« Agricultura e desenvolvimento
sustentável nas problemáticas das
« Políticas Baseadas em
Evidências »
- 28 de agosto de 2008 , M.J CARNEIRO, R. GUEDES-BRUNI, C. LAURENT.
Pontos de Partida
• Um projeto nascido de discussões informais entre
pesquisadores:
• Que trabalham sobre questões relacionadas à decisão
política mas sobre temas diversos (preservação da
biodiversidade, análise de políticas públicas, relação
natureza e sociedade; evolução de sistemas
produtivos...)
•
De origem disciplinares distintas (economia,
agronomia, ecologia, agronomia, sociologia,
antropologia).
• Originários de três países: França, Brasil, Africa do Sul
Contexto
• Emergência de novas preocupações em torno da
agricultura, novas contradições entre os objetivos da
coesão econômica e social e os objetivos da proteção da
biodiversidade;
• Recurso crescente a argumentos de ordem científica e
técnica para as decisões que orientam a intervenção
pública;
• Dificuldades de lidar com um campo de conhecimentos
disponíveis cada vez mais vasto e complexo.
Contexto
•
Recurso crescente a instrumentos de pesquisa sustentados em
simulação e projeções estatísticas desvinculados de uma observação
criteriosa da realidade e com fraca renovação da observações
empíricas. Essa tendência não concerne apenas à agricultura.
– Imprecisão dessas avaliações conduzem a um grande numero de ações
apoiadas sobre conhecimentos pouco validados empiricamente;
– Em conseqüência: a intervenção pública pode se apoiar sobre
conhecimentos inadequados ou ultrapassados.
•
Existência de reflexões sobre o tema referente ao conteúdo empírico
dos conhecimentos mobilizados pela ação para a elaboração das
políticas:
– Sociologia da Ciência; Ciência Política,
– Filosofia da Ciência que chamam a atenção para as abordagens da
“Decisão baseada em evidências”.
OBJETIVOS
• Discutir a abordagem da EBP no contexto da
relação entre ciência e política no âmbito do
desenvolvimento sustentável;
• Questão de fundo: relação entre conhecimento
e sociedade na elaboração de políticas
públicas;
• Essa questão será observada em dois
contextos: na prática política e na prática da
ciência (explicitação do como os cientistas e os políticos
atuam).
Pressupostos
• Se emancipar de uma visão caricatural da EBP
– Não se trata de dizer que a ciência deva decidir a
política, mas que …
– para conceber a política deve ser possível utilizar, da
maneira melhor possível, o conhecimento existente
=> dar alternativas aos tomadores de decisão
• Não se trata de fazer apologias à EBP, mas de
• Apresentar um estado da discussão e colocá-la
em debate. É o que faremos aqui e, assim, nós
agradecemos a presença de vocês.
O que será apresentado
nesses 2 dias
• Esta manhã:
– Para ultrapassar a visão caricatural,
Catherine Laurent apresentará alguns
princípios da EBP;
– Os desafios não são apenas acadêmicos, são
práticos também como por ex. o caso das
agências de extensão rural em vários
contextos; ou o caso da EBP no setor da
educação (apresentados por Marc Kirsh).
Esta tarde
• Diferentes facetas da relação entre ciência e
política sobre a questão ambiental:
• 2 comunicações que se inscrevem na reflexão da
EBP no campo da Ecologia;
• 2 abordagens que não seguem a metodologia da
EBP, mas que dialogam com a questão de fundo:
a relação entre conhecimento e sociedade:
– Mestrado Profissional em Ecologia;
– Usos do saber tradicional nas políticas públicas.
6ª. Feira: manhã
"Conectividade" entre Ciências e Políticas
Públicas: preocupação dos pesquisadores?
• Questões sobre a prática dos pesquisadores
que estão em relação com a prática política:
– A emergência da abordagem EBP na agricultura em
vários contextos;
– A interface da ciência e política agrícola;
– A interface entre ciência e política ambiental.
6ª. Feira: tarde
“Conectividade" entre Ciências e Políticas
Públicas: preocupação dos decisores?
• Em que EBP pode contribuir para a
avaliação de políticas agrícolas e
ambientais;
• Apresentação de 3 estudos de caso:
França; Africa do Sul e Brasil
Apresentação sucinta do Projeto Biosoc-EBP
(2007-2009)
• Quando a ação pública é confrontada com questões que
acionam a contradição entre os objetivos da
conservação da biodiversidade e os da sustentabilidade
social, pergunta-se:
– Sobre que tipo de conhecimento ela se apóia?
– Quais as dificuldades encontradas para acessar esse
conhecimento e avaliar a sua qualidade?
– Como as dificuldades são enfrentadas?
– As soluções encontradas modificam as formas de regulação
econômica e política das novas contradições?
Estudos de caso
1. Na França:
•
Medida da eco-condicionalidade; Natura 2000;
Contrato Biodiversidade
2. Na África do Sul:
•
Programa Work for Water
3. No Brasil:
•
•
•
Lei da Mata Atlântica;
Criação do Parque Estadual dos Três Picos;
Criação da APA Macaé de Cima.
Três Eixos de Pesquisa
• EP 1: Dificuldades de acesso aos
conhecimentos científicos pelos formuladores
de medidas públicas selecionadas;
• EP 2: Levantamento dos conhecimentos
disponívies e contrastados com os
conhecimentos efetivamente mobilisados;
• EP 3: Consequências nas regulações
economica e política das contradições entre
coesão (social e econômica)/meio ambiente;
Equipes do Projeto
•France :
INRA [SAD-APT, SAE2], AgroParisTech, ENESAD [CESAER],
CNRS [ESE, Eco bio, MATISSE], Universités [Paris 1, Paris 5,
Paris Orsay], Collège de France
• Africa do Sul :
•Universidade de Western Cape, ARC
• Brasil :
•Universidade Federal Rurale de Rio de Janeiro,
•Jardim Botânico Rio de Janeiro.