 30.01.2012. Data de Assinatura: 28 de
Outubro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de quadros e paineis elétricos. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 11/01/2012 às 13:00 horas do dia
30/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento tábuas em madeira de lei ou eucalipto. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 11/01/2012 às 13:00 horas
do dia 27/01/2012.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 21/2011
A FEESC torna público o Ato de Homologação e Adjudicação referente ao Processo Licitatório n.º 1761/2011, Concorrência
Internacional nº 021/2011, cujo objeto é a aquisição de um Sistema de
Bombeamento de Gás a Vácuo. Empresa: PACIFIC SAFEPORT
CORPORATION. Valor: US$ 27,497.00.
Florianópolis-SC 9 de janeiro de 2012
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico Nº 093/2011 - FUNPEC
Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de
ensaios de ASTM D-2887 (petróleo e derivados) e TG-MS (petróleo bruto). Pregão Eletrônico Nº 093/2011 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Valor: R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e
cinqüenta reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua assinatura. Assinaram em 20 de dezembro de 2011, a Profª
Zeneide Ferreira Alves, Gerente Administrativa da FUNPEC, pela contratante, e o seu Diretor Sr. Eugênio Paccelli T. Pereira, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 089/2011. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de softwares. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item para sistema
de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro
de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado
da seguinte forma: VALSPE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, item 1 no valor total de: R$ 5.050,00; ALLEN RIO SERV. E
COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA, item 2 no valor total
de: R$ 12.500,00 e CARLOS BATISTA INFORMATICA - ME, itens
3 e 4 no valor de total de: R$ 38.000,00. Data da assinatura da Ata:
15/12/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi
objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
167
AVISO DE REVOGAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 26/2011
No Extrato de Contrato - Referência: Carta Convite
004/2011 - FUNPEC, Publicado no DOU DE 9-11-2011, Seção 3,
pág. 183, referente ao objeto desta licitação. Onde se lê: "Assinaram
em 03 de novembro de 2011, a profª. Zeneide Ferreira Alves, Gerente
Administrativa da FUNPEC, pela contratante, e o sua sócia-administradora o Sr. Henrique Bandeira de Melo Lopes, pela contratada".;
leia-se: "Assinaram em 03 de novembro de 2011, o profª. Jorge
Eduado Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante,
e o Sócio-Administrador o Sr. Henrique Bandeira de Melo Lopes,
pela contratada".
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Objeto: contratação de serviços gráficos (diagramação e impressão de
livros), para atender às necessidades do Projeto Especialização em
Direitos Humanos (nº 873). Adjudicada: FILADELF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.306.343/0001-90. Valor: R$
71.544,00. Dot. Orçamentária: Convênio 01.08.0541.00/2008 FINEP/
UFMA/ FSADU. Homologada em 29/12/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, informática e
segurança). Dot. Orçamentária: Convênio 01.08.0541.00/2008 FINEP/UFMA/FSADU. Adjudicadas: HELIO MASASHI SAITO &
CIA LTDA (Lote 01 - R$ 300,00, Lote 03 - R$ 800,00 e Lote 05 - R$
449,92), FERNANDO ANTONIO MADEIRA (Lote 02 - R$ 800,00),
WORK VIX COMERCIO DE INF. LTDA (Lote 04 - R$ 460,00),
AIRTON PONTES PACHECO (Lote 06 - R$ 1.950,00) e Lote 07 Revogado.Data de Homologação: 29/12/2011
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARAES ALMEIDA
Diretora-Presidente - FSADU.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.191-8 - IL FUJB GCA/PROJAD/SENAD Nº.
001/2011. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio FUJB. CONTRATADO: Profissionais especializados indicados pelo
IPUB/UFRJ. OBJETO: "Participação na execução do Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº. 06/2010 de 23/08/2010, celebrado
entre a SENAD/MJD e a FUJB, com a interveniência da UFRJ".
VALOR: R$ 97.038,20 (noventa e sete mil trinta e oito reais e vinte
centavos). Prazo: Termo de Referência. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 25, Caput. Data da Assinatura: 30 de novembro de
2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Ar condicionado. Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 405336. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 11/01/2012 até as 13:00 hs do dia
23/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Locação de veículos. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 405993. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 11/01/2012 até as 09:00 hs do dia
23/01/2012.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
O DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 33/2012
O IADH torna pública a cotação de preço Nº 033/2012, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa do ramo de hotelaria para eventos
a ser realizado em Salvador, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. O certame será realizado no dia 27/01/2012 as
15:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº 1472, salas 112/152, 1° andar, Boa Viagem Recife - PE das 9:30h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292.
Critério de Seleção: menor preço global.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100167
ISSN 1677-7069
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
O IADH torna público a revogação do Objeto 1 da Cotação
de Preço nº 026/2011, Publicado no DOU de 30/08/2011, pág. 167,
seção 3 referente ao Contrato de Repasse n° 0322.75311/2010/MDA/CAIXA/IADH.
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
EDITAL Nº 1/2012
PROCESSO SELETIVO 2012.1
A Diretora Geral do Instituto de Ensino Superior do Amapá
(IESAP), no uso de suas atribuições regimentais, torna público para o
conhecimento de todos os interessados que, no período indicado neste
edital, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos Cursos
de Graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2012/1º semestre,
organizado sob forma de concurso público, em conformidade com o
disposto no Inciso II do Artigo 44 da Lei n. 9.394/1996; nas Portarias
MEC 391/2000 e Normativa 40/2007(versão consolidada, com referência aos dispositivos alterados e/ou revogados expressamente pela
Portaria Normativa n. 23/2010, e ainda no Regimento institucional, e
será realizado segundo as regras aqui dispostas - as quais a instituição
se obriga a cumprir e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com elas concordar. I DOS PERÍODOS DE INSCRIÇÃO E DOS DIAS DE PROVA: 1.1 De 24/10
a 11/11/2011: período de inscrições para candidatos que optarem pela
prova agendada do dia 11/11/2011. 1.2 De 12/11 a 09/12/2011: período de inscrições para candidatos que optarem pela prova agendada
do dia 09/12/2011. 1.3 De 12 a 18/12/2011: período de inscrições
para candidatos que optarem pela prova tradicional do dia
18/12/2011. 1.4 De 19/12/2011 a 06/01/2012: período de inscrições
para candidatos que optarem pela prova agendada do dia 06/01/2012.
1.5 De 07 a 20/01/2012: período de inscrições para candidatos que
optarem pela prova agendada do dia 20/01/2012. II DO LOCAL,
HORÁRIO E TAXA DE INSCRIÇÃO: 2.1 Local da Inscrição: Sede
do IESAP, situado à Av. Feliciano Coelho, 125, Bairro do Trem Macapá/Amapá, ou pelo site www.iesap.edu.br . 2.2 Horário: de segunda à sexta-feira: *de 14:00 às 20:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) aos sábados: *de 08:00 às 12:00, na Secretaria
Acadêmica/SERCA (térreo) 2.3 Taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta
reais). III DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, SITUAÇÃO LEGAL,
VAGAS, TURNOS E TURMAS 4.1 O quadro de ofertas do IESAP
para este Processo Seletivo vem assim discriminado: Curso: Bacharelado em Turismo; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B'
pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Turnos/Vagas: Noite - 50;
Curso: Licenciatura em Pedagogia - Habilitação: Docência na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Situação
legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 771, de
25/10/2006; Turnos/Vagas: Noite -100; Curso: Licenciatura em Filosofia; Situação legal: Reconhecido pela Port./ MEC N. 487, de
20/12/2011; Turnos/Vagas: Noite - 50; Curso: Licenciatura em Letras
- Habilitação: Português/Espanhol e respectivas Literaturas; Situação
legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Francês e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado
pela Port./ MEC N. 35, de 16/01/2008; Turnos/Vagas: Noite - 100;
Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Inglês; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 579, de 21/08/2008;
Turnos/Vagas: Noite - 100. 4.2 Os cursos em oferta funcionam na
sede do IESAP sito à Av. Feliciano Coelho, 125, Trem, Macapá Amapá.. IV DOS HORÁRIOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS 4.1 Para qualquer uma das agendas de prova previstas no
item I deste Edital, a seleção acontecerá no prédio-sede do IESAP,
sendo que a prova do tipo tradicional será aplicada de 14h às 18h, e
para as provas do tipo agendada o horário de realização do Exame
será definido pelo candidato, no momento da inscrição. 4.2 O candidato deverá apresentar-se ao local a ele destinado para realização do
Processo Seletivo, com o mínimo de 30 (trinta) minutos de antecedência em relação à hora estabelecida para o início da prova,
ficando obrigado à apresentar documento de identificação pessoal,
com foto. V DAS NORMAS DE ACESSO 5.1 O Processo Seletivo
será unificado em sua execução, realizado em uma única etapa e
estruturado em uma prova de Redação, com valor total de 100 pontos.
5.2 A Redação a ser desenvolvida pelo candidato, no prazo máximo
de quatro horas, deverá obedecer ao tema proposto, atendendo aos
padrões da norma culta. 5.3 O resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), relativo à nota obtida em Redação, poderá
ser usado para ingresso no IESAP. VI DA PUBLICAÇÃO DOS
RESULTADOS 11.1. O Resultado do Processo Seletivo será publicado através do site www.iesap.edu.br e no quadro de avisos da
Instituição, no prazo máximo de três dias após a aplicação da prova.
VII DA MATRÍCULA 12.1 A matrícula dos classificados realizar-seá na Secretaria Acadêmica do IESAP, dentro de cronograma específico definido pela IES e apresentado ao candidato no dia de
realização da prova. VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 O Processo Seletivo objeto deste Edital é válido para a matrícula no ano
letivo de 2012/1º semestre, ficando anulado qualquer resultado obtido
se a mesma, por qualquer motivo, deixar de efetivar-se. 8.2 Vagas não
preenchidas nos Processos indicados no item I do presente Edital
serão disponibilizadas para candidatos ao Programa IESAP SOCIAL
(PIS), aqui considerados como toda e qualquer pessoa que tenha
concorrido ao PROUNI, conste na lista do INEP, mas que não tenha
sido contemplada com nenhuma Bolsa de Estudos do MEC. Para
esses casos o IESAP, mediante classificação, a ser feita por meio da
nota no ENEM, oferecerá ao candidato um desconto de 50% sobre o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
valor total da mensalidade aplicada ao Curso de seu interesse, observado o plano de pagamento por pontualidade adotado na IES. 8.3
Os interessados em concorrer a uma vaga no PIS deverão dirigir-se à
SERCA para fazer cadastro específico, anexando cópia da Carteira de
Identidade e do Boletim do ENEM. 8.4 A publicação da lista de
classificados no IESAP SOCIAL será feita sempre na observância das
vagas remanescentes dos processos seletivos, das modalidades tradicional e agendado. 8.5 Remanescendo vagas, as mesmas serão disponibilizadas para graduados que objetivem adquirir novo título, bem
como para casos de transferência. 8.6 Caso o Projeto Pedagógico do
Curso exija o cumprimento de carga horária extensa, e o conseqüente
desenvolvimento de atividades pedagógicas em mais de um turno, as
aulas e as atividades acadêmicas poderão ser programadas em turnos
diferentes, além daquele do ingresso do estudante. 13.5 Os casos
omissos ou de interpretação duvidosa quanto ao texto deste Edital,
serão resolvidos pela Coordenação Geral do Processo Seletivo. Macapá -AP, 02/01/2012.
MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES
INTISTUTO ENERGIA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011 INEDES
O Pregoeiro do INEDES - Instituto Energia e Desenvolvimento Sustentável - torna público que foi remarcada para as 14:30h
do dia 01 de fevereiro de 2012, reunião de abertura da Licitação na
Modalidade Pregão Presencial para o objeto contratação de fornecimento de passagens aéreas. LOCAL: Sala 202 do INEDES, na Rua
Belo Horizonte, 1320, Bairro de Adrianópolis, em Manaus - Amazonas. O Edital e seus anexos poderão ser retirados, sem ônus, diretamente na sede do INEDES, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 9:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, ou
ainda no site do INEDES, no endereço http://www.inedes.org.br (aba
LICITAÇÕES). Informações: (92) 3304-4022 ou pelo email [email protected].
ALESSANDRO BEZERRA TRINDADE
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A
CNPJ 60.886.413/0001- 47 - NIRE 35.300.035.402
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011
1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada na Sede da
Companhia, na Avenida Paulista, 1.842 - Condomínio Cetenco Plaza
- Torre Norte, 6º andar, em São Paulo-SP, às 10 horas do dia 30 de
novembro de 2011. 2. Mesa: Presidente: Antonio Rubens Silva Silvino. Representante da Petrobras Distribuidora S.A. - BR: Odilson
Silva da Nóbrega. Secretária: Eneida Cristina Costa Claussen. 3.
Quorum: Estavam presentes os acionistas detentores da totalidade das
ações ordinárias com direito a voto, conforme atestam as assinaturas
apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do
Dia: Substituição do representante do Tesouro Nacional no Conselho
Fiscal da Liquigás. 6. Deliberações: As deliberações foram aprovadas
por unanimidade de votos, a saber: Substituição do membro do Conselho Fiscal Sr. Marcelo Estrela Fiche pelo Sr. Cleber Ubiratan de
Oliveira, brasileiro, casado, economista, domiciliado no Ministério da
Fazenda, bloco "P", Edifício Anexo, ala "A", sala 101, Brasília - DF;
titular da cédula de identidade RG nº M-3.024.880-SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 501953366-15, como representante do Tesouro
Nacional, para cumprimento do mandato remanescente até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. 7. Documentos: Fica arquivado na
sede social da Companhia o seguinte documento: Procuração e Manifestação de Voto da acionista Petrobras Distribuidora S.A. - BR. 8.
Encerramento: Às 11 horas foi encerrada a Assembleia, e posteriormente, lavrada, conferida e assinada a presente ata. (a.a.) Antonio
Rubens Silva Silvino, Presidente; Eneida Cristina Costa Claussen,
Secretária; p/Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Odilson Silva da
Nóbrega, José Lima de Andrade Neto, Andurte de Barros Duarte
Filho, José Zonis, Luiz Claudio Caseira Sanches, Nestor Cuñat Cerveró e Antonio Rodrigues Bayma Júnior. Registrada na JUCESP sob
nº 509.388/11-5 em sessão de 28/12/11.
KÁTIA REGINA BUENO DE GODOY
Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405953
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 405953,
tendo como objeto a contratação de serviço de transporte de empregados para o Centro Operativo de Natal/RN. Envio das propostas
eletrônicas até o dia 26/01/2012 às 10h e sua abertura ocorrerá no dia
26/01/2012 às 10h30. O Edital está à disposição dos interessados pelo
site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11)
3703-2331.
KEILA PEREIRA
P/Gerência de Contratação de Serviços
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO PARANÁ
EDITAL N° 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE JANEIRO DE
2012 PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PUCPR
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná torna público
as normas para o Processo Seletivo de Janeiro de 2012, visando o
preenchimento de 1.465 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco)
vagas nos cursos de graduação da PUCPR. CAPÍTULO I, DA FINALIDADE, ARTIGO 1.° - O Processo Seletivo da PUCPR, em
consonância com a legislação vigente, tem por finalidade selecionar
candidatos ao preenchimento das vagas existentes nos cursos de graduação da PUCPR, conforme normas constantes deste Edital e seus
anexos, avaliando seu conhecimento nas diferentes formas pelas quais
tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, bem como sua
aptidão para prosseguimento em estudos superiores. ARTIGO 2.° - O
candidato será submetido a uma prova com questões objetivas que
visam avaliar o conhecimento de dados e fatos e o raciocínio lógico,
adquiridos ao término do Ensino Médio, ou equivalente, nas disciplinas Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, uma Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química, Filosofia
e Biologia e a uma redação para avaliar a capacidade de produção e
interpretação de textos. ARTIGO 3.° - As vagas para os cursos de
graduação, com indicação dos turnos estão no Anexo I deste Edital. §
1.° - As aulas poderão ser ministradas de segunda-feira a sábado, com
início nos dias previstos no Calendário Acadêmico. § 2.° - Para a
realização de estágios, adaptações, aulas teóricas e práticas, atividades
extraclasse, aulas especiais, dependências e repetências, os alunos
poderão ter atividades em turnos diferentes daqueles em que estão
matriculados. § 3.° - Os turnos indicados são os predominantes e
significam o turno de maior concentração das atividades acadêmicas,
podendo haver alterações no transcorrer do curso para melhor adequação das atividades desenvolvidas. § 4.° - As vagas do Programa
Universidade para Todos - PROUNI serão preenchidas de acordo com
a legislação vigente, estando sujeitas a alterações decorrentes do SISPROUNI. § 5.° - O preenchimento das vagas constantes do Anexo I
e destinadas às Bolsas Sociais, em conformidade com Artigo 13 da
Lei n.° 12.101/2009 e pelo Artigo 27 do Decreto n.° 7.237/2010, está
normatizado no CAPÍTULO II e Anexo III ambos deste Edital, sem
prejuízo das demais disposições editalícias que não confrontarem com
as normas específicas definidas, tendo por objetivo a seleção e classificação de candidatos com insuficiência de renda para concessão de
bolsa de estudos parcial de 50% (cinquenta por cento) e integral de
100% (cem por cento). CAPÍTULO II, DAS BOLSAS SOCIAIS,
ARTIGO 4.° - O Processo Seletivo via Bolsas Sociais tem por objetivo a classificação e seleção de candidatos com insuficiência de
renda, para ingresso no 1.° semestre de 2012, em cursos de graduação
selecionados conforme turno e vagas estabelecidas no Anexo I deste
Edital, com concessão de bolsa parcial de estudo de 50% (cinquenta
por cento) e bolsa integral de estudo de 100% (cem por cento).
ARTIGO 5.° - Considera-se com insuficiência de renda, para fins
deste Processo Seletivo, o candidato que comprovar renda familiar
bruta per capita que não exceda o valor de até 1 ½ salários mínimos
nacional (R$ 817,50) para as bolsas integrais de estudo, e renda
familiar per capita que não exceda o valor de até 2 (dois) salários
mínimos nacional (R$ 1.090,00) para as bolsas parciais de estudo. §
1.° - Somente poderá se inscrever no presente Processo Seletivo via
Bolsas Sociais o candidato que atenda o critério socioeconômico
estipulado no caput deste Artigo e, ainda: a)seja brasileiro e não seja
portador de diploma de curso superior; b)não tenha, no ato da inscrição, vínculo acadêmico com Instituição de Ensino Superior; c)atenda aos demais critérios do Anexo III deste Edital. § 2.° - Para
concorrer às bolsas, os candidatos deverão indicar obrigatoriamente
essa opção no formulário de inscrição, conforme Artigo 8.° deste
Edital. § 3.° - O candidato somente poderá optar ou pelas vagas
regulares ou pelas vagas de Bolsa Social, não havendo possibilidade
de concorrer simultaneamente às duas opções. ARTIGO 6.° - Os
candidatos optantes pela Bolsa Social que forem classificados somente receberão a bolsa após a comprovação das informações de
renda e demais informações exigidas por este Edital e seus anexos. §
1.° - A pré-seleção, em qualquer chamada, assegura ao candidato
apenas a expectativa de direito à bolsa de estudos, condicionando-se
sua efetiva concessão à regular participação e aprovação final do
processo seletivo, bem como à formação de turma no período letivo
inicial. § 2.° - Referente à comprovação das informações, os candidatos pré-selecionados às vagas destinadas às Bolsas Sociais deverão comparecer na PUCPR, na data especificada no Anexo III deste
Edital, para apresentação dos documentos exigidos por este Edital, de
modo a possibilitar a aferição das informações prestadas quanto à
renda bruta per capita de seu grupo familiar e demais informações
exigidas, condizentes com esta modalidade de concorrência. § 3.° Caberá ao candidato pré-selecionado à Bolsa Social verificar junto à
PUCPR o respectivo local ao qual deverá comparecer para apresentar
os documentos necessários. § 4.° - A PUCPR aferirá a pertinência e
a veracidade das informações prestadas pelo candidato, concluindo
pela aprovação ou reprovação do mesmo à bolsa e, sendo o caso,
procederá com o subsequente encaminhamento para processo final de
matrícula, quando aquele deverá assinar o respectivo Termo de Concessão de Bolsa de Estudo, no prazo fixado pela Instituição. § 5.° Os candidatos pré-selecionados que não comparecerem no local e
horário definido para a comprovação das informações à concessão da
bolsa, serão considerados reprovados e sua vaga automaticamente
será disponibilizada ao próximo candidato da lista de espera, que será
convocado na condição de pré-selecionado para atender as mesmas
exigências. § 6.° - O candidato não aprovado para a bolsa social
perderá o direito de ingresso na PUCPR, por meio deste Processo
Seletivo, uma vez que não atende ao requisito da vaga para o qual se
inscreveu. § 7.° - A apresentação de documentos falsos ou a prestação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100168
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
de informações falsas implicarão na reprovação do candidato, a qualquer tempo, sujeitando-o, ainda, às penalidades previstas no Artigo
299 do Decreto-Lei n.° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código
Penal. § 8.° - A não formação de turma implica no cancelamento do
curso e respectivas bolsas, podendo o candidato classificado e aprovado, a critério exclusivo da PUCPR e caso aquele tenha interesse,
ser transferido para outro curso em que existam vagas e bolsas disponíveis. ARTIGO 7.° - A bolsa de estudos concedida nos termos do
presente Edital e seus anexos é exclusiva para o curso em que o
candidato for aprovado e matriculado, sendo intransferível para qualquer outro curso que o aluno porventura pretenda eventualmente
cursar na PUCPR. § 1.° - Perderá o direito à bolsa o aluno que fizer
reopção de curso, que proceder com o trancamento de matrícula,
mudança de turno ou for desligado da Instituição. § 2.° - A bolsa
poderá ser cancelada caso a PUCPR, a qualquer tempo, constate a
não veracidade das informações prestadas. § 3.° - A bolsa não contempla valores oriundos de estudos de recuperação, turmas especiais,
adaptações, dependências e outros congêneres e nem mesmo qualquer
tipo de taxa/multa decorrente das atividades acadêmicas. CAPÍTULO
III, DAS INSCRIÇÕES, ARTIGO 8.° - As inscrições para o presente
Processo Seletivo serão realizadas via internet, nos endereços
http://www.pucpr.br ou www.vestibular.pucpr.br, no período de 12 de
dezembro de 2011 a 15 de janeiro de 2012; no período de 16 a 19 de
janeiro as inscrições poderão ser realizadas presencialmente no SIGA
- Suporte Integrado de Gestão Acadêmica dos Câmpus Curitiba, Londrina, Toledo e Maringá, das 8h às 21h; e no dia 19 de janeiro de
2012 as inscrições encerram-se às 21h e o pagamento do boleto
deverá ser feito, impreterivelmente, até essa mesma data. ARTIGO
9.° - Somente poderão inscrever-se no Processo Seletivo os candidatos que tenham concluído ou que venham a concluir, antes do
início das aulas previstas no Calendário Acadêmico da PUCPR, o
Ensino Médio ou que possuam certificado de conclusão deste nível de
ensino, obtido pela via regular ou da suplência. § 1.° - O candidato
que optar pela vaga regular deverá pagar uma taxa de inscrição no
valor de R$ 90,00 (noventa reais); o candidato que optar por concorrer às vagas das Bolsas Sociais, uma taxa de inscrição no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), nas agências bancárias indicadas no site da
PUCPR. § 2.° - O candidato concorrente à vaga de bolsa parcial de
estudos (50%) que obtiver aprovação final no respectivo processo
seletivo terá o valor da taxa de inscrição abatida na primeira mensalidade, enquanto que o candidato concorrente à vaga de bolsa integral de estudos (100%) que obtiver aprovação final no respectivo
processo seletivo terá a taxa devolvida. § 3.° - Após a confirmação da
inscrição do candidato, será permitida a troca da opção (vaga regular
ou bolsas sociais) dentro do prazo estabelecido no Artigo 8.°, sendo
que o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa respectiva, sem
devolução da anteriormente paga. ARTIGO 10 - Ao inscrever-se, o
candidato deverá indicar somente um curso em 1.ª opção. Parágrafo
único - No ato da inscrição, o candidato optará por uma das seguintes
línguas estrangeiras: Espanhol ou Inglês. ARTIGO 11 - No caso de
cancelamento do Processo Seletivo e da oferta de vagas para determinado curso, a critério da Instituição em função do número reduzido de candidatos, o candidato do curso cancelado será informado
pela PUCPR e poderá fazer opção por outro curso ou cancelar a sua
inscrição, se assim o desejar, no prazo que for indicado. Parágrafo
único - Caso o candidato não faça nova escolha de curso e não
cancele sua inscrição, a mesma será automaticamente cancelada pela
PUCPR. ARTIGO 12 - Para a inscrição, o candidato deverá: a)preencher o requerimento de inscrição na Internet; b)imprimir o boleto
de pagamento; c) pagar a taxa de inscrição nos bancos indicados.
Parágrafo único - Não serão devolvidos valores referentes à taxa de
inscrição, exceto no caso do parágrafo único do Artigo 11. ARTIGO
13 - Após a confirmação da inscrição do candidato, a troca de opção
de curso só será permitida mediante requerimento dirigido à Comissão de Processos Seletivos - CPS, que deverá ser protocolado no
Suporte Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA da PUCPR até às
18h do dia 16 de janeiro de 2012 e mediante pagamento da respectiva
taxa. ARTIGO 14 - A inscrição do candidato implica aceitação das
condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no presente
Edital, seus Anexos e demais instruções constantes no site da PUCPR
referentes a este Processo Seletivo. CAPÍTULO IV, AUTORIZAÇÃO
E RECONHECIMENTO, ARTIGO 15 - Os cursos de graduação da
PUCPR se encontram autorizados de acordo com as resoluções e
decretos constantes do Anexo II deste Edital. CAPÍTULO V, DAS
PROVAS, ARTIGO 16 - O cronograma de realização, a constituição
e o número de questões do presente Processo Seletivo são os seguintes: Processo Seletivo de 22 de Janeiro de 2012 (domingo) 09h às
13 h, 1.ª prova: Questões objetivas História 4 questões; Matemática 4
questões; Biologia 4 questões; Química 4 questões; Filosofia 4 questões; Língua Portuguesa 4 questões; Literatura Brasileira 4 questões;
Língua Estrangeira 4 questões; Física 4 questões; Geografia 4 questões; Total, 40 questões, 2.ª prova: Redação. § 1.° - As questões serão
objetivas de múltipla escolha. § 2.° - A prova de redação consta da
produção de 1 (um) texto, na modalidade padrão formal da Língua
Portuguesa, com no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 20 (vinte)
linhas, cuja nota variará de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. § 3.° - Os
cartões-resposta e a folha de redação deverão ser preenchidos com
caneta esferográfica de ponta grossa e tinta preta ou azul. § 4.° - A
Comissão de Processos Seletivos não se responsabiliza por falhas de
correção devido à má leitura de cartões-resposta e folhas de redação
que tenham sido preenchidos com material em desacordo com o
parágrafo 3.° deste Artigo e fora dos padrões estabelecidos nas respectivas instruções. § 5.° - A duração das provas, além do horário
estabelecido no quadro contido no caput deste Artigo, será determinada pela Comissão de Processos Seletivos. ARTIGO 17 - As
provas deverão ser realizadas no local escolhido pelo candidato e
ofertado pela PUCPR. § 1.° - As cidades onde serão realizadas as
provas relativas ao presente Processo Seletivo, independente do local
da oferta do curso pretendido são: Curitiba/PR, São José dos Pinhais/PR, Londrina/PR, Toledo/PR e Maringá/PR. § 2.° - Se, por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
motivo de caso fortuito ou força maior, quaisquer das provas não
ocorrerem na sua plenitude em algum dos câmpus ou cidade, nova
prova específica para todos os candidatos afetados será realizada em
data a ser divulgada pela Comissão de Processos Seletivos. § 3.° Tais candidatos concorrerão às vagas com os demais que tiveram suas
provas realizadas normalmente. ARTIGO 18 - As portas de acesso
aos prédios onde serão realizadas as provas fecharão 20 (vinte) minutos antes do início das provas. Parágrafo único - A Comissão de
Processos Seletivos decidirá sobre eventual extensão do horário de
fechamento das portas de acesso. ARTIGO 19 - Para poder realizar a
prova, o candidato deverá apresentar documento oficial com foto,
sendo admitida a Cédula de Identidade, Carteira Profissional (OAB,
CRM, CRC, etc.), Carteira Nacional de Habilitação em vigência ou
passaporte emitido no Brasil há menos de 05 (cinco) anos, todos
originais, expedidos pelos órgãos competentes. Parágrafo único - O
candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação da prova,
os documentos descritos no caput deste Artigo, por motivo de perda,
furto ou roubo, deverá apresentar documento oficial que ateste o
registro de ocorrência (Boletim de Ocorrência), expedido por órgão
oficial no máximo nos 45 (quarenta e cinco) dias anteriores à realização da prova e outro documento que contenha fotografia. Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão de Processos Seletivos. ARTIGO 20 - A prova de múltipla escolha será constituída de questões
com cinco respostas alternativas e a resposta certa equivalerá a 1
(um) ponto. ARTIGO 21 - Durante as provas não será permitida
consulta a qualquer espécie de livro, revista ou folheto, e nem uso,
porte ou posse de máquina calculadora, telefone celular, relógio ou
qualquer outro tipo de aparelho. Parágrafo único - O candidato poderá
ser submetido a detectores de metal para garantir o cumprimento
deste Artigo. CAPÍTULO VI, DO ATENDIMENTO ESPECIAL, ARTIGO 22 - Será concedido Atendimento Especial ao candidato portador de necessidades especiais (auditiva, física, motora, visual e
múltipla), em conformidade com o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, mediante solicitação prévia e apresentação de laudo
comprobatório. ARTIGO 23 - Em caso de enfermidade que exija
internamento, as provas poderão ser realizadas no hospital, desde que:
I.seja apresentado laudo médico atestando a impossibilidade de realização da prova nos câmpus da PUCPR; II. o médico responsável
pelo candidato ateste que este se encontra em condições de realizar as
provas; III. o hospital em que o candidato estiver internado autorize a
entrada e permanência no local, dos aplicadores de prova designados
pela Pró-Reitoria Administrativa e de Desenvolvimento. ARTIGO 24
- A solicitação de Atendimento Especial, acompanhada do respectivo
documento comprobatório, deverá ser encaminhada à Comissão de
Processos Seletivos, até às 18h do dia 16 de janeiro de 2012, mediante protocolo no SIGA da PUCPR. CAPÍTULO VII, DA CLASSIFICAÇÃO, ARTIGO 25 - O candidato será classificado para a vaga
do curso a que concorrer, por ordem decrescente da pontuação dos
escores, para preenchimento das vagas relacionadas em cada curso
(Anexo I). Parágrafo único - Em caso de empate, adotar-se-ão como
critérios de desempate: I. o maior escore da redação; II.persistindo o
empate, maior idade cronológica do candidato. ARTIGO 26 - Será
desclassificado o candidato que: I.não comparecer a prova; II.tirar
nota 0 (zero) na Redação; III.tirar nota 0 (zero) na prova de múltipla
escolha; IV.utilizar-se de meio ilícito, tanto na realização das provas,
constatado no momento ou posteriormente, como no procedimento da
inscrição para o Processo Seletivo bem como desrespeitar o contido
no Artigo 21 deste Edital; V.portar-se ou apresentar-se de maneira
inconveniente durante a realização das provas; VI.desacatar quem
estiver investido de autoridade para coordenar, orientar ou fiscalizar a
realização do Concurso. ARTIGO 27 - O candidato poderá obter sua
classificação e o seu escore via Internet, a partir de 5 (cinco) dias
após a divulgação da primeira chamada do Processo Seletivo. CAPÍTULO VIII, DOS RESULTADOS, ARTIGO 28 - A PUCPR divulgará na Internet (www.pucpr.br) e em edital próprio nos seus
câmpus, a relação dos classificados para o preenchimento das vagas
em primeira chamada e em chamadas subsequentes. Parágrafo único
- Esta classificação não implica na efetividade da matrícula ou na
concessão da bolsa de estudos, competindo ao candidato classificado
cumprir com os demais critérios e prazos deste Edital e seus anexos,
bem como comprovar as informações prestadas por ocasião da inscrição. ARTIGO 29 - Não será concedido ao candidato acesso às
provas ou revisão delas. CAPÍTULO IX, DO PREENCHIMENTO
DAS VAGAS, ARTIGO 30 - Os classificados farão matrícula nos
prazos fixados pela Reitoria, observando-se as diretrizes específicas
para os candidatos classificados para a Bolsa de Estudos. Parágrafo
único - O curso que não apresentar um número de matriculado considerado viável para sua oferta poderá não ser efetivado, a critério da
Instituição, podendo o aluno classificado optar por outro curso onde
haja vaga, observado, ao candidato concorrente à bolsa social, o
disposto no Capítulo II deste Edital. CAPÍTULO X, DAS MATRÍCULAS, ARTIGO 31 - Para a efetivação da matrícula o candidato
deverá seguir os procedimentos definidos nos parágrafos seguintes, de
acordo com a opção escolhida na inscrição. § 1.° - Para os aprovados
às vagas regulares, o candidato deverá efetuar o pagamento do boleto
referente à primeira parcela da semestralidade do curso e entregar a
documentação a seguir relacionada - original e cópia legível, dentro
dos períodos estabelecidos pela PUCPR: a)CPF; b)Carteira de Identidade; c)Certidão de Nascimento ou de Casamento, se for o caso;
d)comprovante de endereço; e)comprovante de escolaridade do Ensino Médio - uma fotocópia autenticada do histórico escolar do Ensino Médio, constando o certificado de conclusão do curso ou uma
fotocópia do diploma de curso profissionalizante de Ensino Médio,
devidamente registrado na Secretaria de Estado da Educação. O candidato que cursou o Ensino Médio ou equivalente no exterior deve
apresentar documento que comprove equivalência de curso emitido
pelo órgão competente; f)caso já tenha concluído algum curso superior, a documentação do item anterior poderá ser substituída por
uma fotocópia do diploma, devidamente registrado. § 2.° - Para os
aprovados no processo de concessão de bolsa parcial (50%), o can-
3
didato deverá efetuar o pagamento do boleto referente à primeira
parcela da semestralidade do curso, já com o abatimento do valor da
taxa de inscrição ao presente Processo Seletivo e entregar a documentação citada no parágrafo 1.° deste Artigo, exceto o contido no
item "f". § 3.° - Para os aprovados no processo de concessão de bolsa
integral (100%), o candidato deverá entregar a documentação citada
no parágrafo 1.° deste Artigo, exceto o contido no item "f". § 4.° - A
PUCPR poderá, caso julgue necessário, solicitar no ato da matrícula
a cópia da publicação em Diário Oficial da conclusão do Ensino
Médio. § 5.° - As cópias de documentos fornecidos pelos candidatos
para a PUCPR poderão ser posteriormente destruídas/inutilizadas.
ARTIGO 32 - As datas de cada uma das etapas da matrícula para os
diversos cursos serão publicadas em editais próprios nos Câmpus
Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Toledo, Maringá e também
na Internet (www.pucpr.br). CAPÍTULO XI, DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS, ARTIGO 33 - As provas e os cartões-resposta serão destruídos 30 (trinta) dias após a divulgação dos classificados na primeira chamada do Processo Seletivo da PUCPR. ARTIGO 34 - A
PUCPR, visando preservar a veracidade e a autenticidade do Processo
Seletivo, poderá colher, no ato da aplicação das provas, a impressão
digital do candidato. Parágrafo único - Do candidato classificado
poderá ser colhida nova impressão digital no ato da matrícula. ARTIGO 35 - Será eliminado, em qualquer momento, o candidato classificado que tenha prestado informações falsas ou usado de outros
meios ilícitos. ARTIGO 36 - Na hipótese de cancelamento do Processo Seletivo, conforme previsto no Artigo 11 deste Edital, as vagas
poderão ser transferidas para outros cursos, a critério da Reitoria.
ARTIGO 37 - Se, após todas as chamadas, ainda houver vagas não
preenchidas por falta de candidatos as vagas remanescentes poderão
ser preenchidas por candidatos classificados em outros cursos, destinadas ao PROUNI, ou, ainda, preenchidas por outro critério a ser
definido pela Reitoria. ARTIGO 38 - Por deliberação da Reitoria, o
candidato não classificado para o curso escolhido no Processo Seletivo poderá requerer, antes do início do semestre letivo, aproveitamento em outros cursos em que haja, eventualmente, vagas, exceto
para os candidatos às Bolsas Sociais, conforme definido no Artigo 7.°
deste Edital, ficando o deferimento a critério da Reitoria. Parágrafo
único - Caso haja número de requerimentos maior que o de vagas, o
aproveitamento dar-se-á de acordo com a ordem de classificação dos
requerentes, levando-se em conta o escore. ARTIGO 39 - As informações e demais normas referentes ao presente Processo Seletivo
divulgadas no site da PUCPR, passam a integrar este Edital. ARTIGO
40 - O planejamento, a execução e a coordenação de todos os trabalhos referentes ao presente Processo Seletivo são de exclusiva responsabilidade da Comissão de Processos Seletivos designada para
essa finalidade, não cabendo recurso contra suas decisões. ARTIGO
41 - A Reitoria, ou a quem esta delegar, resolverá os casos omissos
deste Edital podendo, inclusive, modificar suas disposições para melhor adequá-lo ao fim a que se destina e também decidirá sobre casos
excepcionais que venham a ocorrer durante o Processo Seletivo. ARTIGO 42 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Sala de Sessões do Conselho Universitário, em
Curitiba, aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze.
Clemente Ivo Juliatto, PRESIDENTE. ANEXO I: I. Vagas ofertadas
para o Processo Seletivo PUCPR de Janeiro 2012 para ingresso no 1.º
Semestre de 2012, PUCPR - Centro Superior de Tecnólogos - CST,
COD 2130, CURSO Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,
Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante Noite Duração (anos) 2,5, COD 2131, CURSO Superior de
Tecnologia em Gestão Comercial, Vagas Regulares 30, Bolsa Social
50% 5, Total 35, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 2,5,
COD 2132, CURSO Superior de Tecnologia em Gestão de RH, Vagas
Regulares 15, Bolsa Social 50% 5, Total 20, Turno Predominante
Noite, Duração (anos) 2,5, COD 2133, CURSO Superior de Tecnologia em Logística, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total
35, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 2,5, COD 2134, CURSO Superior de Tecnologia em Gestão da Segurança Privada, Vagas
Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante
Noite, Duração (anos) 2,5, COD 2135, CURSO Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade, Vagas Regulares 15, Bolsa Social
50% 5, Total 20, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 2,5,
COD 2144, CURSO Superior de Tecnologia em Gestão da Produção
Industrial, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno
Predominante Noite, Duração (anos) 3, COD 2145, CURSO Superior
de Tecnologia em Jogos Digitais, Vagas Regulares 15, Bolsa Social
50% 5, Total 20, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 2,5,
COD 2072, CURSO Superior de Tecnologia em Gastronomia, Vagas
Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, Total 40, Turno Predominante
Tarde, Duração (anos) 2,5, COD 1060, CURSO Superior de Tecnologia em Gastronomia, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 10,
Total 40, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 2,5, Total Vagas
Regulares, 255, Total Bolsa Social 50%, 60, Total 315. PUCPR CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COD 2081, CURSO Administração, Vagas Regulares 60, Total 60, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 4, COD 2291, CURSO Agronomia, Vagas Regulares 10, Total 10, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5,
COD 2391, CURSO Agronomia, Vagas Regulares 30, Total 30, Turno
Predominante Noite, Duração (anos) 5, COD 2288, CURSO Ciências
Contábeis, Vagas Regulares 20, Total 20, Turno Predominante Noite,
Duração (anos) 4, COD 2084, CURSO Direito, Vagas Regulares 10,
Total 10, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5, COD 2095,
CURSO Engenharia Florestal, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50%
10, Total 40, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5, COD
2110, CURSO Superior de Tecnologia em Gestão de RH, Vagas
Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, Total 40, Turno Predominante
Noite, Duração (anos) 3, COD 2111, CURSO Superior de Tecnologia
em Logística, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, Total 40,
Turno Predominante Noite, Duração (anos) 3, COD 2093, CURSO
Medicina Veterinária, Vagas Regulares 20, Total 20, Turno Predo-
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pelo código 00032012011100169
ISSN 1677-7069
169
minante Manhã, Duração (anos) 5, Total 240, Total 30, Total 270.
PUCPR - CÂMPUS TOLEDO, COD 2402, CURSO Administração,
Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 4, COD 2420, CURSO Agronomia,
Vagas Regulares 10, Total 10, Turno Predominante Manhã, Duração
(anos) 5, COD 2404, CURSO Ciências Biológicas (Bacharelado),
Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, Total 40, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 4, COD 2429, CURSO Ciências
Contábeis, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, Total 40, Turno
Predominante Noite, Duração (anos) 4, COD 2421, CURSO Enfermagem, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, Total 40, Turno
Predominante Manhã, Duração (anos) 4, COD 2426, CURSO Engenharia Ambiental, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total
35, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5, COD 2422, CURSO Engenharia de Produção, Vagas Regulares 25, Bolsa Social 50%
5, Total 30, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 5, COD 2425,
CURSO Farmácia, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 10, total
40, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5, COD 2410, CURSO Medicina Veterinária, Vagas Regulares 10, Total 10, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5, COD 2423, CURSO Psicologia,
Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 5, COD 2430, CURSO Direito, Vagas
Regulares 60, Total 60, Turno Predominante Manhã, Duração (anos)
5, COD 2431, CURSO Direito, Vagas Regulares 60, Total 60, Turno
Predominante Noite, Duração (anos) 5, Total Vagas Regulares 375,
Total Bolsa Social 50% 60, Total 435. PUCPR - CÂMPUS MARINGÁ, COD 2610, CURSO Administração, Vagas Regulares 30,
Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante Manhã, Duração
(anos) 4, COD 2611, CURSO Administração, Vagas Regulares 30,
Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante Noite, Duração
(anos) 4, COD 2606, CURSO Direito, Vagas Regulares 40, Total 40,
Turno Predominante Noite, Duração (anos) 5, COD 2603, CURSO
Filosofia (Licenciatura), Vagas Regulares 20, Bolsa Social 50% 5,
Bolsa Social 100% 5, Total 30, Turno Predominante Manhã, Duração
(anos) 3, TotalVagas Regulares 120, Bolsa Social 50% 15, Bolsa
Social 100% 5, Total 140. PUCPR - CÂMPUS LONDRINA, COD
115, CURSO Administração, Vagas Regulares 15, Bolsa Social 50%
5, Total 20, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 4, COD
2501, CURSO Administração, Vagas Regulares 25, Bolsa Social 50%
5, Total 30, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 4, COD 111,
CURSO Ciências Contábeis, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50%
5, Total 35, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 4, COD 2502,
CURSO Direito, Vagas Regulares 60, Bolsa Social 50% 5, Total 65,
Turno Predominante Noite, Duração (anos) 5, COD 119, CURSO
Engenharia de Produção, Vagas Regulares 60, Bolsa Social 50% 5,
Total 65, Turno Predominante Noite, Duração (anos) 5, COD 121,
CURSO Psicologia, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total
35, Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 5, COD 123, CURSO Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, Vagas Regulares 30, Bolsa Social 50% 5, Total 35, Turno Predominante Noite,
Duração (anos) 3, COD 114, CURSO Teologia (Bacharelado), Vagas
Regulares 20, Bolsa Social 50% 10, Bolsa Social 100% 5, Total 35,
Turno Predominante Manhã, Duração (anos) 4, Total 270, Total 45,
Total 5, Total 320. II. Vagas para o Processo Seletivo de Janeiro de
2012 para ingresso no 1.° Semestre de 2012, Câmpus Curitiba, Centro
Superior de Tecnólogos, Vagas Regulares 255, Bolsa Social 50% 60,
Total 315, Câmpus São José dos Pinhais, Vagas Regulares 240, Bolsa
Social 50% 30, Total 270. Câmpus Londrina, Vagas Regulares 270,
Bolsa Social 50% 30, Bolsa Social 100% 5, Total 305. Câmpus
Toledo Vagas Regulares 375, Bolsa Social 50% 60, Total 435. Câmpus Maringá, Vagas Regulares 120, Bolsa Social 50% 15, Bolsa
Social 100% 5, Total 140, Total de vagas do 1.° Semestre, Vagas
Regulares 1260, Bolsa Social 50% 195, Bolsa Social 100% 10, Total
1465. ANEXO II - CURSOS DE GRADUAÇÃO, PUCPR - Centro
Superior de Tecnólogos Superior de Tecnologia em Gestão Comercial
Autorização Res.104/09 - CONSUN Início de Funcionamento
05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.01.10, Superior de
Tecnologia em Gestão da Qualidade, Autorização Res.104/09 - CONSUN, Início de Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.01.10, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos, Autorização Res.104/09 - CONSUN, Início de Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.01.10, Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Autorização
Res.104/09-CONSUN, Início de Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.01.10, Superior de Tecnologia em Gestão
Financeira, Autorização Res.104/09 - CONSUN, Início de Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.01.10, Superior de Tecnologia em Logística, Autorização Res.104/09 - CONSUN, Início de Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.01.10, Superior de Tecnologia em Gastronomia, Autorização Res.124/07- CONSUN, Início de Funcionamento 25.07.07,
Reconhecimento e/ou Renovação 11.02.08, PUCPR - CÂMPUS SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, Agronomia, Autorização Portaria 775, Início
de Funcionamento 10.11.08, Reconhecimento e/ou Renovação
14.02.05, Engenharia Florestal, Autorização Res. 85/07- CONSUN,
Início de Funcionamento 29.06.07, e conhecimento e/ou Renovação
11.02.08, Medicina Veterinária, Autorização Portaria 775, Início de
Funcionamento 10.11.08, Reconhecimento e/ou Renovação 02.03.95,
Administração, Autorização Portaria 306, Início de Funcionamento
04.08.11, Reconhecimento e/ou Renovação 25.02.91, Ciências Contábeis, Autorização Portaria 306, Início de Funcionamento 04.08.11,
Reconhecimento e/ou Renovação 24.02.92, Direito, Autorização, Portaria 4.008, Início de Funcionamento 22.11.05, Reconhecimento e/ou
Renovação 27.02.91, PUCPR - CÂMPUS TOLEDO, Administração,
Autorização Portaria 3.944, Início de Funcionamento 31.12.02, Reconhecimento e/ou Renovação 10.02.03, Portaria 304, Data de Publicação DOU 04.08.11, Agronomia, Autorização Portaria 497, Início
de Funcionamento 08.04.09, Reconhecimento e/ou Renovação
13.02.05, Ciências Biológicas (Bacharelado), Autorização Portaria
3.944, Início de Funcionamento 31.12.02, Reconhecimento e/ou Re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
novação 10.02.03, Portaria 566, Data de Publicação DOU 24.05.10,
Ciências Contábeis, Autorização Res.105/09 - CONSUN, Início de
Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.02.10,
Enfermagem, Autorização Portaria 496, Início de Funcionamento
08.04.09, Reconhecimento e/ou Renovação 14.02.05, Engenharia
Ambiental, Autorização Res.105/09 - CONSUN, Início de Funcionamento 05.08.09, Reconhecimento e/ou Renovação 22.02.10, Engenharia de Produção, Autorização Portaria 3.944, Início de Funcionamento 30.12.02, Reconhecimento e/ou Renovação 10.02.03, Farmácia, Autorização Res. 86/08 - CONSUN, Início de Funcionamento
05.08.08, Reconhecimento e/ou Renovação 02.02.09, Medicina Veterinária, Autorização Portaria 3.944, Início de Funcionamento
31.02.02, Reconhecimento e/ou Renovação 10.02.03, Portaria 554,
Data de Publicação DOU 20.04.09, Psicologia, Autorização Portaria
1.183, Início de Funcionamento 29.12.06, Reconhecimento e/ou Renovação 05.02.07, Portaria 444, Data de Publicação DOU 03.11.11,
Direito, Autorização Portaria 407, Início de Funcionamento
11.10.2011, PUCPR - CÂMPUS MARINGÁ, Administração, Autorização Portaria 1.165, Início de Funcionamento 29.07.99, Reconhecimento e/ou Renovação 21.03.00, Portaria 575, Data de Publicação DOU 16.03.04, Direito, Autorização Portaria 2.131, Início de
Funcionamento 27.02.00, Reconhecimento e/ou Renovação 01.03.01,
Portaria 2.696, Data de Publicação DOU 02.08.05, Filosofia (Licenciatura), Autorização Portaria 810, Início de Funcionamento
29.03.06, Reconhecimento e/ou Renovação 03.04.06, Portaria 785,
Data de Publicação DOU 15.06.09, PUCPR - CÂMPUS LONDRINA, Administração, Autorização Portaria 2.329, Início de Funcionamento 29.10.01, Reconhecimento e/ou Renovação 18.02.02, Portaria 312, Data de Publicação DOU 04.08.11, Ciências Contábeis,
Autorização Portaria 258, Início de Funcionamento 14.07.11, Reconhecimento e/ou Renovação 06.02.06, Direito, Autorização Portaria
2.329, Início de Funcionamento 29.10.01, e conhecimento e/ou Renovação 18.02.02, Portaria 425, Data de Publicação DOU 21.05.07,
Engenharia de Produção, Autorização Portaria 269, Início de Funcionamento 20.07.11, Reconhecimento e/ou Renovação 06.02.06, Psicologia, Autorização Portaria 320, Início de Funcionamento 04.08.11,
Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, Autorização
Portaria 446, Início de Funcionamento 03.11.11, Reconhecimento
e/ou Renovação 02.02.09, Teologia (Bacharelado), Autorização Portaria 669, Início de Funcionamento 11.05.09, Reconhecimento e/ou
Renovação 28.02.05. ANEXO III - DAS BOLSAS SOCIAIS, I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1. O presente anexo destina-se a
regular a concessão de Bolsas de Estudo pela PUCPR como forma de
ajudar alunos a prosseguirem seus estudos, dentro dos critérios por
ela estabelecidos, de acordo com a legislação vigente, considerando a
Lei n.° 11.096, de 13 de janeiro de 2005, Lei n.° 12.101 de 27 de
novembro de 2009, Decreto n.° 7.237 de 20 de julho de 2010 e
Portaria Normativo MEC n.° 14, de 16 de junho de 2011, no que
couber, e demais normas legais pertinentes. 2. A concessão ou não da
Bolsa de Estudo dependerá da apresentação, pelo candidato classificado, de todos os documentos solicitados e da análise socioeconômica que fará a assistente social, juntamente com a Comissão
Avaliadora. 3. A PUCPR se reserva no direito de aplicar as condições
estabelecidas neste edital, modificá-las ou revogá-las a qualquer momento, quando julgar conveniente ou ocorrendo alteração na legislação vigente que regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo. 4.
As Bolsas de Estudo a oferecer serão definidas conforme o limite do
orçamento anual. Nenhuma interferência será aceita no processo, que
se guiará pelos mais estritos ditames de justiça e impessoalidade.
Serão aceitos apenas os processos cujo formulário esteja devidamente
preenchido e assinado pelo requerente e com toda a documentação
anexa, conforme orientações e normas estabelecidas neste edital e
anexo. 5. O formulário contendo os dados socioeconômicos do aluno
deve ser integralmente preenchido, assinado e devolvido juntamente
com a documentação comprobatória exigida nos termos deste edital e
anexo, no local e prazo nele previstos, de forma legível. Não serão
recebidos documentos fora dos prazos, por qualquer que seja o motivo. 6. A Instituição de Ensino não é obrigada a realizar a conferência de documentos no momento da entrega dos mesmos pelo
candidato. O solicitante é o único responsável pela entrega dos documentos completos e de seguir corretamente as orientações deste
edital e anexo. 7. A Bolsa de Estudo a ser concedida não se constitui
em obrigatoriedade para a PUCPR e não gera nenhum direito adquirido para o seu beneficiário, razão pela qual poderá, a qualquer
tempo, ser suspensa a concessão. 8. Somente poderão obter a Bolsa
de Estudo mencionada os candidatos que forem classificados no referido Processo Seletivo, pré-selecionados à Bolsa e então aprovados,
mediante o preenchimento dos demais critérios estabelecidos no edital. 9. Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o
conjunto de pessoas residindo na mesma moradia do candidato que,
cumulativamente: I. sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes
graus de parentesco: a) pai; b) padrasto; c) mãe; d) madrasta; e)
cônjuge; f) companheiro (a); g) filho (a) e, mediante decisão judicial,
menores sob guarda, tutela ou curatela; h) enteado (a); i) irmão (ã); j)
avô (ó). II. usufruam da renda bruta mensal familiar, desde que: a)
para os membros do grupo familiar que possuam renda própria, seus
rendimentos brutos individuais sejam declarados na composição da
renda bruta mensal familiar; b) para os membros do grupo familiar
que não possuam renda própria, a relação de dependência seja comprovada por meio de documentos emitidos ou reconhecidos por órgãos oficiais ou pela fonte pagadora dos rendimentos de qualquer um
dos componentes do grupo familiar. § 1.° - Entende-se como renda
bruta mensal familiar a soma de todos os rendimentos auferidos por
todos os membros do grupo familiar, composta do valor bruto de
salários, proventos, vale alimentação, gratificações eventuais ou não,
gratificações por cargo de chefia, pensões, pensões alimentícias, aposentadorias, comissões, pró-labore, rendimentos oriundos de estágio
remunerado, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos
do patrimônio, e quaisquer outros, bem como benefícios sociais, salvo
o seguro desemprego, de todos os membros do grupo familiar, incluindo o candidato. § 2.° - Somente poderá ser abatido da renda
referida no § 1º deste artigo o montante pago a título de pensão
alimentícia, exclusivamente no caso de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública que assim o determine. §
3.° - Caso o grupo familiar informado se restrinja ao próprio candidato, este deverá comprovar percepção de renda própria que suporte
seus gastos, condizente com seu padrão de vida, sob pena de reprovação. § 4.° - Será reprovado o candidato que informar grupo
familiar com o qual não resida, salvo decisão em contrário do coordenador do processo, observada, em qualquer caso, a obrigatoriedade de informar a renda de todos os membros do grupo familiar.
10. A inscrição neste processo importará a plena aceitação das condições contidas neste edital e anexo. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE SELEÇÃO, 1. Formulário Socioeconômico impresso, totalmente preenchido e assinado na última
página e rubricada nas demais páginas. 2. Fotocópia dos documentos
de comprovação de grupo familiar e renda conforme abaixo: I. documento de identificação próprio e dos demais membros do grupo
familiar; II.comprovante de residência dos membros do grupo familiar; III.comprovação da existência de união estável no grupo familiar, quando for o caso;IV.comprovante de separação ou divórcio
dos pais, ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do
grupo familiar do candidato por essas razões;V.comprovante de rendimentos do candidato e dos integrantes de seu grupo familiar referentes às pessoas físicas e a eventuais pessoas jurídicas vinculadas;VI.cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente
ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta informada de membro do grupo familiar. a)Documentos de identificação do candidato e
dos membros de seu grupo familiar, Somente um dos seguintes comprovantes de identificação: Carteira de Identidade fornecida pelos
órgãos de segurança pública das Unidades da Federação. Carteira
Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade. Carteira
Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe
dos profissionais liberais, com fé pública reconhecida por Decreto.
Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para seus membros ou dependentes. Registro Nacional de
Estrangeiros - RNE, quando for o caso. Passaporte emitido no Brasil.
CTPS - Carteira do Trabalho e Previdência Social. b) Comprovantes
de residência, Somente um dos seguintes comprovantes de residência
em nome do bolsista ou de membro do grupo familiar: Contas de
água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).Contrato de
aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida
em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água,
gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência,
com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome
do proprietário do imóvel.Declaração anual do Imposto de Renda
Pessoa Física - IRPF, relativa, no máximo, ao ano anterior;Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ou da Receita Federal do Brasil.Contracheque emitido por órgão
público.Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de
plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.Fatura de cartão de crédito.Extrato ou demonstrativo bancário de outras
contas, corrente ou poupança.Extrato ou demonstrativo bancário de
empréstimo ou aplicação financeira.Extrato do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS.Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.c)Comprovantes de rendimentos, Para
comprovação da renda devem ser apresentados documentos conforme
o tipo de atividade.Para cada atividade, existe uma ou mais possibilidades de comprovação de renda.Deve-se utilizar pelo menos um
dos comprovantes relacionados.1. ASSALARIADOS, 1.1 Três últimos contracheques, no caso de renda fixa; 1.2 Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra; 1.3
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; 1.4 CTPS registrada e atualizada; 1.5 CTPS registrada e
atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de
empregada doméstica; 1.6 Extrato da conta vinculada do trabalhador
no FGTS referente aos seis últimos meses; 1.7 Extratos bancários dos
últimos três meses, pelo menos. 2. ATIVIDADE RURAL, 2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; 2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas
vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando
for o caso; 2.4 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; 2.5 Notas fiscais
de vendas dos últimos seis meses. 3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS, 3.1 Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos; 3.2 Extratos bancários dos últimos
três meses, pelo menos; 3.3 Declaração de IRPF acompanhada do
recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 3.4 Extrato de pagamento dos
últimos três meses emitido pela Internet no endereço eletrônico. 4.
AUTÔNOMOS, 4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; 4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de
seu grupo familiar, quando for o caso; 4.3 Guias de recolhimento ao
INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis
com a renda declarada; 4.4 Extratos bancários dos últimos três meses,
pelo menos. 5. PROFISSIONAIS LIBERAIS, 5.1 Declaração de
IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil
e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 5.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas
ao candidato ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100170
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
5.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento
do último mês, compatíveis com a renda declarada; 5.5 Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos. 6. SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS, 6.1 Três últimos contracheques de remuneração mensal; 6.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo
de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; 6.3 Declaração de Imposto de Renda
Pessoa Jurídica - IRPJ; 6.4 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de
seu grupo familiar, quando for o caso; 6.5 Extratos bancários dos
últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. 7. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, 7.1 Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; 7.2 Extratos bancários dos últimos três
meses, pelo menos; 7.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. II.DO PROCESSO DE SELEÇÃO, Por
força da legislação, a documentação apresentada deverá ser individual
para cada solicitante e será criteriosamente analisada, levando em
consideração a condição socioeconômica do grupo familiar e demais
exigências legais e editalícias. Visando contemplar o maior número
possível de concessões de Assistência Educacional, o referido processo estará aberto exclusivamente para candidatos que não possuam
bolsa de estudo de qualquer natureza, uma vez que a bolsa não será
acumulada com nenhum outro benefício, salvo em condições específicas a serem consideradas e avaliadas pela Comissão de Bolsas e
Financiamentos. III.DAS CONDIÇÕES IMPEDITIVAS DA CONCESSÃO E DA MANUTENÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO,
1.Falta de qualquer documento solicitado neste edital e anexos, bem
como formulário sem a assinatura do responsável pelo aluno, ilegível
ou incoerente. Não ocorrerá por parte da instituição qualquer contato
com o aluno para solicitar documentos faltosos, ou por qualquer outro
motivo; 2.No formulário não constar todos os integrantes do grupo
familiar e seus documentos comprobatórios, independente do vínculo
de parentesco; 3.Erros/equívocos e ou rasuras no preenchimento do
formulário; 4.Caso as despesas (gastos) descritas no formulário não
estejam de acordo com a realidade socioeconômica familiar apresentada, bem como a renda descrita não esteja documentada devidamente; 5.Caso o candidato não esteja em situação de vulnerabilidade social; 6.Deixar de comunicar alteração da realidade socioeconômica do grupo familiar que descaracterize a condição de
beneficiário da assistência social educacional; 7.Não efetivar a matrícula no período letivo da série; 8.Que ultrapassem o limite orçamentário estipulado para as bolsas de estudo. IV.CANCELAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, 1.Incorrer em penalidade disciplinar
(prevista no Regimento Interno da Instituição). 2.Atentar contra o
bom nome da Instituição de Ensino Superior; 3.Depois de concedida
a bolsa, for verificado que o candidato forneceu informações ou
documentos inverídicos, sendo, neste caso, cassada irrevogavelmente;
4.Pedir transferência para outro estabelecimento; 5.Caso faça reopção
de curso, trancamento de matrícula ou desligamento; 6.Não comprovar a veracidade de suas declarações; 7.Evidenciar objetivamente
por seus bens, recursos e meios, situação econômica financeira contrária à carência alegada, quando de sua habilitação, por intermédio
de declaração que não corresponda à verdade; 8.Outras situações
previstas neste Edital. I.DOS PRAZOS E DATAS, ETAPAS DO
PROCESSO SELETIVO, 1.Divulgação do formulário para preenchimento dos aprovados nas Vagas Sociais. 2. Entrega das documentações no SIGA. 3. Análise documental, entrevista e visitas domiciliares. 4. Resultado do processo seletivo até a data. 5. Assinatura
do Termo de Concessão da Bolsa de Estudos. PERÍODO, 1.No mesmo dia da divulgação do resultado do vestibular, conforme Artigo 30
deste Edital. 2. 5(cinco) dias úteis após o resultado do vestibular. 3.
7(sete) dias úteis após o resultado do vestibular. 4. 8° dia útil após o
resultado do vestibular. 5.Conforme publicado no site www.pucpr.br/siga/bolsas.php. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, 1.A presente
concessão tem validade para inscrições de Bolsas de Estudo Sociais
relativas ao 1.° e 2.° Semestre de 2012; 2.A Comissão de Avaliação
de Bolsas de Estudo e Financiamentos, com base em denúncia escrita
e assinada, poderá cassar ou suspender, a qualquer tempo, o benefício
concedido, uma vez constatado e comprovado a falsidade de informações ou dados prestados pelo solicitante, sendo devido o ressarcimento das quantias já concedidas; 3.A título de ser fiel aos
objetivos deste Edital, serão selecionados aleatoriamente processos
para a realização de visita domiciliar, por uma Assistente Social
devidamente qualificada; 4.As dúvidas e/ou omissões acerca do presente Edital, serão dirimidas pelas instâncias competentes, observada
a legislação vigente; 5.As cópias dos documentos apresentados ficarão retidas no processo, bem como servirá de subsídio para a
avaliação diagnóstica, podendo ser complementada com a entrevista
do responsável e visita de Assistente Social a sua residência a qualquer tempo, antes e durante a vigência da bolsa, com a finalidade de
comprovação das informações prestadas; 6.Havendo cancelamento,
transferência ou desistência do curso, a Bolsa de Estudos Social será
automaticamente cancelada; 7.A Bolsa de Estudo Social poderá ser
cancelada a qualquer tempo, em caso de inidoneidade da informação
prestada pelo bolsista ou por seu responsável, ou de inidoneidade de
documento apresentado, sem prejuízo das demais sanções cíveis e
penais cabíveis; 8.Havendo Bolsas de Estudos Sociais remanescentes,
essas poderão ser redistribuídas, conforme determinação da Pró-Reitoria Administrativa e de Desenvolvimento; 9.O Assistente Social se
reserva no direito de: convocar responsáveis financeiros e/ou legais
para entrevista, em casos de dúvidas ou de necessidade de verificação, de confirmação ou complementação de informações e documentações; promover, a qualquer tempo, visitas domiciliares sem
aviso prévio aos beneficiários para comprovar ou confirmar a continuidade das condições exigidas na concessão da bolsa e/ou a veracidade das informações prestadas quando da inscrição; 10.A não
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
apresentação de qualquer documento, o preenchimento incompleto do
formulário ou em branco ou cujos documentos solicitados e os que
comprovem as situações descritas estejam faltosos, bem como a não
assinatura do processo excluem automaticamente a sua participação
do processo de seleção de Bolsas de Estudo Social; 11.Não serão
recebidos os pedidos de Bolsa de Estudo Social que forem entregues
fora do prazo estabelecido; 12.Não haverá prorrogação de prazos;
13.A veracidade e a fidelidade de todas as informações são de responsabilidade do requerente, sem prejuízo das demais implicações
legais. Verificando-se, a qualquer tempo, que houve falsidade ou má
fé na obtenção do benefício, o mesmo será cancelado e a cobrança
das mensalidades, sem bolsa, será restabelecida, sem prejuízo das
demais implicações legais; 14.O requerente tem garantia de sigilo em
relação a toda a documentação apresentada. Entretanto, a documentação física entregue não será devolvida em nenhuma hipótese e, nos
casos dos processos suspensos ou cancelados, a mesma será arquivada nos termos da legislação vigente; 15.A solicitação de Bolsa de
Estudo Social é individual e intransferível.
CLEMENTE IVO JULIATTO
Presidente da Universidade
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Objeto: contratação de empresa/cooperativa para prestação de serviços de táxi, sob demanda. Abertura: 19/1/2012, às 10h, no Edifício
Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2012.
LETÍCIA CHAVES MALUF
Pregoeira
3
licitação na modalidade de Concorrência, no dia 09 de fevereiro de
2012 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mapeamento de competências organizacionais e profissionais, construção de itinerários formativos e de elaboração e descrição de procedimento para implantação de Sistema de Avaliação Educacional, conforme Regulamento
de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que
estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/01/2012 no
endereço sito a SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das
Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das
15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou [email protected].
CARLOS EDUARDO FERNANDES FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 1, DE 9
DE JANEIRO DE 2012
SELEÇÃO DE PESSOAL
Objeto (resumido): Assistente Técnico para o Setor de Autogestão,
conforme Edital de Processo de Seleção de Pessoal. As inscrições,
que ocorrerão presencialmente na Sede do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará - Sescoop/CE,
situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, se
iniciam nesta data, podendo ser realizadas até o dia 26/01/2012.
Edital de Processo de Seleção de Pessoal à disposição dos interessados no sitio www.ocbce.coop.br, bem como no endereço acima
citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Informações pelos fones:
(85) 3535-3659 e (85) 3535-3673.
ANA PAULA CUNHA CAMPELO
Presidente do Sescoop
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Objeto: contratação de laboratório ou clínica especializada em realização de exames e prestação de serviços laboratoriais, sob demanda.
Abertura: 20/1/2012, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS,
Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2012.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº CC 004/2012 TIPO: MENOR PREÇO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: Contratação de empresa pelo prazo 60
(sessenta) meses, para prestação de serviços de conservação e limpeza
e de portaria, conforme discriminado neste instrumento e nos Anexos
integrantes deste edital, para atendimento as Unidades do SENAC
Minas, em Betim/MG e Janaúba/MG, por meio de profissionais treinados e aptos a desenvolverem suas funções, nos cargos de porteiro e
serventes com o fornecimento de uniformes a cada seis meses, no
mínimo, e todos os materiais de limpeza e higienização, exceto os
itens relativos a higiene pessoal (papel higiênico, papel toalha e
sabonete líquido), todos os equipamentos e EPI's. O prazo que o
Edital encontra-se à disposição dos interessados é até o dia
25.01.2012, no site do Senac Minas www.mg.senac.br. Recebimento
dos envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial): até as
14h30 do dia 06.02.2012, na Rua Tupinambás, 1086, recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Abertura do envelope 01 (habilitação) às 14h35 do dia 06.02.2012 na Rua Tupinambás, 1086,
recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais.. Os interessados
poderão obter mais informações através dos telefones (XX)313048.9121 e 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30
às 12 horas e de 14 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2012
Entrega dos Envelopes: das 14h00min às 14h30min do dia
23 de Janeiro de 2012. Início da Sessão: 14h30min do dia 23 de
Janeiro de 2012. Objeto da Licitação: RP para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de Computador de Mão TABLET, conforme Edital e seus anexos. Aquisição
do Edital: www.fiemt.com.br/aquisicoes - Telefone: (65) 3611-1652
ou FAX: (65) 3611-1682. Local da Audiência Pública: Sala da CPL
do Sistema FIEMT. End.: Av. Historiador Rubens de Mendonça n°
4301, Bairro Bosque da Saúde (CPA) Cuiabá-MT.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2012.
ANA VIRGÍNIA DE CARVALHO
Coordenadora de Aquisições e Contratos
Substituta
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/0005-CC
OBJETIVO: Construção de Quadra de Esporte, em piso cimentado,
com cobertura em estrutura metálica treliçada e fechamento em telha
de aço galvanizado trapezoidal, com dois sanitários e área aprox. de
850m²
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos.
VALIDADE DA PROPOSTA: Mínima de 60 (sessenta) dias.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Igual ou superior a R$ 49.042,38.
CAUÇÃO INICIAL: Para participação na concorrência, em garantia
da assinatura do contrato, no valor de R$ 4.904,23 (quatro mil,
novecentos e quatro reais e vinte e três centavos), em dinheiro,
cheque administrativo nominativo à Entidade, fiança bancária ou seguro garantia com validade mínima de 60 dias, a qual será restituível.
DATA de RECEBIMENTO e abertura dos envelopes contendo as
documentações e propostas comerciais: 07/03/2012, às 15hs, em sua
Sede, situada a Avenida Assis de Vasconcelos nº 359 - Centro Belém/PA - CEP: 66.010-010 - Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no 5º andar
EDITAL: Poderá ser retirado gratuitamente, no período de 10/01/2012
a 27/02/2012, no horário de 08:00 às 17:30 h, na Sede desta Entidade,
no endereço supra. A licitante deverá apresentar um CD (Compact
disc), sem uso, para cópia do Edital e Anexos.
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 490.423,37 (quatrocentos e noventa
mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100171
ISSN 1677-7069
171
INFORMAÇÕES complementares poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação do SESC, por escrito, através do e-mail
[email protected] ou fax (091) 4005-9560, no horário indicado.
Belém, 10 de janeiro de 2012
HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRA
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
PROTOCOLO N.º 01/12
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de
Serviços de Reforma de Ambientes e Acessibilidade Para o
SESC/ESQUINA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PREÇO MÁXIMO: R$ 1.290.900,00. PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS. DATA DE ABERTURA: 06 de Fevereiro de
2012. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão disponíveis
no 'site' www.sescpr.com.br. O CD-ROM contendo os projetos executivos e demais elementos necessários para elaboração da proposta
está à disposição na sede do SESC/PR, Divisão de Arquitetura e
Engenharia / Gerência de Obras e Projetos, na Rua Visconde do Rio
Branco, 931, térreo, em Curitiba, Paraná.
Curitiba, 10 de janeiro de 2012.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2011SESC/MG
ERRATA Nº 01/2011 da Concorrência nº 33/2011
SESC/MG, cujo objeto é a aquisição de sistema de controle de ligações - DAC e cessão de uso e suporte do sistema CRM e dos
módulos de Call Center. Fica mantida a entrega das propostas e
documentação, impreterivelmente, até as 14:30 horas do dia
20/01/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra desta
ERRATA, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG, localizada na Rua dos Tupinambás,
956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31)
3279-1520, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira, exceto feriados ou pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo site www.sescmg.com.br,. Subitem 4.6
do Edital: a abertura dos envelopes está mantida para o dia
20/01/2012, às 15:00 horas.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCÔRRENCIA Nº 30/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG,por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação modalidade
Concorrência nº 30/2011 - processo SESC/MG nº 12819/2011, a
empresa Intelig Telecomunicações Ltda, cujo objeto é a contratação
de serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP
Mutiserviços, com tecnologia MPLS (Mult Protocol Label Switching), que permitam a comunicação de longa distância entre as 19
cidades com 28 pontos (Unidades do SESC/MG), conforme o constante no Edital e em seus Anexos.
PREGÃO PRESENCIAL SESC/MG Nº 89/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC/MG n.º 089/2011 objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E AERÓBICOS para as Academias
das Unidades do SESC/MG com entrega parcelada nos endereços
relacionados no Edital e seus Anexos. O prazo para a entrega da
proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 14:30 horas
do dia 23/01/2012, na Comissão Permanente de Licitação do
SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314,
em Belo Horizonte/MG, telefone (0XX) 31 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter, gratuitamente, o edital
completo e seus anexos, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Gerência de Material do
SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 12º andar, sala 1214
- Centro - Belo Horizonte/MG, ou pelo site www.sescmg.com.br e no
endereço eletrônico: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL SESC/MG Nº 91/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC/MG n.º 091/2011 objetivando AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS para as Academias das Unidades do SESC/MG com entrega
parcelada nos endereços relacionados no Edital e seus Anexos. O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
prazo para a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 08:30 horas do dia 23/01/2012, na Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás,
956, 13.º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (0XX)
31 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão
obter, gratuitamente, o edital completo e seus anexos, no horário de
09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na
Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás,
956, 12º andar, sala 1214 - Centro - Belo Horizonte/MG, ou pelo site
www.sescmg.com.br e no endereço eletrônico: [email protected] .
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3351-2-11/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do
tipo "Menor Preço por ITEM" na forma de Registro de Preço, nº
3351-2-11/2011, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS para o SESI de Marau, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão
pública dar-se-á em 23/01/2012, às 10 horas, na sede do SESI em
Marau. O edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 54 3327-2472 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços
Compartilhados - NSC XI, sito Rua Morom, 1405, centro Passo
Fundo - RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Passo Fundo, 10 de janeiro de 2012.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-4/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial SENAI, Departamentos Regionais do Rio
Grande do Sul, tornam público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
nº 200-3-4/2012, cujo objeto trata do fornecimento de MÓVEIS ESCOLARES, através de ata de registro de preços, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas comerciais, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente
da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00h do dia
19 de Janeiro de 2012. O Edital com todas as informações encontra-se
à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda
a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 10 de janeiro de 2012.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 3347-2-1/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, através do Núcleo de
Serviços Compartilhados do Sistema FIERGS - Região VII, torna
público aos interessados o processo de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o nº
3347-2-1/2012, cujo objeto é o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
COFFEE BREAK PARA AS UNIDADES DO SESI EM CAXIAS
DO SUL sob o sistema de Registro de Preço, que será regido pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A abertura dos
envelopes de proposta será às 11:00 horas do dia 20 de janeiro de
2012. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do email: [email protected] ou pelo fone/fax (51) 33478671, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.
Caxias do Sul, 10 de janeiro de 2012.
JANÁIA PIACENTINI COLOMBO
Pregoeira
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 2/2012
Objeto: Serviços de Raios-X do SESI-RJ Resende.
Data de abertura: 23/01/2012 às 16h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 003/2012
Objeto: Serviços de transporte para atender os atuais e futuros projetos do Programa de Cultura do SESI-RJ.
Data de abertura: 23/01/2012 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE SANTA ROSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de
Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
todos os comerciários associados ou não do Sindicato, que exerçam
atividades nos municípios de Santa Rosa, Santo Cristo, Alecrim,
Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Cândido Godoi, Campina das Missões, Tuparendi, Tucunduva, Novo Machado e Porto Mauá, Horizontina, Três de Maio, Boa Vista do Buricá, Dr.Mauricio Cardoso,
São José do Inhacorá e Alegria a comparecerem na Assembléia Geral
Extraordinária, a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2012, nas dependências da entidade, sito à Rua Antônio Carlos Borges, nº90, nesta
cidade de Santa Rosa, às 19h45min em 1ªconvocação, ou às
20h15min em 2ª e última convocação, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1.Discussão e deliberação sobre a ampliação da base territorial do Sindicato dos Empregados no Comércio
de Santa Rosa para os municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá,
Dr. Mauricio Cardoso, Horizontina, São José do Inhacorá e Três de
Maio; 2.Alteração do Estatuto Social da Entidade em seu art.1º, em
caso de aprovação do item 01 (um) da ordem do dia, para promover
as alterações necessárias de acordo com a Legislação em vigor; 3.Assuntos gerais
Santa Rosa, 6 de janeiro de 2012.
NESTOR IDAIR KALSING
SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO
TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA
DE COMBUSTÍVEIS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no
gozo de seus direitos para a Assembléia Geral Ordinária que se
realizará no próximo dia 8 de março de 2012, às 08:00 horas, em
primeira convocação, ou duas horas após, em segunda convocação,
no Iberostar Bahia Hotel, localizado na Rodovia BA 099 - Km 57 Praia do Forte - Bahia, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a)
leitura e discussão da ata da assembléia anterior; b) apresentação e
discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de
dezembro de 2011, inclusive parecer do Conselho Fiscal e proposta
orçamentária para o exercício de 2012; c) assuntos de ordem geral.
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo
dia 8 de março de 2012, às 09:00 horas, em primeira convocação, ou
duas horas após, em segunda convocação, no Iberostar Bahia Hotel,
localizado na Rodovia BA 099 - Km 57 - Praia do Forte - Bahia, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da
assembléia anterior; b) apreciação de proposta e discussão sobre o
reajuste da contribuição associativa mensal; c) assuntos de ordem
geral.
Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo
dia 8 de março de 2012, às 14:00 horas, em primeira convocação, ou
duas horas após, em segunda convocação, no Iberostar Bahia Hotel,
localizado na Rodovia BA 099 - Km 57 - Praia do Forte - Bahia, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da
assembléia anterior; b) fixação do valor da Contribuição Confederativa para o exercício de 2012; c) assuntos de ordem geral.
Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo
dia 8 de março de 2012, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou
duas horas após, em segunda convocação, no Iberostar Bahia Hotel,
localizado na Rodovia BA 099 - Km 57 - Praia do Forte - Bahia, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da
assembléia anterior; b) apreciação do elenco de reivindicações salariais apresentadas pelas Entidades Profissionais representantes dos
empregados; c) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com vistas
a manter negociações com as Entidades Profissionais, bem como
adotar as medidas administrativas e judiciais necessárias a essa finalidade; d) assuntos de ordem geral.
São Paulo, 10 de janeiro de 2012.
ALVARO RODRIGUES ANTUNES DE FARIA
Presidente do Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100172
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO MIGUEL
DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de
São Miguel do Tocantins, convoca os membros da categoria, compreendendo os assalariados rurais permanentes, safristas eventuais
que exerçam suas atividades na Agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, como pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros arrendatários, comodatários, extrativistas,
aposentados e pensionistas rurais, para assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
situado na Rua Osvaldo Cruz, 501, Centro na cidade de São Miguel
do Tocantins, no dia 21 de janeiro de 2012 as 9:00 horas em 1ª
convocação com 50% +01 dos sócios quites presentes, as 9:30 horas
em 2ª convocação com 40% dos sócios quites presentes ou as 10:00
horas em 3ª convocação com 25% dos sócios quites presentes, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação
do Sindicato 2- Alteração do Estatuto Social (acrescentar aposentados
e pensionaista) 3- Aprovação da prestação de constas dos exercícios
2010 e 2011
São Miguel do Tocantins, 6 de janeiro de 2012
ANA MARIA NUNES DA PAIXÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CANTO DO BURITI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canto do Buriti
convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e
agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Canto do Buriti - PI, para
a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no
dia 21 de janeiro de 2012, às 09:00 horas, no endereço: Rua Cassimiro de Abreu, nº 458 - centro em Canto do Buriti - PI, que irá
tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL do Sindicato.
Canto do Buriti - PI, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DA LUZ
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFESSORES
DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
Será realizada eleição nos dias 16 e 17 de maio de 2012, no
horário das 08:00 às 14:00 horas na sede da entidade e das 09:00 às
21:00 horas, através de urnas itinerantes, e no dia 18 de maio de
2012, no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Entidade e nas
urnas itinerantes, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes junto à Federação, efetivos e suplentes, do
Sindicato dos Professores de Mogi das Cruzes e região, sediado na
Rua Carmela Dutra, nº 147, nesta cidade de Mogi das Cruzes, Estado
de São Paulo, devendo o registro das chapas ser apresentado à Secretaria, no horário das 08:00 às 14:00 horas, no período de cinco
dias a contar da publicação deste Aviso.
Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2012.
JOSÉ CURSINO DOS SANTOS FILHO
Presidente do Sindicato
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ nº. 07.575.651/0001-59 NIRE 33.3.0027672-6
AVISO
A VRG LINHAS AÉREAS S.A. ("VRG"), sociedade inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 07.575.651/0001-59, com sede na Avenida
Vinte de Janeiro s/nº, Terminal de Passageiros n.º 01 do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro / Galeão - Antonio Carlos Jobim, 2º
andar, nível 15,55, entre os eixos 10-12/E-G, sala 2011-A, Embarque,
CEP 21941-570, cidade e Estado do Rio de Janeiro, informa que, em
razão do sinistro ocorrido em 04/07/2011 das dependências da empresa Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda. ("Interfile"),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.054.288/0001-20, situada na Avenida João de Goes nº 2.300, Bairro Jardim Alvorada, Jandira, São
Paulo, nos termos do relatório recebido da Interfile em 22/12/2011
teve extraviados e sinistrados documentos de sua propriedade. A
VRG informa ainda que a listagem completa de todos os documentos
extraviados e sinistrados no incêndio supramencionado encontram-se
disponíveis para verificação de interessados em seu escritório sito à
Praça Comandante Linneu Gomes s/n, Portaria 03, Jardim Aeroporto,
São Paulo, SP.
São Paulo, 23 de dezembro de 2011.
LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES
PEREIRA
Vice-presidente de Finanças, Estratégia e T.I.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2011
O pregoeiro comunica a desclassificação da proposta apresentada pela empresa 04. CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (11.669.218/0001-50) para o item 13, a
pedido tendo em vista que o material da corda apresentada não
corresponde ao especificado noAnexo 1 do edital. Desta forma com
base no item 6.18 do Edital faz-se necessário convocar para item 13,
os proponentes remanescentes em ordem de classificação: 11 - NOVA
BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
(12.654.990/0001-60); 8 - SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO
NORTE LTDA (01.989.691/0001-60); 1 - GRIMP EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA (10.589.773/0001-09) e 6 - RCM RAMOS
LOMBARDI (68.352.350/0001-50), a apresentar proposta de preço já
com os valores reduzidos ao máximo possível, originais ou cópias
autenticadas da documentação de habilitação, no prazo de 03 (três)
dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L"
térreo - protocolo da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070120 - BRASÍLIA - DF, em conformidade com os itens 5.5 e 7.2.1 do
Edital, processo nº: 054.001.490/2011. O resultado de julgamento
referente aos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23 e 24 encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Ressalta-se que o recurso apresentado pela empresa 1 - GRIMP EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA (10.589.773/0001-09), restou prejudicado em
virtude da perda do objeto do recurso, tendo em vista a desclassificação da empresa 04. CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (11.669.218/0001-50) conforme informado acima. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório
e a ampla defesa, conforme item 9 do Edital e inciso "b" do Art. 109
da Lei 8.666/93.
Brasília, 10 de janeiro de 2011.
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2011 - SULIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro
de avisos desta Subsecretaria de Licitações e Compras, situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino
Martins Pinto - Brasília/DF e no site www.compras.df.gov.br/editais/editais . A licitação restou Deserta pela segunda vez consecutiva.
Processo(s) nº.: 411.000.335/2010 - SULIC.
Brasília/DF, 10 de janeiro de 2012.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/2011- SULIC//SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, processo nº. 052.001.530/2011,
056.000.467/2011
063.000.468/2011,
070.001.495/2011,
070.001.577/2011,072.000.466/2011,
360.000.792/2011,
380.002.582/2011,
0391.000.803/2011,
0391.000.846/2011,
0391.001.302/2011, cujo objeto é aquisição de aparelhos de medição
e orientação (abrigo meteorológico para sensor de umidade e temperatura, balança eletrônica analítica, balança eletrônica digital, mini
estação meteorológica de mão, multímetro digital, termo-higrômetro
com data logger, termômetro infravermelho, trena eletrônica, aparelho
de sistema de posicionamento global "GPS", aparelho telefônico com
fio, aparelho telefônico sem fio, aparelho transceptor de fac-símile,
GPS, megafone, rádio comunicador, rádio transceptor, receptor de
GPS Geodésico) conforme especificações e condições estabelecidas
no termo de referência constante do Anexo I do Edital, será dia 31 de
janeiro de 2012 às 8h30min. Ressalta-se que o certame encontrava-se
adiado "Sine Die". O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília/DF, 10 de janeiro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 617/2011 SULIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados que o resultado do
julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema
eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs 131.000.478/2011 - RA II e 080.006.629/2011 - SEE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Por Registro de Preços nº. 1058/2011 - CPL 01 SEE
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de
limpeza de fossa, rede de esgoto e dedetização, desentupimentos,
desobstrução, descupinização e desratização, para eliminação de insetos, visando atender as necessidades das Escolas da rede Estadual
de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Esporte e seus
anexos, no município de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, demandas de
2012.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 300 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/01/2012 à 24/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/01/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N° 1206/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 11/01/2012 à 23/01/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário
Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone
(68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/01/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1057/2011 - CPL 01 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de baterias,
câmaras de ar, filtros de óleo e pneus, para atender os veículos
oficiais da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, demandas
2012, no município de Cruzeiro do Sul/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 11/01/2012 à 20/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/01/2012 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1059/2011 - CPL 03 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios básicos perecíveis, para atender as necessidades
dos alunos integrantes dos Programas: PNAE - Programas de Alimentação Escolar, PNAI - Programa de Alimentação Escolar Indígena, PNAC - Programa Nacional de Alimentação em Creches RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15 de 16/07/2003, PROJOVEM - Programas de Educação de Jovens e Adultos e RP, nos municípios da
Regional Vale do Juruá.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 13/01 à 25/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 26/01/2012 ás 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Brasília/DF, 10 de janeiro de 2012.
JANILDO NUNES DA MOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100173
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
173
PREGÃO Nº 1060/2011 - CPL 03 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios básicos industrializados, para atender as necessidades dos
alunos integrantes dos Programas: PNAE - Programas de Alimentação Escolar, PNAI - Programa de Alimentação Escolar Indígena,
PNAC - Programa Nacional de Alimentação em Creches - RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15 de 16/07/2003, PROJOVEM - Programas
de Educação de Jovens e Adultos e RP, nos municípios da Regional
do Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 13/01 à 25/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 26/01/2012 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1061/2011 - CPL 03 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios básicos perecíveis, para atender as necessidades dos alunos
integrantes dos Programas: PNAE - Programas de Alimentação Escolar, PNAI - Programa de Alimentação Escolar Indígena, PNAC Programa Nacional de Alimentação em Creches - RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15 de 16/07/2003, PROJOVEM - Programas de Educação
de Jovens e Adultos e RP, nos municípios da Regional do Juruá.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 13/01 à 25/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 26/01/2012 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1080/2011 - CPL 01 - SESACRE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as Unidades
Hospitalares da Regional de Tarauacá/Envira (Hospital Dr. Sansão
Gomes Ribeiro e Maternidade Ethel Muriel Guedes em Tarauacá e
Hospital Geral de Feijó, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)
Retirada do Edital: 20/01/2012 à 01/02/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/02/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1118/2011 - CPL 01 - SEE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios básicos industrializados,
com objetivo de atender as demandas das ações do Programa Brasil
Alfabetizado, dentre outras demandas da SEE, na regional do Juruá.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/01/2012 à 24/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/01/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1119/2011 - CPL 01 - SEE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios básicos industrializados e
perecíveis, com objetivo de atender às demandas das ações dos Programas Brasil Alfabetizado e Projovem Urbano, dentre outras demandas da SEE, na regional Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 19/01/2012 à 31/01/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 01/02/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1120/2011 - CPL 03 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de hospedagem/alimentação e lanche,para atender ações do Programa Brasil Alfabetizado nas regionais do Juruá e Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO)
Retirada do Edital: 12/01 à 24/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 25/01/2012 ás 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO Nº 1208/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem, Refeições (almoço e jantar) e aluguel de auditório para
eventos, para atender as demandas da Coordenação de Ensino Especial da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no município
de Rio Branco/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 11/01/2012 à 20/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/01/2012 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2011- CPL 01
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento
no art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 da Concorrência
por Técnica e Preços nº. 030/2011- CPL 01, por interesse da Administração Pública.
PREGÃO Nº 1121/2011 - CPL 03 - SEE
CONCORRÊNCIA Nº 31/2011- CPL 01
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios básicos perecíveis, para atender as necessidades dos alunos
integrantes dos Programas: PNAE - Programas de Alimentação Escolar, PNAI - Programa de Alimentação Escolar Indígena, PNAC Programa Nacional de Alimentação em Creches - RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15 de 16/07/2003, PROJOVEM - Programas de Educação
de Jovens e Adultos e RP, nos municípios da Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 19/01 à 31/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 01/02/2012 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento
no art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 da Concorrência
por Técnica e Preços nº. 031/2011- CPL 01, por interesse da Administração Pública.
CONCORRÊNCIA Nº 32/2011- CPL 01
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento
no art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 da Concorrência
por Técnica e Preços nº. 032/2011- CPL 01, por interesse da Administração Pública.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2012.
JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA
Diretor Geral do DERACRE
Em exercício
PREGÃO Nº 1122/2011 - CPL 03 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios básicos industrializados, para atender as necessidades dos
alunos integrantes dos Programas: PNAE - Programas de Alimentação Escolar, PNAI - Programa de Alimentação Escolar Indígena,
PNAC - Programa Nacional de Alimentação em Creches - RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15 de 16/07/2003, PROJOVEM - Programas
de Educação de Jovens e Adultos e RP, na regional de Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 19/01 à 31/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 01/02/2012 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1179/2011 - CPL 01 - CAGEACRE
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de rebobinamento e troca de rolamentos para as Unidades Armazenadoras
da CAGEACRE.
Retirada do Edital: 06/01/2012 à 17/01/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/01/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 163/2011 - CPL 01- SEOP
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação do Pólo Moveleiro, dividido em 04 lotes no município de
Sena Madureira - AC.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: CONSTRUTORA SERVILHA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e INDUSCON
LTDA, para o lote 03 e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada para
o lote 01, EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada CONSTRUTORA SERVILHA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 3ª colocada CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA
LTDA, e 4ª colocada ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. para o Lote 02 1º colocada ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. para o Lote 03 1º colocada FALCON IND.
COMERCIO - SERVIÇOS E ARTIGOS MILITARES LTDA-ME, 2ª
colocada , CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, 3ª colocada , CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA. 4ª colocada CONSTRUTORA
MOREIRA DA COSTA, e 5ª colocada, ADINN CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art.
109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias
úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação,
o processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993, em nome das empresas que foram classificadas em 1ª
colocada para o lote 01, EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor total de R$ 1.204.802,19. Para o Lote 02 1º colocada ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, R$
208.338,89. Para o Lote 03 1º colocada FALCON IND. COMERCIO
- SERVIÇOS E ARTIGOS MILITARES LTDA-ME, com o valor
total de R$ 477.369,77.
CONCORRENCIA Nº 116/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de Pavimentação da Rodovia AC 090, Trecho: Riozinho do
Andirá/Ramal Capela, subtrecho: Estaca 0 à Estaca 465, exte4nsão de
9,30 km, Lote 01.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso interposto,pela empresa MAV CONSTRUTORA LTDA que submetido a
Autoridade Superior - DERACRE Ratificou e decidiu: MANTER a
posição de classificada das empresas 1ª colocada CONSORCIO
MMC, 2ª colocada MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
julgada anteriormente pela Comissão de Licitação e decidiu Reformar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100174
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
a decisão da Comissão e desclassificou a empresa JM TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES LTDA, anteriormente classificada pela
Comissão Permanente de Licitação 01.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas,
300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Em seguida, a Comissão informou que o processo ficará aguardando
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa JM TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES LTDA inconformada com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei
nº 8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar
CONSORCIO MMC, com valor total de R$ 6.976.539,39..
Rio Branco-AC, 09 de janeiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
CONCORRENCIA Nº 197/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infraestrutura no Bairro Geraldo Fleming, no Município de
Rio Branco, Acre.
A CPL 05 inabilitou a empresa: SOLU'S ENGENHARIA LTDA e julgou as
empresas ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA SERVILHA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA e MODELLE CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA habilitadas à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda
que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 19 de janeiro de 2012, às
15h00min para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.11.160A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 02 (dois) meses, em observância ao que
dispõe a C.I. nº 2.245/2011 expedida pelo Departamento de Estradas
Vicinais e Ramais, em conformidade com processo administrativo nº
005.259/2011. Data: 27 de dezembro de 2011.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.11.163E - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 02 (dois) meses, em conformidade com
o processo administrativo nº 005.262/11.
Data: 29 de dezembro de 2011. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA
NÓBREGA, pela contratante e ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, pela
contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.11.168C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa FERRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 02 (dois) meses, em observância ao que
dispõe a C.I. nº 2.253/2011 expedida pelo Departamento de Estradas
Vicinais e Ramais, em conformidade com o processo administrativo
nº 005.266/2011.
Data: 02 de janeiro de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e JULIO ALBERTO COSTA DE FARIA,
pela contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
(Processo nº. 0002653-88.2011.8.01.0000)
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção do prédio onde funcionará o Fórum Criminal da Comarca de
Rio Branco/AC, na Cidade da Justiça, conforme especificações e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
quantidades discriminadas no anexo I - Projeto Básico do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 27 de fevereiro
de 2012 (segunda-feira). HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na sala da
Seção de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, situada no Centro Administrativo, BR 364, km 2, Rua Tribunal
de Justiça, Rio Branco/AC. As empresas poderão retirar cópia do
Edital de Concorrência através da Internet, no endereço,
http://www.tjac.jus.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (68) 3302-0345 e 3302-0346, das 9:00 às 18:00
horas.
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2012.
BEL. RAIMUNDO NONATO MENEZES
DE ABREU
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte - SETRE, comunica a realização de Chamada Pública com o objetivo de selecionar instituições sem fins
lucrativos para execução do Plano Territorial de Qualificação- PlanTeQ. Poderão participar do presente processo de seleção, as instituições sem fins lucrativos, que comprovadamente realizem ações de
qualificação social e profissional, que atendam o estabelecido no art.
23, incisos de I a VII, da Resolução de nº. 679, de 29 de setembro de
2011, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- CODEFAT e às demais exigências do Edital nº 01/2012. Os interessados poderão obter cópia do edital completo por meio do acesso
ao site da SETRE no sítio http://www.setre.ba.gov.br. Outras informações sobre este processo de seleção, poderão ser obtidos junto à
Comissão Técnica de Seleção e Contratação - CTSC, através do
endereço eletrônico: [email protected]. Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte.
Em 9 de janeiro de 2012
NILTON VASCONCELOS JÚNIOR
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110112 - SEDUC
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de
Livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional que ofertam o curso Técnico em Hospedagem,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JAN.2012 às 9h 30min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de janeiro de 2012
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110753 - SESA
Objeto: Serviço de realização de 600 (seiscentos) exames de tomografia/mês, por um período de 12 meses, perfazendo um total de
7.200 exames/ano, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25.JAN.2012 às 9h (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2012
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110741 - SESA
Objeto: Serviços gráficos, para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JAN.2012 às 9h (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de janeiro de 2012
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA/SEDUC/MT Nº 3/2011
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n.º 003/2011, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na execução de obras para a construção de unidade escolar com 06 salas de aula; laboratórios (informática, matemática, física, biologia, química e solos); diretoria; secretaria; sala
de professores; coordenação; biblioteca; 02 conjuntos de sanitários
M/F com PNEE; construção de cozinha e refeitório; instalações hidrosanitárias; instalações elétricas; construção de 30m de muro com
gradil padrão SEDUC; 570m de alambrado; construção de quadra
poli-esportiva coberta com arquibancada de 02 degraus nas duas laterais dimensão da quadra 24x32m a serem construídas no município
de Terra Nova do Norte no Estado de Mato Grosso, teve como
vencedora a empresa Aroeira Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.250.369/0001-88 , com proposta de preço no valor global de
R$ 3.014.142,82 (três milhões quatorze mil cento e quarenta e dois
reais e oitenta e dois centavos).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA/SEDUC/MT Nº 5/2011
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n.º 005/2011, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de obra para ampliação da Escola
através da Construção de 05 (cinco) laboratórios EMI ( Ensino Médio
Integrado), instalação elétricas e hidro-sanitárias na EE Heronides
Araújo, localizada no município de Barra do Garças/MT., teve como
proposta vencedora a empresa JR Construtora e Incorporadora Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.721.365/0001-17, com o valor global
R$ 458.863,54 ( quatrocentos e cinqüenta oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).
Cuiabá, 28 de dezembro 2011
SÁGUAS MORAES SOUSA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920120004
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, de
montagem de sistemas e telecomando via rádio para aplicação de 13
cidades do DTAR e DTVP. Dia: 26/1/2012 às 14:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 11/1/2012.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110730 - SESA
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras
matriciais de impacto, laser monocromáticas e/ou coloridas, térmicas,
jato de tinta, de código de barras com ou sem uso de ribon, multifuncionais monocromáticas e/ou coloridas, com reposição total de
peças, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 25/JAN/2012 às 09h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2011.
Objeto: Ampliação e Melhoramento da pista de pouso e decolagem
no Aeródromo de Breves/Pa, sob Jurisdição do 9º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, por razões de
Ordem Administrativa, fica adiada "sine die", a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo a documentação e as propostas da Concorrência em referência.
Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2012
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100175
Belém, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Presidente da CPL-SETRAN
ISSN 1677-7069
175
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2011 - Processo nº 125/2011. Dispensa de Licitação.
PARTES: Escritório de Representação Institucional do Estado da Paraíba e a Empresa Brasconnect Telecomunicações Informática Ltda.
Objeto:Locação de uma (1) Central telefônica e aparelhos telefônicos.
Dotação Orçamentária: 09104.04.122.5046.4216.33903900 Fonte: 00
Vigência : 01/11/2011 à 31/10/2012.
Contrato nº 003/2011 - Processo nº 124/2011. Dispensa de Licitação. PARTES:
Escritório de Representação Institucional do Estado da Paraíba e a Empresa Copy Line Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Locação de máquina fotocopiadora. Dotação Orçamentária: 09104.04.122.5046.42160001.1600000 Elemento
de despesa: 33903900.00 Fonte: 00 .Vigência : 01/11/2011 à 31/10/2012.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/12
Objeto: Aquisição de Material de Ferro Galvanizado, Sensor de Pressão,
Válvula, Material de Laboratório, Conjunto Motobomba. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 24/01/12 às 09h. Data da
Disputa de Preços: 24/01/12 às 14h por meio de sistema eletrônico no site
http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 270.478,35. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax
(41) 3330-3901 / 3330-3900 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 328/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Plainar Terraplenagem e Construção Ltda., pelo não atendimento dos subitens: 7.3., 7.4., 7.4.1. e 7.5, Capítulo VI do Edital.
Sendo esta empresa a única participante do certame licitatório, concede-se o prazo de 8 (oito) dias úteis, para apresentação de novos
documentos escoimados os vícios apresentados, conforme Legislação
vigente. Comunicamos que a abertura do envelope dos novos documentos de Habilitação será realizada no dia 24/01/2012 às 10h na
Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012-DEG/CEL.
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 15 de fevereiro
de 2012, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na
sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para execução das obras e serviços de RECUPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA, EMISSÁRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DOS BAIRROS DE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, ALVORADA E CIDADE JARDIM EM CARUARU-PE. O
Edital estará disponível a partir de 12/01/2012. Edital e informações
na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima
citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br
ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
Recife, 10 de janeiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 - DEG/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2012,
na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala
da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE JATOBÁ - VILA DE ITAPARICA - PE. Edital e
informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima
citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 10 de janeiro de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012-DRM/CEL.
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de janeiro de
2012, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala
da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para a execução das obras e serviços de ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA JATOBÁ OURO PRETO - OLINDA-PE. O Edital estará disponível a partir de
11/01/2012. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 10 de janeiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2011 - DCO/CEL
Empresas Habilitadas: ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA; SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e TEKCEM CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa Inabilitada: JPW ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
Recife, 10 de janeiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - ADEMIR GONÇALVES DE DEUS & CIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até
28.02.2012. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n°
8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
Processo Licitatório Nº 87/2011.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) conjuntos moto-bombas submersíveis,
01 (um) quadro de acionamento, comando e proteção, para partida de
02 (dois) conjuntos moto-bombas submersíveis, 01 (um) grupo gerador, além da aquisição de 01 (um) medidor de nível ultrassônico
para equipar a Estação Elevatória de Esgotos do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Nova Cruz/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0177 - E/2011 - D. Os Diretores, Técnico e
Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGAM e ADJUDICAM a licitação acima citada a GABS INDÚSTRIA DE BOMBAS CENTRÍFUGAS LTDA., do item 01, com valor de R$21.700,00
(Vinte e um mil e setecentos reais) e a GERAFORTE GRUPOS
GERADORES LTDA., do item 04, com valor de R$32.950,00 (Trinta
e dois mil novecentos e cinquenta reais), conforme as condições
ofertadas em sua proposta.
Natal-RN, 5 de janeiro de 2012
RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO
Diretor Técnico
YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
Diretor Presidente da Companhia
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 373/11 DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: a execução dos leitos de secagem - Sistema de
Abastecimento de Água - Santiago/RS; Edital de Concorrência n°
252/11- SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$1.055.586,40; Prazo:
420 dias; Recursos: C.E.F.
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011 - DCO/CEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Empresas Classificadas: 1ª SIENA ENGENHARIA LTDA,
2ª EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇOES E SANEAMENTO
LTDA, 3ª INCO ENGENHARIA LTDA, 4ª ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e 5ª FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Empresa Desclassificada:
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
AVISO
Recife, 10 de janeiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica
a interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 13 de fevereiro de
2012, receberá propostas para contratação de empresa de engenharia
para OBRA DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE POTYCABANA, NO MUNICIPIO DE TERESINA - PI. O tipo
de licitação é o de menor preço, regime de empreitada por preços
unitários. Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta do Estado do
Piauí, através da Secretaria da Infraestrutura. Classificação Orçamentária: 16101.15 451 33 1.249; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR 00. O Edital, Especificações e Planilhas Orçamentárias, encontram-se
à disposição dos interessados na Sala da Coordenação de Licitação da
SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco
"G",
1º
andar,
em
Teresina-PI,
Fone(s):
(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86)
3216.8403, e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira,
das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
Teresina-PI, 9 de janeiro de 2012.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PROCESSO Nº 011411/11-43 MODALIDADE LICITATÓRIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/11 OBJETO: A EXECUÇÃO
DE OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO A MELHORIA DA
FRAESTRUTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO CANARINHO,
NO ESTADO DE RORAIMA.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura - SEINF, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise documental pertinente aos Envelopes nº
01 DOCUMENTAÇÃO, as empresas licitantes ENGEXATA ENGENHARIA LTDA e COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO &
SERVIÇOS LTDA foram consideradas INABILITADAS. Com fulcro
no Parágrafo Terceiro do artigo 48 da Lei de Licitações e Contratos
na Administração Pública, fixa-se aos licitantes o prazo de 08 (oito)
dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das
causas que por hora as inabilitaram. Ficando determinada a data de 25
de janeiro de 2012 às 09h30min, para continuidade do certame.
de 2012 às 09h30min, para continuidade do certame.
Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2012.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012.
Processo Nº 00001/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PROINFANCIA TIPO C, NO MUNICIPIO DE CAROEBE/RR. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caroebe, sito a Avenida Perimentral Norte S/N, Centro,
Caroebe - RR comunica que o Edital de Tomada de Preços nº
001/2012, teve sua data de abertura adiada para o dia 31/01/2012, as
10:00hs no mesmo local, em virtude de não ter saído sua publicação
no Diário Oficial do Estado e Jornal de grande circulação. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/PMC no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um Cd ou pen-drive. Caroebe - RR, 10 de janeiro de
2012.
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100176
Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2012
PETERSON RAISEL PARMIGIANI
Presidente da CPL/PMC
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°26/2010.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Base legal:
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o
Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual nº 5.280 de 29 de
novembro de 2004 e os Decretos Estaduais nº s. 22.619 e 22.620, de
18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Objeto: aquisição de
conjuntos motor-bombas destinados as estações elevatórias do sistema
de esgotos de São Cristóvão/SE. Início do acolhimento das propostas:
08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2012. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26 de janeiro de 2012 às
09:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de janeiro
de 2012 às 09:30 horas. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Formalização de consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br, pregoeiro: Giulliano Santana
Silva do Amaral - telefax: (0xx79) 3226-1138 - endereço: rua Campo
do Brito n° 331 - Bairro 13 de Julho - CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE
- sala anexa a Comissão Permanente de Licitação - CPL/DESO.
Observação: O texto do Edital também estará disponível no endereço
da DESO acima citado, para consultas.
GIULLIANO SANTANA SILVA DO AMARAL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Base legal:
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o
Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual nº 5.280 de 29 de
novembro de 2004 e os Decretos Estaduais nº s. 22.619 e 22.620, de
18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Objeto: aquisição de
tubulações pvc para as redes coletoras do sistema de esgotamento
sanitário do bairro Santa Maria/SE. Início do acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2012. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 30 de janeiro de 2012 às
09:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de janeiro
de 2012 às 09:30 horas. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Formalização de consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br, pregoeira: Maria Edite Borges
Freire - telefax: (0xx79) 3226-1138. Endereço: Rua Campo do Brito
n° 331 - bairro 13 de Julho - CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE - sala
anexa a Comissão Permanente de Licitação - CPL/DESO. Observação: O texto do Edital também estará disponível no endereço da
DESO acima citado, para consultas.
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 456199
Nº Processo: 00.091/4033/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços (contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves, homologadas pela agência nacional de aviação
anac) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassois S/n Centro
- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/01/2012 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral
de Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas
TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2012) 926047-00001-2012NE000763
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
3
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 925964
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Nº Processo: 00411/3449/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mat. De consumo e serviços (adubo, sementes, mudas, etc.)
Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 11/01/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassois S/n Centro
Palmas - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/01/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0-- 63 3218
1239, em Palmas TO ou email: [email protected]
OBJETO: Fornecimento, na forma de substituição de vasilhames, de
Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP. Menor preço por Lote.
DATA/HORA/LOCAL: 25/01/2012 às 16:00hs, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL,
localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do Centro, 57.890-000,
Ibateguara (AL) - Alagoas.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2012) 926047-00001-2012NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-2012
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. Data
de Abertura: 24 de Janeiro de 2012, ás 14:00hrs. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, de segunda a sexta- feira das 08:00h as 14:00h e das, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura sito
a av. Plácido de Castro, n° 672, Telefone: (68) 3463-2614. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e
do CNPJ.
Feijó-AC, 10 de janeiro de 2011.
ESTACIO P. SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA DE CACIMBINHAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL,
por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o cancelamento da
sessão pública referentes ao processo licitatório Pregão Presencial n.
03/2012 , prevista para ocorrer no dia 11 de janeiro de 2012, às 10
horas, em virtude da necessidade de proceder a alteração no ato
convocatório. Será designada nova data após correção do Edital.
Cacimbinhas-AL 10 de janeiro de 2012
JAILSON NUNES BARBOSA
Pregoeiro
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS-AL,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
cancelamento da sessão pública referente ao processo licitatório Tomada de Preços n. 02/2012, prevista para ocorrer no dia 16 de janeiro
de 2012, às 14 horas. Será designada nova data posteriormente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Expediente para Escolas (Didático), Expediente de Informática e Material Permanente de
Informática. TIPO: Menor Preço por lote. DATA/HORA/LOCAL:
26/01/2012 às 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, localizada Rua Cel. João
Bezerra, S/N, Bairro do Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas.
Obtenção do Edital: no mesmo endereço acima referido na Sala da
Comissão Permanente de Licitações.
Ibateguara-AL, 10 de janeiro de 2012
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
2 o- Chamada
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
torna público aos interessados a realização do pregão presencial n.
01/2012. Objeto: Aquisição de combustível automotivo. Edital disponível: a partir de 11/12/2012, dàs 08 às 12:horas. Endereço: Praça
19 de setembro, n. 101, Centro, Cacimbinhas/AL. Entrega das propostas: 24/01/2012, às 10 horas. Abertura das propostas: 24/01/2012,
às 10h30m.
Cacimbinhas-AL, 10 de janeiro de 2012
JAILSON NUNES BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
Registro de Preços N o- 2/2012. Data/Hora 20/01/2012 às 11:00 (onze)
horas - Objeto: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas.
Informações e os Editais na Praça Deputado José Tomás Nonô - 101
Palestina/AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Palestina, 10 de Janeiro de 2012.
NEILSON SANTOS DANTAS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Calçoene, através de sua Pregoeira, com base na Lei 10.520/02, art. 4°, XX, no Decreto nº
3.555/00, art 9º, V e art. 38, VII da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do
que consta o processo nº 0635/2011, decide adjudicar os Itens constantes da licitação, para a empresa: VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA
CNPJ Nº 06.048.916/0001-06
Em, 3 de janeiro de 2012.
MARIA ROSA SOARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo nº
0635/2011, referente ao Pregão nº 008/2011, nos termos do art. 4º,
XXII, da Lei 10.520/02 e art. 7º,VII da Lei nº 8.666/93 e alterações,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a(s) licitante(s) VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ Nº
06.048.916/0001-06 para retirada da nota de empenho, nos termos do
art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei.
Publique-se,
Calçoene-AP, 3 de janeiro de 2012.
MARIA LUCIMAR DA SILVA LIMA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Processo:0635/2011
Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2011
Objeto: Elaboração e Implementação do Plano de Saneamento Básico
do Município de Calçoene-Ap
Empresa (s) Participante (s):
•VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO
E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ Nº 06.048.916/0001-06
•Empresa(s) vencedora(s).
VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO
E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ Nº 06.048.916/0001-06
Valor R$ 873.000,00 (Oitocentos e setenta e três mil reais)
Em, 03 de janeiro de 2012.
MARIA ROSA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição de Combustível e lubrificantes. TIPO: Menor
Preço por lote. DATA/HORA/LOCAL: 25/01/2012 às 14:00hs, na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibateguara/AL, localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do
Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES NO BAIRRO
DO AEROPORTO EM ÁREA JÁ COMPOSTA DE LOTES URBANIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Empresas
vencedoras: F & E MALVÃO LTDA - EPP CPJ Nº
08.518.7760/0001-05 - LOTE I e III Valor R$ 404.330,07 (Qua-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100177
177
trocentos e quatro mil trezentos e trinta reais sete centavos) e M. R.
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 02.924.131/0001-90 - LOTE II
Valor R$ 358.959,90 (Trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos e
cinqüenta e nove reais noventa centavos)
Porto Grande-AP, 9 de janeiro de 2012.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Termo de Contrato no 030/2011,
assinado em 12/09/2011. Tipo: Fornecimento de mercadorias. Partes:
Contratante Prefeitura Tefé CNPJ: 04.426.383/0001-15, Contratado J. Valmir de Souza - Comércio de Alimentos - ME, CNPJ:
10.597.486/0001-40. Objeto: "Fornecimento de Merenda Escolar". O
Termo de Contrato acima terá sua vigência prorrogada até o dia 31
(trinta e um) de janeiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
Cacimbinhas-AL 10 de janeiro de 2012
JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZ
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
A Comissão Municipal De Licitação Da Prefeitura Municipal
De Urucurituba Torna Público Que Realizara O Seguinte Procedimento Licitatório:
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Serviços De Construção De 01(Uma) Unidade
Básica De Saúde - Parte 1 Na Sede Do Município. Data E Horario:
30/01/2012 Às 09h. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição
Dos Interessados Na Comissão Municipal De Licitação, Situada No
Prédio Da Prefeitura Municipal De Urucurituba, Localizada Na Av.
Castelo Branco Nº 19 - Bairro Centro, Nesta Cidade Nos Horário Das
09h Às 13:H, De Sexta-Feira A Partir Do Dia 11/01/2012.Urucurituba/Am, 10 De Janeiro De 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Comissão Municipal De Licitação Da Prefeitura Municipal
De Urucurituba Torna Público Que Realizara O Seguinte Procedimento Licitatório:
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Serviços De Complementação De 01(Uma) Escola Pro-Infancia Creche Tipo B Na Sede Do Município. DATA E
HORARIO: 30/01/2012 Às 14h.O Edital E Seus Anexos Estarão À
Disposição Dos Interessados Na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, Situada No Prédio Da Prefeitura Municipal De Urucurituba, Localizada Na Av. Castelo Branco Nº 19 - Bairro Centro,
Nesta Cidade Nos Horário Das 09h Às 13:H, De Sexta-Feira A Partir
Do Dia 11/01/2012.
Urucurituba-AM, 10 de janeiro de 2012.
IONETE PEREIRATEIXEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 220/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Rannyery Miranda da Silva (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Grom Equipamentos Eletrodomecanicos Ltda - CNPJ n°.
40.184.699/0001-01 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n°. 028/2011 - Objeto: Fornecimento de medidor integrador de
pressão sonora, Voice Record e impressora compatível para o medidor, visando atender à SEDEA do município de Alagoinhas - Bahia
- Valor Global: R$ 14.168,00 (catorze mil cento e sessenta e oito
reais) - Data de Assinatura: 28/10/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
24/01/2012 às 08:00horas, objetivando registrar preços para futura
aquisição de combustível derivado de petróleo - gasolina comum,
óleo diesel, álcool combustível (etanol) e lubrificantes. O aviso do
Edital poderá ser consultado na página: http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
24/01/2012 às 11:00horas, objetivando registrar preços para futura
aquisição de refeições, tipo "marmitex" e "sistema self service". O
aviso
do
Edital
poderá
ser
consultado
na
página:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel.
(73)3293 2010;
Alcobaça-BA, 10 de janeiro de 2012
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
terações estará disponível a partir do dia 12 de janeiro de 2012, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado,
de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 11 de janeiro
de 2012. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail:
[email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.
ÉLBER LUIZ SOUZA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O MUNICIPIO DE ARAMARI-BA, torna publico que fará
realizar licitacao na modalidade Pregao Presencial nº 001/2012 aquisicao de medicamentos, material de penso e material odontologico, no dia 23/01/2012, as 08:00h. Edital disponivel na sede da
Prefeitura Municipal de Aramari, das 08:00h às 12:00h, ou pelo
telefone/fax (75) 3432-1159, e-mail: [email protected].
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baianópolis, comunica que realizará o Pregão Presencial nº
001/2012, objetivando a aquisição parcelada de gasolina, óleo diesel
e lubrificantes, no dia 24/01/2012, 10:00 (horas) horário local, O
Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 14:00h, Baianópolis-Ba, 10
janeiro de 2012-Genilson Francisco de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012 aquisição de material de expediente, no dia 23/01/2012, às 11:00h.
Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Aramari, das
08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3432-1159, e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2012 aquisição de material de limpeza, no dia 23/01/2012, às 15:00h.
Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Aramari, das
08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3432-1159, e-mail: [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2012
O MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2012 transporte escolar, no dia 24/01/2012, às 08:00h. Edital disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Aramari, das 08:00h às 12:00h, ou
pelo telefone/fax (75) 3432-1159, e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2012 aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar, no dia
24/01/2012, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Aramari, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75)
3432-1159, e-mail: prefaramariterra.com.br.
Baianópolis-BA, 10 de janeiro de 2012
GENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL 001/2012PROC. ADMVO Nº 001/2012 publicado no D.O.U de 10/01/2012,
Seção 3, Pág162. Onde se Lê : TIPO: Menor Preço por Item , Leiase : TIPO: Menor Preço Global. Exclua-se Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria nº. 001/2012 torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 002/2012, no dia 23/01/2012, às
11:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Dr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores
propostas visando a contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de combustíveis e derivados à frota de veículos oficiais e
máquinas da Prefeitura Municipal de Aratuipe, de acordo com as
especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital
e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002
Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 057/07. O Edital de Licitação
completo com as alterações estará disponível a partir do dia 12 de
janeiro de 2012, na Sala da Comissão Permanente de Licitação no
endereço acima citado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00.
Aratuípe, 11 de janeiro de 2012. Poderão ser solicitadas cópias do
Edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75
3647-2143.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Processo Administrativo Nº005/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 005/2012; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR, MATERIAL
DE LAVANDERIA E CONGENERES, mediante necessidade e solicitação, para atender as unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, do
município de Barreiras. Credenciamento das empresas: dia 25/01/2012
às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras - BA,
Setor de Licitação; TELEFONES: Fone: (77) 3614-7130 / 3614-7114; .
Local de Retirada do Edital: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS, Rua 19 de maio, 152 - Centro -Barreiras - BA, mediante
pagto de R$ 50,00(cinquenta reais), junto ao setor de tributos.
Barreiras, BA - 10 de Janeiro de 2012.
MEY PERES MONTANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMC N o- 4/2012
Objeto: Contratação de empresa para formação e transporte dos alfabetizadores e alfabetizandos, bem como, reprodução e aquisição de material pedagógicos, material escolar e gêneros alimentícios, para manutenção do Programa Brasil Alfabetizado, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I do Edital. A ser realizado no dia 23/01/2012, às 08:30h, na sede da Prefeitura.
Informações/Edital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras na Pça. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-centro, fone: 77-3445-2185.
Condeuba-BA, 10 de Janeiro de 2012.
ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
Republicação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº163/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através
de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2011; TIPO: Menor Preço
GLOBAL; que realizar-se-á no dia 23 de JANEIRO de 2012, as
15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto
é a Aquisição parcelada de GAS DE COZINHA para atender as
necessidades das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
de Barreiras, estado da Bahia. Informações pelo Telefone: (77) 36147130/3613-8334. Local de Retirada do Edital: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BARREIRAS, Rua 19 de maio, 152 - Centro Barreiras - BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquenta reais), junto ao
setor de tributos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Aramari-BA, 10 de janeiro 2012
JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO
Prefeito.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Processo Administrativo Nº002/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 002/2012; TIPO:
Menor Preço por Lote; OBJETO: Aquisição parcelada de PEÇAS
AUTOMOTIVAS, mediante necessidade e solicitação, para atender a
frota de veículos da Secretaria de Saúde, do município de Barreiras.
Credenciamento das empresas: dia 23/01/2012 às 09h00; LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de Licitação;
TELEFONES: Fone: (77) 3614-7130 / 3614-7114; . Local de Retirada
do Edital: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, Rua
19 de maio, 152 - Centro -Barreiras - BA, mediante pagto de R$
50,00(cinquenta reais), junto ao setor de tributos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Processo Administrativo Nº003/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 003/2012; TIPO:
Menor Preço Global; OBJETO: Aquisição parcelada e mediante solicitação de GASES MEDICINAIS NÃO LIQUEFEITOS, COM
CESSÃO DE CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, para
atender as necessidades de Unidade Vinculadas a Secretaria de Saúde,
do município de Barreiras. Credenciamento das empresas: dia
24/01/2012 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de
Barreiras - BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone: (77) 36147130 / 3614-7114; . Local de Retirada do Edital: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, Rua 19 de maio, 152 Centro -Barreiras - BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquenta reais),
junto ao setor de tributos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria nº. 001/2012 torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 001/2012, no dia 23/01/2012, às
09:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Dr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores
propostas visando a execução dos serviços de transporte dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Aratuípe(BA) residentes
na Zona Rural, de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei nº 8.666/93 e Decreto
Municipal nº 057/07. O Edital de Licitação completo com as al-
Processo Administrativo Nº004/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 004/2012; TIPO:
Menor Preço Global; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais
ELETROELETRONICOS E CONGENERES, mediante necessidade e
solicitação, para atender as unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, do município de Barreiras. Credenciamento das empresas: dia
24/01/2012 às 15h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de
Barreiras - BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone: (77) 36147130 / 3614-7114; . Local de Retirada do Edital: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, Rua 19 de maio, 152 Centro -Barreiras - BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquenta reais),
junto ao setor de tributos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100178
CONCORRÊNCIA Nº 008/2011. Contrato: 307/2011. Contratada: AGL
Serviços e Comércio Ltda. Contratante: MUNICÍPIO DE DIAS D'AVILA. Objeto: Execução de obras de Construção de Escola Padrão com 08
(oito) Salas de Aula, no bairro Garcia D´Ávila, Dias D´Ávila - Ba. Valor: R$1.708.451,30 (hum milhão setecentos e oito mil, quatrocentos e
cinqüenta e hum reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2011. Contrato: 310/2011. Contratada: AGL
Serviços e Comércio Ltda. Contratante: MUNICÍPIO DE DIAS D'AVILA. Objeto: Execução de obras de construção de Creche no bairro Garcia D´Ávila no
Município de Dias D´Ávila - BA. Valor: R$916.210,22 (novecentos e dezesseis
mil, duzentos e dez reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2011
A Prefeita Municipal de Dias D'Ávila, Estado da Bahia, comunica aos interessados, que em atendimento ao parecer emitido pela
Comissão Permanente de Licitação em conformidade com a legislação,
vigente, adjudica e homologa a contratação da AGL Serviços e Comércio
Ltda, no processo licitatório na modalidade Concorrência 008/2011 para a
execução de obras de Construção de Escola Padrão com 08 (oito) Salas de
Aula, no bairro Garcia D´Ávila, Dias D´Ávila - Ba no valor total de
R$1.708.451,30 (hum milhão setecentos e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e hum reais e trinta centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
A Prefeita Municipal de Dias D'Ávila, Estado da Bahia,
comunica aos interessados, que em atendimento ao parecer emitido
pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com a
legislação, vigente, adjudica e homologa a contratação da AGL Serviços e Comércio Ltda, no processo licitatório na modalidade Tomada
de Preço 015/2011 para a Execução de obras de construção de Creche
no bairro Garcia D´Ávila no Município de Dias D´Ávila - BA no
valor total de R$916.210,22 (novecentos e dezesseis mil, duzentos e
dez reais e vinte e dois centavos).
ANDRÉIA XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012, do tipo menor preço por lote, tendo como
objeto aquisição de peças para a manutenção dos veículos das Secretarias deste Município, que será realizado no dia 20 de janeiro de
2012, às 8:00 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações mediante depósito em conta corrente no valor de R$ 100,00
(cem reais). As informações serão obtidas na sede da Prefeitura das
8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h pelo telefone 77 3698-3078
Ibotirama-BA, 10 de janeiro de 2012.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que se encontra aberta a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012CPL/FMS/BA, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para
Reforma dos PSFs da Boa Vista, Polo Ilhas e Centro 1 e 2, no
município de Ibotirama, conforme Repasse do Fundo Nacional de
Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, que será realizada no dia 27
de janeiro de 2012, às 9:00h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O
edital e as informações poderão ser adquiridos na sede da prefeitura
situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78 - Centro - Ibotirama - BA,
das 8:00 às 12:00h, pelo telefone 77 3698-3078.
Ibotirama, 10 de janeiro de 2012.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
3
a partir do dia 12 de Janeiro de 2012, através de solicitação para o
seguinte email: [email protected] e na sala do DCCL na prefeitura, de segunda à quinta das 08H30 às 11H30 e das 14H às 17H
e sextas feiras das 08H30 às 13H.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Torna público a licitação no dia 20/01/2012, às 09H30, na
sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da
Prefeitura, quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços
para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o
cardápio da merenda escolar com previsão de consumo até 30 de
Junho de 2012, para suprir as necessidades do SEMAE - Setor municipal de alimentação da rede município ensino de Itapetinga-BA,
conforme especificado no Edital de Licitação.O Edital completo estará disponível a partir do dia 12 de Janeiro de 2012, através de
solicitação para o seguinte email: [email protected] e na sala
do DCCL na prefeitura, de segunda à quinta das 08H30 às 11H30 e
das 14H às 17H e sextas feiras das 08H30 às 13H.
Itapetinga-BA, 10 de janeiro de 2012.
FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No aviso de publicação Pregão Presencial 001/2011. Onde se
lê Pregão Presencial 001/2011 leia-se Pregão Presencial 001/2012.
Publicado no DOU 29/12/2011, Seção 3 pagina 273. José Eduardo
Conceição da Silva Pregoeiro.
No aviso de publicação Pregão Presencial 002/2011. Onde se
lê Pregão Presencial 002/2011 leia-se Pregão Presencial 002/2012? e
onde se lê Data 12/01/20012 leia-se Data 12/01/2012. Publicado no
DOU 29/12/2011, Seção 3 pagina 273. José Eduardo Conceição da
Silva Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
O município de itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 24/01/2012 às 09:00hs na sala de licitações,
situada na avenida princesa isabel, 678, são caetano - itabuna - bahia,
realizará o pregão presencial Nº. 028/2012, que tem como objeto a
contratação de empresa para locação de veículos para complemento
da frota municipal, em atendimento às secretarias de saúde e administração, conforme especificações e requisitado pela secretaria de
administração e secretaria de saúde. cópias do edital e seus anexos à
disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. informações
pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna, 10 de janeiro de 2012.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Pregoeira oficial da prefeitura municipal de itabuna após
análise e julgamento das propostas de preços e documentação de
habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e nas
disposições do Edital do Pregão Presencial nº 003/2012, que tem
como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (chapas e tubos galvanizados) em atendimento a
secretaria de transporte e trânsito decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação as empresas abaixo: Empresas classificadas: Mirasul Ferro e Aço LTDA, cnpj/mf 13.742.465/0001-60.
Empresas vencedoras: Mirasul Ferro e Aço LTDA, com o valor global de 20.199,00 (vinte mil cento e noventa e nove reais). critério de
julgamento: menor preço global.
Itabuna, 10 de janeiro de 2012.
JANICE BORGES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Torna público a licitação no dia 23/01/2012 às 09H30, na
sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da
Prefeitura, quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços
para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de bolsas destinadas aos profissionais do magistério que trabalham nas escolas da Rede Municipal de Ensino,
conforme especificado no Edital de Licitação. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 12 de Janeiro de 2012, através de
solicitação para o seguinte email: [email protected] e na sala
do DCCL na prefeitura, de segunda à quinta das 08H30 às 11H30 e
das 14H às 17H e sextas feiras das 08H30 às 13H.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8666/93 e
10520/02, fará realizar no dia 18/01/2012 às 10h00min, esta anulada
a licitação na modalidade Pregão Presencial objetivando a locação de
um caminhão basculante destinado a manutenção de diversos serviços
para este Município. O edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, no horário de
08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
Jaborandi-BA, 10 de janeiro de 2012
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PRERGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 23/01/2012 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para aquisição de materiais permanentes e consumo destinado a manutenção do setor de saúde, deste Município. O edital
completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco
Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas, telefax
(77)3683 2212 / 2138.
Jaborandi-BA, 10 de janeiro de 2012.
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Administrativo Nº 092/2011
O Prefeito do Município de Jaguarari(BA), no uso de suas
atribuições legais e considerando a inexistência de recursos administrativos no processo acima, tendo como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia na construção de 01
(uma) Unidade de Educação Infantil, na Rua do Engenho, na sede
deste Município, nos termos do projeto executivo fornecido pelo
FNDE/MEC, programa Pró - Infância, conforme Termo de Compromisso PAC 201275/2011, conforme Projeto Técnico, Memorial
Descritivo e Planilha Orçamentária, a licitante CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 02.194.685/0001-80, objeto do presente
Processo, pelo valor total de R$ 1.304.431,48 (um milhão e trezentos
e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito
centavos), e nesta oportunidade homologa todos os procedimentos
adotados pela Comissão Permanente de Licitação no referido Processo, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666.
De 21/06/1993.
Jaguarari-BA, 9 de janeiro de 2012.
ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Torna público a licitação no dia 23/01/2012, às 14H30, na
sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da
Prefeitura, quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços
para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de diários de classes e agendas destinados as
Escolas da Rede Municipal de ensino de Itapetinga, conforme especificado no Edital de Licitação. O Edital completo estará disponível
3º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Construção de Quadra
Poliesportiva no distrito de Macuca, que entre si firmaram o Município de Jiquiriçá/BA e a Empresa Castor Montreal Construção
Civil e Serviços Ltda; Objeto - Alterar o prazo para mais 90 (noventa) dias; Data de assinatura: 02/01/2012. Assinam Contratante Juvenal Farias Maia- Prefeito e João Batista da Silva Vidal pela
Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100179
ISSN 1677-7069
179
2º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Construção de Quadra
Poliesportiva no distrito de Serraria II, que entre si firmaram o Município de Jiquiriçá/BA e a Empresa Castor Montreal Construção
Civil e Serviços Ltda; Objeto - Alterar o prazo para mais 90 (noventa) dias; Data de assinatura: 30/09/2011. Assinam Contratante Juvenal Farias Maia- Prefeito e João Batista da Silva Vidal pela
Contratada.
3º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Construção de Quadra
Poliesportiva no distrito de Serraria II, que entre si firmaram o Município de Jiquiriçá/BA e a Empresa Castor Montreal Construção
Civil e Serviços Ltda; Objeto - Alterar o prazo para mais 90 (noventa) dias; Data de assinatura: 02/01/2012. Assinam Contratante Juvenal Farias Maia- Prefeito e João Batista da Silva Vidal pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - PA N o- 17/2012
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 15 (quinze) quadras neste Município - SEDUC. Abertura: dia 13/02/2012, às 09:30 horas (Horário
de Brasília). Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de
Julho, nº 32 - Centro. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Fone
(74) 3612-3652.
Juazeiro - BA, 10 de janeiro de 2012.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: aquisição e recarga de cartuchos para impressoras. Data:
23/01/2012 às 10:00h. Informações e Edital, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal na Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 Bloco B - Centro Administrativo. Valor do edital R$ 50,00.
Lapão-BA, 10 de janeiro de 2012
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011
O pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde informa as
empresa interessadas que em razão de impugnações realizadas pelas
empresas Olympus Optical do Brasil Ltda. e Lifemed Industrial de
Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A, nos lotes 02
(Fonte de Luz) e 12 (Reprocessadora Automática), fica adiada para
readequação das especificações dos referidos lotes, a licitação em
referencia, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para uso em
Endoscopia Digestiva Alta e Baixa, por Registro de Preços. Nova
data da sessão pública será marcada oportunamente.
Lauro de Freitas, 10 de janeiro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1 / 2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA - ESTADO DA BAHIA, torna público que irá
realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, n o dia
23 de janeiro de 2012, ás 09:00 horas, tendo por objeto: Aquisição de
diversos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, cárneos e
granjeiros, destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos
matriculados na Rede de Ensino (Pré-Escola / Creches Municipais /
Fundamental e Médio), conforme recursos do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações
constantes no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
No dia 24 de janeiro de 2012, ás 09:00 horas, tendo por
objeto: Aquisição de pães (doce e sal), destinados a manutenção e
reposição da Cantina dos Garis, para Merenda dos alunos matriculados na Rede de Ensino Fundamental da Sede e Zona Rural, do
Hospital Municipal e CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, deste
Município, conforme especificações constantes no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2012. O Edital estará à disposição na sede desta
Prefeitura, no endereço Praça Dom Hélio Paschoal, N° 94 - Bairro
Centro, no horário comercial, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
através da Pregoeira nomeada pela Portaria N.º 002 / 12, datada de 02
de janeiro de 2012.
Livramento de Nossa Senhora - BA, 9 de janeiro de 2012.
ROSIMAR AQUINO AZEVEDO VIEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Transportes Diversos
neste Município de Macaúbas - BA. Abertura: dia 24/01/2012, às
8:30 h. Edital completo encontra - se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473 - 1461.
Abert.: 24/01/12 às 09hs. Obj.: Contratação de prestação de serviços
para ornamentação de espaço, para o preparo e fornecimento de café
da manha, refeições e lanches e fornecimento de kit pedagógico
durante a jornada pedagógica 2012. Edital /informações na Prefeitura
de Miguel Calmon e no site: www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon. T: 74 3627-2121.
Abert.: 23/01/2012 às 15h00min - Obj.:. OBJETO para contratação de
empresa que forneça Material de Limpeza e Utensílios Domésticos
para uso das diversas Secretarias que compõem a Administração
Pública Municipal durante o exercício de 2012.Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Palmeiras e no site:
www.palmeiras.ba.io.org..br. Tel: (75).3332-2234.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais de
construção civil, elétricos e hidráulicos em geral para manutenção da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura, deste Município de Macaúbas - BA. Abertura:
dia 24/01/2012, às 10:30 h. Edital completo encontra - se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473 - 1461.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Fornecimento de peças, pneus
e serviços aos veículos leves e pesados pertencentes e locados da Prefeitura
Municipal de Macaúbas, Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Abertura:
dia 24/01/2012, às 15:00 h. Edital completo encontra - se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473 - 1461.
Miguel Calmon-BA, 10 de janeiro de 2012.
FRANCISCO S. MOTA
Pregoeiro
Macaúbas-BA, 10 de janeiro de 2012.
EDUARDO SOUZA SOARES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Licitação Pregão Presencial n.º 01/2012, Processo Administrativo nº. 15/2012, Objetivando a Aquisição de carteiras escolares para
utilização nas escolas pertencentes a este Município. no dia 19 de janeiro
de 2012, as 09:00 horas. este Edital está a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 14:00h, e poderá ser
adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, nº
80, Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118.
RETIFICAÇÃO
Homologo o Parecer da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal e adjudico o objeto desta licitação ao licitante
vencedor, TENAZ CONSTRUTORA LTDA.
No Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2012 publicado dia 10/01/2012, seção 3, pg 163, ONDE SE LÊ : Durante o
Exercicio de 2011 LEIA-SE Durante o Exercicio de 2012.
Miguel Calmon-BA, 22 de dezembro de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Município de Mundo Novo através do seu Pregoeiro Oficial, Sra Sonia Lôbo da Silva e sua equipe de apoio designada pelo
Decreto nº. 134, com base Legal na Lei Federal n o- 8.666/93 com as
alterações posteriores Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 112/11,
faz saber aos interessados que às09:00hs do dia 24 de janeiro de
2012, estará recebendo em sua sede na Av. Osvaldo Ribeiro nº 38
Centro\ documentação e propostas de preço para contratação de empresa para fornecimento generos alimenticios para manutenção da
merenda escolar para Escolas Municipais e Creches de Mundo Novo
conforme características constantes do Anexo I - Termo de referencia
parte integrante e indissociável deste Edital e que procederá na mesma data hora e local à abertura dos envelopes. Informações obtidas na
Prefeitura Municipal sala de licitações nos dias úteis das 07:30 às
13:00 horas.
Mundo Novo-BA, 10 de janeiro de 2012
SONIA LÔBO DA SILVA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Licitação Pregão Presencial n.º 02/2012, Processo Administrativo nº. 16/2012, Objetivando a Aquisição de cestas básica para
doação neste Município. no dia 19 de janeiro de 2012, as 11:00 horas.
este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de
Licitação, no horário das 08:00 às 14:00h, e poderá ser adquirido
pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80,
Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 3641.2118
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica que
realizará Pregão Presencial n.º 03/2012, Processo Administrativo nº.
17/2012, Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, no atendimento aos programas PNAE e
TOPA, neste Município, no dia 19 de janeiro de 2012, as 13:00 horas.
este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de
Licitação, no horário das 08:00 às 14:00h, e poderá ser adquirido
pessoalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80,
Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 3641.2118.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O presidente da comissão permanente de licitações torna
público aos interessados que será realizado a licitação TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2012. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Prestação
de serviços de drenagem de águas pluvial, contenção e pavimentação
a paralelepípedos de ruas do povoado de Barra dos Carvalhos, no
município de Nilo Peçanha. Sessão de Abertura: dia 01/02/12 às
10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos
podem ser obtidos no setor de licitações da Prefeitura, na Rua Dr.
Raimundo Brito, nº 11, bairro Centro, CEP 45.440- 000, Nilo Peçanha-BA no horário das 08:00 às 14:00h mediante o recolhimento de
R$ 100,00 (cem reais).
Nilo Peçanha, 10 de janeiro de 2012
LUCAS JOSÉ BONFIM MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
Em 6 de janeiro de 2012
KADJA BARRETO ROCHA
Pregoeira
DAVI FRANK GOMES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012-PP
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Jornada
Pedagógica do município de Matina para o ano letivo de 2012. Abertura: 24/01/2012, às 9:00 horas. Condições de participação: Empresas
do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos. Edital: Na Prefeitura, com sede na Praça Helena Carmem de
Castro Donato, s/nº - Centro - Telefone 77 3643-1008.
JAILSON BASTOS MACEDO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de livros
didáticos de Educação Infantil para alunos da Pré Escola neste município de Macaúbas (BA). Abertura: dia 30/01/2012, às 9:00 h.
Edital completo encontra - se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473 - 1461.
MARCOS VENICIOS SANTOS TELES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012
Republicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100180
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial: 049/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Paramirim-Ba - Contratada: Medical Com. de Prod. Méd. Hosp. LTDA. CNPJ nº 03.516.186/0001-24 Objeto: aquisição de produtos de
limpeza, material odontológico, laboratório e penso, destinados ao
Hospital Aurélio Justiniano Rocha e Secretaria de Saúde, deste município para o exercício de 2012. Assinatura: 10/01/2012. Vigência:
da assinatura do contrato até 31/12/2012. Valor: lote 01- R$
858.000,00(oitocentos e cinqüenta e oito mil reais); Lote 03- R$
89.800,00(oitenta e nove mil e oitocentos reais);
Pregão Presencial: 049/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Paramirim-Ba - Contratada: Limpel Com. E Representações LTDA.
CNPJ nº 05.125.198/0001-53 Objeto: aquisição de produtos de limpeza, material odontológico, laboratório e penso, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha e Secretaria de Saúde, deste município
para o exercício de 2012. Assinatura: 10/01/2012. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2012. Valor: lote 02- R$ 92.000,00(noventa e dois mil reais); Lote 04- R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e
oito mil reais)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda
Escolar, com recurso oriundos do PNAE, para atender os alunos da Rede Municipal
de Educação deste município para o exercício de 2012. Abertura: 23/01/2012, às
09:00 hs. Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Objetivo: Aquisição de gás, destinados ao preparo da merenda escolar, unidades de saúde, secretarias municipais e órgãos públicos
deste Município, para o exercício de 2012. Abertura: 23/01/2012, às
11:00 hs. Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00hs.
Paramirim, 10 de janeiro de 2012.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Proc. Adm.: nº 068/2011, Modalidade: Pregão Presencial
nº 049/2011-Objeto: aquisição de produtos de limpeza, material odontológico, laboratório e penso, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano
Rocha e Secretaria de Saúde, deste município para o exercício de 2012.
Após a análise das propostas e dos documentos, declara-se vencedora
do certame as empresas: Medical Com. de Prod. Méd. Hosp. LTDA e
Limpel Com. e Representações LTDA - Data de Homol.:10/01/2012.
JÚLIO B. B. V. BITTENCOURT
Prefeito
Devido ao não comparecimento de nenhuma licitante ao Pregão Presencial n° 03/2012 realizado no dia 10 de janeiro de 2012 às
09:00 horas (sendo a mesma deserta) republica-se o Edital PREGÃO
PRESENCIAL N° 03/2012 - Abertura dia 20 de janeiro de 2012 às
09:00 horas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na Aquisição de medicamentos, medicamentos para farmácia básica, material penso, material odontológico para atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Nova Redenção - BA, durante o exercício de 2012, licitação regida
pela Lei n° 8666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter
informação e o edital na sede da Prefeitura Municipal na Avenida
Nascer do Sol s/n no horário de 08:00 às 14:00 h.
Matina-BA, 10 de janeiro de 2012.
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
Nova Redenção, 10 de janeiro de 2012.
JONE ALAN DE OLIVEIRA PINHO
Presidente da Comissão de Licitação.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RESUMO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
DE DÍVIDA AO CONTRATO 01/2007.
Contratada: Consórcio Sondotécnica/Geohidro; Objeto: Restituição
dos valores retidos da Contribuição Social sobre Lucro Líquido CSLL quando dos pagamentos das faturas mensais; Valor: R$
561.965,82 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos sessenta e
cinco reais e oitenta e dois centavos); Data da assinatura: 26.12.2011;
Base Legal: Acórdão TCU nº 325/2007, 2.124/2008, 1.591/2008 e
processo Administrativo nº 509/2009-CTS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2007 TERMO
ADITIVO Nº 08.
Contratada: Consórcio Sondotécnica/Geohidro; Objeto: Prorrogação
do prazo contratual até 30.06.2012 e acréscimo de valor; Valor do
Aditivo: R$ 1.843.666,64 (Hum milhão, oitocentos quarenta e três
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Valor atual do Contrato: R$ 19.144.531,54 (dezenove milhões, cento
e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e
quatro centavos); Fonte de Recurso: Convênio 06/2007; Data da assinatura: 28.12.2011; Base Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 57,
inciso I e no processo nº 813/2011-CTS.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2009. TERMO
ADITIVO Nº 02.
Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 11.08.2012; Amparo Legal: Lei
8.666/93, art. 57, § 1º, incisos III e IV e Processo Administrativo nº
792/2011; Data da Assinatura: 09.12.2011.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2009. TERMO
ADITIVO Nº 02. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 11.10.2012; Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, incisos III e IV e Processo
Administrativo nº 793/2011; Data da Assinatura: 09.12.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA (BA), torna
pública para conhecimento dos interessados que realizará licitação
pública, modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo como objeto contratação de empresa especializada em
locação de máquinas e veículos para recuperação de estradas vicinais
e serviços diversos da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Agricultura deste
Município. Data: 24 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. Local: Setor
de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça da Bandeira,
nº 35, em Santa Rita de Cássia-BA.
Cópia deste Edital poderá ser obtido no endereço citado,
mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) efetuado através de
DAM emitido pelo o Setor de Tributos. Outras informações pelo
fone/fax (77) 3625-1010/1313.
Em 10 de janeiro de 2012.
AMERINALDO DE SENE CORADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Capacitação da Guarda Municipal, Realizar Oficinas Comunitárias e
de Prevenção da Violência e do Crime e Realizar o Diagnóstico e
Plano Estratégico de Segurança para o Município de Santana - BA,
conforme Termo de Referencia anexo ao edital. Abertura: 26.01.2012,
as 9:00 horas. Editais/Informações: Prefeitura.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Simões Filho torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL 004/2012; OBJETO: aquisição de
gás de cozinha tipo GLP 13Kg E GLP 45Kg, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
data de recebimento dos envelopes e abertura no dia 26/01/2012, às
11:00h, os interessados poderão obter informações e/ou o EDITAL na
sala da COPEL - NA PRAÇA 07 DE NOVEMBRO, Nº 359 - CENTRO, SIMÕES FILHO/BA - TEL (071) 3296 -8300 RAMAL 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A CPL da Prefeitura M. de Teofilândia - BA realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2012, em 26/01/2012
às 14:00hs, em sua sede. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na sede deste município - Convênio FNDE. Para
aquisição do Edital o licitante deverá dirigir-se a sede da Prefeitura,
na Pç. José Luis Ramos, 84, centro. Tel. (75) 3268-2150. Para cópias
impressas do Edital, será cobrada a taxa de R$ 100,00 (cem reais) a
ser depositado na: Agencia nº 4171-8 - C/c nº 3751-6 - BB, para
cobrir despesas reprográficas.
Teofilândia-BA, 110 de janeiro de 2012.
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Nº. 26/2011 - Pregão Presencial nº 26/2011.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratada: FILINTO PNEUS LTDA ("FILINTO PNEUS"), CNPJ nº
16.105.801/0001-51. Objeto: Prorrogação de prazo no Contrato nº
3582/2011, para a aquisição parcelada de Pneus, para utilização nos
veículos das Secretarias de Administração, Obras, Educação, Ação
Social e de Saúde deste Município. Assinatura: 01/12/2011. Vigência:
31/12/2012. Prazo Aditado: 31/12/2011 à 31/12/2012.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
O Pregoeiro torna público o resultado referente a Licitação:
Processo Administrativo n° 60/2011 - Pregão Presencial n° 60/2011.
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para utilização
em todas as Secretarias deste Município. Após a análise documental
e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a
empresa: LISETE PEREIRA DA ROCHA ("COMERCIAL FOME
ZERO"), CNPJ nº. 06.178.849/0001-36, que venceu o Lote 07 Ovos.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO
Prefeito
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Pregoeiro comunica na Licitação: Modalidade Tomada de
Preço N° 012/2011, Processo Administrativo nº 1876/2011, Tipo Menor Preço Global - OBJETO: Contratação de empresa Especializada
em Construção Civil para Construção de uma Creche tipo "B", que a
mesma foi FRACASSADA, Informações na Prefeitura Municipal.
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de janeiro de 2012 às 09h30minh, na sede da Prefeitura de Utinga, estará
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2012, critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a
aquisição de tubos de PVC para construção de rede de abastecimento.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.
Serrinha-Bahia, 10 de janeiro de 2012
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de janeiro de 2012 às 14h00minh, na sede da Prefeitura de Utinga, estará
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2012, critério de julgamento menor preço por lote, cujo objeto é
a aquisição de diversos medicamentos e matérias hospitalares para o
exercício de 2012. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.
A Prefeitura Municipal de Simões Filho torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL 001/2012; OBJETO: aquisição de
água mineral em garrafões de 20L e em copo de 200ml para abastecimento da secretaria municipal de educação, com data de recebimento dos envelopes e abertura no dia 26/01/2012, às 09:00h, os
interessados poderão obter informações e/ou o EDITAL na sala da
COPEL - Na PRAÇA 07 DE NOVEMBRO, Nº 359 - CENTRO,
SIMÕES FILHO/BA - TEL (071) 3296 -8300 RAMAL 299.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100181
Utinga - BA, 9 de janeiro de 2012.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 261/2011
Registro de Preços
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da
Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo
Decreto Federal nº. 3.693/02 Decreto Municipal nº. 11.553/04,
13.558/10 e Lei Complementar 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas - horário de
brasília (DF), do dia 24 de janeiro de 2012, na sede da mesma,
situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de
Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do tipo
menor preço por LOTE, com objetivo de registrar preços (sistema de
registro de preços) para contratação futura de pessoas jurídicas especializadas para prestar serviços no transporte de alunos da rede
municipal de ensino do município de Vitória da Conquista, junto a
Secretaria Municipal de Educação -SMED, com recurso disponibilizado à época da contratação. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações estarão disponíveis no
site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura,
nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas
Meira Lima -Pregoeiro - Pça Joaquim Correia nº 55. fone: 77-34248518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 7/2012
Republicação
O Município de Vitória da Conquista - BAHIA, através do
Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da
Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo
Decreto Federal nº. 3.693/02 , Decreto Municipal nº. 11.553/04,
13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia 27 de fevereiro de 2012, na sede
da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na
Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, LICITAÇÃO INTERNACIONAL na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para seleção da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa nacional ou estrangeira, em funcionamento no
Brasil, e empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil, desde
que se façam representar legalmente no Brasil por pessoa física com
poderes expressos para receber citação e responder administrativamente e judicialmente, especializada para implantação e fornecimento
de sistema indivisível de planetário, composto por equipamento de
projeção digital conforme características e especificações descritas no
termo de Referência, na Proposta de Preços e na Minuta de Contrato,
partes integrantes deste instrumento convocatório. Incluem-se no objeto, o fornecimento de equipamentos e softwares necessários à implantação do projeto, com os serviços de instalação, suporte técnico,
capacitação e garantias de manutenção preventiva e corretiva por
conta do fornecedor, de acordo com condições e especificações técnicas constantes do edital, do termo de referencia e seus anexos, com
recurso federal e do tesouro municipal. O edital completo encontra-se
no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações estarão disponíveis no site ww.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da
Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas Meira Lima - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55, fone: 77-3424-8518/8515.
Publicado no DOU, seção 3, na edição do dia 10.01.12, na
página 165. Publicado novamente por incorreção.
Vitória da Conquista-BA, 10 de janeiro de 2012
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU seção 03 edição do dia 30 de dezembro
de 2011; DOM ANO V N°536 edição do dia 29 de dezembro de 2011
no Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2012 para
Registro de Preço-Processo 41.209/2011,na Parte A - Preâmbulo, no
Item 11.1 no que se refere ao prazo de entrega do produto licitado
onde lê-se: " 15 dias após a emissão de ordem de compra", leia-se
agora: " 90dias após a emissão de ordem de compra".
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.12.13.01
Seinfra. A Comissão Permanente de Licitação torna público
o Resultado da TP Nº 2011.12.13.01, que tem como Objeto a Pavimentação Asfáltica e em Pedra Tosca em diversas localidades do
município de Aquiraz. Empresas Habilitadas: Visual Construções LTDA (lotes II e III); Construtora Maria do Carmo LTDA ME (lotes II
e III); Maraponga Construções Serv. LTDA (lotes II e III); HB Construções e Serviços LTDA (lotes II e III); COMAX Construção Civil
LTDA (lotes I, II e III); FC Serviços Comercio e Representações
LTDA (lotes II e III); JBJ Constuções LTDA (lotes II e III); Caldas &
Furlani Engenharia LTDA (lotes I, II e III); CTL Engenharia LTDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
(lote I); WF Projetos Cáculos e Construções LTDA (lotes II e III).
Empresas Inabilitadas: Moria Empreendimentos e Construções LTDA
(item 4.2.2); União Empreendimentos e Construção LTDA (item 4.1
"b"). Fica concedido prazo recursal com fulcro no art. 109, I "a" da
lei de licitações vigente e caso não haja interposição de recurso fica
marcada a data de abertura dos envelopes "Propostas de Preços" para
o dia 18 de Janeiro de 2012 às 10h00min. Maiores informações à Rua
João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 9 de janeiro de 2012.
MARTA REJANE M. PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012
O(A) Pregoeiro(a) do Município de Aracoiaba - CE torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 25
de Janeiro de 2012, às 09:00h, na Secretaria Municipal de Educação,
localizado na Praça Comendador Eugênio de Castro e Silva Nº 98 Centro, estará realizando do tipo Menor Preço por Lote, na Modalidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob o Nº 003/2012, de
10/01/2012, com fins à Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à preparação de merenda escolar de estudantes da educação
básica referente aos programas PNAEC - PNAEP/ PNAEF - PNAEJA
e Mais Educação deste Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se na íntegra no seguinte Endereço na Sede da Comissão de
Licitação, sito na Avenida da independência, 134 - Centro Aracoiaba
- ce, fones: (085) 3337-50.27 - (085) 33375115, no horário de 07:30h
às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012 - SEDUC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 24 de Janeiro de 2012 às 09h00min, na Secretaria de
Educação, localizada na Rua Praça Comendador Eugênio de Castro,
98 - Centro - Aracoiaba - Ce, estará realizando licitação do tipo
menor preço por Lote, na Modalidade Pregão do tipo Presencial,
tombado sob o Nº 002/2012, de 10/01/2012, com fins a Contratação
de Transportes para atender estudantes da Educação Básica, do Ensino Médio e do Ensino Fundamental, conforme descrições detalhadas das Rotas, junto a Secretaria de Educação deste Município,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, maiores informações poderão ser obtidas
junto a comissão de licitação no horário de 08:00 às 12:00h. Maiores
informações tel. 085 3337.50.27 e 3337.5115.
Aracoiaba-CE, 10 de janeiro de 2012.
CLÉSIO WAGNER DA ROCHA MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.12.15.001E
A Prefeitura Municipal de Assaré através da Comissão de
Licitação, torna público, o Resultado da Fase de Habilitação do Processo de Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2011.12.15.001E, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Empresas Habilitadas: Josineide Morais Tributino - ME, Distribuidora
E Comercial Pague Menos LTDA - ME e R. NEYVA Pinheiro Teixeira. Empresa Inabilitada: Edvanio Pereira Tributino-ME (descumprimento dos itens 3.1.5, 3.1.6 e 3.1.8 do edital), fica aberto o prazo
recursal.
Assaré-CE, 9 de janeiro de 2012.
DÉBORA SUTÉRIO DE ALENCAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2212.01/2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Baturité; CONTRATADA: CJ TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR CONTRATADO: R$ 194.691,92
(Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um real e
noventa e dois centavos): OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo
na sede do Município de Baturité, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2212.01/2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60(SESSENTA)
DIAS:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.01.15.451.1502.1022- ELEMENTO: 44.90.51.00. Assina pela contratante: João de Paula Barros Filho, Secretário. Assina pela contratada: Francisco Henrique Cavalcante Júnior - sócio. Data da assinatura: 09.01.2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.10.01
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Através da Comissão
de Licitação, Torna Público, Que Fará Realizar Na Modalidade Pregão Presencial, Atuado Sob Nº 2012.01.10.01, Cujo Objeto é A Contratação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos do Ensino
Médio do Municipio de Capistrano, Como Especificado No Anexo I
do Edital, Tipo Menor Preço, Com Data de Abertura Marcada Para O
Dia 24 de Janeiro de 2012 àS 09:00 Horas, Na Sala da Comissão de
Licitação, Maiores Informações Através do Telefone (Xx85) 3326
1327, Ou Na Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José
Estelita de Aguiar, S/Nº - Centro - Capistrano - Ce, No Horário das
08:00hs àS 13:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.10.02
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Através da Comissão
de Licitação, Torna Público, Que Fará Realizar Na Modalidade Pregão Presencial, Atuado Sob Nº 2012.01.10.02, Cujo Objeto é A Contratação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos do Ensino
Fundamental do Municipio de Capistrano, Como Especificado No
Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço, Com Data de Abertura Marcada Para O Dia 24 de Janeiro de 2012 àS 11:00 Horas, Na Sala da
Comissão de Licitação, Maiores Informações Através do Telefone
(Xx85) 3326 1327 Ou Na Sala da Comissão de Licitação - Praça
Major José Estelita de Aguiar, S/Nº - Centro - Capistrano - Ce, No
Horário das 08:00hs àS 13:00hs.
Capistrano-CE, 10 de janeiro de 2012.
ANTONIO ERNANDO ARAÚJO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.06.1
Torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2012.01.06.1, sessão
publica marcada para o dia 24/01/2012 às 09:00h, cujo Objeto é a
Contratação de Serviços de Seguradora para Segurar Veículos pertencentes a Frota Municipal junto Secretaria de Educação. O referido
Edital poderá ser adquirido no horário de 07:30 às 11:30h na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Médici 167 Centro - Carnaubal - Ceará - Valor Edital R$ 20,00.
Carnaubal-CE, 10 de janeiro de 2012.
VICENTE SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Catunda, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Tomada de Preços N° 001/2012, que realizarse-á dia 27 de Janeiro de 2012 às 08:00hs cujo Objeto é a Contratação de veículos para realização do Transporte Escolar dos Alunos
da Rede Municipal e Estadual desta Prefeitura durante o Exercício de
2012. O referido edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal
de Catunda, na Rua Vila Nau, 715, Centro, no horário de 08:00 às
12:00 horas. informações serão obtidas pelo telefone (88)
3686.1032.
Catunda-CE, 10 de janeiro de 2012.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6.013/2011
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para o conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Janeiro de 2012
às 08h00min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183,
Centro, Caucaia-Ce, estará realizando o Prosseguimento do Pregão
Presencial Nº 06.013/2011, cujo Objeto é Seleção de Empresa para o
Registro de Preço visando o Fornecimento de Medicamentos, Material Médico - hospitalar e odontológico de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Caucaia.
Caucaia-CE, 10 de janeiro de 2012.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro - Estado do
Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público, com Sede à Rua José Josué
da Costa, S/Nº, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, inscrita no CNPJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100182
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
sob o Nº 12.464.103/0001-91 e CGF Nº 06.920.301-6, representada
neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Luiz Claudenilton Pinheiro,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º
do Art. 14, da Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, e §1º, do Art.
18, da Resolução CD/FNDE Nº 38 de 16 de Junho de 2009, através
da Secretaria de Educação Básica, vem realizar Chamada Pública Nº
001/2012, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro Básica. Os Grupos Formais/Informais
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de
Venda até às 13h00min do dia 27 de Janeiro de 2012, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, com Sede à Rua José Josué da
Costa, S/Nº, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Maiores informações
no endereço acima citado ou através do telefone (88) 3569.1218.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 10 de janeiro de 2012.
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2012.01.10.1
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na Modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
N° 2012.01.10.1, cujo Objeto é a Aquisição de Materiais Permanente,
Pedagógicos, de Expediente, de Limpeza, Elétricos, Hidráulicos e
Esportivo, Equipamentos e Suprimentos de Informática, Utensílios e
Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e das Escolas da
Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentos de habilitação marcado para o dia 27 de janeiro de 2012,
às 08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega de editais na
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87
-Centro, Farias Brito/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 10 de janeiro de 2012.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Nova Convocação
O Pregoeiro comunica que o credenciamento e recebimento
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação do Pregão Presencial 10/2011 originário do Instituto de
Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, serão recebidos no dia 24 de
janeiro de 2012, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40 e
iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 24 de
janeiro de 2012 às 08h40 na Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed.Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce. Que tem como
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento dos veículos da frota do
IPEM/FORT. A licitação é do tipo Menor Preço Global e será regida
pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores. O Edital poderá ser
lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site:
www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o Edital nos
telefones fones: 3452-3481 e 3452-3480.
Fortaleza, 10 de janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, no processo referente à Tomada de Preços nº. 02/2011,
originária da Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, que
tem por objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços
de construção da biblioteca pública mais cultura, abrangendo as áreas
da ser III (Lote I) e Ser V (Lote II), em conformidade com as
especificações contidas nos anexos, parte integrante deste edital, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que
CLASSIFICA as empresas em 1° lugar - LOTE 01: 1º Lugar: P/06 Monte Horebe Construções e Serviços Ltda EPP, com o valor global
de R$ 332.917,31 e conforme apresentação de nova proposta de
preços obteve-se um novo valor de R$ 332.913,31; 2º Lugar: p/04 R. Meira Engenharia Ltda, com o valor global de R$332.927,31, 3º
Lugar: P/02 - Concórdia Construções Ltda, com o valor global de
R$355.690,00, 4º Lugar: P/03 - BV Boa Vista Construções, com o
valor global de R$376.166,81, 5º Lugar: P/07 - Oxxi Serviços Ambientais Ltda, com o valor global de R$379.726,36, 6º Lugar: P/08 Construtora e Imobiliaria Jmv Ltda, com o valor global de
R$383.982,31 e 7º Lugar: P/01 - TSR Construções Ltda, com o valor
global de R$427.613,13. LOTE 02: 1º Lugar: P/06 - Monte Horebe
Construções e Serviços Ltda. Epp, com o valor global de
R$327.572,40, 2º Lugar: P/02 - Concórdia Construções Ltda, com o
valor global de R$335.190,00, 3º Lugar: P/03 - BV Boa Vista Construções, com o valor global de R$342.460,80, 4º Lugar: P/08 - Cons-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
trutora e Imobiliária JMV Ltda, com o valor global de R$349.579,19
e 5º Lugar: P/01 - TSR Construções Ltda, com o valor global de
R$389.308,76. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, na Rua do Rosário, nº. 77 (sobreloja e terraço)
Ed.Comte Vital Rolim - Centro ou pelos telefones 3452-3480 e 31051154.
Fortaleza, 10 de janeiro de 2012.
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS
Presidente da Comissão
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012.01.10.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de
Janeiro de 2012, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av.
Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço por lote, tombado sob o Nº 2012.01.10.1, com fins à
Registro de Preços para Aquisição de Derivados do Petróleo, Filtros para
Combustível, Filtros para Óleo Lubrificante e Filtros de Ar, destinados
as Secretarias Diversas do Município de Horizonte, conforme especificações em Anexos. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 10 de janeiro de 2012.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
3
Creches Pro-Infância tipo B; Lote III - Construção de 01 (uma)
Quadra Coberta, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Projetos e Planilhas de Orçamento e Cronogramas Físicos
Financeiros, em Anexo. Tipo: Menor Preço por Lote, empreitada no
Regime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos interessados
que no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14:00 horas, no Paço da
Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores
informações através do Fone: (88) 3566.7922 das 08:00 às 11:30
horas.
Iguatu-CE, 10 de janeiro de 2012.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - SEDUC
Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP001/2012 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Diversos Programas da Rede Municipal
de Ensino, deste Município, referente ao Exercício de 2012, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos
interessados que no dia 24 de Janeiro de 2012, às 14:00 horas (horário local), no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os
Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação do
objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88)
3566.7922, das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 10 de janeiro de 2012.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 401.01/2012
A Secretaria Municipal de Saúde da PMI torna pública a
Tomada de Preços TP-0401.01/2012, referente à Contratação de Empresa para Executar as Obras de Ampliação e Recuperação do Posto
de Saúde da Localidade de Santa Tereza no Município de Ibiapina,
marcada para o dia 30 de Janeiro de 2012, na sede da PMI, localizada
na Rua Moisés Aarão, S/N, às 11h00min. Para aquisição de cópias do
edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMI no período de
08h00min às 12h00min em dias de expediente normal a partir da data
da publicação deste aviso.
Ibiapina-CE, 10 de janeiro de 2012.
WALFRIDO DE OLIVEIRA PORTELA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/01/12/PP/SESA
A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público que, no dia
23 de Janeiro de 2012, às 09:00 (nove) horas realizará Licitação por
meio de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo Objeto é
a Aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos MédicoHospitalar, Material Odontológico, Laboratorial, Material permanente
e Material de Limpeza Hospitalar destinados a atender as demandas
da Secretaria de Saúde e Saneamento, que está à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitações, situado à Av. 22
de Janeiro, Nº 4440, Morro Alto, Icapuí, CE, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor
de R$ 10,00 (dez reais), no período de 07h:30min. às 12h:30min..
Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo tel. (88) 3432-1148, ou
pelo E-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/01/12/PP/SESA
A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público que, no dia
24 de Janeiro de 2012, às 09:00 (nove) horas realizará Licitação por
meio de Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, Unidades Básicas de Saúde,
CAPS e Endemias, que está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, situado à Av. 22 de Janeiro, Nº
4440, Morro Alto, Icapuí, CE, e sua cópia poderá ser cedida mediante
o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez
reais), no período de 07h:30min. às 12h:30min.. Quaisquer dúvidas
poderão ser dirimidas pelo tel. (88) 3432-1148, ou pelo E-mail [email protected].
Icapui-CE, 10 de janeiro de 2012.
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- C-001/2012-SEDUC
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012-SEINFRA
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2012-SEINFRA. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de
Praças a serem localizadas na Vila Coqueiro, Verde Park, Areias e no
Centro de Referência da Mulher e Reforma da Praça do Bairro Veneza, neste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos e Planilhas de Orçamento e Cronogramas
Físicos Financeiros, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos
interessados que no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 08:00 horas
(horario local), no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os
Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do
Objeto acima citado. Maiores informações através do Fone: (88)
3566.7922 das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 10 de janeiro de 2012.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Independência-CE,
por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 15:00
horas do dia 24 de Janeiro de 2012, na Sala da Comissão de Pregões
da Prefeitura Municipal de Independência, localizada à Rua do Cruzeiro, 244, Liberdade, Independência-CE, realizar-se-á Sessão Pública
para recebimento de Envelopes de Proposta Comercial e Documentos
de Habilitação, para realização de Licitação cujo Objeto é Aquisição
de Produtos Alimentícios para atender as demandas da Secretaria de
Saúde, Unidade Mista de Saúde-Hospital e Programas de Saúde da
Família-PSF's do Município de Independência-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação
no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h.
Independência-CE, 10 de janeiro de 2012.
ÂNGELA MARIA MACHADO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
A Pregoeira e equipe de Apoio do Município de Ipueiras-Ce,
através da Prefeitura Municipal de Ipueiras, torna público que a
licitação realizada no 16 de Dezembro de 2011 às 09h00min na
modalidade Pregão Presencial nº 024/2011, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ,
não houve nenhuma empresa/ participante interessada em participar,
sendo assim, a mesma foi declarada "Licitação Deserta".
Modalidade: Concorrência Pública Nº C-001/2012-SEDUC. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para; Lote I - Cobertura para 02 (Duas) Quadras; Lote II - Construção de 03 (três)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100183
Ipueiras-CE, 29 de dezembro de 2011.
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.06.01
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe torna público o Pregão Presencial N° 2012.01.06.01, para a Contratação de Pessoa Física ou jurídica
apta a prestar Serviços no Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Jaguaribe, junto à Secretaria de Educação, com data de
abertura para o dia 26 de janeiro de 2012, às 10:00hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, à Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro.
Jaguaribe-CE, 10 de janeiro de 2012.
IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS DANTAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim,
torna pública o Pregão para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Programas PNAE, EJA, PNAEF/Fundamental, PNAEP/PRE
- Escolar e PNAEC/CRECHE. Data e Hora do Recebi-mento dos envelopes: 24 de Janeiro de 2012 às 14:00 horas da tarde. Adquiri o Edital
na Sala do Setor de Licitação na Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51 Centro Jardim(CE) Fone para Contato (88)3555-1640/1295.
Jardim-CE, 10 de janeiro de 2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL o- 2012.01.02.001
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Morada Nova torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de Janeiro de 2012 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões localizada na
Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando
licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2012,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morada Nova-CE, 10 de janeiro de 2012.
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012-SEDUC
A Comissão Permanente de Licitações torna público a CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar com dispensa de licitação. Fundamento Legal:
Lei Nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução Nº. 38 do FNDE, de
16/07/2009. Recebimento: Os Grupos Formais / Informais deverão
apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, bem
como as amostras às 09:00h do dia 26 de Janeiro de 2012, na Comissão Permanente de Licitações situada na Av. Manoel Castro, 726,
Centro, Morada Nova, Ceará, onde a presente Chamada Pública completa poderá ser obtida no horário de 08:00h às 12:00h, de segundafeira a sexta-feira.
Morada Nova-CE, 10 de Janeiro de 2012.
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.12.20.01-SME
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da fase
de habilitação da Tomada de Preços nº. 2011.12.20.01-SME, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa
da merenda escolar, conforme especificações contidas no anexo I do
Edital. Empresas habilitadas: R Neyva Pinheiro Teixeira Me, CNPJ
nº. 41.633.439/0001-39, Ramon Machado da Silva Me, CNPJ nº.
09.181.277/0001-32, Josineide Morais Tributino Me, CNPJ nº.
09.699.0001/0001-42, Edvânio Pereira Tributino Me, CNPJ nº.
07.374.453/0001-27, C. G. de Melo Me, CNPJ nº. 14.693.987/000181, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº.
41.600.131/0001-97, Cícera da Silva Me, CNPJ nº. 11.317.982/000166, Aglaílson de Sousa Ferraz Me, CNPJ nº. 08.515.400/0001-41.
Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores.
Nova Olinda-CE, 10 de janeiro de 2012.
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012-SME
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Peças para a Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação no Município de Poranga, conforme anexos. Abertura dia 25/01/2012, às
08:30h na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Avenida
Dr. Epitácio de Pinho, 203 - Centro, Poranga - CE, ou pelo fone
(0**88) 3658-1525.
Poranga-CE, 9 de janeiro de 2012.
JIMMIA KARL CAMPOS CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9.01.001/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que no dia 03 de Fevereiro de 2012,
fará Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nº
09.01.001/2012, para Contratação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as Secretarias do Município de Saboeiro no exercício de 2012. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Saboeiro, na
Trav. Senador Miguel, 15 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Menor Preço Por Item
Proc.n°0216/2012-SMESPLA.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2012, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
25.01.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 004/2012,
menor preço por item, a aquisição de 11.000m² (onze mil metros
quadrados) de grama esmeralda em tapedes, formato retangular, com
espessura de 03 e 04 cm em média, em boas condições fitossanitárias,
peças em tapedes nas medidas 60 x 40 cm, para os campos de futebol
dos Distritos de Povoado Bom Destino e Santo Agostinho, neste
municipio, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no
endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected],
[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de
07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 9 de janeiro de 2012.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
Saboeiro-CE, 9 de janeiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10.01.003/2011
Secretaria da Educação
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial Nº 10.01.003/2011-Secretaria da Educação, que será realizado no dia 24 de Janeiro de
2012, a partir das 14:00 horas, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar do Município de Saboeiro. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Saboeiro, na
Trav. Senador Miguel, 15 - Centro - Saboeiro, no horário das 08:00 às
12:00 horas.
Saboeiro-CE, 10 de janeiro de 2012.
MARIA IRANILDA LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012.01.06.1-FMS
O Município de Uruburetama - Ce, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09:00
horas do dia 30 de Janeiro de 2012, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 Centro, receberá propostas para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o PSF e Hospital Municipal, conforme especificações no Edital. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Uruburetama-CE, 10 de janeiro de 2012.
MARCELO RODRIGUES BARROSO BRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2012.01.10.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação na
modalidade Pregão nº 2012.01.10.1, do tipo presencial, cujo objeto é
a Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de
convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que
compõe a Administração Pública Federal e Estadual e a elaboração de
prestação de contas de recursos que forem repassados por intermédio
de Convênios, Termo de Ajuste, Termo de Adesão e Instrumentos
similares de assessoria na área de projetos junto a diversas Secretarias
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com data de recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de
habilitação marcada para o dia 24 de janeiro de 2012, às 09:00 (nove)
horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações e
entrega de editais na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda, através do telefone (88) 3541-2893.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada em Transporte Coletivo Escolar nos Distritos de Gironda, Vargem Grande de Soturno, Burarama, Itaóca, para o ano letivo de 2012. Dia: 24/01/2012 às
09:00hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria
Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de janeiro de 2012.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
Empreitada por Preço Global nº 000352/2011. CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: SCHULTZ CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Construção de prédio para instalação de Usina de
pasteurização e envasamento de leite a ser localizada no IFES Campus de Itapina, neste Município, conforme processo administrativo nº 020793/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços.
VALOR GLOBAL: R$81.383,47 (oitenta e um mil trezentos e oitenta
e três reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 8002.2060601641.347 - Elemento da
Despesa: 449051 - Ficha: 873 - FR: 480007 - Recurso: Contrato de
Repasse nº 0326484-49/2010/MDA/CAIXA. Dotação Orçamentária:
8002.2060601641.347 - Elemento de Despesa: 449051 - Ficha 873 FR: 104999 - Recurso: Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 90/2011
O Município de Colatina-ES torna público o despacho datado de 20/12/2011 que homologou o resultado da licitação na modalidade Carta Convite n.º 090/2011, adjudicando à empresa vencedora, SCHULTZ CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$
81.383,47 (oitenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta
e sete centavos), a construção de prédio para instalação de usina de
pasteurização e envasamento de leite a ser localizada no IFES Campus de Itapina, neste Município, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDER, conforme consta nos
autos do processo nº 20.793/2011. A Ata referente ao certame, bem
como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Colatina ES.
Várzea Alegre-CE, 10 de janeiro de 2012.
JOÃO PEREIRA LACERDA
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Colatina -ES, 10 de janeiro de 2012.
LEONARDO DEPTULSKI Prefeito Municipal
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/12
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: RR COMERCIAL E PANIFICADORA LTDA ME, CNPJ sob nº
04.986.229/0001-06, com sede na Avenida Conde D'eu, n° 444, Centro - Ibiraçu, ES, CEP: 29.670-000. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de lanches, para atender os professores da rede
municipal de ensino. Valor total: R$ 3.360,00; Processo Administrativo n.º 4088/11. Pregão Presencial Nº 110/2011. Vigência:
02/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura: 02/01/12; Signatários:
Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e o Sra.
Rosiney Pignaton Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 3/12
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: EMPÓRIO CARD LTDA, CNPJ sob nº 04.432.048/0001-20, com sede na Rua Marechal
Floriano, n° 654, Sala 103 Centro - Governador Valadares, MG, CEP:
35.010-040. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos. Valor total Estimado: R$ 793.634,73; Processo Administrativo n.º 4143/11. Pregão Presencial Nº 111/2011.
Vigência: 03/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura: 03/01/12;
Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e o Sr. Schester Seixas de Vasconcelos Cunha e o Sr. André
Luiz de Oliveira Silva, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 245/11
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
27.165.208/0002-06 e a (Contratada) Empresa: USE CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ME, CNPJ sob nº
12.442.529/0001-44, com sede na Rua Duque de Caxias, 1822, Centro, Pirassununga, SP, CEP 13.630-095. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Administração de Cartão Alimentação do Tipo Eletrônico ou Magnético. Valor total estimado: R$
786.701,76; Processo Administrativo n.º 3777/11. Pregão Presencial
Nº 107/2011. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura:
26/12/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. e
Adriana Siqueira Piol de Ibiraçu/ES e o Sra. Suzana Renata Frota de
Souza Engler, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de Material Médico Hospitalar, destinados a
unidade mista de internação, maternidade municipal e unidades básicas de saúde (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as necessidades dos usuários do SUS, desta municipalidade.
ABERTURA: 24 de janeiro de 2012.
HORÁRIO: 09:00horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
OBJETO: : Contratação de empresa para fornecimento de Trator
Agrícola.
ABERTURA: 25 de janeiro de 2012.
HORÁRIO: 09:00horas
LOCAL: Auditório da PMJ, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 Centro - Jaguaré - ES.
INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário das
12:30 às 17:00 horas.
Os Editais completos estarão a disposição dos interessados
no endereço acima ou pelo e-mail [email protected].
Jaguaré-ES, 10 de janeiro de 2012.
MARCELO VAZ CASTELAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 7.502 de 04 de julho
de 2011, do Exmº Sr. Prefeito:
TORNA PÚBLICO: O resultado do julgamento do Pregão
Presencial nº 020/2011-FMS.
Declara o presente Pregão FRACASSADO.
João Neiva, 10 de janeiro de 2011.
TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO
CARRARETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012
Processo Nº 3402/2011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mimoso do Sul. Contratado: Delge Cnstrutora LTDA-EPP. Objeto.
Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Serra. Vinculação: TP 002/2011. Vigência: até 12 meses a contar do dia subseqüente assinatura da ordem de serviços. Valor 353.640,85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato Nº 408/2010. Processo: 5097/2010 e
5735/2011. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado
do Espírito Santo. Contratada: Santa Helena Engenharia e Paisagismo
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 16/10/2011 a
13/01/2012, referente a execução de obras de ampliação da Praça
Florêncio Augusto Berger, situada na sede do Município e construção
de uma Praça na localidade de Rio Possmoser, conforme planilhas,
projetos e anexos do Edital de Tomada de Preços 040/2010. Obra
executada em parceria com a União, por intermédio do Ministério do
Turismo, representando pela Caixa Econômica Federal, através do
Contrato de Repasse nº 030929820/2009/Ministério do Turismo/Caixa.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar às 8h30min do dia 23 de fevereiro
de 2012, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Hermann Miertschink, 273, Centro, Santa Maria de
Jetibá-ES, Tomada de Preços nº 009/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras visando a
iluminação de quadra poliesportiva localizada na Escola Família
Agrícola São João do Garrafão, nesse município. O edital resumido
poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
através do telefone (27) 3263-4848.
Em 10 de janeiro de 2012.
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Repasse Financeiro Nº 001/2012.
CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA:
Associação Pestalozzi de Santa Teresa. OBJETO: Manutenção das
atividades da Conveniada, aquisição de material pedagógico e didático e despesas com gêneros alimentícios e higiene e limpeza e
despesas com os veículos Kombi e Gol.VALOR GLOBAL: R$
19.894,80 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos). PROCESSO: 12224/2011. PRAZO: Terá início em 02 de
janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser
prorrogado a critério da Administração. Santa Teresa, 02 de janeiro de
2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo de Aditamento Ao Convênio de Repasse
Financeiro Nº 027/2011.
CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA:
Associação Pestalozzi de Santa Teresa. OBJETO: prorrogar o prazo
de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 01 de
janeiro de 2012 até 30 de abril de 2011, podendo ser prorrogado a
critério da administração. PROCESSO: 12576/2011. Santa Teresa, 30
de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2011
Comunicamos que o Pregão em referência, cujo objeto é o
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de poltrona
com prancheta foi HOMOLOGADO pela autoridade competente.
Processo nº 6440201/2011.
Item 1 ÍTEM: 71.010.004.0108 - POLTRONA, Tipo/Modelo: fixa, Braço: Sim
Compromissário Fornecedor
CNPJ
Marca
Valor Un. (R$)
VITÓRIA EQUIPAMENTOS PA- 01.727.801/0001-16
ALLFLEX
158,50
RA ESCRITÓRIO LTDA ME
Valor total da homologação: R$ 95.100,00. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria de
Administração localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º piso, Bloco B, Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo.
Telefone de contato (27) 3215-5483. Email: dffigueiredo@vitória.es.gov.br. Vitória-ES, 09 de janeiro de 2012.
DANIELA FONSECA FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 004/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Posto Canaã Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustíveis,
lubrificantes e filtros para o exercício de 2012. VALOR GLOBAL:
R$ 2.293.772,05 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinco centavos). PROCESSOS:
13334, 13840, 13772, 13678, 13420, 13389, 14464, 13990, 14374,
14494 e 14615/2011. PRAZO: Terá início na assinatura do contrato e
com término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado
nos termos da lei. Santa Teresa, 04 de janeiro de 2012.
Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 219/2011.
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Lemos Transportadora e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO:
Fornecimento de materiais de consumo destinados a Casa Lar Luca
Fossatti. VALOR GLOBAL: R$ 5.979,99 (cinco mil, novecentos e
setenta e nove reais e noventa nove centavos). PROCESSO:
13059/2011. PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e
validade dos bens previstos no Pregão Presencial nº 143/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº
8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 16 de dezembro de 2011.
Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 220/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Pajufe - Comércio Distribuidor Ltda. - ME. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e informática destinados a Casa
Lar Luca Fossatti. VALOR GLOBAL: R$ 2.728,49 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO:
13059/2011. PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e
validade dos bens previstos no Pregão Presencial nº 143/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº
8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 16 de dezembro de 2011.
Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 221/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Comercial SL Ltda. - ME. OBJETO: Fornecimento de cartuchos e materiais destinados ao Programa Bolsa Família e a Casa
Lar Luca Fossatti. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (onze mil e
novecentos reais). PROCESSOS: 12991 e 13061/2011. PRAZO: Terá
sua vigência restrita ao fornecimento e validade dos bens previstos no
Pregão Presencial nº 143/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
Santa Teresa, 16 de dezembro de 2011.
ISSN 1677-7069
185
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal De Água Limpa, Goiás, através de
seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, no dia 26 de janeiro de 2012, às 09:00 horas, em sua
sede administrativa, situada na Rua do Comércio, 248, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item/linha, com vistas à contratação dos serviços de transporte
escolar municipal no exercício de 2012, a que se refere o objeto da
presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, legislação complementar e as condições estabelecidas no
Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados,
na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Água Limpa, 10 de janeiro de 2012.
CLEIBER ELIAS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
Repetição
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 24 de janeiro de 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, a repetição parcial da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2012, do tipo menor preço, concernente a contratação de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços, para o
fornecimento de materiais elétricos, destinados à iluminação pública
no município de Anápolis, conforme processo administrativo nº
37608/2011. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou
adquiridos no endereço Rua 10, nº 310, Vila Industrial do Jundiaí, no
horário de 08h00min as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022000.
Anápolis-GO, 9 de janeiro de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 347/2011
O Município de Vitória torna público a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº. 347/2011, referente a: aquisição de móveis
hospitalares (mesas para exame clínico e ginecológicas). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria
Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes,
1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP. 29.017-010. Informações:
Telefax: (27) 3132.5025. Vitória-ES, 10 de janeiro de 2012.
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br.
Processo Nº 5985996/2011 Objeto: aquisição de móveis hospitalares
(mesas para exame clínico e genecológicas) Início de entrega das
propostas: dia 12/01/2012 Abertura das propostas: às 09:00h do dia
23/01/2012 Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
23/01/2012
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 373/2011
O Município de Vitória torna público a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº 373/2011, referente a : Aquisição de Testes para
realização de exames bioquímicos e tiras reativas para realização de
uroanálise, para alteração nas especificações técnicas do edital. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP. 29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100185
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Município de Aragarças via da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 04A/2011, torna público aos interessados
que às 13h:00min do dia 25 de janeiro de 2012, em sua sede, sito à
Avenida Getúlio Vargas, nº680, Setor Centro Administrativo, nesta
cidade, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITEM, para contratação de empresa especializada em Comercio de Gêneros Alimentícios, com recursos do tesouro Municipal e outros convênios, na
forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter
cópia completa do Edital, na Secretaria Municipal de Administração,
nos horários de expediente das 13h00min às 17h00min, fone: (064)
3638-7000. Sala da Comissão Permanente de Licitações.
Aragarças, 10 de janeiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Aragarças, Estado de Goiás, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo
Decreto nº 04A/2011, torna público aos interessados que fará realizar
licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, mediante audiências públicas de JULGAMENTO, HABILITAÇÃO e abertura das
propostas, às 13h:min do dia 24.01.2012, para contratação de pessoa
física com veículo de aluguel apropriado ou empresa especializada na
prestação de serviço de transporte de estudantes residentes no perímetro rural deste Município até as escolas (vice-versa), durante o
ano letivo de 2012, conforme demais condições e especificações
estabelecidas no Edital, tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. TIPO: Menor preço por
item, Regime de Empreitada por Preço Unitário. LOCAL: Secretaria
Municipal de Administração, nesta Prefeitura, Centro Administrativo.
Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Aragarças, 6 de janeiro de 2012.
EULENIMAR MENDES MORAIS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Avisamos aos interessados que faremos realizar as 14h00min
do dia 30 de janeiro de, recebimento, abertura e julgamento de envelopes Documentos e Proposta para a Tomada de Preços Nº001/2012,
destinada a aquisição de combustíveis elubrificantes para este município, conformr especificações constantes do edital completo, o qual
se encontra afixado no placard da municipalidade, à disposição dos
interessados, a partir da publicação deste na imprensa.
Bom Jardim de Goias-GO, 10 de janeiro de 2012.
FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
OBJETO: Obtenção de propostas para credenciamento de Produtores
Rurais, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a
posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender
aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa
Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Buriti
Alegre - Go. TIPO: COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei nº 11.947
de 16 de junho de 2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e
pelo Decreto Municipal n.º 035/2010 do dia 16 de março de 2010, pela
Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 e pelas disposições fixadas
nesta chamada pública e Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de Jurídico,
no endereço abaixo citado ou pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9908 das
07:00 as 17:00 horas. ABERTURA: dia 27/01/2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Goiás nº 563, Centro, Buriti Alegre - GO.
Buriti Alegre-GO, 9 de janeiro de 2012.
JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO
Prefeito
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 278/2011
PROCESSO Nº: 2011.043717, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS. CONTRATADA: SERCON - SERVICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme projetos executivos, orçamento analítico detalhado, memorial descritivo e quantitativo
dos serviços com o regime de execução por empreitada global. VIGÊNCIA: De 13/12/2011 A 13/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n° 004/2011 - Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR TOTAL:
R$ 668.165,01 (Seiscentos sessenta e oito mil cento sessenta e cinco reais
e um centavo). RECURSOS: 12.361.1316.1318.449051.(AE)(A1) Construção/Reconstrução de Escola.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Fazenda Nova, Estado de Goiás,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/01/2012, às 14h00min , na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Av. Goiás nº 551, Centro, Fazenda Nova - GO, Fone
(0xx62) 3382.1908, licitação na modalidade de Pregão Presencial,
tipo menor preço por item, com vistas a aquisição de combustíveis
(gasolina, álcool e diesel), de acordo com as especificações e quantidades descritas no Edital, para abastecimento e manutenção da frota
municipal, que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02,
8.666/93, Decreto Municipal nº 243/2009 e suas alterações posteriores. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações, quantidades e condições para participação, encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, para consulta ou
aquisição, no horário de expediente.
Fazenda Nova - GO, 10 de janeiro de 2012.
VALDIVINO BALDUINO NOGUEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Anexos,
em "CD-ROM", junto à Comissão de Licitação, mediante o comprovante de recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais) na Tesouraria da AMOB, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas, em dias normais de expediente desta Agência.
Em 9 de janeiro de 2012.
LUCAS EDUARDO TOLENTINO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS, através
de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em na sala da CPL, sito a
Praça da Matriz, s/n, Centro, às 10:00 (dez) horas do dia 25 de Janeiro
de 2012, Procedimento na modalidade Pregão para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel). Maiores informações na sede do
Município das 8:00 às 17:00 horas, bem como cópia do respectivo
edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação, em horário comercial ou f. (62) 3457-1231.
PREGÃO N o- 2/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade pregão (pregão presencial), do tipo menor preço por item
no dia 24 de Janeiro de 2012 às 9:00 horas, no prédio do CEO Centro de Especialidades Odontológicas , situado à Rua Tefé nº 821
para aquisição de Materiais de consumo hospitalares e permanentes,
destinados ao funcionamento do SAMU, de acordo com as normas da
Lei Federal nº 10.520/02, subsidiaria a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006, conforme especificações do anexos I e normas do edital normativo. O presente
edital estará à disposição dos interessados na Rua São Francisco nº
570, em horário de expediente, ou pelo telefone: (64) 3495-0077 /
3495-0092 e pelo site: www.goiatuba.go.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço por
item no dia 25 de Janeiro de 2012 as 09h00min horas, no prédio do
CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), situado à Rua Tefé nº
821, Centro, Goiatuba - GO, tipo proposta de menor preço por item
para Aquisição de medicamentos e material de consumo Odontológicos diversos, destinados a manutenção da, Saúde Bucal PSFs, Saúde
Bucal "CEO", acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo.O
presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495
0077 ou 3495 0092 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.
Goiatuba, 9 de janeiro de 2012.
RUBENS PEREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS, através de sua
comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar em na sala da CPL, sito a Avenida
Savage Alves de Oliveira, s/n, Centro, às 10:00 (dez) horas do dia 26
de Janeiro de 2012, Procedimento na modalidade Pregão para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel). Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, bem como
cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação, em horário comercial ou f.
(62) 3449-1133.
PREGÃO N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS, através de sua
comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar em na sala da CPL, sito a Avenida
Savage Alves de Oliveira, s/n, Centro, às 14:00 (catorze) horas do dia
26 de Janeiro de 2012, Procedimento na modalidade Pregão para
locação de veículos destinados ao transporte escolar. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, bem como
cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação, em horário comercial ou f.
(62) 3449-1133.
Guarani de Goiás, 9 de janeiro de 2012.
JOSE AUGUSTO DE MELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo Nº 4.626.435-5/2011.
A AMOB - Agência Municipal de Obras, com sede à Rua 21
nº 410, Vila Santa Helena, nesta Capital, através de sua Comissão,
torna público, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro
de 2012, licitação do tipo "técnica e preço", sob regime de empreitada
por preços unitários, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
objeto é a contratação de empresas especializadas para elaboração do
Projeto Executivo das Obras de Pavimentação, Drenagem e Sinalização em diversos Bairros nesta Capital, conforme Edital.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 4/2011
Contratante: Município de Minaçu Contratada: CSE COMERCIO E
SERVIÕS LTDA - ME:, Valor Total R$ 1.236.680,60 ( Hum milhão,
duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta
centavos) Período de vigência:09 mês.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100186
O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE Goiás, através de
sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em na sala da CPL, sito a
Praça, da Matriz, s/n, Centro, às 14:00 (catorze) horas do dia 25 de
Janeiro de 2012, Procedimento na modalidade Pregão para locação de
veículos destinados ao transporte escolar. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da
Comissão de Licitação, em horário comercial ou f. (62) 3457-1231.
Monte Alegre de Goiás, 9 de janeiro de 2012.
JUVENAL FERNANDES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Tomada de Preços nº
004/11, no valor Global de R$ 1.138.842,34 (1.293.887,53 (um milhão duzentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e
cinqüenta e três centavos), ficando convocada a empresa ESTRUTURA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA para assinatura do
Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob
as penalidades da lei.
Novo Gama-GO, 10 de janeiro de 2012.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Gama, torna
público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
Presencial n. 009/2011, foi Adjudicado em favor das empresas: RM
HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 91.800,00 (noventa e
um mil e oitocentos reais), STOCK DIAGNÓSTICO LTDA com o
valor total de R$ 105.425,12 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte
e cinco reais e doze centavos), PRÓ-REMÉDIOS DISTRIB. DE
PROD. FARM. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA com o valor total
de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), MAGNO SOUZA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor total de R$
53.004,80 (cinqüenta e três mil quatro reais e oitenta centavos) e a
empresa BRASIL & LINO HOSPITALAR LTDA/ME, com o valor
total de R$ 27.899,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e nove
reais), pelo critério de menor preço e o Sr. Prefeito Municipal Homologou o presente resultado.
Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os
efeitos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109.
Novo Gama-GO, 10 de janeiro de 2012.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, torna
público, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia
24 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Orizona, situado na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A,
Centro, em Orizona-GO, licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo registro de preços, menor preço por item, destinada a selecionar a melhor proposta para o fornecimento de produtos alimentícios destinados a merenda escolar, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições da Lei
nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666//93. Cópia
do respectivo edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (64) 3474.1491 e
3474.1492.
Orizona-GO, 9 de janeiro de 2012.
PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
o-
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2012
Pregão Presencial - Edital Nº 010/2011. Tipo: Menor Preço Unitario.
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruana/GO. Objeto: Aquisição
de Caminhão com Caçamba. Vigência: 05.01.2012 A 05.3.2012. Contratado: Max Comercio e Serviço de Caminhões Ltda - CNPJ
07.659.172/0001-10 Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil
reais); Data: 05.01.2012.
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública,
do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a composição da merenda
escolar em conformidade a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2012,
o qual será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, Resolução CD/FNDE 038/2009 e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2012.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada à Praça
Getúlio Vargas, 12, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00
horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Pregão Presencial - Edital Nº 011/2011. Tipo: Menor Preço Unitário.
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruana/GO. Objeto: Aquisição
de Moto com Carreta. Vigência: 05.01.2012 A 05.03.2012. Contratado: Comercial Motovale Ltda - CNPJ 08.853.069/0001-70 - Valor: R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais); Data: 05.01.2012.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 05/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretarias de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2012.
REALIZAÇÃO: 20/01/2012 às 08:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, para o exercício de
2012.
REALIZAÇÃO: 20/01/2012 às 10:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, para o exercício de 2012.
REALIZAÇÃO: 23/01/2012 às 08:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 08/2012. Objeto: Locação
de veículos para tráfego em estradas pavimentadas e não pavimentadas, destinados ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de
Ensino e veículos para serviços diversos da Secretaria de Educação.
REALIZAÇÃO: 23/01/2012 às 10:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
Anajatuba, 10 de janeiro de 2012.
DANIELA EVERTON PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, TIPO: Menor preço, na
forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Global Por Lote, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento de
água no Município, de acordo com Edital e seus anexos, a se realizar
no dia 27 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal localizada à Rua Getúlio
Vargas, 435, - Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de 2ª a 6ª.
Esperantinópolis - MA, 9 de janeiro de 2012.
EMÍLIO CARNEIRO MARTINS
Presidente da CPL
Governador Archer-MA, 10 de janeiro de 2012.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012 - CPL
Objeto: Melhoramento de caminho de acesso de estrada vicinal. Abertura: 13 de Fevereiro de 2012 às 10:00 horas. Endereço:
Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão/MA.
Tipo Licitação: Menor preço global. Obtenção do Edital: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº
41, Centro - Itinga do Maranhão/MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM.
Itinga do Maranhão - MA, 10 de janeiro de 2012.
DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I, alínea "b"),
sob o regime de execução indireta, Empreitada por preço global, sob
a égide da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por
objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde povoado Guadalupe e
Reforma e Adequação da sede do núcleo de Tele-Saúde, no município
de Mata Roma/MA, no dia 27 de janeiro de 2012. às 10:00h (horário
de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de Mata Roma. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3475-1010. O preço
a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente à
aquisição do Edital.
Mata Roma-MA, 3 de janeiro de 2012.
GUSTAVO ADRIANO DE MATTOS CORRÊA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
187
gunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00.O Edital poderá ser
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO N o- 3/2012 - CPL
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Material
Medico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde no Município
de Morros-MA, ABERTURA: 20 de janeiro de 2012 as 17:00h.
ENDEREÇO. Av. José Lopes de Sousa n° 30, Centro, Morros, no
Prédio da Prefeitura Municipal, Sala, de Reuniões da CPL. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e
seus anexos estão á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Morros, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00.O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Morros-MA, 4 de janeiro de 2012.
LUCIANE RIBEIRO GUTERRES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado Una dos Moraes, no
Município de Morros-MA, ABERTURA: 26 de janeiro de 2012 as
10:30h. ENDEREÇO. Av. José Lopes de Sousa n° 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala, de Reuniões da CPL.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: o
Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Morros, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00.O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Morros-MA, 5 de janeiro de 2012.
CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Parnarama - MA, torna público que realizará licitação
na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural
do Município de Parnarama, conforme definido no Edital e seus
anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço, na
forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Global Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2012, às 11:00 h. LOCAL:
Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, na Av. Carolina, 237, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, através
de pagamento de DAM, em horário comercial das 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Parnarama-MA, 9 de janeiro de 2012.
JOSEANE LIMA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de
higiene e Limpeza para as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Morros-MA, ABERTURA: 20 de janeiro de 2012 as 08:00h. ENDEREÇO. Av. José Lopes de Sousa n° 30, Centro, Morros, no Prédio
da Prefeitura Municipal, Sala, de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e seus
anexos estão á disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de
segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00.O Edital poderá
ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de
taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
o-
PREGÃO N 2/2012 - CPL
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde no Município de MorrosMA, ABERTURA: 20 de janeiro de 2012 as 10:30h. ENDEREÇO.
Av. José Lopes de Sousa n° 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala, de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e seus anexos
estão á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de se-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100187
ISSN 1677-7069
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação de ruas no povoado Três Marias, zona
rural, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do
Município de Peri Mirim. ABERTURA: que teria abertura 14: (quatorze) horas do dia 13/01/2012, fica adiada para o dia 30/01/2012 ás
14:00 (quatorze) horas. Publicado no Diário Oficial do Estado pagina - 6 - dia 26 de dezembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação de ruas no povoado Juçaral, zona rural, de
interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Peri Mirim. ABERTURA: que teria abertura dia
13/01/2012, fica adiada para o dia 30/01/2012 ás 8:00 (oito) horas.
Publicado no Diário Oficial do Estado - pagina - 6 - dia 26 de
dezembro de 2011.
Peri-Mirim-MA, 10 de janeiro de 2012.
JEAN CARLOS BORGES DOS REIS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2011-CPL. PROC. ADM. Nº
033/2011. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA;
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: E. CAMPELO ALMEIDA; CNPJ/MF 02.474.703/0001-87; OBJETO: Aquisição de Móveis e Mobiliários para atender as demandas das Escolas da Rede
Municipal de Ensino; VALOR: R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e
oitocentos reais); VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS
033/2011-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 13 FUNDEB; AÇÃO: 12.361.0403.2-044 - Manutenção do FUNDEB
40%. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: MARILENE
QUEIROZ DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação,
CPF/MF Nº 343.896.523-20 e pelo contratado: EVANDRO CAMPELO ALMEIDA JÚNIOR - Representante Legal, CPF:
655.254.423-53. Porto Franco/MA, 02 de dezembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2011-CPL. PROC. ADM. Nº
033/2011. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA;
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: PERFIL MÓVEIS
LTDA - EPP; CNPJ/MF 06.411.433/0001-16; OBJETO: Aquisição de
Móveis e Mobiliários para atender as demandas das Escolas da Rede
Municipal de Ensino; VALOR DO CONTRATO: R$ 126.650,00
(cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA:
Até 30 de dezembro de 2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 033/2011-CPL; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 13 - FUNDEB; AÇÃO:
12.361.0403.2-044 - Manutenção do FUNDEB 40%. NATUREZA
DA DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: MARILENE QUEIROZ DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação, CPF 245.788.352-00 e
pelo contratado: BISMARK JORGE - Representante Legal, CPF
083.186.971-20. Porto Franco/MA, 02 de dezembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇO Nº 033/2011-CPL. PROC. Nº 033/2011; PARTES: MUN. DE
PORTO FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e E. CAMPELO ALMEIDA, CNPJ/MF 02.474.703/0001-87; OBJETO: Termo
Aditivo ao Contrato TP nº. 033/2011-CPL; PRAZO: Fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução e vigência
estipulado na CLAUSULA QUARTA do contrato, contados a partir
do termo final do Contrato original, para permitir o fornecimento total
dos móveis e mobiliários contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, I, "b" § 1º e 2º da Lei Federal 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Marilene Queiroz de Almeida - Secretária de Educação, Evandro Campelo Almeida Júnior - Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇO Nº 033/2011-CPL. PROC. Nº 033/2011; PARTES: MUN. DE
PORTO FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e PERFIL
MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ/MF 06.411.433/0001-16; OBJETO:
Termo Aditivo ao Contrato TP nº. 033/2011-CPL; PRAZO: Fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução e
vigência estipulado na CLAUSULA QUARTA do contrato, contados
a partir do termo final do Contrato original, para permitir o fornecimento total dos móveis e mobiliários contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" § 1º e 2º da Lei Federal 8.666/93; DATA
DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Marilene Queiroz de Almeida - Secretária de Educação,
Bismark Jorge - Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 031/2011 - CPL. PARTES: Município Porto Franco,
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e Infotech Construções Ltda;
CNPJ/MF 04.257.582/0001-47. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato referente a TOMADA DE PREÇOS nº. 031/2011. VALOR
DO ADITIVO: Ficam acrescidos ao objeto inicialmente contratados,
os serviços constantes na Planilha Orçamentária em anexo, no montante de R$ 8.972,62 (oito mil, novecentos e setenta e dois reais e
sessenta e dois centavos) que corresponde a um acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor contratado para as Obras de Ampliação e Reforma da Unidade Escolar Aderson Nonato Lima localizada na Zona Rural deste município, sofrendo o contrato inicial o
acréscimo pactuado, totalizando a importância de R$ 44.863,10 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos).
PRAZO: O prazo estabelecido na Cláusula Nona do Contrato inicial
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir da
data de encerramento do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Art. 65, I, "b" § 1º
e 2º da Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Marilene Queiroz de
Almeida - Secretária de Educação, Pedro Leocádio de Sousa Filho Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 031/2011 - CPL. PARTES: Município de Porto Franco,
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24 e Sambaíba Construções Ltda;
CNPJ/MF 10.561.407/0001-41. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato referente a TOMADA DE PREÇOS nº. 031/2011. PRAZO:
Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução estipulado na CLAUSULA NONA do contrato, contados a
partir do termo final do Contrato original, para permitir a conclusão
total dos serviços pactuados. DATA DE ASSINATURA: 27 de de-
zembro de 2011. BASE LEGAL: Art. 65, I, "b" § 1º e 2º da Lei
Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Marilene Queiroz de Almeida Secretária de Educação, Marcelo Pereira Bandeira - Representante
Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2012, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis e lubrificantes
em geral. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para
consulta ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o
Edital pagará a importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de
Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar nº
123/2006. São João do Caru/MA, 06/01/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2012, às 11:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é o Fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta
ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das
08:00 às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará
a importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação
de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006. São
João do Caru/MA, 06/01/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 30/01/2012, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados para consulta ou retirada, na Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro
Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O
interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$
80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiária da Lei Federal n.º
8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006. São João do Caru/MA,
06/01/2012.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 31/01/2012, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza e higiene. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou
retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00
às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006. São
João do Caru/MA, 06/01/2012. FÁBIO DOS SANTOS MORENO Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 31/01/2012, às 11:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
manutenção das Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou
retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00
às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006. São
João do Caru/MA, 06/01/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 01/02/2012, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº
109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100188
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiária da Lei Federal n.º
8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006. São João do Caru/MA,
06/01/2012.
FÁBIO DOS SANTOS MORENO
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no
10.520/2002 e Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de
resultado de Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n°
016/2011, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 012/2011, para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RELIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS". Vencedor: TIAGO DAGIOS VENDRUSCOLO com valor total de R$
870.950,00.
Alto Boa Vista, 10 de janeiro de 2012.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através da CPL,
torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia
31/01/2012 às 10:00 horas, Licitação na modalidade: TOMADA DE
PREÇO, tipo "Menor Preço Global", cujo objetivo é: Conclusão da
Obra de Reforma do Hospital Municipal Dr. Marzavão Siqueira, no
Município de Alto Paraguai - MT. O Edital completo poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai até o dia
25/01/2011, cito à Rua Tiradentes, 40, Centro, setor de licitação das
07:00 as 13:00, mediante o pagamento não reembolsável de R$100,00
(Cem Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal.
Alto Paraguai-MT, 9 de janeiro de 2012.
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Carlinda -MT, em 09 de Janeiro
de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira
torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 23 de Janeiro de 2012 às hs09:00min (nove horas e zero minutos),
a Licitação na modalidade de Pregão Presencial N o- .002/2012, cujo
Objeto é: "Aquisição de Medicamentos para atender as Necessidades
do Hospital Municipal, Farmácia Básica e PSF." As informações
complementares para a retirada da pasta contendo o Edital completo
e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura, situada na Av. Tancredo de Almeida Neves S/ N o- . Cx postal 45, Centro, CEP:78.587000 Carlinda MT, das 08:00 horas às 13:00 horas ou pelo endereço
eletrônico [email protected] ou maiores informações
pelo telefone (66) 3525-2000.
Carlinda- MT, 9 de janeiro de 2012
ANA BIATRIZ L. BATISTÃO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, em 09 de Janeiro de
2012, através da Comissão Permanente de Licitação torna Público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de Janeiro de 2012 às hs12:15min (doze horas e quinze minutos), a Licitação na modalidade de Tomada de Preço N o- .003/2011, cujo Objeto
é: "Construção do Posto de Saúde Familiar na Comunidade Del Rey"
Data de Abertura das Propostas: 31/01/2012 Valor Estimado: R$
241.167,29 (Duzentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete
reais e vinte e nove centavos). Horário: 12:15 Horas. As informações
complementares para a retirada da pasta contendo o Edital completo
e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura, situada na Av. Tancredo de Almeida Neves S/ N o- . Cx postal 45, Centro, Cep:78.587000 Carlinda MT, das 08:00 horas às 13:00 horas ou pelo endereço
eletrônico [email protected] ou maiores informações
pelo telefone (66) 3525-2000.
Carlinda- MT, 9 de janeiro de 2012
ANA BIATRIZ L. BATISTÃO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de consumo ambulatorial, materiais odontológicos e materiais para raios-X para a Secretaria de Saúde. Abertura: 24/01/2012 - Horário de Cuiabá - 09:00 horas;
Maiores Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no
horário comercial (07:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00) ou pelo telefone
(65) 3265-1000. O Edital poderá ser obtido através do site www.conquistadoeste.mt.gov.br; Conquista D'Oeste, 10 de janeiro de 2012.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, situada à AV. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, com a finalidade de selecionar propostas para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO com
motor Mínimo 1.3 Flex, com potência mínima 70cv, injeção eletrônica,
Direção Hidraulica (COM FURGÃO), até o valor de R$ 32.510,00(Trinta e dois mil quinhentos e dez reais)cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei
Federal 10.520/02, o Decreto Municipal subsidiariamente, a Lei N o8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 (vinte) de janeiro de 2012, às 08:00 (Oito horas), na Sala
de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. Poderão participar
da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo
poderá ser solicitado pelos interessados na CEL, de segunda a sextafeira, no horário de 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas ou via fax (66)3555-1247, 1224 ou 1621, ou no site www.cotriguacu.mt.gov.br
Cotriguaçu, 10 de janeiro de 2012.
DAMIÃO CARLOS DE LIMA
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2012
Partes: Município De Juruena e a senhora Elaine Maria Dotoli Dos
Santos. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos De Profissional De
Nível Superior Para Exercer Atividades De Assistência Técnica Florestal (Engenheiro Florestal) Para Projeto De "Assistência Técnica"
017/2007
Processo
N oConvênio
MMA/FNMA
N o02000.003048/2006/07. Valor: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 83 -04.2.012.3.3.9.0.36.00.0-Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física. Duração: 31 de maio de 2012.
Data da Assinatura: 06 de Janeiro de 2012. Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT. Juruena - MT, em 09 de Janeiro de 2012.
Bernardinho Crozetta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Contratual N o- . 01/2012 - Referente ao Contrato de Prestação de
Serviço N o- . 438/2011. Partes: Município De Juruena/MT e a Senhora
Silvana Ines Fuhr. Objeto: Serviços Técnicos De Profissional De
Nível Superior Para Exercer Atividades De Assistência Técnica Florestal (Engenheiro Florestal) Para Projeto De "Assistência Técnica"
Convênio
MMA/FNMA
N o017/2007
PROCESSO
N o02000.003048/2006/07. Duração: 31 de Maio de 2012. Data de Assinatura: 02 de Janeiro de 2012. Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.
Juruena/MT, dia 09 de Janeiro de 2012.
Bernardinho Crozetta - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Resultados Finais de Licitação. Tomada de Preço N o04/2011. Homologação: 30/12/2011. Participante/Vencedores: Construtora Ferreira Ltda - CNPJ: 00173989/0001-35 Valor Total do Vencedor: R$ 637.786,60. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora do Livramento. Objeto: Construção de uma unidade de Educação Infantil na Comunidade do Pirizal.
FERNANDO LUIZ CERQUEIRA CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia
23/01/2012 às 13h00min, Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL (SRP), tipo "Menor Preço por Lote", cujo objetivo é: AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Av. Desembargador J. P.
F. Mendes, N o- 2.341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, setor de licitação
das 12h00min as 18h00min. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3336-6422/6423.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Guiratinga, 10 de janeiro de 2012.
GILMAR DOMINGOS MOCELLIN
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste - Estado de Mato Grosso, nomeada
pela Portaria 0068/2012, torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade de Tomada de Preços 001/2012, regido pela
Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei
n° 8883 08 de junho de 1994 e pelas condições estabelecidas neste
edital, conforme planilha de custo, e demais elementos que o integram, para a seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Global
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo com capa
Selante nas seguintes ruas: Santo Antonio, Garças e Domingos Azzolini, Salgado Filho, 02 de Julho, das Mangueiras e Avenidas: Curitiba e das Araras, com abertura no dia 25/01/2012 às 09:00. O edital
completo poderá ser retirado junto a Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Leste - MT, em horário normal de expediente, situado na
Avenida Primavera, Lote 959 - Jardim Bem Viver, Santo Antonio do
Leste - MT, pagando uma quantia não reembolsável de R$ 100,00
(cem reais). Maiores informações pelo Telefone (66) 3488-1080.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste - Estado de Mato Grosso, nomeada
pela Portaria 068/2012, torna público que fará realizar licitação pública na modalidade de Tomada de Preços 002/2012, regido pela Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei n°
8883 08 de junho de 1994 e pelas condições estabelecidas neste
edital, conforme planilha de custo, e demais elementos que o integram, para a seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Global
Pavimentaçã Asfaltica m TSD nas Ruas: Santo Antonio, Garças e
Domingos Azzolini e Avenidas: Gramados e Matrinchã, com abertura
no dia 25/01/2012 às 10:00. O edital completo poderá ser retirado
junto a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste - MT, em
horário normal de expediente, situado na Avenida Primavera, Lote
959 - Jardim Bem Viver, Santo Antonio do Leste - MT, pagando uma
quantia não reembolsável de R$ 100,00 (cem reais). Maiores informações pelo Telefone (66) 3488-1080.
Santo Antonio do Leste - MT, 9 de janeiro de 2012.
EDEVALDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Construção da Praça do Barro Vermelho Data e Hora de
Abertura: dos envelopes: 26-01-2.012 às 09 horas (Horário Brasília)
LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de licitações Av: Expedição
Roncador Xingu, 249 Centro. Os interessados em adquirir a pasta,
deverão recolher a importância de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta
reais), não reembolsáveis, e se dirigirem a Comissão de Licitações no
endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362. até o
terceiro dia antes da data prevista para abertura dos envelopes.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2008
Nova Xavantina-MT, 10 de janeiro de 2012.
WALMIR ARRUDA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, através de sua
pregoeira nomeada pela portaria 245/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, pela modalidade
Pregão Presencial N o- 002/2012, regido pela lei 10.520/2002 e pelo
Decreto Municipal n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto:
Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual e Municipal do Ensino de Educação Básica. Data de abertura:
25/01/2012 - quarta-feira às 08h. O Edital e os seus Anexos poderão
ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito
Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone
66-3573-1329 e e-mail: [email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços
n° 014/2011, cujo Objeto foi a contratação de uma empresa para
construção de uma Escola no âmbito do Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA Tipo C, conforme Projeto executivo padrão
do FNDE. Convênio PAC201515/2011 firmado entre esta Prefeitura e
o FNDE. Foi Adjudicada a empresa COEL - Companhia de Obras de
Engenharia Ltda - EPP, com valor de R$ 619.621,17 (seiscentos e
dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO LESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Diamantino-MT, 6 de janeiro de 2012.
LAURO JOSNEY CORREA
189
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Diamantino-MT, 9 de janeiro de 2012.
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia
24/01/2012 às 13h00min, Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço por Item", cujo objetivo é: Contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte de escolar na zona rural deste
município, conforme especificações constantes no anexo I. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Av. Desembargador J. P.
F. Mendes, N o- 2.341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, setor de licitação
das 12h00min as 18h00min. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3336-6422/6423.
ISSN 1677-7069
Paranatinga-MT, 10 de janeiro de 2012.
AZÉLIDE AP. BORILLE GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS N o- 133/2010, publicado
no Diário Oficial da União de 03/01/2012 seção N o- 03, Edição N o25714, pagina 89, onde se lê: EMPRESA REGIONAL COMÉRCIO,
INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LEIA-SE: EMPRESA
CONSTRUTORA EMA LTDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100189
À COMISSÃO
Número do Termo Aditivo: 6º. Tipo de Aditivo: Adição. Contratante:
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT. Contratado:
Predicon Construções Civis Ltda. Objeto: Fica Acrescido ao Preço
Total do Contrato, o Valor de R$ 155.347,83 (Cento e Cinqüenta e
Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos), Perfazendo um Acréscimo de 18,86% do Valor do Contrato
Inicial. Valor Atual do Contrato: R$ 979.051,69. Fundamento: De
Acordo com a Lei 8.666/93 e suas Alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 080/2011
Contratante: Município De Vera - MT; Contratado: Construtora E
Incorporadora Berna Ltda; Objeto: Supressão De R$ 11.865,93 (Onze
Mil, Oitocentos E Sessenta E Cinco Reais E Noventa E Três Centavos), Ou Seja, 1,163909% Do Valor Pactuado No 1º Termo Aditivo
Do Contrato, Em Virtude De Adequação Da Planilha Orçamentária
Da Obra Somente Em Relação Ao Ajuste No Item 2.7 Da Planilha
Orçamentária, Conforme Orientação Da Caixa Econômica Federal Agente Financeiro; Data: 19/12/2011.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Batayporã-MS, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 001/2012, tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com potencia mínima
de 173 CV, cabine estendida, confeccionada totalmente em fibra, e
escamoteável com sistema hidráulico, equipado com um coletor compactador de lixo, de carregamento traseiro; caixa de carga com capacidade volumétrica de 10m³ de lixo compactado, fabricação:
ano/modelo 2012/2012, com recurso do Convênio n° 0221/2010. O
Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor
de R$ 10,00 (dez) reais, na Tesouraria Municipal, no horario das
07:00 às 13:00hs. Endereço: Rua Luiz Antonio da Silva N o- 1249.
Entrega e abertura das Propostas: Dia: 27/01/2012 às 08:00 horas.
Batayporã-MS, 10 de janeiro de 2012.
PAULO MONTEIRO MINGOTTI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO
Aquisição de gasolina comum, Óleo Diesel e Álcool para abastecimento de veículos do Município de Bodoquena/MS na cidade de
Campo Grande - MS. A qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal N o- . 10.520 e Decreto municipal
2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.
Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel. 6732681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras. O
Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços
ocorrerá no dia 23 de Janeiro de 2012 às 08h30 horas.
Bodoquena - MS, 9 de janeiro de 2012.
JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
SAPUCAIA
RETIFICAÇÃO
Processo N o- 082/2011 Objeto Tomada de Preço N o- 007/2011,
Publicado no Diário Oficial da União Seção 03 -, Edição N o- . 190 no
dia 03 de Outubro de 2011, página 176.
Onde se lê: R$ 489.975,30 (quatrocentos e oitenta e nove
reais e trinta centavos)
Leia-sê: R$ 489.975,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil
novecentos e setenta e cinco reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO N 136/2011
Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Marcopolo S/A Contratada. Objeto: aquisição de veículos para execução do Programa Municipal de Transporte Escolar no município de Aricanduva/MG.Valor global: R$372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil
reais).Vigência: 19/12/2011 a 19/04/2012. Aricanduva, 6 de janeiro de
2011. Cínthia Cristina Santos Caldeira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo de
Campos Valadares, no uso de suas atribuições, retifica a publicação
SCO - 201/2011 - CC - CONCORRÊNCIA do dia 03 de janeiro de
2012, página 171, Seção 3, onde se lê: Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, leia-se: Recursos: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Onde se lê: Belo Horizonte, 02 de
janeiro de 2011, Leia-se: Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2012.
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo de
Campos Valadares, no uso de suas atribuições, retifica a publicação
Concorrência SCO - 200/2011 - CC do dia 03 de janeiro de 2012,
página 171, Seção 3, onde se lê: Recursos: Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana, leia-se: Recursos: Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PROCESSO N° 002/2012. O Município de Ribas do Rio
Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na
modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço. OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa
especializada para execução da obra de Construção de duas Quadras
Poliesportivas escolares cobertas com vestuários, nas Escolas: ISA
(Iraci da Silva Almeida) e Polo Mimoso. LEGISLAÇÃO: Lei Federal
n. 8.666/1993, alterações e Lei Complementar n. 123/2006. RECURSO FINANCEIRO: Termo de Compromisso PAC202361/2011. LOCAL E DATA da Entrega dos Envelopes e da Realização da Licitação: O recebimento dos envelopes acontecerá no dia 27 de janeiro
de 2012, às 09h00, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações
localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo,
1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. NILVANI SOUZA DE PAULA Presidente da C.P.L.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2009
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
N° DA MODALIDADE: 019/2009
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa Celcom - Construção, Comércio e Serviços Ltda- EPP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sétima - Do Prazo e da Cláusula Oitava - Da Vigência, que
será prorrogado por mais 04 (quatro) Meses, passando o prazo total
do referido Contrato para 18/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, da Lei Federal N o8.666/93, e demais alterações pertinentes.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 009/2010, no que não contrariar o termo aditivo.
DATA: 19 de dezembro de 2011.
ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni e Luiz Carlos Pereira de Souza
Prefeito Municipal e Empresa - Celcom, Construção, Comércio e
Serviços Ltda- EPP.
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG torna
publico o Proc. N o- 001/2012, Objeto: Edital de Chamamento Público
Para Registro Cadastral .
Capitão Andrade, 9 de janeiro de 2012.
PEDRO PAZ DE ANDRADE JUNIOR
Presidente da CPL
JOSIAS MORINI MENDONÇA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG torna
publico o Proc. n° 002/2012 P.P. 001/2012, Objeto: Aquisição de
Generos Alimentícios, Destinados a Merenda Escolar para Atender a
Secretaria Municipal de Educação. Abertura Dia 20/01/2012, Horario
da Sessão 07h00min.
PREGÃO N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG torna
publico o Proc. n° 003/2012 P.P. 002/2012, Objeto: Aquisição Permanente de Peças e Serviços para Manutenção da Frota de Veículos
Pertencente a este Município. Abertura Dia 20/01/2012, HORARIO
DA SESSÃO 13h30min.
Capitão Andrade, 9 de janeiro de 2012.
PEDRO PAZ DE ANDRADE JUNIOR
Pregoeiro
JOSIAS MORINI MENDONÇA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 7 AO CONTRATO No- 9/2010
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Espécie: 5º Termo aditivo Proc. lict.192/08, TP: 47/08. Contrato N o204/08; Const. Ecel Engenharia e Const. Ltda. Prorrogação até
31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
o-
PROCESSO N° 001/2012. O Município de Ribas do Rio
Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na
modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço. OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa
especializada para execução da obra de Construção de uma Unidade
de Educação Infantil no Bairro Estoril, neste Município. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/1993, alterações e Lei Complementar
n. 123/2006. RECURSO FINANCEIRO: Termo de Compromisso
PAC201530/2011. LOCAL E DATA da Entrega dos Envelopes e da
Realização da Licitação: O recebimento dos envelopes acontecerá no
dia 26 de janeiro de 2012, às 09h00, na sala de reuniões do Núcleo de
Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do
Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Ribas do Rio Pardo-MS, 9 de janeiro de 2012.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 12/2011
Torna público que a licitação realizada no dia 23/08/11, modalidade PE 12/11, objeto "Aquis. de equipamento de informática",
foi declarada DESERTA.
SIMONE C. V. PEREIRA
Pregoeira
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro Substituto,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, às 09:00 horas do dia 24/01/2012, tipo menor
preço por item, com vistas à Aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0KM,
ambulância tipo Furgão, motor mínimo 1.4, 8V, mínimo de 85 CV,
Flex 2p ano/modelo 2011/2012, Cor: Branco Banchisa, Hodômetro
Digital (Total e Parcial) Indicador Gradual De Temperatura Da Água
E Indicador Gradual Do Nivel De Combustivel, Inibidor De Mancha
A Ré, Limpador E Lavador Do Pára-Brisas Com Intermitência, Portas
Traseiras Sem Vidro, Retrovisores Externos Com Comando Interno
Mecânico Retrovisores Externos Na Cor Preta, Rodas Em Aço Estamp'ado mínimo 5.0 X 13, Pneus mínimo 165/70 R13, conforme
convênio N o- 455/2011-EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Buritis, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações no Site www.buritis.mg.gov.br ou Tel. (38)3662-3437. Buritis-MG, 10 de janeiro de 2012. aa.Pedro Mendes de Carvalho.Pregoeiro Substituto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento ao Contrato de Fornecimento. Processo de Licitação N o004/2011. Modalidade: Pregão Presencial N o- 002/2011. Critério de
Julgamento: Menor preço por Item - Empresas contratadas, itens e
valores: Viação Nicola Ltda., Itens n.ºs 01 e 02, valor do aditamento
R$ 111.390,00; Eliane de Souza Lima ME., Item n.º 03, valor do
aditamento R$ 14.220,00 e Trans Aliane Ltda. ME., Item n.º 04, valor
do aditamento R$ 36.537,50. Objeto da Licitação: Contratação de
empresas para prestação de serviços de transporte coletivo de escolares. Entre Rios de Minas 16 de novembro de 2011- Raquel Resende Lima - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- . 0021/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Aquisição de camisetas. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia
26/01/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 6/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- . 0015/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Aquisição de materiais laboratoriais. A abertura da sessão será às
08:30 h, dia 27/01/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/33225142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PREGÃO N o- 7/2012
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro Substituto,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, às 09:00 horas do dia 25/01/2012, tipo menor
preço por item, com vistas à Aquisição de 02(DOIS) VEÍCULO
0KM, ambulância tipo Furgão, motor mínimo 1.4, 8V, mínimo de 85
CV, Flex 2p ano/modelo 2011/2012, Cor: Branco Banchisa, Hodômetro Digital (Total e Parcial) Indicador Gradual De Temperatura Da
Água E Indicador Gradual Do Nivel De Combustivel, Inibidor De
Mancha a Ré, Limpador E Lavador Do Pára-Brisas Com Intermitência, Portas Traseiras Sem Vidro, Retrovisores Externos Com Comando Interno Mecânico Retrovisores Externos Na Cor Preta, Rodas
Em Aço Estampado mínimo 5.0 X 13, Pneus mínimo 165/70 R13,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações
no Site www.buritis.mg.gov.br ou Tel. (38)3662-3437.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- . 0014/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
Aquisição de gêneros de alimentação: produtos panificados. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 27/01/12. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100190
Buritis-MG, 10 de janeiro de 2012.
PEDRO MENDES DE CARVALHO
PREGÃO N o- 8/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- . 0013/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS- TIPO: Maior desconto percentual (%) sobre
a tabela do fabricante de peças originais de reposição de 1º linha.
OBJETO: Aquisição de peças. A abertura da sessão será às 08:30 h,
dia 30/01/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
3
ISSN 1677-7069
191
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0002/2012 - TIPO: Menor
Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
OBJETO: Construção de muro de gabião na margem do Córrego Bela
Vista. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será dia
30/01/2012 até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia
30/01/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo
disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0009/2012 - Convênio N o138/2010 - SEDRU - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Pavimentação em
bloquete em vias públicas do bairro Novo Horizonte. Protocolo dos
envelopes da Tomada de Preços será dia 30/01/2012 até às 15:30h. A
abertura da sessão será às 16:00h., no dia 30/01/2012. Local: R.
Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo disponível no Site:
www.formiga.mg.gov.br
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Pref. torna público o Proc. Licit. 005/2012 - Preg. Presencial 005/2012 - Aquisição de materiais de construção, hidráulicos
e elétricos - Credenciamento 26/01/2012 às 08h30min - Abertura da
sessão 26/01/2012 às 09h00min - Informações: (038) 3625-7184.
Homologo o Pregão Eletrônico 023/2011 - Processo
13207/2011, tendo como objeto a aquisição de equipamentos (impressora, microcomputador, bebedouro, ventilador, armário, cadeira,
dvd, máquina fotográfica, projetor multimídia, tenda, caixa acústica,
etc) para implantação do Centro de Atendimento Sócio-infantil CASI, convênio N o- 303/2010 - celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDESE e o Município de Patos de Minas. A empresa
LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ
13.704.844/0001-65, foi vencedora do lote 01 com o valor total de R$
2.995,00 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais), do lote 03
com o valor total de R$ 12.489,00(Doze mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais), do lote 05 com o valor total de R$ 14.939,00(Quatorze
mil, novecentos e trinta e nove reais) e do lote 08 com o valor total
de R$ 8.483,00(Oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais). A
empresa HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE TENDAS E
TOLDOS LTDA, CNPJ 10.475.898/0001-08, foi vencedora do lote
02, com o valor total de R$ 20.350,00(Vinte mil, trezentos e cinquenta reais). A empresa CARLOS BATISTA INFORMATICA - ME,
CNPJ 07.281.487/0001-77, foi vencedora do lote 04 com o valor total
de R$ 10.200,00(Dez mil e duzentos reais). A empresa POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA
- ME, CNPJ 02.341.945/0001-00, foi vencedora do lote 07 com o
valor total de R$ 1.995,88(Hum mil, novecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2012 - SRP
Torna público o Pregão Presencial n° 002/2012 que se realizará no dia 23/01/2012 às 08:00 horas, para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a merenda escolar deste Município. Maiores
informações de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00hs na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas ou pelo telefone: (38) 36347127.
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 23 de janeiro de 2012 às 14:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preços N o- 004/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. O
Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr.
Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site
www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da abertura
dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660-5155.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
EXTRATO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório PRC
- 001/2011 - Modalidade: Concorrência N o- 001/2012 Objeto: "Execução das obras de engenharia para a construção de 01 (uma) unidade
de Creche Escola - Educação Infantil, localizada na Rua Bernardino
Bernardes da Silva, s/n - Bairro Novo Oriente na cidade de Luz/MG,
em atendimento ao termo de compromisso do PAC 200472/2011,
celebrado entre o Ministério da Educação através do FNDE/MEC e o
Município de Luz/MG, conforme anexos do edital". Data de abertura
dos envelopes: 28.02.12 às 09:00 horas. Local: Departamento de
Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, rua 16 de março, 172,
Centro - Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal 24, no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Luz, 09.01.12. www.luz.mg.gov.br.
Processo Licitatório 039/2011, Tomada de Preços 007/2011.
O Município de Resplendor comunica aos interessados a alteração do
Edital de Licitação supra, nos seguintes termos: Fica excluída a vedação de remessa por via postal dos Envelopes de Documentação e
Proposta constantes dos itens 6.1 e 7 do Edital originário, passando
referidas disposições vigerem sem a expressão "vedada a remessa por
via postal". Fica acrescida a alínea n.1 do item 6.3 - Habilitação - do
Edital originário com a seguinte redação: n.1) Certidão de Registro e
Quitação de Pessoa Física - Engenheiro responsável técnico pela
empresa licitante indicado pela mesma e devidamente comprovado
como pertencente ao seu quadro permanente de pessoal, junto ao
CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia,
dentro do prazo de validade. Diante das novas disposições, fixa-se o
seguinte: Data e Horário para sessão pública de abertura dos envelopes de Documentação e/ou Propostas e conseqüente recebimento
dos mesmos: 30/01/2012 às 09h30min. Visita técnica: 23/01/2012 às
08h15min, saindo do Paço Municipal. Cadastramento e garantia de
proposta até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das
propostas, ou seja, até as 16h00 do dia 25/01/2012, nos termos do §
2º, do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. Melhores informações com
a CPL na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 32631255. As demais disposições permanecem inalteradas. Publicado no
DOU na data de 27/12/2011, página 225.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública CP 005/2012, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de varrição manual de feiras e
eventos na sede e distritos. Protocolo de habilitação e propostas até o
dia 10/02/2012 às 13:30 horas, com abertura às 14:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br. Informações: (31) 3559-3301.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Sta. Helena de Minas, torna
público a abertura do Pr. Presencial N o- 001/2012. Objeto: Aquisição
de Combustíveis e Lubrificantes (gasolina e Derivados). Data da
abertura, 23/01/2012 às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Objeto: Contratação de Técnicos Especializados (Médicos,
Enfermeiros, Psicólogo e Fisioterapeuta). Data da abertura,
23/01/2012 às 11h00mim.
RODRIGO BELISÁRIO DIAS
Pregoeiro
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100191
Pr. Presencial N o- 003/2012. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina) em trânsito de Postos Localizados entre os km 256 e
356 na BR 116 no Sentido Bahia - Minas (N S), 24/01/2012 às
10h00min. Maiores informações no horário de expediente da Prefeitura das 07h00min às 13h00min pelos telefones (33) 3626-9000 ou
(33) 3626-9001.
Santa Helena de Minas, 10 de janeiro de 2012.
WASHINGTON CARDOSO SOUZA
Pregoeiro
Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços N o- 0161/11
- Partes: Município de Luz/MG e a empresa Tecaenge Engenharia
Ltda. Objeto: Fica rescindido em 30.12.11 o Contrato de Prestação de
Serviços N o- 0161/11 de 13.12.11. Luz/MG, 30.12.11. Agostinho Carlos Oliveira- Prefeito Municipal.
SIRLÂNIA MARIA DE J. VELOSO
Presidente da Comissão
LOURDES FERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Patos de Minas, 6 de janeiro de 2012.
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES
Prefeito
Em Exercício
RAQUEL DE DEUS FERREIRA
Pregoeira
JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Prefeito
A Prefeitura de Ressaquinha fará Licitações a serem abertas
em 30/01/2012, cadastro até 26/01/2012, observando a Lei Fed.
8.666/93: Proc. 04/2012, TP 03/2012 obra de calçamento; Proc.
05/2012, TP 04/2012 obra de terraplenagem e Proc. 06/2012, TP
05/2012 revitalização de praças e jardins. Editais e informações na
Prefeitura, entre 12 e 17 horas, ou fone (32) 3341-1259.
Em 10 de janeiro de 2012.
CHRISTIAN BORBA POLITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação e Recuperação
de Vias Em Asfalto Quente e Fio e Poliedrico, Drenagem Pluvial e
Obras Complementares Em Locais de Risco. Abertura Envelope Habilitação: 09/02/12 - 9 h.
DAVID KENJI NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
trabalho de regularização fundiária do PAC II nos bairros São José e
Industrial" no âmbito do programa FNHIS - urbanização, regularização de assentamentos precários, termo de compromisso N.
0352251-76 PAC II, celebrado com a União por intermédio do Ministério das Cidades, sendo intermediadora financeira a Caixa Econômica Federal. O Pres. da CPL torna público que se encontra aberto
o presente processo. Abertura: 29/02/2012 com protocolo até às 09:30
horas. Mais informações no 33-3251-5448.
Santana do Paraíso, 9 de janeiro de 2012.
RONALDO FIDELIS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo 050/2011. Objeto: Execução Indireta de obra de melhoramento de vias públicas, objetivando-se a pavimentação com bloquetes sextavados em atendimento ao Contrato de Repasse N o0.331.685-71/2010 MCIDADES/CAIXA. Adjudicação: Declinado o
direito de recorrer e considerada aceitável a proposta apresentada, o
Prefeito Municipal declarou vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA CTT LTDA. Valor: R$ 110.372,92 e decidiu adjudicar em
seu favor o objeto da licitação em epígrafe, conforme Lei Federal
8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Serranópolis de Minas, 9 de janeiro de 2012.
ELPÍDIO RIBEIRO NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório N o- 050/2011, Adjudicando ao proponente CONSTRUTORA CTT LTDA. Valor: R$ 110.372,92. Objeto: Execução
Indireta de obra de melhoramento de vias públicas, objetivando-se a
pavimentação com bloquetes sextavados em atendimento ao Contrato
de Repasse N o- 0.331.685-71/2010 MCIDADES/CAIXA, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Serranópolis de Minas, 9 de janeiro de 2012.
ELPÍDIO RIBEIRO NETO
Prefeito
N o- 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 22/12/2011 às 08h59min do
dia 24/01/2012. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09
horas do dia 24/01/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
15h30min do dia 24/01/2012. Valor estimado da licitação: R$
278.000,00. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria de Santana,
141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de
um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos
endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços
Municipais - Pregão Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e facsímile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 9 de janeiro de 2012.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2011
O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00
horas, do dia 24 de janeiro de 2012, em sua sede, à Avenida Acesita,
oN . 3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- . 095/2011, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N o- . 1.206/2011, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços
comunicação visual, para manutenção das atividades diárias da Prefeitura Municipal de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada à Av. Acesita, N o- . 3230, Bairro
São José, Timóteo/MG. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2011
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 24 de janeiro de 2012, em sua sede, à Avenida Acesita,
N o- . 3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- . 097/2011, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N o- . 827/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços
especializados de exames de diagnóstico por imagem, para atender
aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Coordenadoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada à
Av. Acesita, N o- . 3230, Bairro São José, Timóteo/MG. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo
endereço eletrônico: [email protected].
Timóteo, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
Republicação
O Município de Timóteo, nos termos da legislação vigente,
Lei Federal N o- . 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público para
conhecimento de todos, que no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14:00
horas, na sua sede, fará realizar a CHAMADA PÚBLICA N o- .
003/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 949/2011, que tem
por objeto a apresentação de propostas técnicas por empresas de
engenharia, credenciadas junto à Caixa Econômica Federal, visando a
implantação de infraestrutura e a construção de 48 unidades habitacionais, em uma área medindo 2.358 m², de propriedade do Município de Timóteo/MG, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale,
doada ao Fundo de Arrendamento Residencial, de acordo com a Lei
N o- . 3.150, de 11 de abril de 2011, que assim a autoriza para atender
famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, na âmbito da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Comunica, ainda,
que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Coordenadoria de
Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, N o- . 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG.
Timóteo, 9 de janeiro de 2012.
ARÍSTENES GIOVANNI GUIMARÃES DE MENEZES
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 277/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergências médicas 24 (vinte e
quatro) horas por dia, com remoção através de ambulância de suporte
avançado de vida - UTI padrão tipo D, com equipe médica completa,
conforme especificações constantes dos ANEXOS I e III, que acompanham o Edital. Prazo de prestação do serviço: 12 (doze) meses,
prorrogáveis nos termos do artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de
Saúde. Fundamentos: Lei N o- 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal N o- 1.766/2006 e Lei Complementar N o123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal N o- 3443/2008 e Lei
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de auditoria externa independente, compreendendo as áreas contábil, financeira e de gestão, relativa ao período compreendido entre
os exercícios de 2006 a 2011 na FUMESU - Fundação Municipal de
Ensino Superior de Uberaba, conforme especificações constantes dos
ANEXOS I e III, que acompanham o Edital. Prazo de prestação do
serviço: 04 (quatro) meses, a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço pela Secretaria Municipal de Governo. Fundamentos: Leis N o8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal N o1.766/2006 e Lei Complementar N o- 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal N o- 3443/2008 e Lei N o- 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 12/01/2012 às 08h59min do dia 24/01/2012. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 24/01/2012.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia
24/01/2012. Valor estimado da licitação: R$ 52.466,67. Local para
aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos,
situado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Santa Marta,
em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive,
no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos
<www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão
Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser
obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 33180927.
Uberaba-MG, 9 de janeiro de 2012.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1035/2011
TIPO MENOR PREÇO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de 4.050 (quatro mil e cinquenta) quilos de carne suína, tipo
paleta, congelada, embalada a vácuo, peso 5 Kg em cada embalagem
aproximadamente, em atendimento à Secretaria acima citada. Valor
do Edital R$ 10,00 (dez reais). O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, N o- . 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
24/01/2012, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1036/2011
TIPO MENOR PREÇO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de 38.880 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta) quilos de
carne bovina de segunda, tipo paleta ou acém, sendo 50% moída e
50% em cubos, pacotes de 01Kg e 02Kg, resfriada (0º a 7ºC), com no
máximo de 5% de gordura, em atendimento à Secretaria acima citada.
Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
N o- . 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 23/01/2012, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100192
Uberlândia, 10 de janeiro de 2012.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1042/2011
TIPO MENOR PREÇO
Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa para fornecimento de 72.564 Kg (setenta e
dois mil e quinhentos e sessenta e quatro) quilos de carne de frango,
tipo coxa e sobrecoxa, desossada, com pele, congelada (-18ºC), para
consumo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, N o- . 600,
Prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura
Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
23/01/2012, às 15:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 10 de janeiro de 2012.
AFRÂNIO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
A Prefeitura Municipal de Veredinha torna público a realização das seguintes licitações:
Pregão Presencial N o- 001/2012, objeto: Contratação de serviço de Transporte escolar através de veículos apropriados , com
credenciamento as 08:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012.
Pregão N o- 002/2012, objeto: Contratação de serviços de
transporte de feirantes, através de veículos apropriados, com credenciamento as 14:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012.
Pregão 003/2012, objeto: Prestação de serviços de lavagem,
Polimento, Lubrificação e duchas destinado a manutenção da frota
Municipal, com credenciamento as 08:00 horas do dia 24 de janeiro
de 2012. Maiores Informações na sede desta Prefeitura, à Praça Senhora do Patrocínio, 36 Bairro Liberdade - Veredinha MG, ou através
do tele (38) 3527-9120.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Objeto: Aquisição de uma camionete 3.0, cabine dupla, 4x4, pronta
entrega, pagamento parcelado (04 parc.). Entrega e Abertura dos
envelopes: 23/01/2012 às 09h:00min. Informações e Edital: na sede
da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do
Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou e-mail: [email protected].
WALTO SANTOS CUNHA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n.º 025/2011 - SEMSA
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Belterra, CONTRATADOS: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
09.995.371/0001-50 Valor do Contrato R$: 863.000,00 (Oitocentos e
Sessenta e Três Mil Reais); PONTES HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
63.822.597/0001-60 Valor do Contrato R$: 310.000,00 (Trezentos e
Dez Mil Reais); SAMED IMP. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ: 22.976.138/0001-63 Valor do Contrato R$: 80.000,00
(Oitenta Mil Reais); STAR ODONDOMÉDICA LTDA - CNPJ:
05.567.724/0001-35 Valor do Contrato R$: 38.000,00 (Trinta e Oito
Mil Reais), VIGÊNCIA: 04/01/2012 a 31/12/2012, OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Laboratorial e Odontológico, FONTE DE RECURSOS: 2.182; 2.189; 2.191; 2.192; 2.194;
2.196; 2.197; 2.198 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, ASSINATURA DO CONTRATO: Belterra/PA, 06/01/2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011-SEMSA
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o processo, Homologo este procedimento
licitatório p/ que dele provenham seus efeitos legais, as empresas:
STOCK
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ:
09.995.371/0001-50 vencedora nos lotes: 01, 05, 05 e 06; PONTES
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 63.822.597/0001-60 vencedora nos
lotes: 02 e 03; SAMED IMP. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
LTDA- CNPJ: 22.976.138/0001-63 vencedora do lote 07; STAR
ODONDOMÉDICA LTDA - CNPJ: 05.567.724/0001-35 vencedora
do lote 08, encaminhe-se as cópias destes autos ao Departamento de
Contabilidade p/ o devido procedimento contábil. Belterra/PA,
06/01/2012.
ELISANGELA DE ALMADA PIRES
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Tipo menor preço por item, abertura dia 23/01/2012, as 09:00h horário local. Objeto: Materiais de Construção em Geral, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Belterra, retirada do Edital na
Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americana n° 45,
centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(Cem Reais).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 261/2011/CPL/PMM, CP Nº 005/2011-Processo Administrativo Nº 10.389/2011-CPL/PMM, Objeto: Execução das Obras de
Contenção de Cheias, Macro Drenagem e Urbanização da Bacia do
Córrego da Criminosa no Núcleo Urbano de Marabá/PA. Recurso
Financeiro: Erário Municipal/Convênio Nº 350.970-30/2011- Ministério
das
Cidades;
Dotações
Orçamentárias:
10.14.016.15.451.0023.1.019 - Obras de Infraestrutura e Expansão
Urbana, 10.14.016.17.512.0023.1.023 - Obras de Saneamento Básico.
Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Empresa: Construtora Central do Brasil Ltda, vencedora da licitação por um valor
total de R$ 147.550.456,71 (cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e
setenta e um centavos). Assinatura: 21/12/2011. Vigência de 18 (dezoito) meses corridos a partir da data de assinatura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
Tipo menor preço por item, abertura dia 23/01/2012, as 11:00h horário local. Objeto: Materiais de Construção em Geral, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Belterra - SEMED, retirada do
Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americana
n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(Cem Reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
Tipo menor preço por item, abertura dia 23/01/2012, as 13:00h horário local. Objeto: Materiais de Construção em Geral, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Belterra - SEMSA, retirada do
Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americana
n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(Cem Reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
Tipo menor preço por item, abertura dia 23/01/2012, as 15:00h horário local. Objeto: Serviços Funerários, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS,
retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila
Americana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 100,00(Cem
Reais).
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2012
SELEÇÃO N o- 1/2012 - AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia/PA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, tendo
como fundamento a Emenda Constitucional N º 51 de 14 de Fevereiro
de 2006, faz saber que realizará Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Inscrições no período de
10 de janeiro/2012 a 10 de fevereiro/2012. Edital disponível no site
oficial do município de Conceição do Araguaia.
NECÍLIA CRISTINNY DE FREITAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: aquisição de alimentação escolar destinados as escolas municipais, em atendimento ao PNAE. Data certame: 23/01/2012 às
13:00 horas. Tipo: menor preço unitário
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, deste município.
Data certame: 24/01/2012 às 11:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012-PP
Processo Nº1642012
Objeto: Locação de veículos pra o transporte escolar. Data da abertura: 25.01.2012 às 9h15min. Tipo de licitação: menor preço por item.
Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato:
(xx93) 3518-3172 ramal 23.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N o- 184/2011
O Prefeito Municipal de Marabá de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a "Aquisição de Materiais de Expediente e Esportivo", requisitado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, para atender os usuários
do Programa PETI - licitantes: Helio Masashi Saito & Cia Ltda.,
valor dos grupos 04 e 05 R$ 31.774,45 e Azul Esportes Comercial
Ltda. - EPP, valor total do grupo 06, R$ 25.193,00, perfazendo um
valor total de R$ 56.967,45, vencedoras da licitação e demais lotes
foram desertos, conforme consta nos autos do Processo Nº
17.607/2.011-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônica Nº
184/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Programa PETI.
23/12/2011.
PREGÃO ELETRÔNICA N o- 181/2011
O Prefeito Municipal de Marabá, Maurino Magalhães de
Lima, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a "Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Limpeza, Higiene, Expediente e Primeiros Socorros", requisitado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, para atender os usuários do Programa CRAS - licitante: Gameleira Comércio e Serviços Ltda. EPP, valor total R$ 18.941,88,
vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo Nº
17.216/2.011-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônica Nº
181/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Programa CRAS.
23/12/2011.
MAURINO MAGALHÃES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 59/2011-SEMED
Pregão Presencial (SRP) Nº 095/2011 - Processo Administrativo Nº
6.616/2011/PMM, Objeto: execução dos serviços de pintura a serem
executados nas escolas da rede municipal de ensino - empresa F. A.
de Oliveira Cruz & Cia Ltda ME, Recurso Financeiro: Erário Municipal; Dotação Orçamentária: 10.09.010.12.361.0009.1.002 - Const,
Ampl e Reforma de Unidades Escolares - Zona Urbana - Ens Fundamental; 10.09.010.12.361.0009.1.003 - Const, Ampl e Reforma de
Unidades Escolares - Zona Rural - Ens Fundamental;
10.09.010.12.361.0010.2.023 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor
R$ 7.000.000,00 Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2011/PMM
O Secretário Municipal de Educação de Marabá, Ney Calandrini de Azevedo HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a execução dos serviços de pintura a serem executados nas escolas da rede
municipal de ensino - empresa F. A. de Oliveira Cruz & Cia Ltda
ME, vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo
Nº 6.616/2011, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº
095/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.
Homologa o objeto em 08/07/2011.
NEY CALANDRINI DE AZEVEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2011/CPL/PMM
PREGÃO Nº 130/2011/PMM, forma presencial - Processo Administrativo Nº 10.101/2011/PMM, Objeto: Contratação de Serviços de
Vigilância Armada, para atender as necessidades de proteção do
HMM, HMI, SAMU e CAPS. Recurso Financeiro: Erário Municipal;
Dotações Orçamentárias: 20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção de
Média e Alta Complexidade em Saúde/CTA/LAB/CAPS;
20.12.014.10. 301.0002.2.148 - Manutenção do Hospital Municipal/HMM; 20.12.014.10.301.0002.2.149 - Manutenção do Hospital
Materno Infantil/HMI; 20.12.014.10.302.0014.2.067 - Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência/SAMU. Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Empresa: ESE - Segurança Privada
Ltda. Valor R$ 586.608,72. Data da assinatura: 07/12/2011. Vigência
12 meses a partir da assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100193
ISSN 1677-7069
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 130/2011
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson da Costa Piedade, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a Contratação de
Serviços de Vigilância Armada, para atender as necessidades de proteção do HMM, HMI, SAMU e CAPS, do Município de Marabá empresa ESE - Segurança Privada Ltda., CNPJ nº 05.742.568/000100, vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo Nº
10.101/2011-PMM,
autuado
na
modalidade
Pregão
Nº
130/2011/PMM, forma Presencial, a serem pagos com recursos do
Erário Municipal. Homologa o objeto. 07/12/2011.
NILSON DA COSTA PIEDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
A Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, Adriane
Nunes de Jesus Melo, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a
contratação de pessoa jurídica para execução das obras de contenção
de cheias, macro drenagem e urbanização da bacia do córrego da
criminosa no núcleo urbano de Marabá/PA - empresa Construtora
Central do Brasil Ltda, vencedora da licitação por um valor total de
R$ 147.550.456,71 (cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e
cinqüenta mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e um
centavos), conforme consta nos autos do Processo Nº 10.389/2011CPL/PMM, autuado na modalidade Concorrência Pública Nº
005/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Erário Municipal/Convênio Nº 350.970-30/2011- Ministério das Cidades. Homologa o objeto. 19/12/2011.
ADRIANE NUNES DE JESUS MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e hospitalares para serem
utilizados no HMMA, Agência Transfusional, USF, Centros e Postos
de Saúde e equipamentos e mobiliário p/Posto de Saúde da Comunidade de Paracari e USF Pajuçara. Abertura dia 23.01.2012 às
09:00 hs. Contato: (093) 3533-1127 ou [email protected]
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmara de ar para veiculas leves
e máquinas pesadas desta Prefeitura. Abertura dia 24.01.2012 às
09:00 hs. Contato: (093) 3533-1127 ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 10 de janeiro de 2012.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2012
Contratada: MONTEIRO & FIGUEIRA SERVIÇOS LTDA no valor
de R$-790.159,46. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de
mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra
de construção de uma escola com 08 (oito) salas de aula, na Comunidade Tapagem- Alto Rio Trombetas - zona rural do município de
Oriximiná-PA, conforme especificado nas plantas, planilhas e Memorial Descritivo (anexo I). Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias.
Data assinatura: 05/01/2012.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2012
Contratada: MONTEIRO & FIGUEIRA SERVIÇOS LTDA no valor
de R$-790.159,46. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de
mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra
de construção de uma escola com 08 (oito) salas de aula, na Comunidade Jamari - zona rural do Município de Oriximiná-PA, conforme especificado nas plantas, planilhas e Memorial Descritivo (anexo I). Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias. Data assinatura:
05/01/2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2-PMO/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de
mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra
de construção de uma escola com 08 (oito) salas de aula, na Comunidade Tapagem- Alto Rio Trombetas - zona rural do Município
de Oriximiná- PA, conforme especificado nas plantas, planilhas e
Memorial Descritivo (anexo I). Vencedor: MONTEIRO & FIGUEIRA SERVIÇOS LTDA no valor de R$- 790.159,46 homologado dia
03/01/2012 na forma da Lei 8.66/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 3-PMO/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012/CPL/PMSDA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de
mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra
de construção de uma escola com 08 (oito) salas de aula, na Comunidade Jamari - zona rural do município de Oriximiná-PA, conforme especificado nas plantas, planilhas e Memorial Descritivo (anexo I). Vencedor: MONTEIRO & FIGUEIRA SERVIÇOS LTDA no
valor de R$- 790.159,46 homologado dia 03/01/2012 na forma da Lei
8.66/93.
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Aquisição de
Pneus e acessórios automotivos, destinada a Prefeitura Municipal de
São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro São
Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected]. Data da
Abertura das Propostas: 25/01/2012 - Horário: 08:00 horas
A P. M. de Terra Santa/Pa,informa a realização de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº0008/2012 menor preço por item para aquisição de Passagens aéreas. Abertura dia 27 de
janeiro de 2012 as 09hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal de Terra Santa
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012/CPL/PMSDA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Aquisição de
Peças e acessórios automotivos em geral, destinada a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Contato para
informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro
São Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected]. Data
da Abertura das Propostas: 25/01/2012 - Horário: 14:00 horas
A P. M. de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 0002/2012- PMTS do
Tipo menor valor global, para obra de pavimentação em concreto,
meio fio com lâmina de água e drenagem superficial das ruas. Abertura dia 30 de janeiro de 2012 as 08:00 horas. A visita técnica será no
dia 16 de janeiro as 08:00hs.O respectivo Edital encontra-se na sede
da P. M. de Terra Santa.
Oriximiná-PA, 10 de janeiro de 2012
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N o- 4/2012/PMON
Objeto: aquisição de serviços gráficos. Abertura: 23/01/2012 às
09h:00min. Informações: fone (94) 3434-1289 ramal 29.
ERICK EWERTON GOMES
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
O Município de Pacajá-PA, torna público o Edital de Chamada Pública nº 1/2012 do tipo menor preço por item, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar da rede de ensino municipal, tudo nos termos do
§ 1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
38/2009 e art. 38 da Lei Federal 8.666/93. O recebimento da documentação e do Projeto de venda ocorrerá no dia 20/01/2012, às
10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da
Prefeitura de Pacajá. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no Prédio da PMP, na Av. João Miranda dos Santos,
67, bairro da Prefeitura, no horário de 08h00min as 13h00min horas
em dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Contratação de
empresa especializada objetivando os serviços de transporte escolar
no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°,
Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected]. Data da Abertura das Propostas: 26/01/2012 - Horário:
08:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para aquisição de
Gêneros alimentícios para atender ao programa PENAI da Secretaria
Municipal de Educação do Município de São Domingos do Araguaia,
Estado do Pará. Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua
Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail
[email protected]. Data da Abertura das Propostas: 26/01/2012
- Horário: 14:00 horas
NELSON GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110513
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-011SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA(O) R. C. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, da empresa para a execução de Serviços de reforma no prédio
de propriedade deste município destinado a funcionamento do abrigo
da mulher, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 44.268,40 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e
oito reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício
2011
Projeto
1301.041220038.1.003
CONST.AQUIS.ADAPT.REVITAL.AMPL. E CONSERVAÇAO DE
PROPRIOS PUBLICOS, Classificação econômica 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.81, no valor de
R$ 44.268,40. VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2011 a 11 de Fevereiro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Aquisição de
combustível destinada a Prefeitura Municipal de São Domingos do
Araguaia, Estado do Pará. Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected]. Data da Abertura das Propostas: 24/01/2012 - Horário: 08:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Aquisição de
Medicamentos destinados a atender as necessidades do Hospital municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Contato para
informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro
São Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected]. Data
da Abertura das Propostas: 24/01/2012 - Horário: 14:00 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, expediente e limpeza para
tender todas as escolas da Zona Rural e também a sede da Secretaria
Executiva Municipal de Educação, Abertura: 23/01/2012 as:
14h30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de transporte escolar
para tender a rede educacional da Zona Rural deste Município, Abertura: 23/01/2012 as: 08h30min
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Pregoeiro
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa/Pa,informa a
realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial
nº0007/2012-PMTS menor preço por item para aquisição de uniformes em geral. abertura dia 24 de janeiro de 2012 as 09hs. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Fundo Municipal de Saúde. de Terra Santa/Pa,informa a
realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial
nº0008/2012-PMTS menor preço por item para aquisição de passagens áreas. abertura dia 26 de janeiro de 2012 as 09hs. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução dos serviços de construção de 01 (uma) unidade
de educação infantil - Tipo B - Creche Ezilda Milanez - Areia/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 00003/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2012 - Recursos Próprios do Município de
Areia/Ministério da Educação/FNDE/FUNDEB 40%/TERMO DE
COMPROMISSO PAC201616/2011 - 0206 - Secretaria de Educação
- 12.365.1004.1012 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, ou seja, da data da assinatura até 09 de outubro de 2012. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00001/2012 - 09.01.12 - RF
CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIARIA LTDA - R$
1.138.738,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria referentes a diária/pernoite em apartamento simples
para atender a Secretaria Executiva Municipal de Educação , Abertura: 23/01/2012 as: 15h30min
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m. Email: licitaçã[email protected]
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanentes de Licitação, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 Centro - Aroeiras - PB, as 11:00 horas do dia 27 de janeiro de 2012,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
contratação de empresa para execução de obra civil pública na implantação de 39 (trinta e nove) sistemas simplificados de abastecimento de água a partir da perfuração, instalação e aparelhamento de
poços tubulares em comunidades rurais do município de Aroeiras PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei 123/2006. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3396-1020.
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A P. M. de Terra Santa/Pa,informa a realização de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº0006/2012-PMTS menor preço por item para aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar do município de Terra Santa. Abertura dia 23 de
janeiro de 2012 as 09h00. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal de Terra Santa
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A P. M. de Terra Santa/Pa,informa a realização de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº0007/2012-PMTS menor preço por item para aquisição de uniformes em geral. Abertura
dia 25 de janeiro de 2012 as 09hs. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal de Terra Santa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100194
Aroeiras, 4 de janeiro de 2012.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01.02.1.2012
Objeto: Selecionar Empresa para a execução dos serviços de construção do Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo C, na cidade
de Bom Sucesso/PB, em regime de contratação por preço global, na
modalidade Tomada de Preços, de conformidade com o Edital e seus
anexos. O recebimento dos envelopes de habilitação e de proposta
será no dia 27 de janeiro de 2012, às 09:00 (nove) horas, na sala da
Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da
Conceição, s/n, Bairro Antão Gonçalves de Almeida, Bom Sucesso,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Paraíba . Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às
11:00.
Bom Sucesso - PB, 9 de janeiro de 2012.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 150/2011/SAD/PMCG
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar nº 029 de 05 de dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal
10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei nº
8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da Consultora Jurídica, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e
sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado do certame,
destinado à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL), PARA ATENDER AS FROTAS DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA, vencedora do
item 001, com o valor total de R$ 581.606,10 (quinhentos e oitenta e
um mil, seiscentos e seis reais e dez centavos) e do item 002, com o
valor total de R$ 309.996,72 (trezentos e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e setenta e dois centavos). O valor global a ser
Homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
891.602,82 (oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e dois reais e
oitenta e dois centavos), a que adjudica o objeto da presente licitação
por apresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita consonância com o Pregão Presencial nº
0150/2011/SAD/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de
Administração.
3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 610/2011
Tipo: menor preço
O Município de Cascavel, Estado do Paraná, comunica a
PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO EM
EPÍGRAFE para o dia 26/01/2012 às 09h01min, devido alterações no
edital. O edital retificado estará disponível no site do Município www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitacoes - a partir do dia
12/01/2012. O edital disponibilizado anteriormente a essa data não
terá validade.
Cascavel/PR, 10 de janeiro de 2012
MARLENE S. GUEDES
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPO DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 128/2011, processo licitatório nº 16632/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia de
telecomunicações, devidamente autorizada pela ANATEL, para prestação de serviços de transmissões de dados, voz e imagem, proporcionando a comunicação em rede de alcance local sem acesso à
internet; e comunicação em rede de alcance mundial com acesso à
internet, sendo de alta velocidade para interligação de todos os órgãos
públicos municipais junto a Prefeitura, conforme especificações estabelecidas no Edital. Adjudicado em favor da empresa SPIANET
INTERNET LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ sob nº 08.334.451/0001-77, declarado como vencedor com
o Preço Global de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais);
conforme julgamento do Pregoeiro Municipal.
O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Secretaria Municipal de Procuradoria
Jurídica.
Campina Grande, 9 de janeiro de 2012
CONSTANTINO SOARES SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
PROCESSO Nº 024/2012 DATA DE ABERTURA: 25/01/2012 - ÀS 09:00h.
OBJETO: Sistema de registro de preços para a aquisição de medicamentos para saúde mental.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de sua Pregoeira Substituta, Sra. Tatiane Cesar Silva, nomeada por
portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O
Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação,
situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de
Recurso prevista para o exercício financeiro de 2012: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs.
3.555/2000 e 3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e
5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a
Pregoeira Substituta e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO
de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail:
[email protected].
João Pessoa, 10 de janeiro de 2012.
TATIANE CESAR SILVA
Fazenda Rio Grande, 30 de dezembro de 2011.
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado
da Paraíba, através de seu Presidente, torna público, que se encontra
na sala da Comissão de Licitação, situada a Rua Jánuncio Nóbrega, nº
01, Centro, São Mamede - PB, o edital do processo de licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 002/2012, objetivando a Construção
de Unidade Básica de Saúde/UBS - Porte I - no Município de São
Mamede - PB, nos termos da Portaria nº 2.226/2009/Ministério da
Saúde/Gabinete do Ministro. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores
do Município. Os Envelopes deverão ser entregues ate as 08:00 horas
do dia 26 de Janeiro de 2012. Qualquer informação poderá ser obtida
através do Presidente da Comissão das 08:00 às 12:00 horas no
endereço acima mencionado.
São Mamede - PB, 10 de janeiro de 2012.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
195
valor máximo de R$ 136.761,33 (cento e trinta e seis mil, setecentos
e sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o que
se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Primeiro de Maio, 22 de dezembro de 2011
JERUBAAL MATUSALEN ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis que serão destinados à merenda escolar.
Valor estimado: R$ 481.885,50 (quatrocentos e oitenta e um mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Data: 08 de fevereiro de 2012, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis que serão
destinados à merenda escolar.
Valor estimado: R$ 598.652,50 (quinhentos e noventa e oito mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Data: 09 de fevereiro de 2012, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças em conformidade com as especificações e quantidades de veículos leves
(automóveis e utilitários), pertencentes à frota municipal.
Valor estimado: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil
reais). Data: 25 de janeiro de 2012, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2012
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao Kit Escolar, mochilas, uniformes e confecção de caderno personalizado,
destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo Menor Preço por
Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 25
de janeiro de 2012 às 14h45min. Abertura das Propostas: 25 de
janeiro de 2012 às 13h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou [email protected]
Objeto: aquisição de veículo 0 KM destinado para ações de regularização fundiária, conforme contrato de repasse nº 32170058/2010/MDA/CAIXA.
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Data: 25 de janeiro de 2012, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
Marialva-PR, 9 de janeiro de 2012.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: doação de área medindo 58.327.47 m² localizada no Parque
Industrial com encargo de infraestrutura e construção de 210 unidades
habitacionais. Valor máximo: R$ 13.200.000,00. Abertura:
14/02/2012 às 14h30.
WALTER TENAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: contratação de empresa para execução de implantação de
totem, revitalização de portal e revitalização de trechos das ruas São
Josafat e Mal. Deodoro, no Município de Prudentópolis/PR, referente
ao contrato de repasse n.º 333.190-33/2010/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.
Valor estimado: R$ 330.030,36 (trezentos e trinta mil trinta reais e
trinta e seis centavos). Data: 01 de fevereiro de 2012, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-ESTADO DO
PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no
CNPJ sob nº. 76.245.059/0001-01, pela Secretaria de Administração e
Comissão Permanente de Licitação do Município, designada pelo
Decreto nº 1963 de 8/7/2011, com a devida autorização expedida pelo
Senhor Jerubaal Matusalen Arruda - Prefeito, de conformidade com
as condições estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 03 de
fevereiro de 2012 as 10:00 horas, em sua sede à Rua Onze, 674, na
sala de Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de Reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de acordo
com o Contrato de Repasse OGU nº 0238066-11/2007/MTUR, com
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2011
OBJETO: Constitui em contratação de empresa para os Serviços de
Ampliação de Unidade de Atenção Básica de Saúde, com total de
130,63 m2 (cento e trinta metros e sessenta e tres centímetros quadrados) localizado a Rua Espírito Santo nº. 50, com a utilização de
matérias e mão-de-obra de primeira qualidade, com recursos próprios
do município e vinculados oriundos do Ministério da Saúde por
intermédio da Caixa Econômica Federal conforme contrato de repasse
nº. OGU 0315969-73/2009/MS/CAIXA, em conformidade com as
especificações que integram o referido Edital e seus ANEXOS.
VALOR: O Máximo total R$ 124.662,20 (cento e vinte e quatro mil
seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
PRAZO: O prazo de execução deste objeto é de 06 (seis) meses, com
inicio na data da assinatura do contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100195
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: Das
08h00m às 09h30m, do dia 27 de Janeiro de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 09h45m. do dia 27 de
Janeiro de 2012.
LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av.
Brasil, 256, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às 16:30m de
03/01/2012 a 24/01/2012.
INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3540-1311
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DATA: 29/12/2011
DALVO LÚCIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO SUL
17
18
Repolho Verde
Cheiro Verde (Salsinha e Cebolinha)
mç 400 g
19
Doces de frutas pastoso/geléia-deverá
ser entregeu em potes (500g)
20
Mel
21
Mandioca descascada, congelada em
cubos embalada a
vácuo (pacote de 5
kg.)
22
Feijão
ESTIMATIVO TOTAL
São Mateus do Sul, 9 de janeiro de 2012.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
Nº. 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi e membros Felipe Hofstaetter Zanini e Mariana
Shirakura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e
verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo
objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedor Familiar Rural constituídas em Associações e
Cooperativas (grupos formais), para atender os Programas PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública de educação básica e das
creches municipais, no período de Janeiro à Dezembro de 2012, a
classificação ficou a seguinte:
- A empresa COFATOL - Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo foi declarada vencedora conforme planilha a seguir:
Item
Produto
Unid.
Quant.
1
Macarrão caseiro-deverá ser entregue
em pacotes de 1 Kg
Bolacha Caseira
Cuca-caseira simples
fatiada(aprox.700g a
unidade)
Abobrinha Verde
Alface Crespa
Beterraba
Brócolis
Kg
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Cenoura - Padrão
Ceasa
Chuchu - Padrão
Ceasa
Carne bovina Dianteiro c/osso
Carne bovina - Traseiro c/osso
Carne Suina - c/ osso
Melado de cana deverá ser entregue
em potes (500g)
Queijo Colonial
Pão Caseiro - fatiado(aproximado 700
g a unidade)
Pepino
6.800,00
Preço
Unit
6,00
Valor Total por Produto
(R$)
40.800,00
Kg
Kg
10.080,00
660,00
7,70
6,87
77.616,00
4.534,20
Kg
350g
Kg
Mç(400
gr)
Kg
450,00
4.290,00
4.110,00
1.150,00
1,15
0,69
0,90
1,32
517,50
2.960,10
3.699,00
1.518,00
8.780,00
1,18
10.360,40
Kg
600,00
1,00
600,00
Kg
19.150,00
5,32
101.878,00
Kg
19.150,00
8,11
155.306,50
Kg
1.910,00
4,92
9.397,20
Kg
200,00
4,50
900,00
Kg
Kg
1.120,00
780,00
11,00
6,35
12.320,00
4.953,00
Kg
1.950,00
1,20
2.340,00
4.465,00
4.095,00
0,57
2,40
2.545,05
9.828,00
Kg
200,00
7,00
1.400,00
Kg
Kg
200,00
2.800,00
7,50
2,00
1.500,00
5.600,00
Kg
1.420,00
1,46
2.073,20
R$ 452.646,15
Total geral de R$ 452.646,15 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil
seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das
.proponentes que se sinta prejudicada.
Em 9 de janeiro de 2012
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - P.M.S.M.S
Objeto:. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, destinados ao preparo da Merenda Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil, nos Pré-Escolares, nos EJA's - Educação para Jovens e Adultos e nas Escolas de Ensino Fundamental do
Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor valor
total, por lote. Recebimento das Propostas: do dia 11/01/2012 até às
08:30 horas do dia 23/01/2012. Abertura das Propostas: das 08:31
horas do dia 23/01/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
14:00 horas do dia 23/01/2012. O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através
do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de
Mercadorias. Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no
link - licitações.
Kg
Mç(400
gr
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Licitatório nº 054/2011. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de 01 creche no Povoado
de Extrema, zona rural do Município de Afrânio. Resultado da Habilitação: a única empresa participante, PPV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi INABILITADA por ter descumprido os itens
3.7.7 e 3.16 do edital, razão pela qual o certame foi declarado FRACASSADO. Fica a empresa participante regularmente notificada a,
em assim querendo, interpor recurso no prazo legal.
Afrânio-PE, 9 de janeiro de 2012.
EDUARDO DE SOUSA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta
de 08:00 às 12:00hs o Edital do Pregão Presencial para o Sistema de
Registro de Preços nº 001/2012, para a locação de veículos para
manutenção dos trabalhos essenciais das Secretarias. Terá início a
sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes proposta de
preços e documentação no dia 23/01/2012 ás 13:00 hrs, na sala da
CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta
de 08:00 às 12:00hs o Edital do Pregão Presencial para o Sistema de
Registro de Preços nº 002/2012, para aquisição de gêneros alimentícios p/ Administração, Escolas do Município, CCI e PETI. Terá
inicio a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes
proposta de preços e documentação no dia 23/01/2012, às 08:00 hs.na
sede da sec. de Educação.
Agrestina, 10 de janeiro de 2012
RENATA MAFFISA ALVES DA CRUZ
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta
de 08:00 às 12:00 hs, na Prefeitura Municipal de Agrestina o Edital
da Tomada de Preços nº 002/2012 para contratação de empresa de
engenharia para pavimentação de ruas de acordo com o Convênio nº
061/2011- SECID e o Município de Agrestina. Terá inicio a sessão
pública de recebimento e abertura dos envelopes documentação e
proposta de preços no dia 31/01/2012, às 10:00 hs na sala da CPL.
Agrestina, 10 de janeiro de 2012
RENATA MAFFISA ALVES DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital
do Processo nº 006/12, Tomada de Preços nº 001/12, tendo como
objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com o fornecimento de mão de obra e materiais, cuja execução
indireta se dará no regime de empreitada por Preço Global, através do
Convênio nº PAC 202001/2011, celebrado entre o Fundo Nacional de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100196
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal do
Altinho, cuja sessão pública será no dia 25 de janeiro de 2012, às 9h,
na sala da CPL. Retirada do edital na sala da CPL, das 08h00 às
13h00, na Prefeitura Municipal do Altinho, Rua Dr. Nestor Varejão,
51, Centro, Fone (81) 3739-1118 ou pelo e-mail: [email protected].
Altinho, 6 de janeiro de 2012.
ARLINDO RODRIGUES DO Ó
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO
DE SANTO AGOSTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 12/PMCSA-SHAB/2011
A CPL, informa que a empresa JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, foi a vencedora do certame
licitatório CC nº 012/PMCSA-SHAB/2011. Informações na sede da
CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva nº 145 - Térreo Torrinha - Cabo de Santo Agostinho - PE ou através do telefone / fax
(81)3524.9075 / 3521-6619.
Em 9 de janeiro de 2012.
PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Processo Licitatório nº 107/2011
ADJUDICO o objeto desta licitação que trata da contratação
de pessoa jurídica para prover equipe multidisciplinar (Sociólogo,
Psicólogos, Assistentes Sociais, Biólogo, Professores de Educação
Física, Música e Informática, Administrador, Pedagogo, Advogado,
Auxiliar Administrativo e Serviços Gerais), objetivando a Implantação do projeto PROTEJO, no Município de Garanhuns/PE, em
favor da empresa Homine Serviços de Qualificação e Educação Básica Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.906.262/0001-04, por ter apresentado valor global de R$ 175.634,00 (cento e setenta e cinco mil,
seiscentos e trinta e quatro reais), e ter sido declarada vencedora do
certame pela Comissão Permanente de Licitação, atendendo ao critério de menor preço global, para todos os efeitos previstos na legislação vigente, bem como, HOMOLOGO o presente processo licitatório, para todos os efeitos previstos na Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. Determino ainda, que seja procedida a elaboração do respectivo contrato.
Garanhuns, 10 de Janeiro de 2012.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Primavera, através do seu Pregoeiro, informa que às 10 (dez) horas do dia 24 de janeiro de 2012,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para, Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas Ruas na
Vila João Murilo neste município, conforme contrato de repasse n°
331.639.09/2010 do Ministério das Cidades-Programa OGU/GESTÃO da política de desenvolvimento/2010 e a Prefeitura de Primavera em Pernambuco. Informações sobre o Edital na Sede da CPL,
sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 -Centro - Primavera - PE, ou
através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209.
Primavera, 9 de janeiro de 2012.
LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº. 1/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
lubrificantes de forma parcelada. Data de abertura das Propostas:
23.01.2012 ás 08h30min. Informações e Edital na Sala da Equipe de
Pregão localizada na Rua Justo Fernandes da Mota, 68 - Centro Riacho das Almas - PE, ou pelo Telefone (81) 3745-1156.
Riacho das Almas - PE, 9 de janeiro de 2012.
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através da
CPL, torna público que estará realizando no dia 27/01/2012 às
09:00h, abertura do: Processo Licitatório nº 05/2012 - TOMADA DE
PREÇO N.01/2012, tendo como objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES para frota de veículos .
Informações junto a CPL de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00
horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal.
São Bento do Una, 10 de janeiro de 2012.
CLAUDIA Mª CINTRA DE SIQUEIRA BRITTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro,
capacidade para 05 (cinco) passageiros. Data de abertura: 24/01/12.
Horário: 09:00h. Referência de tempo: horário de Pernambuco. O
edital completo será disponibilizado na sala da Comissão de Licitação
e Pregão, no seguinte endereço: Rua Augusto Peixoto, nº 31 - Centro
- São João - PE. Telefones para contato: (87) 3784-1156 - 37841301.
São João, 6 de janeiro de 2012.
PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE FÉRRER
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 57/2011
A Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer - PE, através
de Despacho do Sr. Prefeito faz saber a todos interessado que foi
REVOGADO o Processo Licitatório n°. 57/2011 - TOMADA DE
PREÇO N°. 05/2011, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma na Escola Dr. Manoel Borba
deste município, com fulcro no artigo 49, da Lei n.º 8.666/93.
São Vicente Férrer, 29 de dezembro de 2011.
PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/12
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°001/12,do tipo menor
preço e adjudicação por lote, em 24/01/2012 às 11:00h, tendo como
objeto a aquisição de uniformes e material de uso contínuo. Recurso:
PRÓPRIO, FUNDEB, FMDE, FUS, PAB, ICMS, FPM.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/12
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°002/12, do tipo menor
preço e adjudicação por lote, em 24/01/2012 às 12:00h, tendo como
objeto a aquisição de material gráfico. Recurso: PRÓPRIO, FUS,
PAB, FUNDEB, FMDE, FPM, ICMS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/12
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°003/12, do tipo menor
preço e adjudicação por lote, em 24/01/2012 às 14:00h, tendo como
objeto a aquisição de material de construção. Recurso: PRÓPRIO,
FUS, PAB, FUNDEB, FMDE, FPM, ICMS, FMAS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/12
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n°001/12, do tipo menor
preço e adjudicação por lote, em 26/01/2012 às 08:00h, tendo como
objeto a reforma e ampliação de escolas e construção de quadras
poliesportivas. Recurso: PRÓPRIO, FUNDEB, FMDE
Altos-PI, 10 de janeiro de 2012.
TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOUQUEIRÃO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Município de Boqueirão do Piauí - PI, através da CPL,
realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 1/2012, do
tipo Menor Preço Unitário por Lote, Adjudicação por Lote, em
24/01/2012 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para rea-
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lização de Formação Continuada de Alfabetizadores do Programa
Brasil Alfabetizado, da Secretaria Municipal de Educação. Recurso:
Programa Brasil Alfabetizado Edital: Avenida Primavera, Nº 699,
Centro.
Boqueirão do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2012.
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Pref. Mun. de Parnaguá-PI, através da CPL torna público
que realizará licitação TP nº 01/2012. Tipo: menor preço, Regime
Execução: Emp. Menor preço global por Lote objeto: Contratação de
empresa, p/ fornecimento de combustíveis e lubrificantes p/veículos,
máq. e motores pertencentes a Prefeitura Municipal, Secretarias de
Educação, Administração e Saúde ou locados. Recursos:PM/ICMS/CIDE/PNATE/FUNDEB/FME/FUS/FMS/CER/SAMÚ/FMAS/Rec. Própria. Abertura: 26/01/2012 às 09:00h sala de
reunião da Pref. Mun. de Parnaguá (89) 3572-1230.
Parnaguá-PI, 10 de janeiro de 2012.
ADRIANA PEREIRA SENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2012
A Comissão de Licitação da Pref. Mun. de Pedro II, avisa
que fará realizar-se, às 08:30 hs do dia 17. 01. 2.012, Carta Convite
Nº 01/2012, Objetivando: Aquisição de Equipamentos de informática,
destinados ao funcionamento do Programa Telesaúde, O Edital à
disposição na sede da Prefeitura das 7:30 às 13:30hs.
Pedro II, 10 de Janeiro de 2012.
ELIÉSIO CAMPELO LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO ARRAIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Administrativo 008/2011 CC 008/2011. Origem/modalidade:
Carta Convite nº. 008/2011. Fundamentação legal:§ 3º, inciso III do
art. 22 da lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de São João
do Arraial (PI) CNPJ. 01.612.609/0001-84. Contratado: Centro Musical Ltda, CNPJ n° 41.257.130/0001-91. Objeto: Fornecimento de
equipamentos mobiliários, de áudio e vídeo para equipar a Escola
Família Agrícola. Vigência: Prazo de garantia de fábrica dos produtos
(12 meses). Valor total: R$ 12.091,00 (Doze mil, noventa e um reais)
para o Lote I. Recursos: PRONAT/MDA/ICMS/FPM/REC. Proprios.
Signatários: João Zilton de Melo Lima, Prefeito Municipal e Agnelo
Prudêncio de Carvalho, Centro Musical Ltda. Data da assinatura: 04
de janeiro de 2012.
Proc. Administrativo 008/2011 CC 008/2011. Origem/modalidade:
Carta Convite nº. 008/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São
João do Arraial (PI) CNPJ. 01.612.609/0001-84. Contratado: Pereira
Barros e Morais Ltda, CNPJ n°. 04.906.694/0001-81. Objeto: Fornecimento de equipamentos mobiliários, de áudio e vídeo para equipar a Escola Família Agrícola. Vigência: Prazo de garantia de fábrica
dos produtos (12 meses). Valor total: R$ 15.846,00 (Quinze mil,
oitocentos e quarenta e seis reais) para o Lote II. Recursos: Pronat/MDA/ICMS/FPM/REC. Próprios. Signatários: João Zilton de Melo Lima, Prefeito Municipal e Gildasia Barros Pereira de Morais,
Pereira Data da assinatura: 04 de janeiro de 2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 8/2011
Proc. Administrativo 008/2011 CC 008/2011.
O Prefeito municipal de São João do Arraial, no uso de suas
atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação
relativa ao processo administrativo nº 008/2011, CC 008/2011, cujo
objeto é o fornecimento de equipamentos mobiliários, de áudio e
vídeo para equipar a Escola Família Agrícola, e tendo em vista o que
sugere a Comissão Permanente de Licitação, e os documentos apresentados, resolve: Concordar com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e os documentos apresentados, e Homologar o
resultado classificatório da referida Carta Convite. Assim determinando, a Adjudicação ao(s) licitante(s) vencedor (es) do certame, ou
seja, a(s) firma(s): Contratado: Centro Musical Ltda, CNPJ n°
41.257.130/0001-91. Objeto: Fornecimento de equipamentos mobiliários, de áudio e vídeo para equipar a Escola Família Agrícola Valor
total: R$ 12.091,00 (Doze mil, noventa e um reais) para o Lote I.
Proc. Administrativo 008/2011 CC 008/2011.
O Prefeito municipal de São João do Arraial, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao processo administrativo nº.
008/2011, CC 008/2011, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos mobiliários, de áudio e vídeo para equipar a Escola Família
Agrícola, e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100197
ISSN 1677-7069
197
Licitação, e os documentos apresentados, resolve: Concordar com o
relatório da Comissão Permanente de Licitação e os documentos
apresentados, e Homologar o resultado classificatório da referida Carta Convite. Assim determinando, a Adjudicação ao(s) licitante(s) vencedor (es) do certame, ou seja, a(s) firma(s): Contratado: Pereira
Barros e Morais Ltda, CNPJ n°. 04.906.694/0001-81. Objeto: Fornecimento de equipamentos mobiliários, de áudio e vídeo para equipar a Escola Família Agrícola. Valor total: R$ 15.846,00 (Quinze mil,
oitocentos e quarenta e seis reais) para o Lote II.
São João do Arraial-PI, 4 de janeiro de 2012.
JOÃO ZILTON DE MELO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 54/2011
Repetição
Objeto: Prestação serviços de implantação de sistema de abastecimento d´agua: Recursos: Orçamento geral dos municípios do
Piauí/FUNASA. Abertura 18/01/2012 às 9:30 h. Edital: na sede da
Prefeitura Municipal de Valença-PI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 001/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 27/01/2012, ás 08:00h, tendo como objeto a
Prestação de serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento
Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Teodomiro
Lima Verde, s/n, centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 002/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 27/01/2012, ás 09:00h, tendo como objeto
a aquisição de merenda escolar. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Teodomiro Lima
Verde, s/n, centro.
Valença do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
O Leiloeiro oficial da prefeitura municipal de Antonio Martins-RN, torna público a quem possa interessar que estará realizando
licitação na modalidade Leilão, que terá sua abertura no dia 10 de
fevereiro de 2012. Às 10:00 horas,para alienação de bem moveis com
o seguinte objeto: Trator agrícola de rodas New Holland, modelo
7830 TR, com motor New Holland Diesel 06 Cil. 112CV,o edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Antônio
Martins, localizada a Praça Boa Esperança,84-centro, maiores informações pelo telefone nº84-3392-0209,no horário normal de expediente.
Antônio Martins-RN, 10 de janeiro de 2012.
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
À Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura
Municipal de ANTONIO MARTINS/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Habilitação" e "Proposta", através da tomada de preços 01/2012, no
dia 27 de janeiro de 2012, às 10:00 (dez) horas, no prédio sede da
Prefeitura Municipal de ANTONIO MARTINS/RN, sediada à Praça
Boa Esperança, 84 - Centro, visando à contratação de empresa especializada para realização de Concurso Publico no município, conforme especificações contidas no Edital.
Antonio Martins-RN, 9 de Janeiro de 2012.
JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 113/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução
de serviços de Pavimentação com drenagem superficial, das seguintes
Ruas: Rua João Nogueira de Melo; Tva João Nogueira de Melo; Rua
Maria do Céu Amorim; Rua Sátiro Gil de Souza e Rua Alice Wanderley, todas na Zona Urbana, em nosso município. As despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos
específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. VENCEDORA:
TRÊS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº
08.814.496/0001-49, sediada à Rua Doutor Luiz Carlos, 05 - Novo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Horizonte - CEP 59.650-000 - Assu/RN - VALOR GLOBAL: R$
143.169,51 (Cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e nove reais
e cinqüenta e um centavos). Os serviços serão pagos conforme as
medições realizadas, tomando-se por base a proposta apresentada pela
empresa vencedora.
TOMADA DE PREÇOS Nº 119/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução
de serviços de Construção de PRAÇA na Rua Monsenhor Júlio Alves
Bezerra, em nosso município. VENCEDORA: COVALE CONSTRUTORA E COM DO VALE LTDA ME - CNPJ Nº 01.102.166/0001-81
- com sede à Rua Minervino Wanderley, 64 - Centro - CEP 59650000 - Assú/RN - VALOR GLOBAL: R$ 113.980,49 (Cento e treze
mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Os
serviços serão pagos conforme as medições realizadas, tomando-se
por base a proposta apresentada pela empresa vencedora.
Assú-RN, 10 de janeiro de 2012.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o Pregão Presencial com Registro de Preços n o110/2011, objetivando a aquisição de material de copa e cozinha para
atender as necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde., foi declarado DESERTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial com SRP n o105/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de pintura nas escolas municipais deste Município, foi
a licitante MARY ENOY BEZERRA DE SÁ.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Objeto: Contratação de prestação de serviços de acordo com a necessidade da municipalidade para a locação, manutenção, instalação,
operação técnica, montagem e desmontagem de: palcos, geradores,
camarotes, camarins, tendas, barracas, grades de contenção, treliças,
iluminação, tablados, estandes, sonorização, banheiros químicos portáteis, para atender a diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais de nossa Cidade. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da
publicação desse extrato - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
23.01.2012 às 08H30MIN.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012-PMCC/RN
Assú-RN, 10 de janeiro de 2012.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas
atribuições legais, e, através da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 25 de janeiro de 2012,
às 09:00 (nove) horas (horário local), fará licitação na modalidade
Tomada de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra na forma de 01 Quadra Coberta na
Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, na zona urbana do município de Cerro Corá / RN, de acordo com o projeto básico, que fica
como parte integrante do presente processo administrativo. Os interessados em adquirir a cópia integral do respectivo edital, deverão
comparecer ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, sito na Praça Tomaz Pereira nº 01-Centro - Cerro Corá/RN, de
08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, munido, obrigatoriamente, de
documentação de identificação, e, de documento que o habilite ao
recebimento do Edital.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
PROCESSO N°. 001115/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no uso de suas atribuições legais
torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da TP 009/2011. Após acurada
análise a Comissão chegou a conclusão que esta habilitada para prosseguir no certame a empresa: A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, C.N.P.J nº. 08.641.972/0001-77, com sede
na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A, centro, Lucrécia/RN. Esta INABILITADA por descumprir o edital a empresa: PILAR SERVIÇOS
LTDA, C.N.P.J nº. 05.634.776/0001-43, com sede na rua Joaquim
Fonseca, 516, Alecrim, Natal/RN. Outrossim, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para apresentação de recursos na forma
da lei.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
PROCESSO N°. 001116/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no uso de suas atribuições legais
torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da TP 010/2011. Após acurada
análise a Comissão chegou a conclusão que esta habilitada para prosseguir no certame a empresa: A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, C.N.P.J nº. 08.641.972/0001-77, com sede
na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A, centro, Lucrécia/RN. Esta INABILITADA por descumprir o edital a empresa: R & B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J nº. 08.605.132/0001-59, com
sede na Av. Vereador Elias Lopes, n. 485, centro, Lucrécia/RN. Outrossim, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para apresentação de recursos na forma da lei.
Caraúbas-RN, 9 de janeiro de 2012.
DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o Pregão Presencial com Registro de Preços n?
109/2011, objetivando a aquisição de peças para equipamentos odontológicos da marca DABI ATLANTE para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde, foi declarado DESERTO POR AUSÊNCIA DE
INTERESSADOS.
Cerro Corá-RN, 5 de janeiro de 2012.
ANA PAULA DE BARROS
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
044/2010 - CARTA CONVITE 005/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. Contratado: MKD EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 04.148.224/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa
especializada em obras para pavimentação em paralelepípedos da rua
Maria Josefina Medeiros nesta cidade de Cruzeta. Legal: Art.79, II da
Lei Federal n.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN torna público a quem interessar o resultado do
julgamento da Licitação/Tomada de Preços nº 003/2011, na contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas na zona urbana de Frutuoso
Gomes foi considerado vencedor do certame o licitante: C.L. Construções e Serviços Ltda inscrito no CNPJ: 10.634.109/0001-34; com o
valor global de R$ 231.542,64(Duzentos e trinta e um mil quinhentos
e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) conforme mapa
de apuração anexo aos autos.
Frutuoso Gomes-RN, 30 de dezembro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SANTANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Goianinha, no uso de
suas atribuições legais, torna público a data para realização da licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de combustíveis tipo: gasolina, álcool, GNV, óleo diesel e lubrificantes para
abastecimento dos veículos da frota municipal. A Abertura da Proposta se dará no dia 23 de janeiro (segunda-feira) de 2012, as 09:00
horas. O edital está disponível, na sede da Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN, CPL/PMG - Comissão Permanente de Licitação, situada à Rodovia RN 003, Km 053, Nº 096, Centro, Goianinha/RN;
Fone/Fax: (84) 3243-3926, no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Goianinha-RN, 9 de janeiro de 2012.
MIZAEL GALVÃO DA COSTA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, nomeada através da Portaria nº 002/2012,
de 03 de Janeiro de 2012 pelo Senhor Prefeito, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de
"HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", através da Tomada de Preços nº
001/2012, no dia 25.01.2011, às 09:00 horas, no prédio sede da
Prefeitura Municipal de João Câmara, situada à Praça Baixa Verde,
169 - Centro - João Câmara/RN, objetivando a contratação de empresa para Construção de 01 (uma) Quadra de Esportes Coberta com
Palco, conforme especificado nos anexos deste Edital.
João Câmara-RN, 5 de Janeiro de 2012
JOSÉ MARIA DE BRITO BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. CONTRATANTE: Município
de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº
08.349.052/0001-80. CONTRATADO: C.L. Construções e Serviços
Ltda inscrito no CNPJ: 10.634.109/0001-34, OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das obras de drenagem e
pavimentação de diversas ruas na zona urbana de Frutuoso Gomes.
VALOR DO CONTRATO: R$ 231.542,64 (Duzentos e trinta e um
mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2012. VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: Lucídio Jácome Ferreira - pelo
Contratante, e C.L. Construções e Serviços Ltda - pelo Contratado.
Objeto: Sistema de esgotamento sanitário. Dia, Hora e Local:
30/01/2012, às 10h00min, na sede do município, sito à Rua Dr. Edino
Jales, nº 468, Centro, Messias Targino-RN. Informações: O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no
horário das 8h00min às 12h00min. Tel. (84) 3365.0144.
Messias Targino-RN, 10 de janeiro de 2012.
WELLINGTON SILVESTRE DANTAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
AVISO REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes-RN faz saber, que
HOMOLOGA, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011
- objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas na zona urbana
de Frutuoso Gomes foi considerado vencedor do certame o licitante:
C.L. Construções e Serviços Ltda inscrito no CNPJ: 10.634.109/000134 conforme constante no mapa de apuração para ADJUDICAÇÃO
nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, ficam convocados no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato, nos
termos do art. 64, Lei 8.666/93.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
DE DOIS CAMINHÕES E DUAS CAÇAMBAS SOBRE CHASSI E
UM TRATOR SOBRE RODAS PARA A AGRICULTURA.
A Pregoeira do Município de Nísia Floresta, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, em virtude do acatamento ao
pedido de impugnação do Edital e diante da necessidade de modificação do item questionado, bem como, a entrada em vigor da Lei
12.440/2011, fica REAPRAZADA a sessão de abertura da licitação
para às 09:00h do dia 24/01/2012. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados, na sede do executivo municipal, de segunda a sexta feira, das 08h às 13h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100198
Frutuoso Gomes-RN, 30 de dezembro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SANTANA
Presidente da CPL
Nísia Floresta-RN, 10 de janeiro de 2012.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
PMSGA, declara VENCEDORA do certame a empresa: Ibiuna Empreendimentos e Construções Ltda. - CNPJ: nº 06.176.355/0001-12,
com valor global de R$1.149.199,75 (um milhão, cento e quarenta e
nove mil, cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
São Gonçalo do Amarante-RN, 10 de janeiro de 2012
RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Homologo o presente procedimento licitatório, e, por conseguinte, ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa
CONSTRUTORA
SUPORTE
LTDA-EPP,
CNPJ:
n°
10.548.764/0001-70, como Vencedora da licitação CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2011, com valor global de R$2.493.207,25 (dois
milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sete reais e
vinte e cinco centavos).
São Gonçalo do Amarante-RN, 10 de janeiro de 2012.
ABEL SOARES FERREIRA
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DIRETORIA COMPRAS, LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
A Prefeitura de Alvorada torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Registro de Preços de Materiais de
Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 14/02/12, às 10h. O Edital encontra-se à disposição no Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101- fones
(51) 3483-2100 - de segunda à sexta-feira, das 08 às 11:45h e das
13:30 às 17:15h.
Alvorada-RS, 10 de janeiro de 2012.
CLEUNY MARIA GAUZE BOHNS
Diretora-Geral
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 032/2010. Contratante: MUNICIPIO DE BRAGA RS, CNPJ nº 87.613.170/0001-20 - Contratada: SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
00.494.577/0001-05 - Cláusula Primeira: Acordam as partes em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Funasa, Suprimir
o valor de R$ 769.527,93 e Aditar o valor de R$ 850.408,97, alterando o valor do contrato nº 032/2010 em R$ 2.046.841,13, que tem
como objeto a implantação do sistema de esgotamento sanitário na
cidade de Braga, RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2012
A PMC torna público que será realizado processo. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
gerenciamento e manutenção, com substituição de peças e componentes defeituosos, dos equipamentos integrantes do sistema de
CFTV DIGITAL com geração de imagens e monitoramento de segurança das vias públicas do Município. Disputa: Dia 10 de fevereiro
de 2012 às 09h:30min, na Sala de Reuniões do Departamento de
Compras, na Sede da Prefeitura, Av. Flores da Cunha, nº2209. O
Edital encontra-se disponível na PMC ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canguçu ORIGEM: PE
72/2011 RK IND. E COM. DE IMPL. AGRÍCOLAS LTDA CNPJ:
05043720/0001-58 VALOR: R$ 4.889,98 DATA ASSINATURA:
29/12 OBJETO: Aquisição de 1 carreta agrícola p/ 5 ton.; MÁRCIO
MARCELO ZIMMERMANN & CIA LTDA ME CNPJ:
10839707/0001-40 VALOR R$ 11.872,00, DATA ASSINATURA:
29/12 OBJETO: 1 ensiladeira colhedora de forragem tratorixada em
linha, marca Metalúrgica netz, modelo Brava 300. Convênio
26136065/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Prefeitura de Cerro Largo torna pública a realização da
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo tipo utilitário
(item 01) e um acessório a neste ser acoplado (item 02), conf. especificações do Edital e anexos. Edital disponível a partir de
12/01/12, na Rua Cel. Jorge Frantz 675, Cerro Largo, e no Portal:
www.cerrolargo-rs.com.br. Entrega das Propostas e Realização do
Pregão: 26/01/12, às 08h (horário de Brasília/DF), no Centro Administrativo da Prefeitura, endereço acima. Informações: Comissão de
Licitações ou o Pregoeiro Rodrigo Moscon Kuhn, fone (55) 33591905; e no Portal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura de Cerro Largo torna pública a realização da
Licitação em epígrafe: Objeto: Prestação de serviços de transporte e
destinação final de lixo no Município de Cerro Largo, com destinação
final em local autorizado segundo legislação vigente, pelos órgãos
ambientais fiscalizadores, 05 vezes por semana (de 2ª a 6ª-feira),
conf. especificações do Edital e anexos. Edital disponível a partir de
12/01/12, na Rua Cel. Jorge Frantz 675, Centro, Cerro Largo, e no
Portal: www.cerrolargo-rs.com.br. Entrega das Propostas e Realização
do Pregão: 26/01/12, às 10:30h (horário de Brasília/DF), no Centro
Administrativo da Prefeitura, endereço acima. Informações: Comissão
de Licitações ou o Pregoeiro Rodrigo Moscon Kuhn, fone (55) 33591905, e no Portal.
Cerro Largo-RS, 10 de janeiro de 2012.
VALTER HATWIG SPIES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SRP
A Prefeitura de Fontoura Xavier torna pública a alteração no
Edital da Licitação em epígrafe, com a inclusão de documento obrigatório para Habilitação. Fica alterada também a data de recebimento
para o dia 24/01/12, às 09h. Informações: Setor de Licitações, à
Avenida 25 de Abril, nº 920, Centro, fone (54) 3389-1583, das 08 às
11:30h e das 13:30 às 16:30h, ou no site: www.fontouraxavierrs.com.br.
JOSE FLAVIO GODOY DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Maria-RS retifica a data de abertura
da licitação constante da página 249 da Seção 3 do D.O.U. do dia
19.12.2011, passando a vigorar o seguinte texto: ICB N.º 001/2011:
Objeto: Aquisição de equipamentos rodoviários para melhoria e recuperação de estradas rurais - Lote 01: 02 motoniveladoras, Lote 02:
04 caminhões truck, Lote 03: 02 rolos compactadores autopropelidos
e Lote 04: 02 retroescavadeiras. Abertura: Onde constava a data
01.02.2012, leia-se 09.02.2012, às 10h00. Local da abertura: Sala da
Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal,
Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O edital poderá ser
adquirido gratuitamente no endereço: www.pdmi.com.br - Município
de Santa Maria - Guia Licitações - Editais ou junto a Comissão de
Licitações com custos de impressão por conta do interessado. Maiores
informações através do fone (55) 3921-7100.
Cachoeirinha-RS, 10 de janeiro de 2012.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
199
página nº 281, da Seção 3 do DOU, edição de 17/11/2011. Objeto:
Contratação empresa do ramo de Engenharia o deslocamento da rede
elétrica da Rua Venâncio Aires. Origem dos Recursos: Convênio
firmado através dos Contratos de Repasses nºs 0302.146-34/2009/Ministério das Cidades/CEF (1ª etapa), e 0303.58689/2009/Ministério do
Turismo/CEF (2ª etapa). Empresa vencedora SIRTEC SISTEMAS
ELETRICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 94.479.532/0001-05. Valor Total
Global de R$ 246.587,01. (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e um centavo).
São Borja, 10 de janeiro de 2012.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
EDERILDO BACHI, Prefeito Municipal de São João da
Urtiga, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, torna público para conhecimento dos interessados que se
fará realizar, na sede da Prefeitura Municipal de São João da Urtiga
- RS, sito à Av. Professor Zeferino, 991, Centro, Licitações Públicas
na Modalidade Tomada de Preços, regidas pela Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações, destinadas a:
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2012 - ABERTURA DIA
13.02.2011, 09 H 30 MIN. Objeto: Contratação de Empresa para a
Construção de um Centro de Referência da Assistência Social, com
Área Total de 174,50 m² (cento e setenta e quatro metros e cinquenta
centímetros quadrados), Tipo Menor Preço, Empreitada Global, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, anexos ao edital, vinculados ao Contrato
de Repasse n° 0349.057-55/2010, firmados com a União Federal, por
intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Maiores informações pelo fone (54) 3532-1122, das 08h às
11h min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede
Municipal, com Odair Bianchin, Secretário Municipal de Administração ou Melânia Caprini. São João da Urtiga - RS, 09 de janeiro de
2012. Lenir Consorte Zanandréa, Presidente da Comissão de Licitações.
EDERILDO BACHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011
O Município de São Lourenço do Sul torna público que no
dia 16/01/2012, às 09:30 hs na sala de licitações, na Rua Coronel
Alfredo Born, 202, serão abertos os envelopes contendo as propostas
relativa a Tomada de Preços 31/2011. Objeto: Construção do centro
de formação, cultura e armazenamento da Sede Quilombola.
São Lourenço do Sul, 11 de janeiro de 2012.
JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul. CONTRATADA: Signor Concretos LTDA. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção
civil para execução da obra de engenharia com vistas à construção de
um pavilhão, com estruturas metálicas e cobertura de telhado de
policarbonato, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações, pelo regime de empreitada global, com discriminações, constantes no: Contrato de Repasse nº 0332310-65/2010;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 99.107,00; VIGÊNCIA: a
partir da data de assinatura ate 60 dias; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 20.606.00058.1.075; NATUREZA DE DEFESA:
4.4.90.51. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 007/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
EXTRATO DE CONTRATO
Em 10 de janeiro de 2012.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2012
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
PP 01/12 Objeto: Contratação de empresa para Realização de Concurso Público. Disputa: 23 de janeiro de 2012 às 10h. LOCAL: Sede
da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone:
(0xx51) 30417126.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011 - CP/SMPOP/CCCO
O Município de São Borja Torna Público que o Prefeito
Municipal Mariovane Gottfried Weis, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em 09/01/2012, o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública de nº 011/2011/CP/SMPOP/CCCO. Publicada na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100199
Tomada de Preços nº 33-2011. Contrato nº 282/2011. Objeto: Construção de uma quadra de esportes coberta no Bairro Rosário, atendendo ao Contrato de Repasse nº 0347407-43/2010. R$ 331.900,01.
Empresa:Construtora LF Ltda, CNPJ nº 10.444.117/0001-18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações, tipo
menor preço total geral dos itens: Tomada de Preços 01/2012. dia:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
27/01/2012, às 10h, para contratação de Empresa para conclusão da
reforma do Ginásio de Esportes Humberto de Alencar Castelo Branco, com recursos do Ministério dos Esportes, contrato de repasse CEF
nº 263326-78 e contrapartida Municipal. Tomada de Preços 02/2012.
dia: 27/01/2012, às 14h30, para contratação de Empresa para construção de três pórticos de entrada nos principais acessos ao município,
com recursos do Ministério do Turismo contrato de repasse CEF nº
332759-81 e contrapartida Municipal. Contatos: Departamento de
Compras e Licitações, à rua General Osório, 200, Sobradinho/RS,
fone: 51 3742.1098 no horário das 08h ás 11h30 e das 13h30 ás 17h.
As licitações serão na sala de licitações da Prefeitura Municipal, de
acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Sobradinho, 10 de janeiro de 2012.
JÚLIO MIGUEL NUNES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
João Carlos Hickmann, Prefeito de Tiradentes do Sul, torna
público: Processo 004/2012, abertura das propostas dia 14/02/2012 às
9h30min. Execução de obra por empreitada global para construção da
Escola de Educação Infantil - Pró-Infância Tipo C do Convênio n°
700060/2011, Processo n° 23400.008428/2010-73, Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE Cópia do Edital no Setor de
Compras, na Avenida Tiradentes, nº 1090, fone 55 3617 3232.
Em 9 de janeiro de 2012.
JOÃO CARLOS HICKMANN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 53/2011
A Gerência de Licitações da SMO comunica que houve
alterações no edital da Licitação supracitada, estando disponíveis no
site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 11//01/2012.
Em 10 de janeiro de 2012.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão,
a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos
seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da
EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), no
endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21)
2622-2006.
Niterói, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ ROBERTO V. MOCARZEL
Presidente da EMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo No:
266/2010. 001 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
02 - CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTES CAMPOS ELÍSEOS
LTDA; 03 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
CABRAL, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE; 04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: ÓRGÃO: 03,
UNIDADE: 03.31, FUNCIONAL: 10.301.0122, PROJETO / ATIVIDADE:
5.476, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES,
CÓDIGO REDUZIDO: 103, FONTE DE RECURSOS: 00 (PRÓPRIOS); 05 EMBASAMENTO/MODALIDADE: EM CONFORMIDADE COM O ART.
No: 57, § 1o, INCISO I, C/C ART. No: 65, INCISO I, DA LEI FEDERAL No:
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; 06 - VALOR GLOBAL: R$
48.635,61(QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
SESSENTA E UM CENTAVOS); 07 - PRAZO: 104 (CENTO E QUATRO) DIAS;
08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.497/2011; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 322/2010; 10 - DATA DO ADITAMENTO:
RESENDE-RJ., 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
nos termos do art. 34, §1º da Lei Nº 8.666/93 torna público aos
interessados que está aberto o prazo junto à Superintendência de
Licitações (SUPEL), para atualização ou inscrição no Registro Cadastral com a finalidade de participação em licitação no município de
Cacoal e tem a validade de um ano. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados nos Art. 30 e 31 da Lei Nº
8.666/93 e serão classificados por categoria. Maiores informações
junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - RO. Endereço: Rua Anísio
Serrão, n? 2.100, Bairro Centro. Telefone:(069) 3907-4073/4090. Das
07h30min às 13h30min.
Cacoal-RO,10 de janeiro de 2012.
NEDESON TACCONI
Superintendente da SUPEL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 15 E 16/2011
PROCESSOS N°: 566/SEMUSA/FMSN/11. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de gráfica, para atender as
necessidades junto a secretaria de saúde, HMJK, Postos de Saúde e
ao Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADAS: MP Gráfica Editora LTDA-ME, itens: 01, 04, 05,
07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 39,
42, 45, 49, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 71, 74,
75, 76, 79, 82, 83, 86, 90, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106,
108, 111, 113, 116, 117, 121, 122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 136, 139, 140, 143, 144, 146 e 147. VALOR GLOBAL: R$
339.963,85.
Edit. e Gráfica a Voz dos Municípios Fluminenses LTDA, itens: 02,
03, 06, 09, 10, 14, 18, 23, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41,
43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 77, 78, 80,
81, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 103, 107, 109, 110, 112,
114, 115, 118, 119, 120, 123, 124, 126, 135, 137, 138, 141, 142 e
148. VALOR GLOBAL: R$ 336.190,80.
PRAZO: 01/12/2011 até 30/11/2012. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto nº 063 de 27 de Julho de 2007.
Em 10 de janeiro de 2012.
JOSUÉ CALHEIROS JUNIOR
Presidente do FMSN
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA
E SANEAMENTO - EMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - PMJ
OBJETO: contratação de empresa para execução do projeto JOVEM
TRBALHADOR, conforme termo de referência e anexos do Edital.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 3328/2011. FONTE DE RECURSOS:
Programa de Trabalho nº. 11.366.80342ª95.0001.- Ministério do Trabalho e Emprego. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS. BASE LEGAL: Leis Federais nº.
10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008, LC nº.
123/2006, demais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA:
do dia 19/01/2012 a partir das 10h30min, com encerramento às
10h29min do dia 24/01/2012. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 24 de janeiro de 2012, a partir das 10h:40min. Considerar
o
horário
de
Brasília.
LOCAL
DA
SESSÃO:
site
WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital e todos os seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida
Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá
ser efetuada gratuitamente diretamente no site. EXPEDIENTE: de
segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 07h30min, à 13h30min.
CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax 3521-6445, e-mail
[email protected].
Jaru, 10 de janeiro de 2012.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
OBJETO: Urbanização de assentamentos na Comunidade da Grota do
Surucucu, PAC 2, no Município de Niterói-RJ.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 (treze) de fevereiro de 2012, às
11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da
presente licitação os interessados que atenderem às disposições do
Edital, suas condições específicas e os anexos que o integram, até o
terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, em cumprimento
ao disposto no artigo 34, § 1º da Lei nº 8.666/93, convoca os fornecedores portadores do Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal para a atualização dos registros cadastrais, e novos
fornecedores interessados no cadastramento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100200
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Os interessados deverão comparecer na sala da CPL/PMPB,
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Castelo branco, 1046,
sala 19, Pimenta Bueno/RO, munidos da documentação elencada na
Lei nº 8.666/93, e exigidas nas suas alterações, que podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura Municipal: www.pimentabueno.ro.gov.br - Cadastro de Fornecedores - Requerimento.
I - HABILITAÇÃO JURÍDICA
II - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
III - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
IV - REGULARIDADE FISCAL
V - REGULARIDADE TRABALHISTA
Pimenta Bueno, 9 de janeiro de 2012.
LENY GHIGLINO GADÊA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/2011 - PMV
A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do seu Pregoeiro,
designado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº
22.791 de 2011, torna público que se encontra instaurada a licitação,
sob a modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 204/2011/PMV, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrito neste edital e
seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e ainda, o que determina a Lei complementar n°123/06, e
demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 5550/2011/SEMAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS DIVERSAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, TAIS COMO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO, SERVIÇO
DE SONORIZAÇÃO, SERVIÇO DE REVELAÇÃO DE FOTOS,
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE
MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO E MATERIAIS
PERMANENTE PARA MOBILIÁRIO EM GERAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 12 de Janeiro 2012 às 08:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 24 de Janeiro 2012 às 09:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 24 de Janeiro de 2012, às 09:30 horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de Janeiro de 2012, às 10:00 horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio
do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e
equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e
todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio, à Comissão Permanente de Licitação de
Materiais e Obras - CPLMO, sito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177
- Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor
Teotônio Vilella) - Vilhena - Rondônia, de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 13:00 horas. Fone/Fax: (0xx) 69-3919-7082. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço
eletrônico acima mencionado.
Vilhena-RO, 19 de dezembro de 2011.
EMERSON SANTOS CIOFFI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011
Processo nº 160/2011-SMSA
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise da proposta referente a Tomada de Preços epigrafada, e
com base no Parecer Técnico emitido pela Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SMOU, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa J. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, por atender na
íntegra todas as exigências do edital. Pelo exposto, a Comissão recomenda adjudicação a empresa vencedora J. C. COMÉRCIO,
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$
258.961,36 (Duzentos e cinqüenta oito mil, novecentos e sessenta e
um reais e trinta e seis centavos).
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - SMEC
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2011
Processo 0144/2011-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através de sua Secretária
Municipal de Educação e Cultura, TORNA SEM EFEITO as publicações do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO edição 245 na página
258; do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA nº
3089 página 03 e do JORNAL FOLHA DE BOA VISTA Caderno B
página 08 referente a Homologação do Pregão Eletrônico nº
066/2011, Processo 0144/2011 SMEC que circulou no dia
22/12/2011.
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Processo Licitatório nº 2/2012
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 30 de janeiro de 2012 ás 14:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por
Item,de acordo com a Lei n.º 10.520 02, visando a Aquisição de 250
recargas de gás liquefeito de petróleo com 13kg, para as escolas da
Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, para o exercício
de 2012. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das
08:00 as11:30 e das 13:00 às 16:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200,
Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site
www.irineopolis.sc.gov.br
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 10 de janeiro de 2012
Homologo o Processo Licitatório nº 0144/2011-SMEC - Pregão Eletrônico nº 066/2011, tendo como objeto Aquisição de material
permanente, para atender uma escola nova no bairro Tancredo Neves,
cuja adjudicação dos lotes I, III, IV e VI foi a favor da empresa CARPO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 167.498,91
(Cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos); do lote II a favor da empresa MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais); e
do lote V a favor da empresa FENIX DA AMAZÔNIA LTDA, no valor
de R$ 168.500,00 (Cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), perfazendo um total geral de R$ 346.998,91 (Trezentos e quarenta e seis
mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Irineópolis, 9 de janeiro de 2012.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO BASTOS LINHARES
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
O Município de Calmon, Estado de santa Catarina, através
da Presidente da CPL, torna Público que de acordo com o Art. 34§1º
da Lei Federal 8.666/93, que encontram-se abertas as inscrições para
atualizações de registros cadastrais e ingresso de novos interessados
para efeitos de habilitação em licitações e futuras prestações de serviços e venda de mercadorias. As atualizações e inscrições poderão
ser realizadas no Departamento de Compras, nas dependências da
Prefeitura Municipal de Calmon, sito a Rua Miguel Dzzumann, 315,
ou pelo email [email protected] ou ainda pelo telefone 0493573-0030 nos horários entre as 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00
horas.
Calmon, 6 de janeiro de 2012.
VERIDIANA I C BUSATTA
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 016/2011. OBJETO: Registro de Preço de combustível para uso nos veículos do Poder Executivo. TIPO: Menor Preço por Item. Entrega e Abertura da Proposta
e Documentação: 02/01/2012, às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 009/2011. OBJETO: Registro de Preço de combustível para uso nos veículos do Fundo
Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 02/01/2012, às 09:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 002/2011. OBJETO:
Registro de Preço de combustível para uso nos veículos do Fundo
Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço por Item. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 02/01/2012, às 11:00
horas.
Local: Os certames ocorrerão na Rua José Inácio da Rocha,
nº 109 - Centro. Os editais completos estarão à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Imaruí-SC, 16 de dezembro de 2011.
SÉRGIO FERNANDO DOMINGOS ARENT
Secretário Municipal de Saúde
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
Rua Presidente Dutra, n°01 - Centro, se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a
aquisição de combustíveis, através de empresa(s), para consumo dos
veículos que compõem frota oficial da Secretaria de Saúde do município e que sejam fornecidos nos postos de abastecimento do licitante vencedor, para o exercício de 2012, o edital já está disponível
na Secretaria de Administração do Município ou através de solicitação no e-mail: [email protected].
PREGÃO N o- 2/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Siderópolis torna público as
empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº.10.520/02,
Lei Nº 8.666/93 e legislação subseqüente, que no dia 24/01/2012, às
9:00h (horário do relógio do setor de licitações) no referido setor, na
Rua Presidente Dutra, n°01 - Centro, se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a
aquisição de Medicamentos para farmácia básica para o exercício de
2012, o edital já está disponível na Secretaria de Administração do
Município ou através de solicitação no e-mail: [email protected].
Siderópolis, 9 de janeiro de 2012.
BARBARA MARIA BONASSA RONSONI
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Objeto: Construção de 12 salas de aula modulares para atender as
demandas sazonais das escolas municipais de Joinville.
Considerando que a nova documentação apresentada pela empresa
Vanessa Pavlack do Prado - ME não atendeu as exigências editalícias,
os membros da comissão decidem declarar fracassada a licitação. A
ata de reunião para julgamento das documentações encontra-se à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, ou página da
Prefeitura Municipal de Joinville.
EXTRATO DE CONTRATO
Joinville-SC, 9 de janeiro de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011.
Processo n.º 28018/2011.
Órgão Interessado: Secretaria de Obras de Obras e Serviços Urbanos.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARGETAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NO RESIDENCIAL PRAIA DOS NAMORADOS.".
Contrato 001/12, TP 011/11, Contratada: Baseplan Construtora Ltda
EPP., Valor: R$1.208.144,74, Dotação: 02.16.01.4.4.90.1022, Data:
06-01-2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
AVISO DE RESCISÃO
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
06/12/2011 página 251, o município de Major Vieira-SC através do
Prefeito Municipal, Israel Kiem, torna público a Rescisão do Contrato
n° 032/2011 da Licitação: Pregão Presencial n° 005/2010 - Processo
Licitatório n° 015/2011, referente ao Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Acopláveis (04 Distribuidores de Calcareo e Semente). Motivo: A rescisão do contrato ocorreu em função de que a
proponente vencedora desistiu da entrega do equipamento, alegou não
conseguir fazer a entrega pelo preço contratado em 18/03/2011.
ISRAEL KIEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Processo n.º 28018/2011.
Órgão Interessado: Secretaria de Obras de Obras e Serviços Urbanos.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARGETAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NO RESIDENCIAL PRAIA DOS NAMORADOS.".
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Tomada de Preços acima citada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA à empresa Baseplan Construtora Ltda. EPP.
Americana, 10 de janeiro de 2012.
ALEXANDRE BUENO BARBOZA
Diretor da Unidade de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Superior nº 95/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Quilombo. Contratada: Conxap
Construtora Ltda EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
Superior nº 95/2010 (prorrogação prazo). Vigência: 01/01/2012 a
29/02/2012. Licitação: Tomada de Preços p/Obras e Serviços de Engenharia nº 203/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N16, 9 E 2/2011
201
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de janeiro de 2012
Homologo o Processo Licitatório nº 0186/2011-SMSA, Pregão Eletrônico nº 078/2011, tendo como objeto Aquisição de acessórios para equipamentos médico-hospitalares para atender o Hospital
da Criança Santo Antônio, cuja adjudicação do único lote foi a favor
da empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXP.COM. REP. LTDA,
pelo valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil
reais).
ISSN 1677-7069
O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº.10.520/02, Lei Nº
8.666/93 e legislação subseqüente, que no dia 25/01/2012, às 09:00h
(horário do relógio do setor de licitações) no referido setor, na Rua
Presidente Dutra, n°01 - Centro, se reunirá a Comissão de Julgamento
de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para
a merenda escolar e produtos para a Secretaria de Administração,
para o exercício de 2012, o edital já está disponível na Secretaria de
Administração do Município ou através de solicitação no e-mail:
[email protected].
Siderópolis, 9 de janeiro de 2012.
BARBARA MARIA BONASSA RONSONI
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Siderópolis torna público as
empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº.10.520/02,
Lei Nº 8.666/93 e legislação subseqüente, que no dia 23/01/2012, às
09:00h (horário do relógio do setor de licitações) no referido setor, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100201
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Contratual nº 135/2011 - Tomada de Preços nº 008/2011
-Processo 067/2011
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material, para construção de uma Ciclovia com
3.420,00 m² situada no trecho da Rua Cel Ludovico H. de Goes,
Residencial Simões, entre a Vila Ribeiro e Jardim Bela Vista em
Angatuba/SP.
Contratada: Construplan Construções Ltda EPP. Fica aditado o valor
em mais R$ 29.355,57(vinte e nove mil, trezentos e cinqüenta e cinco
reais e cinqüenta e sete centavos), passando o valor total de R$
140.669,87 (cento e quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
oitenta e sete centavos) para R$ 170.025,44 (cento e setenta mil, vinte
e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e/ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 38, de
16 de julho de 2009, do Ministério da Educação. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 25 (Fase Municipal), dia 26 (Fase Municipal/Regional) e dia 27 (Fase Municipal/Regional/Estadual) de janeiro de
2.012, às 08 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55,
Centro. Os interessados deverão comparecer no dias e local acima
mencionados para apresentação dos envelopes (01-Proposta de Preço
e 02-Documentos de Habilitação) para participarem da Chamada Pública, tendo como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutis) da Agricultura Familiar e ou Empreendedor Familiar Rural
para Alimentação Escolar. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino
Ribeiro, n°. 55, Descalvado - SP, no horário das 11h às 17 horas, nos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível
no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada Pública".
INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9315 e 3583-9308, Fax: (19)
3583-1718 e ou e-mail: [email protected].
Descalvado, 10 de janeiro de 2012.
LUÍS ANTÔNIO PANONE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n o- 7100.0072783.12.4 - SAP 4600350517 Art. 154, § 4º, da
Lei 6404/76 ESPÉCIE: Convênio n.º Nº 7100.0072783.12.4 - SAP
4600350517, que celebram Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e a
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Resumo
do Objeto: Execução do projeto de pavimentação asfáltica da Avenida
Rotary no município de Ribeirão Pires, Fundamento, Art. 154, § 4º,
da Lei 6404/76, Valor de R$ 820.561,32. Prazo de Vigência: 120 dias.
Data de assinatura 30/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
PROCESSO Nº 008/2012
Objeto: Para Aquisição Através de Fornecimento Parcelado de Oleo
Diesel, Gasolina e Etanol, Sendo O Abastecimento Direto Na Bomba
do Posto Vencedor Desta Licitação.
ENCERRAMENTO: 24 de Janeiro de 2012 às 9,30 horas
ABERTURA: 24 de Janeiro de 2012 às 9,30 horas
OBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, no
site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 10 de janeiro de 2012.
JOSÉ BALBINO NETO
Diretor do Departamento de Almoxarifado,
Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE PENALIDADE
Referência: PA nº 8710-6/08 (CP nº 02/2008)
Assunto: Obras de Perfuração de Poço Profundo - Bairro Alto
Interessado: SOSP e SAAEJ
Ante os fatos expostos e para o recebimento da obra e
encerramento do contrato oriundo da CP nº 002/08, celebrado
21.08.2008, com a Contratada CONSTROLEO LUBRIFICANTES
LTDA., DECIDO:
a) Anotar o cumprimento irregular de clausula contratual,
especificações, projeto e prazo, consistente nas intervenções inadequadas na execução do serviço (LT IV.3 e IV.4), infringindo ao
disposto no art. 78, II, da L.F. nº 8.666/93 e em conseqüência, aplico
de imediato a penalidade de Multa contratual de 10% sobre o valor
total do contrato, no importe de R$157.997,69 (cento e cinqüenta e
sete mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme Clausula Sétima do Contrato e determino a suspensão do pagamento de eventual resíduo contratual.
b) Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que a Contratada corrija os erros apontados no Laudo Técnico adotando as
seguintes providências:
1 - Substitua ou mantenha o equipamento de bombeamento,
bem como adquira e instale o painel elétrico adequados à vazão do
Poço Profundo conforme Relatório do SAAEJ;
2- Apresente o licenciamento do Poço Profundo com o máximo da capacidade que possa ser alcançada (LT IV.5);
3 - Adquira e instale a Contratada a tubulação e conexões em
FºFº e PVC DEFOFO, com diâmetros que serão dimensionados através de cálculos para captação e condução da água retirada do poço,
deste até ao canal de chegada e decantação de areia ou outros sólidos
em suspensão, para que posteriormente a realização desta etapa, a
água decantada seja conduzida e armazenada no reservatório semienterrado com capacidade para 2000 m3 existente no local em anexo
ao referido canal de decantação.
c) Atendido pela Contratada o constante no item "b" supra,
promova a SOSP a apuração através de Laudo Técnico, de eventual
prejuízo que possa persistir em razão da execução inadequada do
contrato e saneamento do erro;
d) Em não sendo atendido pela Contratada o constante do
item "b", desde já, fica rescindido o Contrato Administrativo e o faço
com esteio no art. 79, I, da L.F. 8.666/93 e determino a assunção
imediata do objeto do contrato (art. 80, I, da L. 8.666/93); autorizo a
execução da garantia contratual (art. 80, III, da L. 8.666/93) e aplico
as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 24
(vinte e quatro) meses (LF 8.666/93, art. 87, III).
e) Executados os serviços para o encerramento do contrato
pelo Município, determino à SOSP que efetue o levantamento dos
prejuízos suportados e encaminhe à SENJUR para o ajuizamento da
Ação Civil competente comunicando-se o Ministério Público acerca
de possível infração penal.
Jaboticabal, 4 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº 43.729/11
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução das
Obras/Serviços de Construção de Creche Modelo Chácaras do Itapeti,
em Área Localizada na Estrada Joel Hermenegildo Barbieri com as
Ruas Projetada e João Vassoler, neste Município.
EMPRESA VENCEDORA: Fasul Pavimentação e Consultoria LTDA.
Convênio 02/12 - Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ
44763928/0001-01 APAE CNPJ 44763530/0001-67 Objeto: repasse
dos valores p prestação de serviços de saúde, por meio da contratação
e manutenção de profissionais da área da saúde Valor: R$ 8502,00
Prazo: 12 meses Data da assinatura: 01.01.12
Convênio 03/12 Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ
44763928/0001-01 Irmandade Sta Casa Misericórdia Mococa CNPJ
52505153/0001-94 Objeto: repasse de valores referentes ao credenciamento da entidade como Hospital de Referência para o Subsistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica Valor: R$ 18000,00 Prazo: 12
meses Data da assinatura: 01.01.12
Convênio 8/12 Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ
44763928/0001-01 Obras Sociais Paroquia Sta Luzia Mococa CNPJ
67156570/0001-46 Objeto: implantação e manutenção de Centro de
Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i, consistente em ambiente
físico, localizado na zona urbana do Município, que comporte todas
as instalações necessárias para o atendimento dos usuários do serviço,
destinado a acolher para tratamento os usuários Valor: R$
32000,00/mês Prazo: 12 meses Data da assinatura: 01.01.12
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 46/10
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01 Obras Sociais Paroquia Sta Luzia Mococa CNPJ 67156570/0001-46 Objeto:
alteração do valor do repasse mensal para R$ 44997,58 e autorização
para repasse de R$ 55407,00 Valor: R$ 55407,00 Prazo: 12 meses
Data da assinatura: 02.01.12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.9.851/11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DE 11 (ONZE) POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE MOGI GUAÇU/SP. AVISO: AVISO: Leva-se ao conhecimento de
interessados que a licitação em referência foi adjudicada e homologada em 09 de janeiro de 2012, conforme a seguinte classificação:
1ª) ENGECON ABC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, 2ª) CONSTRUTORA MOLINARI LTDA, 3ª) TETO CONSTRUTORA S.A., 4ª) INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e 5ª)
BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.9.852/11 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de 02 creches, sendo uma no
Jd. Guaçu Mirim III e outra no Jd. Chaparral. AVISO: Leva-se ao
conhecimento de interessados que a licitação em referência foi adjudicada e homologada em 06 de janeiro de 2012, conforme a seguinte classificação: 1ª) TETO CONSTRUTORA S/A, 2ª) J.L.A.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 3ª) ENGECON ABC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 4ª) INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e 5ª) BSM EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Em 10 de janeiro de 2012.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011
Processo nº 46.256/11
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras/serviços de implantação do CREAS - Centro de Referência
Especial de Assistência Social (240,92 M2 de área construída), localizado na Avenida Governador Ademar de Barros S/Nº - Centro,
neste Município.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que considerando o parecer exarado pelo órgão competente da Secretaria Municipal de
Obras, decidiu nos termos do subitem "4.5.3" do Edital, pela desclassificação da única proposta apresentada por estar com valor superior a inicial. Fica, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 48 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, estabelecido o dia 23
de janeiro de 2012, às 8:00 horas, para apresentação de nova proposta
escoimada das causas referidas, cuja abertura será realizada na mesma
data às 8:30 horas na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães,
277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2012.
ARNALDO JOSÉ SANCHEZ
Presidente da Comissão
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar. ENCERRAMENTO: 30/01/2012, às 14:00
hs. O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14)
3283 9576, com o responsável por licitações.
Pederneiras, 10 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO OTTOBONI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.978/11 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a elaboração do Plano Local de Habitação
de Interesse Social - P.L.H.I.S., em etapas. AVISO: Leva-se ao conhecimento dos interessados que a licitação em referência foi adjudicada e homologada em 30 de dezembro de 2011, conforme a
seguinte classificação: 1ª) FELCO FALEIROS PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA EPP e 2ª) TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA EPP.
Mogi Guaçu, 10 de janeiro de 2012.
WALTER MARTINI FRANCO
Presidente da C.M.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
PROCESSO nº 40.847/11 e apenso
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução das
obras/serviços de: LOTE 1 - Construção de creche municipal, em área
localizada na Rua Benedito Rodrigues de Souza s/nº - Vila Jundiapeba, neste Município; LOTE 2 - Construção de Creche Modelo,
em Área Localizada na Rua Paulo Eduardo do Valle Pereira S/Nº Vila Jundiaí, Neste Município.
*FONTE CONTÁBIL: Transferências Federais - EDUCAÇÃO FUNDEB.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MARSIL LTDA. LOTES 1 E 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100202
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo Administrativo nº 11184/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de execução de piso,
alvenaria, cobertura, drenagem e iluminação de pátio para eventos.
Encerramento dia 26 / janeiro / 2012 - 09h30. Abertura dia 26 /
janeiro / 2012 - 09h45. Vistoria Técnica: Agendar no Departamento
Municipal de Obras e Serviços pelo fone: (19) 3589-3600. A retirada
do edital será feita na Prefeitura Municipal no horário das 14:00 às
17:00 horas. Para maiores informações fone (19) 3589-5206 / 5248
ou pelo site www.portoferreira.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
Reabertura
Processo: Administrativo nº. 8018/2011. Objeto: Aquisição de Equipamentos para GM. (motocicletas, veículos, bicicletas, pistola Taser,
computadores). Sessão pública: às 09h30 do dia 27 de janeiro de
2012. Encontra-se a disposição dos interessados para solicitação do
Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos
os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Porto Ferreira, 5 de janeiro de 2012.
MAURÍCIO SPONTON RASI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
PROCESSO Nº 131/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção da Creche Amoreiras, conforme anexos. Nelson Cavalheiro
Garavazzo, Prefeito Municipal de Serrana, tendo em vista o parecer e
decisão da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Serrana, HOMOLOGA em favor da licitante: FFC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 629.518,20 (seiscentos e vinte e nove
mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
PROCESSO N.º 144/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção de 01 Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, que será
construída na EMEF Profª Dilce Gonçalves Netto França, no Município de Serrana-SP, nos termos do T.C. PAC 201257/2011, conforme anexos. Nelson Cavalheiro Garavazzo, Prefeito Municipal de
Serrana, tendo em vista o parecer e decisão da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Serrana, HOMOLOGA em favor
da licitante: SALLES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, R$
471.377,06 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e setenta e sete
reais e seis centavos).
Serrana, 10 de janeiro de 2012.
NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- P-009/2011
Processo licitatório: Concorrência - nº P-009/2011. "contratação de
agência de publicidade/ propaganda para criação, produção de peças
publicitárias, de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio,
televisão, agência de notícias e imprensa escrita e outros elementos de
divulgação". Sessão pública e entrega de envelopes: 24/02/2012 às
09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º
andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do
edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço
supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por
folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs.
3
especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I, que
é parte integrante deste edital, e mediante informações a seguir:
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2012 (vinte e
três de janeiro de dois mil e doze), às 09:00h. DATA DA DISPUTA
DE LANCES: 23/01/2012 (vinte e três de janeiro de dois mil e doze),
às 09:00h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE
e ELEMENTO DE DESPESA, a cargo da unidade orçamentária contratante, que constarão no respectivo Contrato e/ou nota de empenho.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pelo
Decreto Municipal nº 241, de 01 de dezembro de 2011, pelo Decreto
Municipal nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações
posteriores). O Edital e demais informações poderão ser adquiridas na
Prefeitura Municipal de Capela, situada na Rua Coelho e Campos, nº
1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das
08:00 às 13:00 horas. Ou pelo E-mail: [email protected] ou [email protected].
Capela-SE, 10 de janeiro de 2012.
ELIS SIMONE MAMLAK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'ÁJUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, torna público que
haverá licitação, conforme especificação abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e pintura de bancos em concreto armado a serem
instalados na Praia da Caueira, neste município, conforme especificação em anexo ao Edital.
Local Da Reunião: Realizar no dia 25 de janeiro 2012 às
09h:30min, no Auditório César Fonseca Mandarino, localizado á Avenida Deputado José Conde Sobral, Centro, CEP 49.120-000, em Itaporanga D'Ajuda - Sergipe.
Tipo De Licitação: Menor Preço Global.
Tipo De Julgamento: Menor Preço.
Parecer Jurídico: nº 165/2011.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 05.01; Projeto
Atividade 2015; Elemento de Despesa 4490.51.00; Fonte de Recurso
025.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
e contratos do Município através do fone (79) 3264-2700 ou por email [email protected], com sua Pregoeira e equipe
de apoio.
Taboão da Serra, 10 de janeiro de 2012.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Presidente da COJUL I
Em 10 de janeiro de 2011.
DIVIANE CUNHA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes bovina e de
frango para o preparo da merenda escolar, com entregas semanais
pelo período de 12 meses. Abertura: 23/01/2012 às 09:00 horas.
Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington
Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará
disponível no site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser retirado na
Divisão de Licitações da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, Estado de Sergipe,
torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 25/2011, saindo como vencedora a empresa J
ALVES & CIA, inscrita no CNPJ N.º 13.104.799/0003-70, perfazendo o valor total de R$ 1.091.888,00 (um milhão noventa e um mil
e oitocentos e oitenta e oito reais). Por oportuno informamos que
firmamos o contrato no dia 06 de janeiro de 2012.
Ribeirópolis-SE, 6 de janeiro de 2012.
EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO
Prefeita
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para a merenda escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 meses. Abertura: 24/01/2012 às 09:00 horas. Local:
Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643
-Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível no
site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser retirado na Divisão de
Licitações da Prefeitura.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
CARLOS EDUARDO MARTINS
Diretor de Licitações e Compras
ISSN 1677-7069
203
2º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2010/01-TP04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
CONTRATADA: Construtora Rio Glória LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato para
30/06/2012.
2º TERMO ADITIVO PROCESSO: 016-2011/004
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
CONTRATADA: Construtora Serra Alta LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato para
30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos
e Materiais para atender ao Hospital Municipal, Centros de Saúde,
Postos de Saúde, Farmácia Básica, Vigilância Epidemiológica e equipamentos e materiais odontológicos, no período de janeiro a dezembro/2012, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência, que será regido pelas Leis Federais nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas
complementares, às 09:00h, (hora de Brasília) do dia 23 de janeiro de
2012, na sala de licitação localizada em sua sede, à Praça Anselmo
Ferreira Guimarães, s/nº - Centro - Araguatins/TO. Demais informações pelo telefone 63-3474-2140, a partir dessa data, em dias de
expediente, das 08:00h às 13:00h.
Em 9 de janeiro de 2012.
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no art.
43, VI, da lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve,
Art. 1º _ Homologar a licitação na modalidade Tomada de
Preços de nº 003/2011, expedida em 01 de Dezembro de 2.011, por
estar de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - CONSTRUTORA NORTE BICO LTDA, Portadora
do CNPJ Nº 07.294.927/0001-20, estabelecida em Itaguatins - Tocantins, no valor de R$ 205.490,03 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e três centavos), referente a Execução dos
Serviços "Construção do centro de referência de assistência social
(cras), no município de Cachoeirinha/TO".
Art. 3º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente
termo.
Art. 4º - Determinar ao Serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Cachoeirinha-TO, 9 de janeiro de 2012.
ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8666/93, comunica
RETIFICAÇÃO no Edital da Licitação Pregão Presencial n.
028/2011, do tipo menor preço por item, visando aquisição de gêneros alimentícios e correlatos em geral para atender as necessidades
da administração pública deste município, pelo período de 12 meses.
A abertura está prevista para o dia 24 (vinte e quatro) de Janeiro de
2012 às 08h00m horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação
desta Prefeitura, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150,
Centro, Formoso do Araguaia - TO. A cópia do Edital e seus anexos
está disponível aos interessados das 07h:00m as 13h:00m, no endereço supra, ou pelo fone 3357-2893, bem como no site www.formosodoaraguaia.to.gov.br.
Formoso do Araguaia-TO, 10 de janeiro de 2012.
VALDIRENE MENEZES FERREIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012-SRP
8 TERMO ADITIVO PROCESSO: 200812/001TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
CONTRATADA: Construtora e Incorporadora do Tocantins LTDAEPP. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato para 30/04/2012.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, em atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
sob a forma de REGISTRO DE PREÇO tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis, de acordo com as
2º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2010-24/011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
CONTRATADA: Barros e Silva Construtora LTDA. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato para
30/04/2012.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100203
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 09h do dia 16 de fevereiro de 2012, na sala de
reuniões da Secretaria de Finanças localizada no endereço Qd 402
Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts. 08/09, a CONCORRÊNCIA
nº 002/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresa para construção da Escola de Tempo Integral V (Bertaville),
de interesse da Secretaria de Educação, processo nº 2011049352. O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial,
em dias úteis. Maiores inforções poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 10 de janeiro de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 145/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo nº 2011037351. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral da Escola Luiz Gonzaga, em
Palmas - TO. Empresa(s) Vencedora(s): HIKARI CONSTRUÇÕES
LTDA - ME,CNPJ nº 14.193.573/0001-93, item 01(Menor Preço Global), Valor Total R$ 543.594,03. Data da realização: 25/11/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 10h
(horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2012, no sitio cidadecompras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de eletrodomésticos (refrigerador fros free) e eletroeletrônicos (câmera digital, aparelho de DVD player e TV de LCD), de interesse da Secretaria de Saúde, processo nº 2011035606. O Edital poderá ser retirado no sitio portal.palmas.to.gov.br e ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj.
01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
Palmas, 10 de janeiro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Palmas-TO, 9 de janeiro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital nº C/01/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS TO,
em conformidade com a Lei 8.666/93, comunica aos interessados que
estará efetuando na Rua 12 nº 224 - centro, Licitação 01/2012/ Credenciamento, até as 9hs do dia 25/01/2012, de Médicos para prestação de serviços relativos à atendimentos médico no Hospital Municipal e nos Postos de Saúde na cidade. Obtenção do Edital sem
custos no endereço citado acima ou pelo email: [email protected]. Informações: (63) 33861813 - 63 3386 1073
no horário comercial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011100204
ADENIS RODRIGUES DA SILVA
Responsável
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe, Estado do Tocantins,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, para aquisição
de combustíveis, lubrificantes e filtros, a realizar-se-á dia 20 de janeiro de 2012, as 8:00h (horário local), no seguinte endereço: Av.
Aeroporto, esq. c/ a Av. Oscar José da Silva, s/n, Qd. 68, Lote 05,
Setor Aeroporto, Peixe - TO. Legislação aplicável: Lei Federal
10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº
2.434/2005, de 06 de junho de 2005, Lei Complementar 123/06 e
suas alterações posteriores. O Edital será adquirido junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Peixe - TO, sito à Av.
Aeroporto, esq. c/ a Av. Oscar José da Silva, s/n, Qd. 68, Lote 05,
Setor Aeroporto, Peixe - TO, e/ou via e-mail, das 7:30 às 11:30 e das
13:30 às 17:30h, a partir de sua publicação. Outras informações
poderão ser obtidas junto a Comissão e/ou contato pelo telefone (63)
3356-1051.
Peixe, 10 de janeiro de 2012.
MARILEIDE PEREIRA MAIA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.